{
    "2013-11-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1599426": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01072728.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer as bases gerais de cooperação técnica e operacional, conforme as áreas de atuação e conhecimento da FGV, para realização das atividades iniciais do XXXIII Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no que concerne à infraestrutura e logística do certame.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 28.11.2013\r\n\r\nId: 1599426"
                    ],
                    "1599427": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça vitaliciados que estarão abertas, a partir da 0h do dia 03 de dezembro de 2013 até as 23h59min do dia 05 de dezembro de 2013, as inscrições para 03 (três) vagas de designação para atuação no PLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2014. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Sistemas da Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Designação para Promotores.\r\n\r\nSerão designados os Promotores de Justiça mais antigos na classe, os quais permanecerão afastados de sua lotação ou designação, estando impedidos de usufruir férias ou licença especial e de exercer função eleitoral, de acordo com o artigo 1º,§ 1º, II da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimento de PROMOÇÃO para o cargo de Promotor de Justiça abaixo indicado, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 02 de dezembro de 2013 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 06 de dezembro de 2013 (sexta-feira). \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. José Luiz Martins Domingues, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em virtude da remoção da Dra. Gabriela Brandt de Oliveira (critério de antiguidade).\r\n\r\nId: 1599427"
                    ],
                    "1599428": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS \r\n\r\nSERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nFLÁVIA PATRÃO ALVES - 266º LUGAR\r\n\r\nMARCYCAMPELLO BRETAS BITTAR - 267º LUGAR\r\n\r\nMARCELO VIEIRA PEREZ - 268º LUGAR\r\n\r\nIRISWALTER EMANOEL DE OLIVEIRA - 269º LUGAR\r\n\r\nFERNANDA EMMERICK NEVES - 270º LUGAR\r\n\r\nPEDRO JAYME NOGUEIRA DE OLIVEIRA - 271º LUGAR\r\n\r\nSANDRA MARIA FURTADO ARIEIRA - 272º LUGAR\r\n\r\nALEXANDRE SAMPAIO DAVID - 273º LUGAR\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FONSECA - 274º LUGAR\r\n\r\nDANIEL FERREIRA MONTEIRO - 275º LUGAR\r\n\r\nIsabela Mourão Tavares de Oliveira - 276º LUGAR\r\n\r\nRicardo Braúna Vianna - 277º LUGAR\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - 278º LUGAR\r\n\r\nCAROLINA GARRIDO PROCACI - 279º LUGAR\r\n\r\nTHAÍS FARIAS VARGAS - 280º LUGAR\r\n\r\nId: 1599428"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1599430": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 21 de novembro de 2013, foi homologada a licitação por CONCORRÊNCIA nº 006/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00443257\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 006/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de arquitetura e/ou engenharia para execução de projetos básicos de arquitetura, fundações, estrutura, instalações prediais e complementares de edificação para a construção da sede do MPRJ na Rua Olavo Bilac, nº 48, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Arktos Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 226.280,32\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1599430"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1599424": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2011.01370038 (Representante: Antônio Gilson de Oliveira) - Aprovo o parecer. Arquive-se o presente procedimento e encaminhem-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma alvitrada. Intime-se o Representante e publique-se esta decisão. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01133590 (Origem: Processo nº 0026997-40.2013.8.19.0008, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo (APF nº 8476/2013 da 54ª DP)) - Devolvam-se os autos ao Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01123597 (Origem: Processo nº 0356237-22.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 09586/2013 da 12ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo a Promotora de Justiça, Dra. Adriana Alemany de Araujo Cavalcanti para oferecer denuncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00816184 (Origem: Processo nº 0007118-21.2012.8.19.0028, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Dr. Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer proposta de Suspensão Condicional do Processo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.02296233 (Origem: Processo nº 0338824-93.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 02028/2012 da 23ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01225554 (Origem: Processo nº 0375008-48.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 308/2003 da DECON)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01225436 (Origem: Processo nº 0382775-40.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 0569/2007 da 35ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00955257 (Origem: Processo nº 0378951-73.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 1023/2009 da 23ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01027813 (Origem: Processo nº 0062313-63.1998.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 355/1996 da 25ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça, Dr. Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer denuncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00539467 (Origem: Processo nº 0164083-11.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Dr. Felipe Pires Cuesta para oferecer proposta de Suspensão Condicional do Processo.\r\n\r\nId: 1599424"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1599425": [
                        "IA - Atas",
                        "ATAS DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 13ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia trinta e um de outubro de dois mil e treze, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no quarto andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, no exame dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia, e do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, na apreciação dos itens 3 e 4, presentes os Conselheiros ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às treze horas e trinta em um minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no quarto andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Dando início aos trabalhos, passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA O CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA: 1.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Isabela Maria de Moura Estevão Padilha e Carvalho Macedo, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Carla Araújo de Carvalho Tilley (critério de antiguidade). Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Érika Prado Alves Schittini, tendo o Presidente anunciado a sua promoção. 1.2. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Viviane Tavares Henriques, para lotação na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção da Dra. Glicia Pessanha Viana Crispim (critério de merecimento). Foi indicada, por unanimidade, a única candidata inscrita, Dra. Renata Gosende Simão Barroso Fernandes, tendo o Presidente anunciado a sua promoção. 2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2010.00129449 - Quatro volumes - CIMP - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 084 de 2010 - Assunto: possíveis irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia contratados pelo município de Rio Bonito; Processo nº 2010.00568866 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 269 de 2012 - Parte(s): Paula Nazaré de Jesus F. Quintanilha e Antonio Marcos Quintanilha; Processo nº 2010.00801746 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00454541 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 169 de 2012 - Parte(s): Rosilene Lopes dos Santos e Rômulo Correa; Processo nº 2010.00896525 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1471 de 2013 - Assunto: apurar instalações de CETEPS em Centros Sociais; Processo nº 2011.00684896 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 155 de 2011 - Parte(s): Linderci Felix da Silva e Luiz Henrique Pontes de Lima; Processo nº 2011.00710461 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 170 de 2012 - Parte(s): Aline Lima de Sousa; Processo nº 2011.01045827 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01062528 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 213 de 2012 - Parte(s): Suzana da Silva Vargas; Processo nº 2011.01100822 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 517 de 2013 - Parte(s): Suleica Assunção da Silva; Processo nº 2012.00460667 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 275 de 2012 - Parte(s): Bruna Brígido da Silva; Processo nº 2012.00719742 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00880178 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 487 de 2013 - Parte(s): Simone Hiaty; Processo nº 2012.00745171 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 501 de 2013 - Parte(s): Cristina de Fátima Silva Moraes e Moises do Valle; Processo nº 2012.01013353 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 523 de 2013 - Parte(s): Maria José Rodrigues da Conceição; Processo nº 2012.01020401 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 547 de 2013 - Parte(s): Amanda de Oliveira Zimbrão e Silvia Felipe de Sequeira; Processo nº 2012.01042991 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 411 de 2013 - Parte(s): Adriana Oliveira; Processo nº 2012.01098239 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 417 de 2013 - Parte(s): Severino Ferreira da Silva e Marizete Ferreira de Souza; Processo nº 2012.01538823 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 543 de 2013 - Parte(s): Rondinele Catrick Reis e Escola Municipal Marçom Lino Oroña Lema; Processo nº 2013.00291756 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 397 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2013.00292041 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 419 de 2013 - Parte(s): Kelly Penha Silva; Processo nº 2001.00001258 - Um volume principal e um anexo - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 074 de 2001 - Parte(s): Centro Norte Fluminense para Conservação da Natureza, município de Campos dos Goytacazes e Riogás S.A.; Processo nº 2006.001.26675.00 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 337 de 2012 - Parte(s): Maria Cléia Cassino Soares; Processo nº 2008.00200837 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 352 de 2012 - Parte(s): Walys da Silva Torres; Processo nº 2010.00665796 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 172 de 2012 - Parte(s): Fabiane Andrade de Freitas; Processo nº 2010.00757939 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 198 de 2012 - Parte(s): Michele da Silva Correa; Processo nº 2010.00879644 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Genaína de Oliveira; Processo nº 2010.01004445 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 125 de 2010 - Parte(s): Rene Damásio de Lima e outros; Processo nº 2011.00273066 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 131 de 2011 - Parte(s): Vinícius Raphael Shuwenk; Processo nº 2011.00280596 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 133 de 2011 - Parte(s): Gesiele Mendes Veiga; Processo nº 2011.00475904 - um volume e um apenso Processo nº 2011.00709801 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 421 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Santos de Faria; Processo nº 2011.00823188 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 210 de 2012 - Parte(s): Leonardo Soares; Processo nº 2011.01057655 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 251 de 2012 - Parte(s): Cristiane Emanoele do Nascimento; Processo nº 2011.01061818 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 233 de 2012 - Parte(s): Maria José Rodrigues da Silva; Processo nº 2012.00114088 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 259 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00127237 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 216 de 2012 - Parte(s): Fabiana Rodrigues Marques; Processo nº 2012.00680010 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 414 de 2013 - Parte(s): Sergio Cardoso Macedo e Colégio Municipal Cedal; Processo nº 2012.00755267 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 413 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.00895138 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 515 de 2013 - Parte(s): Fabio dos Santos Lopes e Maria Aparecida Damásio Sousa; Processo nº 2012.01004776 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 335 de 2012 - Parte(s): Rosa Elena Balbina da Silva; Processo nº 2012.01324490 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 360 de 2012 - Parte(s): Aparecida Karina Alves Carneiro; Processo nº 2012.01324503 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 321 de 2012 - Parte(s): Marli de Aparecida Emetério; Processo nº 2012.01324682 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 499 de 2013 - Parte(s): Vânia de A. Lara; Processo nº 2012.01324719 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 509 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.01324731 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 516 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.01425501 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Aparecida Rodrigues da Silva; Processo nº 2012.01538658 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 510 de 2013 - Parte(s): Silvania Branco da Silva; Processo nº 2012.01550764 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 514 de 2013 - Parte(s): Jorge Cardinote de Carvalho; Processo nº 2013.00118381 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 403 de 2013 - Parte(s): Roberta da Silva Pimentel; Processo nº 2013.00118387 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 385 de 2013 - Parte(s): Lina Maria de Oliveira Barbosa; Processo nº 2013.00253745 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 380 de 2013 - Parte(s): Ana Maria Ribeiro; Processo nº 2013.00498593 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 394 de 2013 - Parte(s): Vanessa Lioterio Corrêa; Processo nº 2013.00815239 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tereza Cristina dos Santos; Processo nº 2007.00113885 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 195 de 2012 - Parte(s): Edilson da Conceição Rodrigues e Fancileide Saraiva Rodrigues; Processo nº 2011.00208756 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 129 de 2010 - Parte(s): Elizabeth Henriqueta de Jesus, Mário Barbosa Arcênio, Rosália da Silva Ricardo, José Paulo Simas, José Fagundes da Silva e Maria Silvia de Souza; Processo nº 2011.00221683 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA 185 de 2012 - Parte(s): Paula da Silva Saldanha; Processo nº 2011.00405951 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 234 de 2012 - Parte(s): Carlos Rogerio Mendes dos Santos e Érica dos Santos Torres; Processo nº 2011.00849617 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 466 de 2013 - Parte(s): Paula Batista Pereira; Processo nº 2011.00852538 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 209 de 2012 - Parte(s): Alessandra Alves Pacheco; Processo nº 2011.00877375 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00877386 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 204 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2011.00899922 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01033550 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 192 de 2012 - Parte(s): Ana Cristina Silva Ramos; Processo nº 2011.01412990 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 453 de 2013 - Parte(s): Joceline da Silva; Processo nº 2012.00491955 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00630429 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 299 de 2012 - Parte(s): Carolina da Cunha Rocha; Processo nº 2012.00755302 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eder Braga Pedra; Processo nº 2012.00880033 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 267 de 2012 - Parte(s): Iranir da Conceição Silva; Processo nº 2012.01004795 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 438 de 2013 - Parte(s): Joelite Cristina; Processo nº 2012.01035249 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 537 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Costa; Processo nº 2012.01237325 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 444 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01324510 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 322 de 2012 - Parte(s): Ingrid Bento Cândido; Processo nº 2012.01425396 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 469 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01425499 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 441 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01425505 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 445 de 2013 - Parte(s): Monica Campos Vidal; Processo nº 2012.01586441 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 464 de 2013 - Parte(s): Jussara Alessandra Bianchi Martins; Processo nº 2013.00028870 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 535 de 2013 - Parte(s): Samanta Duarte Costa; Processo nº 2013.00253750 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 577 de 2013 - Parte(s): Ana Maria Ribeiro; Processo nº 2013.00313862 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 531 de 2013 - Parte(s): João Menezes de Andrade; Processo nº 2013.00314136 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 529 de 2013 - Parte(s): Silvana da Cunha Gomes Marques; Processo nº 2013.00573128 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 545 de 2013 - Parte(s): Jadir Silva de Oliveira e Maria Clea Charles Damião Oliveira; Processo nº 2013.00751165 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 584 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2013.00751186 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 573 de 2013 - Parte(s): Monica Palmeira da Costa; Processo nº 2013.00751191 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 570 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.00805826 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 305 de 2012 - Parte(s): Maria Cleonice da Silva; Processo nº 2010.00909115 - Um volume e dois apensos nº 2010.00852255 e nº 2010.00880466 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 223 de 2012 - Parte(s): Poliana Dias; Processo nº 2010.00986907 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 107 de 2010 - Parte(s): Marcelo da Silva Vasconcellos e Jaqueline de Fátima da Silva Ordeiro; Processo nº 2010.00987118 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 104 de 2010 - Parte(s): Luiz Henrique Paim da Silva; Processo nº 2010.01004114 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 119 de 2010 - Parte(s): Cristiane de Oliveira Ramos; Processo nº 2011.00221736 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 287 de 2012 - Parte(s): Angélica Mendes Santos e Sérgio Henrique de Siqueira Almeida; Processo nº 2011.00280571 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 134 de 2011 - Parte(s): Clarice de Macedo Roque e André de Oliveira da Silva; Processo nº 2011.00586195 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 301 de 2012 - Parte(s): Edinardo Ribeiro e Carmem Lúcia da Silva Ribeiro; Processo nº 2011.00849810 - Um volume e um apenso nº 2011.00838333 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 201 de 2012 - Parte(s): Zilma da Rocha Siqueira; Processo nº 2011.01062696 - Um volume e um apenso nº 2011.01008497 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 256 de 2012 - Parte(s): Daiane Assunção da Silva, Alcimar Ramos Francisco e Zuleica Assunção da Silva; Processo nº 2011.01150893 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 153 de 2011 - Parte(s): José Antônio Rocha e Cirlene Ventura Bernabé; Processo nº 2011.01275351 - Um volume e um apenso nº 2012.00326344 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 254 de 2012 - Parte(s): José Marques da Silva e Jandira Domingos da Silva; Processo nº 2011.01355379 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 202 de 2012 - Parte(s): Roberto Fernandes Barboza e Luciana da Rosa Mendes; Processo nº 2011.01369146 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 250 de 2012 - Parte(s): Rosane Kelly da Cunha França, Raimundo Lopes França e Auricelia Alves da Cunha; Processo nº 2012.00114084 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Severino Ferreira da Silva e Marizete Ferreira da Silva; Processo nº 2012.00115009 - Um volume e um apenso nº 2012.00157544 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 260 de 2012 - Parte(s): Dyogo Silva Pereira e Itamara Ferreira da Silva; Processo nº 2012.00122400 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 333 de 2012 - Parte(s): Darci Vieira Junior, Nivia de Souza Almeida e Rosangela Alexandrino Vieira; Processo nº 2012.00127252 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 248 de 2012 - Parte(s): Patrícia da Glória Hiath e Jorge Henrique da Conceição; Processo nº 2012.00334522 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 182 de 2012 - Parte(s): Rosely de Oliveira Costa; Processo nº 2012.00452533 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 471 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00452540 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 336 de 2012 - Parte(s): Alessandra Fernanda Mizael Caetano e Josué Rosa Caetano; Processo nº 2012.00483872 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 450 de 2013 - Parte(s): Maurício Loureiro Machado e Tânia Maria Brisson Machado; Processo nº 2012.00573089 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 208 de 2012 - Parte(s): Geraldo dos Santos Venancio e Claudia Maria da Silva Venancio; Processo nº 2012.00579545 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Taciana Rosa Torres e Wellington da Silva Torres; Processo nº 2012.00742512 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 300 de 2012 - Parte(s): Cristina Cabral Ribeiro; Processo nº 2012.00748112 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 457 de 2013 - Parte(s): Paulo Cesar Silva e Karina Siqueira Silva; Processo nº 2012.00770096 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 454 de 2013 - Parte(s): Anderson Ferraz da Silva e Adriana de Azevedo da Silva; Processo nº 2012.00889797 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 589 de 2013 - Parte(s): Cristiane Rocha da Silva; Processo nº 2012.010.05320 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Ju ventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 435 de 2013 - Parte(s): Henrique Rodrigues da Silva e Janilda Ribeiro Mattos; Processo nº 2012.01020777 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 426 de 2013 - Parte(s): Bruna Brigido dos Santos e Genival dos Santos Mendes; Processo nº 2012.01021331 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 600 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01078691 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 599 de 2013 - Parte(s): Antônio Teixeira de Souza; Processo nº 2012.01078703 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 311 de 2012 - Parte(s): Marta Silveira de Sá ; Processo nº 2012.01153751 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 588 de 2013 - Parte(s): Sabrina de Oliveira Resende e Carlos Fernandes de Moraes; Processo nº 2012.01200477 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 375 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menor estaria sendo negligenciada por Josiane e seria usuária de drogas além de ser explorada sexualmente; Processo nº 2012.01232590 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 448 de 2013 - Parte(s): Priscilla Vargas de Oliveira; Processo nº 2012.01258653 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 468 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Maria Mendes; Processo nº 2012.01289208 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 495 de 2013 - Parte(s): Adriano Domingues da Rocha; Processo nº 2012.01324730 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 494 de 2013 - Parte(s): José Roberto Reis ,Katia da Conceição, Ronaldo Catrinck, Juliana Catrinck, Rondinele Catrinck e Gleice Catrinck; Processo nº 2012.01425405 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 451 de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco de infante; Processo nº 2012.01550762 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 452 de 2013 - Parte(s): Marcelo Frutuozo Batista Maia e Vanessa Abreu Rodrigues; Processo nº 2013.00028874 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 597 de 2013 - Parte(s): Luciana Pires Algorta; Processo nº 2013.00028880 - Um volume e um apenso nº 2013.00028859 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 513 de 2013 - Parte(s): Welton Costa de Siqueira Mello e Julia Oliveira de Mello; Processo nº 2013.00032240 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 544 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00117767 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 593 de 2013 - Parte(s): Gabriela de Souza Gaspar; Processo nº 2013.00602861 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 475 de 2013 - Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual; Processo nº 2013.00603895 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 467 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Estado de Israel; Processo nº 2013.00751200 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 566 de 2013 - Parte(s): Eliza da Silva Dias; Processo nº 2013.00753566 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 598 de 2013 - Parte(s): Giselle Paulino Silva; Processo nº 2013.00787264 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 549 de 2013 - Parte(s): Carlos Odir Marcelino Alves e Aparecida dos Santos Paes; Processo nº 2011.00827104 - Um volume e um apenso nº 2011.01028599 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 286 de 2012 - Parte(s): Marisa Carvalho de Oliveira; Processo nº 2011.00852550 - Um volume e um apenso nº 2012.01258646 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 225 de 2012 - Parte(s): Karina dos Santos Daniel e Neivo Cardoso do Couto; Processo nº 2011.00880599 - Um volume e dois apensos nº 2011.00843463 e nº 2011.00794483 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 226 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menor era abusada sexualmente por seu namorado e de que esta menor trancava, em seu quarto, a criança da qual cuidava, durante as relações sexuais; Processo nº 2011.01283584 - Um volume e um apenso nº 2011.01300158 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 212 de 2012 - Parte(s): Meirele Aparecida de Oliveira Candido, Valdeci Candido da Silva e Iracema Martins de Oliveira; Processo nº 2012.01368460 - Um volume e um apenso nº 2013.00803701 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA n º 497 de 2013 - Parte(s): Valdeci Taim Alves; Processo nº 2004.001.42844.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 657 de 2008 - Parte(s): Leandro da Silva Barbosa; Processo nº 2008.00185789 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 247 de 2009 - Parte(s): José Rubens Moura do Nascimento; Processo nº 2009.00182261 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1847 de 2009 - Parte(s): Daniele Ribeiro Franco de Sá; Processo nº 2009.00223134 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 7982 de 2004 - Parte(s): Nilce Batista de Assis; Processo nº 2009.00334400 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2009 - Parte(s): Elias Darius Assad Neto; Processo nº 2010.00118145 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2961 de 2013 - Parte(s): Daniela de Oliveira e outros; Processo nº 2010.00417173 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00313264 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2206 de 2010 - Parte(s): Paula Cristina Pereira Ferreira; Processo nº 2011.00567080 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2570 de 2011 - Parte(s): Michelle Lopes de Almeida; Processo nº 2011.00896319 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 215 de 2008 - Assunto: Notícia de que adolescentes estariam ingressando indevidamente na casa de Shows Rio Sampa, localizada na Via Dutra, e lá estariam fazendo uso de bebida alcoólicas e drogas; Processo nº 2011.01045696 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2542 de 2011 - Parte(s): Wellyngton Luiz Pazete Batista; Processo nº 2011.01335267 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3017 de 2013 - Parte(s): Cynthia Freitas Antunes Valle; Processo nº 2012.00132473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2012 - Assunto: Apurar poluição sonora no estabelecimento \"Forró do Barão\", em São Vicente, Araruama; Processo nº 2012.00233083 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2677 de 2012 - Parte(s): Marisa da Costa Cruz; Processo nº 2012.00926166 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00927281 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2807 de 2012 - Parte(s): Patrícia Costa Alves; Processo nº 2012.010.08800 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ivair de Carvalho Junior; Processo nº 2012.01114398 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gerson Maurício dos Santos; Processo nº 2013.00591017 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Célia de Souza Silva; Processo nº 2013.00710228 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 901 de 2013 - Parte(s): Gilberto Braga Molina; Processo nº 2007.00156904 - Três volumes e recurso nº 2013.00962739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº IC nº 001 de 2007 - Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade administrativa por parte dos Vereadores de Barra do Piraí diante da majoração irregular de seus subsídios; Processo nº 2009.00082469 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1151 de 2009 - Parte(s): Ministério Público Federal e Operadora de Postos de Serviços Ltda.; Processo nº 2011.00738401 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 533 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Julinho Cacau; Processo nº 2011.00820856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 021 de 2012 - Assunto: Averiguar a necessidade de criação do Fundo Municipal do Idoso no Município de Miguel Pereira; Processo nº 2011.01015856 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 365 de 2011 - Parte(s): Creche Abrindo Portas; Processo nº 2013.00110329 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Robson Fernando da Silva e Soraya Syone Lira da Silva; Processo nº 2013.00273015 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a disponibilização de serviço de atendimento educacional a crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito da Comarca de Rio das Flores; Processo nº 2013.00404917 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Henrique Valentin e Fernanda Aparecida Czkut; Processo nº 2013.00536484 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 127 de 2013 - Parte(s): Tereza Cristina Calife da Luz e Lenira Câmara Calife da Luz e Edson José da Silva; Processo nº 2013.00571304 -Recurso nº 2013.00927139 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Dalva de Oliveira Alves e Hospital Estadual Santa Maria; Processo nº 2006.00100680 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2006 - Parte(s): João Henrique Correa Campos e Monique Marinho Pereira; Processo nº 2008.00135025 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 088 de 2012 - Parte(s): Eliane Gaspar Ribas, Marco Antonio Silva e Marcos José Ribas Silva; Processo nº 2008.00304863 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 066 de 2012 - Parte(s): Amilton Ramos Rodrigues Filho, Rosimere Rodrigues Giancristofaro e Elaine Vieira de Almeida; Processo nº 2009.00334575 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2009 - Parte(s): Fabiana Acir Paula da Silva; Processo nº 2010.01021340 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2010 - Parte(s): Marcia Cunha e Maria Nazaré Cunha; Processo nº 2011.00134126 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que, em tese, esteve submetida menor, eis que teria sido importunada de modo ofensivo ao pudor pelo Sr. José; Processo nº 2011.00681740 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Carlos Fernandes de Jesus, Rosinete de Jesus da Silva e Alexsandra de Jesus da Silva Miranda; Processo nº 2011.00747979 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Marcos Laureano Graça, Claudio Fortunato da Silva e Edna Ferreira de Melo; Processo nº 2012.00622290 -Dois volumes e três anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2012 - Parte(s): Armando Vieira Costa, Márcia Rúbia Fonseca Amaral, CEDAE e Saint-Gobain Canalização Ltda.; Processo nº 2013.00578721 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 557 de 2013 - Parte(s): CSM Projetos Organização de Evento SPE Ltda - CSM Projects, Convivas Brasil e Aramark Serviços Alimentícios e Participações Ltda.; Processo nº 2013.00595704 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 571 de 2013 - Parte(s): Transportes Santa Maria Ltda.; Processo nº 2013.00614990 - Um volume e um apenso nº 2013.00602985 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 595 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Jabour Ltda.; Processo nº 2005.00003166 -três volumes e um apenso Processo nº 2004.00076470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 072 de 2005 - Assunto: Notícia de possível prática de poluição sonora decorrente de carros equipados com sons potentes, o qual pode provocar a perda induzida da audição; Processo nº 2010.00273190 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 078 de 2010 - Parte(s): Therezinha de Jesus Muniz Braga; Processo nº 2011.00021531 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Maria de Figueiredo; Processo nº 2011.00022134 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Maria José Simões Santos; Processo nº 2011.01461193 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 196 de 2011 - Parte(s): José Luiz Ambrósio; Processo nº 2012.00058933 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Tertuliano da Silva Paz e Maria Regina Pereira; Processo nº 2012.00278461 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Helio do Rosário; Processo nº 2012.00374121 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Ricardo Pineda Miranda; Processo nº 2012.00624346 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 886 de 2012 - Assunto: Notícia de que uma determinada professora teria sido coagida com os demais professores de uma escola a assinar um termo de compromisso visando estabelecer regras sobre a inserção de dados no sistema Conexão Educação; Processo nº 2012.00636743 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 149 de 2012 - Parte(s): Fernando Moreno de Souza e \"Choperia do Capixaba\"; Processo nº 2012.00700639 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 153 de 2012 - Parte(s): Mario Barreto da Silva; Processo nº 2012.00776580 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 783 de 2012 - Parte(s): Alessandra Marques da Silva; Processo nº 2012.00798126 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 149 de 2012 - Assunto: Notícia de pessoa portadora de deficiência física em situação de risco; Processo nº 2012.00950013 -dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2008 - Parte(s): Hospital São João Batista; Processo nº 2012.01037187 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 191 de 2012 - Parte(s): Sônia Souza Pinheiro; Processo nº 2012.01042264 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 793 de 2012 - Parte(s): Paula Cristina Oliveira; Processo nº 2012.01049241 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 184 de 2012 - Parte(s): Fabiano de Oliveira Mendes; Processo nº 2012.01090307 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 195 de 2012 - Parte(s): José Caitano Filho; Processo nº 2012.01225286 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Mecia Stutz Moraes; Processo nº 2012.01300276 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 971 de 2012 - Parte(s): Maria Carneiro Tavares; Processo nº 2013.00077438 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): José Manoel Caetano; Processo nº 2013.00207828 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Lucia Pereira Machado; Processo nº 2013.00933790 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1071 de 2013 - Parte(s): Maria Laidir Schiffler Tokunaga; Processo nº 2002.00003153 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 214 de 2002 - Parte(s): município de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2009.00326384 -Três volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13798 de 2009 - Parte(s): Greencard S.A. Refeições Comércio e Serviços e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC; Processo nº 2009.00327387 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00315404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 006 de 2010 - Assunto: possíveis irregularidades no estabelecimento do Projeto Mutação - Atendimento para Dependência Química, situado na Rua Piauí, nº 54, Santa Clara, São Francisco do Itabapoana/RJ; Processo nº 2010.00879163 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5441 de 2010 - Parte(s): Natalie Borges Serrina e Kioto 2002 Automóveis Ltda.; Processo nº 2011.00157622 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 386 de 2011 - Parte(s): Suellen Cristina Pereira Belém Ricci e Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC; Processo nº 2011.00891937 -Três volumes principais e um apenso nº 2012.01500537 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 917 de 2011 - Parte(s): Action - Associação de Benefícios Mútuos; Processo nº 2011.01302515 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 238 de 2012 - Parte(s): Eduardo Aranha Luz e Luiz Carlos de Oliveira; Processo nº 2011.01393652 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01314084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades na realização das provas antropométricas e física - 2ª etapa do concurso da Guarda Municipal do RJ; Processo nº 2012.01594320 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Colégio Metropolitano, Eliana Sgarbi de Carvalho e Fernando de Souza; Processo nº 2013.00478598 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Polícia Civil do RJ, Taynara Aguiar de Azeredo e Ricardo Campos Barcellos; Processo nº 2013.00638145 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 633 de 2013 - Parte(s): Vivo S.A.; Processo nº 2013.00727810 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Erika Olívio e Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2006.00081734 - Seis volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.66701 - Assunto: Apurar notícia de ocorrência de loteamento irregular em formação sobre área destinada à praça pública São José, em Heliópolis, Belford Roxo; Processo nº 2010.00080498 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de 2010 - Parte(s): Iberis Ramalho de Jesus, Idiléa Ferreira Martins e Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00940228 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 201 de 2011 - Parte(s): Elecy Ventura e Lar para Idosos São Francisco de Assis; Processo nº 2011.00063569 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Virgílio Olegario de Menezes e Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.000.03614 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): Maria Madalena da Silva e Abrigo Estrella Lar para Idosos; Processo nº 2012.00698710 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 137 de 2012 - Parte(s): Marília Leitão Maia e Lar para Idosos São Francisco de Assis; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2012.00777105 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Alvaro Firmino dos Santos e Casa de Oração e Recuperação Lar Irmã Aracy; Processo nº 2012.00942791 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 209 de 2012 - Parte(s): Cléa Fernandes Cruz, Elierte da Silva Cruz e Abrigo Estrella Lar para Idosos; Processo nº 2012.01165817 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 227 de 2012 - Parte(s): Ylton Gomes da Silva; Processo nº 2012.01558124 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 162 de 2013 - Parte(s): Zilda da Sivla Andrade, Terezinha Dantas de Barcellos e Instituição Cristã Amor ao Próximo; Processo nº 2013.00429169 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Zedith Claro da Costa; Processo nº 2013.00473892 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 167 de 2013 - Parte(s): Amauri Jouberte e Abrigo Estrella Lar para Idosos; Processo nº 2013.00798861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2013 - Assunto: Apurar o funcionamento de um abrigo de idosos clandestino, localizado no bairro Porto da Rosa, no Município de São Gonçalo; Processo nº 2006.00080944 -três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 800 de 2006 - Parte(s): Fernando Rossi Moutinho e Mônica Maria da S. Figueiredo e COMDEP; Processo nº 2010.00846255 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 217 de 2010 - Assunto: Averiguar poluição sonora e invasão de calçada provocada pelas atividades de bar, situado no Centro, em Petrópolis; Processo nº 2010.00871286 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00745015 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 047 de 2010 - Parte(s): Dandara Cristina dos Santos Silva; Processo nº 2010.01021249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 200 de 2012 - Parte(s): Humberto Salomão Barboza e Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2011.00559808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1428 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Petrópolis e Município de Petrópolis; Processo nº 2011.01144696 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora e outras irregularidades provenientes de uma obra realizada em frente ao condomínio situado em Santa Rosa, Niterói; Processo nº 2012.00578029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 180 de 2012 - Parte(s): CINEMAGIC de Macaé; Processo nº 2012.00770122 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Ivone Rodrigues Lopes Neves; Processo nº 2012.01176883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 337 de 2012 - Parte(s): Hamilca Moraes Moura e DER/RJ; Processo nº 2012.01257073 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Laura Aparecida Medeiros Rocha Marques; Processo nº 2012.01461718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1144 de 2012 - Parte(s): Carla Taranto e Consórcio Transcarioca e Transportes; Processo nº 2012.01500754 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Dilmo Mello Lopes; Processo nº 2013.00341647 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 391 de 2013 - Parte(s): Israel David Marinho Melo; Processo nº 2013.00363866 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Jiovânia Alves de Araujo; Processo nº 2013.00498590 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 614 de 2013 - Parte(s): Edite Nascimento Miranda; Processo nº 2013.00526504 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nylchay Ferreira Pinto; Processo nº 2013.00584984 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Seir Silva Cardoso; Processo nº 2013.00636796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 622 de 2013 - Parte(s): FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00641678 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 181 de 2013 - Parte(s): Lohana Terra Iorio; Processo nº 2013.00757505 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00876506 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 764 de 2013 - Parte(s): Apple Computer Brasil LTDA; Processo nº 2013.00803742 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 011 de 2011 - Parte(s): Sueli Martins Moledo; Processo nº 2007.00108363 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2007 - Parte(s): José Roberto dos Santos e Roseni de Carvalho; Processo nº 2007.00155484 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 848 de 2007 - Parte(s): Jorge da Silva Maia e Alejandro da Costa Carriles; Processo nº 2008.00165648 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 2008.07801 - Parte(s): Crimenes Lopes de Siqueira Benevides, Sheila Luiz de Araújo, Silvana de Paiva Moreira e Sieglinde Victoria Pfitzner; Processo nº 2008.00165668 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 2008.197901 - Assunto: Apurar possíveis danos ambientais causados pela eventual existência de construção irregular de casa às margens do Rio Magé, em Santo Aleixo, Magé; Processo nº 2010.00270462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1287 de 2010 - Parte(s): Claudia Miloski; Processo nº 2010.00328839 -Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 067 de 2010 - Parte(s): INEA, Município de Guapimirim e Conselho Municipal de Meio Ambiente; Processo nº 2010.00941773 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1396 de 2011 - Parte(s): Manuel Martins Esteves e FUNRIO; Processo nº 2011.01393986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº177 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis danos ambientais causados pelo desmatamento de área de Mata Atlântica, na Travessa Expedita de Pau Grande, Estrada do Goiabal, Vila Inhomirim, Magé; Processo nº 2012.00122227 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Ivone Rodrigues Sodré, Carlos Roberto Sodré e Cátia Regina Sodré; Processo nº 2012.00705983 - Um volume e um apenso nº 2013.00469981 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 863 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que o Sr. Marco Antônio, pessoa com deficiência física, seria vítima de agressões físicas e psicológicas praticadas pelo irmão; Processo nº 2012.00781854 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Bruna Érica de Carvalho Almeida e Diretoria Regional Pedagógica - Centro Sul; Processo nº 2012.01295689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1750 de 2012 - Parte(s): TIM Celular S.A.; Processo nº 2012.01399427 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 211 de 2012 - Parte(s): Manoel Guilherme Henrichs; Processo nº 2013.00313953 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Micheliane Torres da Silva Dutra e Rosângela Cristina de Oliveira; Processo nº 2013.00561208 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0312 de 2012 - Parte(s): Damiana Lima Damazio e Rosângela Lima de Araújo; Processo nº 2007.00254366 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Casa São Vicente de Paulo, Adelaide de Souza, Albertina Farias Lage, Alcides Lima Ferreira de Souza, Andrade Diógenes, Aridio Ferreira Saldanha, Carlos Oliveira de Souza, Diamantina da Luz Silva, Enedino Bernardino da Silva, Jacy Ferreira de Mello, Joaquim Gomes Novaes, Lecy de Almeida Araújo, Luiz Marsal de Souza, Maria de Melo Pinto, Maria José de Souza, Neuza da Silva Gomes, Sebastiana Dirques de Araújo e Orminda Collares Lessa; Processo nº 2008.00219111 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 416 de 2008 - Parte(s): Marlene de Moura Se; Processo nº 2009.00158364 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 343 de 2013 - Parte(s): Silvia Cristina Nunes Pereira Martins e Luis Magno Azevedo Martins; Processo nº 2009.00186218 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9974 de 2006 - Parte(s): Gilceane Lourdes da Silva; Processo nº 2009.00317094 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2009 - Parte(s): Margarete Silva Sendas e Fábio Ferreira Bento; Processo nº 2011.00089163 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2012 - Parte(s): Cleia Alves Carvalho; Processo nº 2011.00460919 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Cesar Gomes de Sá e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2011.01009730 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3074 de 2011 - Parte(s): Mauro Yamamoto e Nomos Análises Minerais Ltda.; Processo nº 2011.01464612 -Quatro volumes principais e um anexo - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2011 - Parte(s): ONG Tesloo e Lar de Gabriela; Processo nº 2012.00880640 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 330 de 2012 - Parte(s): Fabiana da Cruz de Oliveira e Rosangela Maria da Cruz; Processo nº 2012.01165584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 087 de 2012 - Parte(s): Ritmo Festas e moradores das ruas Miguel Calmon e Argentina, bairro Parque Hotel, Araruama/RJ; Processo nº 2012.01178773 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Silva Jardim, Cristina Maria de Oliveira Amâncio e Reinildo Joaquim Amâncio; Processo nº 2012.01363805 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 195 de 2012 - Parte(s): Cleidinéia Gonçalves de Araújo e Gustavo Lourenço da Silva; Processo nº 2012.01492979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3584 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo; Processo nº 2013.00178934 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Hospital Maternidade Carmela Dutra, Vilalva Candida da Silva e Joéliton da Silva Bernardo; Processo nº 2013.00333920 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2013.00657988 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Nayara Rocha Silva e Marcos Tarcísio da Silva Fonseca; Processo nº 2013.00962861 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Débora Matheus Lima; Processo nº 2005.00002373 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2005 - Parte(s): Tânia Mendes Costa; Processo nº 2008.00217822 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2008 - Parte(s): Luiz Albino de Almeida Bastos e AMPLA Energia e Serviços S/A; Processo nº 2009.00317041 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2009 - Parte(s): Flávia Silva Marques Ribeiro; Processo nº 2009.00332252 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 055 de 2009 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2011.01034038 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.01464287 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2011 - Parte(s): Maria Luzia de Souza; Processo nº 2012.01147270 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2011 - Parte(s): Luana Batista dos Santos e outra; Processo nº 2013.00369912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades na realização de leilão de bens inservíveis para a Administração, no Município de São José de Ubá; Processo nº 2013.00375230 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Cláudia Martins de Almeida; Processo nº 2013.00579418 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Juliana Caris de Rezende; Processo nº 2013.00722239 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Karolaine Martins de Brito; Processo nº 2013.00905330 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2005.00020969 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 176 de 2005 - Parte(s): Dalila de Assis Moraes Parreira da Silva e Prefeitura Municipal de Varre-Sai; Processo nº 2008.00308908 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00441368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1344 de 2008 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Joaquim Gomensoro, próximo ao nº 251, Valparaíso, Petrópolis/RJ; Processo nº 2009.00336693 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): José de Paula Mota e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00061196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 036 de 2011 - Parte(s): município de Campos dos Goytacazes e Concessionária Águas do Paraíba S.A.; Processo nº 2011.00600083 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Cláudio Luiz Manhães Barreto e Ana Maria Manha Barreto; Processo nº 2011.01346537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 406 de 2011 - Parte(s): Débora Matilde Câmara Favorette, Luciano Favorette, Carlos Alberto Azevedo e município de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2012.00721110 -Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na condução do processo eleitoral para composição do Conselho Tutelar de Saquarema; Processo nº 2012.00756122 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 108 de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades quanto ao funcionamento da confecção situada na Rua Manoel Martins, nº 155, Ceahb, Itaperuna/RJ; Processo nº 2012.008.05972 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 092 de 2012 - Parte(s): Adriana Batista de Souza e Namem Frem Júnior; Processo nº 2012.00896625 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00034810, nº 2012.00278252 e nº 2012.00224570) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Edmilson Cassimiro da Silva e Vilma Neumann; Processo nº 2012.01244254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 380 de 2012 - Parte(s): Renato Omecias Ramos, Rosimery Laranja Silva e município de Itaocara; Processo nº 2012.01318564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 382 de 2012 - Parte(s): Rafael Lyons, José Manoel de Andrade e Deliane Pintor de Souza; Processo nº 2012.01362166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Assunto: instruir pesquisa realizada pelo Conselho Nacional dos Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente - CONCAUMA, sobre o \"Processo de Elaboração e Revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico\", em cumprimento à Lei nº 11.445/2007; Processo nº 2013.00166842 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Saúde de São Fidélis; Processo nº 2013.00172657 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Giovana Lopes Bernardo Silva e Valdemir Pereira da Silva; Processo nº 2013.00225691 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 066 de 2013 - Assunto: possível irregularidade de barragem na Lagoa de Cima, Campos dos Goytacazes/RJ; Processo nº 2013.00379508 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciene de Fátima Rosa Pereira Silva; Processo nº 2013.00673959 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Casa Abrigo de Porto Real; Processo nº 2013.00874926 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Turismo de Natividade; Processo nº 2005.00070009 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 381 de 2005 - Parte(s): Marcelo de Souza Rattes e Sheila Regina da Silva Rattes; Processo nº 2009.00317013 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2009 - Parte(s): Adriana Poly da Conceição, Claudio Costa da Silva e Robson da Silva Lessa; Processo nº 2009.00329694 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 123 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas no município de Araruama na administração do ex-prefeito André Mônica e em subvenção estatal de atividades religiosas aos senhores Célio Saraiva, Frei Alécio e Pastor Ezenildo Moura; Processo nº 2011.00829616 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2011 - Assunto: Apurar a possível carência de professor docente II nas unidades pertencentes à rede estadual de ensino e acompanhamento da municipalização das turmas do primeiro segmento do Ensino Fundamental no município de Aperibé; Processo nº 2011.01329507 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 104 de 2011 - Parte(s): Dayseane dos Santos Figueira e Patrick Fernandes Silva; Processo nº 2011.01464601 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2011 - Parte(s): Marcelo Silva Soares Vieira e Priscila Machado dos Santos; Processo nº 2012.00948883 - Seis volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Ministério Público Federal e Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ; Processo nº 2012.01603276 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de situação de risco a que estariam submetidos menores, em Realengo; Processo nº 2013.00375852 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Márcia Alves Pereira; Processo nº 2013.00537874 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Carla Cristina da Conceição Ferreira, Carlos Henrique Ferreira e Simone da Conceição Soares; Processo nº 2013.00864433 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 047 de 2013 - Parte(s): Lucimar da Silva Gonçalves e Escola Municipal Professora Nair de Araújo Rodrigues; Processo nº 2006.00097402 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2006 - Parte(s): Arlene Quintanilha; Processo nº 2007.00157543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2007 - Parte(s): Joaquim Romério e Câmara Municipal de Resende; Processo nº 2008.00217033 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2008 - Parte(s): Ana Paula Vasconcelos; Processo nº 2010.00141497 - Um volume e um apenso - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de 2010 - Parte(s): Abelardo de Souza; Processo nº 2011.00147071 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): UMRS Maria Teresa Vieira e Regina Helena Barbosa Tibau; Processo nº 2011.00150418 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Raquel Sousa e Silva; Processo nº 2011.00879023 -dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 379 de 2011 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2011.01268755 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 073 de 2011 - Parte(s): Rafael de Carvalho Lima e Oi Telemar no Município de Porto Real; Processo nº 2011.01464574 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2011 - Parte(s): Andréa Barbosa Guimarães; Processo nº 2012.00486217 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Erondina Sardinha de Andrade; Processo nº 2012.01013235 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01092804 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Silvana Silva Marinho; Processo nº 2013.00856613 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 286 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta poluição sonora causada pelas atividades de uma fábrica de tecidos localizada em Trindade, São Gonçalo, uma vez que a referida empresa funcionaria todos os dias, 24 horas por dia; Processo nº 2010.00294828 -Seis volumes e dois apensos nº 2013.01050493 e nº 2012.01208863 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1778 de 2010 - Assunto: Apurar, em caráter preventivo, a suficiência dos mecanismos de controle ambiental da empresa Supervia - Concessionário de Transporte Ferroviário do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00180992 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2009.252103 - Parte(s): Livio Motta da Silva e Câmara Municipal de São João de Meriti; Processo nº 2009.00317014 -Três volumes - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Antonia de Souza Gomes, Ailton Gomes e Vagner Ricardo de Oliveira; Processo nº 2010.00198025 - Quatro volumes e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 035 de 2010 - Parte(s): Ilson Peixoto Medeiros da Silva, Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e Marsef Comércio de Limpeza e Construção de Obras Ltda.; Processo nº 2011.01116182 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2011.313103 - Parte(s): Gilvan Gorgonho de Medeiros, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Câmara Municipal de Belford Roxo; Processo nº 2012.00187502 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Yeda Abi Ramia Ismério, Ronaldo Soares Moreira e Município de Nova Friburgo; Processo nº 2012.01021388 - Um volume e um apenso nº 2013.00281119 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 668 de 2012 - Parte(s): Alan Barcellos de Souza, Andréa Barcellos de Souza e Nelson Araújo; Processo nº 2012.01176205 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Municipalizada José Vidal Sobrinho; Processo nº 2012.01268890 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1497 de 2012 - Parte(s): Leonardo Coelho e Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2012.01524962 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 991 de 2012 - Parte(s): Ivan Brauna, Carlos Augusto Brauna e Maria Lucia Brauna dos Santos; Processo nº 2013.00118951 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Clube Recreativo Piratas; Processo nº 2013.00141552 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Francisco de Oliveira Pinto; Processo nº 2013.00319684 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Nilda Gabriel Ferreira, Josiane Gabriel Ferreira Piris e Ana Angélica Gabriel Ferreira; Processo nº 2013.00551909 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 030 de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Pimentel de Oliveira, Prefeitura de Nova Friburgo; Processo nº 2008.00200527 - dois volumes e dois apensos Processos nº 2010.00289737 e 2010.00289739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 157 de 2012 - Parte(s): Valdeci Gomes Vieira e Maria Thereza Lopes Leite e outra; Processo nº 2011.00210441 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 050 de 2011 - Parte(s): José Carlos de Oliveira; Processo nº 2011.01420136 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Leci Domingues de Araujo; Processo nº 2011.01426179 - dois volumes principais, quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 156 de 2011 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e E&L Produções de Softwares LTDA; Processo nº 2013.00031911 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Marcelo do Nascimento Junior; Processo nº 2010.00623185 - dois volumes principais, apenso Processo nº 2009.00424514 c/um anexo, apensos Processo nº 2009.00434863 com um anexo, apenso Processo nº 2013.00131464 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2013 - Assunto: Acompanhar a implementação do Plano Estratégico de Educação Infantil para o ano de 2013, apresentado pela Secretaria Municipal de Educação de Petrópolis; Processo nº 2011.00011456 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 563 de 2011 - Parte(s): Sebastião do Nascimento; Processo nº 2011.00626410 - 2ª Promotoria de Justiça de medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Educandário Santo Expedito; Processo nº 2011.01268110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 218 de 2011 - Parte(s): Fernando Márcio Santos Carvalho e SINDPASS - Sindicato dos Empregados e Funcionários Públicos de Barra Mansa; Processo nº 2011.01418556 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 002 de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Manoel Miguel Souto; Processo nº 2011.01464621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 156 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de risco provocado por quatro árvores em área íngreme, situado à Rua Gonçalves Dias, nº 402, B, Valparaíso, Petrópolis; Processo nº 2012.00114095 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Adriana da Silva; Processo nº 2012.00679214 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Miriam Alves de Sousa; Processo nº 2012.01036035 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00268360 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Joana D'Arc Gonçalves Barbosa; Processo nº 2009.00436979 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 127 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Thomas Mann; Processo nº 2009.00441073 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 164 de 2009 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso e Rodrigo Sérgio Collares Quiete de Moraes; Processo nº 2011.01461040 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 092 de 2011 - Parte(s): Renato Oliveira de Assis, Colégio Estadual Felipe dos Santos Reis, Colégio Sara Kubitshek e Escola Municipal Professor Manuel Maurício; Processo nº 2012.00704788 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 065 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Henriques Veiga; Processo nº 2012.01163320 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Centro de Referência de Assistência Social - CRAS/RJ e Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS/RJ; Processo nº 2012.01294986 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 745 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Miguel Calmon; Processo nº 2012.01301390 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 292 de 2012 - Parte(s): José Manuel Correia Moreira; Processo nº 2012.01450034 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00202890 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antonilda Nobre Araújo e Antonilza Maria Nobre de Lima; Processo nº 2013.00275174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 260 de 2013 - Parte(s): Viação Andorinha Ltda.; Processo nº 2013.00457177 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vaneide Pires de Souza; Processo nº 2013.00558362 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 146 de 2013 - Assunto: possível irregularidade quanto à jornada de trabalho em excesso dos motoristas das ambulâncias do município de São João da Barra; Processo nº 2013.00642131 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 646 de 2013 - Parte(s): Gabriel Baptista da Silva Fontenelle e Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.; Processo nº 2006.00082388 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2006 - Parte(s): Elizabeth Canciler de Mattos e Cláudio Rosa da Silva; Processo nº 2009.00330902 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1328 de 2009 - Parte(s): Daniel de Oliveira Vieira e Maria Leite; Processo nº 2010.00514028 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 162 de 2010 - Parte(s): Rosangela Souza Nascimento, Leandro Antônio de Souza e Conceli Rosa Nascimento; Processo nº 2011.00086325 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2011 - Parte(s): David Lima dos Santos, Lea Carvalho Mendes e Elias Aleixo; Processo nº 2011.00192761 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Helena Maria Pires e Francisco Quinto Mendonça; Processo nº 2011.01460899 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Carlos Roberto Rodrigues, Nilcea Isabel de Carvalho e Carlos Henrique Carvalho Rodrigues; Processo nº 2012.00334578 - Um volume e um apenso nº 2012.00494003 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2010 - Parte(s): Aline Nascimento Carlos, Luzinete Laia Coelho e Wilson Mota; Processo nº 2012.00968229 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2012 - Parte(s): Sônia Cristina Teixeira Pereira de Souza; Processo nº 2012.00990640 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Denise Gonçalves de Souza; Processo nº 2012.01195091 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Ney Garcia Furquim, Josefina Alves Gonçalves e Jose Costa Gonçalves; Processo nº 2012.01379599 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Thaís dos Santos Alves; Processo nº 2012.01394435 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Valéria Aparecida de Jesus Menezes, Sebastião Gonçalves Simões e Waldemiro Nunes de Oliveira; Processo nº 2013.00087936 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal de Emergência de Resende, Paulo Nunes de Carvalho e Elvira Isabel de Carvalho; Processo nº 2013.00350969 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar do município de Arraial do Cabo; Processo nº 2013.00430380 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Colégio Municipal Paulo Freire e Eliane Diorio Thomaz; Processo nº 2013.00692758 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Almirante Carneiro Ribeiro e Alessandra da Silva Aquino; Processo nº 2010.00377632 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio; Processo nº 2010.00679696 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00403884 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2013 - Assunto: Averiguação da regularidade de funcionamento de \"creche\" situada na Rua Faia, nº 62, no bairro Rocha Miranda, com verificação da estrutura para a guarda de crianças de tenra idade; Processo nº 2010.00899134 - Um volume e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2011 - Parte(s): Nancir Vieira Cruz e Colégio Estadual Professora Jeannete de Souza Coelho Mannarino; Processo nº 2010.01010142 -Recurso Processo nº 2013.01055993 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 160 de 2010 - Parte(s): Ruth Rodrigues da Silva Ribeiro; Processo nº 2011.00340136 - Um volume e um apenso Processo nº 2007.00147386 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 337 de 2011 e 081 de 2012 - Parte(s): Colégio de Aplicação CAP-ISERJ; Processo nº 2011.00731258 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Dayana de Oliveira Silva; Processo nº 2011.01460996 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Lucia de Paula; Processo nº 2012.00198982 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Helene Cristina Rosa Júlio; Processo nº 2012.00649902 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Hudson Lewis Barbosa; Processo nº 2012.01035955 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 689 de 2012 - Parte(s): Casa Maternal Nossa Senhora de Nazaré; Processo nº 2012.01139940 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 692 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Grécia; Processo nº 2012.01251600 - dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 113 de 2012 - Parte(s): Sônia Maria Aranha Rodrigues de Andrade e Colégio Santo Agostinho e outros; Processo nº 2013.00077493 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 020 de 2013 - Parte(s): Vanda Ferreira Chiesse; Processo nº 2013.00443712 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 053 de 2013 - Parte(s): CIEP 435 Hélio Pellegrino; Processo nº 2009.00325129 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4927 de 2009 - Assunto: Apurar possível poluição ambiental, em decorrência da atividade desenvolvida por uma fábrica de chinelos, localizada no nº 195 da Rua Ipojuca, bairro Penha, Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00307544 - Um volume e um apenso nº 2010.00454612 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos José da Silva, Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Pró Morar e Secretaria Municipal de Obras; Processo nº 2011.00728062 - Dois volumes e quatro anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade na exploração dos quiosques situados em área pública no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas; Processo nº 2012.00859045 - Um volume e dois apensos nº 2012.01098888 e nº 2012.01352833 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 075 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que na escola Centro Educacional Convivência a diretora negocia a série em que o aluno será locado, caso a série adequada não possua mais vaga, com o suposto fim único de auferir lucro. Há notícia de possíveis irregularidades na prestação da merenda e na formação dos professores; Processo nº 2012.01236803 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 751 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Jardim de Infância Ana de Barros Câmara e Valter Elias de Souza; Processo nº 2009.00323385 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4537 de 2009 - Assunto: Notícia da possível poluição ambiental provocado por excesso decorrente de quiosques localizados na Praça Sangue e Areia, Irajá; Processo nº 2009.00326789 - Um volume e apensos Processos nº 2011.00265204, 2012.00867004, 2010.00054476 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Assunto: Com a finalidade de apurar o noticiado atraso no pagamento da bolsa de incentivo municipal à desospitalização, prevista na Lei Municipal 3400/02; Processo nº 2010.00075023 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 012 de 2010 - Parte(s): Congregação Religiosa Assembléia de Deus, em Piabetá, Magé; Processo nº 2010.00268836 - Um volume e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Andréia Guimarães Bastos; Processo nº 2010.00316827 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5087 de 2010 - Parte(s): Transrio Caminhões, ônibus, Máquinas e Motores LTDA; Processo nº 2010.00356245 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 198 de 2013 - Parte(s): Manoel Teixeira de Araujo; Processo nº 2010.00638252 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro e Nameaction Brasil Serviços de Internet LTDA; Processo nº 2011.01152495 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01107788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 143 de 2011 - Parte(s): Charlie's Bar; Processo nº 2011.01461523 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 084 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Francisco Fontes Torres; Processo nº 2012.00491677 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida de Paula e Clóvis de Souza Gamberini; Processo nº 2012.00856728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 043 de 2012 - Parte(s): Dínamo Indústria de Explosivo LTDA; Processo nº 2012.00973119 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 191 de 2012 - Parte(s): Jorgina Esperança Gonçalves; Processo nº 2013.00347390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - PP nº 041 de 2013 - Assunto: Apurar a queda de árvore em residência situada na Rua Mercedes, Suruí, Magé, bem como se a mesma já fora retirada do local e se há atual eventual risco às propriedades vizinhas e/ou aos moradores da localidade; Processo nº 2013.00484989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): Shopping Popular de Barra Mansa; Processo nº 2013.00541829 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta ineficiência do sistema da PCERJ que oferece a possibilidade ao cidadão de fazer o pré-registro de ocorrências ilícitas; Processo nº 2003.00062316 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 042 de 2012 - Assunto: possível desmatamento em área de preservação permanente na Rua Alberto Torres, nº 232, Centro, Petrópolis/RJ; Processo nº 2006.00094061 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2006 - Parte(s): Denise dos Santos Lacerda e Valquíria Silva de Caldas Stangl; Processo nº 2006.00151922 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 802 de 2006 - Assunto: possível omissão do poder público do município de Petrópolis na identificação e implantação de áreas para assentamento popular; Processo nº 2008.00308798 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1331 de 2008 - Parte(s): Joel Franco Sacilotti e Elcelys Abreu Pettersen; Processo nº 2009.00144828 - 12ª Promotoria de Justiça da In fância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2008 - Parte(s): Hospital Geral de Bonsucesso e Edneide Gomes dos Santos; Processo nº 2009.00154586 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2008 - Parte(s): Hospital Geral de Bonsucesso e Viviane Lourenço Marques da Silva Oliveira; Processo nº 2009.00441530 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1575 de 2009 - Parte(s): Centro Espírita Ilê Axé Vodun Oyá Onira; Processo nº 2010.00249526 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 092 de 2010 - Parte(s): Victor Alexandre Oliveira da Silva e Janaína de Souza Felisbino; Processo nº 2010.00560223 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Magna Regina Ferreira e Edmilson Silvestre; Processo nº 2010.00823765 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2010 - Parte(s): Maria Jovinete da Costa e Ivanuzia Alves Guimarães Gomes; Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2011.00474199 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 053 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Estrada da Saudade, nº 1620, Estrada da Saudade, Petrópolis/RJ; Processo nº 2011.00889513 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 290 de 2011 - Parte(s): Aline Ágata da Silva Oliveira, Aércio de Oliveira e Adelir de Souza Oliveira; Processo nº 2011.01002949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 145 de 2011 - Parte(s): Everaldo Jobis da Silva e Carlos Henrique Alves Carneiro; Processo nº 2011.01355334 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2011.01459925 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 370 de 2011 - Parte(s): Rosalvo Herculano; Processo nº 2012.00116074 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2012 - Parte(s): Marianna Rognoni de Carvalho e Iltinei da Conceição Nascimento; Processo nº 2012.008.07540 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2013 - Parte(s): Débora Cassiane da Silva Silva; Processo nº 2012.01066725 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 276 de 2012 - Parte(s): Isabel Cristina Oliveira de Barros Alves e Washington Freire do Nascimento; Processo nº 2012.01299870 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 241 de 2012 - Parte(s): Eurides da Silva Saraiva; Processo nº 2012.01314895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1740 de 2012 - Parte(s): Instituto de Previdência do município de Petrópolis - INPAS; Processo nº 2012.01391941 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Nascido para Adorar; Processo nº 2013.00123725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Felipe de Souza Gatto e município de Cabo Frio; Processo nº 2013.00297208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 168 de 2013 - Parte(s): Zeneci da Silva Marinho; Processo nº 2013.00308238 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Luz Pinheiro e Escola Municipal República da Colômbia; Processo nº 2013.00557949 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Pablo Tadeu Ribeiro Arteiro e Simone de Souza Jurema; Processo nº 2013.00828999 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Renata Gurgel de Souza e Samir Silva; Processo nº 2013.00906100 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 482 de 2013 - Parte(s): Cacilda do Nascimento Silva e Rodrigo Fabiano; Processo nº 2007.00154863 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2007 - Parte(s): Creche Menino Jesus, Roosevelt Brasil Fonseca e Ruth Coutinho; Processo nº 2007.00154927 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 234 de 2007 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A; Processo nº 2009.00191731 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 140 de 2009 - Parte(s): DM Formaturas e Eventos Ltda. e Câmara Municipal de Rio Bonito; Processo nº 2011.00342131 -Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 368 de 2012 - Assunto: Averiguar a observância da Resolução CONAMA nº 416/2009, que dispõe acerca da destinação de pneumáticos inservíveis, no Município de Mendes; Processo nº 2011.00997757 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ana Laura Ribas de Carvalho e Regina Célia Ribas de Carvalho; Processo nº 2012.00700382 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 094 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível ocorrência de dano ambiental pelo planejamento de destruição de Praça Pública Antônio Ferreira para a construção de Policlínica de Saúde, destinada ao atendimento emergencial da população, no bairro Vista Alegre, no Município de Barra Mansa; Processo nº 2012.01134379 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior, Claudia Hermida Trilles e Jaldelir Martins Coutinho; Processo nº 2012.01225358 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Instituição Projeto Sorriso; Processo nº 2012.01380430 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): Magda Helena Ferreira Santos Fernandes de Oliveira e Diovane Fernandes de Oliveira; Processo nº 2012.01483966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 182 de 2012 - Parte(s): Klein Cunha Duarte e José Ibrahim de Andrade; Processo nº 2012.01500903 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 182 de 2012 - Parte(s): Vagner Batista Melo, Tania Mara Batista e Joelma de Lourdes Batista; Processo nº 2012.01524788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 193 de 2012 - Parte(s): Geraldo Olinto Coelho Naves e Clube do Recanto; Processo nº 2013.00148298 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 023 de 2013 - Parte(s): Rogério José de Souza, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Dgair Goulart da Silva; Processo nº 2013.00260500 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 072 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível prática de maus tratos envolvendo crianças; Processo nº 1999.00000032 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 257 de 2009 - Assunto: Apurar os danos ambientais causados pela prática de desmatamento e queimada em área de preservação permanente, localizada em Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2002.00000339 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 067 de 2002 - Assunto: Apurar eventuais danos ambientais e à ordem urbanística causados pela instalação da Casa de Custódia de Magé, no bairro do Saco; Processo nº 2009.00317169 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2009 - Parte(s): Maria Madalena Vieira Gomes; Processo nº 2010.00370926 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2010 - Parte(s): Otávio Pereira dos santos Filho; Processo nº 2010.00760581 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 224 de 2010 - Parte(s): Zenilda Almeida de Souza Lourenço; Processo nº 2010.00880628 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00909138 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 e 018 de 2010 - Parte(s): Beatriz de Souza; Processo nº 2011.00707132 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00351702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 138 de 2013 - Assunto: Anulação de prova de concurso público para provimento do cargo de Procurador do Município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00491614 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Aline Corrêa de Oliveira; Processo nº 2012.01153844 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 927 de 2012 - Parte(s): Verônica Rodrigues de Carvalho; Processo nº 2012.01318637 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 094 de 2012 - Parte(s): Banco Itaú no Município de Itaboraí; Processo nº 2013.00038376 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3649 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de São João de Meriti; Processo nº 2013.00188076 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Bar Toca do Arigó; Processo nº 2013.00242182 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Andréia Cristina Soares; Processo nº 2013.00340344 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 688 de 2013 - Assunto: Notícia de eventual irregularidade consubstanciada na prática de poluição sonora pela Barraca do Russo, localizada no Shangrilá Rosa, Belford Roxo; Processo nº 2013.00398959 - Um volume principal e dois volumes do apenso Processo nº 2013.00728651 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 338 de 2013 - Parte(s): MPF e Município de Duque de Caxias; Processo nº 2006.00082222 - Dois volumes e um apenso nº 2011.00471057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 117 de 2012 - Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Junior, Altair Paulino de Oliveira Campos e Sociedade Cássio de Souza Cardoso ME.; Processo nº 2010.00027003 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 259 de 2012 - Parte(s): Jeovane Barbosa e Município de Paty de Alferes; Processo nº 2011.00152204 -Três volumes e um apenso nº 2012.00783746 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 421 de 2012 - Assunto: Fiscalizar a adequada implementação e eficácia de plano de contingência contra desastres pelo Município de Paty de Alferes; Processo nº 2011.00820730 -Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 353 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades ocorridas na participação de membros do legislativo municipal em congressos promovidos pelo IBRAM nos anos de 2005 e 2006; Processo nº 2012.00823206 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 417 de 2012 - Parte(s): Pré-Moldados Vassouras Indústria e Comércio Ltda. e Prefeitura de Vassouras; Processo nº 2013.00159770 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Heralds Viagens e Turismo Ltda. e Município de Vassouras; Processo nº 2013.00231660 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2013 - Assuntos: Apurar notícia de supostas irregularidades na contratação temporária de motoristas pela Câmara Municipal de Miguel Pereira por meio de processo simplificado; Processo nº 2006.00091642 -Três volumes principais e seis anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5287 de 2006 - Parte(s): BEST - Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2007.00159190 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3537 de 2007 - Assunto: Apurar a notícia de poluição sonora oriunda do Restaurante Milano, situado em Ipanema; Processo nº 2008.00212072 -dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10026 de 2008 - Assunto: Apuração da prática de ato de improbidade administrativa em razão de suposta negativa de atendimento à idosa coletora de papel nas ruas; Processo nº 2009.00144565 - três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 146 de 2012 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na contratação de servidores e ocupação de cargos comissionados no Mu nicípio de Paty do Alferes; Processo nº 2009.00434855 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 083 de 2009 - Parte(s): Janaína Xavier de Aguiar; Processo nº 2011.00479165 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5587 de 2011 - Parte(s): CENON 4000 - Indústria de Produtos de Limpeza; Processo nº 2011.00866441 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Silvanir Ferreira Teixeira; Processo nº 2012.00429819 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 099 de 2012 - Assunto: Apurar a notícia de supressão de vegetação em área de preservação permanente e/ou sem autorização dos órgãos ambientais competentes, no Município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.00630990 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6977 de 2012 - Assunto: Notícia de que cerca de seis árvores tiveram o tronco ressecado e, por consequeência, há sinais de envenenamento da árvore, na Av. Atlântica, Copacabana; Processo nº 2012.01037106 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Fátima Santos Gomes; Processo nº 2012.01195315 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 096 de 2012 - Parte(s): Suzana Gomes Zanon; Processo nº 2012.01539505 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Caroline França Tomaz; Processo nº 2013.00112796 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00648615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Instituto Cândido Mendes e Município de Rio Bonito; Processo nº 2013.00281384 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00299182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 050 de 2013 - Parte(s): Flávia de Souza Lima; Processo nº 2013.00287940 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 078 de 2013 - Assunto: Averiguar possível situação de negligência em relação à adolescentes no bar da Geovana; Processo nº 2013.00407842 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Vassouras; Processo nº 2013.00430047 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gessiana Aparecida de Oliveira; Processo nº 2013.00526370 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fabiana de Carvalho Silva; Processo nº 2013.00565348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; Processo nº 2003.00001053 - Sete volumes e um apenso nº 2004.00001393 - dois volumes -2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 217 de 2012 - Assunto: Averiguar a possível falta de repasse de verbas aos estabelecimentos privados conveniados ao SUS no Município de São João de Meriti; Processo nº 2007.00169325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 142 de 2007 - Parte(s): Arlindo Gonçalves Marinho e Município de Araruama; Processo nº 2010.00257440 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Anna Maria dos Santos Barbosa e Hospital São Miguel S/A; Processo nº 2010.00315438 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 235 de 2010 - Assunto: Apurar os possíveis desgastes em contenção de encostas nos fundos do Condomínio Abelardo Ramos, localizado na rua Santa Clara, nº 319, Copacabana; Processo nº 2013.00141812 - 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Joanita Maria Fernandes Moreira e Flávia Juliana Fernandes Moreira; Processo nº 2013.00398224 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 437 de 2013 - Assunto: Apurar a regularidade e os impactos na vizinhança acerca da construção de arena poliesportiva pelo Clube de Regatas do Flamengo, em área anteriormente ocupada por um posto de gasolina; Processo nº 2002.00000979 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2097 de 2002 - Assunto: possível irregularidade na instalação de uma estação rádio base, situada em edifício na Rua Ourique, nº 336, Brás de Pina; Processo nº 2012.008.00576 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Hospital São Vicente de Paulo; Processo nº 2012.00852408 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Leandro Caputo Lancelloti; Processo nº 2012.01195486 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2012 - Parte(s): Patrícia Aparecida da Costa; Processo nº 2013.00006976 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Asilo Nicolino Gulhot e Pedro Roberto Cardoso e Silva; Processo nº 2013.00013298 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 010 de 2013 - Parte(s): Escola Nit Junior; Processo nº 2013.00208051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Aline da Costa Lisboa; Processo nº 2013.00258737 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Hospital Estadual Azevedo Lima; Processo nº 2013.00441954 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Simone dos Santos Amaral e Silvio José Ribeiro; Processo nº 2013.00463697 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Asilo Nicolino Gulhot e Eduardo Chagas Alexandrino; Processo nº 2013.00518064 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Idair Teixeira da Cruz e Célio Marcos Teixeira da Cruz; Processo nº 2013.00567345 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2013 - Parte(s): Anna Damas dos Santos e Maria Damas; Processo nº 2013.00624218 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Arthur Oliveira da Costa Maia Filho, Julia Nascimento Maia Victorino e Cláudia Nascimento; Processo nº 2013.00632431 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 168 de 2013 - Parte(s): Adriana Freitas da Motta Andrade; Processo nº 2013.00632484 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 170 de 2013 - Parte(s): Alessandra Barbosa de Souza; Processo nº 2013.00718587 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 048 de 2013 - Parte(s): Colégio Pensi e Daniel Marques Medeiros Pereira; Processo nº 2013.00874678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Auto Lotação Ingá Ltda.; Processo nº 2008.00305752 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PI n 008 de 2008 - Parte(s): Alexsandro Camilo de Souza, Sandra Maria de Souza e Alexander Martins Salles; Processo nº 2009.00179813 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Campo Alegre, Vicente Ferreira de Sá Neto e José Mario Siqueira da Silva; Processo nº 2010.00243727 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1156 de 2010 - Parte(s): Laurentina Francisca dos Santos, Maria Imaculada Francisca Juvenal e Antonio dos Santos; Processo nº 2010.00500432 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 032 de 2010 - Parte(s): Nivaldina da S. A. Taddei e Eva Klabin Rapaport para Fins Culturais - FEKR; Processo nº 2011.00112611 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Tatiane Cristina de Souza e Cristina Márcia dos Santos Prudêncio; Processo nº 2011.00647330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 025 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu teria determinado o fechamento do PSF Três Henriques e a sua transferência para o bairro Prados Verdes, dificultando o acesso à população local; Processo nº 2011.01341872 -Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1213 de 2011 - Parte(s): Sky Brasil Serviços Ltda.; Processo nº 2011.01445167 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1424 de 2011 - Parte(s): Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.; Processo nº 2012.00824088 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Elza Maria Arantes e Sabrina Maria de Arantes; Processo nº 2012.01399461 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possíveis irregularidades no exercício do mandato da Vereadora Tânia Bastos; Processo nº 2012.01438094 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1812 de 2012 - Parte(s): Casa Geriátrica Paissandu Ltda. e Aldano Vieira Munes; Processo nº 2013.00090129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Carmen Conceição Evangelista Marques, Joana Darque Garcia, Maria Nazaré Evangelista Marques e Aldivam Luiz Evangelista Marques; Processo nº 2013.00336024 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Rita da Costa e Maria Anita da Costa Gomes; Processo nº 2013.00546831 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00734900 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Nogueira da Silva e Sá, Narciso Nogueira de Sá e Olegário Eujadson de Oliveira; Processo nº 2013.00747322 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Douglas Moreth Brettas e Marilucia Borromeu; Processo nº 2013.00832752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 820 de 2013 - Parte(s): Flávio Maurício Andrade e Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - VIVO RIO; Processo nº 2013.00929947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 956 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que o Shopping Bangu possívelmente retirou os bebedouros instalados no térreo do estabelecimento, de modo a induzir os consumidores ao consumo de garrafas de água vendidas na praça de alimentação; Processo nº 2002.00000912 -catorze volumes e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 162 de 2002 - Assunto: Notícia de irregularidades no repasse de verbas ao Regime Previdenciário próprio de servidores do Município de São Gonçalo referente aos anos de 2001 a 2006; Processo nº 2008.00308791 - Um volume e um apenso Processo nº 2009.00441141 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1219 de 2008 - Parte(s): Leda Botelho e Fábrica Ikinha Malhas; Processo nº 2010.00113536 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2010 - Assunto: Apurar possível gasto excessivo de recursos públicos pelo Município de Itaperuna na festa do carnaval de 2010, bem como o malbaratamento e desvio desses mesmos recursos pelas escolas de samba e blocos carnavalescos; Processo nº 2010.00382597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2770 de 2012 - Parte(s): Wanderson Gabriel e Município de São João de Meriti; Processo nº 2011.00237192 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2966 de 2011 - Parte(s): Nivaldo da Silva Santos e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A; Processo nº 2011.00735446 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3040 de 2011 - Parte(s): Sirlene Regina da Silva Soares e Banco Itaú de Vilar dos Teles; Processo nº 2012.00390823 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Santos; Processo nº 2012.00816436 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 564 de 2012 - Assunto: Apurar fato do serviço relativo a falhas havidas no sistema de impressão de boletos relativos ao bilhete único; Processo nº 2012.01154049 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 911 de 2012 - Parte(s): Hospital Santa Maria Madalena; Processo nº 2012.01263438 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia da existência de agentes penitenciários em desvio de função, exercendo cargos de jornalistas.; Processo nº 2012.01424093 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Cátia Regina Ronaldo de Sant'Ana; Processo nº 2013.00169007 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Hidelbrando Costa Santos Filho; Processo nº 2013.00225668 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Rioprevidência e Antônio Paulo Voguel de Medeiros; Processo nº 2013.00237215 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): White Martins Gases do Nordeste S/A; Processo nº 2013.00247003 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 315 de 2013 - Assunto: Apurar fato do serviço relativo à criação de obstáculos para obtenção de pontos no plano Oi onta Total 200 para efetivar-se a troca de aparelho celular; Processo nº 2013.00976562 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 113 de 2013 - Parte(s): Graciele Bezerra Dutra; Processo nº 2004.001.42781.00 - Um volume e um apenso Processo nº 2009.00055655 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 447 de 2007 - Parte(s): Alberto Siqueira da Silva e outros; Processo nº 2004.00001586 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2483 de 2004 - Assunto: Apurar a conservação do acervo da Biblioteca Pública Estadual do Rio de Janeiro (Biblioteca Estadual Celso Kelly); Processo nº 2008.00211735 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 133 de 2008 - Assunto: Apurar a notícia de ocupação irregular de espaço público por um quiosque erguido em área de praça inominada, em Senador Camará; Processo nº 2008.00214565 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 699 de 2008 - Parte(s): Maria das Graças da Silva e Silva; Processo nº 2008.00214851 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 109 de 2012 - Parte(s): Diego Magalhães dos Prazeres; Processo nº 2011.00535571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5671 de 2011 - Parte(s): Guaraci de Andrade Ferreira; Processo nº 2011.01098388 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 383 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Fornovo; Processo nº 2012.00404375 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marley Siqueira da Silva; Processo nº 2012.00777447 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 903 de 2012 - Parte(s): Maria Neiva de Souza; Processo nº 2012.01141835 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 891 de 2012 - Parte(s): Lidiana dos Santos Manhães; Processo nº 2012.01252126 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2012 - Parte(s): Simone Maria de Oliveira; Processo nº 2012.01307695 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Fernando dos Santos Dionísio e outros; Processo nº 2012.01601025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7111 de 2012 - Parte(s): Igreja Evangélica Monte que Fumega; Processo nº 2012.01603262 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00623570 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2012 - Parte(s): Ana Lucia Bernadina Dantas; Processo nº 2013.00110660 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Penal Fábio Soares Maciel; Processo nº 2013.00314527 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 186 de 2012 - Parte(s): Aguinaldo Viana dos Santos e Ostelina Jacinto Viana; Processo nº 2013.00359234 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 11852 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de que os recursos da área de saúde do Município de Itaboraí estariam sendo direcionados diretamente à Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, e não ao Fundo Municipal de Saúde do Município; Processo nº 2013.00391781 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 375 de 2013 - Assunto: Averiguar a possível suspensão dos atendimentos realizados através do SUS pela Clínica Orthduc, situada em Duque de Caxias; Processo nº 2013.00436174 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Silvania Magalhães da Silva; Processo nº 2013.00579835 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que o estabelecimento comercial - Armazém do Toquinho - não contaria com sistema de segurança contra incêndio e de que são péssimas as condições de higiene; Processo nº 2008.00208097 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro e Denise Gomes Farias Ribeiro; Processo nº 2010.00117753 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2010.2694.03 - Parte(s): Cooperativa de Transportes Alternativo Augusto Comte, Cooperativa Cooper Kombel, Francisco D'Ambrósio e Vladimir Kombel; Processo nº 2010.00222361 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2012 - Parte(s): Hospital Colônia de Rio Bonito e Vanessa Abreu de Lima; Processo nº 2010.00527538 - Um volume e dois apensos nº 2010.00684495 e nº 2010.00748091 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2010 - Parte(s): Izabel Cristina dos Santos Izaltino e Priscila Izaltino Caruso; Processo nº 2010.00788495 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6228 de 2010 - Parte(s): Ministério Público Federal e Secretaria Estadual de Saúde; Processo nº 2010.00909103 - Um volume e quatro apensos nº 2010.00880567, nº 2010.00909044, nº 2010.01006647 e nº 2010.00955643 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 271 DE 2011 - Parte(s): Luana Paula e Silva; Processo nº 2011.00575048 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2011 - Parte(s): Luiz Antonio Cardoso Oliveira e Queli Takeda de Souza; Processo nº 2011.00735667 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2011.3046.03 - Parte(s): Marcelo Viviani Gonçalves; Processo nº 2011.01455319 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2012 - Parte(S): Jardim Escola Lumar; Processo nº 2012.00783806 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 193 de 2012 - Parte(s): Misael Inácio da Silva, Suely Inácio da Silva e Paulo Roberto da Silva; Processo nº 2012.00838937 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Ettore Puppin Carvalho e Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01140193 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 868 de 2012 - Parte(s): Restaurante Café.Café; Processo nº 2012.01325597 - Um volume e um apenso nº 2012.01286825 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Flavio Sobreiro Messias e Tania Cristina Messias de Oliveira; Processo nº 2012.01580480 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 256 de 2013 - Parte(s): Jaime Gomes; Processo nº 2012.01585409 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 130 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Anita Garibaldi e Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2005.00000099 -Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 105 de 2007 - Assunto: possível impacto viário na Rua da Conceição, nº 131, Centro, Niterói/RJ proveniente de novas instalações da Universidade Estácio de Sá; Processo nº 2010.00009379 -Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 082 de 2010 - Parte(s): Zulmiro Balthazar Neves e PREVI - Plano de Assistência Médica e Previdenciária do Banco do Brasil; Processo nº 2010.00297978 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2010 - Parte(s): Oswaldo Belmiro Felipe Maia; Processo nº 2011.00347926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 029 de 2011 - Parte(s): Jonas Gomes Evangelista e Igreja Pentecostal Redenção; Processo nº 2011.00610967 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 322 de 2011 - Parte(s): Itaú Unibanco S.A.; Processo nº 2012.00762091 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Eloá Jackson da Silva; Processo nº 2012.00996729 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 588 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Jabour Ltda.; Processo nº 2012.01280685 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Jayres Rodrigues Alves e Secretaria de Saúde de Cabo Frio; Processo nº 2012.01438059 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Tatiana de Souza Reis e Cristiano Alberto dos Santos; Processo nº 2012.01527259 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 008 de 2013 - Parte(s): Adriana Costa da Silva e Fundação Municipal de Educação de Niterói; Processo nº 2012.01567813 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1953 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Silva; Processo nº 2013.00026749 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Águas de Niterói; Processo nº 2013.00094559 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Águas de Niterói; Processo nº 2013.00252989 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 069 de 2013 - Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo; Processo nº 2013.00320044 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 009 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Coronel Benjamim Guimarães; Processo nº 2013.00346752 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Waldyr Maura; Processo nº 2013.00625618 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Nicacia Moreira Moura; Processo nº 2013.00678833 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Bento Vieira da Silva; Processo nº 2013.00685620 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 827 de 2013 - Parte(s): Eurydice Freitas Belezza; Processo nº 2013.00851811 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Diego da Silva Gomes; Processo nº 2013.01021936 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Rogério Kai Chang; Processo nº 2003.00063410 -dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2003 - Parte(s): Acir Sampaio; Processo nº 2008.00200531 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2011 - Parte(s): Pedro Afonso Moreira Alves e Luis Bento Argon; Processo nº 2010.00055464 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2010 - Parte(s): Kerly Gustavo Bezerra; Processo nº 2011.01119671 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 143 de 2011 - Assunto: Notícia de eventual poluição sonora, que estaria sendo provocada por proprietários de carros, em virtude da utilização de aparelhos de som em altíssimo volume; Processo nº 2011.01203835 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Valter Alves Braga; Processo nº 2011.01215206 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2011 - Parte(s): Daniele Alves Pinho; Processo nº 2012.00066588 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 180 de 2012 - Parte(s): Ildete Guimarães Leite; Processo nº 2012.00159956 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Vera Maria Oliveira da Silva; Processo nº 2012.00476675 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01559118 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Raimunda da Costa de Souza; Processo nº 2012.00528276 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Josiane Felizardo da Silva; Processo nº 2012.00749484 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 230 de 2013 - Parte(s): Julia dos Santos Conceição; Processo nº 2012.00822491 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 033 de 2012 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora, que estaria sendo provocada durante a realização de cultos no Centro Espírita situado em São Lucas, Magé; Processo nº 2012.00989735 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Wilson Marques Brito; Processo nº 2012.010.05080 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Sheila Gama; Processo nº 2012.01243256 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 153 de 2012 - Parte(s): Leonardo Gonçalves de Oliveira; Processo nº 2013.00072819 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 130178 de 2013 - Parte(s): Roseane da Conceição; Processo nº 2013.00236894 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Jeferson dos Santos Fortunato; Processo nº 2013.00307901 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 029 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Aurelino Leal; Processo nº 2013.00321219 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Geraldo Domingos da Silva; Processo nº 2013.00674103 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Perpétua Lenir de Oliveira Aprígio; Processo nº 2013.00684443 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Walther Pereira da Silva; Processo nº 2013.00751949 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Aluisio do Espírito Santo; Processo nº 2013.00886748 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Kate dos Santos; Processo nº 2005.00021271 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2005 - Parte(s): Elida Iglessias da Silva e Marcus Paulo de Oliveira Barata; Processo nº 2006.00083587 -Dois volumes, um anexo e três apensos nº 2011.00769660, nº 2009.00327255 e 2012.00750136 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde - CAPS Simão Bacamarte; Processo nº 2008.00200247 - Um volume e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): Big Med Comércio de Material Hospitalar e J. M. Distribuidora de Materiais e Equipamentos Ltda. ME; Processo nº 2009.00441535 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1482 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de Centro Espírita localizado na Rua Dr. Bonjean, próximo ao nº 492, B. Esperança, Petrópolis; Processo nº 2010.00715232 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 208 de 2010 - Parte(s): Rita de Cássia Alves Sabino, Anderson Luis Batista e Monica Sabino de Almeida; Processo nº 2011.00478883 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1448 de 2006 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2011.00581431 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 025 de 2011 - Parte(s): Maria Graciete Felix Ferreira e Celso de Jesus Lopes; Processo nº 2011.01145326 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 144 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que a Srª Juliana da Silva teria sido encontrada em situação de rua no ano de 2007; Processo nº 2012.000.03698 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 271 de 2011 - Parte(s): Ivani de Souza Rodrigues Salgado e Secretaria Municipal de Educação; Processo nº 2012.00836860 - Um volume, um anexo e cinco apensos nº 2007.00162910, nº 2010.00315417, nº 2011.00965092, nº 2011.00006968 e nº 2012.01280927 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de demora nos atendimentos médicos da Unidade de Pronto Atendimento de Irajá e ausência de acolhimento e fornecimento de informações adequadas aos usuários; Processo nº 2012.00983525 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Escola Estadual Bezerra de Menezes e Secretaria Estadual de Educação; Processo nº 2013.00620300 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 108 de 2013 - Parte(s): Sandro Pereira Soares de Souza, Maria das Dores Gomes e Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00200664 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): município de Belford Roxo e Edivaldo Irineu da Silva; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2010.00179279 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2718 de 2010 - Parte(s): Centro Social Francib, José Raimundo Campos e município de Duque de Caxias; Processo nº 2010.00731868 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3207 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Avenida São Paulo, lote 08, quadra 87, Praça da Bandeira, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ; Processo nº 2011.01307250 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 265 de 2011 - Parte(s): Gabriela Boechat Coelho e Yasmim Boechat Coelho da Silva; Processo nº 2012.00787708 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 106 de 2012 - Parte(s): Adriana José Fernandes; Processo nº 2013.00497974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3773 de 2013 - Parte(s): município de São João de Meriti; Processo nº 2006.00151935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 877 de 2006 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de igreja situada na Estrada União e Indústria, nº 2933, Corrêas, Petrópolis/RJ; Processo nº 2007.00032638 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2007 - Assunto: possíveis construções irregulares realizadas no imóvel situado na Rua Amália Franco, nº 474 e 484, Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ; Processo nº 2007.00154132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 710 de 2008 - Parte(s): Alex Antunes e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2009.00323964 - Dois volumes principais, um apenso nº 2010.00306467 e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12944 de 2009 - Parte(s): Alexandre Sansão Fontes; Processo nº 2009.00331316 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1420 de 2009 - Parte(s): Vania de Carvalho Fernandes; Processo nº 2009.00441556 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1550 de 2009 - Assunto: possível poluição sonora proveniente do Clube Coronel Veiga, situado na Rua Saldanha Marinho, nº 560, Praça Pasteur, Castelânea, Petrópolis/RJ; Processo nº 2010.00813055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 273 de 2010 - Assunto: possível irregularidade em edificação situada na Rua Anastácia Soares, nº 02, Serrinha, Madureira/RJ; Processo nº 2011.00507106 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3496 de 2012 - Parte(s): município de Duque de Caxias e Gabimar Bar e Restaurante Ltda. Me; Processo nº 2011.01449673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 327 de 2011 - Parte(s): Mercearia e Cereais Titular da Pavuna Ltda.; Processo nº 2012.00461212 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 015 de 2012 - Parte(s): José Ferreira da Silva Neto; Processo nº 2012.01152496 - Um volume principal e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: necessidade de instalação de aparelho de scanner no complexo penitenciário de Gericinó; Processo nº 2013.00033283 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1046 de 2012 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE; Processo nº 2010.00316084 -Seis volumes e um apenso nº 2011.01426649 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 275 de 2010 - Parte(s): Carlos Eduardo Ferreira Magalhães e B2W - Companhia Global do Varejo; Processo nº 2012.00578891 - Um volume e um apenso nº 2013.00248902 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 752 de 2012 - Parte(s): Ildebrando da Costa e Carla Pousa da Costa; Processo nº 2012.01325698 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Nelson Fernandes Nunes; Processo nº 2012.01338459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1046 de 2012 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto; Processo nº 2013.00580066 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 690 de 2013 - Parte(s): Genny Rosa; Processo nº 2013.00642277 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 651 de 2013 - Parte(s): Banco Bradesco S/A; Processo nº 2013.00723117 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 722 de 2013 - Parte(s): Ivan Lima Aguilar e Obvio Brasil Holding Ltda.; Processo nº 2013.00851531 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 857 de 2013 - Parte(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A; Processo nº 2005.00069886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 652 de 2005 - Parte(s): Associação de Empresários e Amigos da Rua Tereza e Adjacências e Concessionária Águas do Imperador; Processo nº 2006.00151835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 409 de 2006 - Parte(s): Sônia Maria Rodrigues Couto e Sítio Domar; Processo nº 2009.00441152 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1462 de 2009 - Parte(s): Condomínio Residencial Mirante do Castelo; Processo nº 2010.00455687 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2010 - Assunto: Apurar poluição sonora e pertubação do sossego, causados por um trailler situado em área residencial, no centro do Município de Varre-Sai; Processo nº 2010.01130346 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 026 de 2010 - Parte(s): Igreja Pentecostal Restaurando Vidas; Processo nº 2010.01130353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 040 de 2010 - Parte(s): Helena Penha da Cruz e José Carlos e Janete; Processo nº 2011.00381092 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Márcia Regina Santos de Souza; Processo nº 2011.00723348 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 652 de 2011 - Parte(s): Iracema Lopes; Processo nº 2011.00850634 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00141766 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Margarida da Silva Rezende; Processo nº 2012.00230803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 020 de 2012 - Parte(s): Gabriel Albuquerque Pinto e Empresa Locanty e COMDEP; Processo nº 2012.00296433 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 179 de 2012 - Parte(s): Centro Ortopédico Botafogo; Processo nº 2012.00340777 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Maria da Glória Costa; Processo nº 2012.00395392 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2012 - Assunto: Apurar a notícia de que a CEDAE estaria fornecendo água com excesso de cloro no bairro Vila Kosmos; Processo nº 2012.00547706 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Dolores da Rosa Oliveira Veloso; Processo nº 2012.00787942 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Angélica Rocha Claro; Processo nº 2012.00799183 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 538 de 2012 - Assunto: Notícia de que o site www.kalunga.com.br estaria promovendo a entrega de produtos em desacordo com o pedido; Processo nº 2012.01044901 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 067 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de estabelecimento situado em Corrêas, Petrópolis; Processo nº 2012.01363772 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 205 de 2012 - Parte(s): Aline Fitelman dos Santos; Processo nº 2012.01406323 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carla Maria de Carvalho; Processo nº 2012.01556394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 289 de 2012 - Parte(s): Lorrane Martins dos Anjos; Processo nº 2013.00698896 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 131 de 2013 - Parte(s): Aline do Vale Nunes; Processo nº 2013.00788628 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 142 de 2013 - Parte(s): Roberta Juliana dos Santos; Processo nº 2013.00795062 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Marques Figueiredo; Processo nº 2013.00858635 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Liliane Brito Jesus Almeida; Processo nº 2009.00084136 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 2011 - Parte(s): Colégio Célio Rodrigues; Processo nº 2010.00430677 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 007 de 2010 - Parte(s): Nadir Rosa da Costa Silva; Processo nº 2010.00459643 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 057 de 2010 - Parte(s): Liege Cruz Paes; Processo nº 2010.00659716 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2012.01187478, nº 2013.00000366 e nº 2013.00898141) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do RJ; Processo nº 2010.01018233 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 237 de 2010 - Parte(s): CODECON - Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Barra Mansa, Água Mineral Natural Passa Três, Água Mineral Attiva, J.C. de Almeida Silva ME e Marina F. Souza Distribuidora de Gás ME; Processo nº 2011.00475895 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Ana Maria de Souza e Franklin Iezze Medeiros; Processo nº 2011.00780003 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Maria José Machado Costa e FAETEC - Fundação de apoio à Escola Técnica Estadual de Santa Cruz; Processo nº 2011.01077254 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 167 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Castel Nuevo; Processo nº 2011.01413279 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 520 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Maria Clara Machado; Processo nº 2012.00147050 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Jacqueline Novaes da Silva; Processo nº 2012.00571739 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Elma Lia de Nazareth; Processo nº 2012.00572257 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Benvinda de Sá Pereira; Processo nº 2012.00573771 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Leide Aparecida Resende; Processo nº 2012.00667053 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Maria Clara da Silva; Processo nº 2012.008.01244 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Machado; Processo nº 2012.01410503 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Manoel da Costa C. Sobrinho; Processo nº 2013.00123780 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Rosilene de Jesus Campos e Marcos Antônio Mafort; Processo nº 2013.00340324 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Donaria da Costa Neto; Processo nº 2013.00905910 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): município de Nova Iguaçu; Processo nº 2009.00030307 -dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2009 - Parte(s): Haroldo Valério dos Santos; Processo nº 2010.00222417 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): José Vignoli da Rocha; Processo nº 2011.00138974 - três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 036 de 2011 - Parte(s): ESSENCIS - Co-processamento e Incineração LTDA; Processo nº 2012.00213767 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 519 de 2012 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2012.00925911 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1284 de 2012 - Parte(s): Elizabeth Rodrigues; Processo nº 2012.01578627 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Zeni de Almeida Ofredi; Processo nº 2013.00215516 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Maria da Glória de Souza; Processo nº 2002.00000345 -Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 466 de 2009 - Assunto: Apurar notícia referente à invasão e desmatamento da área conhecida como Serra do Sambê, acarretando o reduzimento da área de proteção ambiental, especialmente de Mata Atlântica; Processo nº 2010.00780120 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Fernando José Varanda Costa, Prefeitura de Niterói e José Picanço; Processo nº 2011.00893506 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Luciana Silva de Souza; Processo nº 2011.01464571 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2011 - Parte(s): Lorena Rangel do Amaral e Michel da Silva Neves; Processo nº 2012.00054736 - Um volume e um apenso nº 2012.00439345 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Maria José Laurindo da Silva e Carlos da Silva; Processo nº 2012.00975341 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): SOPRECAM - Sociedade Pró-Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas; Processo nº 2012.01558503 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ednaldo Gamboa da Silva, Viação Pendotiba SA. e Transporte Santo Antônio Ltda.; Processo nº 2012.01598735 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7347 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora , face ao funcionamento da \"Casa de Festas 4 Cores\", situada na Avenida Isabel, nº 276, Santa Cruz; Processo nº 2012.01603323 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Camila Ferreira Dias Leal e Luciana Generoso Ferreira; Processo nº 2013.00399601 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 108 de 2013 - Parte(s): Oswaldo de Oliveira Silva e Patricia Pereira Silva; Processo nº 2013.00504449 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Sônia Trindade Gomes Salviato e Josélia Assunção Vitória; Processo nº 2013.00888764 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Allan Carlos de Oliveira Leite e Vinícius S. de Souza; Processo nº 2013.00904685 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 242 de 2013 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu - HGNI e Haroldo da Costa Ferraro; Processo nº 2005.00021047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 270 de 2005 - Parte(s): Luiz Carlos Machado; Processo nº 2009.00330434 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1221 de 2009 - Parte(s): Rafael Vieira do Carmo; Processo nº 2010.00882286 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2010 - Parte(s): Walmir Gil Lima; Processo nº 2011.00137402 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível armazenamento inadequado de gás LP no Supermercado Orla 1; Processo nº 2011.00838153 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00893549 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosy Ferreira França; Processo nº 2011.00858042 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Devanir Rodrigues; Processo nº 2011.01236658 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Eliseu Firmino das Dores; Processo nº 2011.01308060 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3288 de 2012 - Parte(s): Expresso Mangaratiba LTDA; Processo nº 2011.01462573 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2011 - Assunto: Apurar a inexistência de creche no Município de Carapebus; Processo nº 2012.00087219 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Adriana Felizardo da Silva; Processo nº 2012.00321106 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Sheila dos Santos Barros; Processo nº 2012.00321318 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2012 - Assunto: Fiscalizar de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Carapebus no ano de 2011; Processo nº 2012.00512786 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Vera Suzano Bastos; Processo nº 2012.00913427 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ezequiel Brás Corrêa; Processo nº 2012.01183042 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 335 de 2012 - Parte(s): Carmen Cecília Florêncio de Camargo; Processo nº 2012.01256869 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que a Conselheira Tutelar Maria Cândida estaria utilizando trabalho de seus próprios filhos menores durante o dia todo em seu estabelecimento comercial; Processo nº 2012.01522311 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Claudete da Paixão; Processo nº 2012.01556811 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Tarciza Maria da Silva; Processo nº 2013.00072441 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fátima Souza da Costa; Processo nº 2013.00172695 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2013 - Parte(s): Maria Odete Castelo Branco; Processo nº 2013.00203651 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Assunto: Acompanhar a eleição para o Conselho Tutelar de Carapebus; Processo nº 2013.00480524 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Mauro Moura; Processo nº 2013.00705131 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elisângela Pessanha Figueiredo; Processo nº 2013.00747315 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pedro Michel de Oliveira; Processo nº 2013.00753407 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Priscila Ferreira Fernandes; Processo nº 2013.00762733 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alailce Cristina Mota da Silva; Processo nº 2013.00972042 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1105 de 2013 - Parte(s): Eliane Gomes da Silva e Palno de Saúde da APPAI; Processo nº 2006.00080954 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 766 de 2006 - Assunto: possível lesão ao erário em decorrência da ausência de recolhimento aos cofres públicos de renda proveniente da festa do caqui; Processo nº 2008.00151248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1514 de 2008 - Parte(s): Janaina R. Vieira e município de Seropédica; Processo nº 2008.00187744 -Dois volumes principais e anexo I com dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 106 de 2009 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Queimados e município de Queimados; Processo nº 2009.00011240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 306 de 2010 - Parte(s): Nilo Martins de Abreu e Elizabete Brigida Martins; Processo nº 2009.00053977 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1122 de 2010 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A. e Associação de moradores da comunidade do Alemão; Processo nº 2009.00150800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo de Niterói, Creche Comunitária Medalha Milagrosa e Hélio D'Elia; Processo nº 2010.00290103 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2010 - Parte(s): Maria José da Costa Cosme e Adriano Barbosa Azevedo; Processo nº 2010.00493162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): Antonio Augusto Casari Kós e Haras Vale Florido; Processo nº 2011.00050106 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Manoel da Penha Souza e Marilza Souza; Processo nº 2011.00398868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Mauro Figueiredo Araújo e município de Niterói; Processo nº 2011.00613779 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Colégio da Companhia de Maria e Marília Gabriela Pacheco Silva; Processo nº 2013.00027667 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível ocupação irregular na Rua João Paulo II, Itaipu, Niterói/RJ; Processo nº 2013.00716561 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 045 de 2013 - Parte(s): Cristina da Conceição Gouveia; Processo nº 2013.00763882 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 204 de 2013 - Parte(s): Fada Márcia Pereira Drummond; Processo nº 2013.00803716 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Colégio Objetivo - PROCREO, Maria Eugênia Peixoto Erthal do Espírito Santo e Ademir Peixoto Amorim; Processo nº 2005.00009348 -três volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3152 de 2005 - Parte(s): Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagos - SERLA e Mirak Engenharia LTDA; Processo nº 2006.00080256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 671 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Guapimirim e Elos Construtora; Processo nº 2006.00082583 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 391 de 2009 - Parte(s): Igreja Assembléia de Deus; Processo nº 2010.00057974 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 063 de 2010 - Assunto: Apurar as responsabilidades e danos, sobretudo ambientais e à saúde da população, decorrentes do acidente automobilístico que envolveu a carreta da Transportadora Ferreira e Ferri e resultou no despejo de cerca de 30 mil litros de óleo diesel, na BR 101, altura do Km 260, localidade de Rio do Ouro, Itaboraí; Processo nº 2010.00127712 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 021 de 2010 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2010.00765063 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Luciana Paula Tavares; Processo nº 2011.01204346 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 112 de 2012 - Parte(s): Ana Carolina Vieira da Silva; Processo nº 2011.01281301 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 396 de 2011 - Parte(s): Maria dos Santos Cardoso; Processo nº 2012.00191521 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Sociedade Empresária OI Velox; Processo nº 2012.00844057 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Regina Maria do Carmo; Processo nº 2012.01021393 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Arminda Lago Moreira Alvares; Processo nº 2012.01343028 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Hiago Vieira da Silva; Processo nº 2013.00474070 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Lydia Chaves Bonfim; Processo nº 2013.00687358 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Iolanda Garcia Campos; Processo nº 2013.00942952 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Viviane da Silva Nascimento Ribeiro; Processo nº 2013.01033174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 024 de 2013 - Assunto: Apuração de indícios de irregularidades na gratuidade dos serviços aos idosos nos coletivos das empresas de ônibus que operam no Município de Niterói; Processo nº 2006.00080113 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.449.02 - Parte(s): Adaucto Williams Roso Neto e Prefeitura de Magé; Processo nº 2006.00080364 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.745.02 - Assunto: Apurar eventual desvio de verbas pela Prefeita de Magé Núbia Cozzolino a favor de seu primo Renato Cozzolino; Processo nº 2008.00165633 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.1887.02 - Assunto: Apurar a eventual ocorrência de favorecimento pessoal por parte do Vereador Valdeck, em razão da troca de votos por favores fiscais; Processo nº 2008.00165722 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2035.02 - Assunto: Apurar notícia de eventual propaganda pessoal extemporânea através de inauguração de obras públicas, pela Prefeita Núbia Cozzolino, também realizada por meio de outdoors pela Avenida Automóvel Club; Processo nº 2008.00165762 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2056.03 - Assunto: Apurar eventual precariedade nas condições estruturais e funcionais do Instituto Educacional e Cultural de Magé; Processo nº 2009.00275379 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 095 de 2010 - Parte(s): Ana Márcia Abraão e Prefeitura Municipal de Magé; Processo nº 2010.00828678 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2010.00828678 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades quanto ao sepultamento em cemitério de Magé sem o necessário registro de óbito, com violação ao art. 77 da Lei 6.015/73; Processo nº 2011.00839943 - Dois volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 108 de 2011 - Parte(s): Anestor da Silva Magalhães; Processo nº 2011.01002539 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 113 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que haveria um prédio inacabado no qual estariam sendo realizadas obras sem placa com Anotação de Responsabilidade Técnica, com possibilidade de desabamento, colocando em risco a integridade física da população; Processo nº 2012.00793463 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 058 de 2012 - Assunto: Apurar suposto pagamento de propina para regularização de veículos no DETRAN de Magé; Processo nº 2012.00896588 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 061 de 2012 - Assunto: Apurar eventual descumprimento de percentual de reserva de vagas para pessoas com deficiência quando da realização de contratação temporária, tal como ocorre nos concursos públicos; Processo nº 2013.00208380 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 104 de 2013 - Parte(s): Gilber Câmara Lima e Mario José de Almeida Paiva; Processo nº 2013.00266831 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 063 de 2013 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na nomeação do Secretário de Meio Ambiente do Município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2013.00423819 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 098 de 2013 - Assunto: Apurar eventual prática de nepotismo pelo Secretário de Trabalho de Magé, Edir da Silva; Processo nº 2013.00554545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 526 de 2013 - Parte(s): Unilever Brasil Ltda; Processo nº 2010.00671704 - dois volumes e apensos Processos nº 2012.00821857 e 2013.00670552 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal do Rio de Janeiro e Hospital Colônia Rio Bonito; Processo nº 2010.00999756 - dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2010 - Parte(s): Renata Castro Santos; Processo nº 2012.00396349 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 522 de 2012 - Assunto: Apuração de indícios de irregularidades na gratuidade dos serviços aos idosos nos coletivos das empresas de ônibus que operam no Município de Niterói; Processo nº 2012.00527595 -três volumes - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais-CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 da 2ª PJTC Volta Redonda - Assunto: Notícia de ventual irregularidade na conduta do Governador do Estado do Rio de Janeiro, ao veicular mensagem de apoio à candidatura a Prefeitura do Município de Barra Mansa, no pleito de 2008; Processo nº 2012.01388484 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais-CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): MPF de São Pedro da Aldeia e Paulo Melo e Jerônimo Meira Neto; Processo nº 2013.00429208 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 455 de 2013 - Parte(s): Condor São Cristóvão Empreendimentos Imobiliários; Processo nº 2013.00589873 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00717006 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de suposto favorecimento à Empresa Carris, de Portugal, encarregada de atender ao novo sistema de bondinhos no bairro de Santa Tereza; Processo nº 2013.00774828 -Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Serenado de Vasconcelos e Governador do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00840564 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 853 de 2013 - Parte(s): Laboratório Sergio Franco; Processo nº 2011.00195787 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2011 - Parte(s): COG Serviços Médicos S/C Ltda. (Hospital de Clínicas de São Gonçalo); Processo nº 2011.01021689 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 122 de 2011 - Parte(s): Humberto Costa e Rosemary Santana do Carmo; Processo nº 2012.00040313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Aloisia Maria Langer de Mattos e Secretaria Municipal de Defesa Civil de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00114638 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jonas Pires Mendes Arêas; Processo nº 2012.00580122 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 199 de 2012 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Imperatriz Ferreira de Albuquerque; Processo nº 2012.00644081 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2012 - Parte(s): Diana da Conceição Costa; Processo nº 2012.00966958 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Regiane de Andrade Casemiro; Processo nº 2012.01021836 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 130 de 2012 - Parte(s): Sebastião Moreira Pinto; Processo nº 2012.01171145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 - Assunto: possível irregularidade na remoção de casuarinas existentes na divisa entre loteamentos situados em Unamar, 2º Distrito do Município de Cabo Frio; Processo nº 2012.01257091 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Graciana Maria da Silva; Processo nº 2012.01584455 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Bianca Rodrigues da Silva; Processo nº 2013.00159256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 018 de 2013 - Parte(s): Hudson Braga; Processo nº 2013.00196397 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gabriel Lopes de Ataíde; Processo nº 2013.00282036 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Liliane da Silva Bento e Paulo Vinicius da Silva Mendes; Processo nº 2013.00704704 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Neusa Turola Diniz, Maurício Reis da Cruz, Marcelo Brígido Cortês Arrais e Maria dos Rosário Rodrigues Santos; Processo nº 2013.00811080 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Danielle Rios Pinto e Maria Cristina Rios Pinto; Processo nº 2006.01239090 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 085 de 2003 - Parte(s): Hamilton de Fátima Costa, Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2007.00154475 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 2007.1705.01 - Assunto: Apurar os possíveis danos ambientais causados pela prática de desmatamento florestal em morro, ao qual se tem acesso pela Ruas Timbira e Maria Corrêa, em Magé; Processo nº 2008.00166629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 176 de 2009 - Assunto: Apurar os danos ambientais causados pela prática de desmatamento pela madeireira Tórtora, localizada em Maria Paula, São Gonçalo, sendo que a área degradada situa-se na Estrada da Posse, atrás da subestação de luz, em Tanguá; Processo nº 2009.00271903 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 144 de 2012 - Parte(s): Michele dos Santos Oliveira; Processo nº 2010.00915293 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 124 de 2010 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora que estaria sendo provocada pela realização de eventos no Salão de Festas do ''Cheiroso\", localizado na Rua Q, nº 2435, Fragoso, Magé; Processo nº 2011.01462507 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores da Avenida Barracuda e \"Espaço Society\", representado por Carlos Eduardo Monteiro; Processo nº 2012.00485169 - Um volume e um apenso nº 2013.00027662 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Marcelo Tavares, Alceu Vilela Paiva Júnior e Município de Resende; Processo nº 2012.00644350 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades ocorridas na EXPO BM 2012, violadoras dos direitos das crianças e adolescentes; Processo nº 2012.00982563 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Heloísa Helena Moreira e Damiana Vieira; Processo nº 2012.01072972 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 045 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que criança estaria sendo vítima de agressões físicas perpetradas por \"Laíza\", \"Fabiane\" e \"Monique\"; Processo nº 2012.011.05072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 2008.1916.01 - Parte(s): Antônio Fidelis Paiva e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente; Processo nº 2012.01187393 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 054 de 2012 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora, que estaria sendo provocada durante a realização de eventos no estabelecimento denominado \"Ninho do Urubu\", situado na Rua Adalgisa Veloso, s/n, Morro do Cleber, Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2012.01258267 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Carvalho da Silva Filho e Patricia Martins da Silva; Processo nº 2012.01539237 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adalberto dos Santos Ricardo; Processo nº 2012.01570165 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): André de Oliveira Machado e Helia Carla Garcia Soares; Processo nº 2013.00238100 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 080 de 2013 - Parte(s): Cezar Augusto Carneiro Stagi, Câmara Municipal de Porto Real e Município de Itatiaia; Processo nº 2013.00255931 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Mario Eydmar de Mendonça, Marirlei de Oliveira Mendonça e Mariluzia de Oliveira Mendonça; Processo nº 2013.00307746 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível ocorrência de dano ao meio ambiente, consistente no corte de algumas árvores da espécie eucalipto localizadas em área de encosta denominada \"Floresta\", no Bairro Ano Bom, a qual teria sido causada, supostamente, pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa; Processo nº 2013.00428501 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Luana Queitano de Souza e Renan Gonçalves de Oliveira; Processo nº 2013.00810514 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Adelaide Antunes Marconi; Processo nº 2008.00105814 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Juliane Claro Soeiro; Processo nº 2008.00308899 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1150 de 2008 - Parte(s): Bar do Eduvaldo; Processo nº 2010.00485297 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - 1476 de 2010 - Parte(s): Ruth Maynard de Vasconcellos; Processo nº 2011.00679312 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2012 - Parte(s): Paulo Sergio Marinho de Montary; Processo nº 2011.00708412 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1863 de 2011 - Parte(s): Carmelita Flora dos Santos Andrade; Processo nº 2011.00810991 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Edson Lopes dos santos; Processo nº 2011.00829458 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1305 de 2012 - Parte(s): Albertino Rodrigues; Processo nº 2011.01107168 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 225 de 2011 - Parte(s): Maria Aparecida Nacimento Almeida; Processo nº 2011.01204900 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Diego de Freitas Salles; Processo nº 2011.01346824 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 458 de 2011 - Parte(s): Jardim Escola Magia do Saber; Processo nº 2011.01464491 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 196 de 2011 - Parte(s): Almir P. Silva; Processo nº 2012.00298558 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Suzi Gomes da Silva; Processo nº 2012.00420900 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 122 de 2012 - Parte(s): Cecília Alves da Costa; Processo nº 2012.00671647 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I-CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Fátima Aparecida Cunha dos Reis André; O Processo nº 2011.00078623 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.00555931 com doze volumes e nº 2011.01072810) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2011 - Parte(s): COAF/FERJ - Comissão de Árbitros de Futebol/ Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, SAPERJ - Sindicato dos Árbitros Profissionais do Estado do Rio de Janeiro e COOPAFERJ - Cooperativa dos Árbitros de Futebol do Estado do Rio de Janeiro foi excluído da distribuição, tendo em vista que o mesmo fora distribuído anteriormente ao Conselheiro Alexandre Viana Schott; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.00934983 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00786686 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lucia Maria Costa de Magalhães; Processo nº 2012.01035704 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 260 de 2012 - Parte(s): Associação Santa Clara de Proteção e defesa dos Direitos da Criança; Processo nº 2012.01042675 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): Marco Antônio Borges dos Santos; Processo nº 2013.00078417 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Josilene da Silva Raimundo; Processo nº 2013.00304247 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto de Oliveira Ribeiro; Processo nº 2013.00499795 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Eduardo Valente Teixeira Filho; Processo nº 2013.00663026 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Iêdo Cleto; Processo nº 2013.00691098 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Ana Campos de Freitas; Processo nº 2013.00739496 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 908 de 2013 - Parte(s): Maria Rosa de Figueiredo; Processo nº 2010.00697662 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2010 - Parte(s): Colégio Municipal Getúlio Vargas, Jose Vanderson dos Santos Ferreira e Angélica de Souza Viveiros dos Santos; Processo nº 2010.00754763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 256 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de suposto fechamento da Rua Marechal Castelo Branco, Vila Santo André, Inhaúma, Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00160273 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 246 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Henrique de Souza Filho; Processo nº 2011.00465021 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 069 de 2011 - Parte(s): Marta de Souza Rangel e Iolanda das Dores Netto de Souza; Processo nº 2011.00694301 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 268 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de possível existência de focos de mosquito da dengue em imóvel abandonado, situado em área central da cidade; Processo nº 2011.01077479 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sandra da Conceição dos Santos e Maria da Conceição Sampaio; Processo nº 2011.01102041 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2011 - Parte(s): Wagner Pereira e Munique Fogos dos Santos; Processo nº 2012.00664617 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lailton Lucas Sousa e Cleusa Maria Campos da Silva de Sousa; Processo nº 2012.00794391 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, Alberto Luis Torres Nogueira e Bieni Mendes da Silva; Processo nº 2012.00845586 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Valtair Wilson Rita e Izabel Rodrigues; Processo nº 2012.01042926 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alessandra Machado Moraes e Rosimery Nascimento Machado; Processo nº 2012.01243821 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sonia Maria Soares da Silva e Sandra Regina Soares da Silva; Processo nº 2012.01265829 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Wilson Antonio de Oliveira Guimarães e Marlene Aparecida de Castro; Processo nº 2013.00072765 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Gleicy Nazário dos Santos e Álvaro Eugênio Teixeira; Processo nº 2013.00291581 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcos Nunes Moreira e Elcias da Silva; Processo nº 2013.00356656 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elisabete Lira da Silva Costa e Alexandre de Oliveira Bretas; Processo nº 2013.00424588 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 006 de 2013 - Assunto: Apurar eventual presença de menores na boate existente no \"Restaurante Carpinteiro\", com a possível comercialização de bebidas alcoólicas para menores no local; Processo nº 2013.00572958 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 164 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que o \"Churrasquinho do André\" ocuparia indevidamente o espaço público no Município de São Fidélis; Processo nº 2013.00822072 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Suely Rapozo Malafaia e Adair da Silva; Processo nº 2013.00822597 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7606 de 2013 - Parte(s): CEDAE e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00911463 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliana Alvarenga Guimarães e Rogério Alvarenga Guimarães; Processo nº 2013.01049165 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 044 de 2013 - Parte(s): Alexandre Sartori Vieira e Nilse Rangel Sartori; Processo nº 2002.00006350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2002 - Assunto: possíveis construções irregulares na área do Brejo do Mutum, Saquarema/RJ; Processo nº 2006.00082395 -Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2006 - Parte(s): Hospital Municipal da Mulher, Giovana da Costa Siqueira e Paulo César Ribeiro de Souza; Processo nº 2007.00254375 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Maria das Graças de Noronha Spotelli e Yago Humberto de Noronha Sportelli; Processo nº 2008.00218552 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 207 de 2008 - Parte(s): IBASMA - Instituto de Benfício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama; Processo nº 2011.00195077 - Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 578 de 2011 - Parte(s): Damião Pereira da Silva, Paulo César Pereira e Josina Matias Pereira; Processo nº 2011.01145340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 059 de 2011 - Assunto: possível construção irregular na localidade da Rua dos Pedros, nº 26, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ; Processo nº 2011.01203377 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 368 de 2011 - Parte(s): Lojas Americanas S.A.; Processo nº 2012.00115243 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Antonio Genuíno da Silva Neto e Clínica de Repouso Itabapoana Ltda.; Processo nº 2012.00445298 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Wilma Farias de Mattos; Processo nº 2012.00888956 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Aloisio Machado Pantaleão, Vagner Alencar da Silva e Ana Lúcia Teixeira Monsores da Silva; Processo nº 2012.00956941 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 115 de 2013 - Parte(s): Genésio Souza Gomes; Processo nº 2012.01171324 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 096 de 2012 - Parte(s): Talita Ribeiro da Silva e Silvana Tiodorio Corrêa; Processo nº 2012.01556423 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01556552 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antônia Silva do Rosário; Processo nº 2013.00000750 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jovita da Silva; Processo nº 2013.00003534 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto Ribeiro e Elcira Mendonça Ribeiro; Processo nº 2013.00015544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Construtora HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda.; Processo nº 2013.00020316 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2013 - Parte(s: Zózimo Jefferson de Oliveira Santos e município de Mesquita; Processo nº 2013.00050545 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Maria José Ferreira Redinglês, Manuela Ferreira Redinglês, Airton Ferreira da Rocha e José Ramos Redinglês; Processo nº 2013.00089104 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 1006 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2013.00475488 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gláucia Felix Brum; Processo nº 2013.00538365 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 467 de 2013 - Parte(s): Graciele Marinho da Rocha e Lauro Sirilo dos Santos; Processo nº 2013.00542823 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 014 de 2013 - Assunto: possível irregularidade em lan house situada na Rua João Pessoa, nº 357, Olinda, Nilópolis/RJ; Processo nº 2013.00911613 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Campos Lopes; Processo nº 2013.01011121 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jussara Barbosa dos Santos; Processo nº 2002.00000086 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2002 - Assunto: Apurar notícia de devastação e movimentação de terras em APA, Piratininga - Niterói; Processo nº 2003.00002492 -três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1638 de 2003 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Construir Arquitetura e Engenharia LTDA; Processo nº 2009.00020443 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no funcionamento do Projeto Longevidade no Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00619097 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital de Custódia Henrique Roxo; Processo nº 2011.00496242 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Diana Benedita da Silva; Processo nº 2012.00052777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 176 de 2012 - Parte(s): EMHAB - Empresa Municipal de Habitação de Campos; Processo nº 2012.01169409 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1479 de 2012 - Parte(s): Edson Roberto da Silva; Processo nº 2012.01283970 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1624 de 2012 - Parte(s): Valdemar José da Hora; Processo nº 2013.00279644 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303 de 2013 - Parte(s): Manoel Libório; Processo nº 2013.00285001 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A; Processo nº 2013.00504421 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 615 de 2013 - Parte(s): Teresinha Ferminia Barbosa Netto; Processo nº 2013.00589764 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Diácomo Correa dos Reis; Processo nº 2013.00609362 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1109 de 2013 - Parte(s): Viação Real; Processo nº 2013.00687626 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar denúncia acerca da não observância do direito à gratuidade de pessoa idosa por parte de empresas de transportes coletivos, envolvendo o sistema de bilhetagem eletrônica denominado RIOCARD; Processo nº 2013.00857582 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Marlene Leal Leite; Processo nº 2009.00064397 - Um volume principal e dois volumes do apensos Processo nº 2010.00733364 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2010 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Djair Antônio dos Santos; Processo nº 2009.00319628 - Um volume principal e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11815 de 2009 - Parte(s): Posto de Saúde Adelino Simões e Sandra Santiago; Processo nº 2011.00691268 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2012 - Assunto: Notícia de que a passarela para pedestres da ponte que liga os Municípios de Aperibé e Itaocara estaria em mau estado de conservação; Processo nº 2011.01283918 - Um volume principal e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1168 de 2011 - Assunto: Notícia de má prestação de serviço de transporte coletivo pelo Consórcio Intersul, com intervalo entre os coletivos da linha 119 de até 40 minutos; Processo nº 2012.00743331 - Um volume e dois apensos Processos nº 2012.01430595 e 2012.01449114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 131 de 2012 - Parte(s): Bar e Mercearia Flor de Liz; Processo nº 2012.01015050 - 3ª Pro motoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7127 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de poluição sonora proveniente de bailes funk realizados no CIEP Procópio Ferreira, localizado na Praça Confederação Suíça, em Del Castilho; Processo nº 2013.00150044 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Antonio Barbosa Lemos; Processo nº 2013.00303810 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 016 de 2013 - Parte(s): Renata Melo de Lima dos Santos; Processo nº 2013.00400140 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7434 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de vazamento de água, na Rua projetada do Conjunto de Santa Maria, Campo Grande, Rio de Janeiro; Processo nº 2007.00166944 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 233 de 2007 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Instituto Sorrindo para a Vida; Processo nº 2009.00310352 - Um volume e um apenso Processo nº 2009.00137040 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2009 - Parte(s): Alessandra Ribeiro Landim; Processo nº 2009.00438216 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 146 de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia da Silva Juvenal; Processo nº 2010.00314573 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 010 de 2010 - Parte(s): Henrique Manhães Andrade e Amarito Nascimento; Processo nº 2010.01007676 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2011 - Parte(s): Arany Barbosa Filho; Processo nº 2010.01130477 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2010 - Parte(s): Izailde Oliveira da Silva; Processo nº 2011.00173080 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2011 - Parte(s): Ademir dos Santos Gonçalves; Processo nº 2011.00526046 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2011 - Parte(s): Viviane Silva Santos; Processo nº 2011.01029091 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Márcio Antônio Alcântara Silva; Processo nº 2011.01034155 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Nicácio Gonçalves e Maria Valdech Gonçalves; Processo nº 2011.01461418 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 067 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.01463525 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Cristiane Guimarães Araujo; Processo nº 2012.00081449 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 152 de 2012 - Parte(s): Vanusa Ricardo Bernardo; Processo nº 2012.00165057 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 734 de 2012 - Parte(s): André Luiz Duarte Sueth; Processo nº 2012.00197351 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 217 de 2013 - Parte(s): Adehildo Rodrigues Cavalcante; Processo nº 2012.00610426 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Adessônio Antônio de Souza; Processo nº 2012.01141090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 386 de 2012 - Assunto: Apurar a existência de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo no Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2012.01510324 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria da Glória Silva Goulart; Processo nº 2013.00003427 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Valéria Brito Lyra; Processo nº 2013.00286467 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 247 de 2013 - Parte(s): Vera Peixoto; Processo nº 2013.00484911 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Associação Educacional Profissionalizante Isis; Processo nº 1996.00000146 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 1996 - Assunto: Apurar indícios de supressão de vegetação na Rua Candido Benício, nº 2935, em Jacarepaguá; Processo nº 2007.00157351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 072 de 2007 - Assunto: Apurar a notícia de deficiência de iluminação pública na Rua Severino Barbosa de Faria, bairro Porto da Rosa, São Gonçalo; Processo nº 2008.00069117 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2008 - Parte(s): Rafael Francisco do Nascimento e Severino Francisco do Nascimento Sobrinho; Processo nº 2009.00316905 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 228 de 2009 - Assunto: Apurar possível desvio de verba pública que será destinada à pavimentação da Rua Joaquim Ramalho, bairro Porto da Rosa, em São Gonçalo; Processo nº 2011.01197062 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 317 de 2013 - Parte(s): Tenda Construtora S/A; Processo nº 2011.01259662 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 496 de 2011 - Parte(s): Viação Galo Branco; Processo nº 2011.01388780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 498 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de deficiência de iluminação pública na Rua Cristóvão Sardinha, bairro Santa Luzia, São Gonçalo; Processo nº 2012.00053726 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rodrigo Batista dos Santos e Bianca de Souza Duarte; Processo nº 2012.00366424 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 162 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possível infestação de vetores e acúmulo de lixo na Rua Abílio Barata Girão, bairro Jardim Bom Retiro, em São Gonçalo; Processo nº 2012.00535801 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Celina Miguel da Silva e Francisco Aventino Gomes Rodrigo; Processo nº 2012.00617775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2012 - Parte(s): Leonardo Paes Barreto Coutinho e Vitor José de Araújo Cunha; Processo nº 2012.01181554 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 082 de 2012 - Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade em face do Diretor e Subdiretor do Instituto Penal Edgar Costa; Processo nº 2012.01533361 - Um volume e dois anexos - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 091 de 2011 - Parte(s): Laís Maria de Souza Moreira e João Otávio de Barros Girão; Processo nº 2013.00028087 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Gustavo Santana Nogueira e Adriana Aparecida de Matos Mesquita; Processo nº 2013.00066168 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 007 de 2013 - Parte(s): Rafael Machado Quaglioz de Oliveira e Caroline Barreto de Carvalho Bastos; Processo nº 2013.00490065 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Parreiras de Marins, Arlete Parreiras Marins e Arquelau Parreiras Marins; Processo nº 2013.00989796 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Elizangela Maria da Silva e Alessandro Pinheiro de Lima; Processo nº 2008.00205338 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 133 de 2008 - Assunto: possível desmatamento no sítio Paulo Freitas, situado na Estrada do Laranjal, Laranjal, São Fidélis/RJ; Processo nº 2009.00187773 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2532 de 2009 - Parte(s): Sheila Gama, Colégio Estadual Jardim do Ipê e EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00329877 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 080 de 2009 - Parte(s): Paulo Lobo e Bulcão e Souza Construções Ltda.; Processo nº 2010.00097200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 056 de 2010 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Iguaçu e Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00254568 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2010 - Parte(s): ONG Sociedade Planeta Submerso Pesquisa e Educação Ambiental e IBAMA; Processo nº 2011.00412034 -Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 051 de 2011 - Parte(s): Élia Ilário Batista, Clemecilda Pedro Batista e Romilton Ilário Batista; Processo nº 2011.00789747 -Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00789504 e nº 2009.00329918) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 040 de 2011 - Parte(s): Cristiano da Silva; Processo nº 2011.00854582 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2011 - Assunto: possível construção irregular em área de proteção ambiental, situada na Rua do Ermitão, lote 1103, quadra 75, Loteamento Vilamar de Saquarema, Saquarema/RJ; Processo nº 2012.00299515 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): Valdeci Fidélis Mendes; Processo nº 2013.00304414 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2013.00586232 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00601410 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Luan Paes Figueiredo e Alessandra Tavares Benevides; Processo nº 2013.00673469 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudia Lúcia Pereira da Silva; Processo nº 2013.00739797 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Maria Auricélia da Silva; Processo nº 2008.00196250 -dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 027 de 2008 - Parte(s): José Antônio Lima da Silva; Processo nº 2009.00317198 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2009 - Parte(s): Gecione Ferreira da Silva; Processo nº 2009.00336876 - dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 173 de 2012 - Parte(s): Flávio Figueira dos Santos e ITAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara; Processo nº 2010.01021426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 138 de 2012 - Parte(s): Carlos Jorge de Almeida Velasco e e Município de Cambuci; Processo nº 2010.01021908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): Álvaro dos Santos Pinheiro; Processo nº 2011.01055237 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Alexsandro Solano da Silva; Processo nº 2011.01460999 -dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Priscila Soares Santos; Processo nº 2011.01461483 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 096 de 2011 - Parte(s): Claudete Tito Cardoso; Processo nº 2012.01244300 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 065 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente do estabelecimento Evidence Mix, situado no Camping Bosque Clube, em Cabo Frio; Processo nº 2013.00142964 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 388 de 2010 - Parte(s): Edeuza Rocha da Silva; Processo nº 2013.00247383 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Robson Menezes B. de Souza; Processo nº 2013.00299312 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Tereza de Oliveira Assis; Processo nº 2013.00536467 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tamires de Macêdo Correa; Processo nº 2013.00630782 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Cam pos dos Goytacazes - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Juanita Rosa Gomes da Silva; Processo nº 2013.00669356 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Luciana Malafaia Duarte; Processo nº 2009.00437039 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 212 de 2009 - Parte(s): Nicodemos Ivanir da Silva e Alcenides Hermínio dos Santos; Processo nº 2011.00604908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2011 - Parte(S): Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2011.01203597 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ormerita Cordeira Augusto e Asilo Paraíso dos Avós; Processo nº 2011.01284043 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Carlos Antonio Cysne e Márcia Alves Martins; Processo nº 2011.01435450 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 464 de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Tia Tereza; Processo nº 2011.01464317 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Angela Cristina Elliot da Silva; Processo nº 2012.00082134 -Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1645 de 2012 - Parte(s): Ministério Público Federal e Planum Planejamento e Consultoria Urbana Ltda.; Processo nº 2012.00320562 - Um volume e um apenso nº 2013.00828044 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): William Casciano de Paula e Geralda de Lourdes Casciano; Processo nº 2012.00685939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 156 de 2012 - Parte(s): Concessionária Rota 116 e Moradores da Fazenda D'Alegria; Processo nº 2012.01232899 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 082 de 2012 - Parte(s): Leticia da Silva Guimarães, Benjamim Sérgio da Rocha Maia e Fabiano Vivarini Miranda; Processo nº 2012.01470050 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): João Ignácio de Araújo e Hospital Municipal de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2013.00202399 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio Oliveira Guilherme; Processo nº 2007.00158001 -Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3523 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Paula Freitas, nº 55, Copacabana/RJ; Processo nº 2007.00167298 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3587 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente da academia Água Mais, situada na Rua Raimundo Correa, nº 35, Copacabana/RJ; Processo nº 2008.00163232 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1049 de 2008 - Parte(s): Elizabeth Lima Peres; Processo nº 2010.00353810 -Três volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 041 de 2010 - Parte(s): Michele Macedo Deluca Alves e Neuci da Silva Gonçalves; Processo nº 2010.00556676 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5359 de 2010 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimentos empresariais localizados na Rua Piracaia, Marechal Hermes/RJ; Processo nº 2010.00964093 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3113 de 2011 - Parte(s): Unagás Comércio de LP Ltda.; Processo nº 2011.01204836 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3199 de 2011 - Parte(s): Casa de Shows e Eventos Forro do GZB Ltda.; Processo nº 2011.01281876 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2897 de 2011 - Parte(s): Gelsomina Rodrigues; Processo nº 2011.01342872 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5917 de 2011 - Assunto: possível construção irregular em terreno situado na Rua Timóteo da Costa, nº 297, Leblon/RJ; Processo nº 2012.00046281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3245 de 2012 - Parte(s): Regina Célia de Lima Roza; Processo nº 2012.01193814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 426 de 2012 - Parte(s): Elisabete Romero Burlamaqui de Mello; Processo nº 2012.01211647 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3581 de 2012 - Parte(s): Antônio de Souza Junior; Processo nº 2012.01537111 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 120 de 2012 - Parte(s): moradores da Rua Dom Pedro I, Centro, Petrópolis/RJ, David Faraco e Raylana Santana; Processo nº 2013.00178656 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3673 de 2013 - Parte(s): Viviane de Souza Rocha Alonso; Processo nº 2013.00591897 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Solange Helena e PMERJ; Processo nº 2007.00167309 - dois volumes principais, um volume do Anexo I, dois apensos Processos nº 2007.00020973 e 2009.00319549 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6575 de 2007 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades imputadas ao Vereador Jorginho da SOS; Processo nº 2007.00174650 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2007 - Assunto: Instaurado para colher informações acerca da situação do Projeto Bom de Bola, apontando as pendências existentes para sua regularização junto ao Poder Público Municipal; Processo nº 2010.00009013 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 032 de 2011 - Parte(s): Lila Lourenço; Processo nº 2010.00315411 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14527 de 2010 - Assunto: Notícia de que \"estaria sendo montada uma quadrilha\" dentro da Secretaria Municipal de Saúde; Processo nº 2011.00984090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3122 de 2011 - Parte(s): Letícia Martiniano da Silva e Vera Lúcia Vital de Oliveira; Processo nº 2011.01400665 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3230 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2012.00082635 - Um volume principal e quatro apensos Processos nº 2012.00615364, 2012.01192897, 2013.00152253 e 2013.00740430 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Luciana Imaculada do Couto e Empresa Cosse LTDA; Processo nº 2012.00283722 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6768 de 2012 - Parte(s): Sônia Rabello; Processo nº 2012.01016058 - dois volumes principais e dois volumes do Anexo I - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Narra a realização de uma obra, pelo Município, dentro de um condomínio particular, na Freguesia, Jacarepaguá; Processo nº 2013.00135223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 488 de 2013 - Assunto: Notícia de supostas construções irregulares de acréscimo realizadas no imóvel da Rua Macapuri, nº 059, Penha, Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00558345 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 061 de 2013 - Parte(s): CIEP 205 Frei Agostinho Fincias; Processo nº 2008.00308660 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 435 de 2008 - Parte(s): Diego Pereira; Processo nº 2010.00379302 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2010 - Parte(s): Maria Célia Tertuliana Dária; Processo nº 2010.00507334 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2011 - Parte(s): Antonio Marcos Dias; Processo nº 2010.00909089 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00124304 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 045 de 2011 - Parte(s): Amanda da Silva Lima; Processo nº 2011.00837703 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 152 de 2007 - Parte(s): Bruna Cristina da Silva; Processo nº 2011.00880650 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1979 de 2009 - Parte(s): Joyce Triani da Silva; Processo nº 2011.00886434 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1353 de 2009 - Parte(s): Luciano da Silva Aragão; Processo nº 2011.00889604 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 379 de 2008 - Parte(s): Maria da Conceição Gomes de Souza; Processo nº 2011.01145180 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 430 de 2012 - Assunto: Notícia de que a Secretaria Estadual de Educação não realizava concurso público para provimento de quadros administrativos há mais de 15 anos; Processo nº 2011.01145185 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 249 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima; Processo nº 2012.00188756 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia da existência irregular de imóvel com dimensões mínimas sem registro perante a Secretaria Municipal de Urbanismo; Processo nº 2012.00197282 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 060 de 2012 - Assunto: Notícia de possível realização de procedimento sem habilitação e suposta comercialização de medicamentos proibidos para emagrecer em dosagens altas na Clínica OTOMED; Processo nº 2012.00212345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3351 de 2012 - Parte(s): MF Distribuidora de Fermento e Produtos Alimentícios LTDA; Processo nº 2012.00412776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Sociedade Empresária ÙTIL (União Transporte Intereestadual de Luxo S/A); Processo nº 2012.00485171 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Roberto da Silva Vieira; Processo nº 2012.00630545 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Alexandre Risso; Processo nº 2012.00693629 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rosa Carvalho dos Santos; Processo nº 2012.01077376 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 071 de 2012 - Parte(s): Maria Dalia Cerdeira Rodrigues; Processo nº 2012.01370699 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antonio Joaquim Ferreira da Mota; Processo nº 2013.00013011 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2013.00014400 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Zilda Perpétua Francisco Damas; Processo nº 2013.00076893 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2013.00237377 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Viviane Soares da Silva; Processo nº 2013.00578358 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Raabe Soares de Souza; Processo nº 2013.00586365 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): DETRAN/RJ; Processo nº 2013.00657555 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3099 de 2013 - Parte(s): André Luiz Gregório Ferreira; Processo nº 2013.00680892 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 046 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Pedro Paulo; Processo nº 2013.00750853 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que os delegados que participaram das Olímpiadas Escolares de 2012 não teriam recebido os valores devidos pela empresa contratada pela Secretaria Estadual de Esportes e Lazer; Processo nº 2013.00837717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Gláucia Maria de Lima dos Santos; Processo nº 2006.00081863 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 413 de 2006 - Parte(s): Daniel Rodrigues Mineiro e município de Duque de Caxias; Processo nº 2009.00333398 -Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 073 de 2009 - Assunto: possível irregularidade nas obras de pavimentação e restauração na rodovia RJ-118, no trecho entre os distritos de Ponta Negra e Sampaio Corrêa, no munícipio de Saquarema/RJ; Processo nº 2010.00962609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 240 de 2010 - Parte(s): Carlos Alberto Maia; Processo nº 2011.00746276 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00213343 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 202 de 2011 - Parte(s): Simone Francisco de Araújo; Processo nº 2012.00283836 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Michelle Gomes Barcellos e Transturismo Rei Ltda.; Processo nº 2012.00577726 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 089 de 2012 - Parte(s): Lindalva Silva de Souza e Jean Souza de Oliveira; Processo nº 2012.00630213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2012 - Parte(s): Edimilson Alvarenga, Paulo César Cruz e CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaperuna; Processo nº 2012.00651674 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00477739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Assunto: Estacionamento e Lava Jato 84 Ltda. ME, Solimar Reciclagem Ltda. e Condomínio do Edifício Jaqueline; Processo nº 2012.00652390 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. e Chamy Frutas Hortifrutigranjeiros Ltda.; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.00865858 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Eric Gilmar Santos da Conceição; Processo nº 2012.01066279 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 174 de 2012 - Parte(s): Lorena Bernardo de Almeida e Luiz Carlos de Almeida Filho; Processo nº 2012.01252074 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na construção do condomínio Solar da Boa Viagem, situado na Rua Roberto Rowley Mendes, ao lado do nº 218, Boa Viagem, Niterói/RJ; Processo nº 2012.01417130 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 409 de 2012 - Parte(s): Tamime Warwar Buteri; Processo nº 2013.00191754 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Thereza Cristina Sampaio de Castro, Nora Pernambuco e Maria Thereza Pernambuco; Processo nº 2013.00281843 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Michelle Benta de Araújo; Processo nº 2013.00381721 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Bruna Damazio Jeronimo; Processo nº 2013.00717586 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudia Cristina de Souza Nascimento, Sebastião Jorge do Nascimento, Vera Lúcia da Silva Ribeiro e Eduardo Santiago de Oliveira; Processo nº 2013.00788223 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Glaucia de Sousa Teixeira; Processo nº 2013.00840167 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Silvana Jurema de Souza Lima Matos; Processo nº 2013.00840400 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 169 de 2013 - Parte(s): Glaucia de Sousa Teixeira; Processo nº 2013.00874757 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 179 de 2013 - Parte(s): Cassia Aparecida da Silva; Processo nº 2013.00932921 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Douglas Vasconcelos da Silva; Processo nº 2013.00963120 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 258 de 2013 - Parte(s): Joaquina da Silva; Processo nº 2004.00000819 -Três volumes e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 172 de 2004 - Assunto: Apurar a existência de cargos comissionados em excesso nos quadros da Administração Pública do Município de Nova Friburgo e a prática de ato de improbidade administrativa relacionado à aludida situação do funcionalismo público municipal; Processo nº 2009.00075493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Alan Risso Lima e Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano Sustentável; Processo nº 2011.00208501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 033 de 2011 - Assunto: Apurar a criação e a efetiva atuação das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar nos Hospitais do Município de Paracambi; Processo nº 2012.00290947 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Lucia Baroni Martinazzo e Prefeitura Municipal de Seropédica; Processo nº 2012.00712131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto de Moraes e Secretaria Municipal de Saúde de Queimados; Processo nº 2012.01306583 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 367 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Teles e Viviane Teles dos Santos; Processo nº 2012.01338837 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 387 de 2012 - Parte(s): Marlene Vianna da Silva; Processo nº 2012.01357913 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 294 de 2012 - Assunto: Apurar possível terceirização dos serviços de saúde prestados na UPA 24h, situada em Nilópolis, em favor de OS's e OSCIP's, com possível inobservância das normas legais que regem a matéria; Processo nº 2012.01467559 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Leidimar Pires da Silva, Leandro Gonçalves Lima; Processo nº 2013.00214637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Sônia Vasconcellos Motta e Abrigo irmã Catarina; Processo nº 2013.00752197 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 198 de 2013 - Parte(s): Moacir Florentino Garcia; Processo nº 2006.00091550 -Dois volumes, um apenso nº 2011.01386292 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5631 de 2006 - Parte(s): Agenor Redentino Giotta e Ivan Moreira dos Santos; Processo nº 2008.00224059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2009 - Parte(s): Jair de Siqueira Bittencourt Júnior e Prefeitura Municipal de Itaperuna; Processo nº 2009.00002107 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2009 - Parte(s): Adriana Firmina Pelerinda e Osmar Pereira Candido; Processo nº 2010.00048245 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Pedro Luis Carvalho de Oliveira Junior e Célia Cristina Nascimento Silva; Processo nº 2011.00085353 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Patrícia Martins Coelho; Processo nº 2011.00614432 - Um volume e um apenso nº 2011.01145329 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 316 de 2011 - Parte(s): Raimundo Nonato Marcolino Farias e Arlete Gomes; Processo nº 2011.00832783 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2012 - Parte(s): Fabio Santos da Cruz e Adriana Ribeiro de Souza; Processo nº 2011.01107114 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Cláudio Balbino da Silva e Thatiane Rodrigues Miranda; Processo nº 2011.01413015 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2011 - Parte(s): Shirley Monteiro Xavier e Edmilson Modesto; Processo nº 2012.00431303 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Inaldete Silva Lima; Processo nº 2012.00492518 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2012 - Parte(s): Luiz Cláudio Carvalho Oliveira e Zulmira Batista; Processo nº 2012.01136665 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Érica Monteiro; Processo nº 2012.01430833 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2012 - Parte(s): Colégio Pedro II, Marcelo Castellani Hernandez e Queli Cristina da Silva Dias; Processo nº 2012.01573962 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 714 de 2012 - Parte(s): Djane Nascimento da Penha e Manoel da Silva Cavalcanti; Processo nº 2013.00168004 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Elisabete Gusmão da Silva; Processo nº 2013.00253369 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Maurício Arpino Trabbold e Maisa Porto Lima; Processo nº 2013.00418373 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Claudia Maria da Silva e Jorge Eduardo Medeiros; Processo nº 2013.00474442 -Recurso nº 2013.00699546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alissa Hosser e Sindicato dos Gráficos de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2007.00172521 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 122 de 2007 - Parte(s): Ana Silveira Fagundes; Processo nº 2008.00215058 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): Graziele Verdan de Castro; Processo nº 2009.00333355 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 730 de 2009 - Parte(s): Samara Alves dos Santos; Processo nº 2010.00961371 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2010 - Parte(s): Betânia da Silveira; Processo nº 2011.00081370 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00508708 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2010 - Parte(s): Elissandra Carvalho de Souza; Processo nº 2011.00119579 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Sandra Maria Lopes Fernandes; Processo nº 2011.00219097 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2011 - Parte(s): Tânia Regina da Silva; Processo nº 2011.00587064 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2011 - Parte(s): Daniele de Fátima Ferreira; Processo nº 2011.00788876 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosimere de Souza e outras; Processo nº 2011.00838282 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01355374 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2012 - Parte(s): Paula Lopes de Azevedo; Processo nº 2012.00126301 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Martins; Processo nº 2012.00637396 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2012 - Parte(s): Miriam dos Santos Andrade; Processo nº 2012.00748169 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2012 - Parte(s): Marilene dos Santos Damião; Processo nº 2012.01013122 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2012 - Parte(s): Adriana Araujo Mota; Processo nº 2012.01332192 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01603041 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Vera Lucia Souza da Silva; Processo nº 2013.00273969 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Alice Madeira Mendes Souza; Processo nº 2013.00315455 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Paulo Henrique Santos da Silva; Processo nº 2013.00330471 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Aneci Mariano da Silva; Processo nº 2013.00405238 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Andréia Nascimento de Andrade; Processo nº 2013.00526488 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): André Luiz Ângelo Flores; Processo nº 2007.00176294 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2011 - Parte(s): Maria Lucia Souza Reis; Processo nº 2008.00215325 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Michelle Monique de Oliveira Faria; Processo nº 2009.00250995 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2011 - Parte(s): Luiza Alves Sandre; Processo nº 2009.00330147 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2009 - Parte(s): Josiane F. Correa de Oliveira; Processo nº 2009.00334165 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2012 - Parte(s): Lucilene Silva da Costa; Processo nº 2010.00000030 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00000029 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2010 - Parte(s): Anderson Silva e Luciana Feliciano de Lucena; Processo nº 2010.00062892 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2004 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2010.00443249 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2012 - Parte(s): Gleice Alves de Souza; Processo nº 2011.01340150 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 311 de 2011 - Parte(s): Sergio Machado Filho e Liliane da Costa Ruiz; Processo nº 2012.00319714 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Oswaldo Januário da Silva e Dalva Lúcia de Araújo; Processo nº 2012.00332368 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Vilma Apolinário da Silva e Greice Kelly Apolinário da Silva; Processo nº 2012.00714435 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 021 de 2012 - Parte(s): Janne de Sousa Reis e Girleda Sousa Diniz; Processo nº 2012.00850267 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2012 - Parte(s): Eduardo de Barcellos Oliveira e Mônica Biserra Rebelo; Processo nº 2012.01405914 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Raimundo Nonato Garcia e Maria Luana da Silva Moreira; Processo nº 2013.00370336 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Romulo Cardoso e Ainda Rosária M. S. Cardoso; Processo nº 2013.00758305 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Claudio da Silva Pereira, Nivia Bernardes de Oliveira e Claudia da Silva Pereira; Processo nº 2006.001.58674.00 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2006 - Parte(s): Elias Guedes Vila Nova - ME e Prefeitura Municipal de Cantagalo; Processo nº 2010.00229791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2010 - Parte(s): Alexandre Almeida de Carvalho; Processo nº 2011.00130256 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 130.256 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Herbert Moses; Processo nº 2011.00758796 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2013 - Parte(s): José Constantino e Nagela Maria de Souza Constantino; Processo nº 2011.01431797 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1314 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de possível existência de poluição sonora decorrente das atividades empresariais do estabelecimento denominado \"Boate Exclusiva\", bairro Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias; Processo nº 2012.00126534 - Um volume e um apenso nº 2011.01275608 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2012 - Parte(s): Maria da Glória Roque de Almeida e Jorge dos Santos Almeida; Processo nº 2012.006.02046 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3635 de 2012 - Parte(s): Dix-Amico Saúde Ltda. e CIDI Laboratório de Análises Clínicas e Imagem Ltda.; Processo nº 2012.00829190 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Marcia Brasil Protásio e Teresa Brasil Protásio; Processo nº 2012.00914003 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 147 de 2012 - Parte(s): Anderson Lopes Maciel e Giovana da Cruz e Eleias; Processo nº 2012.01286778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3563 de 2012 - Parte(s): Edécio Nogueira Cordeiro, José Silva, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais e Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01362154 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 296 de 2012 - Assunto: Apurar a possível terceirização dos serviços de saúde prestados na UPA 24h, situada em Belford Roxo, em favor de OS's e OSCIP's, com inobservância da normas legais; Processo nº 2012.01518964 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3593 de 2012 - Parte(s): Sheila Cristina Lourenço da Silva; Processo nº 2013.00060730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 229 de 2013 - Assunto: Apurar notícia da possível existência de irregularidade no aumento da remuneração dos Vereadores do Município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00078165 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 291 de 2013 - Parte(s): Clínica Hospital Dia Ápice; Processo nº 2013.00230905 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Michele Vaz de Oliveira; Processo nº 2013.00333781 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Nilton Rodrigues da Silva e Tatiana de Souza; Processo nº 2013.00448958 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2013 - Parte(s): Nadir da Conceição e Hospital Estadual Carlos Chagas; Processo nº 2013.00571351 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 139 de 2013 - Parte(s): Sirley Oliveira de Souza; Processo nº 2013.00630220 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Ana Daniele de Araújo Lemmeck; Processo nº 2013.00641674 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 180 de 2013 - Parte(s): Graziela Frederico dos Santos; Processo nº 2013.00803607 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 215 de 2013 - Parte(s): Geovane Caetano Pereira de Moura e Mayara da Silva; Processo nº 2013.00803638 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 216 de 2013 - Parte(s): Cristiane Maria da Silva dos Santos; Processo nº 2013.00814786 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 222 de 2013 - Parte(s): Aline Campos Guimarães e Carlos Henrique dos Santos Alves; Processo nº 2013.00814809 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 227 de 2013 - Parte(s): Ozana Pereira Neves e Anderson Morelli; Processo nº 2013.00814878 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 223 de 2013 - Parte(s): Cristina Eliana Pereira Carlos; Processo nº 2005.00021106 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2005 - Parte(s): Ismael José da Silva Junior e outros; Processo nº 2008.00218778 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2011 - Parte(s): Ingrid Pereira de Andrade; Processo nº 2009.00334612 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2009 - Parte(s): Patrícia Paris da Silva; Processo nº 2010.00285737 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00249545 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2010 - Parte(s): Marcela da Cruz Fernandes; Processo nº 2010.00414554 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2010 - Parte(s): Luciene dos Santos; Processo nº 2010.00887257 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6358 de 2010 - Assunto: Versa sobre o risco causado pelo fato de jacarés transitarem livremente pela Avenida Hermes Lima, no Recreio dos Bandeirantes; Processo nº 2010.00957425 -quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2652 de 2010 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Hospital Nossa Senhora do Socorro, localizado no Caju; Processo nº 2011.00788837 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2011 - Parte(s): Luiz Cláudio Hércules de Lyra; Processo nº 2011.01268119 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): Rosemary Gomes dos Santos; Processo nº 2011.01333159 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 557 de 2012 - Parte(s): Bruna Marcelino do Nascimento; Processo nº 2012.00039503 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Luciane Maria Costa Monteiro; Processo nº 2012.01337111 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 305 de 2012 - Parte(s): Tássia Cristina Braz; Processo nº 2012.01496245 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1865 de 2012 - Parte(s): Sociedade Beneficente Promocional Alípio Silvia; Processo nº 2013.00013267 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2012 - Parte(s): Andreia Pinheiro Moret; Processo nº 2013.00124325 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Luciana Lusia de Souza e Silva; Processo nº 2013.00185495 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Daiana de Almeida Frias; Processo nº 2013.00376430 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7388 de 2013 - Assunto: Indícios de poluição sonora proveniente de obras realizadas pela Rede Globo, localizadas no Jardim Botânico; Processo nº 2013.00381900 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Graziela Rodrigues França; Processo nº 2013.00517771 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 620 de 2013 - Parte(s): Deolinda Fernandez de Ojea; Processo nº 2013.00693906 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Lenilson Ferreira da Silva; Processo nº 2013.00729550 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 889 de 2013 - Parte(s): Isaura Vilares Balthazar; Processo nº 2013.00839559 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Iolanda da Rocha Martins; Processo nº 2013.00840403 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 170 de 2013 - Parte(s): Vanessa Letícia de Souza da Conceição; Processo nº 2013.01068734 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Pedido de afastamento do Promotor de Justiça Dr. Juan Luiz de Souza Vasquez, para cursar doutorado, na Universidade Complutense de Madrid, na cidade de Madrid - Espanha, a partir de 1º de abril de 2014, pelo período inicial de dois anos; Processo nº 2006.00079658 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 047 de 2009 - Parte(s): Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu; Processo nº 2006.00093358 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 136 de 2012 - Parte(s): Tulio Cesar da Silva Werneque; Processo nº 2007.00170881 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2007 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2008.00215523 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Fernando da Silva Machado e Elenice Silvestre Manhães; Processo nº 2009.00030929 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2012 - Parte(s): Marcio Costa e Janeide Pereira; Processo nº 2009.00323267 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2009 - Parte(s): Aline Rosa e Arquimedes Emanoel dos Santos Nascimento; Processo nº 2010.00457053 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2010 - Parte(s): Edson Manuel da Silva e Matilde Pereira da Silva; Processo nº 2011.01061749 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2011.01137771 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00632355 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 171 de 2011 - Parte(s): Marcos Antônio de Mello Ribeiro; Processo nº 2011.01175669 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 371 de 2011 - Parte(s): Josefa de Lima Araújo e Ruth Ferreira do Nascimento Santos; Processo nº 2011.01313017 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.00332277 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rodrigo Medeiros da Silva; Processo nº 2012.00477334 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Sergio Soares Rodrigues, Valdinere de Santos Moraes, Wanderlei Santos de Moraes e Janete da Silva Ribeiro; Processo nº 2012.00518670 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2012 - Parte(s): Lídia Mara dos Santos e Anderson dos Santos; Processo nº 2012.00629343 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 926 de 2012 - Parte(s): José Coura de Araújo Lima; Processo nº 2012.00698619 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 018 de 2012 - Parte(s): Ana Maria de Brito; Processo nº 2012.00737437 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cosma Avelino do Vale; Processo nº 2012.00776540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 032 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no despejo de esgoto, sem nenhum tipo de tratamento, proveniente de bares e do condomínio da Paz, no Rio Paraíso, localizado na RJ 122, Km 11, paralelo à Estrada Paraíso, Guapimirim/RJ; Processo nº 2012.00784313 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 246 de 2012 - Parte(s): Mercedes Maria Siqueira; Processo nº 2012.00788940 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 243 de 2012 - Parte(s): Liana Maria de Miranda Alvim; Processo nº 2012.00888707 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Elizângela Ferreira da Silva e Fabio Anastacio de Oliveira; Processo nº 2012.00888818 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Otavio Brandão Gomes; Processo nº 2012.00889538 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Toni Ricardo de Lucena Santos, Aline Stefani Lourenço da Conceição e Silvia Ramos da Silva; Processo nº 2012.00940371 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Natacha Jansen Verdades Brecha de Carvalho e Rodrigo Cavalcanti de Cunha; Processo nº 2012.01020209 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcela Andrade da Silva; Processo nº 2012.01020489 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fernanda Rafaela Santos de Carvalho; Processo nº 2012.01207687 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Colégio Municipal Silvia Souza Siquineli; Processo nº 2012.01300863 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Hafif Conceição da Silva; Processo nº 2013.00062487 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nerice Maria da Silva, Adriana Conceição da Silva, Juciara Cruz Mendes, Joelhecy da Costa, Laisa da Silva Lopes, Rosalia Maria da Conceição e Natalia Alexandra dos Santos; Processo nº 2013.00112001 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Marlene Rosário de Faria, Fernando Francois Rosário de Farias e Elisangela Cristina de Almeida; Processo nº 2013.00463629 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cosme da Silva e Valeria Silva de Castro; Processo nº 2005.00000695 -quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2005 - Parte(s): Município de Maricá; Processo nº 2009.00154569 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 693 de 2008 - Parte(s): Fabiana da Silva Inocêncio; Processo nº 2010.00004913 -dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2009 - Parte(s): Sandra Regina Carvalho Juvêncio; Processo nº 2010.00375553 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 021 de 2010 - Parte(s): Carlos Alberto dos Santos; Processo nº 2010.00432705 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2012 - Parte(s): Michele Sandra Correa Coelho; Processo nº 2010.00823273 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2010 - Parte(s): Michelle Pereira Sant'Ana Cruz; Processo nº 2011.00475912 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00420588 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2011 - Parte(s): Roseli Joaquim da Silva Fernandes; Processo nº 2011.00681586 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2011 - Parte(s): Tatiana Savio Dantas; Processo nº 2011.00722814 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1901 de 2011 - Parte(s): Enedina Machado Coelho; Processo nº 2011.00817182 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): José Helvécio Filho; Processo nº 2012.009.03781 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 063 de 2012 - Assunto: Apurar suposta ausência de correto treinamento e risco à integridade física dos novos agentes ambientais concursados, pela Prefeitura de Magé; Processo nº 2012.00996337 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Soraya da Silveira; Processo nº 2012.01364060 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 303 de 2012 - Assunto: Averiguar a possível terceirização dos serviços de saúde prestados na UPA 24 horas, situada em São João de Meriti; Processo nº 2013.00379439 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 081 de 2013 - Parte(s): Fernanda Souza; Processo nº 2013.01015681 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2013 - Parte(s): Nathalino Martins Ferreira; Processo nº 2002.00002187 - Cinco volumes e vinte anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 687 de 2002 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aquisição de medicamentos pelo Município do Rio de Janeiro, com dispensa de licitação; Processo nº 2011.00170473 -Seis volumes - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar a utilização de recursos repassados ao Município de São Francisco de Itabapoana referentes a programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Processo nº 2011.00965781 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2011 - Parte(s): Elisangela Cristina Dantas Lima; Processo nº 2011.01061873 - Um volume e um apenso nº 2011.00964814 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetida adolescente em virtude de atos de seu genitor; Processo nº 2011.01203833 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 504 de 2012 - Parte(s): Lucinea Augusto de Campos e Jorge Alberto Fernandes da Silva; Processo nº 2012.00484471 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Patrícia Rodrigues Teixeira e Anderson Sergio Santos do Nascimento; Processo nº 2012.00664783 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mônica Cristina da Silva; Processo nº 2012.00887716 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Gomes; Processo nº 2013.00174815 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Ferreira; Processo nº 2013.00958710 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Claudicéa Conceição Mesquita da Silva e Danillo Severino da Silva; Processo nº 2013.01049229 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 052 de 2013 - Parte(s): Gilmar Acanager dos Santos e Viação Araçatuba Ltda; Processo nº 2013.01049359 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Viação Fortaleza Ltda; Processo nº 2004.001.36463.00 - três volumes principais e apenso Processo nº 2008.00119690 e dois anexos - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2010 - Parte(s): Fundação para o Desenvolvimento Regional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2006.001.20736.00 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Jorge Mello Loureiro; Processo nº 2012.00748118 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 376 de 2012 - Parte(s): Maria do Socorro Lourenço Pereira; Processo nº 2012.00957473 - dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2012 - Parte(s): Casa Ser Adolescente; Processo nº 2012.01184074 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 257 de 2012 - Parte(s): Solange Santos Barros; Processo nº 2002.00052523 - Dois volumes principais e anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 413 de 2002 - Parte(s): José Veríssimo Dias de Almeida; Processo nº 2009.00330441 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1230 de 2009 - Parte(s): Verônica Matias da Silva e Célio Claudino de Almeida; Processo nº 2009.00331075 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 7373 de 2009 - Parte(s): Dalva Mendes Correa e Maria Madalena da Silva Melo; Processo nº 2009.00332557 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Valquiria da Cruz Loureiro Barbosa e Reni Jose Coelli; Processo nº 2010.00150965 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 291 de 2012 - Parte(s): Rodrigo dos Santos Leite e Julieth Julie Santos Medeiros; Processo nº 2010.00341085 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00220719 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2011.00137204 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Maria das Graças de Oliveira; Processo nº 2011.00645941 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 121 de 2011 - Parte(s): Márcia dos Santos Lazera e Vera Lucia Santana da Silva; Processo nº 2011.00795598 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 151 de 2011 - Parte(s): Cecília Silva de França e Maria Lucia Rangel Barbosa; Processo nº 2011.00893479 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2012 - Parte(s): George dos Santos Rocha e Geisa Gomes Alves Rocha; Processo nº 2011.01142937 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01168723 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 057 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2011.01414256 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2012 - Parte(s): Josimar Justo de Paiva, Valéria Alves Lopes e Creche Municipal Elza Machado dos Santos; Processo nº 2012.00279849 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Leila Cristina Tavares de Farias; Processo nº 2012.00637145 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2012 - Parte(s): Katia Borges Medeiros e André Luiz dos Santos Bonfim; Processo nº 2012.00895196 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2012 - Parte(s): Fabiana Sampaio de Souza da Silva e Leonardo de Paula Rodrigues; Processo nº 2012.00895225 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 239 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima da Silva e Luiz Carlos Ferreira Maciel; Processo nº 2012.01092236 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Dayse da Silva Clarindo e Sebastião Ramos Ferreira; Processo nº 2012.01400670 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 295 de 2012 - Parte(s): Luis Felipe Carvalho Ferreira; Processo nº 2012.01556764 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 097 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2013.00129808 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Juliana Zeggio de Freitas; Processo nº 2006.00085056 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 060 de 2006 -FM -Transporte e Comércio Ltda. e Fernando José Mendonça Freitas; Processo nº 2009.00175830 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 386 de 2012 - Parte(s): Rolando Legendes Costa; Processo nº 2009.00326604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 272 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de que o Hospital Geral de Guarus não estaria realizando nenhum tipo de exame médico em seus pacientes, em virtude de problemas técnicos, sem previsão de solução, o que traria prejuízos ao atendimento à população; Processo nº 2010.00100959 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2009 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva e Uellinton da Silva do Carmo; Processo nº 2010.00114143 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2010 - Parte(s): Creche Obra Social de Apoio a Criança - OSAC; Processo nº 2010.00823633 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2010 - Parte(s): Célia Menezes Soares Alves; Processo nº 2011.00133759 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que menor estaria sendo agredido fisicamente e negligenciado pela genitora e pelos avós maternos; Processo nº 2011.00181700 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Fabiana Rocha de Souza, Severino Domingos da Silva e Carlos Eduardo Gomes; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2011.00860689 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2311 de 2011 - Parte(s): Odette Freitas; Processo nº 2012.00444846 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Sylvio Araújo e José Araújo Filho; Processo nº 2012.00748149 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alessandra Lima Soares; Processo nº 2012.00762166 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Nelcilene Bezerra da Silva e Jorge Moreira da Silva; Processo nº 2012.00843864 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Rodrigues da Silva; Processo nº 2012.00858877 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2012 - Parte(s): Solar Terceira Idade Ltda., Celso Francisco Alves e Flávia Ferreira Francisco Alves; Processo nº 2012.00895166 - Um volume e três apensos nº 2012.01265476, nº 2012.01295597 e nº 2012.00719518 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Cristina Teodoro Teixeira; Processo nº 2013.00415486 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 494 de 2013 - Parte(s): Neuza dos Santos Vianna e Hospital do Amparo; Processo nº 2013.00415739 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 521 de 2013 - Parte(s): Argina Gomes Carnevale e Hospital do Amparo Feminino; Processo nº 2013.00486019 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Glória de Souza; Processo nº 2013.00524397 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 630 de 2013 - Parte(s): Firmino de Oliveira Bispo e Long Age Repouso Geriátrico; Processo nº 2013.00547642 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 740 de 2013 - Parte(s): Carla Eloisa Pinho Lemos de Holanda, Sunny Brinquedos Importação e Exportação Ltda. e Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A; Processo nº 2013.00685562 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 823 de 2013 - Parte(s): Leila Magalhães Martins Ferreira e Long Age Repouso Geriátrico; Processo nº 2013.00876500 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 886 de 2013 - Parte(s): Tellus Comércio, Importação e Exportação Ltda.; Processo nº 2005.00021238 -Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2005 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Natividade; Processo nº 2008.00217800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 084 de 2008 - Parte(s): Aluísio Rosalino Cardoso Moreira e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente; Processo nº 2011.00068847 - Um volume, dois apensos nº 2011.00423848 e nº 2011.00454437 e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2011 - Parte(s): Ronaldo da Silva Rangel; Processo nº 2011.00874827 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1186 de 2011 - Parte(s): Antônio Aprigio Azevedo Alves e Joelma Furtado de Oliveira; Processo nº 2011.00976756 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Célia Mendes do Val; Processo nº 2012.00684999 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana de Souza Amorim e Paulo Roberto Calvo Moure; Processo nº 2012.00934018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 198 de 2012 - Parte(s): TIM Celular S/A; Processo nº 2012.01385565 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ronaldo Lima da Silva, Rosângela Lima da Silva e Ronaldo da Silva; Processo nº 2002.00000930 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2002 - Parte(s): unidade prisional Laércio da Costa Pellegrino; Processo nº 2009.00334899 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2009 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natividade e Câmara Municipal de Natividade; Processo nº 2010.00315983 - Um volume principal e oito apensos (nº 2012.00267529, nº 2012.00722337, nº 2012.00914541, nº 2012.00658745, nº 2012.00658795, nº 2012.00770134, nº 2013.00000359 e nº 2013.00136992) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14642 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e CAPS Linda Batista; Processo nº 2010.00476932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Crsitina Moreno e Hospital Municipal Paulino Werneck; Processo nº 2010.00633757 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Alan José de Souza Melo; Processo nº 2010.00846095 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00880029 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 284 de 2011 - Parte(s): Andréa da Conceição de Carvalho e Márcio Bevilacqua de Carvalho; Processo nº 2010.00874388 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5287 de 2010 - Assunto: possível lançamento irregular de esgoto sanitário, proveniente dos imóveis situados na Travessa Madre Jacinta, no Rio Rainha, Gávea/RJ; Processo nº 2011.00838324 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2011 - Parte(s): Maria dos Santos Pereira; Processo nº 2011.01314725 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01464628 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Adriana Amaro Mello de Sousa; Processo nº 2012.00460571 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Elivânia Maria Machado Batalha e José Ribamar Batalha; Processo nº 2012.01077053 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Brenda Amanda Carvalho de Assis; Processo nº 2012.01570617 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marli Januaria da Cruz; Processo nº 2013.00005643 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2012 - Parte(s): Edivaldo Barros e Joana D'arc Ramos da Silva; Processo nº 2013.00046385 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00260233 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino - Bangu I; Processo nº 2013.00630732 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7507 de 2013 - Parte(s): Centro Municipal de Artes Calouste Gulbenkian; Processo nº 2013.01118474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Tania M. L. Afonseca de Freitas; Processo nº 2008.00306520 -Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2008 - Assunto: Apurar as condições do prédio que sedia a Escola Municipal Professora Nair de Araújo Rodrigues; Processo nº 2008.00308661 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2008 - Parte(s): Lenita Rangel Pereira da Silva e Marcos Alexandre Pereira da Silva; Processo nº 2011.00806622 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2553 de 2011 - Parte(s): Edson Porfirio dos Santos e Rose Affonso da Silva; Processo nº 2011.00865963 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 287 de 2011 - Parte(s): Ivonete Lopes Dantas e Pedro Pereira Dantas; Processo nº 2011.01061947 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Káta Cilene Canto Brollo e José Carlos Schimith e Cleber Ferreira de Borba; Processo nº 2011.01061988 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3011 de 2013 - Parte(s): Hamilton Lopes da Silva e Nívia Regina Thomaz Adão; Processo nº 2011.01070009 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 084 de 2011 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estão submetidos três menores no estabelecimento denominado Phamg Phemg pastelaria; Processo nº 2011.01085460 - Um volume e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2011 - Parte(s): Olympio de Jesus Oliveira Silva e 63ª Delegacia de Polícia de Japeri; Processo nº 2011.01391716 -Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 062 de 2007 - Parte(s): Colégio Educandário Miosótis; Processo nº 2011.01464065 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 02 B de 2011 - Assunto: Apurar possível situação de risco da região situada entre a Praça do Suspiro até o Colégio Anchieta, na Rua General Osório; Processo nº 2012.00080890 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1641 de 2009 - Parte(s): Silvana de Oliveira e Leda Belisário Solana; Processo nº 2012.00132988 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2665 de 2012 - Parte(s): Lúcia Maria Dantas dos Santos; Processo nº 2012.00298987 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2010 - Parte(s): Hailton de Oliveira e Vera Lucia Mendes da Silva; Processo nº 2012.00745183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 219 de 2012 - Parte(s): Antônio Bento da Silva; Processo nº 2012.00777573 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1028 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Paulino Werneck e Sebastião Moraes; Processo nº 2012.00830065 - Um volume e um apenso nº 2012.00547211 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de suposta exploração de trabalho de menores na Pizzaria Lacerda, bem como o aliciamento para o tráfico de drogas; Processo nº 2012.00843795 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1181 de 2012 - Parte(s): Maura da Silva Santos; Processo nº 2012.00942016 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 092 de 2012 - Parte(s): Simone da Silva Veloso e Marcelo Veloso; Processo nº 2012.01574122 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2958 de 2012 - Parte(s): Lindinara Cristina Pereira Souza e Marcus Antônio Martins Brito; Processo nº 2012.01599482 - Um volume e um apenso nº 2012.01287728 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3093 de 2013 - Partes(S): Joubert Fernandes e Cintia Ferreira da Silva; Processo nº 2013.00173413 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 007 de 2013 - Parte(s): Valéria Melo da Silva, Rosangela Costa Lucio e Rogério Gonçalves da Silva; Processo nº 2013.00218787 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anderson Leandro da Rocha e Fernanda Barroso; Processo nº 2013.00505470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 566 de 2013 - Parte(s): Ana Patrícia Guerrera e Cable-Link Operadora de Sinais de TV à Cabo Ltda.; Processo nº 2013.00580366 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Valdir da Rosa e Luciana Bernardo da Silva; Processo nº 2013.00602742 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3080 de 2013 - Parte(s): Fabiano Mendes Pires e Michele da Conceição Silva; Processo nº 2013.00673259 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Marcos Arthur dos Santos Amado Machado Sobrinho e Graziela Valença Schuab; Processo nº 2013.00717346 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3112 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível irregularidade no funcionamento de creche localizada em Comendador Soares; Processo nº 2013.00746019 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 194 de 2013 - Parte(s): Geraldo de Paiva Leite; Processo nº 2013.00839991 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3140 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores seriam vítimas de negligência e maus-tratos perpetrados pela genitora; Processo nº 2013.00863534 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3151 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de suposta situação de risco social em que se encontram quatro menores; Processo nº 2013.00892930 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3160 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Luiz de Lemos; Processo nº 2013.00900147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 240 de 2013 - Parte(s): Antônio Francisco dos Santos; Processo nº 2013.00945539 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 255 de 2013 - Parte(s): Ednea Pereira; Processo nº 2011.01198526 - Um volume principal e apenso nº 2013.01106841 com três volumes (caixas) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 139 de 2011 - Parte(s): Rafael José Vitorino; Processo nº 2007.00154963 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 278 de 2007 - Parte(s): Francisco José Ribeiro Vilarinhos e NET -Televisão Cidade S.A.; Processo nº 2008.00165693 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé; Processo nº 2009.00056620 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé e Bejivaldo dos Santos; Processo nº 2011.00347804 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Orlando Alves da Costa e Pensionato Amor de Vida; Processo nº 2011.00763362 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 109 de 2011 - Parte(s): Núbia Cozzolino; Processo nº 2011.01270085 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Julha Maria de Paula e Maria Aparecida de Paula; Processo nº 2012.00100332 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 056 de 2012 - Assunto: possível destinação irregular de resíduos, oriundos de unidades de saúde do município de Cachoeiras de Macacu, nas margens do rio Paquequer; Processo nº 2012.00193981 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rayane da Silva Siqueira e Jeferson Baltazar do Nascimento; Processo nº 2012.00936442 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Luiza dos Santos; Processo nº 2012.01090340 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2008 - Parte(s): Pedro Antonio Moreira Junior; Processo nº 2012.01151773 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): Colitur Transportes Rodoviários Ltda.; Processo nº 2012.01329743 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 101 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no funcionamento de centro de recuperação de usuários de drogas situado na Rua Santa Filomena, s/nº, Sítio do Jader, Jardim Primavera, Praia de Mauá, Magé/RJ; Processo nº 2013.00005404 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Riocard Administradora de Cartões e Benefícios S.A.; Processo nº 2013.00008406 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00076585 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Neide Cassemira Lessa de Oliveira; Processo nº 2013.00167713 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alcione Barriel Ramos; Processo nº 2013.00220104 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Francisco José Gadelha e Nádia Penha Silva; Processo nº 2013.00379437 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 083 de 2013 - Parte(s): Vitor Ivo Gomes da Silva; Processo nº 2005.00000650 - dois volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 488 de 2008 - Parte(s): Elmar Transportes e Turismo LTDA; Processo nº 2008.00223197 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2008 - Parte(s): Marcina Jabour de Oliveira e outras; Processo nº 2010.00015363 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no funcionamento da instituição de longa permanência denominada Pousada Bouganville do Meier Ltda; Processo nº 2011.00655596 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337 de 2012 - Parte(s): Cristina Pereira Lanzelote; Processo nº 2011.00691675 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 151 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas na aplicação das verbas do FUNDEB pela Prefeitura de Cambuci no ano de 2009; Processo nº 2012.00272755 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Viação Aérea Rio-Grandense, Rio Sul Linhas Aéreas S/A e Nordeste Linhas Aéreas S/A; Processo nº 2012.00445195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2012 - Assunto: Apurar possível lesão ao consumidor decorrentes da má qualidade dos serviços prestados pelas empresas de telefones celulares VIVO e OI em Retiro do Muriaé, Distrito de Itaperuna; Processo nº 2012.010.06338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Cláudia Elizabeth Velasco e Concessionária AMPLA S/A; Processo nº 2012.01036172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 368 de 2012 - Parte(s): Solange Botelho Ábdu; Processo nº 2012.01187908 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1526 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Rodrigues Ximenes; Processo nº 2013.00061434 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Joaquim Pereira Filho; Processo nº 2013.00415115 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 539 de 2013 - Parte(s): Elizabeth Pereira da Silva; Processo nº 2013.00499214 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Ja neiro - PA nº 600 de 2013 - Parte(s): Cesar Augusto Matta Seminário; Processo nº 2013.00685468 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 831 de 2013 - Parte(s): Vicenzo Vommaro; Processo nº 2013.00685513 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 846 de 2013 - Parte(s): Natércia Caúla Soares Granato; Processo nº 2013.00685529 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 848 de 2013 - Parte(s): Mercedes Monteiro Ramos; Processo nº 2013.00685538 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 850 de 2013 - Parte(s): Maria Letícia Timotheo de Azevedo; Processo nº 2013.00685573 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 822 de 2013 - Parte(s): Julieta Montenegro Merscher; Processo nº 2013.00685604 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 824 de 2013 - Parte(s): Itália Scielzo; Processo nº 2013.00685650 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 829 de 2013 - Parte(s): Elizabeth Siqueira; Processo nº 2013.00685684 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 839 de 2013 - Parte(s): Derly Rocha de Amorim; Processo nº 2013.00690746 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 860 de 2013 - Parte(s): Maria Albertina Teixeira de Carvalho; Processo nº 2013.00723259 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1170 de 2013 - Assunto: Apurar a não observância do direito à gratuidade de pessoa idosa por parte de empresas de transportes coletivos, envolvendo o sistema de bilhetagem eletrônica denominada RIOCARD; Processo nº 2006.00141440 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9834 de 2013 - Parte(s): Antonia Maria Ferreira; Processo nº 2007.00172599 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Raquel Brandão Palheiro dos Santos; Processo nº 2009.00330782 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2009 - Parte(s): Monique Silva de Sousa; Processo nº 2009.00333246 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 503 de 2009 - Parte(s): Anna Paula Dória Neufeld; Processo nº 2011.00648098 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Darlene Martins de Souza; Processo nº 2011.00858098 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1213 de 2011 - Parte(s): Ana Célia Silva e Silva; Processo nº 2011.00869570 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1111 de 2011 - Parte(s): Jussimara Gomes Brito; Processo nº 2011.01283392 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Irlete Maria Moreira Barbosa; Processo nº 2012.00403509 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Maria Scoparo Campos Antonieta; Processo nº 2012.00637360 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01020199 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosania Maria da Silva; Processo nº 2012.00666710 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Marcos Vinicius Gomes da Silva; Processo nº 2012.00679160 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima Ferreira Alves; Processo nº 2012.01325748 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 491 de 2012 - Parte(s): Vilma Tereza Libianco Leite; Processo nº 2012.01374812 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Gomes Leôncio; Processo nº 2012.01527274 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Yva Vieira Rivetti; Processo nº 2012.01603392 - Um volume e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Regina Célia Emiliano; Processo nº 2013.00001984 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Monique Guimarães Pindola; Processo nº 2013.00614955 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Yara Ribeiro da Silva; Processo nº 2005.00021237 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 206 de 2005 - Parte(s): Geraldino de Freitas Rosmaninho e Jair de Siqueira Bittencourt Junior; Processo nº 2008.00218628 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 107 de 2008 - Parte(s): Marmoraria Lugagge Ltda., Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA e Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA; Processo nº 2008.00307940 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2013 - Parte(s): Djalma Siqueira de Lima; Processo nº 2009.00335051 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2009 - Parte(s): Amanda Kelly da Conceição; Processo nº 2010.00197312 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): José Mariano de Assis e Hospital Estadual Tavares de Macedo; Processo nº 2010.00251872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Stefani dos Santos Castro e Marcelo Dantas; Processo nº 2010.00596042 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 278 de 2012 - Parte(s): Fábio Alves Escobar e Luiz Carlos Lima da Conceição; Processo nº 2011.00471216 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00880810 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): município de Rio das Flores; Processo nº 2011.00693448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 027 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Júlio de Castilho, nº 16, Mutirão, Araruama/RJ; Processo nº 2011.01293719 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Vagner da Silva Sodré e Cristina Bento Valério; Processo nº 2012.00664643 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 161 de 2013 - Parte(s): Cláudia Barros; Processo nº 2012.00685238 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rhana Dias Carvalho e Eduardo Cezário; Processo nº 2012.00814868 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Silvana Souza Pereira e Lucielio Ferreira da Silva; Processo nº 2012.00911652 -Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): Creche Escola Fruto do Espírito, situada na Rua Carmélia Durand, nº 197, Vinhosa-Guaritá, Itaperuna/RJ; Processo nº 2012.01301836 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 173 de 2012 - Parte(s): Marinete Azeredo Coutinho e Rosana Coutinho de Almeida; Processo nº 2012.01603163 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Jean Carlos Ribeiro Monteiro e Neide de Oliveira Teixeira; Processo nº 2013.00118690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): CEDAE e Prefeitura Municipal de São Gonçalo; Processo nº 2013.00478684 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Gisele Miranda Silva e Escola Municipal Visconde de Sepetiba; Processo nº 2013.00541226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 104 de 2013 - Parte(s): Wagner Neiva Reis e Laércio de Mello Alves; Processo nº 2007.00254079 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 307 de 2007 - Parte(s): Marcell Roter Marins dos Santos e Hospital Geral de Guarús; Processo nº 2008.00205984 -Dois volumes e um apenso nº 2008.00214936 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9767 de 2008 - Parte(s): Ricardo Batista dos Santos; Processo nº 2010.00090067 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Lucelena de Carvalho Ribeiro e Nivaldo Gonçalves Filho; Processo nº 2010.00605917 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 258 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2010.01126688 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Ciléa Barreto e Evandro Eduardo Gomes; Processo nº 2011.00088604 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2011 - Assunto: Apurar possível abuso praticado por alguns candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar, para o biênio 2011/2013; Processo nº 2011.00740917 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ana Paula da Costa Ferreira e Adeildo Valdomiro de Almeida; Processo nº 2011.01205115 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1149 de 2011 - Parte(s): Andrea Guerreiro de Faria e Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda.; Processo nº 2012.00116056 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Iara Viana dos Santos; Processo nº 2012.00476673 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Maria Josefa da Silva; Processo nº 2012.005.01751 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Edson Pinto Filipe e Roberto Barbosa Maia; Processo nº 2012.01152073 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Nadilson Velasco Wagner Quintanilha e Nagildo Velasco Wagner Quintanilha; Processo nº 2012.01431631 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1102 de 2012 - Parte(s): Cristiane dos Santos Lima e Julio Cesar dos Santos Ramiro; Processo nº 2013.00196547 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tatiane Carlos Pereira e Hospital Geral Guarús; Processo nº 2013.00342720 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 331 de 2013 - Parte(s): Companhia Brasileira de Distribuição - Extra Hipermercado; Processo nº 2013.00505226 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que idoso estaria sofrendo maus tratos praticados por Cleo; Processo nº 2013.00505923 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que criança estaria sofrendo abuso sexual por desconhecido; Processo nº 2013.00641768 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 155 de 2013 - Parte(s): Ricardo Luciano Freitas Azeredo e AVM Construções e Comércio Ltda.; Processo nº 2013.00642806 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 659 de 2013 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira, Ednéia Evangelista e Banco Itaú; Processo nº 2013.00788606 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 346 de 2013 - Parte(s): Centro de Diagnóstico e Radioterapia Rio de Janeiro; Processo nº 2005.00012813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2005 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aplicação das verbas do FUNDEF, no Município de Saquarema; Processo nº 2009.00082274 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Adriana Batista Collaro; Processo nº 2009.00338291 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2009 - Parte(s): Luiz Carlos Viana e Oscar Bandeira do Carmo Magalhães; Processo nº 2010.01129208 - Um volume e um apenso nº 2012.00556086 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2010 - Parte(s): Associação Santa Rita de Cássia e Elisabete Gonçalves da Silva; Processo nº 2011.00230274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 033 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Magé; Processo nº 2011.00642020 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3022 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de suposto abuso de autoridade por ameaças e desrespeito à carga horária dos servidores da Defesa Civil de Belford Roxo; Processo nº 2011.01370858 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de supostos maus tratos a animais em rinhas de galo realizadas na Fazenda Sossego, em Valão do Barro, distrito de São Sebastião do Alto; Processo nº 2012.00089670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3319 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores Dom Mauro Morelli e Zumbi dos Palmares e Município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.00179805 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3312 de 2012 - Parte(s): João Carlos Julião; Processo nº 2012.00476681 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº112 de 2012 - Parte(s): Elza Ribeiro Rodrigues e Alexssandro Ribeiro Carvalho; Processo nº 2012.01158956 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 364 de 2012 - Parte(s): SMEDSJ - Serviços Médico São José Ltda. - Plano Amigo Assistência Médica; Processo nº 2013.00040193 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3750 de 2013 - Parte(s): Comitê Gestor de Saneamento e Viação Caravele Ltda.; Processo nº 2013.00124270 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3656 de 2013 - Parte(s): Noite na Pista Promoções Ltda - Via Show; Processo nº 2013.00140363 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3668 de 2013 - Parte(s): Município de São João de Meriti, Câmara Municipal de São João de Meriti e Meriti Previ; Processo nº 2013.00561207 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3787 de 2013 - Assunto: Apurar notíca de funcionamento irregular de lavanderia, em São João de Meriti, que não contaria com o devido licenciamento ambiental; Processo nº 2013.00972542 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): José Luiz Alves Antunes, Alzimira Monteiro da Silva Gouveia, Adiceli da Silva e Diana de Souza; Processo nº 2007.00162835 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2007 - Assunto: possíveis irregularidades na aplicação de verbas destinadas à ampliação e melhoria nas instalações de tratamento e internação dos pacientes infectos pelo vírus da Síndrome da Imuno Deficiência Adquirida - SIDA, no município de São Gonçalo; Processo nº 2007.00254259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1120 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente das atividades realizadas na Rua Cacilda Becker, B, Independência, Petrópolis/RJ; Processo nº 2007.00254362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1100 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Manoel Marques de Azevedo, Loteamento Samambaia, Petrópolis/RJ; Processo nº 2008.00103034 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Puciene Ezequiel de Oliveira; Processo nº 2009.00302035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2775 de 2010 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de igreja situada na Rua Desembargador Bandeira Estampa, nº 13, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ; Processo nº 2010.00196032 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2010 - Parte(s): Chirley de Lima Abreu; Processo nº 2010.00823081 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Lígia Barros Ribeiro dos Santos e Agmar Antunes; Processo nº 2010.01021338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 253 de 2012 - Parte(s): Fabrício de Moura Soares e município de Miracema; Processo nº 2011.00351995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 034 de 2011 - Parte(s): José Colombo e academia Physical; Processo nº 2011.01431813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3203 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo; Processo nº 2012.00093908 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 174 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo e Movimento de Mulheres em São Gonçalo; Processo nº 2012.00174220 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 007 de 2012 - Parte(s): Celso de Jesus Lopes, Luciano José dos Santos e Roberta Kelly Leite de Oliveira; Processo nº 2012.006.02466 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00015000 e nº 2013.00149823) - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 075 de 2012 - Parte(s): Irene Marques Knust e Eduardo Knust Junior; Processo nº 2012.00630978 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Lúcia Kelli da Silva Araújo; Processo nº 2012.00767995 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Rosiane Conceição Costa; Processo nº 2012.01399592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Sete de Maio; Processo nº 2012.01568602 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Itamar Dias da Silva e Cláudia Lima Carvalho; Processo nº 2013.00027368 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Célia José de Paula Dias; Processo nº 2013.00168619 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Mara Lúcia Nogueira Monteiro; Processo nº 2013.00205110 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Adna Louzada Goulart, Cristiane Pelinca do Amaral, Flávio Nakandakare de Oliveira, Gelson Henrique Santos da Silva, José Eduardo de Faria Junior, Marcelo Santos Rosa, Rogelson Sanches Fontoura e Ricardo dos Reis Fried; Processo nº 2013.00221212 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Raulbino Pereira de Mesquita; Processo nº 2013.00423018 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Claudia Peixoto da Silva; Processo nº 2013.00475526 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Ariana Rodrigues Carvalho e Diego Guimarães Monteiro; Processo nº 2013.00547041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): município de Miracema; Processo nº 2013.00601916 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco; Processo nº 2013.00929458 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 052 de 2013 - Parte(s): Hospital Infantil Ismélia Silveira; Processo nº 2013.01050368 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 339 de 2013 - Parte(s): Ademir Moraes Teixeira; Processo nº 2003.00063402 - Um volume, um apenso nº 2007.00254322 e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 481 de 2003 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do bar situado à Rua Dom João Braga, nº 652, Alto da Serra, Petrópolis; Processo nº 2005.00069060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP e Santiago Pereira Nunes Perez; Processo nº 2006.00093075 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2006 - Parte(s): Abelardo Coutinho e Reciclagem Forte de Bacaxá Ltda-ME; Processo nº 2010.00720140 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 157 de 2010 - Parte(s): Hospital Unimed Campos e Maria de Lourdes Ramos Freire; Processo nº 2011.00165626 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Moradores da Rua Scylla Souza Ribeiro e Prefeitura de Niterói; Processo nº 2011.00183577 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2011 - Parte(s): Marisa Abreu de Andrade e Município de Saquarema; Processo nº 2011.01182543 - Um volume e seis anexos - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1299 de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ, Michele de Freitas Duarte e Heloísa Lessa; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.01023117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 772 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Olivia Valianga; Processo nº 2012.01281137 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 060 de 2012 - Parte(s): Educandário Santa Helena; Processo nº 2012.01461400 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 145 de 2012 - Parte(s): Andréa Santos Silva; Processo nº 2012.01589649 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 165 de 2012 - Parte(s): Evelin Cristina Cruz Lima, Luciana da Silva Nascimento e Creche Oficina da Criança; Processo nº 2013.00184412 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 013 de 2013 - Parte(s): Renan Santos Bernardo e Igreja Terraço da Benção; Processo nº 2013.00815063 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 012 de 2008 - Parte(s): Conselho Tutelar de Paraty e Verino de Barros; Processo nº 2004.00001225 -Três volumes e três apensos nº 2011.00269300, nº 2011.00269273 e nº 2011.00269177 (com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 434 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de fraude no processo licitatório para obras de pavimentação asfáltica, drenagem e esgotamento sanitário do Município de Miguel Pereira; Processo nº 2009.00439983 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 093 de 2009 - Parte(s): Secretaria de Meio Ambiente de Saquarema e Dilson Barbosa; Processo nº 2011.00726492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 055 de 2011 - Assunto: Apurar se o novo projeto de construção de ponte sobre o rio Carapitanga, no bairro Patrimônio, em Paraty, atende aos requisitos mínimos de segurança; Processo nº 2012.00217697 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 128 de 2012 - Assunto: Apurar possível venda ilegal de botijões de gás por estabelecimentos como bares, padarias, farmácias e residências no Município de Paraty; Processo nº 2008.00200646 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2008 - Parte(s): Flavio de Souza Reis e Patrícia Vieira Cipriano; Processo nº 2009.00082938 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2008 - Parte(s): Claudete dos Reis Costa, Marco da Silva Oliveira e Humberto de Lima Ramos; Processo nº 2009.00321292 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 469 de 2009 - Parte(s): Pedro Milliet e NET Rio Ltda.; Processo nº 2009.00325602 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13616 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Carmela Dutra e Audir da Rocha Borges; Processo nº 2010.00216403 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 647 de 2010 - Parte(s): Marta Cardoso Costa e Transporte Estrela Azul S/A; Processo nº 2011.00088403 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 039 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de má prestação de serviço pelo Consórcio Santa Cruz, em razão do não cumprimento dos intervalos determinados para linhas de ônibus 811; Processo nº 2011.00583983 - Um volume e dois apensos nº 2011.00690570 e nº 2012.01202860 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5604 de 2011 - Assunto: Apurar possível poluição sonora decorrente das atividades religiosas do templo da Igreja Mundial do Poder de Deus, situada na Avenida Dom Helder Câmara, nº 9096, Quintino Bocaiúva; Processo nº 2011.00850162 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sérgio dos Santos Rodrigues, Adriana Martins Ramos e Escola Municipal Paulo Burle; Processo nº 2011.01092582 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6025 de 2011 - Assunto: Apurar possível criação irregular de animais e despejo de lixo em terreno baldio situado na Rua Manoel Gomes Ferreira, nº 15, Jacarepaguá; Processo nº 2011.01405648 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1319 de 2011 - Parte(s): Banco BVA S/A; Processo nº 2011.01413004 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Cristina Geraldina Ribeiro e Antônio Carlos Almeida Mota; Processo nº 2011.01460898 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2011 - Parte(s): Marlene Nazário Cruz e Jorge Pedro Rosa Linhares; Processo nº 2011.01463558 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Natalia de Oliveira Sousa e Claudionor Ramos do Nascimento Júnior; Processo nº 2012.000.06650 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2012 - Parte(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.; Processo nº 2012.00041264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6704 de 2012 - Parte(s): Hostel Arte Rio; Processo nº 2012.00728554 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 509 de 2012 - Parte(s): San Diego Veículos Ltda.; Processo nº 2012.00769947 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 529 de 2012 - Parte(s): João Paulo Setta Moritz e LG Electronics do Brasil Ltda; Processo nº 2012.01070901 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 829 de 2012 - Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos e Estilo Doce Ltda.; Processo nº 2012.01176343 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 929 de 2012 - Assunto: Apurar possível problema de abastecimento de água na Comunidade do Borel, com a interrupção do Programa Água para Todos; Processo nº 2012.01339065 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1049 de 2012 - Parte(s): Fábio José Pinheiro de Jesus e CEDAE; Processo nº 2013.00247676 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 249 de 2013 - Assunto: Apurar possível prestação de serviço inadequada pela CEDAE, em razão de problemas no abastecimento de água na Rua Quintão, bairro Cavalcante; Processo nº 2013.00591748 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 601 de 2013 - Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida Organizada Flamanguaça; Processo nº 2013.00591774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7435 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento comercial \"Lapa 40 graus\" situado na Rua do Riachuelo, nº 47, Lapa; Processo nº 2013.00768292 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fluminense Football Club e Torcida Força Jovem do Vasco; Processo nº 2013.01097137 - Um volume, um apenso nº 2012.00966063 e recurso nº 2013.01084130 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora existente no restaurante Graça da Vila, bairro Ilha do Governador; Processo nº 2002.00000304 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 152 de 2009 - Parte(s): Áurea Celeste Fontana e Prefeitura de Rio Bonito; Processo nº 2008.00307945 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 232 de 2008 - Parte(s): Sérgio Roberto Fernandes Netto e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Silva Jardim; Processo nº 2010.00448033 -Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 546 de 2010 - Parte(s): Secretaria de Estado de Cultura e Diboá Comercial Ltda.; Processo nº 2010.00482691 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2781 de 2010 - Parte(s): Selma Cordeiro do Nascimento e Edivaldo Gomes Andrade; Processo nº 2010.00739118 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2881 de 2010 - Parte(s): Sandro Mattos e Secretaria de Educação de São João de Meriti; Processo nº 2010.00765111 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2845 de 2010 - Parte(s): Adega Garota da Praça; Processo nº 2010.00817362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 176 de 2010 - Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA e município de Iguaba Grande; Processo nº 2012.00629418 - Um volume principal e apenso nº 2008.00199798 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2008 - Parte(s): Abimaele Ribeiro de Miranda e Vera Lúcia da Silva Juvenal; Processo nº 2012.00798028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 467 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto de Souza Reis e município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00887639 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Rafael Ferreira e Luciana Aparecida Cunha da Silva; Processo nº 2012.01098308 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Marcelino Nunes Bernardo e Andreia da Silva Oliveira; Processo nº 2013.00052590 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Benedito Modesto, Jefferson Hide Ibrahim e Luiz Carlos de Almeida; Processo nº 2013.00553794 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 002 de 2013 - Parte(s): Cintia Tomázia Licia Conceição Baena e creche Gente Miúda; Processo nº 2013.00652034 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Andrea Abrantes e Stella Robertson Monteiro Correa Pinto; Processo nº 2013.00679949 - Promotoria de Justiça de Proteção a Educação de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 039 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Bolívia de Lima Gaétho, Angélica de Souza Conceição e Patrícia Teixeira da Silva; Processo nº 2013.00982200 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Maria Weiss Senise, Boutique Gastronomica Ltda. e Nilson Oliveira Costa; Processo nº 2003.00007566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2003 - Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro e Maria Beatriz Moreira Martins; Processo nº 2006.00091169 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 184 de 2006 - Parte(s): Elizabeth Bousquet Schott; Processo nº 2009.00317377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 118 de 2009 - Parte(s): Francisco da Silva Assis e Luciano de Azevedo Leite; Processo nº 2012.00610689 -Sete volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Gilson Gonçalves, Luiz Fernandes Braga e Maria Inês Azevedo de Oliveira; Processo nº 2004.00001261 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2004 - Parte(s): Daniele Pereira da Silva e Elenelio Trindade Soares; Processo nº 2006.00080367 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2006 - Assunto: apurar existência de eventual desvio de verbas, pessoal, bens e matérias da Prefeitura de Magé; Processo nº 2006.00097483 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Carla Maris Dobbs de Souza; Processo nº 2007.00157175 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2007 - Parte(s): Alessandra de Sousa Soares Paes e Egidio Oliveira Santos; Processo nº 2008.00306599 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Blandina Terra de Azevedo, Aparicio Dantas da Silva e Rosa Maria Correia de Mello; Processo nº 2009.00440017 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Henrique do Valle Xavier; Processo nº 2009.00441570 - Um volume principal e apenso nº 2012.00252902 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 010 de 2009 - Parte(s): Angela Maria Silva de Oliveira e Giovana Lopes do Santos; Processo nº 2010.00604364 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2011.00405682 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 051 de 2011 - Parte(s): Marcelo Prado Emerick, Alexandre Carvalho e Iran Moreno de Oliveira; Processo nº 2011.00816189 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Cláudia Valéria Pereira Fonseca; Processo nº 2011.01240075 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Jane de Jesus; Processo nº 2011.01461443 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 087 de 2011 - Parte(s): Lucas Almeida Cerqueira da Silva e Arthur Soares; Processo nº 2011.01463565 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marizete Ferreira de Oliveira e Rawani de Oliveira Pereira; Processo nº 2012.00089921 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Claudineia Azevedo Oliveira; Processo nº 2012.00612274 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Maria Claudia Rodrigues de Moura e Francisco Cassio Rodrigues Correa; Processo nº 2012.00636621 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2012.01599764 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 034 de 2013 - Parte(s): Nilton Francisco de Lima; Processo nº 2013.00219731 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2013 - Parte(s): Jorge Falsfein; Processo nº 2013.00415737 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 520 de 2013 - Parte(s): Zulmira Nunes Penna; Processo nº 2013.00673317 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 799 de 2013 - Parte(s): Cecília Schelder da Silva; Processo nº 2013.00685618 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 826 de 2013 - Parte(s): Helena Alves; Processo nº 2013.00838241 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 976 de 2013 - Parte(s): Isaac Moyses Tobelem; Processo nº 2013.00838249 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 985 de 2013 - Parte(s): Lule Belassiano; Processo nº 2013.00838268 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 980 de 2013 - Parte(s): Sarah Menai; Processo nº 2013.01045663 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: menor em possível situação de risco; Processo nº 2007.00162696 -Quatro volume e um apenso nº 2008.0212128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6896 de 2007 - Parte(s): Cláudia Freire Ferreira, Nelson de Oliveira Brandão e Hospital Municipal da Piedade; Processo nº 2009.00322996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4630 de 2009 - Parte(s): Perfil Mídia Exterior Ltda.; Processo nº 2011.00580946 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 040 de 2011 - Parte(s): João da Silva Machado e Escola Municipal José Ferreira Sales; Processo nº 2011.01023722 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1072 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes e FETRANSPOR; Processo nº 2012.00615302 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Italva, Isaltina Mesquita Braga e Francisco Mesquita Braga; Processo nº 2012.01085275 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de suposta situação de risco a menor, que estaria sendo exposta a situações de abuso sexual, agressão psicológica e negligência; Processo nº 2012.01305405 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Edson de Souza Cavalcante, Luciana Gonçalves Cavalcante e Gilson Ferreira da Silva; Processo nº 2012.01423193 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Thiago Salviano Silva e Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima; Processo nº 2013.00336284 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vanderli dos Santos e Marlene Índio do Brasil; Processo nº 2013.00422873 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudio Barbosa Pimenta, Luiz Carlos dos Santos Ferreira e Elisângela Pires Pimenta; Processo nº 2013.00424490 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 430 de 2013 - Parte(S): B2W- Companhia Global do Varejo; Processo nº 2013.00554606 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de menores estariam sendo negligenciados pela diretora da Secretaria da Educação, Srª Maura; Processo nº 2013.00578667 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 554 de 2013 - Parte(s): Braços Construções e Inst. De Dutos e Projetos Ltda. e Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG; Processo nº 2013.00921679 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carla Cristina da Costa Figueira; Processo nº 2013.00922570 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Josimara Fernandes Vieira e Jéssica Vieira de Souza; Processo nº 2012.00920855 - dois volumes principais, cinco caixas Box's identificadas - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 184 de 2012 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades nos processos licitatórios relativos à compra de materiais de construção pela Prefeitura de Italva; Processo nº 2009.00332386 - dois volumes principais, um anexo, um apensos Processo nº 2010.00504901 acompanhado de três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1061 de 2013 - Parte(s): Hospital das Clínicas São Sebastião LTDA (Mednorth Hospital center); Processo nº 2010.00011464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 032 de 2010 - Parte(s): COOPERCRAMMA - Cooperativa Regional de Piscicultores e Ranicultores do Vale do Macacu e Adjacências LTDA; Processo nº 2011.00176895 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5546 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora causada pelo estabelecimento Boate Praia e seu vizinho Restaurante São Vicente; Processo nº 2011.00316514 - Um volume principals e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2011 - Assunto: Notícia da ocorrência de possível irregularidade consistente na veiculação de promoção pessoal do Prefeito Municipal no Boletim Oficial do Município de Rio Claro; Processo nº 2013.00340871 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Lauana Tábata Silva Raposo; Processo nº 2008.00182005 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00246148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 316 de 2012 - Parte(s): Auto Posto Rodo Trevo LTDA; Processo nº 2010.00424806 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2010 - Parte(s): Maria Odete Coutinho Pinto e Clodoaldo José Silva Guedes; Processo nº 2010.00906096 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2010 - Parte(s): Luís Sérvulo Alves; Processo nº 2010.01007584 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 055 de 2011 - Parte(s): Ana Maria de Jesus; Processo nº 2010.01021903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 189 de 2012 - Parte(s): Maurício Cardoso Vieira e Brasil S/A Transporte e Turismo; Processo nº 2011.00688879 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 126 de 2012 - Parte(s): Mineração Magnaço LTDA; Processo nº 2011.00710392 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 089 de 2011 - Parte(s): Município de Tanguá; Processo nº 2011.01268514 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Sabrina da Silva Sobral e Jefferson Sodré da Silva; Processo nº 2011.01359424 -dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Antonio Valentim Rodrigues; Processo nº 2012.00293479 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Rita de Cássia de Oliveira Diniz; Processo nº 2012.00520729 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Katherine Azevedo Carvalho de Brito; Processo nº 2012.01127470 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Bruna da Silva Gervásio Moraes; Processo nº 2012.01171655 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Larissa Helena de Azevedo; Processo nº 2013.00089392 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Joaquim Soares Bitencur; Processo nº 2013.00422050 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Cristina da Silva; Processo nº 2013.00422763 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Janaína de Sousa Fernandes; Processo nº 2013.00623867 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Hidelbrando Ricardo de Souza; Processo nº 2013.00668291 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Antônio José dos Santos Pereira e Cristiane Moreira Pereira; Processo nº 2013.00792754 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Taiara dos Santos Vicente; Processo nº 2013.00951408 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): Conceição Maria da Silva Dias; Processo nº 2006.00080315 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 304 de 2009 - Parte(s): município de Magé; Processo nº 2009.00316525 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 088 de 2009 - Parte(s): Diazel Distribuidora Azeredo Ltda. e Prefeitura de Guapimirim; Processo nº 2011.00352103 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 064 de 2011 - Parte(s): Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cachoeiras de Macacu - IAPCM; Processo nº 2011.01127645 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 116 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Magé e Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.; Processo nº 2011.01136033 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 142 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Magé; Processo nº 2013.00620752 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 122 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Magé; Processo nº 2010.00293828 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 005 de 2010 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A. e Associação de Moradores, Produtores e Amigos da Fazenda Alpina, Arrieiros, Santa Rita e Holliday; Processo nº 2010.00306804 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Jocimar Martins da Silva e Maria Auxiliadora Martins da Silva; Processo nº 2010.00338454 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Silvio Ramires da Silva e Hospital Colônia de Rio Bonito; Processo nº 2010.00905615 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2010 - Parte(s): Aurelita Fonseca Canedo; Processo nº 2010.01007682 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Creusa Viana Batista e Clínica de Repouso EGO; Processo nº 2011.00197107 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 033 de 2011 - Parte(s): Yemen Oberst Vieira e Centro de Saúde Dr. Armando Gomes de Sá Couto - CES Várzea; Processo nº 2011.01059397 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2011 - Parte(s): Berenice Pereira Silva e Renato Gervasio de Lima; Processo nº 2011.01308875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - AV nº 063 de 2012 - Parte(s): Maurício Lopes dos Santos; Processo nº 2011.01464554 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2011 - Parte(s): Gabriela Jacintho de Almeida; Processo nº 2012.00941149 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Silvia Regina Januário e Job dos Santos Silva; Processo nº 2012.01282321 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 143 de 2013 - Parte(s): município de São Gonçalo e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ; Processo nº 2012.01417672 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 402 de 2012 - Parte(s): Altayr Correa Gomes; Processo nº 2012.01429922 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00571832 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Márcia Cristina Nascimento; Processo nº 2012.01603286 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 275 de 2012 - Parte(s): Cassia Maria da Silva Pereira; Processo nº 2013.00078584 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Juracy Resende Cardozo; Processo nº 2013.00185172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 013 de 2013 - Parte(s): município de Teresópolis e Associação de Moradores de Albuquerque; Processo nº 2013.00192409 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Manoel Inocêncio da Rocha e Francisco José de Freitas; Processo nº 2013.00351395 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Rafael da Silva Serafim e Michele Silva de Souza; Processo nº 2013.00542377 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 146 de 2013 - Parte(s): Jorge Luiz; Processo nº 2013.00905672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 129 de 2013 - Parte(s): Associação Pro Vida Animais e município de Queimados; Processo nº 2009.00333403 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2009 - Parte(s): Tamires Cristina de Oliveira; Processo nº 2010.00152084 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Ja neiro - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Ladjane dos Prazeres Góes; Processo nº 2010.00853033 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1397 de 2011 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na cobrança de contribuição de iluminação pública pelo Município de Petrópolis; Processo nº 2011.00173362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 076 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado na Estrada Velha da Estrela, s/nº, Meio da Serra, Petrópolis; Processo nº 2011.01054589 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 035 de 2011 - Parte(s): Joelma Sereno Nakagawa e Weber Nakagawa; Processo nº 2011.01322528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Quatis e Ângela Tereza Leite; Processo nº 2011.01464547 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2011 - Parte(s): João da Costa Pimentel Neto; Processo nº 2012.00144892 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 053 de 2012 - Parte(s): Solange da Conceição Teles da Glória; Processo nº 2012.00445433 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00595925 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Fagundes Varela; Processo nº 2012.00617449 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 011 de 2012 - Assunto: Apurar desabastecimento da farmácia básica do Município em relação a medicamentos utilizados por pacientes renais crônicos; Processo nº 2012.01251473 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): William José Gomes Samuel e Naiure Alexandre da Silva; Processo nº 2012.01496121 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Gelson Dias dos Santos; Processo nº 2013.00174349 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Ronaldo Lino e Regina Fialho; Processo nº 2013.00197996 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Paulo Marcelo Lopes; Processo nº 2013.00330002 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Maria Frozina Efrain de Almeida; Processo nº 2013.00484440 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Paulo César de Almeida e Andréa da Silva de Oliveira; Processo nº 2013.00499359 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Eliane Tavares da Silva; Processo nº 2013.00542289 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Antonieta Tavares; Processo nº 2013.00619874 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): José Gomes Filho; Processo nº 2013.00698658 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Gilson dos Santos Souza e Rafaela Oliveira da Silva; Processo nº 2013.00774979 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Alzira Henrique Marques; Processo nº 2013.00950926 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 341 de 2013 - Parte(s): Adriano Guimarães Ferreira; Processo nº 2008.00151162 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 062 de 2009 - Parte(s): Unidade Mista de Miguel Couto - UM Miguel Couto; Processo nº 2008.00196313 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 112 de 2008 - Parte(s): Maria de Lourdes Silva e Regina Célia da Silva Medeiros; Processo nº 2010.00682556 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 365 de 2012 - Parte(s): Areal Rio Negro Ltda.; Processo nº 2010.01130356 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00686023 e nº 2011.01075946) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2012 - Parte(s): Patrícia Melo de Assis e Adilson Pedreira de Santana; Processo nº 2011.00057094 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3440 de 2012 - Parte(s): Mireille Oliveira de Melo de Almeida e Abdon Revendedora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda. ME; Processo nº 2011.00556074 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3126 de 2011 - Parte(s): Vera Lúcia de Faria; Processo nº 2012.00139323 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Inácio Maurício da Silva; Processo nº 2012.01579197 - Um volume principal e três anexos (apostilas com capa transparente) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Paz Fonseca/Jardim Infância Tia Bebel; Processo nº 2013.00014973 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PI nº 026 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Menezes Felix e Secretaria de Saúde de Niterói; Processo nº 2010.00032482 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2010 - Parte(s): Antônio Barros; Processo nº 2010.00349605 - Um volume e dois apensos nº 2012.00783971 e nº 2013.00140956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Nilcéia dos Santos Azeredo e Antônio Figueiredo dos Reis; Processo nº 2010.00827550 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 219 de 2010 - Parte(s): Dilma Barbosa de Oliveira e Clínica Nossa Senhora das Vitórias; Processo nº 2011.00362389 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2011 - Parte(s): Maria Preciosa Porto e Abrigo do Cristo Redentor; Processo nº 2011.00424580 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 098 de 2011 - Parte(s): Francisco Chagas Menezes Filho, Clínica Repouso da Paz e Iranildo Menezes Carneiro; Processo nº 2011.00827810 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 257 de 2011 - Parte(s): Isolina Soares de Azevedo Lima e Alessandra Azevedo Silva Felix; Processo nº 2011.01019648 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 304 de 2011 - Parte(s): Diva Maria Souza Porto e Pensionato Marambaia; Processo nº 2012.000.03615 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Gelson Carneiro de Souza e Alex Campos de Souza; Processo nº 2012.00066450 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 072 de 2012 - Parte(s): Celina de Souza Terra; Processo nº 2012.00218342 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Manoel Gonçalves Pereira e Abrigo do Cristo Redentor; Processo nº 2012.00224114 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 105 de 2012 - Parte(s): Jorge Rodrigues da Conceição; Processo nº 2012.00224115 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Efigênia Azevedo Vieira; Processo nº 2012.00246128 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Helena Kruger, Josia Ávila Júnior e Abrigo do Cristo Redentor; Processo nº 2012.00616241 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 142 de 2012 - Parte(s): Francisco Antônio Fonseca Quintar, Umbelina Fonseca Quintar e Valdeci Ribeiro; Processo nº 2012.00698694 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2012 - Parte(s): Martha de Freitas Silva, Lindomar Schimidt de Freitas Mota e Lar para Idosos São Francisco de Assis; Processo nº 2012.00844295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 282 de 2012 - Parte(s): Maria Sebastiana Alves e Centro Especial de Orientação à Mulher; Processo nº 2012.00889690 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 166 de 2012 - Parte(s): Ayda Gomes de Araújo; Processo nº 2012.01343535 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 265 de 2012 - Parte(s): Maria dos Santos Fernandes; Processo nº 2012.01387678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 304 de 2012 - Parte(s): Paulo Antônio de Araújo Filho, Nadir Castilho da Silva e Lar Futuro dos Idosos; Processo nº 2012.01463120 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 270 de 2012 - Parte(s): Anália Silva Santos, Aldemir Santos e Casa de Repouso Home Life; Processo nº 2012.01503627 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 298 de 2012 - Parte(s): Modesta Coelho de Oliveira e Valdir Coelho de Oliveira; Processo nº 2013.00051583 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 211 de 2013 - Parte(s): Manoel de Souza; Processo nº 2013.00208873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Jorge de Mattos; Processo nº 2013.00573732 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Wilson Pereira Lima; Processo nº 2005.00070010 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 279 de 2005 - Parte(s): Simone Silva Barbosa; Processo nº 2006.00080142 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 486 de 2007 - Parte(s): Prefeitura de Magé; Processo nº 2006.00100867 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 697 de 2006 - Parte(s): Barcas S.A. e município de Mangaratiba; Processo nº 2006.00151936 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Daniele Fonseca Pinto de Abreu; Processo nº 2009.00260986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 095 de 2009 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de centro espírita situado na Avenida Beira Mar, nº 144 (ao lado do nº 2816), São Francisco, Praia de Mauá, Magé/RJ; Processo nº 2010.00693038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 105 de 2010 - Parte(s): Clube Recreativo Independente; Processo nº 2011.01084933 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 126 de 2012 - Parte(s): Friburgo Auto Ônibus Ltda. e Prefeitura de Nova Friburgo; Processo nº 2011.01239260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 164 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Nove, Praia de Mauá, Magé/RJ; Processo nº 2012.00735686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): município de Tanguá; Processo nº 2012.00872662 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 036 de 2012 - Assunto: possível despejo irregular de lixo na Rua Arthur Silva, s/nº (esquina com a Rua Vila Esperança), Vila Esperança, Magé/RJ; Processo nº 2009.00319683 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11849 de 2009 - Parte(s): Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro e Companhia Municipal de Energia e Ilu minação - RIOLUZ; Processo nº 2011.00454997 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV, Hospital Estadual Carlos Chagas e Faculdade São Camilo; Processo nº 2011.01308230 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Itafire Comércio e Instalação contra Incêndio Ltda., Bruno Sá Monteiro de Barros e Paulo Ricardo Paúl; Processo nº 2012.00046014 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Coordenadoria de Saúde da Zona Leopoldina; Processo nº 2012.00630559 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Hélio Bessa Guerra e Flaviano Firmino de Freitas; Processo nº 2012.01098855 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Presídio Evaristo de Moraes; Processo nº 2013.00159986 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Penitenciária Esmeraldino Bandeira e Fundação Santa Cabrini; Processo nº 2013.00691306 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades, praticadas pelo Comitê Olímpico 2016, no convênio com pessoas jurídicas para o fim de serem contratados tradutores e intérpretes; Processo nº 2013.00905070 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gilmar Santoro e Ismael Pereira Sirieiro. Encerrada a distribuição, o Presidente, invertendo a pauta, passou ao exame do item 4: Assuntos gerais: Iniciou, informando que não foi bem sucedida a proposta de alteração do artigo 17, I, da Resolução CNMP nº 14/06, que tinha por escopo permitir a realização de prova preambular discursiva nos concursos para ingresso na carreira do Ministério Público. Segundo relatou, a votação ocorrida no Conselho Nacional do Ministério Público, no dia vinte e um de outubro corrente, terminou empatada, com sete votos pela aprovação da proposta e igual número pela rejeição, o que importou na manutenção do texto atual, uma vez que as alterações só podem ser efetivadas por decisão da maioria dos votantes. O Presidente informou, contudo, que o art. 1º da citada Resolução nº 14/06 permite que a matéria possa ser disciplinada da maneira que convier a cada unidade do Ministério Público, desde que tal disciplina venha estipulada no bojo da respectiva lei orgânica. Diante disso, decidiu propor ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça o encaminhamento de projeto de lei à ALERJ, visando a inserir no art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 106/03, a faculdade de realização da prova preambular pelo método discursivo, o que deverá ser objeto de exame pelo referido colegiado, na sessão do dia quatro de novembro vindouro. O Conselheiro Alexandre Viana Schott solicitou que a transmissão das sessões do Conselho Superior fosse feita não só pela intranet, mas também pelo site público da Instituição, em cumprimento ao que determina o Conselho Nacional do Ministério Público, tendo o Presidente afirmado que assim seria feito, a partir da próxima sessão. 3. PROCESSOS EM JULGAMENTO: O Conselheiro Alexandre Araripe Marinho solicitou a preferência para a continuação do julgamento processo MPRJ nº 2012.00546221 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais (Parte(s): Sub PGJ de Atribuição Originária Institucional e Judicial) e Apenso nº 2012.00610429. A Conselheria Cristina Medeiros da Fonseca sugeriu que se aguardasse o retorno do Conselheiro Marlon Oberst Cordovil para apreciação do procedimento, uma vez que a composição do colegiado, naquele momento, contava com apenas seis membros em condição de votar. O Presidente sustentou não haver óbice a que o Conselheiro que se julgasse habilitado pudesse votar, afirmando que o entendimento adotado pelo Conselho Superior, no sentido restritivo, não tem base regimental. Consignou, ainda, que o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público ressalva a possibilidade de o Conselheiro participar do julgamento, mesmo que não tenha assistido a leitura do relatório, quando se der por esclarecido, ou ainda para integralização de quorum e também em caso de necessidade de desempate. Salientou que todos os Conselheiros receberam o relatório e o voto previamente, por e-mail, com exceção do Dr. Cláudio Henrique da Cruz Viana, que se encontrava de férias. O Conselheiro Alexandre Viana Schott registrou que o Conselho já havia deliberado em sentido contrário. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo sugeriu que o tema fosse colocado em votação. Iniciada a votação, os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca e Rogério Carlos Scantamburlo votaram pela manutenção do posicionamento até então adotado pelo colegiado, ressaltando que tal modificação poderia ocorrer em momento posterior, com a inclusão de dispositivo expresso no Regimento Interno, que está sendo reformado. Os Conselheiros Anna Maria Di Masi, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Alexandre Araripe Marinho e Marfan Martins Vieira, este último proferindo voto de membro e de qualidade, votaram favoravelmente a participação dos Conselheiros que se julgarem habilitados, independentemente de estarem presentes no momento da leitura do relatório. O Presidente proclamou, por maioria de votos, que podem votar nos processos de que não participaram dos debates nem ouviram a leitura do relatório, os Conselheiros que se julgarem habilitados. Na sequência, o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana solicitou a leitura de algumas peças do processo em questão, para que pudesse se julgar habilitado a votar. Foi, então, dada a palavra ao Relator, que passou à leitura do relatório e de seu voto, no sentido da homologação do arquivamento. Em seguida, a Conselheira Anna Maria Di Masi fez a leitura do voto vista que havia proferido, no mesmo sentido. O Conselheiro Alexandre Viana Schott explanou sobre seu voto anteriormente proferido, pela conversão do julgamento em diligência, para apuração da origem dos recursos que financiaram as despesas particulares dos agentes públicos, nas viagens investigadas. Julgando-se habilitado, o Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana acompanhou a divergência, votando no sentido da conversão do julgamento em diligência. No entanto, o julgamento foi suspenso, em virtude de pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca. Em seguida, os trabalhos foram interrompidos por dez minutos, reiniciando-se sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos. Em continuidade ao exame dos processos em julgamento: I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2001.00000368 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 216 de 2001 - Parte(s): município de Cabo Frio; Processo nº 2006.00085984 - dois volumes e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5139 de 2006 - Assunto: Câmara Comunitária de Copacabana, bairro Peixoto e Leme; Processo nº 2007.00166739 - um volume principal e quatro volumes do Anexo I - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8559 de 2007 - Parte(s): Gabriel José de Souza Melsert e DETRAN/RJ; Processo nº 2010.00486747 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Maria Luiza Bittencourt; Processo nº 2011.00704418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Metrô, Supervia e Barcas S/A; Processo nº 2011.00704516 - Um volume principal e anexo I com três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2011 - Parte(s): Azair Ramos da Silva de Andrade e Hugo Vargas Silva; Processo nº 2011.01453254 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possível suspensão da proibição referente aos jogos de azar praticados nas dependências da Central de Abastecimento - CEASA/RJ; Processo nº 2012.00127205 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): Mônica de Souza Ribeiro; Processo nº 2013.00140842 - Um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petrobrás e Bareframe Instalações Industriais Ltda.; Processo nº 2013.00185139 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que diversos fisioterapeutas acumulariam, irregularmente, cargos junto à CEPERJ e a uma Organização Social que atuaria dentro do Hospital Estadual Getúlio Vargas, totalizando mais de 60 horas semanais de jornada de trabalho; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2003.00003271 - quatro volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 079 de 2003 - Assunto: Notícia de alunos que se sentiam injustiçados com o critério de seleção dos alunos que seriam beneficiados com o programa de bolsa de estudos da Prefeitura de Campos; Processo nº 2004.00000278 - um volume e um apenso Processo nº 2005.00000585 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 210 e 917 de 2008 - Parte(s): José Gilberto Leite e Município de Nova Iguaçu; Processo nº 2004.00001237 - Dois volumes - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 114 de 2004 - Parte(s): Sociedade Brasileira de Oftamologia e Prefeitura de Barra do Piraí; Processo nº 2004.00001441 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 335 de 2004 - Parte(s): Prolav Serviços Técnicos de Lavanderia; Processo nº 2005.00002096 - dois volumes principais e dois apensos Processos nº 2010.00858338 e 2010.00858308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2005 - Parte(s): Márcia Mariotini Laranjeiras e Município de Barra do Piraí; Processo nº 2005.00025212 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2005 (Parte(s): Danuza Souza Cunha); Processo nº 2006.00079781 - dois volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 561 de 2008 - Parte(s): Diesel Tractor Peças para Tratores LTDA; Processo nº 2006.00079971 - dois volumes principais, três volumes do Anexo I - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 198 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis fraudes nas contratações de empresas para execução de obras de saneamento básico pelo Município de Queimados, subsidiadas, em maior parte, por convênios firmados com o DER; Processo nº 2006.001.50256.00 - quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2006 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades em licenciamentos ambientais concedidos em áreas da Praia de Itaipu, em Niterói, no período de julho de 2006; Processo nº 2007.00157394 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2007 - Parte(s): Adilson Azevedo dos Santos e município de Armação dos Búzios; Processo nº 2008.00151344 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 758 de 2008 - Parte(s): GRES Unidos de Três Corações, Lindberg Farias e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2008.00184391 - cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1012 de 2008 - Assunto: Notícia de possível emissão de alvará de localização em contrariedade à lei e omissão de funcionário público, decorrente de ausência de fiscalização de posturas; Processo nº 2008.00200242 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 426 de 2009 - Parte(s): município de Belford Roxo, Tpsky Comercial Ltda. ME e Big Med Comércio de Material Médico e Hospitalar; Processo nº 2008.00207924 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8909 de 2008 - Assunto: Notícia de suposto direcionamento do fornecimento de licenças para a comercialização de barracas durante o Carnaval no bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, pelo então Deputado Estadual Jorge Babu; Processo nº 2008.00212098 - Um volume e um apenso nº 2009.00321494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10091 de 2008 - Parte(s): Apurar possíveis deficiências no Programa Transporte Solidário; Processo nº 2009.00004514 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 104 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na CEMOQ, clínica conveniada do SUS, como ausência de alvará de funcionamento e certificado de saúde sanitária, bem como irregularidades no faturamento; Processo nº 2009.00326854 - Um volume e um apenso nº 2010.01018106 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13978 de 2010 - Parte(s): Tiago Silva de Azevedo Viriato; Processo nº 2009.00327046 - Um volume e nove anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14071 de 2009 - Parte(s): Danilo Dantas Constantino e Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00293539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15660 de 2010 - Assunto: Apuração de deficiências nos equipamentos e instalações da Clínica CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA e do setor de hemodiálise do Hospital Universitário Pedro Ernesto; Processo nº 2010.00314609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14310 de 2010 - Assunto: Apurar possível negativa de atendimento pelo Programa Transporte Solidário/ Transporte Especial; Processo nº 2010.00639115 - dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº497 de 2010 - Parte(s): Município de Maricá e Petrobrás Distribuidora S/A; Processo nº 2010.00805752 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2010 - Parte(s): Banco do Brasil S/A e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Trajano de Moraes - PREV_TRAJANO; Processo nº 2011.00131672 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00285346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Partido Progressista do Município de Arraial do Cabo e Município de Armação dos Búzios; Processo nº 2011.00535973 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2011 - Parte(s): município de Nilópolis e supermercado Princesa de Olaria Ltda.; Processo nº 2011.01090561 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 352 de 2011 - Assunto: Apurar suposta lesão a direito da saúde em razão do acúmulo de lixo entre a Rua Aguinaldo Machado e a Rua Winston Churchuill, Turf Club, visto que propicia a infestação de insetos e roedores na localidade; Processo nº 2011.01197748 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Pedro Paulo Rangel e CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA; Processo nº 2012.00058978 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Fernando Pereira do Paço e Abrigo Municipal Plínio Marcos; Processo nº 2012.01051762 - Um volume e um apenso nº 2013.00248137 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira; Processo nº 2012.01194870 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: requerimento de extensão para as categorias A, C, D e E quanto ao monitoramento por câmera dos exames práticos de direção. Recurso desprovido e homologado o arquivamento; Processo nº 2012.01231159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 123 de 2012 - Parte(s): 25º Batalhão de Polícia Militar; Processo nº 2012.01475989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 273 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Piraí; Processo nº 2013.00221261 - um volume, um apenso Processo nº 2013.00213084 e seis volumes do Anexo I - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Paulo Corrêa da Rocha e Clarissa Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira e Rioprevidência; Processo nº 2013.00591908 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA s/nº 2013 - Parte(s): Margareth de Oliveira Cabral; Processo nº 2013.00733650 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cristiane Rangel Barreto da Silva; Processo nº 2013.00739416 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 173 de 2013 - Parte(s): Liliane Félix Jesus; Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2007.00154122 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 965 de 208 - Parte(s): município de Seropédica; Processo nº 2007.00163422 - Dois volumes e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6813 de 2007 - Parte(s): Hospital Santa Casa da Misericórdia; Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18 § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2009.00044050 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 125 de 2009 - Parte(s): Centro Educacional Fábrica do Saber; Processo nº 2011.00463751 - Um volume principal e um anexo com dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Fundação José Pelúcio Ferreira do Rio de Janeiro, município de Nova Iguaçu e TCE/RJ; Processo nº 2011.00790275 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2007 - Assunto: Promover a efetiva implantação da Ficha de Notificação Compulsória de Maus-Tratos no município de Itaocara; Processo nº 2011.01322971 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Professora Mythes Wenvel; Processo nº 2012.00390058 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Cyntia Bárbara Tarrafo Andrade Correa; Processo nº 2012.00390460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Francisco Novaes Filho; Processo nº 2012.00889313 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 889.313 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Orsina da Fonseca; Processo nº 2012.01394047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro e Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01580958 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 762 de 2012 - Parte(s): Creche Ação Social da Paróquia Nossa Senhora da Lapa; Processo nº 2013.00435135 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): DETRAN do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00491564 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Medina e Diretoria Municipal de Segurança Pública; Processo nº 2013.00590637 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 035 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Friburgo; Processo nº 2013.00968138 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Renata Cabral Teixeira, Lunna Cristina dos Santos Bessa, Priscila Maria Devellard Theophilo, Gilson André Fernandes Homem, Terezinha Maria dos Santos Souza e Colégio Estadual Pastor Miranda Pinto. II - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2012.00382221 - Recurso Processo nº 2013.00391988 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Aldo Caruso Costa Wolff e Conselho Regional de Medicina - CREMERJ. Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de indeferimento de plano da representação; Processo nº 2013.00591058 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fernanda da Anunciação Alvares de Araujo; Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de indeferimento de plano da representação; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2008.00192331 - Dois volumes e dois apensos nº 2011.00863237 e nº 2012.01437463 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 517 de 2010 - Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos Santa Barbara, Município de Niterói e Associação de Moradores do Município de Niterói; Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2002.00005623 - '1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 168 de 2002 - Parte(s): Orlando Amorim, Prefeitura de Saquarema e Telefônica Celular; Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CNMP nºs 12/2007 e 21/2008; Processo nº 2009.00288290 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2009.2629.03 - Parte(s): Denjud JaperI Refeições Coletivas Adm e Serviços Ltda. e DEGASE; Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CNMP nºs 12/2007 e 21/2008; Processo nº 2011.00970702 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3136 de 2011 - Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho; Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CNMP nºs 12/2007 e 21/2008; Processo nº 2012.01468004 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades detectadas no contrato nº 122/2004, oriundo do pregão nº 016/2004, do DETRAN-RJ; Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CNMP nºs 12/2007 e 21/2008; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovado o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2012.00454230 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo Ribeiro Freixo e Toesa, Locanty, Rufolo e Bella Vista; Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2013.00632605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2013 - Parte(s): AG-R Eye Obelisco Serviços Funerários Ltda., Roberto Côrtes de Macedo e Bruno Côrtes; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2008.00201201 - Seis volumes principais e anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 039 de 2008 - Parte(s): Ananias Ferreira Bastos, Cenotec Construtora Ltda. e município de Macaé; Processo nº 2009.00051400 - dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Chaves de Carvalho; Processo nº 2010.01021878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2012 - Parte(s): Fleudima de Almeida Figueira Vieira e Município de Itaocara; Processo nº 2011.00853727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2012 - Parte(s): Oswaldo Botelho; Processo nº 2012.00334307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Fábio Paravidino; Processo nº 2013.00196537 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Robson Pinto da Silva e José Heleno Oliveira Robadey. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2006.00079718 - Dois volumes e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Marcos de Oliveira de Souza e HOPEVIG - Vigilância e Segurança Ltda.; Processo nº 2008.00212126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11222 de 2008 - Assunto: Apurar suposto atendimento precário consistente em recusa em realizar exame de tomografia no Hospital Estadual Albert Schweitzer; Processo nº 2009.00139856 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 370 de 2009 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Queimados, Luiza Eliane Quaresma de Oliveira, Rosely Lídio da Silva, Carla Cristina da Silva Santos e Carla Marcia Carvalho Vieira; Processo nº 2012.00158182 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): Luiz Emmanoel Palência Barbosa; Processo nº 2012.00445042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2012 - Assunto: Apurar possível patrimônio incompatível com a renda de vice-diretor da casa de custódia, após sua nomeação no cargo público; Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2008.00187341 - Quatro volumes e três anexos encadernados - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2008 - Parte(s): Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Consórcio ROTA 142 e Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00326540 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 314 de 2009 - Parte(s): Ricardo Pericar, Marquise S/A e Município de São Gonçalo; Processo nº 2011.00112357 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2922 de 2011 - Parte(s): Sérgio Lopes Jund Filho e município de São João de Meriti; Processo nº 2011.00859171 - Um volume principal, anexo I com três volumes e anexo II com três volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Facility Gestão Ambiental Ltda. e Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Processo nº 2012.00000232 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Ronaldo Ribeiro do Valle; Processo nº 2012.00132488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3337 de 2012 - Parte(s): Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais - FUNDEC, Vinícius Veiga da Silva e ONG Casa da Juventude; Processo nº 2012.00291097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3428 de 2012 - Parte(s): Marcelo Ferreira Ribeiro; Processo nº 2012.00485608 - um volume principal e dois volumes do Anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CNMP nºs 21/2007 e 40/2012; Processo nº 2012.00852912 - um volume principal e três volumes do Anexo I - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de possível superfaturamento em obra de reforma do conjunto residencial Paulo de Frontin, situado no Engenho da Rainha; Processo nº 2012.01603203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 326 de 2012 - Assunto: Apurar possível utilização de maquinário da Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira em uma obra para fim particular, localizada no estacionamento do Centro Médico de Cardoso Moreira; Processo nº 2013.00146798 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Chris Vieira; Processo nº 2013.00299366 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3730 de 2013 - Parte(s): Crissia Giglio e Escola Municipal Francisco Barbosa Leite; Processo nº 2013.00362811 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Avelino Ferreira; Processo nº 2013.00424121 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 053 de 2013 - Parte(s): Márcia Silva de Andrade; Processo nº 2013.00729070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Barra Mansa; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 36/2012: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado CSMP nº 36/12 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovado que o estabelecimento encerrou suas atividades e que inexistam outras medidas a serem tomadas no âmbito da proteção aos direitos dos consumidores, nos termos do voto do relator: Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2012.01318910 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1040 de 2012. Parte(s): Andresa dos Santos Sena e Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA; VII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2011.01375893 - (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2012 (Parte(s): SIAS - Sociedade Ibgeana da Assistência e Seguridade e Uniodonto Leste Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico); Processo nº 2011.01075569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): José Gomes Graciosa e Didácio José Moraes Pena;Processo nº 2013.00791925 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - Informa a prorrogação do IC nº 2358 de 2010; Processo nº 2013.00791926 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - Informa a prorrogação do IC nº 313 de 2009; Processo nº 2013.00791928 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - Informa a prorrogação do IC nº 276 de 2009; Processo nº 2013.00791931 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - Informa a prorrogação do IC nº 068 de 2006; Processo nº 2013.00791932 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - Informa a prorrogação do IC nº 342 de 2009. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2004.00011659 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 026 de 2004 (Parte(s): Paulo Melo); Processo nº 2009.00319273 - Quatro volumes e sete apensos nº 2009.00202138, nº 2012.01172680, nº 2012.01172679, nº 2009.002113350, nº 2012.01172681 (cinco volumes encadernados), nº 2013.00287507 e nº 2012.011.72678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4636 de 2009 - Assunto: Apurar notícia veiculada na imprensa sobre a decisão da ANAC em liberar novos voos no Aeroporto Santos Dumont; Processo nº 2011.00184380 - Três volumes principais e um apenso nº 2012.00484673 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5514 de 2011 (Parte(s): Prefeitura do RJ e Construtora Santa Isabel). VIII- PROSSEGUIMENTO DOS ESTÁGIOS CONFIRMATÓRIOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela devolução dos procedimentos à Corregedoria-Geral, para prosseguimento do Estágio do CECON XXXII dos Promotores de Justiça a seguir, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2013.00821209 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Raphael Franzotti Branco; Processo nº 2013.00821214 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Renata Christino Cossatis; Processo nº 2013.00821218 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório do(a) Promotor(a) de Justiça Rodrigo Nogueira Mendonça; Processo nº 2013.00821226 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório do(a) Promotor(a) de Justiça Viviane Cristina Figueiredo de Andrade; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2013.00821187 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Mayra Pinto Guimarães; Processo nº 2013.00821194 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Michelle Bruno Ribeiro; Processo nº 2013.00821198 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Patrícia Costa dos Santos; Processo nº 2013.00821202 - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Paula Coimbra Alves; IX - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2009.00067408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1126 de 2009 - Parte(s): Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP; Processo nº 2013.00810542 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3124 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00810591 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3126 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00810855 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3127 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00810863 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3128 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; X - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2013.00320174 - Proposta de criação dos Enunciados nº 41/13 e 42/12 e de alteração dos Enunciados nº 28/09 e 40/12, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Iniciado o julgamento do processo na sessão de 29 de agosto de 2013, a proponente relatora Drª Cristina Medeiros da Fonseca apresentou proposta de alteração dos Enunciados CNMP nº 28 e 40, assim como de criação de dois novos Enunciados. O julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista do Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita, que, em continuidade ao julgamento, na presente sessão, votou pela aprovação dos Enunciados. O presidente proclamou a aprovação dos Enunciados, por unanimidade, na forma em que foram propostos. XI - AFASTAMENTO, nos termos da deliberação CSMP 47/2005: Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2013.01017304 - (apensado ao Processo MPRJ nº 2011.000428978) - Requerente: Leandro da Silva Navega. Assunto: Solicitação de retorno imediato às atividades ministeriais e manutenção do afastamento para os períodos de 20 a 31 de janeiro e junho de 2014. Deferido, por unanimidade, nos termos do artigo 5º, da Deliberação CSMP nº 47/2005. XII - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude do encerramento antecipado da sessão (dezoito horas e cinco minutos): Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00091829 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5381 de 2009 - Assunto: Notícia de suposto desvio para a \"Farmácia Popular\" dos remédios que são produzidos no Instituto Vital Brazil como parcela cabível ao Estado na divisão entre os demais entes da Federação; Processo nº 2007.00154266 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 162 de 2009 - Assunto: possível ocorrência de fraudes na arrecadação do IPTU no município de Rio Bonito; Processo nº 2008.00151251 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 174 de 2008 - Parte(s): José Agostinho de Souza; Processo nº 2010.00032688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2679 de 2010 - Parte(s): Selma Quintanilha, Arminda Quintanilha Ribeiro e Casa Social Reviver; Processo nº 2010.00049205 - Quatro volumes e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cor deiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de suposto gasto excessivo com combustíveis para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Duas Barras; Processo nº 2010.00654345 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 260 de 2010 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e município de São Gonçalo; Processo nº 2010.00674717 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Silva Jardim; Processo nº 2010.00955308 - Um volume e treze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar as causas do acidente com a plataforma p-36 da Petrobrás e verificar as condições de trabalho em todas as unidades da Petrobrás situadas no Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00435800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 464 de 2012 - Assunto: Apurar notícia acerca da realização de sepultamentos em Três Rios, sem o prévio registro de óbito e sem a guia de sepultamento; Processo nº 2011.00529890 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 075 de 2011 - Assunto: Apurar a regularidade na celebração e cumprimento das exigências de convênio entre o Município de Itaboraí e o INEA, para fins de descentralização do licenciamento ambiental; Processo nº 2011.00581473 - Um volume e um apenso nº 2011.00757791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 091 de 2011 - Parte(s): Roosevelt Brasil Fonseca e Arnaldo dos Reis Borges; Processo nº 2011.00709811 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2011 - Parte(s): Cláudia Lopes da Silva; Processo nº 2011.00821748 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): José Pedro e Viação Oeste Ocidental S/A; Processo nº 2011.00827218 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Padaria e Confeitaria Simpatia de Campinho LTDA; Processo nº 2012.00388936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Guilherme Santos Perisse, André Luiz Amorim Franco, Vitor Silva Santos e Thaís Fátima F. Gomes; Processo nº 2012.00461282 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Relato do mau funcionamento dos ar condicionados do PROCON/RJ localizado no subsolo do prédio da Central do Brasil; Processo nº 2012.00748403 - Um volume principal e anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2012 - Parte(s): município de Santa Maria Madalena e Câmara Municipal de Santa Maria Madalena; Processo nº 2012.00904463 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Michele Silva dos Santos e Edson de Oliveira; Processo nº 2012.00990863 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na seleção e distribuição do benefício de moradia Minha Casa Minha Vida na Comunidade Juscelino Kubitschek, Triagem/RJ; Processo nº 2012.01509906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudio Costa de Vasconcelos; Processo nº 2013.00001891 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho; Processo nº 2013.00125281 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro - SINMED; Processo nº 2013.00280389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a existência de eventual ato de improbidade administrativa, consistente na suposta utilização de carro oficial que deveria ser utilizado pela Ação Social, de propriedade da Prefeitura do Rio de Janeiro, para levar particulares à Praia de Itaipuaçu, Maricá/RJ; Processo nº 2013.00356474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Macuco; Processo nº 2013.00391717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Paulo Henrique da Silva Pinto e Dalmir Ribeiro Freitas; Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2003.00007546 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2006 - Parte(s): Eumari Alves do Nascimento, Antônio Carlos Lacerda, Wanderley da Silva e Robson Oliveira Azevedo; Processo nº 2004.00000631 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 637 de 2004 - Parte(s): Programa de Gestão Descentralizada dos Recursos da Educação Municipal - PGEDREM e FUNDEF; Processo nº 2005.00004718 - um volume, três volumes do Anexo III, dois volumes do Anexo I e do Anexo II - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3833 de 2005 - Parte(s): TCE/RJ e Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2005.00007274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 354 de 2005 - Parte(s): COPPAM - Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal; Processo nº 2006.00081023 - dois volumes principais, seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2006 - Assunto: Apurar se houve superfaturamento na construção de árvore, de estrutura metálica e iluminação natalina realizada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; Processo nº 2006.00085935 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5108 de 2006 - Parte(s): Rosa Maria de Oliveira Mendes, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e PAM Antônio Ribeiro Neto; Processo nº 2008.00151130 - dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2009 - Assunto: Notícia de possível desvio de função de agentes comunitários e membros de equipes médicas remunerados com verbas do SUS, encaminhadas pelo Ministério da Saúde; Processo nº 2008.00212093 - cinco volumes principais, um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8953 de 2008 - Parte(s): Hospital Souza Aguiar e Empresa Injex; Processo nº 2008.00218757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 204 de 2008 - Parte(s): Antônio Samuel Canellas; Processo nº 2008.00223756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Luiz Fernando Padilha Leite; Processo nº 2009.00199827 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1203 de 2009 - Parte(s): Marcelo Gouvea Schaefer e Secretaria Municipal de Segurança Pública; Processo nº 2010.00316761 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13673 de 2010 - Parte(s): Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto; Processo nº 2010.00317906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14891 de 2010 - Parte(s): Fernando Rangel Lennertz e Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00455782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna e Posto de Urgência Municipal Dr. Munir Bussade; Processo nº 2011.00649128 - Cinco volumes principais, anexo I com dois volumes e apenso nº 2012.01214123 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possíveis prejuízos causados aos possuidores de imóveis desapropriados para a construção da Transcarioca; Processo nº 2011.00655504 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira, Secretário Municipal de Fazenda e Prefeito de Barra do Piraí; Processo nº 2011.00710018 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 085 de 2011 - Assunto: Apura a legalidade e economicidade da contratação de Alimensel Fornecimento, pelo Município de Itaboraí, por meio de contrato; Processo nº 2012.00040136 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3253 de 2012 - Parte(s): Arminda do Carmo Domingos Santos; Processo nº 2012.00187374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 083 de 2012 - Parte(s): Luciano Basílio Monteiro; Processo nº 2012.00562026 - Dois volumes e um apenso nº 2012.00981091 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 084 de 2012 - Parte(s): Gregório Forell Lowe Stukart; Processo nº 2012.00630263 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposta inação da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e dos Concessionários de Transportes Rodoviários na instalação de limitadores de velocidade e de câmbio automático nos ônibus que servem a cidade; Processo nº 2012.01085261 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 248 de 2012 (Parte(s): Carolina Resende de Abreu Monteiro); Processo nº 2012.01085379 - Um volume principal, três apensos (nº 2012.01484053, nº 2012.01456012 e nº 2012.01456010) e um anexo - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ; Processo nº 2012.01351062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 387 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Tia Josete; Processo nº 2012.01398337 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e Dionéa das Dores Gomes Netto; Processo nº 2012.01500750 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Amaury Rodrigues Lima e Igreja Universal do Reino de Deus; Processo nº 2013.00197525 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 009 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Sumidouro; Processo nº 2013.00523247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2013 - Parte(s): José Leonício Pinheiro Faria; Processo nº 2013.00821166 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Daniel Marones de Gusmão Campos; Processo nº 2013.00999503 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2008, 9708 de 2006, 091 de 2011, 244 de 2011, 249 de 2009 e 082 de 2012; Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2005.00000449 - Quatro volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Apurar possível superfaturamento em obra pública de reforma do Posto de Atendimento Médico \"Alecrim\", em Japeri; Processo nº 2009.00325670 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13571 de 2009 - Assunto: Finalidade de averiguar se a fixação dos limites de velocidade utilizados na fiscalização eletrônica das vias do Município do Rio de Janeiro atende a critérios e avaliações técnicas; Processo nº 2010.00131545 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2010 - Parte(s): Jorge Rezende e município de Nilópolis; Processo nº 2010.00757145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): José Renato Fonseca Padilha; Processo nº 2010.00806190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar a existência de eventual ato de improbidade administrativa, consistente na predestinação de uma suposta doação de terreno efetivada pelo Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00098071 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Irenilda Munis Araujo e CEDAE; Processo nº 2011.00453374 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Michelle da Silva e Junio Gomes Barbosa; Processo nº 2011.00652894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 403 de 2011 - Parte(s): Glaucia Maria Barreto Silva e Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campos; Processo nº 2011.01223808 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundo Municipal da Infância e Adolescência; Processo nº 2012.00000127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Cláudia Márcia de Magalhães Valadares; Processo nº 2012.00033566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Rosangela de Oliveira Aguiar, Clínica Santa Lúcia e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00272229 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 815 de 2013 - Parte(s): Gabriela Brandit de Oliveira e Clínica São Peregrino; Processo nº 2012.00772307 - dois volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2012 - Parte(s): Anselmo Carlos Rodrigues Garcia; Processo nº 2012.00996187 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Joana Darck e Igor Baremboim; Processo nº 2012.01258351 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Abrigo Lar Acolhedor; Processo nº 2012.01274083 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Horn; Processo nº 2012.01274173 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): José Maria Alberich Dalmal; Processo nº 2012.01301407 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Nélia Ramalho e DETRAN/RJ; Processo nº 2012.01439111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 180 de 2012 - Parte(s): Frederico Altino; Processo nº 2012.01449097 - Um volume principal e um apenso nº 2007.00251906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 354 de 2012 - Parte(s): Sistema Único de Assistência Social - SUAS de Aperibé; Processo nº 2012.01569445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 480 de 2012 - Parte(s): Douglas Carvalho Paiva; Processo nº 2012.01599475 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Roberto Ferreira Peixoto Sobrinho; Processo nº 2013.00099919 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 022 de 2013 - Parte(s): Escola Estadual Henrique Lage e Luciano Tavares do Amaral; Processo nº 2013.00214712 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Wagner de Olveira Silva; Processo nº 2013.00221170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): João Pascoto Neto; Processo nº 2013.00226938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Associação de Amigos para Preservação Ambiental do Maciço Gericinó-Mendanha e Diretor do Parque Natural de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.00268952 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Neltur - Niterói Empresa de Lazer e Turismo; Processo nº 2013.00591692 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosana Paes Leme da Silva; Processo nº 2013.00609263 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo Hallak. 4. ASSUNTOS GERAIS (continuação): Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Dr. Ertulei Laureano Matos declarou encerrada a sessão, às dezoito horas e cinco minutos, ficando consignado que o Conselheiro Alexandre Araripe Marinho ausentou-se, justificadamente, às dezessete horas, registrando-se, ainda, as ausências, igualmente justificadas, da Corregedora-Geral do Ministério Público e do Conselheiro Marlon Oberst Cordovil, que se encontravam na capital potiguar, participando do Congresso Nacional do Ministério Público realizado pela CONAMP. Por fim, foi determinado à Conselheira Secretária, Drª Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Teixeira, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente e por seu substituto. (Aprovada na sessão de 28 de novembro de 2013).\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente (itens 1 e 2)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício (itens 2 e 3)\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Teixeira\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nAta da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia onze de novembro de dois mil e treze, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no quarto andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, no exame dos itens 1, 2 e 3 e do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, na apreciação dos itens 2 e 3, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no quarto andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. PEDIDOS DE AFASTAMENTO PARA FREQÜENTAR CURSOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA: Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (Processo nº. 2013.01168505) e Curso Superior de Inteligência Estratégica (Processo nº. 2013.01180010). O Presidente informou que o único candidato inscrito para os dois cursos ofertados foi o Promotor de Justiça Décio Luiz Alonso Gomes, que manisfestou preferência pelo Curso Superior de Inteligência Estratégica, desistindo, em consequência, do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. O Conselho Superior, por unanimidade, homologou a desistência e autorizou o afastamento do citado Promotor de Justiça para frequentar o Curso Superior de Inteligência Estratégica, a ser ministrado pela Escola Superior de Guerra. Em seguida, o Presidente, invertendo a pauta, passou ao exame do item 3: Assuntos gerais: Primeiramente, prestou esclarecimentos sobre o XXXIII concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, informando que, no dia quatro do mês em curso, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro projeto de lei, devidamente aprovado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, alterando o art. 55 da Lei Complementar nº. 106/03. De acordo com a proposição encaminhada ao Poder Legislativo, a prova preambular do concurso para ingresso na carreira poderá ser realizada tanto pelo sistema de múltipla escolha, quanto pelo método discursivo, ficando a cargo do Conselho Superior definir qual das duas modalidades deve ser adotada em cada concurso. Tendo em vista a possibilidade de que o projeto de lei seja aprovado rapidamente, o Presidente decidiu submeter desde logo ao Colegiado o Edital do Concurso, esclarecendo que, se o mesmo for referendado, somente será publicado após a entrada em vigor da alteração legislativa antes referida. O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana solicitou que o edital fosse ajustado no tocante ao momento de comprovação da atividade jurídica, que, por força de Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, deve ser o da posse e não o da inscrição definitiva. O Presidente acolheu a sugestão, comprometendo-se a fazer a necessária adequação no texto do Edital, que foi por todos aprovado, com o ajuste proposto. Em seguida, o Presidente submeteu ao Colegiado postulação constante do Processo Administrativo MPRJ nº. 2013.01174683, por via do qual o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência propôs a substituição da expressão “portador de deficiência”, adotada no Regulamento do Concurso, por “pessoa com deficiência” ou “candidato com deficiência”. A postulação foi acolhida, por unanimidade, ficando o Presidente incumbido de providenciar as alterações no regulamento, republicando-o no Diário Oficial. O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana comunicou que há postulação dos Promotores de Justiça de alteração da Resolução GPGJ nº 1.769/12, a fim de que o prazo de remessa para ciência das prorrogações dos inquéritos civis seja modificado de novembro do ano corrente para abril do ano subsequente. O Procurador-Geral de Justiça informou que examinaria o pleito. A seguir, passou-se ao exame do item 2 da pauta: 2. PROCESSOS EM JULGAMENTO: I - PEDIDOS DE VISTA JULGADOS: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2012.00546221 (Apenso nº 2012.00610429) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais (Parte(s): Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial). Dando continuidade ao julgamento iniciado em 17 de outubro de 2013, o Procurador-Geral de Justiça lembrou que todos os membros do Colegiado poderiam votar, conforme decidido anteriormente, desde que se julgassem habilitados. Em seguida o Colegiado deliberou pela ausência de impedimento do atual Procurador-Geral de Justiça, eis que o processo em exame foi arquivado pela Administração anterior. Ato contínuo, passou-se a palavra à Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, que fez a leitura de seu voto, destacando duas preliminares. A primeira versando sobre a falta de apreciação do objeto da representação do Deputado Marcelo Freixo, que constituía eventual crime de responsabilidade do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de forma que a representação não foi objeto de indeferimento de plano e, por esta razão, não poderia ter deixado de ser apreciada por ocasião do arquivamento. Posicionou-se, assim, no sentido do não conhecimento da promoção de arquivamento, na forma do Enunciado CSMP nº 31/07, encaminhado-se os autos ao Órgão oficiante para adequação ou complementação da promoção de arquivamento. A segunda preliminar dizia respeito à ausência de comprovação da ciência pessoal do Representante, Deputado Marcelo Freixo, a respeito do arquivamento do procedimento em tela, o que caracterizaria infração à imposição constitucional de publicidade. Em vista disso, votou no sentido da conversão do feito em diligência, na forma do disposto do art. 5º da Resolução CNMP nº 23/07, para a realização da ciência pessoal do representante. O Presidente fez, então, um minucioso relato sobre a tramitação do procedimento e esclareceu que o objeto da investigação encontrava-se perfeitamente definido na manifestação da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, datada de oito de maio de dois mil e doze, ou seja, antes mesmo da representação formulada pelo Deputado Marcelo Freixo. Esclareceu que, por se tratar da mesma matéria, o procedimento instaurado de ofício e o que foi inaugurado por representação do deputado passaram a tramitar em conjunto, sendo que o atos processuais foram praticados no primeiro feito, ficando o segundo apensado àquele. Submetida a primeira preliminar à votação, os Procuradores de Justiça Alexandre Viana Schott e Cláudio Henrique da Cruz Viana acompanharam a conselheira Cristina Medeiros da Fonseca. Em sentido contrário, sustentando que a representação do deputado foi apreciada em conjunto com o procedimento instaurado ex officio, pela identidade da matéria, votaram os Procuradores de Justiça Alexandre Araripe Marinho, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Anna Maria Di Masi, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Antonio Carlos da Graça de Mesquita e Marfan Martins Vieira. O Presidente proclamou o resultado, alcançado por maioria de votos, no sentido da rejeição da primeira preliminar. Na sequência, foi apreciada a segunda preliminar formulada pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, tendo votado pelo seu acolhimento, além da referida Conselheira, os Drs. Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Marlon Oberst Cordovil e Rogério Carlos Scantamburlo. Em sentido contrário, entendendo que houve cientificação da decisão, inclusive por publicação no Diário Oficial de quinze de janeiro de dois mil e treze, manifestaram-se os Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Maria Cristina Menezes de Azevedo e Marfan Martins Vieira, que proferiu voto de membro e de qualidade. Foi, então, proclamada a rejeição da preliminar, por maioria de votos. Os Conselheiros Alexandre Viana Schott e Cláudio Henrique da Cruz Viana solicitaram que o Deputado Marcelo Freixo, presente no Plenário, se manifestasse quanto ao recebimento da intimação, tendo o Presidente indeferido o pleito, em face da impossibilidade de pronunciamento de terceiro durante o processo de votação. Em seguida, a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca passou à apreciação do mérito, votando com a divergência, pela conversão do julgamento em diligência. Na sequência, o Conselheiro Marlon Oberst Cordovil, antes de proferir seu voto, propôs que fosse submetida ao Colegiado a questão aventada pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott, em sessão anterior, referente ao descumprimento do prazo previsto na Lei da Ação Civil Pública para encaminhamento dos procedimentos arquivados ao Conselho Superior do Ministério Público. O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana requereu que fossem extraídas peças para apuração de eventual responsabilidade tanto do ex-Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes, quanto do atual Procurador-Geral. O Presidente retrucou, lembrando aos presentes que o encaminhamento do inquérito arquivado ao Conselho Superior foi efetivado por ele, depois de encontrar os respectivos autos no arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, considerando um despautério a proposta de apuração de sua eventual responsabilidade. Lembrou, ainda, que, se não tivesse tomado a providência de desarquivar o inquérito, os autos estariam fisicamente no arquivo até hoje. Submetida a apreciação do Colegiado a proposta do Dr. Cláudio Henrique da Cruz Viana, foi a mesma rejeitada pelos Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Alexandre Araripe Marinho, Maria Cristina Menezes de Azevedo e Anna Maria Di Masi. Ficaram vencidos o proponente e o Conselheiro Alexandre Viana Schott. Superada a questão, prosseguiu-se no exame do mérito, tendo o Conselheiro Marlon Oberst Cordovil votado no sentido da homologação do arquivamento. Em seguida, votou o Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo, acompanhando a divergência inaugurada pelo Dr. Alexandre Viana Schott e prestigiada pelos Doutores Cláudio Henrique da Cruz Viana e Cristina Medeiros da Fonseca. Por fim, votaram pela homologação da promoção de arquivamento, sequencialmente, os Conselheiros Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Maria Cristina Menezes de Azevedo e Marfan Martins Vieira. O Presidente proclamou, então, a homologação do arquivamento, tomada por maioria de votos, a saber: pela homologação: Alexandre Araripe Marinho (relator), Anna Maria Di Masi, Marlon Oberst Cordovil, Antônio Carlos da Graça de Mesquita, Maria Cristina Menezes de Azevedo e Marfan Martins Vieira; e pela conversão do feito em diligência: Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca e Rogério Carlos Scantamburlo. Em seguida, os trabalhos foram interrompidos por dez minutos, reiniciando-se sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos. II - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2006.00082284 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00692532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2006 - Assunto: possível irregularidade no despejo de material tóxico oriundo da CSN nas vias públicas do bairro Boca do Mato em Barra do Piraí; Processo nº 2007.00251076 - três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1003 de 2007 - Parte(s): ONG Associação Beneficente Cristã Sinai; Processo nº 2008.00089348 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Leidnalva Gabriel de Souza; Processo nº 2009.00064409 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 310 de 2012 - Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Júnior e Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras; Processo nº 2009.00129470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2009 - Assunto: possível omissão do município de Barra do Piraí no combate à comercialização de produtos falsificados; Processo nº 2009.00316712 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2009 - Parte(s): Conselho Municipal do Meio Ambiente de Armação dos Búzios; Processo nº 2009.00441066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 194 de 2009 - Parte(s): Jane Baptista Quitete e Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ; Processo nº 2010.00644503 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 334 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Mingozzi; Processo nº 2011.00152064 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2012 - Assunto: Acompanhar as ações municipais de prevenção e combate a desastres em áreas de risco do Município de Engenheiro Paulo de Frontin; Processo nº 2011.00586056 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 306 de 2011 - Assunto: fiscalizar o atendimento educacional especializado com oferta de recursos ópticos e não ópticos, de informática e do Braile para estudantes com deficiência visual da rede pública de ensino do município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00820759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 228 de 2012 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades ocorridas em função de congressos promovidos pelo IBRAM para Prefeito e Vereadores atuantes no Município de Mendes; Processo nº 2012.00087536 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 002 de 2012 - Parte(s): III Conselho Tutelar de Duque de Caxias e Glória Cristina Nascimento Ribeiro; Processo nº 2012.00095613 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional e Esportivo da Criança e do Adolescente de Cabo Frio - CEEDUC e Prefeitura Municipal de Cabo Frio; Processo nº 2012.00166602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): José Fernandes Domis e Câmara Municipal de Mendes; Processo nº 2012.00485143 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 307 de 2012 - Parte(s): José Carlos Santana e CEDAE; Processo nº 2012.01476495 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): ONG CAJUPAZ - Centro de Atendimento Juventude da Paz; Processo nº 2012.01557207 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Penal Fábio Soares Maciel; Processo nº 2013.00046502 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): município de Resende e OAB de Resende; Processo nº 2013.00202971 - Recurso nº 2013.00826766 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Brasileira de Controle de Pragas e Vetores - ABCVP e Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Desprovido o Recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2013.00493177 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 461 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que o \"Movimento Popular Legião Tricolor\" teria acendido sinalizadores nas arquibancadas, bem como não teria comunicado previamente ao GEPE a entrada dos respectivos artefatos proibidos em estádios, no último jogo da Copa Libertadores da América, no estádio de São Januário; Processo nº 2007.00174516 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0503 de 2007 - Parte(s): Hospital Estadual Getúlio Vargas, Wellington Silva de Oliveira e Claudia Damiana Rosa; Processo nº 2010.00396998 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): William Ezequiel Rezende; Processo nº 2011.00786097 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2012 - Assunto: Investigar o funcionamento de um abrigo de idosos clandestino, localizado no bairro Porto do Rosa, em São Gonçalo; Processo nº 2013.00033280 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leila Maria dos Anjos; Processo nº 2013.00448508 - Recurso nº 2013.00809648 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Roberto Antônio de Oliveira e 12º Ofício de Notas de Campos dos Goytacazes. Desprovido o Recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2005.00000449 - Quatro volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2012 - Assunto: Apurar possível superfaturamento em obra pública de reforma do Posto de Atendimento Médico \"Alecrim\", em Japeri; Processo nº 2009.00325670 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13571 de 2009 - Assunto: Finalidade de averiguar se a fixação dos limites de velocidade utilizados na fiscalização eletrônica das vias do Município do Rio de Janeiro atende a critérios e avaliações técnicas; Processo nº 2010.00131545 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2010 - Parte(s): Jorge Rezende e município de Nilópolis; Processo nº 2010.00757145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): José Renato Fonseca Padilha; Processo nº 2010.00806190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar a existência de eventual ato de improbidade administrativa, consistente na predestinação de uma suposta doação de terreno efetivada pelo Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00098071 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Irenilda Munis Araujo e CEDAE; Processo nº 2012.00000127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Cláudia Márcia de Magalhães Valadares; Processo nº 2012.00033566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Rosangela de Oliveira Aguiar, Clínica Santa Lúcia e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00996187 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Joana Darck e Igor Baremboim; Processo nº 2012.01258351 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Abrigo Lar Acolhedor; Processo nº 2012.01301407 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Nélia Ramalho e DETRAN/RJ; Processo nº 2012.01439111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 180 de 2012 - Parte(s): Frederico Altino; Processo nº 2012.01449097 - Um volume principal e um apenso nº 2007.00251906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 354 de 2012 - Parte(s): Sistema Único de Assistência Social - SUAS de Aperibé; Processo nº 2012.01569445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 480 de 2012 - Parte(s): Douglas Carvalho Paiva; Processo nº 2013.00099919 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 022 de 2013 - Parte(s): Escola Estadual Henrique Lage e Luciano Tavares do Amaral; Processo nº 2013.00226938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Associação de Amigos para Preservação Ambiental do Maciço Gericinó-Mendanha e Diretor do Parque Natural de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.00268952 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Neltur - Niterói Empresa de Lazer e Turismo; Processo nº 2013.00609263 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo Hallak. Processo nº 2006.00091464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5149 de 2006 - Parte(s): Hospital Estadual Pedro II; Processo nº 2009.00439943 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2010 - Parte(s): Patrícia Egídio; Processo nº 2010.00797333 - Um volume e um apenso dois volumes nº 2009.00321424- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Petrus Rigueira Fróes; Processo nº 2010.01023223 - Um volume e um apenso nº 2012.01603390 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2010 - Assunto: Apurar a notícia de venda de bebida alcoólica na feira livre próximo ao Colégio Estadual Presidente Roosevelt; Processo nº 2011.00353749 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 161 de 2011 - Assunto: possível ausência de sinalização e estacionamento irregular de veículos na Rua Fonseca Ramos, Estrela do Norte, São Gonçalo; Processo nº 2012.00179015 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Creche Manto Azul, situada na Rua João Guimarães, nº 11, São Vicente de Paulo, Araruama/RJ; Processo nº 2012.00184791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a existência de supostas irregularidades na Secretaria de Estado de Saúde, uma vez que estariam supostamente contratando profissionais que teriam vínculo pessoal com os administradores dos hospitais Albert Schweitzer, Carlos Chagas e Eduardo Rabello, sem a necessária retribuição laborativa; Processo nº 2012.00395410 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Alexandra Kelly das Neves Pecinalli e OldairJosé Parrana de Oliveira; Processo nº 2013.00007727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia do uso de telefones celulares por internos da Unidade Prisional Vicente Piragibe; Processo nº 2013.00233493 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação CECIERJ, Jorge Prez Leal, Glaucia Diniz e Carlos Eduardo Santos Leal; Processo nº 2013.00320782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2013.3733.02 - Parte(s): Comandante Geral da Guarda Municipal e outros; Processo nº 2013.00657813 - um volume e um anexo - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2013 - Assunto: Apurar denúncias de publicidade com conteúdo inadequado veiculado em linhas de ônibus que circulam preponderantemente em bairros da zona sul do Município do Rio de Janeiro, feriando as regras do ECA. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2005.00007274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 354 de 2005 - Parte(s): COPPAM - Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal; Processo nº 2006.00085935 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5108 de 2006 - Parte(s): Rosa Maria de Oliveira Mendes, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e PAM Antônio Ribeiro Neto; Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2008.00212093 - cinco volumes principais, um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8953 de 2008 - Parte(s): Hospital Souza Aguiar e Empresa Injex; Processo nº 2008.00223756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Luiz Fernando Padilha Leite; Processo nº 2010.00316761 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13673 de 2010 - Parte(s): Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto; Processo nº 2010.00317906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14891 de 2010 - Parte(s): Fernando Rangel Lennertz e Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2010.00455782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna e Posto de Urgência Municipal Dr. Munir Bussade; Processo nº 2011.00655504 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira, Secretário Municipal de Fazenda e Prefeito de Barra do Piraí; Processo nº 2012.00040136 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3253 de 2012 - Parte(s): Arminda do Carmo Domingos Santos; Processo nº 2012.00187374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 083 de 2012 - Parte(s): Luciano Basílio Monteiro; Processo nº 2012.00630263 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposta inação da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e dos Concessionários de Transportes Rodoviários na instalação de limitadores de velocidade e de câmbio automático nos ônibus que servem a cidade; Processo nº 2012.01085261 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 248 de 2012 (Parte(s): Carolina Resende de Abreu Monteiro); Processo nº 2012.01351062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 387 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Tia Josete; Processo nº 2012.01398337 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e Dionéa das Dores Gomes Netto; Processo nº 2013.00523247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2013 - Parte(s): José Leonício Pinheiro Faria; Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00091829 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5381 de 2009 - Assunto: Notícia de suposto desvio para a \"Farmácia Popular\" dos remédios que são produzidos no Instituto Vital Brazil como parcela cabível ao Estado na divisão entre os demais entes da Federação. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2010.00674717 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Silva Jardim; Processo nº 2011.00529890 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 075 de 2011 - Assunto: Apurar a regularidade na celebração e cumprimento das exigências de convênio entre o Município de Itaboraí e o INEA, para fins de descentralização do licenciamento ambiental; Processo nº 2011.00821748 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): José Pedro e Viação Oeste Ocidental S/A; Processo nº 2011.00827218 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Padaria e Confeitaria Simpatia de Campinho LTDA; Processo nº 2012.00990863 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na seleção e distribuição do benefício de moradia Minha Casa Minha Vida na Comunidade Juscelino Kubitschek, Triagem/RJ; Processo nº 2012.01509906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudio Costa de Vasconcelos. Com desprovimento do Recurso interposto; Processo nº 2013.00356474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Macuco; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2003.00007546 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2006 - Parte(s): Eumari Alves do Nascimento, Antônio Carlos Lacerda, Wanderley da Silva e Robson Oliveira Azevedo; Processo nº 2005.00004718 - um volume, três volumes do Anexo III, dois volumes do Anexo I e do Anexo II - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3833 de 2005 - Parte(s): TCE/RJ e Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01500750 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Amaury Rodrigues Lima e Igreja Universal do Reino de Deus; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos do voto da Relatora: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00049205 - Quatro volumes e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de suposto gasto excessivo com combustíveis para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Duas Barras. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 16/07 e 21/08; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2012.00680026 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 160 de 2012 - Assunto: Notícia de possíveis atos de improbidade administrativa, supostamente, praticados por servidores públicos ou terceiros em relação ao Fundo Municipal da Prefeitura de Vassouras - FUPREVAS. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2013.00214712 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Wagner de Olveira Silva; Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00581473 - Um volume e um apenso nº 2011.00757791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 091 de 2011 - Parte(s): Roosevelt Brasil Fonseca e Arnaldo dos Reis Borges; VI- HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2010.00524495 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Rocha Faria e Vilma Cabral Ribeiro; Processo nº 2012.00285766 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rosalvo Alves de Lima; Processo nº 2012.00390064 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Letícia da Silveira Mendes Monteiro; Processo nº 2013.00529333 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto de Resseguros do Brasil - IRB e Locanty Comércio e Serviços Ltda.; Processo nº 2008.00184387 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 995 de 2008 - Parte(s): Elis Aparecida Pinheiro e Chistiane Soni Costa da Cunha; Processo nº 2009.00220096 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01077620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13420 de 2009 - Parte(s): Alberto Costa Pinto e Companhia Docas do Rio de Janeiro; Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2011.00652894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 403 de 2011 - Parte(s): Glaucia Maria Barreto Silva e Instituto de Previdência dos Ser vidores Municipais de Campos; Processo nº 2011.01223808 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundo Municipal da Infância e Adolescência; Processo nº 2012.00772307 - dois volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2012 - Parte(s): Anselmo Carlos Rodrigues Garcia; Processo nº 2012.01274083 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Horn; Processo nº 2012.01274173 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): José Maria Alberich Dalmal; Processo nº 2012.01599475 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Roberto Ferreira Peixoto Sobrinho; Processo nº 2013.00221170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): João Pascoto Neto; Processo nº 2011.00122140 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores da Comunidade Pavão-Pavãozinho; Processo nº 2011.00758264 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Miracema; Processo nº 2011.00878921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 324 de 2011 - Parte(s): Maiquel de Abreu Borges; Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2004.00000631 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 637 de 2004 - Parte(s): Programa de Gestão Descentralizada dos Recursos da Educação Municipal - PGEDREM e FUNDEF; Processo nº 2006.00081023 - dois volumes principais, seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2006 - Assunto: Apurar se houve superfaturamento na construção de árvore, de estrutura metálica e iluminação natalina realizada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; Processo nº 2008.00151130 - dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2009 - Assunto: Notícia de possível desvio de função de agentes comunitários e membros de equipes médicas remunerados com verbas do SUS, encaminhadas pelo Ministério da Saúde; Processo nº 2008.00218757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 204 de 2008 - Parte(s): Antônio Samuel Canellas; Processo nº 2009.00199827 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1203 de 2009 - Parte(s): Marcelo Gouvea Schaefer e Secretaria Municipal de Segurança Pública; Processo nº 2011.00710018 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 085 de 2011 - Assunto: Apura a legalidade e economicidade da contratação de Alimensel Fornecimento, pelo Município de Itaboraí, por meio de contrato; Processo nº 2012.00562026 - Dois volumes e um apenso nº 2012.00981091 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 084 de 2012 - Parte(s): Gregório Forell Lowe Stukart; Processo nº 2013.00197525 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 009 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Sumidouro; Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2007.00154266 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 162 de 2009 - Assunto: possível ocorrência de fraudes na arrecadação do IPTU no município de Rio Bonito; Processo nº 2008.00151251 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 174 de 2008 - Parte(s): José Agostinho de Souza; Processo nº 2010.00032688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2679 de 2010 - Parte(s): Selma Quintanilha, Arminda Quintanilha Ribeiro e Casa Social Reviver; Processo nº 2012.00388936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Guilherme Santos Perisse, André Luiz Amorim Franco, Vitor Silva Santos e Thaís Fátima F. Gomes; Processo nº 2012.00748403 - Um volume principal e anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2012 - Parte(s): município de Santa Maria Madalena e Câmara Municipal de Santa Maria Madalena; Processo nº 2013.00001891 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho; Processo nº 2013.00280389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a eixtsência de eventual ato de improbidade administrativa, consistente na suposta utilização de carro oficial que deveria ser utilizado pela Ação Social, de propriedade da Prefeitura do Rio de Janeiro, para levar particulares à Praia de Itaipuaçu, Maricá/RJ; Processo nº 2013.00391717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Paulo Henrique da Silva Pinto e Dalmir Ribeiro Freitas. VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2013.00236670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 098 de 2013 - Assunto: Notícia da deficiência no abstecimento de água das ruas Bartolomeu de Gusmão, Pereira e Alameda Pedro II, todas situadas em São Gonçalo; Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00654345 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 260 de 2010 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e município de São Gonçalo; Processo nº 2011.00435800 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 464 de 2012 - Assunto: Apurar notícia acerca da realização de sepultamentos em Três Rios, sem o prévio registro de óbito e sem a guia de sepultamento; Processo nº 2012.00461282 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Relato do mau funcionamento dos ar condicionados do PROCON/RJ localizado no subsolo do prédio da Central do Brasil; VIII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução CNMP nº 23, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto da Relatora: Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2013.00247236 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 075 2013 - Parte(s): Adriano do Canto Conceição; Processo nº 2013.00597085 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 132 de 2013 - Parte(s): Sonia Maria da Silva Ribas e Shirley de Carvalho; Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2013.00125281 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro - SINMED. IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 29/2010: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 29/10 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização dos serviços prestados ou o encerramento definitivo das atividades dos estabelecimentos, nos termos do voto da Conselheira Relatora: Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2012.01141419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Banco Itaú - Agência 4561 - Magé. X - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos Relatores: Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2010.00624571 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Monique Nascimento Nazareth; Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2011.00453374 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Michelle da Silva e Junio Gomes Barbosa; Processo nº 2013.00591692 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosana Paes Leme da Silva. XI - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2013.00927299 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé Informa a prorrogação do IC nº 105 de 2012. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2012.01085379 - Um volume principal, três apensos (nº 2012.01484053, nº 2012.01456012 e nº 2012.01456010) e um anexo - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ; Processo nº 2013.00999503 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2008, 9708 de 2006, 091 de 2011, 244 de 2011, 249 de 2009 e 082 de 2012. XII - PROSSEGUIMENTO DOS ESTÁGIOS CONFIRMATÓRIOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela devolução dos procedimentos à Corregedoria-Geral, para prosseguimento do Estágio do CECON XXXII dos Promotores de Justiça a seguir, nos termos do voto do Conselheiro Relator: Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2013.00821166 - Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Daniel Marones de Gusmão Campos; XIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2013.00915073 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Collechio; Processo nº 2011.01351847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Antonio Monteiro Maciel; Processo nº 2012.01013050 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Denise Sousa Lessa; Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2012.00272229 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 815 de 2013 - Parte(s): Gabriela Brandit de Oliveira e Clínica São Peregrino; Processo nº 2002.00003000 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 055 de 2002 - Parte(s): Aldiléa Martins Viana Chagas e Usina São José; Processo nº 2012.01331908 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Maria do Socorro de Lima Pereira Santos; Processo nº 2013.00309823 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro. O Conselho deliberou pela não homologação da promoção de arquivamento para cumprimento das diligências já determinadas às fls. 48; Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2011.00649128 - Cinco volumes principais, anexo I com dois volumes e apenso nº 2012.01214123 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possíveis prejuízos causados aos possuidores de imóveis desapropriados para a construção da Transcarioca O Conselho deliberou pela não homologação da promoção de arquivamento, a fim de que se cumpra o art. 26 da Res. GPGJ nº 1769/12; Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00955308 - Um volume e treze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar as causas do acidente com a plataforma p-36 da Petrobrás e verificar as condições de trabalho em todas as unidades da Petrobrás situadas no Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00709811 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2011 - Parte(s): Cláudia Lopes da Silva; Processo nº 2012.00904463 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Michele Silva dos Santos e Edson de Oliveira; XIV - CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA: Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2011.00551089 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2011 - Assunto: Notícia de desmatamento de 0,15 hectares, ocorrido em março de 2011; Processo nº 2012.00895839 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 121 de 2012 - Parte(s): Cosma Bonifácio Alexandrino; XV - JULGAMENTOS ADIADOS: em virtude de ter sido ultrapassado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2003.00063361 - Dez volumes, dois apensos nº 2003.00123022 e nº 2004.00103877 e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2003 - Assunto: Apurar a correta aplicação das verbas do FUNDEF nos anos de 1998/2001; Processo nº 2007.00118833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2007 - Parte(s): Hospital Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Sebastiana Santos de Souza; Processo nº 2007.00160032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6936 de 2006 - Parte(s): Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00124187 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10495 de 2008 - Parte(s): Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região e Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00207219 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2008 - Assunto: possível construção irregular em curso d'água existente na Rua Minas Gerias, Coroado, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2009.00123468 - três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2491 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de São João de Meriti; Processo nº 2009.00187772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 121 de 2009 - Assunto: apurar eventual ausência e/ou deficiência de saneamento básico na Rua Angelim, Venda das Pedras, Itaboraí/RJ; Processo nº 2009.00318517 - um volume e um apenso Processo nº 2008.00206590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11428 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia; Processo nº 2009.00322896 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12785 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e MPF; Processo nº 2009.00323765 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 130311 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Laura Silva Pereira; Processo nº 2009.00325605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13618 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Miriam Barreto da Silva; Processo nº 2009.00327082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13620 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00276618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2010 - Assunto: possível irregularidade na infraestrutura e manutenção dos imóveis do Detran/RJ, situados na Rua Casemiro de Abreu e Rodovia Amaral Peixoto, no município de Araruama; Processo nº 2010.00317759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15111 de 2010 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Sandra Elias de Souza; Processo nº 2010.00401784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00570135 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 205 de 2010 - Parte(s): Maria Cláudia dos Santos e Prefeitura de Iguaba Grande; Processo nº 2011.00877770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1556 de 2011 - Parte(s): município de Petrópolis e Fundação Cesgranrio; Processo nº 2011.01241206 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3368 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2011.01455220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 114 de 2011 - Parte(s): Jorge Luiz Delduque Quintes; Processo nº 2012.00060365 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Felipe Machado Lontra, Arthur Lima Garcia e Renata Feijó Pinheiro Colli; Processo nº 2012.00081315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2012 - Parte(s): Lauro César Botto Maia e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00334022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6846 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de empresa de lanternagem e pintura de automóveis, causando possível poluição atmosférica; Processo nº 2012.00652004 - Um volume e um apenso nº 2013.00076150 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo da Rocha Ferreira, Márcio Pontes Soares e Elma Telecomunicações S.A.; Processo nº 2012.01052246 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 391 de 2012 - Parte(s): Associação Médica Hospitalizar de Cambuci; Processo nº 2012.01293535 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 063 de 2012 - Assunto: Apurar eventual risco iminente de queda de duas árvores, havendo riscos às propriedades vizinhas, bem como aos moradores e pessoas que transitam pela Travessa São Pedro, no centro de Rio Bonito; Processo nº 2012.01423095 - um volume e dois volumes do anexo I - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3781 de 2013 - Parte(s): Planus Construções e Empreendimentos LTDA e Município de São João de Meriti; Processo nº 2013.00179560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 022 de 2013 - Parte(s): Miguel Alves Jeovani; Processo nº 2013.00184274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00511436 - Recurso nº 2013.00947002 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 120 de 2013 - Parte(s): Leir de Almeida Elvas e Águas do Paraíba. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2003.00000133 - nove volumes principais e seis anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2008 - Parte(s): Guielli Comércio e Indústria de Alimentação LTDA e Município de Queimados; Processo nº 2003.00000877 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 305 de 2003 - Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho; Processo nº 2006.00079555 - Dois volumes e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1449 de 2006 - Assunto: Apurar notícia de possível cometimento de ato de improbidade administrativa, com dispensa indevida de licitação pela Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI e suposto superfaturamento; Processo nº 2006.00080081 - Dois volumes, um anexo e um apenso nº 2006.00080202 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 266 de 2009 - Assunto: Apurar eventual prática de atos de improbidade administrativa decorrentes da gestão irregular do Fundo Municipal de Saúde de Guapimirim nos anos de 2004/2007; Processo nº 2006.00081973 - cinco volumes principais, apensos Processos nº 2011.00034664 e 2007.00156585 e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 970 de 2006 - Assunto: Aumento abusivo de tarifa de ônibus intramunicipal das empresas de ônibus de Duque de Caxias; Processo nº 2007.00157197 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de má-prestação de atendimento médico na Associação de Caridade de São João de Meriti; Processo nº 2008.00187380 - cinco volumes principais, três volumes do apenso Processo nº 2009.00243669 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2008 - Assunto: Apurar a legalidade e a economicidade das aquisições de material de escritório pela Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo - FMS; Processo nº 2008.00218618 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2008 - Parte(s): Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial, Hugo Canellas e Prefeitura Municipal de Iguaba Grande; Processo nº 2009.00215346 - Um volume e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2009 - Parte(s): Editora Nova Friburgo e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; Processo nº 2010.00180760 - Dois volumes principais e dois anexos I e II - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Duas Barras e Ambien Indústria Comércio e Construções Ltda.; Processo nº 2010.00263506 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 074 de 2010 - Parte(s): Creche Irmã Arnalda da Silva Neves e Casas Bahia Comercial Ltda.; Processo nº 2010.00314571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 004 de 2010 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2010.00416011 - quinze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 193 de 2010 - Assunto: Notícia de suposto esquema criminoso destinado a fraudar licitações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos para aqyuisição de medicamentos e insumos; Processo nº 2010.00435672 - Três volumes principais e anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Pingo de Gente e município de São Sebastião do Alto; Processo nº 2010.00494849 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé; Processo nº 2010.00763155 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Agrojardim Serviços, Produção, Indústria e Comércio Ltda. e município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2011.00117392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Luiz Pereira Carlos; Processo nº 2011.00136922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2932 de 2011 - Parte(s): José Arcanjo da Silva Santos e Sérgio Cardoso Pereira; Processo nº 2011.00183035 - um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15823 de 2011 - Parte(s): Hospital do Sanatório Penal e Gláucia Groppa; Processo nº 2011.00293269 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 167 de 2011 - Parte(s): Município de Niterói e Secretaria Municipal da Fazenda; Processo nº 2011.00575172 - Dois volumes principais e anexo I com dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Hospital Estadual Santa Maria e Ruth Ferreira Valverde; Processo nº 2011.01102064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Francisco Jobim; Processo nº 2011.01136088 - dois volumes principais, dois volumes do Anexo I e três volumes do Anexo II - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de suposta prática de fraude no procedimento licitatório para a contratação de empresa para reforma da Quadra José dos Santos, localizada no Município de Cantagalo; Processo nº 2012.00075569 - Três volumes, dezoito anexos e um apenso nº 2012.00127232 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2012 - Assunto: Apurar possível implantação irregular do empreendimento Gran Riserva 95, em Armação de Búzios; Processo nº 2012.00471050 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): M.R. Eventos Culturais e Serviços LTDA e Município Teresópolis; Processo nº 2012.01129313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2012.3521.02 - Assunto: Apurar notícia de que a Deputada Estadual Andréia Zito e o Vereador \"Celso Alba\" teriam favorecido pessoa jurídica para realização de obras de reforma em campo de futebol e asfaltamento de rua; Processo nº 2012.01501504 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 017 de 2013 - Assunto: Notícia de descumprimento por parte da SEEDUC e EMOP do convênio 93045/99, para a construção de Centro de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) na Cidade do Rio de Janeiro. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2005.00002326 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1028 de 2005 - Parte(s): Clarivaldo Faria da Silva; Processo nº 2006.00097372 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2006 - Parte(s): Gutemerg Evangelista da Silva e Allânia Bicego Xavier; Processo nº 2008.00212281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8642 de 2008 - Parte(s): Cesár Fontes Rodrigues e outros; Processo nº 2009.00297471 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2625 de 2009 - Parte(s): Paulo Gomes dos Santos, Tereza Cristina Menezes Couceiro, Carlos Roberto Freitas e FETRANSPORT; Processo nº 2010.00128099 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2701 de 2010 - Parte(s): Genésio Luis de Menezes Cibillo; Processo nº 2010.00214930 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 055 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00281688 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de loteamento irregular na localidade de Morro do Cruzeiro, Centro, Cantagalo; Processo nº 2010.00309001 - Um volume, um anexo e um apenso nº 2012.00389162 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15681 de 2010 - Parte(s): Hospital Maternidade Carmela Dutra e Mario Celso de Lima Gama Junior; Processo nº 2010.00412960 - Um volume e um apenso nº 2011.00091807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de aquisição de notebooks, visando ao cumprimento do projeto \"Piraí Educação Digital\", sem que os mesmos tenham sido, de fato, entregues aos alunos da rede municipal; Processo nº 2010.00456582 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2010 - Assunto: Verificar a adequação do Ginásio do Centro Esportivo Miécimo da Silva no que concerne à prática de tênis de mesa por atletas paraolímpicos; Processo nº 2010.00506703 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2010 - Parte(s): Edmundo Silveira; Processo nº 2010.00762039 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2010.2837.03 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades nos contratos celebrados pela municipalidade para atender as necessidades da Secretaria de Fazenda de São João de Meriti; Processo nº 2010.01023187 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 031 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Ed Info e Stel Vilcart Informática; Processo nº 2011.00448146 - Um volume e um apenso nº 2011.00556040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Leite Franco; Processo nº 2011.00598606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 152 de 2011 - Parte(s): André Henrique Dias Pereira e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis; Processo nº 2011.00621462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2012 - Parte(s): Anna Cristina Alves Lourosa; Processo nº 2011.00977014 - PP nº 2009.00323932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº de 2011 - Assunto: Apurar a existência de suposta desídia no exercício de suas funções, pelos Inspetores de Polícia lotados na 5ª Delegacia de Polícia; Processo nº 2011.01157222 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01159230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3162 de 2011 - Parte(s): Marisa Pertuliano e Elielza Marques de Oliveira; Processo nº 2011.01309314 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Gil Correia Kempers Vieira e Remo Noronha de Albuquerque; Processo nº 2011.01408724 - um volume principal e dois apensos Processos nº 2012.00280032 e 2011.013428390 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Relato de suposta precariedade nas condições físicas e estruturais do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP; Processo nº 2011.01463483 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 203 de 2011 - Parte(s): Rita Aparecida Vieira de Souza, município de Areal, Construções C. Pacheco, SATEC - Terraplanagem e Construção Ltda e empreiteira M2 Ltda.; Processo nº 2011.01464459 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 283 de 2011 - Parte(s): Tiago Gregórius; Processo nº 2012.00152131 - Recurso nº 2012.00678360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2012 . Partes: Light Serviços de Eletricidade S.A; Processo nº 2012.00396289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 339 de 2012 - Parte(s): L.S. Limpeza e Construções Ltda. e Prefeitura Municipal de Cambuci; Processo nº 2012.00816499 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 107 de 2012 - Parte(s): Luiz Alberto Maia; Processo nº 2012.00933555 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 220 de 2012 - Assunto: Apurar suposto risco à saúde pública em decorrência da criação indevida de animais e de acúmulo de material que poderia servir de focos aos mosquitos da Dengue e roedores, em uma casa situada no bairro Turfe Clube, em Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.00942958 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 423 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no processo licitatório (Tomada de Preço 001/05) para contratação de serviço de transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Vassouras; Processo nº 2012.01043397 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7026 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Estados Unidos; Processo nº 2012.01373435 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3547 de 2012 - Parte(s): Transportes Santo Antônio Ltda.; Processo nº 2012.01429424 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Bazar e Material de Construção DUVIMART Ltda.; Processo nº 2012.01467379 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 112 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de irregularidade na gincana organizada pela instituição privada de ensino Colégio Alfa; Processo nº 2012.01496305 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº DE 2012 - Assunto: Apurar possível afronta à gestão democrática na elaboração de PL nº 145 de 2012 que propõe alterações ao artigo 3º da Lei 2.810 de 2011; Processo nº 2012.01574876 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 004 de 2013 - Parte(s): Jayne Mossa e Colégio e Curso Ponto de Ensino - PENSI de Icaraí; Processo nº 2013.00013335 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 009 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Niterói; Processo nº 2013.00049995 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3652 de 2013 - Assunto: possível atraso no pagamento da remuneração e décimo terceiro sálário dos servidores públicos municipais de Duque de Caxias, ocupantes de cargo comissionado, referente ao mês de dezembro de 2012; Processo nº 2013.00084375 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00663110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a existência de supostas irregularidades no processo de convocação e posse dos aprovados no concurso realizado pela Fundação Saúde, no ano de 2011; Processo nº 2013.00112665 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 038.1.1800546 - Assunto: Apurar possíveis falhas na prestação do serviço de saúde do Hemonúcleo São Gonçalo; Processo nº 2013.00192247 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 050 de 2013 - Parte(s): creche e escola Vivinfância; Processo nº 2013.00225249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2013.3727.02 - Assunto: Apurar possível irregularidade na realização de matrícula no ensino médio; Processo nº 2013.00491636 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de instalação de dispositivos eletrônicos para armazenamento de dados sobre a localização e deslocamento dos médicos lotados na UPA de Mesquita. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2002.00000339 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 067 de 2002 - Assunto: Apurar eventuais danos ambientais e à ordem urbanística, causados pela instalação da Casa de Custódia de Magé, no bairro do Saco; Processo nº 2002.00000912 - catorze volumes e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 162 de 2002 - Assunto: Notícia de irregularidades no repasse de verbas ao Regime Previdenciário próprio de servidores do Município de São Gonçalo referente aos anos de 2001 a 2006; Processo nº 2003.00001053 - Sete volumes e um apenso nº 2004.00001393 - dois volumes -2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 217 de 2012 - Assunto: Averiguar a possível falta de repasse de verbas aos estabelecimentos privados conveniados ao SUS no Município de São João de Meriti; Processo nº 2006.00082222 - Dois volumes e um apenso nº 2011.00471057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 117 de 2012 - Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Junior, Altair Paulino de Oliveira Campos e Sociedade Cássio de Souza Cardoso ME.; Processo nº 2006.00083587 - Dois volumes, um anexo e três apensos nº 2011.00769660, nº 2009.00327255 e 2012.00750136 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde - CAPS Simão Bacamarte; Processo nº 2006.00091642 - Três volumes principais e seis anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5287 de 2006 - Parte(s): BEST - Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2007.00154863 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2007 - Parte(s): Creche Menino Jesus, Roosevelt Brasil Fonseca e Ruth Coutinho; Processo nº 2008.00211735 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 133 de 2008 - Assunto: Apurar a notícia de ocupação irregular de espaço público por um quiosque erguido em área de praça inominada, em Senador Camará; Processo nº 2008.00212072 -dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10026 de 2008 - Assunto: Apuração da prática de ato de improbidade administrativa em razão de suposta negativa de atendimento à idosa coletora de papel nas ruas; Processo nº 2009.00144565 - três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vas souras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 146 de 2012 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na contratação de servidores e ocupação de cargos comissionados no Município de Paty do Alferes; Processo nº 2009.00191731 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 140 de 2009 - Parte(s): DM Formaturas e Eventos Ltda. e Câmara Municipal de Rio Bonito; Processo nº 2010.00055464 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2010 - Parte(s): Kerly Gustavo Bezerra; Processo nº 2010.00117753 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2010.2694.03 - Parte(s): Cooperativa de Transportes Alternativo Augusto Comte, Cooperativa Cooper Kombel, Francisco D'Ambrósio e Vladimir Kombel; Processo nº 2010.00382597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2770 de 2012 - Parte(s): Wanderson Gabriel e Município de São João de Meriti; Processo nº 2010.00500432 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 032 de 2010 - Parte(s): Nivaldina da S. A. Taddei e Eva Klabin Rapaport para Fins Culturais - FEKR; Processo nº 2010.00788495 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6228 de 2010 - Parte(s): Ministério Público Federal e Secretaria Estadual de Saúde; Processo nº 2011.00152204 - Três volumes e um apenso nº 2012.00783746 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 421 de 2012 - Assunto: Fiscalizar a adequada implementação e eficácia de plano de contingência contra desastres pelo Município de Paty de Alferes; Processo nº 2011.00342131 -Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 368 de 2012 - Assunto: Averiguar a observância da Resolução CONAMA nº 416/2009, que dispõe acerca da destinação de pneumáticos inservíveis, no Município de Mendes; Processo nº 2011.00735667 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2011.3046.03 - Parte(s): Marcelo Viviani Gonçalves; Processo nº 2011.00820730 -Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 353 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades ocorridas na participação de membros do legislativo municipal em congressos promovidos pelo IBRAM nos anos de 2005 e 2006; Processo nº 2012.00390823 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Santos; Processo nº 2012.00852408 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Leandro Caputo Lancelloti; Processo nº 2012.010.05080 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Sheila Gama; Processo nº 2012.01134379 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior, Claudia Hermida Trilles e Jaldelir Martins Coutinho; Processo nº 2012.01263438 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia da existência de agentes penitenciários em desvio de função, exercendo cargos de jornalistas; Processo nº 2012.01307695 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Fernando dos Santos Dionísio e outros; Processo nº 2012.01314895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1740 de 2012 - Parte(s): Instituto de Previdência do município de Petrópolis - INPAS; Processo nº 2012.01399461 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possíveis irregularidades no exercício do mandato da Vereadora Tânia Bastos; Processo nº 2013.00038376 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3649 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de São João de Meriti; Processo nº 2013.00110660 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Penal Fábio Soares Maciel; Processo nº 2013.00112796 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00648615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Instituto Cândido Mendes e Município de Rio Bonito; Processo nº 2013.00159770 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Heralds Viagens e Turismo Ltda. e Município de Vassouras; Processo nº 2013.00169007 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Hidelbrando Costa Santos Filho; Processo nº 2013.00231660 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2013 - Assuntos: Apurar notícia de supostas irregularidades na contratação temporária de motoristas pela Câmara Municipal de Miguel Pereira por meio de processo simplificado; Processo nº 2013.00237215 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): White Martins Gases do Nordeste S/A; Processo nº 2013.00359234 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 11852 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de que os recursos da área de saúde do Município de Itaboraí estariam sendo direcionados diretamente à Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, e não ao Fundo Municipal de Saúde do Município; Processo nº 2013.00565348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; Processo nº 2013.00579835 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que o estabelecimento comercial - Armazém do Toquinho - não contaria com sistema de segurança contra incêndio e de que são péssimas as condições de higiene. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2005.00021141 - Dois volumes e um apenso nº 2013.00874952 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 221 de 2005 - Parte(s): Humberto Adami Santos Júnior, Abdias do Nascimento, Federação Nacional dos Advogados, Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-brasileiros, CRIOLA, Casa da Cultura da Mulher Negra, EDUCAFRO, Movimento Negro Unificado, Centro de Articulação de Populações Marginalizadas, Central Única das Favelas do Rio de Janeiro, Jurema da Silva Batista e Edson Santos de Souza; Processo nº 2006.00082157 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 355 de 2012 - Assunto: Apurar correta implementação do Estatuto do Idoso no Município de Miguel Pereira; Processo nº 2007.00165078 - dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00205507 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8178 de 2007 - Assunto: Apurar possível irregularidade na criação de 165 cargos em comissão do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00107763 - Um volume principal e três apensos (nº 2009.00295537, nº 2010.00417157 e nº 2011.00037257) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 521 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói); Processo nº 2009.00221730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1188 de 2009 - Assunto: Investigar irregularidades na nomeação do filho do Vereador Renato Thomé para cargo em comissão na Secretaria de Fazenda do Município de Petrópolis; Processo nº 2010.00459470 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2010 - Assunto: Fiscalizar as entidades que recebem recursos da FIA em Italva e Cardoso Moreira; Processo nº 2011.00179432 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2011 - Parte(s): Penitenciária Milton Dias Moreira; Processo nº 2011.00820856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 021 de 2012 - Assunto: Averiguar a necessidade de criação do Fundo Municipal do Idoso no Município de Miguel Pereira; Processo nº 2012.00218691 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Raphael Cinelli Filho; Processo nº 2012.00632159 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00351409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 135 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00647063 - Um volume, um apenso nº 2012.01238211 e quatro anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2012 - PARTE(S): Ricardo Azambuja, ONG COM-TATO, Maria Silvia da Silva Ferreira e Tathyane Ferreira Hofke; Processo nº 2012.00700452 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 226 de 2012 - Assunto: Intermediar possível convênio entre a Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis e Prefeitura Municipal de Petrópolis; Processo nº 2013.00547629 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Vera Lúcia da Fonseca Mercadante, Município do Rio de Janeiro e Associação Obra de Assistência à Infância de Bangu; Processo nº 2013.00607126 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Sandra Mateus Rosa; Processo nº 2013.00727810 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Erika Olívio e Light Serviços de Eletricidade S.A. 3. ASSUNTOS GERAIS (continuação): Dando continuidade ao último ítem da pauta, o Dr. Cláudio Henrique da Cruz Viana comunicou que os conselheiros se reuniram com alguns Promotores de Justiça de Tutela Coletiva, os quais solicitaram que, enquanto não houver sistema de informática, sejam aceitas as comunicações de prorrogação na tramitação dos inquéritos civis por indicação da numeração. Na sequência, o Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho propôs moção de pesar pelo falecimento da genitora do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, ocorrido no dia nove deste mês, o que foi acolhido por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Ertulei Laureano Matos consignou que a Corregedora-Geral do Ministério Público ausentou-se, justificadamente, no momento em que assumiu a Presidência e declarou encerrada a sessão às 19h14, tendo determinado à Conselheira Secretária, Drª Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Ge rusa Vasti de Oliveira Teixeira, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente e seu suplente. (Aprovada na sessão de 28 de novembro de 2013).\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente (itens 1, 2 e 3)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício (itens 2 e 3)\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Teixeira\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1599425"
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de janeiro de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 06 de dezembro de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Adriana Coutinho Santos (16 a 25)\r\n\r\n2. Alberto Henrique de Pinho Canellas\r\n\r\n3. Ana Lúcia Abeid Nassar\r\n\r\n4. Ana Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n5. Anabelle Macedo Silva\r\n\r\n6. Andrezza Duarte Cançado\r\n\r\n7. Bernardo Vieiralves Martins\r\n\r\n8. Bianca Mota de Moraes (06 a 31)\r\n\r\n9. Carla Cristina Coutsoukalis\r\n\r\n10. Carlos Andresano Moreira\r\n\r\n11. Carmen Eliza Bastos de Carvalho\r\n\r\n12. Claudia Cristina Nogueira (21 a 30)\r\n\r\n13. Cristiane Branquinho Lucas\r\n\r\n14. Cristiane Gonçalo Soares\r\n\r\n15. Cristina Figueiredo de Castro do Rego Monteiro (06 a 15)\r\n\r\n16. Daniela faria Tavares\r\n\r\n17. Danielle de Souza Caputi Kalache de Paiva (07 a 17)\r\n\r\n18. Eliane de Lima Pereira\r\n\r\n19. Felipe Rafael Ibeas\r\n\r\n20. Fernanda Rocha Jorge\r\n\r\n21. Flávia Figueiredo Roxo (07 a 16)\r\n\r\n22. Gabriela Tabet de Almeida \r\n\r\n23. Gláucia Maria da Costa Santana\r\n\r\n24. Guilherme Braga Peña de Moraes\r\n\r\n25. Gustavo Adolfo Machado Cunha Lunz \r\n\r\n26. Horacio Afonso de Figueiredo da Fonseca\r\n\r\n27. Jacqueline Esther Abecassis\r\n\r\n28. Joel Cesar Dantas de Sampaio\r\n\r\n29. Lúcia Iloizio Barros Bastos\r\n\r\n30. Luciana Araujo Tepedino\r\n\r\n31. Luciana Carvalho Youssef\r\n\r\n32. Luiz Alberto da Cunha Braga\r\n\r\n33. Marcelo de Carvalho Mota\r\n\r\n34. Márcio Almeida Ribeiro da Silva (15 a 24)\r\n\r\n35. Maria Cristina Faria Magalhães (07 a 16)\r\n\r\n36. Maria Fernanda Dias Mergulhão (07 a 16)\r\n\r\n37. Mária Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda\r\n\r\n38. Mônica Barbosa Telles De Miranda\r\n\r\n39. Monica Martino Pinheiro Marques\r\n\r\n40. Patricia Silveira Tavares\r\n\r\n41. Renata Pereira De Souza da Graça Mello (21 a 31)\r\n\r\n42. Rodrigo Belchior Hermanson (07 a 16)\r\n\r\n43. Rosemery Duarte Viana (12 a 31)\r\n\r\n44. Silvia Cives Seabra (07 a 26)\r\n\r\n45. Somaine Patricia Cerruti Lisboa\r\n\r\n46. Thaimi Stefânia Kepe Ferreira (21 a 30)\r\n\r\n47. Verônica Elisa Rosa Aguiar (07 a 22)\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Cristiana Cavalcante Benites\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Adriana Araujo Porto (07 a 16)\r\n\r\n2. Cristiane de Carvalho Pereira\r\n\r\n3. Fabio Miguel de Oliveira\r\n\r\n4. Renata Mendes Somesom Tauk\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Carolina Maria Gurgel Senra\r\n\r\n2. Karina Cid Finoquio Pofahl\r\n\r\n3. Luciana Nascimento Pereira\r\n\r\n4. Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\n5. Mônica Rodrigues Cuneo (07 a 16)\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Alessandra Honorato Neves Batista (07 a 26)\r\n\r\n2. Luciana Longo Alves da Costa (21 a 30)\r\n\r\n3. Luiz Fernando de Almeida Rabelo\r\n\r\n4. Sandra da Hora Macedo\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Ana Gabriela Fernandes Blacker Espozel\r\n\r\n2. Ana Paula Correia Hollanda (20 a 31)\r\n\r\n3. Anna Christina Dantas Rodrigues (07 a 16)\r\n\r\n4. Carolina Chaves de Figueiredo\r\n\r\n5. Daniela Abritta Carneiro Ribeiro de Freitas (14 a 23)\r\n\r\n6. Elayne Christina da Silva Rodrigues (02 a 21)\r\n\r\n7. Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna Menezes (06 a 17)\r\n\r\n8. Taciana Cerqueira Cabral (07 a 16)\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Carla Araújo de Carvalho Tilley\r\n\r\n2. Maria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Glicia Pessanha Viana Crispim\r\n\r\n2. Marcela do Amaral Barreto De Jesus Siciliano\r\n\r\n3. Regiane Cristina Dias Pinto\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Campos Bastos\r\n\r\n2. Andréia Macabu Semeghini (07 a 31)\r\n\r\n3. Daniel Faria Braz\r\n\r\n4. Fátima Lucia Alves Ferreira Nunes\r\n\r\n5. Flavia da Matta Xavier Reis\r\n\r\n6. João Carlos Brasil de Barros (09 a 28)\r\n\r\n7. Lisângeli Alcântara Erthal Rocha (07 a 26)\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Carlos Gustavo Coelho de Andrade\r\n\r\n2. Maria Claudia de Medeiros Castro\r\n\r\n3. Renata Aline de Castro Leal (07 a 27)\r\n\r\n4. Roberta Maristela Rocha dos Anjos\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Claudio Silva de Carvalho\r\n\r\n2. Fabio Corrêa de Matos Souza (01 a 10 e 27 a 31)\r\n\r\n3. Francisco Lopes da Fonseca\r\n\r\n4. Heloísa Maria Teixeira da Silva Moura\r\n\r\n5. Júlia Costa Silva Jardim\r\n\r\n6. Márcia Lustosa Carreira\r\n\r\n7. Rosana Rodrigues de Alves Pereira\r\n\r\n8. Theresa Christina de Souza Arcanjo\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Odilon Lisboa Medeiros (21 a 30)\r\n\r\n2. Paulo Henrique Pereira da Silva (07 a 16)\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Ana Paula Baptista Villa (07 a 16)\r\n\r\n2. Fabiana de Araújo\r\n\r\n3. Fernanda Camara Torres Sodré\r\n\r\n4. Helena Silveira Sousa\r\n\r\n5. Ludmilla de Carvalho Mota (07 a 26)\r\n\r\n6. Paulo Cerqueira Chagas\r\n\r\n7. Renata de Vasconcellos Araujo Bressan\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Carlos Eduardo de Miranda Ferraz\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Paula Corrêa Esteves\r\n\r\n2. Debora Cagy Erlich (11 a 31)\r\n\r\n3. José Carlos Gouvêa Barbosa\r\n\r\n4. Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\n5. Paula Marques de Oliveira (07 a 16)\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/12\r\n\r\n06/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2014\r\n\r\n02/12\r\n\r\n06/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2014\r\n\r\n- Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\n03/12 \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n05/12 \r\n\r\nàs 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Designação Mensal \r\n\r\n- Designação Temporária para o período de janeiro a abril de 2014\r\n\r\n18/12 \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n19/12 \r\n\r\nàs 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n20/12\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2014, na Intranet.\r\n\r\n27/12\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1599429"
                    ]
                }
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            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1599431": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR, a COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como gestores públicos e privados de instituições da área de prevenção e combate às drogas e demais interessados, para participarem do Fórum “Direitos Humanos, Drogas e Controle Social”, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2013, das 08h30min às 17h, no auditório do Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, n0 370, 90 andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n8h30min às 9h30min\r\n\r\nCredenciamento / Café receptivo\r\n\r\n9h30min às 10h30min\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n“Direitos Humanos e Drogas: Compromisso de Todos” \r\n\r\nDr. Ertulei Laureano de Matos - Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor / MPRJ \r\n\r\nDr. Márcio Mothé Fernandes - Procurador de Justiça, Coordenador de Direitos Humanos / MPRJ \r\n\r\nSra. Maria Luiza Arantes - Presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas / CEPOPD\r\n\r\nSr. Filipe Pereira - Secretário de Estado de Prevenção à Dependência Química / SEPREDEQ\r\n\r\nDr. Sergio Harfouche - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul / MPMS, representante do Conselho Nacional de Políticas sobre as Drogas / CONEN\r\n\r\nRepresentante da Associação Estadual de Municípios / AEMERJ \r\n\r\nRepresentante do Comitê Estadual de Gestão do Plano de Enfrentamento ao Crack no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h30min às 13h\r\n\r\nMESA 1 - CONHECENDO A REALIDADE DO CRACK NO PAÍS:\r\n\r\nApresentação da Pesquisa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça / SENAD e Fundação Oswaldo Cruz / Fiocruz\r\n\r\nDra. Neilane Bertoni - Pesquisadora da Fiocruz (expositora)\r\n\r\nDr. Roberto Kant de Lima - Antropólogo / UFF (análise da pesquisa)\r\n\r\nDra. Anabelle Macedo Silva - Promotora de Justiça / MPRJ (debatedora)\r\n\r\nDr. Jairo Werner - Psiquiatra / UERJ e UFF (debatedor)\r\n\r\nDra. Denise Vidal - Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Saúde (Mediadora)\r\n\r\n13h às 14h30min\r\n\r\nIntervalo para almoço.\r\n\r\nHaverá atividades especiais neste período para os membros do CEPOPD, divididos em grupos.\r\n\r\nGrupo 1 - Educação à Distância (EAD)\r\n\r\nDra. Ivone Ponczek - Diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas NEPAD / UERJ (apresentação) \r\n\r\nSra. Maria Luiza de Arantes Borges - Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas / Cepod - RJ (coordenação)\r\n\r\nGrupo 2 - Avaliação: “Indicadores de Qualidade em Perspectiva Comparada: Rio de Janeiro e São Francisco / EUA”\r\n\r\nDr. Frederico Policarpo / IEAR - UFF (apresentação)\r\n\r\nDr. Jairo Werner / GEAL (Grupo Transdisciplinar de Estudo e Tratamento do Alcoolismo e outras Dependências / UFF e UERJ (coordenação)\r\n\r\nGrupo 3 - Prevenção: A Experiência em Mato Grosso\r\n\r\nDr. Sergio Harfouche - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul / MPMS, representante do Conselho Nacional de Políticas sobre as Drogas / CONEN (apresentação)\r\n\r\nDr. Salomão Bernstein - Médico, IGB / Instituto Girassol do Brasil - Nova Friburgo (coordenação)\r\n\r\n14h30min às 16h\r\n\r\nMESA 2 - A Importância da Participação Popular e da Sociedade Civil no Controle Social das Políticas sobre Drogas\r\n\r\nDra. Carla Beatriz Maia - Defensora Pública / DPGE-RJ\r\n\r\nRepresentante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentantes de Instituições Comunitárias: \r\n\r\nSra. Carla Verônica Correa - “Comunidade S8”\r\n\r\nSra. Maíra de Mello Cabral e Matos - “Viva Rio”\r\n\r\nDr. João Pedro Chaves Valladares Pádua - “Psicotropicus - Centro Brasileiro de Políticas de Drogas”\r\n\r\nSr. Leonardo Pecoraro Costa - Vice-Presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas / CEPOPD (Mediador)\r\n\r\n16h às 16h30min\r\n\r\nApresentação da Publicação sobre os Conselhos Municipais Antidrogas / COMADs - Comissão do CEPOPD\r\n\r\n16h30min às 17h\r\n\r\nComentários finais\r\n\r\nDr. Ertulei Laureano de Matos - Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor\r\n\r\nSra. Maria Luiza Arantes - Presidente do CEPOPD / RJ\r\n\r\nDr. Márcio Mothé Fernandes - Procurador de Justiça, Coordenador de Direitos Humanos do MPRJ\r\n\r\nRepresentante da comissão organizadora \r\n\r\nPara informações adicionais, os interessados deverão fazer contato com o CEAF, através dos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico “ceaf.eventos@mprj.mp.br”.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “10 Ciclo de Palestras sobre Direito Comparado”, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2013, das 09h às 12h30min, nas salas 1, 2 e 3 do 1º conjunto do espaço multimídia do Edifício das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nA nova lei das organizações criminosas e sua comparação com o Direito Italiano\r\n\r\nPalestrante: Dr. Alexander Araújo de Souza - Promotor de Justiça, mestre em Direito Processual pela UERJ, \r\n\r\ndoutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli Studi Roma Tre (Itália)\r\n\r\nDebatedora: Dra. Angélica Mothé Glioche Gasparri - Promotora de Justiça, titular da 1a Promotoria de \r\n\r\nInvestigação Penal da 1a Central de Inquéritos do MPRJ, membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, mestre pela UGF\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nA proteção da vítima no Processo Penal e a comparação com o Direito Francês\r\n\r\nPalestrante: Valéria de Sousa Linck - Promotora de Justiça, mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-RIO, \r\n\r\ndoutora em Direito Público pela École Doctorale de Droit et Sciences Juridiques (Université Paris Ouest Nanterre La Défense)\r\n\r\nDebatedor: Eduardo Morais Martins - Promotor de Justiça, membro do GAECO, assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais\r\n\r\n11h30min\r\n\r\nDebates e elaboração de enunciados do evento\r\n\r\nPara informações adicionais, os interessados deverão fazer contato com o CEAF, através dos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico “ceaf.eventos@mprj.mp.br”.\r\n\r\nId: 1599431"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 81ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 19 de novembro.\r\n\r\nAos dezenove dias de novembro de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua octogésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. A Presidência comunicou que a leitura do resumo da ata da sessão anterior seria realizada na sessão da próxima terça-feira. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 3185 processos: 78 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 53 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 78 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 2169 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 203 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 104 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, solicitou vista do Processo TCE nº 109957-5/2006 (aposentadoria da SES) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE nº 234398-7/2006. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 221070-7/1999 e 200257-4/1998 (aposentadorias da Prefeitura de Barra Mansa), pela recusa do registro, comunicação e recomendação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo registro, solicitando vista do primeiro o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, sagrando-se vencedor o relator no segundo, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Solicitou vista do Processo TCE nº 111958-1/2009 (aposentadoria da Fundação UERJ) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 104999-5/2013 e 105000-7/2013. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 201448-6/2012 (recurso de reconsideração em contratação de pessoal por prazo determinado da Prefeitura de Rio das Ostras) e seus anexos (413 contratações de pessoal por prazo determinado da Prefeitura de Rio das Ostras)*, com voto pelo conhecimento, provimento, registro, determinação e comunicação, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, pelo conhecimento, não provimento e comunicação, sagrando-se vencedor o revisor, e acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Às treze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência, desejando a todos um bom feriado, deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS\r\n\r\n* 413 apensos do Processo TCE no 201448-6/2012:\r\n\r\n201262-0/12 201264-8/12 201450-9/12 207036-9/11 207041-4/11 207042-8/11 207043-2/11 207044-6/11 207046-4/11 207047-8/11 207048-2/11 207050-5/11 207051-9/11 207053-7/11 207054-1/11 207055-5/11 207057-3/11 207058-7/11 207059-1/11 207060-0/11 207061-4/11 207062-8/11 207063-2/11 207065-0/11 207066-4/11 207067-8/11 207068-2/11 207069-6/11 207070-5/11 207072-3/11 207073-7/11 207074-1/11 207075-5/11 207076-9/11 207079-1/11 207080-0/11 207081-4/11 207083-2/11 207084-6/11 207085-0/11 207087-8/11 207088-2/11 207090-5/11 207091-9/11 207092-3/11 207095-5/11 207097-3/11 207098-7/11 207099-1/11 207100-6/11 207101-0/11 207102-4/11 207103-8/11 207105-6/11 207106-0/11 207108-8/11 207110-1/11 207112-9/11 207113-3/11 207116-5/11 207118-3/11 207119-7/11 207122-4/11 207125-6/11 207175-3/12 207176-7/12 207178-5/12 207179-9/12 207180-8/12 207181-2/12 207182-6/12 207183-0/12 207231-1/11 207232-5/11 207234-3/11 207235-7/11 207236-1/11 207237-5/11 207238-9/11 207239-3/11 207240-2/11 207241-6/11 207243-4/11 207245-2/11 207246-6/11 207247-0/11 207248-4/11 207249-8/11 207250-7/11 207251-1/11 207252-5/11 207253-9/11 207255-7/11 207257-5/11 207260-2/11 207261-6/11 207264-8/11 207268-4/11 207286-6/11 207289-8/11 207290-7/11 207292-5/11 207293-9/11 207294-3/11 207296-1/11 207297-5/11 207300-8/11 207301-2/11 207303-0/11 207305-8/11 207306-2/11 207308-0/11 207309-4/11 207311-7/11 207314-9/11 207315-3/11 207317-1/11 207319-9/11 207322-6/11 207324-4/11 207326-2/11 207327-6/11 207330-3/11 207334-9/11 207336-7/11 207337-1/11 207340-8/11 207342-6/11 207344-4/11 207348-0/11 207351-7/11 207353-5/11 207355-3/11 207358-5/11 207361-2/11 207364-4/11 207366-2/11 207367-6/11 207370-3/11 207371-7/11 207373-5/11 207376-7/11 207379-9/11 207380-8/11 207383-0/11 207384-4/11 207385-8/11 207388-0/11 207391-7/11 207394-9/11 207397-1/11 207399-9/11 207401-8/11 207403-6/11 207404-0/11 207405-4/11 207407-2/11 207410-9/11 207414-5/11 207417-7/11 207419-5/11 207422-2/11 207425-4/11 207427-2/11 207428-6/11 207430-9/11 207431-3/11 207433-1/11 207435-9/11 207436-3/11 207437-7/11 207438-1/11 207440-4/11 207441-8/11 207443-6/11 207445-4/11 207448-6/11 207451-3/11 207455-9/11 207456-3/11 207457-7/11 207461-8/11 207465-4/11 207467-2/11 207469-0/11 207472-7/11 207473-1/11 207475-9/11 207601-2/12 207604-4/12 207605-8/12 207608-0/12 207609-4/12 207610-3/12 207611-7/12 207613-5/12 207614-9/12 207650-3/12 207651-7/12 207652-1/12 207751-3/12 207753-1/12 207756-3/12 207757-7/12 207758-1/12 207759-5/12 207760-4/12 208197-8/12 208204-7/12 211133-3/11 211138-3/11 211140-6/11 211141-0/11 211153-3/11 211154-7/11 211155-1/11 211156-5/11 211157-9/11 211159-7/11 211162-4/11 211163-8/11 211167-4/11 211169-2/11 211170-1/11 211178-3/11 211179-7/11 211180-6/11 211182-4/11 211190-1/11 211192-9/11 211194-7/11 211195-1/11 211196-5/11 211197-9/11 211198-3/11 211199-7/11 211201-6/11 211202-0/11 211204-8/11 211206-6/11 211207-0/11 211210-7/11 211213-9/11 211215-7/11 211218-9/11 211219-3/11 211231-1/11 211264-8/11 211268-4/11 211272-5/11 211276-1/11 211278-9/11 211279-3/11 211282-0/11 211284-8/11 211286-6/11 211287-0/11 211288-4/11 211290-7/11 211292-5/11 211293-9/11 211294-3/11 211295-7/11 211297-5/11 211298-9/11 211312-1/11 211313-5/11 211316-7/11 211318-5/11 211319-9/11 211324-4/11 211325-8/11 211326-2/11 211327-6/11 211329-4/11 211330-3/11 211331-7/11 211332-1/11 211343-0/11 211344-4/11 211345-8/11 211347-6/11 211348-0/11 211349-4/11 211350-3/11 211351-7/11 211352-1/11 211357-1/11 211359-9/11 211360-8/11 211361-2/11 211363-0/11 211364-4/11 211365-8/11 211366-2/11 211368-0/11 211369-4/11 211370-3/11 211372-1/11 211373-5/11 211374-9/11 211375-3/11 211377-1/11 211379-9/11 211381-2/11 211383-0/11 211384-4/11 211385-8/11 211386-2/11 211387-6/11 211389-4/11 211390-3/11 211392-1/11 211394-9/11 211395-3/11 211396-7/11 211397-1/11 211398-5/11 211401-8/11 211402-2/11 211403-6/11 211405-4/11 211406-8/11 211408-6/11 211411-3/11 211414-5/11 211416-3/11 211417-7/11 211418-1/11 211419-5/11 211420-4/11 211421-8/11 211422-2/11 211423-6/11 212029-3/11 212039-8/11 212043-9/11 222551-0/12 222552-4/12 222554-2/12 226771-8/11 226775-4/11 226776-8/11 226777-2/11 226778-6/11 226860-5/11 226863-7/11 226870-0/11 226873-2/11 226876-4/11 226880-5/11 226881-9/11 226889-1/11 226897-8/11 226898-2/11 226913-8/11 226914-2/11 228200-3/11 229576-7/11 230476-0/11 230480-1/11 230487-9/11 230886-9/11 235170-3/11 235174-9/11 235176-7/11 235178-5/11 235198-5/11 235208-6/11 235211-3/11 235213-1/11 235215-9/11 235218-1/11 235230-9/11 235232-7/11 235233-1/11 235235-9/11 235237-7/11 235239-5/11 235242-2/11 235256-3/11 235263-6/11 235266-8/11 235270-9/11 235273-1/11 235276-3/11 235278-1/11 235280-4/11 235282-2/11 235284-0/11 235286-8/11 235298-1/11 235300-0/11 235303-2/11 235306-4/11 235309-6/11 235311-9/11 235314-1/11 235319-1/11 235323-2/11 235324-6/11 235326-4/11 235327-8/11 235328-2/11 235330-5/11 235332-3/11 235336-9/11 235631-7/11 235632-1/11 235633-5/11 235634-9/11 235635-3/11 235636-7/11.\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100330-3/2012 (01/301234/11) - Interessado: SIDNEI MIRANDA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100736-3/2013 (01/300479/08) - Interessados: JOEL DE AZEVEDO QUEIROZ, MARIA RITA GOMES QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100741-2/2010 (289292/09) - Interessado: ORLANDO DE ALMEIDA SECCO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100882-7/2009 (138553/07) - Interessado: ROSELENE ELIAS DE LIMA PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100907-8/2010 (03/11002612/06) - Interessado: MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101023-0/1982 (09/10883601/81) - Interessado: BRAULINO RODRIGUES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101132-7/2009 (5432/08) - Interessado: ADEMAR ANTONIO DO NASCIMENTO MONTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101464-5/2011 (01/300483/09) - Interessado: EDMEA SANTA ROSA VIEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101543-1/2013 (01/301022/12) - Interessados: MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO TAVARES, AIDA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101665-5/1979 (01/4341/77) - Interessado: GENEZIO CALDEIRA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101783-3/2013 (03/12243/11) - Interessado: ADEMIR GONÇALVES MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102032-7/2012 (01/302589/09) - Interessado: MARIA ASSUMPÇAO CAMPOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102113-9/2013 (01/301210/12) - Interessado: ELVIRA DE ALMEIDA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102114-3/2013 (26/211587/84) - Interessado: RUBEM FULGENCIO DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102140-2/2013 (01/300697/12) - Interessados: ANDREA DA ROCHA SORENTINO, CLICIO SALLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102141-6/2013 (02/1715/96) - Interessado: CLICIO SALLES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102229-2/2012 (01/302067/11) - Interessado: ELAINE NASCIMENTO DA SILVA HENRIQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102246-0/2012 (08/221799/09) - Interessado: VALERIA DOS SANTOS MICCAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102250-3/2013 (E-01/302619/2011) - Interessados: MANOEL SOUSA DE OLIVEIRA, ELVIRA CARLOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102316-7/2010 (292700/09) - Interessado: ELOA DA SILVA E SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102361-8/2013 (E-01/301629/2008) - Interessados: SYRLEI LEOBACK DE CASTRO, HERALDO DA CONCEIÇÃO DE CASTRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102789-0/2011 (01/307668/10) - Interessado: LUIZ FERNANDO ANDRADE SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102838-1/2013 (E-01/302648/2011) - Interessados: CREUZA SOUZA PIRES, JOSE FRANCISCO PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102839-5/2013 (E-01/602865/2003) - Interessado: ALEXANDRINA DIAS MANOEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102843-4/2012 (01/703216/202) - Interessado: JOLIDIA SANTOS GABRIEL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102850-5/2011 (01/308442/10) - Interessado: RUTI DE LIMA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102882-2/2013 (E-01/306526/2007) - Interessado: PEDRO ORLEANS RODRIGUES LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102890-6/2008 (131325/06) - Interessado: TEREZINHA NEVES ALMEIDA OHANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103019-3/2009 (27782083/03) - Interessado: ADIR TAVARES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103195-0/2011 (01/301618/09) - Interessado: CARMELIA DA COSTA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103206-9/2013 (E-01/710591/2007) - Interessados: LIBERATO FRANCISCO FERNANDES, REGINA HELENA FARIA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103391-6/2011 (01/309420/2010) - Interessado: CAIO FERNANDES DO ESPÍRITO SANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103482-4/2009 (08/23151155/07) - Interessado: UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103511-6/2010 (03/1410073/97) - Interessado: PAULA REGINA LARANGEIRA DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103999-8/2013 (01/716889/02) - Interessados: MARILIA LIMA GONÇALVES, MARIA ROSA THEREZA DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104096-5/2011 (01/309824/10) - Interessado: JOSINEI ROBERMAR PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104097-9/2011 (08/221855/09) - Interessado: ESTER DORNELIS MARTINS PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104333-2/2008 (01/706658/07) - Interessado: SERAFIM CÂNDIDO XAVIER - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104391-4/2008 (27/622083/04) - Interessado: PAULO CESAR SOARES DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104412-4/2008 (27/0230/2083/2003) - Interessado: ANTONIO ARAÚJO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104419-2/2008 (27/0006/2083/2003) - Interessado: CLODOALDO SILVERIO DE AGUIAR - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104572-1/2012 (1005/12) - Interessado: HUGO RODOLFO LOVISOLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104671-5/2013 (E-09/068/407/1990) - Interessado: HUMBERTO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104758-9/2013 (08/607472/11) - Interessado: WALTER TEIXEIRA FILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105037-6/2011 (08/602677/09) - Interessado: ORLANDO PETRA JACINTHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105384-5/2010 (01/710562/06) - Interessado: CLERIO ALVES DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105545-7/2013 (E-01/303952/2007) - Interessado: JOSE MARIA RAPOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105586-7/2011 (24/563/93) - Interessado: CARLOS DE AZEVEDO MENDONÇA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105615-5/2008 - Interessado: JOÃO ANTONIO GASPAR - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105620-9/2011 (08/08151155/10) - Interessado: JOSÉ PATRÍCIO FILHO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105672-3/2008 (27/2392085/06) - Interessado: JOSE MANOEL DE CAMPOS PARANHOS - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105769-9/2010 (11429/10) - Interessado: LEDA DA SILVA LARE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105794-6/2011 (08/29551155/09) - Interessado: PAULO CESAR DOS SANTOS SANTANNA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105830-4/2010 (08/17051155/09) - Interessado: AFONSO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105957-4/2013 (E-01/601499/2002) - Interessado: MARIA APARECIDA ALMEIDA PLACIDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106086-4/2011 (03/2110170/07) - Interessado: ÁMELIA ABDALA TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106252-9/2013 (E-26/007/777/2013) - Interessado: GUARACIARA RODRIGUES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106896-8/2008 (27/3802083/05) - Interessado: LAURO ADILSON SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106919-6/2008 (27/02092085/06) - Interessado: APOLONIO DAMIÃO PESSANHA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106920-5/2008 (27/01632083/04) - Interessado: LUIZ TARCIZO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106921-9/2008 (08/014951155/07) - Interessado: JOSE CARLOS DE MIRANDA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106939-6/2008 (08/004351155/07) - Interessado: WALMIRO LUCIANO DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106944-1/2008 (27/02432085/06) - Interessado: VITOR EMANOEL NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107123-5/2011 (99345/10) - Interessado: JUSSARA SALOMAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107202-7/2011 (01/308873/10) - Interessado: NORBERTO COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107437-8/2013 (E-08/602921/2011) - Interessado: RUBENS DA SILVA ROCHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107765-7/2010 (03/202767/09) - Interessado: MARIA IZABEL CORREA SALGADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107786-4/2003 (03/7010048/98) - Interessado: MARIA INEZ MACHADO AQUINO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108402-4/2010 (08/43351155/09) - Interessado: CESAR ARNT - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108403-8/2010 (08/21251155/09) - Interessado: GILMAR NASCIMENTO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108542-5/2009 (01/300932/09) - Interessado: MARILIA MONTEIRO SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109135-2/2011 (01/307431/10) - Interessado: ZENI VIEIRA CORDEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109533-7/2007 (133884/06) - Interessado: MARYLZA DE PAIVA ULTRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109581-5/2011 (01/308508/10) - Interessado: SILVANY JORGE PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109826-6/2009 (08/17351155/07) - Interessado: JORGE GERALDO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110169-4/2012 (24/401926/94) - Interessado: DIRCEU BUENO DE CAMARGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110440-8/2013 (E-03/10200557/2012) - Interessado: VALERIA PIMENTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110444-4/2013 (E-03/2310327/2007) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS GARCIA FÉLIX - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110445-8/2013 (E-03/11005361/2008) - Interessado: MARIA PEREIRA LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110447-6/2013 (E-03/004/41/2013) - Interessado: JORA LÚCIA DE AZEVEDO CRESPO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110536-3/2013 (E-03/11400422/2010) - Interessado: JURACI KOPKE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110539-5/2013 (E-03/814301/11) - Interessado: LUIZA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ MOTTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110542-2/2013 (E-03/11401129/2011) - Interessado: MARIA ISABEL DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110543-6/2013 (E-03/11202809/2011) - Interessado: CENIRA BAPTISTA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110558-4/2006 (01/601853/05) - Interessado: MARILENE CACHUBA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110581-8/2013 (03/10.001.530/2010) - Interessado: MARIA DA GRAÇA F. C. DE MESQUITA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110590-9/2013 (E-03/11403019/2011) - Interessado: HELIO SILVEIRA NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110592-7/2013 (E-03/813.745/2012) - Interessado: NEDILCINEIA CARVALHO DE MEIRELES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110594-5/2013 (E-03/812.188/12) - Interessado: JOSE CARLOS DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110597-7/2013 (E-03/3.610.142/2009) - Interessado: MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110602-8/2013 (E-03/203.809/07) - Interessado: VERA LÚCIA GAMA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110604-6/2013 (E-03/11202135/2008) - Interessado: GLÓRIA MARIA DO NASCIMENTO FERRAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110728-6/2012 (01/300648/11) - Interessado: WANDA DUARTE DO VALLE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110732-7/2012 (03/10700889/07) - Interessado: SEBASTIÃO SOUZA DO VALLE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110743-8/2013 (E-03/3610293/2007) - Interessado: NORMA SUELY MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110753-3/2013 (E-01/004/1704/2013) - Interessado: ROSANI ARAÚJO PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110991-5/2012 (08/27651155/11) - Interessado: EDUARDO MARIANO DE PAULA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111004-5/2012 (08/30251155/11) - Interessado: JOÃO CARLOS FERREIRA DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111083-9/2011 (01/301042/11) - Interessado: IZETE REBELO DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112454-3/2013 (E-03/202867/2010) - Interessado: CÉLIA REGINA GONÇALVES DE BRITTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112456-1/2013 (E-03/200902/2010) - Interessado: DINAIR PORTELA DA MOTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112457-5/2013 (E-03/10800360/2010) - Interessado: CLARA DOS SANTOS SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112458-9/2013 (E-03/10102453/2010) - Interessado: NADIA SUELI BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112459-3/2013 (E-03/10500578/2010) - Interessado: MARIA GERALDA MARTINS DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112461-6/2013 (E-03/202055/2010) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112463-4/2013 (E-01/602621/2003) - Interessado: CECILIA SOARES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112466-6/2013 (E-08/220280/2009) - Interessado: MARCIA ANTONIA DE BULHÕES REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112467-0/2013 (E-03/011/557/2013) - Interessado: INGRID BECKER DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112468-4/2013 (E-03/10002271/2005) - Interessado: WALDEMIRO MACHADO FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112469-8/2013 (E-03/10105625/2009) - Interessado: JUSSARA VILELA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112470-7/2013 (E-08/221332/2010) - Interessado: VALDICEA BARBOSA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112471-1/2013 (E-08/221853/2009) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO D LIMA BOAVENTUR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112474-3/2013 (E-03/5310047/2010) - Interessado: CONCEIÇÃO MENEZES GONÇALVES FERRAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112475-7/2013 (E-03/4610110/2008) - Interessado: ZENIR MIRANDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112476-1/2013 (E-03/10300289/2006) - Interessado: EVELINA DE SOUSA BAPTISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112582-6/2013 (34224/10) - Interessado: MAURÍLIO PASSOS DA SILVA BRAGA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112920-5/2006 (27/2882083/05) - Interessado: ADILSON SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113175-5/2009 (03/4010070/08) - Interessado: DALVA MARIA MORAES SILVA BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113180-8/2008 (08/2351155/08) - Interessado: JAIR EUGÊNIO DE MIRANDA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113304-8/2009 (08/12551155/09) - Interessado: RENATO JOSE GOMES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113342-1/2013 (E-03/1210278/2010) - Interessado: MARIA DE LOURDES CARREIRO ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113343-5/2013 (E-03/814489/11) - Interessado: ERICA MONTEIRO DE MORAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113344-9/2013 (E-03/200577/2012) - Interessado: SANDRA MARIA DI FLORA BARRETO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113345-3/2013 (E-01/603066/2000) - Interessado: ISABEL DE OLIVEIRA OLIGARIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113346-7/2013 (E-01/600075/2001) - Interessado: MARIA VILMA DE SOUZA PEQUENO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113347-1/2013 (E-03/004/251/2013) - Interessado: ELIANE RIBEIRO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113348-5/2013 (E-03/10502752/2012) - Interessado: JUSSARA MARIA CARRIELLO DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113349-9/2013 (E-03/013/155/2013) - Interessado: VANIA CÂMARA DE ARAÚJO MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113350-8/2013 (E-03/203170/2012) - Interessado: MARCIA DE ASSIS MARÇAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113351-2/2013 (E-03/012/05/2013) - Interessado: MARCIA BUENO GARBELINI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113352-5/2004 (03/2210463/99) - Interessado: SOLANGE LIMA REGIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113352-6/2013 (E-03/11403552/2012) - Interessado: CRISTINA MARIA TORRES DA LUZ LE GENTIL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113353-0/2013 (E-03/202670/2012) - Interessado: EDMEIA MARIA TAVARES DE SOUZA E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113355-8/2013 (E-03/10702921/2012) - Interessado: REGINA CÉLIA TEIXEIRA LEOPOLDINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113356-2/2013 (E-03/10403631/2012) - Interessado: ANGELINA MARGARETE RODRIGUES F CAMPISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113366-7/2013 (E-03/10700737/2012) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113367-1/2013 (E-03/11001754/11) - Interessado: ELIANA SILVEIRA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113368-5/2013 (E-03/10701153/2012) - Interessado: SANDRA GUIMARÃES FERREIRA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113369-9/2013 (E-03/10200693/2012) - Interessado: ROSEMARY PINTO DE SOUZA MELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113370-8/2013 (E-03/10500904/2012) - Interessado: HELEN CRISTINE GUIMARÃES DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113371-2/2013 (E-03/10302253/11) - Interessado: LENIS VERDAN CURTY MARINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113372-6/2013 (E-03/10701199/2012) - Interessado: ANA LUIZA PRUDENCIO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113373-0/2013 (E-03/813104/2011) - Interessado: VALERIA DA SILVA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113374-4/2013 (E-03/10500984/2012) - Interessado: ITAMARA DAVID - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113375-8/2013 (E-03/10100274/2012) - Interessado: NAIR DOS SANTOS SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113376-2/2013 (E-03/201150/2011) - Interessado: GRATIA DEI PETITET MATHIAS TETTAMANTI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113377-6/2013 (E-03/2010404/2010) - Interessado: ELISABETH DA CONCEIÇÃO PENHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113378-0/2013 (E-03/10200692/2012) - Interessado: GILCA GEFÉ DA ROSA MESQUITA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113379-4/2013 (E-03/10203594/12) - Interessado: ELIANE FERREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113380-3/2013 (E-03/10004118/2012) - Interessado: ANGELA DA ROCHA PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113381-7/2013 (E-03/5510004/2010) - Interessado: SEBASTIANA OLIVEIRA MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113382-1/2013 (E-03/11004549/11) - Interessado: MARILIA SANTOS DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113442-7/2013 (E-03/10202583/12) - Interessado: ANA MARIA VASQUEZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113451-8/2013 (E-03/10302948/12) - Interessado: LIA DE FÁTIMA MALAPHAIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113458-6/2013 (E-03/8610794/11) - Interessado: JURACY DA SILVA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113459-0/2013 (E-03/10302653/12) - Interessado: MARIA APARECIDA GARCIA NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113460-9/2013 (E-03/004/52/2013) - Interessado: NILZA MARIA BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113463-1/2013 (E-03/10302567/12) - Interessado: LUZIA TEIXEIRA MARINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113515-0/2013 (E-03/813632/2012) - Interessado: DILENE MARIA COSTA COUTINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113572-8/2013 (E-03/11300069/2006) - Interessado: THEREZINHA LOURENÇO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113577-8/2013 (E-03/10202033/2012) - Interessado: LUÍS CARLOS DA SILVA CARMO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113580-5/2013 (E-03/1002321/2012) - Interessado: EUNICE BARBOSA GODA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113584-1/2013 (E-03/10500902/2012) - Interessado: ROSANGELA GOMES MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113589-1/2013 (E-03/005794/2012) - Interessado: ELIZABETH GIL EMOINGT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113591-4/2013 (E-03/812874/2012) - Interessado: ARIADNE SILVA HENSOLDT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113596-4/2013 (E-03/8612969/2012) - Interessado: MARIA DA ASSUNÇÃO MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113597-8/2013 (E-03/10201251/2012) - Interessado: ELIZABETH LIMA DA CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113600-1/2013 (E-03/811768/2012) - Interessado: ANA MARIA GUALDA PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113612-4/2013 (E-08/220498/2011) - Interessado: VERA LÚCIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113613-8/2013 (E-08/221074/2011) - Interessado: VANETE GONÇALVES SANTANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113614-2/2013 (E-08/221136/07) - Interessado: ANGELA MARIA ROSA TORRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113615-6/2013 (E-08/221670/2011) - Interessado: LEONICE FONSECA MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113616-0/2013 (E-08/220456/2012) - Interessado: CLEDEMILCE HENRIQUE DE SOUZA RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113617-4/2013 (E-01/600826/2003) - Interessado: MARIA JOSE DA SILVA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113618-8/2013 (E-01/600775/2002) - Interessado: LEIZILDA MOREIRA DE SOUZA BELIGOTI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113619-2/2013 (E-08/221573/2011) - Interessado: PATRICIA RODRIGUES DE MENDONÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113620-1/2013 (E-03/10004913/2012) - Interessado: ROSILDA COSTA DO AMARAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113621-5/2013 (E-03/813256/2012) - Interessado: DEIVONE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113622-9/2013 (E-08/220416/2010) - Interessado: MARLENE DUTRA CALDEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113623-3/2013 (E-08/220291/2011) - Interessado: MAGALI ALVES MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113632-4/2013 (E-03/11000846/05) - Interessado: NATALINA DE PAULA MURY - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113634-2/2013 (E-03/812083/2011) - Interessado: ELIZABETH CORE DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113741-1/2013 (E-03/8611556/12) - Interessado: ANEZIO FERREIRA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113742-5/2013 (E-03/10104723/10) - Interessado: NEUZA MARIA ALVES ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113745-4/2008 (08/603353/07) - Interessado: LUZIA MARIA DE ASSUMPÇAO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113757-0/2013 (E-03/10703522/2012) - Interessado: NAIR ADELINA RIBEIRO BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113758-4/2013 (E-03/007/29/2013) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PINTO RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113759-8/2013 (E-03/10803085/2012) - Interessado: ROSEMARY FERNANDES DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113763-9/2013 (E-30/10501535/2012) - Interessado: DAISY AMADURO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113769-3/2013 (E-03/004/357/2013) - Interessado: EDEIDE DE ALMEIDA BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113804-9/2013 (E-03/10703734/2012) - Interessado: REGINA APARECIDA ALFREDO PAZZINI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113808-5/2013 (E-03/1700549/95) - Interessado: NELI VITER CAMPOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113841-7/2013 (E-03/8612468/2012) - Interessado: ANA RITA AYRES PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113843-5/2013 (E-03/1620072/98) - Interessado: ZÉLIA GOUVEIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113844-9/2013 (E-03/10005303/2009) - Interessado: MARIA TEREZA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113846-7/2013 (E-03/202491/2011) - Interessado: DENISE DE CARVALHO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113847-1/2013 (E-08/221226/2008) - Interessado: CLAUDIA MARCIA RIBEIRO VELASQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113848-5/2013 (E-08/221046/2010) - Interessado: MARIA GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113860-3/2013 (E-03/1410295/2009) - Interessado: IVONE ALVARENGA STANISCE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113871-2/2013 (E-08/220854/2009) - Interessado: FERNANDA BARBOSA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113874-4/2013 (E-03/3310135/2010) - Interessado: ANA GARCIA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113903-0/2009 (9731/09) - Interessado: CARLOS AURELIO BARRETO NOGUEIRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113920-4/2007 (01/601.210/06) - Interessado: NILTON DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113959-9/2009 (01/707035/03) - Interessados: MARCO ANTONIO FERCHER, PATRICIA DE SÁ FERCHER, FABRICIO DE FERCHER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114043-2/2012 (01/302486/09) - Interessado: NILCEA DA SILVA REIGOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114054-6/2006 (27/852085/06) - Interessado: FRANCISCO EYMARD FREIRE SOUZA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114057-8/2006 (27/3932083/05) - Interessado: GERALDO DA ROCHA FILHO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114123-5/2007 (08/39/51.155/07) - Interessado: UBIRAJARA VILLAR - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114226-7/2009 (01/600156/05) - Interessado: GEORGE BERNARDO COSTA BARROSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114226-4/2011 (01/600401/89) - Interessado: DALTRO RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114280-4/2013 (03/4300038/1995) - Interessado: SONIA MARIA JANDRE ANTUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114282-2/2013 (E-03/5800884/1996) - Interessado: MARIA JOSE DA CUNHA GRACIANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114283-6/2013 (E-03/10100052/2012) - Interessado: PAULO CESAR SERRANO DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114284-0/2013 (E-03/11004797/2011) - Interessado: SONIA MARIA WENDLING WILHELM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114285-4/2013 (E-03/8611469/2012) - Interessado: RUTINEA NEVES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114286-8/2013 (E-03/11001515/2003) - Interessado: LOURDES COELHO DE ARAÚJO MENEZES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114287-2/2013 (E-03/014/980/2013) - Interessado: DALVA ALVES FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114288-6/2013 (E-03/010/001257/2013) - Interessado: IEDA GONÇALVES FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114289-0/2013 (E-03/10003207/2006) - Interessado: THEREZINHA MORAES VASCONCELLOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114290-9/2013 (E-03/10404200/2012) - Interessado: ALDA MARIZA RIOS DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114305-5/2007 (27/122/2085/06) - Interessado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES COSTA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114326-4/2013 (E-03/10502768/2012) - Interessado: ALMERINDA LOPES TAVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114327-8/2013 (E-03/10501333/2012) - Interessado: THEREZINHA DE LOURDES G BASTOS XAVIER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114329-6/2013 (E-03/10203504/2012) - Interessado: ISA CHRISTINA BATALHA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114331-9/2013 (E-08/221146/2010) - Interessado: ROSELI GASPAR PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114333-7/2013 (E-03/012/1/2013) - Interessado: RENE JORGE GENEZIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114336-3/2010 (01/301621/09) - Interessado: SIDINEA RUDDY SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114336-9/2013 (E-03/10502757/2012) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114365-0/2013 (E-08/220193/2010) - Interessado: MARIA ROSANE DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114367-8/2013 (E-08/221768/2007) - Interessado: MARIA DA GUIA PORTO REZENDE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114369-6/2013 (E-08/222355/2007) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114371-9/2013 (E-08/220673/2008) - Interessado: SANDRA MARIA DE MORAES DUARTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114374-1/2013 (E-08/222162/2008) - Interessado: ONEIDA RANGEL DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114379-1/2013 (E-03/10002023/2012) - Interessado: ILMA FERREIRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114380-0/2013 (E-03/2310109/1999) - Interessado: DALVA CARDOSO DE RESENDE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114382-8/2013 (E-03/10402321/2012) - Interessado: LIA LIRCE CARVALHO LISANDRO ALBERNAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114409-2/2013 (E-03/11002826/2010) - Interessado: ELISABETE VITORIA SOARES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114410-1/2013 (E-03/006/166/2013) - Interessado: IARA MARIA GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114411-5/2013 (E-03/012/1026/2013) - Interessado: MARIA LÚCIA NACIF DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114412-9/2013 (E-03/013/762/2013) - Interessado: ELIZABETH ALMEIDA FONTES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114433-3/2013 (E-03/814170/2012) - Interessado: MARIA LÚCIA CUNHA DO CARMO LANNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114484-2/2013 (E-03/11400346/2011) - Interessado: SUELI DE FÁTIMA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114485-6/2013 (E-03/10703183/2012) - Interessado: JAQUELINE DO AMARAL MAGALHÃES DELGADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114486-0/2013 (E-03/814817/2012) - Interessado: ELIANE ROCHA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114487-4/2013 (E-03/10802764/2012) - Interessado: IVANY ALVES DE FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114488-8/2013 (E-03/812972/2012) - Interessado: TEREZA ALVES RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114489-2/2013 (E-03/004/120/2013) - Interessado: NUBIA DE FÁTIMA SÁ PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114490-1/2013 (E-03/10203381/2012) - Interessado: INALDO SOUZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114492-9/2013 (E-08/220624/2010) - Interessado: SELMA ARAÚJO AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114493-3/2013 (E-08/221858/2009) - Interessado: NILZA MATOS GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114494-7/2013 (E-08/221553/2007) - Interessado: MARIA LÚCIA OLIVEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114495-1/2013 (E-03/8614379/2012) - Interessado: SOEDIR FERRAZ DOS SANTOS ESTEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114496-5/2013 (E-03/011/87/2013) - Interessado: LÚCIA MARIA GOMES BRANDÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114497-9/2013 (E-03/011/112/2013) - Interessado: HELENA MARIA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114498-3/2013 (E-03/011/82/2013) - Interessado: MONICA DAS GRAÇAS MORAES COIMBRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114506-6/2013 (E-03/10703823/2012) - Interessado: MARIA EDITE CARNEIRO DA CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114572-5/2013 (E-08/221222/2009) - Interessado: MARIA JOSE TAVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114574-3/2013 (E-08/221049/2009) - Interessado: MARIA DAS DORES FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114576-1/2013 (E-01/600439/2005) - Interessado: MARIA ESTELA DE MATOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114577-5/2013 (E-08/220756/2007) - Interessado: SUELI APARECIDA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114579-3/2013 (E-03/202534/2012) - Interessado: MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114580-2/2013 (E-003/812851/2012) - Interessado: SONIA PERES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114582-0/2013 (E-08/221645/2009) - Interessado: MARLI LIMA ALLEVATO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114583-4/2013 (E-01/600771/2005) - Interessado: DEA SILVA DA MATA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114584-8/2013 (E-01/601851/2004) - Interessado: MARIA JOSE DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114672-0/2009 (08/13551155/08) - Interessado: JOSE LUÍS DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114677-4/2006 (03/715196/97) - Interessado: NILCEIA SODRÉ - Votos: REGISTRO IN CASU, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114692-1/2013 (E-03/11202481/2006) - Interessado: AYRES FERREIRA CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114693-5/2013 (E-03/11001167/1997) - Interessado: ROSAURA DE SOUZA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114694-9/2013 (E-03/5410354/2003) - Interessado: ODETE MONTEIRO FERRAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114695-3/2013 (E-03/1730359/2006) - Interessado: HONORINA JARDIM DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114696-7/2013 (E-03/10201926/2005) - Interessado: DAVID PAULINO DE MEDEIROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114697-1/2013 (E-03/202811/2004) - Interessado: NEUSA MARIA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114699-9/2013 (E-03/11202148/2004) - Interessado: MARIA BERANIZA PEIXOTO GIMENES FANTINI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114701-8/2013 (E-03/5410209/2005) - Interessado: HENRIQUETA CARDOZO GASTAO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114758-1/2013 (E-03/7320100/2005) - Interessado: NUBIA PEREIRA SIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114759-5/2013 (E-03/03845/2012) - Interessado: DORA LINA ALMENARA CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114760-4/2013 (E-03/202350/2009) - Interessado: EDUARDO MOURA DA SILVA ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114761-8/2013 (E-03/10203447/2006) - Interessado: DALVA JUREMA DOS SANTOS SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114763-6/2013 (E-03/201497/2009) - Interessado: WANDIRA MARIA CAMPOS MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114764-0/2013 (E-03/8610694/2011) - Interessado: MARIA JOSE BARROS SCHEIDEGGER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114765-4/2013 (E-03/8611136/2012) - Interessado: VERA LÚCIA DA SILVA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114915-9/2012 (01/300261/11) - Interessado: KATIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114927-2/2012 (08/603928/06) - Interessado: ELISETE MOSSIBA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115101-7/2012 (01/301334/11) - Interessado: WALTER MARTINS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115122-1/2012 (08/27851155/10) - Interessado: LUIZ JUSTINO DA CRUZ FELIPE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115123-5/2012 (08/16151155/10) - Interessado: RONALDO BASSIL LASMAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115306-9/2012 - Interessados: RONAN ALVES COSTA, VICTOR OLIVEIRA SILVA, PATRICIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCELO LANGELI CERANTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115533-1/2007 (27/0038/3449/03) - Interessado: JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115541-1/2012 (01/302516/09) - Interessado: ARMANDO TERRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115542-5/2012 (01/602193/94) - Interessado: EDIONE ALMEIDA TERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115553-1/2007 (27/02042083/05) - Interessado: GEOVA RIBEIRO DE MORAES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115662-0/2008 (08/128511/08) - Interessado: RICARDO LUIZ NUNES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116470-9/2010 (08/40251155/09) - Interessado: FRANCISCO LAURO DA SILVA FILHO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116659-2/2009 (01/703848/07) - Interessado: GILCEIA OLIVEIRA NEVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117013-4/2010 (01/300770/09) - Interessado: MARLI MARIA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117272-6/2012 (08/1151155/11) - Interessado: RONALDO VENETILLO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117421-9/2012 (08/1251155/11) - Interessado: ELIZIER DICIOTTIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118483-4/2012 (01/302597/11) - Interessados: PAULO MARINS, ILMA DE MIRANDA MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118487-0/2012 (03/1501008/85) - Interessado: ILMA DE MIRANDA MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118544-4/2012 (01/308184/10) - Interessados: WAGNER COSTA DE AZEVEDO, MARIA DO ROSÁRIO FORTES DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118546-2/2012 (03/4112195/09) - Interessado: MARIA DO ROSÁRIO FORTES DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119769-3/2012 (08/15151155/11) - Interessado: ANTONIO CARLOS MEROLLA DE PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120141-4/2012 (01/300234/12) - Interessado: JOÃO RIBEIRO RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125051-6/2011 (01/302277/09) - Interessado: ELIANE BRANDÃO DE SALLES CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125700-9/2011 (01/307214/10) - Interessado: WILSON CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127839-0/2011 (334498/09) - Interessado: MARILZA SOUZA PAIXÃO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128398-3/2011 (01/301239/11) - Interessado: TANIA TORRES VENEZIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129271-6/2011 (08/221856/09) - Interessado: ESTER DORNELIS MARTINS PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130447-6/2011 (08/221798/09) - Interessado: VILMA CARDOSO RUIZ SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130922-6/2011 (01/308170/10) - Interessado: MONICA MARIA VICENTE FRANCO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131016-0/2011 (01/301111/09) - Interessado: DILSON MIGUEL DA MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131144-3/2011 (01/301267/09) - Interessado: IONE FRANCO DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131290-8/2011 (01/302138/09) - Interessado: MARIA LÚCIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131291-2/2011 (01/600773/02) - Interessado: SEBASTIÃO DIAS COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131713-0/2011 (190103/10) - Interessado: VILMA VALERIA DE MORAES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200189-3/2011 (150225/10) - Interessado: NEIDE CRISTINA FERREIRA MARTINS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200257-4/1998 (12463/97) - Interessado: MYRTHES APARECIDA FAGUNDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200451-7/2009 (666/08) - Interessado: EZEQUIAS PUPE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200757-9/2009 (676/08) - Interessado: MACILEY DOS SANTOS AMORIM - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200758-3/2009 (718/07) - Interessado: VIVIANE CARDOSO LEMOS PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200759-7/2009 (190/08) - Interessado: DANIEL CASSIANO MIRANDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200760-6/2009 (733/07) - Interessado: JOSE ZULMAR MARTINS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200761-0/2009 (719/07) - Interessado: MARGARIDA ELIZABETH JORGE TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200762-4/2009 (717/07) - Interessado: GLAUCO LESSA DE MORAES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200763-8/2009 (720/07) - Interessado: ANDRE LUIZ FOGANHOLI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200764-2/2009 (162/08) - Interessado: JORDELANE NEVES VEIGA SAMPAIO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200765-6/2009 (311/08) - Interessado: FILIPE DE ALMEIDA GARCIA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200903-0/2009 (163/08) - Interessado: CELSO ANTONIO DE CAMPOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200904-4/2009 (727/07) - Interessado: ROBERTO SILVA DE QUEIROZ - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200905-8/2009 (726/07) - Interessado: JOSE ANTONIO OSCAR RANGEL - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200906-2/2009 (716/07) - Interessado: MONICA SOUZA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 201113-2/2008, 201116-4/2008, 201119-6/2008, 201120-5/2008, 201122-3/2008, 201123-7/2008, 201124-1/2008, 201126-9/2008, 201128-7/2008, 201129-1/2008, 233938-0/2008, 233939-4/2008, 233940-3/2008, 233941-7/2008, 233942-1/2008, 233943-5/2008, 233944-9/2008, 233945-3/2008, 233946-7/2008, 233947-1/2008 - Interessados: RENATA DUARTE LINHARES, MARCIA HELENA DE OLIVEIRA DINIZ, MARIA MARTA CARNEIRO FERREIRA, MARIA DOLORES DA SILVA PINTO, MARIANA FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, FERNANDA RODRIGUES MONTEIRO, CAMILA SOUZA VIANA, ERICA CORREA DA SILVA, VALERIA GUIMARÃES BINO, DULCINEIA SILVA DE SOUZA, MARCIA HELENA DE OLIVEIRA DINIZ, MARIA MARTA CARNEIRO FERREIRA, MARIA DOLORES DA SILVA PINTO, MARIANA FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, FERNANDA RODRIGUES MONTEIRO, DULCINEIA SILVA DE SOUZA, RENATA DUARTE LINHARES MARQUES, CAMILA SOUZA VIANA, ERICA CORREA DA SILVA E VALERIA GUIMARÃES BINO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201262-0/2012 - Interessado: ALESSANDRA MIRANDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201264-8/2012 - Interessado: KESIA VALCACIO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201448-6/2012 - Interessado: LUIZA DE SOUZA MELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201450-9/2012 - Interessado: KATIA MARIA CORREA MAGALHÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201739-5/2013 - Interessado: FERNANDO LUIZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201741-8/2013 - Interessado: JOÃO MARCOS GOMES MEIRELES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201745-4/2013 - Interessado: LAURO LUIZ AMARAL PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201747-2/2013 - Interessado: ANA CELESTE DE SOUZA DE CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201851-9/2013 - Interessado: ALEXANDER MORAIS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201852-3/2013 - Interessado: WAGNER LEVONE AFFONSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201853-7/2013 - Interessado: ROBERTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202088-7/2011 (792/08) - Interessado: ROBERTO JUNIOR NASCIMENTO MONTEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203091-9/2010 (387/09) - Interessado: SOLANGE MARTINS DE CASTRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 207036-9/2011 - Interessado: VANUSA MARIANO SALCEDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207041-4/2011 - Interessado: ÉRICA DOS SANTOS CLAUDIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207042-8/2011 - Interessado: EMANUELE GOULART VALENTE DE FARIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207043-2/2011 - Interessado: CRISTINA ESCAFURA RANGEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207044-6/2011 - Interessado: ALICE FEIJÓ VIEIRA DE ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207046-4/2011 - Interessado: ALEXANDRE CAMPOS PEDROZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207047-8/2011 - Interessado: ALBERTO COSTA OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207048-2/2011 - Interessado: MARCO MELLO DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207050-5/2011 - Interessado: IVI CYROCO TROVÃO MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207051-9/2011 - Interessado: GLAUCO TEIXEIRA LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207053-7/2011 - Interessado: FERNANDA SILVA LOPES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207054-1/2011 - Interessado: ELIETE DA SILVA GONÇALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207055-5/2011 - Interessado: DOUGLAS DE SOUZA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207057-3/2011 - Interessado: DANIELLE PINHEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207058-7/2011 - Interessado: CLAUDIA SIMONE FARIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207059-1/2011 - Interessado: CLAUDIA REGINA CAMPELO DA SILVA CORREA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207060-0/2011 - Interessado: SANDRA DE FREITAS CASTRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207061-4/2011 - Interessado: ROSSANA PETRAGLIA PRADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207062-8/2011 - Interessado: ANA CAROLINA VARGAS DA CUNHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207063-2/2011 - Interessado: TATIANA NUNES DE ALMEIDA FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207065-0/2011 - Interessado: SIMONE MARTINS ABREU MANHÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207066-4/2011 - Interessado: ROSELENE RAMALHO DE SOUZA FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207067-8/2011 - Interessado: ROSANI ESPINDOLA CARUSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207068-2/2011 - Interessado: PAULA SOUZA BAIAO DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207069-6/2011 - Interessado: MICHELLY FRANCO SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207070-5/2011 - Interessado: MARTA BEATRIZ DE FREITAS CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207072-3/2011 - Interessado: MARCOS PARAGUASSU DUARTE CANELLAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207073-7/2011 - Interessado: KARINA BORGES LONGUINHOS NUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207074-1/2011 - Interessado: FERNANDA VIEIRA BORGES WERNER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207075-5/2011 - Interessado: FABIANA FERREIRA RESENDE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207076-9/2011 - Interessado: FABIANA DA SILVA OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207079-1/2011 - Interessado: ALCINEA FREITAS DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207080-0/2011 - Interessado: ANA CRISTINA PINHEIRO LOPES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207081-4/2011 - Interessado: SILVIA CRISTINA DE LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207083-2/2011 - Interessado: LIANA PRUCOLI ARIDE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207084-6/2011 - Interessado: GEORGIA CHUERI BARRETO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207085-0/2011 - Interessado: ALEXANDRO DA SILVA MACEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207087-8/2011 - Interessado: FERNANDA BON CORREA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207088-2/2011 - Interessado: DEBORA MELLO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207090-5/2011 - Interessado: DARLENE REIS MESQUITA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207091-9/2011 - Interessado: MONICA DE OLIVEIRA SALES REBOREDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207092-3/2011 - Interessado: MARIA GABRIELA DA SILVA RAMIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207095-5/2011 - Interessado: ELIELBEA MORAES DA HORA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207097-3/2011 - Interessado: CAROLINA ELIZIARIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207098-7/2011 - Interessado: VIVIANE SILVA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207099-1/2011 - Interessado: SANZIA DANTAS DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207100-6/2011 - Interessado: MAYCON VERDAN SODRÉ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207101-0/2011 - Interessado: MARCELLE CORDEIRO DO COUTO CARDILLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207102-4/2011 - Interessado: JULIANA DA CONCEIÇÃO VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207103-8/2011 - Interessado: GISELE MACARIO PINTO THURLER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207105-6/2011 - Interessado: GABRIELLE APARECIDA LOUREIRO DE JESUS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207106-0/2011 - Interessado: FERNANDA FARIA SALES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207108-8/2011 - Interessado: ELISA TAVARES DE BRITTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcess o TCE nº 207110-1/2011 - Interessado: DANIELLE ROECHLING DE SOUZA MELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207112-9/2011 - Interessado: DANIEL MALHEIRO DE LEMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207113-3/2011 - Interessado: BRUNA AZEVEDO LIMA DE CARVALHO JORGE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207116-5/2011 - Interessado: AUGUSTO CRUZ SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207118-3/2011 - Interessado: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207119-7/2011 - Interessado: WILLAM FREDERIC DE ARAÚJO WILLMER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207122-4/2011 - Interessado: MARIA CRISTINA DE PAULA FERNANDES CANES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207125-6/2011 - Interessado: FABIO COSTA DE MACEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207175-3/2012 - Interessado: ANDREA SILVA DE VASCONCELOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207176-7/2012 - Interessado: ROSANGELA BATISTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207178-5/2012 - Interessado: LAURINDA MONTEIRO AYRES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207179-9/2012 - Interessado: INGLETI CABRAL CORREA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207180-8/2012 - Interessado: ESTHER CORREIA DO AMPARO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207181-2/2012 - Interessado: ELISABETH MARIA DE JESUS PERDIGÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207182-6/2012 - Interessado: FERNANDA AGUIAR QUEIROZ SANTANA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207183-0/2012 - Interessado: MAURÍCIO LOURES PACHECO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207231-1/2011 - Interessado: CLAUDIA CHAGAS RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207232-5/2011 - Interessado: ANA LÚCIA MARTINS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207234-3/2011 - Interessado: VERONICA VIANA DOS SANTOS SANTANA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207235-7/2011 - Interessado: VERONICA PEIXOTO DE ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207236-1/2011 - Interessado: VERA CLEIDE DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207237-5/2011 - Interessado: THEREZA RAQUEL DE FREITAS S MONTEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207238-9/2011 - Interessado: SUZANA JORGE RIOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207239-3/2011 - Interessado: SIMONE MAGALHÃES VICENTE FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207240-2/2011 - Interessado: SIDNEA DE FÁTIMA DA COSTA RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207241-6/2011 - Interessado: ROSANIA DE SOUZA FEITOZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207243-4/2011 - Interessado: RENATA SANTANA RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207245-2/2011 - Interessado: RAUSONEY SIMIAO RANGEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207246-6/2011 - Interessado: POLIANA MOREIRA DE ALMEIDA KOENIG - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207247-0/2011 - Interessado: PAULA ROSALIA MARQUES LOPES BARRETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207248-4/2011 - Interessado: MILVA MAGALI SABINO DE LIMA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207249-8/2011 - Interessado: MICHELLY APARECIDA CUSTÓDIO AMARAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207250-7/2011 - Interessado: MARYSIA CALIXTO DAELFEOR DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207251-1/2011 - Interessado: MARISTELA BERNINI CUNHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207252-5/2011 - Interessado: MARILETE ANCELINO DE SOUSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207253-9/2011 - Interessado: MARIA JOSÉ REGO CALDAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207255-7/2011 - Interessado: MARIA CÉLIA SILVA DO NASCIMENTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207257-5/2011 - Interessado: MARCIA CRISTINA CORTES DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207260-2/2011 - Interessado: LUCILENE APARECIDA ELIDIO ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207261-6/2011 - Interessado: LUCIENE CUNHA FEITOSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207264-8/2011 - Interessado: LOURDES HELENA GONÇALVES DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207268-4/2011 - Interessado: LEONARDO PIMENTEL CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207286-6/2011 - Interessado: KELLY DA SILVA DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207289-8/2011 - Interessado: JOSE COSME DO NASCIMENTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207290-7/2011 - Interessado: JACIANE FERREIRA COELHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207292-5/2011 - Interessado: DELMA DA CONCEIÇÃO GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207293-9/2011 - Interessado: CAROLINA RIBEIRO AMARO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207294-3/2011 - Interessado: CALIANDRA SILVA OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207296-1/2011 - Interessado: ANA PAULA GOMES MANCUSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207297-5/2011 - Interessado: KEYLA CAROLINA BOMFIM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207300-8/2011 - Interessado: ELAINE DIAS SOUTINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207301-2/2011 - Interessado: ANDRE LUÍS DOS SANTOS MEDEIROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207303-0/2011 - Interessado: AMARILDO GAZAL SUHETT - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207305-8/2011 - Interessado: JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207306-2/2011 - Interessado: WESLLEY PESTANA FARIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207308-0/2011 - Interessado: REGINA RODRIGUES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207309-4/2011 - Interessado: MILAIDY DA CUNHA AMORIM DE MELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207311-7/2011 - Interessado: LUZIANE DE ALMEIDA ANACLETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207314-9/2011 - Interessado: LUDMILA PIRES MARTINS LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207315-3/2011 - Interessado: LEISE CARDOSO GARCIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207317-1/2011 - Interessado: KAROLLINE VIANA NERY - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207319-9/2011 - Interessado: JULIA RAPHAELA DE OLIVEIRA COUTINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207322-6/2011 - Interessado: JEANE OLIVEIRA DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207324-4/2011 - Interessado: FABIO GONÇALVES DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207326-2/2011 - Interessado: ELAINE GONÇALVES DE CASTRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207327-6/2011 - Interessado: DEBORA DANTAS AFFONSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207330-3/2011 - Interessado: DEBORA CRISTINA FERNANDES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207334-9/2011 - Interessado: CINTIA DE OLIVEIRA SOARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207336-7/2011 - Interessado: CARLA FONTOURA PINTO GOES TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207337-1/2011 - Interessado: CAMILA MARTINS DAVID - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207340-8/2011 - Interessado: ANA CRISTINA SILVA AZEREDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207342-6/2011 - Interessado: PATRICIA SILVA DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207344-4/2011 - Interessado: KALEBE AMARAL FOLLY - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207348-0/2011 - Interessado: HILDA FERREIRA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207351-7/2011 - Interessado: ELIANE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207353-5/2011 - Interessado: GLÓRIA DA SILVA CARDOZO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207355-3/2011 - Interessado: ANDREIA RITA DA SILVA FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207358-5/2011 - Interessado: ANDREIA HOLANDA BARBOSA MENEZES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207361-2/2011 - Interessado: ANA PAULA ALMEIDA ALOE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207364-4/2011 - Interessado: ALZENI BRESCO MARTINS RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207366-2/2011 - Interessado: DENISE GARRIDO DE CARVALHO BRAZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207367-6/2011 - Interessado: DANIELA ASSUNÇÃO DE ARAÚJO MANHÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207370-3/2011 - Interessado: CLELIA DE ASSIS MALAQUIAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207371-7/2011 - Interessado: MONICA DA CRUZ ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207373-5/2011 - Interessado: RODRIGO MAIA DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207376-7/2011 - Interessado: RENATA MARTINS LOUREDO RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207379-9/2011 - Interessado: PAULO FERNANDO DE FARIA JOIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207380-8/2011 - Interessado: TATIANA FERREIRA RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207383-0/2011 - Interessado: SAULIANO COELHO PIOTTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207384-4/2011 - Interessado: BRUNO MACIEL GONZALEZ FERRE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207385-8/2011 - Interessado: VIVIAN DE OLIVEIRA BRISSON - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207388-0/2011 - Interessado: VANESSA DA ROCHA DINIZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207391-7/2011 - Interessado: TEREZA CRISTINA MANHÃES LEMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207394-9/2011 - Interessado: TATIANE PEREIRA LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207397-1/2011 - Interessado: SYLVIA MARCIA PACHECO ORNELLAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207399-9/2011 - Interessado: PRISCILLA ALVES DA CUNHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207401-8/2011 - Interessado: MONICA RIBEIRO DE SOUZA MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207403-6/2011 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207404-0/2011 - Interessado: LUIZ FLAVIO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207405-4/2011 - Interessado: LUCIANO PINHEIRO BASTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207407-2/2011 - Interessado: LUCIANA DE MATOS LEMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207410-9/2011 - Interessado: LIA MARA PINTO DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207414-5/2011 - Interessado: GERALDINA BARBARA DE OLIVEIRA COUTINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207417-7/2011 - Interessado: FERNANDO RIBEIRO DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207419-5/2011 - Interessado: EDUARDO CARDOSO SAIPPA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207422-2/2011 - Interessado: CRISTIANO BANDEIRA DE MELO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207425-4/2011 - Interessado: CRISTIANO BANDEIRA DE MELO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207427-2/2011 - Interessado: CLINTON ANTONIO DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207428-6/2011 - Interessado: ANA AMÉLIA DA FONSECA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207430-9/2011 - Interessado: ALLAN ANTONIO DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207431-3/2011 - Interessado: TANIA DE BARROS MANHÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207433-1/2011 - Interessado: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207435-9/2011 - Interessado: LUIZ ANTONIO CRUZ PESSANHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207436-3/2011 - Interessado: LUCIANE CARDOSO DIAS TEIXEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207437-7/2011 - Interessado: CLAUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207438-1/2011 - Interessado: RENATA MARTINS LOUREDO RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207440-4/2011 - Interessado: SERGIO NIKITIUK - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207441-8/2011 - Interessado: NILO SERGIO FERRARO CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207443-6/2011 - Interessado: ANDRESA RIBEIRO CABRAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207445-4/2011 - Interessado: VIVIANE MARÇAL BORGES PESSANHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207448-6/2011 - Interessado: TATIANA TAVARES ELIAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207451-3/2011 - Interessado: PAULO CESAR SOUZA PEIXOTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207455-9/2011 - Interessado: PATRICIA MEGDA AZIZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207456-3/2011 - Interessado: MARY ANGELA DE ARAÚJO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207457-7/2011 - Interessado: MARIA ALICE PEREIRA ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207461-8/2011 - Interessado: MARIA ALICE PEREIRA ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207465-4/2011 - Interessado: MARCIO BRUNO PINA DOS SANTOS LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207467-2/2011 - Interessado: LUIZ JOSE MARTINS ROMEO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207469-0/2011 - Interessado: KLEILTON DE CARVALHO ARAÚJO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207472-7/2011 - Interessado: INAR VIEIRA DE FIGUEIREDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207473-1/2011 - Interessado: JOSE RUBENS VIEIRA PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207475-9/2011 - Interessado: PAULO FERNANDO DE FARIA JOIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207601-2/2012 - Interessado: CARLA BEATRIZ DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207604-4/2012 - Interessado: ANDERSON RIBEIRO DO CANTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207605-8/2012 - Interessado: LUCIANA SAMPAIO MORGADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207608-0/2012 - Interessado: MILIANDRO MORAES DE MIRANDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207609-4/2012 - Interessado: NEILTON JOSE DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207610-3/2012 - Interessado: LUIZ ALBERTO MOTTA BUCH - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207611-7/2012 - Interessado: LUIZ FERNANDO GOMES ESCUDERO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207613-5/2012 - Interessado: VICENTE EDUARDO AMADO DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207614-9/2012 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207650-3/2012 - Interessado: MARCELA BATISTA VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207651-7/2012 - Interessado: ATHALIDES SANTO CESCON - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207652-1/2012 - Interessado: SANDRA CONCEIÇÃO DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207751-3/2012 - Interessado: KELLY SILVA SANCHES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207753-1/2012 - Interessado: VIVIAN MEGDA AZIZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207756-3/2012 - Interessado: CAMILA CAROLINE FONTANA DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207757-7/2012 - Interessado: IVAN HELOU - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207758-1/2012 - Interessado: MARLEY CONCEIÇÃO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207759-5/2012 - Interessado: ROBERTA MOREIRA PACHECO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207760-4/2012 - Interessado: MARCIA DE RIBAMAR MENDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208087-7/2012 - Interessado: EDILAINE PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208197-8/2012 - Interessado: ALINE TEIXEIRA HONORATO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208204-7/2012 - Interessado: LENICE DA SILVA CUSTÓDIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208579-0/2012 - Interessado: PRISCILA DE PAULA SOUZA MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208582-7/2012 - Interessado: VANESSA FERREIRA MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208587-7/2012 - Interessado: PATRICIA DE OLIVEIRA CASTRO LADEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208623-7/2012 - Interessado: JOSILANE RODRIGUES TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208632-8/2012 - Interessado: ALESSANDRA CARLA DA S GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208633-2/2012 - Interessado: ANANERI BASILIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208643-7/2012 - Interessado: ADRIANA PEREIRA BRAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208645-5/2012 - Interessado: ANGELA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208692-8/2012 - Interessado: CELESTE MARIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209164-8/2012 (04/066/11) - Interessado: ADAIR DE FÁTIMA B. RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209579-6/2008 (17549/07) - Interessado: TERESA LOPES RAPOSO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210025-5/2012 - Interessado: LUCIANA SOMMER GOULART PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210032-8/2012 - Interessado: GRAZIELA ANDRADE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210043-7/2012 - Interessado: GEISA MARCIA FERREIRA BUY THOMAZINE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210046-9/2012 - Interessado: MARIA SELMA DIONIZIA AVELLAR RANÇATO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210049-1/2012 - Interessado: LUCIMAR ROCHA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210051-4/2012 - Interessado: EDNA AUGUSTA DE ASSIS FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210054-6/2012 - Interessado: CRISTINA ROCHA AREAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210055-0/2012 - Interessado: DULCE FÉLIX CUBA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210058-2/2012 - Interessado: FLAVIANA FERNANDES DO COUTO GOUVEA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210062-3/2012 - Interessado: DULCIMAR FERREIRA DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210073-2/2012 - Interessado: SILVANIA CRISTINA REZENDE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210074-6/2012 - Interessado: LUCIMAR DA ROCHA NELIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210076-4/2012 - Interessado: ROSE LADEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210078-2/2012 - Interessado: SUELY DA COSTA CONSTANTINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211133-3/2011 - Interessado: ANDERSON LUCENA DE LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211138-3/2011 - Interessado: ROGÉRIO CARVALHO BERTY - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211140-6/2011 - Interessado: VINICIUS JOSE AMARAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211141-0/2011 - Interessado: SOLISMERE ROSA DA SILVA FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211153-3/2011 - Interessado: JULIANA DE OLIVEIRA AZEREDO DAMACENO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211154-7/2011 - Interessado: FELIPE TEIXEIRA COITINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211155-1/2011 - Interessado: DEBORA HERINGER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211156-5/2011 - Interessado: DANIEL PINHEIRO DA ROSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211157-9/2011 - Interessado: BRUNO ALMEIDA DA ROCHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211159-7/2011 - Interessado: EDUARDO FERNANDES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211162-4/2011 - Interessado: PAULO ENEAS DO NASCIMENTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211163-8/2011 - Interessado: GENIVALDO BARRETO VENTURA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211167-4/2011 - Interessado: GUARDA SANITARIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211169-2/2011 - Interessado: JULIANA LIMA ROHEM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211170-1/2011 - Interessado: MARIANA HELENA SANTOS DE SOUZA CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211178-3/2011 - Interessado: VERONICA PERES GONÇALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211179-7/2011 - Interessado: ALINE AUGUSTO CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211180-6/2011 - Interessado: ALENCAR GUILHERME SCHIAVINI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211182-4/2011 - Interessado: ANTONIO JOSE COELHO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211190-1/2011 - Interessado: CHARLES DEMITROV - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211192-9/2011 - Interessado: CRISTINA DO VALE FARIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211194-7/2011 - Interessado: CRISTINA DO VALE FARIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211195-1/2011 - Interessado: FERNANDO FERREIRA DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211196-5/2011 - Interessado: GEOVANE TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211197-9/2011 - Interessado: ILTON MARCOS AZEREDO DE CASTRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211198-3/2011 - Interessado: MARIO PINTO GOMES ABADE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211199-7/2011 - Interessado: RENATO ALVES TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211201-6/2011 - Interessado: SYLVIA DE QUEIROZ MAYA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211202-0/2011 - Interessado: TIAGO MOREIRA LYRIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211204-8/2011 - Interessado: BRUNA APARECIDA DE AZEVEDO SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211206-6/2011 - Interessado: CÉLIA GARCIA DA SILVA DIAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211207-0/2011 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PESSANHA E SILV - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211210-7/2011 - Interessado: MARTA APARECIDA DOS SANTOS BRITO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211213-9/2011 - Interessado: NATIELLE PEREIRA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211215-7/2011 - Interessado: PAULA CRISTIANE GUIMARÃES DESIDÉRIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211218-9/2011 - Interessado: MARIO DA COSTA BITTENCOURT - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211219-3/2011 - Interessado: MONITOR DE ABRIGO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211231-1/2011 - Interessado: TIAGO TEIXEIRA DE PAULA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211264-8/2011 - Interessado: VALMIR DA SILVA OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211268-4/2011 - Interessado: ALINE DA SILVA SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211272-5/2011 - Interessado: ALESSANDRA SOUZA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211276-1/2011 - Interessado: WILLIAM DA FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211278-9/2011 - Interessado: GUARDA SANITARIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211279-3/2011 - Interessado: WESCLEY FARIA LESSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211282-0/2011 - Interessado: VINICIUS MORAES DA COSTA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211284-8/2011 - Interessado: VANIA TALITA COSTA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211286-6/2011 - Interessado: VANESSA SANTOS BARRETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211287-0/2011 - Interessado: VALQUIRIA ALMEIDA GERMANO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211288-4/2011 - Interessado: TIAGO MAGALHÃES VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211290-7/2011 - Interessado: TANIA LIPPI FEITOSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211292-5/2011 - Interessado: ROSILAINE GONÇALVES DA CASTRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211293-9/2011 - Interessado: ROSENI DE OLIVEIRA DUARTE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211294-3/2011 - Interessado: ROSANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211295-7/2011 - Interessado: RONALDO DUTRA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211297-5/2011 - Interessado: ROBSON COSTA DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211298-9/2011 - Interessado: RENATA MACHADO PARREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211312-1/2011 - Interessado: RENAN COTA DA FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211313-5/2011 - Interessado: RENAN BATALHA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211316-7/2011 - Interessado: REJANE DA SILVA GONÇALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211318-5/2011 - Interessado: REGIO FERREIRA DA SILVA FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211319-9/2011 - Interessado: PATRICIA MARTINS CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211324-4/2011 - Interessado: PABLO FELIPE MIRANDA DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211325-8/2011 - Interessado: ORLANDO DA SILVA COUTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211326-2/2011 - Interessado: NATALIA SILVA DO NASCIMENTO BARBOSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211327-6/2011 - Interessado: MARCOS PAULO CAVALCANTE CORREIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211329-4/2011 - Interessado: MARCIO VINICIUS DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211330-3/2011 - Interessado: MARCIANO PEREIRA MARTINS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211331-7/2011 - Interessado: MARCIA VALERIA OLIVEIRA MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211332-1/2011 - Interessado: MARCIA DA SILVA MAGALHÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211343-0/2011 - Interessado: LUCIANA GOMES CARVALHAES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211344-4/2011 - Interessado: MARCELO GUILHERME DO ESPÍRITO SANTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211345-8/2011 - Interessado: MARCELO GONÇALVES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211347-6/2011 - Interessado: MARCELA PINHEIRO BATISTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211348-0/2011 - Interessado: MARCELA COSTA DUTRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211349-4/2011 - Interessado: MAICA BELMONTE GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211350-3/2011 - Interessado: LUIZ FERNANDO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211351-7/2011 - Interessado: LUANA DA SANTANA LEVINO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211352-1/2011 - Interessado: LINDOMAR CLARO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211357-1/2011 - Interessado: LIEGE OLIVEIRA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211359-9/2011 - Interessado: LILIAN BARCELOS DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211360-8/2011 - Interessado: LEVI MUZZI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211361-2/2011 - Interessado: LEONARDO CALDEIRA DOS SANTOS SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211363-0/2011 - Interessado: LENIN MALHANO DE FIGUEIREDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211364-4/2011 - Interessado: KATIANA DOS SANTOS DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211365-8/2011 - Interessado: JUREMA DE CARVALHO PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211366-2/2011 - Interessado: JOSE CLAUDIO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211368-0/2011 - Interessado: JOÃO LUIZ DE SOUZA FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211369-4/2011 - Interessado: JAQUELINE TEODORO BATISTA PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211370-3/2011 - Interessado: ISMELIA FERNANDES DIAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211372-1/2011 - Interessado: HUMBERTO DE SOUZA GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211373-5/2011 - Interessado: ELIAN FRANCHIELLI PENHA SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211374-9/2011 - Interessado: EDISON XIMENES ARAÚJO DE MELO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211375-3/2011 - Interessado: EDENILÇA SOUZA DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211377-1/2011 - Interessado: DORDIVAL FIGUEIREDO DA SILVA FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211379-9/2011 - Interessado: DANIELA FREIRE DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211381-2/2011 - Interessado: CRISTIANA CÂNDIDO NAZARIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211383-0/2011 - Interessado: CAROLINE PIRES MENEZES ZAROR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211384-4/2011 - Interessado: CARLOS RUBENS OLIVEIRA DE ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211385-8/2011 - Interessado: CAREN PEREIRA DE MOURA MOREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211386-2/2011 - Interessado: CAIO GUIMARÃES BORGES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211387-6/2011 - Interessado: AUGUSTO CEZAR CALIXTO SEDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211389-4/2011 - Interessado: ANSELMO LUIZ DE JESUS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211390-3/2011 - Interessado: ANDREA DA SILVA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211392-1/2011 - Interessado: ANDREA REGINA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211394-9/2011 - Interessado: ANDRE SILVA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211395-3/2011 - Interessado: ANDERSON DA SILVA VIANA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211396-7/2011 - Interessado: ANA GABRIELA MARTINS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211397-1/2011 - Interessado: ALEXSSANDRA DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211398-5/2011 - Interessado: ALEXANDRE CORDEIRO DE BARROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211401-8/2011 - Interessado: HELIA CARLA DA SILVA PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211402-2/2011 - Interessado: HELDER DE CASTRO PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211403-6/2011 - Interessado: GEZIRAN VIEIRA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211405-4/2011 - Interessado: GABRIEL CAETANO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211406-8/2011 - Interessado: FRANCIANE GOMES BARRETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211408-6/2011 - Interessado: FERNANDA NATASHA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211411-3/2011 - Interessado: FABRICIO SANTOS DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211414-5/2011 - Interessado: FABIANO MOREIRA PACHECO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211416-3/2011 - Interessado: ELIA SANTOS GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211417-7/2011 - Interessado: EVERTON DOS SANTOS COTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211418-1/2011 - Interessado: ELISÂNGELA FERREIRA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211419-5/2011 - Interessado: ELISÂNGELA DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211420-4/2011 - Interessado: ELISÂNGELA DA SILVA CUNHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211421-8/2011 - Interessado: ELINE CARVALHO DO NASCIMENTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211422-2/2011 - Interessado: ELIEZE DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211423-6/2011 - Interessado: ELIANE MARTINS MOREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211594-1/2011 (02/3/11) - Interessado: SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211959-5/2011 (40002/11) - Interessado: EUNICE FERREIRA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212029-3/2011 - Interessado: WANDERLEY NOGUEIRA OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212039-8/2011 - Interessado: VINICIUS DE SOUZA CONSTANCIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212043-9/2011 - Interessado: RITA MARIA BOAZ MENDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213537-8/2003 - Interessado: EUFRÁZIO LISBOA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213538-2/2003 - Interessado: JAIME GOMES DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213539-6/2003 - Interessado: ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213540-5/2003 - Interessado: NAURO AZEREDO PINTO FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213541-9/2003 - Interessado: MARCOS GONÇALVES GIACOMETTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213542-3/2003 - Interessado: AMAURIR XAVIER DE MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213543-7/2003 - Interessado: CLEBER PEREIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215125-8/2013 - Interessado: EB LUCIO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215733-9/2012 (378/11) - Interessado: VITAL CORDEIRO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216944-2/2006 - Interessado: MARCELO DA ROCHA LOPES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217774-9/2013 - Interessado: MARIA JOSE FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217775-3/2013 - Interessado: ELIEZER FERNANDES MARTINS FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217780-8/2013 - Interessado: AUGUSTO CESAR NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217781-2/2013 - Interessado: RONALDO LEOPOLDINO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219033-7/2013 (253/13) - Interessado: JOSÉ BALBINO DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219241-5/2009 (140/09) - Interessado: JOANA D'ARC FRANCISCO ROSA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220251-8/2012 (20001/12) - Interessado: IVOLINA ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220983-1/1999 (512/98) - Interessado: INACIA OSÓRIO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222551-0/2012 - Interessado: ROGÉRIO PONTES FRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222552-4/2012 - Interessado: ROBERTO GOMES DE MARINS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222554-2/2012 - Interessado: SUZANA NOBOA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223803-8/2012 - Interessado: LUCIOLA CHAVES FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223807-4/2012 - Interessado: ARILTON MENDES DO COUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223809-2/2012 - Interessado: EDILEIA DA SILVA PICANÇO MAGALHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223811-5/2012 - Interessado: RAUL DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224357-5/2003 (1011/03) - Interessado: ROSANGELA MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225364-7/2009 (187/09) - Interessado: ALMIR MARQUES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226771-8/2011 - Interessado: GINA FERREIRA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226775-4/2011 - Interessado: IZALI SILVA VIEIRA POUBEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226776-8/2011 - Interessado: EMANUELLE LANGONI DE OLIVEIRA FERRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226777-2/2011 - Interessado: ALEX DE ALBUQUERQUE SOUSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226778-6/2011 - Interessado: FERNANDA DE ARAÚJO PACHECO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226860-5/2011 - Interessado: ALINE DA SILVA SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226863-7/2011 - Interessado: MARCO ANTONIO DA CUNHA ARAÚJO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226870-0/2011 - Interessado: FELIPE DE SOUZA AFFONSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226873-2/2011 - Interessado: THIAGO BATISTA BARBOSA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226876-4/2011 - Interessado: SILVIA REGINA DA SILVA AVILA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226880-5/2011 - Interessado: ROBSON LEAL MAZEGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226881-9/2011 - Interessado: ANA CRISTINA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226889-1/2011 - Interessado: ALOYSIO CARNEIRO BRANDÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226897-8/2011 - Interessado: LUCIENNE MARA BELLOTE MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226898-2/2011 - Interessado: KATHIA MARIA DE OLIVEIRA AREDE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226913-8/2011 - Interessado: ALESSANDRO SILVA DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226914-2/2011 - Interessado: JOSE MAURÍCIO PASSOS CARDOZO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227559-4/2007 (723//04) - Interessado: JOSE VITOR DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228200-3/2011 - Interessado: ZAIRA GLÓRIA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229576-7/2011 - Interessado: ROBSON VIEIRA DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230139-4/2011 (2011/04/0035) - Interessado: MARIA ISABEL ALVES VELOSO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230476-0/2011 - Interessado: NEILA CAIO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230480-1/2011 - Interessado: KLEILTON DE CARVALHO ARAÚJO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230487-9/2011 - Interessado: MARCIO BRUNO PINA DOS SANTOS LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230886-9/2011 - Interessado: MARCELO DA SILVA CUNHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233508-5/2005 - Interessado: ALESSANDRA DIAS PACHECO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233715-3/2010 (204/10) - Interessado: JOÃO DE OLIVEIRA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234988-9/2010, 200672-2/2012, 201946-8/2012, 202288-9/2011, 202974-0/2011, 204374-8/2011, 204927-1/2011, 205180-2/2011, 205826-0/2012, 205877-7/2011, 206004-1/2012, 206663-1/2011, 206910-4/2012, 207257-7/2012, 207478-3/2012, 211376-7/2011, 212716-8/2011, 213071-5/2012, 214532-6/2012, 216825-5/2012, 217081-6/2011, 217088-6/2012, 217723-6/2011, 217924-2/2011, 219218-7/2012, 219265-8/2011, 220095-0/2011, 220595-2/2012, 222227-1/2012, 223528-8/2011, 224959-0/2012, 225030-5/2011, 226560-7/2011, 227425-0/2012, 228219-2/2010, 229315-9/2010, 229431-3/2012, 230577-0/2011, 234748-9/2011, 235844-6/2011, 236044-7/2012, 236140-5/2011, 237703-8/2010 - Interessados: PAULO ALEXANDRE DOS S GUERREIRO, HENRIQUE FERNANDES PINTO (exo), ANNA CAROLINA CHAVES VICTORINO, DEBORA DO VALLE MACEDO MOURAO, WENDEL BARBOSA CARUZO, MARIA DAS GRACAS DA SILVA MEIRELES, JENIFER FERRARI SARPA SANTOS, VALMIR DA COSTA ANDRADE, JOEL DAS CHAGAS, LUCIANO ALMEIDA FIUZA, ALEX VIEIRA CARNEIRO, IANOIR FERNANDES SOBRINHO, EDER DO AMARAL MARQUES, RITA DE CASSIA DE O AYRES BASTOS, DANIELA GUIMARAES LIMA GUEDES, TIAGO ALVES DE CARVALHO, LEANDRO CAETANO VIEIRA, MARCELLO PIMENTEL LUPORINI, LILIAM MARQUES DE SOUZA, TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS, CARLOS ALBERTO VIEIRA PORTUGAL, NATASHA MORAES PULLIG SUCENA, CLAUDIA RODRIGUES AMORIM PULLIG, RICHARD ALEXANDER JOSEPH, ANGELO CHAGAS PASSOS, ANDRE BORGES DAS NEVES, RONALDO DE BRITO, DIEGO MARTINS SA CARDOSO, DILMA NUNES DE CASTRO, WILLIAM BALTAR PONCIANO DA SILVA, JULIANE DE SOUZA JESUS, EMANUEL FELIX DE SOUZA, VITOR DE SOUZA FERREIRA, TARSO MENEZES DE MEDEIROS, RICARDO SODRE DE SOUZA COUTO, VINICIUS M CAVALCANTI DE ALBUQUERQU, PATRICK SOBREIRA DOS SANTOS, GLAUCIO CLAY SILVA DOS REIS, CINTIA SILVA NUNES, CRISTIANA R EVANGELISTA DE LIMA (exo), JOSIANA PEREIRA DE LACERDA, CLAUDIO RIBEIRO TEIXEIRA, LUIS AUGUSTO SILVA, ROBSON TEIXEIRA DE BRITO, LEONIDAS RODRIGUES VENIN, CARLOS D AVILA REZENDE, RODRIGO MELO DE OLIVEIRA, CARLOS AMAURI COUTINHO DA SILVA, DANTON LISBOA SOARES, CARLOS EDUARDO SALGUEIRO, JULIANA MACHADO BARBOZA, DANIELA SOUSA DA SILVA, DANIELE DE C. SIQUEIRA QUEIROZ, ISA CARLA AVENA DA CRUZ ALMEIDA, FABIO CONTAGE MARTINS, MARIA MAGDALENA GUEDES PINTO, MONICA DE FATIMA DOS SANTOS BATISTA, GRACIELA FONSECA DOS SANTOS, LUCIARA PEÇANHA DE OLIVEIRA, DANUBIA BORBA DUTRA, SONIA ROSIMERI VIEIRA P OLIVEIRA, LIGIA VANIER DE MORAIS, ALINE PACHECO DOS REIS, ADRIANA DE JESUS ROCHA, MIRELLA CARLA COELHO DOS SANTOS, CELIA REGINA CURITYBA DOS SANTOS, ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA, MARIA LUCINEIDE DA SILVA, DEISE DA CONCEICAO M B S ALVIM, SUELI SILVEIRA RODRIGUES, JANAINA ROSA DE AQUINO, ROBSON CAMPOS DA COSTA, JOAO BATISTA MONSORES DORO, ARNALDO DA COSTA SANTIAGO, JORDAN AGUIAR DA SILVA, FABIO DA COSTA MELLO, VALDEMIR DE SOUZA BRUM, SILVIO DAMASCENO BALDEZ, JORGE LUIZ AFONSO RODRIGUES, ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA, MARCIO DE PAULA SANTOS, ANDERSON PAULINO LOPES, OLACI FLAVIO DOS SANTOS JUNIOR, CINTIA ROSA GARCIA, PRISCILLA DE CARVALHO MARINHO, CRISTIANE DA SILVA HORTAS, MAURICIO CAMILO LIMA, NEIVALDO FRANCELINO DE SOUZA, DAVI DE CARVALHO, ANDRE ALVES REZENDE, CESAR AUGUSTO ROQUE DE CARVALHO, FABIANE CARVALHO VIEIRA, IGOR FEIJO HOFACKER, LEONARDO DE MIRANDA FERREIRA, PATRICIA DO VALLE CHAVES, MIRIAM ALVES FIGUEIRA, FABIANA LOMELINO, MARCUS VIANA CHAGAS, DOUGLAS DIAS MARTINS, ANTONIO VICENTE MACHADO, FILIPE MAFRA, MISLENE GOMES DA SILVA, DAMIANA DOS REIS ALVES, GISELI VELOSO LAPORT LAGO, VERA MARIA ROCHA DE LIMA, AURELIO RIBEIRO DA COSTA, FAGNER NUNES DE PAULA, MARCELO DE JESUS TARDELLI, REGINALDO DA SILVA MAIA, ZELIO BATISTA DA COSTA, RENATO SANTOS NOYA, JOSE AUGUSTO LEITE DE PAIVA, SIMONE CONCEICAO MIRANDA SEVERINO, FLAVIO FREITAS DA CONCEICAO, ALOYSIO ADAUTO BANDEIRA JUNIOR, VINICIUS VALENTE DA ROCHA, JOEL BATISTA, ISAIAS DE SOUZA MARQUES, GILBERTO CURVELO DE OLIVEIRA JUNIOR, EMERSON DOS SANTOS SILVA, DIEGO DE CASTRO CAFE CANTUARIA, EDMILSON VIANA DOS SANTOS, EDER DALTRO DE OLIVEIRA, ALCEMIR DAVI DO NASCIMENTO, LEANDRO CORREA DOS ANJOS, EDERSON MARTINS LISBOA, DIONE DE BARROS BORGES, PATRICIA GUIMARAES DE ABREU, ISAIAS SANTOS CONCEICAO, EDSON HENRIQUE ZACHEU MELLO, JUAREZ LUIZ, MARCELO DE SOUZA BELARMINO, JOAO PEDRO SOARES SOBRINHO, JUPIRA PEREIRA DE ANDRADE, CLAUDIO LUIZ DO NASCIMENTO VICTOR, ALEXANDRE ROSA TRINDADE, EVANDRO OLIVEIRA COSTA, THIAGO BRASIL CORREA, MARCO AURELIO CARDOSO AFONSO, PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL ROCHA, CARLOS HENRIQUE CASTILHO DOS ANJOS, GIULLYANNO ANTHONNIS CURVELO O, HELIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ALEXSANDRO DE SOUZA TAVORA, ADEMILTON DE OLIVEIRA S. SOBREIRA, JOSENIR DE ANDRADE SILVA, JOAO CARLOS MIGUEL, JOSE LUIZ DA CONCEICAO SILVA, IVAN CURI MIGUEL OLIVEIRA, ANDRE LUIZ ROCHA PAIVA, LUCIANO COELHO DA SILVA, LUIZ CARLOS CORREA SANTOS, ALAN ALVES DOS SANTOS, JOHN DA SILVA LOPES, CUSTODIO DE OLIVEIRA JUSTO, EDSON PIRES PAULINO, CESAR BRUNO ALVES DA SILVA, WILLIAM PEREIRA DAS NEVES, FABIO SANTOS DA CONCEICAO, CELSO DA COSTA DE SOUZA, SERGIO LUIZ FERNANDES RIBEIRO, CARLOS ALEXANDRE FEIJO SOARES, EDIVANDRO SANTOS BRAZ, DIOGO MONTEIRO PEREIRA, GABRIELA RIBEIRO MOREIRA, SERGIO DE OLIVEIRA BASTOS, DELAIR CRISPIM DA COSTA, HELIO OSNY DIAS DIONISIO, ROGERIO DOS SANTOS SABAG, TIAGO COSTA BALDEZ, MAGNO RIBEIRO DOMINGOS, MARLENE PEREIRA DA SILVA, JORGE MICHEL TEIXEIRA CRUZ, ROGERIO FLORENCIO DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO TRINDADE DA SILVA, ELTON DOS REIS B DE ASSUMPCAO, GEOVANE LOURENCO DA SILVA, ANTONIO CARLOS DA SILVA, JOAO FRANCISCO PEDRO DA SILVA, VAGNER CORREA DOS ANJOS, ELUZAI BALDEZ TAVARES, MARIA LIDIA DA SILVA FREITAS, JOSE CARLOS CAMARGO BRUM, ALEXANDRE BERNARDO DA SILVA, RODRIGO TEIXEIRA DE LIMA, ALEX LOPES CORREA, LEANDRO LUIS PENHA, ALEXANDRO CORTES FERNANDES, ANDREA SILVA CHAGAS, THIAGO CESAR DE PROENCA GOULART, OLADECI FLAVIO DOS SANTOS, RONE BARBOSA FAIAO, PATRICIA SOARES DA SILVA, GELSON DA COSTA PERES E ELISIO DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235139-0/2008 (184/08) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA TEODORO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235170-3/2011 - Interessado: REGINA MARIA VIEIRA STUTZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235174-9/2011 - Interessado: DANIELLA CHRYSOSTOMO WERNECK - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235176-7/2011 - Interessado: ELAINE CARDOZO SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235178-5/2011 - Interessado: CRISTINA DE LOURDES PEREIRA BRITO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235198-5/2011 - Interessado: SUELY BORGES DA SILVA MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235208-6/2011 - Interessado: TAYANE DE MELO YANEZ NOGUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235211-3/2011 - Interessado: MARCIA MARIA CONSTANTINO RODRIGUEZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235213-1/2011 - Interessado: KARLA KATARINA DE OLIVEIRA GUEDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235215-9/2011 - Interessado: TEREZA CRISTINA ALVES CHEDID - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235218-1/2011 - Interessado: SERGIO ARAÚJO RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235230-9/2011 - Interessado: MATEUS FURTADO BANDEIRA DE MELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235232-7/2011 - Interessado: LUIZ JOSE MARTINS ROMEO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235233-1/2011 - Interessado: LUIZ EDUARDO PRADO LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235235-9/2011 - Interessado: JANI CAROLINA DOS SANTOS MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235237-7/2011 - Interessado: FRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235239-5/2011 - Interessado: FRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235242-2/2011 - Interessado: FELIPE DE SOUZA CARINO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235256-3/2011 - Interessado: ERVELTON LEAL GUIMARÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235263-6/2011 - Interessado: ALEXANDRE BOECHAT PRIMO DE SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235266-8/2011 - Interessado: MARCUS VINICIUS PEREIRA BARBOZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235270-9/2011 - Interessado: DALTON MENDES PEDROSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235273-1/2011 - Interessado: MONICA REGINA RIBEIRO BALLEJO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235276-3/2011 - Interessado: MARCELLA DE ANDRADE CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235278-1/2011 - Interessado: MAIARA LUZIA ROCHA TEIXEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235280-4/2011 - Interessado: ANA PAULA CARDOSO DE MORAES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235282-2/2011 - Interessado: JOSE MAURÍCIO PASSOS CARDOZO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235284-0/2011 - Interessado: IONE SUELI DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235286-8/2011 - Interessado: FABIOLA HELENA COELHO SOARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235298-1/2011 - Interessado: ELAIDE CRISTINA DA CUNHA EMIDIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235300-0/2011 - Interessado: KEZIA DA SILVA FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235303-2/2011 - Interessado: JANAÍNA SILVA DA CRUZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235306-4/2011 - Interessado: JANE RODRIGUES DAMACENA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235309-6/2011 - Interessado: FERNANDO RAMOS GARCIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235311-9/2011 - Interessado: DANIELLE SEPULVIDA DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235314-1/2011 - Interessado: ANA CARLA DA CONCEIÇÃO CRESPO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235319-1/2011 - Interessado: JOSE HENRIQUE DOS ANJOS F TURIEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235323-2/2011 - Interessado: FERNANDA MUNIZ DA ROCHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235324-6/2011 - Interessado: CRISTIANE AINBINDER GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235326-4/2011 - Interessado: ZULEIDE PAIXÃO FARAH DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235327-8/2011 - Interessado: SOREYDE FERREIRA GURGEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235328-2/2011 - Interessado: SIMONE ALVES PINTO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235330-5/2011 - Interessado: LÚCIA HELENA FREIRE HENRIQUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235332-3/2011 - Interessado: BEATRIZ DAMACENO GAGO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235336-9/2011 - Interessado: ZENILSA DOS SANTOS RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235631-7/2011 - Interessado: DANIELLA MOREIRA DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235632-1/2011 - Interessado: CESAR GOMES ARAÚJO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235633-5/2011 - Interessado: JHONES POUBEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235634-9/2011 - Interessado: JEAN CERQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235635-3/2011 - Interessado: CLAUDIA CARLA DE OLIVEIRA L M TONASSI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235636-7/2011 - Interessado: ANA LÚCIA TEIXEIRA DIAS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237703-8/2010 - Interessado: CINTIA ROSA GARCIA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240141-7/2010 (2009.03.0009) - Interessado: JANETE MARIA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 240165-7/2012 (02/009/12) - Interessado: ILZA DIAS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300155-9/2013 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE AUREO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 305239-3/2008 - Interessado: MARIA ANGELINA BARBEDO DE MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101137-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101506-9/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102405-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102407-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102771-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103112-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103520-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103743-7/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103811-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104029-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104031-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104670-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104937-9/1997 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105283-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105284-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105353-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105426-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105427-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105732-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105801-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106085-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106137-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106343-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106362-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106778-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107009-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107062-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107378-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107570-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107602-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107840-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107842-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108149-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108150-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108227-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108322-9/2002 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108364-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108709-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108710-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108848-2/1993 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109606-4/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109641-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109644-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109841-7/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110992-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114200-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114223-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114453-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115312-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115421-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117273-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128555-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 132751-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200741-8/2003 - Votos: DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201001-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201846-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202960-4/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202961-8/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202962-2/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202963-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202965-4/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202966-8/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202967-2/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202968-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202969-0/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202971-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202973-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202974-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203360-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203667-4/1998 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206892-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208453-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210846-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210849-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210853-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212888-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213346-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214369-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214602-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214750-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214770-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214776-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214841-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214843-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214910-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214924-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214936-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215020-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215045-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215049-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215052-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215060-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215106-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215247-2/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215328-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215621-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216924-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216925-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217409-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218212-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218630-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220164-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220166-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220167-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220290-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223006-8/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223012-7/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223017-7/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223022-2/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223027-2/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223038-1/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223120-0/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223121-4/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223122-8/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223123-2/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223124-6/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223125-0/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223127-8/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223129-6/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223131-9/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223132-3/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223133-7/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223134-1/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223136-9/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223183-2/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223185-0/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223187-8/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223188-2/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223190-5/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223193-7/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223194-1/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224310-6/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226160-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226781-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226880-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227332-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 229436-1/2011, 229025-8/2011, 229437-5/2011, 229438-9/2011, 229439-3/2011, 229440-2/2011, 229441-6/2011, 229442-0/2011, 229443-4/2011, 229444-8/2011, 229445-2/2011, 229446-6/2011, 229448-4/2011, 229449-8/2011, 229450-7/2011, 229452-5/2011, 229454-3/2011, 229455-7/2011, 229457-5/2011, 229458-9/2011, 229459-3/2011, 229460-2/2011, 229466-6/2011, 229467-0/2011, 229468-4/2011, 229470-7/2011, 229471-1/2011, 229472-5/2011, 229473-9/2011, 229475-7/2011, 229477-5/2011, 229478-9/2011, 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nº 230307-8/2005 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232934-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232941-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232950-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232984-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232993-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233055-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235025-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238917-1/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240440-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243009-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 301341-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 19/11/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n201001-2/2011\r\n\r\nIVO DA GAMA PIRES\r\n\r\n202960-4/2005\r\n\r\nARI LEITE PESSANHA\r\n\r\n226160-6/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n229828-1/2009\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n240440-1/2010\r\n\r\nSessão: 19/11/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n201113-2/2008\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n208087-7/2012\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n213537-8/2003\r\n\r\nId: 1598626"
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                    "1598606": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 890/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.043-9/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS PAES ABÍLIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana referente ao exercício de 1997.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foram dadas as oportunidades para apresentação de defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que a Sr.ª Solange Monteiro Abílio, representante do espólio do Sr. Luiz Carlos Paes Abílio, vereador da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana no exercício de 1997, não atendeu à decisão Plenária de 23.11.10.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 213,87 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 514,70, à representante do espólio do Sr. Luiz Carlos Paes Abílio, vereador da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana no exercício de 1997, com fulcro no caput do art. 23 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 22.07.2013.\r\n\r\nId: 1598606"
                    ],
                    "1598607": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 891/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.043-9/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE LEONARDO TERRA DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n5 -RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana referente ao exercício de 1997.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que foram dadas as oportunidades para apresentação de defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que a Sr.ª Patrícia Miranda Cherene, representante do espólio do Sr. Leonardo Terra de Almeida, ordenador de despesas da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana no exercício de 1997, não atendeu à decisão Plenária de 08.05.12, tornando-se revel.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 855,48 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 2.508,80, à representante do espólio do Sr. Leonardo Terra de Almeida, ordenador de despesas da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana no exercício de 1997, com fulcro no caput do art. 23 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 22.07.2013.\r\n\r\nId: 1598607"
                    ],
                    "1598637": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1693/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.113-2/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Hylen Gomes Ney\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São José de Ubá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente às contratações por prazo determinado celebradas pela Prefeitura Municipal de São José de Ubá;\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 3ª CCP;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. José Hylen Gomes Ney, no valor de 3.000 UFIR-RJ, e equivalente nesta data a R$ 7.219,80, nos termos do art. 63, inciso II c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida\r\n\r\n9 - ATA Nº 81/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1598637"
                    ],
                    "1598638": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1694/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213537-8/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de trabalho de prazo determinado firmado entre Eufrázio Lisboa dos Santos (e outros) e o Município de Nova Iguaçu, objetivando a prestação dos serviços de Coordenador Operacional pelo prazo de 11 meses a contar de 01/02/02 com a remuneração mensal de R$ 1.500,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeiras as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para a ilegalidade dos contratos em questão;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu e responsável pelas contratações em tela , com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 81/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO L. RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1598638"
                    ],
                    "1598639": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1695/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.087-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ªCCP/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de trabalho de prazo determinado firmado em 02/05/2011 entre Edilaine Pereira e outros e o Município de Itaperuna, objetivando a prestação dos serviços de Agente Comunitário de Saúde por prazo indeterminado a partir de 02/05/2011, com a remuneração mensal de R$ 545,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Fernando da Silva Fernandes, então Prefeito Municipal de Itaperuna, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: as contratações em tela de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Fernando da Silva Fernandes, então Prefeito Municipal de Itaperuna, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 81/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/11/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO L. RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1598639"
                    ],
                    "1598768": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 572/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUISSAMÃ\r\n\r\nINTERESSADO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.078-4/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1598768"
                    ],
                    "1598769": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 573/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: IGUABA GRANDE\r\n\r\nINTERESSADO: VALDAIR TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.315-5/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1598769"
                    ],
                    "1598770": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 574/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/12/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.286-7/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.554-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.933-4/2012 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ESPECIAL/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Embargos de Declaração interposto por ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.989-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIA DA SILVA MOTA RODRIGUES\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.578-3/2007 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.241-6/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Imputação de Débito a ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.811-2/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SAPUCAIA/Imputação de Débito a JORGE LUIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nId: 1598770"
                    ],
                    "1599047": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 575/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/12/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.933-7/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO/Recurso de Reconsideração interposto por ÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 118.716-0/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por BARBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.456-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por FLÁVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.442-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.387-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por DEVAIR TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.544-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.890-8/2010 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.080-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.752-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE CARAPEBUS/Recurso de Revisão interposto por BENEJEM TAVARES DE AZEVEDO, ALBECIR RIBEIRO, MARIANO JOSÉ SELEM GOMES, LIGIA RODRIGUES RIBEIRO, JOÃO BOSCO PINTO, LÉCIO FLÁVIO DE SOUZA, GERALDO MARQUES, MARCIO DE SOUZA E SILVA e ESPÓLIO DE MARIA HELENA BRITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.782-8/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Embargos de Declaração interposto por DALTON BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.518-4/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.852-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO/Embargos de Declaração interposto por MARIANA MOREIRA TAVARES ERTHAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.100-7/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Embargos de Declaração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.026-5/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a MARIA LÚCIA MELO SCHULZ\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.241-5/2010 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a SUELI CHAGAS COSTA RIBEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.809-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Imputação de Débito a LEONARDO SANTOS BARBOSA e FERNANDO MARQUES SILVA\r\n\r\nId: 1599047"
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                    "1599233": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 576/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/12/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.108-0/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ.\r\n\r\nId: 1599233"
                    ],
                    "1599234": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 577/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARACAMBI\r\n\r\nINTERESSADO: TARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.878-2/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1599234"
                    ],
                    "1599326": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 578/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/12/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.248-9/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR, contra decisão proferida na sessão de 24.04.12.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.100-6/2007 - TERMO/ADITIVO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO e ÂNGELO MONTEIRO PINTO, contra decisão proferida na sessão de 14.06.11\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.357-6/2011 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA, contra decisão proferida na sessão de 30.04.13.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.267-9/2011 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO por intermédio de seu procurador MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA OAB-RJ 99.272, contra decisão proferida na sessão de 04.06.13.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.790-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, contra decisão proferida na sessão de 05.04.11.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.977-9/2011 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Recurso de Reconsideração interposto por ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA contra decisão proferida na sessão de 07.05.13.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.559-4/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Recurso de Reconsideração interposto por RUBEM CÉSAR FERNANDES e outros, por intermédio de sua procuradora CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA OAB-RJ 89.093, contra decisão proferida na sessão de 17.09.13.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.482-3/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA, contra decisão proferida na sessão de 08.10.13.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.782-9/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DUAS BARRAS/Recurso de Reconsideração interposto por JUSSARA SILVA DE SOUZA, contra decisão proferida na Sessão de 13/09/2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.886-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Revisão interposto por CELESTINO RAIMUNDO RESENDE, contra decisão proferida na sessão de 21.09.10\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.393-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Revisão interposto por CELESTINO RAIMUNDO RESENDE, contra decisão proferida na sessão de 21.09.10.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.643-7/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por MARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE, contra decisão proferida na sessão de 30.08.11.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.964-5/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO, contra decisão proferida na sessão de 21.09.10.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.967-7/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO, contra decisão proferida na sessão de 21.09.10.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.601-4/2005 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA por intermédio de seu procurador ADILSON DE FARIA MACIEL OAB-RJ 103.715, contra decisão proferida na sessão de 27.06.13.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.049-0/2001 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA por intermédio de seu procurador ADILSON DE FARIA MACIEL OAB-RJ 103.715, contra decisão proferida na sessão de 12.03.13.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.114-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE DUAS BARRAS/Imputação de Débito a ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.645-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nId: 1599326"
                    ],
                    "1599314": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 28/11/2013\r\n\r\nParte 1 - B\r\n\r\npág. 5 coluna1\r\n\r\n80ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 116179-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116189-6/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 116179-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EX PEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116182-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116189-6/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nId: 1599314"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1599060": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n114818-0/06\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41069/2013\r\n\r\n234114-1/07\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41732/2013\r\n\r\n216590-0/11\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42435/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216946-3/11\r\n\r\nCARLA SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42466/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n221582-4/13\r\n\r\nPAULO ROBERTO LACERDA DE MORAES\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n40665/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n100562-1/05\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n31787/2013\r\n\r\n243020-2/12\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40350/2013\r\n\r\n105685-8/07\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42250/2013\r\n\r\n103079-1/08\r\n\r\nSUZY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42262/2013\r\n\r\n243980-2/10\r\n\r\nJORGE CEZAR DE ABREU\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n43251/2013\r\n\r\nId: 1599060"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1599296": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO ECG/TCE-RJ Nº 05, de 5 de novembro de 2013\r\n\r\nAltera a Resolução ECG/TCE-RJ nº 02/11.\r\n\r\nO Presidente do CONSELHO SUPERIOR DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo TCE-RJ nº 302.245-0/11,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se adequar os dispositivos da Resolução ECG/TCE-RJ nº 02/11 à realidade administrativa deste Tribunal; \r\n\r\nCONSIDERANDO que outros Tribunais de Contas estão adequando suas legislações sobre a matéria e simplificando o trâmite processual,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Resolução ECG/TCE-RJ nº 02, de 18 de agosto de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“Art. 1º ............................................................................... \r\n\r\n§ 3º Se houver maior número de servidores inscritos para a concessão de bolsas de estudo do que o número de bolsas disponibilizadas, terão preferência, na seguinte ordem:\r\n\r\nI) os candidatos que ainda não possuem curso de pós-graduação do mesmo nível do pleiteado (NR);\r\n\r\nII) o candidato que tiver maior tempo no cargo;\r\n\r\nIII) o candidato mais idoso; \r\n\r\nIV) o candidato que perceber a menor remuneração.”\r\n\r\n“Art. 2º ...................................................................... \r\n\r\n§ 3º Na hipótese de o servidor protocolar o pedido de concessão da bolsa de estudos em data anterior ao início dos prazos de habilitação de que trata o caput deste artigo, o processo será automaticamente sobrestado e avaliado dentro do período mais próximo de habilitação.” (NR)\r\n\r\n“Art. 4º ...................................................................... \r\n\r\n§ 3º Concedida a bolsa de estudos, o Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, o Diretor-Geral da ECG/TCE-RJ e o membro bolsista assinarão Termo de Compromisso, Anexo I desta Resolução.” (NR) \r\n\r\n“Art. 7º As bolsas serão concedidas aos servidores que reúnam as seguintes condições:\r\n\r\nI - ativos, do quadro permanente ou requisitados ou ocupantes exclusivamente de cargo em comissão; \r\n\r\nII - estarem em efetivo exercício no TCE-RJ;\r\n\r\nIII - terem obtido no mínimo 70% da pontuação na avaliação do desempenho funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no ano anterior ao do requerimento.\r\n\r\n§ 1º Para garantir e preservar o investimento na qualificação do quadro permanente, os requisitados e os ocupantes exclusivamente de cargo comissionado preencherão no máximo 20% (vinte por cento) do total de vagas destinadas à espécie do curso requerido, nos termos do art. 1º, §1 desta Resolução. (NR)\r\n\r\n§ 2º Na hipótese de ocorrer número fracionado na distribuição de vagas, o arredondamento comtemplará preferencialmente os servidores do quadro permanente.”\r\n\r\n“Art. 8º As bolsas de estudo para os cursos de pós-graduação lato e stricto-sensu (especialização, mestrado, doutorado e pós-doc) só poderão ser concedidas para cursos que apresentem os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - cursos de pós-graduação lato-sensu (especialização) oferecidos por instituições com autorização de funcionamento há pelo menos 05 (cinco) anos;\r\n\r\nII - cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doc) que tenham obtido, no mínimo, nota 03 na última avaliação realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). (NR)\r\n\r\nParágrafo único. Os cursos de pós-graduação lato e stricto sensu devem ser reconhecidos pelo MEC.” (NR)\r\n\r\n“Art. 9º .......................................................................\r\n\r\n§ 2º O reembolso de parcelas será contado a partir do mês seguinte ao do protocolo do pedido de concessão da bolsa feita pelo servidor, não sendo contemplados no valor da bolsa multa, juros ou qualquer outro acréscimo.” (NR)\r\n\r\n“Art. 11. Perderá o direito à bolsa de estudo e restituirá os valores pagos pelo TCE-RJ o servidor que:\r\n\r\nI - pedir exoneração;\r\n\r\nII - for demitido;\r\n\r\nIII - for cedido para outro órgão;\r\n\r\nIV - afastar-se por qualquer tipo de licença, exceto médica, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de conclusão do curso;\r\n\r\nV - tiver frequência inferior a 85% da carga horária definida pelo curso para cada disciplina;\r\n\r\nVI - pedir aposentadoria.”\r\n\r\nArt. 2º Fica acrescentado o art.8ºA na Resolução ECG/TCE-RJ nº 02, de 18 de agosto de 2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8ºA Não será concedida bolsa de estudo a servidor que já tenha realizado curso de pós-graduação às expensas do TCE-RJ, no mesmo nível de formação pretendido, salvo se não forem preenchidas todas as bolsas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu oferecidas pela ECG anualmente.\r\n\r\nParágrafo Único. Na hipótese de não serem preenchidas todas as bolsas oferecidas anualmente pela ECG e havendo, na forma do caput deste artigo, número de servidores maior que o quantitativo remanescente, o desempate far-se-á na forma prevista nos incisos do parágrafo 3º e parágrafo 4º do art. 1º desta resolução.”\r\n\r\nArt. 3º O Anexo I da Resolução ECG/TCE-RJ nº 02, de 18 de agosto de 2011, passa a vigorar nos termos do Anexo Único da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSala das Sessões, 5 de novembro de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior\r\n\r\nda ECG/TCE-RJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nCláusula Primeira - Das partes \r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, inscrição estadual nº _____________, com sede na Praça da República, nº 70, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo seu Presidente, Conselheiro _________________________________, doravante designado TCE-RJ, a Escola de Contas e Gestão, inscrição estadual nº ____________, com sede na Rua Jansen de Mello, nº 03, Centro, Município de Niterói, Rio de Janeiro, neste ato representada pelo seu Diretor-Geral____________________________, doravante designada ECG/TCE-RJ, e o servidor ______________________ (nome completo, CPF, identidade e endereço residencial e comercial), doravante denominado servidor bolsista, estabelecem através deste instrumento as normas reguladoras dos direitos e responsabilidades das partes para a concessão de bolsa de estudo de ____________ (completar com a especialização, mestrado, doutorado e pós-doc que será paga). \r\n\r\nCláusula Segunda - Do objeto \r\n\r\nEste Termo de Compromisso tem por objeto o pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de pós-graduação da ________________(digitar o nome da instituição de ensino) no curso ________________ (digitar o nome completo do curso de pós-graduação) com previsão de duração de _________ semestres, com início em _______ e término em _______. \r\n\r\nCláusula Terceira - Da vigência \r\n\r\nEste Termo vigerá a contar da sua assinatura pelo período mínimo de 05 (cinco) anos após a conclusão do curso de pós-graduação cursado pelo servidor bolsista. \r\n\r\nCláusula Quarta - Das obrigações do TCE-RJ \r\n\r\nO TCE-RJ compromete-se a reembolsar ao servidor bolsista o valor correspondente a 70% (quando o servidor for hipossuficiente o valor da bolsa poderá ser de 100%, conforme art. 6º, parágrafo único, da Resolução ECG/TCE-RJ nº 02) da mensalidade do curso referido na cláusula segunda na forma deste Termo de Compromisso. \r\n\r\nParágrafo único. O reembolso referido no caput deste artigo será realizado mensalmente mediante depósito na conta corrente funcional do servidor bolsista. \r\n\r\nCláusula Quinta - Das obrigações do bolsista \r\n\r\nO servidor bolsista se compromete a permanecer vinculado aos quadros de servidores do TCE-RJ, exercendo as suas funções após a conclusão do curso de pós-graduação pelo período mínimo correspondente à duração do referido curso. \r\n\r\n§ 1º O servidor bolsista deverá encaminhar cópia do certificado de conclusão a que este Termo se refere para a Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ. \r\n\r\n§ 2º O servidor bolsista se compromete a cumprir o prazo determinado para conclusão do curso. \r\n\r\nCláusula Sexta - Das informações para reembolso \r\n\r\nPara a realização do reembolso em favor do servidor bolsista, o mesmo entregará mensalmente à ECG/TCE-RJ o valor da parcela paga. \r\n\r\n§ 1º A transferência de valores referentes à bolsa ocorrerá mensalmente após a apresentação do comprovante da parcela paga mediante crédito na conta corrente funcional do servidor bolsista.\r\n\r\n§ 2º O reembolso de parcelas será contado a partir do mês seguinte ao do protocolo do pedido de concessão da bolsa feita pelo servidor, não sendo contemplados no valor da bolsa multa, juros ou qualquer outro acréscimo.\r\n\r\n§ 3º O Tribunal de Contas não reembolsará o custo de transporte, alimentação, estacionamento e outras despesas similares. \r\n\r\n§ 4º O servidor bolsista para ser reembolsado terá que apresentar, ao final de cada semestre letivo, declaração da Instituição de Ensino de que não foi reprovado em nenhuma disciplina e que teve frequência igual ou superior a 85% da carga horária definida pelo curso para cada disciplina. \r\n\r\n§ 5º A declaração da Instituição de Ensino prevista no parágrafo anterior abrangerá todo o período anterior ao pedido de ressarcimento. \r\n\r\nCláusula Sétima - Da contrapartida do bolsista\r\n\r\nO servidor bolsista se compromete a ministrar aulas nas áreas de capacitação e formação da ECG/TCE-RJ, a participar de banca examinadora e a orientar os alunos dos cursos de pós-graduação ministrados pela Escola de Contas e Gestão nos trabalhos de Conclusão de Curso - TCC, durante o período mínimo correspondente à duração do curso de pós-graduação. \r\n\r\nParágrafo único. O prazo previsto no caput deste artigo iniciar-se-á na data de conclusão do curso. \r\n\r\nCláusula Oitava - Do foro \r\n\r\nAs partes elegem o foro do Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer questão referente ao presente Termo de Compromisso. \r\n\r\nCláusula Nona - Das Disposições Gerais. \r\n\r\nO presente Termo de Compromisso é regido também pelas normas previstas na Resolução ECG/TCE-RJ nº 02 que regulamenta a concessão de bolsas para cursos de pós-graduação lato e stricto-sensu (especialização, mestrado, doutorado e pós-doc). \r\n\r\nE assim, por estarem justos e acordados, firmam o presente em 3 (três) vias de igual teor e forma para que surta seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nRio de Janeiro, _____de ___________________________\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da ECG/TCE-RJ\r\n\r\nDiretor-Geral da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nServidor Bolsista\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n1) ____________________________________________________\r\n\r\n2) ____________________________________________________\r\n\r\nId: 1599296"
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                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1599292": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATO NORMATIVO Nº 138 de 28 de novembro 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de auxílio-locomoção aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Presidente do tribunal de contas do estado do rio de janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 142, inciso III, e artigo 143, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992, \r\n\r\nconsiderando a política de Gestão de Pessoas, que visa à valorização do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nconsiderando a decisão proferida no processo TCE-RJ nº 303.811-6/13 pelo Conselho Superior de Administração, que autoriza a instituição do auxílio-locomoção aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O auxílio-locomoção, benefício de caráter assistencial e de natureza indenizatória, consiste em auxílio financeiro destinado ao custeio de despesas com transporte do servidor efetivo ativo, servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão e servidor cedido a este Tribunal.\r\n\r\n§ 1º Será devido o benefício de que trata o presente Ato Normativo ao servidor cedido a este Tribunal que não perceba benefício semelhante no órgão de origem.\r\n\r\n§ 2º Na hipótese da existência de benefício semelhante em seu órgão de origem, o servidor cedido poderá optar pela percepção de auxílio-locomoção neste Tribunal.\r\n\r\nArt. 2º O valor mensal do auxílio-locomoção será fixado por decisão do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, observada a disponibilidade orçamentária.\r\n\r\nArt. 3º O auxílio-locomoção será devido a contar do dia em que o servidor entrar em exercício, calculando-se, proporcionalmente, os dias trabalhados.\r\n\r\nArt. 4º O auxílio-locomoção será suspenso nos casos de:\r\n\r\nI - férias, licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço, por motivo de doença em pessoa da família, para repouso à gestante, licença-adoção, licença-prêmio;\r\n\r\nII - servidores à disposição de outros órgãos, mesmo que com ônus para este Tribunal, ainda que a cessão ocorra sem prejuízo de direitos e vantagens;\r\n\r\nIII - afastamentos que impliquem perda do vencimento.\r\n\r\nArt. 5º Nos casos de afastamentos que não gerem direito à percepção do auxílio-locomoção, os valores indevidamente creditados serão compensados quando do retorno do servidor às suas atividades funcionais.\r\n\r\nArt. 6º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599292"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1599264": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 32/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.438-9/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO : prestar serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de 16 (dezesseis) pontos de sinais de TV no TCE-RJ, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção corretiva dos serviços e equipamentos\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 19.795,20\r\n\r\nDATA : 14/11/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO:Sergio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Márcia Maria de Aguiar Ramos - Matr. 02/2717 (Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS)\r\n\r\nId: 1599264"
                        ],
                        "1599266": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 57/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº : 301.554-6/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa O.A.M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.-EPP\r\n\r\nOBJETO : prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços de instalação, com o fornecimento de todas as ferramentas, equipamentos de manutenção e segurança necessários para os sistemas de ar condicionado central e unidades individuais do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 287.999,84\r\n\r\nDATA : 26/11/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO:Paulo Maurício Cunha da Costa - Matr. 02/3870 (Titular da Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Renato Ribeiro Campos - Matr. 02/2740, Jairo Borges - Matr. 02/3770 e Yvon Lobão Junior - Matr. 02/2666 (Serviço de Refrigeração - SRE)\r\n\r\nId: 1599266"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1599290": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\n*DE 26.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.836-6/2013 - Eloi Angelo Coppede, matr. 02/1747/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 23.12.2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial de 28.11.2013.\r\n\r\nId: 1599290"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1599332": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 93/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.010-7/13\r\n\r\nDIA: 12/12/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 332.914,25\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1599332"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1599402": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 33 e 34 da Portaria “E”/DG/Nº 10/2008, os relatórios das atividades referentes ao corrente exercício, das Subdiretorias-Gerais de Administração, de Finanças, de Recursos Humanos, e de Assuntos Legislativos, englobando a exposição dos projetos, programas e atividades, de todos os Departamentos e demais Órgãos sob suas subordinações, deverão ser enviados a até o dia 04/12/2013, através do ”email”: dcs.alerj@gmail.com.\r\n\r\nA mesma data deverá ser observada pelos Departamentos, Coordenações e Comissões subordinados a esta Diretoria-Geral, assim como pelos Órgãos subordinados à Presidência e à Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1599402"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1599403": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 28 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº 1083 de 2013, de autoria do Deputado Ricardo da Karol a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 919,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. IRISMAR LUCIANO DE CARVALHO - 2º SARGENTO - PMERJ - RG N° 66.333.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao 2° SARGENTO - PMERJ - RG n° 66.333 - ILMO. Sr. IRISMAR LUCIANO DE CARVALHO.\r\n\r\nArt 2º Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599403"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1599404": [
                        "II - Projeto de Lei",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 307/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 1 \r\n\r\nModifica a ementa do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 3.942, DE 9 DE SETEMBRO DE 2002, QUE “DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SÁUDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS.””\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o objeto do ato normativo que está sendo modificado, de acordo com a determinação do Art. 6º do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 2 \r\n\r\nAcrescenta dispositivos aos caput dos Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei, com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º Altera o Art. 1º da Lei nº 3.942, de 9 de setembro de 2002, que passa a ter a seguinte redação:”\r\n\r\n“Art. 2º Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao Art. 2º da Lei nº 3.942, de 9 de setembro de 2002, com as seguintes redações:”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara indicar as modificações que estão sendo feitas pelo projeto ao ato normativo, de acordo com a determinação dos Arts. 7º e 24 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 307-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.942, DE 9 DE SETEMBRO DE 2002, QUE “DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SÁUDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS.”\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Altera o Art. 1º da Lei nº 3.942, de 9 de setembro de 2002, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Determina que os profissionais de Saúde, Cínicas e Hospitais no Estado do Rio de Janeiro, sejam obrigados a praticar os preços da Tabela AMB (Associação Médica Brasileira) ou TABELA UTILIZADA para todos os seus clientes que comprovarem vínculo com Empresas de Medicina de Grupo, Administradoras de Planos de Saúde ou Seguro Saúde não conveniadas com o profissional ou a unidade clinica/hospitalar, como também a todos os idosos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.\r\n\r\nParágrafo único. A cobrança que trata o caput do Art. 1º será para todos e quaisquer procedimentos realizados pelos profissionais de saúde, e, o pagamento será feito a vista tão logo a conclusão do atendimento. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao Art. 2º da Lei nº 3.942, de 9 de setembro de 2002, com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 2º (…)\r\n\r\n§1º Quando clientes de planos de saúde não conveniados é obrigatório a apresentação dos documentos necessários (carteira do Plano, quitação da mensalidade, e documentos pessoais do credenciado.\r\n\r\n§2º No Caso de Cidadãos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco anos) a apresentação de documento pessoal com fé publica.\r\n\r\n§3º Todos os profissionais de Saúde clinicas e Hospitais que aceitarem planos de saúde deverão colocar esta Lei em local visível a seus clientes, tal como o quadro de aceitação de convênios\r\n\r\n§4º Os planos de Saúde, Empresas de Medicina em grupo ou Seguros, deverão colocar em seus boletos/faturas de cobrança o telefone a ser acionado para confirmações necessárias por parte do prestador do serviço. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 307/2011: Deputado BEBETO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 633-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS PARA ROEDORES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A comercialização de venenos para roedores nos supermercados, mercearias e similares deverá ocorrer na forma estabelecida por esta Lei.\r\n\r\nArt. 2º A retirada da mercadoria do estabelecimento comercial somente poderá ocorrer após a assinatura de termo de responsabilidade por pessoa maior de idade, devendo constar os riscos do produto, a sua forma de aplicação e os cuidados quanto ao manuseio e armazenamento.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 633/2011: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 952/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 1 \r\n\r\nSuprime o Art. 3º (acrescentado pelo Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça) do Projeto de Lei.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor estar repetindo a redação do Art. 2º do Projeto de Lei.\r\n\r\nEMENDA Nº 2 \r\n\r\nModifica o Art. 2º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Acrescenta o Art. 1º-A à Lei nº 2.097, de 24 de março de 1993, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º-A Poderão ser incluídos, também, nas fichas de matrícula e cadernetas escolares, a pedido dos responsáveis pelo aluno, os resultados de testes antialérgicos, de glicemia ou outros que sejam pertinentes, mediante a apresentação de cópia dos respectivos exames. (NR)””\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 2º da Lei nº 2.097, de 1993, versa sobre a vigência da Lei, sendo necessária a inclusão de outro artigo (Art. 1º-A), obedecendo a norma de numeração exigida pelo Art. 24, Parágrafo único, incisos I e II do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 952-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS E CADERNETAS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Art. 1º da Lei nº 2.097, de 24 de março de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Os estabelecimentos de ensino público e particular do Estado do Rio de Janeiro, de quaisquer níveis, farão constar, nas fichas de matrícula e cadernetas escolares de seus alunos, o tipo do grupo sanguíneo e o fator Rhesus - RH de cada um.\r\n\r\n§1º No ato da matrícula, o aluno deverá apresentar o comprovante do seu tipo sanguíneo e o fator Rhesus-RH.\r\n\r\n§2º Para os efeitos desta Lei serão aceitos os resultados fornecidos pelos exames realizados nas unidades públicas de saúde ou em laboratórios particulares, não podendo ser considerada a informação que não esteja documentalmente comprovada. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Acrescenta o Art. 1º-A à Lei nº 2.097, de 24 de março de 1993, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º-A Poderão ser incluídos, também, nas fichas de matrícula e cadernetas escolares, a pedido dos responsáveis pelo aluno, os resultados de testes antialérgicos, de glicemia ou outros que sejam pertinentes, mediante a apresentação de cópia dos respectivos exames. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 952/2011: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64/2013\r\n\r\nACRESCENTA OS PARAGRÁFOS 6°, 7° E 8º NO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados THIAGO PAMPOLHA, JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 28.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Acrescenta os § § 6°, 7° e 8° ao artigo 152 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 152 (…)\r\n\r\n§ 6° Compete privativamente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro eleger seu órgão diretivo, por maioria absoluta e voto direto, secreto e paritário, dentre os membros do Tribunal Pleno, exceto os cargos de corregedoria, por todos os magistrados em atividade, de primeiro e segundo graus da respectiva jurisdição, magistrados inativos e por todos os serventuários efetivos em atividades do Poder Judiciário, para um mandato de dois anos permitida uma recondução.\r\n\r\n§ 7° No que tange os efeitos da composição do Colégio Eleitoral, esta obedecerá a proporção de 30% de serventuários efetivos em atividade do Poder Judiciário, restando 70% de peso para magistrados de primeiro e segundo graus.\r\n\r\n§ 8° O dispositivo nos parágrafos anteriores não se aplicam ao Tribunal Regional Eleitoral, competindo-lhe eleger seu órgão diretor na forma de seu regimento interno, observado o previsto no § 2° do artigo 120 da CF/88.\r\n\r\nArt. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de novembro de 2013\r\n\r\nDeputados THIAGO PAMPOLHA, JANIO MENDES, André Correa, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Márcio Pacheco, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Carlinhos Moutinho, Marco Figueiredo, Graça Pereira, Chiquinho da Mangueira, Armando José, Alexandre Correa, Cida Diogo, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dr. Gotardo, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Graça Matos, Janira Rocha, João Nacif, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Judiciário, considerado o guardião da ordem democrática, não dispõe de instrumentos internos que assegurem a efetiva democracia no processo de escolha dos dirigentes dos Tribunais. O Poder que foi chamado pelo povo para garantir as eleições do país nas urnas carece de democracia interna.\r\n\r\nApenas uma pequena parcela de magistrados participa das eleições para seu órgão diretivo. Não bastasse isso, para ocupar a presidência do Tribunal é preciso ser o desembargador mais antigo da Corte, de modo que, mesmo num universo restrito, nem todos os desembargadores são elegíveis, o que torna o processo de escolha uma mera homologação de um nome.\r\n\r\nA gestão autônoma do Tribunal não pode ser disciplinada de sorte a propiciar que unicamente os magistrados mais antigos da corte sejam ungidos ao órgão diretivo, de um lado, e sem a participação dos magistrados de primeiro grau no tribunal, de outro lado. Tal regra subtrai como consequência, eficiência e legitimidade ao órgão diretivo. Por conseguinte, parece razoável afirmar que todos os membros do Pleno do Tribunal possam ser legitimados passivos no processo eleitoral em que se escolhem seus novos líderes. Limitar este universo significa pressupor que não estão todos os desembargadores aptos a exercerem seus misteres constitucionais.\r\n\r\nPondere-se que os membros do Pleno do Tribunal alcançaram o ápice do Poder Judiciário, e particularmente se tratando de magistrados de carreira, angariaram após longos anos de judicatura experiência e predicativos suficientes a estarem aptos ao exercício de todas as funções inerentes, e de lidarem com as vicissitudes e idiossincrasias ínsitas ao processo eleitoral. Ainda que haja Órgão Especial nesta Corte, vale lembrar que todos os Magistrados são, em tese, capazes de integrarem-na, de modo que não se revelam motivos que lhe impeçam de almejar os postos diretivos do Tribunal.\r\n\r\nNeste ponto, vale pontuar que se exclui como destinatário de tal regra o Tribunal Regional Eleitoral, em função de sua configuração, já que os cargos são ocupados transitoriamente, em seu Pleno e no primeiro grau de jurisdição, em face da regra prevista no §2º do artigo 120 da Constituição Federal, que prevê de forma acertada que são Presidente e Vice-Presidente os Desembargadores do Tribunal de Justiça a integrarem o Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nA atual rigidez das regras de eleição do Tribunal faz com que não haja qualquer debate ou compromisso sobre os rumos administrativos do Poder Judiciário. O cargo de Presidente é ocupado por aquele que, em razão do tempo de serviço judicante e sem qualquer esforço institucional irá exercer a direção administrativa de seu Tribunal, representando O Poder Judiciário perante a sociedade.\r\n\r\nAs consequências desse modelo são muitas: a) déficit de legitimidade do dirigente perante os demais membros do poder, no caso os juízes de primeiro e segundo graus; b) a ausência de qualquer projeto de governo Judiciário que dê unidade de ação em todas as instâncias, resultando, no dizer do Ministro Ricardo Lewandowski, num macromodelo jurídico hierarquizado e “baseado na mera antiguidade, engendrando uma estrutura que inviabiliza qualquer interlocução entre a base e a cúpula do sistema”, c) carência de compromissos institucionais, a medida que não há necessidade de elaboração de programas de governo nem prestação de contas sobre o que se pretende fazer na administração do judiciário; d) ausência de participação dos membros do poder no planejamento estratégico, na elaboração dos orçamentos e na definição e execução dos planos de ação.\r\n\r\nA realização de eleição direta é uma aspiração da imensa maioria dos magistrados. Essa maioria deseja não apenas a eleição para a escolha de seu dirigente, mas também uma efetiva participação na construção de uma gestão democrática no Judiciário. Segundo pesquisa realizada pela Sadek (2006), a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros, 77,5% dos magistrados são favoráveis à realização de eleições diretas para os órgãos diretivos dos Tribunais.\r\n\r\nEssa vontade da magistratura foi novamente confirmada no XX Congresso dos Magistrados Brasileiros, ocorrido entre os dias 19 e 31 de outubro de 2009, em São Paulo, cujo tema central tratou da Gestão Democrática do Poder Judiciário, Diversas teses foram aprovadas, em assembleia geral, voltadas para a democratização da justiça. A proposta denominada “Participação de todos os magistrados nas eleições para os cargos diretivos dos Tribunais”, foi referendada à unanimidade pelos participantes, tendo em vista que a magistratura considera essa questão como prioritária. Segundo os autores da Tese “A democratização da gestão do Poder Judiciário deve ter como primeiro passo a democratização da forma de escolha dos gestores”. \r\n\r\nA eleição direta se traduz na real construção de uma verdadeira gestão democrática para o judiciário, porque é esse processo democrático que irá possibilitar uma administração comprometida com resultados que conduzam a um aprimoramento da prestação jurisdicional. \r\n\r\nDesde o final do Estado Novo, todas as Constituições outorgaram autonomia aos Tribunais para a eleição de seus cargos diretivos, consagrando o princípio do autogoverno da magistratura. No entanto, com a consolidação do estado Democrático de Direito, é preciso garantir aos juízes o direito de eleger diretamente os administradores de seus respectivos tribunais, garantindo-lhes participação mais efetiva nos rumos da Magistratura.\r\n\r\nA participação dos juízes de primeiro grau na escolha do presidente é de fundamental importância, em razão do contato que têm com as partes e seus patronos, de conhecer e compreender não apenas os anseios da comunidade destinatária de seu trabalho, mas em especial na necessidade de firmar compromissos em busca da eficiência do Poder Judiciário, no sentido de atingir metas e resultados.\r\n\r\nConforme preconiza Stuart Mill, a democracia é o “governo por meio do debate”, entretanto, a escolha daquele que irá comandar os destinos da administração da Justiça se dá sem a participação de todos os magistrados e sem a oportunidade de qualquer discussão sobre proposta de aperfeiçoamento do Poder, tem apenas um caráter homologatório que não se compraz com um regime democrático.\r\n\r\nA ausência da democracia interna é um elemento desencadeador de inúmeras distorções existentes na administração judiciária, a exemplo da falta de investimento nos órgãos de primeiro grau, que formam a base da magistratura e que detém o maior número de processos para julgamento.\r\n\r\nDe outro lado, os magistrados de primeiro grau que são empossados em função do artigo 94 da Constituição Federal, estão amparados por legitimidade constitucional para eleger o dirigente do Tribunal. Portanto, dada a horizontalidade que permeia a organização da magistratura, em função do atributo da independência funcional ou interna, deve este balizamento igualitário reverberar na expressão das vontades individuais de seus magistrados. Assim preleciona o constitucionalista J. J. Gomes Canotilho, em relação ao chamado “Princípio da Polaridade Individual do Poder Judiciário”, que pode muito bem ser aplicado em nossa pátria: “Outro princípio que informa o nosso ordenamento jurídico é o da difusão do poder jurisdicional pelos vários juízes concretamente considerados. Embora exista uma hierarquia de tribunais, não existe um órgão (um macropoder) susceptível de concentrar nele a “vontade” do poder judiciário. Todos os juízes e cada um dos juízes dispõem diretamente do poder jurisdictio, confirmando-se, assim, o poder judiciário como um complexo articulado de micropoderes. Como se diz numa sentença do Tribunal Constitucional Espanhol, a jurisdição é uma função de “titularidade múltipla e difusa”. “Os tribunais são um complexo de órgãos de soberania”, nas palavras do tribunal Constitucional Português (Ac TC81/86\r\n\r\nAdemais, os Magistrados, tanto de primeiro quanto de segundo graus, são agentes políticos, ou órgãos de soberania, pois lhe são acometidas funções de administração da justiça em nome do povo, a partir da legitimidade oriunda da própria Carta Magna. Nas palavras do ministro José Augusto Delgado, “o magistrado é além de um integrante do Poder Judiciário, agente político condutor da atividade jurisdicional do Estado” (“O Culto da Deontologia pelo Juiz, RT 715/335). A Magistratura. Internamente, neste diapasão, é dimensionada de forma horizontal, e não vertical, e não pode se vislumbrar estejam os juízes submetidos a quadro de subordinação, que não seja à Constituição Federal e às leis. Os magistrados, sem exceção, figuram, sem intermediários, como órgãos constitucionais de soberania, porque lhes é dedicado o exercício do poder do Estado. Como consequência, não podem ser tolhidos nesta órbita no âmbito do próprio Poder Judiciário, ou por agentes externos, no desempenho de suas funções jurisdicionais.\r\n\r\nInteressante salientar que atualmente, sem as modificações propostas, os magistrados de primeiro grau podem, como juízes eleitorais, presidir eleições, e na jurisdição comum, afastar liminarmente agentes políticos dos demais poderes. A magnitude da responsabilidade constitucional que lhes é endereçada deveria representar, no que toca à organização dos Tribunais, prerrogativa de voto para escolha de seus órgãos diretivos. Cogitar que os magistrados não reuniram os predicativos mínimos com vistas à participação em voga significa verdadeira contradição, na medida em que se lhes destina parcela da soberania da nação.\r\n\r\nA natureza jurídica da função exercida pelos magistrados, seja qual for a instância em que exerçam a jurisdição, implica o reconhecimento de que devem ser aquinhoados com legitimidade ativa eleitoral no bojo da organização político-administrativa do tribunal a que vinculados. Os magistrados exercem inúmeras funções de cunho administrativo e de representação junto aos demais poderes, além de poderes correcionais típicos, o que repercute em se concluir que devam exprimir sua vontade política nos pleitos internos. Vale enfatizar que os magistrados de primeiro grau, neste caminhar, muito acresceriam em conhecimentos de gestão estratégica, e que em função desta participação política norteariam novos parâmetros de evolução no que toca à organização judiciária, tecnologia da informação, recursos humanos, estrutura predial e mobiliária, e todo o arcabouço referente à administração da justiça. Como consequência da democratização, certamente sobreviriam a modernização e a eficiência na administração da Justiça. E certamente o Judiciário se aproximará sobremaneira do jurisdicionado, em função do relevo que se dará naturalmente aos serviços prestados diretamente ao cidadão e ao se consagrar a concentração dos investimentos orçamentários neste campo.\r\n\r\nExclui-se a eleição direta para o Cargo de Corregedor do Tribunal em razão das funções investigatórias que lhe são afetas, relacionadas às funções dos magistrados de primeiro grau de jurisdição.\r\n\r\nPor outro lado, ampliando-se o conceito do princípio democrático, os servidores efetivos do Tribunal devem exercer a capacidade eleitoral. Não são membros externos e sim grandes interessados na escolha do dirigente maior do tribunal, pois os mesmos são agentes auxiliares e essenciais ao cumprimento da Justiça.\r\n\r\nA participação dos servidores efetivos em atividade dar-se-á de maneira proporcional, na ordem do peso de 30% e o restante - peso 70% para os magistrados de primeiro e segundo graus, mas não menos importante para o processo eleitoral de escolha do órgão diretivo do Tribunal.\r\n\r\nPor fim, saliente-se que o Ministério Público de há muito já se democratizou com a instituição de eleições diretas. O Conselho Nacional de Justiça reconheceu recentemente a existência de simetria constitucional entre a magistratura e o ministério público, editando a resolução nº 133/2011, que reconhece e institui os mesmos direitos para magistratura e Ministério Público, sendo a eleição direta o que há de mais importante para um Poder que se encontra sob a égide de uma Constituição Democrática.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2625/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) NA TARIFA DOS PEDÁGIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS PARA OS CONDUTORES DOADORES DE SANGUE.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde, de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 28.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 - Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a redução de 20% (vinte por cento), na tarifa dos pedágios das rodovias estaduais para os condutores doadores de sangue cadastrados nos hemocentros do estado.\r\n\r\nParágrafo Único: a isenção será concedida mediante a apresentação de documento de identidade válido no território nacional, com foto, e a carteira emitida pelos homocentros do estado, diretamente no ponto de cobrança do pedágio e terá validade por 01 (um) ano, podendo ser renovada mediante nova doação.\r\n\r\nArt. 2 - O presente dispositivo não revoga outras isenções já existentes.\r\n\r\nArt. 3 - Esta lei entra em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs hemocentros do Estado do Rio de Janeiro têm carência de sangue para fazer frente às necessidades da população que, diariamente, está exposta aos acidentes, ou vitimados pela violência, ou ainda, pela necessidade de se submeterem às cirurgias de qualquer natureza.\r\n\r\nPor isso, várias vezes por ano assistimos aos apelos dos órgãos responsáveis, através de campanhas nos meios de comunicação de massa, visando à manutenção dos estoques de sangue em níveis seguros que não comprometam a saúde dos cidadãos.\r\n\r\nA aprovação do presente Projeto de Lei vai eliminar completamente os riscos da falta de sangue nos municípios fluminenses, resolvendo de forma cabal o problema dos estoques, garantindo à população a segurança necessária no momento da necessidade. As campanhas de conscientização poderão continuar acontecendo, devido aos seus objetivos educativos e voltadas para a população como um todo.\r\n\r\nAlém disso, a aprovação deste Projeto de Lei tornará desnecessária a pressão sobre as famílias para que apresentem doadores de última hora entre seus parentes e amigos em momentos de comoção, liberando-as para que se dediquem exclusivamente aos cuidados com seus enfermos.\r\n\r\nTal isenção implicará em pequena perda de receita às concessionárias das rodovias. Entretanto não representarão desequilíbrio financeiro, considerando a previsão de uma pequena parte dos usuários das rodovias que estarão habilitados ao desconto na tarifa.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de legislação extremamente relevante, pois irá repercutir imediatamente na qualidade da saúde da população.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2626/2013\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FKBERJ.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Federação de Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro - FKBERJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Federação de Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro foi fundada em 03 de março de 2000 com o objetivo de dirigir, difundir e incrementar esta arte marcial em diversos projetos sociais e honrando seus princípios e regras internacionais, aprovadas pela Confederação Brasileira de Kick Boxing.\r\n\r\nEm todos esses anos, a Federação tem difundido o esporte em diversas comunidades carentes e crianças e adolescentes tem saído das ruas e buscando o esporte como alternativa saudável de vida.\r\n\r\nO Rio de Janeiro, por 10 (dez) anos consecutivos, tem vencido o Campeonato Brasileiro e servindo de base para a Seleção Brasileira.\r\n\r\nA Federação de Kick Boxing com o apoio do Governo do Estado esta trazendo para a cidade do Rio de Janeiro em dezembro deste ano, o 8º Campeonato Sul-americano de Kick Boxing, ajudando na economia de nosso estado e no desenvolvimento do esporte, que em breve se tornará Olímpico.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2627/2013\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL SE LIGA.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Social SE LIGA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Instituto Social SE LIGA, tem como objetivo prestar a criança, ao adolescente e suas respectivas famílias, além do ensino técnico / prático nas diversas modalidades esportivas, atendimento nas áreas: da saúde (consultório médico, odontológico, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e laboratório de análises clínicas), social, cultura, educação, recreação e da cidadania no município de São Gonçalo podendo ser extensivo a nível Nacional, independente de nacionalidade, cor, raça, sexo, idade, credo religioso ou ideologia política.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2628/2013\r\n\r\nDETERMINA QUE TODOS OS ÓRGÃOS DA ESFERA ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE POSSUEM ESCOLA DE FORMAÇÃO POSSUAM UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos da esfera estadual do Estado do Rio de Janeiro que possuem escola de formação, e/ou aperfeiçoamento, ficam obrigados a instalar e manter um posto de atendimento médico de emergência.\r\n\r\nArt. 2º - O posto médico deverá ser equipado com todo material necessário, e com pelo menos um médico, para pronto atendimento necessário aos alunos, em caso de acidente ou mal súbito.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO fato recente da morte de um soldado em formação da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, durante treinamento, poderia ter sido evitado se o socorro médico fosse imediato, sendo assim a implantação de um posto de atendimento médico nas unidades de formação e aperfeiçoamento, se faz necessário não somente para o socorro em caso de acidentes, como também para orientação médica durante os treinamentos em que são utilizadas atividades físicas.\r\n\r\nA presente proposição torna-se mais um mecanismo para manter a integridade física dos servidores públicos que estão sendo preparados para o exercício de suas funções, para tanto conto com o apoio de meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2629/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A “CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o Título de Utilidade Pública a “CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO” localizado na Praça Cruz Vermelha, 10 - 2º andar, Centro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão tem por fim considerar de utilidade pública a “CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RIO DE JANEIRO” localizado na Praça Cruz Vermelha, 10, 2º andar - Centro. Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nA Cruz Vermelha Brasileira, sociedade civil filantrópica e sem fins lucrativos que, através de suas filiais espalhadas em todo território nacional, busca minorar o sofrimento humano e proporcionar a paz duradoura entre todos os povos.\r\n\r\nA Filial do Estado do Rio de Janeiro trouxe para o Estado toda a filosofia desta reconhecida Sociedade Internacional Socorros, auxiliando os poderes públicos em épocas de conflitos armados, e através do Comitê Internacional da Cruz Vermelha faz a fiscalização das Convenções de Genebra e promove a difusão do Direito Internacional Humanitário.\r\n\r\nEm tempos de paz, como é do conhecimento geral, as metas difundidas pela Federação Internacional de Cruz Vermelha são reduzir o impacto dos desastres naturais, das doenças e epidemias, aumentar a capacidade das comunidades locais, tratar as situações de vulnerabilidade mais urgentes, diminuir a intolerância, a discriminação e a exclusão social e promover o respeito pela diversidade e a dignidade humana.\r\n\r\nA CRUZ VERMELHA tem como finalidade e objetivo social: \r\n\r\nHumanidade: A Cruz Vermelha, nascida da preocupação de prestar socorro, indistintamente, aos feridos nos campos de batalha, esforça-se, no âmbito internacional e nacional, em evitar e aliviar o sofrimento humano sob qualquer circunstância. Procura não só proteger a vida e a saúde, como também fazer respeitar o ser humano. Promove a compreensão mútua, a amizade, a cooperação e a paz duradoura entre todos os povos.\r\n\r\nImparcialidade: A Cruz Vermelha não faz nenhuma discriminação de nacionalidade, raça, religião, condição social ou opinião política. Procura apenas minorar o sofrimento humano, dando prioridade aos casos mais urgentes de infortúnio.\r\n\r\nNeutralidade: A fim de merecer a confiança de todos, a Cruz Vermelha abstém-se de tomar partido em hostilidades ou de participar, em qualquer tempo, de controvérsias de natureza política, racial, religiosa ou ideológica.\r\n\r\nIndependência: A Cruz Vermelha é independente. As Sociedades Nacionais, auxiliares dos poderes públicos em suas atividades humanitárias, sujeitas às leis que regem seus respectivos países, devem, no entanto, manter sua autonomia, a fim de poderem agir sempre de acordo com os Princípios Fundamentais da Cruz Vermelha.\r\n\r\nVoluntariado: A Cruz Vermelha é uma instituição voluntária de socorros sem nenhuma finalidade lucrativa.\r\n\r\nUnidade: Só pode existir uma única Sociedade de Cruz Vermelha em cada país. Ela está aberta a todos e exerce sua ação humanitária em todo o território do mesmo.\r\n\r\nUniversalidade: A Cruz Vermelha é uma instituição mundial, na qual todas as Sociedades têm iguais direitos e dividem iguais responsabilidades e deveres, ajudando-se mutuamente.\r\n\r\nMissão\r\n\r\n- Agir, em caso de guerra, e preparar-se, na paz, para atuar em todos os setores abrangidos pelas Convenções de Genebra e em favor de todas as vítimas de guerra, tanto civis como militares;\r\n\r\n- Contribuir, para a melhoria de saúde, prevenção de doenças e o alívio do sofrimento através de programas de treinamento e de serviços que beneficiem a comunidade; adaptados às necessidades de peculiaridades nacionais e regionais, podendo também, para isso, criar e manter cursos regulares, profissionalizantes e de nível superior;\r\n\r\n- Organizar, dentro do plano nacional, serviços de socorros em emergências às vítimas de calamidades, seja qual for a causa;\r\n\r\n- Recrutar, treinar e aplicar o pessoal necessário às finalidades da instituição;\r\n\r\n- Incentivar a participação de jovens voluntários nos trabalhos da Cruz Vermelha, qualificando-o às finalidades da instituição;\r\n\r\n- Divulgar os princípios humanitários da Cruz Vermelha, a fim de desenvolver na população os ideais de paz, respeito mútuo e compreensão entre todos os homens e todos os povos.\r\n\r\nCanal youtube: www.youtube.com/cvbferj\r\n\r\nLeia mais: http://www.cruzvermelharj.org/sobre-nos/\r\n\r\nDADOS CADASTRAIS:\r\n\r\nRazão Social: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Rio de Janeiro\r\n\r\nNome Fantasia: Cruz Vermelha\r\n\r\nTelefone: (21) 2508-9090/2224-1941; Fax: (21) 2508-9090\r\n\r\nCelular: (21) 7817-3105 - Luiz Alberto; Nextel ID: (21) 7711-6534 - Dr. Juan Ricardo - Advogado\r\n\r\nSite: http://www.cruzvermelharj.org/cruz-vermelha-brasileira/\r\n\r\nE-mail:presidência@cruzvermelha rj.org.br \r\n\r\nSkype: Não temos; MSN: Não temos\r\n\r\nContato: luilemos@yahoo.com.br\r\n\r\nData da Fundação: 21/12/2006\r\n\r\nFuncionamento: segundas, sextas 08 às 21:30; sábados das 08 às 17h.\r\n\r\nCNPJ: 08.560.973/0001-97\r\n\r\nIE: isento\r\n\r\nEndereço: Praça Cruz Vermelha, 10, 2º andar - Centro. Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nBairro: Centro - CEP: 20230-130 - Cidade: Rio de Janeiro - UF: RJ\r\n\r\nDiante do exposto, e tendo em vista às necessidades que atingem as entidades sem fins lucrativos, a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual representará um importante respaldo para que a Cruz Vermelha Brasileira - filial Rio de Janeiro possa dar continuidade ao trabalho realizado.\r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução n° 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação necessária para aprovação do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2630/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À “ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SOMERJ)”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o Título de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SOMERJ)” localizado na Rua Jornalista Orlando Dantas, 58, Rio de janeiro, RJ\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHistórico da Instituição:\r\n\r\nA Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro (SOMERJ), entidade filiada à Associação Médica Brasileira, que congrega Sociedades Municipais e Sociedades de Especialidades no Estado do RJ, é uma das mais respeitáveis e representativas entidades médicas de nosso país e dedica-se à defesa dos interesses da categoria médica, nas áreas técnico-científica, ética, social e do exercício profissional, e à melhoria da qualidade da assistência à população.\r\n\r\nEm junho de 1983, a Associação Médica da Região dos Lagos, presidida por Agenos Oliveira, e a Sociedade de Medicina e Cirurgia de Três Rios, presidida por Luis Antonio Ribeiro Grillo, desligaram-se da AMF e filiaram-se à SMCRJ. Em 19 de maio de 1984, a AMRLagos sediou o I Encontro dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade da criação de uma entidade única estadual, federada da AMB, proposta feita pela SMCRJ e aceita por unanimidade das associações médicas presentes.\r\n\r\nAo final da reunião foi publicada a \"Carta de Cabo Frio\". \"Os médicos fluminenses, reunidos no I Encontro dos Médicos do ERJ, em Cabo Frio, em 19 de maio de 1984, resolveram, por unanimidade, propor a unificação da representatividade do ERJ junto à AMB, pela criação de uma entidade única, estadual, legítima representante de todos os médicos fluminenses.\r\n\r\nEm 1 de setembro de 1984, durante o II Encontro dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro, foi criada a SOMERJ, com a aprovação do ante-projeto dos estatutos e com a assinatura dos presidentes das seguintes entidades : AMB (Nelson Guimarães Proença), SMCRJ AMF, AMERJ e das Sociedades Médicas de Petrópolis, Barra Mansa, Teresópolis, Barra do Piraí, Nova Iguaçu, Itaperuna, Friburgo, Resende, Região do Arroz, Macaé, Região dos Lagos, Araruama, Duque de Caxias, São Gonçalo e Valença. Presentes à reunião Roberto Chabo e Gilson Maurity Santos, respectivamente presidentes do SINMED e do CREMERJ. Os participantes do encontro elegeram um colegiado para dirigir a entidade até as eleições, composto por Eduardo Augusto Bordallo, Celso Cerqueira Dias, Osmane Sobral Rezende, Flavio Andreoulo Mendes e Gerson Rodrigues do Lago. Em todas as fases de criação da SOMERJ, nas discussões oficiais e ajudando com suas inteligências delicadas e difíceis articulações políticas, cinco colegas foram incansáveis; Mario Jorge Rosa de Noronha, Paulo Medeiros Noronha Pessoa, Irapoan Pimenta e Osmane Sobral Resende.\r\n\r\nEm 4 de maio de 1985, durante o V Encontro dos Médicos do ERJ, na AMRLagos, foi oficializado o nome SOMERJ e aprovado o estatuto da nova entidade. Ainda em 1985, a Assembleia de Delegados da AMB, realizada no Rio de Janeiro, na sede do CBC, homologou a SOMERJ como sua única federada em nosso Estado. Em 22 de agosto deste mesmo ano é eleita pelo voto direto dos médicos do Estado a primeira diretoria de nossa SOMERJ, presidida por Irapoan Pimenta, que tomou posse na sede da SMCRJ.\r\n\r\nNa luta da categoria pela democratização da AMB, CFM e CREMERJ, na enorme mobilização nacional pelas DIRETAS JÁ, às vésperas do centenário da SMCRJ, na esperança dos brasileiros em Tancredo Neves pela redemocratização do país, nascia a SOMERJ. Forjada na luta dos médicos fluminenses e do povo brasileiro pela reconquista da liberdade, teve marcada atuação e presença em todas as fases da Assembleia Nacional Constituinte, transformando-se hoje nesta realidade incontestável: uma das mais respeitáveis e representativas entidades médicas de nosso país, orgulho de todo médico fluminense, sonho sonhado, por todos acalentado\".\r\n\r\nO Conselho Deliberativo da SOMERJ é formado pelas suas 23 filiadas no Estado. São elas: Assoc. Méd. de Angra dos Reis; Assoc. Méd. de Barra do Piraí; Assoc. Méd. de Itaguaí; Assoc. Méd. de Macaé; Assoc. Méd. Meritiense; Assoc. Méd. do Noroeste Fluminense; Assoc. Méd. de Nova Iguaçu; Assoc. Méd. da Região dos Lagos; Assoc. Méd. do Vale do Itabapoana; Assoc. Méd. de Vassouras; Assoc. Méd. de Volta Redonda; Assoc. Méd. Fluminense; Assoc. Méd. Norte Fluminense; Assoc. Méd. de Rio das Ostras; Assoc. Méd. Valenciana; Soc. de Medicina e Cirurgia do RJ; Soc. de Ciências Méd. de Teresópolis; Soc. Fluminense de Medicina e Cirurgia; Soc. Méd. de Barra Mansa; Soc. Méd. de Duque de Caxias; Soc. Méd. de Nova Friburgo; Soc. Méd. de Petrópolis; e Soc. Méd. de Resende.\r\n\r\nA SOMERJ tem como finalidade e objetivo social:\r\n\r\nI. Congregar os médicos que exercem atividades no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de defesa de seus interesses no terreno técnico-científico, ético, econômico, cultural, social e do exercício profissional;\r\n\r\nII. contribuir para o estudo e solução dos problemas médico-sociais; III. esclarecer o público sobre assuntos de natureza médico-assistencial e médico-sanitária;\r\n\r\nIV. participar de todos os fóruns governamentais ou não, onde possa influir em caráter consultivo e principalmente deliberativo nas políticas públicas, pugnando pela constante elevação do bem-estar social, visando a melhoria do nível de saúde da população;\r\n\r\nV. promover o congraçamento da classe médica e a convivência amistosa de seus associados;\r\n\r\nVI. cooperar com as autoridades na elaboração e execução de uma política de saúde e com populações nos casos de calamidade pública;\r\n\r\nVII. contribuir através de cursos e conferências, para o aprimoramento técnico-científico dos médicos e a elevação cultural da comunidade;\r\n\r\nVIII. divulgar e recomendar a classificação de procedimentos médicos elaborada pela Associação Médica Brasileira para prestação de serviços médicos.\r\n\r\nIX. defender, em juízo ou fora dele, os interesses de seus filiados, desde que tais interesses possam ser caracterizados como coletivos, ou difusos que possam acarretar benefícios diretos ou indiretos para a classe médica como um todo, bem como de toda a população, no que concerne ao direito fundamental à saúde.\r\n\r\nDADOS CADASTRAIS:\r\n\r\nRazão Social: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNome Fantasia: SOMERJ\r\n\r\nTelefone: (21) 3907-6200 - Fax: (21) 3907-6200 -\r\n\r\nSite: http://www.somerj.com.br \r\n\r\nE-mail: somerj@somerj.com.br\r\n\r\nSkype: Não temos; MSN: Não temos\r\n\r\nContato: (21) 3907-6200\r\n\r\nData da Fundação: 22/08/1985\r\n\r\nFuncionamento: segundas, sextas 08 às 18\r\n\r\nCNPJ: 29.555.091/0001-03 - IE: isento\r\n\r\nEndereço: Rua Jornalista Orlando Dantas, 58 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ -\r\n\r\nBairro: Centro - CEP: 22231-010 - Cidade: Rio de Janeiro; UF: RJ\r\n\r\nDiante do exposto, e tendo em vista às necessidades que atingem as entidades sem fins lucrativos, a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual representará um importante respaldo para que a SOMERJ possa dar continuidade ao trabalho realizado.\r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução n° 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação necessária para aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2013\r\n\r\nSUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, QUE \"DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAR CURSO DE FORMAÇÃO, CURSO DE ATUALIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL (BC), DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAR CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS DE INCÊNDIO (BVI), SOBRE O SERVIÇO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO E DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIL (BC) NAS EDIFICAÇÕES, EVENTOS E ÁREAS DE RISCO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam sustados os efeitos da Resolução n° 31, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, que \"DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAR CURSO DE FORMAÇÃO, CURSO DE ATUALIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL (BC), DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAR CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS DE INCÊNDIO (BVI), SOBRE O SERVIÇO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO E DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIL (BC) NAS EDIFICAÇÕES, EVENTOS E ÁREAS DE RISCO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de novembro de 2013\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA profissão de Bombeiro Profissional Civil foi regulamentada pela Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009. Desde 2005 existe uma Resolução da SEDEC que dispõe sobre a avaliação para habilitação do Bombeiro Profissional Civil. Atualmente, a SEDEC emitiu duas novas Resoluções que mudaram as normas para habilitação e emissão de carteiras, entretanto não determinaram competência para a emissão do registro.\r\n\r\nA propositura tem como objetivo resguardar os profissionais que exercem essa função há muito, e não podem ser prejudicados por omissão da legislação. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1123/2013\r\n\r\nINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MANDATO PARLAMENTAR.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça; e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. É obrigatória a prestação de contas anual do mandato parlamentar nas três primeiras sessões legislativas de cada legislatura.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Fica excluído da obrigação determinada pelo caput deste artigo o deputado que tenha ficado menos de seis meses no exercício do mandato na sessão legislativa de referência.\r\n\r\nArt. 2º. A prestação de contas de cada sessão legislativa será feita do mês de dezembro do mesmo ano até o início da sessão legislativa seguinte. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A prestação de contas a que se refere o caput deste artigo far-se-á através de:\r\n\r\na) boletim informativo impresso; e/ou\r\n\r\nb) boletim informativo eletrônico; e\r\n\r\nc) audiência pública; e/ou\r\n\r\nd) plenária do mandato.\r\n\r\nArt. 3º. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ colocará à disposição do mandato parlamentar os seguintes instrumentos para a prestação de contas:\r\n\r\na) a gráfica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) a TV ALERJ;\r\n\r\nc) as dependências físicas da ALERJ;\r\n\r\nd) o Diário Oficial do Poder Legislativo.\r\n\r\nArt. 4º. Da prestação de Contas do mandato parlamentar constará no mínimo:\r\n\r\na) informações sobre as proposições apresentadas na sessão legislativa; e\r\n\r\nb) informações sobre as principais ações desenvolvidas pelo mandato na sessão legislativa.\r\n\r\nc) cumprimento ou não das propostas apresentadas no período de campanha eleitoral.\r\n\r\nArt. 5º. Ao parlamentar que descumprir as determinações desta Resolução será aplicada a penalidade prevista no Inciso I do Art. 10 da Resolução nº 836, de 2005.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Em caso de reincidência será aplicada a penalidade do Inciso II do Art. 10 da Resolução nº 836/2005.\r\n\r\nArt. 6º. A Mesa Diretora regulamentará esta Resolução.\r\n\r\nArt. 7º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm respeito ao princípio da transparência entendo ser obrigação de cada parlamentar prestar contas à sociedade do exercício de seu mandato. Para tal, nada mais justo que ofertar-lhe os meios materiais para a sua prestação de contas oficial.\r\n\r\nO exercício da prestação de contas contribui para o aperfeiçoamento do processo democrático, criando a cultura do relacionamento entre eleito e eleitor. Além desse ganho, o diálogo provoca a sensibilização e o conhecimento sobre quesitos de interesse da sociedade, seja através dos esclarecimentos feitos pelo parlamentar, seja com a recepção dos anseios e demandas do eleitor que podem ser motivadoras de proposições legislativas.\r\n\r\nEsta proposição tem, pois, o escopo de aproximar os mandatos parlamentares da sociedade que representa, com transparência, para que o eleitor possa julgar o seu trabalho.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1124/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. José Augusto de Miranda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getúlio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA - CIEP's.\r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) fundado por Leonel Brizola e outros líderes trabalhistas tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getúlio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1125/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR CLIMÉRIO DA SILVA RANGEL JÚNIOR, PRESIDENTE DA UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL E FUNDADOR DO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/CEPDE.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedido o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao senhor Climério da Silva Rangel Junior, presidente da União dos Cegos no Brasil.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados BRUNO CORREIA, Marcelo Freixo, Bebeto, Bernardo Rossi, Claise Maria, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Nelson Gonçalves, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO educador Climério da Silva Rangel é presidente da União dos Cegos do Brasil, onde também atua como professor de Cidadania e Direitos Humanos nos cursos de qualificação profissional. Por sete mandatos tem atuado como presidente nesta conceituada instituição. \r\n\r\nÉ formado em Direito e Letras pela Universidade Gama Filho. Foi membro do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde. É fundador do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da pessoa com deficiência (COMDEF/RJ) por ele presidido por dois mandatos. É fundador e membro do Conselho Estadual para Política de Integração das Pessoas com Deficiência/CEPDE. É membro da Igreja Metodista de Ricardo de Albuquerque\r\n\r\nO agraciado sempre lutou pela emancipação das pessoas com deficiência e detém todos os requisitos para merecer esta homenagem.\r\n\r\nEste parlamento sente-se honrado em conceder o presente título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao professor Climério da Silva Rangel.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 323/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZE UM CADASTRO ON-LINE E TELEFÔNICO PARA VEÍCULOS COM OCORRÊNCIA DE ROUBO E FURTO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 28.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Anteprojeto de Lei, para que seja enviado, como Mensagem, a esta Casa de Leis\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDETERMINA QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZE UM CADASTRO ON-LINE E TELEFÔNICO PARA VEÍCULOS COM OCORRÊNCIA DE ROUBO E FURTO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica criado o cadastro de veículos negativos e positivos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º - Entende-se por cadastro positivo todo veículo automotor que se encontre em situação de denúncia, de roubo ou furto, devidamente registrado no Boletim de Ocorrência das Unidades de Polícia Civil do Estado do Rio De Janeiro.\r\n\r\nArt.3º - Entende-se por cadastro negativo, todo veículo automotor, que não se enquadre no descritivo do Art. 2º.\r\n\r\nArt.4º - A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Janeiro disponibilizará um telefone de emergência para consulta dos veículos automotores que tenham boletim de ocorrência por roubo ou furto, devidamente registrados em suas unidades de Polícia Civil, em todo o Estado do Rio de Janeiro, contendo as principais características do veículo, como marca, modelo, cor, placa e ano de fabricação.\r\n\r\nArt.5º - A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Janeiro disponibilizará, de maneira on-line, uma página em seu site para consulta dos veículos automotores que tenham boletim de ocorrência por roubo ou furto, devidamente registrados em suas unidades de Polícia Civil, em todo o Estado do Rio de Janeiro contendo as principais características do veículo, como marca, modelo, cor, placa e ano de fabricação.\r\n\r\nArt.6º - Uma vez criado, esse cadastro se tornará público e disponível para acesso por qualquer cidadão interessado e que goze de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nApesar de todo investimento que o poder público tem feito nos últimos tempos e dos inequívocos avanços tecnológicos na área de segurança pública e na diminuição em quase todos os índices de violência auferidos em nosso estado, aumentando a sensação de segurança por parte de nossa população, os efetivos policiais não possuem condições de ocupação em todo o território do nosso estado toda vez que um cidadão fluminense se sentir ameaçado. Por isso, se faz mister a instalação de um cadastro dessa natureza, à fim de que a população consiga informações sobre veículos abandonados nas redondezas de suas residências, locais de trabalho, lazer, etc. E também veículos que circulem nesses mesmos lugares com elementos suspeitos, ou que os sigam em seus direito de ir e vir. Pela possibilidade do anonimato, o cidadão se sentirá confortável em fazer a busca e contribuir para sua segurança, bem como de toda a sua comunidade. \r\n\r\nOutrossim, essa iniciativa também ajudará a diminuir os casos de roubo e furto de veículos automotores, diminuindo assim o valor do seguro contra roubo e furtos, desonerando os proprietários de veículos automotores, pois em algumas regiões do nosso estado o seguro veicular se torna muito dispendioso em função dos índices elevados de roubo e furtos de veículos.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 324/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"ALTERA A LEI Nº. 5781, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, CRIANDO OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, A ESTRUTURA DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA E CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS DOS DELITOS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nAutoria: COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\n\"ALTERA A LEI Nº. 5781, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, CRIANDO OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, A ESTRUTURA DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA E CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS DOS DELITOS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modifica o Art. 1º da Lei Nº 5781, de 01 de julho de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação;\r\n\r\n“Art. 1° - Fica criado, no âmbito do Poder Judiciário, o Sistema Estadual de Juizados Especiais, formando pelos Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais Criminais, Juizados Especiais dos Delitos de Trânsito e Juizados Especiais da Fazenda Pública para a conciliação, julgamento e execução de causas cíveis de menor complexidade, causas cíveis de interesse do Estado até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos e infrações penais de menor potencial ofensivo.”\r\n\r\nArt. 2° - Acrescenta o Inciso IX ao Art. 2° da Lei N° 5781, de 01 de Julho de 2010 , com a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art. 2º. Integram o Sistema de Juizados Especiais:\r\n\r\nI - …......\r\n\r\n….................................................................................\r\n\r\nIX - os Juizados Especiais dos Delitos de Trânsito;”\r\n\r\nArt. 3º - A jurisdição e instalação dos Juizados Especiais dos Delitos de Trânsito serão determinadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n2808 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da CEDAE, providências para regularizar o abastecimento de água na Rua Itararé, bairro Vila Itamarati, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n2810 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, providências necessárias a obras de recuperação da RJ-202, no trecho das localidades de Frecheiras, Goiabal e Monteverde, que liga ao Município de São José de Ubá.\r\n\r\n2811 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, providências necessárias a obras de recuperação da RJ-240, no trecho entre a localidade de Azeitona até a Praia do Açu, no Município de São João da Barra.\r\n\r\n2812 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, providências necessárias a implantação de um quebra-molas em frente a Escola Estadual de água Preta, no Município de São João da Barra.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n2809 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua dos Advogados - bairro Recantus - Belford Roxo. \r\n\r\nMoçõe\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n2305 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ambientalista e Sindicalista WASHINGTON PEREIRA DA SILVA, incansável combatente em defesa das causas ecológicas e sociais.\r\n\r\n2306 - DE APLAUSOS ao Empresário RIVALDO ALVES DA COSTA, “Cidadão Teresopolitano” que muito tem contribuído para o desenvolvimento da Região Serrana do Estado.\r\n\r\n2307 - DE CONGRATULAÇÕES à MALVINA AZEVEDO ROCHA, pelo exemplar trabalho em defesa da agricultura orgânica e reconstrução do bairro de Santa Rita em Teresópolis.\r\n\r\n2325 - DE CONGRATULAÇÕES ao Sindicalista JOSÉ DUTRA CALDEIRA, pelo seu histórico de lutas em defesa dos trabalhadores e das comunidades da Região Serrana do Estado.\r\n\r\n2326 - DE CONGRATULAÇÕES à LINDINALVA ALMEIDA MELO DA SILVA, pelo belo exemplo de solidariedade humana e liderança demonstrado com sua atuação nas comunidades atingidas pela catástrofe ocorrida na Região Serrana em Janeiro de 2011.\r\n\r\n2327 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LUCINEIA DA SILVA, por seu exemplo de luta e solidariedade humana em defesa das vítimas de Janeiro 2011 na Região Serrana. \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n2322 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RILDO JOSÉ GUEDES DE MOURA, Líder Comunitário e Comerciante na Cidade de Duque de Caxias, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1599404"
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                "Atos": {
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 28 NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Bebeto, Cida Diogo, Comte Bittencourt, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, Luiz Paulo, Myrian Rios, Pedro Fernandes, Ricardo da Karol, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia (16), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente, Gilberto Palmares, a convite; Luiz Paulo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr.José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, líder do PSDB, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nQuero aqui parabenizar também os Deputados flamenguistas pela vitória de ontem, meus parabéns a todos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu usualmente não utilizo este púlpito para falar de futebol, mas já que fui provocado por V.Exa., farei breves comentários. Ontem, fui ao Maracanã ver a decisão do Campeonato da Copa do Brasil, e realmente, o que faz o espetáculo não é o estádio. Apesar de todo o seu charme de luminoteca, eu, como grande saudosista, sou fã do antigo Maracanã, aquele que foi praticamente derrubado para se gastar 1,3 bilhões de reais. Mas a beleza não está no estádio, a beleza está na torcida, e a torcida do Flamengo tem uma paixão pelo pavilhão rubro-negro, uma emoção transbordante que é algo que contamina a todos e exatamente essa contaminação é que é algo indescritível, porque você imaginar, Deputado Samuel Malafaia - o senhor que entende sobremaneira de movimentos de massa -, milhares e milhares de pessoas reunidas por uma mesma paixão, é isso que é formidável, meninos de 8 anos e senhores de 70, homens e mulheres. E o que têm em comum? A paixão pelo Flamengo e essa paixão, novamente, levou o Flamengo à vitória, para desespero dos botafoguenses, dos vascaínos e até mesmo dos tricolores, como V.Exa. que preside a Sessão.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Querido amigo, Deputado Luiz Paulo, eu só queria que o meu time do Botafogo tivesse a metade da garra do time do Flamengo, só isso já dava para resolver.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Um dia conseguirão. Mas, foi um espetáculo inesquecível no sentido da paixão da torcida pelo seu clube, o Flamengo, que também é o meu clube, do Deputado Comte Bittencourt e do Deputado Pedro Fernandes. Quando cheguei aqui, diversos parlamentares botafoguenses, frustrados que estão, disseram assim: “Ganharam a Copa do Brasil com um timeco”, mas, o mais gostoso mesmo é vencer com um time que ninguém espera, porque se fosse um time de craques somente, era esperada a vitória, mas a mística do Flamengo o levou a mais um título, e a Cidade, o Estado, o nosso próprio País fica muito mais festivo, isto é o lado bom do esporte, o lado ruim é de um estádio de R$ 1,3 bilhão, o preço inacreditável de alguns setores R$ 500,00 - uma parcela dos ingressos mais próximo do campo - o que afasta o povão dos estádios. Além do mais, aqueles que vão, seguramente prejudicarão o desempenho das suas finanças nas coisas mais necessárias. \r\n\r\nEra esse o registro, mas confesso a minha alegria pela conquista, porque isso vai empolgar as próximas disputas, como a Taça Libertadores da América. \r\n\r\nEstou torcendo para que o Botafogo consiga vaga na Taça Libertadores, mas torço muito para o Botafogo conseguir, porque se conseguir, novamente, ao nos enfrentar, cairão de quatro, como já é hábito, mas torço muito. E também torço muito para que o Vasco da Gama não vá para a Segundona. Torço muito, porque precisamos que o Vasco da Gama esteja no próximo Brasileirão, para representar o Rio de Janeiro. \r\n\r\nO único episódio triste foi quando acabou o jogo. Saí do estádio e fui logo para o twitter falar da minha paixão pelo Flamengo e encontrei um twitter do Governador Sérgio Cabral, parabenizando o Flamengo por ter conquistado o título: “Foi a vitória do Rio”. Olha que hipocrisia! Um vascaíno jamais teria esse sentimento em relação ao Clube de Regatas do Flamengo.\r\n\r\nMas, no contraponto, encerrando esse episódio, quero registrar a minha preocupação novamente com a política econômica do Governo Dilma, visto que a ascensão dos juros nos últimos meses tem sido constante, batendo já a casa, juros Selic, de 10 pontos percentuais ao ano, para tentar segurar a inflação no patamar dos seis pontos percentuais. Isto devemos assinalar, porque desabando a economia, desabam todas as relações institucionais e o bolso do nosso povo.\r\n\r\nQuero deixar esse alerta, porque iremos aprofundar esse assunto. Como estou sem relógio hoje, estou sem controle do tempo. O meu tempo está acabado, Sr. Presidente?\r\n\r\nNa medida em que falta um minuto, concluo agradecendo a V. Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, também como flamenguista, Deputado Luiz Paulo, quero registrar que estou sentindo a falta de botafoguenses no plenário. Sumiram os botafoguenses do plenário da Casa. \r\n\r\nDe qualquer maneira, quero saudar a nação rubro-negra, e se a TV Alerj focar o Deputado Pedro Fernandes verá que ele trouxe, junto com outros Deputados flamenguistas, a chamada bandeira sagrada, depois do jogo de ontem no Maracanã. Também quero saudar a torcida do Flamengo; saudar o belo espetáculo que foi o jogo de ontem e saudar a população do Rio de Janeiro. O Flamengo faz muito bem ao Rio; faz muito bem a todos nós; faz muito bem ao Brasil.\r\n\r\nParabéns ao Flamengo. Começa a se recuperar o futebol do Rio de Janeiro. Como o Deputado Luiz Paulo mencionou, torcemos pelo êxito dos demais clubes. Não somos iguais a outros torcedores, apesar de sermos a maior torcida do mundo, mas o coração flamenguista é sempre grande. \r\n\r\nNós, hoje, Sr. Presidente, estamos na torcida para que Fluminense e Vasco mantenham-se na primeira divisão do Campeonato Brasileiro, e que o Botafogo consiga 'nadar' a fim de chegar à Taça Libertadores, para, como lembra bem o Deputado Luiz Paulo, nos enfrentar. O resultado já sabemos qual será.\r\n\r\nMas, Sras. e Srs. Deputados, feito aqui o registro em homenagem à vitória do Flamengo, quero falar um pouco sobre a situação da Saúde na Região do Centro-Norte Serrano do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nChamo a atenção dos Srs. Deputados para o fato de que não há mais como o Governo do Estado continuar fechando os seus olhos para a questão do atendimento hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, especialmente no que diz respeito ao interior do Estado. Não é possível o Governo Sérgio Cabral e o Secretário Sérgio Côrtes não enxergarem - V.Exa. é médico e sabe o drama que vem passando o interior do Estado do Rio de Janeiro, o Brasil todo, mas especialmente o interior do Estado do Rio de Janeiro - o atendimento hospitalar de baixa complexidade.\r\n\r\nO Estado acha que a UPA - Unidade de Pronto Atendimento - resolve a questão do atendimento hospitalar das regiões, mas os hospitais municipais, os poucos que existem em condições de pleno funcionamento, como o Hospital Raul Sertã, em Nova Friburgo - e por isso estou aqui pegando o exemplo da Região Centro-Norte Serrana - Cantagalo, Sumidouro, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Bom Jardim, Cordeiro, Macuco, São Sebastião do Alto e Carmo -, não têm nenhuma capacidade de fazer na questão da política de saúde algo além do atendimento primário. Acabam fazendo com precariedade o atendimento primário e o ambulatorial porque o Estado não tem um hospital regional, obrigando os municípios a constituírem pequenos hospitais que não atendem nada. \r\n\r\nO Governo do Estado continua insistindo numa política em que ele lava as mãos para o município. Ou seja, os problemas da Saúde na questão do atendimento hospitalar acabam recaindo sobre as cidades. Por exemplo, um doente ortopédico de Bom Jardim tem a referência para ser atendido o Município de Paraíba do Sul. O município tem que transportar o paciente por quatro ou cinco horas de viagem porque o Estado faz uma política na visão do antigo SUS - que funcionou num determinado período no Brasil, e acho que hoje não funciona mais -, com os municípios sobrecarregados, não conseguindo atender e responder às demandas prioritárias que fazem parte das suas obrigações. E o Estado fica numa situação extremamente confortável achando que a UPA, que acaba sendo um factóide político deste Governo, atenderá à sobrecarga que recai sobre os municípios.\r\n\r\nSr. Presidente, lamento a Comissão de Saúde desta Casa. Lamento! Falo com carinho aos Deputados da Comissão. Mas lamento a Comissão de Saúde da Casa não puxar, em momento algum, o debate sobre a política de saúde do Estado do Rio de Janeiro. Lamento a Comissão de Saúde desta Casa que, em momento algum, puxa um debate para discutir a carência do atendimento na baixa complexidade hospitalar - estamos falando da baixa complexidade - do interior do Rio de Janeiro. Os municípios - prefeitos e secretários de saúde - não aguentam mais. A sobrecarga nos seus Orçamentos não é mais suportável.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, meu apelo à Comissão de Saúde desta Casa para que ano que vem abra um debate, com alguma sistematização, para fazer um diagnóstico, chamando aqui o Sr. Secretário de Saúde e sua equipe para apresentar aos Deputados da Casa um diagnóstico do atendimento hospitalar do Estado do Rio de Janeiro. Nós todos vamos ficar aterrorizados com o quadro que será apresentado, porque estamos acompanhando o dia a dia do sofrimento da população.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Gostaria de convidar o nobre Deputado Luiz Paulo para assumir a Presidência pois, após o pronunciamento do Deputado Pedro Fernandes, farei uso da palavra.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Pedro Fernandes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE)\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero pedir desculpas à Presidência, aos demais parlamentares, aos funcionários da Casa e aos telespectadores da TV Alerj pelo fato de eu estar aqui descumprindo o Regimento que exige o uso de terno em plenário. Fiz uma cirurgia ontem à noite. Saí do hospital direto para cá. Tive que colocar um pino grande no braço. Por conta disso, minha imobilização é um pouco maior do que o gesso comum, o que inviabiliza o uso do paletó do terno. Eu até trouxe o paletó, tentei colocá-lo, mas não foi possível. Para amanhã, vou providenciar rasgar a gola, ou a manga, fazer alguma coisa desse tipo para tentar cumprir o Regimento.\r\n\r\nSr. Presidente, antes de entrar na minha fala propriamente dita, quero fazer uma proposta à Mesa Diretora, de que esta Casa, em casos excepcionais, possa permitir ao Parlamentar vir com uma roupa mais apropriada à situação, como a que estou vivendo no dia de hoje. Enfim, queria que abrisse essa discussão na Mesa Diretora. Não vou ficar para as votações justamente para evitar polêmica, evitar qualquer tipo de constrangimento, mas eu queria deixar registrado aqui esse pedido de debate na Mesa Diretora para abrir exceção em relação à vestimenta apropriada em algumas situações de pessoas que sofram algum tipo de impossibilidade de usar o terno.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna hoje para pedir que esta Casa imponha o poder de fiscalização e de responsabilidade que ela tem. Semana passada, nós fizemos uma audiência pública, convidando o Presidente da Cedae para vir aqui e dar explicações sobre os futuros investimentos da empresa. Porque nós vivemos hoje, no Estado do Rio de Janeiro, uma crise grave de abastecimento de água. Eu moro na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, que sofre um problema muito sério de abastecimento de água. A Zona Oeste é outra região que sofre muito com a falta de abastecimento de água. A Baixada, nem se fala. Recebemos denúncias de que, em muitas áreas que não têm abastecimento de água, as pessoas acabam recorrendo a poços artesianos, que são contaminados pelo fato de a Baixada Fluminense também não ter um saneamento básico decente. A situação se repete em diversos outros municípios no interior.\r\n\r\nO que vemos da Cedae hoje, Sr. Presidente, é muito marketing, muito patrocínio, muito discurso barato, muito investimento nas áreas nobres. Vejam o Recreio dos Bandeirantes. Nada contra quem mora no Recreio dos Bandeirantes, nada contra quem mora na Barra da Tijuca, nada contra quem mora na Zona Sul, mas são áreas que têm o privilégio de poder, hoje, não sofrer com esses problemas de abastecimento de água. O Recreio dos Bandeirantes, que é um bairro novo, não sofre tanto com o problema de abastecimento, de infraestrutura, como bairros antigos, históricos, dentro da Zona Norte, dentro da Zona Oeste, a Baixada Fluminense. A gestão da Cedae nesses sete anos do Wagner Victer tinha a obrigação de já pelo menos ter encaminhado uma forma de resolver esse problema. É um grande absurdo, uma falta de respeito, uma discriminação, um preconceito contra essas regiões mais necessitadas e mais carentes, Sr. Presidente. Eu digo isso, porque uma vez eu vi uma foto de uma garrafa de champanhe que fica dentro da sala do Presidente Wagner Victer com que ele comemora não sei quantos bilhões de euros de faturamento da empresa, de lucro. Eu não me recordo muito bem, mas vou ter a oportunidade de mostrar isso na próxima audiência pública.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, só estou falando isso, porque, já que o Presidente não quis vir à audiência pública ou não pôde vir, segundo relato, e já que o representante dele também não respondeu às perguntas da população e dos Deputados, e não mandou por escrito, como foi combinado na reunião, desrespeitando esta Casa, desrespeitando os Parlamentares que lá estiveram, desrespeitando a população, que estava presente na audiência pública, não cumpriu com a sua obrigação de falar quais serão os próximos investimentos, porque o ano que vem será um ano eleitoral, Sr. Presidente. No ano que vem precisamos ter a certeza de que esses investimentos, esses quase 200 milhões de reais que serão investidos em troca de tubulação, serão alocados realmente nas áreas que mais precisam, e queremos saber que áreas são essas, para que esta Casa possa fiscalizar se realmente esses investimentos serão feitos nas ruas daquelas pessoas que não têm água para beber, que recebem uma conta de água cara, mas não têm o serviço do abastecimento de água.\r\n\r\nSr. Presidente, nós demos várias opções para que o Presidente da Cedae, convocado pela Comissão, e não mais convidado, mas convocado pela Comissão de Obras Públicas, compareça a esta Casa. Sr. Presidente, até hoje não obtivemos uma resposta por parte do Presidente para saber o dia em que ele aceitaria vir. E, como Presidente da Comissão de Obras Públicas, já que ele não respondeu a essa solicitação, então, nós convocamos para o dia 3 de dezembro, na próxima terça-feira, ao meio-dia. Eu estou avisando com antecedência, para que esta Casa vá às últimas consequências e tome todas as responsabilidades se o Presidente da Cedae não vier arcar com as suas responsabilidades e dar as satisfações que este Parlamento precisa e, principalmente, dar resposta para os moradores que hoje sofrem com o abastecimento de água por incompetência dessa atual gestão da Cedae, e das anteriores também, porque eu não aguento mais, Sr. Presidente. Com V. Exa. ou qualquer outro Parlamentar desta Casa não deve ser diferente. Quando vamos para a rua e as pessoas reclamam insistentemente, porque não aceitam esse absurdo de ter uma abastecimento de água precário ou inexistente, pagando a conta de água que pagam. \r\n\r\nConversei, hoje, com o Presidente Paulo Melo, que me apoiou. Quero aqui fazer um apelo para todos os Parlamentares da Casa, para que, se o Presidente da Cedae fugir das suas responsabilidades, se não vier à Comissão, que esta Casa seja corajosa, que esta Casa seja responsável para fazer valer a nossa força de fiscalização, a nossa força de combate a essa falta de vergonha que a empresa está cometendo com toda a população do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, fica aqui o meu apelo, o meu convite para que todos os parlamentares da Casa compareçam, na próxima terça-feira, ao meio-dia, à convocação do presidente da Cedae e, principalmente, caso ele não venha, que tomemos todas as competências possíveis para que ele possa arcar com essa responsabilidade. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Deputado Pedro Fernandes, sentei-me aqui, na presidência, em substituição ao Deputado José Luiz Nanci, que fará uso da palavra agora, e V.Exa. já estava no plenário. \r\n\r\nSe V.Exa. tivesse levantado uma questão de ordem em relação à Presidência, em relação aos seus trajes antirregimentais, eu teria feito a V.Exa. algumas considerações. Primeiro, que V.Exa. fez uma cirurgia, de mais de três horas, ontem à noite, e que acabou por volta das 23 horas e que se V.Exa. quisesse, não precisava estar aqui no dia de hoje, porque é normal, depois de qualquer cirurgia de três horas, ter-se uma licença médica pelo menos por 72 horas. E V.Exa., de hoje para hoje, ainda não consegue ter uma indumentária, que tem que ser adaptada ao momento atual que V.Exa. vive, tendo em vista o engrossamento do seu braço direito. E se V.Exa. veio aqui hoje, seguramente é porque havia uma necessidade imperiosa, ainda mais para fazer uso da palavra. \r\n\r\nEntão, no meu entendimento, mesmo antirregimentalmente, está justificada a atitude de V.Exa. nesses fundamentos. Mas até a próxima Sessão, na terça-feira, quatro dias pela frente, haverá tempo para V.Exa. fazer as adaptações nos seus paletós e camisas, para que o traje fique condigno com o que define e prescreve o Regimento Interno. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Agradeço a V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Deputado José Luiz Nanci, V.Exa., sempre presidindo o Expediente Inicial, dispõe de longevos dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Ilustre Presidente, Deputado Luiz Paulo, venho hoje falar sobre o Projeto de Lei nº 94/2011, de minha autoria, que será hoje apreciado em 1ª discussão na Ordem do Dia. \r\n\r\nA proposta tem como objetivo tornar obrigatório a realização de exames de ecocardiograma em recém-nascido com Síndrome de Down. Se o Projeto for aprovado, esse exame pode ser realizado pelo SUS ou da rede privada conveniada ou credenciada com o SUS. \r\n\r\nEssa medida se justifica porque 50% dos pacientes com a Síndrome de Down têm doença congênita cardíaca, enquanto que nos pacientes sem a síndrome, apenas 1% apresenta doenças cardíacas congênitas. Esse fato justifica o exame. Esse ecocardiograma vai fazer o diagnóstico de várias lesões congênitas, como comunicação interatrial, comunicação interventricular, doença de hipertensão pulmonar, enfim, vários tipos de doenças congênitas no recém-nascido.\r\n\r\nFazendo o diagnóstico precoce dessas doenças congênitas, a criança poderá ser submetida a uma intervenção cirúrgica onde será curada e terá vida, pois o prognóstico é bem melhor. É uma cirurgia simples, em termos, mas que conservará esse recém-nascido e salvar vidas.\r\n\r\nPor isso, peço aos Srs. Deputados que apoiem esse Projeto e também quero agradecer às Comissões, por onde esse Projeto tramitou.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O Deputado José Luiz Nanci não usou os dez minutos regulamentais. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nPasso a Presidência ao Deputado Dr. José Luiz Nanci, que é o Presidente em exercício.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, demais Deputados e aqueles que nos assistem pela TV Alerj, venho à tribuna porque o nosso mandato apresentou nesta Casa um Projeto de Lei importante, que institui o Programa Cultura Viva como uma política de Estado, não apenas como uma política de Governo.\r\n\r\nQuero dedicar uma pequena reflexão para que esse Projeto possa vir o mais rápido possível à votação, para que possamos fazer um marco importante e histórico no Estado do Rio de Janeiro, com relação a esse Programa.\r\n\r\nTenho profundas divergências com o Governo do Estado, mas não posso deixar de reconhecer que esse Programa, que existe hoje, é muito importante. Lamento que não seja uma política de Estado, que fique restrito a decretos e que não possamos, inclusive, avançar em outras pautas e agendas que têm correlação com o Programa Cultura Viva como, por exemplo, a mudança da lei do INSS que, hoje, infelizmente, atende apenas a uma parcela mínima que produz cultura neste Estado.\r\n\r\nEsse projeto ainda é muito vinculado aos interesses das empresas. Falo da questão do INSS para a cultura. Precisamos, evidentemente, democratizar isso para que os próprios pontos de cultura, por exemplo, possam ter acesso ao INSS. Mas é importante que compreendamos o que é o Programa Cultura Viva.\r\n\r\nDurante muito tempo neste País, se acreditou equivocadamente que, para desenvolver o País economicamente, deveríamos trazer de fora a cultura, importá-la e fazer com que ela fosse colocada goela abaixo na população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEvidente que esse projeto se mostrou equivocado ao longo dos anos, pelo seu caráter neoliberal. Temos a clareza, hoje, aliás, até as acadêmicas que fortalecem esse posicionamento, que esse modelo apenas perpetuou a sistemática neoliberal do dominado e do dominador, fazendo com que tivéssemos uma grande dependência cultural de outros países já desenvolvidos.\r\n\r\nHoje, faço uma ressalva ao Ministro Gilberto Gil, ao Ministro Juca e aos Ministérios porque foram os pioneiros, na concepção desse importantíssimo Programa que veio do Governo Federal.\r\n\r\nEm minha opinião, Sr. Presidente, é o programa mais importante ou um dos mais importantes do governo do Presidente Lula. Perde por pouco do programa Bolsa Família. \r\n\r\nSr. Presidente, o programa Cultura Viva valoriza a identidade local, a identidade cultural e histórica de cada região do nosso País. Ela dialoga diretamente com algumas teses acadêmicas muito atuais. Cito aqui Ignacy Sachs, um dos grandes pensadores do desenvolvimento sustentável. Suas teses inspiram a Professora Tânia Maciel, da UFRJ, uma brilhante acadêmica do nosso Estado, do nosso País, patrimônio nosso, do Brasil, que diz - como Ignacy Sachs - que não há desenvolvimento verdadeiramente sustentável sem que esse desenvolvimento seja estruturado, montado em cima dos pilares do desenvolvimento local e regional e, sobretudo, o desenvolvimento cultural. \r\n\r\nO nosso País se torna grande na medida em que a nossa política cultural local se desenvolve, seja reconhecida e dialogue com a nossa história. Falo aqui do Jongo, do samba, da literatura de cordel, do frevo e das manifestações culturais brasileiras, tipicamente brasileiras, que contam um pouco da nossa história. Contam um pouco da história de um povo que sofreu com a escravidão. Contam um pouco da história das comunidades quilombolas que foram reconhecidas no Governo Lula. Há muito que se avançar nessa agenda. Sou um militante incansável pelas comunidades quilombolas. \r\n\r\nMas os entraves, hoje, existentes ainda no próprio Incra e em outros setores do governo no que diz respeito ao reconhecimento, encontra o desenvolvimento em programas como o Cultura Viva. Outros pontões de cultura que fortalecem essas comunidades, valorizando a sua cultura. Sendo inclusive em alguns casos visitados por antropólogos internacionais que querem conhecer a história dessas comunidades.\r\n\r\nConvido V.Exa. a ir no Quilombo São José, em Valença. Não há outro adjetivo a não ser dizer que é lindo. É lindo ver a história do nosso povo contada pelo próprio povo. Contada por quem mora no Quilombo. Contada por quem é neto de escravos. Contada por quem presenciou na pele; presenciou na sua história essa parte da construção da história do nosso País.\r\n\r\nSr. Presidente, o programa Cultura Viva traz recursos públicos do Estado, para valorizar esses pontões, essas manifestações culturais regionalizadas e, evidentemente, dar uma oportunidade, também, de trabalho e de renda para essas comunidades. É, talvez, uma das iniciativas que mais dialoga com esse belo momento que o Estado brasileiro vive, hoje, o de um desenvolvimento econômico, mas com redução de desigualdade. Vou reservar ainda aqui, uma oportunidade para falar do programa Bolsa Família. Mas o programa Cultura Viva tem essa identidade. \r\n\r\nSou autor de um projeto de lei que tramita nesta Casa e já recebeu o parecer pela constitucionalidade na CCJ. Trata-se de um parecer importante, que diz que esse projeto não é apenas constitucional, mas é de grande relevância para o nosso Estado.\r\n\r\nFaço um apelo à Casa, a V.Exa. e à Mesa Diretora, para que o coloquemos em pauta para votação. É bom para o Estado do Rio de Janeiro; é bom para a cultura do Rio de Janeiro. Os pontos de cultura, hoje, são talvez uma das maiores oportunidades que temos de emancipação e desenvolvimento do nosso Estado.\r\n\r\nVejo aqui, no nosso Plenário, o Deputado Janio Mendes, representante da Região dos Lagos, que sabe da importância das comunidades quilombolas; considero-o um companheiro dessa luta. Eventualmente alugo um pouco o Deputado Janio Mendes, para falar da beleza das comunidades quilombolas. \r\n\r\nConvidei o Presidente a conhecer o Quilombo São José, o Quilombo de Santana, as manifestações culturais que falam da história do nosso Estado, do nosso País. Temos orgulho porque a comunidade quilombola foi a resistência da opressão da época, assim como é hoje também, quando alguns jovens militam pela igualdade nas comunidades pobres, militam pela justiça, dizem 'não' a uma política de segurança pública que os reprime, dizem 'não' à falta de oportunidades no Estado. \r\n\r\nPresidente, eu quero encerrar a minha fala pedindo que os Deputados votem favoravelmente a esse Projeto. É um Projeto de grande relevância e de grande interesse para o nosso Estado e conto com o apoio de V. Exa. e de todos os Deputados. Vou de gabinete em gabinete falar com Deputado por Deputado, Deputada por Deputada para que possamos aprovar esse Projeto. Ele é importante para o Rio de Janeiro e para o nosso País, sobretudo porque valoriza a nossa história e a nossa identidade. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Ilustre Deputado Robson Leite, pode contar com o meu voto. Estarei sempre ao lado do senhor, ao lado da cultura. \r\n\r\nPeço ao ilustre Deputado Robson Leite que assuma a Presidência. Enquanto isso, convido a fazer uso da palavra o ilustre Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos regimentais. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBSON LEITE, A CONVITE.)\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Robson Leite, que assume neste instante a direção dos trabalhos neste primeiro Expediente, em substituição ao nosso querido Deputado José Luiz Nanci, felicito-o por seu pronunciamento e por sua iniciativa em favor das comunidades quilombolas. Ontem mesmo, eu aqui fazia referência aos quilombos da minha região, de modo muito especial e particular ao Quilombo Preto Forro, na comunidade de Araçá. \r\n\r\nSr. Presidente, quero hoje, no meu pronunciamento, passar à leitura da justificativa que fundamenta a proposta de Emenda Constitucional que nós chamamos de PEC da Democratização do Judiciário, protocolada ontem nesta Casa, de autoria dos Deputados Thiago Pampolha e Janio Mendes. Antes de mais nada, quero deixar o meu agradecimento ao Deputado Thiago Pampolha, que me convidou para com ele assumir esta PEC e aprimorar este trabalho. \r\n\r\nEsta é uma iniciativa que, com certeza, ganhará os Legislativos de todos os Estados da Federação. Estamos caminhando na direção em que caminha a Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, a primeira no País a apresentar um Projeto dessa natureza, na direção daquilo que preconiza a Associação dos Magistrados Brasileiros, que, em frequentes congressos e debates, coloca na pauta a democratização do Judiciário. \r\n\r\nO Judiciário brasileiro tem uma estrutura que ainda remonta a que em alguns Estados a sucessão se dê por aqueles de maior antiguidade no posto integrante do Tribunal Pleno. Em nosso Estado é esse colegiado do Pleno que promove a eleição.\r\n\r\nNossa proposta diz que um colegiado novo, constituído por juízes de 1º e 2º graus, guardando uma proporcionalidade de votos para a representação dos serventuários da Justiça, deverá eleger o presidente do Tribunal de Justiça entre os membros do Pleno, para o biênio de governo da administração do Poder Judiciário. Na nossa concepção, e na concepção constitucionalista brasileira, o Poder Judiciário é uma instância de governo, de administração da Justiça, e, como tal, deve observar os princípios do estado democrático de direito - o direito à opinião, à voz, ao voto; da construção de uma política de governo votada, analisada, criticada por aqueles que integram aquele poder. Por essa razão, a ideia é que serventuários e juízes de 1º grau - aqueles que estão nas comarcas do interior; que sofrem os revezes de uma justiça distante da capital; que estão em contato permanente com os que promovem o funcionamento da justiça, que são os advogados; os que vivem no dia a dia o enfrentamento das dificuldades, da burocracia, da falta de apoio material e da falta de recursos humanos - passem a integrar esse colégio eleitoral, que irá, a cada biênio, dentro de um processo democrático amplo, aberto, eleger aquele que terá a responsabilidade de exercer o governo do Poder Judiciário.\r\n\r\nA exemplo dos governos das cidades, dos estados e do País, o governo do Poder Judiciário precisa ter um programa, ter metas a cumprir, e que estes sejam abertos e debatidos com a sociedade. É uma evolução natural. De modo particular, o Poder Judiciário fluminense já evoluiu, saindo de uma estrutura antiga - onde a sucessão se dava pelo critério da antiguidade - para a eleição por um colegiado. Mas precisamos ainda dar um passo adiante, e buscamos na estrutura do Ministério Público o exemplo: todos os seus membros são chamados a votar para a escolha de uma lista tríplice, para a eleição do Procurador-geral de Justiça do Estado. \r\n\r\nPor esta razão, entendemos que esta PEC vem estabelecer a discussão necessária ao Poder Judiciário fluminense. Ele não traz consigo o questionamento do referido poder, mas sim a proposta de discutir para avançar, para construir, a exemplo do que temos feito aqui, no Parlamento fluminense, a exemplo daquilo que as ruas promoveram recentemente em todas as esferas de Governo, a necessidade da estrutura, do estado democrático se amoldar, se aperfeiçoar falando aos anseios, às necessidades da rua, a necessidade de uma estrutura mais transparente, mais participativa. \r\n\r\nÉ esse o esforço que temos buscado aqui, quando votamos guiados por uma votação no Senado Federal a instituição do voto aberto para cassação de mandato.\r\n\r\nComo em inúmeras propostas que aqui tramitam no sentido de aproximar cada vez mais o Parlamento dos anseios que vem das ruas com as manifestações de julho último.\r\n\r\nNessa direção, Sr. Presidente, é que estamos trazendo esta contribuição. Queremos agradecer em meu nome e em nome do Deputado Thiago Pampolha o apoiamento de aproximadamente 45 parlamentares, que permitiram que esta Proposta de Emenda Constitucional fosse protocolada e tivesse início a sua tramitação. \r\n\r\nAbertos estamos ao debate, à discussão. Realizaremos Audiências Públicas ouvindo juízes de 1º e 2º graus, serventuários, parlamentares, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil na nossa subseção para que este debate faça com que tenhamos um Poder Judiciário cada vez mais fortalecido e cada vez mais ligado aos anseios da sociedade fluminense.\r\n\r\nÉ o que tenho a dizer Sr. Presidente. Peço que V.Exa. autorize a publicação de nossa justificativa no Diário Oficial, dando como lida na tribuna desta Casa. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h20min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gaça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Ata registra a presença de 56 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E PAULO MELO QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 87; DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997; COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 97; DE 2 DE OUTUBRO DE 2001; A LEI COMPLEMENTAR Nº 105; DE 4 DE JULHO DE 2002; A LEI COMPLEMENTAR Nº 130; DE 21 DE OUTUBRO DE 2009; E A LEI COMPLEMENTAR Nº 133; DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E GERALDO PUDIM; E DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, convido a Presidente, Deputada Clarissa Garotinho. (Pausa.) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, convido o Deputado Coronel Jairo. (Pausa.) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu quatro emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, primeiro quero parabenizar a todos os flamenguistas. São legítimos, etc., etc. \r\n\r\nAgora, vamos fazer uma vaquinha para dar uma faixa mais bonitinha para o Deputado Marcelo Freixo. Que faixa feia, horrível! Ele deve ter achado lá em alguma coisa que sobrou de uma confusão que aconteceu para poder entrar no Maracanã. \r\n\r\nMas quero parabenizar a torcida do Flamengo, pela conquista, e lamentar essa faixa horrorosa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O Deputado Marcelo Freixo nunca veio tão belo para a Assembleia. Parabéns.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1823-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOENÇA DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 460/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE ISENTA O CIDADÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DANIFICADOS OU DESTRUÍDOS DEVIDO A DESMORONAMENTOS, DESLIZAMENTOS, ENCHENTES OU CATÁSTROFES NATURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 765/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O USO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS EM PARQUES DE DIVERSÕES OU LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1654/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LEI ESTADUAL 5.778, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE “INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO E O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM LOCAIS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - O Deputado Dionísio Lins pediu para eu deixar registrado na Casa que ele está em uma reunião partidária com o Senador Dornelles, discutindo os problemas do Estado do Rio de Janeiro. Ele pediu gentilmente que eu fizesse este pronunciamento aqui, informando que ele não está na Casa porque está a serviço do trabalho político. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito, Deputada. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Quero agradecer a todos os parlamentares a aprovação do último Projeto, o 1654. Nós criamos aqui, em dezembro de 2010, o Comitê de Prevenção à Tortura e o Mecanismo de Prevenção à Tortura, uma Lei minha, do Deputado Luiz Paulo e do ex-Presidente desta Casa, Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nÉ uma Lei muito importante, uma das mais avançadas no enfrentamento da tortura, que criou o Comitê e o Mecanismo. Do Mecanismo, pessoas eleitas que visitam as unidades do sistema prisional visitam os manicômios, as unidades do Degase. Aliás, numa visita de hoje, constatou-se no Caio Machado uma situação grave de tortura - já aproveito para tornar isso público. Conseguimos imagens e vamos proceder nas denúncias. \r\n\r\nÉ importante que a sociedade tenha conhecimento para que possa acionar o Mecanismo, para que possa acionar o Comitê, que visita os lugares, que vai aos lugares onde a tortura, lamentavelmente, ainda ocorre. Acho que é importante fortalecer uma Lei, tornando-a mais pública. É importante que principalmente nos lugares onde a tortura ocorre os familiares saibam que podem recorrer a uma órgão criado aqui pela Assembleia Legislativa. \r\n\r\nAproveito para justificar a ausência da Deputada Janira Rocha, que já se encontra em Brasília para o Congresso Nacional do partido. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Pela ordem) - É só para justificar a ausência do Deputado Alexandre Corrêa, que está em reunião partidária no Estado de São Paulo. Era só esta a nossa justificativa. \r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1701/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 4.936, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, GARANTINDO AO CONSUMIDOR O DIREITO DE RECEBER COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1862/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIJOADA CARIOCA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2257/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO QUE TORNA OBRIGATÓRIO A EXISTÊNCIA DE DOMICÍLIO OU FILIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS QUE POSSUAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 94/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ENFERMEIRA REJANE, MÁRCIO PACHECO, HÉLCIO ÂNGELO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, com parecer favorável, com Emenda. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quanto ao Projeto de Lei 1862/12, solicito a V.Exa. que registre a minha abstenção, que já havia feito quando a matéria veio anteriormente e faço de novo. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que também registre minha abstenção na votação do Projeto de Lei 1862/12.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência defere o pedido de V.Exas. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1763/12 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE INSTITUI O SELO AMIGO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; ENFERMEIRA REJANE E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra a Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, saúdo o Deputado Wagner Montes pela importante iniciativa, que estimula as empresas a financiar projetos esportivos. Como profissional de Saúde, reconheço a importância do esporte para a garantia da saúde das pessoas, para a garantia da economia do Estado; ou seja, o esporte é, de fato, um instrumento muito interessante. Por isso, apoio a iniciativa e votarei favoravelmente. \r\n\r\nAproveito a oportunidade, Sr. Presidente, para me despedir dos colegas Deputados, porque sou Deputada suplente e, na próxima semana, provavelmente, o Deputado Zaqueu Teixeira, companheiro de partido e hoje Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deverá retornar a esta Casa, reassumindo seu posto de Deputado.\r\n\r\nFoi com satisfação que retornei a esta Casa este ano, podendo rever companheiros que foram Deputados comigo nos meus dois primeiros mandatos, como o Deputado Edson Albertassi, Presidente desta Sessão; e conhecer novos Parlamentares, que aprendi a admirar, a respeitar e a conviver, mesmo em casos de sérias divergências políticas, até em relação às questões da sociedade civil em geral muito sérias. Mas sempre tive um respeito muito grande quanto ao posicionamento de cada um.\r\n\r\nDeixo esta Casa com a sensação do dever cumprido ao longo deste ano; de ter buscado aqui fazer um bom debate em relação aos temas que para mim são muito caros, principalmente como cidadã e profissional da área da Saúde; fiz questão de fazer um bom debate na área dos direitos civis, no respeito à diversidade num País que é plural e democrático e desejo que essa democracia cada vez mais se consolide a cada processo eleitoral.\r\n\r\nQuero continuar a ser uma companheira de trabalho mesmo não exercendo o mandato de Deputada. Mas quero continuar contribuindo seja com o trabalho nos gabinetes de cada Deputado, nas Comissões, nos trabalhos técnicos. Se me for solicitada alguma colaboração estarei pronta a contribuir e colaborar com os colegas.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Deputada Cida Diogo, eu quero parabenizar o trabalho de V.Exa. durante quase um ano de retorno à Assembleia Legislativa. Destaco o seu trabalho, principalmente, em defesa da saúde do nosso Estado, no período do seu mandato, e a sua atividade política em defesa da nossa população, principalmente em nossa cidade de Volta Redonda.\r\n\r\nParabéns a V.Exa. Parabéns por sua trajetória de história política em defesa da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Muito obrigada. Concedo um aparte ao Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente em exercício Deputado Edson Albertassi, Sra. Deputada Cida Diogo, fico muito triste porque V. Exa. demonstrou durante esse período que é uma brilhante Deputada. Uma brilhante Deputada não é marcada apenas pela sua assiduidade, mas pelo trabalho, pela preocupação, pela participação nas comissões, dando a sua opinião, muitas vezes orientando alguns colegas inclusive na votação dos seus próprios projetos.\r\n\r\nV.Exa. vai fazer falta. Como bem disse o companheiro Nelson Gonçalves, V.Exa. tem uma história: já foi Deputada Federal, está aqui conosco, e vai nos deixar, infelizmente.\r\n\r\nQuero deixar bem claro que V.Exa. conquistou o meu respeito, o meu carinho e a minha dedicação a essa amizade. Gostaria muito de continuar com V.Exa. nesta Casa, mas tenho certeza de que o povo do Estado do Rio de Janeiro, que apreciou o seu trabalho, que leu as notícias importantes sobre V.Exa. e que acompanha a sua vida política, a trará de volta a esta Casa em 2014, pois V.Exa. vai fazer falta aqui. \r\n\r\nDesde já, mesmo não sendo do seu partido, coloco meu gabinete a sua disposição. E que não seja o meu, mas o nosso gabinete. Eu terei muito prazer e muita honra em contar com a sua competência ao meu lado, em ter suas ideias apresentadas por mim também. Muito obrigado por ter me dado o direito de conviver com V.Exa. e aprender a admirá-la pelo seu caráter, pela sua dignidade e pelo seu trabalho parlamentar. Vai ficar a saudade. Saudade é coisa que não tem fim. Mas tomara que tenha fim em 2014. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Muito obrigada. Só esclarecendo que não retornarei em 2014. Não serei candidata, todo mundo já sabe; tenho debatido bastante esse tema. O meu objetivo é o de atuar mais na gestão de saúde contribuindo politicamente. Esse é o meu objetivo maior, a fim de melhorar a saúde, seja ela pública ou privada. Ou seja, garantir à população do Estado do Rio o direito a uma saúde de qualidade e eficiente. \r\n\r\nConcedo um aparte à Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Deputada, eu quero lamentar a sua saída, porque a perderemos de duas formas: em primeiro lugar, porque V.Exa. é mulher, isso vai diminuir a bancada de mulheres nesta Casa Legislativa, que já é pequena: num universo de 70 parlamentares, apenas 13 são mulheres. Então, a representação feminina já sai perdendo. Em segundo lugar, porque V.Exa. é uma Deputada extremamente competente, atuante, como os meus pares falaram antes. V.Exa. divide comigo, na Comissão de Saúde, uma atuação extremamente importante. De forma aguerrida, defende o povo do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo, da Região Fluminense, e defende o Parlamento com muita hombridade e dignidade. Eu aprendi a admirá-la, a gostar de V.Exa. Mesmo nossas divergências em alguns pontos sempre foram pautadas no respeito. Sou Deputada de primeiro mandato e aprendi a gostar da maneira, volto a dizer, como V. Exa. defende o povo do Estado do Rio de Janeiro, com muita seriedade. \r\n\r\nEntão, deixo aqui o meu abraço, como o Deputado Wagner Montes falou, e de todo o meu gabinete. Quero continuar sendo sua companheira de luta nos interesses não só das mulheres mas de todo o povo do Estado do Rio de Janeiro. Que Deus a abençoe nessa nova trajetória, nessa nova forma de atuar e contribuir no Poder Executivo. Coloco-me humildemente a seu dispor. Se for possível, se eu puder ajudar, estarei ao seu lado, ainda que seja com uma breve oração. Que Deus a abençoe. Sucesso.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Obrigada, obrigada mesmo. \r\n\r\nDeputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Nobre Deputada Cida Diogo, é importante neste momento ressaltar a sua elegância no todo e no modo de exercer o seu mandato. V.Exa. transmite paz, tranquilidade, mas nunca abrindo mão dos seus ideais. Sempre prestei atenção nos seus pronunciamentos, muito claros, objetivos e diretos. A sua competência é inquestionável. Fica, como disse o Deputado Wagner Montes, desde já a saudade. \r\n\r\nTenho certeza de que V.Exa. num futuro bem próximo estará exercendo aquilo para o que nasceu, a política, com a vontade de servir a sociedade. Por ser médica, já tem um trabalho lindo! Não só os gabinetes estarão abertos, como também, tenho certeza, a Alerj estará sempre aberta para V.Exa., que já fez um trabalho tão bonito em Brasília. Nesta Casa a sua passagem foi marcada, acima de tudo, pelo amor, pela seriedade e pela dedicação. Estou falando até com certa emoção porque qualquer despedida, quando a pessoa é querida e tem importância no contexto, é triste. Mas o melhor é não falar em despedida. V.Exa. ainda pode voltar. Fique com Deus.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Obrigada. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputada, faria minhas as palavras do Deputado Wagner Montes. Pertencemos a partidos políticos antagônicos: V. Exa., ao PT e eu, ao PSDB, mas publicamente reconheço em V.Exa. todas as qualidades que aqui lhe foram dirigidas; elas são verdadeiras. Eu a conheço não deste mandato, mas de outros tempos e de outros mandatos. \r\n\r\nDisse 'faria' porque trago uma boa notícia, para mim - não sei se para V.Exa., a de que V. Exa. terá que ficar ainda alguns meses conosco, visto que pelo noticiário de ainda há pouco, a pedido do ex-Presidente Lula, a bancada do PT não sairá do Governo agora, e sim num tempo mais longevo. Claro que a decisão é de V. Exa., mas nós teremos o prazer de usufruir da sua presença, se V. Exa. assim o desejar, por mais alguns meses.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Eu acho que o noticiário está indo além do que está estabelecido minimamente dentro do Partido, mas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Cida...\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Eu vou já encerrar a minha fala...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Eu quero também aproveitar, quebrando um pouco o protocolo da Presidência, mas dizer também da minha satisfação de ter iniciado minha carreira política com V. Exa. Em 1996, fui eleito vereador de Volta Redonda, V. Exa. eleita Vice-prefeita da Cidade de Volta Redonda. Nós nos elegemos juntos, em 98, para o primeiro mandato de Deputado Estadual. Então, para mim hoje é muito importante estar nesta Casa presidindo a Sessão em que V. Exa. se despede. \r\n\r\nEu lamento, como muitos lamentaram aqui, sobretudo pela sua postura, ética, correta. V. Exa., que não será candidata em 2014, se despede desta Casa tendo deixado uma série de projetos, uma história e trajetória para que muitas gerações possam compreender e aproveitar as ideias e propostas feitas por V. Exa.. \r\n\r\nDigo, sem medo de errar, que o PT perde nesta Casa o melhor quadro político. V. Exa. sem dúvida alguma é o quadro de mais experiência da bancada do PT. \r\n\r\nMas o que eu posso dizer é que eu lhe aguardo, em 2016, para um até breve, juntos, na campanha de Prefeito de Volta Redonda. \r\n\r\nQue Deus te abençoe. Seja feliz nessa nova empreitada. Boa sorte.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Obrigada.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputada Cida Diogo, quero dizer da alegria do convívio com V. Exa. e, contrariando seu pronunciamento, plantão do Globo Online acaba de informar que o PT não vai deliberar sobre a saída do Governo na reunião do próximo passado. Portanto, esta não é a sua despedida. V. Exa. ficará por mais um bom período aqui no nosso convívio.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Eu acho que, eventualmente, a imprensa está muito mais informada do que o próprio Partido, porque o que estava decidido era o prazo do dia 30. Eu estou trabalhando com essa perspectiva. Eu sou membro do Diretório Estadual. É o novo Diretório que assume. Talvez até vá assumir a Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores, aqui no Estado do Rio. Mas a discussão interna no Partido é uma discussão de já se definir no dia 30 e, semana que vem, eu provavelmente não estarei aqui.\r\n\r\nAgora, essas notícias online que estão saindo, terei que avaliar melhor a sua fonte, se realmente isso irá acontecer, porque eu tenho uma característica muito forte: eu sou, além de estar Deputada, eu exerço mandato parlamentar, eu sou militante do meu Partido, eu sou extremamente partidária. E eu faço o que meu Partido determina, o que for melhor para o meu Partido, seja em nível nacional ou estadual. E esta discussão nós iremos fazer, com certeza, neste sábado, no dia 30, para poder definir os caminhos, os rumos do nosso Partido aqui no Estado do Rio.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputada, foram aí sete anos do PT na boquinha do Governo. Agora, sábado, vai se definir se vai continuar na boquinha, se vai sair... Segundo o Robson nos informa agora, o Globo Online traz a notícia de que o Lula pediu para que o PT permaneça no Governo. De qualquer maneira, se V. Exa. não estiver mais aqui, desejo felicidades onde quer que V. Exa. esteja. E, se não estiver mesmo aqui mais, quero dizer que sentirei falta dos nossos debates, aqui na Assembleia Legislativa. Afinal de contas, isso aqui é o Parlamento, é para a gente debater mesmo, é para ter divergência de ideias. Então sentirei falta dos nossos debates e desejo felicidades para você onde quer que vá.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Eu também, com certeza, irei sentir alguma falta dos nossos enfrentamentos, até porque acho que, em determinados momentos, aquilo que eu falei no início, que é a procura de buscar sempre respeitar, independentemente das posições políticas diferenciadas, infelizmente eu não consigo ver isso na Deputada. Ela, quando se refere a esta forma pejorativa da “boquinha”, é uma questão que não é em um debate aqui neste Parlamento que a gente vai resolver. \r\n\r\nAí, eu coloco muito claramente: partido político com a história que o Partido dos Trabalhadores tem, é de dar inveja a qualquer outro partido neste País e até em outros países; estabelecer política de aliança é uma forma que qualquer partido político, todos os partidos políticos estabelecem. O meu partido, exatamente por ter definido, a partir de determinado momento, políticas de alianças importantes, hoje está conseguindo mudar a vida de milhões e milhões de brasileiros e construindo uma história muito bonita que está sendo elogiada por outros países, e muitas políticas que o Partido dos Trabalhadores desenvolve em nível nacional estão sendo copiadas por outros países.\r\n\r\nEntão, tenho muito orgulho de ser do Partido dos Trabalhadores, ser fundadora desse partido, ser militante, que segue a determinação partidária que me for colocada como obrigação partidária. É por isso que tenho muita tranquilidade de aqui defender, falar desse partido, porque é um orgulho ter ajudado a construir, ter participado, com a minha pequena contribuição, da construção da história desse partido.\r\n\r\nDeputado Robson Leite. Acho que a gente tem que começar a encerrar.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nós vamos encerrar. Primeiro, quero dizer, Deputada, que realmente saiu no Globo Online essa informação agora que a gente compartilhou aqui com os colegas parlamentares, mas quero dizer que para mim o que vale é o que foi decidido. Estou inscrito no Expediente Final onde também farei um discurso de despedida. Votarei junto com V.Exa., espero. Nosso grupo político vai votar pelo rompimento. Este é o nosso posicionamento. Aliás, acho importante isso não apenas porque a gente tem candidato próprio, mas por divergências, no meu caso específico, acredito que V.Exa. também tem muita concordância com o que a gente tem colocado aqui, que, mais do que candidato próprio, é o resgate de entidade. \r\n\r\nEu tenho muito referência no seu mandato, na sua história, na sua trajetória, que colabora, em muito, com o Partido dos Trabalhadores. A gente, evidentemente, aparece com certo foco de atenção de alguns outros quadros muito por um desejo de alcançar aquilo que a gente alcançou de transformação neste País ao longo de dez anos, e com muito debate, debate interno, o que é saudável para um partido que não tem dono, para um partido onde a gente se organiza para um debate de ideias, inclusive com divergências. A gente também tem divergências, e isso é bom para a democracia interna do partido. \r\n\r\nMas eu tenho convicção de que, caso a gente mantenha a pauta de sábado, votaremos pelo rompimento, por essa identidade, não apenas por candidatura própria, mas esse resgate importante do Partido dos Trabalhadores no Rio de Janeiro, para a construção de um projeto de Governo popular, democrático e de esquerda que é a marca do nosso PT. \r\n\r\nEu tenho a absoluta convicção de que onde quer estejamos semana que vem, estaremos juntos na identidade dessa construção.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Exatamente. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputada Cida Diogo, companheira da região e do Partido dos Trabalhadores, independentemente de qual seja a posição individual, o que valeu esses anos todos foi a política que o PT decidiu de apoio ao Governo Estadual, é a política que se decide de estar junto com o Governo ou até de sair de um Governo. Quem com palavras ou com ações diminui a política se diminui também.\r\n\r\nEntão, quero dizer a V.Exa. que V.Exa. sempre pautou o seu mandato com muita seriedade, com muita capacidade aqui nesta Casa, teve a oportunidade de exercer agora por esse período, está se despedindo aqui porque a determinação do partido é sair do Governo para construirmos uma candidatura ao Governo do Estado. V.Exa. não estará aqui, assim como o Deputado Robson Leite, mas com certeza estará nos quadros do partido e ajudando a construir o programa de governo que, se Deus quiser, mas muita luta, acredito que será aplicado na próxima gestão no Estado do Rio de Janeiro, com Lindbergh Governador.\r\n\r\nParabéns pelo seu trabalho, sucesso. Estamos juntas nessa luta.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Obrigada. \r\n\r\nApoio o Projeto de Lei de autoria do Deputado Wagner Montes. Agradeço enormemente as palavras de carinho. Estaremos, com certeza, continuando a atuar na política, não como parlamentar, mas, contribuindo para repensar este Estado, para construir novas alternativas de políticas públicas que possam dar, ao Estado do Rio de Janeiro, efetivamente, a possibilidade de garantir ao seu povo uma melhor qualidade de vida. \r\n\r\nChegou essa notícia on line aí da imprensa, e muitas vezes a decisão passa mais pela imprensa do que dos fóruns de deliberação efetivamente, mas, dia 30 agora, a decisão é de o Partido homologar de fato a candidatura do nosso Senador Lindbergh Farias, candidato ao governo do Estado e, com isso, decidir a saída do Partido dos Trabalhadores do Governo do Estado para que possamos, de forma séria, reconhecendo que ficamos nesse período tentando contribuir para que as políticas públicas onde o Partido pôde interferir pudessem avançar, mas entendendo que, agora, esse avanço precisa ser no conjunto do partido.\r\n\r\nCom isso, estaremos como soldados, militantes nesse processo de construção de nova realidade para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. Deixo um abraço para todos os colegas, para os funcionários, por quem tenho um carinho muito grande e, principalmente, aos nossos telespectadores que nos acompanham, deixando um grande abraço. Vamos continuar atuando cada vez mais para fazer este Estado crescer, se desenvolver e melhorar a vida do seu povo.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Quanto a V.Exa., é prazerosa a nossa convivência. Quanto à briga interna do PT, como dizem os sábios do interior, em briga de nhambu, jacu não entra.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir, em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1892/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE INSTITUI A SEMANA DA REGIÃO SERRA VERDE IMPERIAL DOS COLONIZADORES E SEUS DESCENDENTES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, JÂNIO MENDES E ROBSON LEITE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1083/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. IRISMAR LUCIANO DE CARVALHO - 2º SARGENTO - PMERJ - RG 66.333.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Aprovada. A matéria vai à Promulgação, com abstenção da Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 273/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 245/2012, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 09/09/2013.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA matéria, o Requerimento 273/2013, está aprovada.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Xandrinho, pela ordem.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Só para prestar uma homenagem. Lamento profundamente o falecimento do nosso grande atleta Nilton Santos, que prestou um serviço enorme a nossa nação, defendendo não só ao Botafogo, mas, principalmente, à seleção brasileira. Descanse em paz! Tenho certeza de que a Casa saberá fazer, no momento oportuno, uma homenagem, em memória dele, aos seus familiares, pela atuação que teve e pelo que representou para o povo brasileiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais assuntos a tratar na presente Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador escrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe do tempo do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, senhoras e senhores Deputados, hoje o tema central, que era futebolístico, já foi vencido no Expediente Inicial. Vamos, agora, aprofundar outros temas também relevantes.\r\n\r\nEu aqui assinalava, no Expediente Inicial, a preocupação com o rumo da economia brasileira e, ao mesmo tempo, analisava uma matéria correlata, Deputado Gerson Bergher, à qual menciona que o sistema bancário não aguentaria o impacto do julgamento do Supremo Tribunal Federal, pois simbolizaria um volume de recursos na ordem de bilhões de reais - diz-se mais de cem bilhões de reais - relativos às perdas de todos aqueles que foram tungados no Plano Bresser e em outros planos de estabilização econômica.\r\n\r\nIsto é quase um sofisma, porque esses mesmos bancos ganharam muito dinheiro com as perdas que tiveram aqueles que foram achincalhados por esses planos de estabilização econômica. Então, os bancos não teriam perdas; seria uma mera devolução de dinheiro com os devidos juros e correção monetária, mas já virou perda para o sistema bancário. \r\n\r\nEu dizia que o Supremo Tribunal Federal adiou a decisão para 2014, mas o Supremo é muito sábio nessas decisões, porque ele pode ponderar a aplicação da decisão mediante um cronograma de fluxo de devolução desses recursos ao bolso dos consumidores que foram lesados. O que mais vemos nos balanços bancários, e até mesmo em balancetes trimestrais e semestrais, é o lucro absurdo que tem o sistema bancário do nosso país, ainda mais agora, quando a taxa Selic de juros já atingiu o patamar dos dois dígitos: dez pontos percentuais.\r\n\r\nEste é um país em que a insegurança do dinheiro colocado no banco vale para o cliente, mas não vale para os banqueiros, porque esta é a terra em que os banqueiros ganham dinheiro por todas as vertentes, com o Governo dando todo o tipo de amparo, principalmente o dos juros.\r\n\r\nSe examinarmos as operações de crédito no BNDES para principalmente o sistema empresarial, haveremos de verificar que os juros são subsidiados muito abaixo do juro real. Em contrapartida, o consumidor, quando vai a mercado, toma dinheiro com juro muito maior que o juro real, exatamente para compensar as perdas dos empréstimos do BNDES. \r\n\r\nFechando essa questão dos juros, quem subsidia os empréstimos com taxas baixas do BNDES somos todos nós que tomamos dinheiro no mercado ou compramos a crédito. Esta é uma das maiores contradições da política de juros e da pseudopolítica desenvolvimentista brasileira. \r\n\r\nE é exatamente para isso que eu quero chamar a atenção dos senhores parlamentares. Nada mais é tão forte para o nosso povo do que a questão da moeda, da estabilidade da moeda e dos juros. Hoje a população está perdendo nas duas pontas: nos juros de 10%, taxa Selic, e na inflação, com patamar superior a seis pontos percentuais. Isso é o que chamo de um jogo de perde-perde para o consumidor e um jogo de ganha-ganha para os banqueiros, que se apropriam do suor, do esforço do povo trabalhador brasileiro.\r\n\r\nEssa análise devia ser objeto de discussão não só nesta Casa, mas, principalmente, no Congresso Nacional, a quem cabe fiscalizar as atividades do Poder Executivo do nosso país. Mas, infelizmente, lá como aqui e aqui como lá, está tudo dominado, Deputado Gerson Bergher; está tudo dominado.\r\n\r\nO que o Governo faz, a sua base no Parlamento diz “amém”, diz “sim, Senhor”, são os parlamentos submissos aos chefes dos Poderes Executivos. Estou falando no plural porque isto se repete, não só e infelizmente no Congresso Nacional, como nos 23 estados da Federação, como no Distrito Federal e nos mais de 5 mil municípios brasileiros. Não é à toa que, dentre todos os poderes, aquele que é mais achincalhado pelo povo é o Poder Legislativo. Por isso é necessário uma retomada de consciência, um reposicionamento, para que a Constituição da República possa ser realmente cumprida e que os três poderes sejam de fato autônomos, independentes e harmônicos entre si.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Cida Diogo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, eu me inscrevi neste Expediente Final para falar sobre uma data que me é muito cara e tenho certeza de que o é para todas as mulheres do mundo inteiro, que é o 25 de novembro, que é o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher.\r\n\r\nAo longo da semana, eu não tive condições de falar aqui sobre essa data e fiz questão de, hoje, na última Sessão desta semana, dizer que infelizmente nós ainda, em pleno século 21, convivemos com situações de violência contra a mulher que muitas vezes nos reportam à Idade Média. São situações absurdas que esporadicamente a gente ver ser denunciado em algum órgão de comunicação, porque descobriram uma situação de uma mulher prisioneira dentro de um cubículo que ficou ali durante anos, e isso em nível internacional a gente tem visto e, aqui no Brasil, há várias situações como essa e a gente não consegue efetivamente mudar essa realidade e fazer com que a violência contra a mulher passe a ser não apenas um crime, mas uma questão a ser incorporada por toda sociedade, seja homem ou mulher, numa perspectiva de respeito ao direito daquela pessoa exercer na plenitude a sua cidadania.\r\n\r\nOs dados que a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal apontam são alarmantes, assustam a qualquer pessoa. No nosso País, para se ter ideia, uma mulher é morta, por questão de violência contra mulher, a cada duas horas. Isso coloca o nosso País entre os dez países que tem os maiores índices de morte de mulheres no mundo; a cada dois minutos, cinco mulheres que respeite às suas cidadãs que, no caso da violência contra a mulher, no Brasil, é uma realidade absurda.\r\n\r\nEncerro o meu pronunciamento dizendo que, como mulher, como profissional de Saúde que sou, médica, onde estiver, quero continuar atuando na perspectiva de não só melhorar o sistema de saúde em nosso País, mas principalmente pensar políticas que garantam às mulheres terem o direito de exercer, na plenitude, a sua cidadania - o direito de ir e vir, o direito de não se sentir como uma propriedade ou do seu pai, ou do seu companheiro. Muitas vezes, esses homens acham, na sua cabeça, que de fato aquela mulher é propriedade sua, e ele pode fazer daquele ser humano o que bem quiser.\r\n\r\nPor isso, parabéns às mulheres. Vamos continuar na luta, vamos continuar, a cada ano, no dia 25 de novembro, lembrando a necessidade de retirar o nosso País dos dez países do mundo inteiro onde mais existe violência contra a mulher, e fazer com que as mulheres tenham garantidos os seus direitos de cidadãs neste País, uma sociedade ainda extremamente machista e injusta.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nContem comigo, sempre, na luta para melhorar a vida das pessoas em nosso Estado e em nosso País.\r\n\r\nUm grande abraço. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nelson Gonçalves, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, assomo à tribuna para tratar de um assunto que vimos discutindo há algum tempo, e até em outros mandatos, com a sociedade, na Assembleia Legislativa e na Região Sul do Estado. Refiro-me à questão da Serra das Araras.\r\n\r\nSabemos que esse trecho da Rodovia Presidente Dutra causa muito transtorno não só aos moradores do Sul do Estado, mas também a toda a população do nosso País.\r\n\r\nPara V.Exa. ter uma ideia, recebemos recentemente alguns dados da Nova Dutra: de janeiro a outubro de 2013, no trecho do Sul fluminense foram registrados 2.055 acidentes. Ficaram 781 pessoas feridas, 32 mortes, 1.517 atendimentos médicos. E ali, naquela região, há uma média diária de veículos de 50 mil, no total, nos dois sentidos.\r\n\r\nO trecho de maior índice de acidentes, de janeiro a outubro de 2013, foi exatamente em Piraí, no trecho da Serra das Araras.\r\n\r\nPor intermédio da Comissão de Obras Públicas, desta Casa, fiz um requerimento solicitando uma audiência pública na Cidade de Volta Redonda. Convidamos a Direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Nova Dutra e membros do Governo do Estado do Rio de Janeiro para participarem dessa audiência pública. Confirmamos a data com essas pessoas para o dia 6 de dezembro, na Cidade de Volta Redonda, às 14 horas. Lá estaremos recebendo essas autoridades e teremos a oportunidade de conhecer melhor o projeto de duplicação da pista da Serra das Araras. Temos informação de que a duplicação se dará na pista de subida. Teremos a oportunidade também de ter acesso ao cronograma desse investimento.\r\n\r\nFica aqui o convite para todos os Deputados, para todos os interessados, participarem dessa Audiência Pública em Volta Redonda.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Boa-tarde Sr. Presidente, Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna hoje é a minha preocupação, que acredito muito pertinente, sobre o fechamento de duas unidades de saúde que fazem o atendimento de pediatria aqui na Cidade do Rio de Janeiro. Acho - muito perverso - os governos Municipal e Estadual do Rio de Janeiro fecharem atendimentos às crianças. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O Hospital Municipal Sales Neto, teve sua origem no departamento de puericultura na Cidade do Rio de Janeiro, no Bairro da Tijuca, em 1949, transferindo-se para São Cristóvão, em 1951, com o nome de Centro de Tratamento de Toxicose. Dez anos depois, mantendo o perfil assistencial, recebeu o nome de Centro de Reidratação Sales Neto. Em 62 mudou-se para a sede atual, no Rio Comprido, e em 65 transformou-se no Hospital Sales Neto, municipalizado em 65.\r\n\r\nO que está acontecendo com o Hospital Sales Neto, Deputado Waguinho? Esse hospital tinha 175 funcionários; possuía duas enfermarias com 34 leitos, incluindo leitos de isolamento, onde crianças e adolescentes recebiam atendimento para patologias de baixa e média complexidade; oferecia serviços de otorrino; neurologia; epidemiologia; pneumologia; pediatria geral; odonto; nutrição; serviço social; vacinação e farmácia. \r\n\r\nA Prefeitura do Rio fechou, em abril de 2013, fechou as atividades da enfermaria de pediatria; da central de esterilização; do serviço de fornecimento de alimentação, o que fechou o hospital, pois, se não tem alimentação para ninguém, se não tem esterilização, fecha o hospital. Hoje, a proposta é a de colocar ali um serviço de Policlínica, as clínicas da família, que só funciona com Serviço Diagnóstico de Tratamento Ambulatorial, sem necessidade de internamento. \r\n\r\nÉ frequente as policlínicas funcionarem em instalações, como as que vemos no Estado do Rio de Janeiro, e só com médicos e enfermeiros. A queixa da população é de que essas policlínicas não possuem médicos. Então, nós estamos vendo o fechamento de um hospital de referência naquela área, em atendimento pediátrico, sem a contrapartida de como vai ficar esta situação. \r\n\r\nA outra preocupação é o fechamento, na data de hoje, de uma unidade, na área de Campo Grande, chamada Almir Dutton, mais conhecida como Rochinha, que atende a emergência de pediatria de baixa complexidade. Atende fisioterapia para os pós-operatórios de ortopedia; gastro; psicologia; nutrição; serviço social. A maior demanda nessa unidade é o serviço de cardiologia, em que, às quintas-feiras, o Dr. Gustavo atende 20 pacientes previamente agendados; é fornecido risco cirúrgico e acompanhamento clínico-cardiológico dos pacientes que ficaram sem tratamento quando esse serviço foi extinto no Hospital Rocha Faria. Às terças-feiras, a Dra. Maria Michel faz os testes ergonômicos, com, no máximo, 17 pacientes agendados. Esse agendamento é feito pela enfermagem, mediante encaminhamento médico, com indicação, evitando, assim, qualquer falha ou indicações políticas. \r\n\r\nAlguns meses atrás, houve a tentativa de acabar com esse atendimento. Com a ajuda dos sindicatos, principalmente do Sindsprev, conseguiram reverter a situação, mantendo todos os pediatras, o tratamento de gastro e outros atendimentos. \r\n\r\nTomamos conhecimento, na data de hoje, de que tanto as consultas do Dr. Gustavo e o teste ergométrico, por determinação da Secretaria, deveriam ser extintos e que ambos deveriam ficar à disposição. Questionamos onde esse teste seria feito. Hoje, existem pacientes agendados para cardiologia até março de 2014 e para os testes até fevereiro de 2014. \r\n\r\nÉ uma grande preocupação nossa que um serviço como esse, único no Estado do Rio de Janeiro que atende pelo SUS e para o qual existem pacientes aguardando, seja fechado. Quero dizer que essa unidade é essencial para a comunidade, tendo em vista a carência de unidades básicas na região da Zona Oeste. O Governo Estadual informa que está negociando com o Governo Municipal para que essa unidade seja municipalizada. Mas o Governo Municipal não tem interesse em absorver esta unidade. Então, perguntamos: hoje, está sendo fechada essa unidade de saúde. Onde esses pacientes serão atendidos? Essa é uma preocupação muito grande. Nós conhecemos o interesse dos Governos hoje, porque já foram aprovadas nesta Casa de Lei, assim como na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, leis que permitem que essas unidades de saúde sejam fechadas para que entrem organizações sociais, fundações, para gerir essas unidades de saúde. \r\n\r\nEntão, nossa preocupação é imensa porque não é possível que tenhamos, mais uma vez, no nosso Estado - que cresce em termos populacionais a cada dia, que merece que mais unidades de saúde sejam abertas -, dos nossos dirigentes, o fechamento de unidades de saúde e, inclusive, com o total descaso ao funcionalismo que está ali dentro, porque, no Hospital Sales Neto, o objetivo é criar uma policlínica, tirando todos os funcionários estatutários que estão ali dentro daquela unidade de saúde, e os colocando em qualquer unidade, como foi feito com a Maternidade da Praça XV, onde as pessoas foram lotadas por todo o Estado do Rio de Janeiro, sem respeito ao seu local de trabalho, onde sempre trabalharam.\r\n\r\nE, na unidade do Rochinha, simplesmente fecharam a unidade, deixaram os pacientes sem atendimento e jogaram os funcionários que estão hoje trabalhando naquela unidade, que é uma unidade do Estado. E o Estado fala que não pode atender mais rede básica, porque não é referência do Estado atender rede básica. Então, fecha-se a unidade, pega os funcionários e os redistribui por qualquer unidade hospitalar, e os pacientes que se virem.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. Esta era a denúncia que eu queria fazer aqui. Aproveito para colocar esta denúncia na pauta do dia para que os demais Deputados também apontem aqui uma solução para a área da Saúde no nosso Estado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de abordar o tema que me traz à tribuna, quero fazer uma saudação inicial aos servidores da FIA e da Fundação Leão XIII, que estão aqui mais uma vez para nos lembrar da atenção que lhes é devida, tendo em vista a insensibilidade do Governo, mas aqui estão na esperança de o Poder Legislativo tentar influir para que o Governo Sérgio Cabral possa, ainda antes do final de dezembro, atender as suas reivindicações; e me dirigir também aos profissionais de Saúde do Sistema Penitenciário, que também permanentemente aqui estão buscando um reconhecimento pela tarefa árdua que desempenham dentro do sistema penitenciário, a atenção, que é responsabilidade do Estado, à saúde daqueles que, privados da liberdade, precisam desse atendimento, a minha solidariedade.\r\n\r\nComo profissionais de Saúde, acabaram de ouvir o pronunciamento da Deputada Enfermeira Rejane sobre a privatização da Saúde, a maior irresponsabilidade do Governo, que vem fechando os hospitais públicos com o objetivo de entregá-los à iniciativa privada. \r\n\r\nDeve ser horrível integrar partidos políticos que apoiam o Governo Cabral. Esta denúncia trazida pela Deputada Enfermeira Rejane merece a atenção de todos, principalmente os que integram o Governo Cabral, porque já houve fechamento do Instituto de Infectologia São Sebastião, no Caju, do Hospital Anchieta, da Rede Iaserj, incluindo o Iaserj Central, um complexo hospitalar com doze edificações, quarenta e duas especialidades. A atenção à saúde do servidor está completamente aniquilada. \r\n\r\nOs servidores do Iaserj vivem também aqui reivindicando aquilo que é um direito, um Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Aliás, a única alternativa que pode restar. \r\n\r\nHoje, a população do Estado do Rio de Janeiro afirma “Fora Cabral” no pleito eleitoral, um fora ao Cabral e aos seus aliados, inclusive os aliados de agora, no último dos oito anos de Governo Cabral, aliados que pretendem saltar do barco, como ratos saltam do navio, quando o navio está naufragando. Pertenceram ao Governo durante sete anos e, agora, no oitavo ano, querem lançar candidatos próprios ao Governo do Estado, e vão assumir, aqui, posições críticas à administração. \r\n\r\nÉ preciso também denunciar, além do fechamento dos hospitais, além da repressão ao servidor público, ao assédio que eles pertencem a este Governo. Eles são igualmente responsáveis. E a população tem que perceber. Os ratos podem pular do navio, que está naufragando, mas eles também serão denunciados, eles são coautores, são corresponsáveis, porque o mesmo modelo também vem do Governo Federal. O mesmo! A soberania nacional foi jogada na lata do lixo, as privatizações de tudo, contrariando inclusive a vontade dos próprios servidores da União. \r\n\r\nQue não venham aqui, no ano que vem, rompidos com o Governo, assumir bandeiras de oposição, porque eles não se opuseram, eles não se opõem, mamaram nas tetas do Governo e, agora, vêm aqui tentar enganar a população. \r\n\r\nA população poderá ser enganada, mas vai ser esclarecida. A população vai tomar conhecimento de quais são os ratos que estão pulando do navio!\r\n\r\nMinha saudação, portanto, aos servidores da FIA, da Fundação Leão XIII e aos servidores da área de Saúde do Sistema Penitenciário. \r\n\r\nMas venho, Sr. Presidente, a esta tribuna para tratar de um tema que considero extremamente relevante. Agora, no último dia 20, houve as justas homenagens a Zumbi dos Palmares. A afirmação da Consciência Negra, a denúncia de uma exclusão que precisa ser superada. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, lembrei-me, primeiro, da elitização do Carnaval. Carnaval, as escolas de samba, uma festa popular. O Carnaval, agora, pertence a uma elite e acredito que muitos vão lembrar de um samba enredo da Império Serrano, que teve o título “Bum, bum, paticumbum, prugurundum”. E num trecho do samba enredo: “Super escola de samba S/A, super alegorias, escondendo gente bamba, que covardia!”\r\n\r\nO Carnaval, as escolas de samba, quando falo o Carnaval, me refiro às escolas de samba, porque os blocos carnavalescos estão ressurgindo e já surge também a repressão: tem que reduzir o número de blocos! Os blocos não poderão vir para o centro da cidade! Mas o povo está reagindo.\r\n\r\nMas as escolas de samba, o desfile a maior festa popular do País é controlado por uma elite e ainda também controlado pelo crime organizado associado a essa elite. A escola de samba, hoje, não pertence mais às comunidades, aos moradores dos bairros de onde elas são originárias.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, ontem, na televisão, assisti a vitória do Flamengo. O Flamengo é o time de futebol que tem as raízes mais populares, quanto menor a renda, maior a torcida do Flamengo. Estarrecido, não encontrei uma maioria negra na torcida do Flamengo. O embranquecimento da torcida, significando o quê? Que já está acontecendo com o futebol o mesmo que aconteceu nas escolas de samba com o Carnaval.\r\n\r\nUma elite começa a se apropriar, excluindo as camadas populares. O preço do ingresso determinou a impossibilidade de comparecimento da maior base popular que tem um clube de futebol. A verdade é que essa elitização vai fazer com que o futebol deixe de ser uma espécie de valor nacional. O ingresso mais barato era R$ 250,00 e a parcela maior da torcida do Flamengo se viu excluída: os pobres e os negros.\r\n\r\nNa verdade, esse reflexo cultural também é consequência da apropriação do País por uma elite acumpliciada ao capital internacional. O País está sendo privatizado, as festas populares pertencem à mesma elite: o futebol.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, os jogadores de futebol estão fazendo uma manifestação, tendo em vista o calendário, exigindo férias. Os jogadores de futebol, cuja maioria vem das bases populares, os jogadores de futebol, que ainda integram, hoje, dos times maiores, uma espécie de casta muito bem remunerada, os jogadores de futebol, ao mesmo tempo em que reivindicam merecidos direitos, os jogadores de futebol também têm que denunciar, se não querem negar a sua própria origem, eles têm que denunciar a elitização do futebol.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Exa..\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Portanto, Sr. Presidente, as camadas populares estão sendo excluídas do consumo, impossibilitadas de uma vida digna, e também excluídas daquilo que mais alegria lhes proporciona. \r\n\r\nPortanto, contra a elitização do futebol e em defesa das verdadeiras torcidas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, que preside esta Sessão, Sras. e Srs. Deputados, os que nos assistem pela TV Alerj e todos os presentes nas galerias, meu cordial boa-tarde. Venho a esta tribuna relatar uma diligência que fizemos, hoje, pela Comissão Parlamentar de Inquérito que apura o des caso na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. Nós, os membros da CPI, o Relator, o Deputado Fabio Silva; o Deputado Ricardo Abrão; o Deputado Dica; o Deputado Armando José e eu, Deputado Domingos Brazão, que presido a Comissão, ficamos boquiabertos, assustados, com o que encontramos.\r\n\r\nPasmem os senhores, vimos uma quantidade enorme de baratas. Em um hospital! O local que é destinado ao refeitório estava interditado, como é do conhecimento de todos os senhores através de publicação da mídia que, inclusive, motivou a criação da CPI. Pasmem os senhores, centenas de baratas - não é exagero - e, inclusive, um rato morto enorme. Foi tudo devidamente registrado. Quero, inclusive, aproveitar para agradecer a equipe da TV Alerj, que nos acompanhou.\r\n\r\nDeputado Waguinho, as meninas da TV Alerj ficaram assustadas. Se mulher se assusta ao ver uma barata, imaginem mais de uma centena de baratas no chão da Santa Casa? O necrotério está interditado e os funcionários dizendo que não há condições de funcionar. Uma coisa assustadora num hospital. Algumas enfermarias totalmente interditadas. Houve enfermaria que não havia nem condições de entrar devido ao cheiro de mofo. Imaginem as condições desumanas que eles submetem não só os pacientes, mas, principalmente, os pacientes, os funcionários, os médicos e os enfermeiros.\r\n\r\nVale lembrar, Srs. Deputados que a Santa Casa, nos seus 432 anos de história... A Santa Casa tem uma história importante com a população do Estado do Rio de Janeiro. A Santa Casa tem um quadro de profissionais fantástico. Tradicionalmente, algumas universidades usam a Santa Casa como escola para formar os seus profissionais. Há, inclusive, pós-graduação na Santa Casa. Assistimos à Santa Casa, em função dessa administração, chegar ao estado a que chegou. \r\n\r\nA Santa Casa tem um cadastro de mais de 30 mil pessoas que a frequentavam. A Santa Casa, Deputado Presidente Roberto Henriques, era a instituição que mais realizava cirurgias - cirurgias plásticas, de câncer de mama, de útero. Para onde foi esse povo? Onde a população está sendo atendida? Vejam os senhores o tamanho daquilo. Se aqueles leitos estivessem funcionando, haveria melhoria no sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAquilo é um crime contra a população, é um crime contra a saúde pública, é um crime tributário e é, além de tudo, Deputados, um crime contra a humanidade. Além de ilegal, é imoral, é desumano o que vem acontecendo com a Santa Casa. \r\n\r\nA Comissão Parlamentar de Inquérito hoje iniciou verdadeiramente os seus trabalhos visitando a Santa Casa. Ficamos por mais de três horas lá. Ao chegar da Santa Casa, já fui à Secretaria de Saúde, já estive com o Secretário Sérgio Côrtes, que prontamente nos atendeu. Já estamos enviando os ofícios à Delegacia Fazendária para que mande cópia do inquérito para esta Casa, porque temos que identificar o mais rapidamente possível esses criminosos. \r\n\r\nJá estamos mandando ofício, Deputado Roberto Henriques, para a Defesa Civil. Quero saber quais foram as providências que a Defesa Civil tomou em relação à Santa Casa. A Secretaria Municipal de Saúde também será oficiada. Queremos saber os motivos que levaram ao cancelamento dos convênios com o SUS. Da Vigilância Sanitária, queremos o resultado de todas as últimas fiscalizações e saber que providências foram tomadas. Já sabemos da interdição, mas temos que esmiuçar aquilo. \r\n\r\nNo RGI, vamos levantar todas as transações imobiliárias feitas na Santa Casa. Queremos a relação dos imóveis que estão locados, para quem foram locados, como são feitas as avaliações. Dos imóveis que foram vendidos, como se deu a transação? Quem comprou? \r\n\r\nNesses quase 20 anos que tenho de vida pública, jamais encontrei um quadro tão triste, tão ruim, sob todas as óticas, como o que encontramos hoje na Santa Casa de Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro. Peço aos Srs. Deputados que acompanhem esses trabalhos, que participem, que mandem sugestões e denúncias, bem como todos que nos assistem pela TV Alerj, porque a situação é urgente, Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nTemos dois caminhos a percorrer. O primeiro é identificar os culpados desse verdadeiro assalto aos cofres públicos e à intenção das pessoas que, por força de lei ou por iniciativa própria, doaram seus imóveis para a Santa Casa. Às pessoas, Deputado Roberto Henriques, que não tinham herdeiros, a legislação determinava que seus imóveis ficassem para a Santa Casa. Outras tantas os doavam em vida porque queriam ajudar a Santa Casa devido aos serviços que ela prestava, como eu disse, tanto para formar novos profissionais na área de saúde como para atender à população, em especial a mais carente.\r\n\r\nPrecisamos identificar essa quadrilha, todos os que disso participaram, e colaborar para que eles prestem contas à Justiça e à Polícia o mais rapidamente possível. De outro lado, precisamos tirar a Santa Casa desse estado de inércia. Também não vai ajudar a população, não vai ajudar os funcionários, não vai ajudar o corpo técnico deixar a Santa Casa parada do jeito que está hoje. \r\n\r\nSão mais de 30 mil pessoas que não têm mais onde serem atendidas. Na enfermaria da Ginecologia, por exemplo, há várias pacientes com câncer de mama e de útero que precisam de cirurgia, e não há mais como fazer, senão vão pagar com suas vidas. \r\n\r\nPara não dizer que não encontramos coisa alguma funcionando na Santa Casa hoje, o Centro de Imagem estava funcionando, pois receber recursos do SUS através de um convênio com a clínica do Dr. Paulo Niemeyer; os funcionários que coletam sangue, que estavam trabalhando com amor e carinho; e a enfermaria de Otorrinolaringologia, do Dr. Jair de Carvalho e Castro, que atendia a 60 pessoas por dia, mas hoje atende menos de dez. A população nem sabe que esses setores estão ainda em funcionamento, e eles só funcionam pela boa vontade desses renomados médicos, que buscam linha direta com o SUS ou, em suas relações pessoais, buscam ajuda do empresariado. \r\n\r\nEsse valoroso corpo médico da Santa Casa tem profissionais do mais alto gabarito, mas que estão de braços cruzados por não terem como atuar. Por isso, precisamos do apoio do Governador, do Prefeito e do Secretário de Saúde Sérgio Côrtes, que já hipotecou seu apoio hoje, para que aquela instituição volte a funcionar o mais rápido possível - é claro que há um caminho jurídico a ser percorrido; é claro que, com aquela diretoria que está lá, isso não vai acontecer. Lá não tem lavanderia, não tem refeitório, não tem equipamento de esterilização de material cirúrgico; assim, não há qualquer condição de a Santa Casa funcionar. \r\n\r\nNós precisamos, verdadeiramente, dar a nossa contribuição. Este Parlamento não pode cruzar os braços, e convido todos os Deputados que puderem a visitar a Santa Casa; os senhores vão ficar aterrorizados. Temos a obrigação de dar uma resposta imediata à população do Estado do Rio de Janeiro, em especial a mais carente, que precisa da Santa Casa para atendimento, para estagiar, para se formar, para aprimorar o conhecimento. Deputado Roberto Henriques, o hospital hoje parece um filme de terror: eles colocaram um cadeado para trancar uma porta, mas obrigamos a abrir e encontramos baratas, ratos no chão. É verdadeiramente assustador!\r\n\r\nSr. Presidente, peço também o empenho de V.Exa., que conhece o nosso trabalho - eu não fui lá só pra bater, não; a gente tem que bater porque está muito ruim. Na Santa Casa de Campos, V.Exa. presenciou que, com a ajuda do Governador e do Secretário Sérgio Côrtes, levamos 20 leitos para aquela unidade; levamos um aparelho de hemodinâmica a ser inaugurado agora. Enfim, sabemos que essas instituições precisam de apoio; participamos da Frente de Apoio às Santas Casas aqui, mas não podemos fechar os olhos para a roubalheira e para o que estão fazendo com a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Roberto Henriques, muito obrigado, Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Edino Fonseca, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO Deputado Edino Fonseca permutou seu tempo com o ilustre Deputado Xandrinho. V.Exa. não vai falar?\r\n\r\nEntão, não havendo mais oradores inscritos, a presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 28 de novembro de 2013, às 18h35, para entrega de Medalha Tiradentes aos Gideões Internacionais no Brasil, de autoria da ilustre Deputada Graça Pereira.\r\n\r\nA Presidência designa ainda para a Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2013, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nA Presidência convida também os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 29 de novembro de 2013, às 18h35 para entrega de Medalha Tiradentes ao Colégio Naval, de autoria do ilustre Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; LUIZ PAULO, A CONVITE, ROBSON LEITE, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E PAULO MELO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a redação do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Majé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá, Itaguaí, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu e Petrópolis com vistas à organização, ao planejamento e a execução de funções públicas e serviços de interesse metropolitano ou comum.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Luiz Martins.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a redação do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Majé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá, Itaguaí, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo, com vistas à organização, ao planejamento e a execução de funções públicas e serviços de interesse metropolitano ou comum.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Luiz Martins.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se a redação do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Majé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá, Itaguaí, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu e Teresópolis, com vistas à organização, ao planejamento e a execução de funções públicas e serviços de interesse metropolitano ou comum.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Luiz Martins.\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo: \r\n\r\nArt. XX - A construção da Barragem de Guapiaçú, no município de Cachoeiras de Macacu, fica condicionada ao reassentamento prévio de todas as famílias de agricultores impactados pela barragem, sejam ou não proprietários das terras.\r\n\r\n§ 1º - O senso das famílias impactadas deverá ser feito conjuntamente com os agricultores, suas entidades representativas e entidades da sociedade civil que sejam por eles indicados para o assessoramento técnico;\r\n\r\n§ 2º - O reassentamento deverá ser feito em terras com capacidade produtiva igual ou superior às terras das quais os agricultores estão sendo retirados;\r\n\r\n§ 3º - Caso não seja possível o reassentamento nos moldes do parágrafo anterior, o Poder Executivo criará programa permanente de apoio à produtividade para que os índices de produtividade sejam equivalentes ou superiores aos das terras que forem utilizadas para a barragem.\r\n\r\n§ 4º - O Poder Executivo destinará recursos e assessoramento técnico aos reassentados de modo a garantir que sejam minorados os impactos do reassentamento.\r\n\r\n§ 5º - Serão garantidas condições dignas de moradia aos reassentados, devendo os projetos de habitação ser elaborados conjuntamente com os agricultores, suas entidades representativas e entidades da sociedade civil que sejam por eles indicadas para o assessoramento técnico.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Rosenverg Reis, Luiz Paulo.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, AO PROJETO DE LEI Nº 1823-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifique-se o caput do art. 4º, afim de que passe a ter seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º- O Centro de Referência da Doença de Alzheimer e Parkinson promoverá projetos e cursos de capacitação dos familiares e cuidadores dos pacientes, e para tanto, poderá estabelecer convênios e parcerias com entidades/associações de portadores/amigos/familiares dessas doenças, legalmente constituídos”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nId: 1599405"
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Para garantir a constitucionalidade da proposição apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 2º do Projeto de Lei nº 2239/2013 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º. O Poder Executivo regulamentara esta Lei.”\r\n\r\nAssim, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 27ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2239/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 321/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FONOAUDIOLOGO NO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO EDUCACIONAL REGIDO PELA LEI Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988”.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT, PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 321/2013, dos Deputados Comte Bittencourt, Paulo Ramos, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral, envio de Mensagem dispondo sobre a criação do cargo de fonoaudiologo no quadro de pessoal de apoio educacional regido pela Lei nº 1.348, de 22 de setembro de 1988.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 321/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 321/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS AO PROJETO DE LEI Nº 432/2011, QUE “DETERMINA PROCEDIMENTOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM RODOVIAS ESTADUAIS, CONFORME PRECEITUA O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor : Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em questão determina procedimentos quando da realização de obras em rodovias estaduais, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de proposição relevante, que obriga as concessionárias de rodovias estaduais a divulgarem aos usuários, previamente, quando da realização de obras, interrupção ou desvios de trânsito, de forma a diminuir os transtornos causados.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL, aproveitando as emendas oferecidas pela douta Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 432/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 432/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Presidente; DICA e RICARDO ABRÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS AO PROJETO DE LEI Nº 1071/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor : Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em discussão altera a Lei nº 4224, de 25 de novembro de 2003, que trata de acessibilidade para pessoas com deficiência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de alteração relevante ao texto da lei, ampliando as normas relativas à acessibilidade de edifícios públicos. A douta Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa aperfeiçoou o projeto, através de Substitutivo apresentado.\r\n\r\nDesta maneira, oferecemos parecer FAVORÁVEL com o SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 1071/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 1071/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Presidente; DICA e RICARDO ABRÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1013/2011, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DOAÇÃO REGULAR DE SANGUE SER FATOR DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputados SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que estabelece um critério de grande dose humanitária, como a doação de sangue, como critério de desempate em concursos públicos.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nRespeitados os demais critérios acadêmicos de desempate em concursos públicos, a inclusão da doação de sangue como fator de desempate, estimula um ato de extrema importância, difundindo um hábito \"salvador de vidas\"..\r\n\r\nPor isso, meu parecer não poderia ser diferente do que, FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1013/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DR. GOTARDO, IRANILDO CAMPOS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1874/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E IMPLANTAR HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA”.\r\n\r\nAutor : Deputados RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1874/2012, que autoriza o Poder Executivo a construir e implantar hospital estadual no Município de Mesquita.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória, pois é de domínio público a carência de hospitais na Baixada Fluminense, para atendimento da população que na maioria das vezes é obrigada a se deslocar para o Município do Rio de Janeiro em busca de socorro médico. No entanto, a forma legislativa correta é encaminhar esta solicitação através de uma Indicação Simples ao Poder Executivo e não em forma de projeto de lei autorizativo.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso voto é pela TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, ao Projeto de Lei nº 1874/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, pela TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, ao Projeto de Lei nº 1874/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DR. GOTARDO, IRANILDO CAMPOS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2043/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO VIVA VOZ 132 DO GOVERNO FEDERAL, QUE ORIENTA E INFORMA SOBRE A PREVENÇÃO E O USO DE DROGAS”.\r\n\r\nAutor : Deputados SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que torna obrigatória a divulgação do serviço de voz 132 do Governo Federal, que orienta e informa sobre a prevenção e o uso de drogas.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, ora em análise é meritório e para a seu aperfeiçoamento recebeu parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, pela sua constitucionalidade, com emendas, visando sanar vícios a sua tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2043/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2043/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DR. GOTARDO, IRANILDO CAMPOS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2058/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'REMÉDIO EM CASA', NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que autoriza o Poder Executivo, a instituir o programa “Remédio em Casa”, na forma que menciona.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, ora em análise conforme parecer aprovado pela douta Comissão de Constituição e Justiça, trata de matéria privativa do Chefe do Poder Executivo, além de criar despesas para a administração pública, contrariando, assim, dispositivos expressos na Constituição Estadual.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, do projeto em análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2058/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DR. GOTARDO, IRANILDO CAMPOS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2249/2013, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME, INCLUINDO-O NA LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputados JANIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Jânio Mendes, que institui o dia estadual de conscientização sobre a doença falciforme, incluindo-o na Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, ora em análise é meritório e encontra-se em consonância com as diretrizes atuais, tendo, inclusive, parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, pela sua constitucionalidade, com emenda, visando o seu aperfeiçoamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2249/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2249/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DR. GOTARDO, IRANILDO CAMPOS, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de abril de dois mil e treze, às quatorze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença do Senhor Deputado HÉLCIO ÂNGELO - Presidente. O Senhor Presidente deu início à primeira audiência pública, informando aos presentes que o objetivo da audiência era apresentar a todos os órgãos de direitos da criança, do adolescente e do idoso a nova composição da Comissão que acompanhará estes setores, assim como as metas para o ano de 2013. O Senhor Presidente informou também que a meta principal será trabalhar com políticas públicas voltadas para a proteção de crianças, adolescentes e idosos. Prosseguindo, Sua Excelência agradeceu as presenças a seguir: Sra. Raquel Mesquita, representante da Secretaria de Estado de Educação; Sra; Tatiana Grenha e Sra. Juliana Martins, representantes da Secretaria de Estado de Saúde; Sr. Marcus Vinícius, Secretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida; Dra. Flavia Tamanini, Dra. Daniela Vasconcelos, ambas Promotoras de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; Dr. Rafael Luiz, Promotor de Justiça da Promotoria do Idoso; Sr. Lucio Taveira, Coordenador do Núcleo de Controle Social e Políticas Públicas da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal; Sra. Elisabeth Nunes, Suplente do Conselho Tutelar do Centro; Sr. Paulo César do Espírito Santo e Sra. Hérica Assis, Conselheiros Tutelares de Madureira; Sr. Mário Jorge Rodrigues Ferreira, Conselheiro e Sra. Ana Beatriz Bernardes Nunes, Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança de Magé; Sra. Heloísa Helena Braga Frasão, 1ª Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sra. Graça Soares, Vice-Presidente do Conselho de Proteção à Pessoa Idosa de Magé; Sra. Juliana Carion, da Administração do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sra. Glaucia Bezerra Pires, Assessora Técnica do Conselho Tutelar de Santa Cruz; Vereadora Laura Carneiro; Sra. Teresa Cosentino, Presidente da FIA; Sr. Danilo Groff, representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Dra. Eufrásia Souza, Dra. Marise, Dra. Marcia Fernandes e Dra. Daniela Calandro, Defensoras Públicas; Dra. Mércia, representante da Secretaria Municipal de Educação/RJ; Sr. José Pinto Monteiro, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A seguir, após fazer a composição da mesa de debates o Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações, considerações e sugestões de pauta para audiências públicas. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou aos presentes que o próximo evento da Comissão será o fórum de debates com o tema: “Conselhos de Direito, Perfil e Atuação. Reflexão sobre o CEDCA/RJ” e que em breve ouvirá os Conselhos Tutelares do Estado. Continuando, nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a audiência, para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria da Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a audiência encerrada em seguida. Sala das Comissões, em quinze de abril de dois mil e treze. (a) Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputado HÉLCIO ÂNGELO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de junho de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados HÉLCIO ÂNGELO - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e CIDA DIOGO, membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 05.06.2013. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 05.05.2013, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº: 134-A/2007, do Deputado Marcelino D'Almeida. Em 08.05.2013, avocou os Projeos de Lei nºs: 600/2011, do Deputado Bernardo Rossi e 1295/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino. Em 22.05.2013, distribuiu os Projetos de Lei nºs: 1627/2012, do Deputado Márcio Pacheco à Deputada Cida Diogo, e 3158/2010, do Deputado Sabino ao Deputado Armando José. Em 04.06.2013, distribuiu os Projetos de Lei nºs: 3158/2010, do Deputado Sabino e 1823/2012, do Deputado Márcio Pacheco, ao Deputado Armando José. A seguir, assumiu a presidência a Senhora Deputada Graça Pereira, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, passando a palavra ao relator, Deputado Hélcio Ângelo, para apresentar parecer às proposições a seguir: 1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 134-A/2007, do Deputado Marcelino D'Almeida: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 600/2011, do Deputado Bernardo Rossi: Favorável, com as Emendas da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 3 - Projeto de Lei nº 637/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins: Favorável, com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 4 - Projeto de Lei nº 1718/2012, da Deputada Rosângela Gomes: Favorável, com a Emenda da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 5 - Projeto de Lei nº 1295/2012, dos Deputados Sabino e Claise Maria Zito: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em seis de junho de dois mil e treze. (a) Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputado HÉLCIO ÂNGELO- Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SAÚDE, com a presença dos Senhores Deputados, MÁRCIO PANISSET - Presidente, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos deste órgão técnico e NILTON SALOMÃO, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 15ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 30/09/2013. A Presidência informou ter avocado, as seguintes proposições: em 27/06/2013, Projeto de Lei nº 2700/2009, da Deputada Inês Pandeló; em 13/05/2013, Projeto de Lei nº 533/2011, da Deputada Claise Maria e em 27/06/2013, Projeto de Lei nº 1989/2013, dos Deputados Roberto Henriques e Paulo Melo. Distribuiu ao Deputado Pedro Fernandes, em 27/08/2013, Projeto de Lei nº 2162/2009, do Deputado Noel de Carvalho. Distribuiu à Deputada Enfermeira Rejane, em 13/06/2013, Projeto de Lei nº 1463/2012, do Deputado Márcio Pacheco. Prosseguindo, de acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Dr. Gotardo que convidou o Deputado Márcio Panisset para emitir seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº 2700/2009, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 533/2011, da Deputada Claise Maria: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 1989/2013, dos Deputados Roberto Henriques e Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão o projeto sofreu pedido de Vista, pelo Deputado Nilton Salomão. Reassumindo a Presidência, o Deputado Márcio Panisset, convidou o Deputado Nilton Salomão para ler o parecer emitido pelo Deputado Pedro Fernandes. 4 - Projeto de Lei nº 2162/2009, do Deputado Noel de Carvalho: parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em continuação, a Presidência convidou a Deputada Enfermeira Rejane para emitir seu parecer. 5 - Projeto de Lei nº 1463/2012, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rômulo da Costa Moura - Secretário, matrícula nº 201.635-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em primeiro de outubro de dois mil e treze. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário. (a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de outubro de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SAÚDE, com a presença dos Senhores Deputados, MÁRCIO PANISSET - Presidente, CIDA DIOGO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos deste órgão técnico, e Deputado NILTON SALOMÃO, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 16ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 14/10/2013. A Presidência informou haver avocado, em 06/05/2013, Projeto de Lei nº 1437/2012, dos Deputados Rosenverg Reis e Enfermeira Rejane. Comunicou haver distribuído à Deputada Enfermeira Rejane, em 25/06/2013, Projeto de Lei nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares. Em 11/12/2013, Projeto de Lei nº 1436/2012, do Deputado Átila Nunes e em 12/08/2013, Projeto de Lei nº 1558/2012, do Deputado Átila Nunes. Sua Excelência informou que a Comissão procederia à deliberação sobre a realização de audiência pública, sobre o tema: “Judicialização da Saúde, na Área do Diabetes,” solicitação feita pelo Deputado Nilton Salomão. A Presidência comunicou ainda, que o Projeto de Lei nº 1437/2012, dos Deputados Rosenverg Reis e Enfermeira Rejane, foi retirado de pauta. Prosseguindo, a Presidência convidou a Deputada Enfermeira Rejane, para emitir seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 1436/2012, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO e JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 Projeto de Lei nº 1558/2012, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, a Presidência colocou em discussão e votação, a Deliberação para realização de Audiência Pública, com o seguinte tema: “Judicialização da Saúde, na Área do Diabetes,” Posta em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rômulo da Costa Moura - Secretário, matrícula nº 201.635-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quinze de outubro de dois mil e treze.(a) Rômulo da Costa Moura - Secretário.(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente. \r\n\r\nId: 1599406"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1599407": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3545/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15165/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVID VENTURA FERNANDES, matrícula nº 418.346-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Monteiro Guerra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3546/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14986/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EBENEZER CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 418.345-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de Walter Moises Batista Faria, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3547/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 3541/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3544/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15094/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE SILVEIRA ALVES, matrícula nº 418.344-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Primeira Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de Itamar de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 27.11.2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.11.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n372/2011 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato nº 09/11.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20509/2011 - SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o Segundo Aditivo de Re-Ratificação ao acordo de Cooperação Técnica nº 16/2011, celebrado com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5023/2012 - CHEFIA DE CERIMONIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela aplicação de advertência cumulada com multa de um por cento do valor do contrato, face ao inadimplemento parcial do Contrato nº 01/2013, celebrado com a empresa UB BRASIL EVENTOS LTDA., CNPJ nº 05.325.136/0001-95.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4946/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGE DE MURIAÉ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu referendar a autorização da doação solicitada à fls. 02 do presente Processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6840/2013 - COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 16/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MAGNATAS DAS TINTAS LTDA-ME, adjudicando-lhe o fornecimento de material.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8874/2013 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 39/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12723/2013 - DEPARTAMENTO DE CULTURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ, conforme solicitação do Departamento de Cultura.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12796/2013 - DEPARTAMENTO TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 40/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13610/2013 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a celebração de convênio de adesão com a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14772/2013 - COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DIFICIÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 26.11.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 469/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, matrícula nº 415.774-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 9.104/13\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de restauração do Palácio Tiradentes, tendo em vista os atos de vandalismo ocorridos em suas dependências no dia 17/06/2013.\r\n\r\nContratada: J. F. Brito Engenharia Ltda. - ME.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 470/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 12.602/12\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento tecnológico de sistemas de informação, aplicativos e programas de computador já existentes ou a serem criados na Alerj.\r\n\r\nContratada: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 27.11.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14992/2013 - RODRIGO KEZEN LEITE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 28.11.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14415//2013 - ADRIANA DE SÁ LIRO MAIA \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9706/2013 - LAURO VALENTE MATERA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA - PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15000/2013 - MARCELO DE SÁ RÊGO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1599407"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Edital",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 28ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 3 de dezembro de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 669/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Proíbe a publicidade e a venda vinculada de títulos de capitalização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1657/2008, do Deputado André Corrêa, que “Altera a Lei nº 4.185 de 29 de setembro de 2003”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1888/2008, dos Deputados Paulo Ramos, Comte Bittencourt e Luiz Paulo, que “Suprime o artigo 3º da Lei Estadual nº 3.781, de 18 de março de 2002”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2055/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Revoga a Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2971/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Estabelece a obrigatoriedade de instalação de comitês comunitários de acompanhamento na execução de obras públicas e serviços de engenharia do Governo do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3213/2010, dos Deputados Gilberto Palmares e Edson Albertassi, que “Dispõe sobre os participantes da Caixa de Previdência do Sistema BANERJ - PREVI-BANERJ, na forma que menciona”.\r\n\r\n7. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 667/2011, dos Deputados Paulo Ramos e Alexandre Corrêa, que “Regulamenta o artigo 84 e seu Parágrafo único da Constituição do Estado do Rio de Janeiro sobre o direito do servidor público à licença sindical e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui a contribuição compulsória para o combate à dependência química no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira e Luiz Paulo, SEM VOTO, e André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2457/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.900, de 19 de julho de 2002, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2462/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a criação de local para atendimento prioritário de crianças e adolescentes vítimas de violência para realização de exame de corpo de delito”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Dica, COM VOTO)\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2576/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a realização da campanha de racionalização do uso de copos plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2578/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2579/2013, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro e as Forças Armadas no tocante à garantia da lei e da ordem pública e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 613/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o encerramento das atividades de unidades de ensino público estadual no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1028/2011, dos Deputados André Corrêa, André Ceciliano, Luiz Martins, Luiz Paulo, Rafael Picciani e Domingos Brazão, que “Altera a Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1193/2012, do Deputado Marcelo Simão, que “Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Governo do Estado, por empreiteiras ou concessionárias de serviço público”.\r\n\r\n17. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1252/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andreia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes, que “Cria o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com objetivos turísticos”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1804/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro da autorização por parte das vítimas, de seus parentes ou responsáveis para que em casos de acidentes ou ocorrências possam optar para atendimento médico-hospitalar em rede particular e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1932/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais e demais casas de saúde com informações da Lei Estadual nº 4154, de 11 de setembro de 2003”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2231/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a sinalização de placas bilíngues, além do português, nas rodovias estaduais que dão acesso às regiões, áreas e pontos turísticos do Estado”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2443/2013, do Deputado Luiz Martins, pelo qual “Fica proibido que instituições mantenham cadastro de crédito restritivo com efeitos limitadores de crédito do consumidor”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2574/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Revoga, na área de segurança, as leis abaixo relacionadas”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 3003/2010, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da indústria do pescado”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 3131/2010, do Deputado Sabino, que “Institui o 'Programa Estadual de Prevenção às Doenças Renais e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 963/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a realização de teste rápido para detecção do vírus da dengue nas unidades de saúde, públicas e privadas, do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2143/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a fornecer coletes diferenciados para as Policiais Militares e Civis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi, SEM VOTO)\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2171/2013, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece a obrigatoriedade do colete reflexivo sinalizador nos equipamentos de uso obrigatório nos automóveis novos (0 km) comercializados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2179/2013, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em hospitais e centros de saúde públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2207/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a Semana Fluminense de Conscientização do Bioma da Mata Atlântica”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2371/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Concede o título de utilidade pública ao Núcleo Social e Cultural Refulyer, no bairro Parque Santa Eugênia, município de Guapimirim-RJ”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2453/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Considera de utilidade pública a Associação dos Diabéticos de Barra Mansa e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1305/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o programa de incentivo ao regular funcionamento das atividades dos 'mototaxistas', 'motoboys' e assemelhados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2409/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a não apreensão de veículos na forma que menciona”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 632/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam os proprietários de postos de combustível, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a afixar nesses estabelecimentos cartaz informando aos consumidores a diferença entre os preços da gasolina e do álcool (etanol)”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a reserva de vagas para motocicletas nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2106/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a instalação de brinquedos especiais para crianças com deficiência e dá outras providências”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2518/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a reserva de espaço para afixar painel ou similar com indicadores de itinerários nos transportes rodoviários coletivos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2556/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o programa de incentivo à aquisição da nova tecnologia de biologia molecular pelos laboratórios de análises clínicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 30/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a política de qualidade de vida e saúde no trabalho do servidor público do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n40. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 604-A/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de hospedagem, manterem unidade habitacional para pessoa portadora de necessidade especial”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi, SEM VOTO)\r\n\r\n41. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1098/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 4660 de 09 de dezembro de 2005, modificando o artigo 1º, bem como o Parágrafo único do mesmo artigo”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1341/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Regulamenta o uso de moto aquática em locais públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n43. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga as Delegacias Policiais Civis, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixarem próximo ao balcão de atendimento e em local visível, placa informativa com os seguintes dizeres: 'Em caso de desaparecimento o registro é imediato. Lei Federal 11.259/2005, cidadão faça valer o seu direito. Registre nessa delegacia'”.\r\n\r\n44. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1791/2012, do Deputado Roberto Dinamite, que “Torna obrigatório o ensino da disciplina sobre Prevenção Contra Acidentes Domésticos e na Escola, o PRECADE, nas escolas públicas e particulares do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 1809/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas que utilizam motocicletas para entregas, atendimentos ou transportes diversos, colocarem o nome e tipo sanguíneo nos capacetes de segurança dos funcionários condutores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 1825/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a proteção ao consumidor do serviço de televisão por assinatura”.\r\n\r\n47. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1833/2012, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a destinação final, leilão e destruição de veículos, sucatas, peças ou assemelhados, apreendidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro administrativamente, bem como decorrente de investigações criminais”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2299/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a Política Estadual de Atenção às Doenças da Boca e da Face no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2574/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe os fabricantes e revendedores que mantenham assistência técnica ou rede autorizada no Estado do Rio de Janeiro a vincularem o atendimento técnico por regiões dentro de um mesmo município”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 11ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 19 horas, no São Pedro Esporte Clube em São Pedro da Aldeia, para discutir sobre o tema:\r\n\r\n- “ACESSIBILIDADE”.\r\n\r\nEm 27 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRE CORREA, Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DOUTOR GOTHARDO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, e IRANILDO CAMPOS, RICARDO DA KAROL, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE e LUIZ MARTINS, suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se em 03 de dezembro de 2013, às 10 horas, no Instituto Federal Fluminense, de Cabo Frio, com o seguinte tema:\r\n\r\nINTERIORIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA CIENTÍFICA \r\n\r\nEm 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2013, às 15h30, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1710/2012, do Deputado Samuel Malafaia que “Proíbe a instalação de postos de salva-vidas que não permitam aos profissionais o pleno exercício de suas funções e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator - Deputado NÍLTON SALOMÃO\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1923/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, na forma que menciona”. \r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2119/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre serviços funerários em situações de desastres atendidos pela Defesa Civil”. \r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 12ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2013, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM OS SEGUINTES TEMAS: \r\n\r\n- NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013: - FENORTE.\r\n\r\n- NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2013: - PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\n- NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2013: - CAP/UERJ.\r\n\r\nEm 28 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, Vice-Presidente; DICA, MARCO FIGUEIREDO e RICARDO ABRÃO, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ALTINEU CORTES, ROSENVERG REIS, GERALDO MOREIRA e ARMANDO JOSÉ, membros suplentes, da Comissão de Obras Públicas, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2013, 3ª feira, às 12 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA CEDAE, DR. WAGNER VICTER, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA CEDAE PARA A ESCOLHA DOS LOCAIS ONDE SERÃO EFETUADAS OBRAS DE TROCA DE TUBULAÇÕES, BEM COMO OS PRAZOS PARA INÍCIO E FIM DAS REFERIDAS OBRAS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2013, às 11 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO SOBRE:\r\n\r\n1 - A convocação dos Instrutores do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP: o Capitão PM Renato Martins Leal da Silva, transferido para o Batalãho de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur); o Tenente PM Sérgio Batista Viana Filho, transferido para o Batalhão de Choque (BPChq); o Tenente PM Jean Carlos Silveira de Souza, transferido para o 38º BPM (Três Rios); o Tenente PM Gerson Ribeiro Castelo Branco, transferido para o 41º BPM (Irajá) e o Tenente PM Paulo Honésimo Cardoso da Silva, transferido para a Coordenadoria de Inteligência.\r\n\r\n2 - Realização de Audiência Pública para oitiva dos convocados instrutores do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP: o Capitão PM Renato Martins Leal da Silva, transferido para o Batalãho de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur); o Tenente PM Sérgio Batista Viana Filho, transferido para o Batalhão de Choque (BPChq); o Tenente PM Jean Carlos Silveira de Souza, transferido para o 38º BPM (Três Rios); o Tenente PM Gerson Ribeiro Castelo Branco, transferido para o 41º BPM (Irajá) e o Tenente PM Paulo Honésimo Cardoso da Silva, transferido para a Coordenadoria de Inteligência, a ser realizada às 11h do dia 05 de dezembro de 2013, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA membros efetivos e IRANILDO CAMPOS, BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 23ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2013, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - “A SEPARAÇÃO DE MASSAS E SUA LEGALIDADE”.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO o Senhor ALVARO MIGUEL DE BRITO SARAIVA para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 03 de dezembro do corrente, terça-feira, às 12hs, na sala 203 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 12487/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar. \r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT \r\n\r\nCorregedor Parlamentar \r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO a Senhora LEILA CRISTINA VEIGA TAVARES para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 03 de dezembro do corrente, terça-feira, às 13:00 hs, na sala 203 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 12487/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar. \r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT \r\n\r\nCorregedor Parlamentar \r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO o Senhor JOÃO HENRIQUE VIEIRA BARBOSA para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 10 de dezembro do corrente, terça-feira, às 11:00 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 12487/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar. \r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT \r\n\r\nCorregedor Parlamentar \r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO o Senhor SEBASTIÃO AGOSTINHO DA SILVA para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 10 de dezembro do corrente, terça-feira, às 12:00 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 12487/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar. \r\n\r\nSala das Comissões, 28 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT \r\n\r\nCorregedor Parlamentar \r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nEm 28/11/2013\r\n\r\nProcesso nº 5.480/2013 \r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRCRJ E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A INTERVENIÊNCIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em ferragens das portas de vidro, tipo blindex.\r\n\r\nPROCESSO N°: 6.479/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 28/11/2013 às 10horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 28/11/2013 \r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: SEM VENCEDOR \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, para a 9ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2013, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: “CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E DOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO (PRAs) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(Edital D.O. II 28-11-2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes, para a 11ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2013, às 10 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema: “PORTA DE SAÍDA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(Edital D.O. II 21-11-2013)\r\n\r\nId: 1599408"
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, \r\n\r\nÀS 11h00min DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a extinção da filial da Sociedade localizada na Rua Sisa, 178, Bairro Cidade Satélite de Cumbica, Guarulhos, SP, CEP 07221-030 inscrita na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35903844078 em 07/07/2010 e no CNPJ nº 07.358.761/0165-96. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2013. Ass.: André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. André Pires de Oliveira Dias; Expedito Luz; Francisco Deppermann Fortes; Manoel Vítor De Mendonça Filho - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 18/11/2013, e o registro sob o nº 00002563882. Protocolo 00-2013/536004-8-13/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1598702"
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                    "V - Ata",
                    "‘’’’GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA,\r\n\r\nNA SEDE SOCIAL, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ,\r\n\r\nÀS 08h30min DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros da Diretoria, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. A Diretoria, por unanimidade, nos termos do que dispõem a legislação pertinente e o Estatuto Social, e objetivando atender aos interesses da Sociedade, deliberou apresentar ao Conselho de Administração a proposta de aprovar o crédito em 11/11/2013, e pagamento aos acionistas a partir de 22/11/2013, a título de juros sobre o capital próprio em substituição aos dividendos, calculados à razão de R$ 0,12 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 204.104.244,12. Ditos juros constituem antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2013. (Ass.) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. André Pires de Oliveira Dias. Manoel Vítor De Mendonça Filho. Expedito Luz. Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita em livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 18/11/2013, e o registro sob o nº 00002563853. Protocolo 00-2013/535956-2-13/11/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1598708"
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                    "‘‘TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.708.477/0001-45 - NIRE n° 3330029014-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: 18/11/2013, às 10h, na sede social, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, 5, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Raul Cesar Gottlieb; Secretária: Marina Ventura Gottlieb. Ordem do Dia: (i) Renuncia do Diretor Superintendente; (ii) Eleição de seu substituto; (iii) Assuntos gerais. Assumindo os trabalhos o Sr. Presidente leu a ata anterior que foi aprovada. Passando a ordem do dia e com aprovação dos presentes, passou-se as seguintes Deliberações: (i) Aprovada a renuncia do cargo de Diretor Superintendente do Sr. Bruno Gottlieb por motivos particulares; (ii) Tendo em vista reformulações na sociedade, decidiu-se não eleger temporariamente seu substituto, ficando seu cargo acumulado pelo Diretor Presidente até nova reunião a ser convocada para esse fim. Desta forma a diretoria atual com mandato até 2015 fica sendo: Diretor Presidente: Raul Cesar Gottlieb, e Diretor Administrativo: Marina Ventura Gottlieb; O Sr. Presidente deu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou, deu por encerrada a sessão, lavrando-se a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por todos presentes. Rio de Janeiro, 18/11/2013. Confere com a original lavrada no Livro Próprio. Raul Cesar Gottlieb, Presidente. Marina ‘Ventura Gottlieb, Secretaria. Jucerja nº 2585080, em 21/11/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1599246"
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                "1599176": [
                    "V - Ata",
                    "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 13 de novembro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Lafarge Brasil S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publi cados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2013, nos termos da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. PRESENÇA: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia. 4. MESA: Mauro Teixeira, Presidente; Eurídice Mason, Secretária. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) o balanço intermediário da Companhia de 30.09.2013; (ii) a proposta de distribuição de dividendos intermediários com base na conta de lucros acumulados ou reserva de lucros, conforme apurado no balanço de 30.09.2013. 6. DELIBERAÇÕES: Após análises e discussões das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram o que segue: a) Foi aprovado o balanço intermediário da Companhia, datado de 30.09.2013; b) Os acionistas aprovaram a proposta de distribuição de dividendos intermediários no valor de R$ 48.100.000,00 (quarenta e oito milhões e cem mil reais), correspondente a R$ 0,374133790 por ação ordinária, com lastro na reserva de lucros, conforme refletido no balanço patrimonial de 30.09.2013. Os dividendos intermediários ora declarados estarão disponíveis aos acionistas a partir de 22.11.2013 e serão deduzidos dos dividendos obrigatórios que forem declarados pela Assembléia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício social de 2013. c) Os acionistas autorizaram, ainda, a Diretoria a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas. 7. COMUNICAÇÃO DA MESA: Após as deliberações tomadas, a Sra. Secretária da Mesa alertou aos acionistas acerca da necessidade de rerratificar o Anexo V da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 e 31 de dezembro de 2010, de modo a incluir determinados imóveis da Companhia que não constavam da sua relação anterior. Os acionistas presentes manifestaram-se favoravelmente à nova relação dos imóveis, a qual passará a vigorar nos termos do Anexo I à presente ata. 8. LAVRATURA DA ATA: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei das Sociedades por Ações. 9. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2013. Mesa: Mauro Teixeira - Presidente; Eurídice Mason - Secretária. Acionistas presentes: Lafarge S.A., Ladelis - SGPS LDA e Financière Lafarge Sas. Certifico que a presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Eurídice Mason - Secretária. JUCERJA nº 2564566 e data de 19/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 13/11/2013\r\n\r\n315111-02\r\n\r\nId: 1599176"
                ],
                "1598507": [
                    "V - Ata",
                    "LITEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ nº 00.743.065/0001-27 - NIRE: 33300161899\r\n\r\nATA DA AGE. 1. Data, hora e local: Às 10h do dia 05/11/2013, na Av. Presidente Wilson, 231, 11º andar, RJ-RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (a “Lei nº 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Ordem do Dia: 5.1. Aprovar a distribuição de dividendos fixos das ações PNC; 5.2. Aprovar o ‘res‘’gate parcial de ações PNC da Compahia.; 5.3. Alterar o art. 5º do Estatuto Social para refletir a modificação da quantidade de ações de emissão da Cia; e 5.4. Consolidação do Estatuto Social da Cia.. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1. Aprovar a distribuição de Dividendos Fixos das ações PNC, no montante total de R$ 78.211.120,30, correspondente ao valor de R$ 15,321598168 por cada ação PNC. O pagamento dos dividendos fixos ora deliberados neste item será efetuado na presente data, aos acionistas detentores de ações PNC em 05/11/2013. 6.2. Aprovar a realização do resgate parcial de 544.088 Ações PNC (“Ações Preferenciais Resgatáveis”) da Cia, emitidas nos termos da AGE de 10/07/2008. O resgate ora aprovado é realizado nesta data, de acordo com as condições previstas no art. 5º, §4º, (e) do Estatuto Social. O valor do resgate ora realizado é de R$ 193,00 por cada Ação Preferencial Resgatável, totalizando R$ 105.008.984,00, sendo certo que na presente data, não existem dividendos fixos cumulativos devidos às Ações Preferenciais Resgatáveis. O valor do resgate ora aprovado deverá ser pago nesta data ao acionista Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil-PREVI. Para efetuar tal resgate, deverá ser utilizada a reserva de capital da Cia, sem a alteração no valor do capital social. Tendo em vista o resgate acima, realizado mediante o cancelamento das 544.088 Ações Preferenciais Resgatáveis, o capital social da Cia, cujo valor não foi alterado, passa a ser dividido em 280.074.893 ações, sendo 247.128.345 ações ordinárias, 730 ações PN A, 28.385.274 ações PNB e 4.560.544 ações PNC, todas sob a forma escritural, sem valor nominal. 6.3. Em virtude do resgate parcial aqui aprovado, o caput e a alínea “(e)” do parágrafo 4º do artigo 5º do Estatuto Social da Cia passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 5º - O capital social é de R$ 7.106.480.728,52, dividido em 280.074.893 ações, sendo 247.128.345 ações ordinárias, 730 ações preferenciais de classe A, 28.385.274 ações preferenciais de classe B e 4.560.544 ações preferenciais de classe C, todas sob a forma escritural, sem valor nominal.” “Parágrafo 4º (...) (e) as ações PNC serão resgatadas, parcialmente, pelo valor de R$ 193,00 por ação PNC, nas datas estabelecidas na tabela abaixo. Os dividendos fixos cumulativos eventualmente programados para serem pagos às ações PNC e não realizados até a época do resgate deverão ser declarados e pagos até o dia útil anterior à data do resgate parcial da ação PNC: Número de Ações - Data do Resgate: 1.432.632 - 05.05.2014; 1.432.632 - 05.11.2014; 847.640 - 05.05.2015; 847.640 - 05.11.2015“. 6.4. Devido à deliberação acima aprovada, e de forma a evitar a fragmentação em mais de um documento, os acionistas aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Cia, na forma do documento apresentado a cada um dos presentes e que, depois de registrado no órgão do Registro do Comércio competente, estará à disposição dos acionistas e de quem mais interessar possa, na sede e dependências da Cia.. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia encerrada. Acionistas Presentes: FIA - BB Carteira Ativa, por seu administrador BB DTVM S/A; Carteira Ativa II FIA e Carteira Ativa III FIA, ambos por seu administrador Caixa Econômica Federal; Singular FIA, por seu administrador BEM - DTVM Ltda.; PREVI; PETROS; CESP e FUNCEF. RJ, 05/11/2013. Jucerja reg. sob o nº 2564408 em 19/11/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1598507"
                ],
                "1599331": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1599331"
                ],
                "1599306": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1599306"
                ],
                "1599139": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 2 de setembro de 2013. Em 02.09.2013, às 10 horas, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, do Sr. Carlos Infante Santos de Castro ao cargo de Presidente da Diretoria da Companhia, conforme carta apresentada pelo mesmo. II. Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2014, do Sr. Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. nº 02984341-4 (IFP/RJ), CPF/MF nº 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine nº 73, parte, para o cargo de Presidente da Diretoria da Companhia. O eleito declarou estar de simpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/2005. III. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, foram ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidente: Sérgio Alfredo Diuana; e Diretores sem designação especial: Aníbal Ruger Alves Estima Filho, Cesar Tadeu Alonso Dominguez e Laenio Pereira dos Santos, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (a) Aníbal Ruger Alves Estima Filho: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998 e na Circular SUSEP 445/2012; (b) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelas relações com a SUSEP; e (c) Sérgio Alfredo Diuana: responsável administrativo-financeiro, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/2004 (alterada pela Resolução CNSP 193/2008), responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04 (alterada pela Circular SUSEP 363/2008), e responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/2007. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 02.09.13. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros. JUCERJA nº 2565773 em 22.11.13. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nRCA - 02/09/2013\r\n\r\n315276-02\r\n\r\nId: 1599139"
                ],
                "1598700": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 18.201.378/0001-19 - NIRE 33.3.0030772-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada no dia 22 do mês de outubro de 2013, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, conjunto 3507-parte, CEP 22.290-160. 2. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros titulares do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. José Braz Cioffi, que convidou o Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a cessão de obrigações de pagamento oriundas de contratos com parte relacionada. 5. DELIBERAÇÕES: Após a discussão da matéria, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram o que segue: (a) a cessão à Companhia, pela Companhia de Participações em Concessões, coligada da acionista Actua Assessoria S.A., das obrigações de pagamento de honorários de sucesso dos seguintes contratos: (i) Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos ACTUA-CPC nº 4600011454/10, celebrado com Azevedo Sette Advogados; (ii) Contrato de Prestação de Serviços ACTUA-CPC nº 4600014774/11, como alterado, celebrado com BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda.; (iii) Contrato de Prestação de Serviços ACTUA-CPC nº 4600011233/10, como alterado, celebrado com Setepla Tecnometal Engenharia Ltda.; e, (iv) Contrato de Prestação de Serviços ACTUA-CPC nº 4600011557/10, como alterado, celebrado com Sinergia Estudos e Projetos Ltda. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo ‘Presidente, pelo Secretário e pelos Conselheiros presentes. Mesa: José Braz Cioffi - Presidente; Lucas Martins Magalhães da Rocha - Secretário. Conselheiros Presentes: Srs. José Braz Cioffi - Presidente, Arthur Piotto Filho, Joilson Rodrigues Ferreira, Hilário Leonardo Pereira Filho, Rodrigo de Almeida Carnaúba, Marcelo Felberg, Lélis Marcos Teixeira e Evandro da Silva Gueiros. Certifico que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Lucas Martins Magalhães da Rocha - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Concessionária do VLT Carioca S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2581198 e data de 08/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 22/10/2013\r\n\r\n315147-02\r\n\r\nId: 1598700"
                ],
                "1599305": [
                    "V - Ata",
                    "SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA\r\n\r\nINDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO - SACIPAN S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.054.537/0001-93 - NIRE Nº 33-3-0013216-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária em 19/11/2013 na forma abaixo:\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de Novembro de dois mil e treze, às 14:00 horas, na sede da Sociedade na Estrada do Magarça, nº 2.899, Guaratiba, nesta Capital, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, os acionistas da Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação-Sacipan S.A. que representam mais de dois terços do capital social da Sociedade, conforme assinaturas no livro “Presença de Acionistas”, para tratarem e deliberarem a seguinte ordem do dia: I) Examinar e votar o relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrativos financeiros relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2012; II) Resultado do exercício; III) Assuntos Gerais. Por aclamação formaram a mesa como Presidente e secretária da Assembleia respectivamente os acionistas, senhores Manuel Pereira da Silva Leite e Fatima Maria Leite da Rocha. Iniciando os trabalhos o senhor Presidente declarou instalada a Assembleia e solicitou a leitura do “Edital de convocação”, publicado nos dias 06, 07 e 08 de Novembro de 2013, no “Diário Oficial do Estado” e no “Diário Mercantil”, bem como do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrativos financeiros relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2012, documentos publicados no dia 31 de Outubro de 2013, no “Diário Oficial do Estado”, e no “Diário Mercantil”. Solicitando a palavra, a acionista senhora Fatima Maria Leite da Rocha, propôs a dispensa da leitura dos citados documentos por serem todos do amplo conhecimento dos acionistas presentes, proposta que foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o senhor Presidente colocou em discussão os itens I e II do edital de convocação, Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrativos financeiros já citados, esclarecendo que ditos documentos não foram submetidos ao Conselho Fiscal, por não se encontrar o mesmo em funcionamento, por prever o Estatuto Social sua forma não permanente. Terminados os debates e submetidos a votação, os referidos documentos foram aprovados por unanimidade, com a abstenção dos legalmente impedidos, deliberando ainda a Assembleia transferir o resultado do exercício para uma conta específica de “Lucros/Prejuízos Acumulados”. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 19 de Novembro de 2013. Manuel Pereira da Silva Leite, Antonieta Viegas da Silva Leite, Fatima Maria Leite da Rocha. Manuel Pereira da Silva Leite - Presidente; Fatima Maria Leite da Rocha - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação - Sacipan S.A.. Certifico o deferimento em 25/11/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002566444 - Data: 25/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1599305"
                ],
                "1598506": [
                    "V - Ata",
                    "LITELB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada - CNPJ nº 09.436.798/0001-93 - NIRE: 33.300.285.938\r\n\r\nATA DA AGE. 1. Data, hora e local: Às 10h do dia 05/11/ 2013, na Av. Presidente Wilson, 231, 11º andar, RJ-RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (a “Lei 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Ordem do Dia: 5.1. Aprovar a distribuição de dividendos fixos das ações PNA; 5.2. Aprovar o resgate parcial de ações PNA da Cia; 5.3. Alterar o art. 5º do Estatuto Social para refletir a modificação da quantidade de ações de emissão da Cia; e 5.4. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1. Aprovar a distribuição de Dividendos Fixos das ações PNA, no montante total de R$ 78.211.120,30, correspondente ao valor de R$ 15,321598168 por cada ação PNA. O pagamento dos dividendos fixos ora deliberado neste item será efetuado na presente data, aos acionistas detentores de ações PNA em 05/11/2013. 6.2. Aprovar a realização do resgate parcial de 544.088 ações PNA (“Ações Preferenciais Resgatáveis”) da Cia, emitidas nos termos da AGE realizada em 10/07/2008. O resgate ora aprovado é realizado nesta data, de acordo com as condições previstas no artigo 5º, §1º, “(f)” do Estatuto Social. O valor do resgate ora realizado é de R$ 193,00 por cada Ação Preferencial Resgatável, totalizando R$ 105.008.984,00, sendo certo que na presente data, não existem dividendos fixos cumulativos devidos às Ações Preferenciais Resgatá veis. O valor do resgate ora aprovado deverá ser pago ao acionista Litel Participações S.A. nesta data. Para efetuar tal resgate, deverá ser utilizada a reserva de capital da Cia, sem a alteração no valor do capital social. Tendo em vista o resgate acima, realizado mediante o cancelamento das 544.088 Ações Preferenciais Resgatáveis, o capital social da Cia, cujo valor não foi alterado, passa a ser dividido em 4.561.344 ações, sendo 800 ações ordinárias e 4.560.544 ações PNA, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal. 6.3. Em virtude do resgate parcial aqui aprovado, o caput e a alínea “(f)” do parágrafo 1º do artigo 5º do Estatuto Social da Cia passam a vigorar com as seguintes redações: “ Art. 5º - O capital social é de R$ 1.991.873,63, dividido em 4.561.344 ações, sendo 800 ações ordinárias e 4.560.544 ações PNA, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal.” “Parágrafo 1º (...) (f) as ações PNA serão resgatadas, parcialmente, pelo valor de R$ 193,00 por ação PNA, nas datas estabelecidas na tabela abaixo. Os dividendos fixos cumulativos eventualmente programados para serem pagos às ações PNA e não realizados até a época do resgate deverão ser declarados e pagos até o dia útil anterior à data do resgate parcial da ação PNA: Número de Ações - Data do Resgate: 1.432.632 - 05.05.2014; 1.432.632 - 05.11.2014; 847.640 - 05.05.2015; 847.640 - 05.11.2015.“ 6.4. Devido à deliberação acima aprovada, e de forma a evitar a fragmentação em mais de um documento, os acionistas aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Cia, na forma do documento apresentado a cada um dos presentes e que, depois de registrado no órgão do Registro do Comércio competente, estará à disposição dos acionistas e de quem mais interessar possa, na sede e dependências da Cia.. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia encerrada. Assinaturas: Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva (Presidente); Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley (Secretário). Acionistas Presentes: Litel Participações S.A. e Luciana Freitas Rodrigues. RJ, 05/11/2013. Jucerja reg. sob o nº 2564410 em 19/11/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1598506"
                ],
                "1599291": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1599291"
                ],
                "1599287": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1599287"
                ],
                "1599239": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1599239"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                        "1599265": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.761.644/0001-51\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - 1ª E 2ª CONVOCAÇÕES\r\n\r\nFicam os sócios da Sociedade Nacional de Agricultura convocados para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 17 de dezembro de 2013, às 12h:00 em primeira convocação e às 13h:30min em segunda convocação, para tratar de assuntos constantes do Artigo 45 de seu Estatuto Social, especialmente no que concerne a: I. Apreciação dos Relatórios e Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios de 2011 e 2012; II. Eleição para vagas existentes em sua Diretoria Técnica e Comissão Fiscal; III. Admissão de sócios titulares; IV. Deliberação sobre outros assuntos de interesse da instituição encaminhados pela Diretoria. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. Antonio Melo Alvarenga Neto - Presidente.\r\n\r\nId: 1599265"
                        ],
                        "1597482": [
                            "V - Convocação",
                            "Sociedade Zeta HO S/A \r\n\r\nCNPJ n° 08.857.353/0001-14 - NIRE 33.30028216-5\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07 de Dezembro de 2013, às 09:00h, em 1ª convocação, ou às 09:30h, em 2ª convocação, na Av. Rio Branco, 45, sala 1906, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20090-003, com a observação de que os documentos correspondente às matérias da Assembléia encontram-se à disposição na sede da Companhia, para tratarem sobre a seguinte Ordem do Dia: i) discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, ref. ao exercício encerrado em 31/12/2012; (ii) Apreciação e votação do Relatório da Diretoria e Prestação de Contas dos Administradores ref. ao exercício encerrado em 31/12/2012; (iii) Apreciação e votação do Relatório da Diretoria e Prestação de Contas dos Administradores até a data da Assembléia; (iii) Nomeação de novo(s) Administrador(es) para a Sociedade. (iv) Assuntos de Interesse Geral. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores, para participarem das Assembléias deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro (RJ), 26 de Novembro de 2013. Hamilton de Oliveira Himes - Diretor Presidente. (27, 28 e 29/11/2013)\r\n\r\nId: 1597482"
                        ],
                        "1596673": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 06 de dezembro de 2013, às 11 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleição de membro do Conselho de Administração em vaga destinada ao acionista majoritário.\r\n\r\n2. Homologação da indicação do representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para integrar o Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarco Aurélio de Almeida Garcia\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nem exercício\r\n\r\nId: 1596673. Por ofício"
                        ],
                        "1594934": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300261877\r\n\r\nCNPJ Nº 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A. convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 13.12.2013 às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a matéria abaixo identificada: (i) Homologação do capital social, considerando a emissão aprovada na Reunião do Conselho de Administração realizada em 18.10.2013. (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim.Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1594934"
                        ],
                        "1594918": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300277293\r\n\r\nCNPJ Nº 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da ELÉTRON S.A. convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 13.12.2013 às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a matéria abaixo identificada: (i) Homologação do capital social, considerando a emissão aprovada na Reunião do Conselho de Administração realizada em 18.10.2013. (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador poderão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 11.12.2013, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1594918"
                        ],
                        "1589534": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.689.842/0001-11\r\n\r\nVALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002092 que altera a atividade licenciada da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002638, realizar a atividade de extração, beneficiamento e comercialização de: gnaisse (Processo DNPM: 808.907/1974) e granito (Processo DNPM: 890.106/2007). . (Processo n°: E-07/202022/2000)\r\n\r\nId: 1589534"
                        ],
                        "1596175": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA SANTA IZABEL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 29.546.140/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA SANTA IZABEL LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN025158, com validade até 13 de novembro de 2015, para a extração de argila, na área denominada 4C, com 49,69 hectares, na interseção gerada entre a mesma e a poligonal do DNPM definida no processo 890.719/11, na FAZENDA CONCEIÇÃO - ÁREA 4C - PORTO DAS CAIXAS, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/510675/2011) \r\n\r\nId: 1596175"
                        ],
                        "1323525": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DDTEL - DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.316.263/0003-95\r\n\r\nDDTEL - DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019809, com validade até 11 de junho de 2016, para realizar a atividade de limpeza e higienização de reservatórios de água,em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/501151/2010) \r\n\r\nId: 1323525"
                        ],
                        "1591889": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.635.291/0012-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INS TALAÇÃO LPI nº IN025154, com validade até 13 de novembro de 2014, que aprova a concepção, localização e implantação para as obras de dragagem para o desassoreamento do Canal de Acesso, Bacias de Manobras, Pier Wellstream, Pier Caximbau e Balsa, no CANAL DE ACESSO ENTRE AS ILHAS DO MOCANGUE E VIANA CHEGANDO A AREA DO CAXIMBAU FACE NORTE DA ILHA DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE A PÇ ALCIDES PEREIRA 1 PARTE, ILHA DO CAXIMBAU, LOTE 83A, ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. Processo n°: E-07/505828/2012.\r\n\r\nId: 1591889"
                        ],
                        "1596114": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASTROGILDO M DOS SANTOS COMPUTADORES - ME\r\n\r\nCNPJ: 08.938.091/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nASTROGILDO M DOS SANTOS COMPUTADORES - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025224, com validade até 21 de novembro de 2017, para realizar a atividade de coleta, transporte rodoviário, armazenamento temporário, triagem e comércio de sucatas metálicas e não metálicas em geral, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503029/2012) \r\n\r\nId: 1596114"
                        ],
                        "1596160": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUA MINERAL MATA ATLÂNTICA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 04.308.618/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUA MINERAL MATA ATLÂNTICA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025157, com validade até 13 de novembro de 2017, para a extração, o envase e a comercialização de água mineral em uma área de 1,9 hectares, conforme a poligonal do DNPM definida no processo 890.006/99, na RUA DO SÍTIO SANTA CLARA, 521 - PAVUNA, município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. (Processo n° E-07/203913/2005)\r\n\r\nId: 1596160"
                        ],
                        "1596165": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIGMAR NAVEGAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.081.495/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIGMAR NAVEGAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN025156, com validade até 14 de novembro de 2016, aprovando a concepção e localização do cais e píer fixo para viabilizar a construção de um estaleiro licenciado, na RUA MANUEL DUARTE, 99 - GRADIM, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/002.4378/2013) \r\n\r\nId: 1596165"
                        ],
                        "1597389": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.430.725/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHTGER S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025304, com validade até 26 de novembro de 2019, para operar uma linha de transmissão de 138 kV que interliga a subestação da PCH Paracambi ao circuito de transmissão da LT 61 da Light Serviços de Eletricidade S/A, na ESTRADA DO AREAL - ZONA RURAL, município de PARACAMBI. (Processo n° E-07/002.17507/2013) \r\n\r\nId: 1597389"
                        ],
                        "1596141": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GERSON BARRETO DE MOURA\r\n\r\nCNPJ: 13.333.286/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGERSON BARRETO DE MOURA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025234, com validade até 19 de novembro de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário e armazenamento temporário de pneus, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502872/2012) \r\n\r\nId: 1596141"
                        ],
                        "1597815": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MMX PORTO SUDESTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.310.839/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE LTDA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN025283, com validade até 25 de novembro de 2016, para prosseguir com as obras de implantação de um Terminal Marítimo para exportação de 50.000.000 t/ano de minério de ferro, na RUA FÉLIX LOPES COELHO, 222 - ILHA DA MADEIRA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/501544/2009) \r\n\r\nId: 1597815"
                        ],
                        "1599294": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1599294"
                        ],
                        "1592092": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ULTRAGAZ S. A.\r\n\r\nCNPJ: 61.602.199/0284-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN025007, com validade até 11 de novembro de 2016, para as obras de ampliação da capacidade de armazenamento de GLP (gás liquefeito de petróleo) através da instalação de três vasos estacionários, na AVENIDA FABOR, 325 - VILA ACTURA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/511784/2012) \r\n\r\nId: 1592092"
                        ],
                        "1598658": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que seu Conselho de Administração aprovou adesão ao acordo de refinanciamento de tributos federais referente a pagamento de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido de controladas e coligadas sobre o lucro gerado no exterior nos anos de 2003 a 2012. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1598658"
                        ],
                        "1597437": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.314.033/0001-31\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nATECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25.11.2013 Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente às atividades de armazenamento temporário, tratamento, beneficiamento e preparo de blends de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), com vistas à reciclagem, recuperação, co-processamento, incineração e disposição em aterro; e de armazenamento temporário e pré-tratamento de efluentes líquidos e informa que este estará à disposição para consulta na BR 101, km 128 Fazenda Rio do Meio, s/n no Município de Quissamã, no período de 01.11.2013 a 01.06.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1597437"
                        ],
                        "1598157": [
                            "V - Convocação",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 13 de dezembro de 2013, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 14:45h (quatorze horas e quarenta e cinco minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68/prédio 24 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Aprovação do pagamento do JCP; 2. Eleição de membro de Conselho de Administração da Companhia. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 28 de novembro de 2013. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1598157"
                        ],
                        "1598318": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SEGUNDA CONVOCAÇÃO - Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em 2ª convocação, no dia 06 de dezembro de 2013, às 15h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para discutir e deliberar sobre: (i) Ratificação do pedido de recuperação judicial da Companhia, promovido, em medida de urgência, na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de outubro de 2013; (ii) Alteração da denominação social da Companhia; (iii) Grupamento de ações de emissão da Companhia; e (iv) Modificação do endereço da sede social. Conforme estabelecido no art. 135 da Lei 6.404/76, a instalação da Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá, nesta segunda convocação, com a presença de qualquer número de acionistas. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - OGX Petróleo e Gás Participações S.A..\r\n\r\nId: 1598318"
                        ],
                        "1598158": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 13 de dezembro de 2013, às 12h (doze horas), em primeira convocação, e às 12:15h (doze horas e quinze minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Aprovação do pagamento de JCP; 2. Eleição de membro de Conselho de Administração da Companhia. Informamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 28 de novembro de 2013. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1598158"
                        ],
                        "1598431": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MÉRITO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 58.022.153/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO/AGE - Ficam convocados os acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará na sua sede social à Avenida Nelson Cardoso nº 905 - sala 317 - Jacarepaguá, no Município e Estado do Rio de Janeiro, às 11 (onze) horas do dia 14 (quatorze) de Dezembro de 2013, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Ordinariamente - a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis e Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2011, e das Demonstrações Contábeis e Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2012; b) eleição da Diretoria. II) Extraordinariamente - a) ratificação dos atos da Diretoria e das alienações e permutas de imóveis efetivadas pela Diretoria no período, e b) outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2013. Antonio Barboza Vilhena - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1598431"
                        ],
                        "1597323": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 13 de dezembro de 2013, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a eleição de 1 (um) membro do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de renúncia apresentada. Informações Gerais: Todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia da Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas (i) na sede social da Companhia situada no endereço mencionado acima; (ii) no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br); e (iii) no website da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. Os acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nTufi Daher Filho - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1597323"
                        ],
                        "1598922": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE ESPORTIVO DE ULTRALEVE\r\n\r\nCNPJ 27.056.282/0001-03\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. associados do Clube Esportivo de Ultraleve - CEU, para a Assembléia Geral, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2013, na Estrada da Barra da Tijuca, nº 150, em 1ª convocação às 09:00h, com a presença de pelo menos 50% dos sócios em condições de participar (Art. 29º) ou, em 2ª e última convocação às 10:00h com qualquer número de sócios também em condições de participar para apreciação da seguinte ordem do dia: 1) Eleição de sete (7) sócios para Membros do Conselho Deliberativo (Art. 30º, parágrafo I do Estatuto).\r\n\r\nNota: Os trabalhos de votação terminarão às 15:00h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nRicardo Garcia\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1598922"
                        ],
                        "1599084": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.200.947/0001-65 - NIRE nº 3.330.027.007-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas a comparecerem à AGE, a realizar-se em sua sede social, na Rua Maria Soares Sendas, 111, Lt. A, Unid. G, Venda Velha, São João do Meriti, RJ, às 9h, dia 09/12/13, em 1ª convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias: i) Alteração do §1º, do art.7º, do Estatuto Social; ii) Reeleição de diretoria. Informações Gerais: 1. Poderão participar desta AGE os acionistas titulares de ações ON ou escriturais de emissão da Cia. por si ou por seus representantes legais ou procuradores, nos termos do art.126, da Lei nº 6.404/76. 2. Todos os documentos pertinentes às matérias que serão objeto de deliberação na AGE estão disponíveis para exame pelos Acionistas interessados na sede da Cia. RJ, 25/11/13. Jacinto Lúcio Borges, Diretor Presidente; Leandro Marques Rosa, Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1599084"
                        ],
                        "1599029": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TEATRO AMADOR O TABLADO\r\n\r\nCNPJ:33.932.039/0001-04\r\n\r\nAVISO: TEATRO AMADOR O TABLADO comunica sorteio de vagas para o curso de improvisação dia 04/12/2013 às 10:00h em sua sede.\r\n\r\nId: 1599029"
                        ],
                        "1599137": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - N.I.R.E. 3330026237-7\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEmbratel Participações S.A. (\"Embrapar\" ou \"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), vem a público informar que a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel (\"Embratel\") adquiriu, no Leilão da Oferta Pública Unificada de Aquisição de Ações Ordinárias e Preferenciais de emissão da NET Serviços de Comunicação S.A. (respectivamente, \"NET\" e \"OPA\") realizado nesta data, 13.675.932 ações de emissão da NET, correspondentes a 83,62% do total das ações de emissão da NET em circulação, sendo: (a) 10.219.622 ações ordinárias, correspondentes a 93,48% do total de ações ordinárias de emissão da NET em circulação, e (b) 3.456.310 ações preferenciais, correspondentes a 63,73% do total de ações preferenciais de emissão da NET em circulação. \r\n\r\nComo resultado da OPA, Embrapar e Embratel, em conjunto, passarão a deter, diretamente ou por meio de suas controladas, 329.793.729 ações de emissão da NET, correspondentes a 96,16% do total de ações representativas de seu capital social, sendo: (a) 103.256.971 ações ordinárias, correspondentes a 90,21% de seu capital votante; e (b) 226.536.758 ações preferenciais, correspondentes a 99,14% de seu capital social não votante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nEmbratel Participações S.A.\r\n\r\nIsaac Berensztejn\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nId: 1599137"
                        ],
                        "1597526": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.300.284.028\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da ENEVA S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Flamengo, CEP 22210-903, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Informações Gerais: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.eneva.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2013. Jorgen Kildahl - Presidente do Conselho de Administração. ENEVA S.A..\r\n\r\nId: 1597526"
                        ],
                        "1598286": [
                            "V - Convocação",
                            "ECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.946.564/0001-60\r\n\r\nConvocação: Ficam os acionistas convocados a comparecer em AGE, que será realizada no dia 10/12/2013 às 9h, na sede, na Rua da Quitanda, nº 86, sala 401 (parte), Centro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) retificar a denominação social da Cia que constou nas AGO/Es realizadas em 14/06/07, 23/05/09, 23/12/09, 18/06/10, 05/11/10, 25/02/11, 18/03/11, 12/07/11, 05/07/12 e 01/07/13 e (ii) ratificar as deliberações tomadas nas AGO/Es realizadas em 14/06/07, 23/05/09, 23/12/09, 18/06/10, 05/11/10, 25/02/11, 18/03/11, 12/07/11, 05/07/12 e 01/07/13. Carlos Augusto Leone Piani - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n315231-02\r\n\r\nId: 1598286"
                        ],
                        "1598313": [
                            "V - Convocação",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 01.629.083/0001-45\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Conforme previsto no Art. 8º do Estatuto Social da Cia., convocamos os Srs. Acionistas para a AGE da Ferrovia Tereza Cristina S.A., a realizar-se em sua sede, na Av. das Américas, 700, Bl I, sl 306, Barra da Tijuca, RJ, às 15 hs do dia 11/12/13, em 1ª convocação, visando deliberar sobre a alteração no prazo de vencimento de debêntures das 1ª e 2ª Séries da 1ª Emissão da Cia.. RJ, 25/11/13. Benony Schmitz Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1598313"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1597898": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ 30.651.558/0001-06\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2012 -Vitória Souza Cerqueira Lima. EM 2003- Heloisa Helena Ornelas; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EM 2000 - Leonardo Medeiros da Cunha; ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM 2013 - Adriano Felippe de Souza Dario, Ana Luiza Ibarra Alves Maia, Anderson Oliveira Muniz, Ariane da Costa Marques Vergilio, Cleidiane Souza da Luz, Jessica dos Santos Costa, Leonardo dos Santos Medeiros, Lucinalva Bispo dos Santos, Nelson Monte, Pollyana de Souza França. EM 2008 - Luís Antônio Dias de Lima. EM 2007 - Claudio da Silva Rodrigues, Marcus Vinícius Oliveira Sacramento, Paulo da Costa Lima. EM 2005 - Michel David de Souza. EM 2004 - Edson de Oliveira Andrade. Em 2003 - Elaine Ferreira da Silva Neves, Luciana da Encarnação Santos. Hilton Mandarino dos Santos - Diretor - Reg. nº 9603002 - DEMEC/RJ - Lídia Nascimento Silva - Secretária Escolar - D. O de 05/08/2002.\r\n\r\nId: 1597898"
                    ],
                    "1590436": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2013: Carlos Roberto Alves da Silva, Gabriella Mariano Gomes Chagas. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: Gabriel Gonçalves Gomes. ANO 2012: Anderson da Silva Gonçalves. ANO 2013: Adail da Silva Júnior, Adeir de Souza Rodrigues,Ademir de Oliveira Bitencourt, Adenilson Belo Martins, Adriana Alves dos Santos, Adriano Francisco, Adriano Manoel de Oliveira Hastenreiter, Agenor de Souza Rocha Júnior, Alan Jorge Correia Carvalho, Alan Levi Bispo Machado, Albanize Valentim Correia, Alef Felipe de Oliveira Benedito, Aleksandro Felipe dos Santos Melo, Alessandra Nogueira Carvalho, Alessandro Farias da Silva, Alessandro Nepomuceno Sena, Alex Sandro da Silva Guedes, Alexander Sousa de Araujo Goés, Alexandre dos Santos Accurcio, Alexandre William dos Santos, Alexsandra Nogueira de Carvalho, Alice Vargas Peixoto, Aline Suelém de Andrade Santos, Allison Teles de Andrade, Almir Rogério Costa Santos, Amilton Eugenio Reginato, Ana Cristina da Silva, Ana Rosa Shichinoe da Silva, Analia Cristina Mansur de Souza Fernandes, Anderson França Fernandes, André Cândido da Silva, André Francisco Guedes, André Guimarães Ribeiro, André Luís dos Santos, Andre Mendes de Ramos Junior, Andréia Regina Ribeiro, Andressa da Silva Paz Lira, Andrew Teixeira de Luca, Anésio Joaquim da Silveira, Angela Garcia de Oliveira, Ângela Maria Cezarino Claudino, Angélica Maria de Melo, Angelo Aparecido de Moraes Filho, Angelo Silva Ribeiro, Anísio Escossia Pacheco, Antonio Carlos Souza Santos, Antônio de Loureiro Niza, Antonio Eduardo de Souza, Antonio Liberalino da Silva, Antonio Marcos Ambrosio Rocha, Antonio Novais Santos, Ariel Belo da Silva Souza, Bárbara Ramalho de Oliveira, Bartira Moura Rosa, Belisa Rosine Soares Brunel, Breno Veiga da Costa, Bruna Cirlene Paes de Souza, Bruna da Silva Passarelli, Bruna Ferreira da Silva, Bruna Naiara Moreira, Bruno Francisco Garcia Goulart, Bruno Freire Carestiato, Bruno Willian da Silva Canuto, Caio Felipe Furlani, Camila Furtado Caitano, Camilla de Sousa Fontes de Oliveira, Camilla Silva de Oliveira, Carlos Alexandre Feliciano, Carlos Antônio Barbosa de Pontes, Carlos Antonio Marques, Carlos Augusto de Souza Camerino, Carlos César Dias da Silva, Carlos Dias Borges da Silva, Carlos Dias Guimarães, Carlos Frederico Cassiano, Carlos Henrique da Silva, Carlos Luís de Almeida, Carlos Roberto Alves, Carlos Roberto Catharino Cheble, Carlos Roberto Costa dos Santos, Carlos Roberto de Andrade, Carolina Alves dos Santos, Caroline Brandão, Caroline Caglia Santos, Caroline de Lima Pimentel, Célio do Nascimento Silva, Célio João Clementino de Oliveira, Charles Duarte Marques, Cíntia Leite Moreira, Claudia Cristina Marins Braga, Cláudia de Jesus Santos, Cláudia Maria Gomes Oliveira, Claudinei Mendes Mota, Claudinei Torres dos Reis, Claudiney da Rocha Silva, Cláudio Roberto Ferreira Cunha, Cléber da Conceição dos Santos, Clécio Lopes Campos, Cleverson Macedo Pires, Cleziano Santos Oliveira, Cosme Rosa Prado, Cristiana Belarmino Neves, Cristiane Benedita Matheus de Oliveira Dias, Cristiane de Sousa Camargo, Cristiane Mineiro Vieira, Cristina da Silva, Daiane dos Santos Sobrinho, Daniel Baião Oliveira, Daniel Barroso Almeida, Daniel Gonzaga Guimarães da Silva, Daniel Pinto da Conceição, Daniela Ferreira da Silva, Daniele da Silva Faria de Lima, Davi Aguiar da Silva, David Wilian de Almeida Teixeira, Dayvson da Silva, Débora Domingos Coelho, Deivisson da Silva, Delvania Rodrigues dos Santos, Derialdo de Lima Dantas, Deuzimar Vieira da Silva Mendes, Diana Aparecida Moreti, Diego Andrade Cathermol Coutinho, Diego dos Reis Machado, Diego Ferreira Rocha Quinhones, Diego Rodrigues de Castro, Dihogo da Silva Mathos, Dionizio Teixeira Leopoldino, Djalma Porfírio de Souza Filho, Edielson Euzebio da Silva, Edilson Ramos Barbosa da Silva, Edinaldo Justino Barbosa, Edison Luiz de Jesus, Edivaldo Ferreira de Souza, Edmar Corrêa de Souza, Edmilson Gomes dos Santos, Ednéa Serafim dos Santos, Ednei Oliveira Neri dos Santos, Eduardo da Cunha Ribeiro, Eduardo Fagner Simão, Eduardo Henrique Costa Pires, Eduardo Henrique de Morais Magalhães Torres, Eliana Campos Luiz dos Santos, Eliane Almeida Carvalho da Costa, Eliane Aparecida Pereira, Elidiane de Barros Paiva, Eliete Ribeiro Freitas, Elisa Fernanda Silveira Quintanilha, Elisângela de Camargo, Elizangela Keilla Silva de Lima Oliveira, Elizena Rodrigues de Jesus, Ênio Júnior Gonçalves, Erí Godinho Maciel, Eric Henrique Ramos de Campos, Érika Andrade Alves dos Santos, Erika Cristina de Souza Cesario, Érika Nunes Miotto, Erivaldo dos Santos Souza, Erivaldo Ferreira de Barros, Evandro Reis de Barros, Evaní Barbosa Gonçalves, Evelyn Cristina Barbosa Izidio, Evelyn Pereira de Sousa, Fabiano da Rosa Lima, Fabiano da Silva Souza, Fabio Aguiar, Fabio da Silva Pinho, Fábio Leite da Silva, Fabio Mauro Pimenta de Melo, Fátima Jesus dos Santos Ferreira, Felipe Castro da Silva, Felipe Matheus do Valle Lorenzon, Fernando Alves da Silva, Fernando Carlos Gomes Rosa, Fernando Henrique Xavier de Oliveira, Fernando Martins da Silva, Flávia Fernanda Pereira dos Santos, Flaviane de Lourdes Campos de Oliveira, Flavio Alves da Silva, Flávio Batista Ramos, Flávio Vitorio da Rocha Costa, Francisca Ivoneide da Silva Veras, Gabriel Leandro da Silva Santos, Gabriel Mahler Gonzalez, Gabriela Cristina Soares Batista, Gabriela Michele Moreira da Silva, Gelson Marques de Oliveira, Geovane Bento da Rocha, Geovani Luiz dos Santos, Geraldo Candido da Silva, Geraldo França Carvalho, Gerlani Celina Borges, Gervasio Aparecido Alves, Gicelmo Ernesto Leite, Gilberto Martins Almeida, Gilberto Rodovalho de Oliveira, Gilson Fontes Araujo, Gislene de Souza Ribeiro, Gledson Rodrigues de Jesus, Gleidson Natalino Fonsêca, Gleyson Silva, Gonçalo Souza de Lima Neto, Grace Kelly de Souza, Guilherme Metskes dos Santos, Gustavo Pereira Marciano, Gustavo Scalise, Haitebek Ikeda Rocha de França, Hellen Macêdo Rodrigues, Higor Coelho Moreira, Isabelle de Freitas Paixão Berriel, Isaque André de Lima, Itamara Beatriz Cirico Ferraz, Itamaras Viana de Souza Azeredo, Jacira Aparecida de Lima Ribeiro, Jackson de Oliveira Santos, Jailson Vieira Araruna, James dos Santos Carvalho, Janaina Cristina Alvares Mendes, Jario Araujo Damascena Filho, Jean Carlos Silva, Jean Costa Bocardo, Jean Fábio Baptista Rodrigues, Jean Mazzei Ferreira da Silva, Jefferson Rogerio Franco, Jenael Anjos Santos, Jennifer Larissa de Moura, Jessíca Aparecida de Almeida, Jéssica da Silva Lacerda Sá Freire, Jéssica Rodrigues de Oliveira, João Batista Silva Souza, João Cabral da Silva, João Fabio dos Santos, João Lucas dos Santos Silva, João Paulo Pereira dos Santos, João Pedro Bomgosto Coradini, João Rafael Alves Carvalho, João Renato Leite Tavares Sousa, João Ricardo Brandão, João Vieira de Toledo Neto, Joaquim José Neto, Joelson Barbosa dos Santos, Jonas Fillipe Vieira Viana, Jonas Luciano Simas, Jonatan Moreno Batista, Jonathas Santos Souza, Jorge Joaquim de Pontes, Jorge Luis da Conceição, Jorge Luiz Cobas Rodrigues, José Ademar da Silva, José Antonio de Lima Filho, José Carlos Fernandes Laranja Júnior, José Esdras Oliveira da Silva, José Hedis Pereira Santos, José Luciano Fideles, José Olympio de Souza, José Paulo de Mendonça, José Roberto da Silva Santos, José Rodrigo Gonçalves Guimarães, José Romualdo Ribeiro, Josenilson da Silva Oliveira, Josiane de Souza Almeida, Josias Alves Benedito, Josiene Medeiros Moura, Josilma Faustino da Silva, Josimar Barreto da Silva, Josivaldo dos Santos Silva, Josué Antonio Ramos, Juçara Gomes de Oliveira, Juliana Gomes da Silva, Julio Cesar Amaro Alves, Julio Cesar Domingos Monteiro, Julio Cesar Faturini de Abreu, Julio Cesar Matos Crespo, Júlio César Rodrigues, Julio Cezar Brandão Borges, Jusvania Lima dos Santos, Karina Cristiane de Oliveira Silva, Ketely Sandy Rodrigues de Oliveira, Kézia da Silva Chaves Santos, Laila Giovanna Arraya Almada, Laira Betânia Medeiros Marchionatti Trindade, Larisson Rafael da Silva, Leandro do Nascimento Ferreira, Leandro dos Santos Gomes, Leandro Luiz Mathias, Leandro Santos Mota, Légilis Perpetua Oliveira Rosario, Leliane Martins da Silva, Leonardo Cecconello Colozio, Leonardo de Oliveira Felismino, Leonardo Oliveira Moreno, Leonardo Pinto de Souza, Leonice Ribeiro de Souza, Leticia Ferreira Leite, Lidiane Pires de Godoy, Lílian Caldas dos Santos, Luana Barbosa de Oliveira Carvalho, Luana de Paula Gregório, Luana Rosa Baptista, Lucas Corrêa de Oliveira, Lucas Eduardo Simão de Oliveira, Lucas Henrique Navarro, Lucia Pelegrino dos Santos, Lucia Pelegrino dos Santos, Luciana Alves Garcia, Luciana da Silva Durães, Luciana Ferreira de Brito, Luciane Esparapam Camara, Luciano Carlos de Barros, Luciano Gonçalves Pereira, Luciano Romualdo da Silva, Luciano Santos Fernandes, Lucimária Rodrigues da Silva Brito, Luiz Caciraghi Silva, Luiz Claudio Mota da Silva, Luiz Claudio Valladão de Mello, Luiz Fernando Santana dos Santos, Luiz Henrique de Souza Pessoa, Luiz Maria Junho Neto, Luiza Erinéa dos Santos, Luzia Martins de Souza, Marcela de Oliveira Silva, Marcele de Jesus Brito Garcia, Marcelo Dias de Melo, Marcelo Henrique Lopes da Silva, Marcelo Machado, Marcelo Silva da Costa, Marcio Roberto de Oliveira Ramos, Marcos da Silva Cardoso, Marcos Pedro Silva de Oliveira, Marcos Pereira Jorge, Marcos Vinicios Teodoro Muniz, Margareth Machado de Albuquerque, Maria Aparecida Inague, Maria Elisete da Costa Carvalho, Maria Socorro de Souza da Silva, Mariana Zafred Imperatore, Mariane Pereira da Silva, Marilei de Souza Oliveira, Marilza Candida Antunes, Mario Sergio de Souza Bastos, Mário Sergio do Nascimento Moreira, Marisa Carvalho Geraldo, Marta Lopes de Amorim, Mauricio Emilio Martins, Maurino Perreira de Almeida, Maykon Begerson Marcondes, Melissa Nascimento Ferreira, Michael Rodrigues Sousa, Michael William Figueiredo Dias, Michelle Ferreira da Silva, Miller Moreira Alves, Miriam Nunes Vieira, Mirian da Silva Santos, Misael da Silva Domingues, Moises de Andrade Rebelo, Moniza Alexandra Ferreira de Carvalho, Naiara Natali Alves Belmonte, Natália Cristina de Almeida Tinoco, Natália Ribeiro de Oliveira Maia, Nathalia Aparecida de Souza Silva, Neilde Sobral Batista, Nelio Tiago dos Santos, Nelson Antonio Nogueira, Nelson Rodolfo da Silva, Nelson Teles de Menêses, Nerivaldo Alves dos Santos, Nícolas Freire de Almeida, Niedja Gonçalves Almeida, Nilceia Fontes de Oliveira, Oleg Archiptchuk, Oscar dos Santos de Almeida, Osmar de Oliveira Silva, Otávio Cesar de Brito Strohschein, Otávio Rosa de Melo, Ozana Carmo Santos, Paloma Cristina dos Santos, Paloma Dias Alves de Oliveira, Patricia Aparecida da Cunha Nobre da Silva, Patricia de Brito Martins, Patricia de Carvalho Augustinho, Paulo Eduardo Kaneko Alves dos Santos, Paulo Henrique dos Santos, Paulo Mauricio da Silva, Paulo Sergio Gomes da Silva, Paulo Sergio Siqueira Gonçalves, Pedro Ricardo Araujo Viana, Plinio Freitas Rezende, Rafael Antonio da Silva, Rafael de Barros Calheiros, Rafael Reis Pinto, Rafael Santos de Oliveira, Ramon Jackson Nunes, Raphael José Renna, Rayane da Silva Braga, Regiane Aparecida Lorenzatto Gonçalves, Regina Celia de Lima, Renato Sartori, Ricardo Fernando Rodrigues, Ricardo Magalhães Bastos, Ricardo Mattos Cancellas Junior, Robson Pereira da Silva Júnior, Robson Roberto Silva de Oliveira, Rodrigo Alves dos Santos, Rodrigo Dias, Rodrigo Ferreira de Lima, Rodrigo Luiz Santana, Rodrigo Verissimo da Silva, Roger Rodolfo de Lima Marques, Rogério Alves da Silva, Rogério José dos Santos, Rogerio Marsal de Oliveira Junior, Rogerio Salmeiro de Oliveira, Ronaldo Avelino de Sousa, Rondinele Gomes Vilhena, Rosana dos Santos Souza, Rosângela Aparecida de Oliveira, Rosangela Giabbani Cunha, Rosilda Felix de Lima, Rozirene de Sousa Silva, Sabrina Demario dos Santos, Salomão de Oliveira Rodrigues, Sami Mohammad Sadi Hashash, Samir Castelani Mendes, Samuel Carmo de Souza, Sandra Maria Cassiano Pinto, Sandro Gabriel Moraes da Silva, Severina Fernandes de Macedo, Sheila Cristina Moreira, Shoji Yamada, Sidnei Fernando de Jesus, Silvana Eklund Maia, Silvania Quaresma da Silva, Silvia Cristina Santos Laranjeira, Silvino Ferreira, Silvio José Domingues da Silva, Simone Maria Rosina Santos, Sirene Cardoso Soares, Sonia Cristina Ferraz dos Reis, Sonia Maria Albino Ramos, Suelen Lima Cantanhede da Silva, Susilaine Pinheiro Ferraz, Suzanne Santos do Nascimento Barboza, Tatiana Teixeira Bard, Telma Cristina Câmara de Sousa, Thaís Francine da Silva, Thaís Yasmin Lemos Costa, Thiago Fróes Cecilia, Thiago Mendes, Thiago Milhorance Lima, Thiago Oliveira Araujo, Thiago Siqueira da Silva, Thiago Valentim Souza, Tiago Furtado da Silva, Uallef Assis Gomes, Umena de Fátima Mariosa, Valdeci Moreira Costa, Valdemir da Conceição Oliveira, Valdemir Lopes de Araujo, Valdinar Costa de Sousa, Valdir Pereira da Silva, Valéria Alves Lima Loureiro, Valeria Soares dos Santos, Valquiria da Silva Ribeiro, Valtenir Francisco dos Santos, Valter Ferreira de Souza, Vander Souza da Silva, Vanderlei da Silva Souza, Vanessa Karen dos Santos, Vanessa Rossini da Silva, Vânia de Oliveira Figueiredo, Vera Lúcia Tomé da Silva, Victor Bruno da Silva Nascimento, Victor de Lima da Silva, Víctor do Nascimento Rangel, Victor Leitão da Costa Silva, Vilma de Jesus Oliveira, Vinicius Laureano Monteiro, Vitor Ângelo Magdalena Godinho, Vivian Alice Teixeira, Viviane Cristina de Mendonça, Viviane Paixão da Silva, Wallace Ribeiro Gomes, Wanderson Marinho Rodrigues, Weldon Jader de Araujo Cruz, Wellyton Soares Moreira, Wesley Alexandre Rodrigues Martins, Wesley Guedes Francisco, Wilian Rodrigues Coutin, William Lopes Pereira, Willian de Aguiar Pereira, Willian Dênis Juvenal Santos Cunha, Yan Gomes da Cunha Santos, Yone Lisboa Roussille Bandeira de Mello, Yury Alves Maia, Yury da Silva Sandim, Zélia Rangel Martins, Zenilda Rodrigues Almeida da Silva. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7. \r\n\r\nId: 1590436"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÍCARO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.816.609/0003-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro Ltda, mantido por Colégio e Curso Ícaro. Situado na Rua Coronel João Olintho, 630 - Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro.Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - Regular - Ano de 2006: Rafael dos Santos Queiroz. Ensino Médio - Regular - Ano de 2011:Déborah Chaves Callado. Ensino Médio - Regular - Ano de 2012: Lucas Campos Machado de Bittencourt Cotrim. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - Ano de 2013 - 1º Semestre: Beatriz Pinto da Fonseca, Brenda do Valle Piovesan, Bruna Lopes da Silva Alves, Camila Cecim Lobo, Carolina Lantimant de Souza Costa, Claudio Oliveira Gentil, Francirlene Soares Gomes, Francisco Gonzalez Galvão, Gabriel Meirelles Mendonça do Amaral, Gabriela Xavier Floreano, Guilherme Kiyoshy Seino, Harrison dos Santos Costa, Iasmim Freitas Pereira, Juliana de Lima Salviano, Kasser Elias Dib, Lucca Padilla Luiz Bianchi de Sá, Maria Elena Ortega Ortega, Nathália Botelho Dib, Nickolas Blanke dos Santos, Pedro de Macedo Rocha Nascimento, Rian Cezar Carvalho da Rocha.Rio de Janeiro, 12 de Setembro de 2013. SECRETÁRIA: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza -OF.E/COIE E nº323/2000 Cert. Nº 06/04/224. DIRETORA: Maria das Graças Moreira da Costa Lima - OF CDIN nº 286/2011 Registro nº 35107. Professora Inspetora Escolar DRM VI Cláudia Marchesano Diniz Maia - Matr. 0968232-9.\r\n\r\nId: 1598407"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASOEC-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA\r\n\r\nCNPJ:28.638.393/0001-82 31.688.278/0001-27\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio - EJA a distância: 2011 : Cristiano Carlos Soares; Douglas Costa Macedo; 2012: Almerino Gomes da Silva; Anderson Conceição Siqueira; Bruna da Conceição Falcão; Daniela Moraes dos Santos; Diana dos Santos Costa; Douglas Alves Pessoa; Douglas Silva Cruz; Dyego Nascimento de Oliveira; Glauber de Jesus Barros Teixeira; Gustavo da Silva Mendonça; Hugo Henrique de Sousa Santos; Jonatan Ramos de Oliveira; Ketlyn de Oliveira França; Luis Fernando de Carvalho Vieira da Silva; Patrick de Araújo Brito; Paula Mendonça; Paulo César josé Bento; Ohana Mariah Cordeiro; Raphael dos Santos Sant'Anna Almeida Ferreira; 2013 - Adriana Medeiros da Silva; Alice Maria da Silva; Allan Patrick Barbosa Silva; Ana Carolina Porto Florim; Ana Paula da Cunha; Anderson Quintanilha Leonardo de Souza; Ângelo Gabriel de Souza Flor; Bruno Coelho da Silva; Caio Salimena Coré; Cláudia Diniz Lucas de Oliveira; Camila de Salina; Dacio Coimbra Péssio; Daniel Ferreira da Costa; Dayane de Abreu Pereira; Gabrille Piaz Salgado de Oliveira; Helio Coelho da Silva; Ieda Cristina da Silva; Larissa Marins de Oliveira Gomes Santos; Luiz Alfredo Mendonça Rodrigues; Pierre de Araújo Brito; Raquel Gonzaga Silva; Raquel Pinheiro Santiago Silva; Telmo Santos Silva; Thiago Barcellos Mariano; Vanessa Souza do Nascimento; Vinicios Pereira da Silva; William dos Santos Marinho. RELAÇÃO DE CONCLUINTES DO PROJETO EDUCA BRASIL - Formação de Professores de 1ª à 4ª séries - Araruama/RJ Turma 9501 - Denise Almeida da Silva; 9401 - Odair Vicente. Complementa-ção Pedagógica - Campos dos Goytacazes/RJ: 9301 - Débora Cristiane Braz Nunes Scherer; São Gonçalo/RJ: 9501 - Ester Rodrigues Pacheco; Rosilândia da Cruz Eduardo. 9601 - Suelena Costa Pessanha da Silva; Duque de Caxias : 9801 - Márcia Cristina Ferraz Gonçalves; Goiânia/GO - Turma 9303 - Nivana de Melo Muniz. Adicional em \r\n\r\nHistória e Geografia - Campos dos Goytacazes/RJ - 9702 - Elisabete de Souza Nogueira Lopes. Direção Geral: Profª Suzana de Fátima Piaz Barcelos. \r\n\r\nId: 1590239"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Millennium\r\n\r\nCNPJ: 05.116.491.0001-54\r\n\r\nA diretora do Colégio Millennium, mantido por Sociedade de Ensino Sant'Anna Coutinho Ltda, situado na rua Brasil,147 salas 101 à 108 - Piabetá - Magé - RJ - CEP 25915-000. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2008 - Bárbara Mazeto Saraiva, Judson Salgado Guimarães Silva 2011- Gustavo Marques Lourenço, Hector Belmiro da Silva Lima, Késsia Chaves Pereira 2012 - Artur de Oliveira Borges de Nogueira, Christian Bryan da Silva, Christofer Marinho Raquel Dantas, Gabriel Pereira de Araujo,Gabriel Sant'Anna Coutinho, Lenicia de Paulo Ferreira, Matheus Rangel Damasio, Nathalia Bindi Araujo, Rubens Alef Condack de Abreu, Olívia de Brito Leite, Samilly Santos Correa, Thaís Ramos da Silva Araujo,Thiago Ferreira Barbosa, Uéverton Honorato Gomes da Silva, Vanessa Ramalho do Espirito Santo, Vanessa Silva de Moura, Ygor Werneck Esteves .Diretor - Dinorah Helena Mury da Silva - Reg. LP 9501628/DEMEC/RJ Secretário - Joana Darc Sant'Anna Coutinho REG. 08/2003 DCAEE Professor Inspetor Escolar - Josélia Lopes Oliveira - Matricula 09443714.\r\n\r\nId: 1588178"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA, a distância, do Curso ENSINO FUNDAMENTAL: 2013: Andrew Cordeiro Martins, Diego Azevedo Alvares, Hector Sant'anna de Oliveira. ENSINO MÉDIO: 2013: Adriana Rodrigues Marcarini Boullosa, Adriana Telles Possão de Oliveira, Adriano Santana Alves, Alan Cesar Souza Henriques, Alcinei Andrade Alves, Aldeir Oliveira dos Santos Souza, Alessandra Moreira da Silva, Alex Martins, Alice Costa Cerqueira Pinto, Aline Marques Pollon, Allan Muniz Cunha, Amanda Muniz Galvão, Ana Carolina Carvalho de Souza, Ana Caroline Carvalho de Brito, Ana Carvalho Nogueira Martins, Ana Cláudia de Souza Ribeiro Magalhães, Ana Paula Botelho Buas, Andeilson José Gonçalves dos Santos, Anderson Alves Carlos Mendes, Anderson Clemente Silva, Anderson Torraca da Silva, André Garcia Ferreira, André Luiz Machado Gomes da Costa, André Maicon Pinto Silva, Andreia Trindade Silva de Souza, Angel Caroline Almeida Melo, Angeliana de Almeida Ferreira, Angelina de Almeida Ferreira Aguiar, Anne Katherine Henigin, Anselmo Damião Ribeiro Pinto, Anthony Cordeiro Ferreira, Antonio Agnaldo Peres de Negreiros, Antonio Barbosa Vieira, Bernard Neves Chaves, Bianca Curso Almeida, Bianca Farias de Andrade, Bianca Moura Farias Moreira, Bruna Pereira da Silva, Bruno Batista Barbosa, Bruno da Silva Santos, Bruno dos Santos Nascimento, Bruno Fernandes de Lima, Bruno Thadeu Medeiros dos Santos, Caio Melo Santos, Camilla Pimentel Ribeiro, Carlos Giovani de Almeida, Carlos Vinícius Bastos Monteiro, Carlos Vinícius Benevides de Paula, Catherine Silva Fernandes de Santana, Celestina da Silva Carvalho Nogueira, Célio Vinícius da Costa Braga, Claudia Filomena Silva Arias, Claudio Pereira Rufino, Clayton dos Santos Soares, Cleône Luiz da Costa, Cristiane Aguiar Ferreira, Cristiane de Souza Clementino, Cristiano Silva Marques, Daiana Amorim Elerati, Damazio Gomes da Silva, Daniel Castellar Motta, Daniel Marques Santos, Daniel Oliveira Tavares de Lima, Daniele Novais de Oliveira, Danielle Siqueira da Silva Maia, Dayana Matos Couto, Débora Lais de Oliveira, Denis Leandro Modesto Gomes, Denise Cristina Oliveira da Silva, Douglas da Silva Cardoso, Douglas da Silva Vidal, Éder dos Reis Almada, Eduardo Andrade de Carvalho, Eduardo Porto Goulart, Eduardo Santos de Lima, Eliandra Rodrigues Gomes, Eliane Araújo Veloso, Eliane de Jesus Almeida, Eliene Cardoso da Silva de Oliveira, Eliete Mendes da Cruz, Elisângela de Oliveira Martins, Elvis de Oliveira, Emerson Santos Conte, Emmanuellen Cristine Silva e Silva, Eniale da Silva Nobre, Érica da Silva Gabriel, Eronir Carneiro dos Santos, Ester Bezerra Cavalcanti, Evandro Alves da Silva, Evandro Galvão Fernandes, Evandro Rodrigues de Menezes, Fabiana Videira Barbosa, Fabio Pinto de Oliveira, Fabíola da Conceição de Lima, Felipe Orozco Morais, Fernando da Costa Pantaleão, Flavia Claudino, Flávio Batista Araujo da Silva, Francisca Irani Nunes Ribeiro, Francisco Hilderlândio Vidal Ledo, Francismar Moratori de Souza Silva, Gabriel de Andrade de Almeida Capanema, Gabriela Assumpção Rodrigues Silva, Gelson Rocha da Silva, Geni Luiz da Silva, Geovane Rezende da Rold, Geovani Patrício Menezes de Carvalho, Geraldo Barroso de Paula, Geraldo Vieira da Silva Neto, Gerdan Caldeira Alves de Avelar, Getulio da Silva Figueiredo, Gilmara Oliveira Ribeiro, Giovanna Baunilha Sá, Glauce Araujo de Castro, Gonçalo Messias dos Santos Gomes, Guilherme Paiva Marchi, Hannah Graziela Becker Mattos, Héber Soares Gomes, Helio Ricardo Soares Costa, Henrique Lopes Fernandes do Amaral Martins, Igor da Silveira Beraldi, Ivan Cavalcante de Freitas, Ivan Silva Gonçalves, Ivonete de Aquino Bertolino da Silva, Jacqueline Santos de Morais, Jacqueline Soares Lima, Jaqueline Soares Henrique, Jeferson Fernandes Cristiano, Jeferson Paz Moreira, Jéssica Rizzo dos Santos, João Gabriel de Souza Freitas, João Paulo Cavalcante Araujo, João Vinicius Brasil da Costa, Joelma Gomes Coutinho, John Lennon de Oliveira Andrade, Joilza Santos Lucindo, Jorge Gedeão do Nascimento, José Adriano Costa Gomes, José de Oliveira, José Fabio de Araujo Soares, José Fernando Oliveira de Souza, José Luiz Almeida Bastos, José Márcio Barbosa da Silva, Josenilda da Silva Teófilo, Josiane Ferreira Peixoto, Josileide Mendes da Silva, Juan Davi Oliveira Arrieta, Juarez de Sousa Silva, Juliana Conceição Lucena Coutinho, Juliana de Andrade Nunes de Araujo, Juliana Peixoto de Freitas, Júlio César Bezerra de Paiva, Kleber Luiz Müller Ferreira, Laís Vidal Leite Silva, Laise Pires Mendes Gonçalves da Costa, Larissa Abib da Matta, Leandro Alfredo Nascimento da Cunha, Leandro Martins Gomes, Lenildo Antunes Brandão, Leon Vieira Nazareth Olmo, Leonardo Miranda Soares, Leonardo Nunes Ferreira, Leonardo Vantine Tavares, Leticia de Jesus Cerqueira, Lincoln Abraão da Souza Silva, Louise Maria de Souza, Luana Albuquerque Castro, Lucas Arruti Santos, Lucas Bohns Martins Fattori Pimenta, Lucas Lacerda de Andrade, Lucas Ramos Lessa, Luciana Machado Guedes, Luciano Rezende Moysés, Luciene Queiroz de Lima, Lúcio dos Santos Lima, Luciula Felício Maciel, Ludmila da Silva Corrêa, Luiz Claudio de Souza Honorio, Luiz Roberto Ribeiro Pires, Manoel de Melo Souza, Marcelo Alves, Marcelo da Silva Felipe, Marcelo do Nascimento Sabino, Márcia Cristina Barbosa, Marcio de Oliveira, Marcus Vinícius Campos Simões Silva, Marcus Vinicius Santos de Souza Junior, Maria Aparecida Lopes Aguiar de Souza, Maria Jose Albuquerque de Andrade, Maria Mônica Marques Bezerra, Marla Cristina Bandeira da Silva Cortes Souza, Marlúcia da Silva Ferreira, Martha Carolyne Bruno de Oliveira Aguiar, Matheus Diniz Meirelles, Matheus Henrique Andrade Ribeiro, Matheus Lucas de Souza Oliveira, Mauri Resende Ribeiro, Mauricio de Oliveira, Mauty Correia de Moura, Michael Lima da Silva, Michel de Siqueira Godinho, Miriam Almeida Silva, Mirtes de Anchieta Silva Pereira, Monique Brugger Campos Varella, Natal Noel Rufino da Silva, Nilza Regina Santiago, Othon Gibson dos Santos Ferreira, Paolla Rodrigues Correa da Silva, Patricia Braz Coutinho, Paulo Alberto Roepke Salles, Paulo Sergio da Cruz, Péterson Antônio Siqueira da Silva e Silva, Peterson Leite Ramos, Pricila Gomes Brasileiro, Priscila Batista Carvalho, Rafael Lima da Silva, Rafaela Porfirio Lins, Raimundo Mário Cavaleiro de Macêdo Junior, Raquel Caetano Soares de Castro, Renan Monteiro Faria, Renata de Sena Bortone da Silva, Renato Grigorowsky Botelho de Lima, Renato Rezende Moyses, Robson Sales, Rodrigo Côrte Murta, Rodrigo Costa Soares, Rodrigo Leitão Ferraz, Rogerio Dias Lamoglia, Rogerio Luiz Bernardina Horácio, Ronald Marcelo França Trindade, Ronaldo Genuino da Silva, Ronie Lopes da Silva, Rosangela Hethe Mattos Soares, Rosecler Medeiros Quintela, Rosirene Almeida Lins, Sabrina Loureiro Cardoso, Samuel Abreu Rolim, Santiago dos Santos Valadão, Sebastião Dias Machado, Sergio Henrique de Jesus Cruz, Sergio Luiz da Silva Lima, Sidney Machado do Nascimento, Silvana Martins Lessa do Norte, Sonia Maria Lopes de Souza, Stefan Daniel Araújo Souza, Stefanie Schuambach do Nascimento, Suzana Müller Siciliano, Thaiana Rodrigues de Sousa, Thiago Borges Tambellini, Thiago de Oliveira Braga, Thiago do Nascimento Santos, Thiago Farias Vieira da Silva, Thiago Felix Machado, Timoteo Nascimento de Oliveira, Vagner da Silva Vieira, Valdemir Candido da Silva, Valena Santos Peniche, Vanúzia Cândido Bezerra Soares, Vegas Santos Leão, Verônica da Silva, Victor Hugo Carvalho Santos, Vinicius Crócamo de Oliveira, Vinicius Moreira Moraes, Vitoria Nudelman, Viviane Gomes da Silva Carvalho, Welma Gabriel da Silva, Weverton Campos Lopes, William Costa Corrêa, William Ramos Lima da Silva, Wilson Brito dos Santos. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, Matr. 0945466-1.\r\n\r\nId: 1598227"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema de Ensino Loide Martha Ltda-me\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Regular-Ensino Médio, Formação Geral, em 2012 Turma 3002: Amanda da Silva, Ana Caroline Veloso Rodrigues, Ana Karolina Alves de Amorim, Anne Caroline Machado de Macedo, Beatriz dos Santos Cardoso, Bruna Karoline Motta de Andrade, Bruno Veloso Dantas da Silva, Carolina Ederli Heringer, Caroline Melo Santos de Santana, Dennys Illgner Codeço de Carvalho, Gabrielle Costa da Silva, Heverton de Moraes Fernandes do Nascimento, Hugo Rafael Abade Santos de Oliveira, Jennifer Francisca Silva da Costa, Julie Anne da França Carnevale, Lays Moreira Sant`Ana, Leandro Soares da Silva, Lucas Pessanha de Souza, Maycon Pereira Canario, Raquel do Carmo Sant`Ana Monção, Sthefani Ferreira do Nascimento, Tayná Ribeiro da Silva Oliveira, Thyago Kort-Kamp de Carvalho, Vinícius Maia Rêgo, Vitor Garcia Bragança, Wellerson Fabrício de Almeida.Curso Regular-Ensino Médio, Formação Geral, em 2012 Turma 3002 concomitante com Técnico em Enfermagem: Agatha Rayanne Marcello da Silva, Brenda Farias de Sousa, Estela Barboza dos Santos, Letícia Fonseca de Araujo, Mayara da Silva Matidieri, Rachel Lourenço de Lima, Raiana Valquiria Alves da Silva, Talita Costa Ramos da Silva, Thaíris Silveira da Costa. Curso Regular-Ensino Médio, Formação Geral, em 2012 Turma 3002 concomitante com Técnico em Informática: Felipe Silva Gouvea, Geovany de Oliveira Lopes, Luã Silva Moutinho, Lucas Carlos de Souza, Matheus Ferreira Lopes, Nicole Oliveira Rocha, Shayene Vianna Alves Baiense, Talita Araujo Silva de Souza, Theodoro Mendes Meira, Vanessa Cristina Laranjeira da Silva. Curso Regular-Ensino Médio, Formação Geral, em 2012 Turma 3002 concomitante com Técnico em Informática em 2011.Erick Amaral. Curso Regular-Ensino Médio, Formação Geral, em 2011 concomitante com Técnico em Enfermagem: Lidiane Antunes dos Santos.Curso Pós Médio Técnico em Segurança do Trabalho 2013/1º semestre: Carlos Alexandre da Silva Souza, Edilaine Firmino da Silva.Curso Pós Médio Técnico em Meio Ambiente 2013/1º semestre: Sirley Pinho Ramos. Curso de EJA-Ensino Médio 1º semestre/2010: Bruno Alcantara Pires. Secretária Escolar Telma Silveira Lopes Lage - Diretor Floriano Custódio Trigo Lage \r\n\r\nId: 1596525"
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                    "1598374": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GUANABARENSE\r\n\r\nCNPJ: 11.608487-0001-06\r\n\r\nA Diretora do Colégio Guanabarense, Torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio de Jovens e Adultos, 1º semestre do ano de 2013 - Alex Mesquita Alves, Aline Chagas de Oliveira, Anderson Alves Hosth, Carina Fronten de Souza Pullig, Dagmar Santos, Daiana Pereira Alves, Douglas Siqueira dos Santos, Elisabete de Freitas, Jackson Jean Garcia Vale, Jonas de Jesus Azevedo Ferreira, Lucas de Jesus Vilela, Maria do Carmo Pacheco de Brito, Roberta Antunes do Nascimento, William Souza Coutinho - 2º grau Habilitação Técnico de Contabilidade - 1984 Carlos Ferreira de Souza - Diretora substituta Julia Maria Messeri Registro MEC 4839 e Ofício 88/CDCR/9 secretário João Cavalcanti Lima Ofício 121/CDCR/94 - Registro MEC 74GB. - Professora Inspetora Escolar: Zelia Moreira de Moraes - Matricula 0942745/1.\r\n\r\nId: 1598374"
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                    "1596718": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO TROTTA\r\n\r\nCNPJ 04.339.931/0001-70\r\n\r\nO diretor do Instituto Paulo Trotta, mantido por Instituto P. R. Trotta Ltda, situado à Avenida de Santa Cruz 4425 Salas 401 a 405 Bangu, torna publica a relação de concluintes do Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2005: Jéssica de Almeida Fernandes. Ano 2006: Alessandro Lopes Jesus, Caroline Sthephanie Rangel Menezes Gaspar e Rodrigo Souza da Silva. Ano 2007: Igor Cezario Maia e Luara Caroline Segati de Souza. Ano 2008: Aline Gomes da Silva, Ana Carolina Santos do Nascimento, Gabriel Peres de Oliveira, Helton Venicius de Araujo Faria, Luciana Teixeira Elioterio, Marcia Amara de Lima, Talles de Moura Dias e William do Amaral. Ano 2009: Alessandra Cardoso de Araujo, Barbara Cristina Pereira Campos, Jacylene Nascimento Sales, Rodrigo Blaiso Ferreira e Tiago Pitoresco Ferreira. Ano 2010: Caroline Cristina Adolfo de Oliveira, Caroline Portella da Silva Santos, Daiana Macedo de Mattos, Danielle Siqueira Pimentel, Jessica Gimenes de Andrade, José Luiz da Silva, Juliene Barbosa Figueiredo, Leonardo Rodrigues de Sousa, Leonel Salgueiro Carvalho, Rafael Almeida Lobo, Vanessa Maira dos Santos Gonçalves e Yasmin Paloma Ferreira. Ano 2011: Alaercio de Oliveira Pinto Junior, Alex Correia de Freitas, Antonio Luiz de Miranda, Beatriz Dayana da Silva Cunha, Darlan Alves da Silva, Deborah Lins Gomes, Igor Oliveira de Souza, João Pedro dos Santos Silva, Larissa Juliane de Sena, Lucas Phelipe Santos Cabral, Luciana Teixeira da Silva, Marcos Vinicius Nunes Silva, Rodrigo Suzart de Oliveira e Elder William Clarimundo da Silva. Ano 2012: Asaf Lucas Fialho Marques, Carlos Alexandre de Souza Suzano, Caroline da Silva Dias, Diego Cardoso dos Santos Mateus Vieira, Edson Luiz de Sá Junior, Francisco Lopes Neto, Gilmário Moreno dos Santos, Guilherme Eugenio Serra, Heros de Melo Brito, Leonardo Maciel Gomes, Maria de Lourdes da Silva Nascimento Silva, Marcos Vinicius Cunha da Silva, Nayane Mara Raccah da Silva da Paz, Pamela da Silva Lopes, Philipe Souza Maciel, Ramon Souza Fernandes Costa, Raquel Guimarães das Chagas Grifo Almeida, Ricardo Berto de Medeiros e Victor Moore Lopes dos Santos. Ano 2013: Amanda Oliveira Pimheiro, Ébony Gomes da Rocha, Felipe Tavares da Silva, Fernando Pinto Garcia, Geremias Teixeira Custodio, Hugo Souza da Silva, Isabela Sampaio de Sousa dos Santos, Luiz Ricardo de Melo Carvalho, Rafaelle de Paula Magalhães, Renata Corrêa de Souza e Yuan Santos da Silva. Secretária: Dilma Mendes Trotta. Registro: 2327/95-SEE-RJ. Diretor: Paulo Roberto Faria Trotta. Registro: 7680/96-MEC. Verificado pela Profª Inspetora: Maria de Fatima F. de Oliveira Mat.: 09426941 e Luciene Moreira Rodrigues Mat: 09427089.\r\n\r\nId: 1596718"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do SEEDUC Nº 4032/2008, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos: Concluintes do Ensino Médio - 2º Semestre - 2010 -Fábio Albertine Orlando, João Vitor Rosa Correia dos Santos, Loran Pereira da Silva, Marcos de Carvalho Candau Neto, Maria José Dias Tranquilino, Michele de Barros Campos. 1º Semestre - 2011 - Amanda Maria Ramos Gouvêa dos Santos, Anderson Sampaio Magalhães, Andressa Moraes do Nascimento, Bruno Machado Ramos, Erielle Ramos Santos, Luiza Hariana Gomes de Oliveira, Marcelo Lameu Cavalcante, Thamyris dos Santos Domingues.Com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Abel Gonzaga da Silva, Aclair Matheus Nunes, Adair José Ferreira, Adnaldo Zanette, Adriana Aparecida Andrade Guerzoni, Adriano Batista do Nascimento, Agátha Almeida de Oliveira, Albertina dos Santos Pinto, Alcidio Alves Ferreira, Alessandro da Silva Costa, Alex Sandre Torres Marques, Alexandre Antonio Fernandes, Alexandre Nazáreo de Oliveira Batista, Aline Aparecida Hoti Jorge, Aline Gois da Silva, Almerinda da Penha Oliveira, Aloisio de Castro, Ana Carolina de Barros Santos, Ana Paula Santos Azevedo, Anaides Tietz, Anderson da Silva Saran, Anderson do Nascimento Chaves, Anderson dos Santos Silva, Anderson Mauro da Costa, Andréia Fernandes, Ângela Aparecida Hoffmann Gomes da Silva, Angela Raquel Brunatti, Anilto Jerônimo da Silva, Antonio Fabiano de Souza da Silva, Antonio Ivair Vaz, Aparecida Maria Inês Oliveira Souza, Arlene Argôlo de Jesus da Silva, Aureliana Alves de Almeida, Bruno Cesar Lemos, Bruno Rodrigues Rafael, Carlos Adriano Pereira Gomes Lima, Carlos Alberto Guerrini, Carlos Henrique Trigueiro, Carlos Wesley Nascimento Rodrigues, Celiane Tigre Araujo, Charles Alves Pereira, Claudia Ayres de Almeida, Claudia Maria Barreto Figueiredo, Claudineia do Carmo Torezani, Cláudio Machado da Costa, Cleiton Ribeiro da Silva, Cleonice Elidia Andrade Barbosa, Cleunici Portugal Porto Brumatti, Conceição Aparecida de Araujo, Conceição Ferreira Silva, Daniel Molina Felipe Moreira, Daniele da Silva Roza, Danilo do Nascimento, David Nascimento da Conceição, Deise Lanny de Oliveira Almeida, Delian Zinger, Edilaine Ximenes, Edilene Aparecida Rodrigues França, Ednice Rodrigues da Silva, Eduardo Rodrigues da Crus, Eduardo Sousa da Silva, Eliberton Valentin Marcelino, Elisangela Bello, Ellendiane Alves dos Santos, Elvis Angelo Degasperi, Erivelton Estrelow Schmidt, Eugenio Caldeira Marconi, Eunice Bernardino Pereira, Evelyn Nathanny Rezende de Souza Rodrigues, Fabiano Schmidt, Fabio de Oliveira Caldas, Fabricio Pereira da Costa, Fátima Aparecida Forza, Fernanda Regina Rapisardi, Fernando Cezar Costa, Fernando Leal Teixeira, Flávia da Silva, Gabriel Euripedes Cassiano da Silva, Gedeones dos Santos Gomes de Moura, Gênesis Araujo, Geraldo Ronconi Primo, Gildasio Carlos de Melo, Gilson Pereira Macêdo, Girlei José Silva, Glayson José Rolim Ribeiro, Gleydson Caldeira, Graziele Gomes da Silva, Henderson André Almeida Pereira, Humberto Freire Santana, Ivan Ricardo Soares, Ivania Estrela Melotti, Jackeline Pereira de Carvalho, Jackson de Oliveira Lima, Janailson Coêlho Neto, Jaqueline da Silva Gonçalves, Jaquiele Nunes Barbosa, Jardeon Rodrigues dos Santos, Jean Carlos Costa, Jefferson Leandro Dias Silva, Jennifer Prado da Silva, Jéssica Freitas Alves da Fonseca, João Carlos Valadão, João Paulo Peter Girelli, João Paulo Ribeiro dos Santos, Joelson Fernandes, Johnny Ferreira dos Santos, José Antonio Margoto Netto, José Carlos Baptista de Oliveira Ventura, José Luiz Montibeller, José Rodrigues da Silva, Jovenal Nogueira Junior, Joventina da Silva Jardim, Kleber dos Santos Mota, Krissia Martins de Sousa, Lailto de Andrade, Laudimir Volpi, Layla Darcy de Miranda Aires Viana, Leandro Nunes, Leonardo Andrade Caldeira, Leonardo de Oliveira Pereira, Leonardo Ribeiro Alvarenga, Lidiane Cristina Felipe Fontainha, Lous Evelym Sousa Albuquerque, Luana Mariá da Silva Queiroz, Luciene Gomes Pereira, Lucimar Muniz Fraga, Lucineide Ferreira Avelar, Luiz Claudio Gomes Carvalho, Luzia Aparecida Ferreira Matusoch, Mailza Pereira Oliveira, Marcela da Hora, Marcela da Silva Dias Alves, Marcelo dos Reis Morais Filho, Marcelo Macharete dos Santos, Marcelo Marcelino, Marcelo Robson de Miranda, Marciano dos Santos, Marcio José dos Santos, Marcos Antonio Bartth Cardoso, Marcos Vinícius de Jesus Moreira, Marcos Vinícius Gomes de Carvalho, Marcus Vinicius Nati Garcia, Maria Aparecida Galimberti Volpi, Maria do Carmo Fernandes de Oliveira, Maria Nilza do Rosario Cruz, Maria Santa Fagundes dos Santos, Marlene Lirio Monteverde, Marlene Rufino da Silva Costa, Marli Gonçalves de Araujo, Mauricio da Silva Santos, Miguel Carlos, Moacir Pionti Kosky, Naiane Barreto Santos, Oracy Timóteo Montibeller, Osvaldo Chaves Neto, Ozana Maria Estavão de Oliveira, Patricia Batista da Silva, Patrick Lirio Felix, Paulo Toshiyoshi Sato, Polliana Xavier da Silva Zanetti, Pollyanna Bandeira Carlos Moura, Rafael da Silva, Ramon Assis Ramos, Raquel Valente de Jesus, Rendrix Milotti Barbieri, Ricardo Rodrigues Inácio, Roberto da Silva Alves, Roberto Nogueira da Silva, Robson da Silva Araujo, Rodrigo Ataide Rocha, Rodrigo Gonçalves do Sacramento, Romilda de Azevedo Sacramento Rodrigues, Ronaldo Rodrigues dos Santos, Roseli Correa Bueno de Sousa, Rosemari de Britto Dias da Silva, Rosiel Arnaldo Lima, Rosilene Grijó Chagas, Rosilene Redighieri, Samara Pereira Martins, Schirley Cassani Forza, Shalom Ferreira da Silva, Sidney Adriano Felipini, Sidney Luz Gonçalves, Silmária Santos Costa, Silvana Laurindo Dias da Silva, Silvane de Jesus Oliveira, Sula Mara Silva Viega, Thiago Luiz de Jesus, Thomas Soares da Silva, Vagner de Souza Coelho da Silva, Valdenir Leal Alves, Valdete Aparecida Pinheiro Bueno, Valdinéia Lima Bonfim, Valeria Cristina Luppi Alves, Vanessa Guimarães Pereira, Vinicius Cotrim Sampaio, Walace de Souza Barros, Wânia Rosa Santos, Wilson Brasil Prudencio, Wuerica da Silva Detonis. 2ºSem/2012 - Abraão Bazílio de Paula, Abraão Felipe da Costa, Ademar Luiz de Lima, Adriana da Silva, Adriana de Fatima Marques de Aguilar, Adriano Luiz de Paula, Agel Moreira da Silva, Alan Fernando Pereira, Albino Romualdo da Costa Neto, Alechandro Menile Reis, Alessandra Cristina Silva, Alexandra Cassia de Jesus, Alexandre Piska, Aline Alves Vieira, Aline Feitosa de Sousa, Allan Patrick Winkier, Amauri Felix de Santana, Ana Carolina de Souza Mesquita, Ana Claudia Monteiro Ribeiro, Ana Lúcia Martins Moreira, Ana Paula dos Santos Mota, Ana Valquiria da Rocha Bordin, Anderson Alberto Peçanha dos Santos, Anderson Luiz dos Santos Silva, André Luiz Andrade Machado, Andréa Xavier de Oliveira Escoffeir Gomes da Silva, Antônio Antunes Santos Figueiredo, Antonio Cândido de Araujo Figueirêdo Júnior, Antonio Luiz Nascimento de Souza, Antonio Marcos Peixoto Cerqueira, Argélia Maria da Silva, Ariana de Souza Patueli, Arilson Nunes de Aguiar, Arlete Araujo de Oliveira, Bárbara Cristina Gomes das Neves, Beatriz Fernandes Ferreira, Benedito Oliveira de Araújo, Breno Pereira Cardoso, Bruna Ferreira dos Reis, Bruno da Silva Mendonça, Bruno Dias, Caio Cezar Thiago Smaniotto de Souza, Camila Batista dos Santos, Carla Cristina Alves, Carla Rayane da Silva Ferreira, Carlos Alexandre Vieira, Carlos César Cordeiro Pereira, Carlos Henrique Alves de Oliveira, Carlos Matheus da Cruz Paiva, Cézar de Souza Batista Júnior, Cindy Pereira Alexandre, Cintia Diniz Corrêa, Cleibson da Silva Santos, Cristhiane Cardoso de Souza, Cristiane de Jesus Lima, Cristiane Marcele de Souza Cabral, Cristiano Nascimento Santana, Cristina Maria dos Santos, Daliane da Silva Santos, Daniel Bachschmied Câmara, Daniel Pedro da Silva, Daniel Soares Pinto, Daniela Cristina Ferreira de Paula, Daniela Eiterer Gomes, Daniella Gouvêa de Melo, Danielle Marry de Oliveira Soares, Danilo Gomes de Souza Lima, Danilo Gomes Souza, Denise Martins da Silva, Diego da Silva Matheus, Diego José Lopes Reis, Dilma Mafort da Rosa, Dionatan Augusto Pinheiro, Djalmir Vieira do Nascimento, Donizeth Felix de Santana, Dorival Martins Nunes, Douglas da Costa Conceição, Dulciene Martins Souza, Edna do Amor Divino Martins de Oliveira, Eduardo Felipe dos Santos Ferreira da Cruz, Eduardo Sidney dos Santos, Edvania Rocha da Silva Colaço, Elenize do Rosario Semtchuk, Eliana Carla Machado Bragança, Elias Rodrigues dos Santos, Eliel Candido da Silva, Elieti Gonçalves Schaeffer, Eline Brum Pressidone Souza, Eliomar Santos Almeida, Elisangela Pereira de Souza, Elizabete de Jesus Silva, Elizabete Martins, Elizeu do Nascimento Santos, Elton Florindo Caregnato, Emanuel Machado Leal, Emerson Moraes Pontes, Éric David Storck de Oliveira, Érick José Neves de Melo, Eristeu Nepomuceno, Estéfane Fernandes Feital, Evelin Cristie Moret da Mata, Fábio Takashi Nakayama, Fabrício Rosa Alves, Felipe Aguiar de Almeida, Felipe da Silva Garcia, Felipe da Silva Pereira, Fernando de Souza Pinto, Fernando Dias dos Santos, Flávia Ribeiro Daniel, Flaviano de Souza Miranda, Franciele de Lima Oliveira, Gabriel Mansur Barboza, Gabriela Cristina da Silva Lopes, Gemima Aparecida da Silva, Genilson Rodrigues Moreira, Gicélio Cesário de Araújo, Gilson Alan Neves Costa, Gilson Batista Tobias, Gisele Barcelos Carvalho da Costa, Gisele Pinto Rabelo, Giselly Ribeiro Lima, Glaucirlene lzidro Flor, Guilherme Bruno de Carvalho Neto, Gustavo Adolfo Pereira Duboc, Idê Dias dos Santos, Idiraldo da Rocha Pereira, Igor Pontes Tavares, Indianara de Paula Godoi Nogueira, Isaias Alves Nogueira, Jacimara Martins dos Santos Ramos, Jaime Mauricio dos Santos, Jair Lopes, Janaina de Souza Brito da Silva, Janaina Jurema de Araujo Figueiredo, Jander Santos da Silva, Jaqueline Michele da Silva Nogueira, Jefferson Carvalho de Oliveira Fernandes, Jhonny Cléber da Silva lequer, Joana Lourenço de Jesus, João Augusto Carneiro Rodrigues, João Paulo Fraga Carriço, John Ferreira dos Santos, Jonas Henrique Alves, Jonatas de Oliveira de Souza, Jonathan Martins Soares, Jonathan Soares da Silva, Jonathas dos Santos Nunes, Jônathas Moabe da Silva Pinheiro, Jorge Dias de Castro, Jorge Nunes, José Aguinaldo Matos dos Santos Junior, José Eduardo Santos Lobo, José Joaquim Filho, Jose Neutom Camilo da Silva, José Pedro Dourado Lima Filho, José Rodrigues de Oliveira Neto, Josiane Barreto de Freitas, Josivaldo Alexandre de Oliveira, Jucivane Vieira, Julio Cesar de Oliveira Farias, Kelly Roberta Pascke, Kelven de Souza Ferreira, Kriscilaine Sabino de Miranda, Laerth Corrêa Filho, Laimar Laurindo dos Santos, lasmin Gonçalves Pinto Clen, Leandro Cesar Santos Barros, Leandro de Jesus Primeiro, Leandro Ires Barreto de Almeida, Leonardo da Silva Matos, Leversino Rodrigues de Oliveira, Levi Nunes do Carmo, Lourenço de Souza Filho, Lucas Gonçalves da Silva, Lucas Nascimento de Queiros Santos, Luciana Pereira Neves, Luciano Farias de Lima, Lucimere de Souza, Lucineia Moreira Silva, Luís Fernando Assis Ribeiro, Luiz Carlos de Azevedo, Luiz Felipe Tavares Vignoli, Luiz Sergio Pinto Cansi, Maicom Alves Maciel, Marcelo Ferreira da Costa Gonçalves, Marcia Farias de Gois, Marciel de Sousa Costa, Marcilene Berillo da Silva, Márcio de Souza da Silva, Marcio Dias Barbosa, Marcio José Buchú, Marco Antonio Hungria, Marcos Antonio Dias, Marcos Balbino, Marcos Correia Santos, Marcos Júnio Vasconcelos da Costa, Marcus Aurelius Gonçalves da Silva, Marcus Vinícius Alves da Silva, Margarete Salomé Lavorati, Maria Aparecida Sousa Araújo, Maria Beatriz Rimas, Maria das Mercês do Nascimento, Maria das Neves Barros Gava, Maria Eloiza Secario, Mariana Leoncio da Silva Recalde, Marineide Gomes Saraiva, Marta Ribeiro de Souza, Matheus dos Santos Custódio Pinhal, Mauri dos Santos Alves da Silva, Maximiliano Pina Julio, Maycon Toledo Garcez, Michael Jonatas Lima da Silva, Mirela Hibari de Souza Sato, Moisés Oliveira Santos, Monica Andreia de Souza, Monica da Silva Corrêa Ribeiro, Natascha Samara Schmidt, Nathalia Calvino Pinto, Nathalia Gonçalves Bahiense, Neide Aparecida Penitente Hortolani, Neuza Maria da Silva, Nidja Marques Ramos Mendes, Ohana Xavier Cunha, Oswaldecir Santos Ferreira, Patrícia de Almeida Oliveira, Patricia Martins da Rocha, Patricia Rodrigues de Souza, Patrick Francisco, Paulo Apoio de Jesus Santos, Paulo Cesar Marinho da Silva, Paulo Vitor Ferreira de Carvalho, Priscila de Oliveira Nunes, Rafael de Lima Silva, Rafael Monteiro da Silva, Rafael Reis da Silva, Rafael Silva Gomes, Rafaela Tavares, Raysa Honorato Antunes, Reginaldo dos Reis Carvalho, Renan Caique de Aragão Lima, Renan Marques de Lima, Renata Luiz da Silva, Renato Galdino da Luz, Renato Lemos Carvalho, Renato Paulo de Lima, Renivan Silva Santos, Robert José da Silva, Robert Willame Amorim da Silva, Rodiney das Dores Santos Neto, Rodrigo da Cruz Tavares, Rogerio Aparecido Gonzaga, Rogério Lira dos Santos, Ronivon de Oliveira Queiroz, Rosalia Sanguinete, Rosângela Borges de Souza, Rosimar Alves Lima, Sandra Silva de Souza, Shirlene dos Reis Pereira, Silas Santana da Fonseca, Silvana Marvila Cavalcante, Silvia Marques de Santana Pinheiro, Silvio Henrique Rangel, Sineide Alves da Silva, Solange de Souza André Pinheiro, Solange Muller da Silva, Suéllen Carla de Lima Silva, Tânia Rodrigues Lopes, Tarcisio Patrick Berbereia de Jesus, Tatiana Regina da Silva Guimarães, Thales Ricardo Silva dos Santos, Thales Vidigal Gonzalez, Thiago Silva dos Santos, Tiago Costa Ramos, Uilson Sidnei Corrêa de Souza, Vagner da Silva Lopes, Valdinei Alves da Maia, Valdir Porfirio de Souza, Valéria Ferreira de Oliveira, Vanesa Pasolini Redighieri Nepomuceno, Vanessa Valéria Belniak, Vantercil da Silva Júnior, Velmor Picatto Junior, Verônica de Araujo Pereira, Victor Fonseca Chiricho, Victor Silva do Nascimento, Victor Silva dos Santos, Vinícius Garcia de Oliveira, Wagner Gomes de Araujo, Wanderley Souza Costa, Wellington Felipe de Figueredo Silva, Wellington Pereira Castro, Wendel Paulo da Silva, Wesley Everton Costa, Wesley Paulo Oliveira Barreto, Wesley Pereira de Souza, William de Ávila Silva, William Magi Neves, William Rogerio Benatti, Willian Monteiro de Souza, Wilson dos Santos Caetano. 1º Semestre/2013 - Adriana Barbosa da Silva de Cerqueira, Adriana Jaica da Silva, Alan Rodrigo da Silva, Alan Rodrigues Canazar, Albert Hugo Gomes Mascarenhas, Aldinei Pontes, Alessandra Tofano do Amparo, Alex Candido da Cruz, Aluisio Rodrigues, Amanda Cristina Guedes Alcoforado, Amanda Zachel, Amauri Chagas Claudino Junior, Ana Carolina Guilhermon Gabriel dos Santos, Ana Claudia Nunes Mota Garcia, Ana Regina Duarte dos Santos Sousa, Anderson Barreto Pereira, Anderson Klein, Anderson Patrese Oliveira Cassimiro, Anderson Rogerio da Silva, Ariete Alves de Andrade, Beatriz de Sousa Villas Bôas de Oliveira, Beatriz Sampaio Leite, Belmiro Ziehlsdorff, Berilo Sérgio da Conceição, Bruna Rafaelly Souza dos Santos, Bruno dos Santos Salgado, Bruno Fernandes da Silva, Bruno Ferreira de Oliveira, Carlos Augusto Alves Vieira, Carlos Eduardo Ribeiro Sales, Carolina Bartolomeu, Caroline da Silva Xavier, Cátia Novais do Vale, Charles Júnior de Oliveira, Chilon da Silva Ferreira, Cláudio Gonçalves da Silva, Cleiton Ferreira de Almeida, Cleiton Kairy Jesus da Silva, Cristiane Stefanelli, Daiane Domingues de Souza, Damiana Palmeira da Hora, Daniel Gonçalves, Danielly Louise Araújo Alves Silvestre, Danilo Silva dos Santos, Debora Ferreira, Débora Moralis Simonaci, Deonisia de Paula Bandeira Lima, Derivaldo Santos Chagas, Diego João da Silva, Diego Mello Nogueira, Douglas Ferreira de Almeida, Douglas Souza Barbosa, Eduardo César Trani de Araújo Sobrinho, Emerson Lemes da Costa, Enderson Ferreira Lopes, Eric Renan Camillo, Fabiana de Moura, Fabio de Andrade Nogueira, Fábio Sebastião dos Anjos, Felipe Alves Ribeiro Coelho, Felipe Barbosa de Souza, Felipe Fernandes Lucciola, Felipe Gonçalves Francisco, Fernando Tavares Teixeira, Francisco Luciano Sousa de Freitas, Gabriel Rosa de Carvalho, Gilson Gomes, Gilson José Spinelli, Gilson Tavares de Souza, Gisele Leme de Souza, Helio Ferreira Sileman Junior, Isabela Maria Vaz Costa, Isadora Tereza Vaz Costa, Ivanildo Martins Vieira, Ivanildo Nascimento Alexandre, Jackeline Marques Machado, Jader Farani Esteves, Jeferson Aparecido Carvalho de Paula, Jennifer de Assis Praxedes, Jessica Gonzalez Pereira Costa, Jhenifer Alana Araujo Ribeiro, João Gabriel Rodrigues, João Venceslau de Farias, Jogo Rodrigues da Silva, Jonas Manoel Alves Carneiro, Jorge Luiz Farias de Freitas, José Neuton Costa Lopes, José Onofre Soares, Josiane Costa da Silva Nunes, Josias Nobre da Silva, Josinaldo Alexandra da Silva, Josivaldo dos Santos Sousa, Jurandir Manoel da Silva, Kléber Januário dos Santos, Kleiberson Basilto dos Santos, Leonardo Leite da Silva, Leonardo Marques de Freitas Neves, Lucas Dantas Pinheiro de Carvalho, Lucas Zotti Silva, Luciana Bernardes de Oliveira, Luciana Pereira de Oliveira, Lucilene Fernandes de Menezes Bernardo, Luis Miranda da Silva, Luiz Daniel Costa de França, Luiz Felipe Araujo Domiciano, Luiz Osório Antonio de Deus, Magno da Conceição Tavares, Mairo Rafael Seretni, Marcia Aidar de Oliveira Teixeira, Márcio de Aguiar Lima, Marciste dos Santos, Marco Antonio da Rocha Gomes, Marcos Maximiliano Ferreira, Marcos Paulo dos Santos Theml, Marcos Roberto Xavier de Assis, Maria Luciana de Jesus Dias, Marina Moraes Vieira, Mateus Almeida Andrade, Matheus Herreiro Monteiro, Matheus Sescon Nogueira, Mayara Aguiar de Jesus, Mércia Salviano de Araújo, Mike Siqueira, Mirian Damas de Miranda, Monique Rodrigues Silva, Nicolas Costa de Cerqueira, Odilon Xavier Filho, Osmar da Silva Gonsalves, Osvaldo da Silva, Patricia Ramos de Almeida, Paulo Henrique Utida Moreira, Pedro Guimarães Gentil Fraga, Pedro Roberto Carvalho da Silva, Priscila Nakahara Pereira, Priscilla Maria de Araujo, Ramon de Souza Garcia, Renan Santos Sousa, Renata Fernandes dos Santos, Revelino de Aguiar Lima, Ricardo Herbert Herminio Macedo, Riverone Cordeiro dos Santos, Roberto Alexandre de Souza, Rock Lane Nascimento Vaillant, Rodrigo Castelo Branco Pereira, Rodrigo de Albuquerque Paraiso D'utra, Rogerio Cesar Pereira, Rogério de Sousa Machado, Rogerio Paz Macedo, Rogerio Rodrigues Jacinto, Romulo Silva Lima, Ronaldo Gonçalves Guerra, Ronaldo José Vieira Zanete, Ronaldo Machado, Ronaldo Pereira Matheus, Rosangela Cristina Siqueira, Ruan Michel Oliveira de Souza, Ruth Brigida de Oliveira de Rezende, Sabrina Neves Costa Godinho, Sabrinna Austregesilo Cezar de Andrade, Sami Anderson Pedroso, Sandra Alves Ferreira, Sandra Aparecida da Silva Teixeira, Sandra Cristina do Nascimento Ribeiro, Sean Rodrigo Oliveira de Souza, Silvio Ricardo de Oliveira, Simone Gilio da Silva, Sunamita Carina Pinheiro de Souza, Tatuara da Silva Martins, Thaís Soares de Sá, Thiago Aparecido Nogueira da Silva, Thomáz de Brito Soares, Tiago Ferreira Lima, Vagner Teixeira Catheringer, Valdecir Rosa de Paula, Verônica de Oliveira Taschek, Victor Hugo Rak de Camargo, Vilmar Antônio de Oliveira, Vinicius Oliveira Silva, Virgínia Carreiro de Macedo, Vital Barbosa de Araujo Filho, Welinton Fargi de Oliveira, Wender da Silva Xavier, Willian Henrique Mendes, Ygor Jorge de Vasconcelos. 2º Semestre/2013 - Adilson Adriano Barbosa Pereira, Angelita Elizabete Scopel, Argentino Serrano da Costa, Bruno Santos de Souza, Caren Caroline Correia de Carvalho Finamore, Carlos Alexandre Beloni Marques dos Anjos, Carlos Antonio Barbosa, Carlos Moisés Santana Ferreira, Caroline Coelho dos Santos, Cátia Sueli Peixoto Assis Rodrigues, Claudia Aparecida Barth, Daniel Gonçalves Pereira, Daniel Rodrigo de Oliveira, Edson Luiz Montavani, Eduardo Renato de Oliveira, Elinaldo Ferreira da Silva, Emerson dos Reis Braga, Eraldo Nascomento da Silva, Erick Rocha Mariano Campos, Fabrício Batista Araujo, Flávio Sacht, Frantchesca Felix da Silva, Gilberto de Oliveira Rocha, Iara Pereira Braga, Irking Raymond Dias de Souza, Jeferson Francisco da Silva, João Antonio Lopes de Oliveira, Jonatan Cristiano Bastos de Oliveira, Juliana Pirola dos Reis, Julio Cesar da Silva Magalhães, Kely Cristina Loureiro Barros Moreira, Leandro Santos Reis, Letícia Barreto Paula, Lorena Mattos Augusto, Luciana Dutra De Souza Pereira, Luiz Carlos Oliveira Parreira, Luiz José de Queiroz Neto, Marcos Locateli Vallorini, Matheus Porto Cotta, Miriam de Jesus Santana, Paulo Cesar Moreira Santana, Paulo Henrique de Amorim Barbosa, Raquel Albino Ferreira de Souza, Rayan Gonçalves \r\n\r\nDias, Revejan Santana Bernardino, Rhaysla Francinny Batista de Oliveira Pereira, Roffman Rodrigues Perin, Rogerio Paulino, Rosana \r\n\r\nAparecida Gonçalves, Stephano Duarte Nunes, Tanos Correia das \r\n\r\nNeves Filho, Tatiane Oliveira Nascimento, Thaynar Cardoso da Silva, Varley de Lurdes Belmiro, Victor Neves da Silva, Wagner Luiz \r\n\r\nSilva Alves, Wallace Guida Fontes, Wesley Cassani de Souza, Willians Santana do Nascimento. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg -898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1598417"
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                        "COLÉGIO MODELO\r\n\r\nCNPJ Nº 27.760.495/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Modelo, mantido pela Associação Educacional Carlos e Zélia Côrtes, situado na Rua General Osório nº 20, Centro, CEP 28625-630, Município de Nova Friburgo, torna público nome \r\n\r\ndo aluno concluinte do Ensino Médio - ano: 2012 - Rafael Car-\r\n\r\ndinot Quintella. Elisabeth Côrtes Teixeira - Secretária - Reg. DAT/SEEC nº 2006/88; Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer - Diretor - Reg. \r\n\r\nnº 16.245 MEC.\r\n\r\nId: 1597453"
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                        "INSTITUTO TECNOLÓGICO DE BANGU\r\n\r\nCNPJ 07622570/0001-62\r\n\r\nO Diretor do Instituto Tecnológico de Bangu, mantido por Colégio Geração 2000, situado a Rua Catiri, 280, Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio Regular - Ano : 2012: Andressa Campello Vieira, Camilla Silva de Oliveira, Derik Barroso Pimentel, João Arnoud Vitor, Dayanne Queiroz Guerra, Luan Marinho dos Santos. Ensino Médio concomitante com Educação Profissional Técnico em Informática - Ano: 2012: Ariana Lima de Souza, Camilla Silva de Oliveira, Carolina Fernandes Durães, Douglas Crocamo Hecht Pratti, Fabiane de Macedo Oliveira, Filipe do Nascimento Peçanha, Lorrayne Cristina de Oliveira Tomaz, Marcos Vinícius dos Santos Lima, Monique Lorrayne Pereira Boaventura, Nara dos Santos Motta, Natália Souza Abreu, Raísa Ribeiro da Silva Sarmento, Stephany Sylvana Pereira da Silva, Tainá de Araujo de Melo, Tainá de Oliveira Braga, Tatiane Ferreira Marins, Thainá Moraes de Oliveira, Wesley Mendonça Santos, Yuri Lemos Giglio de Lima. Retificação: onde se lê Hygor Teixeira Rocha publicado em DOE/ RJ folha 05 de 15/08/2012, lê-se Higor Teixeira Rocha. Secretaria Escolar: Alexandra Cardoso de Paiva da Silva, OF.E/COIE. E nº 007/2004; Diretor: Paulo Cezar Silveira da Silva, OF.E/COIE. E nº 007/2004; Professores Inspetores Escolares: Evaldo Alves da Silva, Mat.: 0956427-9. \r\n\r\nId: 1596633"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALFA: COLÉGIO E CURSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Alfa, Mantido Por Colégio Alfa Ltda, Situado à Avenida Presidente Kennedy, 1511, Município de Duque de Caxias torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio 201-3ª Série A- Manhã -Amanda da Silva Olegario, Ana Carolina Leon Botelho, Andressa Miranda Gonçalves, Andrezza Henrique Coutinho, Ana Beatriz Sandim Ferreira, Ana Luiza Barboza de Souza Silva, Beatriz Martiniano de Sousa, Caroline Corrêa de Almeida, Carolina Ponce Ferreira, Daniel Esteban Herrera da Silva, Davi Santiago de Azevedo, Debora Carvalho dos Reis,Ellis de Paula Duarte Lima, Elizabeth Marcos Pinheiro, Fernando Costelha Loureiro, Felipe Fernandes Gomes,Gabriela Alves Rodrigues, Gabrielle Freitas de Medeiros,Hugo Ferreira Felix dos Santos, Isabella do Nascimento Sartori Valim, Isabella Braga Tinoco da Silva, Isabelle Vieira Gomes, Jéssica da Silva Domingues, João Victor de Oliveira Leite, Kelly Cristina Gomes de Jesus, Klisman Peixoto de Carvalho, Laís Giupponi de Souza Silva, Letícia Amaro Nogueira dos Santos, Ligia Mendes Bonifacio, Lucas Roberto da Silva, Marcel Rodrigues dos Reis Nery, Marcelle Bueno Prata de Jesus, Mariana Cordeiro Monteiro, Mariana Ferreira Pereira, Pâmela Lúcia Couto de Carvalho, Roberta Medeiros de Oliveira, Renata Grain Rodine, Samara Pereira de Almeida, Stephanie Nascimento de Lima, Thaís Tracerra Rios, Thales Oliveira Ribeiro, Thiago Lemos Souza, Victor Manoel de Sousa Francisco, Victor Aguiar Nascimento, Victor Hugo da Silva Brandão, Vilberto Ataide Frazão Junior, William Hisao Fujii Ujihara, William Rocha Maximino de Oliveira, Yasmin Furtado Fernandes, - Concluintes - 3º Série- B Manhã- Alan Gomes da Silva, Bruno da Silva Balthazar ,Loyane Cristine Oliveira da Silva,Marcos Vinícius Doarte da Rocha- 3I-1-Tarde- Daniel Oliveira Feijó de Lima,Douglas dos Anjos Amaral - 3 Série A Tarde - Amanda Vaconcellos Tavares, Bruno Daniel da Silva, Ana Luiza Oliveira Ferreira, Ano 2011- 3I-1 Tarde - Douglas dos Santos Matos Ferreira-Ano 2010 Concluintes - 3ª Série B Manhã - Luísa de Paula Quintanilha Ferreira - 3ª série-D Manhã - Suzana Amorim Silva Ferreira. \r\n\r\nId: 1596541"
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                        "1599236": [
                            "V - Extravio",
                            "MONICA & ROSA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ:05748475/0001-84\r\n\r\nEXTRAVIO: Foi extraviado o livro registro de Ocorrência do ICMS nº 01 da firma: MONICA & ROSA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA. INSC. ESTADUAL 77.661.794 CNPJ: 05748475/0001-84.\r\n\r\nId: 1599236"
                        ],
                        "1598045": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RESTAURANTE E BAR PER TUTTI LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ:00.341.716/0001-52\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS: O RESTAURANTE E BAR PER TUTTI LTDA.-ME, situado na rua Castro Alves, 88, inscrição estadual:85.553.943 e CNPJ: 00.341.716/0001-52, comunica o extravio de 3 talões de NOTAS FISCAIS de venda ao consumidor D1 utilizados, com numeração de 1601 até 1750.\r\n\r\nId: 1598045"
                        ],
                        "1598685": [
                            "V - Extravio",
                            "Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ 93.189.694/0008-04\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nA Weatherford Indústria e Comércio Ltda., com a matriz inscrita sob o CNPJ 93.189.694/0008-04, comunica que no dia 25 de novembro de 2013 teve o Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, da filial de Macaé, inscrita sob o CNPJ nº. 93.189.694/0007-23, e Inscrição Estadual nº. 76.020.736, localizada à Estrada Melquíades Ribeiro de Almeida, nº. 350, bairro Imboassica, na cidade de Macaé, RJ, extraviado. O referido livro não pode ser localizado em nenhum arquivo da empresa.\r\n\r\nId: 1598685"
                        ],
                        "1598696": [
                            "V - Extravio",
                            "Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ 93.189.694/0008-04\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nA Weatherford Indústria e Comércio Ltda., com a matriz inscrita sob o CNPJ 93.189.694/0008-04, comunica que no dia 25 de novembro de 2013 teve o Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, da filial de Macaé, inscrita sob o CNPJ nº. 93.189.694/0020-09, e Inscrição Estadual nº. 79.589.624, localizada à Estrada Existente 1 S/N, bairro Imboassica, na cidade de Macaé, RJ, extraviado. O referido livro não pode ser localizado em nenhum arquivo da empresa.\r\n\r\nId: 1598696"
                        ],
                        "1598690": [
                            "V - Extravio",
                            "Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ 93.189.694/0008-04\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nA Weatherford Indústria e Comércio Ltda., com a matriz inscrita sob o CNPJ 93.189.694/0008-04, comunica que no dia 25 de novembro de 2013 teve o Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, da filial de Macaé, inscrita sob o CNPJ nº. 93.189.694/0016-14, e Inscrição Estadual nº. 79.281.417, localizada à Rua Fiscal Jucá, nº. 950,bairro Vale Encantado, na cidade de Macaé, RJ, extraviado. O referido livro não pode ser localizado em nenhum arquivo da empresa.\r\n\r\nId: 1598690"
                        ],
                        "1598814": [
                            "V - Extravio",
                            "IMAGINARIUM COM.DE PRESENTES E DECORAÇÕES LTDA-MATRIZ\r\n\r\nCNPJ 00399603/0001-08\r\n\r\nEXTRAVIO: IMAGINARIUM COM.DE PRESENTES E DECORAÇÕES LTDA-MATRIZ, comunica o extravio de seus talões de nfs.de saída modelo 1 série 1 de numeração 042039 a 043000 e nfs.de entrada modelo 1 série 2 de numeração 000375 a 003000.\r\n\r\nId: 1598814"
                        ],
                        "1598816": [
                            "V - Extravio",
                            "IMAGINARIUM COM.DE PRESENTES E DECORAÇÕES LTDA-DEPÓSITO\r\n\r\nCNPJ 00399603/0004-50\r\n\r\nEXTRAVIO: IMAGINARIUM COM.DE PRESENTES E DECORAÇÕES LTDA-DEPÓSITO, comunica o extravio de seus talões de NFS. Modelo 1 série 1 de numeração 000063 a 000500.\r\n\r\nId: 1598816"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1598695": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO CPF: 042.440.677-28\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunica aos interessados que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO WONDERFULL RESORT, submeterá à venda na Av. Erasmo Braga, n° 277 sala 812 - Centro - RJ, em 1º público leilão no dia 05/12/2013 às 15:00h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou seja, valor já quitado mais valor do débito e despesas decorrentes, ou em 2º público leilão no dia 17/12/2013 às 15:00h, pelo maior lanço ofertado, o seguinte bem: 1) Direito Aquisitivo a fração de 0,003187 avos, correspondente à futura unidade a ser designada como Apartamento 806 do bloco 04, pertencentes ao Adquirente/Devedor: EMMANUELLE GONIK DA SILVA e CLEITON ALVES DA SILVA - saldo devedor: R$ 111.673,48. Edital na íntegra, com todas as características e confrontações, descrições, informações e as condições do leilão, foi publicado no Jornal do Comercio dia 25/11/2013, pág. A-4, e se encontra disponível no escritório do leiloeiro (21) 3559-2092, www.alexandroleiloeiro.com.br. Rio, 27/11/2013.\r\n\r\nId: 1598695"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1599253": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 044/2013/FUSAR\r\n\r\nO PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, INSTRUMENTAIS HOSPITALARES, ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS) PARA ATENDER AO HOSPITAL DA JAPUÍBA., conforme especificações e condições constantes do edital, processo 1508/2013/Fusar, fica adiado SINE DIE, tendo em vista a alteração do edital.\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1599253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599254": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 045/2013/FUSAR\r\n\r\nO PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, DIETA ENTERAL, DESTINADOS A PACIENTES, PLANTONISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL DA JAPUÍBA E LANCHES E COFFE BREAK PARA ATENDER AS CAMPANHAS E CURSOS DE FORMAÇÃO, conforme especificações e condições constantes do edital, processo 2660/2013/Fusar, fica adiado SINE DIE, tendo em vista a alteração do edital.\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1599254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599256": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 046/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3519/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS PARENTERAIS PARA ATENDER AOS PACIENTES DO HOSPITAL DA JAPUÍBA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 06/12/2013 14:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1599256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599257": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 047/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3639/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ PARA ATENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 05/12/2013 14:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1599257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599258": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 053/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2915/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA ATENDER A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 16/12/2013 14:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1599258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599259": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 045/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2660/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO (DESJEJUM, ALMOÇO E JANTAR), DIETA ENTERAL, DESTINADOS A PACIENTES, PLANTONISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL DA JAPUÍBA E LANCHES E COFFE BREAK PARA ATENDER AS CAMPANHAS E CURSOS DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 16/12/2013 14:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1599259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599260": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 036/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1716/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO DAS VIATURAS ADAPTADAS PARA AMBULÂNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 05/12/2013 09:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1599260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599261": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 050/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3410/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA A FIM DE COMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA, A NÍVEL AMBULATORIAL E EMERGENCIAL.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 17/12/2013 10:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1599261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598642": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA nº. 001/2013/SEDECT/AR Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de desobstrução de redes de drenagem com retirada de materiais nos bairros: Ariró, Areal, Balneário, Banqueta, Bonfim, Bracuhy, Camorim, Camorim Pequeno, Campo Belo, Caputera I, Caputera II, Frade, Gamboa do Bracuí, Gamboa do Belém, Itanema, Jacuecanga, Japuiba, Lambicada, Marinas, Monsuaba, Monte Castelo, Morro do Abel, Morro da Carioca, Morro da Cruz, Morro do Tatu, Centro, Colégio Naval, enseada, Pontal, Paraiso, Parque das Palmeiras, Parque Belém, Parque Mambucaba, Ponta Leste, Praia do Anil, Praia do Jardim, Santa Rita do Bracuhy, Sapinhatuba I, Vila Nova, Vila Velha, Vila da Petrobrás e Village Jacuecanga de Angra dos Reis/RJ. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras da Lei Federal nº. 8.666/93, e estando de acordo com a adjudicação desta SEDECT/AR, assim, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento licitatório em favor da empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com o valor global de R$ 856.038,16. Angra dos Reis, 27 de novembro de 2013, Marco Antônio de Oliveira Santos, Secretário Especial de Defesa Civil e Trânsito.\r\n\r\nId: 1598642. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1598880": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº064/2013 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:12/12/2013 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1598880. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1599205": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº067/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PACIENTE GASTROMIZADO COM PERÍODO DE 06 MESES\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:12/12/2013 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1599205. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1599247": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO \r\n\r\nDOCHAMAMENTO PÚBLICO 04/2013\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa jurídica de direito publico, com sede à Rua Padre Anchieta, nº 234, Centro, Casimiro de Abreu, inscrita no CNPJ Nº 29.115.458/0001-78, torna público o resultado do CHAMAMENTO PUBLICO 004/2013, onde sagrou-se vencedor o Instituto de Gestão e Humanização - IGH, inscrito no CNPJ 11.857.570/0001-33. Maiores informações poderão ser ob tidas, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 10h00mim às 16:00 horas, pelos telefones (22)2778-2185 ou por E-mail: licitacao@casimirodeabreu.rj.gov.br\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabu\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação \r\n\r\nId: 1599247. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1598811": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2013. \r\n\r\nPartes: O MUNICIPIO DE ITAGUAÍ e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO.\r\n\r\nObjeto: Constitui objeto do presente Convênio a implementação de trabalhos em parceria visando a Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER - aos produtores rurais do Município de Itaguaí, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nVigência: O presente Convênio vigorará por 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nData: Itaguaí, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Luciano Carvalho Mota - Prefeito Municipal de Itaguaí /PMI\r\n\r\n(a) Stella Alves Branco Romanos- Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1598811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598269": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de Cestas de Natal, para atender a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, especificados e quantificados na forma do Termo de referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 16 de dezembro de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1598269. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1598909": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2013 \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato (a) aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer à Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seu cargos, a saber:\r\n\r\nCARGO-PROFESSOR REGENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PMII - CANDIDATOS:\r\n\r\n146ANDREZA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n147ADONIAS JUVENCIO NOVAES\r\n\r\n148WALDIR DE FREITAS XAVIER\r\n\r\n149MARA LUCIA TEIXEIRA DE PINHO\r\n\r\n150MARIA APARECIDA AMANCIO DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n151ROSA ALAIR OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n152GABRIELA PREVATTO ROCHETTI RODRIGUES\r\n\r\n153VIVIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n154VIVIANA FERREIRA PIRES\r\n\r\n155ROBERTA METELO BORSARI\r\n\r\n156ANA CAROLINA SANTOS ALVES SILVA\r\n\r\n157LUANA DE FATIMA DO NASCIMENTO WERNECK\r\n\r\n158ANDREA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n159MARIA HELENA DA SILVA MATTOS\r\n\r\n160LEISA DA SILVA CANUTO\r\n\r\n161ALINE BEAZUSSI DA SILVA\r\n\r\n162JACQUELINE ABATH ASSIS DE ARAUJO\r\n\r\n163NILSON MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n164THATYANA DE ASSIS BRUM\r\n\r\n165GISELLY DE MEDEIROS CORREIA\r\n\r\n166LUCIANA TEIXEIRA CAPITA DA SILVA\r\n\r\n167CRISTINA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n168CAMILA LACERDA DUARTE\r\n\r\n169PEDRO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n170IVONETI MARGARIDA COSTA DE ASSIS\r\n\r\n171LUCILA GIAROLA RODRIGUES\r\n\r\n172ALINE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCARGO-PROFESSOR PORTUGUES- PMIII\r\n\r\n20 FABIANO CAETANO SOARES\r\n\r\n21 MARIA APARECIDA SAMPAIO ROCHA\r\n\r\nCARGO-PROFESSOR CIENCIAS- PMIII\r\n\r\n8JUSSARA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n9ROMINA DE MAGALHAES PARDAL\r\n\r\nCARGO-PROFESSOR HISTORIA- PMIII\r\n\r\n12SOIANY MARIA FIRMINO VELOSO\r\n\r\n13GUILHERME MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCARGO-PROFESSOR MATEMATICA- PMIII\r\n\r\n4ELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO\r\n\r\n5JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA AGOSTINHO\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação\r\n\r\nNatividade - RJ, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1598909. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1598986": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "NITTRANS\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 08/2013 - COMISSÃO DE PREGÃO/NITTRANS\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO (POR LOTE) \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 12/12/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h.\r\n\r\nDO OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais (blocos semafóricos, pás e suportes) para atender as ne cessidades da Divisão de Sinalização Vertical da Diretoria de Infra Estrutura Viária - NitTrans S.A..\r\n\r\nDA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.nittrans.niteroi.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4, na Divisão de Material e Controle de Bens (7º andar), comprovado pela Retirada do Recibo de Edital - Anexo X. \r\n\r\nNiterói, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nPaulo Afonso Cunha\r\n\r\nPresidente da NitTrans/Mat.0128 e\r\n\r\nSubsecretário de Trânsito e Transporte\r\n\r\nId: 1598986. Valor: R$ 914,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1599031": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2013\r\n\r\nO Município de Paraty, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Compras e Licitação torna público que será realizada dia 30 de Dezembro de 2013, às 09:30 horas, objetivando Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluído mão-de-obra e fornecimento de material, para serviços de manutenção e conservação de ruas, avenidas e estradas pavimentadas em paralelepípedos e pedras “pé-de-moleque” e as não pavimentadas, bem como a manutenção, conservação e construção de calçadas e passeios públicos no município de Paraty/RJ. O Edital poderá ser obtido na Alameda Princesa, s/n, Pontal, Paraty/RJ, mediante a entrega 01 (um) Tonner de tinta para impressora HP laser Jet CM2320 MFP, na cor preta e de uma resma de papel A4 (branco), correspondente aos respectivos custos de reprodução. \r\n\r\nParaty, 28 de Novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário de Administração\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2013\r\n\r\nO Município de Paraty, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Compras e Licitação torna público que será realizada dia 30 de Dezembro de 2013, às 14:30 horas, objetivando Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de manutenção, conservação, poda de plantas ornamentais e irrigação nas áreas verdes compostas pelos jardins, canteiros e áreas nas vias públicas e praças e poda de árvores do município de Paraty/RJ. O Edital poderá ser obtido na Alameda Princesa, s/n, Pontal, Paraty/RJ, mediante a entrega 01 (um) Tonner de tinta para impressora HP laser Jet CM2320 MFP, na cor preta e de uma resma de papel A4 (branco), correspondente aos respectivos custos de reprodução. \r\n\r\nParaty, 28 de Novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário de Administração\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE EDITAL \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2013\r\n\r\nA Secretaria de Administração, nos termos de suas atribuições, resolve adiar sine die a Licitação nº 077/2013 - Pregão Presencial, que tem como objeto Contratação de Empresa especializada para realização de filmagens e fotografias dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Paraty. O presente adiamento faz-se necessário por solicitação da Secretaria Executiva de Governo através do Memorando 242/13. Será oportunamente divulgado através de publicação da nova data para abertura do certame. \r\n\r\nParaty, 28 de Novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário da Administração\r\n\r\nId: 1599031. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1599012": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 047/2013\r\n\r\nResolução n.º 047, de 27 de novembro de 2013. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei 5775 de 27 de abril de 2001, que versa sobre de Associações de Apoio às Unidades Escolares resolve encaminhar a publicação a criação da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil Olívia Machado da Costa Nogueira, à Rua Henrique Dias, 100 - Retiro, Petrópolis, RJ, que passa a integrar a Rede Municipal de Ensino. CAPÍTULO. Seção I. Da Denominação, Sede e Duração. Art. 1º - A Unidade Executora do Centro de Educação Infantil Olívia Machado da Costa Nogueira, a Associação de Apoio Ao Centro de Educação Infantil Olívia Machado da Costa Nogueira, com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro situada à Rua Henrique Dias, 100 - Retiro - Petrópolis - RJ, fundada em 22 de abril de 2013, é uma Associação Civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, constituída de ilimitado números de Associados, com prazo de duração indeterminado e que será regida pelo presente estatuto. Art. 2o - A associação tem por finalidade geral colaborar na assistência e formação do educando, por meio de aproximação entre pais, alunos e professores, promovendo a integração: poder público - comunidade - escola - família. Art. 3o - Constituem finalidade específica da AACEI a conjunção de esforços, a articulação de objetivos e a harmonia de procedimentos, visando principalmente: I. Interagir junto à escola, promovendo o bem-estar da comunidade escolar do ponto de vista educativo, cultural e social; II. Promover a aproximação e a cooperação dos membros da comunidade, visando a melhoria das atividades escolares. III. Zelar pela conservação dos bens materiais e pelo prédio da unidade escolar, providenciando, quando necessário, pequenos reparos e obras emergenciais; IV. Manter o prédio da escola em boas condições de higiene e limpeza; V. Aquisição de merenda escolar, material permanente e de consumo para a escola e para os alunos, inclusive uniforme escolar; VI. Implantar programas de capacitação de professores e de agentes comunitários, e programas e projetos vinculados às atividades de ensino-aprendizagem dos discentes; VII. Administrar, de acordo com as normas legais que regem a atuação da AACEI, os seus recursos humanos e financeiros; VIII. Incentivar a criação do grêmio estudantil e trabalhar cooperativamente com o mesmo; IX. Praticar todas as demais ações necessárias ao bom funcionamento da escola. CAPÍTULO II. Da Organização Administrativa Seção I Da Composição Art. 4o - A Associação de Apoio à Escola compõem-se de: I. Assembléia Geral; II. Diretoria; III. Conselho Fiscal. Seção II Da Assembléia Geral Art. 5o - A Assembléia Geral é constituída pela totalidade dos associados e é soberana em suas deliberações, na forma prevista neste Estatuto. Art. 6º - A Assembléia Geral Ordinária será convocada e presidida pelo Diretor da Unidade Escolar, garantido a 1/5 dos Associados o direito de promovê-la. § 1o - A Assembléia Geral Ordinária reunir-se-á duas vezes ao ano, uma em março e a outra em dezembro. § 2º - A convocação far-se-á por comunicação escrita, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. § 3o - As decisões da Assembléia Geral Ordinária serão tomadas pela maioria absoluta de seus membros, em primeira convocação, e pela maioria simples dos membros presentes, em segunda convocação, após o decurso do prazo de 30 minutos da primeira convocação. Art. 7o - Compete à Assembléia Geral Ordinária: I. fundar a Associação de Apoio à Escola; II. discutir e aprovar o estatuto da Associação; III. eleger e dar posse a diretoria e ao conselho fiscal; IV. discutir e aprovar a programação anual, plano de aplicação de recursos, relatório anual, prestação de contas, devidamente acompanhada de parecer do conselho fiscal, referente ao exercício findo; V. decidir outros assuntos de interesse da associação, colocados na pauta da reunião; VI - proceder as alterações determinadas na forma do artigo 4º, Inciso II da Lei Municipal n.º 5.775, de 27 de abril de 2001. Art. 8o - A Assembléia Geral Extraordinária será convocada e presidida pelo Presidente da AACEI, podendo, também, ser convocada por 2/3 dos membros do Conselho Fiscal, ou por 1/5 dos sócios efetivos. § 1o - A Assembléia Geral Extraordinária poderá ser convocada, sempre que houver necessidade de deliberar assunto de interesse da Associação, em caráter de urgência, ou que necessite de solução imediata, de forma que não seja possível esperar até a próxima Assembléia Geral Ordinária; § 2o - A convocação far-se-á por escrito, com antecedência mínima de 24 horas. § 3o - As decisões da Assembléia Geral Extraordinária, serão tomadas pela metade, mais um, dos sócios presentes. Seção III Da Diretoria Art. 9o - A Diretoria é o órgão executivo e coordenador da Associação de Apoio à Escola. Parágrafo Único - A Diretoria será eleita em Assembléia Geral Ordinária, para um mandato de 2 anos, mediante chapas registradas com antecedência mínima de dez dias, podendo ser reconduzida uma vez por igual período. Art. 10 - A Diretoria é composta de quatro membros, sendo: I. Presidente: diretor da unidade escolar, como membro nato da Diretoria; II. Vice-presidente; III. Secretário; IV. Tesoureiro. Parágrafo Único: Os cargos de vice-presidente, Secretário e Tesoureiro serão ocupados por sócios efetivos. Art. 11- O exercício dos cargos da Diretoria não será remunerado. Art. 12- Em caso de vacância de qualquer cargo para o qual não haja substituto legal, será convocada Assembléia Geral Extraordinária para eleição de substituto. Art. 13 - A Diretoria, no todo ou em parte, poderá ser destituída por decisão da Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária, quando constatado irregularidades no exercício de suas atividades. Art. 14 - Compete à Diretoria: I. elaborar e executar a Programação anual e o Plano de aplicação de Recursos da AACEI; II. deliberar sobre aplicação e movimentação dos recursos da AACEI; III. encaminhar ao Conselho Fiscal o balanço e o relatório anual, antes de submetê-los à apreciação da Assembléia Geral; IV. enviar à Secretaria de Educação do Município, a prestação de contas, conforme critérios de aplicação definidos pelo referido órgão; V. cumprir e fazer cumprir as decisões da Assembléia Geral Ordinária e da Assembléia Geral Extraordinária; VI. apresentar prestação de contas ao Conselho Fiscal sempre que este o requerer; VII. realizar todas as ações indispensáveis a que se efetivem os objetivos da Associação, de acordo com o presente estatuto. VIII. reunir-se, mensalmente, para tratar dos assuntos de sua competência; Art. 15 - Compete ao Presidente: I. convocar e presidir as assembléias gerais ordinárias, extraordinárias, quando for o caso, e as reuniões da Diretoria; II. representar a entidade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; III. administrar, juntamente com o tesoureiro e em consonância com este Estatuto, os recursos financeiros da entidade; IV. administrar a AACEI e divulgar as suas finalidades; V. apresentar relatório anual dos trabalhos realizados; VI. exercer as demais atribuições inerentes ao cargo, e previstos neste estatuto. Art. 16 - Compete ao Vice-presidente: I. Substituir o Presidente nas suas ausências e impedimentos; II. Auxiliar o Presidente nas funções pertinentes ao cargo. Art. 17 - Compete ao Secretário: I. elaborar a correspondência e a documentação: atas, cartas, ofícios, comunicados, convocações, etc. referentes à AAE; II. realizar e ler as atas das reuniões e das assembléias da AACEI; III. manter organizada e arquivada toda a documentação da AACEI; IV. desempenhar todas as demais funções inerentes ao cargo de Secretário. Art. 18 - Compete ao Tesoureiro: I. assumir a responsabilidade da movimentação financeira (entrada e saída de valores); II. assinar, juntamente com o Presidente, ou o Vice-presidente a documentação bancária e demais relatórios financeiros, inclusive cheques e ordem de pagamento; III. prestar contas, mensalmente, à Diretoria; IV. manter os livros contábeis em dia e sem rasuras. Seção IV Do Conselho Fiscal Art. 19 - O Conselho Fiscal é o órgão de controle e fiscalização da Associação de Apoio à Escola e será constituído por 3 (três) membros efetivos e 2 (dois) suplentes. § 1o - O Conselho Fiscal será eleito em Assembléia Geral Ordinária, junto com a Diretoria. § 2o - O Conselho Fiscal será presidido por um de seus membros, escolhido por seus pares, na primeira reunião. Art. 20 - Compete ao Conselho Fiscal: I. fiscalizar as ações e a movimentação financeira da Associação de Apoio à Unidade Escolar entradas, saídas e aplicação de recursos, emitindo pareceres para posterior apreciação na Assembléia Geral; II. examinar e aprovar a programação anual, o relatório e a prestação de contas, sugerindo alterações, se necessário, e emitir parecer; III. solicitar à Diretoria, sempre que se fizer necessário, esclarecimentos e documentos comprobatórios de receita e de despesa; IV. apontar à Assembléia Geral as irregularidades, sugerindo as medidas que julgar úteis à AACEI; V. convocar a Assembléia Geral Ordinária, se o Presidente da AACEI retardar por mais de um mês a sua convocação, e convocar a Assembléia Geral Extraordinária, da forma prevista neste Estatuto; VI. reunir-se, mensalmente, para exame das contas mensais. Art. 21 - O mandato do Conselho Fiscal terá duração de 2 (dois) anos, permitida a reeleição por uma vez. CAPÍTULO III Dos Sócios - Direitos, Deveres, Admissão, Demissão e Exclusão Seção I Dos Sócios Art. 22 - O quadro social da AACEI é constituído por um número ilimitado de sócios e composto de: I. sócios efetivos; II. sócios colaboradores. III. sócios fundadores. §1o - São sócios efetivos: a) diretor da unidade escolar; b) diretor adjunto da unidade escolar; c) professores; d) pais ou responsáveis legais por alunos; e) alunos maiores. §2o - São sócios-colaboradores: a) os funcionários e/ou empregados em exercício nas unidades escolares; b) membros da comunidade local que desejarem prestar serviços à unidade escolar; c) pessoas jurídicas de qualquer natureza. § 3º - São sócios fundadores da AACEI as pessoas que participaram da assembléia de fundação, cujos nomes constam na respectiva ata ou lista de presença. Art. 23 - A não observância deste Estatuto pelos sócios, os torna passíveis das seguintes penalidades impostas pela Assembléia Geral: Demissão e Exclusão, assegurado o direito de ampla defesa perante a Assembléia. CAPÍTULO IV Seção I Das Eleições Da Diretoria e do Conselho Fiscal Art. 24 - As eleições dos cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal dar-se-ão no primeiro bimestre letivo, em Assembléia Geral, por aclamação ou voto secreto, e a posse deverá ocorrer na data subseqüente ao vencimento do mandato da gestão anterior. Art.25 - Na apuração dos votos, deverão participar, preferencialmente, os funcionários do corpo administrativo da Unidade Escolar, sob a fiscalização de uma comissão de pais e professores que não sejam candidatos. Art. 26 - Os membros eleitos terão mandato pelo período de 2 anos, permitida a reeleição por uma única vez. CAPÍTULO V Dos Recursos e sua Aplicação Seção I Dos Recursos Art. 27 - Os meios e recursos para atender os objetivos da AACEI serão obtidos mediante: a) contribuição voluntária dos sócios; b) convênios; c) subvenções diversas; d) doações; e) promoções escolares; f) outras fontes. Seção II Da Aplicação Art. 28 - Os recursos financeiros serão gastos de acordo com o plano de aplicação previamente elaborado e aprovado conforme disposto neste Estatuto. Parágrafo Único - No caso de verbas oficiais deverão ser observados critérios específicos de aplicação dos recursos, definidos pelo órgão concedente dos mesmos. CAPÍTULO VI Do Desligamento e Dissolução Seção I Do Desligamento Art. 29 - Pela indevida aplicação dos recursos, responderão, solidariamente, os membros da Diretoria que houverem autorizado a despesa ou efetuado o pagamento e os membros do Conselho Fiscal, caso este já tenha emitido parecer favorável e aprovação dos custos. Art.30 - Quando as atividades da AACEI contrariarem as finalidades definidas neste Estatuto ou ferirem a legislação vigente, a unidade escolar será desligada da mesma, pelas autoridades competentes, que assumirão a administração direta da escola. §1º - O desligamento será determinado pelo Secretário Municipal de Educação, mediante Resolução. §2º - Em caso de desligamento, o patrimônio da AACEI será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. Seção II Da Dissolução Art.31 - A Associação de Apoio à Escola somente poderá ser dissolvida: I. por decisão de 2/3 (dois terços) de seus associados, manifestada em Assembléia Geral Extraordinária, especificamente convocada para tal fim; II. em decorrência da extinção do estabelecimento de ensino ou em decorrência de ato legal emanado do poder competente; III. em caso de desativação da AACEI, o Presidente da Associação enviará, ao órgão educacional a que estiver subordinado, comunicação escrita explicando os motivos da respectiva desativação, devidamente acompanhada da ata da assembléia que decidiu pela dissolução. Parágrafo Único - Em caso da dissolução da AACEI, o seu patrimônio, respeitados os compromissos existentes, será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. CAPÍTULO VII Seção I Das Disposições Gerais e dos Casos Omissos Art.32 - Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais da AAE. Art. 33 - A AACEI não distribuirá lucros sob nenhuma forma ou pretexto aos dirigentes ou associados, e empregará seus recursos financeiros de acordo com o previsto neste Estatuto. Art. 34 - É vedada à AACEI exercer qualquer atividade de caráter comercial no local do estabelecimento de ensino. Art. 35 - A AACEI constituirá um fundo de reserva para situações emergenciais, cujo percentual deverá ser decidido pela Diretoria, em reunião. Art.36- O presente Estatuto só poderá ser reformulado por Ato da Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária; Art.37 - Os casos omissos neste estatuto serão decididos em Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária e resolvidos de conformidade com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e demais leis aplicáveis. Art.38 - Este Estatuto será registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Petrópolis. Esta resolução entra em vigor na data de publicação. MÔNICA VIEIRA FREITAS-Secretária de Educação de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1599012"
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            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1599099": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORCIÚNCULA- “CAPREM”\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013\r\n\r\nTIPO: MAIOR LANCE OU OFERTA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Instituição Financeira (BANCO), para prestação de serviços bancários a CAPREM, com exclusividade, para pagamento da folha de servidores/funcionários ativos, inativos e pensionistas, comissionados, auxílio doença, licença gestante, gratificações, pagamento de fornecedores e prestadores de serviços, centralização das receitas e a concessão, sem exclusividade, de empréstimos, produtos de crédito e financiamentos a servidores, mediante consignação em folha de pagamento e aplicação dos Recursos Previdenciários, em conformidade com a legislação própria, durante o período de 60 (sessenta) meses, conforme consta do processo administrativo nº 406/2013 da CAPREM.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 13 de dezembro de 2013 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão- Rua César Vieira, nº. 105 - fundos, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1819 - site www.caprem.rj.gov.br\r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1599099. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1599229": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA EM CAMPO DE FUTEBOL E RECUPERAÇÃO DOS ALAMBRADOS E 02 QUADRAS POLIVALENTES NA PRAÇA OSCAR ROSSIM - XIX RA - AP 5.3 - SEPETIBA/RJ. VALOR: R$ 496.562,62. DATA: 20/12/2013 às 14 horas. Vide Portal: http://www.rio.rj.gov.br/e-compras.\r\n\r\nEliete Junger Cosme\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1599229. Valor: R$ 419,76"
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                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1598704": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1781 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 1825/2013, publicada no DOERJ de 16/10/2013.\r\n\r\nDecreta:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, órgão colegiado da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto nº 262, de 15/02/2002 e as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1598704"
                        ],
                        "1598705": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção e afins. Tipo menor preço global. Data: 12/12/2013, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. Obs: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1598705"
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                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1598897": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 008/2013 (FMS)\r\n\r\nO Pregoeiro no uso de suas atribuições faz republicar o Edital do Pregão 008/2013 (FMS) - Contratação de empresa especializada de gases medicinais não liquefeitos incluindo comodato e manutenção de cilindros para atender as Unidades de Saúde mantidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do edital e seus anexos, mantendo os demais termos do edital.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 12/12/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nCarlos Victor Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1598897. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1599223": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 098/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2013, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Medicamentos para Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 099/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 13 de dezembro de 2013, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Locação de 02 (dois) ônibus com 38 lugares, com motorista e combustível com identificação própria do Programa e Logomarcas dos Projetos a serem disponibilizados para transporte dos jovens e crianças do Projeto Mérito Social e dos Programas da Secretaria de Promoção Social. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 100/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 16 de dezembro de 2013, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400.\r\n\r\nTrês Rios, 28 de novembro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização da Concorrência Pública nº 006/2013 que tem como objeto a Execução de obra para construção de um canal extravasor, fica ADIADA “sine die”. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400.\r\n\r\nTrês Rios, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1599223. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1599138": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013/FMS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 937/2013\r\n\r\nObjeto: Ampliação da UBS Jardim Valença, Ampliação do E.S.F. João Bonito, Ampliação do E.S.F. Osório e Ampliação do E.S.F. Parapeúna consoante especificações técnicas contidas no projeto básico, com todas suas partes, desenhos, especificações e complementos, memorial descritivo e planilha orçamentária.\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor preço global.\r\n\r\nLocal para retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Valença - Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - 1º piso - centro - Valença\r\n\r\nInformações: (24) 2452.5145\r\n\r\nHorário: 9:30 às 16:00 horas.\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: Dia 16 de dezembro de 2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 10 (dez) CD´S.\r\n\r\nCristiane da S. Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão de licitações\r\n\r\nId: 1599138. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1598567": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2013\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica a retificação do Pregão Presencial nº 118/2013, Processo nº 1699/2013, para aquisição de Lubrificantes, quanto a data de abertura constante no Anexo I - Formulário para Proposta Comercial, onde se lê: 29/11/2013, leia-se: 04/12/2013.\r\n\r\n27 de novembro de 2013\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1598567. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598605": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 039/2013/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação do CAPS Usina dos Sonhos, da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 19 de dezembro de 2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª das Graças, Volta Redonda/RJ, \r\n\r\nTelefax: (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdital: portalvr.com/licitação/FMS.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1598605. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1599058": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 194/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio de incêndio ocorrido nas dependências da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de evacuação dos servidores da referida unidade judiciária e o desligamento da energia elétrica recomendada pelo corpo de bombeiros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, no dia 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos, com relação aos processos em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1599058"
                        ],
                        "1597237": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2605/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ HENRIQUES NETO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2604/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, AMILCAR PINTO TEIXEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2606/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANO AZEM DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada Secretário Calculista de VT, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2603/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2610/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUIZA BRANDÃO DE SERPA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada Secretário Calculista de VT, FC-4, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2609/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BENEDITO GUNDERMANN SANTOS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada Secretário de Audiências, FC-4, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2608/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARGARETH ROSE DOS SANTOS ABELHA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2607/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, JULIO CESAR OLIVEIRA CORREA, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1597237"
                        ],
                        "1599059": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 8 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - II (SEDI-II), em decorrência da remoção do Desembargador do Trabalho José Antonio Piton.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1599059"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1598324": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n04/12/13\r\n\r\n06/12/13\r\n\r\nParticipar do III Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1598324"
                        ],
                        "1598325": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira Silva\r\n\r\nDiretor da SGJ - CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27/11/13\r\n\r\n28/11/13\r\n\r\nParticipar da reunião dos Diretores Gerais da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1598325"
                        ],
                        "1599120": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEdith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n01/12/13\r\n\r\n02/12/13\r\n\r\nI Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias do STJ e CNJ.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1599120"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1598763": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 757/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, SERGIO BARBOSA DE SOUSA, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 756/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE TEX BARBOSA FRANCO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Apoio aos Prédios da Lavradio e Gomes Freire-SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 759/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Manutenção - CMAN, ocupada pela servidora SILVIA MARIA BENHARD CARDOSO, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1598763"
                        ],
                        "1598931": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 27.11.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-000363/00, de ANDRE CORREA FIGUEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013 desta Corte, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, defiro a averbação de 2.491 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-547/01, de DENISE DA ROCHA MENDES PEREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço; “Em observância ao artigo 2°, da Portaria n° 69/2013, retifique-se no Sistema ERGON o tempo anteriormente averbado de 1.245 dias para 245 dias de Tempo de Serviço Privado para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-16756-2013-000-01-00-8, de MARLI RIESENBECK. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 5.741 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1598931"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1598635": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, DO ÓRGÃO ESPECIAL E SEDIC\r\n\r\nPORTARIA Nº 4/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 21 de novembro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução Administrativa Nº 8/2004, alterada pela Resolução Administrativa Nº 19/2004, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que no dia 13 de dezembro de 2013 será feita a outorga das comendas aos agraciados,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nNominar as autoridades que serão condecoradas com a Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região:\r\n\r\nGRAU GRÃ-CRUZ\r\n\r\nMILTON LOPES (Quadro Especial)\r\n\r\nDesembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nGRAU GRANDE OFICIAL\r\n\r\nDOM PEDRO CUNHA CRUZ\r\n\r\nBispo Auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro\r\n\r\nELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região\r\n\r\nGILMAR FRANCISCO FERRAÇO\r\n\r\nContra-Almirante - Escola Superior de Guerra-ESG\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO IBRAHIM\r\n\r\nDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDesembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região\r\n\r\nVITOR CESAR FURLEY DOS SANTOS\r\n\r\nGeneral de Brigada e Diretor do Hospital Central do Exército\r\n\r\nGRAU COMENDADOR\r\n\r\nANA CRISTINA MEIZIKAS\r\n\r\nTitular do 1º Tabelionato de Notas e de Protesto de Itapira - São Paulo\r\n\r\nAna Luiza Bordallo da Costa\r\n\r\nServidora Pública do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nANTENOR GOMES DE BARROS LEAL FILHO\r\n\r\nEmpresário e Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro\r\n\r\nANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nSuperintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nARMANDO ROMANELLI DE CERQUEIRA\r\n\r\nArtista Plástico\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\nSecretário Municipal de Transportes do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCLAUDE TROIGROS\r\n\r\nChef de Cozinha\r\n\r\nCLÁUDIO ALEXANDRE MIGUEL BARATTA\r\n\r\nCoordenador de Disseminação de Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nEUZÉBIO DE SOUZA FILHO (Quadro Especial)\r\n\r\nServidor Público do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nHELENY FERREIRA DE ARAÚJO SCHITINNE (Quadro Especial)\r\n\r\nProcuradora Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nHELOÍSA JUNCKEN RODRIGUES\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nHENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nIETE CAVALLEIRO DE MELO SILVA\r\n\r\nServidora Pública do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nIVAN LOPES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nServidor Público do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nJARBAS VASCONCELOS\r\n\r\nPresidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Pará\r\n\r\nJORGE ALBERTO MARQUES PAES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME VASI WERNER\r\n\r\nJuiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEONARDO CASTRO NUNES\r\n\r\nOficial Médico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES\r\n\r\nProcurador Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nMÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA\r\n\r\nAdvogado e Professor\r\n\r\nMARCUS VINICIUS KIKUNAGA\r\n\r\nAdvogado e Professor\r\n\r\nPAULO CÉSAR CASTRO MAGALHÃES MARTINEZ\r\n\r\nServidor Público do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPAULO SÉRGIO MARQUES DOS REIS\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ\r\n\r\nAdvogada\r\n\r\nSÔNIA REGINA DIAS MARTINS\r\n\r\nAdvogada\r\n\r\nVITOR FREDERICO KÜMPEL\r\n\r\nJuiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1598635"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1598748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 21-11-2013)\r\n\r\nProcesso: 0015242-93.2013.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Érica de Cerqueira Lima - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1598748"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1598788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008804-51.2013.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Suscitante : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Suscitado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, conhecer do Conflito negativo de competência, e, no mérito, julgar procedente, para declarar a competência do MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, para processar e julgar a Ação de Exibição de Documentos nº 0000619-62.2013.5.01.034, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1598788"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598966": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015232-54.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Servicos de Saude da Baixada Fluminense SINDHE SB [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Servicos de Saude da Baixada Fluminense SINDHE SB \r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.109/140: ... por maioria , julgar procedente em parte o dissídio coletivo para: DEFERIR PARCIALMENTE, por unanimidade, as cláusulas 1a, 3a, 7a, 9a, 10a, 11a, 13a e 23a; DEFERIR , por unanimidade,a cláusula 27a, conforme redação proposta pelo Suscitado; DEFERIR PARCIALMENTE, por maioria, a cláusula 2a, vencidas as Desembargadoras Revisoras Angela Fiorência Soares da Cunha e Cláudia de Souza Gomes freire; INDEFERIR, por unanimidade, as cláusulas 5a, 8a, 12a, 14a, 15a, 16a, 17a, 18a, 19a, 20a, 21a, 24a, 26a: \r\n\r\nRio de Janeiro, 28/ de novembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1598966"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1599044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 5540200-94.1996.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Autor : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Réu : JOEL REGUEIRA TEODOSIO (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), YVAN JOSEPH CHARLES LABELLE (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), EVANDRO NAHID DE MESQUITA (SUCESSOR DE SAMIRA NAHID DE MESQUITA) (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), MARIA CELIA BEZERRA PINHEIRO (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), MARINETE JOSE DE O. DE SANTANA RIBEIRO (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), MARIA CRISTINA RIGONI COSTA (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), JOÃO BAPTISTA FILHO (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), MARIO MARCIO ALVARENGA (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), LUCIA CRUZ DE SEQUEIRA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), CELESTE CARVALHO SIQUEIRA ELIAS ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D), MARIA HELENA DO CARMO LAGROTA (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), LUCIO SATHLER ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), LUCIA MARIA SÁ ANTUNES COSTAS ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), CLAUDIO THOMAS BRONSTEIN ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), CATARINA SILVA RAMIS NOGUEIRA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), MILDEN RODRIGUES DE SANTA ROSA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), MIGUEL ANGELO GREGORIO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), TSUNEHARU OGASAWARA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), MARIO JORGE IGNACIO BRUM ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), SAMIRA NAHID DE MESQUITA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), MILTON DE UZEDA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), MARIA APARECIDA CAVALCANTI NETTO DE MATOS ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), CRISTIANA NAHID DE MESQUITA (SUCESSORA DE SAMIRA NAHID DE MESQUITA) ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), MAULORI CURIÉ CABRAL ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), MARCIA SOUTO COURI ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), PAULO GUILHERME S. O. HOVAYEK ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), RAPHAEL DE HARO JUNIOR ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), JOAO SERGIO FAJARDO ROLDAO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), JORGE MAXIMO DE SOUZA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), GODOFREDO DE OLIVEIRA NETO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), VERA PRODAN ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), ARI SAUER GUIMARÃES ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), MARIO BRUNO LOBO NEVES ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), IONILDE MARIA DE AZEVEDO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), CHRISTA KARIN SIEBERT ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), TARCISIO LUIZ COELHO DE CASTRO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), MARIANA NAHID DE MESQUITA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), FLAVIO CESAR BORBA MASCARENHAS ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), MARCOS DA FONSECA ELIA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), MARIO EMMANUEL NOVAIS ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), LENORA DE MESQUITA MADDALENA (SUCESSORA DE SAMIRA NAHID DE MESQUITA) ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), JOÃO MARCOS ALCOFORADO REBELLO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), JADERSON SOCRATES LIMA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), ANTONIO FERNANDO CATELLI INFAMTOSI ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), MARTA FEIJÓ BARROSO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), RAUL EDGARDO RAPP ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), GLORIA DULCE BARBARELA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), DELFINA FALCAN LACERDA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), WOLMAR ALCANTARA PULCHERI ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), NELSON FRANCISCO FAVILLA EBECKEN ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), GILBERTO BRUNO ELLWANGER ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), VERGINIA REIS CRISPIM ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, I do código de Processo Civil e, consequentemente, diante do que ficou decidido, julgar extinto o pedido contido na AÇÃO CAUTELAR, determinando-se, de imediato, a expedição de ofício ao MM. Juízo de origem para ciência. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) calculadas sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), valor dado à causa, pelo autor, das quais fica dispensado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nChrist Azevedo Taylor\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1599044"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1597024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004622-56.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante : Vilma Azevedo Tinoco ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Impetrado : MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança, ante a perda do objeto. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do voto do Exmo. Magistrado Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1597024"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005608-73.2013.5.01.0000 - HC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Impetrante : Yuri Sahione ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), José Antonio Rolo Fachada ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Impetrado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder a ordem de habeas corpus em favor do Paciente, tornando definitiva a liminar deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1599041"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1598460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 16 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001561-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Eulene Martins Millette [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Eulene Martins Millette , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 09h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000278-85.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Scasciotti de Carvalho [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Gloria Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Fabiana Rodrigues Scasciotti de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 09h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.. \r\n\r\nProcesso: 0000933-57.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lucia da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Lucia da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 09h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva do Nascimento [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Lucilene Silva do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 09h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silene Viana dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Silene Viana dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 09h51min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vieira dos Santos Júnior [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Edmar Vieira dos Santos Júnior \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 09h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0109600-61.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Pinto [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Leonardo Medeiros Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de dezemrbo de 2013 às 10h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0009700-34.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Nunes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda, Aut Rodrigo Vieira Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 10h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001052-67.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa de Souza Curty [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Juliana Costa de Souza Curty\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 10h11min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000902-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silveira Duarte Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transporte e Logística Ltda - EPP [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Réu Linear Transporte e Logística Ltda - EPP, Aut Wilson da Silveira Duarte Junior \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 10h16min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000215-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Monte Chahim [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoar Viagens e Turismo Ltda., Réu: MARIO EMIDIO ALVES DA COSTA, Réu: JANE APARECIDA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Monte Chahim\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 10h21min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0137300-68.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Fonseca Santos [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefonica Servicos Empresariais do Brasil Ltda [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S A, Aut Christiane da Fonseca Santos, Réu Telefonica Servicos Empresariais do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 10h26min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 10h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0062200-31.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu EDITORA GLOBO SA, Aut LUCIMAR MONTEIRO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 10h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000768-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Costa de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut José Jorge Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 10h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001732-07.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Guilherme dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Jaqueline Guilherme dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de dezembro de 2013 às 10h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1598460"
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Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Agdo: Lina Coiatelli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Agdo CELIO AUGUSTO, Agdo Fábio Coiatelli, Agdo Liderbras Logística e Transportes Ltda, Agdo Lina Coiatelli\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2007.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Teresinha Barbosa de Oliveira [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shopimar Comercio e Beneficiamento Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Agdo: Terezinha Gomes da Costa Silva [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shopimar Comercio e Beneficiamento Artefatos de Marmores e Granitos Ltda., Agdo Terezinha Gomes da Costa Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001170-34.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Noil dos Santos Filho [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procter Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação das Pioneiras Sociais , Agdo Procter Gamble do Brasil S.A., Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000494-29.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Antônio Vieira Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-67.1997.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO DO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney Araujo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Carlos Alberto Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: INTERPESA SERVICO MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Ferreira, Agdo INTERPESA SERVICO MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Agdo Sidney Araujo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000645-09.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sônia Regina Zanatta [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001380-77.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Pinheiro do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnaldo Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081400-16.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Nascimento Silva [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Coopexpress Cooperativa de Entregas de Cargas Expressas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Agdo: Captar Cooper [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper , Agdo Coopexpress Cooperativa de Entregas de Cargas Expressas Ltda. , Agdo Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Agdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Agdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001192-95.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Lima dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000459-29.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Larissa Stephanie Gedeon Lira [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Larissa Stephanie Gedeon Lira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064800-83.1990.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)], Agdo: IVAN POLARI DE ALVARENGA [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IVAN POLARI DE ALVARENGA, Agdo SERGIO EIRAS FIGUEIREDO, Agdo SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001167-92.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geison Carvalho da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-28.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS , Agdo: Marcelle Veiga Louzada da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelle Veiga Louzada da Rocha, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000544-81.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosinei Fernandes Machado [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV Sky Shop S.A. - B 2 W Companhia Global do Varejo [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Carry Figueiredo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Carry Figueiredo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001116-32.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Francilene Ferreira Saraiva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisca Francilene Ferreira Saraiva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000859-66.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Socicam Terminais Rodoviários e Representações [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Agdo: Marcos André Soares Velloso [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos André Soares Velloso , Agdo Prezunic Comercial Ltda., Agdo Pro Seg Serviços de Segurança Ltda., Agdo Socicam Terminais Rodoviários e Representações\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139400-38.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maxwell Davi da Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Agdo: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maxwell Davi da Costa , Agdo Rexam Beverage Can South America S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001989-47.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Baldez da Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Baldez da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001201-87.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANDRO DE CASTRO FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANDRO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132200-70.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Avelina Oliveira Marcolino Sales Bucão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Associação Niteroiense de Deficiente Físico - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Niteroiense de Deficiente Físico - ANDEF, Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000962-06.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Natalina Atanazio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Natalina Atanazio , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001547-72.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriella Galvão e Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriella Galvão e Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001236-48.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Paulo Rodrigues [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Paulo Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-45.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio dos Santos Machado [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000278-78.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Luiz de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia , Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000382-69.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eliezita Venceslau da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliezita Venceslau da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000414-52.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Christina da Silva Assis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Christina da Silva Assis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-16.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Gonzaga Henrique dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Agdo Luiz Gonzaga Henrique dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1596975"
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Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123400-39.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima Alves Mendonça [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima Alves Mendonça\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000697-27.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Michael Glossi Lisboa Lago [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Agdo Michael Glossi Lisboa Lago\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148800-70.1996.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANA AMARO TAVARES [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Agdo: CRBS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CRBS S/A, Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Agdo ROSANA AMARO TAVARES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-77.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0338900-85.1998.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183600-53.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno de Assis Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno de Assis Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nAgdo: José de Melo Moreira [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José de Melo Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001066-57.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Gaspar de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Gaspar de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105500-69.2006.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Alves Peterle [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-08.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisca Aurineide Martins de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Zapping Moda Infantil Ltda. - Color Kids na pessoa do síndico Edson Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: VSH Industria e Comercio de Roupas e Licenciamento Ltda [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida de Zapping Moda Infantil Ltda. - Color Kids na pessoa do síndico Edson Rocha da Silva, Agdo VSH Industria e Comercio de Roupas e Licenciamento Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Fábio Castor de Araújo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nAgdo: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora JB S.A., Agdo JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149400-64.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto José de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082100-61.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: GlaxoSmithKline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Efigenia Merces Gomes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Agdo: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. e Com. de Produtos Quimicos e Farmceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GlaxoSmithKline Brasil Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000856-71.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Dimas Chaves [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Dimas Chaves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cristiane Gomes de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Agdo Cristiane Gomes de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092400-90.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região , Agdo: Fernando Henrique Silva Pascoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Henrique Silva Pascoa, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001240-11.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itautec S/A - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000924-30.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hilma Seifert Macedo Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Hilma Seifert Macedo Silva, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002330-65.2011.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: A. RG. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Ferreira Júnior [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Ferreira Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everton Bernardo da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Everton Bernardo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000139-13.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso da Silva Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073400-86.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Agdo: Amaro Martins dos Santos Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaro Martins dos Santos Filho , Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-57.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastiao Marques da Cruz Filho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2000.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168800-45.2005.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espolio de Luis Cesar Torres Teixeira REPRESENTADO POR ROSMARI MILOICA THEODORO VICHI TEIXEIRA ( INVENTARIANTE) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espolio de Luis Cesar Torres Teixeira REPRESENTADO POR ROSMARI MILOICA THEODORO VICHI TEIXEIRA ( INVENTARIANTE)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001924-26.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEEBLA Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Monique Ramos da Silva Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique Ramos da Silva Nascimento, Agdo SEEBLA Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-19.1999.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR REBELLO ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A, Agdo PAULO CESAR REBELLO ROCHA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000835-85.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Síria de Confecções e Artefatos Ltda. [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Síria de Confecções e Artefatos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1596976"
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Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Maria Domingos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001074-61.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Cesar Silva de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Rcte: UNI EMPREENDIMETOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Rcte: VITAL LATINO CORRETORA DE SEGUROS S/A [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Rcte: Sinaf Assistencial Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNI EMPREENDIMETOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Rcdo: VITAL LATINO CORRETORA DE SEGUROS S/A [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Rcdo: Sinaf Assistencial Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Rcdo: Marlene Cesar Silva de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marlene Cesar Silva de Carvalho , Rcte Rcdo Sinaf Assistencial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marlene Cesar Silva de Carvalho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sinaf Assistencial Ltda. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0088900-14.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: José Maria de Castro [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Enoquio de Oliveria Valu [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Sebastião Alves de Souza [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Maria Celia de Souza [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000580-59.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000580-59.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001137-52.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Luís Fernando de Oliveira Guedes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Luís Fernando de Oliveira Guedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luís Fernando de Oliveira Guedes. \r\n\r\nProcesso: 0111400-84.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgte: Fernando Cézar Félix de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Turino Comércio de Roupas LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Roberto Duek [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Líbero Comércio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Bogar Modas Ltda. - Borelli, Ebgte Fernando Cézar Félix de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernando Cézar Félix de Almeida. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bogar Modas Ltda. - Borelli e outras. \r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2004.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcte: MAURICIO MESQUITA MARIANI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: MAURICIO MESQUITA MARIANI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Rcte Rcdo MAURICIO MESQUITA MARIANI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MAURICIO MESQUITA MARIANI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. \r\n\r\nProcesso: 0017700-71.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Jayme Raymundo de Oliveira [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jayme Raymundo de Oliveira [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Jayme Raymundo de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jayme Raymundo de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001155-74.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Ebgte: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Zayda Maria de Souza Caeiro Paiva Bezerra [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Ebgte Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis . \r\n\r\nProcesso: 0000678-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0071700-33.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)], Rcte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cassiano Vitoria [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Rcte Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marte Engenharia Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nedson Elias [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Rcdo: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal Fluminense - UFF. \r\n\r\nProcesso: 0000022-11.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mônica de Souza Morgado [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000085-12.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLAUDIO NASCIMENTO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Rcdo: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nProcesso: 0001135-41.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino Petronio dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristina Marcondes Gualberto [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cristina Marcondes Gualberto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001533-38.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNCEF Fundação dos Economiários Federais , Rcte Mario da Conceição Coimbra Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNCEF Fundação dos Economiários Federais . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mario da Conceição Coimbra Martins . \r\n\r\nProcesso: 0020600-90.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Afranio Luiz Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Afranio Luiz Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Afranio Luiz Francisco , Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Afranio Luiz Francisco . \r\n\r\nProcesso: 0001462-12.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelsio Brazão da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Nelsio Brazão da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nelsio Brazão da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000401-59.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinícius da Silva Mello [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fast Shop Comercial Ltda., Rcdo Vinícius da Silva Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vinícius da Silva Mello. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fast Shop Comercial Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000960-82.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0002194-73.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Ricardo Echebarrena Sampaio [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Instituto Terceiro Setor Métodos, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Rcdo: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Rcte Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Niterói. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Municipal de Saúde de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001268-70.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Jorgeane Pereira Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. \r\n\r\nId: 1596972"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001296-10.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Lopes Muniz [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Patricia Figueira de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Patricia Figueira de Sousa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088100-67.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Jacó Dienstmann [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Agdo Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Agdo VDB Investimentos S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Renato do Carmo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Renato do Carmo , Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132400-61.2003.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALDICEIA BRAGA NOGUEIRA SANTOS [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Pereira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Luciano de Farias Feitoza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001658-08.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120900-65.1999.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JAIRO DE PAULA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAIRO DE PAULA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000874-94.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Laura Mendonça do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A. , Agdo Laura Mendonça do Nascimento \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marildo Mello Martins Filho [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Agdo: FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Agdo: Megadata Computações Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização , Agdo Megadata Computações Ltda., Agdo Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000045-37.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Grandi Pantuso [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emi Music Brasil Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emi Music Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001148-64.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caio Sechim Simões, Agdo RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001217-58.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Cardoso Busch [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001285-19.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Pacheco das Neves , Agdo Vicred Informações Cadastrais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000064-82.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Fábio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Ivanildo Saraiva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Ivanildo Saraiva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000808-93.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilian Aparecida Marques da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. [Adv. Janaina Camargo Fernandes Monteiro (OAB: SP 210441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Agdo: Vanessa Christina Moreira da Silva [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda., Agdo Vanessa Christina Moreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086700-18.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Derlaine da Silva Nogueira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Tropical de Hotéis , Agdo Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Agdo Derlaine da Silva Nogueira , Agdo FRB Par Investimentos S.A., Agdo Fundação Ruben Berta , Agdo VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000368-81.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Vander de Jesus [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Vander de Jesus \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001319-25.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônia Francisca da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seres Serviços de Recrutamentos e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Agdo Seres Serviços de Recrutamentos e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000547-09.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurélio Tavares de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000699-60.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Terezinha de Jesus Rodrigues Machado [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000062-47.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Farias Franco de Godoy [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áereo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áereo Ltda., Agdo Simone Farias Franco de Godoy\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Pereira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviane Pereira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2005.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Fernandes Langoni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Fernandes Langoni\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1596977"
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Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000194-24.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Virginio de Aguiar [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001176-87.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Machado Pereira [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walmir Machado Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001238-86.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio Torres [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-03.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Arnaldo Rodrigues da Silveira Junior [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Arnaldo Rodrigues da Silveira Junior [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-18.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Correa de Melo Júnior [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcdo: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000575-24.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Paiva Baptista [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000399-76.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Sebastião Carlos Vicente de Souza [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2009.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenio Dias dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001225-82.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149900-11.2001.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MODESTO LACERDA PIMENTEL [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000439-10.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-34.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Augusto Miguel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Augusto Miguel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000642-51.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Moraes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlando Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001238-86.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio Torres [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000544-88.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Gerson Carlos da Conceição [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson Carlos da Conceição [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)], Rcdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gerson Carlos da Conceição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Mesquitella Fontes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001115-32.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Simone Duarte da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo de Moraes Fernandes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000130-12.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jorge Luis de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001707-53.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arquimedes Antunes dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Itamar dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Luiz Pereira Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Luiz Carlos Aleixo da Victoria [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Wilson José Ferro de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Anderson de Castro Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Mauro Galvão Leite Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Marcelo Domingos de Oliveira Felgueiras [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Anderson de Castro Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Luiz Pereira Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Aleixo da Victoria [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Itamar dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Wilson José Ferro de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Mauro Galvão Leite Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Marcelo Domingos de Oliveira Felgueiras [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-80.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre de Andrade Cerqueira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Rcdo: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000539-20.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Charlene de Medeiros Martins [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1596973"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosilaine Sumar Gomes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Instituto de Atenção Basica e Avançada à Saúde - IABAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosilaine Sumar Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102400-27.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Rcte: Denise Beatriz Furtado Chaves Thess [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Beatriz Furtado Chaves Thess [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001111-52.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Barbosa da Silva Gomes [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001603-51.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080700-19.2003.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: ELIETE XAVIER DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Rcdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Aline Sleman Cardoso Alves (OAB: RJ 103231 - D)], Rcdo: NILSON PEREZ DE CARVALHO, Rcdo: WALLACE LEAL FRANCA, Rcdo: JOSE BISPO DOS SANTOS, Rcdo: NADIR CARVALHO ROCHA, Rcdo: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Rcdo: ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000650-31.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana da Costa Carvalho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliana da Costa Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-72.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDMO BANDEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001353-14.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Ilson Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ilson Melo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000520-53.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: DoarBelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Blumen Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Phitioterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Loredana de Faria Tocci Caserta [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DoarBelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-14.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Juária Moreira de Figueirêdo Speer [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Juária Moreira de Figueirêdo Speer [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-93.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Lourenço Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Andrea Lourenço Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001472-93.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Felipe Calado [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Felipe Calado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001345-42.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Hipólito [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Rcdo: Metropolitan Logística Comercial Ltda em Recuperação Judicial. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000229-18.2010.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Regina Maria Mesquita [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Rcdo: Contrateme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000367-20.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Rcte: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Rcdo: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Avanti Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001518-20.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Angela Soares Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marta Angela Soares Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: César de Assis Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CKLS Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Will Robson Pereira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRcdo: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda., Rcdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-97.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa da Cunha Fonseca [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rede D´or São Luiz S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-35.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-46.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elizeu Anacleto de Sales [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elizeu Anacleto de Sales\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000871-12.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jussara dos Santos Sabino [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000452-17.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Nardi [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000154-74.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Walter de Jesus Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter de Jesus Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000476-55.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Francisco de Assis dos Santos Querino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis dos Santos Querino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1596974"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1598255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000028-24.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Night and Day Modas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgte: Luiza Cristina de Oliveira Kaufmann [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Night and Day Modas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Luiza Cristina de Oliveira Kaufmann [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Luiza Cristina de Oliveira Kaufmann, Ebgte Ebgdo Night and Day Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235-verso: \"Vista à parte contrária, basicamente no que concerne ao tema da Súmula nº 27 do TST. Em 25/11/2013\". Desembargador José Nascimento Araujo Netto, relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1598255"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1597205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001053-21.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.André Luiz Ferreira de Araújo ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, por não conhecer do recurso no tocante aos temas dedução dos valores pagos pela primeira reclamada à título de auxílio refeição e de não integração do auxílio refeição e cesta alimentação, conhecendo quanto aos demais pontos levantados, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, reformando em parte a sentença, restringir a condenação em horas extras aos parâmetros descritos na inicial, sem o elastecimento apontado para o período de outubro de 2007 a abril de 2008 e julgar improcedente o pedido de dano moral. Fixar à condenação o valor de R$ 15.000,00, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo Rogério Varella Gadret Junior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, dar provimento para declarar a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução e o prosseguimento do feito da forma que entender de direito. Pelo Autor compareceu Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0000274-52.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberto Canellas Telles de Menezes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000823-64.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ana Maria Gonçalves Garcia ( Marcelo A. de Paulo Rei RJ141818D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000505-53.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Monica Rodrigues Maia Leite ( Rodrigo Kelly Amim RJ118242D ), Marcella Martins Leite ( Daniel Marcos Barbiratto de Almeida RJ107462D ), - Recorrido : Veplan Hoteis e Turismo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcos Antonio Ferreira Prado RJ63518D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001178-36.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Mauri Furtado de Sousa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso, apenas para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido inalterado o valor da condenação para fins de custas, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001531-05.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Francisco Jorge Moreira de França ( Alessandro Madureira Pires RJ162335D ), - Recorrido : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Francisco Jorge Moreira de França ( Alessandro Madureira Pires RJ162335D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso do 2º reclamado no que se refere aos honorários advocatícios, por falta de interesse em recorrer; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento; dar provimento ao recurso do reclamante para deferir uma hora extra diária pela não concessão do intervalo intrajornada e os reflexos decorrentes, na forma da fundamentação. Alterar o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001399-69.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sandro Batista Meireles ( Bruno Pinheiro Ferreira RJ163944D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa diária caso não anotada a CTPS do autor, o acréscimo previsto no art. 467 da CLT, a indenização por danos morais, os honorários advocatícios, bem como deverá ser adotada a súmula 368 do TST quanto ao recolhimento do INSS. Alterar o valor da condenação para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral, ressalvado o seu entendimento quanto aos honorários advocatícios. Pelo Autor Dr. Bruno Pinheiro Ferreira (OAB 163944)\r\n\r\nProcesso: 0001392-67.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Magazine Claudiatex Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Bruno Dutra de Farias ( Diana Rosa Alves Cabral RJ168346D ), - Recorrido : Magazine Claudiatex Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Bruno Dutra de Farias ( Diana Rosa Alves Cabral RJ168346D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT; por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luzinete da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar a aplicação do divisor 200 na cálculo das horas extras e os reflexos decorrentes, conforme fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0008800-21.1999.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : MADGE DE CERQUEIRA CRUZ ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da exequente para manter a homologação de fls. 1444, valor liquidado de execução, que deve prosseguir, como entendeu de direito, o juízo de primeiro grau. Pelo Autor compareceu Dr Marcelo de Castro Fonseca (OAB 78135).\r\n\r\nProcesso: 0001217-87.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Geraldo Luiz Furtado ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), Construtora Premium Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor fixado à condenação. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000584-66.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Leonardo Cordeiro de Moraes ( Vania Maria de Moraes Mattos RJ157844D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Leonardo Cordeiro de Moraes ( Vania Maria de Moraes Mattos RJ157844D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001191-78.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Tiago Macedo de Azevedo RJ125818D ), - Recorrido : Maycom Rosa do Nascimento ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação uma hora extra diária pela não concessão do intervalo intrajornada a partir de 30/04/2012 e os reflexos decorrentes. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000902-12.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gentil Fraga Nery ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), - Recorrido : Consabor Refeições Coletivas LtdaPetrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000785-61.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ilog Brasil Transportes e Logística Ltda. ( Fábio Godoy Teixeira da Silva SP154592D ), - Recorrido : Gilmar Luis dos Santos ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000132-83.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - Recorrido : Adservis Multiperfil Ltda n/p sócio-gerente JOSÉ VICENTE FONSECAVanderlei Antonio da Silva Nascimento ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Pela Recorrente compareceu Dr Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB 105175).\r\n\r\nProcesso: 0001522-53.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adriana dos Santos Oliveira ( Marcelo Santos Pontes RJ77147D ), - Recorrido : Marchon Brasil Ltda. ( Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa RJ50827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001802-71.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bárbara Marques da Silva ( Gleice Finamori Lopes RJ152539D ), - Recorrido : Super Matriz Aços Ltda. ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0002077-36.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Francisco Luerte Ferreira ( Ilidio do Carmo Loures RJ49541D ), - Recorrido : Fazenda Pouso Alto Ltda. ( Thiago da Silva Sexto RJ133365D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a prescriç¿o de of¿cio declarada pela magistrada a quo e para extinguir o processo sem resoluç¿o de mérito, na forma do art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. judiciário\r\n\r\nId: 1597205"
                            ],
                            "1597206": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000902-12.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Gentil Fraga Nery \r\n\r\nRcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 170/171:\"...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator\". \r\n\r\nProcesso: 0001053-21.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., André Luiz Ferreira de Araújo, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 575/582:\"...por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante aos temas dedução dos valores pagos pela primeira reclamada à título de auxílio refeição e de não integração do auxílio refeição e cesta alimentação, conhecendo quanto aos demais pontos levantados, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, reformando em parte a sentença, restringir a condenação em horas extras aos parâmetros descritos na inicial, sem o elastecimento apomtado para o período de outubro de 2007 a abril de 2008 e julgar improcedente o pedido de dano moral...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597206"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1599111": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001290-82.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: José Geraldo Filho [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Geraldo Filho [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Rcdo: Titus Transportes de Caxias Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)], Rcdo: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Geraldo Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de audiência de conciliação, conforme despacho de fl. 223 e petição de fl. 228. .\r\n\r\nMyriam C. Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599111"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1598990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188900-96.1997.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JÚNOR ( Carlos Alexandre Santos de Sá RJ154207D ), - Agravado : JANE DOROTI MUNIZ CARVALHO ( Rodrigo Lessa Vieira RJ148550D ), A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAMARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA ( Almir da Costa Seixas RJ10290D ), Aldo Avlim Rodrigues Ferreira ( Carlos Alexandre Santos de Sá RJ154207D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038700-87.2007.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Alex Barreto de Amoedo ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ALEX BARRETO DE AMOEDO, declarar a nulidade da dispensa e a consequente reintegração no emprego, complemento salarial desde a dispensa em 16/01/2007, no período em que esteve no benefício previdenciário, fazendo jus aos salários até a efetiva reintegração, bem como às parcelas inerentes ao contrato de trabalho, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, que foi proferido em sessão anterior, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que o improvia. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar não participou do julgamento, eis que iniciado em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1598990"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1598999": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0130700-45.1989.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: ANGELA MARIA VILELA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: JOSE TARCISIO CAVALIERE [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: NAZIRA MELEK GALL [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: MARLENE DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: MARCIO CARVALHO CRUZ [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: DULCINEA GOMES PEREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: SINDILEIA PEREIRA CORREA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: JOANA DARC SOUZA DE PAULA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: MARIA DO REMEDIO NASCIMENTO MARCAL [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: VANIA MARIA RAMPASO DE OLIVEIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: ELEN MARTINS BARBOSA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: SUNARA CANDIDO DOMINGUES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: SELMA ABDEL MELEK [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Agte: LUANA BALARIN RODRIGUES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANGELA MARIA VILELA, Agte CARLOS ALBERTO LIMA, Agte DULCINEA GOMES PEREIRA, Agte ELEN MARTINS BARBOSA, Agte JOANA DARC SOUZA DE PAULA, Agte JOSE TARCISIO CAVALIERE, Agte LUANA BALARIN RODRIGUES, Agte MARCIO CARVALHO CRUZ, Agte MARIA DO REMEDIO NASCIMENTO MARCAL, Agte MARLENE DE OLIVEIRA MARTINS, Agte NAZIRA MELEK GALL, Agte SELMA ABDEL MELEK, Agte SINDILEIA PEREIRA CORREA, Agte SUNARA CANDIDO DOMINGUES, Agte VANIA MARIA RAMPASO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRestaurar em 60 dias os documentos de fls. 2249/2250 e 2282 .\r\n\r\nId: 1598999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1598118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2012.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jocimar Miguel de Souza ( Jose Orlando Queiroz Borges RJ35682D ), - Recorrido : Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos ME - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001551-48.2012.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Emerson Luis de Magalhães Torres ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa aplicada por embargos proteletórios, vencido o Des. Rildo Brito que dava provimento ao recurso para deferir a reintegração do reclamante, com o pagamento dos salários vencidos e vincendos.\r\n\r\nProcesso: 0001317-63.2011.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. (Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), Jefferson Barbosa da Silva (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por maioria, não conhecer do recurso da primeira ré. Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido contra ela formulado. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito que conhecia o recurso da primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001096-88.2012.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Claudia Damasco Silvestre Farrapeira ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão proferida e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para reabertura da instrução, a fim de que seja colhida a prova oral pretendida pelas partes e proferida nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000945-56.2012.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Joel dos Santos Pacheco ( Altamir Pereira da Silva RJ72496D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000611-25.2012.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria de Lourdes Pereira ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D, Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda a responder de forma solidária perante os créditos deferidos à reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000656-32.2012.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ronaldo Augusto Dias ( Carlos Jose de Oliveira RJ68466D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Aranha ( Eduardo Guimaraes Prado RJ62726D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000762-68.2011.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Emerson Ricardo Corrêa ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Curso Princesa Isabel Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento da multa normativa, equivalente aos salários do autor dos dois últimos meses (janeiro e fevereiro de 2011). Mantido o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000901-98.2012.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mauro Teixeira de Rezende ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001106-75.2012.5.01.0049 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Carlos Andre Silva Araujo ( Andre Vicente da Silva RJ134241D ), - Recorrido : Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Carlos Andre Silva Araujo ( Andre Vicente da Silva RJ134241D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e conhecer dos recursos. No mérito, dar-lhes provimento, sendo ao da segunda ré (FIOCRUZ) para excluir a condenação subsidiária e ao do autor para deferir-lhe a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001446-90.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Elisangela Alves da Silva ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para retificar erro material no acórdão embargado (sem efeito modificativo), à fl. 316 (terceiro parágrafo) e onde se lê: 'Devido, ainda, o valor correspondente ao período de intervalo para refeição e descanso não concedido ou concedido integralmente (uma hora), acrescido de 50%', leia-se:'Devido, ainda, o valor correspondente ao período de intervalo para refeição e descanso não concedido ou concedido parcialmente (uma hora), acrescido de 50%'.\r\n\r\nProcesso: 0070000-67.2008.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Francisco Pereira Aguiar ( Ana Cristina Alvarez Baptista RJ74616D ), - Recorrido : Companhia Brasileiras de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2010.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasilieira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Recorrido : Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), Empresa Brasilieira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. ( Sonia Cristina França Mota RJ142754D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da segunda ré (INFRAERO), para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré, julgando improcedente o pedido em relação a ela e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1598118"
                            ],
                            "1598119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Jocimar Miguel de Souza\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos ME \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 242/243\" por unanimidade, não conhecer do recurso.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598119"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1598459": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006900-77.2003.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [ Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdos: DROGARIA TRINTA DE DEZEMBRO LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário: DROGARIA TRINTA DE DEZEMBRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 274, item III: \"Notifique-se a primeira agravada, já através de seu novo advogado, para contraminutar o recurso no prazo legal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1598459"
                            ],
                            "1598987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000128-40.2013.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nilson de Paiva Gonzaga ( Marcos de Oliveira Lima BA17255D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, afastar a coisa julgada, quanto às progressões horizontais por antiguidade e merecimento, e a prescrição total, em relação aos pedidos de integração dos abonos salariais e de diferenças decorrentes da curva de maturidade; e, prosseguindo no exame da demanda, nos termos do art. 515, § 3º, do CPC, julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0000424-37.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Claucio Souza de Assis ( Rosali Krejci RJ176123D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor as diferenças de tíquete-refeição, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas invertidas e reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. A parcela deferida possui natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Wilson José Ferro de Souza ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à gratuidade de justiça, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada a pagar diferenças de adicional de risco e reflexos, além de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Custas invertidas. As parcelas deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos em FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000924-30.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : José Luiz Pinheiro Martins ( Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D ), - Recorrido : Ceras Johnson Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe parcial provimento para deferir diferenças salariais e seus reflexos, bem como a retificação da CTPS do reclamante, nos termos da fundamentação. Custas invertidas. Das parcelas deferidas, somente as repercussões sobre aviso prévio e FGTS mais 40% têm natureza indenizatória. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado quanto a esse último o disposto no art. 121-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001393-25.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Dilma Pinheiro da Trindade Cruz ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001864-74.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: André dos Santos Rocha ( Eduardo Grabois RJ77597D ) e Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorridos: André dos Santos Rocha ( Eduardo Grabois RJ77597D ) e Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal, para afastar a incidência do art. 475-J do CPC, e negar provimento ao do reclamante. A Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Hebert Mucida Coimbra ( Benhur dos Santos Cavalcanti RJ81923D ), - Recorridos: Sanerio Engenharia Ltda. ( Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D ) e Iguaçu Basquete Clube ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante os valores referentes ao direito de arena, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0154800-06.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e Fabio da Silva Buriche ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorridos: Fabio da Silva Buriche ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao dos reclamados, para excluir a dobra das férias e limitar a multa relativa à anotação da CTPS; e dar provimento em parte ao do reclamante, para afastar a incidência da Súmula 340 do TST e para redefinir o critério de apuração das horas extras, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0226000-93.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Globex Utilidades S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Evander Carvalho de Souza ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação em horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas diminuídas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Oficie-se à Corregedoria deste Tribunal, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis quanto aos erros graves cometidos pelo juízo a quo neste processo e que resultaram em enorme demora para o julgamento deste recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1598987"
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                            "1599022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001317-16.2010.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado: Williane de Araújo Azevedo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ilegitimidade da recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0034900-07.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Flavio Luiz Camilo da Silva ( Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro RJ98215D ), - Agravado : J.R.R. Reparos Navais Ltda. ME ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenço RJ67490D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0129100-94.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : André Luis de Castro Almeida ( Fausto Falcao RJ102785D ), - Agravados: Luciano Paulo de Souza ( Paulo Marcus Pereira Nunes RJ94993D ),Jaime Washington Pinto de Castro ( Jeronimo Valetr Pinto de Castro RJ155034D ) e Coopex Cooperativa dos Trabalhadores de Telecomunicacoes ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, à exceção do pedido de gratuidade de justiça, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1599022"
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                            "1599054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001222-69.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - Recorrido : LBV Legião da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, condenar a reclamada, nos termos da fundamentação, a (I) depositar o FGTS devido a seus empregados até o dia sete de cada mês, sob pena de multa, deferindo a antecipação dos efeitos da tutela para que essa obrigação seja exigível imediatamente; (II) além de agendar o ato homologatório, comparecer no dia, hora e local designados a fim de ultimar a homologação e o pagamento respectivos no prazo da lei, sob pena de multa; (III) pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200.000,00; e acolher ainda o apelo para estender a condenação a todo o território nacional. Finalmente, corrigir o erro material no dispositivo da sentença para que conste a rejeição da preliminar de ilegitimidade ativa, e não passiva. Custas elevadas para R$ 10.000,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 500.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000443-10.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e Rogerio da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorridos: Rogerio da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ) e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para determinar a aplicação do divisor 220 na apuração das horas extras, e negar provimento ao do reclamante.Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0135900-81.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Embargado : José Carlos Cosme de Cusatis ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1599054"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1599017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084600-95.1997.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS DI SANTINNI LTDA ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), MARCIA GONCALVES DE SOUSA ( Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho RJ63964D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001143-26.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Joel Ribeiro da Fonseca Júnior ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Joel Ribeiro da Fonseca Júnior ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e, por maioria, negar-lhe provimento; por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar e dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças do adicional de periculosidade e reflexos, absolvendo a reclamada da condenação imposta, o que implica a improcedência dos pedidos. Invertido o ônus da sucumbência e havendo pedido de gratuidade de justiça, dispenso o reclamante a restituir a reclamada os valores recolhidos a título de custas processuais. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que anulava a sentença determinando a abertura de oitiva das testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Alexandre Lourenço Dias ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) e custas de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000963-19.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lívia Barreto de Godoy ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131400-37.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : VOLO DO BRASIL S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VARILOG LOGISTICA S/A - Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), AERO TRANSPORTES AEREOS S/A(VRG LINHAS AEREAS S/A) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Andrea Croner Feitosa de Freitas ( Edson Faria da Silva RJ73860D ), - por unanimidade , não conhecer do recurso da VARILOG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e da VOLO DO BRASIL S/A, conhecer do recurso da VRG LINHAS AEREAS S.A., rejeitar as preliminares e dar provimento para julgar improcedente o pedido em relação a VRG.\r\n\r\nProcesso: 0000393-47.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Moacyr de Araújo Domingos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001699-70.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Romilto Honório de Almeida ( Edilena Bezerra Domingos RJ137968D ), - Recorrido : RVT Montagens Industriais Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Recorrido : Criscia dos Santos Soares ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas trabalhadas em um domingo por mês, com adicional de 100%, bem como seus reflexos. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 1.000,00 (um mil reais) e custas de R$ 20,00 (vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001726-12.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antonio Carlos Pereira ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Autograf Projetos e Construções Ltda. ( Joana Dalboni Lemos RJ149503D ), Metropolitano do Rio de Janeiro Metrô Rio ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Inicialmente, retificar a autuação, conforme requerido às fls. 61. Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104600-59.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Clube Naval ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : Jefferson de Matos Theotônio ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CLUBE NAVAL .\r\n\r\nProcesso: 0001134-64.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Rubens Casara ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Rubens Casara ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto; conhecer do recurso ordinário do reclamante e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de diferenças salariais, relativas à redução da carga horária, a partir de fevereiro de 2008; deferir o pagamento de diferenças no aviso prévio, 13ºsalários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40%, indenização da cláusula 24.3, considerando o valor efetivamente pago e observada a maior remuneração para fins rescisórios, conforme se apurar em liquidação de sentença, na forma da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas no TRCT de fl. 277/278. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000255-04.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maurício David Malina ( Thais Malina RJ134109D ), Serviço Social do Comércio - SESC ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Serviço Social do Comércio - SESC ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Maurício David Malina ( Thais Malina RJ134109D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e negar provimento ao interposto pelo reclamante. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 900,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000477-63.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Weatherford Industria e Comercio Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Adriana Paiva Dias ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Auto Viação Salineira Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Pedro Jorge Ferreira de Godoi ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001455-96.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Terracotta Materiais de Construção Ltda. ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), - Recorrido : Janete dos Santos Brito ( Sirlêi Alonso Rangel RJ130643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000075-17.2013.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Estulano de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001326-64.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Wanderson Rodrigues Sobrinho ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079000-14.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), Paulo Soares Sales ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), Paulo Soares Sales ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pelo reclamante e dar parcial provimento ao recurso da CEDAE para determinar que seja observado, no cálculo das horas extras: o divisor 200 (duzentos) no período de 19.06.2002 a 30.04.2004 e o divisor 220 (duzentos e vinte) no período de 01.05.2004 a 30.04.2010 e para utilizar como base de cálculo do adicional de insalubridade o salário mínimo. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nPatricia Magalhaes Magluta\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599017"
                            ],
                            "1598335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001017-65.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Gilberto José Ferreira ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Embargado : Instituto de Desenvolvimento Municipal – IDM Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GILBERTO JOSÉ FERREIRA.\r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2004.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravado : ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO ( Maria Luiza Mascarenhas de Souza RJ37992D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000295-08.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Paulo Roberto Pombo da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001115-15.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ana Lucia Freire de Lima ( Gabriela Moura da Costa RJ155149D ), - Recorrido : West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento da multa compensatória de 40% no valor de R$ 1.121,23 (um mil cento e vinte e um reais e vinte e três centavos). Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 1.121,23 (um mil cento e vinte e um reais e vinte e três centavos) e custas de R$ 22,42 (vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Inverter o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001121-35.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fabio Jose de Amorim ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001253-32.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alexandre Stoco ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento das horas extras e suas repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação, tudo conforme se apurar em liquidação. Autorizada a dedução dos valores pagos a título de horas extras. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001395-91.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : Aucleciano Paiva de Oliveira ( Joana Pereira Gonçalves RJ100533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, anulando a decisão de embargos de declaração de fl. 88, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão referente aos embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001262-54.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. ( Sebastião Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Luciana Moreira Leite Elias ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para corrigir a data de encerramento do contrato de trabalho que passa a ser 04.07.2012. Manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001170-93.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Douglas Fernandes Rosa ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002066-88.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rodrigo Guarda dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da justa causa aplicada, para reconhecer que a rescisão contratual ocorreu por iniciativa do empregador sem justa causa, condenando a 1ª reclamada a retificar a data da baixa do contrato de trabalho do reclamante para 06.04.2011, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator, e para deferir o pagamento de aviso prévio indenizado, indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, férias proporcionais com 1/3 (4/12), 13º proporcional (3/12), depósitos de FGTS de todo o período contratual, diferenças salariais e reflexos nas férias acrescidas de 1/3, aviso prévio. FGTS, e indenização compensatória de 40%, base de cálculo do adicional de periculosidade, considerando-se o piso de eletricista de rede fixado nas Convenções Coletivas de Trabalho, observado o período de vigência de cada norma; deferir o pagamento das multas normativas no percentual de 30% sobre o menor piso salarial da categoria. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0011600-93.1997.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Dulce Cesar Monteiro ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar -lhe provimento para anular a decisão dos embargos de declaração de fl. 921 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja proferida nova decisão, com fundamentação adequada e explícita sobre as questões suscitadas nos embargos de declaração de fls. 918/919. Prejudicados os demais temas do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0073600-05.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravado : SCH ASSESSORIA CONSULT INFORMAT HOSP SC LTDAALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001562-47.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Nilson Pereira dos Santos ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - Recorrido : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Nilson Pereira dos Santos ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que seja observado, na apuração de horas extras e do intervalo interjornada, a frequência e os horários registrados na guias ministeriais, acrescidos de 20 minutos antes do registro de entrada e de 45 minutos após o registro de saída e para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0046900-41.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092900-86.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Maria de Lourdes Lázaro Almeida ( Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ80469D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para converter a reintegração em restabelecimento do vínculo de emprego, ressaltando estar suspenso o contrato. Mantido o valor arbitrado à condenação. Os Exmos. Des. Rildo Brito e a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanharam o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000392-76.2010.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Milly Cultural Serviços Ltda. ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento parcial para afastar a preclusão e determinar o regular prosseguimento da execução da contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000844-81.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ariana Alves das Neves de Santana ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e declarar de ofício a nulidade por prestação jurisdicional incompleta, anulando a decisão de embargos de declaração de fl. 685, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida decisão referente aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093400-23.2008.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nProcesso: 0155200-94.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cezar Augusto Silva Pacheco Prates ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) - A/C Administrador Gustavo Lincks ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Aereo Transportes Aereos S.A.VDB Investimentos SA ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Cezar Augusto Silva Pacheco Prates ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) - A/C Administrador Gustavo Lincks ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VRG LINHAS AEREAS S/A (Incorporadora de GTI S/A e Gol Transportes Aereos S/A) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da MASSA FALIDA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, por irregularidade de representação; conhecer parcialmente do recurso do reclamante e dar-lhe parcial provimento para deferir a projeção do aviso prévio indenizado no contrato de trabalho, devendo ser procedida a retificação da CTPS para constar como data da ruptura do contrato o dia 30 de setembro de 2006. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0145900-63.1986.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : RONALDO MOREIRA AMARAL ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), PRISCILIA WALKER AMARAL ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), CARLOS CASEMIRO AMARAL (ESPÓLIO DE) ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), ROGERIO MOREIRA AMARAL ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), MARIA CRISTINA WALKER AMARAL ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), HENRIQUE WALKER AMARAL ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), ROGERIO MOREIRA AMARAL ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), RONALDO MOREIRA AMARAL ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), MARIA CRISTINA WALKER AMARAL ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), CARLOS CASEMIRO AMARAL (ESPÓLIO DE) ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), HENRIQUE WALKER AMARAL ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), PRISCILIA WALKER AMARAL ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090300-75.1996.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ITAU UNIBANCO SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para excluir da base de cálculo das horas extras a gratificação semestral e estabelecer que somente a diferença da gratificação de função integrará a base de cálculo da gratificação semestral.\r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOAO BATISTA RODRIGUES ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1990.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : AEROLINEAS ARGENTINAS S/A ( Arthur Brandi Sobrinho SP46372D ), - Agravado : ALBERTINA CONCEICAO RODRIGUES CECILLO ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2005.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Agravado : Roberto Santos de Souza ( Vania Maria de Almeida Beija RJ82119D ), União Federal ( Procuradoria Geral da Agência Nacional de Petróleo ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam excluídas as contribuições de terceiros, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nPatricia Magalhaes Magluta\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1598335"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1598943": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001668-05.2012.5.01.0043 - RO - Rcte: André Luiz dos Santos Nogueira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]. Rcdo: André Luiz dos Santos Nogueira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]. Destinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú S.A. Contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113100-19.2003.5.01.0019 - AP - Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal. Agdo: MARCELL TELEFONIA INF E REPRESENTACOES LTDA, Agdo: GERSON DE AZEREDO CHIMINELLI [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Agdo: VIVO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]. Destinatário(s): Agdo GERSON DE AZEREDO CHIMINELLI. Contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1598943"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1599119": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATRO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000053-40.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Glaucia Conceição Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n2 - 0000092-67.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Francisco Sousa Sales ( Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D ), Porcão Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Francisco Sousa Sales ( Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D ), Porcão Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n3 - 0000102-14.2013.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Sidcley Ricardo ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n4 - 0000116-67.2011.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: BATEAU BLEU PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (MAX INTERNET) ( Adv. Luiz Carlos Dutra RJ 87488 D ), ARIELE VIEIRA DE SOUSA ( Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ 160042 D ) - Recorrido: ARIELE VIEIRA DE SOUSA ( Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ 160042 D ), BATEAU BLEU PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (MAX INTERNET) ( Adv. Luiz Carlos Dutra RJ 87488 D ).\r\n\r\n5 - 0000118-08.2013.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Cristiano Costa de Oliveira ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Cristiano Costa de Oliveira ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n6 - 0000159-53.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria do Carmo Simeão ( Adv. Anderson Medeiros Bastos RJ 132497 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n7 - 0000207-05.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Roberto Gonçalves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: J F Pneus Auto Center Ltda ( Adv. Robson Moura Calino RJ 103884 D ).\r\n\r\n8 - 0000224-53.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Antonio Brandão da Silva Junior ( Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ 101607 D ).\r\n\r\n9 - 0000243-12.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ), Leandro Sousa de Araujo ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n10 - 0000247-42.2013.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Carlos Alberto Del Corso ( Adv. Marcos Ferreira da Silva RJ 127744 D ) - Agravado: LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n11 - 0000264-69.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Alex Lopes do Espirito Santo ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n12 - 0000284-24.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. ( Adv. Napoleão Casado Filho SP 249345 D ), Silvia da Silva Rocha ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n13 - 0000340-92.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Patricio Gilmar Farias Cortez ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), L. A. Forte Comércio e Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. ( Adv. Margareth de Moura Magalhaes RJ 62447 D ), Patricio Gilmar Farias Cortez ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ).\r\n\r\n14 - 0000361-24.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Felipe Cruz Ferreira ( Adv. Monica Pereira Trigueiros RJ 139634 D ), Getel Transporte Ltda. ( Adv. Fernanda Lopes Sanches SP 188469 D ) - Recorrido: Felipe Cruz Ferreira ( Adv. Monica Pereira Trigueiros RJ 139634 D ), Getel Transporte Ltda. ( Adv. Fernanda Lopes Sanches SP 188469 D ), White Martins Gases Industrias Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n15 - 0000434-73.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alessandro Demetrio Sarlo ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n16 - 0000438-49.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Kátia Maria Costa Zattar ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Viviane Marchesano Ferreira RJ 160596 D ).\r\n\r\n17 - 0000440-61.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Marcos de Carvalho ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Marcos de Carvalho ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), BSI do Brasil Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ).\r\n\r\n18 - 0000483-46.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jadeir Machado Fernandes ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ) - Recorrido: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n19 - 0000491-64.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marise Mendonça da Fonseca Motta ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Marise Mendonça da Fonseca Motta ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n20 - 0000585-36.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Noemi Magno da Silva ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n21 - 0000615-69.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luis Renato Gonçalves Matias ( Adv. Fabiano Prata Stacciarini MG 78868 D ) - Recorrido: Construtora Modelo Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n22 - 0000663-44.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carla de Oliveira Souza ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: MC Penafiel Malta Comércio Indústria de Cosméticos e Especiarias Ltda ME ( Adv. Mario de Andrade Correa RJ 129456 D ).\r\n\r\n23 - 0000711-27.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Jorge Augusto Marques Pereira ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Jorge Augusto Marques Pereira ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n24 - 0000785-04.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Viviane Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ 86870 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ 86870 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Viviane Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n25 - 0000847-43.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ) - Recorrido: Daiana Gonçalves da Silva ( Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos RJ 108440 D ).\r\n\r\n26 - 0000866-97.2012.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA ( Adv. Thalisson de Albuquerque Campos DF 31652 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n27 - 0000892-27.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Construtora Marquise S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Lúcia de Jesus ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ).\r\n\r\n28 - 0000906-71.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Monica Helena Pimentel ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ) - Recorrido: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n29 - 0000914-38.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Claudio dos Santos Basilio ( Adv. Felipe Garcia Inojosa RJ 142252 D ) - Recorrido: RDC Dentistas 24 Horas Ltda. ( Adv. Samuel de Almeida Lazaro Neto RJ 165171 D ).\r\n\r\n30 - 0000944-46.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos Antônio Teixeira Capella Munhoz ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Teixeira Capella Munhoz ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0000973-84.2012.5.01.0032 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Onila de Souza Lima ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ).\r\n\r\n32 - 0001045-86.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Julia Mozer de Azevedo ( Adv. Fabiano Magaldi Rochmant RJ 144967 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n33 - 0001054-19.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paulo Roberto Barbosa ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n34 - 0001058-07.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Milson Carlos Orlando Rezende ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas SP 170975 D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ) - Recorrido: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ), Milson Carlos Orlando Rezende ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas SP 170975 D ).\r\n\r\n35 - 0001076-68.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), Osvaldo Bastos Ribeiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Osvaldo Bastos Ribeiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n36 - 0001127-34.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luis L. Leitão Gomes Filho ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ), Alessandro Machado Palmeira ( Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ 167428 D ) - Recorrido: Alessandro Machado Palmeira ( Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ 167428 D ), Luis L. Leitão Gomes Filho ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n37 - 0001148-32.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Adalmiro Dellape Baptista ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ), Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ) - Agravado: Nilson Ferreira de Paula ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n38 - 0001185-27.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Edmilson Rodrigues de Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Danyelle Cristina França RJ 162098 D ).\r\n\r\n39 - 0001188-04.2011.5.01.0062 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ((Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Gonçalves Brandão ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n40 - 0001235-97.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Thais Chaves da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n41 - 0001255-78.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ana Paula Mello Neves ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n42 - 0001270-74.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vanessa de Macenas Pachu ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vanessa de Macenas Pachu ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n43 - 0001280-79.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Claudia Campos de Souza RJ 88294 D ), Rosangela Rosa Vieira ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n44 - 0001291-35.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Adriano Silva da Cunha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n45 - 0001318-36.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Wagner Caixa Pestana ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Wagner Caixa Pestana ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n46 - 0001320-48.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: GIOVANNI MACIEL DE JESUS ( Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ 65866 D ), ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO ( Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ 65866 D ), MARCELO PENNA RODRIGUES, EVALDO JOSE DA SILVA NEVES ( Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ 65866 D ) - Recorrido: OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n47 - 0001338-44.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Albino Ribeiro Moreira ( Adv. Edison Joaquim Ferreira RJ 73078 D ), Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Albino Ribeiro Moreira ( Adv. Edison Joaquim Ferreira RJ 73078 D ).\r\n\r\n48 - 0001342-21.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Valdecelio Luíz dos Santos ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n49 - 0001373-47.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alexandre Sampaio Rolinho ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ), Alexandre Sampaio Rolinho ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n50 - 0001380-58.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ) - Recorrido: Lucia Helena de Almeida Nascimento Meirelles ( Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco RJ 144381 D ).\r\n\r\n51 - 0001381-19.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Carlos Rui Silva de Souza ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n52 - 0001383-59.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Vanisa Miksucas ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Vanisa Miksucas ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n53 - 0001407-67.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sarah Ribeiro Ferreira ( Adv. Albis André Magalhães Borges RJ 158860 D ) - Recorrido: Fátima da Costa Medeiros Ferreira ( Adv. Andrea Correa Fernandes RJ 120329 D ).\r\n\r\n54 - 0001415-73.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maurício Pinto Vianna ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n55 - 0001422-76.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estaleiro Atlântico Sul ( Adv. Marcia Rino Martins PE 12923 D ) - Recorrido: Prowship Serviços Navais Ltda. ( Adv. Ronaldo Carvalho RJ 125594 D ), Leonardo dos Santos Oliveira ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ).\r\n\r\n56 - 0001488-61.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Amanda Silva Alves ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n57 - 0001505-02.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Selma de Oliveira Dieppe Braz ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Selma de Oliveira Dieppe Braz ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ).\r\n\r\n58 - 0001517-85.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Capemisa Instituto de Aço Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda- Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), José Carlos Freitas ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Capemisa Instituto de Aço Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mede Ivestimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda- Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n59 - 0001518-49.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Cláudia Valéria Barros dos Santos ( Adv. Wylliam Diogo RJ 107327 D ), GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n60 - 0001528-60.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rodney Rodrigues Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ).\r\n\r\n61 - 0001531-66.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Edmo João Gela SP 17811 D ) - Recorrido: Sérgio Roberto Braga dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n62 - 0001550-50.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Soares Viana ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n63 - 0001601-13.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Janio Marcio Olimpio ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n64 - 0001631-90.2012.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Cláudia Leonisa da Costa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco RJ 115751 D ).\r\n\r\n65 - 0001648-44.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cleiber Caldas Junior ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. (Sucessora de Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Silvana Rivero RJ 146492 D ) - Recorrido: Proed Gráfica e Editora Ltda. (Sucessora de Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Silvana Rivero RJ 146492 D ), Cleiber Caldas Junior ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ).\r\n\r\n66 - 0001658-09.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pedro José de Paulo ( Adv. Viviane Neves Ferreira RJ 151359 D ) - Recorrido: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n67 - 0001728-91.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Cesar Henrique de Jesus Lopes ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. .\r\n\r\n68 - 0001731-52.2011.5.01.0241 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Amauri Bernardo Carneiro ( Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ 120825 D ) - Recorrido: Samuel de Oliveira Rosa ( Adv. Fernando Kopschitz Praxedes RJ 51991 D ).\r\n\r\n69 - 0001739-10.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Raimundo Gean da Conceição Silva ( Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D ) - Recorrido: Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n70 - 0001771-48.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: André Luiz Ferreira da Silva ( Adv. Marcellus Ferreira Amorim RJ 125553 D ) - Recorrido: Imunitec Serviços Técnicos ( Adv. Carla Ramos Esteves RJ 111180 D ).\r\n\r\n71 - 0001790-20.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ), Graciliano de Araujo Chaves ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ), Graciliano de Araujo Chaves ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n72 - 0001814-57.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Colégio Alfa Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ) - Recorrido: Livia da Silva Gomes sucessora de Edmea Silva Gomes ( Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ 130910 D ).\r\n\r\n73 - 0001861-53.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Elias Coimbra Pereira ( Adv. Samira Braga Pereira Diniz RJ 170472 D ) - Recorrido: Nova Opção 2008 Máquinas e Serviços Ltda. - ME ( Adv. Bianca de Medeiros Vieira RJ 122906 D ).\r\n\r\n74 - 0001915-94.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Josimar José da Silva ( Adv. Cristiano Mescolin do Carmo RJ 110182 D ) - Recorrido: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Wolnei Tadeu Ferreira SP 115170 D ).\r\n\r\n75 - 0002157-55.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Eduardo Dias dos Santos ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n76 - 0012000-03.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Massa Falida de S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: Olivia Emy Goke ( Adv. Edson Martins Areias RJ 94105 D ).\r\n\r\n77 - 0023300-20.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), RODOLFO DE OLIVEIRA DIAS ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ).\r\n\r\n78 - 0026500-47.2004.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: WALDENIR DE FREITAS TOLEDO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Renato Alves Vasco Pereira RJ 90487 D ).\r\n\r\n79 - 0031900-36.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Casas Nunes Martins S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Josivan Galdino da Silva ( Adv. Marcos Knopp RJ 128373 D ).\r\n\r\n80 - 0032200-43.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jair Oliveira das Chagas ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Rodoviário Paissandu Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ).\r\n\r\n81 - 0034800-58.1994.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Ana Carolina Correia Messias - Agravado: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES ( Adv. Maury Sobreira Cortat RJ 4801 B ), EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA ( Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu RJ 65963 D ), RIO FUNDO EDITORA LTDA ( Adv. Adeval de Oliveira RJ 20670 D ), RIO FUNDO NAVEGACAO SA ( Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu RJ 65963 D ).\r\n\r\n82 - 0041700-20.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Roberto Guimarães ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n83 - 0043000-79.1999.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: SIMONE FERREIRA FALCAO ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ).\r\n\r\n84 - 0053400-55.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ).\r\n\r\n85 - 0057800-79.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ), CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ), FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n86 - 0063000-77.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n87 - 0070100-17.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Henrique da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Mirante Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Carlos Henrique da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Mirante Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n88 - 0075100-04.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Salutaris Águas Minerais Ltda. - (Massa Falida de) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n89 - 0096800-79.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vicente Almeida Sobrinho Junior ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Vicente Almeida Sobrinho Junior ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n90 - 0099400-86.2002.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: EDNEA ALVES COSTA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n91 - 0102100-18.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wainer da Silva Castro ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n92 - 0105800-57.1990.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: DEUSDINEA BAPTISTA DIONIZIO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n93 - 0106000-47.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cláudio José de Abreu ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ), Gt Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ) - Recorrido: Cláudio José de Abreu ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ), Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gt Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ).\r\n\r\n94 - 0110600-50.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Wilson Sons Logistica Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Jose Alberto Pereira Baptista ( Adv. Renata Sobral da Fonseca RJ 124080 D ), Gerdau S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n95 - 0116500-59.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n96 - 0118800-02.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paulo Roquette Maciel ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n97 - 0120300-58.2004.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: ELZA MARIA VIANNA BRASIL MEDEIROS ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n98 - 0121700-36.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Saint Clair Leite Fortes ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n99 - 0125200-77.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Rafael Vaisman ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n100 - 0128800-53.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SOLANGE JANNOTTI NOGUEIRA MC INNES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ).\r\n\r\n101 - 0128800-95.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Recorrido: Dalva Souto de Queiroz ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n102 - 0133900-53.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: IVANILDO TAVARES DA SILVA ( Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ 96959 D ), Companhia de Bebidas das Americas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\n103 - 0134500-08.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mônica Vianna Lemos ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Mônica Vianna Lemos ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n104 - 0139800-07.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n105 - 0141700-29.1995.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV SUCESSORACOMP CERV BRAHMA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOAO BATISTA DOS SANTOS ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA.\r\n\r\n106 - 0145500-34.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: TEOTONE COSTA SOARES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n107 - 0154700-54.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Big Quality Auto Center Ltda. n/p de Antônio José da Costa Pereira (sócio) ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: José Carlos Vilar da Silva ( Adv. Rogildo Ramos Veiga RJ 127696 D ).\r\n\r\n108 - 0162400-76.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Henrique Candido de Barros ( Adv. Jurema da Silva Antunes RJ 55841 D ).\r\n\r\n109 - 0166200-04.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leandro Damasceno Machado ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Tivit Atendimento Telefônicos S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n110 - 0175900-18.1995.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CARLOS MIGUEL COUTINHO ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Agravado: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n111 - 0196700-48.2002.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CARLOS CEZAR MATTOS DA SILVA ( Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas RJ 103001 D ).\r\n\r\n112 - 0197900-29.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Valeria de Souza Carvalho RJ 89116 D ) - Agravado: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), JAIRO DA SILVA ( Adv. Delton Pedroso Bastos RJ 72495 D ), JORGE DE ALMEIDA DINIZ ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n113 - 0204900-54.2000.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MARISA SANTOS DE MIRANDA LOMBA ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ) - Agravado: MARISA SANTOS DE MIRANDA LOMBA ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ).\r\n\r\n114 - 0211800-49.1999.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: RICARDO MAGALHAES MACHADO ( Adv. Marcelo Cailleaux Cezar RJ 94757 D ) - Agravado: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\n115 - 0222300-84.1997.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal - Procuradoria Geral Federal - Agravado: MARCO AURELIO DA COSTA ARAUJO ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), BANCO ALVORADA S/A ( Adv. Patricia Pereira de Oliveira RJ 100943 D ).\r\n\r\n116 - 0245500-56.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nova Prata Comercio e Representacoes Ltda. EPP ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), Pneuscar Recauchutagem Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), Jose Xisto Vitor ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Pneuscar Recauchutagem Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), Jose Xisto Vitor ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), Nova Prata Comercio e Representacoes Ltda. EPP ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04/12/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Amélia de MeloSantos\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\n- em exercício - \r\n\r\nId: 1599119"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1598908": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001466-46.2012.5.01.0037 - AIAP\r\n\r\nAgte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nAgdo: ECOPARTS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Em Recuperação Judicial. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Agdo: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - Em Recuperação Judicial e OUTRA.[Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 161v dos autos, cujo teor é o seguinte: \"Ineficaz a petição denunciando a renúncia ao mandado,porque:a) não há assinatura da advogada renunciante;b) o doc não atende ao art 830 da CLT;c) as pessoas que receberam a declaração da pretensa renúncia não são partes nos autos, nem há indicação de serem representantes dos Réus.INT.\"05/11/2013 Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: ALBERT CHEREM MEDEIROS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.(Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.(Massa Falida), Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.936 dos autos, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,28 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1598908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1598942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001228-50.2012.5.01.0482 - ED - Ebgte: Renato Rodrigues Dantas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]. Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001649-35.2012.5.01.0031 - ED - Ebgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]. Ebgdo: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000783-07.2012.5.01.0070 - ED - Ebgte: Papo de Anjo Comestíveis Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]. Ebgdo: Cristiana Nascimento Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Cristiana Nascimento Silva. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro,28 de novembro de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1598942"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1599055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001692-60.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Luiza Moura da Cunha ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), - Recorrido : Inbrands S/A sucessora por incorporação de Companhia de Marcas Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a sentença recorrida e deferir à Reclamante o pagamento da indenização prevista no § 8º, do art. 477, da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantem-se os valores arbitrados às fls. 48-verso para efeito de condenação e custas. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001697-39.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Emerson Kilson Monteiro da Silva ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - Recorrido : Transporte Fabio s Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação imposta ao autor, o pagamento do valor de R$ 15.295,00, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência. O Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sergio Fonseca da Silva ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Rotkele Construções e Instalações Ltda. ( Karlos Herick Lobato Devillart RJ152866D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001252-22.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estaleiro Mauá Petro Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Denival Monteiro da Silva ( Thais Rangel do Nascimento RJ136081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000565-30.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Luana Cristina Branco de Jesus ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : Raia S/A ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, ante a inexistência de omissão a ser sanada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti _ Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1599055"
                            ],
                            "1598674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000882-62.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sheila da Silva ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no parágrafo único do art. 538, do CPC, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087600-54.1991.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0062900-62.2003.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : JOSE MAURICIO FARIAS ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000508-68.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ELENICE DOS SANTOS MARINS ( Luis Henrique Belo Brasil RJ128039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001466-73.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SRC Rio Reformas Ltda. ME ( Jimmyson Jacob Jorge RJ135819D ), Roberto César Rocha dos Santos ( Juliano Ferreira Bello RJ153219D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2006.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Reinaldo Cavalcante Lemos ( Manuel Carneiro de Mello RJ55922D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2003.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), SEBASTIAO JORGE LOPES BARRETO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 2110600-23.1984.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : BANCO SANTANDER (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), JOSE CARLOS BRASIT ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2008.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Ivan Fialho Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0196800-37.1992.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : LIDER TAXI AEREO SA ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), ALONSO LICINIO FERRUCIO VELOSO. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0093100-50.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Caixa Econômica Federal S.A. - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Waldyr Machado Ribeiro ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0176000-53.1989.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : VIRGINIA MARIA TAVARES PINHEIRO ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Ultra Violet Boutique Limitada ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se dê regular andamento ao feito, como ali se entender de direito, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137600-67.2009.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Ketry de Souza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como para determinar que sejam refeitos os cálculos homologados, excluindo-se a incidência de FGTS sobre as diferenças de 13º salários e aviso prévio, decorrentes da integração das diferenças salariais e horas extraordinárias deferidas na presente demanda, e observando-se que a multa de 1% aplicada ao Réu por litigância de má-fé deve ser calculada sobre o valor da causa, e, ainda, para determinar que, quanto à contribuição previdenciária, com relação à cota parte da empregada, seja observado o modo de apuração adotado nos cálculos do Reclamado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131300-26.1998.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Maria Candida Fernandes Rodrigues Madureira ( Valdir de Lima Moulin RJ57569D ), - Agravado : JOSE ANTONIO TEIXEIRA DIAS ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), PAULO CESAR DE AQUINO VIEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por maioria, conhecer e, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto ao conhecimento, e acompanhou o voto da Relatora quanto ao mérito. Esteve presente a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Sandra La Pasta ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), Fidelity National Participacoes Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar, quanto à contribuição previdenciária, a observância de que o seu fato gerador ocorre com o pagamento do crédito ao empregado e somente há incidência de juros de mora quando a parte executada não efetua o recolhimento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, aqui entendida como a extinção da obrigação pelo pagamento do montante devido ao trabalhador, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128200-67.2008.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Claudia Rodrigues da Silva Lobato ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar, quanto à contribuição previdenciária, a observância de que o seu fato gerador ocorre com o pagamento do crédito ao empregado e somente há incidência de juros de mora e multa quando a parte executada não efetua o recolhimento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, aqui entendida como a extinção da obrigação pelo pagamento do montante devido ao trabalhador, bem como para reconhecer, como base de cálculo da contribuição previdenciária, a importância de R$ 46.738,17, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148200-88.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Cone Construcoes e Engenharia Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Wellington Dias ( Tatiana de Medeiros Moncao Kufner RJ102892D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000136-35.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Vania Dias dos Santos ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ( Carla Ramos Esteves RJ111180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Segundo Reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000898-04.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar que o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro se abstenha de efetivar registros como pressuposto para o exercício da função de Jornalista, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. A representante do Ministério Publico do Trabalho, ao final do julgamento, sugeriu a publicidade desta decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001537-13.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Instituto Estadual do Ambiente - INEA- PGE – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ - Recorrido : DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), Ana Cristina Almagro da Silva ( Arileno Marcal da Silva RJ137320D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do Segundo Reclamado, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1598674"
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                            "1599057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Douglas de Oliveira Bulhões ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Douglas de Oliveira Bulhões ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e integralmente o da reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119600-73.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : ANTONIO SALVADOR JOAQUIM ( Wilson de Oliveira Filho RJ5278D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. O Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino e o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, acompanharam o voto da Desembargadora Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0047300-31.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Jorge Ricardo Duarte Quintella ( Cid Ney Araujo da Cunha RJ65935D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, e aplico-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001099-48.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Embargado : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Leonardo de Oliveira Soares ( Evânia Pacheco Araújo RJ71074D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os Embargos de Declaração opostos pela INFRAERO, para retificar a contradição apontada, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000157-86.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Clínica Veterinária Pecly ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), - Embargado : Dayse Lucy Azevedo Siqueira ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, a fim de suprimir a omissão apontada, e declarar a inexigibilidade das parcelas anteriores à 26/02/2008, quinquídio que antecede em 05 anos a data do ajuizamento da reclamação trabalhista, em 26/02/2013.\r\n\r\nProcesso: 0281200-45.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Laboratorio Gross S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Sidney Luiz Goncalves ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, e aplico-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios.\r\n\r\nRio de janeiro, 28 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1599057"
                            ],
                            "1598965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001306-87.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Akihito Borraquens Couceiro ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, dar provimento parcial ao recurso, para determinar que a obrigação de fazer seja cumprida no prazo de 30 dias, contados da notificação da Reclamada para ciência do trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000703-41.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Bruno Cordeiro da Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000640-27.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Litoral Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Benedito Rocha Silva ( Guilherme da Silva Passos RJ155025D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001385-75.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lucia Maria Nunes Ramalho ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Recorrido : Caixa Ecônomica Federal (CEF) ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, para no mérito, dar provimento ao recurso do Reclamado, para reformar a sentença e deferir o pagamento de horas extras assim consideradas as excedentes da 8ª hora diária, ante o enquadramento da Autora no § 2º, do art. 224, da CLT e dar parcial provimento ao recurso da Reclamante, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça. Mantem-se os valores arbitrados às fls. 433-verso para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002538-15.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Afonso Claudio Machado Alves ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Bradesco S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Afonso Claudio Machado Alves ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000620-64.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ivo da Silva Alves ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante à inexistência de omissão a ser sanada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1598965"
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                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1597262": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0001156-29.2013.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olney Berbet Moreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nter ciência de que O AGRAVO INTERPOSTO NÃO FOI CONHECIDO, por não se tratar de remédio processual cabível, bem como por se revestir de erro crasso. \r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe de Souza Nickelli [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Felipe de Souza Nickelli\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000395-64.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Michell Ferreira Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo Michell Ferreira Gama\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos. Prazo; 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000591-22.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Frederico Vidal Peyroton [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Bradesco Administradora de Consórcio Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Frederico Vidal Peyroton \r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos. Prazo:5 dias \r\n\r\nRio, 25/11/13-felicia Moraes-tec.jud.\r\n\r\nId: 1597262"
                            ],
                            "1598608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001126-27.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ana Christina Victorino Borges Gomes ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001144-33.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Dário Ferreira de Souza ( Jefferson Pinto Guimarães RJ133238D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Dário Ferreira de Souza ( Jefferson Pinto Guimarães RJ133238D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a preliminar de inépcia da inicial e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação dos pedidos como entender de direito, restando caracterizada a perda de objeto do recurso adesivo interposto da reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Centro Educacional Movimento e Arte ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Recorrido : Patricia Muniz de Sousa ( Luciana da Silva Siqueira de Almeida RJ171372D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001730-09.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sebastião de Freitas ( Joaquim Accioly da Silva RJ1952A ), - Recorrido : Almeida Salestoneglass Representações ( Antonio Sergio Pinheiro Lima RJ62138D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0066400-98.2001.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ELIANE COELHO DA SILVA ( Luis Francisco Neves RJ53033D ), - Agravado : DULCE ISIDORO ( Joao Cicero de Paiva RJ78104D ), EDMIR JOÃO FERREIRA BUENO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), COSMOS SERVS.AUX.LTDA-a/c socio EDMIR JOAO F.BUENO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto por ausência do requisito da garantia do juízo, conforme dispõe o art. 884 da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0072900-18.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Cristiano Tinoco Barcellos ( Teresa Fernanda Martuscello Teixeira RJ159471D ), - Agravado : Transportes Oriental Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão de fls. 515, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com a execução, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.felicia moraes-tec.jud.\r\n\r\nId: 1598608"
                            ],
                            "1598610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0072900-18.2008.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Cristiano Tinoco Barcellos\r\n\r\nAgdo: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da CERTIDÃO DE JULGAMENTO de fls.528/530. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1598610"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000357-07.2012.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : PEDRO PAULO DOS SANTOS ( Adriana Ribeiro Fonseca RJ161396D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ao piso salarial e à PLR, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002195-19.2012.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda Em Recuperação Judicial ( Ubirajara Douglas Vianna ES5105D ), - Recorrido : Alexsanro de Almeida Silva ( Ana Maria Alves Teixeira RJ58622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1598161"
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                            "1598948": [
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001653-94.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), - Recorrido : Renato Gomes Fernandes ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Wtorre ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo a sentença de 1º grau, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001736-68.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Gilson Alves de Oliveira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2009.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Luiz Fernando Fontes Machado ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Charles Soares Aguiar, OAB: RJ76260D, por Luiz Fernando Fontes Machado, que requereu da Tribuna e teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001825-49.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Izabel Cristina Correia Pinho de Sena ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Recorrido : CVT-Centro Vocacional Tecnológico (Orgão da FAETEC) ( Erica Lucia Castilho Acosta RJ55440D ), BSI do Brasil Ltda. ( Massa Falida de ) A/C DO ADMINISTRADOR - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para deferir a gratuidade de justiça pleiteada pela reclamante e declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada por todas as parcelas integrantes da condenação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001543-10.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Nelcy de Oliveira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Eduardo Navarro ( Hudson Brandão Marinho RJ159696D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006100-62.2009.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Contax S/A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Kelly Cavalcante Porfirio ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011300-30.2009.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Agravado : Abdiane de Oliveira Domingos ( Jose Carlos dos Santos RJ54159D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000059-26.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : José da Silva Sales ( Jose da Silva Sales RJ70357D ), - Recorrido : Clube dos Taifeiros da Aeronáutica - CTA ( Vanildo Jose da Costa Junior RJ106780D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000096-81.2013.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), José Carlos Neves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : José Carlos Neves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Fez uso da palavra o Dr. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira, OAB: RJ1722656D, por Caixa Econômica Federal - CEF, e esteve presente ao julgamento o Dr. Álvaro Ferrareza, OAB: RJ177612D, por José Carlos Neves.\r\n\r\nProcesso: 0000481-85.2013.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rejane Auto Moto Escola Ltda. ( Luis Henrique Belo Brasil RJ128039D ), Lidiane Barreto Ribeiro ( Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ84399D ), - Recorrido : Lidiane Barreto Ribeiro ( Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ84399D ), Rejane Auto Moto Escola Ltda. ( Luis Henrique Belo Brasil RJ128039D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2013.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Pamela Batista Leal ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Medical Trade de Maricá Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. ( Felipe da Silva Simao RJ102190D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização equivalente ao benefício do seguro desemprego e ao pagamento de diferenças de FGTS, bem como seus reflexos na multa de 40% sobre o montante respectivo, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000941-56.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ualrisghton de Oliveira Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000534-89.2010.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Carlos Enéas da Silva ( Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ102875D ), TX RX RadioComunicações Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para exclui da condenação o pagamento de indenização por danos morais, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2013.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Multisat Telecomunicações e Eletrônicas Ltda. ( Wanderley Simoes da Motta RJ73455D ), - Recorrido : Marcelo de Paula dos Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Multisat Telecomunicações e Eletrônicas Ltda., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000461-94.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda. e Marinalva Vaz de Carvalho ( Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ158741D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A para declarar a prescrição parcial, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000747-56.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Jailson Vieira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Jailson Vieira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. ( Sonia Cristina de Oliveira RJ50482D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico “Da Condenação como litigante de má-fé” do recurso do reclamante, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000614-04.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), - Recorrido : Rafael Ely Ricci ( Ary Sergio Coutinho Barbosa RJ117786D ), Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR provimento a ambos, mantendo a sentença de 1º grau, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000389-82.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Maria Aparecida Borges Ramos ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000100-54.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), José Ricardo de Almeida Paula ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), José Ricardo de Almeida Paula ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Vanusa de Souza RJ107379D ), - Recorrido : Beatriz Souza Oliveira ( Edina Lucia Ferreira Sanches RJ129087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à causa, pela reclamante, que fica dispensada, em face da gratuidade ora deferida, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000012-21.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Voxcom Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), Carlos Henrique Cathoud Rocha ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Voxcom Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), Carlos Henrique Cathoud Rocha ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor no que se refere à multa prevista no artigo 477 da CLT, por falta de dialeticidade; no mais, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por CARLOS HENRIQUE CATHOUD ROCHA e NEGAR provimento ao recurso adesivo interposto por VOXCOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, OAB: RJ82101D, por Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel.\r\n\r\nProcesso: 0000075-74.2013.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Renato Vinicius Jesus Santos ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : Daire Serviços Técnicos Industriais Ltda. ( Leandro Gomes Vieira RJ134845D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras acima da 8ª diária e 44ª semanal com base na jornada declinada na exordial, exceto quanto ao período de junho de 2012 a janeiro de 2013 e os meses de julho e dezembro de 2011, com adicional de 50% e feriados com 100%, com reflexos no DSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, devendo, ainda, haver a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1598948"
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                            "1598408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000985-18.2011.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Agravado : José Jorge dos Santos ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para que seja mantido o bloqueio apenas quanto ao valor devido a título da sexta parcela, devendo ser liberado o restante em favor da executada, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000968-77.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : José Augusto Martinelli do Nascimento ( Luiz Claudio Cardoso Gomes RJ143263D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida, ante o cerceio de defesa, e NEGAR provimento ao mesmo, ficando mantida a sentença de 1º grau, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001269-34.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Guard Angel Serviços Ltda. Angélica Francisco Pinto ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), Verzani e Sandrini Parking Estac. Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001080-38.2012.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Kedma Maria Carvalho Guterres ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001017-06.2012.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Antonio Alves Machado Filho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Antonio Alves Machado Filho, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001252-28.2012.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Maria de Fátima Moreira Bastos Ferreira ( Ana Paula Azevedo do Amaral RJ149209D ), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - SINDPMT ( Ana Paula Machado da Costa RJ127835D ), - Recorrido : Maria de Fátima Moreira Bastos Ferreira ( Ana Paula Azevedo do Amaral RJ149209D ), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - SINDPMT ( Ana Paula Machado da Costa RJ127835D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo reclamado e conhecer de ambos os recursos para, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, tudo de conformidade com o voto do Juiz Relator. Estiveram presentes ao julgamento o Dr. Jefferson de Faria Soares, OAB: RJ64889D, por Maria de Fátima Moreira Bastos Ferreira, e a Dra. Ana Paula Machado da Costa, OAB RJ127835D, por Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - SINDPMT.\r\n\r\nProcesso: 0001306-40.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Freitas Serviços Contábeis Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Janete Puerta Carvalho da Silva ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Freitas Serviços Contábeis Ltda. para, reformando a sentença, reduzir o valor indenizatório para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001335-18.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rodrigo Vaz da Costa ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Recorrido : Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a nulidade dos atos praticados após a audiência realizada no dia 22.08.2012, mantendo a pena de confissão aplicada às recorridas e determinar que os autos sejam remetidos à Vara de origem, para prolação da sentença, sob pena de supressão de instância, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001356-73.2011.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. ( Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ72246D ), - Recorrido : Cláudio Ribeiro da Silva ( Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior RJ101005D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-32.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Elian Salema Perez da Motta ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR provimento aos embargos de declaração opostos pelas reclamadas para, imprimindo-lhes efeito modificativo, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, mantendo-se a sentença de origem que reconheceu a incompetência desta Justiça Especializada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001429-98.2012.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Aldair Venancio da Silva ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Leandro de Azevedo Mobarak Comercial ( Fernando Jose Sanches Abrantes RJ113063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, rejeitando a preliminar de nulidade suscitada pelo recorrente, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001524-48.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Renan da Silva Davi ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, com ressalva de entendimento da desembargadora Márcia Leite Nery, afastada a preliminar de coisa julgada, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001530-23.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Flávio Luis de Araújo ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Flávio Luis de Araújo, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127800-46.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Orla Copa 2 Conveniência Ltda. ( Luciane da Rocha Irmes RJ99039D ), - Recorrido : Danubia Oliveira do Espírito Santo ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por interposto por Orla Copa 2 Conveniência Ltda., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Município de Nova Iguacu ), -Agravado : Sandra de Alcantara Silva dos Santos ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar o refazimento dos cálculos da multa de 40% sobre o FGTS, devendo-se observar índice do mês do final do pacto laboral, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154300-83.2006.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Justino Jorge Baldez Ferreira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Agravado : Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR provimento ao agravo de petição interposto para, reformando a decisão a quo, determinar que os cálculos sejam refeitos para que os juros de mora sejam computados até a data em que o depósito ficou disponível para o imediato levantamento, nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza, OAB: RJ98828D, por Justino Jorge Baldez Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0181000-13.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Almir Pereira Alves ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001482-49.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rodrigo Nobre de Magalhães ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Felipe Ccardoso Fernandes RJ163855D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Rodrigo Nobre de Magalhães ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para afastar a excludente prevista no § 2º do artigo 224 da CLT e considerar extraordinárias as horas de trabalho excedentes da sexta diária durante todo o período imprescrito, bem como para determinar que todas as horas extras sejam calculadas com base no divisor 150, ficando o valor da condenação elevado à quantia de R$ 35.000,00, com custas de R$ 700,00, pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208200-48.2000.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : LILIAN ALVES VIEIRA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156200-89.2001.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : VALDEA DE FREITAS COUTINHO ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para, afastando as decisões de fls. 436 e 468, determinar a reabertura da execução e a realização de perícia contábil para a apuração do quantum debeatur a cargo da agravada, posto que é sucumbente na demanda, e a regular incidência dos juros de mora, nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Luiz Carlos Carneiro Junior, OAB: RJ120159D, por Valdea de Freitas Coutinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalisa Judiciário\r\n\r\nId: 1598408"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000061-20.2013.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Cristina Bargiela Martinez ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000123-84.2013.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Roberto Carlos da Conceição ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, CONHE CER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000501-82.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Elizabete de Jesus de Barros ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré a pagar à Autora a compensação moral fixada em R$ 5.872,65 (cinco mil oitocentos e setenta e dois Reais e sessenta e cinco centavos), com a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 439, para a incidência dos juros de mora e atualização monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que indeferia os danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001086-61.2012.5.01.0283 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rodolfo Flach Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômia Federal - CEF ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - colhido o voto de desempate do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré às diferenças decorrentes da integração do auxílio-alimentação, dada a natureza salarial da parcela, com reflexo nas férias, natalinas, repouso semanal, FGTS e demais verbas do contrato de trabalho, condenando-a, ainda, a 1 hora extra diária, por todo o período da contratação, em razão da supressão do intervalo intrajornada, com reflexo nos repousos semanais remunerados, férias + 1/3, 13ºs salários, depósitos do FGTS, com o divisor 200, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora e o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que davam parcial provimento ao apelo menos amplo, para determinar o pagamento de 1 (uma) hora extra diária pela concessão parcial do intervalo intrajornada referente aos dias em que restou demonstrado o trabalho extraordinário com os reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos depósitos do FGTS e, também, o pagamento de diferenças de horas extras considerando a apuração com base no divisor 150 (cento e cinquenta).\r\n\r\nProcesso: 0001119-55.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria Umbilina de Oliveira Santos ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorrido : Real Líder de Inhoaiba Materiais de Construção Ltda. ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nProcesso: 0001127-98.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Adriano da Costa Silva ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, a exceção do percentual de 100% para os domingos laborados, por falta de interesse, por não haver condenação nesse sentido e das obrigações fiscais, por falta de interesse, vez que determinado o recolhimento, na forma da Súmula 368, do C.TST, como postulado e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001135-13.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rogerio de Araujo Guimarães ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré no saldo salarial de 31 dias relativos ao mês de julho de 2012 e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, e, ainda, na compensação moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), com a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 439, para a incidência dos juros de mora e atualização monetária, com a inversão do ônus da sucumbência, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Paul Kwai Fan Lee ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Paul Kwai Fan Lee ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e da 2ª Ré, exceto quanto às horas extras postuladas pela não concessão de 10 minutos de descanso, a cada 50 minutos laborados, por falta de pronunciamento na sentença (artigo 515 do CPC) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar as Rés, solidariamente, em 4 horas extras diárias, no período de dezembro de 2007 a novembro de 2008, além dos reflexos no aviso prévio, repouso semanal remunerado, natalinas, férias, com o terço constitucional, FGTS com a multa de 40%, com a integração do adicional noturno, nos meses em que foi efetivamente pago, na base de cálculo do extraordinário, tudo a ser apurado em liquidação, e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001552-24.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Vanesca Marinho dos Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001639-53.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Julio Cesar Mendes ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), - Recorrido : Essence Construções e Serviços Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001813-17.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Camila Anchieta de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Camila Anchieta de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Autora e do Adesivo da 1ª Ré, e, no mérito, pronunciar a nulidade da sentença de fls. 440/447, por não atender aos requisitos necessários previstos no inciso IV e no §2º, do art. 789, da CLT, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova decisão seja proferida, com a fixação do valor da condenação decorrente da sentença de procedência parcial do pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0308300-03.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Marica ( Procuradoria Geral de Maricá - Procuradora Maria Inez Domingos Pucello), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Réu, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade da decisão de Embargos de Declaração, por negativa de prestação jurisdicional, com o retorno dos autos à Vara de origem, para o enfrentamento dos Embargos de Declaração, às fls. 442/446 (especificamente no que se refere ao Termo de Compromisso de fls. 401/402, que importa na satisfação das obrigações executadas nos autos da ACPU), como entender de direito, ficando prejudicado o julgamento das demais matérias tratadas no recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público do Trabalho, ratificando as razões expostas, requer a extinção do feito com exame de mérito.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000067-86.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Transurb S.A. ( Elaine dos Santos Pacheco RJ135900D ), - Embargado : Paulo Moisés Rocha ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000071-50.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Maria Rejane Batista ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Maria Rejane Batista ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000280-36.2013.5.01.0042 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Ronaldo Alves dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001510-30.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Jocler dos Santos Bernardo ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001543-80.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Marcelo Lopes da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149500-08.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Fabio de Franco ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1597408"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1599109": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000688-41.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nRcdo: Míriam Fátima de Freitas Serra Beeken [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Míriam Fátima de Freitas Serra Beeken, Rcdo Raquel Chagas Pereira Franklin dos Santos, Rcdo Sérgio Marcos de Oliveira Guimarães, Rcte Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso, por deserto.\r\n\r\nId: 1599109"
                            ],
                            "1599110": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001137-96.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: William de Sousa Monteiro [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William de Sousa Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1599110"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1598434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0011900-21.1998.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Waldir Teixeira da Silva, GRUPO ARJ CHEMICALS DO BRASIL, BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, HERCULES ANTONIO RAMOS SPEZANES\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Waldir Teixeira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição de fls 418/431 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo..\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira – Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1598434"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1598594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM Penha de Fátima Cyrillo ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, pronunciar a prescrição dos direitos da parte autora relativos a períodos contratuais anteriores a 15/01/2002 e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para afastar a responsabilidade solidária da recorrente, determinando a aplicação somente da responsabilidade subsidiária. Falou o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0000643-96.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) Claudio Montezi de Oliveira Lima ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0215900-97.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : VOTORANTIM SIDERURGIA S. A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré (executada) e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000455-76.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Aparecida Roldan Pereira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Natura Cosméticos S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001666-51.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda. - por maioria, anular todos os atos decisórios do MM Juízo a quo e declinar a competência, determinando a remessa dos autos à justiça estadual, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que entendia ser a Justiça do Trabalho competente para apreciar a matéria.\r\n\r\nProcesso: 0045900-07.1994.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer dos agravos de petição interposto pela União, e, no mérito, dar parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução dos valores já apurados pelo juízo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141200-25.1996.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MARISE NEVES MONTEIRO ( Regina Celia Tavares Pereira RJ17888D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por Unanimidade, dar provimento para que se prossiga na execução, adequando a liquidação aos parâmetros fixados pela coisa julgada, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Presente a Dra. Myriam Costa Carvalho Nogueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1598594"
                            ],
                            "1598645": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120600-11.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Fábio Vieira Corredoura ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Embargado : Fábio Vieira Corredoura ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Por Unanimidadenão acolher os embargos de declaração do réu e acolher parcialmente os do autor, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000592-13.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luis Claudio Autran Seidel ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Recorrido : Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados. A Desembargadora Sayonara Grillo apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto. A Desembargadora Giselle Bondim requereu justificativa de voto convergente. Presente o Dr. Carlos Frederico Medina Massadar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1598645"
                            ],
                            "1598595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001666-51.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“por maioria, anular todos os atos decisórios do MM Juízo a quo e declinar a competência, determinando a remessa dos autos à justiça estadual, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que entendia ser a Justiça do Trabalho competente para apreciar a matéria.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598595"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1598468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000425-51.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A.Gilson Marques de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000657-39.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Anderson Alves da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe negar provimento. Presente o Dr. Mário José B. de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0001627-40.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rio Polímeros S.A. Duque de Caxias ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Paula Bezerra de Araújo ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - Recorrido : Rio Polímeros S.A. Duque de Caxias ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Paula Bezerra de Araújo ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida pela reclamada em contrarrazões e deixar de conhecer do recurso da reclamante no tocante ao pedido de diferenças de adicional de periculosidade por ausência de interesse processual, e, de ofício, deixar de conhecer de parte do recurso da empresa, quanto ao tema dedução de valores pagos por adicionais noturnos, conhecer dos recursos nos demais aspectos; rejeitar a preliminar de nulidade por vício de ¿citação¿, e negar provimento a ambos. Falou a Dra. Débora Lúcia Foleto.\r\n\r\nProcesso: 0051700-48.2001.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para declarar, de ofício, a nulidade dos atos praticados a partir da decisão homologatória de fl. 551, apenas e tão somente em relação a cota previdenciária legal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão das férias proporcionais (4/12) dos cálculos de liquidação, tudo nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001257-36.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Construções e Comércio Camargo Correa SA ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : Wallace Luiz da Silva Oliveira ( Fabrino da Rocha Colli RJ125099D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, exceto quanto ao tema ¿multa do art. 475-J do CPC¿ por ausência de sucumbência, e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000864-68.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Julio Cesar Nonato Fusco ( Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ115920D ), - Recorrido : Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada no pagamento de adicional noturno tendo em vista a jornada de trabalho das 15h às 04:00h de segunda a sexta-feira, durante o período de obras realizadas nas lojas situadas nos shoppings, observando-se o art. 7º, inciso IX, da CR, o art. 73 da CLT e o entendimento insculpido na OJ n.97 da SDI-1 do C. TST, bem como deverá a reclamada responder pelo pagamento dos sábados e domingos trabalhados e não compensados, este último em conformidade com o teor da súmula n.º 146 do C.TST e Lei n.º 605/49, durante o período de obras que perdurava por 50 (cinquenta) dias, de 6 (seis) em 6 (seis) meses, durante o pacto laboral relativo ao período imprescrito, nos termos da fundamentação. Em razão disso, arbitrar o valor da condenação em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com custas pela ré de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001665-79.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Leonardo Mello Mattos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), -Por Unanimidade, suscitar as preliminares de não conhecimento de parte do recurso da reclamante, por ausência da dialética quanto ao tema do desvio de função, e por falta de interesse, quanto ao sábado bancário, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas\r\n\r\nProcesso: 0001047-68.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Alessandro da Silva Carneiro ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças salariais com suporte com suporte na Lei Estadual. Tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000931-17.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Pasmiranda Comércio de Móveis LTDA - Lojas Brasimar ( Sebastiao Carneiro da Silva RJ50489D ), - Recorrido : Moisés do Nascimento ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001378-69.2012.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA ( Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro RJ98048D ), COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, não conhecimento do recurso e nulidade da sentença, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar provimento para afastar a constrição exercida sobre crédito da embargante, julgando procedentes os Embargos de Terceiro, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000970-11.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Ezequiel Ferreira Lima ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - Recorrido : Ezequiel Ferreira Lima ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e pela GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (SEGUNDA RECLAMADA), e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para que seja declarado o vínculo de emprego, por prazo indeterminado, com a segunda reclamada, bem como seja anotada a CTPS do reclamante de acordo com a presente decisão e os pedidos de n.º 02, 03 e 04, bem como decreto a condenação solidária das reclamadas no pagamento do aviso prévio indenizado, com projeções nas férias com o terço constitucional, gratificação natalina, recolhimento do FGTS e multa de 40% (quarenta por cento) sobre o montante fundiário, intervalo intrajornada e as demais verbas trabalhistas deferidas na sentença de primeiro grau, e, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGUNDA RÉ, nos termos da fundamentação. Em razão disso, arbitrar o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0084900-93.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Silvia de Jesus Soares ( Elza Tobias RJ65312D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. (SAMS CLUB) ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar parcial provimento para condenar a recorrida a entregar guias de FGTS e seguro desemprego, sob pena de indenizar pelo equivalente, e a pagar: aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional, FGTS com 40% (quarenta por cento) e multa do art. 477 da CLT, observados os acréscimos e deduções, como acima determinado. Custas de R$ .200,00 (duzentos reais), sobre o valor estimado para a condenação de R$ .10.000,00 (dez mil reais), devidas pela recorrida, dada a inversão dos ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000705-43.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Josias da Silva Ferreira Braga ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Josias da Silva Ferreira Braga ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto quanto ao pedido recursal de exclusão da integração de horas extras no RSR, apresentado no recurso da reclamada, e, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescentar à condenação o pagamento pelo trabalho prestado em intervalo para refeição e descanso, no valor de 1 (uma) hora extra por dia, em 3 dias na semana, somando-se as horas extras deferidas, tudo com as integrações requeridas (Súmula 437/TST) e ao pagamento do intervalo interjornada suprimido, acrescentando-se as demais horas extras deferidas, com os mesmos reflexos deferidos. (OJ 355 SBDI-1/TST), e ao ressarcimento dos valores descontados sob as rubricas ¿vales¿,¿faltas dias¿ e ¿faltas mes ant¿; e, negar provimento ao recurso da reclamada. Tudo com as integrações fixadas na sentença, nos termos da fundamentação. Estimar o novo valor da condenação em R$ .25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e as custas em R$ .500,00 (quinhentos reais), devidas pela ré, vencida.\r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Omni Taxi Aereo Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310S ), - Recorrido : Espólio Jorge Luiz Prata ( Elaine Landin Gomes RJ92904D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo desprovimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0221300-47.2003.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : HERMOGE FERREIRA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA ( Paulo Rogerio Escodino RJ72941D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, acolher a preliminar arguida pelo agravante para declarar a nulidade da decisão de fl. 258, determinado o retorno dos autos à vara de origem para regular processamento e julgamento da impugnação à sentença de liquidação, após a integral garantia ao Juízo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000160-91.2013.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Cosme Faria da Costa ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - Agravado : Eurobarra Rio Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, afastando a deserção anteriormente declarada, e determinando a subida dos autos principais, com a sua reautuação, para exame do recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2003.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SILVIO JOSE PARADA FILHO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento para determinar a retificação dos cálculos de liquidação em relação à repercussão dos triênios em férias e 13º salários; afastar a incidência do FGTS sobre as diferenças de 13º salários, gratificações de férias e abono de férias oriundas das diferenças salariais; determinar o refazimento do cálculo em relação a base de cálculo das diferenças salariais sobre gratificação de férias e abono; determinar que os valores devidos a título de FGTS sejam depositados na conta vinculada do empregado, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001473-91.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : William Pinheiro Gonçalves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar parcial provimento para determinar que a apuração das horas extraordinárias cumpridas se faça com base em uma escala extraordinária ao mês e para que se adote o divisor de 220 (duzentos e vinte) e para retirar da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0098900-24.1992.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), PAULO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), PAULO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Por Unanimidade, conhecer em parte do agravo patronal e integralmente do agravo do exequente, dar parcial provimento ao agravo patronal para determinar que nos cálculos, a se refazer, não se incluam o ¿adicional pessoal¿ e suas repercussões, e negar provimento ao agravo do exequente. Tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0063100-07.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Jose Luis Pereira ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela agravada, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar provimento para reconhecer a sucessão havida entre as empresas, devendo a empresa agravada (Supervia) responder pelo adimplemento da obrigação, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tiago de Andrade Nogueira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Tiago de Andrade Nogueira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Por Unanimidade, receber os recursos no efeito devolutivo, tão somente, rejeitar o requerimento de que a execução provisória cesse na fixação do valor devido, conhecer de ambos os RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e negar provimento ao recurso patronal e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que ao longo de todo o contrato as horas extraordinárias sejam apuradas com base na jornada determinada na sentença, mas que todas sejam quitadas considerada a soma do valor do salário-hora com o adicional de 70% (setenta por cento), observado o salário de contratação do autor até 28 de fevereiro de 2007 e o devido pela equiparação, a contar de 1º de março de 2007, nos termos da fundamentação. Em razão da elevação da condenação, estimar o seu novo valor em R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais), com custas de R$ .1.000,00 (mil reais), pela reclamada. Vencida parcialmente a Desembargadora Giselle Bondim no tocante ao efeito retroativo da equiparação salarial. Falou o Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque.\r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), Fernando Rudrigues da Silva ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - Recorrido : Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), Fernando Rudrigues da Silva ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RJ ( Sizenando Ferreira da Silva RJ53225D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e negar provimento ao da empregadora, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reconhecer o segundo reclamado como devedor solidário, a ele alçando toda a condenação endereçada à empregadora, para retirar a pena decorrente de oposição de embargos protelatórios e para acrescer na condenação o pagamento o pagamento em dobro das férias 2009/2010 (e não na forma simples como deferida) e férias simples do período 2010/2011, ambas com os respectivos terços. Tudo na forma da fundamentação. Estimar o novo valor da condenação em R$ .40.000,00 (quarenta mil reais), com custas de R$ .800,00 (oitocentos reais), devidas pelos dois reclamados. Presente o Dr. Cláudio José Rocha de Assumpção.\r\n\r\nId: 1598468"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Solazer Transporte e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Fabio Braga Baptista ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Por Unanimidade, não conhecer os embargos de declaração por já terem sido julgados.\r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Wilson Firmino Pedrosa ( Claudio Peixoto de Souza RJ116153D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000032-58.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Carlos Augusto dos Santos Squiovane ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000885-64.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Rodolatina Logística SA ( Sergio Mores PR29072D ), Elias de Carvalho Pinto ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Embargado : Elias de Carvalho Pinto ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Rodolatina Logística SA ( Sergio Mores PR29072D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração do Autor e da Ré e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000159-66.2013.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Luiz Antonio Simões Pereira ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2010.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sandra da Silva Anger ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Embargado : Sanber Indústria Mecânica Ltda ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2010.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Carlos Alberto Franco Santana ( Andre Luiz Moreira Pimentel RJ133864D ), - Embargado : Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. ( Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ138670D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1599018"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001922-48.2011.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Andre Alves Guimarães ( Ary Sergio Coutinho Barbosa RJ117786D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse recursal, no que tange a diferenças de adicional noturno e, no mérito, rejeitadas as preliminares de inépcia e julgamento extra petita, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000190-66.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Adriana de Paula Prata ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os embargos, para imprimir efeito modificativo na fundamentação do acórdão de fls. 348/356, mantendo-se seu dispositivo incólume, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000011-82.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Magda Augusto ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. ( Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques RJ64135D ), FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques RJ64135D ), Lmah Modas Ltda. ( Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques RJ64135D ), Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. ( Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques RJ64135D ), RSMV Comércio Ltda. ( Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques RJ64135D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os embargos, para imprimir efeito modificativo na fundamentação do acórdão de fls. 126/129, mantendo-se seu dispositivo incólume, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1598138"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira participará da sessão a partir das 14:00 horas.\r\n\r\n1 - 0000002-84.2012.5.01.0037 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ), Luiz Francisco de Oliveira Moita ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ), Luiz Francisco de Oliveira Moita ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-97.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: José Robson dos Santos ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ).\r\n\r\n3 - 0000089-68.2013.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pedro Andrade dos Santos ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n4 - 0000148-97.2013.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Márcio Aurélio Cardoso Dias ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: TELEFÔNICA BRASILS/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Novacel Celular Representações Ltda. ME ( Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva RJ 109269 D ).\r\n\r\n5 - 0000167-06.2013.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Eduardo Rodrigues Pinto ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n6 - 0000191-51.2013.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Irmandade de São João Batista de Macaé ( Adv. Jussara Fragoso Esteves RJ 170268 D ).\r\n\r\n7 - 0000206-21.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Laercio da Silva Santos ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ) - Recorrido: Qualival Indústria Comércio e Manutenção Ltda. ( Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano RJ 34196 D ).\r\n\r\n8 - 0000206-23.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Reinaldo Cardoso Gomes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Golfetto Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n9 - 0000245-22.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marcelo de Azevedo Lopes de Assumpção ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marcelo de Azevedo Lopes de Assumpção ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ).\r\n\r\n10 - 0000262-85.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Soares Barbosa ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ), Rodoviário União Ltda. ( Adv. Edmilson Antonio Pereira RJ 78464 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Jorge Soares Barbosa ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ), Rodoviário União Ltda. ( Adv. Edmilson Antonio Pereira RJ 78464 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n11 - 0000270-45.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ), J. Macedo S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Moisés de Lima Cavalcante ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ), Moisés de Lima Cavalcante ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), J. Macedo S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n12 - 0000278-62.2011.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: LAISA KELLY OLIVEIRA DE PAULO ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ), LORRAN DANE DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ), SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ).\r\n\r\n13 - 0000312-14.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mirian da Silva Fernandes ( Adv. Anderson de Cerqueira Avelar RJ 93254 D ) - Recorrido: Marcos Aurélio de Souza ( Adv. Dário Rocha Fraga RJ 171716 D ).\r\n\r\n14 - 0000324-96.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ) - Recorrido: Jorge Orlando Martins Silva ( Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos RJ 75584 D ).\r\n\r\n15 - 0000326-33.2012.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Roberto Pinto Malaquias ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n16 - 0000381-18.2012.5.01.0007 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ricardo Silva da Costa Netto ( Adv. Márcia Cristina Guimarães Lima RJ 87753 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S/A ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ) - Recorrido: Ricardo Silva da Costa Netto ( Adv. Márcia Cristina Guimarães Lima RJ 87753 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S/A ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ).\r\n\r\n17 - 0000424-42.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lidiane da Costa dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n18 - 0000493-87.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), Deusa Alves da Silva Lopes ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Deusa Alves da Silva Lopes ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n19 - 0000515-63.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos José Duque Estrada ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n20 - 0000529-46.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Posto Lider Ltda ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cleber de Oliveira Pereira ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ) - Recorrido: Posto Lider Ltda ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cleber de Oliveira Pereira ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ).\r\n\r\n21 - 0000547-52.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Antônio Juvino dos Santos ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n22 - 0000604-74.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: NL Magazine Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves RJ 51447 D ) - Recorrido: Ana Cristina Silveira Campos ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ).\r\n\r\n23 - 0000605-70.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cleybe Pereira Herd ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação Universitária José Bonifácio ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ).\r\n\r\n24 - 0000610-31.2010.5.01.0012 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESRTELLA, Starcoast Assessoria e Representação e Intermediação Ltda. , SUZY CATHARINA DE PINHO MENEZES, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ).\r\n\r\n25 - 0000630-59.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Creche ABCL Associação Beneficente Criança e a Luz ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ), Marcio Pereira Aguiar ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n26 - 0000658-67.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elisabete Sales Conceição da Costa, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Elisabete Sales Conceição da Costa ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n27 - 0000659-50.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alexandre de Carvalho Alves ( Adv. Luciene Leite da Silva RJ 119186 D ).\r\n\r\n28 - 0000729-35.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Terezinha Leal Wenderroschy ( Adv. Gisela de Souza Oliveira RJ 145142 D ) - Recorrido: Manchester Serviços Ltda ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n29 - 0000750-56.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Universidade Castelo Branco, Claudia Rodrigues Sampaio de Araujo ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ), ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE, Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - Seara, Associação Educacional Machado de Assis , Fundação Educacional Unificada Campograndense - FEUC ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Centro de Formação Profissional Bezerra de Araujo, Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Organização Brasileira de Cultura e Educação - Orbrace.\r\n\r\n30 - 0000800-15.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adriano Castilho Conceição ( Adv. Ana Beatriz Barbosa RJ 159564 D ) - Recorrido: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Cael Arquitetura e Construção Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n31 - 0000832-22.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Carlos Pinto Braga ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n32 - 0000868-97.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcos Pereira Sant Ana ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n33 - 0000896-05.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rodolfo Henrique da Silva Cardoso ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ) - Recorrido: Anderson de Paula Sampaio ( Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ 80469 D ).\r\n\r\n34 - 0000913-12.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marta Borges de Carvalho ( Adv. Paulo Cesar de Souza Soares RJ 78036 D ) - Recorrido: Campo Papelaria Bazar Brinquedos e Lanchonete Ltda. ( Adv. Leandro Goncalves da Costa RJ 111435 D ).\r\n\r\n35 - 0000941-35.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Recorrido: William Dantas da Silva ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n36 - 0000967-20.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Toesa Service Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Jordana Soares de Oliveira ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n37 - 0000968-89.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: L.C. Santos Instalações e Manutençao Ltda. ( Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues RJ 34307 D ) - Recorrido: Itelmar de Oliveira Reis ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n38 - 0001015-81.2010.5.01.0072 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Simone dos Santos Zicari ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n39 - 0001024-48.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Taiane da Silva Rosa ( Adv. Fabio Gonçalves Borges RJ 170902 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Taiane da Silva Rosa ( Adv. Fabio Gonçalves Borges RJ 170902 D ).\r\n\r\n40 - 0001032-29.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rica Transportadora Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Moraes RJ 100567 D ), Globo Comunicacao e Paticipacoes S.A ( Adv. Ana Cristina Souza Cardoso RJ 100493 D ) - Recorrido: Globo Comunicacao e Paticipacoes S.A ( Adv. Ana Cristina Souza Cardoso RJ 100493 D ), JAQUELINE LINDOFLO ALVES (sucessora de Janilson Vicente Alves) ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), CARINA LINDOLFO ALVES (sucessora de Jonilson Vicente Alves) ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), CAROLINA LINDOLFO ALVES (sucessora de Janilson Vicente Alves) ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Rica Transportadora Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Moraes RJ 100567 D ).\r\n\r\n41 - 0001032-34.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Delta Construções S.A.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Otavio Aguiar da Silva Filho ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ), COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n42 - 0001098-35.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Etna Comercio de Moveis e Artigos Para Decoração S.A. ( Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D ) - Recorrido: Edilene Duarte da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n43 - 0001132-91.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Maurício Silva do Patrocínio ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n44 - 0001180-86.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Delta Construções S.A. - Recorrido: Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Regina Celia Loureiro Simoes RJ 53009 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Nelson José Pereira Faria ( Adv. Adriana Batistada Silva RJ 105803 D ).\r\n\r\n45 - 0001206-34.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Jose Alberto Couto Maciel DF 513 D ), Filipe Igreja ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Filipe Igreja ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Claro S.A. ( Adv. Jose Alberto Couto Maciel DF 513 D ).\r\n\r\n46 - 0001211-17.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: SRC Botelho Ótica ME ( Adv. Nilton Gallart RJ 75211 D ) - Recorrido: Rafaela de Sousa Cardoso ( Adv. Renata Barroso da Cruz RJ 111405 D ).\r\n\r\n47 - 0001222-55.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alex de Sousa Barboza ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n48 - 0001235-04.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ulisses Moraes de Castro ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Ulisses Moraes de Castro ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n49 - 0001246-03.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Marcos Gonçalves de Oliveira ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo RJ 99010 D ), Associação Global Soluções em Saúde S.A. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n50 - 0001257-21.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Genevaldo Mote Marins ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n51 - 0001257-95.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Amanda Gonzaga da Silva ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Municipio de São João de Meriti ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n52 - 0001276-08.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jorge da Silva Menezes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n53 - 0001302-76.2010.5.01.0029 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nicéa Sancler de Barros ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n54 - 0001310-40.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Joelma Inácio da Cruz ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\n55 - 0001336-40.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Jefferson Deodoro Valeriano ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ), Locanty Serviços Ltda..\r\n\r\n56 - 0001370-72.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Denisar Costa de Abreu ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n57 - 0001377-27.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicaçãoes Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Jefferson José Modesto ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicaçãoes Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Jefferson José Modesto ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ).\r\n\r\n58 - 0001386-84.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Venlog Serviços e Logística Ltda ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Marcos Honorato da Silva ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ).\r\n\r\n59 - 0001396-50.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Via Varejo S.A ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Via Varejo S.A ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Eduardo Abreu Costa (Representado por Keilli Mariano de Abreu).\r\n\r\n60 - 0001420-08.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Max Segurança Máxima Ltda. ( Adv. Jaques Douglas Passos RJ 132181 D ).\r\n\r\n61 - 0001421-48.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Dorex Administração e Participações Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Jefferson Clemente da Costa ( Adv. Edmilson da Silva RJ 162887 D ), Spar Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Condomínio Lotus ( Adv. Cintia da Silva Cezar RJ 154875 D ).\r\n\r\n62 - 0001460-55.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Amancio Pereira Guimarães Neto ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n63 - 0001461-28.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ), Naiane Pereira de Carvalho ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ).\r\n\r\n64 - 0001478-88.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gisele Dias de Agrela ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Juncaro Alarmes Ltda. ( Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante RJ 128686 D ).\r\n\r\n65 - 0001479-49.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Maria Imaculada Pedro ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n66 - 0001501-83.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo dos Santos Paixão ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Nau da Barra, Elipieme Serviços Construçõess e Reformas Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n67 - 0001514-63.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Leandro Vianna ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n68 - 0001547-85.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: José Armando da Silva ( Adv. Rafael Bacelo Ribeiro RJ 174028 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n69 - 0001598-87.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Jorge Luis Soares ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos - em Recuperação Judicial ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ).\r\n\r\n70 - 0001621-52.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ) - Recorrido: Sérgio Gonçalves da Silva ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ).\r\n\r\n71 - 0001644-20.2012.5.01.0061 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Henrique Faria de Araujo ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n72 - 0001663-96.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alice Alves da Silveira ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Caixa Econõmica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n73 - 0001739-81.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Itaeci Brum Ruas ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n74 - 0001782-77.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Bruno de Souza Alves ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Eliana Delorme RJ 127256 D ).\r\n\r\n75 - 0001901-50.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: H R K Torres Mercearia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Fernando Santana do Nascimento ( Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo RJ 78884 D ).\r\n\r\n76 - 0001945-23.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Vinícius Egito de Oliveira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Vinícius Egito de Oliveira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n77 - 0002725-23.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Antonio Hildebrando Cardoso Terra ( Adv. Fabio Lontra Costa RJ 37799 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Antonio Hildebrando Cardoso Terra ( Adv. Fabio Lontra Costa RJ 37799 D ).\r\n\r\n78 - 0004300-52.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Noberto Cordeiro de Souza ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Agravado: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Carlos Alberto Igrejas, Fernando Gatti Dias Lima, Mapa Construcoes Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n79 - 0018300-39.2002.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARLI ALVES CORREA REGO ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n80 - 0020300-49.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ROBERTO DE CARVALHO LIMA ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Agravado: HENRY HOYER DE CARVALHO ( Adv. Frederico Costa Ribeiro RJ 63733 D ), ESCRITORIOS UNIDOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n81 - 0020700-87.2008.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fabio Tornelli Azevedo ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Agravado: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ), Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga (sócio), Antero Martins de Almeida (sócio).\r\n\r\n82 - 0032300-46.2006.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Luis Sergio dos Santos ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n83 - 0042900-87.1995.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BRUNO MAFFEO ( Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes RJ 90564 D ) - Agravado: FACULDADES CATOLICAS - ASSOCIAÇÃO CIVIL MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RUIO DE JANEIRO - PUC-RIO ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ), SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n84 - 0047200-70.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cicero Bento de Oliveira ( Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim RJ 31369 D ), M.W. e Filhos - Infra Estrutura Hospitalar ( Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D ).\r\n\r\n85 - 0059400-42.2009.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Cristiano Ferreira de Sequeiros ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n86 - 0069900-40.2000.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ).\r\n\r\n87 - 0071000-06.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Paulo Roberto Ferreira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ).\r\n\r\n88 - 0071400-09.1997.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), Aurelio Fontes Peixoto ( Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho RJ 161973 D ).\r\n\r\n89 - 0080200-69.2007.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n90 - 0083300-22.2007.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SHV Gas Brasil Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Jbam Rio Engenharia Ltda ( Adv. Ozival Santos Maia RJ 104055 D ), Rubião Gomes Torres Junior, Paulo Reis de Pinho Gonçalves, Gelson Carvalho da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n91 - 0084000-53.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA ( Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva RJ 12534 D ).\r\n\r\n92 - 0085500-78.1992.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Rodolfo Gomes Amadeo RJ 97514 D ) - Agravado: União Federal, ESPOLIO DE UBIRAJARA DE ALCANTARA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n93 - 0086900-78.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal, GILBERTO ALVES MONTEIRO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n94 - 0090200-07.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Globalstar do Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Lucimar Zottolo Pinheiro de Azevedo ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial ( Adv. Simone Bigal RJ 91583 D ).\r\n\r\n95 - 0100300-95.2005.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Fels Setal S.A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: Alberto Monteiro de Carvalho ( Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes RJ 105679 D ).\r\n\r\n96 - 0104400-47.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda (MASSA FALIDA DE) AC ADM JUD DR PAULO PACHECO DE MEDEIROS, Jailton Rodrigues Gomes ( Adv. Adriana da Silva Novo Mota RJ 146044 D ).\r\n\r\n97 - 0105300-98.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Maria Cristina Ferraz Pires ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n98 - 0106800-79.2002.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n99 - 0113800-59.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Elizangela Maria Antunes Maia ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n100 - 0116100-65.2009.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Agravado: Alexandre Oliveira Barros ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n101 - 0118500-19.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Denis do Amaral Ferreira ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Fininvest S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n102 - 0119600-12.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n103 - 0120300-81.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ) - Recorrido: João Roberto Gomes Bezerra ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n104 - 0126200-83.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Uniao Global de Cobrancas Ltda. ( Adv. Jackson André de Sá SC 9162 D ) - Agravado: Max de Almeida Santos ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n105 - 0135500-36.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Wartsila Brasil Ltda. ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Carvalho da Silva ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n106 - 0141900-57.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSE AURELIO FERREIRA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n107 - 0148700-15.2009.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Francisco Pereira da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n108 - 0150900-72.2009.5.01.0051 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Álvaro de Souza Almeida ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), João Álvaro de Souza Almeida ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n109 - 0162000-52.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edson Bichara Alves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n110 - 0171000-85.2003.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Celso Pinheiro de Carvalho ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n111 - 0191300-34.2009.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n112 - 0272600-84.1998.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravado: NOELIA MELO ( Adv. Everaldo Rodrigues Correia RJ 80631 D ), União Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Novembro de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1598898"
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                        "Atos": {
                            "1598304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2009.5.01.0016 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Júlio César Pereira Bento ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Agravado : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, anular, de ofício, a sentença, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001854-24.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - Recorrido : Diase Engenharia e Construções Ltda. ( João Joaquim Martinelli SP175215A ), Maurício Marcos da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Apelo quanto ao tema limitação da condenação subsidiária, por falta de dialeticidade, conhecer do Recurso Ordinário quanto aos demais itens, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, pelos fundamentos que se seguem: \"Dispensado o relatório, por tratar-se de procedimento sumaríssimo (art. 852-I, da CLT). Os autos não foram remetidos à Douta Procuradoria do Trabalho por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar nº 75/1993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região nº 214/2013-GAB, de 11/03/2013, ressalvado o direito de futura manifestação, caso entenda necessário. I - F U N D A M E N T A Ç Ã O. DO CONHECIMENTO. O Recurso Ordinário é tempestivo - A Recorrente foi intimada da sentença, através de publicação no D.O. em 21/01/2013, 2ª feira (fl. 162), e recurso interposto em 29/01/2013, 3ª feira (fl. 163) - e está subscrito por advogada regularmente constituída (instrumento de mandato à fl. 56). Custas e depósito recursal comprovados às fls. 165/165. Não se conhece, contudo, do Recurso quanto ao tema limitação da condenação subsidiária, conforme será melhor explicitado abaixo. Conhece-se, pois, do recurso parcialmente. DA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO PERÍODO DE MAIO A SETEMBRO DE 2010. Pugna a recorrente pela limitação da condenação subsidiária ao período de maio a setembro de 2010. Aduz que a primeira Reclamada (que no caso é a própria Recorrente) saiu da obra da Recorrente, retirando todos os seus empregados. Alega que o Recorrido em seu depoimento pessoal teria reconhecido as assinaturas nos cartões de ponto, os quais comprovam que a prestavam dos serviços à Recorrente somente teria ocorrido no período de maio a setembro de 2010. Ora, conforme se depreende da análise perfunctória dos autos, a prestação de serviços pelo Autor em benefício das Rés ocorreu no período de fevereiro de 2011 a de fevereiro de 2012. Logo, conclui-se que não houve formulação de pedido, nem tampouco deferimento de qualquer parcela dentro do período delimitado pela Recorrente em suas razões de recursais. Há de se ressaltar, também, que a Recorrente figura na presente demanda na qualidade de 1ª Reclamada, tendo sido apontada na inicial como empregadora direta do Recorrido. Com efeito, não há falar sequer em evasiva da 1ª Ré das obras da Recorrente, uma vez que esta era quem prestava serviços à 2ª Reclamada (DIASE ENGENHARIA). Portanto, recorre, a Reclamada de tema que sequer foi objeto da lide. O fato acima delineado demonstra clara violação ao princípio da dialeticidade, previsto no artigo 514, inciso II, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho. Ao se insurgir a recorrente contra questão que sequer foi abordada nos autos, tem-se por violada a dialeticidade do recurso. Neste particular, lembro do velho adágio jurídico: 'Tantum devolutum quantum appellatum.' Vale destacar, ainda, os ensinamentos de Nelson Nery Junior: \"A dialeticidade manifesta-se como princípio fundamental dos recursos porque impõe aos recorrentes o dever de consignar, expressamente, as razões pelas quais a decisão impugnada deverá ser reformada ou cassada. Ponto de destaque é que os motivos invocados pelo recorrente devem ser pertinentes com os temas decididos no pronunciamento a que se impugna. De tal sorte, haverá violação do princípio da dialeticidade se, nas razões recursais, invocar-se somente fundamentos pertinentes ao mérito da causa, quando a sentença tenha extinguido o processo sem julgamento de mérito. Igualmente, recursos padrões, embasados em minutas previamente elaboradas e consignando expressões-chavões, sem perscrutar exatamente o decisum e sua motivação, não atendem o princípio em foco. A base normativa do princípio em comento pode ser localizada em preceptivos como o artigo 514, inciso II; o artigo 524, inciso II; e o artigo 541, inciso III, do CPC. Contudo, ele deriva, preponderantemente, dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, pois o recorrido somente poderá apresentar sua resposta, quando explicitadas as razões do inconformismo do recorrente.\" (In Recursos no Processo Civil, São Paulo, Editora Dialética, 2004, página 44). Não havendo correspondência entre a decisão recorrida e as razões do recurso, não há como ser conhecido o tema. Nesta senda, vale destacar a Súmula nº 422 do C. TST, in verbis: RECURSO. APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO CONHECIMENTO. ART. 514, II, do CPC. Não se conhece de recurso para o TST, pela ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, quando as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que fora proposta. Do exposto, não se conhece do recurso ordinário, em relação ao tema relativo à limitação da condenação ao período de maio a setembro de 2010, por falta de dialeticidade. DA MULTA NORMATIVA. A sentença recorrida (fls. 155/158) julgou procedente o pedido de condenação das Reclamadas ao pagamento da multa normativa prevista nas CCT acostadas aos autos (fls. 30/51), sob o fundamento de terem sido descumpridas as suas cláusulas. Inconformada, a 1ª Reclamada recorre, sustentando que somente com a decisão de piso, houve reconhecimento do enquadramento sindical do Reclamante. Logo, por haver dúvida razoável, entende a Recorrente ser indevida a sanção pecuniária aplicada na sentença. Inicialmente, ressalto que a Recorrente não se insurge contra o enquadramento sindical do Reclamante reconhecido pelo MM. Juízo a quo. pretensão recursal se baseia exclusivamente no fato de ter sido controvertido o enquadramento sindical do Reclamante e, por haver dúvida razoável, seria indevida a multa normativa reconhecida pelo MM. Juízo de piso. Sem razão a Recorrente. A 58ª cláusula da CCT (fl. 51) assim dispõe: \"(...) 1) As partes pactuantes se obrigam a observar, fiel e rigorosamente, cada caput e alíneas do instrumento a ser celebrado por expressar o resultado da livre negociação entre elas, consagrado nas Assembléias Gerais dos Sindicatos Convenentes e fundamentos nos dispositivos legais, dos quais destacamos: \" 2) Constatada a inobservância por qualquer das partes dos caput´s e das alíneas do instrumento normativo, e do art. 29 da CLT, além da multa prevista por Legislação pertinente sobre a infratora multa equivalente a 20% (vinte por cento) do maior piso salarial da categoria, elevado para 40% (quarenta por cento) em caso de reincidência específica, importância que será revertida em benefício da parte prejudicada, ficando excetuados dessa penalidade aqueles caput e alíneas para as quais já estivem previstas soluções específicas (...)\" Da leitura singela da previsão normativa acima, extrai-se a conclusão de que não há na CCT adunada aos autos qualquer previsão de que, em caso do dúvida razoável sobre a aplicação de suas cláusulas, devesse ser afastada a sanção pecuniária prevista no item 2 de sua 58ª cláusula. Destacamos, ainda, que a Recorrente não se insurgiu em face do enquadramento sindical do Recorrido reconhecido pelo MM. Juízo de piso, fato que, por si só, demonstra o seu contentamento e concordância com a decisão contida na sentença hostilizada. Nessa mesma linha, impende reafirmar que, se dúvida houve sobre o enquadramento sindical do Recorrido, ela se exauriu com as demais questões suscitadas perante o Juízo de origem, uma vez que a Recorrente não renovou por meio do presente Apelo qualquer impugnação à declaração de enquadramento sindical do Autor. Nega-se, pois, provimento ao recurso, no item. DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. A sentença hostilizada (fls. 155/158), após reconhecer o enquadramento sindical do Reclamante, julgou procedente o pedido de diferenças salariais no período de janeiro a fevereiro de 2012 e suas projeções nas demais parcelas contratuais. Inconformada, recorre a Reclamada, sob o argumento de que teria houvido impugnação aos termos da defesa e aos recibos salariais acostados em sua peça de resistência. Pelo que, pugna reconhecimento do salário de R$ 1.295,97 (mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), e não aquele reconhecido na decisão guerreada. Sem razão a Recorrente. Com a devida venia, as alegações apresentadas pela Reclamada são totalmente descabidas. E isso porque, na inicial o Reclamante apresentou a seguinte causa de pedir para o pleito de diferenças salariais: \"(...) O Salário normativo previsto na CCT/2011/12, para a função exercida pelo obreiro (encanador), é de R$ 1.620,80 (Hum mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos), e como a primeira reclamada cumpriu apenas com o pagamento do valor salarial mensal de R$ 1.295,97 ((Hum mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), faz jus o autor às diferenças salariais sobre os meses de janeiro e fevereiro de 2012, com base no salário normativo vigente, devendo a primeira reclamada anotar as variações salariais na CTPS do autor, e, por consequência pagar as diferenças salariais acrescidas de seus reflexos sobre as horas extras, DSR, depósitos fundiários, indenização de 40%, bem como, pagar todas as verbas devidas ao reclamante com base no salário normativo em vigor. (...)\" Como se vê, já na inicial, o Autor reconhecia que o salário efetivamente pago pela Recorrente era aquele consignado em seus recibos salariais, mas, em virtude da existência de piso normativo, pugnava pela condenação da Recorrente ao pagamento das diferenças salariais e suas projeções nas demais parcelas contratuais. Portanto, a antítese contida na peça de resistência apresentada pela 1ª Reclamada já se encontrava rebatida pela tese esposada na inicial, a cujos termos o Autor se reportou na audiência inaugural, sob a forma de razões finais remissivas (fl.154). Ademais, as diferenças salariais foram deferidas com fundamento na CCT carreada aos autos (30/51), dada a sua natureza de fonte formal do Direito do Trabalho, ex vi disposto no art. 7º, XXVI da Constitucional Federal. Pelo exposto, nega-se provimento ao recurso, no tópico.\"\r\n\r\nProcesso: 0000632-85.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora ( Grupo Pão de Açucar) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cristiano Coelho Rodrigues ( Simone Alves Dias Lopes RJ106511D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, condenando a reclamada ao pagamento de multa de 1% e de indenização de 10%, previstas no art. 18 do CPC, a serem calculadas sobre o valor da causa e revertidas em favor da reclamante, tudo pelos fundamentos que se seguem: \" Dispensado o relatório, por tratar-se de procedimento sumaríssimo (art. 852-I, da CLT). Os autos não foram remetidos à Douta Procuradoria do Trabalho por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar nº 75/1993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região nº 214/13-GAB, de 11/03/2013, ressalvado o direito de futura manifestação, caso entenda necessário. F U N D A M E N T A Ç Ã O. DO CONHECIMENTO. O Recurso Ordinário é tempestivo - sentença prolatada em audiência, em 04/09/2013, 4ª feira (fl. 44), e recurso interposto em 11/09/2013, 4ª feira (fl. 59) - e está subscrito por advogado regularmente constituído (instrumento de mandato à fl. 22). Custas e depósito recursal comprovados às fls. 70v/71. Dele se conhece, pois. DA PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. Argui a recorrente preliminar de nulidade da sentença, por julgamento extra petitaporque não há pedido específico de nulidade do pedido de demissão e reconhecimento da rescisão indireta, bem como de entrega de guias para saque do FGTS e do seguro desemprego na petição inicial. A sentença judicial, em decorrência da aplicação do princípio da adstrição do juiz ao pedido da parte, deve estabelecer claramente os direitos e correspondentes obrigações dentro dos limites do pedido: é o que prescrevem os artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho. Art. 128 - O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa das partes. Art. 460 - É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. O descumprimento do regramento acima acarreta a prolação de sentenças extra, ultra e citra petita. Segundo Mauro Schiavi, considera-se extra petita a decisão que \"contém julgamento fora do pedido, o seja: o provimento jurisdicional sobre o pedido é diverso do postulado\", ultra petita \"é a que vai além do pedido\" e citra petita ou infra petita \"é a que decide aquém do pedido, contém omissão\" (Manual de Direito Processual do Trabalho, São Paulo: LTr, 2008). Embora alguns doutrinadores advoguem pela validade de sentenças ultra e extra petita no processo do trabalho, mesmo esses ressalvam que isso somente seria possível em relação àqueles direitos irrenunciáveis do trabalhador, considerados mesmos de ordem pública. Em tais casos, haveria uma mitigação da autonomia da vontade privada para o privilégio do interesse público. Contudo, entendemos que, em princípio, ao juiz não cabe proferir sentença que defira pedido não expressamente pleiteado ou diverso da pretensão autoral. Assim, somente cabe o deferimento de parcelas não pleiteadas quando forem elas expressamente autorizadas pela lei, como é o caso dos juros, da atualização monetária, dos honorários advocatícios e demais despesas processuais. No presente caso, porém, vê-se que a decisão de origem não desbordou dos limites estabelecidos pelas partes. Isso porque, o autor pleiteou expressamente a nulidade do pedido de demissão e reconhecimento da rescisão indireta, bem como de entrega de guias para saque do FGTS e do seguro desemprego. Constou à fl. 03 da inicial: Que o reclamante vem a juízo requerer que o pedido de demissão do autor seja anulado, sendo que o reclamante teve motivos para requerer sua rescisão indireta, assim requer o reclamante que seja declarada a Rescisão indireta (...). Que o reclamante requer seja acolhido o pedido de rescisão indireta que sejam entregues ao trabalhador as guias de Seguro desemprego e TRCT código 01 para saque do FGTS, assim como o recebimento das verbas abaixo relacionadas referentes à rescisão indireta (...) Grifo nosso. Ainda que assim não fosse, ou seja, ainda que tivessem sido extrapolados os limites da lide, tal fato não implicaria em nulidade da decisão, uma vez que tem a Corte Revisora autoridade legal para ajustar a condenação aos limites do pedido. Dessa forma, inexiste violação ao inciso II do art. 5º da CFRB. Do exposto, rejeita-se a preliminar de julgamento extra petita. DO ATRASO À AUDIÊNCIA E DA REVELIA. A sentença impugnada reconheceu a revelia e aplicou os efeitos da confissão à reclamada, em razão do atraso do preposto à audiência em que deveria apresentar defesa, tendo adentrado à Sala de Audiências somente quando já iniciada a prolação da sentença, e condenou a ré ao pagamento das verbas pleiteadas na inicial. Constou da decisão às fls. 44/45: Ausente a ré no início da audiência, adentrando à sala quando já iniciada a prolação da sentença. Patrona da ré presente desde o início da audiência. (...) Registra o Juízo que o advogado acompanhou o registro desta Ata e não há impugnação a ser feita. Grifo nosso. Inconformada, a reclamada recorre, sustentando que houve cerceamento de defesa, em ofensa ao art. 5º, LIV e LV da CF/88, pois o preposto ingressou na sala de audiência quando a sessão ainda não tinha encerrado, não podendo ser a reclamada declarada confessa; que o pregão foi feito apenas cinco minutos após o horário designado para a audiência; que o atraso do preposto, quando sequer havia sido encerrada a audiência, não tem o condão de ensejar a aplicação da revelia; e que a presunção de veracidade dos fatos no caso de revelia é relativa, sendo necessária a produção de prova. Concretizada a citação válida, sob qualquer de suas formas (mandado, edital ou notificação postal), o não comparecimento do réu à audiência inaugural importa em revelia e confissão quanto a matéria de fato. A revelia tem raiz no latim (rebelle, dicionário aurélio) e quer significar rebeldia, revolta, teimosia. Para a ciência processual, contudo, revelia é ausência de contestação. A confissão quanto a matéria de fato é 'acessória' da revelia, pois aquele que é revel tem de suportar os ônus decorrentes entre eles a ficta confessio. Ambos os efeitos derivados da ausência à audiência inaugural são automáticos, decorrem da lei, ou seja, são aplicados de ofício pelo Juiz da causa e não dependem de arguição por qualquer das partes. Isto é o que prescreve o artigo 844 da CLT e o artigo 319 do CPC. Mas estes não são os únicos efeitos da revelia. Esta implica, ainda, no prosseguimento do processo ('à revelia do réu') sem que haja necessidade de intimação do réu dos demais atos processuais. Mas isto não quer dizer que não possa posteriormente resolver ingressar na demanda para acompanhá-la e, inclusive, apresentar recursos. Só não poderá produzir provas à exceção da prova técnica, conforme redação da súmula 74 do C. TST: Súmula 74. CONFISSÃO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 184 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005. I - Aplica-se a pena de confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor. (ex-Súmula nº 74 - RA 69/1978, DJ 26.09.1978). II - A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta (art. 400, I, CPC), não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores. (ex-OJ nº 184 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000). Na audiência realizada em 24/07/2013, as partes compareceram e, estando o autor desassistido, a sessão foi adiada para o dia 04/09/2013, \"mantidas as determinações anteriores\"(fl. 21). Na sessão designada para o dia 24/07/2013, em que a reclamada deveria apresentar contestação, o preposto esteve ausente no início da sessão, que estava designada para as 9:25h e iniciou-se às 9:30h, sem que tivesse apresentado qualquer justificativa. Ele somente adentrou a Sala de Audiências quando o MM. Juiz já havia encerrado a instrução e iniciado a prolação da sentença, e quando o reclamante já havia requerido o reconhecimento da revelia e a confissão ficta da ré (fl. 44). Ainda que o atraso do preposto tenha sido de apenas alguns minutos, a instrução já havia se encerrado, e o juiz já estava proferindo a decisão. Assim, encerrado o ato processual, não há como deixar de aplicar a revelia à reclamada. Se tivesse comparecido com pequeno atraso, mas ainda durante a fase postulatória, até poderia ser afastada a revelia, por critério de razoabilidade, mas, nos presentes autos, a instrução já havia se encerrado e a sentença já estava sendo proferida. Ademais, não houve qualquer justificativa da recorrente para o atraso. O atraso das partes para audiência, por sua vez, é disciplinado pela OJ n° 245 da SBDI-I, que assim prevê: Nº 245 REVELIA. ATRASO. AUDIÊNCIA. Inexiste previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento da parte na audiência. Com efeito, não há qualquer dispositivo legal prevendo prazo de tolerância para as partes comparecerem à audiência. Em virtude disso, é do entendimento do C. TST que, diante da inexistência de norma a estabelecer prazo de tolerância, cabe ao juiz definir, dentro da razoabilidade, os minutos de atraso que podem ser suportados. Nessa senda, destaco a seguinte decisão: NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. A inexistência de norma a estabelecer prazo de tolerância para as partes comparecerem a audiências conduz à conclusão de que ao juiz cabe definir, dentro da razoabilidade, os minutos de atraso que podem ser suportados. Assim, se o julgador reconhece extrapolar o limite do razoável o atraso de uma das partes à audiência, por conseqüência, impõe àquele que se atrasa a pena de confissão ficta, não há por que reconhecer vulnerados os incisos XXXV e LV do artigo 5º da Constituição de 1988 (TST-AIRR-759/2005-033-01-40.5. Data de Julgamento: 18/06/2008, Relator Ministro: Emmanoel Pereira, 5ª Turma, Data de Publicação: DJ 01/08/2008). Destaque nosso. Seguindo essa linha de raciocínio, o C. TST tem mantido decisões proferidas por instâncias inferiores em que são tolerados atrasos insignificantes: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONFISSÃO FICTA. O Regional consignou que o julgador não considerou o tempo de atraso da reclamante significativo, mormente pelo fato dela ter comparecido à audiência, embora atrasada, acompanhada de uma criança de colo. Ofensa à Súmula 74 do TST não configurada. Nego provimento (TST-AIRR-459/2005-100-03-40.2. Data de Julgamento: 06/08/2008, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data de Publicação: DJ 08/08/2008). Destaque nosso. No presente caso, entretanto, a reclamada somente compareceu à audiência no curso da prolação da sentença. Houve, portanto, atraso significativo, efetivo, e sem qualquer justificativa, sendo considerada revel e confessa quanto à matéria fática, admitindo-se, por ficção processual, a veracidade dos fatos articulados pelo autor em sua inicial. DOS EFEITOS DA REVELIA E DA CONFISSÃO FICTA. Afirma o autor, na inicial, que foi induzido a erro quando da assinatura do pedido de demissão e pleiteia a nulidade do pedido e reconhecimento da rescisão indireta. Afirma, ainda, que, durante todo o contrato, laborou 836 horas extras, sem elas que fossem quitadas (fl. 03). A confissão ficta da reclamada em relação à alegada nulidade do pedido de demissão do reclamante não foi elidida por qualquer outra prova. Não havendo prova que afaste a presunção juris tantum decorrente da confissão ficta, deve ser mantida a sentença que julgou procedente o pedido de nulidade da demissão, condenando a reclamada ao pagamento de aviso prévio, 13º proporcional, férias proporcionais mais 1/3, saldo de salário, e entrega das guias para saque do FGTS e do seguro-desemprego. Também restou presumida a veracidade da jornada descrita na exordial. Nesse sentido, as seguintes ementas: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO. AUSÊNCIA DA PARTE. CIÊNCIA NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 74 DO TST. CONFISSAO. O não comparecimento da parte à audiência destinada à instrução do processo, quando inequivocamente comunicada da data e advertida da cominação prevista na Súmula nº 74 do TST, autoriza a pena de confissão imposta na sentença. Recurso ordinário desprovido. (RO 131686PB00764.2011.002.13.00-8 - Relator(a): WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO - Órgão Julgador: Tribunal Pleno - Julgamento: 21/03/2012). CONFISSÃO FICTA DECORRENTE DE AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. No caso em tela, ocorre a confissão ficta porquanto a reclamada, devidamente intimada, na primeira audiência, por meio de seu representante legal e procurador, constando cominação legal decorrente de sua ausência, não comparece à audiência de instrução, ocasionando a confissão ficta quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844/CLT e item II da Súmula nº. 74 do C. TST. Assim, não merece reforma a sentença que aplica os efeitos da confissão ficta, com a devida observância aos preceitos processuais, especialmente o contido nos artigos 131 e 320, I do CPC, porquanto leva em consideração os demais elementos constantes dos autos, bem como a verossimilhança e razoabilidade das alegações. (RO 884201100323007 MT 00884.2011.003.23.00-7 Relator(a): DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS - Órgão Julgador: 2ª Turma - Julgamento: 11/07/2012). Por tudo que foi dito, não há falar em ofensa ao art. 5º, LIV e LV da CF/88. Do exposto, nega-se provimento ao recurso. DOS REFLEXOS DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Aduz a recorrente que são indevidos os reflexos de horas extras sobre o RSR, em consonância com a OJ 394 da SDI-I do C. TST. Face à habitualidade, a sobrejornada deve ser integrada à remuneração para efeito de reflexo em 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e aviso prévio. Entretanto, a repercussão do repouso semanal remunerado, já majorado pelas horas extraordinárias decorrentes do intervalo suprimido, nas demais verbas de natureza salarial encontra óbice jurisprudencial, conforme recente entendimento pacificado na OJ nº 394 da SDI1 do C. TST, in verbis: REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - RSR. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO NO CÁLCULO DAS FÉRIAS, DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DO AVISO PRÉVIO E DOS DEPÓSITOS DO FGTS. (DEJT divulgado em 09, 10 e 11.06.2010). A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de \"bis in idem\".No caso em exame, o autor pleiteou o pagamento de horas extras apenas, sem reflexos, e o MM. Juízo condenou a reclamada de acordo com o pedido. Portanto, sequer foram deferidos reflexos das horas extras no RSR, muito menos reflexo deste, já majorado pelas horas extras, nas demais verbas, chegando a reclamada a agir de má-fé, questão que será retomada adiante. Nega-se provimento ao recurso, no item. DAS MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT. Afirma a recorrente que é indevida a multa do art. 477 da CLT, bem como a multa do art. 467 da CLT, em razão da controvérsia. O art. 467 da CLT prescreve regra de natureza punitiva, que pretende apenar o empregador na mora pelo pagamento das verbas rescisórias incontroversas. Conforme dispõe o caput do referido dispositivo, \"não havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa dessas verbas, sob pena de pagá-las acrescidas de cinquenta por cento\". Por verbas rescisórias, deve-se entender todas as parcelas pecuniárias (ou de apreciação pecuniária) devidas ao empregado por ocasião do rompimento do contrato de trabalho. No caso, verifica-se que efetivamente inexistiu controvérsia em relação a todas as parcelas pleiteadas, uma vez que não foi apresentada defesa. Aliás, o C. TST entendeu que, no caso de revelia, procede o pagamento do acréscimo contido no art. 467, da CLT, como dispõe sua Súmula nº 69, do TST: RESCISÃO DO CONTRATO. A partir da Lei nº 10.272, de 05.09.2001, havendo rescisão do contrato de trabalho e sendo revel e confesso quanto à matéria de fato, deve ser o empregador condenado ao pagamento das verbas rescisórias, não quitadas na primeira audiência, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento). Já a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT decorre do atraso no pagamento das parcelas decorrentes do distrato, quando reconhecida a quitação a destempo dos haveres resilitórios. O escopo da lei ao instituir a multa do § 8º do artigo 477 da CLT é coibir que o empregador retarde o pagamento das verbas decorrentes do término do contrato de trabalho. No caso dos autos, foi reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho do autor, sem que a reclamada pagasse as verbas rescisórias. Registre-se que não há TRCT nos autos. Toda a sentença que declara a rescisão indireta tem como efeito acessório o declarar a mora do empregador no pagamento dos títulos resilitórios. Não restando comprovada a quitação das verbas rescisórias dentro do prazo legal, mantém-se a condenação da reclamada no pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Portanto, nega-se provimento ao recurso, no tópico. DA APLICAÇÃO DE OFÍCIO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Como visto nos tópicos \"DA PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO EXTRA PETITA\" e \"DOS REFLEXOS DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS\", a reclamada deduziu, em seu recurso, questões infundadas, afirmando ter o juízo de origem deferido direitos não pleiteados e outros que sequer foram deferidos. Desse modo, por provocar incidentes infundados (art. 17, VI, do CPC), considera-se a reclamada litigante de má-fé, condenando-a ao pagamento de multa de 1% e de indenização de 10%, previstas no art. 18 do CPC, a serem calculadas sobre o valor da causa e revertidas em favor da reclamante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1598304"
                            ],
                            "1599130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Adilson Carvalho Nascimento ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2011.5.01.0226 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ezeli de Carvalho Silva ( Luciana de Medeiros e Silva Adriano RJ134471D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator. a ele dar parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0195100-16.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luciana Guimarães Machado da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Luciana Guimarães Machado da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX, para: (a) excluir da condenação o pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 326.550,00; (b) determinar o pagamento de pensão mensal temporária, durante todo o período em que a empregada estiver em gozo de benefício previdenciário, parcela que deve ser acrescida de 13º salário, pelo seu duodécimo; e (c) excluir da condenação o pagamento de indenização por danos materiais com tratamentos e medicamentos, no valor de R$ 311,00 mensais, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao dano moral; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, para determinar que o pensionamento mensal corresponda a 100% do salário devido à Reclamante (ou ao salário de outro empregado da empresa que exerça as mesmas funções). Fixa-se à condenação o valor de R$ 200.000,00, com custas de R$ 4.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000714-18.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ledvaldo Salustiano da Conceição ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - Recorrido : Transporte e Comercio Turisgua Ltda ( Helio Jose Rodrigues Cabral RJ77027D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida em contrarrazões, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extraordinárias, excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, que serão apuradas com base nos registros constantes dos Boletins de Arrecadação de fls. 59/82, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor atribuído à condenação de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2013.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Luciano de Oliveira Alpoim ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0038700-60.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Inacio Padillia de Mello ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa; e no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do autor. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Allan Jacques Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000745-44.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Raquel Patricia Souza da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA, para sanar omissão, e deferir a parcela auxílio-refeição prevista na Cláusula 4.4.1 da CCT de 2009/2010 (fl. 62).\r\n\r\nProcesso: 0000066-49.2013.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Paulo Roberto Ferreira de Carvalho ( Renato Lacerda dos Santos RJ177810D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Orlando Xavier de Melo ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - Embargado : Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000572-64.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Maria do Carmo da Silva Rios ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000250-24.2012.5.01.0078 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Agravado : Claudete Mendonça de Araújo ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator. Condena-se a agravante a pagar ao agravado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, na forma do § 2º do art. 557 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000345-12.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo, para dispensar a Reclamante do pagamento das custas processuais e determinar o destrancamento do Recurso Ordinário, de acordo com o § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068800-57.2009.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Milton Bastos Flores ( Hugo Carvalho Mathias RJ145195D ), Coop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos ( Odilon da Silva Reis RJ59381D ), - Recorrido : Coop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos ( Odilon da Silva Reis RJ59381D ), Milton Bastos Flores ( Hugo Carvalho Mathias RJ145195D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 12.11.2013, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, com exceção da pretensão deduzida no recurso ordinário do autor quanto à retificação do salário, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA por cerceamento do direito de defesa, arguida pela primeira reclamada, e AFASTAR A INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL postulada pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 1ª ré, e, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do autor para deferir a condenação subsidiária do Município do Rio de Janeiro pelos créditos deferidos ao reclamante, deferir a cominação prevista no § 8º, do art. 477 da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto divergente do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fica majorado o valor da condenação fixado na r. Sentença, de R$ 40.000,00 para R$ 50.000,00. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento, tendo a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho considerado-se apta a votar.\r\n\r\nProcesso: 0001037-40.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Véras Campos ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : Restaurante Gourmet Recreio Ltda. N/P SÓCIO LUCIANA MARQUES E JORGE STEFANO ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para dispensar o Autor do pagamento das custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vitor do Nascimento Freitas ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Vitor do Nascimento Freitas ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 2ª Reclamada, por irregularidade de representação; por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, para: a) incluir na condenação subsidiária imposta à 2ª Reclamada as multas previstas no art. 467 e 477, § 8º do Texto Consolidado; b) afastar a determinação contida na sentença de exaurimento dos bens dos sócios da 1ª Reclamada, antes da execução ser redirecionada à 2ª reclamada; c) determinar que os juros de mora em relação à 2ª Reclamada sejam apurados de acordo com o disposto no art. 39, § 1º da Lei nº. 8.177/91; d) deferir a gratuidade ao Reclamante e dispensá-lo do pagamento das custas e demais despesas processuais e e) declarar que a natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 da Lei nº. 8.212/91, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Diogo Machado Silva.\r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Relacom Comércio Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Marcelo Bouquard Neto ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : Marcelo Bouquard Neto ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Relacom Comércio Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção dos temas \"parcela participação nos lucros e resultados\", \"diferenças de piso salarial\" e \"responsabilidade subsidiária\" veiculados no apelo da ré e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de adicional de periculosidade e respectivos reflexos e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da primeira reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1599130"
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                                "Processo: 0001519-43.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Phillipe Leandro Pereira Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Rcte Phillipe Leandro Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"...Pelo exposto, deixo de conhecer do recurso ordinário do reclamante, por deserto”.\r\n\r\nRio de janeiro; 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1598369"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Vitor do Nascimento Freitas\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal, Vitor do Nascimento Freitas, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1599131"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001023-28.2012.5.01.0512 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Valdinei Santana Guimãraes ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ) - por unanimidade, conhecer do recurso, interposto pela segunda reclamada, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1599105"
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                            "1599106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089400-76.2001.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : JOSE ANTONIO DA SILVA ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes PR30476A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem:...\r\n\r\nProcesso: 0000638-27.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Recorrido : Vinícius Lino dos Reis ( Jorge Luiz Nonato RJ88372D ), - por unanimidade, não conhecer, do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque deserto, pelos fundamentos que se seguem:.. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1599106"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001492-22.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0538-28 ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Leandro Martins de Oliveira ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos para, sanando a omissão apontada, julgar improcedente o pedido de dedução da gratificação de função.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1599026"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1597560": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0125600-21.1998.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nAgdo: RUY DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO DO BRASIL SA, Agdo RUY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 751: \"..., nego seguimento ao presente agravo de petição\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1597560"
                            ],
                            "1597593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2006.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Santos Barbosa, Transportadora Ourique Ltda, Tracthor Participações Ltda., Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Transpev Express Ltda., Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tracthor Participações Ltda., Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Transpev Express Ltda., Transpev Processamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls.676/685: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada; rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguída e, no mérito, negar-lhe provimento. Reconhecida e declarada a Prosegur como litigante de má-fé, aplicando-lhe a multa de 10% sobre o valor da causa.. Esteve presente o Dr. Ivanderson Baldanza, pelo reclamante”. E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1597593"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1599093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000524-26.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Cristiane dos Reis Pimenta ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cristiane dos Reis Pimenta ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos, deixar de conhecer o tópico relativo ao reembolso de combustível no recurso da reclamante e, no mérito, negar provimento ao do autor; e dar provimento ao da ré para afastar a condenação de horas extras e reflexos. Sustentou oralmente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001195-32.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Unilever Brasil ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Metropolitan Transports S.A. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Grupo Metropolitan ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Paulo Sergio Porfirio Cezar ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Metropolitan Logística Comercio Ltda. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, à exceção do tópico reflexo dos repousos sobre outras verbas e, no mérito, dar parcial provimento para que sejam traditadas as guias do seguro desemprego, respondendo pelo equivalente se inviabilizado o gozo do benefício.\r\n\r\nProcesso: 0068000-13.1992.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : GLAUCIO VIDAL PIMENTEL ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), PAULO ELISEU DA SILVA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), JOSE CARLOS MENDES ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para declarar que o crédito previdenciário, decorrente das parcelas reconhecidas aos reclamantes, no processo sob exame, somente se torna exigível no momento em que o pagamento é efetivamente disponibilizado aos credores.\r\n\r\nProcesso: 0001077-56.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Evaldo Sandro de Sousa ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : CSN Cimentos S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para, afastando a pronúncia da prescrição por decurso do biênio pós distrato, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prolação de nova sentença, apreciando as demais questões fáticas e jurídicas. Esteve presente a Drª Pamela F. da Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0122500-68.1991.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não-conhecimento arguida em contraminuta e conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Luciano Gago, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Patricia Gonçalves Ribeiro ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não-conhecimento, formulada em contrarrazões e conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente a Drª Valda Silveira Kawahara, representando a autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarilene_k Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1599093"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1598463": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000967-98.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Mariano da Conceição Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariano da Conceição Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mariano da Conceição Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário nos termos do art. 6º da Lei 5.584/70. \r\n\r\nProcesso: 0001695-12.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Dielson Raimundo Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dielson Raimundo Cruz \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 304: Indefiro o requerimento de devolução do prazo...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1598463"
                            ],
                            "1598150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000399-92.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Izabel Cristina Ramos de Freitas ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : Edson Magalhães ( Daniel de Souza e Souza RJ161081D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001086-60.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Emanoel de Assis ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto para acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, julgando nula a decisão aclaratória de fl. 504, determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja proferida nova decisão, enfrentando-se as lacunas trazidas a cotejo nos aclaratórios de fls. 502/503, como bem entender de direito. Estiveram presentes os Drs. Andre Leuzinger, representando a ré, e Bianca Neves Bomfim, representando o reclamante\r\n\r\nProcesso: 0000432-46.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e Juventude do Municipio de Campos dos Goytacazes ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Marilene Tavares da Silva Terra ( Andrea Paes da Silva RJ151774D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Leomar Silva Alencar ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. ( Luciana Faustina Santos Cascardo RJ85985D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; ACOLHER a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, determinando-se o retorno dos autos ao MM Juízo de origem para reabertura da instrução com a oitiva da testemunha e julgamento do mérito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001608-18.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Igor Pessanha de Souto ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto às diferenças de adicional de periculosidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0121900-97.2005.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Luiz dos Santos Neto ( João Batista de Almeida RJ23473D ), - Agravado : SERGIO DA CUNHA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcelo Moreira Vieira ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. ( Marcelo Vieira Papaleo RS62546D ), - Recorrido : Marcelo Moreira Vieira ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. ( Marcelo Vieira Papaleo RS62546D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o do autor quanto às horas extras prestadas aos sábados, integração do salário não registrado, reajustes normativos na base de cálculo das horas extras e adicional de 75%, ante a preclusão e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da terceira ré, RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A., para fixar a jornada trabalhada no Rio de Janeiro como sendo das 9h às 20h em somente uma semana no mês e, nas demais, das 9h às 18h, com 1 hora de intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0000949-23.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Carla Beatriz da Paiva Vieira ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva renovada em razões recursais e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face do Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nProcesso: 0060200-16.1997.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : BANCO ITAÚ S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : CELIA MARIA XAVIER MARTINS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Henrique Lopes, representando a agravada.\r\n\r\nProcesso: 0155100-30.2005.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : El Paso Energia do Brasil Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : TERMOMACAE LTDA ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Heldo Jorge dos Santos Pereira Junior ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000246-52.2013.5.01.0045 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Maria Sueli Martins Lopes ( Rodrigo Brauner Barbosa RJ108610D ), - Agravado : ELIANA MARTINS DE SOUZA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), DAKOTA NORDESTE SA ( Dirceu Valdemar Klippel RS8879D ), Eduardo da Silva Camara ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), COMPE REPRESENTACOES LTDA ( Alberto Harouche Neto RJ74480D ), DAKOTA SA ( Dirceu Valdemar Klippel RS8879D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0086300-18.2004.5.01.0051 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : JANE DUARTE DE SOUZA ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - SOAGREIP ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de \"conceder-lhe provimento para garantir ao Município do Rio de Janeiro a observância das taxas de juros determinadas pelo art. 1°-F, da Lei n° 9.494/97\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1598150"
                            ],
                            "1598585": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000696-42.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ronaldo Luiz de Melo Soares ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO para excluir da condenação as diferenças decorrentes do adicional de periculosidade. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, no que concerne à coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0001572-80.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Oriente Construção Civil Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Delta Construções S/A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Premag Sistema de Construções Ltda. ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Recorrido : Delta Construções S/A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Schiler Queiroz Maia ( Helia Cristina Gaspar Tavares RJ117891D ), Oriente Construção Civil Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Idacir Melo Maia ( Helia Cristina Gaspar Tavares RJ117891D ), Premag Sistema de Construções Ltda. ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, ACOLHER a preliminar de não conhecimento em face dos recursos das reclamadas Oriente e Delta, por irregularidade de representação; CONHECER do recurso da PREGMA SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, REJEITAR as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da indenização do dano moral para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e fixar que a atualização monetária e os juros de mora incidirão a partir da data da publicação da sentença, conforme postulado pela ré. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, no que tange ao conhecimento da Oriente e Delta e, no mérito, quanto à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000916-57.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Viviane Cardoso Machado ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), - Recorrido : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Viviane Cardoso Machado ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da ré para excluir a indenização por dano moral. Sustentou oralmente o Dr. Bruno Rios Marques, representando o ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1598585"
                            ],
                            "1598416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0077800-35.1999.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nEbgdo: Haroldo Rebuzzi socio Tranasa Transportes Ltda, TRANSASA TRANSPORTES LTDA EM LIQUIDACAO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Haroldo Rebuzzi socio Tranasa Transportes Ltda, TRANSASA TRANSPORTES LTDA EM LIQUIDACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida no processo em epígrafe:\"...A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, DAR-LHES provimento para que passe a constar do dispositivo a determinação de utilização dos convênios RENAJUD e INFOJUD por parte do juízo a quo antes da expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1598416"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1598946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000855-11.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA (Dra. Michelle Khairalla Martins OAB/SP272342D). Recorrido : Paulo César Moreira (Dr. Thélio de Araújo Pereira OAB/RJ25010D). ''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos com fulcro na devolução da CTPS, assim como o pleito de antecipação de tutela e aplicação de multa cominatória, devendo ser respeitado o valor devido ao reclamante previsto na sentença (R$ 3.027,26); afastar a condenação de honorários advocatícios. Manteve-se o valor da condenação constante na sentença.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1598946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1598989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066600-78.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : JOSE WILSON MARQUES ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Agravado : PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Amaury Lazaro Alves Negrão ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0049100-37.2009.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Transportes Zona Oeste Ltda ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Agravado : Francisco Brito de Aguiar ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Breda Rio Transportes Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Empresa de Viação Algarve Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), City Rio Agência de Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Costeira ( Silvia Barros Fidalgo RJ88844D ), - conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rodrigo Camilo da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Rui Meier RJ65637D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Renata de Brito Duarte da Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Luzineide Mesquita ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ivoneth Vasconcelos Nogueira ( Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a dedução e retenção do imposto de renda e da conta previdenciária do empregado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1598989"
                            ],
                            "1598792": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0099600-98.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: WILSON ALVES [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPR E SERVICOS LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)], Agdo: Rubens de Oliveira Filho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rita de Cássia da Costa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LUCIENE PAULA STADLINGER BARBATO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte WILSON ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 124 que reconsiderou a decisão de fl. 119.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/11/2013\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1598792"
                            ],
                            "1598791": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001635-83.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 62456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Annita Lacs [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: CTRL Contrutora Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Armindo Lacs [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: ACILIO SOUZA DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Helio Lacs [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: CONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho\r\n\r\nCiência dos embargos de declaração. \r\n\r\nRio de janeiro, 28/11/2013\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1598791"
                            ],
                            "1598790": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001702-89.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Augusto das Chagas Filho (sucedido por Maria do Carmo Primo) [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/11/13\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1598790"
                            ],
                            "1598995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Camilo da Silva\r\n\r\nRcdo: LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal \r\n\r\nRcdo: Amaury Lazaro Alves Negrão , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0066600-78.2001.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE WILSON MARQUES\r\n\r\nAgdo: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1598995"
                            ],
                            "1599056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000159-67.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: Wander Douglas de Oliveira Silva , Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0113700-07.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nRcdo: ALUIZO DA SILVA, G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1599056"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1596755": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001393-16.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Ferreira Figueiredo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 167: \"... Tendo em vista que a reclamada não teve acesso aos autos, por estarem em carga com o autor (fls. 161vº), devolva-se o prazo à FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS para ciência dos termos da decisão de embargos de declaração. Intime-se\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1596755"
                            ],
                            "1596752": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000109-19.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Equity Capital Partner Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Mauricio Tadei Barthel Manfredi ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Presidente que negava provimento ao recurso, dar-lhe provimento parcial para declarar prescritos os créditos anteriores a 1º.02.2006, como também para excluir a determinação de que todos os sócios sejam excluídos do contrato social (item 2 de fls. 910), e julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de todos que trabalham na empresa, não havendo que se falar em registro na CTPS, excluindo-se da condenação o pagamento de férias + 1/3, 13º salários e FGTS (item 3 de fls. 910), excluindo-se, por fim a condenação em indenização por danos causados aos direitos difusos e coletivos e em multa de R$ 20.000,00. Confirma-se a sentença no que tange à determinação de, doravante, se abster a 1ª ré de incluir em sua composição societária qualquer trabalhador subordinado que labore ou não na atividade-fim da empresa e a determinação de, doravante, se abster o segundo réu de criar pessoas jurídicas que afastem os direitos trabalhistas de seus empregados. Arbitrar em R$ 20.000,00 o valor da condenação, com custas de R$ 400,00, pelos réus, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. O douto representante do Parquet opinou, em sessão, no sentido da manutenção da decisão de origem integral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1596752"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1597868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000172-49.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Renato Henrique Abreu da Silva ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar parcialmente procedente o pedido, condenando as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento dos reflexos do repouso semanal remunerado integrado pelas horas extraordinárias sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; a incorporação ao salário da vantagem denominada ¿auxílio combustível¿, com reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, além de conceder a gratuidade de justiça ao trabalhador. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001271-38.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Global Express Ltda. ( Luci Carvalho Bittencourt RJ1034B ), Cleiton Nogueira da Silva Brito ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Cleiton Nogueira da Silva Brito ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Global Express Ltda. ( Luci Carvalho Bittencourt RJ1034B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente ao do obreiro para acrescer à condenação o pagamento da indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. Correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 439 do c. TST. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atende-se ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarando a natureza indenizatória do pagamento da indenização por dano moral, nos termos do voto Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000240-83.2011.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Edilson Gomes de Oliveira ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001810-43.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Claudiano de Lima Dias ( Jaqueline N B de Paula RJ92304D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000389-14.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Nathan Coriolano Nepomuceno ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Nathan Coriolano Nepomuceno ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Tim Celular S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; no mérito, rejeitar aqueles opostos pela empresa e acolher os manejados pelo trabalhador para acrescer à condenação as multas dos arts. 467 e 477 da CLT imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001024-09.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ63215D ), - Recorrido : Maria de Nazareth Monteiro Muniz ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeito a preliminar de prescrição total; no mérito, dar-lhe provimento parcial para expungir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Marcelo Braz Rocha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Marcelo Braz Rocha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda. - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os opostos pela ré e acolher parcialmente aqueles intentados pelo autor, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001372-13.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), Vera Lúcia de Araújo Gondim Cunha ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés; no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP, Marcelo Braz Rocha\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Braz Rocha, AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP, Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 620/621: \"...A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os opostos pela ré e acolher parcialmente aqueles intentados pelo autor, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMichele de M. Bazilio Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1597868"
                            ],
                            "1597934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001651-32.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Manoel de Souza Ribeiro ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, prover parcialmente o apelo para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a empresa-ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais), além dos honorários advocatícios no percentual de 15%. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 439 do c. TST. Atende-se ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarando a natureza indenizatória da verba deferida. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais, inverter o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Marilton Nery Baracho Filho ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - Agravado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001693-07.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Cassio Alessandro de Souza ( Aldo Luiz Minieiro de Souza RS85881D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico ¿da dedução de valores¿, por falta de interesse, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termo do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1597934"
                            ],
                            "1598003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSumaríssimos:\r\n\r\nProcesso: 0000819-38.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : João Batista Filho ( Elenice Ferreira de Souza RJ113912C ), - Agravado : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, pronunciando sua intempestividade, restando prejudicada as preliminares arguidas pela ré em contraminuta, por falta de delimitação da matéria e a míngua de impugnação à decisão homologatória, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2004.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jorge Augusto Ferro ( Renata Souza Godoy RJ122873D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA SOUSA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação de valores arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição; e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001145-69.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Café Bom Dia Ltda. (em Recuperação Judicial) ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), - Recorrido : Geruza Mendes Moraes ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1598003"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1598967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000066-43.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEmbargante: Somov S.A. (Dr. Paulo Fernandes da Silva - OAB/RJ 80704 D)\r\n\r\nEmbargados: Antônio da Silva Guimarães (Dr. Valter Bertanha Valadão - OAB/RJ 25883 D) e Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. (Dra. Ana Pamplona Corte Real Fom - OAB/RJ 158528 A)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargados Antônio da Silva Guimarães e Icolub Indústria de Lubrificantes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 700/701, opostos por SOMOV S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1598967"
                            ]
                        }
                    }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-06.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Júlio [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Júlio , Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-04.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Felix da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Felix da Silva, Réu Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Raline de Souza Moreira [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Henrique Lanat Neto [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda., Réu Henrique Lanat Neto, Aut Michelle Raline de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Barbosa Junior [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Barbosa Junior\r\n\r\nTer ciência do resultado das consultas, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Palmeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Palmeira, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins da Silva [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda, Aut Marcos Paulo Marins da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001427-60.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagna da Conceição de Almeida [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Vagna da Conceição de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Ribeiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos -Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Sheilla Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nPara indicar outras provas, se for o caso, sendo com rol se testemunhal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Carmo Ribeiro [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor do Carmo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 05/12/2013, às 10:00 horas, para que a Secretaria realize as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-26.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lima Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. , Réu Tenace Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-05.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHA SILVA GARCIA DE ZUNIGA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fátima Barbalho Maia [Adv. Andre Luiz Miranda de Abreu (OAB: RJ 98381 - D)]\r\n\r\nRéu: D Artagnan Advogados Associados [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fátima Barbalho Maia \r\n\r\nPara atualização dos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-58.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rabello de São Clemente [Adv. Marisa Soares Silva (OAB: RJ 151909 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Rabello de São Clemente\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-59.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Ramos [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Monterrey - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Ramos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000747-75.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisses Boliva Americano Rego [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: EET Cox Moraes Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisses Boliva Americano Rego\r\n\r\nIndicar o correto endereço, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031100-11.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Carvalho Marques Quimaraes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Carvalho Marques Quimaraes\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Marcia Monteiro Schiavo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiza Marcia Monteiro Schiavo\r\n\r\nTer ciência de que, tendo em vista que a reintegração ja foi efetuada, que não há ainda o trânsito em julgado, havendo o risco de reforma da decisão de piso, e, observando-se a caução efetuada pela ré, demonstrando o depósito das parcelas devidas, foi reconsiderada a decisão de pagamento das referidas parcelas vencidas, aguardando-se o trânsito em julgado, sendo o autor para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-71.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Cunha Lourival [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-85.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AMARAL SOUTO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS, Aut LUIZ ANTONIO AMARAL SOUTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 443 , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-68.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLINIO NERES BEZERRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLINIO NERES BEZERRA\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, sendo executada e o seu sócio para complementarem a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0031700-08.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BOA MORTE DE OLIVEIRA (BENEFICIARIA INSS), Aut: MARIA JOSE LOPES DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)], Aut: Wagner Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao devidamente adequados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aldo de Sousa [Adv. Adriana Campos Rodrigues (OAB: RJ 141474 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aldo de Sousa, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-81.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Moura Passos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME, Réu: Viacao Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Rio Rotas Transpórtes e Turismo Ltda, Réu: Translitorane Turistica Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Moura Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Almeida Cardoso [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional Ltda.\r\n\r\nPara realizar o depósito de 30% do valor de execução, no prazo de 48 horas sob pena de indeferimento do parcelamento e inclusão de minuta de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000035-51.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Maycon da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela da Silva Pereira , Aut Maycon da Silva Pereira, Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-58.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Salustiano [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Texturacor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Salustiano, Réu Texturacor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Antonio [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Marcos Carlos Antonio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jardim Barbosa [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jardim Barbosa\r\n\r\nPara prestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Edgard Nogueira Alvarez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezzo Indústria e Comércio Ltda., Aut Renato Edgard Nogueira Alvarez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-40.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E CAPOTARIA MANO LTDA [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)], Réu: MARGARIDA MACIEL RAMOS, Réu: IRAYR ROSA RAMOS [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAYR ROSA RAMOS \r\n\r\nRegularizar representacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Pereira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Pereira, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-74.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Araujo Fernandes [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Araujo Fernandes, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS FERREIRA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-43.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Vaisman Caracuschanski [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vaisman Caracuschanski\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0139300-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 410 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-51.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR AMARAL [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR AMARAL, Réu ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141400-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO CARDOSO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-51.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HENRIQUE DURAO VIEIRA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu MERIDIONAL ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO SA, Aut OSCAR HENRIQUE DURAO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução e impugnação opostos. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001499-47.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Ferreira Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Luiz Ferreira Conceição \r\n\r\nIndicar o correto endereço, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-43.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Moura [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. , Aut Jefferson Luiz Moura , Réu Rede D´Or São Luiz S.A. \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 05/12/2013, às 11:30 horas, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-88.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAERTE BRITO GUANABARA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias para elaboração de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0019900-75.2004.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 -D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CASAL 40 LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTer ciência do resultado das consultas, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Moreira\r\n\r\nPara prestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-89.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGADOS RESTAURANTE E CONFEITARIA LTDA., Réu: AUGUSTO CARLOS SAMPAIO DE SOUZA, Réu: Espólio de CANDIDO AUGUSTO SAMPAIO DE SOUZA , Réu: CANDIDO´S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: CANDIDO JOSE DE SOUZA, Réu: CARMEM EMILIA DE SOUZA SAMPAIO, Réu: MARIA ADELINA SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Aut JOSE CARLOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0175800-66.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRIVE CONSULTORES E SERVICOS LTDA N/P SOCIO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: CRISTINA GERUNDO ALBERTO [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Réu: TERESA CRISTINA FELIX CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-15.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LAVOURA CAMPOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO BARCELLOS DA COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos , Aut NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA, Aut SERGIO ROBERTO BARCELLOS DA COSTA, Aut SIDNEY LAVOURA CAMPOS\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0000209-94.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilda de Jesus Cerqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilda de Jesus Cerqueira, Réu GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA - ME\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, sendo executada para complementar a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0024300-36.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA MORAES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut MARIA CELIA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 2606 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000429-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Oscar Serrano Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Oscar Serrano Pinto, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS FURTADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA SA, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS FURTADO\r\n\r\nIndicar em qual endereço que aparece na consulta do BACENJUD devem ser citados os diretores, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Calixto, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188, sendo a devedora subsidiária inclusive para satisfação d crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeni Luiz de Souza Silva [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeni Luiz de Souza Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 39-verso, bem como para dizer se aceita o encargo de fiel depositário com vistas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 92, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Nascimento Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Nascimento Correa , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0087300-43.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE NAZARE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE NAZARE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-96.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Dias Mariano [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Aut Wilmar Dias Mariano \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001079-42.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Silva de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luana Silva de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-52.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rodrigues Macedo [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rodrigues Macedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1595540"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212100-51.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR MOURA DOS SANTOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nApresentar seus cálculos, conforme promoção de fls. 318, respeitando estritamente o acórdão de fls. 196/199, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁIRO \r\n\r\nId: 1597918"
                            ],
                            "1595539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0059600-68.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLINIO NERES BEZERRA\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA, JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA, JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, sendo executada e o seu sócio para complementarem a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0001148-11.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Lustosa da Rocha Neto\r\n\r\nRéu: Nsohn Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nsohn Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-17.2011.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: ARI PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEgdo: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, FRANCOIS DE OLIVEIRA FLORIANO, JEFERSON MOREIRA FERNANDES, JOSE PEDRO DE ALCANTARA, CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188, sendo a devedora subsidiária inclusive para satisfação do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595539"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-38.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ALMIR COSMO DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: Maria Lucia Quadros Lima (herdeira de JOAO BATISTA SOARES LIMA) [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JOAO PEDRO BATISTA BACELAR [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GILMAR JOSE DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: JORGE MATTOS FERREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOSE MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GUARACY BENTO COSTA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ELIAS JOSE ALFREDO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: EMERSON BRAGA DUARTE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: COSME SALERMO DE ALMEIDA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SEBASTIAO GERALDO RISSE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SIDNEY YGNACIO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SERGIO DA SILVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CELSO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Raphael Moura (OAB: RJ 174275 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Tatiana Quadros Lima (herdeira de JOAO BATISTA SOARES LIMA) [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR COSMO DA SILVA, Aut ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO, Aut ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS, Aut CELSO FERREIRA DA CUNHA, Aut CESAR RIBEIRO NOVAES, Aut COSME SALERMO DE ALMEIDA, Aut ELIAS JOSE ALFREDO, Aut EMERSON BRAGA DUARTE, Aut GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut GILMAR JOSE DA SILVA, Aut GUARACY BENTO COSTA, Aut JOAO PEDRO BATISTA BACELAR, Aut JORGE MATTOS FERREIRA, Aut JOSE DIAS DA SILVA, Aut JOSE MANOEL DE OLIVEIRA, Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS ROCHA DE ALMEIDA, Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA, Aut Maria Lucia Quadros Lima (herdeira de JOAO BATISTA SOARES LIMA), Aut SEBASTIAO GERALDO RISSE, Aut SERGIO DA SILVEIRA, Aut SIDNEY YGNACIO DOS SANTOS, Aut Tatiana Quadros Lima (herdeira de JOAO BATISTA SOARES LIMA)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALMIR DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Camargos, Réu: Akihiro Shibata, Réu: Mitsuo Togo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALMIR DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 130, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-13.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO RIBEIRO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: AMADO VICENTE DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: ANTONINO DE SOUZA MORAIS [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: JOSE FAUSTINO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: SERGIO LOPES DE BARROS [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: ORLETE DA SILVA MOURA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO VICENTE DA SILVA, Aut ANTONINO DE SOUZA MORAIS, Aut JOSE FAUSTINO, Aut NILSO RIBEIRO, Aut ORLETE DA SILVA MOURA, Aut SERGIO LOPES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício retro informando não haver crédito disponível no processo da 73ª VT/RJ bem como para indicar meios de prosseguimento da execução. As declarações de imposto de renda encontram-se acauteladas nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0197600-45.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SLAIB BARRETO PINTO [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO NEWS COMUN. MARK. PROD. EVENTOS LTDA. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Réu: Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SLAIB BARRETO PINTO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 289, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-19.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 366. \r\n\r\nProcesso: 0151500-95.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA PIAO FORTUNATO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA PIAO FORTUNATO\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento de execução, em 30 dias. Registre-se que é do conhecimento da Secretaria que em outras demandas, as consultas ao sistema RENAJUD e INFOJUD em face das reclamadas e suas sócias restaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0138800-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes do Prado [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Churrasqueto Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Nosso Churrasqueto Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos do INSS na petição retro, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001401-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Souza Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista de fls. 400/403 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Antonio Rufino Sobrinho (OAB: RJ 72936 - D)], Aut: Almir Teixeira Alves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: COMA BAR E RESTAURANTE S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira Alves , Réu COMA BAR E RESTAURANTE S A, Aut JOSE CARLOS MARTINS\r\n\r\nVista às partes no prazo comum de 10 dias. Registre-se que os autos não retornarão ao expert. \r\n\r\nProcesso: 0124000-78.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA HORAS LIMA [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: RANA S BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: JAIR CORRÊA DA SILVA FILHO (sócio), Réu: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DE SOUZA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA HORAS LIMA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 146, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-75.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ANDRADE ROQUE [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ANDRADE ROQUE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal , devendo requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 428.881,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0090900-69.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA DA COSTA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANSPORTES REFRIG E CERVEJAS DO EST RJ, Réu: ADÃO LENIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 109, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, observando-se tratar-se de empresa de difícil execução por ja ser de conhecimento desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0119400-24.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA COSTA PINTO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA COSTA PINTO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 278, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESARINO FROES [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: PST VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR, Réu: KITTY KING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CESARINO FROES\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 501, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Luiz Lapa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprove o depósito relativo ao FGTS (R$ 566,67) na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000834-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cabral de Medeiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cabral de Medeiros\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Ao autor, para comparecer a esta Secretaria no dia 12/12/2013, às 11h, para que um servidor proceda a anotação da CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-38.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Alves Macêdo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda. , Réu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda. [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Alves Macêdo \r\n\r\nApresentar novos cálculos observando a promoção da contadoria com a devida retificação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santa Cecilia [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santa Cecilia\r\n\r\nJuntar cópia do contrato social da reclamada e as últimas alterações contratuais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com certidão de ônus reais relativa ao imóvel requerido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAZ ROCHA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., Réu: MARIA LEILANY FERNANDES LEITE, Réu: Luana Fernandes Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAZ ROCHA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 167, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-92.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ROSA CAXIAS [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DO PAO IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: RAFAEL M0NTEIRO NOGUEIRA, Réu: LEANDERSON BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ROSA CAXIAS\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 88, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-62.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Bezerra [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044100-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Lopes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como do endereço auferido, devendo requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-52.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMY ALUMINIO DO BRASIL LTDA, Réu: MAURÍCIO MENDES ALBUQUERQUE, Réu: Francisco Chagas do Nascimento Porto, Réu: Elisabete Mendes Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 312, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Castro Pascale [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR TEIXEIRA DIAS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 743. \r\n\r\nProcesso: 0014500-38.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Batista [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Batista\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 83, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-91.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ulisses de Matos Amaral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Ulisses de Matos Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Vera Maria Horacio e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-91.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Airton Gomes Brito [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pigalle Night Club Ltda., Aut José Airton Gomes Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277200-28.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAIRTON MACIEL DOS SANTOS [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu: José Celso de la Rocque de Macedo Soares Guimaerães (sócio) , Réu: Maria Helena Vianna de Macedo Soares Guimarães (sócia), Réu: Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira (sócia), Réu: Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimarãs (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAIRTON MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 262, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-85.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Ferreira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Felix da Pavuna Ltda. EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Ferreira\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 82 verso. \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, Réu: JORGE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Ancelma da Penha Bernardos (OAB: ES 7777 - D)], Réu: SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Manoel Leonardo Dutra Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEMOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000113-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bittencourt [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Washington Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271200-80.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABELARDO DE CASTROE OUTRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SERGIO BARCELLOS MACHADO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIN E CIA LTDA, Réu: ISRAEL JACOB PASKIN (sócio), Réu: ZILDA ROZENSZAJN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABELARDO DE CASTROE OUTRO, Aut SERGIO BARCELLOS MACHADO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 532, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237000-81.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO COTTA RODRIGUES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA, Réu: Jose Antonio Pires , Réu: Antonio Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO COTTA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 337, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Salomão Silva dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Salomão Silva dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO CHAGAS REIS [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina (sócia), Réu: Maria Alicia Gomez Marquina (sócia), Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda (sócia), Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO CHAGAS REIS\r\n\r\nComprove o autor efetivamente recebido, conforme despacho de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO JOSE ABREU FARAH [Adv. DILSON MARTINS GUIMARAES FILHO (OAB: RJ 136917 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI, Aut EMILIO JOSE ABREU FARAH\r\n\r\nVista às partes da promoção de fl. 1484, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo acima, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123300-39.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RAMOS DA SILVA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA, Réu: ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, Réu: CARLOS CARDOSO MACHADO, Réu: NH IGUACU VEICULOS LTDA A/C ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, Réu: NH IGUACU VEICULOS LTDA A/C SERGIO RICARDO PALHARES POSES, Réu: SERGIO RICARDO PALHARES POSES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinda Augusta de Jesus Pinto\r\n\r\nNada a deferir à autora ante a determinação do Provimento nº02/2013 da CGJT/TST. Cumpra-se o determinado na fl. 497. \r\n\r\nProcesso: 0089000-75.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Farias Guimarães [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 3.100,00. Venha a reclamada com o depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvani da Silva de Sousa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani da Silva de Sousa \r\n\r\nRefazer seus cálculos na forma do acórdão de fls. 176/182. \r\n\r\nProcesso: 0089300-81.2001.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Exdo: Paulo Cezar Silva de Abreu (sócio), Exdo: Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 215, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Elias Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andrea Elias Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Jorge Oliveira dos Santos [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-94.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins Teixeira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Keracasan Entretenimentos Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Andre Luiz Nunes Gomes (sócio), Réu: Anderson Nunes de Almeida (sócio), Réu: SOLANGE MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLANGE MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com cópias dos extratos bancários dos últimos 3 meses, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Ricardo Figueiredo\r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaristo Martins de Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO WERNER DE ARAUJO SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST RIO EXPRESS SERVICE E TRANSP LTDA [Adv. Marcos de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 99915 - D)], Réu: EMBRALENTES LTDA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Réu: KÁTIA ANDRÉA BIANCO ZOTTICH, Réu: MIRALDA DOS REIS BIANCO, Réu: LEANDRO ALMEIDA FARAH (SÓCIO), Réu: RENATA LIMA QUEIROZ (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO WERNER DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 217, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0028100-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nResponder ao despacho de fl. 195 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Nogueira Coutinho [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo sucessivo às reclamadas por 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0061600-09.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA MARQUES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transp Ferroviario SA sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1598445"
                            ],
                            "1598443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2013\r\n\r\n0164200-74.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Lucília Helena Soares de Oliveira (sócia),BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,LEA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucília Helena Soares de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 283.282,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-44.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Caetano e Outros\r\n\r\nExecutado: Ana Rita Dias dos Santos Lopes (sócia),AGR Produtos Alimenticios Ltda.,ROSÂNGELA MARIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Rita Dias dos Santos Lopes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.404,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149900-97.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DE AVELLAR GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Gércio Soares (sócio),LINATOS ASSESSORIA EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA,DANIEL DORIGO DE CASTILHO,Nilton Soares Bastos (sócio),Raquel dos Santos Rolemberg da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gércio Soares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.318,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raquel dos Santos Rolemberg da Silva (sócia),LINATOS ASSESSORIA EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA,DANIEL DORIGO DE CASTILHO,Nilton Soares Bastos (sócio),Raquel dos Santos Rolemberg da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel dos Santos Rolemberg da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.318,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155000-23.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Mara Cristina Marques Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Luiz Rogério de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.494,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira (sócio),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Luiz Rogério de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.494,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001475-84.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego de Lemos Braga\r\n\r\nExecutado: Marcelo Batista de Morais (sócio),FKMK Transportes Terrestre Ltda.,Regina Celia Santos Moraes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Batista de Morais (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Celia Santos Moraes (sócia),FKMK Transportes Terrestre Ltda.,Regina Celia Santos Moraes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Celia Santos Moraes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-09.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DAMIAO LUCIANO\r\n\r\nExecutado: Georgina das Graças Vieira da Silva (sócia),SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA,Lenice Alves Passos (sócia),Magda Martinz Mendonça (sócia),Eunice Furtado de Oliveira Neta (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Georgina das Graças Vieira da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.316,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eunice Furtado de Oliveira Neta (sócia),SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA,Lenice Alves Passos (sócia),Magda Martinz Mendonça (sócia),Eunice Furtado de Oliveira Neta (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Furtado de Oliveira Neta (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.316,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598443"
                            ],
                            "1598444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0116000-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Barbosa \r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. , Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/01 ÀS 10:40h NESTA VARA DO TRABALHO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598444"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Pereira Pinto [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Respresentação Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Pereira Pinto, Réu Max Quality Comércio e Respresentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.2790/2792, conforme fls.2793, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Tavares Villela [Adv. Georgea Francesca Pascoal (OAB: RJ 133285 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Tavares Villela\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 59v, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nCiência da impugnação de fls. 718/720, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-80.2013.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Pires de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia Pires de Souza, Agdo Banco Morada S.A., Agdo Capemisa Instituto de Ação Social , Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda., Agdo Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar Contraminuta ao Agravo de Instrumento, conforme art. 897, §6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000253-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solania Dantas dos Santos [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Praça Gourmet Ltda. EPP [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Praça Gourmet Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, IR e cota previdenciária, conforme Termo de Conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020100-62.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELINO DE MACEDO BARROS [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELINO DE MACEDO BARROS\r\n\r\nPrazo de 20 dias para requerer o que for de seu interesse, diante do teor do ofício de fls. 358/360, sob pena de aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018000-12.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creide da Silva Riscado [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confecções de Roupas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creide da Silva Riscado\r\n\r\nPrazo de 20 dias para requerer o que for do seu interesse, face o ofício de fls.95/120, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015000-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Assunção [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Ratinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro de Assunção\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls.100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-17.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D Arc Antônio [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Wall Antony (Espolio de) [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Antônio \r\n\r\nPrazo de 30 dias para o autor requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000130-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls. 380/383, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos da Silva\r\n\r\nPrazo de 30 dias para requerer o que for do seu interesse, com vista ao prosseguimento da execução, sob pena de se aplicar o previsto na Resolução Administrativa º 14/2012 desde E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001156-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Queiroga Cirne de Castro [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Eat Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Drclog Logística [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drclog Logística , Aut Luis Antonio Queiroga Cirne de Castro , Réu Rio Eat Alimentos Ltda. \r\n\r\nDar inicio a pericia - Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000693-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antunes de Azevedo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Antunes de Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.135, para esclarecer seu requerimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-81.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pratagy Cabral [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubunha Confecções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pratagy Cabral , Réu Rubunha Confecções Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.251 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0000041-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Severina do Nascimento [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Fátima Freire [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Severina do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-54.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Oliveira [Adv. Aline Cortes Fernandes (OAB: RJ 174829 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-83.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE DA ROCHA [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.399, que homologa os cálculos dom INSS de fls.391. Comprovar recolhimentoda cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-37.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Costa Pinheiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Silvana Costa Pinheiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.193, \r\n\r\nProcesso: 0000917-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar de Assis Moreira [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Omar de Assis Moreira\r\n\r\nCiência sobre laudo pericial de fls. 600/639, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Elaine Amaral Cruz [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ystillus Salão Unisex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanja Elaine Amaral Cruz\r\n\r\nPrazo de 30 dias para requerer o que for do seu interesse, com vista ao prosseguimento da execução, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilberto da Silva Sousa [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Padma Industria de Alimentos SA - Em recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nCiência da promoçãop de fls.541, bem como comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 h, sob pena de execução, conforme determinação de fl.536. \r\n\r\nProcesso: 0000335-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pires de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pires de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000251-06.2013.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Ricardo dos Santos [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nExdo: Farol Empreendimentos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Ricardo dos Santos, Exdo Farol Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.141/144, sendo que a ré deverá efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (CPC, 475-J). \r\n\r\nProcesso: 0000738-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0136100-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Macedo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Avenida Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Avenida Ltda. , Aut José Pereira de Macedo \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.197/198, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Paula Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Paula Souza , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.249, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0104100-48.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: NICOLA ROBERTO NAPOLITANO SANTOS, Réu: NICOLA R NAPOLITANO SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da consulta Infojud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-29.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA RAMOS LOPES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA (HOSPITAL DE CLINICAS SAO JERONIMO) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA RAMOS LOPES\r\n\r\nCiência do Auto de Leilão Negativo de fls.403, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laezio de Pontes Taumaturgo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laezio de Pontes Taumaturgo\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 12/03/2014 às 11:30 horas audiência para fins de oitiva da testemunha Sr. Marcelo Lima Diniz na 4ª VT Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0280000-26.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA MENEZES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA MENEZES\r\n\r\nCiência da promoção de fl.496, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001249-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Guimaraes Saldanha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Guimaraes Saldanha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000960-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto Ramos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.135, em 48 h, sendo entendido o silêncio como confissao do alegado .\r\n\r\nProcesso: 0000063-13.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Brito Coelho [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Brito Coelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-76.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000063-13.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Brito Coelho [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jorge Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. n/p do sócio Adilson Aguiar Xavier e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar em 48 horas o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000691-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moemia de Lima Correia [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Administradora de Serviços, Réu: BEM VINDO PROMOTORA DE VENDA LTDA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moemia de Lima Correia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1597748"
                            ],
                            "1597745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000963-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Medeiros Garçon\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda., Quelder Rubriano Paixão Avance\r\n\r\nPelo presente fica m Veuliah Filmes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/02/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597745"
                            ],
                            "1597747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001609-40.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmilla Domingos Gomes \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-13.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Brito Coelho\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-60.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BLAD RUNNER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BLAD RUNNER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moemia de Lima Correia\r\n\r\nRéu: Forte Administradora de Serviços e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Administradora de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-22.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Penetra\r\n\r\nRéu: AKI KI NOIS TAMOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m AKI KI NOIS TAMOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários, em 10 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 60. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597747"
                            ],
                            "1597746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0023200-73.2003.5.01.0003 - Agte. CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA Agdo. UNIÃO FEDERAL (INSS) - Bem(ns): 1) 2 desfibriladores cardíacos, TEB, D-10, regular estado, avaliados em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Fernandes, 1011, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Claudia Arantes Ferrão, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. STELLA FIUZA CANÇADO, MM. Juíza Substituta na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1597746"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-45.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieth Brito Fonseca [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallinckrodt do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Auto Suture do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Suture do Brasil Ltda., Aut Elieth Brito Fonseca , Réu Mallinckrodt do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da inquirição da testemunha: 08/01/2014 às 11:00 horas no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001026-86.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira Pinho [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teixeira Pinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001326-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima das Neves [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. - Fast Delivery [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. - Fast Delivery , Aut Leonardo de Lima das Neves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.170. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Benta de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Keyla Sumaya Camargo (S), Réu: Avelino Pereira Gonçalves Rito (S), Réu: Paulo Mauricio Mansur (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Benta de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.347/354. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-28.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Fagundes [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Condomínio Pontal Quality Green [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Fagundes \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000598-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cleber da Silva Alexandre [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Luis Cleber da Silva Alexandre \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000912-50.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Geraldo Nogueira [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da 1ª parcela no prazo de 10 dias e as demais 30 dias após. \r\n\r\nProcesso: 0000149-78.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comercio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Archtech Emgenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Emgenharia e Construções Ltda., Réu Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comercio Ltda., Aut Marcos Medeiros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-36.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Francisco Modesto Junior [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Francisco Modesto Junior, Réu SC Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-44.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Fernando da Silva Garcia [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Rubem Fernando da Silva Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em relação aos pedidos b e c e improcedentes os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-36.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Pontes de Souza [Adv. Marcio Barros (OAB: RJ 176010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Taiane Pontes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-81.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pinheiro Dorea [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pinheiro Dorea , Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burlamaqui Ballian [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Burlamaqui Ballian, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-49.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Aut Edson da Silva Pereira, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Filgueiras de Castro Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Filgueiras de Castro Farias , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalio de Souza Negreiros Neto [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão Reboque Ltda. ME [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalio de Souza Negreiros Neto , Réu Tubarão Reboque Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001477-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Fernandes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Moraes Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageria Ltda., Réu: ALEX MIRANDA DE MORAIS, Réu: GISELE LOPES JANUARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Passamani \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-55.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO PINHEIRO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: CRED MED ASSESSORIA DE VIDA E SAUDE S/C LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: ANTONIO VIANA FLORES NETO (S), Réu: NAIR VIANA FLORES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001566-37.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Sidney da Silva Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Leroy Merlin - Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001515-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismarley Santos da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-39.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Campos Rosa [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda. , Aut Ester Campos Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001576-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Roberto Pereira Filho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina da Silva Santana [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Flavia Cristina da Silva Santana \r\n\r\nPara indicar testemunhas e outras provas que pretendem produzir no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janaina Barbosa Guimarães, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000972-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Ricoca [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Rafael Costa Ricoca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000461-59.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nissei Rodrigues dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluci Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Deluci Serviços de Apoio Administrativo Ltda., Aut Luciene Nissei Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000359-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Severino do Ramo Araújo, Réu: Antonio Araújo, Réu: José Carlindo de Lima Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, após o prazo será expedida certidão de crédito e arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira Marcal [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNIDADE EDUCACIONAL MADRE MARIA MARQUES LTDA, Réu: CRECHE ESCOLA LUZ DO SOL, Réu: FELIPE RODRIGO MATTOS DE AZEVEDO, Réu: BRIGIDA DE ALMEIDA MARIANO, Réu: MICKEY MATERNAL ESCOLA LTDA, Réu: IRENE ANTONIO NELGACO, Réu: Marilene Linhares Cruz [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Linhares Cruz\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição e do despacho de fls. 215 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000127-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ponciano Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ponciano Cardoso, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015600-56.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Oliveira e Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar pessoa idônea para assumir encargo de depósitário, devendo comparecer a secretaria deste juízo para assinar o respectivo auto de depósito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira Barbosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Joseli Ferreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva do Nascimento [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva do Nascimento , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 322/324 no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Machado [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara nº 2542/2013. \r\n\r\nProcesso: 0016900-19.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Neves de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manuel Neves de Carvalho\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA MARTINS [Adv. Bibiano Lopes de Castro Filho (OAB: RJ 88127 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: DURVAL NUNES DOS SANTOS, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001684-76.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Genaro Dutra [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME, Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Genaro Dutra\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001530-92.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Carolina dos Santos Maia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Réu Infrall Administração Ltda., Aut Jandira Carolina dos Santos Maia \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000277-35.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001618-33.2011.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eleno Medeiros da Costa Junior [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nExdo: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Exdo: Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eleno Medeiros da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001382-18.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Jesus Mattos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. , Réu MTC Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001023-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Martins de Souza [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Martins de Souza, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001589-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Araujo Rodrigues [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Araujo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-38.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Riavinschi Skaba [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Riavinschi Skaba\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias bem como fornecer as informações requeridas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divalci Manoel de Sousa [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)], Réu: Naoki Teixeira Yokoyama [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Cristiane de Azevedo de Andrade Yokoyama [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Savio Marcolini Machado [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane de Azevedo de Andrade Yokoyama, Réu Naoki Teixeira Yokoyama, Réu Savio Marcolini Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000684-12.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dáfne Cristine de Jesus Medeiros Moratorio [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dáfne Cristine de Jesus Medeiros Moratorio, Réu Rodoviária Guanabara de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Brasil de Moraes [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Brasil de Moraes \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001359-04.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lacerda de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lacerda de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-15.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lallemand [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Lallemand, Réu Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-95.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jopely Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Ygor Monteiro de Araújo [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jopely Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Cgto Ygor Monteiro de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Glaucio Coutinho de Freitas (S), Réu: Lucia Zanchide Carla Montanari Freitas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nVir com cópia atualizada do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentino Viana Neves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Kopac Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kopac Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Marinho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rocha Fiel Ltda ME, Réu: ELISIA DE OLIVEIRA VIDAL FERNANDES, Réu: ANDREA MACHADO ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001193-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cassimiro [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso, porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0016500-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Pereira de Araujo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Aut Elis Pereira de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Eimã Ltda., Réu: HELENA SOARES DA CRUZ, Réu: JORGE LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araújo de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço que deverá ser expedido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0008100-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Soares [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkapar Empreendimentos e Participaçoes Ltda. (S), Réu: Arides Garcia de Luna (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001292-39.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Costa Santos [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Silva dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-43.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Lima [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santo Agostinho Ltda. - Dantas [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santo Agostinho Ltda. - Dantas , Aut Sara de Oliveira Lima \r\n\r\nIndicar as testemunhas que pretendem ouvir no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-76.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Simone Souza do Nascimento, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-15.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro de Freitas [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casin Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Réu: CBPO Engenharia LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casin Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021200-05.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC POL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA, Réu: Ailton Camargo de Oliveira (S), Réu: Edervaldo Viana Campos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000029-35.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José da Silva [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nId: 1591915"
                            ],
                            "1591916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136000-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Okuyama [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mauro Okuyama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116700-59.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALEXANDRO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls. 358/359, no prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Basil Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-22.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MAFIA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO S A [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO MAFIA, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091200-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nogueira Coutinho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bamerindus do Brasil S.A. [Adv. Nelson Edson Lavra Moco (OAB: RJ 17450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nogueira Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré executividade e fornecer meios para prosseguir a execução no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-66.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cruz de Santana [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073000-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz Santos da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz Santos da Silva , Réu ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-16.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Prado [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia e Previdencia Coronel Benjamim Ferreira Guimaraes [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Caixa de Assistencia e Previdencia Coronel Benjamim Ferreira Guimaraes, Aut Ronaldo Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou incompetência para julgar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0102500-08.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Atlas II [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Atlas II, Aut Leonardo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-79.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisimar Moreira Heliodoro [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neisimar Moreira Heliodoro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIA GLORIA DO AMARAL [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA GLORIA DO AMARAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-58.2009.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Exdo: HENRY GOMES FERREIRA, Exdo: LEONARDO GOMES FERREIRA, Exdo: ARCHIMIMO LEONARDO FREIRE FERREIRA, Exdo: ANGELA MARIA GOMES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Organização Brasileira de Ensino Orbre\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Celestina dos Santos [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Celestina dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061400-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riomar de Medeiros Catalão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 256. \r\n\r\nProcesso: 0054300-87.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIRO DE OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-33.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA CUNHA PEREIRA [Adv. Josue Calheiros Pau Ferro Junior (OAB: RJ 105587 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINENTAL PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Martinelli Promotora de Vendas LTDA) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167500-23.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Junior Gomes da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários no prazo de 5 dias, oportunidade em que deverá efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PINTO DE BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PINTO DE BRITO, Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0144300-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Henriques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A , Aut Claudio Moreira Henriques \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138600-59.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eraldo Câmara Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eraldo Câmara Porto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nApresentar quesitos para elaboração do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-51.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES CUNHA [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA OLIVEIRA BELIZE ME, Réu: LANSA LINHA AMARELA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos em cartório no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Pinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Pinho, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0121400-39.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria da Cruz Britto [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 5 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-07.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GRACA VENANCIO [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERV ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Pericles Tavares Castellar (S), Réu: Valmir Rodrigues dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GRACA VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Helvio Martins [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-05.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: E&J PIZZARIA LTDA, Réu: AUREA DE SOUZA PINTO FARIA, Réu: ELTON COSTA , Réu: JOSE EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057400-21.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DIAS SABINO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DIAS SABINO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0031200-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Ferreira [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimento e Servicos Ltda. [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA (S), Réu: MARILENE BARBOSA (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-06.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SINGH VON HELD [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do autos e expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0217700-88.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MURATORI NEIVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: H G NASTARI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE OCEAN TROPICAL LTDA, Réu: TAIPOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA MURATORI NEIVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0157000-24.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altuerpio da Silva Araujo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Adiléa Cardoso Guimarães [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Danilo Paladini [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: José Alves Ferreira Neto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais no prazo de 48 horas sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-34.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GARCIA DO AMARAL [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GARCIA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0192300-28.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIR ESTEVES DE OLIVEIRA MELO [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIR ESTEVES DE OLIVEIRA MELO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0176900-71.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZILIA RIBEIRO MACHADO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Clemente Jayme Homsani, Réu: Maria Dora Brayer , Réu: Tania Homsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZILIA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168800-93.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SENHORINHA DE BRITO [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SENHORINHA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0112000-64.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Lima [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema, Aut Pedro Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094800-44.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auding Idiomas Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Alves Lourenço de Souza [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auding Idiomas Ltda., Cgto Sabrina Alves Lourenço de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091700-23.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Paiva Maia [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologigo Ltda, Réu: Paulo Rodolfo EHL, Réu: Domingos Sérgio Braga [Adv. Orendina Lopes da Silva (OAB: RJ 52300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Paiva Maia\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Aut: Suzy Vieira de Souza (menor) [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o valor depositado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE PAIVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE PAIVA\r\n\r\nPara impulsionar o feito no prazo de 30 dias, cumprindo a determinação de fls. 219 verso sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125600-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomberg\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAEL ARAUJO DA CONCEICAO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAEL ARAUJO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gonçalves de Miranda [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores constantes nos autos foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construcoes Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida (S), Réu: Patricia Diamantino da Silva (S), Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos (S), Réu: LUIZ ALEXANDRE SCANZI SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Passos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066000-50.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE ALVES PINNA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: INVENTO ESPACOS ANASTASSAKIS ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE ALVES PINNA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Otica Ltda. ME [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Fernanda Cristina dos Santos Dillon (S), Réu: Guilherme Neves do Canto e Mello (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0091600-44.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA VARGAS PUGET [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Cristiana Aparecida de Souza Santos (OAB: RJ 96824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA VARGAS PUGET\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093500-18.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Freitas Mariano dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Maria Andrade Alves [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Freitas Mariano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150100-35.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PERROTTI RODRIGUES [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: GD5 MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GD5 MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.278. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-43.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SOUZA DA COSTA [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLSTAR ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: José Reynaldo Goulart Barbosa Lima, Réu: Carlos Murilo Goulart Barbosa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLSTAR ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.111. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bento Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais bem como para juntar os documentos requeridos na petição do perito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-73.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ORLANDO SUZUKI [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA NINA VERCHININA LTDA [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)], Réu: ESPOLIO DE NINA VERCHININA DE BEAUSAQ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA NINA VERCHININA LTDA\r\n\r\nPara cumprir o requerido pelo cartório. \r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Leal [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Leal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Celia da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Barbosa [Adv. Gabriela de Magalhaes Chahim (OAB: RJ 128330 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Jorge Luiz de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0193700-43.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINA MARIA DA SILVA [Adv. Lucia Correa Fernandes (OAB: RJ 89587 - D)]\r\n\r\nRéu: V J TEIXEIRA LANCHONETE LTDA. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V J TEIXEIRA LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores existentes nos autos foram convolados em penhora . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1591916"
                            ],
                            "1596703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira Barbosa [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Ferreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nId: 1596703"
                            ],
                            "1597288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-45.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieth Brito Fonseca [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallinckrodt do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Auto Suture do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Suture do Brasil Ltda., Aut Elieth Brito Fonseca , Réu Mallinckrodt do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/02/2014 às 09:40 horas para oitiva da testemunha Júlio Dutra na 8ª VT de Porto Alegre, na Av. Praia de Belas, 1432, prédio 1, 3º andar, Porto Alegre/RS. \r\n\r\nId: 1597288"
                            ],
                            "1599112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043500-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correia de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correia de Oliveira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data e hora designada para a audiência especial : dia 06/12/2013 às 09:30h. \r\n\r\nId: 1599112"
                            ],
                            "1591913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000049-26.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Filho \r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LTD Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000052-87.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000864-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barreto da Costa\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591913"
                            ],
                            "1591914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001185-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silveira Cunha\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZBO Segurança e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Melo Silva\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Gláucia Faustino de Oliveira, Francisca Paula Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Gláucia Faustino de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-67.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Cerqueira dos Reis\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0071000-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Maciel Gomes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., ALEXANDRE DE VASCONSELOS PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONELOS, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000917-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em recuperação Judicial, MARLI ALVES DE SOUSA, FRANCISZO JULIO FERREIRA DE CARVALHO, CARVALHO OLIVEIRA PARTICPAÇÕES LTDA, LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000437-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guimarães dos Santos\r\n\r\nRéu: Syncesar Telecomunicações Ltda., Marcos Almeida Cesar, Marilia Almeida Cesar\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Almeida Cesar, Marilia Almeida Cesar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0166500-80.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Souza Luz \r\n\r\nRéu: Ade Rio Empreendimentos Empresariais Ltda. , Regina Helena Ramos Costa (S), ALEXANDRE EMANUEL RAMOS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE EMANUEL RAMOS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000202-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., PAULO CESAR TORRES PASSOS , MANOEL GUMERCINDO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL GUMERCINDO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001026-86.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira Pinho\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laticínios Missões do Oeste Ltda., Laticínios Missões do Oeste Ltda. a/c Renata Papera, Laticínios Missões do Oeste Ltda. a/c Umberto Papera Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SANTOS\r\n\r\nRéu: JARIBI VEICULOS LTDA, IBIAPINO MENDES TENORIO\r\n\r\nPelo presente fica m IBIAPINO MENDES TENORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000307-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Lima\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000152-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Furtado\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda., Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro , MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (T), JESIEL SIMÕES FERREIRA, KEZIA SIMÕES FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m KEZIA SIMÕES FERREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-05.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Morais Belfort\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Resultante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA, Pedro Siaretta (S), Loreley Evangelista Ferreira Jorge (S), Aureo Accacio Flores (S), Mercedes Canova (S), Waldemar Alves Filho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Loreley Evangelista Ferreira Jorge (S), Pedro Siaretta (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591914"
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                                "Processo: 0079600-62.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Telles de Oliveira [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rapida de Madureira Ltda., Réu: Drogaria Rápida de Madureira n/p sócio Fernanda Ouverney Valente, Réu: Drogaria Rápida de Madureira n/p sócio Teresinha Maria Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Telles de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo inclusive vir com o atual e correto endereço das sócias de fl.37, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025200-06.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: ANGELO CRESPO , Réu: FRANCESCO MARTINO , Réu: THEREZA TELLES CRESPO , Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000948-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DO EDEN SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)], Réu: MATHEUS SOUZA GUIMARAES [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)], Réu: RAFFAELA ESTEPHANIO RICCIARDONE [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim da Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-92.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Paula Sodré [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Paula Sodré, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.632,40, correspondente a 1.421.750,11 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000976-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE LUIZ DE ALMEIDA \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coelho da Conceição, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.729,83, correspondente a 1.187.707,58 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001451-76.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jequitibá Conservação e Restauração Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nCgto: Rachel Tavares Falcão [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jequitibá Conservação e Restauração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. ,.\r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Matos [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO-LUIZ PROJ. E INST. DE MAT. ELETR. S/C LTDA - ME , Réu: ADRIANO ALVES BARRETO, Réu: ANTONIO AUGUSTO PEDREIRA [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO GUIMARAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO PEDREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1307/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0026600-55.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINHEIRO LOPES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCRED RECUPERADORA DE CREDITO LTDA [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINHEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1339/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais, bem como requerer o que for de seu interesse , em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAMASCENO RIBEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-23.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº: 992/2013, devendo comparecer à Banco do Brasil, agência 2234,Setor público- RJ, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais, ficando ciente as partes que, em caso não haver mais nenhuma oposição nos auots, será expedido alvara a reclamada pelo valor existente nos autos, que hoje monta R$ 778,68. \r\n\r\nProcesso: 0029000-71.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Fagundes de Medeiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como do pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de inclusão no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0028000-65.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barboza [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barboza, Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da apuração do credito remanescente da homologação dos cálculos 111/116 no valor de R$ 2.532,66, correspondente a 204.457,38 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rosas de Carvalho Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rosas de Carvalho Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Oliveira [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cezar Xavier [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cezar Xavier \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fl. 142, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105100-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Belchior Andrade [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor incontroverso, em 48 horas, sob pena de requisição do valor a seguradora. \r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Paiva dos Santos Passos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Paiva dos Santos Passos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fl.279, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-73.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Zottl [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Zottl\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito expedida (fl.115) e retirada à fl.117 verso, caso requeira o prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-49.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Corrêa dos Reis [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Mucambo Conservações e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mucambo Conservações e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-25.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PORAO 80 RESTAURANTE PETISQUEIRA E BAR LTDA, Réu: BELARMINO DE OLIVEIRA NETO, Réu: GISELDA ABRAHAO DE OLIVEIRA, Réu: CLENIZETE FERREIRA DE MENEZES, Réu: Alberto Silva Gomes, Réu: Waldemar Majoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000999-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lima Nascimento [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda. , Aut Flávia Lima Nascimento \r\n\r\nManifestarem-se sobre o ofícios em 05 dias sucessivos, começando pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Lino Novais [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane Lino Novais \r\n\r\nAnte a promoção da calculista à fl.186, adequar, o autor, seus cálculos a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA HELENA TEIXEIRA MAIA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA HELENA TEIXEIRA MAIA \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1293/2013, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, situada `a av. Gomes Freire, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0150000-67.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Ribeiro \r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-08.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Anute [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Anute \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fl. 400, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-18.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renã dos Santos Andrade\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-60.2011.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.225 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva dos Santos [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0096200-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva dos Santos [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000957-17.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido José da Conceição [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansportadora Triauto Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tansportadora Triauto Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-06.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEISON SANTOS DE ARAUJO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL S/C LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: CARLA CRISTINA VALBOM PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISON SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia da consulta renajud de fl. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-94.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ALENCASTRO DELLINGSHAUSEN [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE RADIO EMISSORA CONTINENTAL DO RECIFE LTDA - EPP, Réu: CARLOS BERARDO CARNEIRO CUNHA, Réu: RICARDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ALENCASTRO DELLINGSHAUSEN\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1233/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000940-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marcenal de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marcenal de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fl. 293, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio do Nascimento Pereira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000975-38.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Abel da Rocha [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Abel da Rocha \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001559-08.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Botino Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Botino Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.281 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-17.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, bem como ao recolhimento da cota previdenciaria devida. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1595382"
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                                "Expediente do dia 27-11-2013 nº 254-2013\r\n\r\nProcesso: 0001743-55.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ferreira Lobo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda., Aut Vera Lúcia Ferreira Lobo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamado \r\n\r\nNÃO FORAM ACOLHIDOS e de que os embargos declaratórios opostos pela autora FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento de Sousa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento de Sousa, Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medina da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medina da Silva , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Miranda Araújo [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 575/601, especificamente quanto a validade para fins de fixação da real evolução dos salários percebidos, devendo fundamentar eventual impugnação dos mesmos através da documentação pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001567-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Silva Correa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-31.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Pereira dos Santos , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ubiratan Lopes Gomes Júnior [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Consórcio Maracanã - Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Maracanã - Rio 2014, Aut Emanuel Ubiratan Lopes Gomes Júnior , Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda ré de que foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001735-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Couto Pinto da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Couto Pinto da Silva , Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Gomes de Souza [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. , Réu Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. , Aut Newton Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 316 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143900-66.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACIEL BARBOSA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA - COOPERATIVA DE SERVIÇOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACIEL BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 347 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Santos Moreira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares , Aut Elisabete Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Michael Bonifácio Dias [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Douglas Michael Bonifácio Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge França Nascimento [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitra Cooperativa de Trabalhadores de Transporte de Cargas e Passageiros [Adv. Christian Roberto Leite (OAB: SP 252777 - D)], Réu: RPR Saúde Remoções Médicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unitra Cooperativa de Trabalhadores de Transporte de Cargas e Passageiros \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001226-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado dos Santos [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz Santana [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valter Luiz Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins Carrancho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins Carrancho, Réu Superdelli Atacado e Supermercado S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Sena [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Sena , Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tiago Miranda da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA., Aut Marcos Tiago Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 336 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Silva Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS , Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Maria Izabel Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143, bem como da promoção da contadoria de fl. 142 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000915-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, Aut João Batista Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-76.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Aguiar Rosa [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Aguiar Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 28 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000894-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Adriano Batista [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Regina Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Regina Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0086600-49.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAYTON LOPES DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CATT - CENTRO AUTOMOTIVO TECNOLÓGICO & TREINANMENTO E PECAS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Adriana Nogueira Consentino, Réu: MÔNICA MARCIA ANGEIRA SANTIAGO [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-08.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMUNDO DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARD´OS IMPRESSOS DE LUXO LTDA, Réu: NILDE DOS SANTOS DUARTE, Réu: JOSE EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 221/223. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Miguéis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. , Aut Emerson Miguéis \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 324 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073600-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Repizo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: ROBERTO MARCELLO DUARTE , Réu: RUTH MARCELLO DUARTE, Réu: SOLANGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição Repizo\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Pinho [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSÃO REPÚBLICA COMÉRCIO DE BOLSAS E BAZAR LTDA - EPP [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Pinho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Marcatti Couto [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Marcatti Couto \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 123, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-28.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR ARAUJO DA CONCEICAO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: NAIR ARAUJO DA CONCEICAO -DRA JUREMA CALDAS [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: JONSSON IZUMI AMAYA , Réu: OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, Réu: JOÃO BATISTA CRUZ, Réu: NELI DE SOUZA ALMEIDA, Réu: PETER HERYSON AMAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR ARAUJO DA CONCEICAO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0057600-67.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE NUNES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: Ana Maria de Araújo Santana, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FREIRE NUNES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-13.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL CARVALHO MENDES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Aut VITOR MANOEL CARVALHO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1869 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000414-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Santiago [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Pingo d Água Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: PEDRO IDNEI MARCHEZINI , Réu: MARIA DAS NEVES FIGUEIREDO SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas Pingo d Água Ltda., Aut Fernando Gomes Santiago\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 276/277. \r\n\r\nProcesso: 0000370-23.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa de Lima [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rosa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 72/666, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cristiane Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeprativa Producop Ltda., Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperafiva de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Cristiane Siqueira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 652, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos de Jesus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos de Jesus\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Comercio Representacoes Servicos Higienizacao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 330/331. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-40.2013.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson da Silva Freitas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson da Silva Freitas , Exdo Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 116 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paula Mariano da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paula Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Andrade Rufino [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella Andrade Rufino \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 380, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Martins Mariano dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Martins Mariano dos Santos, Réu TNL Contax S.A., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 647 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000177-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nobre Roxo Fiani [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade A/C do Sr Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nobre Roxo Fiani \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 138, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Santos de Oliveira de Abreu [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Santos de Oliveira de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 290/291, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lacerda Farias [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadata Computações Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Fenaseg Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenaseg Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização , Aut José Luiz Lacerda Farias , Réu Megadata Computações Ltda., Réu Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT S.A.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda., Aut Luiz Fernando Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-34.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Britto da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Thiago Britto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Cunha Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Delmo Cunha Bastos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0000101-13.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Rabelo [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Industria Comercio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Rabelo , Réu Pingon Industria Comercio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-69.2002.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES EMP PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-66.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilacio Antonio dos Santos Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilacio Antonio dos Santos Junior , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Eugenio Faria da Costa Reis [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Eugenio Faria da Costa Reis, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 162 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000049-17.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Fontes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Fontes \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-07.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CRISMALDO VIEIRA BELO A/C IVONETE SILVEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE EMBALAGENS TUPI LTDA, Réu: NEWTON MAGALÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CRISMALDO VIEIRA BELO A/C IVONETE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 720, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelton Hotel Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 218/219, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino dos Santos Campos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelino dos Santos Campos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Gil Rodrigues de Barros [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1598054"
                            ],
                            "1598052": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 27-11-2013 nº 78-2013\r\n\r\n0000537-40.2011.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Livramento Maria Silva do Nascimento \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO GONÇALVES VILELLA,Azul e Branco Soluções em Limpeza Ltda.,Yara Alimentos Ltda ( Em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO GONÇALVES VILELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.603,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598052"
                            ],
                            "1598053": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 27-11-2013 nº 84-2013\r\n\r\nProcesso: 0001679-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medina da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Silva Correa\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-28.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR ARAUJO DA CONCEICAO, NAIR ARAUJO DA CONCEICAO -DRA JUREMA CALDAS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, JONSSON IZUMI AMAYA , OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, JOÃO BATISTA CRUZ, NELI DE SOUZA ALMEIDA, PETER HERYSON AMAYA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BATISTA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.S.ª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 324. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598053"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1592471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-29.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Madeira de Souza [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Hair Center Cabelereiro Ltda [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beauty Hair Center Cabelereiro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-28.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Ribeiro [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS CONFORME EXEMPLO DE FLS 85. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131900-55.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Costa Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique da Costa Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco Itau as fls 751 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Palmeira dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Pereira da Silva [Adv. Priscila Gomes da Boa Morte (OAB: RJ 167476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-93.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (MASSA FALIDA), Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JUIZO DECLARA, DE OFICIO, A PRESCRICAO INTERCORRENTE E JULGA EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA , Réu: EVANDRO PAVÃO BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Martins\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-19.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Matias Benedito Pires [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Matias Benedito Pires\r\n\r\nESCLARECER QUAIS BENS INDICA A PENHORA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia da Silva [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Manoel Correa [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Manoel Correa, Aut Rodrigo Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 153/154, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 39.129,18, e da cota previdenciaria de R$ 1.926,06. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Thomaz Pinto [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Thomaz Pinto\r\n\r\nINFORMAR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (FLS 232). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Soares da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Augusto Guimarães Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Soares da Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lima Ribeiro [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigos Multiplicadores do Bem da Vida AAMBV [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigos Multiplicadores do Bem da Vida AAMBV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Benedicta Chad Pellon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ricardo Rodriguez Besada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco José da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osmar Martins Mainieri [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-53.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROBERTO PAIVA BARRETO [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: FREMAR FOTO COMERCIO LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWENHAAR, Réu: FREDO RICARDO SILVA LOWENHAAR, Réu: EDMAR MAIA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROBERTO PAIVA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuição no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-25.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor atualizado do credito, equivalente a 958.842,62 IDTRs no prazo de 48 horas. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mônica Alves da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Mônica Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Emidio Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Sa Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Sa Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Tercerização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GJM Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Nélio de Jesus Soares, Réu: Ana Paula Antunes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios do 5o e 6o Oficios do Registro de Distribuição no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-75.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Henrique Costa Sofia [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Henrique Costa Sofia\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCULUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 244. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-62.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Genivaldo da Silva Cantarino [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Gustavo Sitatino Buzzo [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Genivaldo da Silva Cantarino \r\n\r\nINDICAR SUA QUALIFICACAO COMPLETA, NOS TERMOS DO ARTIGO 282, INCISO II, DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO (ARTIGO 284, P.U, CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Conceicao [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinamica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: CRISTIANE BRAGA DOS SANTOS, Réu: Almir de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Conceicao\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-38.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SANTOS\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O IMOVEL INDICADO E DE PROPRIEDADE DA ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA QUE TEVE A FALENCIA DECRETADA PELO JUIZO DA 1a VARA EMPRESARIAL - RJ E QUE NAO E EXECUTADA NESSE PROCESSO. A PRESENCA DE SOCIOS EM COMUM EM SOCIEDADES DISTINTAS, AINDA ECONOMICO POIS E CARACTERIZA E QUE UMA DAS EMPRESAS CONTROLE A OUTRA, FATO QUE NAO RESTOU EVIDENCIADO NOS AUTOS. NO MAIS, O CONTRATO SOCIAL ANEXADO NAO E ATUAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inêz Maria de Almeida Raymundo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Hanemaniana Veritas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inêz Maria de Almeida Raymundo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO, SUSPENDE, POR ORA, O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS 112. AO AUTOR PARA MANIFESTACOES NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Menezes Dias [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nani Eventos e Comunicações Ltda., Réu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Visão Cristã \r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 236, 237 E 238 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-40.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valério dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ouvidor [Adv. Alexander Rodrigues (OAB: RJ 139383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ouvidor\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 435 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Aspro do Brasil Sistemas de Compressão Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Lupatech S.A. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro do Brasil Sistemas de Compressão Ltda. , Réu Aspro Serviços Centro Ltda. , Réu Lupatech S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnacao a Sentença de Liquidacao no prazo COMUM de 5 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matos dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroboy Express Ltda., Réu: COOPERAL - LOGISTICA LTDA, Réu: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matos dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 291 EIS QUE JA HOUVE TENTATIVA QUE RESTOU INFRUTIFERA, DE CITACAO DA RE TEUTO BRASILEIRO CONFORME FLS 282/289, DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Roque da Silva Filho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Roque da Silva Filho \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO PELO AUTOR AS FLS 156 EIS QUE O MESMO PRETENDE O REDIRECIONAMENTO DA EXECUCAO EM FACE DE SOCIEDADE QUE NAO FIGURA NO POLO PASSIVO DA EXECUCAO. A PERSONALIDADE DA PESSOA FISICA NAO SE CONFUNDE COM A DA PESSOA JURIDICA. O FATO DE O SOCIO DA RE SER SOCIO EM OUTRA SOCIEDADE, POR SI SO, NAO LEGITIMA ESTA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda, Réu: Homero Natal Demoner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia das declaraçoes de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal. documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nCOMPROVE A EXISTENCIA DO GRUPO ECONOMICO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-41.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Domingos do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Domingos do Nascimento\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 139. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Marques das Neves [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço Nany Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caline Marques das Neves \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-68.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE LOPES [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JORGE LOPES\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 1154, REPORTANDO-SE AOS DESPACHOS DE FLS 1147 E 1152 EIS QUE PRECLUSAO E PRESCRICAO SAO INSTITUTOS DISTINTOS E O INCONFORMISMO DEVERIA TER SIDO MANIFESTADO NO MOMENTO E PELO MEIO PROCESSUAL PROPRIO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodriques Paulino [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda., Aut Luziane Rodriques Paulino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 176, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 866,10, sem incidencia de cota previdenciaria e de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-94.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Soares Caramuru [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log \"em recuperação judicial\" [Adv. Natalia da Costa Crivalaro (OAB: SP 257476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Soares Caramuru, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 213/216, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 43.080,74 e da cota previdenciária de R$ 330,13. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-67.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz de Farias [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesystem Teleinformática Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Muniz de Farias\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 157. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Conceicao Tavares [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: MARISA TORRES BIAR, Réu: SOLANGE BIAR COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Conceicao Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da socia da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-12.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor dos honorarios periciais, fixados pelo Juizo em R$ 281.925,00. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A., Cgte: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Cgte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nCgto: LuzIa Helena Arribada Batista [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LuzIa Helena Arribada Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Vaz de Souza Filho [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcio Vaz de Souza Filho , Réu Hewlett Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-85.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Lopes de Oliveira [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE EMPRESA BRAS TERRAPLANAGEM ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 557, REPORTANDO-SE AO DESPACHO DE FLS 555. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Amorim de Souza [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nId: 1592471"
                            ],
                            "1592470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0102000-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Costa Borges de Souza\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-98.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Proserv Assessoria Administrativa de Pessoal Ltda., Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica m Proserv Assessoria Administrativa de Pessoal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1592470"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Costa [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Marcelo Rosa da Costa\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0060500-75.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege de Oliveira [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege de Oliveira\r\n\r\nVenha a patrona da parte autora com certidão de óbito, bem como a relação de dependentes da reclamante ante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000737-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Soares de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Taisa Soares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Vicente [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Marcos Antônio Souza Vicente\r\n\r\nCiência da decisão de fls.411/412, que conhece e nega provimento aos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Gonzaga Ribeiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Gonzaga Ribeiro, Réu Bottino Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação parcialmente procedente as fls.179/181 . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Mendonça Ribeiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ma Resende da Costa Locações , Aut Ricardo Alexandre Mendonça Ribeiro \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.549,64 . O depósito foi convolado em penhora (fls. 100). Sendo a ré que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0032600-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes,Construções ,Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Brando Villela Pedras [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Brando Villela Pedras, Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcirene Teixeira dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Wolff Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Wolff Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. , Aut Dulcirene Teixeira dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 118/122. \r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Teixeira \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinto sem julgamento do mérito os embargos à execução ajuizados pela executada CEDAE e procedente o pedido contido na presente impugnação do exequente para determinar a majoração do valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Sol Hotéis Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Sol Hotéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1598798"
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                            "1598799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-57.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pereira [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamação 500 Alimentação Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da pessoa jurídica sucessora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-91.2013.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ulisses Almeida dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Evelyn Cristina Maria de Souza (OAB: RJ 152158 - D)], Exdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander Brasil S.A., Exdo Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, se iniciando pelo autor, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cezar de Souza \r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0053900-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando Mariano de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Sizenando Mariano de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Teixeira Lemos Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0027400-42.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOARES PEREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001218-67.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira da Silva [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Raimunda Pereira da Silva , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000163-81.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Souza Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Souza Santos , Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.820,15. E de que o depósito de fls. 99 foi convolado em penhora. Assim como, a reclamada que serão liberados alvarás ao autor e o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0047300-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira e Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, e que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000872-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Schwartz da Silva [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos , Aut Natalia Schwartz da Silva, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 32.616,92. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor total, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070400-87.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lima Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Waldir Lima Soares\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Oliveira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio e Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio e Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. , Aut Fernando Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.856,03. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor total,no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000299-78.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daminhão Araujo Ferreira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 1901 Material de Contrução Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte 1901 Material de Contrução Ltda. \r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito correto de R$ 151,27, prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001409-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leandro Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda., Aut Vagner Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão (fls. 172/173) que conheceu os embargos de declaração e deu-lhe provimento para delimitar a condenação subsidiária ao período de 04/08/08 a 04/02/11. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-90.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson de Carvalho Rodrigues [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas dos Santos Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 117 e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000623-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Souza [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Affinia Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affinia Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda., Aut Roberto Santos de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Nogueira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira Nogueira , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kapasmil Confecção Comércio de Artigos Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes Gonçalves\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu. \r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PIMENTA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Jesus, Réu: LCO- LUX CONSERVAÇAO E OBRAS LTDA ME, Réu: Juscelino Galdino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PIMENTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-36.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos, no valor de R$ 14.046,33. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor total, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Corrêa Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Réu: DIG - Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Millo-car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Réu: Oriental 2004 Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1598799"
                            ],
                            "1598796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2013\r\n\r\n0132500-39.2009.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Givanildo Ferreira Souza\r\n\r\nExecutado: Janaina dos Santos,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.,Ecia Oeste Serviço de Construção Ltda.,José Hermínio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.454,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001034-14.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Estevam de Oliveira Lima \r\n\r\nExecutado: Jorge Villar ,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.897,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001122-86.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Natália Martins Faria \r\n\r\nExecutado: Marcelo de Queiroz Pereira,Globosorte Rádio Taxi Ltda. ME,Marco Aurelio Vidal de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Queiroz Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.801,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Vidal de Andrade,Globosorte Rádio Taxi Ltda. ME,Marco Aurelio Vidal de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Vidal de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.801,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001296-57.2010.5.01.0033 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nExecutado: Rosemere Pereira Soares,Contact Consultoria Empresarial Ltda. ,Elda Pereira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemere Pereira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.685,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elda Pereira Soares,Contact Consultoria Empresarial Ltda. ,Elda Pereira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Elda Pereira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.685,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000526-39.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Gonçalves Junior \r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS,Emaseg Empresa de Manutenção Administração e Serviços Gerais Ltda. ,JOÃO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.172,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO DA SILVA RAMOS,Emaseg Empresa de Manutenção Administração e Serviços Gerais Ltda. ,JOÃO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DA SILVA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.172,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-25.2001.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELENO CANDIDO DE MELO\r\n\r\nExecutado: SUPER SPORTS Almir Ferreira Leite,Alba Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Tome Peres, Delorme Correa Lima Filho, Milton Coelho da Rocha, Idalena Magacho Velloso, Luiz Carlos Gonsaga,Marco Aurélio Silva Amaral , Sergio Gomes Volloso, Omar Resende Peres Filho, Venancio Pereira Velloso Filho , Climério Pereira Velloso , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.690,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-63.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Melo Coutinho e Outros\r\n\r\nExecutado: Marta Cristina da Conceição,Tania de Cassia Ribeiro Santos Silva,Iara Marinho,Ednilson Lourenço dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Cristina da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.819,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ednilson Lourenço dos Santos,Tania de Cassia Ribeiro Santos Silva,Iara Marinho,Ednilson Lourenço dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednilson Lourenço dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.819,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142600-87.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano de Jesus \r\n\r\nExecutado: Carlos Lima Maia,Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT,João José Lima Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Lima Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.093,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João José Lima Maia,Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT,João José Lima Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado João José Lima Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.093,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120600-93.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tayane Santos Negreiros \r\n\r\nExecutado: Aldo Galvão de Araújo,Falando Alto Publicações e Publicidade Ltda.,Elias Olympio Benedito,Jonas dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Olympio Benedito, Jonas dos Santos ,Aldo Galvão de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.398,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000391-90.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelle Paula Ferraz Rocha \r\n\r\nExecutado: Glória Lea Khodari,Barenboim e Cia. Ltda.,Pedro Bareboin\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Lea Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.250,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Bareboin,Barenboim e Cia. Ltda.,Pedro Bareboin\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Bareboin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.250,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028500-22.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Valdene Soares Santos\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARIA VEIGA ANJOS E/OU ABILIO TEIXEIRA BRANDÃO,Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda.,ANACLETA TEIXEIRA BRANDÃO,ANTONIO DUARTE BRANDÃO ,ABÍLIO TEIXEIRA BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARIA VEIGA ANJOS E/OU ABILIO TEIXEIRA BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.247,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DUARTE BRANDÃO ,Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda.,ANACLETA TEIXEIRA BRANDÃO,ANTONIO DUARTE BRANDÃO ,ABÍLIO TEIXEIRA BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DUARTE BRANDÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.247,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598796"
                            ],
                            "1598795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0097000-09.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando das Chagas Araujo\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598795"
                            ],
                            "1598797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001182-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transprte Ltda. , Marcelo de Castro Souto, Rafael Vienna de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Castro Souto, Rafael Vienna de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. E aos sócios que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0013000-72.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALAS PORTO PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para realização de leilão os dias 03/12/2013 e 17/12/2013, ambos às 11:30hs, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598797"
                            ]
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                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-67.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-52.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Santos [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.48/50 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saldanha Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Saldanha Cunha \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Albudane da Silva [Adv. Renato de Amorim Machado (OAB: RJ 95173 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Albudane da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 670v: \" Intime-se a Reclamante Yasmin Albudane da Silva Pereira a comprovar a condição de estudante, prazo de 10 dias, pena de arbitramento do lapso final do pensionamento em 24/05/2011...\" \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE BRANDAO STADLER VIEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 306 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira Café [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson Pereira Café\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001480-48.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cindy Costa dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cindy Costa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-75.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Gomes [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. E ainda para ciência da expedição de Alvará 1296/2013 para saque FGTS e Mandado para Habilitação no Programa de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001019-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Noronha Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Noronha Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marconi de Oliveira Dias [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marconi de Oliveira Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. - Massa Falida de [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rosa\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Ferreira de Lima Junior [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-18.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Barreto Estellita [Adv. Francisco de Paula da Silva Araujo (OAB: RJ 55598 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Almeida Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-57.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomário Cunha Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomário Cunha Oliveira\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-89.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 203 : \"Vista à parte contrária...\" \r\n\r\nProcesso: 0000647-93.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Rosa Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Compra e Entretenimento Ltda. [Adv. Anderson Magno Cordeiro (OAB: RJ 109869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Rosa Oliveira \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Fernandes Junior [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185: \" Intime-se a Reclamada a promover a modificação da forma de apuração das horas extras e do adicional noturno, comprovando nos autos ...Prazo 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete VO-CI Ltda. ME, Réu: Alberto Neves de Aguiar [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)], Réu: Angelica Britto Ferreira, Réu: Maria Emilia Barbosa, Réu: Tiago de Almeida Barbosa, Réu: Amaro Pereira, Réu: Paola Porto Aguiar [Adv. Marcus Antonio de Paula e Silva (OAB: RJ 59122 - D)], Réu: Milton Nascimento, Réu: Ivan Rodrigues Lima [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Simone da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Rodrigues Lima, Aut JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nRECLAMANTE: Indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. RECLAMADO: Tomar ciência do despacho de fls. 367: \" Indefiro por ora. Venha o peticionante com a comprovação efetiva de suas alegações.\" \r\n\r\nProcesso: 0112600-38.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Rodrigues Monteiro\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-72.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro Gomes [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut William Ribeiro Gomes\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Alves de Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Alves de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls 267 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0132600-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Dantas da Fonseca [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Instituto Ciência Hoje - ICH [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda. , Réu Instituto Ciência Hoje - ICH\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 229/231. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 186... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148500-19.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Goncalves Rosa [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Servicos Ltda., Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Jane Goncalves Rosa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-03.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira do Carmo [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusbec Auto Peças Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusbec Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1598821"
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                            "1598822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-04.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Caetano de Andrade [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.780/784...Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000026-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Luis de Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Luis de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 549: \" Intime-se o Autor ...para que forneça cópia integral da sentença de fls. 507/511, se possuir no prazo de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0063600-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Cavalcanti [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Souza Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432; \" Rejeito liminarmente os embargos opostos, por não garantido o Juízo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000892-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson da Silva Rosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135: \" Devolvo o prazo à Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0098000-41.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Murgia [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) n/p Administrador Judicial Lydio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira Murgia\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. Decorrido o prazo expeça-se Certidão para Habilitação do crédito do autor nos autos do processo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001234-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Baptista [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moura de Souza [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Massa Falida de)(Administrador Judicial - ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA, Réu: FCC - FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL (BANCO MULTIPLO) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: WHITE MARTINS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moura de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls 420 : \"Vista ao Autor das impugnações das rés, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0062700-52.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Queli Cunha Bitencourt Barboza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Saint John Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON XAVIER DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Dolores Fernandez Avila [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Ignez Cartaxo do Rego Monteiro (espólio de ) n/p Carlos Augusto Rego Monteiro (inventariante) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Eris Miranda da Cunha [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Hernani Benedicto Bastos [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Lilina Carvalho Rodovalho [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Sueli de Barros Cabral [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Zenith Correa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Icleia Oliveira de Andrade [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Israel Homem de Oliveira, Aut: Paulo Arino Homem de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Ismael Homem de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-60.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre d Annunciacao [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Chilsen Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Réu: Mahle Hirschvogel Forjas S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre d Annunciacao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211: \" ...Intime-se o Reclamante a trazer aos autos normas coletivas de sua categoria profissional, para atendimento do piso salarial da categoria. Prazo 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Pimenta [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Pimenta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Magalhães Louro [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Loigistica S.A. - VARILOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Magalhães Louro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-73.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS REIS E FONSECA OFICINA MECANICA LTDA, Réu: Aurelina Cristina dos Reis Fonseca, Réu: Osvaldo Cristiano dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-15.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS LIMA SERVICOS LTDA [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo Feliciano de Moraes Lima, Réu: Roberto Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA, Réu SANTOS LIMA SERVICOS LTDA , Aut SERGIO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0004800-48.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto IV Centenario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilarion Martins Diniz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilarion Martins Diniz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. ecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0129800-58.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Israel da Silva Alves\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0147000-10.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bispo Gadelha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) a/c Rebeca Daylac [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Lar e Lazer Comércio e Represetações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) a/c Rebeca Daylac\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-12.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Souza de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) n/p do Liquidante OSMAR BRASIL ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa Souza de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls 162 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000742-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Mendes da Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Mendes da Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls 268 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0049600-30.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jasse Oliveira Oacks [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jasse Oliveira Oacks\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST Investimentos Turísticos S/A (sucessora de Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda.) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165800-96.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO CORREA COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut MARCIO AUGUSTO CORREA COSTA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000144-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ramos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Filial 01, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócio Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócia Fernanda Souza Malta, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócia Grazieli Marques de Oliveira, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECIR DE LOPES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ADOLFO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: DENISE HELENA SANTOS BARBOZA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ELIAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Aut: MARCELINO LUIZ DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: NELLE ROMERO DE BARROS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: NILSON PAES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ROBERTO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcelo e Silva Santos (OAB: RJ 58572 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA, Aut DENISE HELENA SANTOS BARBOZA, Aut ELECIR DE LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 897: \" Intime-se a parte autora para pagemento da multa imposta no v. Acórdão de fl. 893/894, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000018-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Costa [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Hexagonal Construções S.A. N/P Sócio Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1598822"
                            ],
                            "1598823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190300-37.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ CARDOSO DE ASSIS [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, Réu: VERONICA FATIMA INA AGRELO GUTIERREZ [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: MARIA ENGRACIA GUTIERREZ SANMARTIN [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ CARDOSO DE ASSIS\r\n\r\n|Frustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000367-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Sheraton Barra Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Sheraton Barra Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.368/374. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182000-38.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Dias da Silva Braga (espolio de) - n/p inventariante Nair Dumar da Silva Braga [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Dias da Silva Braga (espolio de) - n/p inventariante Nair Dumar da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 830/831 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. E ainda para ciência da expedição de Alvará 1264/2013. \r\n\r\nProcesso: 0010100-40.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 900: \" Intime-se a Reclamada a dizer se procedeu à incorporação do percentual de 26,06%, conforme determinação de fls.609/617. Se positivo, deverá comprovar nos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000621-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lacerda [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Lacerda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Fernandes da Silva, Réu Farmacia Bairro Peixoto Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0158500-44.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Antunes Fernandes [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonair Antunes Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fls 184 : \" Dê-se vista ao Autor da impugnação apresentada pelo Réu à fl. 169, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0076500-84.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza Jose da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-31.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL OTONIEL BRANDAO CARNAUBA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RAUL OTONIEL BRANDAO CARNAUBA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0090500-12.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI MAGALHAES DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 414/415, convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 184 e 360, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa Brito [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcemir Gonçalves Batista [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcemir Gonçalves Batista\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 92/94. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119900-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Alessandro de Azevedo Sena [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Condominio Parque das Laranjeiras [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Eloy Werneck Barroso [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Eva Eunice de Mattos Mororó [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Ana Lucia Fernandes [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Jeronimo da Cruz Neto [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Bou Bli Serviços de Informática e Organização Esportiva [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Jeronimo da Cruz Neto\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-48.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Francisco dos Santos [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Comércio Varejista Ltda. N/P Marcelo Alves Bernardo [Adv. Christiane Rose Guedes Correa (OAB: RJ 70022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Francisco dos Santos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls 558 : \" Dê-se vista ao Autor da petição da 2ª Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Henrique Teixeira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Henrique Teixeira\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Augusto Baptista Junior [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Buaiz S.A. Industria e Comercio [Adv. Sandro Vieira de Moraes (OAB: ES 6725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Augusto Baptista Junior\r\n\r\nFica intimado novamente a apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-68.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Maria do Nascimento [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina Maria do Nascimento \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 221/223. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005000-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robério Araújo Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 122/125...Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco da Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação , observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Félix [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 351/353, convolo em penhora o depósito recursal de fls 214. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011200-93.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FORTES ROCHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1972/1974. Convolo em penhora o depósito recursal de fls 1580. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1598823"
                            ],
                            "1598824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-67.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Motta Pimentel [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Aut Reinaldo Motta Pimentel\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bittencourt Ramos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bittencourt Ramos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-86.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Lopes de Araújo [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora TV Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora TV Globo Ltda.)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva da Conceicao [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisren Telecomunicacoes Ltda., Aut Fernanda Silva da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 187/189 e convoloe em penhora o dep´soti recursal de fls. 87 e 153. Por integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Freire dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Freire dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0035600-59.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos de Auxiliar de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa Silva, Réu Sata Servicos de Auxiliar de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 708/710, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000355-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Martins de Souza, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), no dia 11/12/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\n2 - O(a) reclamante fica intimado(a) a apresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0000526-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Couto Emanoel Sousa da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.297/298. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043900-93.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALBINA MARCIA BARBOSA DUARTE CALAZA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VEPLAN S A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN S A\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sulamita Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 314/316. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judiceia Souza dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabeli Clarinda de Messias Mascarenhas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabeli Clarinda de Messias Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 713: \" ..revogo respeitosamante o despacho de fl. 810 e determino a intimação da parte Autora para que reapresente as peças para formação do Agravo de Instrumento, no prazo de 48 horas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Freitas Oliveira [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra de Paz Produções [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Freitas Oliveira, Réu Palavra de Paz Produções \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000737-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ramos Pacheco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Marcio Ribeiro do Nascimento, Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Luiz Gustavo Lobo Barros, Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Rodrigo Silva do Nascimento, Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Valter do Nascimento, Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 140/142. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077900-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Sa de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cruz Fotografia Ltda - ME [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Sa de Almeida\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081400-47.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Eugenio Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Embalagens e Papelao Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayvel Embalagens e Papelao Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.267/270. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093000-94.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aride de Azevedo [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Baby Garden - Jardim da Criança [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Aride de Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls 120 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0085700-18.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Barboza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192: \" Intime-se o Autor a devolver a Certidão de Crédito expedida...\" \r\n\r\nProcesso: 0085500-40.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marques Ribeiro de Carvalho [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marques Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Onias Santos da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Onias Santos da Silva \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral da Rocha [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 54/56. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114200-17.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA RECEITA FEDERAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Mendonça Ramos, Edy Mendonça Ramos, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que a penhora de fl. 657, não satisfaz integralmente o crédito exquendo, intime-se o Autor a Indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimatec do Cachambi Mat. de Acabamentos Ltda. ME [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acimatec do Cachambi Mat. de Acabamentos Ltda. ME \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.159/161, convolo em penhora o depósito de fl. 156. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117400-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Mendes Pereira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso General Sampaio Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso General Sampaio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 155: \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001189-14.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes de Lima Costa [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Chip Consultoria de Imóveis Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes de Lima Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112:. \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001226-41.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Rego dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Rego dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Gomes Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA HOMEOPATICA FLOR DA NOITE LTDA, Réu: Nilson Matos Rosa, Réu: José Correa Hoffmann, Réu: Antônio Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: \" Venha o autor com as peças para autenticação, no prazo de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cruz Freitas [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cruz Freitas , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0140100-12.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB. NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MARIA CORREA GOMES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE HONORIO FREIRE PAZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JESULINO XAVIER DE LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: REINALDO L. KROPF [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA RODRIGUES DE ARAUJO, Aut JESULINO XAVIER DE LIMA, Aut JOSE HONORIO FREIRE PAZES, Aut SINDICATO TRAB. NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001402-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls199 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0157900-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belarmino da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Colégio Anglo Americano [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Belarmino da Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Talaia Marques [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Flavia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Talaia Marques, Réu Confeccoes Flavia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 266/271, convolo em penhora o depósito recursal de fls. 186 e 262. Ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137400-67.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Aut Ricardo Ferreira da Conceicao, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira de Sant Anna [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Jorge Luiz Vieira de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça, nos autos 0010840-67.2013.5.01.0323 do juízo deprecado (3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti) para o dia 28/12/2013, e 2 ª data 14/01/2014 às 09:05hs. \r\n\r\nProcesso: 0000670-39.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileide Alves de Araujo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nileide Alves de Araujo, Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1598824"
                            ],
                            "1598819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0064400-63.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivana Cláudia de Carvalho Lima \r\n\r\nExecutado: E C ARROYO LANCHONETE (sucessora de Jorge da Cruz Lanchonete e Pastelaria Ltda. ME),Jorge da Cruz Lanchonete e Pastelaria Ltda. ME N/P Sócio Jorge da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado E C ARROYO LANCHONETE (sucessora de Jorge da Cruz Lanchonete e Pastelaria Ltda. ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.442,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011900-54.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Francisco dos Santos\r\n\r\nExecutado: Joao Oliveira de Souza,J.O. de Souza Cabeleireiros ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.923,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065600-42.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Cupertino\r\n\r\nExecutado: Maria Janice Ferreira,Ric Produtos Naturais Ltda. ME ,Judith de Barros Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Janice Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.725,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Judith de Barros Ferreira,Ric Produtos Naturais Ltda. ME ,Judith de Barros Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Judith de Barros Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.725,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000001-83.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro de Castro Santos \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.051,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-39.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MACHADO DA SILVA PINTO\r\n\r\nExecutado: Editora Peixes S.A.,Editora JB S.A. ,Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.,CBTV Comunicações Ltda.,Companhia Brasileira de Multimídia S.A.,Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure,Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.,Brasil Mídia Digital Ltda.,Docas Investimentos S.A.,Sport & Lazer IV Centenário S.A.,INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Peixes S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.522.427,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000372-47.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Galberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Vital Construções e Consultoria Ltda.,Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.804,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095600-25.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius de Sa Barreto\r\n\r\nExecutado: Rodineli Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodineli Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.908,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-09.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Fraga de Sá\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S.A.,CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.944,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078700-98.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Cosmo Goncalves Ferreira\r\n\r\nExecutado: Michele da Silva Pontes,CAFE E RESTAURANTE VIA MERCADO 2005 LTDA ME ,Elizia Rezende Barbosa,Fabio Rezende Barbosa,Valdeir da Silva,Renata da Silva Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele da Silva Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata da Silva Antunes,CAFE E RESTAURANTE VIA MERCADO 2005 LTDA ME ,Elizia Rezende Barbosa,Fabio Rezende Barbosa,Valdeir da Silva,Renata da Silva Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata da Silva Antunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000647-64.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander Félix do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.252,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000116-07.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Sylvestre da Silva\r\n\r\nExecutado: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.107,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-63.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Prevention Consultoria Ltda.\r\n\r\nExecutado: Viviane Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.897,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000060-71.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergilene Miranda dos Santos\r\n\r\nExecutado: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.,Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. N/P Sócio Fernando Laport Vasconcelos,Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. N/P Sócia Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.155,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-88.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA REIS\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia de Araujo,INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES SUBRAS LTDA,Rafaela Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.597,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafaela Ramos,INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES SUBRAS LTDA,Rafaela Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafaela Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.597,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598819"
                            ],
                            "1598820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: André Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-72.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro Gomes\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0080900-54.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO SOUZA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CARRIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAFE E BAR CARRIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44: \" ..contestar o pedido, no prazo de 5 dias, cabendo-lhe exibir cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder.\" \r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, NET RIO SA\r\n\r\nPelo presente fica m FENIX RIO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11: \" ...declaro extinto o procedimento de restauração, ante a inexistência de peças essenciais ao prosseguimento do feito, pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo,\" \r\n\r\nProcesso: 0000248-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mattos Castineiras de Siqueira\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Jorge Pereira, Tania Maria Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001442-36.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Moreira \r\n\r\nRéu: Contemporânea Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Contemporânea Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598820"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-91.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Machado Albertino [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Machado Albertino , Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 552/553, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000002-78.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ballejo Fiuza de Castro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pelo autor, mantido o prazo concedido em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0166100-93.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR SECUNDINO FERREIRA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL OESTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Jose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 - D)], Réu: RONALDO JOSE DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO IZIDORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR SECUNDINO FERREIRA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dais. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001531-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirton dos Santos Leitão [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada (Sucessora de Morada Crédito Imobiliário) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirton dos Santos Leitão \r\n\r\nProceder à habilitação na forma da lei 6858/80. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Alves de Souza [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. , Aut Francisco Wagner Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155600-07.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA NUNES FELIPPE [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Aut: LUIZ ARTUR [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Aut: LUIZ BARBOSA [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Aut: MARIA DO CARMO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Aut: NILZA NUNES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Aut: NIVEA BUSTAMANTE [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Aut: PAULO PARANHOS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Aut: PAULO ROBERTO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Aut: WASHINGTON LUIS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: SWAN OPTICAL DO BRASIL LTDA, Réu: REINALDO TADEU AYALA CIABATARI, Réu: ANA EMILIA ALMEIDA DE ARNALDO SILVA AYALA CIABATARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARTUR, Aut LUIZ BARBOSA, Aut MARCIO PEREIRA NUNES FELIPPE, Aut MARIA DO CARMO, Aut NILZA NUNES, Aut NIVEA BUSTAMANTE, Aut PAULO PARANHOS, Aut PAULO ROBERTO, Aut WASHINGTON LUIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Duarte [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: SIFELESAN COMERCIAL ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: SIDNEY BEZERRA DO PARAIZO, Réu: LUIZ FERNANDO ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Duarte\r\n\r\nIndicar o endereço completo das operadoras, inclusive com CEP. Prazo de 10 dais, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0144600-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO KELMAN [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO KELMAN\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-63.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Ruas Abel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Ruas Abel \r\n\r\nTomar ciência da resposta, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2012.5.01.0013 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda.\r\n\r\nNoticiar sobre a compensação apresentada às fls. 100, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-46.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Tostes da Silva [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Tostes da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001376-81.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Agostinho Oliveira da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE SA - Em Recuperação Judicial, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, Réu: LUCIANA ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Agostinho Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Claro Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Okw Construções Ltda. , Réu: Cpi Engenharia Ltda. , Réu: Wanderson de Souza, Réu: Edineia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Claro Ferreira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001276-58.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva de Melo [Adv. Estevao da Silva Ribeiro (OAB: RJ 86850 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Melo \r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na recuperação judicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0124100-78.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA CARDOSO BASTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Rogerio William Barboza de Oliveira (OAB: RJ 73167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 805: Defiro vista à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NUNES BRANCO [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO NUNES BRANCO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-02.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA CINTRA [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LUMASA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO MARINHO, Réu: CASIMIRO DIAS, Réu: MANOEL FIGUEIREDO ALVES [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: MARCIO FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL FIGUEIREDO ALVES, Aut MARLI DA SILVA CINTRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em dia e horário de audiência, quais sejam, segundas, terças e quintas-feiras entre 8:10 e 10:00 horas, para fins de homologação do acordo noticiado. Prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0065100-16.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MELO DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000538-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo da Silveira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo da Silveira\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-47.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson Lopes Carvalho [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson Lopes Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 145/146, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0067600-06.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa Sabino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERCON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: NADIE SALDANHA PAIVA GOMES DO NASCIMENTO e ELIANE FELIPE VALLE, Réu: ELIANE FELIPE VALLE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rosa Sabino\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087000-89.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HAAS CARUSO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: PERITO DO JUIZO\r\n\r\nRéu: JALAN JALAN COMERCIO LTDA,N/P WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS, Réu: WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS [Adv. Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 - D)], Réu: ROSANA MARIA MARTINS M OREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HAAS CARUSO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-44.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA MATHEUS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA MATHEUS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0086700-49.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONE COSTA DUARTE [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RIO SAUDE LTDA - em liquidação Extrajudicial [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE COSTA DUARTE\r\n\r\nApresentar a última alteração contratual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rose Machado Camello [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rose Machado Camello, Réu Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 136/137, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodal Corrêa da Silva Noronha [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodal Corrêa da Silva Noronha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-90.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Rodrigo Barbosa Ribeiro de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Rodrigo Barbosa Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000547-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Lopes [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Jesus Lopes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Schmidt [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - Iplan Rio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Schmidt\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 2736, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042700-22.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Ramos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Ramos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0044300-20.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão e indicação de meios de execução, sob a cominação de arquivamento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ASSIS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ASSIS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-19.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johenir da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Locações de Serviços Ltda. ME [Adv. Paula Alice da Silva Teixeira (OAB: RJ 172230 - D)], Réu: Método Engenharia S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johenir da Silva, Réu Método Engenharia S.A., Réu Original Locações de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2013.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Hermes Mendes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dime Distribuidora Comércio e Importação Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dime Distribuidora Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Nascimento da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zonal Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Nascimento da Silva , Réu Supermercado Zonal Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000054-21.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Sousa Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Sousa Gomes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210700-34.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ HORATO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180000-75.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESCE THIRE [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Réu: Adolpho Bloch (Espolio de) - N/P Inventariante Pedro Jack Kepeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Oscar Bloch Sigelmann (Espolio de) - N/P Inventariante Paulo Rodolfo Pellicano, Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224: Defiro à ré vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-84.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GRACA GOSSELIN [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRNE - CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GRACA GOSSELIN\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução sob pena de extinção e arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144000-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Barcelos da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Barcelos da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Katiuscia Mateus Joaquim Burke [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DO AMARAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (sucessora da RDC Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (sucessora da RDC Supermercado), Aut JACIARA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE, para que seja considerada a média de 18:30 h como horário de saída da exquente. Os novos cálculos apresentados pelo perito em fls. 824/873 estão adequados à presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria , Réu: Cristiana de Andrade Magalhães, Réu: Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE LIMA SOARES [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNSHINE IPANEMA ELETRO ELETRONICO LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS ALVES, Réu: ROBERTO FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE LIMA SOARES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente, devendo fornecer meios EFETIVOS de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001193-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Douglas Fernandes de Sousa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Douglas Fernandes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Mello\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-03.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-08.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino de Souza Filho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CALIXTO BUSTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA THEBAS LTDA, Réu: WALTER THEBAS, Réu: DARLAN THEBAS, Réu: JUAREZ THEBAS, Réu: ROMULO THEBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CALIXTO BUSTO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do cartório de registro de imóveis, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001069-59.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Josemar da Silva [Adv. Alberto Ferreti Filho (OAB: RJ 54544 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Josemar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000278-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceciliano de Souza Ferreira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceciliano de Souza Ferreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 592/593, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001251-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Priscilla Pereira da Silva [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREIRE DE FARIA [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-97.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR OTACIANO PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMAR OTACIANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Guimarães da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Três Amigos S.A., Rcte José Augusto Guimarães da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 1525/1526, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0054100-09.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSONIAS ALVES DA SILVA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORADO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Antonio Carlos de Souza, Réu: Piero Acco , Réu: Julio Vian Antolin, Réu: RENOVACOL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA -ME [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENOVACOL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA -ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: Diante da Súmula 34 do E. TRT da 1ª Região, inadmito o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0028600-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DOS REIS MAURICIO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nId: 1599183"
                            ],
                            "1599181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0000193-41.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arielson de Almeida Silva\r\n\r\nExecutado: Editora OEM de Niterói Informática Ltda. - CHR Online Informática Ltda.,Editora Plug In Play Ltda. - Curso CHR de Informática ,Editora Forny de Campo Grande \r\n\r\nPelo presente fica citado Editora OEM de Niterói Informática Ltda. - CHR Online Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.148,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599181"
                            ],
                            "1599182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz de Souza Neto \r\n\r\nRéu: Savon indústria e Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Savon indústria e Comércio e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves de Magalhães \r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Penha de Almeida Ribeiro\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Administracao de Usuario Saude - Cibraus S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Brasileira de Administracao de Usuario Saude - Cibraus S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001251-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Priscilla Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599182"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000116-55.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Zangrando [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Mariana Rodrigues Zangrando\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência de conciliação designada por esta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, dia 10/12/2013, às 10:20h. \r\n\r\nId: 1598800"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ferreira [Adv. Rodrigo Jorge de Brito Antunes (OAB: ES 15628 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Ferreira\r\n\r\nRetirar cópia do pagamento da contribuição previdenciária, conforme fls. 570-v, item 08. \r\n\r\nProcesso: 0121000-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Muaze [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1283/2013 (CEF, ag. 2890). \r\n\r\nProcesso: 0079400-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Santos de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Santos de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Mesquita [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-61.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Machado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 4 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Chimenti [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Chimenti\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001279-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida de Oliveira [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Apo Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apo Indústria Comércio e Representação Ltda., Aut Tatiane Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000925-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Souza Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Rio SP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 194, para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-64.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE MARIA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA LOANDA LTDA [Adv. Guilherme Luiz Fernandes Molina (OAB: RJ 77853 - D)], Réu: ANTONIO MARQUES FERREIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MARQUES FERREIRA, Aut MARILEIDE MARIA DA SILVA, Réu PANIFICADORA LOANDA LTDA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e o empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1o-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ramos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nCiência ao autor da expedição do alvará nº 1276/2013 (CEF, ag. 2890). Deverá a ré comprovar o recolhimento as custas. \r\n\r\nId: 1598714"
                            ],
                            "1598715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000826-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Maria de Azevedo Aragão Ribeiro [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ivo Pitanguy [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ivo Pitanguy , Aut Ondina Maria de Azevedo Aragão Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foram negados os embargos, conforme fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000406-35.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Martins [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gualberto Martins , Réu Supermercados Feira Nova Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 195/196. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000496-77.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Sampaio Bela [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ney Neves Construção Civil e Reforma em Geral, Réu: Consórcio Manguinhos [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Rjz Engenheira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos, Aut Joel Sampaio Bela \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME INOCENCIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME INOCENCIO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer o autor ciência da expedição do alvará nº 1252/2013 (CEF, ag. 2890). Ciência, ainda, à segunda ré de que, conforme fls. 217,deverá proceder ao pagamento do crédito exequendo remanescente, em 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC e imediato bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fonseca Portas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fonseca Portas, Réu IS Peibraz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001748-47.2012.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: beatriz farah rodriguez\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0197400-56.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO CARDOSO [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: MARIA JOSE DE PAIVA E SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: MARIA HELENA SALES LIMA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SALES LIMA, Aut MARIA JOSE DE PAIVA E SILVA, Aut PAULO ANTONIO CARDOSO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-03.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Morais Cruz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Morais Cruz \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0046900-36.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1288/2013 (CEF, ag. 2890). \r\n\r\nProcesso: 0190900-37.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MOREIRA MATOS [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BARLEY S LOJAS DEPARTAMENTOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BARLEY S LOJAS DEPARTAMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos do autor retificados. Em caso de impugnação, deverão ser apresentados demonstrativos dos valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nId: 1598715"
                            ],
                            "1598716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-79.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Moreira Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Jurema Moreira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000931-80.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albani de Andrade Vidal [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albani de Andrade Vidal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-58.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Sousa Moraes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Sousa Moraes, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0086700-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUIMARAES BOBEDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL PET COMERCIO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL PET COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores devidos, em 10 dias, conforme fls 345. \r\n\r\nProcesso: 0090000-51.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MOREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Theophilo Silva Graca Neto (OAB: RJ 51101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.759, promova o acerto no prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-09.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Bastos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Bastos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, parcial provimento, fls. 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0061900-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT / RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Terceiros interessados em intervir como litisconsortes na ação coletiva Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT / RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 212, dado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000594-91.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete da Silva Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Stambul de Santa Cruz Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamnento. \r\n\r\nProcesso: 0077500-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chardes Camargo de Araújo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Luis Alberto Angra Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chardes Camargo de Araújo , Aut Luis Alberto Angra Ramos, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0050100-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Afonso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar dos Santos Afonso\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 311.672,79 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054500-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Coelho Lucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda, Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Sul Center, Aut Luciane Coelho Lucas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás fls.294/295. \r\n\r\nProcesso: 0098200-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Mattos [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-43.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: STENIO DOS SANTOS STHEL [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut STENIO DOS SANTOS STHEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 743/748. \r\n\r\nProcesso: 0081100-98.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construceos Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, deferido vista, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-54.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermesson de Oliveira Moreira [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Ermesson de Oliveira Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-06.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE VICENTE [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN ARTE BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: HUMBERTO DE SAVOIA LOPES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-81.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLÓRIA GUARINELLO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLÓRIA GUARINELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 852. \r\n\r\nProcesso: 0000932-02.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Pereira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha Pereira , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1598716"
                            ],
                            "1598717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-45.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, fls 395. \r\n\r\nProcesso: 0000395-69.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardeck Lima do Nascimento [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardeck Lima do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000608-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Frizzini Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araújo Frizzini Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-53.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agência Marítima Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Agência Marítima Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, procedentes, fls. 95 \r\n\r\nProcesso: 0012100-79.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DIAS FILHO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, parcialmente procedentes, conforme fls. 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0004300-58.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Queiroz dos Santos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Rosas Decoracoes Ltda. [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Queiroz dos Santos, Réu Mar de Rosas Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Ambrozina Alves Pinto [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: New Itália Design Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keity Ambrozina Alves Pinto , Réu New Itália Design Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração 129/130, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro dos Anjos Theotonio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro dos Anjos Theotonio; CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, 266/267. Deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário e ficais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000613-68.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira Fraga [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - EMV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Ferreira Fraga \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 14/15, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Sousa [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Locadora Ltda., Aut Jorge de Jesus Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/105, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007700-12.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Potes Restaurante Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz do Nascimento Araujo , Réu Três Potes Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, entrega das guias FGTS e seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0070000-20.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE MACHADO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUT EMPRESARIAL [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 329. \r\n\r\nProcesso: 0042200-85.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS LIMA BASTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROS LIMA BASTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Figueiredo Vieira \r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido, em 05 dias, conforme fls 299. \r\n\r\nId: 1598717"
                            ],
                            "1598718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Carvalho Jardim Mequilini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Carvalho Jardim Mequilini\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Firmino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transporte e Equipamento Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: União de Bancos - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transporte e Equipamento Ltda., Réu União de Bancos - UNIBANCO\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090100-84.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTO MARTINS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Tomaz Jose de Souza (OAB: RJ 15599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA, Aut VALERIA PINTO MARTINS \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 388.408,56. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000733-14.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Maia [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Maia , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 293/295, parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLAVIO DA SILVA PADRAO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.769, trazer aos autos cópias legíveis das guias de depósito, prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0144300-74.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Almeida [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nApresentar , em 10 dias, planilha com discriminação mensal do valor recolhido nas guias fls 659/660.No mesmo prazo a ré deverá comprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza da Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0077800-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Barreto Soares [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: CH e T Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga de Niterói [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Barreto Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, devendo retificar seu cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0250800-63.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: JAIME ARCHANJO LOPES GOMES [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: JOSE CLARO DA SILVA FILHO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: MARILENE MIRANDA DA SILVA MAIA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: NICIA FLORA SANTOS CATALDI [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO RJ - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: JAIME ARCHANJO LOPES GOMES [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: JOSE CLARO DA SILVA FILHO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: MARILENE MIRANDA DA SILVA MAIA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: NICIA FLORA SANTOS CATALDI [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]Réu FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO RJ - FAPERJ\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 492, no valor de R$ 105.631,37, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111700-25.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARNEIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEL ELETRICIDADE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.291, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-08.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Leal de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos e Aposentados de Marechal Hermes [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos e Aposentados de Marechal Hermes , Aut Suzana Leal de Souza \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.222,62 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LUCIA DA CONCEICAO SAO JOSE [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: COND CONJ RESID TENENTE CEL J JULIO T M FILHO [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LUCIA DA CONCEICAO SAO JOSE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 225. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 281. \r\n\r\nProcesso: 0000768-03.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva do Carmo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda., Aut Maria Lucia Silva do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-07.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RUFINO DE CARVALHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH, Aut LUCIO RUFINO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 671, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0097300-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Eloi Costas Fumio [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-56.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSILAINE PONTES BARBOSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSILAINE PONTES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-80.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE FIALHO DE MELLO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BMD - BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A (EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA) [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE FIALHO DE MELLO, Réu BMD - BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A (EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.497/498, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0210100-74.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 773/774, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0096300-48.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Goncalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, conforme despacho de fls 743. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058300-32.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo Matera [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Azevedo Matera, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 415,65. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-76.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA LIMA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA LIMA, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0001018-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Mantuano Cascardo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Mariana Mantuano Cascardo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1598718"
                            ],
                            "1598719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000816-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Denise Alves Gonçalves\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, conforme fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0079400-19.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jose Manhaes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose Manhaes\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0085400-11.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LEITE DE SOUZA [Adv. Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SOL DO HORTO REAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LEITE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001713-87.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Souza , Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 106, dado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0018300-06.1983.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: COMENGE COMPANHIA MELHORAMENTOS E ENGENHARIA, Réu: JOSE VIEIRA DA COSTA LOPES [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidao de credito, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102500-71.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ribeiro do Nascimento dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Daypack Industria e Comercio Ltda., Réu: Regina Maria Monteiro de Abreu, Réu: José Nelson de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Ribeiro do Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98 parte final, devendo dizer como pretende prosseguir à execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-41.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Freitas da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Freitas da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 185 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000953-34.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comércio de Sucatas e Serviços [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0087000-57.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Correia dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: José Roberto Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000832-47.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Mansur Szortyka [Adv. Luiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jakob Goldberg [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jakob Goldberg, Aut Marlene Mansur Szortyka \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0000847-79.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves da Silva [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gonçalves da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls 56. \r\n\r\nId: 1598719"
                            ],
                            "1598720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001425-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Gomes de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Gomes de Souza , Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/88, procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000847-16.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Renato dos Santos Moraes [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Renato dos Santos Moraes \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias, fls 37. Ciência que seu pedido de fls 39 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001146-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento de Oliveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabelecidos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001032-88.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz José da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, e custas judiciais, conforme itens 5 e 6, fls 189. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pena Dias [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pena Dias , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-65.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Trajano da Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Trajano da Silva , Réu Litoral Rio Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.258/264, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0098500-28.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leao de Brito [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leao de Brito\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-03.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO SANTANA [Adv. Jose Carlos Santos Cataldi (OAB: RJ 33033 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRITO SANTANA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Machado [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Gomes Santos Injeção Eletronica [Adv. Vagner da Silva (OAB: RJ 138274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Machado , Réu ME Gomes Santos Injeção Eletronica \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 às 12 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega de guias TRCT pela ré ao autor, para saque de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0102600-55.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Goncalves [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda., Cgto Marcelo da Silva Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/12 /2013 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entregar guias FGTS e habilitação no seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000735-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Neves Lessa [Adv. Rodrigo Gomes Nunes da Motta (OAB: RJ 128596 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Neves Lessa, Réu Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, intercalados por 3 dias, começando pelo autor, conforme fls 527. \r\n\r\nProcesso: 0094900-72.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO NUNES DA SILVA [Adv. Maria Cristina Ramos da Silva (OAB: RJ 24764 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANÇA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICHER SEGURANÇA LTDA, Aut REINALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89, extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000917-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pacheco [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Aut Rosilene Pacheco , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1598720"
                            ],
                            "1598721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-84.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAVID SERRA NEVES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAVID SERRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 322/324. \r\n\r\nProcesso: 0073500-55.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Motta Souza Moreira [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Credito Mutuo Servidores Municipais Prefeitura Cidade RJ [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Sudeste Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Credito Mutuo Servidores Municipais Prefeitura Cidade RJ, Aut Fabiana Motta Souza Moreira, Réu Sudeste Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130, julgado extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0075600-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Com Ltda., Réu Telelistas Região Um Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 304, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-76.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina de Macedo Barauna Moura\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-31.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sampaio Pessanha [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Link Work Servicos de Apoio Adminstrativos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Chamme Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sampaio Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito , no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139300-30.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO FROTA DE AGUIAR [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: HPG EMPILHADEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO FROTA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0061300-45.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Candelaria Copias Ltda. ME [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)], Réu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 93/98, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fiszer Júnior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Swaiswol 7 Waislol Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swaiswol 7 Waislol Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-62.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares (Firma Individual) [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: SPE Peninsula Lagon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Peninsula Lagon Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito do exequendo no valor de R$ 9.363,62, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093300-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Capitao Engenho Novo Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Capitao Engenho Novo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-58.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DE AZEVEDO MANOEL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA DE AZEVEDO MANOEL\r\n\r\nTomar ciência de que não há veículos sem restrição. Deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias, conforme fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0000466-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000377-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirilan Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Meirilan Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 316, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0158100-72.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Frajblat Gorodicht [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaubank S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaubank S/A , Aut Fábio Frajblat Gorodicht, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nId: 1598721"
                            ],
                            "1598722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-75.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mozart da Gama e Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mozart da Gama e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 312. \r\n\r\nProcesso: 0118800-31.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FERNANDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 2049. \r\n\r\nProcesso: 0000952-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Pinto da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Pinto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audren Silva Lopes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença a recolher, pagar em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Correa da Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001041-79.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-32.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI SCHULZ DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI SCHULZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 967. \r\n\r\nProcesso: 0001403-52.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Mello [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Casa Amarela Ltda. ME [Adv. Luciana Alves da Silva Costa (OAB: RJ 167186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Casa Amarela Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide de Araújo Antonino [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide de Araújo Antonino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095900-10.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIRES VARELA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PIRES VARELA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 793, devolvido o prazo de 10 dias para esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0116700-44.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0100400-85.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (em liquidacao) [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (em liquidacao), Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nVenha a ré com contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196700-80.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY ANDRE DE LIMA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY ANDRE DE LIMA, Réu SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 787/788, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0078000-29.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO SUTERO DE SENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP CONFEITARIA LTDA. [Adv. Erico Santos da Gama e Souza (OAB: RJ 71924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO SUTERO DE SENA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Helena da Conceição [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas judiciais,no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1598722"
                            ],
                            "1598723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084400-97.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Santos Vaz [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia s Lounge Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.64, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVERIO [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVERIO\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls 406.Contraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-75.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Pinto [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença da condenação, conforme fls 329. \r\n\r\nProcesso: 0205000-36.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUCTER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO CATETE [Adv. Joao Pinto de Queiroz (OAB: RJ 11200 - D)], Réu: Ronaldo Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO CATETE, Aut JOSE PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0225000-23.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA AMARAL [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Aut: JESSICA DE SOUZA AMARAL, REPRES.POR ANDREA\r\n\r\nRéu: SDEMEP MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Mary Rose Alves Freire (OAB: SP 57892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOUZA AMARAL, Réu SDEMEP MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.273, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000320-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildeam Chaves do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icafarma Farmácia Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0107100-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Alves Pimenta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valnei Alves Pimenta\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.471,05. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-63.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES JORGE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001239-53.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Pereira Pacheco [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimento Ltda. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimento Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1598723"
                            ],
                            "1598724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-17.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Teixeira [Adv. Volmer Ferreira de Toledo (OAB: RJ 17829 - D)], Aut: Volmer Ferreira de Toledo [Adv. Volmer Ferreira de Toledo (OAB: RJ 17829 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Sillas Teixeira, Aut Volmer Ferreira de Toledo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls.725/726, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0081100-69.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR ALVES ESTEVES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR ALVES ESTEVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 327. \r\n\r\nProcesso: 0000928-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ananias Simplicio [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ananias Simplicio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,fls 315. \r\n\r\nProcesso: 0093200-95.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO WILLIANS MARQUES MENDES [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Carlos Roberto Horta Braga, Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTANTINO WILLIANS MARQUES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.238, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000829-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celino Pereira [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rio Carioca [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Celino Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 203. \r\n\r\nId: 1598724"
                            ],
                            "1598725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva de Farias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000477-71.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roza dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Wall Street [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Wall Street, Aut Leonardo Roza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 141/142, parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001200-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação Veiculos Transp Equipamento Ltda [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação Veiculos Transp Equipamento Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1598725"
                            ],
                            "1598726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079600-95.1985.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAENA FERREIRA DE ARAÚJO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria do Ibge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAENA FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 477. \r\n\r\nProcesso: 0181400-88.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BAGARIA JUAREZ [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BAGARIA JUAREZ\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Motta [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Motta , Réu Rainha de Cordovil Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência convolado em penhora, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Willian de Oliveira Paulino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, devendo realizar pagamento do valor apontado pelo exequente em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-60.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nega Tereza Bar e Comércio Ltda. ME [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nega Tereza Bar e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento tributário e custas, conforme fls 44, item 5 e 6. \r\n\r\nProcesso: 0096900-74.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA LOPES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição fls.472, pagamento em 48h sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195700-50.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA SIMAS PEREIRA FERNANDES [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ., Aut CLEUSA SIMAS PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.317, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0170800-51.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Corredouro Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Corredouro Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001577-27.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando da Rocha [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Inn Churrascaria Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Inn Churrascaria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, conforme item 6 de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0167400-63.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 935, devendo pagar o valor apontado pela parte autora em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-46.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lopes Cabral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Belíssima do Anil Cabeleireiro Ltda. A/C Sócia Tatiana Almeida [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belíssima do Anil Cabeleireiro Ltda. A/C Sócia Tatiana Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme item 4 de fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0163200-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento, vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Couto Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o cumprimento dos itens 6 e 7, fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0088500-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Loureiro Pinheiro [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Loureiro Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. \r\n\r\nId: 1598726"
                            ],
                            "1598727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000703-08.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Cássia Lobato dos Santos Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Michele de Cássia Lobato dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 482, ciência da presente e para indicação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001204-30.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Santana Barcelos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marília Santana Barcelos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, fls 311/333 e 351/371, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0144100-19.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: GIARDO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: SERGIO DA SERRA MARTINS OEST, Réu: JOEL LEANDRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Sousa do Carmo [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0205600-96.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRLEI DA SILVA LARANJA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: INST BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRLEI DA SILVA LARANJA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000940-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-41.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Telles Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. Felipe Alves de Paula (OAB: MG 104609 - D)], Réu: Supermercado Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSD Inventários Ltda., Aut Rosane Telles Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIBALDO DA SILVA GOMES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGANCA REI DOS VIDROS LTDA [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAGANCA REI DOS VIDROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270, não lhe assiste razão, conforme fls 130/132. \r\n\r\nProcesso: 0077100-60.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTER DE MESQUITA COLOSIMO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS, Réu: JOSÉ EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERTER DE MESQUITA COLOSIMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-66.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fraga de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fraga de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-15.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Guilherme Vieira Carvalho Soares [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Costa Silva (OAB: RJ 128484 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu JB Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, tomando ciência de que a audiência foi desmarcada neste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092000-82.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SOUZA SANTOS [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.257, deferido requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001370-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques de Sousa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento tributários, conforme fls 39, item 6. \r\n\r\nProcesso: 0000396-54.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Miguel de Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria dos Santos , Réu: Hélio Bulhões Filho [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Bulhões Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, conforme fls 17, item 6 e 7. \r\n\r\nId: 1598727"
                            ],
                            "1598728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-04.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moacyr Barbosa Soares [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-51.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guilhermino dos Santos Júnior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitaria Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Guilhermino dos Santos Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, fls 87.\r\n\r\nProcesso: 0077400-13.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC IND AERONAUTICA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 445 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-52.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Laporte s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-90.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DE PONTES ARAUJO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTES SA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA DE PONTES ARAUJO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Irineu da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village da Serra [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Irineu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, extinto a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-66.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIA DE ANDRADE GOMES [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MINEIRO PENSAO E DELICATESSEN LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Marcos Alves Santiago da Silva, Réu: Angela Ortegas Santiago, Réu: Jorge Luiz Gomes, Réu: José Carlos dos Santos Magalhães, Réu: Marcelo Nunes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MINEIRO PENSAO E DELICATESSEN LTDA, Aut INACIA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 183 no valor de R$ 6.662,23, devendo a ré efetuar depósito em 48h, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-18.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Silva Sena Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: H e D Industria e Acabamentos de Serviços Graficos Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Silva Sena Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-58.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Nazareth da Silva Carvalho [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreiros Serviços Ltda. - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Nazareth da Silva Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0112500-77.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE DOS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-56.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes da Silveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Photomaton Equipamentos Fotograficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes da Silveira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Ferrão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0034500-92.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nVista dos autos pela parte autora, conforme despacho de fls. 533. \r\n\r\nProcesso: 0124800-37.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARQUES DE SOUZA [Adv. Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARQUES DE SOUZA, Réu MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, extinto a execução. \r\n\r\nProcesso: 0057000-16.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIO FRANCISCO GOMES [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIN STREET [Adv. Renata Ribeiro de Barros (OAB: RJ 112584 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: POLIPORTO TERMINAIS S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: CIA. SULAMERICANA DE TABACOS S.A. [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. SULAMERICANA DE TABACOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1598728"
                            ],
                            "1598729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-65.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls.358/362 foi convolado em penhora para os fins legais, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-84.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Cristina da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28, devendo cumprir itens 7 e 8 do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pred-Lar Reformas e Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091500-35.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut Luiz Carlos Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação conforme parametros estabelecidos por este M. Juizo, fls 131, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO PILO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.238/239, procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001567-80.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pacheco da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-33.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Prudencio de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: ÍCONE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-ME [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)], Réu: ANCORA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 - D)], Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\n\r\nDeferido vista dos autos fora da Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001422-58.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciliana Nogueira Alves Margaronis [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciliana Nogueira Alves Margaronis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 337. \r\n\r\nProcesso: 0121700-30.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Felipe Carlos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano de Jesus da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Felipe Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 48.263,64. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exames RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Monteiro da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME, Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda., Réu: Pier Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Monteiro da Silva\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000332-44.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.180 verso. \r\n\r\nId: 1598729"
                            ],
                            "1598713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0098500-28.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leao de Brito\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598713"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023500-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pinto da Silva [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pinto da Silva, Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-58.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira Nascimento [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo Show Madureira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marotta da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene da Silveira Pimenta socia Cenografia e Stands Especiais..... [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Queiroz da Silveira socia Cenografia e Stands Esp.. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA, Aut Marco Aurelio Marotta da Cunha\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-73.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-90.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE FREITAS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ANDRADE DE FREITAS, Réu ILHA LAR PENSIONATO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-83.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BELMIRA RAMOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BELMIRA RAMOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-15.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDERLEI LOPES CORREA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Elizabeth Cianelli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut SIDERLEI LOPES CORREA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR DA SILVA BARROS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antonio Carlos Catel, Réu: Antonio Carlos Catel Junior, Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIMAR DA SILVA BARROS, Réu CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Agostinho [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Agostinho \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-02.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-64.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Rocha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magabi [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Magabi, Aut Katia Maria da Rocha\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-85.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS BARBOSA DIB [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSHOW PLANEJ COZINHA E DEC A/C [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)], Réu: SWEET HOME 133 DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS BARBOSA DIB, Réu SWEET HOME 133 DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu VERSHOW PLANEJ COZINHA E DEC A/C\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda., Réu: Cherubina de Cicco, Réu: Felice Antonio de Cicco, Réu: Gaetano Santino de Cicco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose do Amaral\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda., Réu: Cherubina de Cicco, Réu: Felice Antonio de Cicco, Réu: Gaetano Santino de Cicco [Adv. Alessandra Machado Batista Prado (OAB: RJ 172620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaetano Santino de Cicco\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-18.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE DOS SANTOS PACHECO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA , Réu: Alessandra Ramos da Silva socio Koinina Artefatos Vestuario de Couro, Réu: Nelson Figueiredo da Silva Junior socio Koinonia Artefatos e Vestuario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIANE DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-34.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO DA CRUZ [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAR DECORACOES IND E COM LTDA, Réu: Jose Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Ind e Com Ltda [Adv. Jorge Luiz Nunes Pessoa (OAB: RJ 54858 - D)], Réu: Lucia Lopes Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Ind e Com Ltda, Réu: Marcelo Lopes Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Ind e Com Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUGENIO DA CRUZ, Réu Jose Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Ind e Com Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-11.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Isabela Silveira da Costa (OAB: RJ 16161 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto de Bacellar socio de Brasfort Vig e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-14.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda., Aut WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (DIRETOR PRESIDENTE DE TRANSPORTE S AMIGOS UNIDOS S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos , Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-31.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Silva Rosa [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares da Silva [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Restaurante Ltda. [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: Caio Carvalho de Souza, Réu: Mônica Bárbara da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Castelo Restaurante Ltda., Aut Patricia Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Jose Francisco Magalhaes socio Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Lt., Réu: Carlos Alberto Marenga socio Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda, Réu: Roberto Ramos Vieira Martins socio Hospital das Clinicas Sao Sebastiao [Adv. Beatriz da Silva Bastos (OAB: RJ 137642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza, Réu Hospital das Clinicas Sao Sebastiao, Réu Roberto Ramos Vieira Martins socio Hospital das Clinicas Sao Sebastiao\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-29.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROCHA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque socio Cmelpar Empreendimentos.., Réu: Leon Bak socio Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson & Fegasa Construtora Ltda., Réu: Wilson José de Mello [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente, Réu Wilson José de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Santos Felix [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza, Réu Rogerio Santos Felix\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-65.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA, Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-94.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves da Rocha [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. - EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Beatriz Peixoto de Britto, Réu: Jorge Luiz de Jesus Monteiro, Réu: Ricardo Peixoto de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Rocha , Réu Talento Artes Gráficas Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-16.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE VILLACA DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: Francisco N. Pereira da Silva, Réu: Jose Ricardo Rocha Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE VILLACA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-11.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mavio da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S.TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA ME , Réu: José Luiz de Araujo Azevedo, Réu: Marcos de Araújo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mavio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Malaquias Rodrigues dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Rio Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Adriana Maria Haddad de Souza Ferreira (OAB: RJ 82606 - D)], Réu: Franklin Luz Castro , Réu: Liane Rouquete Rossi Luz Castro, Réu: Arnaldo Rossi, Réu: Henry Stul, Réu: Ruy Rodrigues Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Malaquias Rodrigues dos Santos, Réu Masplan Rio Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-04.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Almeida Silva [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Fashion Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Fashion Comércio de Calçados Ltda. , Aut Sara de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Abreu Santos [Adv. Wanderley Marques Franco (OAB: RJ 22692 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR - SÓCIA , Réu: JORGE VILLAR - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Abreu Santos, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-66.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnea Ribeiro de Arruda [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Sidnea Ribeiro de Arruda\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1598977"
                            ],
                            "1598976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0020000-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Coelho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-18.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nRéu: KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA , Alessandra Ramos da Silva socio Koinina Artefatos Vestuario de Couro, Nelson Figueiredo da Silva Junior socio Koinonia Artefatos e Vestuario\r\n\r\nPelo presente fica m KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Coelho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-16.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE VILLACA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Francisco N. Pereira da Silva, Jose Ricardo Rocha Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Amaral\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda., Cherubina de Cicco, Felice Antonio de Cicco, Gaetano Santino de Cicco\r\n\r\nPelo presente fica m Massas Suprema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-34.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: SIMAR DECORACOES IND E COM LTDA, Jose Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Ind e Com Ltda, Lucia Lopes Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Ind e Com Ltda, Marcelo Lopes Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Ind e Com Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SIMAR DECORACOES IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598976"
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                                "Processo: 0072200-88.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JULIETA SIMAO [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com o número do seu PIS e NIT, de forma a viabilizar a expedição de alvará ao INSS, em 10 dias, sob pena de liberação do saldo à reclamada sem a expedição do mencionado alvará. \r\n\r\nProcesso: 0045700-43.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, podendo ratificar os termos de sua impugnação, sob pena de preclusão. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rocha Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Gomes de Queiroz [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecanica Sao Sebastiao de Ramos Ltda [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Gomes de Queiroz\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Vale de Oliveira [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gisele Ribeiro Vale de Oliveira\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 551, abrindo prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001119-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Jardim Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nCiência do recurso ordinário interposto, no prazo comum de 08 dias, podendo apresentar contrarrazões, caso entendem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere de Brito [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere de Brito, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. -Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Almeida Gomes\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás 1483/2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0054500-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula Sarmento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Felipe de Paula Sarmento, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nPara ciência da promoção da contadoria e homologação dos cálculos de fls. 393. Prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000583-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Marques de Azevedo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto Marques de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, podendo oferecer impugnação do exequente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Edileusa Maria da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Edilene Maria da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: José Orlando da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Severino Antônio da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Reven Revestimentos Ltda., Réu: Efer Construtores Associados [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria da Silva, Aut Edileusa Maria da Silva, Aut José Orlando da Silva , Aut Maria José Gomes da Silva , Aut Severino Antônio da Silva\r\n\r\nAo Reclamante, para contestar os embargos declaratórios interpostos pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Pavon Gomes [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Pavon Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000691-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Luz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda., Aut Nelson Francisco da Luz \r\n\r\nCiência do não recebimento do recurso da ré, em 08 dias, facultada a carga para a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000496-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiraci Bomfim Santana [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves de Labriola [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Neves de Labriola\r\n\r\nApresentar planilha atualizada dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-53.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA TAVARES MARQUES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Servicos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA TAVARES MARQUES, Réu Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes Camargo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes Camargo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0042000-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARQUES DA CUNHA [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-90.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Hossoe Correa [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Audifone Comercial Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Hossoe Correa\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felipe dos Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Joao Felipe dos Santos\r\n\r\nPara ciência da promoção da contadoria e homologação de cálculos de fls. 364, abrindo-se prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000062-74.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Mendes Idalino [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Roquim Utilidades do Lar Ltda. EPP. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Mendes Idalino\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-86.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO BLOIS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JORGE DE CARVALHO BLOIS\r\n\r\nPara ciência da promoção da contadoria de fls. 508. Prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0056000-45.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL CASSIANO DE ARAUJO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Seta Ltda [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL CASSIANO DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000123-32.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pires da Silva [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pires da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ribeiro da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000805-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Loiles Marques [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Loiles Marques\r\n\r\nEsclarecer se recebeu as parcelas devidas do acordo, comprovando o recebimento dessas, em 10 dias, sob pena de ser considerado cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001423-50.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda., Réu: Mobilita-Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os de acordo com os itens 3 e 6 da Promoção da Contadoria de fls.175. O autor deve apresentar uma planilha detalhada da apuração de horas extras, demonstrando o divisor utilizado (que deverá ser 220), o número de dias de segunda-feira a sábado, o número de domingos e feriados. Deverá, ainda, retificar seus cálculos quanto á apuração de reflexos. Em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pelo autor/pela ré serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001338-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Costa [Adv. Rafael Ricardo Garrido (OAB: RJ 169704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137000-57.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Calasans de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial) [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marcolino [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Jaqueline Marcolino \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.265, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 12.008,58 (multa R$ 1.091,69 + valor da condenação). A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubiratan de Menezes Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101100-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Edith de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Edith de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás 783/2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-68.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Bernardo da Silva [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Orial Ltda, Réu: Ricardo Carvalho Pereira, Réu: Josete Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bernardo da Silva\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Industria e Comercio Ltda., Aut Ubirajara de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que não há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001645-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso de Barros Leite [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Sc Johnson Distribuição Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sc Johnson Distribuição Ltda.\r\n\r\nÀ segunda Reclamada para, no prazo de 8 (oito) dias, tomar ciência do Recurso Ordinário interposto, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível. \r\n\r\nProcesso: 0148300-26.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE ARANTES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FAVRAT [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MAURO PEREIRA BARRETO [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: SOLANGE DE AGUIAR LIMA [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCELO ANDRADE ARANTES , Aut MARCO ANTONIO FAVRAT, Réu MASSA FALIDA DE BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA , Aut MAURO PEREIRA BARRETO, Aut ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES, Aut SOLANGE DE AGUIAR LIMA\r\n\r\nAos reclamantes para se manifestarem sobre a petição de fls. 1040/1049, em 05 dias. O prazo é comum a todas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TAVARES PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001437-47.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Matos da Costa [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Matos da Costa , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.140, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eloisa Pereira de Menezes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eloisa Pereira de Menezes \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls.242, em substituição ao de fls. 184, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0065500-62.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DANTAS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nComprovar o valor apontado pela União como devido às fls. 306 (R$ 20.016,64), em 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001588-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Eduardo Ribeiro Bastos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Eduardo Ribeiro Bastos \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Conceicao Rolim [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o valor apontado pelo INSS como devido às fls. 251 (R$ 57.153,27), em 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0157300-98.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Dore Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Dore Reis, CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240, no prazo de 05 dias, devendo o autor indicar meios eficazes de andamento da execução. \r\n\r\nId: 1598133"
                            ],
                            "1599048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Soares Ferreira [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Judas Tadeu de Azevedo, Réu: Uilson da Cunha Christovam , Réu: Frigo Bras Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes, Aut José Wilson Soares Ferreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/12/2013, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO COITINHO [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE CASTRO COITINHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/12/2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001617-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Barbosa Vaz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Barbosa Vaz , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/12/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0097300-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTD [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTD, Agte REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/12/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000421-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Carlos Antonio Marques de Almeida, Réu: Maria das graças Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente da Silva , Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/12/2013, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000925-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Marques Guimarães [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. , Aut Rosicleide Marques Guimarães \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/12/2013, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0005900-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Peixoto Lopes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Peixoto Lopes , Réu Moderatto materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/12/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000100-91.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dias da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luana Dias da Silva, Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/12/2013, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0055200-36.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Henrique [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Henrique\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/12/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001169-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Diamantino da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Diamantino da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/12/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASALITE IND E COM MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: CASALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: PLASTANQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu CASALITE IND E COM MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE DA SILVA ARAUJO, Réu PLASTANQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/12/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0127100-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Leniza Oliveira da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Leniza Oliveira da Rocha , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/12/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1599048"
                            ],
                            "1598132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000210-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Velloso Souza \r\n\r\nRéu: Marcenaria e Carpintaria Crismig Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcenaria e Carpintaria Crismig Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128300-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gusmão\r\n\r\nRéu: Polipódio Farmácia de Manipulação Ltda. - PHD\r\n\r\nPelo presente fica m Polipódio Farmácia de Manipulação Ltda. - PHD A/C José Luiz Azeredo Junior, Polipódio Farmácia de Manipulação Ltda. - PHD A/C Maria Liduina de Melo Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120, devendo: comprovar o pagamento de R$ 44.284,29 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 48.712,72); comprovar o recolhimento de R$ 500,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031900-11.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Figueira\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A, Julio Cesar de Campos Jorge, Vera Lia Pinheiro Jorge, Dulce de Campos Jorge, Quinta da Paz Promoções Ltda ME, Quinta da Paz Eventos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital da Barra da Tijuca S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo, bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e as reclamadas para comprovarem o recolhimento previdenciário no valor que entendem devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000150-15.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Evan Construtora e Importadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598132"
                            ],
                            "1599043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0010600-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Soares Ferreira\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes, Judas Tadeu de Azevedo, Uilson da Cunha Christovam , Frigo Bras Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Judas Tadeu de Azevedo, Uilson da Cunha Christovam , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/12/2013, às 11:50h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000421-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME, Carlos Antonio Marques de Almeida, Maria das graças Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Marques de Almeida, Maria das graças Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 11/12/2013, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599043"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001048-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves Justino [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Alves Justino, Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 42. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Almeida [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Wokmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A., Aut Bruno Souza de Almeida, Réu Wokmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 254/ 255. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-82.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON THOMAS DE AQUINO [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: PENELLO MARTINS IND COM DE MOVEIS LTDA, Réu: JOAO ALBERTO SOUTELLO MARTINS, Réu: LUIS EDUARDO SOUTELLO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON THOMAS DE AQUINO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 144/ 145. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-79.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA ROCHA [Adv. Edison Mattos Pinto (OAB: RJ 53704 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA ROCHA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 345. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Zimmermann Gomes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Aut Waldir Zimmermann Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 216/ 217. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-47.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiziane do Nascimento Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: CLAUDIO ROSA SIMOES, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiziane do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.161. \r\n\r\nProcesso: 0001460-39.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Souza Teixeira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: Telefonica Brasil S.A. [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS, Aut Igor de Souza Teixeira, Réu Lopes e Reiff Advogados, Réu Telefonica Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 343/ 344 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Oliveira Júnior [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: MONICA PELEGRINO DE CASTRO PEREZ, Réu: SILMAR BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Oliveira Júnior, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 200 e da expedição dos alvarás de fl.201 e fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0069600-67.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARQUES DE SOUZA [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Formulários Contínuos Continac SA, Réu: Impressora Santa Margarida LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução (fl. 278), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-80.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LIMA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPSERV LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME, Réu: ELCIMIR QUEIROZ DOS SANTOS, Réu: EUNICE QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao(fl 104), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-33.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista à reclamada por 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-86.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Conceicao Ribeiro dos Anjos [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Osório Marques Falk [Adv. Dione Valesca Xavier de Assis (OAB: RJ 163033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Osório Marques Falk\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.196, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-84.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIESIO PAULO TEIXEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIESIO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000093-91.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Celso dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Celso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os relatórios apresentados pela ré, caso queira, conforme determinado na ata de fl 190. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIE ISRAEL LIBABER [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000398-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Tenório dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Adailton Martins de Lima Bazar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Tenório dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000328-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bernardo de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Bernardo de Souza , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.172. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046800-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Coelho Augusto Cunha [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. , Réu: Adelia Pinheiro Pinto, Réu: Ana Maria de Andrade Sobeira, Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nTI: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO ESPÓLIO DE ADELIA PINHEIRO PINTO a/c Sr. NIVALDO PINHEIRO PINTO ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Coelho Augusto Cunha \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-33.2013.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Ramos da Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Exte Jorge Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000699-56.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sant Anna Duarte [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sant Anna Duarte\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales Dourado Leão [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-18.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Bezerra da Silva [Adv. Flavia Ramos de Souza Chaves (OAB: RJ 167130 - E)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bezerra da Silva\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Pifano [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEAR GESTÃO EM LOGISTICA LTDA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu LINEAR GESTÃO EM LOGISTICA LTDA, Aut Luciano dos Santos Pifano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001313-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Junior [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001100-22.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IDELFONSO FARIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAVELLAS HOTEL LTDA [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IDELFONSO FARIA\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar cálculos, consoante fl 651, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-95.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilda Bezerra de Carvalho [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Albuquerque Ribeiro [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Vívian Moura Ramos (OAB: RJ 150462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001290-86.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Vanessa da Costa Nazareth [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanessa da Costa Nazareth \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.41. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio da Silva Teixeira [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio da Silva Teixeira , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000131-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Bezerra Ferreira [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Bezerra Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Florêncio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Florêncio da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução (fl. 355), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceicao Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Conceicao Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-57.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antônio Nogueira [Adv. Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: RJ 2206 - A)]\r\n\r\nExdo: Mccan-Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mccan-Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Waye da Silva Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Waye da Silva Oliveira \r\n\r\nDepositar o valor devido a título de pensão alimentícia sobre o FGTS, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira dos Santos \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil Reais), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-91.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Iguaraci Pires do Sul [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Auto Mecanica Ltda., Réu: ANTONIO FELIZARDO DOS SANTOS JUNIOR, Réu: AMELIA DIAS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguaraci Pires do Sul\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 81. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Aut Jorge Henrique Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.82. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-40.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: FERNANDO SAVIO DE GODOY SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Freitas [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: EDUARDO GUIMARAES VILAÇA FILHO, Réu: PATRICIA BASTOS VILAÇA VENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa Freitas\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014900-92.2008.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: Milton Ciriaco de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: Freeservice Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: RICARDO MURILO CAULA, Exdo: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Exdo: FERNANDO OPTIZ, Exdo: JOSÉ SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Milton Ciriaco de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037100-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Pelais [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Alexandre Ramos Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria José Páixão da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Mendes , Aut Antonio Nunes Pelais , Aut Maria do Socorro da Silva , Aut Maria José Páixão da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.329. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041000-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Faber Casciano [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME, Réu: Fernando Lage Barboza de Oliveira, Réu: Maria Claudia Ganime Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Faber Casciano\r\n\r\nNo prazo de 30 (trinta) dias, o autor deve vir com certidão de ônus reais do imóvel oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janaina Silva de Mello [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva de Mello, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.42. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvino Sales [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Gafisa S.A. , Réu: JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvino Sales\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 688/ 2013 para habilitação ao Seguro Desemprego, devendo o autor comparecer à Delegacia Regional do Trabalho, cujo endereço é Av. Pres. Antonio Carlos, 251, Centro -Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nId: 1598861"
                            ],
                            "1598862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0173400-82.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON THOMAS DE AQUINO\r\n\r\nRéu: PENELLO MARTINS IND COM DE MOVEIS LTDA, JOAO ALBERTO SOUTELLO MARTINS, LUIS EDUARDO SOUTELLO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO SOUTELLO MARTINS, LUIS EDUARDO SOUTELLO MARTINS, PENELLO MARTINS IND COM DE MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 144/ 145. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-94.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas, conforme discriminado a fls.58 e 60. \r\n\r\nProcesso: 0000398-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Tenório dos Santos \r\n\r\nRéu: Adailton Martins de Lima Bazar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adailton Martins de Lima Bazar e Mercearia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0037100-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Pelais , Alexandre Ramos Mendes , Maria José Páixão da Silva , Maria do Socorro da Silva \r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fl.329. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000657-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Zefirino Gonçalves \r\n\r\nRéu: Martani Instalações e Manutenção Predial Ltda. EPP, ANA CARLA LAGE RIBEIRO, MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CARLA LAGE RIBEIRO, MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598862"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio da Rua Oto de Alencar n 20 [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio da Rua Oto de Alencar n 20\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento do valor remanescente, no total de R$ 307,53, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução nesse montante, conforme fls 220. \r\n\r\nId: 1598825"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-29.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Chaves [Adv. Delenice Ribeiro Casado Lima (OAB: RJ 37126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Chaves \r\n\r\nVista à parte autora em 10 dias, conforme fls. 1121. \r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Jair Ribeiro da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 339/339 verso. \r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Freitas da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia Maria Freitas da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 1262/1263.\r\n\r\nProcesso: 0001545-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Araújo Jorge Junior [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus \r\n\r\nVenha a parte ré para pagamento das custas, conforme despacho de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0049600-64.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo, conrforme fls. 1190. \r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ) [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ)\r\n\r\nCumpra a ré a obrigação de fazer contida na sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ABILIO SOARES JUREMA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ABILIO SOARES JUREMA\r\n\r\nFica notificado o autor de que os autos já se encontram nesta Secretaria, pelo prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0049200-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Arruda [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (Massa Falida de) A/C SINDICO MARIA JOSE RODRIGUES FROES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Arruda\r\n\r\nVenha a parte autora com o correto/atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme fls. 98. \r\n\r\nId: 1596914"
                            ],
                            "1596915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000909-04.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Motta do Amaral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREIA COUTINHO [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nÀ parte executada para os fins deo art. 475-J, CPC conforme fls. 95. \r\n\r\nÀ parte executada para os fins do art. 475-J, CPC conforme fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000581-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco da Silva, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 394/397 verso. \r\n\r\nProcesso: 0094400-46.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO GONCALVES MATHIAS [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO GONCALVES MATHIAS\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for de seu interesse para o regular seguimento da execução, em 30 dias, conforme fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0128000-05.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KILOSSAURO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FERNANDES\r\n\r\nÀ parte exequente para apresentar a certidão do imóvel que pretende a penhora, conforme fls. despacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ABDON DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ABDON DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora para vir retirar certidão de crédito trabalhista, nesta Secretaria, conforme fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001136-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Gonçalves de Moura Filho [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Cientifica Farmaceutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifarma Cientifica Farmaceutica Ltda. , Aut Estanislau Gonçalves de Moura Filho\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO BATISTA CASSIANO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO D ISRAEL LTDA ME [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO BATISTA CASSIANO\r\n\r\nÀ parte autora para informar qual RGI deverá ser encaminhado ofício, conforme despacho de fls. 190/190 verso. \r\n\r\nProcesso: 0113700-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Castilho Martins Esteves [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Castilho Martins Esteves \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 114 e esclareça se arcará com os ônus cartorários relativos à penhora, conforme fls. 110 e 114. \r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Mattos [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista de Mattos\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar cálculos em 60 dias, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Souza Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0050000-15.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANGELO GAZOS LOPES\r\n\r\nVista à parte autora conforme despacho de fls. 367. \r\n\r\nId: 1596915"
                            ],
                            "1596916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Pinto Fernandes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme despacho de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0000599-32.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Aut Paulo Cesar Cunha da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viacao Top Rio Ltda\r\n\r\nÀs partes, comparecer nesta Secretaria no dia 02/12/2013, às 14h para anotação na CTPS, conforme fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000240-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos Moraes [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena dos Santos Moraes \r\n\r\nÀ parte autora, para tomar ciência de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0032600-41.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Dias da Fonseca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVista à parte ré, conforme despacho de fls. 721. \r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Antonio de Oliveira Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Antonio de Oliveira Silva \r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que for do seu interesse para o regular prosseguimento da execução em 30 dias, conforme fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000035-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva Serafim [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs partes rés para tomar ciência da decisão de fls. 669 e 670 verso., \r\n\r\nProcesso: 0000363-46.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Anjos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Imperial Laranjeiras [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imperial Laranjeiras\r\n\r\ndeferido a devolução do prazo, conforme fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Pinto [Adv. Rosemary Cunha de Almeida (OAB: RJ 86480 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Pinto \r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, sob pena de suspensão, conforme fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000014-09.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Carmo Simeão [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Carmo Simeão \r\n\r\nDiga o autor conforme fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0122300-33.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moura [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda\r\n\r\nVenha a executada com a complementação das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de execução, conforme fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. Fla. 128. \r\n\r\nId: 1596916"
                            ],
                            "1596917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001314-40.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Valério Venâncio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arroba Serviços e Instalações Elétricas Ltda. ME [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arroba Serviços e Instalações Elétricas Ltda. ME \r\n\r\nÀ parte ré para ciência do deferimento da devolução do prazo, conforme fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Torres [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para comprovar o pagamento tempestivo da 5ª parcela, sob pena de execução conforme fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000604-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Kopke de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clinicas Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento na forma do artigo 475-A, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001007-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes de Souza [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verlaine [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nunes de Souza\r\n\r\nÀ parte autora para informar se arcará com o adiantamento de R$ 380,00 conforme fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROMUALDO CAMELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XALAN BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROMUALDO CAMELO\r\n\r\nAo exequente para informar meios para prosseguimento do feito em 30 dias, conforme fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001065-26.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Anjos Pimentel [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Anjos Pimentel\r\n\r\nÀ parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls. 115 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000703-58.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelison Trajano da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. - Hotel Magnus [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whelison Trajano da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar novos cálculos, conforme despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000982-10.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jeronimo da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000900-42.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Arruda de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com cópias para instrução da C.P.I., conforme fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000787-59.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaulda Alexchandra Martins da Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MARINHO DE QUEIROZ [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON MARINHO DE QUEIROZ\r\n\r\nVista ao exequente por 30 dias, conforme despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001496-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Trigueiro Bizoni [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Trigueiro Bizoni \r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0001196-35.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Viana do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 137. \r\n\r\nId: 1596917"
                            ],
                            "1596918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000469-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Consat Assessoramento Técnico Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consat Assessoramento Técnico Ltda. \r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 363 \r\n\r\nProcesso: 0149800-60.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA DA SILVA CAETANO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCUITEC COMPONENTES ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDA DA SILVA CAETANO, Maria José Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência dos embargos à arrematação de fls. 459 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0001234-47.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Moraes Jóia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para pagamento na forma do artigo 475--A, § 1º do CPC, conforme fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0074100-05.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO\r\n\r\nVista ao exequente conforme fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0017400-14.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON LUIZ DE FRANCA E OUTROS [Adv. Thais Marques (OAB: RJ 128821 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nFica o patrono intimado para, em 24 horas, devolver os autos do processo, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000710-79.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Dias da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Dias da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls. 142. \r\n\r\nId: 1596918"
                            ],
                            "1596919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-98.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tavares [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: House Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nFica ciente da inclusão dos socios LEONÍDIO PEREIRA DE SUZA (ESPÓLIO) e HÉLIO PEREIRA DE SOUZA, como devedor derivado, ao lado do devedor originário e para pagamento nos termos do artigo 475-J, do CPC, conforme fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0001288-42.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Juliane da Silva Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Juliane da Silva Dias\r\n\r\nÀ parte recorrida, conforme despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Morandini da Cruz [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVistas à parte ré conforme despacho de fls. 664. \r\n\r\nProcesso: 0000299-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Manoel da Conceição Rodrigues [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré em 10 dias para impugnação, conforme fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001091-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Freitas Ferreira Portugal [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nComparecer àudiência no dia 30/01/2014, às 14h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar dopoimento pessoal. sob pena de confissão, conforme fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0175300-31.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas Almeida VIieira e Outros [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucas Almeida VIieira e Outros, Aut SEBASTIAO FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO GUEDES\r\n\r\nÀ parte autora para vista dos autos, conforme despachos de fls. 3189 e 3191. \r\n\r\nProcesso: 0000933-32.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brum de Souza Rodrigues [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalo Integradora de Sistemas Ltda. [Adv. Claudio Hirata (OAB: SP 197340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalo Integradora de Sistemas Ltda.\r\n\r\nFica intimada a 1ª Rda ciente da devolução da notificação de sua testemunha (fls. 331) conforme fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0003100-04.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNON MOULIN AZEREDO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ parte ré para apresentar documentos solicitados pelo perito, sob pena de ser realizada perícia no estado em que se encontra o processo, conforme fls. 921. \r\n\r\nProcesso: 0000362-95.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Barreto [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Barreto \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0083000-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Carvalho [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS, conforme r. despachos de flas. 439, 451 e 452. \r\n\r\nProcesso: 0157200-08.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Bento Pastor [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Bento Pastor, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nÀs partes, comparecer nesta Secretaria dia 09/12/2013, às 14h para anotação na CTPS, conforme fls. 678 \r\n\r\nProcesso: 0187700-09.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NORBERTO LOPES RIBEIRO [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE NORBERTO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls.548/549 conforme fls. 618. \r\n\r\nProcesso: 0001524-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Moreira Pacheco [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nAo patrono da reclamada para regularizar o seu endereço junto ao Distribuidor deste Tribunal, tendo em vista a notificação devolvida, conforme despacho de fls. 90. \r\n\r\nId: 1596919"
                            ],
                            "1596920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-77.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Caria de Mendonça [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000350-81.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Alencar [Adv. Cintia Fernandes Lima (OAB: RJ 161038 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/211 de inclusão dos sócios: MANUEL FERNANDO PEREIR DOS SANTOS e IRAN DO ESPÍRITO SANTO SIQUEIRA, no polo passivo como devedores derivados ao lado do devedor originário e intimá-los para pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC, conforme fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0055000-16.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA PIRES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: HITEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS VLTDA. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HITEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS VLTDA.\r\n\r\nFicam ciente os sócio: OCAR JORGE GONÇALVES DA CAMARA que foI incluído no polo passivo como devedore derivado, ao lado do devedor originário e para pagamento, nos termos do artigo 475-J do CPC, conforme decisão de fls. 604/605. \r\n\r\nProcesso: 0001328-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Santos [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCiência do r. despacho de fla. 105-v. \r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira José Júnior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira José Júnior\r\n\r\nAo autor para vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, conforme fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000391-93.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Anderson Viana Soares [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMO 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu PROMO 4 Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do pagamento das custas judiciais, conforme fls. 66 verso. \r\n\r\nProcesso: 0044300-48.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Nascimento\r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 179. \r\n\r\nId: 1596920"
                            ],
                            "1596912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0061500-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Araujo\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 716/717. \r\n\r\nProcesso: 0029900-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Costa e Silva\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON RODRIGO DO CARMO, TELMO MORENO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagamento na forma do artigo 880, da CLT conforme fls. 131 e 139. \r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pedro Donato\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. - Medicalcoop\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. - Medicalcoop, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\no pagamento na forma do artigo 475-J, do CPC, conforme fls. 507 e 513 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000455-89.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Campos Azevedo \r\n\r\nRéu: Túlio Ramos César Cantinho \r\n\r\nPelo presente fica m Túlio Ramos César Cantinho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagamento, sob pena das penalidades legais, conforme fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0094100-11.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine da Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Onecell do Brasil Tecnologia e Telecomunicações Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RAFAEL BARRADAS, Onecell do Brasil Tecnologia e Telecomunicações Ltda, ONEHOLDINGS PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomprovar o depósito referente ao crédito do autor, nos termos do art. 475 J, do CPC. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Araujo\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 716/717. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596912"
                            ],
                            "1596913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COSTA\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SECURITY LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DENIZARD LIMA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte ré para contraminutar o AP de fls. 305, conforme fls. 312, 315 e 317 verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596913"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-50.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao do pagamento da 3a parcela em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0125600-73.2001.5.01.0024 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: GW SANTOS CENOGRAFIA LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para citaçao dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000114-58.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogario Marciano de Souza [Adv. Janaina Marciano de Souza (OAB: RJ 160746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda., Aut Rogario Marciano de Souza, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes os do autor e Procedente em Parte os da 2a Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-34.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guiu Soares do Rosário [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal dos Bandeirantes 14200 Veículos Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guiu Soares do Rosário, Réu Pontal dos Bandeirantes 14200 Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Maria Paula Fontao de Castro e Souza (OAB: RJ 122939 - E)], Réu: Consórcio Construtor Rio Barra - CCRB [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Rio Barra - CCRB, Réu Guard Angel Vigilância Ltda., Aut Thiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes os da 2a Reclamada e Procedente em Parte os da 1a Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Honório da Silva [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-86.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Food Ipanema Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fronteira Food Ipanema Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERVICOS COOP PROFISS PREST SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER SILVA DE OLIVEIRA, Réu INFOCOOP SERVICOS COOP PROFISS PREST SERV LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-90.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE MOURA BRITO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VALECHECK REFEICAO CONVENIO LTDA, Réu: Elaine Achcar Verano, Réu: Clesio de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE MOURA BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-62.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Sampaio da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesan Vial Cabeleireiros e Boutique Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Costa Sampaio da Silva, Réu Lesan Vial Cabeleireiros e Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 120 e que o deposito recursal de fls 84 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harisson Jerônimo Magalhães Mesquita [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Donni Bar e Restaurante Ltda [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Otto Haus Bar e Restaurante Ltda [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Otto Bar e Restaurante [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Cantina e Pizzaria Del Otto Ltda me [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Otto Café [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina e Pizzaria Del Otto Ltda me, Réu Donna Donni Bar e Restaurante Ltda, Réu Otto Bar e Restaurante , Réu Otto Café , Réu Otto Haus Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-67.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sandro da Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Sandro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tambasco\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz dos Santos Braga [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz dos Santos Braga\r\n\r\nIntime-se o autor a se manifestar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Estelita dos Santos [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEZO - Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Estelita dos Santos \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-07.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR PAULO WEISSHEIMER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos ora mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pereira de Oliveira \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-72.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia da Silva [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: QC da Barra da Tijuca Alimentos Ltda. ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Garcia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 71 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-55.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Anjos Pereira de Melo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-21.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Simas das Neves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Simas das Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-63.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS (EM RECUPERAÇAO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS (EM RECUPERAÇAO JUDICIAL)\r\n\r\nVenha a reclamada em 10 dias com informaçoes sobre a recuperaçao judicial, sob pena de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001673-84.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Marinho de Farias [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersaúde [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Pleno Saúde Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Fernando Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 161764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil , Réu Intersaúde , Réu Pleno Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-77.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ater Américo Reginaldo Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ater Américo Reginaldo Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.104 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-08.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE FATIMA MATOS DA ASSUNCAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ademar Moreira da Fonseca [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Philippe Pessoa Figueredo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jaime de Bona [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jetro Batista da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Getulio Carvalho Alves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Joelcio Lourenco Pereira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jose Augusto de Assis [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Aut: Edilberto Jose Acioli de Matos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Manuel Jorge Emidio Dias [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marli Torres Ferreira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Miguel Soares [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Monica da Silva David [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Nelcy Correa Goncalves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Nilson Soares Barreto [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Nelson Tinoco Alves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Nilton Sales Verli [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Paulo Roberto da Fonseca Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ricardo Henrique Martins Figueiredo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Roberto Alves do Nascimento [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ronaldo Lessa da Costa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Moreira da Fonseca, Aut ALICE DE FATIMA MATOS DA ASSUNCAO, Aut Edilberto Jose Acioli de Matos, Aut Getulio Carvalho Alves, Aut Jaime de Bona, Aut Jetro Batista da Silva, Aut Joelcio Lourenco Pereira, Aut Jose Augusto de Assis, Aut Manuel Jorge Emidio Dias, Aut Marli Torres Ferreira, Aut Miguel Soares, Aut Monica da Silva David, Aut Nelcy Correa Goncalves, Aut Nelson Tinoco Alves, Aut Nilson Soares Barreto, Aut Nilton Sales Verli, Aut Paulo Roberto da Fonseca Silva, Aut Philippe Pessoa Figueredo, Aut Ricardo Henrique Martins Figueiredo, Aut Roberto Alves do Nascimento, Aut Ronaldo Lessa da Costa\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0209600-06.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PERNIA RUBEM [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA SANTA RITA DE CASSIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PERNIA RUBEM\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0261700-50.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR SAAD [Adv. Francisco Antonio Araujo Macedo (OAB: RJ 89382 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEN COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR SAAD\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-05.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Siqueira Freitas [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Barbara Saudino de Castro Costa (OAB: RJ 125315 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)], Réu: Victor e Guerhard Colsultoria de Informática Ltda., Réu: Tecnotime Consulting e Trainning S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Siqueira Freitas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0218800-08.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVESTRE DE AZEVEDO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVESTRE DE AZEVEDO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0146400-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Rangel, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 151.461,74 equivalente a 12.210.865,28076 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes Pontes de Souza [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 24,00. \r\n\r\nProcesso: 0167400-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Ferreira [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Honorio Pereira de Carvalho Eliane Casimiro Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira Ferreira\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0158200-69.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM Rio [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis de Oliveira Ferreira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luis de Oliveira Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Araújo Pedro [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Araújo Pedro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 100 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-50.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Corrêa Paes da Silva [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: José Amancio Alves [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Corrêa Paes da Silva, Réu José Amancio Alves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.466,43. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001201-20.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva Cunha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva Cunha\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-23.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felipe da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 685v. bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execuçao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sena Teixeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: KJA Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Menezes Serra da Silva [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Buona Pizza Ltda. [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buona Pizza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elaine Barbosa Ornela [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GM 4 Comércio Ltda. [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Elaine Barbosa Ornela\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-35.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SEBASTIAO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVista às partes, que deverao informar sobre a obrigaçao de fazer conforme decisao de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0001386-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Costa Guimarães [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Leonardo da Costa Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 378 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-64.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Toledo Osório [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Paulo de Tarso [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Toledo Osório \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-78.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Andrade de Assis [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Narden Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-78.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SANTORO FILHO (Espolio de) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: EXXON QUIMICA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXXON QUIMICA LTDA, Aut HUMBERTO SANTORO FILHO (Espolio de)\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0109100-92.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CONCENTRADOS TROPICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001141-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimiro Fernandes Pessoa [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimiro Fernandes Pessoa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 229 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUEDES MOREIRA GUIMARAES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista em cartorio por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-62.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GILBERTO LIMA POJO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomao, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GILBERTO LIMA POJO\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 210. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-98.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DE YAYA REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nTI: Jose Marcio da Costa Gircys Carla Valeria Magalhaes Fiorito Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maria de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Tayna Amorim de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Tayna Amorim de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 122 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-48.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza das Neves [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitain Vídeo Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitain Vídeo Ltda., Aut Gabriel de Souza das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a arremataçao no valor de R$ 200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Santos de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lisandra Santos de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELENA TRINDADE BARROS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS LTDA [Adv. Osny Gusman Tavares (OAB: RJ 3487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELENA TRINDADE BARROS, Réu INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS LTDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henri Pereira Marques Rosa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henri Pereira Marques Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 05 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000443-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a comprovaçao do deposito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Pinheiro Caldas [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Pinheiro Caldas \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Pimentel [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Bianca da Silva Pimentel \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Lopes de Almeida - (Espolio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD, Aut Edgard Lopes de Almeida - (Espolio de)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 83.864,22. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000253-10.2013.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edi de Almeida Castro [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edi de Almeida Castro\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1598383"
                            ],
                            "1598856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-60.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GAMA AGUIAR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS INDUSTRIAL DE ROUPAS DE SAQUAREMA LTDA [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)], Réu: Anileda Miranda [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: RANFREL INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GAMA AGUIAR\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Barauna [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Delson Alves da Costa Transporte e Logistica EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira Barauna\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000700-03.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilhermino da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Ribeiro Distribuidora de Leite e Laticínios Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilhermino da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-51.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, Réu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, Réu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, Réu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz e Silva Mendonça [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Usina Térmica de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz e Silva Mendonça\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003400-88.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilka Moreira de Medeiros [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Ambiente Juridico Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Moreira de Medeiros\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0048200-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Paiva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Cirurgica Santa Margarida Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Silas Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Paiva\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-58.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJEP COMERCIO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000593-56.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Stands\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-44.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Freitas Ramadas [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Freitas Ramadas\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0015000-77.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA JARDIM SERRA PIRES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA JARDIM SERRA PIRES\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147700-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia da Silva Oliveira [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecçao de Artigos de Vestuários Ltda EPP [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia da Silva Oliveira \r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-26.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LEAL DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: José Francisco Filho, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LEAL DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0205200-85.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA QUEIROS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA QUEIROS\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127300-60.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA DO CARMO DIAS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA., Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: Mauricio de Souza Ramos, Réu: Nilo Santos dos Reis, Réu: Robson Barroso Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA DO CARMO DIAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047400-47.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA MENDONCA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: O N SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRESANGELA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu: Carlos Roberto Deffune, Réu: Rosane Aparecida Deffune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRESANGELA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020000-34.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO TEIXEIRA MIRANDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: RGTRERRES SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 23451 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO TEIXEIRA MIRANDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0152400-31.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Andy Allah Gomes Xavier [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andy Allah Gomes Xavier\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0149900-94.2004.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO IMPROTA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Exdo: Meyer Chess Diamante, Exdo: Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO IMPROTA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO GOMES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051200-64.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LEANDRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LEANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0053200-61.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA COSTA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares de Avila, Réu: Diva Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000700-71.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanisa Maria da Gama Moret Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanisa Maria da Gama Moret Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074400-42.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FONSECA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0122700-83.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DAMIAO DA CONCEICAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DAMIAO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047100-17.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves de Sousa [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Alves de Sousa\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito, que deverá ser retirada , na Secretaria da Vara, em 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1598856"
                            ],
                            "1598384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRalfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-49.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nWanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-23.2012.5.01.0024 - RTSum - Carga: Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598384"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001383-69.2012.5.01.0024 - RTSum - Carga: Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598857"
                            ],
                            "1598385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000358-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Estelita dos Santos \r\n\r\nRéu: CIEZO - Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nPelo presente fica m CIEZO - Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls. 134 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sena Teixeira\r\n\r\nRéu: KJA Empreiteira de Obras Ltda., Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nPelo presente fica m KJA Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-97.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fortunato da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Astec-NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Astec-NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-42.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Antônio José Lima Trindade \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio José Lima Trindade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598385"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000516-10.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jail Conceição Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Haddad Construtora Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Haddad Construtora Ltda., Aut Jail Conceição Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000624-05.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Maues de Miranda [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Maues de Miranda \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 786/788. \r\n\r\nProcesso: 0069600-50.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE DA CONCEICAO TARANTINO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIETE DA CONCEICAO TARANTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ( fls. 1251/1252 ) apresentados pelo autor,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Esteves de Almeida [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trababalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trababalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA \r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0051300-40.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: ROBERTO CUPELLO JUNIOR\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA, Réu: MARINA BARRA CLUBE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001542-43.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, observando-se o item 2 do despacho de fls. 234, quanto à correta percentagem da cota previdenciária de responsabilidade do empregador, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0075500-82.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIVIANE DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS INFOR LTDA, Réu: Josina do Amaral Netto Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIVIANE DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, bem como, dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013900-45.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Piedade de Almeida [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Nildete Soares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Piedade de Almeida\r\n\r\nIndefiro a expedição da certidão de crédito requerida tendo em vista que o crédito foi extinto, já tendo transitado em julgado a decisão de fls.38/39. \r\n\r\nProcesso: 0229100-70.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTERO RODRIGUES SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S/A\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 4.200,00. Comprovar o recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000868-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Ferreira Lima [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Ferreira Lima\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0084100-14.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Andrade [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000003-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José da Silva Filho [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Godinho de Oliveira [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Godinho de Oliveira , Aut Inácio José da Silva Filho\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0061000-26.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA BARBOSA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND. E COM. LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDiga se desiste da reserva de crédito de fls.273 e, em caso afirmativo, para cumprir o despacho de fls.263, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-24.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Monsores do Espirito Santo [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nRegularizar a sua assistência, quanto ao advogado Leonardo Quintão, em 05 dias, sob pena de ser mantido o patrocínio atual. \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno do Rego Louzada [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000385-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza dos Santos [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 3.400,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-08.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Joaquim Campos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ( fls. 133/134 ) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cruz Vianna [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 58.243,64, equivalentes a 4.706.640,44 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 20.139,98, equivalentes a 1.650.235,44 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001034-34.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Pimentel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000951-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000099-86.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Comprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001169-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lemos Martins Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lemos Martins Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000908-81.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia da Silva Lima [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Recreio Gaúcho Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correia da Silva Lima \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001567-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alberto Rangel da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/01/14, às 10:10 h, para a inquirição da testemunha WILSON QUEIROZ BARCELLOS, na 1ª VT de São Gonçalo, processo 1412-53.2013.501.0261. \r\n\r\nId: 1597370"
                            ],
                            "1599046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146600-19.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Eschholz de Castilho Barbosa [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Eschholz de Castilho Barbosa, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1599046"
                            ],
                            "1597367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2013\r\n\r\n0011400-06.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Dias dos Santos Filho\r\n\r\nExecutado: Placibel Sociedad Anonima,DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda.,Paulo Jorge Videira Ferreira Cecilio Poeira\r\n\r\nPelo presente fica citada MARIA ELIZABETH SILVEIRA NOGUEIRA, sócia da empresa Placibel Sociedad Anonima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.791,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597367"
                            ],
                            "1597369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001625-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Renato de Souza Barata\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Felipe Rothenberger Coelho da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pagamento de verbas rescisórias faltantes,diferenças do FGTS e multa de 40%, Horas Extras, intervalo intrajornada; devolução dos valores descontados;Pagamento multa do art. 467, CLT;Pagamento multa do art. 477, CLT; Pagamento do FGTS relativos à agosto e setembro de 2011; indenização por dano moral;Condenação subsidiária da 2ª Ré; expedição de ofício ao MPT e à Superrintendência Regional do Trabalho diante das irregularidades acima apontadas; atualização e correção monetária dos pedidos nos moldes da lei; Concessão dos beneficios justiça gratuita.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597369"
                            ],
                            "1597368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597368"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27/11/2013 Doc 245\r\n\r\nProcesso: 0000088-54.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir da Silva Roza Quintela [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabster Serviços Temporarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir da Silva Roza Quintela \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 17/12/2013 às 09:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000112-82.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho Silva [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Viacao Aguia Branca S A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda - ME, Aut Roberto Carlos de Carvalho Silva, Réu Viacao Aguia Branca S A \r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001690-17.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Machado [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nVenha a ré com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001632-14.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raone Miranda Fontenele [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.346 e 351 verso - Venha a ré com o depósito de 30% do valor em execução, em 48 horas (R$ 3.220,63). Deferido o parcelamento do restante devido (R$ 7.514,80) em 05 parcelas, cujo depósito deverá ser efetuado a partir de 10/10/2013 até 10/02/2014, conforme art. 745 A do CPC. A advogada Dra. Renata Mariucci deverá juntar procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON FURTADO PARDAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILSON FURTADO PARDAL\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos conforme fl. 907, eis que o extrato analítico do FGTS já se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018600-32.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques Filho [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados à fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0263500-44.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DA ROCHA GUIMARAES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 -D)]\r\n\r\nRéu: CEPAR S/A - GESTAO E PARTICIPACAO E OUTRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DA ROCHA GUIMARAES\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. Após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0092000-45.2007.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Alex Andrade da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRqdo: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Andrade da Silva, Rqdo JSL S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 199, no valor total de R$ 9.878,75, bem como de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001460-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigo Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires & Giovanetti-Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Rogério Baciega (OAB: SP 111358 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires & Giovanetti-Engenharia e Arquitetura Ltda. , Aut Wanderson Rodrigo Silva de Souza \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Designado o dia 17 de dezembro de 2013 às 16:00 horas, na Secretaria da Vara, para anotação da CTPS do autor, sob pena de R$ 1.000,00.\r\n\r\nÀ parte autora para presentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1598588"
                            ],
                            "1598589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28/11/2013 Doc 246\r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Furtado [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda dos Santos Furtado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Serrão Guilhon Neto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes Ltda., Aut Urbano Serrão Guilhon Neto\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 121.783,39.\r\n\r\nProcesso: 0001156-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aline de Souza Barbalho [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Francisca Aline de Souza Barbalho, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 12.323,09.\r\n\r\nProcesso: 0000067-78.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Maria da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Maria da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves Muniz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de)\r\n\r\nComparecer no dia 17/12/2013 às 11:45 horas na secretaria desta vara para anotação na CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Coelho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 94.526,71.\r\n\r\nProcesso: 0000498-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pestana dos Santos Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pestana dos Santos Oliveira , Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 469,46.\r\n\r\nProcesso: 0000028-81.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Odilon da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Servicos de Instalacoes e Manutencoes em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Odilon da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\n***Comparecer no dia 10/12/2013 às 11:00 horas na secretaria desta vara para entrega das guias para saque do FGTS. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000028-81.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Odilon da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Servicos de Instalacoes e Manutencoes em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RWConnect Servicos de Instalacoes e Manutencoes em Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nComparecer no dia 10/12/2013 às 11:00 horas na secretaria desta vara para entrega das guias para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001293-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Jardim Osório [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Serviços de Apoio Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)], Réu: Multimóveis Rio Imobiliária Ltda. ME [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Casa Própria Cooperativa Habitacional [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna Jardim Osório\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\n*** Comparecer no dia 17/12/2013 às 11:15 horas na secretaria desta vara para anotação da CTPS da autora. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência à autora. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Jardim Osório [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Serviços de Apoio Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)], Réu: Multimóveis Rio Imobiliária Ltda. ME [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Casa Própria Cooperativa Habitacional [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Serviços de Apoio Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 17/12/2013 às 11:15 horas na secretaria desta vara para anotação e baixa na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0054200-46.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Mattos Nogueira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Mattos Nogueira\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 256/287. \r\n\r\nProcesso: 0116500-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves Muniz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Alves Muniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\n*** Comparecer no dia 17/12/2013 às 11:45 horas na secretaria desta vara para anotação na CTPS do autor. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Tiziano Sebollela [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., Réu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Tiziano Sebollela \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000097-16.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória dos Santos [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Maria da Glória dos Santos \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 3.235,57.\r\n\r\nProcesso: 0001705-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Maia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza Maia , Réu Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 49.120,66.\r\n\r\nProcesso: 0001567-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gomes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda - EPP [Adv. Nilson Roberto da Silva Carlos (OAB: RJ 79602 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cosme Gomes, Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda - EPP\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1598589"
                            ],
                            "1598586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 27/11/2013 Doc 96\r\n\r\n0001456-35.2012.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Costa \r\n\r\nExecutado: Luciano Basilio da Silva Gomes,Flash Net Prestadora de Serviços de Comunicação e Multimidia Ltda. ME,Maxwell Simões Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Basilio da Silva Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.044,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maxwell Simões Correa,Flash Net Prestadora de Serviços de Comunicação e Multimidia Ltda. ME,Maxwell Simões Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxwell Simões Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.044,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598586"
                            ],
                            "1598587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 28/11/2013 Doc 97\r\n\r\n0001659-94.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Virmário de Jesus Machado\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda - ME,Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.054,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598587"
                            ]
                        }
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598278": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000326-07.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson do Espírito Santo Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Wanderson do Espírito Santo Silva\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 09/12/2013 às 11 horas, para anotação na CTPS, conforme determinado em sentença. O advogado deverá informar a data ao autor, ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000206-61.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunuicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunuicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Clementino [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Clementino \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara no dia 09/12/2013 às 13 horas, para anotação na CTPS pela Secretaria da Vara. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0037900-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Alves Romão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Luis Cláudio Alves Romão , Réu Unilog Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.382, que negou o seguimento do Recurso Ordinário da 1ª ré, por deserto, bem como para apresentar contrarrazões ao Recurso da 2ª ré, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-29.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silveira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silveira Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS, bem como ofício para habilitação no seguro-desemprego, conforme fls. 497/498. \r\n\r\nProcesso: 0106900-59.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Avelino de Oliveira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Denilson José Soares [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: José de Campos Filho [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Leonardo Borges Senra [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Marcelo de Oliveira Mendes [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos e, em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-32.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Granja [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos Granja \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-34.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Freire Bicicletas ME [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)], Réu: Agnaldo Bernardo Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB Freire Bicicletas ME, Aut Fabiano Alves da Silva \r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 21,88, sendo a ré inclusive para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098700-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza Tobias da Silva [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Gonçalves de Oliveira Lima [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Gonçalves de Oliveira Lima \r\n\r\nTer vista da petição da União, ciente de que ocorrendo o parcelamento do débito, deverá juntar aos presentes autos cópia do mesmo, no prazo de 10 dias a contar de sua intimação, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-79.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira de Magalhães [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentor International Tecnologia e Empreend. Ltda, Réu: Katia Raquel Ribeiro, Réu: Evangelista Ribeiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 3.515,94 efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0161400-66.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILON CARDOSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INST. AMBEV DE PREV PRIV.(NOVA DEN.INST BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INST. AMBEV DE PREV PRIV.(NOVA DEN.INST BRAHMA\r\n\r\nAprentar contraminuta ao agravo de petição do reclamante. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Dantas dos Santos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda., Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gomes Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Bonsucesso Projetos de Exaustão Mecânica Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gomes Cardoso\r\n\r\nTer vista da manifestação da ré por 10 dias, bem como retirar as guias apresentadas às fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0001542-37.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. EPP [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Impact Plast C M F da Silva Mattos ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Maxplast Comércio de Descartáveis Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impact Plast C M F da Silva Mattos ME, Réu Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. EPP, Réu Maxplast Comércio de Descartáveis Ltda. ME, Réu Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-60.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Freitas Ferreira da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Freitas Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-71.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO BATISTA GUEDES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RICARDO BATISTA GUEDES, Egte Sergio Luiz Clarimundo\r\n\r\nTer vista do ofício da 3ª Vara Cível da Regional de Bangu no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0213000-19.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA - Massa falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nCumpra a determinação de fls.219 em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001678-97.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-36.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Réu: MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO, Réu: Maria da Conceição Moura de Souza, Réu: Mario Alves da Silva Filho, Réu: ANTONIO SOARES BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0189900-06.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA SUCESSORA DE ARLINDO FELIX DE ALMEIDA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA SUCESSORA DE ARLINDO FELIX DE ALMEIDA, Réu SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 458,50 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001710-05.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ledy Domingos [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-95.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Ferreira Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Produções e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)], Réu: Luciano Alves da Cruz, Réu: Alexandre Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrao Produções e Eventos Ltda., Aut Ronaldo Luiz Ferreira Silva\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 217,05 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alvino Gonçalves [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alvino Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 198 no valor total de R$ 7.388,27. \r\n\r\nProcesso: 0047400-53.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.424, bem como trazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Pinheiro Ladeira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000875-52.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Fátima Leandro da Silva [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Emilia Fátima Leandro da Silva, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa Viva [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rosa Viva , Aut Jackson dos Santos \r\n\r\nApresentar quesitos, devendo o autor, inclusive, vir com o depósito dos honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Torres de Azevedo [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Agênciamento de Transportes Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATR Agênciamento de Transportes Ltda., Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos e, em caso de impugnação, vir com os valores que entendem devidos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-79.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LOPES BRAGA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ARIALDO AGUIAR HOLANDA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA MELO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferida a vista requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aguiar de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Xavier da Rocha Neto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Oswaldo Xavier da Rocha Neto \r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Stutzel [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves Stutzel \r\n\r\nApresentar elementos de prova suficientes do alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI BATISTA GOMES BANDEIRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN -SÓCIO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contribuição previdenciária apresentados pela União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-05.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Souza de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o pedido de vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Marinho [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio-Grandense (MASSA FALIDA de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. a/c Dr Jose Roberto Zago, Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa Marinho\r\n\r\nAo excepto, para manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindo José Negris Boroto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o pedido de vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-26.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fagundes Monteiro Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Aut Ana Maria Fagundes Monteiro Silva, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da 1ª reclamada, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-34.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Ribeiro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Camelo de Oliveira [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da terceira parcela do acordo em 05 dias, sob pena de imediata penhora da parcela, acrescida de multa de 50% e vencimento antecipado da seguinte. \r\n\r\nProcesso: 0001711-87.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Norberto de Moura Gomes Bezerra [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Estabelecimento de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Norberto de Moura Gomes Bezerra \r\n\r\nIndicar outra conta-corrente para depósito das parcelas do acordo no prazo de 05 dias, sob pena de a obrigação continuar a ser cumprida por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Lisboa de Moraes Rego [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Maria das Graças Nascimento Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Mariana Marly de Andrade [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Lisboa de Moraes Rego , Aut Maria das Graças Nascimento Faleiro , Aut Mariana Marly de Andrade \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria, fls793. \r\n\r\nProcesso: 0001558-88.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-94.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EVERTON PEREIRA SEREJO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ) [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EVERTON PEREIRA SEREJO, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.415, sendo a ré inclusive para ciência da decisão de fls.363, tendo sido concedido o prazo legal para, querendo, agravar de petição. \r\n\r\nProcesso: 0113900-67.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Fernandes Telles [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GIOVANNI DE MATTOS PERES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSE CLEMENTE DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: IRACEMA PEREIRA DIAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: HILDA MATTOS CUSTODIO REGO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ILSON JOAQUIM DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NILSON BASTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: SERLEY DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ODEMY REGO NOVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ZELY MONTEIRO DE SOUSA BELLO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferido o pedido de vista requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Vasconcellos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. , Aut Mônica Gonçalves Vasconcellos \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro da Cruz Lins [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro da Cruz Lins , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bastos Pereira Vidal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jussara Bastos Pereira Vidal \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0141400-06.1999.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: MONTAFLEX MONTAGENS E INSTALACOES LTDA n/p Samuel Wallame Antão Celestino [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)], Cgte: Synthia Helena Antão Celestino\r\n\r\nCgto: ADAILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADAILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA, Cgte MONTAFLEX MONTAGENS E INSTALACOES LTDA n/p Samuel Wallame Antão Celestino\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nId: 1598278"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.388,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000098-32.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dionizio da Cruz Silva\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154000-10.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Rosan de Lima Justo\r\n\r\nExecutado: Sovídeo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sovídeo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.014,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-75.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Gonçalves Jayme \r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.906,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES,Viação Oeste Ocidental S.A.,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.906,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.906,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.906,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075400-72.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Ludmilla Vieira Rodrigues,Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica citado Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.439,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000433-22.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Garcia Santos \r\n\r\nExecutado: Roberto dos Santos Alves,Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.,Shopping Dow Tonw,Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto dos Santos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Rocha da Silva,Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.,Shopping Dow Tonw,Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Rocha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000957-19.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeladia Maria de Castro Nascimento\r\n\r\nExecutado: Adelaide de Jesus,Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda. ,Manuel Correia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelaide de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.626,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-20.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leomar Pinto Neves \r\n\r\nExecutado: Marcelo Alves de Souza,Maxitork Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. ,Raulger Pinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Alves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.735,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raulger Pinto dos Santos,Maxitork Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. ,Raulger Pinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Raulger Pinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.735,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168700-30.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Soares da Costa\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maria Luisa Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,Mauricio Boechat Zwirman,World Class Games LTDA,Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.354,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Salathiel da Silva,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maria Luisa Gomez Marquina Miranda,Hilda Gomez Marquina,Mauricio Boechat Zwirman,World Class Games LTDA,Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Salathiel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.354,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089300-59.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Elbinha During de Souza\r\n\r\nExecutado: Ismael Garcia ,Ordem Administradora de Negócios Ltda.,PREVBRAS - SOCIEDADE NACIONAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL,Aprigio Mouta da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Ismael Garcia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.849,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098400-82.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.437,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001427-16.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sanisley Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Elias de Anchieta Xavier,Egil Serviços Técnicos Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG,Ieda Gomes Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias de Anchieta Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.812,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ieda Gomes Carvalho,Egil Serviços Técnicos Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG,Ieda Gomes Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ieda Gomes Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.812,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001319-50.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Francisco Gomes\r\n\r\nExecutado: FG Crédito Gold Correspondente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FG Crédito Gold Correspondente Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.874,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000978-92.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Andrieto Sobrinho \r\n\r\nExecutado: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ,Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.930,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099300-84.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Boeta Cabral \r\n\r\nExecutado: Rosangela Dias Rodrigues dos Santos ,Z. Oeste Móveis e Eletro-Domésticos Ltda.,Denison Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Dias Rodrigues dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.100,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denison Marcelo Rodrigues dos Santos,Z. Oeste Móveis e Eletro-Domésticos Ltda.,Denison Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Denison Marcelo Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.100,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598279"
                            ],
                            "1598280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0135100-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz de Souza\r\n\r\nRéu: Mentor International Tecnologia e Empreend. Ltda, Katia Raquel Ribeiro, Evangelista Ribeiro Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Evangelista Ribeiro Costa, Katia Raquel Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 3.515,94 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001005-07.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina Rodrigues Mendes\r\n\r\nRéu: Clínica de Reabilitação Oliveira e Oliveira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica de Reabilitação Oliveira e Oliveira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo em 10 dias, sob pena de se presumirem veradeiras as alegações da reclamante e se proceder a imediata execução do saldo remanescente do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0116100-95.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Ferreira Silva\r\n\r\nRéu: Padrao Produções e Eventos Ltda., Luciano Alves da Cruz, Alexandre Alves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Alves da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 217,05 no prazo de 05 dias, ciente de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000711-52.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Veiga Marques da Cruz \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bimbolê Ltda. ME, Glória Maria Fagundes Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Bimbolê Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença e dos embargos de declaração (fl. 65/67 e fls. 77), bem como para contrarrazões ao recurso ordinário da autora de fls.79/85. \r\n\r\nProcesso: 0000711-23.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marcelino\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598280"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barboza Vieira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barboza Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do mandado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMARA REGIA SANTOS COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP COOP MULTIPROF SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: HELIO ASSUNCAO GOUVEIA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A, Réu MULTICOOP COOP MULTIPROF SERVICOS SAUDE LTDA, Aut TAMARA REGIA SANTOS COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-30.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Nascimento [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Leroy Merlin - Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu Leroy Merlin - Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-91.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JANE DA SILVA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE JANE DA SILVA COSTA, Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Belmonte [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Belmonte\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138800-33.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID PAGINAS AMARELAS SA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: ADCOAS, Réu: EDITORA VIC LTDA (Massa Falida de) a/c Adminis trador Judical Dr. ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: EXPED EXPRESSAO E CULTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427, que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guerra Campos Carneiro [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando Guerra Campos Carneiro \r\n\r\nInformar sobre o andamento da ação ajuizada em face do ente previdenciário, bem como requerer o que entender cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zacarias de Noronha [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Luciano Pinto [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Luciano Pinto, Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1094. Pazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ROSA MARIA ROCHA BRAZ [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-UNIBANCO [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO, Aut ROSA MARIA ROCHA BRAZ\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela ré, para inclusão em folha de pagamento das parcelas devidas a título de complementação de aposentadoria, a fim de proporcionar o encerramento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Miguel [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno Gopfert [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DARCY DE MEDEIROS , Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreno Gopfert\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-61.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nobre da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Nobre da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça na Carta Precatória 0002012-63.2013.5.01.0491. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Paulino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Paulino \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000278-11.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000070-27.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Barbosa [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Barbosa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-30.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana Sueth [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia SA, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana Sueth\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0192000-38.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENEDITO RAMOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN , Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENEDITO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lourenco dos Santos [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS MAINITI INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: CARLOS ISHIKAVA, Réu: CARLO ISHIKAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lourenco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Augusto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Fundação Getulio Vargas, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa Augusto\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais dos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0111000-93.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva de Souza [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos a qualificação do síndico da massa falida (1ª Ré), nos termos do despacho de fls. 195, ou requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: EDIR TEREZINHA VILELA DA SILVA, Réu: WANDA FERREIRA, Réu: ROSANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERIVALDO PINTO [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERIVALDO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Planer Comércio e Serviços LTDA [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções LTDA. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 170. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Correa Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa Moreira\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento, devendo comprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Moreira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: NEOSKIN DO BRASIL - DEPILACAO A LASER BARRA DA TIJUCA LTDA , Réu: ALBERTO APARECIDO DA SILVA, Réu: VALTER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Reis Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-23.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL MARTINS FERNANDES [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCAR ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MARTINS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA MIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: JOSE RENATO SUCKOW RIBEIRO, Réu: SONIA MARIA NAKAMURA PEREIRA , Réu: Renata Suckow Ribeiro, Réu: JOSÉ RICARDO MARQUES CASADO, Réu: ELTON COSTA , Réu: LETICIA SUCKOW RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Aquino Fernandes [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-56.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO GERBATIN [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO GERBATIN, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marius Magnus de Souza Secron [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marius Magnus de Souza Secron \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000808-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Mafra do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins da Silva [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pessanha de Sena [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pessanha de Sena \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-39.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lima do Amor Divino [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-26.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERNANDES MACHADO [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: AUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: HELOISA HELENA M. SZERSZENIEWSKI, Réu: MARCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE, Réu: RDEZIR VIANNA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-44.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PIZZA JUNIOR [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS, Aut WILSON PIZZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-63.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Rodrigues [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1598937"
                            ],
                            "1598936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-54.1996.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598936"
                            ],
                            "1598939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ASTRID SILVA BRITTO FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28 DE JANEIRO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0152200-41.2009.5.01.0028: RTE: MAICON RODRIGUES DE SOUZA (ADV: JOCENIR MONTEIRO - OAB/RJ: 55799) - RDO: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS (ADV: RODRIGO FARIA BOUZO - OAB/RJ: 99498). BENS: 01(UM) LOTE DE SEPULTURA, NUMERO 5021, SETOR II, JARDIM SANTA TRINDADE, AVALIADA EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: SULACAP - AV CARLOS PONTES, 500, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, ADMINISTRADOR. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nASTRID SILVA BRITTO\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nId: 1598939"
                            ],
                            "1598938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ASTRID SILVA BRITTO FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28 DE JANEIRO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0097400-20.1996.5.01.0028: RTE: UNIÃO FEDERAL E OUTROS - RDO: FORJA RIO LTDA (ADV: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO - OAB/RJ: 76432). BENS: (01) - 01(UM) AUTOMOVEL FORD/F1000 PLACA BLG-0516, RENAVAM 610332074, MODELO SULAM NEBRASK, ANO 1993/1994, COR CINZA, BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CORDOVIL 103, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCELO CAVALCANTE, COORDENADOR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nASTRID SILVA BRITTO\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nId: 1598938"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Prado Henrique [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celli Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Celli Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001042-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Berto Limeira [Adv. Patricia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 140512 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Vilete Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Berto Limeira , Réu JS Vilete Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/12/2013 às\r\n\r\n14:30hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo\r\n\r\nReclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do\r\n\r\njulgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição\r\n\r\nprevidenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos\r\n\r\ntermos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1598644"
                            ],
                            "1598643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-26.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598643"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Lopes do Vale [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA VITO´S DE SANTA MARGARIDA LTDA EPP , Réu: Livia Gomes Silva , Réu: LUCIO MAURO MORAIS CARDOSO , Réu: Afonso Eurélio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Lopes do Vale\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0077800-12.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA CARDOSO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA , Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR , Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO (SOCIO), Réu: TEREZA MONTEIRO TAVARES, Réu: MARIO DE MELO SANTOS FILHO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0159500-39.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA COMPRA SERVICOS LTDA [Adv. Lair Scoralick (OAB: RJ 15980 - D)], Réu: Joao Luis Ribeiro de Mello, Réu: Celestino Pereira Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE FEITOZA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA , Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE FEITOZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0167100-09.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA M.E , Réu: EUNICE RODRIGUES DA SILVA, Réu: Rita de Cassia de Aquino Martins, Réu: Otis Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0009500-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Luna [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos, Réu: Athenas Participações S.A\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Luna\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000651-07.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Napoleão Júnior [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. , Réu: Walmir Soeiro, Réu: Nancy Soeiro, Réu: Selma Soeiro, Réu: Soely Soeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Napoleão Júnior \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000759-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)], Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Freitas da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0159400-93.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcelo Souza Rodrigues [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcelo Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 466 e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-58.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE PAULA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Aut: ALBERT CRISTIAN DOS SANTOS ANASTACIA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SOARES DE AMORIM [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEME SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO MERCADO LTDA, Réu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS ORSALINO, Réu: VALDIR DE SOUZA ORSALINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERT CRISTIAN DOS SANTOS ANASTACIA, Aut ANDRE LUIS DE PAULA, Aut CARLOS ALBERTO SOARES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celinio Celestino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Flavio Henriques Tambelini (socio), Réu: Edson Schueler de Carvalho , Réu: Luiz Fernando de Oliveira , Réu: Reinaldo de Matos Dantas (socio), Réu: Sylvio da Silva Vasconcellos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celinio Celestino da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito em falência. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-02.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DIAS BENFICA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Paulo Kiffer Moreira, Réu: Antonio de Magalhaes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DIAS BENFICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICO-CENTER- FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA , Réu: ANA MARIA CALCADO , Réu: FLAVIO CALCADO PEREIRA , Réu: Francisco de Asis Joaquim de Santana , Réu: Herminda Ambrosina Oliveira Costa, Réu: Etacio Paz de Lima , Réu: ROBERTO ARRAIS MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-33.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE LIMA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Moacir Ramos de Lemos , Réu: Mario Marcio de Lemos , Réu: Marlene Belluca Ortega \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Teixeira Cavaggioni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lucia Helena Teixeira Cavaggioni\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Soares de Azevedo e Outros [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Alberto Craveiro de Albuquerque Maranhao [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Alberto Paiva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Sylvio Duarte Monteiro [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Ernesto Pedrosa Vital [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Ernesto Pedrosa Vital\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-22.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA GALVAO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA GALVAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-43.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celestino Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar em 10 dias as fichas financeiras de janeiro de 2011 até junho de 2012, bem como documentos que indiquem o salário praticado no nivel em que o autor se encontrava e no nivel da promoção concedida, devendo no mesmo prazo, reapresentar a sua conta em conformidade com os documentos juntados, sob pena de ser designada perícia contábil às expensas da ré sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0125600-55.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REIS DANTAS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: J M S CIRINO DROGARIA, Réu: MARCOS ANDRE DA SILVA CIRINO , Réu: Michelle Cabizieri de Oliveira , Réu: José Marcio da Silva Cirino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA REIS DANTAS\r\n\r\nManifestar-se se arcará com as despesas de remoção de bens porventura penhorados, tendo em vista sua petição de fls. 149, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina da Silva Oliveira [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: CUECAS DUOMO LTDA [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: Antonio Ricardo Magalhaes Moraes , Réu: José Fabio Magalhaes Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar o enderço das empresas Duomo Confecções Ltda e Tussor Confecções Ltda, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-87.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG GRAFICA E EDITORIAL LTDA, Réu: Cristina Lima Ferreira Loureiro, Réu: Thiago de Azevedo Goulart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-27.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dionisio Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercializacao de derivados do petroleo [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Mauro de Attayde Cardoso Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dionisio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Trindade de Aquino [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair do Carmo de Castro, Aut Elison Silva Brasil, Aut Fabio da Silva Monteiro, Aut Geraldo Trindade de Aquino, Aut Luciano Barbosa da Silva, Aut Paulo Jose Gomes Salles, Aut Reginaldo Vieira, Aut Rodrigo Andrade Cadino\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0093600-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da dilação requerida, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0069600-79.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA LOPES LIMA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS , Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA LOPES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Nascimento [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mansões D´Araguaia [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mansões D´Araguaia\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o depósito à disposição deste Juízo da importância de R$ 1.028,48, somando com comprovante de depósito ora juntado aos autos o equivalente a 30% do valor homologado á fl. 466. Vindo as demais parcelas no prazo sucessivo de 30 dias, até um máximo de 06 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0129300-58.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Nunes Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande e Projetos Ind. Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Jorge Alvarenga , Réu: Beatriz Terezinha de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nunes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-97.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Fernanda Guedes de Oliveira [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirizacao e Serviços Ltda., Réu: Cremer S.A., Réu: Fernando Jose Bessa Fernandes, Réu: Nilton Mendes de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Fernanda Guedes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-50.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA AMORIM DE FARIAS [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO RIO KENNEL CLUBE [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)], Réu: GILMAR JOSE SANTANA DE BARROS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA AMORIM DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-08.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: REGIS SOUSA DA SILVA [Adv. Paulo Frisoni (OAB: RJ 41231 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGIS SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Batista da Silva [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibikinho Mercearia e Quitanda Ltda., Réu: Almir Pereira Batista, Réu: Antonio Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-68.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA PEREIRA RIBEIRO [Adv. Juliana Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 107879 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alba dos Santos Cortez (Socia), Réu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANODIBOM ANODIZACAO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ADRIANO DA SILVA FERREIRA , Réu: ELISANGELA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA, Aut GELSON DOS SANTOS, Aut JAIR RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-82.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAUDENCIO RODRIGUES MARTINS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN ENGENHARIA LTDA, Réu: Willian Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GAUDENCIO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-34.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARROS DA SILVA [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDE MOVIMENTO NACIONAL ASSISTENCIA ESCOLAR MONAE [Adv. Tarique Castro Rosa (OAB: RJ 61290 - D)], Réu: ANOAR KALIL SALLES [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR COLLI BITENCOURT [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)], Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIO URBE, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR COLLI BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-06.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2129, bem como apresentar os documentos pertinentes para habilitação, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Medeiros dos Santos [Adv. Andrea Bueno Meira Ribeiro (OAB: RJ 93799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-40.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ANTAO [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLENTIM DE CUSTO LTDA , Réu: DINAH PAULA BOSISIO, Réu: CRISTIANE FURTADO DE LYRA , Réu: MIGUEL STABILE SOBRINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ANTAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-51.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA RAPHAEL LOPES [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Regina Coeli Cianelli Bacellar, Réu: Elizabeth Cianelli de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA RAPHAEL LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-09.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Magioli [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Coisas de Jacarepagua Presentes Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Magioli\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-11.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BITENCOURT [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS INTELIGENTES E ENGENHARIA LTDA, Réu: HAMILTON CAETANO DA SILVA , Réu: MIGUEL PENNA SATTAMINI DE ARRUDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA SOUZA CRUZ [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: EUSEBIA BELSALBE VASQUEZ BUDELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Costa Farias [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBRASIL INTERNATIONAL SHOW PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA , Réu: ARMAND PIZZIRULLI , Réu: ELENICE OVELAR LOPES FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Costa Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILENE INACIO TEIXEIRA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: ANKARA RESTAURANTE LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: ALIMENTOS AMARINARA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro , Réu: Jose Ede da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE INACIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-65.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIVALDA SILVA VIEIRA [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA , Réu: VALMA DA SILVA MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-48.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)], Réu: ANA PAULA SOBRAL ASFORA SAMPAIO COSTA, Réu: Maria de Fatima da Silva Monteiro\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS, PELES DE RESGUARDO E MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MUNICÍPIO DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-68.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Altair Magno Gaviao (OAB: RJ 27432 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA , Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS , Réu: MCG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. , Réu: MONICA COELHO GOME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0116200-80.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DELMIRA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira , Réu: Valma da Silva Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0066500-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fabiano Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Fabiano Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 2075/2013, 2078/2013 e 2079/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Silva da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Silva da Costa, Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 95/96, bem como da audiência designada no Juízo deprecado em 10/04/2014 às 10h15, nos autos da CPI 0010269-71-2013-5.01.0202. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Alves de Medeiros [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Valci Alves de Medeiros , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVenham as partes devidamente representadas e assistidas em dias e horários de pauta para a homologação do acordo pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0042800-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Lima [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJEAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME , Réu: Diogo da Silva Macruf , Réu: Elias Pacheco de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0057400-25.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CORDEIRO MACIEL [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: HPSR COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Laurindo Teixeira Silveira, Réu: Gloria Maria Hirschberg Vargas\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CORDEIRO MACIEL\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000129-09.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares de Souza [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Suzana Soares de Souza\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória inquiritória da testemunha no prazo sucessivo de 05 dias com permeio de 3 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143800-52.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO PINHEIRO [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLCIM BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOLCIM BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 357 que indeferiu o pedido de vista fora da secretaria, devendo consultar os autos na secretaria por advogado regularmente constituído nos autos, em face do segredo de justiça sobre o feito. \r\n\r\nProcesso: 0014200-95.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRINA ALMEIDA PERES [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nFica intimada a ré para cumprir corretamente a determinação de fls. 784 tendo em vista que não comprovou a implementação da complementação da aposentadoria nem juntou os recibos a partir de janeiro de 2011, sob pena de ser deferida perícia contábil as suas expensas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Batista [Adv. Maria de Fatima Gomes Abreu Gondariz (OAB: RJ 100854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0104400-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIADNE CUNHA LIMA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO, Réu: JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO (filho) [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: JAIR COELHO FILHO (filho) [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: TIFANI DA CUNHA LIMA COELHO (filha) [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIADNE CUNHA LIMA, Réu JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO (filho), Réu TIFANI DA CUNHA LIMA COELHO (filha)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001256-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Jacintho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: denise gontijo dos reis rezende, Réu: rodrigo villar resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nFica intimada a ré Rossi Construtora para tomar ciência do despacho de fl. 235 que determinou a juntada da representação e para comprovar o valor devido no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032500-36.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Hilton Vieira , Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução da ré, no prazo sucessivo de 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0211300-72.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA, Réu: Leda Marcia Barreto pinto (socia), Réu: Luiz Roberto Barreto Pinto (socio), Réu: ROBERTO CORDEIRO GOMES (socio) [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CORDEIRO GOMES (socio)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 360, devendo comprarecer ao 9º RGI a fim de proceder o pagamento dos emolumentos quanto ao cancelamento do registro da penhora sob o imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sylvestre Tobias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sylvestre Tobias\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071800-78.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO ALVES [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: OSVALDO FERNANDO GARCIA ROBLES (SOCIO) [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: JOSE IGNACIO GARCIA ROBLES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA , Réu OSVALDO FERNANDO GARCIA ROBLES (SOCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Araujo [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE DOS SANTOS PEREIRA POELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Peres da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)], Réu: Sulamérica Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar cópia legível do depósito de fl. 412, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda., Aut Vladimir Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 430, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros R$ 224.686,28 equivalente a 18.116.997,36 IDTRs, sendo R$ 185.502.83 de crédito líquido ao autor, R$ 10.752,94 de Imposto de renda e R$ 28.430,51 de INSS, bem como da convolação do depósito recursal de fl. 309 em penhora e da expedição dos alvarás de fls. 431/432, devendo as rés, responsáveis solidárias, para depositarem a diferença devida de R$ 218.221,10 equivalente a 17.595.694,28 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475,-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048700-02.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR FARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2016/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO JOSE PEREIRA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: VEDEX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES AVANCO LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: TROPICAL FILTROS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: João Miguel, Réu: Paulo Henrique Miguel, Réu: João Miguel Junior, Réu: Maria Joana Cembalista, Réu: Oswaldo Antonio Cappi, Réu: Rosely Modesto do Rosario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO JOSE PEREIRA\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade de João Miguel Júnior, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Breves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Breves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2068/2013 e da garantia do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-20.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO ABREU PEREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO ABREU PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás N. 2072/2013, 2073/2013 e 2074/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Giramadu Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Shyrlei Marriel [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Shyrlei Marriel , Cgte Giramadu Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.228, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros R$ 29.889,52 equivalente a 2.410.064,22 IDTRs, sendo R$ 27.645,15 de crédito líquido ao autor e R$ 2.244,37 de INSS, bem como da convolação do depósito recursal de fl. 177 em penhora e da expedição do alvará de fl. 229, devendo a ré/consignante para depositar a diferença devida de R$ 23.180,65 equivalente a 1.869.111,82 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475,-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069000-82.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIZ SANDES PIRES [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: MAURICIO GARRET DE MELO , Réu: SILENE FREIRE LUIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LUIZ SANDES PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2031/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 211, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros R$ 255.848,78 equivalente a 20.629.705,04 IDTRs, sendo R$ 188.332,49 de crédito líquido ao autor, R$ 2.283,76 de Imposto de renda , R$ 38.123,25 de honorários advocatícios e R$ 27.109,28 de INSS, bem como da convolação do depósito recursal de fl. 168 em penhora e da expedição dos alvarás de fls. 212/214, devendo a ré para depositar a diferença devida de R$ 249.242,26 equivalente a 20.097.005,37 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475,-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-75.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ELOI DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAQUIM COELHO DE OLIVEIRA , Réu: NAGIB KASSER DIB [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ELOI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás N.2025/2013, 2026/2013, 2079/2013 e 2028/2013 e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-15.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE JESUS SA PEIXOTO [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut MARIA ALICE DE JESUS SA PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091700-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2060/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-92.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA FILHO [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)], Réu: JOSE DE PAIVA, Réu: ALVA MARIA DALCIN RIBEIRO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ANGELA MARISA DALCIN SANTOS [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: CESAR LUIS DALCIN, Réu: JULIANO AUGUSTO DALCIN, Réu: ANSELMO FERREIRA, Réu: ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS, Réu: ANTONIO CARLOS GRILA NUNES DOS SANTOS, Réu: MARIA ELISA LONGO DE ANDRADE [Adv. Humberto de Azevedo Soares Leite (OAB: RJ 19506 - D)], Réu: MARIA DINIZ MACHADO [Adv. Humberto de Azevedo Soares Leite (OAB: RJ 19506 - D)], Réu: DARCY DALCIN [Adv. Maria Emilia de Castro Lins Soares (OAB: RJ 144635 - D)], Réu: MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARCY DALCIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 681 e da expedição de alvará N. 682, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cabral do Nascimento [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Claudio Maurício Freddo (OAB: SP 147932 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cabral do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás N.2046/2013 e 2047/2013 e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Américo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2059/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-08.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Abaurre [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Leao Feitosa \"ESPÓLIO DE\", Aut Augusta Abaurre, Aut Cecy Goncalves Peixoto, Aut Celia Costa barberena Andres, Aut Doralice Belem da Conceicao, Aut Jorge do Nascimento, Aut Lindinalva Alves Areias \"ESPÓLIO DE\", Aut Maria da Conceicao Salgado Rangel, Aut Maria da Gloria Rodrigues Cesario de Mello - ESPÓLIO DE, Aut Maria martins, Aut Marilia Peres Caurio, Aut Therezinha Machado Gomes, Aut Yolita Cardoso Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.506/508 e reapresentar a conta em observância à promoção da contadoria fls. 501 e 478, no prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000265-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut Luiz Carlos da Costa Dourado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Rodolfo de Lima [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. , Cgto Rafael Rodolfo de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de fl. 171, sendo R$ 8.871,38 de crédito líquido autoral, R$ 365,69 de INSS e R$ 600,00 de custas. Devendo a ré/consignante depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148700-05.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA CYPRIANO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: Nilson Perez Carvalho , Réu: Antonio Sant ana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA CYPRIANO, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 302, sendo R$ 8.102,72 de crédito líquido autoral e R$ 418.32 de contribuições previdenciárias. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-85.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A(Sucessor BANCO NACIONAL SA) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A(Sucessor BANCO NACIONAL SA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1472, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria de Sá [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faria de Sá \r\n\r\nTomar ciência da expedição e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Barbosa Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Vilma Maria Barbosa Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 549. Convolado os depósitos recursais de fls. 385 e 446 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devidade de R$ 16.485,01, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000278-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Siqueira Tavares [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Siqueira Tavares , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.86, convolado o depósito recursal de fl. 51 atualizado em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida de R$ 20.304,22 equivalente a 1.637.186,13 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho de Souza, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 314/316, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Sabião Braga [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária Prosol , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Sabião Braga \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 312, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Correia [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Proteção Animal [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira Correia \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 871/872. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Cavalcanti de Almeida [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Palotina [Adv. Hildebrando Rodrigues de Andrade (OAB: SP 58314)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Palotina\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 289, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli de Campos Prado [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrium e Style Hair Design Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fernanda de Azambuja Leoni (OAB: RJ 120216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli de Campos Prado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 251, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe de Medeiros Guimarães [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2017/2013 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-05.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Vinhosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda, Réu: Credicard Banco S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Vinhosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.2005 e 2006 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lopes [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lopes\r\n\r\nTomar ciéncia da expedição do alvará de fls. 335, 336 e 337, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1598597"
                            ],
                            "1598596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bouth Pinto \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Barenboim e Cia. Ltda., Fármacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca , Remedios do Brasil Ltda, M Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ldta\r\n\r\nPelo presente fica m M Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ldta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226, cuja cópia segue em anexo, devendo efetuar o pagamento referente ao crédito autoral devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191900-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO JOSE PEREIRA\r\n\r\nRéu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, VEDEX DISTRIBUIDORA LTDA , INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES AVANCO LTDA , REX DISTRIBUIDORA LTDA , REX LUBRIFICANTES LTDA , TROPICAL FILTROS LTDA, João Miguel, Paulo Henrique Miguel, João Miguel Junior, Maria Joana Cembalista, Oswaldo Antonio Cappi, Rosely Modesto do Rosario\r\n\r\nPelo presente fica m João Miguel, Paulo Henrique Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda, Walter Pedreira Reuter, Ricardo Wichan Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Pedreira Reuter, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001242-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Justiniano da Silva\r\n\r\nRéu: Tecval Assistência Técnica Ltda. , DIVA ROSA ALVES , AMILTON ROSA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA ROSA ALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré,Tecval Assistência Técnica Ltda, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Paiva de Medeiros \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto , Francesco Scofano, Italo Scofano\r\n\r\nPelo presente fica m Francesco Scofano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré La Bocca Restaurante LTDA, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-42.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Francisco da Costa\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações (em recuperação judicial), Paraibuna Participações Ltda , Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré,MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mattos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Elaine Mendonça Pimenta de Jesus, Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-87.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Clébio Freire de Lemos \r\n\r\nRéu: FARVILE RESTAURANTE LTDA , ARLINDO DA CONCEICAO SILVA, CAROLINO ALVES CARVAS\r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINO ALVES CARVAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho no dia 23/01/2014, às 10:00, para entrega da CTPS da parte autora com anotação de baixa do dia 30.05.2012 e da guia para habilitação do seguro desemprego .Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE MORAES LEAL\r\n\r\nRéu: SOFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ME, ELSA SUSANA CHAMMAS , LILIAN CAROL CHAMMAS \r\n\r\nPelo presente fica m ELSA SUSANA CHAMMAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem constrito às fls.280/282, cuja cópia segue anexa, independentemente de oposição de sua assinatura no auto, por tratar-se de munus público, principalmente em face de representação legal da pessoa jurídica, devendo ficar ciente, ainda, da obrigação de preservar os bens, sob pena de incorrer nas sanções legais (art. 148, 150 e 666, § 3º, todos do CPC, artigo 168, parágrafo único, incisos I e II do Código Penal e art. 5º., LXVII, da CRFB/1988), bem como a de não abrir mão destes sem autorização expressa do Juiz desta Vara, devendo, ainda, informar o paradeiro do bem, em caso de fechamento do local onde houve a penhora, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da diferença que resta devida nos autos adequada a r. decisão de fls. 350/352 e deduzidos os alvarás de fls. 392/393 corrigida e acrescida de juros em R$ 6.098,19 equivalente a 491.714,17 IDTRs em 31/08/2013, sendo R$ 3.099,41 de crédito líquidido autoral, R$ 2.954,52 de INSS e R$ 44.26 de custas, bem como a convolação do saldo do depósito judicial de fl. 331 em penhora e que o Juízo encontra-se garantido. Na mesma oportunidade, o patrono da ré Banco do Brasil deverá tomar ciência que deverá regularizar sua situação junto ao sistema deste E. Tribunal. Fica ainda ciente dos embargos à execução para contestá-lo no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Felix da Silva\r\n\r\nRéu: MS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira Tenório\r\n\r\nRéu: Emanuelle Classic Hair Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuelle Classic Hair Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081400-70.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nRéu: SNELLING E SNELLING SP SERV TEMP E CONS DE PESSOAL LTDA , YONE FIGUEIRA , LILIAN SOUTO WILSON, CHRISTINA DIANE WILSON\r\n\r\nPelo presente fica m LILIAN SOUTO WILSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem constrito às fls.210, independentemente de oposição de sua assinatura no auto, por tratar-se de munus público, principalmente em face de representação legal da pessoa jurídica, devendo ficar ciente, ainda, da obrigação de preservar os bens, sob pena de incorrer nas sanções legais (art. 148, 150 e 666, § 3º, todos do CPC, artigo 168, parágrafo único, incisos I e II do Código Penal e art. 5º., LXVII, da CRFB/1988), bem como a de não abrir mão destes sem autorização expressa do Juiz desta Vara, devendo, ainda, informar o paradeiro do bem, em caso de fechamento do local onde houve a penhora, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0136300-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Evangelista\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabela Ltda., MAURICIO DE MEDEIROS VIEIRA , FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA , marcos maciel da fonseca, francy hellen borges cabral\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA , MAURICIO DE MEDEIROS VIEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré MIni Market Barrabela Ltda, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-10.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Venancio de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Transportes Amigos Unidos S.A., devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos \r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. - Andarilhos Subempreiteira \r\n\r\nPelo presente fica m Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. - Andarilhos Subempreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057900-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Brasil Novo Ltda. , Eliane de Assis Almeida, Elza de Assis Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Elza de Assis Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000275-84.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Sant Ana da Costa\r\n\r\nRéu: TX RX Comunicação Global Ltda. EPP, Angelica Costa de Almeida, Yandara Priscila da Rocha Figueiredo, Maria das Graças da Silva, Raquel da Silva Sipriano\r\n\r\nPelo presente fica m Yandara Priscila da Rocha Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré TX RX COMUNICAÇÃO GLOBAL LTDA. EPP , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598596"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-91.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rosa Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-50.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Barros Alves [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: Thaiane de Barros Alves, Aut: Guilherme de Barros Alves\r\n\r\nRéu: TEC ROMA ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Maria da Conceicao Garcia de Assis [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Romeu Joao de Carvalho, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SANTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Barros Alves\r\n\r\nAo autor para regularizar a representação da filha maior, bem como apresentar a sua qualificação completa. \r\n\r\nProcesso: 0001198-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Araújo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ancora RJ Importadora Exportadora e Distribuidora de Auto Peças S.A. [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Ancora RJ Importadora Exportadora e Distribuidora de Auto Peças S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrique Alves [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Henrique Alves\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000970-35.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pinheiro Leôncio [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pinheiro Leôncio\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-58.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIWAS REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: JOSE PAIVA MARTINS, Réu: WANY GAMA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Lira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Pindorama Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pindorama Produtos Nutricionais Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, nos termos da decisão de fl. 78, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendonça das Merces [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida decS.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social sob Intervenção, Réu Massa Falida decS.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Rosa da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para falar sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0117600-24.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mello Tuler [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. (Massa Falida), Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Mello Tuler\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista que incabível e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Silva Machado [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Silva Machado \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598 c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braide Francisco da Silva Filho [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)], Réu: CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO-Sócia, Réu: KOPECK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braide Francisco da Silva Filho, Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Clevis de Morais [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCOOL 79 MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Réu: Itamar da Costa Junior, Réu: Fabiana Pontes de Sousa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Clevis de Morais\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0112400-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice Lopes Barbosa [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice Lopes Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001069-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucas de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: M2HP Indústria e Comércio de Pães e Confeitos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lucas de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 164).\r\n\r\nProcesso: 0001022-31.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos arts. 329 c/c art. 598 c/c art. 794, inc. III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Lima Bastos [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nogueira Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Nogueira Lima\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista dos autos, pelo prazo máximo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Porfirio Garcia [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Porfirio Garcia \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nId: 1599023"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0119700-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braide Francisco da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda., CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO-Sócia, KOPECK S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO-Sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599042"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000441-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho da Silva Lima [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carvalho da Silva Lima \r\n\r\nTer ciência do e-mail de fls. 299/306. \r\n\r\nProcesso: 0177500-47.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PINHO REIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO AURELIO PINHO REIS\r\n\r\nTer ciência da petição do perito (fls.1781/1784), no prazo sucessivo de 10 dias, intercalados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0161600-53.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA BARCELOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUBENS FERREIRA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 778 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl.776 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente) \r\n\r\nProcesso: 0164000-94.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMANCIA DOS SANTOS [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIF. THEMIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ANA MARIA GRACA COUTO [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)], Réu: HEINZ WALTER RUPRECHT HIPP, Réu: JOAQUIM SOPHER (ESPOLIO DE) representado por INGRID MARIA HYBEL DE SOPHER, Réu: JULIO CESAR BORGES CANTUARIA (ESPOLIO DE) representado por ELBA MACHADO CANTUARIA, Réu: PAULO RONAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMANCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 693: \"...não há como ser deferido em sua integralidade o requerido pela parte autora...\". \r\n\r\nProcesso: 0001187-75.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Feitosa [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Arquivos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PA Arquivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, referente ao seu crédito homologado à fl. 65, com base no depósito de fl. 68-vº, verificando a Secretaria que o autor está isento de IRRF, conforme despacho de fl. 73. Requerer, ainda o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000576-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nogueira Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferença Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferença Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda., Aut Jackson Nogueira Almeida \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, conforme despacho de fl. 227, tendo em vista que a testemunha Sr. Alexandre Brito dos Santos deverá ser ouvida por carta precatória. Apresentar os quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0197200-04.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACILIO DOS SANTOS [Adv. Wilson Azevedo Rio Branco (OAB: RJ 72033 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (MASSA FALIDA DE) A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (MASSA FALIDA DE) A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0170300-32.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nProceder à entrega das guias de TRCT e de Seguro-desemprego, conforme despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0123600-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara de Campos Leite [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 471, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Camilo dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Camilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 67, devendo o réu efetuar o pagamento do valor bruto de 365.152,11 Trs devidos ao autor, em 15 dias, (art. 475-J, CPC). Ainda, ter ciência da expedição do alvará de FGTS, bem como comparecer na Secretaria da Vara para retirada do ofício de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0192800-10.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO COUTO CASSEMIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nPagar os honorários em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-46.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL NELSON COELHO SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-77.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Caminha Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 88022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Caminha Cabeleireiros Ltda., Aut Viviane Alves da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 102, devendo o réu efetuar o pagamento do valor bruto de 777.481,68 Trs devidos ao autor, em 15 dias, (art. 475-J, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000737-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Melo Ferreira [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus Melo Ferreira , Réu SB Saúde Ltda. Sociedade Simples \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 88, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 131.854,80 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143100-50.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: David Marcolino de Oliveira Souza [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme despacho de fl. 144-vº. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-06.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Francisca de Carvalho [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Francisca de Carvalho \r\n\r\nVir com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0188300-95.2000.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: LEONARDO DE SOUZA CARDOSO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Rei das Tintas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LEONARDO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0164800-58.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: COPIADORA ESTRELA DO ORIENTE LTDA [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Cgte: Ataide Conrado Franca Filho, Cgte: José Naldo de Araújo\r\n\r\nCgto: IRANILDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto IRANILDO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1163 , bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-18.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Cruz Leal Teixeira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Estética e Beleza Ltda., Réu: Joel da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes Cruz Leal Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido ofício para levantamento do Seguro-desemprego, bem como apresentar seus cálculos de liquidação conforme as instruções de fl. 31 .\r\n\r\nProcesso: 0001565-65.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dislei Gonçalves dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruc Creche Escola [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dislei Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0151200-28.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Mello Farias [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia S.A., Réu: Fenix Serviços Ltda., Réu: João Batista Rodrigues Monteiro, Réu: Eraldo dos Santos Virgilio, Réu: Antônio Devair Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Mello Farias\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0149900-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Costa Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construçõs Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Marques [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Marques \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 165 .\r\n\r\nProcesso: 0119900-14.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Baptista Filho [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Baptista Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0107200-40.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cordeiro da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Rocha Ltda. [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100 , bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Domiciano [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: CIP PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Domiciano \r\n\r\nTer ciência da consulta realizada ao convênio-Infojud.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pinto da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pinto da Silva\r\n\r\nJuntar, em 5 dias, o extrato bancário que deixou de acompanhar a petição de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santiago de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-74.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FORTUNATO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Réu: Stefan Monti A/C Sócio de Bar e Restaurante Manique Ltda., Réu: RANIERO LUIS NASALLI ROCCA, Réu: REMO MONTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.277, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-16.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Magela Hermogenes da Silva (OAB: RJ 75384 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira da Silva \r\n\r\nVir com a sentença que decretou a falência da ré, com a data da quebra e nome e endereço do administrador judicial, conforme despacho de f. 135. \r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA DE SOUZA [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAVERDE BRASIL COMERCIO IMP E EXP LTDA, Réu: Sylvia Lucia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-70.1989.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: COBES - COBRANCAS EXECUTIVAS LTDA. [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Cgte: Renato Camejo de Menezes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nCgto: EDGARDO DO AMARAL NAVARRO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)], Cgto: JOAO CAMEJO DE MENEZES [Adv. Joao Camejo de Menezes (OAB: RJ 19854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDGARDO DO AMARAL NAVARRO\r\n\r\nTer ciência da planilha de fl. 752. \r\n\r\nProcesso: 0178700-74.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jair Balduino da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimagui Automecanica Ltda. ME [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Marcos Balaguer Santos , Réu: Deusdedith Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jair Balduino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bustamant de Carvalho [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bustamant de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-77.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERRAZ TARGINO [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA N/P SOCIO JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERRAZ TARGINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.206, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Fonseca Santos [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Fonseca Santos \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0093500-07.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMA PAZ DE AMORIM [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPOSO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sarah Margaret MC COMB Palacio de Oliveira, Réu: Simone Soares Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Costa Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 0604/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000971-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Aquino da Silva Cardoso [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Aquino da Silva Cardoso \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 388 .\r\n\r\nProcesso: 0077900-33.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Ruggiero [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Ruggiero\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-64.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DE BONIS ALMEIDA SIMOES [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0072400-64.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DUQUE ESTRADA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut SERGIO LUIZ DUQUE ES TRADA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados po 05. \r\n\r\nId: 1598124"
                            ],
                            "1598122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esparbras 2005 Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nRéu: Ana Lucia Dias Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Lucia Dias Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' a ré responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. A ré devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', a ré notificada de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598122"
                            ],
                            "1598123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0164000-94.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMANCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIF. THEMIS, ANA MARIA GRACA COUTO, HEINZ WALTER RUPRECHT HIPP, JOAQUIM SOPHER (ESPOLIO DE) representado por INGRID MARIA HYBEL DE SOPHER, JULIO CESAR BORGES CANTUARIA (ESPOLIO DE) representado por ELBA MACHADO CANTUARIA, PAULO RONAI\r\n\r\nPelo presente fica m HEINZ WALTER RUPRECHT HIPP, PAULO RONAI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 693, bem como pagar o crédito exequendo em 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Camilo dos Santos\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Aia de Contabilidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 67, devendo o réu efetuar o pagamento do valor bruto de 365.152,11 Trs devidos ao autor, em 15 dias, (art. 475-J, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0154300-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A., Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001467-17.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Prado \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rodrigo Villar Resende A/C Sócio de Tecco Tecnologia\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Villar Resende A/C Sócio de Tecco Tecnologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 78 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo pagar o crédito do autor, em 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598123"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000534-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Carlos Soares Rodrigues [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Loca Livre Ltda. ME [Adv. Marcos Roberto dos Santos (OAB: RJ 146892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Carlos Soares Rodrigues, Réu Loca Livre Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Morais de Menezes [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Morais de Menezes \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000298-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Crispim Barbosa [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednaldo José da Silva [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)], Réu: Henrique Tezolin Carneiro da Sena [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ednaldo José da Silva , Réu Henrique Tezolin Carneiro da Sena , Aut Luciana Crispim Barbosa \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 29 , nos termos do despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0033400-75.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Nascimento [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Exata Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)], Réu: Armando Carlos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimica Exata Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Raimundo [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Barão de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira Raimundo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ponciano [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ponciano\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161300-56.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut CLAUDIO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Baptista Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Seguros S.A. , Aut Maurício Baptista Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 994 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Cabral Mançano Leonardo [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Joal Rio Retífica de Motores Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Cabral Mançano Leonardo, Réu Joal Rio Retífica de Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ivan Lopes Cavalcante [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catedral Ltda. [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Catedral Ltda., Aut Cícero Ivan Lopes Cavalcante\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 35 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001400-56.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO BORGES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut EDMILSON RIBEIRO BORGES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 404, sendo a segunda reclamada para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herminio Pessoa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Iracilda de Caldas Alves, Réu: Silvana Caldas Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herminio Pessoa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001077-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana Fernandes [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Aut Vanessa Santana Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Pereira Lorena [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Vagner Luis Pereira Lorena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Eleuso Carlos Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Oliveira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Raniele Felizardo da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto, Réu: Zélia Veneda Twardowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniele Felizardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001364-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Santos da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME, Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Moreira Gomes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em face da 1ª ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco dos Santos , Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA ANASTACIO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA. [Adv. Luiz Stefano Rosado Fantappie (OAB: RJ 92849 - D)], Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva, Réu: Rubem Ferreira da Silva, Réu: Rubem Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA ANASTACIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0131100-80.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Santana dos Santos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vitorio da Silva [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: Carglass Automotiva Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)], Réu: Simar Prestação de Serviços Gerais e Comércio Ltda. N/P do sócio Marcelo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vitorio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000753-80.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva Maia [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Procardil Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001382-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Gadioli [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Gadioli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sousa do Nascimento [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: DSF Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSF Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Vicente de Sousa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.281 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Barreto Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Barreto Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor e INSS, devendo a reclamada comprovar o recolhmento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000352-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Maciel Peixoto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristiano Maciel Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Silva [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT , Aut Renato Santana Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-47.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Nunes de Sousa [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Maria das Gracas Nunes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.112 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermental Estaleiros LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza dos Santos , Réu Sermental Estaleiros LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Rodrigues Porciuncula [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Rodrigues Porciuncula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0151700-59.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Fernandes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pontone Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Otávio Augusto Aguiras , Réu: Vera Nubia do Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001453-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Conceição de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete da Conceição de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clide da Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche (OAB: PR 24484 - D)], Réu: Radio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clide da Silva Alves , Réu Gocil Serviços de Vigilância Ltda. , Réu Radio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo a reclamada, comprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0124600-27.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Ferreira de Souza Filho [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Otávio Ferreira de Souza Filho, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.155 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos Novoa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria Produtos para Ótica e Aerosol Ltda., Aut Paulo Roberto Domingos Novoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Ferreira dos Santos Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Avelino de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001600-82.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Uallace Marcelo Muniz Barbosa [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Uallace Marcelo Muniz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano Gregorek [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas, Aut José Mariano Gregorek, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Telelistas Brasil Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Matheus Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A. , Aut Leonardo Matheus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)], Aut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000385-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Bastos Moreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Bastos Moreira, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.189 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Pereira de Jesus [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Pereira de Jesus \r\n\r\nTer ciência que foi deferida vista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ioneu de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nVir com cópia legível do comprovante do recolhimento de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000720-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Oliveira da Conceição [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilto Lima Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilto Lima Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ioneu de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Celso Ioneu de Oliveira , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.340 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-51.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Aparecida da Silva Coura [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida da Silva Coura \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000817-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Oliveira Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. , Aut Joedson de Oliveira Conceição \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 21/01/2014 às 13:06 horas no(a) Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ e Leilão dia 04/02/2014 às 13:06 horas no(a) Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira Rocha Bessa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Oliveira Rocha Bessa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000675-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Wergnaude da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-03.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GASPAR NOGUEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut GUILHERME GASPAR NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 544 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR CARNEIRO REIS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTABEL BUFFET LTDA E OUTRAS [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTABEL BUFFET LTDA E OUTRAS, Réu Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A., Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CONFEITARIA FLUZAO [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)], Réu: Altivo Moreira de Padua, Réu: Olivio Moreira de Padua Filho, Réu: Derlian Carneiro de Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1599080"
                            ],
                            "1599079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Silva \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599079"
                            ],
                            "1599078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-69.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-33.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nMonica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-48.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lúcia Helena dos Santos Alves (OAB: RJ 192591 E)\r\n\r\nSonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-67.1994.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-04.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225000-45.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-38.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-89.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nrocesso(s):\r\n\r\n0001176-40.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599078"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nantes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nantes, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000911-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval de Andrade Vitoria [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval de Andrade Vitoria, Réu Sinaf Previdência Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0105000-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeson Braga Lacerda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeson Braga Lacerda, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1414/2013 e 01415/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-03.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Huguenin Pereira Lima [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: CWM Transporte Executivo Ltda. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Huguenin Pereira Lima\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1440/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000921-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Freitas Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Cristina Freitas Costa \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rodrigues [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0059000-71.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS PIMENTEL [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMATEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEIAS PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 181, que indeferiu o pedido de consulta ao SIMBA. prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-47.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV CREDIT ASSESS LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: (s) José Luis Fernandes de Azevedo, Réu: (s) Maria Alice Fracacio Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 1447/2013 e 1448/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Togni Oliveira [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Togni Oliveira, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção, Réu Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-95.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VITORINO PATRIOTA NETO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARYON INDUSTRIA E COM ELETRO ELETRONICA LTDA [Adv. Salomao Velmovitsky (OAB: RJ 1200 - D)], Réu: Antonio Augusto Moura Antunes, Réu: Luiz Antonio da Silva Greff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VITORINO PATRIOTA NETO\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 1379/2013 a 1386/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, bem como comprovar os vaslores recebidos pelos referidos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Pedro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Pedro, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0138800-22.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TOMAZ GOMES JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S A, Aut ELSON TOMAZ GOMES JUNIOR, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000935-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Neves Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Farias Campean Ltda. ME [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Neves Silva \r\n\r\nTomar ciencia dea resposta ao Ofício 443/2013 (fls, 114). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-07.2013.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Alberto Domingues Roque [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILMA LEMOS DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: GLORIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: LENICE DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: MARIA EMILIA NACIF DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Alberto Domingues Roque, Egdo GLORIA DOS SANTOS SILVA, Egdo ILMA LEMOS DA SILVA, Egdo LENICE DA SILVA, Egdo LUCIA MARIA DA SILVA, Egdo MARIA EMILIA NACIF DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisdão de fls.45/46, que extinguiu os embargos à execução sem resolução de mérito. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Arede [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000268-43.2013.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiane da Fonseca Magalhães [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nExdo: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Exdo: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiane da Fonseca Magalhães \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-54.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSP AEREO DO MUN RJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: ADRIANA SILVEIRA DA SILVA, Aut: ADRIANO AL VES AZEVEDO, Aut: ALESSANDRA FELIZARDO ABREU, Aut: FABIO AGUIAR DOS REIS, Aut: JASON HUGH REIS TIPLADY, Aut: JULIO DOS SANTOS, Aut: EDILSON MONEIRO SOUZA, Aut: EDVANIA PEREIRA CARVALHO, Aut: HELENA CRISTINA R M LIMA, Aut: ELIETE MARIA SILVA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)], Aut: CLEONERO RODRIGUES MOTA, Aut: LUIZ CLAUDIO FELIX, Aut: MARIA VILMA G FELIX, Aut: MIRNA LUCD R E SOUZA, Aut: PAULA R M DE ALMEIDA, Aut: PEDRO PAULO DA SILVA, Aut: REGINA N DA GAMA AREAS, Aut: ROSANE B DA COSTA, Aut: SIMONE MEINICKE CORDOVIL, Aut: SERGIO SANTOS MIRANDA, Aut: CESAR AUGUSTO C GODOY, Aut: TATIANA P GUEDES\r\n\r\nRéu: AEROSAT SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARIA SILVA, Aut SIND TRAB EMPR TRANSP AEREO DO MUN RJ\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000134-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Lima de Azevedo [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)], Réu: Rodobens Administração e Promoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Lima de Azevedo , Réu Para Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001399-24.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wildson Gordiano Teixeira [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alexandre Ar Condicionado Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)], Réu: José Marconi Alexandre, Réu: Marcelo Alexandre de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Alexandre Ar Condicionado Ltda. , Aut Wildson Gordiano Teixeira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1566/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0250200-51.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA TAVARES VIEIRA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA TAVARES VIEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1561/2013 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa,´pois julgada extinta a execução (fls.217). \r\n\r\nProcesso: 0000074-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Miranda [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, devendo observar a atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000421-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião João Santos [Adv. Michelle Gomes de Oliveira (OAB: RJ 149102 - D)]\r\n\r\nRéu: DM3 Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM3 Engenharia Ltda., Aut Sebastião João Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145/149, que fixou o principal em R$ 72.194,56, equivalente a 5.820.334,81 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.261,30, equivalente a 424.166,69TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 1.051,07, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000214-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Costa [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Costa, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SANTOS, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279/282, que fixou o principal em R$ 29.138,12, equivalente a 2.349.119,02 TR, referente ao crédito do rte; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 278, no valor atualizado de R$ 6.217,58, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente no valor de R$ 22.920,54, eqwuivalente a 1.847.856,92 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.607,05, equivalente a 129.560,58 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o Autor, pelo depósito recursal, cujo valor é inferior ao devido. \r\n\r\nProcesso: 0070000-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais. Prazo: 10 dias. Após tal comprovação, será expedido o respectivo alvará (desp. de fls. 726). \r\n\r\nProcesso: 0000526-24.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Diogo [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Cordeiro Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Diogo\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-12.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Cezar de Mattos [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Monento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Monento\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016300-02.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Rebelo Simoes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Rebelo Simoes, Réu S.A.(Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG LINHAS AÉREAS SA\r\n\r\nTer ciência do malote digital de fls. 692 e seguintes (recurso de Revista). Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson França de Sant anna [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDeferida vista dos autos somente em cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Junqueira Leite da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários do perito, fixados em R$ 2.200,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinto dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinto dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-47.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Souza Torres [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Info Suprimentos Ltda. ME [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: Ecosupri Distribuidora Ltda. ME [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal Info Suprimentos Ltda. ME, Réu Ecosupri Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nEntregar guias do seguro desemprego e guias para saque do FGTS. Prazo: 10 dias ( 1ª Reclamada).\r\n\r\nProcesso: 0121100-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MARIA DE ALVARENGA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ALLCOLS LTDA ME, Réu: Maria Alaide Costa Frasão, Réu: Maria Laila Costa Frasão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA MARIA DE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001232-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazieli de Freitas Garcia [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à liquidação de sentença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-50.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Lourenco de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Freire [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Raíssa Otaviano da Silva (OAB: RJ 172028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar a condição de entidade filantrópica, uma vez que a certidão de fls. 215 não serve para tal finalidade. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225300-91.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDES BEZERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de expedição de certidão de inteiro teor, ante a ausência de recolhimento de emolumentos. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-81.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MACIEL GIOSCIA [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARIT TRASPORTES TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AG MARIT TRASPORTES TERMINAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls165, da Autora. Prazo; 10 dias. .\r\n\r\nId: 1599030"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598501": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001395-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueudija dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Deny Martinez Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Deny Martinez Ltda. ME, Aut Ueudija dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Pereira de Figueiredo Ribeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Vinícius Pereira de Figueiredo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Nunes de Oliveira [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industrial e Serviços Ltda. [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavamar Empreendimentos Industrial e Serviços Ltda. , Aut Norma Sueli Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-63.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Inacio de Souza [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Fabio Inacio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-21.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olmar Pinto Lavinas Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olmar Pinto Lavinas Junior, Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-24.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Alves Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Odette Alves Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 457/466. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-58.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DA FONSECA TROVAO [Adv. Jose Uchoa de Oliveira (OAB: RJ 30746 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BENEDITO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI DA FONSECA TROVAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001497-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Menezes dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Menezes dos Santos , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-30.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENIR CLAUDIO DA SILVA [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU, Réu: ELENICY MENDES ALEVATO, Réu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001347-88.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Jorge Gomes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Odeon [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Odeon, Aut Januário Jorge Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-15.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rocha Pinto [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Rocha Pinto, Réu Condomínio Nova América, Réu Hercules Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Leandro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Leandro da Silva, Réu Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-35.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Correia da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirkar Mecanica Ltda. ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: PATRÍCIA BOCHNER, Réu: LAURO PINHEIRO PIRES JUNIOR, Réu: MARIO OLIVEIRA DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000648-41.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Jorge das Mercês [Adv. Marco Antonio dos Santos Barbosa (OAB: RJ 173031 - E)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Cyrella Brazil Realty S.a. empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Jorge das Mercês, Réu Cyrella Brazil Realty S.a. empreendimentos e Participações, Réu Gafisa S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Braz da Fonseca [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Marcia Maria Braz da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Carneiro Sabino [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Carneiro Sabino , Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Oliveira [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Leila Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 108/111. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-22.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxline Engenharia Ltda., Réu: Solange Nascimento Palacio Ramos , Réu: José Manoel Grilo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer à Divisão de Distribuição de Mandados da Capital a fim de acompanhar a diligência do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003400-38.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALTINO MATIAS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu: VERA MARIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALTINO MATIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CORREIA PEREIRA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: WAG TURISMO LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: WILLIAM GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO GEORGES KHOURY, Aut BIANCA CORREIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Dorabiallo [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva Dorabiallo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160700-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 72 horas, sob pena de expedição de ofícios ao Ministério Público Federal para apuração de eventual crime (art. 337 do Código Penal), e à OAB para apuração de eventual responsabilidade administrativa, sem prejuízo das penas por litigância de má-fé dispostas no art. 18 do Código de Processo Civil (multa e indenização à parte contrária). \r\n\r\nProcesso: 0157900-76.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Hespanhol Pereira [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 5 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Luiz da Silva do Amparo [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporada Rio Administradora de Imoveis Ltda. ME [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)], Réu: Hostel Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temporada Rio Administradora de Imoveis Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Brum Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Brum Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: HELIARA DELGADO DORNELLAS [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)], Réu: Gleuce Roberto Barcellar, Réu: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIARA DELGADO DORNELLAS, Aut Jair da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139 que rejeitou liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001212-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Justino dos Santos [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandre de Souza Abrantes [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juliene da Silva Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisca Chagas [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Lima [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: JAG Alimentos Ltda. ME [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAG Alimentos Ltda. ME , Aut Severina da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 135/137. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-04.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Batista de Albuquerque [Adv. Carla Scialfa Garcia (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., nova denominação de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., nova denominação de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001206-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlon Silva Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlon Silva Ferreira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 162/166. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001319-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Satil Alves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Dobra Wizenberg [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Satil Alves\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Santos da Silva Cesario [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Santos da Silva Cesario \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Francisco dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Djanira Bastos Rosa [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Francisco dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-61.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON PEREIRA DA ROSA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nEsclarecer o ofício de fls. 607, em 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOMARQUES RAFAEL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS, Aut GEOMARQUES RAFAEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 549/562. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001735-88.2012.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A. , Exdo Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Exdo Intelig Telecomunicações Ltda. , Exte Ricardo Dehon da Costa Abrantes , Exdo Sequip Participações S.A. \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0172900-53.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Menezes Padilha [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Meet Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Menezes Padilha\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Bahia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Amovila Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Bahia \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 114/118. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mariana da Silva Kobbi [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Kelly Mariana da Silva Kobbi\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0079900-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silveira de Azeredo [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: FUNORTE [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silveira de Azeredo\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SOUZA SILVA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA VILA BELO LTDA ME [Adv. Terezinha de Jesus Formoso (OAB: RJ 51489 - D)], Réu: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Réu: SUZANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SOUZA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Santos Sales [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-71.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué de Carvalho (Espólio de) [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josué de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nInformar o endereço da serventia para onde deve ser dirigido o ofício, sob pena de devolução do valor consignado e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000617-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Em Clubes, Estabelecimento de Cultura Fisica, Desportos E Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: club de regatas vasco da gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Em Clubes, Estabelecimento de Cultura Fisica, Desportos E Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 2305 no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-85.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Donato [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-45.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nInformar a atual situação da ação consignatória, para que se possa finalizar a liberação dos valores retidos no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0001066-06.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes Taranto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Gomes Taranto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MOREIRA DE SOUZA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SV GERAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 326/329. \r\n\r\nProcesso: 0001042-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Brito Alves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Assessoria e Prestação de Serviços Ltda. - Supermercado Rede Carioca [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Brito Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Javier Apestegui [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000857-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Vannazzi Marques Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Vannazzi Marques Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fonseca [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundamental Comercio Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundamental Comercio Ltda.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Medeiros dos Espírito Santo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neri de Freitas [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neri de Freitas , Réu Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 202/206. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Moraes da Costa e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nimey Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL BEZERRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANOEL BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Costa Santana [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-36.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Almeida [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE MOURA VAROTTO [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE MOURA VAROTTO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira Santos [Adv. Alexandre Brasiliense Terto (OAB: RJ 180213 - E)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administracao e Serviços Ltda. [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira Santos , Réu Denjud Refeições Coletivas Administracao e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 234/237. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JULIANO MOREIRA REIS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JULIANO MOREIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 156/158. \r\n\r\nProcesso: 0005800-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenyr da Silva Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenyr da Silva Ramos, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 254/257. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Eric de Oliveira Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Eric de Oliveira Carvalho, Réu Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 472/475. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cruz dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Cruz dos Santos, Réu Rossi Residencial S.A, Réu Terra de Canaa Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 128/130. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209600-72.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGER CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA [Adv. Rodolfo Moreira Reis Carneiro (OAB: RJ 81578 - D)], Réu: MARCIO RAPOSO DA COSTA MENDES, Réu: RODRIGO MOREIRA REIS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ ANDRADE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SERVICE INSTALACAO MAQS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)], Réu: INGENICO DO BRASIL [Adv. Alexandre Aguiar Barcellos (OAB: RS 36756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGENICO DO BRASIL, Réu MG SERVICE INSTALACAO MAQS E EQUIPAMENTOS LTDA, Aut WASHINGTON LUIZ ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 199/201. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Jorge Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 111/114. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-54.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Peçanha Alatrach [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Michelle Peçanha Alatrach\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 117/119. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001309-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Nilson Alves da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Nilson Alves da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-73.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa Trindade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Vigilancia e Seguranca Empresarial Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Expresso Aracatuba Transportadora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Aracatuba Transportadora Ltda., Réu Federal Vigilancia e Seguranca Empresarial Ltda., Aut Washington Costa Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 273/280. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000693-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Conservação e Limpeza de Imóveis e Agenciamento de Serviços de Cargas Ltda., Réu: Porto de Mar Comércio e Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto de Mar Comércio e Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nApresentar nos autos os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-86.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO NICOLAU RAICK [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO NICOLAU RAICK\r\n\r\nContestar as peças juntadas pela parte ré, sob pena de reputarem-se verdadeiras. \r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Bianco Santos [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda., Aut Fabio da Costa Bianco Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 116/118. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-30.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendonca Carvalho [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: APOIOCOOP COOPERATIVA DE TRAB.PREST.SV DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INFOCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SV. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos e efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000275-32.2013.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rafael de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Exdo Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezio Gomes [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu C.A.S. Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-49.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayna Martins de Melo [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Goncalves Pecas e Aparelhos Hidraulicos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayna Martins de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/01/2013, às 10:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000887-38.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmarcos Araújo Muzy\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1598501"
                            ],
                            "1598503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000939-68.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Estevão Barboza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-49.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayna Martins de Melo\r\n\r\nRéu: AP Goncalves Pecas e Aparelhos Hidraulicos ME\r\n\r\nPelo presente fica m AP Goncalves Pecas e Aparelhos Hidraulicos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/01/2013, às 10:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598503"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-17.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Lopes de Moura [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)], Réu: Maria Clea Duarte Rodriguez, Réu: Rodrigo Duarte Martinez Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Lopes de Moura \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000814-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Machado Ferreira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Brac Assistência Odontológica Ltda. , Réu: VALDIR DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Machado Ferreira \r\n\r\nINFORME O RECLAMANTE DESDE QUANDO SE DEU A INADIMPLÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0157500-66.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmakus Medicamentos Ltda [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)], Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA, Réu: LEILA LEMOS MARINS , Réu: FARMACIA NOSSA SENHORA DE COPACABANA (NOME FANTASIA FARMACIA APOLO) [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA NOSSA SENHORA DE COPACABANA (NOME FANTASIA FARMACIA APOLO), Réu Farmakus Medicamentos Ltda, Aut MARIA CAROLINA DA SILVA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001565-13.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanna Medeiros da Silva de Abreu [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayanna Medeiros da Silva de Abreu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 136 DOS AUTOS. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0001078-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nivaldo da Silva Porto\r\n\r\nDIGAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0113900-48.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Cezar [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusecco Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)], Réu: Alberto Dias dos Santos, Réu: Marcos Aurélio Coimbra, Réu: Koji Yutaka Ikeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira Cezar\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE PINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JOSE DIAS DE PINHO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000406-35.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Emiliano Gomes de Azevedo Fernandes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Emiliano Gomes de Azevedo Fernandes , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A RÉ, EM SEU PRAZO, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS \r\n\r\nProcesso: 0000429-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Studart [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: ´PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO, Réu: DANILO METH, Réu: DBA HOLDING E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho Studart \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096900-55.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO DA LUZ PINHEIRO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: DIVINO DO NASCIMENTO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: JORGE GERNANDO DE CARVALHO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Andre Luiz Bufoni [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: MARILUCIA POLACHINI BUFONI [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Salvio Bufoni [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Silvio Bufoni [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Silvio Bufoni Junior [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Solange Bufoni [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Uyarum de Almeida Araújo [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Orlando Miranda Batista [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: RIOFORTE SERVIÇOS TÉCNICOS SA, Réu: Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância SA, Réu: Rioforte Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes Ltda, Réu: Rioforte Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes Ltda, Réu: Opção Serviços Temporários SA, Réu: Selen Cursos, Réu: Selen Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Selen Turismo Ltda, Réu: Selen Serviços ltda, Réu: Selen Trading SA, Réu: Selen Ltda Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes, Réu: Aquamares Manutenção e Reparos Navais Ltda, Réu: Dart Segurança S/A, Réu: Dart Segurança LTDA , Réu: Dart Serviços SA, Réu: Dart Segurança Ltda, Réu: Blue Star Serviços de Segurança Ltda, Réu: Blue Star Serviços de Segurança Ltda, Réu: Blue Star Serviços de Segurança Ltda, Réu: SM Brookers Ltda, Réu: DF Segurança Ltda, Réu: DF Serviços Gerais Ltda, Réu: Empresa Paulista de Vigilância Ltda, Réu: Associação Atlética Rioforte, Réu: Dataforte Informática Ltda, Réu: Metal Star Serviços Ltda, Réu: Proseg Centro de Formação de Profissionais de Segurança Ltda, Réu: Sinape Sistema Nacional de Aposentadoria e Pecúlio, Réu: SBS Sociedade Brasilieira de Participações Ltda, Réu: Pres Service Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Pres-Con Serviços Técnicos Profissionais Ltda, Réu: HDL Representações Comercio Importação e Exportação Ltda, Réu: RBR Serviços Gerais Ltda, Réu: Hit Cominicações Ltda, Réu: Novo Rumo Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: SM Estaleiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO DO NASCIMENTO, Aut ELDO DA LUZ PINHEIRO, Aut JORGE GERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nIMPOSSÍVEL TRANSFERÊNCIA DE BEM SEM CITAÇÃO OU PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000690-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - Inea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Oliveira de Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS PARA IMPUGNAÇÃO DAS RÉS \r\n\r\nProcesso: 0000868-89.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Dutra Durão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Dutra Durão , Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Teixeira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda., Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Teixeira\r\n\r\nINDISPENSÁVEL A JUNTADA DE CERTIDÃO DO RGI EM PENHORA DE IMÓVEIS. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004700-77.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Santos de Paula [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Moura dos Santos [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: Ecopras Produtos Congelados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Santos de Paula\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029900-67.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICKEY COSME ARAUJO FARIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: RONALDO NUNES DULCETTI, Réu: ELOISIO CAMANHO ALVES, Réu: HEDERSON WAGNER DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICKEY COSME ARAUJO FARIA\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS, PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000322-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula da Silva [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Paula da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000323-19.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Barros [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Barros\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000331-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Guerra [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaías de Souza Maciel, Réu: Hésio César de Souza Maciel, Réu: Antônio Manoel Firmo Gomes, Réu: David Vale de Souza, Réu: José Rodrigues de Menezes , Réu: Levy Ferreira Netto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gonçalves Guerra\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0272100-81.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PATRICIA COSTA CLAUSSEN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, Réu: MARIA DE LOURDES MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PATRICIA COSTA CLAUSSEN\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001043-83.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigo de Oliveira Soares [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda. EPP\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NA FORMA ORA ESTIMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001147-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Ferreira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Pontes Bustilho [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Cesar Pontes Bustilho\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001618-91.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Rejane Rocha Pereira [Adv. Moacyr Meira Vasques (OAB: RJ 41415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Rejane Rocha Pereira \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196600-28.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONDINA RAMALHO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1261 DOS AUTOS. VENHAM AS RÉS COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO INSS, NO QUE COUBER, RELATIVO A TODA VERBA EXECUTADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118200-63.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS LEANDRO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA V H B LTDA, Réu: FABIANE TARTAROTTI BERTOLUCCI, Réu: JULIANA TATAROTTI BERTOLUCCI, Réu: CELSO ROSSI [Adv. Liete Geralda Ferreira da Silva (OAB: RJ 71667 - D)], Réu: MARCELO COGO LEIVAS, Réu: MARIA AMELIA TATAROTTI BERTOLUCCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001619-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Aquino [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT , Réu Delta Construções S.A., Aut Everaldo da Silva Aquino, Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001223-02.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Nogueira de Paula Barros [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001420-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Herminio Soares dos Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: McDonald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu McDonald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 5 DIAS O RECOLHIMENTO DA DIFERENA DE INSS , SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFERENCIAL EXPRESSO LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PINTO DO NASCIMENTO, Réu DIFERENCIAL EXPRESSO LTDA, Réu VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001420-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Alves Pessanha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Alves Pessanha \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1598028"
                            ],
                            "1598027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598027"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-40.2013.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Correa da Silva [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: William Ferreira Pereira Confecções [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 41/44, sobre proposta de acordo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-42.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELERI GONCALVES MARQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELERI GONCALVES MARQUES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rubens Guerra Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rubens Guerra Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão à fl. 128 que não acolheu a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000273-81.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos da Costa [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos da Costa\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000074-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Santos Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso interposto pelo autor, por deserto, por não recolhidas as custas processuais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-68.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Almeida Costa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Almeida Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000325-48.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando de Aragão Crespo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Fernando de Aragão Crespo\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação autoral não foi acolhida, nos termos da fundamentação de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000066-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailza de Andrade Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Nailza de Andrade Pacheco \r\n\r\nApresentarem as partes contrarrazões recíprocas aos recursos interpostos, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-04.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilson Mariano da Silva Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Wilson Mariano da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação autora não foi acolhida, nos termos da fundamentação de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0105700-48.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação de cálculos de fls. 408/411. Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 407, sendo à ré no termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-14.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municíopio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municíopio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0041700-97.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Bernardes [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art. 475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000210-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aguimar Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aguimar Pereira de Oliveira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000208-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Xavier da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Xavier da Costa \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002100-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTANA DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl.71), devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execuçãoo, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-45.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Simone Macedo da Hora [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Made For Tv Produções Ltda. [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Simone Macedo da Hora\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados pelo Juízo, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária e fiscal. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000184-29.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Ney Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Ney Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO à fl. 164, que não acolheu a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000112-08.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira Pilar [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Graficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira Pilar \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 03/02/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 1021200-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BARRETO GOES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR BARRETO GOES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARCELINO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 355 a 358, bem como ter ciência de que o depósito recursal a fl. 357 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000025-81.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Ramos [Adv. Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Ramos\r\n\r\nVir com o número legível da CTPS, para fins de expedilção de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003500-84.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romir da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romir da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 1.746,02, sob pena de execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Exte: Jorge Rezende Calixto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Rezende Calixto, Exte SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO à fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0023400-63.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDA MOREIRA [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERATO MAINENTE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDA MOREIRA\r\n\r\nFornecer nos autos suas inscrições no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher as suas cotas partes através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0000236-25.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-93.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRULOGO ENGENHARIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 83. \"...Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito...\". Custas R$ 20,00, das quais fica dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreno [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreno \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042700-69.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mineiro da Costa [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim de Ipanema [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim de Ipanema, Aut Orlando Mineiro da Costa\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fl. 240, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884, §3, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1019200-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ORLANDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 203: \"Julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, os presentes Embargos à Execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 1013900-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1019100-70.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ NEVES [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000187-76.2013.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildson Batista Dutra [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda., Aut Hildson Batista Dutra\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018700-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-80.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Costa Lessa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos da Costa Lessa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1080/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000234-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Henrique Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Henrique Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO à fl. 173 que não acolheu a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 1044800-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bernardo de Godoys [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastião Bernardo de Godoys\r\n\r\nVenham as partes com manifestações recíprocas às medidas opostas. \r\n\r\nProcesso: 0000021-78.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Marival Santana dos Santos [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marival Santana dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022300-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BORGES DE ANDRADE [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-58.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Márcio Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Santana [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Álvaro Antonio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Américo Pinheiro de Gouveia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ayrton Raimundo Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Benvenuta de Carvalho Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Braz Benedito de Lima Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Celmo Manso Monteirro Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Dalton Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Antonio Fernandes Mesquita , Aut Anderson Garcez Palha Lessa, Aut Antonio Américo Pinheiro de Gouveia , Aut Arnaldo Ferreira Santana , Aut Ayrton Raimundo Nunes, Aut Benvenuta de Carvalho Luz, Aut Braz Benedito de Lima Dias , Aut Carlos Alberto da Silva , Aut Celmo Manso Monteirro Vieira , Aut Dalton Rodrigues, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência, em razão da matéria, determinando remessa dos autos para a Justiça Comum. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 1014200-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO TENORIO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000018-26.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Brasileiro dos Santos Dias [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: JB New Telecom Ltda. [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB New Telecom Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 114/115, devendo a ré depositar o valor da execução em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alves Ribeiro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1039700-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Ribeiro Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000123-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida da Costa Lessa [Adv. Ricardo Moura (OAB: RJ 152488 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado do Encanamento [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aparecida da Costa Lessa \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fl.66. \r\n\r\nProcesso: 0011900-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fernandes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fernandes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-97.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Alvarenga de Souza [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.102/104, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Espinola Avello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Espinola Avello, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-97.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000185-43.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gley Marcio da Silva Souza [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Guilherme Zelkovicz Cohen, Réu: Edward Bankowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gley Marcio da Silva Souza \r\n\r\nDiga o autor sobre a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000132-62.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mesquita de Araújo [Adv. José Vieira da Silva Duque Filho (OAB: SP 85280 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemcon do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mesquita de Araújo , Réu Lemcon do Brasil Ltda. , Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela 1ª reclamada no prazo comun de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-40.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LIBERATO [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LIBERATO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1018400-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR ALEXANDRE DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR ALEXANDRE DA COSTA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000185-14.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-70.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clairton Franco Morais [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clairton Franco Morais\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao Recurso interposto por deserto, tendo em vista a não comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 1016400-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE CAZAROTTO PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE CAZAROTTO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016200-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DA SILVA NETO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO DA SILVA NETO\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando-se os parâmetros indicados na decisão dos embargos à fl. 192, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000415-22.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Turano Barbosa [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Turano Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000155-71.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Gama [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - URE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Gama\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo José Gamas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivanildo José Gamas\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-67.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José de Oliveira Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017100-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINOEL BORGES DOS REIS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINOEL BORGES DOS REIS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042900-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sinval Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0018000-10.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DPLANTEC DIVISORIA E PLANEJAMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0012500-89.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIR DA SILVA FERREIRA [Adv. Jorge Rocha (OAB: RJ 96052 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000185-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Moura Lomba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Moura Lomba \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Associação dos Peritos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-35.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Cristina Cardoso dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Raphael Cardoso Santos de Souza (Representado por Cleide C. Cardoso dos Santos) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Eliana Pacheco de Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nPA: Ministério Público do Trabalho, A/C PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina Cardoso dos Santos, Aut Raphael Cardoso Santos de Souza (Representado por Cleide C. Cardoso dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA às fls. 213 a 215. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 20,70, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 1041300-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oscar Verçosa de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Oscar Verçosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014300-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DO SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DO SANTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-93.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glória Franco da Silva [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1039600-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Batista de Medeiros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Oscar Batista de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039100-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Izaias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Shopping Barra Point [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Barra Point\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado o direcionamento da execução para a devedora subsidiária. Venha a 2ª ré com o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Maria Gualberto Pinho Vieira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Maria Gualberto Pinho Vieira\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0010800-68.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oscar Figueiredo Gomes [Adv. Antonio Jose Castanheira Morgado Madeira (OAB: RJ 28362 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Telecomunicacoes S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel Telecomunicacoes S.A., Aut Carlos Oscar Figueiredo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de execução referente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000165-52.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Carlos Martins [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivan Carlos Martins \r\n\r\nTomar ciência do Ofício às fls. 149 a 153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-70.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO SODRE ANDRADE [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANIT LOCADORA NITEROI DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SODRE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.94. \r\n\r\nProcesso: 1029200-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1081/2013. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FERNANDES DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos foram parcialmente acolhidos, nos termos da fundamentação de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamma Angela Restaurantes Ltda. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: Tatiana de Mello Biar, Réu: Leonardo de Mello Biar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamma Angela Restaurantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0002100-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Silveira Soares Júnior \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1009000-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nos autos, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000744-34.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Oliveira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco de Oliveira , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0029900-53.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALVES DA SILVA, Réu TIGER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Jose Henrique Lutz Barbosa (OAB: RJ 66399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Araujo\r\n\r\nMantida a decisão de fls. 594/595 por seus próprios fundamentos. Venha a parte autora com a comprovação dos honorários, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 1002800-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS JOSE PASSARELLI CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut IZAIAS JOSE PASSARELLI CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do não acolhimento da impugnação autoral, nos termos da fundamentação de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0003400-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Vera Cannabrava Carvalho, Réu: ADOLPHO CARVALHO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce dos Santos Oliveira\r\n\r\nVenha a autora com a certidão atualizada do RGI referente aos imóveis que pretende ver penhorados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Menezes Cardoso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Convector Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Menezes Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa dos Santos Andrade [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nos autos, para efeito do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-82.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BARROS DE ALMEIDA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCOS ANTÔNIO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCOS AURÉLIO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P ZENITH LEONIZA ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0010800-05.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pontes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdeci Pontes da Silva\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca do laudo pericial, em 5 (cinco) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1007600-07.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONI CARVALHO MOREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-65.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Batista Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim , Réu: Cláudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Batista Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 96) e dar andamento ao feito, em 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1596965"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-37.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneci Santiago de Melo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILDO SANTOS DANIEL [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 805/811, bem como da penhora do depósito recursal de fl. 810, devendo a ré comprovrar o pagamento, nos termos do art. 475-J, parágrafo primeiro, do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-93.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bispo de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA MELLO, Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, Réu: WALTER PINTO LIMA, Réu: JOSE ROBERTO MUNIZ, Réu: CARLOS JOSE MUNIZ , Réu: ESPÓLIO DE JOAQUIM JOSE MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bispo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, acostada às fls. 120/125. \r\n\r\nProcesso: 0000306-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderval Correia Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043600-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 190, devendo a ré efetuar o valor devido e ATUALIZADO, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000301-20.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 166: \" ... NÃO ACOLHO a impugnação autoral, nos termos da fundamentação supra...\". \r\n\r\nProcesso: 0000307-22.2013.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amauri dos Santos Torres [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nExdo: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Exdo: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Exdo: Telelistas Brasil Ltda., Exdo: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Exdo: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amauri dos Santos Torres , Exdo Censis Centro de Sistemas Ltda., Exdo Consórcio Telelistas , Exdo Proed Gráfica e Editora Ltda. , Exdo Telelistas Região 1 Ltda., Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que foi deferida a EXECUÇÃO PROVISORIA, devendo o reclamate proceder à liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Damião Calheiros de Menezes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1052300-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Coutinho da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Coutinho da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE, Réu: POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, Réu POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1045100-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva J [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como para manifestar-se a respeito da impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0043400-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CANDIDO DOS REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: DURVAL DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CANDIDO DOS REIS\r\n\r\nTomar CIÊNCIA do DESPACHO à fl. 98, que indeferiu o requerimento à fl. 97, devendo o reclamente diligenciar pessoalmente, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda - ME, Réu: Carmo Reis Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, bem como dar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Benjamin [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Benjamin \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051600-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Queiroz Silva [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Queiroz Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045000-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-54.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Gomes da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051400-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nos autos, para efeito do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-67.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Espólio de Reinaldo Macedo da Costa N/P RITA DE CÁSSIA ALVES DA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-71.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEHI CONCEICAO SACRAMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme os termos de fl. 598 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050900-80.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDONCA DA ROCHA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: Geilson Prata Cardoso , Réu: Antonia Maria Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDONCA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 200) e dar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0050900-65.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Fernandes Ribeiro Netto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nInformar a este MM. Juízo quanto ao parcelamento das cotas previdenciárias, noticiado à fl. 294, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1050400-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Siqueira Araujo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Amorim Grimaldi [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERNANDES ROCHA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Barros, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 681 que reconsiderou fl. 649, a fim de entender regular o recurso ordinário interposto pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-37.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEISLEY INACIO SCHEFFLER [Adv. Altino Benevides Filho (OAB: RJ 38865 - D)]\r\n\r\nRéu: SPENCER E JONES COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEISLEY INACIO SCHEFFLER\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 87, a qual pronunciou a prescrição intercorrente nos autos, admitida pela súmula 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0030000-66.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PAULO MOREIRA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: FOX BAY SERVICOS DE GUARDA E ARMAZENAGEM LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PAULO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO à fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 1043300-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 193, devendo a ré efetuar o depósito do valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1043400-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000381-13.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Martins Bonifácio [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Martins Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 105/110. \r\n\r\nProcesso: 0036100-37.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR CASCARDO ROSA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR CASCARDO ROSA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000542-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Mattos de Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Marcelo Mattos de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do não acolhimento da impugnação autoral, nos termos da fundamentação de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0035600-78.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANUEL DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CHAVE MODERNA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MANUEL DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI em relação ao imóvel. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-54.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Henrique Rodolfo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Henrique Rodolfo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 162, devendo a ré efetuar o depósito do valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029500-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pontes de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO à fl. 198, que julgou extinto os Embargos a Execução sem resolução de mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-69.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aremilton Gomes dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aremilton Gomes dos Santos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.188: \" ... ACOLHO parcialmente os embargos à execução opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0029400-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jose Rodrigues Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de Embargos à execução. Extinto sem resolução de mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Reis Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRegularizar a complementação da aposentadoria do Autor com a inclusão em folha de pagamento das verbas deferidas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0028500-85.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bahiense Duarte [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Look Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bahiense Duarte\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-70.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 99: \"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 1059000-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifeste-se nos termos do art.884 da CLT, bem como a respeito da impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000587-95.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudeci Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudeci Pereira da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que não foi acolhida a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 1058700-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Del Rio Garcia de Borba [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Del Rio Garcia de Borba\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049900-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Duarte Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gilson Duarte Fernandes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068500-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Luiz de Freitas Bacellar [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nos autos, para fins do art. 884, da CLT, bem como da impugnação autorial (fls. 134/172). \r\n\r\nProcesso: 0058500-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rangel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, inclusive para dar andamento ao feito em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000282-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik da Conceição Cabral [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Erik da Conceição Cabral \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ PEREIRA [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA SILVA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.121, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000330-36.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Dantas Machado dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Dantas Machado dos Santos\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000274-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelly Silva dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelly Silva dos Santos\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Rodrigues Farias [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. , Réu: Viação Itapemirim SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nVenha a embargante com o registro de empregados relativa ao período das notificações. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-53.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO ALVES DO VALE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Fernandes [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: CONDOMINIO ANGELO AGOSTINI [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)], Réu: CONDOMINIO DON RODRIGO [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: CONDOMINIO EURICO LISBOA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: CONDOMINIO SAO MARTINHO [Adv. Teresa Goncalves Paladino (OAB: RJ 99431 - D)], Réu: CONDOMINIO SOLAR DAS AMENDOEIRAS [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiao Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1048700-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Machado Santos\r\n\r\nTomar ciência do não acolhimento da impugnação autoral, nos termos da fundamentação de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 1068600-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1050300-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Muniz Meirelles [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Valmir Muniz Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos ora apresentados, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000685-80.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Clemente Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Clemente Ferreira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre a petição da i. perita, acostada à fls. 121, com estimativa de honorários. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzeni Oliveira de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzeni Oliveira de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofícios de fls. 94/98. \r\n\r\nProcesso: 0026900-21.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE RIBEIRO DA SILVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA-N/P Jose Carlos D S Sobrinho [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Jose Carlos Dias Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: Patricia Roberta Pinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO à fl. 351, devendo o reclamante diligenciar pessoalmento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068300-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos de oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149, a qual não acolheu a impugnação autoral, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pedron Nogueira [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pedron Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-67.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO SERGIO DE FREITAS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ, Aut ESPOLIO DE PAULO SERGIO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 995. \r\n\r\nProcesso: 0000678-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Lopes [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceinc Centro Educacional para Integração da Criança Ltda. [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Lopes\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nRegularizar a complementação de aposentadoria do autor com inclusão em folha de pagamento das verbas deferidas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000250-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Luiz da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Francisco Luiz da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 193, devendo a ré efetuar o depósito do valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1055300-42.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Policarpo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz Policarpo\r\n\r\nTomar ciência do não acolhimento da impugnação autoral, nos termos da fundamentação de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0055300-98.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos foram rejeitados, bem como de que foi julgada subsistente a penhora, para os efeitos de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000554-08.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio de Oliveira Teixeira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio de Oliveira Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1054600-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Vieira de Sa Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Osvaldo Vieira de Sa Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184, a qual não acolheu a impugnação autoral, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000538-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ambrozio Venancio [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ambrozio Venancio \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, nos termos de fl. 280 dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1054100-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Villela [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ubirajara dos Santos Villela\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos ora apresentados, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000532-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Lourenço Ramos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032500-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Regina Rosa Nazareth de Sa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-54.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Correa [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Correa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-12.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO MESQUITA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: LA POME D OR RESTAURANTE LTDA - N/P SRa Gilda Maria de Araujo Brito [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVALDO MESQUITA\r\n\r\nApresentar bens dos executados passíveis de expropriação, em 15 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem uma manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031500-31.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Mendes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januario Mendes dos Santos, Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 117, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000312-44.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Washington Luiz Miranda de Araújo [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Conceição Rigaud [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Baptista Alves (Espólio de) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Conceição Rigaud\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-47.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson dos Santos Moreno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Nilson dos Santos Moreno\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 1023500-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILDO MORAES NEVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANILDO MORAES NEVES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 299, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000584-43.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Targino de Sá [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-88.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barboza da Paixão [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO que rejeita os Embargos de Declaração.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-74.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josue Salgado de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josue Salgado de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-58.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes da Silva \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1056600-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira da Silva (Espolio) r/p Crezedite Brito da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pereira da Silva (Espolio) r/p Crezedite Brito da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio de Ávila Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio de Ávila Filho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.90, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000561-97.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Jose da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Severino Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 1055900-63.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daci Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Daci Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1055400-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-21.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Bernardo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Bernardo Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-66.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Correa de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Joel Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.135, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057500-34.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felix da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Felix da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-96.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ilton Alexandre de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ilton Alexandre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 1057400-67.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Roberto Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a impugnação autoral, \r\n\r\nProcesso: 1054700-21.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Sousa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Sousa, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1057200-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Bezerra do Vale (Espolio) r/p Maria da Gloria Rangel do Vale [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Valmiro Bezerra do Vale (Espolio) r/p Maria da Gloria Rangel do Vale\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0025400-41.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO VIANNA TERRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-74.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Kuster de Paiva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nAo agravado para cumprimento da IN 16/99, VI, do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000252-76.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mário Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1596966"
                            ],
                            "1596967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0179300-10.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONILDO BRAZ DE LUCENA\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Angelo Neroni, Luiz Eduardo Farah, Lucianita Farah, Nina Rita Farah, Raul Gomes Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Neroni, Lucianita Farah, Luiz Eduardo Farah, Nina Rita Farah, Raul Gomes Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596967"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085400-23.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Washington Massad Marques [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 100, que deferiu o prazo de 48h para comprovação das demais parcelas do acordo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032100-35.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TUPI SA, Aut SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ\r\n\r\nCiência da decisão de fs. 884/885, que julgou improcedente a impugnação à sentença que homologou os cálculos. \r\n\r\nId: 1598624"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-43.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Lucio dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência da interposição do recurso ordinário apresentado pelo autor às fls. 49/55. \r\n\r\nId: 1598031"
                            ],
                            "1598051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000539-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeicoes Ltda., Eduardo de Souza Santos Neto, Alberto Reis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Souza Santos Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores obtidos via BACEN JUD são convolados em penhora, ficando aberto o quinquidio legal para oposição de embargos a execução e/ou impugnação de credor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598051"
                            ],
                            "1598105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0069200-98.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Marques\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 110 DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598105"
                            ],
                            "1598126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000672-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Formato Representações de Veículos de Mídia S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Formato Representações de Veículos de Mídia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 100; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598126"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1596982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001617-25.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Aparecida Pereira Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001369-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes Prata [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes Prata, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000036-04.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Siervo da Motta [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelo Longo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Angelo Longo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001359-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceição Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-79.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Bernacchi [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu VARIG LOGISTICA S/A - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-64.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Coimbra da Rosa [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Coimbra da Rosa , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SONIA MARIA DE PAIVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.1132, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001303-16.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizelma Maria Ventura Malicia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001237-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea dos Santos Sena [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea dos Santos Sena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa do Nascimento [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristine de Andrade [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Franco Tecnologia e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)], Réu: Eva Andrea do Carmo Franco, Réu: Adriano Braga Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Franco Tecnologia e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Almeida Faria [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Almeida Faria \r\n\r\nDiga o autor se deseja prosseguir com a execução, considerando que os remanescentes líquido e previdenciário são ínfimos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Batista Piovesan [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Batista Piovesan, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nInformar o endereço do administrador judicial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-69.2012.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eduardo Godoy Queiroz [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: HG Assessoria Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Godoy Queiroz\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESSY GOUVEIA DE MATTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESSY GOUVEIA DE MATTOS, Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 1060, devendo o reclamante se manifestar acerca dos embargos à execução de fls. 1013/1020 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-89.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo Sales Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-74.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Sousa Vieira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Sousa Vieira\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0078500-23.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trab Telefonicos em Mesa de Exame do RJ COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-67.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Campos de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais em 5 parcelas, devendo a reclamada comprovar o pagamento da 1° parcela em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-61.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Rodrigues [Adv. Valter Pereira da Silva (OAB: RJ 57226 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nTI: Velox Fitness Agência Brasileira de Inteligência - ABIN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de fls. 270 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guimaraes Marques [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Guimaraes Marques, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 404, requerendo o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-11.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bezerra [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fedral , Réu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bezerra, Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 259/260. IMPROCEDENTE. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000079-72.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdir Ferreira do Anjos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessomix Comércio de Gesso Ltda. ME [Adv. Alexander Rodrigues (OAB: RJ 139383 - D)], Réu: W. Torre Petro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gessomix Comércio de Gesso Ltda. ME , Réu W. Torre Petro Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Timoteo da Cunha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Timoteo da Cunha, Réu Eisa - Estaleiro Ilha S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 422/428.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-73.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lacerda dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lacerda dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 131/132 - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000295-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurity Dias [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-93.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Sampaio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: F. dos Santos Oliveira Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Sampaio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-35.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julie Machado da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbrands S.A., Aut Julie Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-66.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santana [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nunes [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Santana, Réu Maria Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pereira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Pereira\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000245-41.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira Tavares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira Tavares, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 450/451. Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1596982"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-41.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Avila de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmacri Transportes e Serviços de Terraplanagem Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)], Réu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S. A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora OAS S. A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S. A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Consórcio Porto Rio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Avila de Oliveira \r\n\r\nAdequar a peça ao procedimento eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001585-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Afonso da Silva [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Lónarte Locação de Toldos para Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Afonso da Silva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001573-66.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Batista da Silva [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: MA de Souza Recuperadora ME [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Batista da Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-63.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Santos [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty.com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva Santos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0109600-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Penedo Mouzinho [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio Alberto Marinho Lopes Modas Confecções de Roupas - Reality [Adv. Juliano Porto Lagoas (OAB: RJ 176655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassio Alberto Marinho Lopes Modas Confecções de Roupas - Reality\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 74, fixando o crédito exequendo em R$ 176.951,16, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001260-08.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Santos [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Transportes Sustentáveis Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcus Vinicius da Silva Santos , Réu Samba Transportes Sustentáveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do Município do Rio de Janeiro e procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001292-13.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001331-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Caetano de Oliveira Neto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com a comprovação do pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação da renúncia do mandato, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Santos [Adv. Andiara Pontes Silva (OAB: RJ 172370 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Conceição Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000968-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva Lima \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0068600-81.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FILHO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 114/2013 e informação sobre recebimento de seguro desemprego. Em caso negativo deverá comprovar, valendo o silêncio como presunção do recebimento integral destas verbas. \r\n\r\nProcesso: 0079100-36.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cantarino [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. - ME, Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cantarino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-67.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI DE AQUINO SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI DE AQUINO SILVA\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ferreira da Silva [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotara S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotara S.A., Réu Lojas Americanas, Aut Luiz Augusto Ferreira da Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO KOROL GONCALVES DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: José Maria da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO KOROL GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-55.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON ARAUJO DE LIMA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada de fls. 161 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Fonseca Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Fonseca Reis, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001359-75.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Teixeira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sergio Luiz da Silva Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001501-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso da Silva [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELE - Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda. , Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. , Aut Wanderson Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001091-21.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henry França Moreno [Adv. Paulo Cesar Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136311 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda., Aut Thiago Henry França Moreno, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001207-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Polillo Pinto [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Paulo Roberto Polillo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Costa [Adv. Luciana da Trindade Picanço Coelho (OAB: RJ 101083 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcos de Andrade Costa , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000914-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Lima [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikolaus Dimitriadis Eleftherius (Espólio de) [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Lima , Réu Nikolaus Dimitriadis Eleftherius (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barros Pereira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barros Pereira, Réu G-Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001270-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Verdan [Adv. Danielle Felix (OAB: RJ 170768 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Lucilia Assad Gonçalves, Réu: Sandra Aparecida Moreira, Réu: Claudio Dela Vale Camacho [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)], Réu: TR6 Produções e Marketing, Réu: Eliane Franchi Cardoso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Suely Landemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Verdan, Réu Claudio Dela Vale Camacho, Réu Eliane Franchi Cardoso, Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Castro Souza [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Castro Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVista às partes, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0057700-63.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rafael de Azevedo, Aut: Roberta Alves de Azevedo\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Maria Elisabeth de Morais Cabral Povoas Vaz (OAB: RJ 22950 - D)], Réu: Associção das Pioneiras Sociais [Adv. Flavio Ramos (OAB: DF 1790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção das Pioneiras Sociais , Réu Metral Empresa de Transportes Ltda., Aut Monica Alves Azevedo \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, para oferecimento de quesitos e indicação de assitentes técnicos \r\n\r\nProcesso: 0000588-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Souza [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000917-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Instituto Nacional do Câncer - INCA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-70.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Miranda [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Combrascan Shopping Centers SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso de Miranda\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira de Medeiros [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Óptica Distribuidora Ltda. \r\n\r\nPedido indeferido, eis que inadequada a via eleita para tal pretensão. \r\n\r\nProcesso: 0000576-47.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Augusta Drumond [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina dos Santos\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Oliveira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001500-56.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DANTAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO POVO DE ACARI LTDA [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)], Réu: NEILA ARGOLO DA SILVA, Réu: OSVALDINO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTI: Joel de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Joel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Lima [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000268-13.2013.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emerson Paulino da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0027400-89.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Montagem Industrial do ERJ [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Gazcar 2000 Comercio Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Higrotec Industria e Comercio S.A., Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Elevadores Nacional Ltda., Réu: Elevadores Tonus do Brasil Ltda., Réu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Montagem Industrial do ERJ\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0083700-37.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rona [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ademir da Costa Braz [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Claudio Cezar Pereira Serqueira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Paulo Cesar Hildebrandt [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-69.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ventilari Cortes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ventilari Cortes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Osmildo Rodrigues [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Negro Combustíveis Lubrificantes Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Beatriz da Silva Bastos (OAB: RJ 137642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Negro Combustíveis Lubrificantes Acessórios e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000022-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes de Alcântara [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes de Alcântara, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo comum de 05 dias, devendo, inclusive, manifestarem-se quanto ao interesse na realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000068-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Malaquias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Malaquias, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados procedentes em parte e julgados improcedentes os embargos da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-25.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Alvarenga de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Alfredo Jose Vicenzotto (OAB: SP 166823 - D)], Réu: Philips da Amazonia Indústria Eletronica Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Claudia Alvarenga de Oliveira \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0012300-26.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri Reis Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0042400-66.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Monteiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutencao e Conservacao Predial Ltda., Réu: Condominio Aquarela [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aquarela\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os recibos salariais, sob pena de prevalecer a variação salarial utilizada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000178-10.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nilson Barbosa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilson Barbosa dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000386-23.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine dos Santos [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: L V Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine dos Santos, Réu L V Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.67, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO\r\n\r\nCiência da penhora de fls.374, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000240-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos dos Santos [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0026000-11.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FASHION DELICIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-74.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Cesar da Silva Jalci [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Cesar da Silva Jalci\r\n\r\nLiquidar a execução, em 10 dias, abatendo-se do montante o valor já recebido, conforme petição de fls. 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0077100-39.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME PINTO DE SIQUEIRA [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-33.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio dos Santos [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 582, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072500-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Francisco Nunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0000905-95.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiele Pires São Thiago [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Manoel Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Manoel Machado, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDigam as partes quanto aos honorários periciais, valendo o silêncio como concordância. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bandeira de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062600-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Marcia Goncalves Machado (OAB: RJ 114805 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)], Réu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Souza, Réu Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center, Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria, Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.442, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0065800-70.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Bezerra [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Engenharia Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Bezerra \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceilson Lage Cordeiro [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceilson Lage Cordeiro \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0046600-29.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LIBORIO DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LIBORIO DE LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 1614/12. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0111400-03.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TAVARES SABINO [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TECN PIANKA ECEC OBRAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Manoel Jose da Cunha Chaves (OAB: RJ 72236 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Jolanta Maria Zwiazek Cavalieri, Réu: Alessandra Zwiazek Cavalieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TAVARES SABINO\r\n\r\nInformar o número de seu PIS ou NIT, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001176-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Oliveira Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar de Oliveira Ferreira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0101500-78.2007.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auzito Auto Mecanica Ltda. [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auzito Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1599150"
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                            "1599151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176300-63.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0159300-93.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliocondor Sabino Veras [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)], Réu: Vinko Mahovlic, Réu: Kátia Cilene Augusto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliocondor Sabino Veras \r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON BARROS ROHEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON BARROS ROHEM\r\n\r\nIndeferido o pedido de levantamento do FGTS, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Onofres [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Huanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Onofres\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0111600-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sacramento Amado [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sacramento Amado\r\n\r\nVenha com os comprovantes do benefício previdenciário nos períodos de 11/2002 a 12/2004, 03/2005 a 11/2006, 11/2007 a 02/2009. \r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA REZENDE DA COSTA [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COLONIAL DECORACOES E REFORMAS LTDA, Réu: JOAQUIM PINHEIRO RAMOS FILHO, Réu: MARIA LUIZA D´OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA REZENDE DA COSTA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 896/2010. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0113600-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Espírito Santo Fiuza [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Espírito Santo Fiuza, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-10.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA AREAS CORREA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)], Réu: FERNANDA VALERIA DIANOVSKY, Réu: JANPA WEL DIANOVSKY, Réu: MARCOS AFONSO DA SILVA, Réu: MARIA ELIZABETH DE SEQUEIRA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA AREAS CORREA, Réu MARIA ELIZABETH DE SEQUEIRA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1599151"
                            ],
                            "1599148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0098100-61.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON LUIZ SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSE LTDA,TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS,JAIR LUCIO DOS SANTOS,Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Angelo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.993,15, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0080300-15.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Dias de Franca\r\n\r\nExecutado: Sheila Mariza Lima,Depilare Instituto de Depilacao Ltda. - Pellomenos,Renata Gomes de Menezes Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Mariza Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 43.645,81, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000545-63.2012.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agnaldo Araujo Cabral\r\n\r\nExecutado: Marcelo Friões Maneiro,Salve 3 Restaurante Ltda.,Leyla Dantas Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Friões Maneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000101-93.2013.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Badolati da Silva \r\n\r\nExecutado: Moema Pará Noronha,Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Moema Pará Noronha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 34.000,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0037200-20.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,EDUCANDARIO THALES DE MILLETO LTDA,Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins e Vanda Belizario Martins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 44.861,70, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000985-59.2012.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Luis Barbosa Alves\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Translitoranea Turistica Ltda.,Gabriel Garofalo Lopes,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.025,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599148"
                            ],
                            "1599149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000522-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Gomes \r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Condomínio Residencial Recanto do Sabiá \r\n\r\nPelo presente fica m Portcon Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 87/88, fixando o crédito exequendo em R$ 6.740,94, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000883-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Boy Fagundes \r\n\r\nRéu: AD e T Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AD e T Estacionamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vieira de Sousa\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 47/63, fixando o crédito exequendo em R$ 131.529,92, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000068-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Malaquias\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados procedentes em parte e julgados improcedentes os embargos da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Eli de Souza Lopes, Jorge Ferreira , Ivan Assis Cardoso, MIGUEL GESUALDI MARINO, RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nPelo presente fica m RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 41.537,10, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0092500-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bandeira de Souza \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA (Massa Falida de), CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599149"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000935-30.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azeredo Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Azeredo Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-57.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rodrigues Nunes [Adv. Flávio Fernandes Capeans (OAB: RJ 115387 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Companhia de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Rodrigues Nunes \r\n\r\nTomar ciência de fls.38, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Reparos Industriais e Navais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001475-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa de Oliveira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Barbosa de Oliveira \r\n\r\nVir com o endereço correto da 1ª ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paulo de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Raimunda da Silva [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Mud Bug Sports Bar [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mud Bug Sports Bar \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Correia Cleofas [Adv. Ricardo dos Santos Freitas (OAB: RJ 161872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0022700-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.318, e cumprir o nela determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000200-31.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Delgado Martins [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Guiale Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2005.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: C.C.I.C - Entreposto Frigorifico Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Barroso Cardoso [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C.C.I.C - Entreposto Frigorifico Ltda., Cgto Joao Barroso Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, fls.315. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Felicio Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luiz Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Felicio Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-43.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Sereno Guedes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Consulado Geral da França [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da França, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Gonçalves Francisco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreteiros de Mão de Obra Ltda. [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: Targa Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.124, e cumprir o determinado nas fls.120, em 05 dias, sob pena da cominação lá prevista. \r\n\r\nProcesso: 0094900-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administração de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panmericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panmericano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.499, e comprovar depósito dos honorários periciais de R$ 4300,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Costa de Oliveira Lucas [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Costa de Oliveira Lucas, Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias COMUNS, NOS TERMOS DE FLS.830. \r\n\r\nProcesso: 0001688-84.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Sabino Ferreira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Sabino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-57.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Barbosa Neves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constec Empreiteira Construções Ltda., Aut Joaquim Barbosa Neves, Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de data de audiência para oitiva de testemunha na 2ª VT/Caxias: 28/4/2014, às 15:20h, CP 0012292-87.2013.5.01.0202. \r\n\r\nProcesso: 0000280-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cugula de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceni Oliveira dos Santos\r\n\r\nDeferido prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000616-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Lemos Ribeiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Lemos Ribeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.439, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Christianes [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho Christianes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.249, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0014000-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Logistica Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Logistica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada em 5 dias com a comprovação do recolhimento do débito confessado na execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Reis [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Reis \r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS. 189 EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT, COM DEVOLUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 159 À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, fls.183. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-88.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, ante a informação de fls.74, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MUZY GONCALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MUZY GONCALVES\r\n\r\nComprove o alegado - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-88.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.422, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nId: 1599186"
                            ],
                            "1599184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0000438-84.2010.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula dos Ramos Pires \r\n\r\nExecutado: Ernandes Mendes Linhares,RAF Estética e Beleza Ltda - ME,Fagner Henrique de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernandes Mendes Linhares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.317,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000706-07.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonel Borges de Paula\r\n\r\nExecutado: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.,Centrifugal Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.501,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599184"
                            ],
                            "1599185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000150-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jacintho da Silva\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Oliveira\r\n\r\nRéu: Serv Reparos Industriais e Navais Ltda., Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Reparos Industriais e Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0191900-53.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DUARTE VIANA\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, EMINCO EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS LTDA, MARINGA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, ROBERTO MARINO SANGENITO, VOTEC TAXI AEREO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE HOLLK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem constituído por imóvel, sendo este o 12º pavimento do edifício situado na Avenida Franklin Roosevelt, 137,Castelo, nesta, e correspondente cota ideal de solo em que está edificado, devendo dele cuidar como se seu fosse e dele dispor apenas com autorização do Juízo, sob as penas do artigo 629. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599185"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-26.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Adelayde Vieira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - COOP.TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES MESA DE EXAME/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Adelayde Vieira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-43.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK DELIVERY LTDA-A/C SOCIOS SR.FISCHEL E SR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 30 dias, quanto à certidão do verso de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0127600-98.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino de Souza Filho [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutencao e Reparos de Container s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino de Souza Filho, Réu MRC 2004 Manutencao e Reparos de Container s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA CAETANO CABRAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MARIA CAETANO CABRAL\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0200600-49.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONIMO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS ADVANCED TRAINING SISTEMAS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: EDUARDO MACE ELICHIRIGOITY (DEVEDOR DERICADO), Réu: RICARDO MACE ELICHIRIGOITY (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JERONIMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios e modos de se prosseguir na execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147300-85.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIAO BELLIDO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ FERREIRA FRAGUITO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: COFABAN INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: BRAMI METALURGICA LTDA. [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAMI METALURGICA LTDA., Réu COFABAN INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Aut JOSE JULIAO BELLIDO, Aut ROBERTO LUIZ FERREIRA FRAGUITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à impugnação do autor de fls. 600/606. \r\n\r\nProcesso: 0001632-48.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Dias [Adv. Marcos de Oliveira Lima (OAB: BA 17255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Wilson Francisco Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-09.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEE DIAS CORREA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA RAMA LTDA [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: Hernani Antonio Teixeira Ramalho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENEE DIAS CORREA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo improrrogável de 30 dias, forneça meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140200-35.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucide dos Santos Ortis [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-12.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA, Aut MARIA JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-06.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci Soares de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e M Construção Civil e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Araújo e Mesquita Consultores Associados Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Luiz Eduardo Vidal de Almeida Mesquita (Devedor Derivado), Réu: Walter Gens Dias Lima Morim (Devedor Derivado), Réu: Luiz Guilherme Vidal de Almeida Mesquita (devedor derivado), Réu: Alexandre de Oliveira Gonçalves (devedor derivado), Réu: José Henrique Araujo Bastos (devedor derivado) [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Soares de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à exceção de pré-executividade apresentada às fls. 142/147. \r\n\r\nProcesso: 0001647-17.2012.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: VALMAR DE ALMEIDA LEITE [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Egdo: DANIELA DE OLIVEIRA BROCHADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Egdo: Valmar de Almeida Leite (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, Egdo DANIELA DE OLIVEIRA BROCHADO, Egte VALMAR DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-71.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES REGO [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Arabe 1001 Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES REGO, Réu Tenda Arabe 1001 Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-08.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE DE JESUS MACIEL DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALD SANTOS [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)], Réu: LUZIA PEIXOTO CAPELLA [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE DE JESUS MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo improrrogável de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078600-13.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES MAIA FILHO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONCALVES MAIA FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marco Antonio Bichara de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Raimundo Pires Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nelson Guilherme Lima dos Passos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Pires Junior, Aut Ivani da Silva, Aut Marco Antonio Bichara de Oliveira, Aut Nelson Guilherme Lima dos Passos, Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0126800-17.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALSON CHRISTO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA PINHAL LTDA [Adv. Claudival Clemente (OAB: SP 94927 - D)], Réu: Antonio Monfrini Neto e Outro [Adv. Helio Lopes Paulo (OAB: SP 145744 - D)], Réu: JOSE DE ANDRADE MONFRINI FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: EUGENIA ZAGATO MONFRINI (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALSON CHRISTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, tomando ciência da certidão constante da CPE, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045600-41.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Duarte Siqueira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauro Silva Dias [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Duarte Siqueira, Réu Jose Mauro Silva Dias\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da garantia do juízo e do despacho de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0027300-70.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA FELICIO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA FELICIO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-67.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Renata Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nTendo em vista o acórdão de fls. 318/319, deverão as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-95.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Santa Rita Ltda (devedora derivada), Réu: Auto Viação São Luiz Ltda (devedora derivada), Réu: Empresa de Ônibus Vila Ema Ltda (devedora derivada), Réu: Empresa Paulis de Ônibus (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Araujo Martins\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, tendo em vista a devolução de duas CPE's com certidões negativas. \r\n\r\nProcesso: 0003400-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Pires da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fernandes Pires da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência do ofício e documentos apresentados pelo Itaú Unibanco S/A e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0084300-04.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES SOARES CARDIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ULISSES SOARES CARDIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação do exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0099900-45.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ambrósio de Medeiros [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ambrósio de Medeiros, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 911. Pagamento pela ré do crédito remanescente, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0130200-73.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA DOS SANTOS BOQUIMPANI COSTA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS S A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVANA DOS SANTOS BOQUIMPANI COSTA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2008.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente nos autos os documentos requeridos pelo MPT à fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0001630-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson Macedo [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1598627"
                            ],
                            "1598812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001446-93.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenildo da Silva Teixeira [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda. , Aut Valdenildo da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-36.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Integração Engenharia Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alan Diniz da Silva [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alan Diniz da Silva , Cgte Integração Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios interpostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-76.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dislene da Silva Lavingne [Adv. Edison Martins de Souza Junior (OAB: RJ 172368 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Dislene da Silva Lavingne\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Lourenço Dias Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A. , Réu Banco Cifra S.A. , Aut Silvania Lourenço Dias Pereira , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Evangelista Medeiros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Instituto e Beleza Ltda. [Adv. Natalia Viriginia Rodrigues Bernardo (OAB: RJ 172239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agape Instituto e Beleza Ltda., Aut Vanessa Evangelista Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Fabricio da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-32.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda., Aut Geilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-81.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Miranda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa Miranda , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica \r\n\r\nComprovem as partes o recolhimento das custas judiciais previstas na 5ª cláusula do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Nilma Raimunda de Jesus (sócia da Decibel Thermo Acústica Ltda), Réu: Nilton Vieira de Jesus (sócio da Decibel Thermo Acústico Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra Santos\r\n\r\nComparecer o reclamante à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho para a retificação da CTPS do reclamante, no dia 16/12/2013, 2ª-feira, às 15 horas. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. Ato contínuo, deverá o reclamante apresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111400-26.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVONETE MARTHA HONORIO TAVARES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut GEVONETE MARTHA HONORIO TAVARES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTendo em vista a decisão do recurso extraordinário n. 586.456, de repercussão geral, junto ao Colendo STF, julgo o feito extinto, sem julgamento do mérito, posto que incompetente esta Especializada para julgamento da matéria. \r\n\r\nProcesso: 0066600-29.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre ferreira Roque [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Ferreira e Cia. Ltda. ME [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre ferreira Roque, Réu DR Ferreira e Cia. Ltda. ME, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-02.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nascimento Vasconcelos [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nascimento Vasconcelos, Réu OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-44.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Costa de Farias [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut José Luiz Costa de Farias , Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-70.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira , Réu Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-65.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Mello , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-92.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.), Aut Reinaldo Pedro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-50.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista Espinelo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Batista Espinelo, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Aut Jose Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido e do despacho de fl. 409. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-85.1993.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA, Aut SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Candido [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Ágil Expresso Ltda. [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda, Aut Marcos Antonio Candido, Réu Moto Ágil Expresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelucci Almeida de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lagoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelucci Almeida de Oliveira , Réu Espaço Lagoa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita Silveira de Sá Pimenta [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Nelita Silveira de Sá Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)]\r\n\r\nRéu: Eplus Estacionamento Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000092-41.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda José de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Ramos [Adv. Leonardo Milagres de Souza (OAB: RJ 148780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Ramos , Aut Zilda José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima Santos [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefertiti Bar, Boate e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima Santos \r\n\r\nApós a data designada para a anotação na CTPS do reclamante, deverá o autor apresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000931-58.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Soares Caiano Murta [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nRéu: Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Eduardo de Carvalho Osorio (OAB: SP 167427 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Soares Caiano Murta, Réu Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 13/12/2013, 6ª-feira, às 15:15 horas. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. Ato contínuo, deverá o autor apresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000026-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Soares Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Soares Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos Fraga [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santos Fraga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000979-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa Dias [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001346-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gullo de Almeida [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gullo de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, regularize sua representação com a devida juntada de procuração em nome da Dra. Roberta da Gama Lima Perez Esteves. \r\n\r\nProcesso: 0000549-94.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blenio Rostan da Cruz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blenio Rostan da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001368-31.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Lopes Pimentel [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Tecelagem Kuehnrich S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teka Tecelagem Kuehnrich S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orquídea Cabral da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Verão Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para manifestar-se quanto aos novos cálculos apresentados pela reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Machado Sarmento Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Machado Sarmento Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000762-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Santos de Lima [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Citycol S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos cálculos apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000881-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Verdugo Barreto Pereira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Verdugo Barreto Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000264-67.2013.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Maria Vieira Cordeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leila Maria Vieira Cordeiro\r\n\r\nÀ parte agravada, para que, no prazo de 08 dias, apresente suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000014-05.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000623-51.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Pereira Martins [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Pereira Martins, Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-04.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Brito Sousa [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novolar Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Patrimar Engenharia S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Novolar Ltda., Réu MRV Engenharia e Participações SA, Réu Patrimar Engenharia S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo de 05 dias, comprovem nos autos o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000237-21.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires Vieira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pires Vieira, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Dutton da Silva Carvalho [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Força da Vida Studio do Bem Estar Ltda. [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força da Vida Studio do Bem Estar Ltda., Aut Martha Dutton da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-75.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vanessa da Silva Manoel [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto Filial Iguatemi [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vanessa da Silva Manoel, Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto Filial Iguatemi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Luiz de Oliveira Maria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Luiz de Oliveira Maria , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos declaratórios opostos pelo autor e improcedentes os da ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Magalhães [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimel Comercio de Roupas Ltda. - Reserva [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimel Comercio de Roupas Ltda. - Reserva , Aut Lucas da Silva Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos declaratórios opostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-88.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santos de Almeida [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrataxi - Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrataxi - Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca Ltda., Aut Maria Cristina Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Argivaes Silva Matos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Argivaes Silva Matos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-34.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar da Silva Barreto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Service Comercio de Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Service Comercio de Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001289-23.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Casaca [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. \" em Recuperação Judicial \" , Réu: SEV TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Casaca \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000142-54.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Mattielle [Adv. André Luiz Azevedo Teixeira (OAB: RJ 163077 - D)]\r\n\r\nRéu: Seanite Internacional de Modas Ltda. [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Mattielle\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Jatobá Sodré [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Jatobá Sodré \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000775-70.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Melo Cardoso [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEC - Tecnologia da Informação Ltda., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pimentel de Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pimentel de Araujo, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001282-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Silva Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerginaldo da Silva Bezerril [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0001477-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Azevedo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL Transportadora Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTL Transportadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-03.2013.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Tabulo Henrique da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas previstas no termo de acordo, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Braz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000972-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Intermediação e Negócios Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu FD Borges Intermediação e Negócios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000776-21.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Nascimento Bruno [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Fátima Lemos Rios [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição de Fátima Lemos Rios\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001342-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Dória [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0000492-47.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Barros de Alcântara [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serv. Terceirizado e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Alessio Durazzo Neto (devedor derivado), Réu: Roque Alves de Oliveira (devedor derivado), Réu: Vera Regina Bandeira de Oliveira (devedor derivado), Réu: Fernando Bandeira de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barros de Alcântara \r\n\r\nApresentar os cálculos da indenização equivalente, conforme determinado na sentença de fls. 186/188, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Motta Nobrega Charles [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Motta Nobrega Charles \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1598812"
                            ],
                            "1598865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000618-29.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene de Oliveira Engel\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. - \r\n\r\nId: 1598865"
                            ],
                            "1598866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-17.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pellegrino da Rosa [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 104 \"a informação da renuncia as fls102/103 vale tao somente nos autos em tela, devendo a mesma peticionar em casa processo que tramita nesta vara. -\r\n\r\nId: 1598866"
                            ],
                            "1598894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091200-56.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MOREIRA MUNIZ [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DEBRET LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DEBRET LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para contestar o incidente de falsidade. \r\n\r\nId: 1598894"
                            ],
                            "1598628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0062100-51.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio de Andrade (devedor derivado),Produnave Serviços e Reparos Navais Ltda,Nota Dez de Jardim America Sucatas LTsa.,João Paulo Rosa (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Andrade (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.532,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Paulo Rosa (devedor derivado),Produnave Serviços e Reparos Navais Ltda,Nota Dez de Jardim America Sucatas LTsa.,João Paulo Rosa (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Paulo Rosa (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.532,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089700-23.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUI GOMES SOARES\r\n\r\nExecutado: SERGIO JOSE DA SILVA MILLER,CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE,SERGIO JOSE DA SILVA MILLER JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO JOSE DA SILVA MILLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.076,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO JOSE DA SILVA MILLER JUNIOR,CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE,SERGIO JOSE DA SILVA MILLER JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO JOSE DA SILVA MILLER JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.076,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-24.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO RENE CRUZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.951,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598628"
                            ],
                            "1598864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0127500-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Xerém Prates\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. ROL DE PEDIDOS: aviso prévio; gratificação natalina; férias proporcionais; saldo de salário; multa de 40%, entrega de TRCT; multas dos arts. 467 e 477 da CLT; seguro desemprego e danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001287-82.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. ROL DE PEDIDOS: baixa na CTPS; saldo de salário; 13º salário proporcional; aviso prévio; multa do art. 477 da CLT; seguro desemprego; dano moral.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598864"
                            ],
                            "1598629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0157200-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra Santos\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Gafisa S.A., Nilma Raimunda de Jesus (sócia da Decibel Thermo Acústica Ltda), Nilton Vieira de Jesus (sócio da Decibel Thermo Acústico Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acústica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a 1ª reclamada à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho para retificação da CTPS do reclamante, no dia 16/12/2013, 2ª-feira, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-35.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Aparecida da Luz\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ficha Ltda., Bar e Restaurante Fixa Ltda n/p sócios Bernardo Carlos Pinto e Geraldo Urveshaade \r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Ficha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves \r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. , Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Adelayde Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX - COOP.TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES MESA DE EXAME/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX - COOP.TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES MESA DE EXAME/RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598629"
                            ],
                            "1598776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerginaldo da Silva Bezerril\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Motta Nobrega Charles \r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598776"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-74.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco de Andrade [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayoun Oriental Ltda. ME - Yakisoba [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Restaurante Oshiro Ltda - ME (YAKISOBA & CIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco de Andrade \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-22.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Campos [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Campos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Farias [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins de Farias \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Nunes Case [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Nunes Case\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF, uma vez que a petição de fls. 299 veio desacompanhada do documento a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0000365-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luíz Moura da Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda EPP [Adv. Danielle Nogueira Benaion (OAB: RJ 158157 - E)], Réu: Nadia Felix Rebelo, Réu: Francisco de Assis Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luíz Moura da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barbosa [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-68.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Almeida Comércio e Serviços Técnicos em Edificações Ltda. ME [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Maria de Lurdes Patrício de Carvalho, Réu: Jorge Mota de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inháuma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0082200-63.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD VALENTIM [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD VALENTIM\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001328-80.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Travassos Filho [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Riberio Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Travassos Filho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-60.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Rosendo [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvicio Elias de Freitas Ltda., Réu: Denise Barros Luz de Queiroz (sócio), Réu: Wanderley Fraga de Queiroz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Rosendo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2013.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dulla Móveis Ltda. [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: José Robério do Carmo Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulla Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para recebimento das guias.\r\n\r\nProcesso: 0047300-83.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes dos Santos [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, em guia própria ou, caso deseje embargar a execução, em guia de depósito judicial, à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Gomes Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Gomes Fonseca \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001564-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos Mendes da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 88v e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0008300-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pimenta [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pimenta\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Paiva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Paiva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-34.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AEC TRANSPORTES LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: Claudio Araujo Soares, Réu: Paulo Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 240 . \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antônio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avinal Panisset Sobrinho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Miguel Morales, Aut Luiz Antônio Ribeiro Magalhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir Fernandes de Lima\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, os agravos de petição de fls. 2092 e 2103. \r\n\r\nProcesso: 0000908-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Saraiva Dias [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo (OAB: RJ 101647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0044200-86.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Leal dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A.e Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.e Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Della Libera [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mattos Carvalho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares de Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Carlos Soares de Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Corrêa Paschoal de Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Corrêa Paschoal de Carvalho , Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-08.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Raimundo da Silva de Brito [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comércio Varejista Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelivi Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha CRISTIANE VITOR, à vista da devolução da notificação a esta endereçada. \r\n\r\nProcesso: 0017200-68.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA CONCEICAO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Nelson de Abreu Mello [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DA CONCEICAO, Aut Nelson de Abreu Mello\r\n\r\nFornecer o número dseus CPFs, a fim de possibilitar a extração de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE MEDEIROS [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVELCAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: Manoel Alves Uchoa, Réu: PAULO CESAR GOMES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-37.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Efigenia da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Aut: Edson da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Aut: Erica da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Aut: Suelen da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000588-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Nicácia da Silva Moreira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda., Réu: Paiva Sarmento Comércio de Roupas Ltda., Réu: Lauro Muller Dez Comércio de Roupas Ltda., Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Nicácia da Silva Moreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Gomes do Nascimento [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Gomes do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Martins da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho de Oliveira Participações Ltda, Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: SKY CITY CORPORATION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Martins da Cruz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Teixeira Cunha [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias, conforme fls. 564. \r\n\r\nId: 1598539"
                            ]
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                                "Processo: 0001710-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner dos Santos Vieira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Ambev Nova Rio Limpeza Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Fagner dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 306/315, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 2.533.971,40 IDTRs. Comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 2.001.939,22 IDTRs + INSS no valor equivalente a 632.182,16 IDTRs e diferença de custas = R$ 42,43. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 237. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000691-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Siqueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Estetica Damaia Ltda. ME, Réu: Jorge Lúcio Fernandes, Réu: Janaína de Almeida Barboza Fernandes, Réu: ALDACI DA SILVA MAIA, Réu: BRUNO MAIA CAVALCANTI FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 86, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 87, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Carvalho [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000073-16.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplan Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Amércias - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Amércias - AMBEV, Aut Jose Roberto da Silva , Réu Rodoplan Transportes e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 185/189, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 680.154,65 IDTRs. A 1ª Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 407.105,36 IDTRs + INSS no valor equivalente a 29.124,57 IDTRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 110. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0091800-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires de Sousa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 239, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-26.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Carvalho [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Marini Pedrosa [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 58, 59, 72 e 83, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARQUES BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATURA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: José Soares, Réu: Genildo Galvão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARQUES BARBOSA\r\n\r\nFornecer o endereço do Cartório de registro de Imóveis responsável pelo registro de imóvel de Nova Campina em Duque de Caxias, ante os termos do ofício de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0053800-80.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ RAMOS [Adv. Wilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcol Transportes e Turismo LTDA, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ RAMOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0230300-64.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VALADAO DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S.A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VALADAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 236, tendo em vista a expedição de certidão de habilitação na falência da executada. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional Ltda. , Réu Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC, Aut Robson Santos Costa , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 755/802, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 805 e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001425-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Felucca Alimentos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Couto [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, Réu: JOSÉ LUIZ BHERING VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Silva Couto \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000292-34.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Marques da Gama [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: marcelo henriques pereira da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Marques da Gama \r\n\r\nFornecer o endereço correto das empresas indicadas às fls. 153, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 181, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Teixeira Aref [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Elias Teixeira Aref \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 350 e 351, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 355, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001569-17.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silva do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Silva do Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 571/573, fixando o principal no valor equivalente a 6.431.590,19 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 2.458.340,76 IDTRs + custas, no valor de R$ 1551,35. Caso a 1ª Reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001631-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Réu: Macrometais Indústria de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)], Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macrometais Indústria de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 181, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada, a fim de que a mesma efetue o depósito do valor devido. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada.\r\n\r\nProcesso: 0126900-53.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000431-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Carlos Pereira [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 638,46 consoante fls. 118, bem como das contribuições previdenciárias no valor de R$ 85.552,38, conforme termos do acordo de fls. 151/152, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Carolo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Carolo \r\n\r\nInformar o endereço completo do respectivo Cartório do RGI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cabral da Silva Camará [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Cabral da Silva Camará \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Habilitação para fins de habilitação na recuperação judicial da ré, no prazo de 5 dias, devendo extrair as peças necessárias para a devida habilitação junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Paulino Maia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: Fernando Frabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros evangelista, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geroncio Paulino Maia\r\n\r\nToamr ciência de que o número correto do processo informado às fls. 111 é 0038183-06.2013.4.01.3400. \r\n\r\nProcesso: 0001283-73.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria do Espírito Santo [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Pavão e Pavãozinho , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-38.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Correa de Brito [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)]\r\n\r\nRéu: FNX Distribuidora de Equipamentos Medicos Ltda., Réu: Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda., Réu: FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Correa de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1598469"
                            ],
                            "1598470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0028300-94.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m MAURÍCIO MICHAAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-47.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richelle Jose Mendes de Mattos\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., MARCELO CAMPOS FERNANDES, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, JORGE DOS SANTOS REIS, ERICA ALVES GONÇALVES, FABIANO SERAPHIM CELANO, JAIME VALVERDE DA TRINDADE, MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ERICA ALVES GONÇALVES, FABIANO SERAPHIM CELANO, JAIME VALVERDE DA TRINDADE, MAURO DE REZENDE SOBREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 128, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Paulo de Oliveira Machado \r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Construtora Andrade Gutierrez \r\n\r\nPelo presente fica m CCR Construções e Serviços Marítimos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 74/76, julgando os pedidos formulados, procedentes em parte e de que os Embargos de Declaração da 2ª Reclamada foram conhecidos, mas rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-26.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Marini Pedrosa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina Marini Pedrosac, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 58, 59, 72 e 83, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Siqueira\r\n\r\nRéu: Studio de Estetica Damaia Ltda. ME, Jorge Lúcio Fernandes, Janaína de Almeida Barboza Fernandes, ALDACELI DA SILVA MAIA, BRUNO MAIA CAVALCANTI FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALDACELI DA SILVA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 86, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 87, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000702-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Cristine Braga Campos\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. , CLAUDIO DELA VALE CAMACHO , LUCILIA ASSAD GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m LUCILIA ASSAD GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 174/174v, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME , MANOEL AMILCAR REZENDE PINTO, DIOMAR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m DIOMAR DA CONCEIÇÃO, MANOEL AMILCAR REZENDE PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 198/198v, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598470"
                            ],
                            "1599036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 28/11/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 12:30 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho - Rua Lavradio,132 - Auditorio do 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates Batista de Oliveira Adv.: Talita de Lourdes Pereira Barbosa OAB.: RJ 154683 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho Adv.: Rafael da Silva Faria OAB.: RJ 170872 D, Galileo Administração de Recursos Educacionais Adv.: Alex Medina Alves OAB.: RJ 161825 D, Galileo Gestora de Recebíveis SPE Adv.: Alex Medina Alves OAB.: RJ 161825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CONDENSADORAS CARRIER PT 40K 220/3 F, CADA R$ 2.300,00 EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇAO. avaliado em 4.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Largo do Machado, 29/1113, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 12:34 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho - Rua Lavradio,132 - Auditorio do 10º andar Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0017900-36.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VERONICA RODRIGUES Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: MARIA SUELY GOMES CIGOLINI \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - : CONSULTORIO DE ODONTOLOGIA COMPLETO COMPOSTO POR CADEIRA MARCA OLSEM, COR AMARELA, COM UM TERMINAL DE ALTA ROTACAO, UM DE BAIXA ROTAÇAO E SERINGA, UM FOTOPOLIMIZADOR DE LED, DOIS TERMINAIS DE SUGADORES. A CADEIRA E DOTADA DE PEDAL DE ACIONAMENTO PROGRESSIVO NAS PONTAS, CUSPIDEIRA E REFLETOR COM ESTUFA, MARCA ICAMO, MODELO 1 COM GRADUACAO ATE 250oC, COMPRESSOR MARCA SCHULZ-MODELO MSV6, INCERTO DE OLEO. ARMARIO COM APROXIMADAMENTE 3,20M DE COMPRIMENTO E 0,50M DE PROFUNDIDADE E 0,90M DE ALTURA COM QUATRO PORTAS E DUAS GAVETAS, EM FORMICA MARFIM, MOCHO(BANCO) COM REGULAGEM DE ALTURA E RODAS PARA LOCOMOCAO, COR AMARELA, UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL MODELO 7500, CLASSE A, E UM REFRIGERADOR MARCA ELETROLUX MODELO ESCRITORIO, UMA PORTA FUNCIONANDO NO LOCAL. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Largo do Machado, 29/1113, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 12:32 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho - Rua Lavradio,132 - Auditorio do 10º andar - Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Christina Reis Neves Adv.: Julio Dornelles Goulart OAB.: RJ 137685 D\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução Adv.: Marta Basilio Gravatá OAB.: RJ 69201 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TELEVISOR 46 POLEGADAS SAMSUNG, 3D LED UN46EH6030 FHD/DTV/USB/20C, EM APARENTE ESTADO REGULAR. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joana Angelica, 63 Ipanema , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599036"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001580-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João de Freitas [Adv. Lara Barrio Nuevo (OAB: RJ 86116 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: GAFISA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João de Freitas \r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001374-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do paragrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001485-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Silva de Pontes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME , Réu: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Silva de Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Fernandes Moura [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspectorate do Brasil Inspeções Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Fernandes Moura , Réu Inspectorate do Brasil Inspeções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho do Couto [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)], Aut: Fabrício França Vieira [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingum Obras Ltda. - [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho do Couto , Aut Fabrício França Vieira, Réu Pingum Obras Ltda. -, Réu Volume Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento no valor de R$ 29.744,22, equivalentes a 2.398.360,60 IDTR's, no prazo de 15 dias, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Elias Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista ao reclamado da petição de fls. 433, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-43.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Tavares Manoel [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Tavares Manoel , Réu Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lírio Diogo Alves Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Lírio Diogo Alves Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 538/542, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 65.262,18, equivalentes a 5.262.247,26 TRs pro-rata, e da convolação em penhora do depósito de fls. 536/7, sendo a diferença devida de R$ 45.143,39. Intimada a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e, ainda, promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001713-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Quelha de Sá Souza Vieira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dharma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do paragrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001511-11.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyvison Carlos Rangel da Silva [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Carlos Rangel da Silva , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemis Carlos dos Santos Filho [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)], Réu: Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemis Carlos dos Santos Filho, Réu Qualinstal Comércio e Serviços Ltda., Réu Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000931-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro Muniz de Faria [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN [Adv. Marilena Moraes Barbosa Funari (OAB: SP 86003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro Muniz de Faria, Réu Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 04/12/2013 , às 09:51 h e faz parte da Semana da Conciliação Justiça Trabalhista.O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0001263-45.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Gouveia da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Gouveia da Silva , Réu Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000167-58.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Lucena [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Wagner Correia de Lucena \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrem Prisco Figueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Hotel Flórida Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Cesar Magno dos Santos, Réu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Josedina Almeida Merida dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Flórida Ltda , Aut Ofrem Prisco Figueira , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Almeida Armada [Adv. Andreia de Almeida Armada (OAB: RJ 142461 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Ancelmo Advogados [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Almeida Armada, Réu Bradesco , Réu Coelho e Ancelmo Advogados , Réu Leader \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Serafim da Silva [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Transportadora Ltda. [Adv. Aline Pereira Mambreu (OAB: RJ 157065 - D)], Réu: Walter Lopes da Fonseca (sócio), Réu: Joaquim Damasco (sócio), Réu: Claudete Damasco Fonseca (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF Transportadora Ltda. , Aut Flávio Serafim da Silva \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação. A audiência realizar-se-á no dia 05/12/213, às 08:35h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0001239-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mesquita Alves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda. [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mesquita Alves, Réu Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/02/2014, às 12:10, para a realização da audiência da CPI, conforme fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Raymond Demaison [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Condomínio Ventura Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Raymond Demaison \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Ribeiro , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50/55 para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 22.848,70, equivalente a 1.842.345,89 TRs prorata. Intimada a reclamada ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000138-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Reis Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA., Réu: Viação São João da Barra ltda - me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Reis Pereira\r\n\r\nVenha o autor com meios possíveis para prossseguir com a execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001484-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Edimundo Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Edimundo Alves\r\n\r\nVenha com a liquidação, nos termos da sentença de fls. 461-468, atentando-se para a modificação parcial no acórdão de fls. 515-531. \r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Firmina da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Doroty Stanesco [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doroty Stanesco , Aut Neusa Maria Firmina da Silva \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 04/12/2013 , às 09:55 h e faz parte da Semana de Conciliação na Justiça Trabalhista.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0001245-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Oliveira dos Santos, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 04/12/2013 às 9:20h na 6ª Vara de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Lima [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda., Aut Raimundo Antonio Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borba [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: STD Standard Engenharia Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borba\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários do perito em R$ 2.000,00 e o parcelamento em 2 vezes. Venha o autor com o recolhimento da 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Nascimento Pellegrino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle do Nascimento Pellegrino , Réu Itau Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 (dez) dias para impugnação dos cálculos da reclamante. \r\n\r\nId: 1598664"
                            ],
                            "1598665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Carraro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Carraro, Réu Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1308/1309 que julgou improcedentes os Embargos à Execução e improcedentes a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Duarte dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda., Aut Severino Duarte dos Santos\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de pauta, caso desejem se conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0125600-73.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SOUZA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcos Alencar Martins Friaca (OAB: RJ 70649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 149(v). \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ANDRADE PIRES DO RIO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ANDRADE PIRES DO RIO\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios, requerendo o que for de seu interesse em 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Afonso da Silva [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Mídia Exterior Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: DELMINDA RENTE FERREIRA, Réu: RUBEM JOSE MOURÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Afonso da Silva \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0161600-86.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MAIQUEL FRANCISCO LUCAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: USICANO 830 EQUIPAMENTO LTDA ME, Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): EMANUEL SOUZA PAIXÃO , Aut MAIQUEL FRANCISCO LUCAS\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 15:00 horas, na Rua do Lavradio, nº 132, 10° andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0136800-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Boulhosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Port Folio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Boulhosa, Réu Port Folio Indústria e Comércio de Couros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306/07, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 8.691,69, equivalentes a 700.831 TRs pro rata. Intimada a reclamada ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e, ainda, promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0226800-84.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPINIANA DE JESUS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPINIANA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em 30 (trinta) dias, ciente de que, decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronaldo Pereira Gomes , Réu Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adélia Bornhofen, Aut DAVI LOPES, Réu Roberto Lenzi Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 410/412, pois intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Nascimento [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio do Nascimento\r\n\r\nVenha com a liquidação, incluindo-se a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Mesquita [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Felipe Dias Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 491/94, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 240.153,40, equivalentes a 19.364.148,89 TRs pro rata, e da convolação em penhora do depósito de fls. 490, sendo a diferença devida de R$ 233.759,20. Intimada o reclamado ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e, ainda, promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Macario [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Elias Francisco Macario\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINPEF-RIO Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINPEF-RIO Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista dos documentos e requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0141300-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Santos Cardoso [Adv. Fábio da Silva Clemente (OAB: RJ 103078 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Santos Cardoso \r\n\r\nVenha a autora com os cálculos de liquidação, conforme o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-89.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RAMOS MELLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA RAMOS MELLO\r\n\r\nTomar ciência do depósito relativo à cota previdenciária, no valor de R$ 668,65. \r\n\r\nProcesso: 0171200-15.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY ADLER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GRANADO LAB FARMACIAS E DROGARIAS SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GRANADO LAB FARMACIAS E DROGARIAS SA, Aut HENRY ADLER\r\n\r\nTomar ciência da penhora, devendo a ré comparecer à Secretaria da Vara a fim de que indique pessoa credenciada a assumir o encargo de Fiel Depositário do bem penhorado às fls. 572 e ss, no prazo de 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walerio Veiga Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Walerio Veiga Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 467/469, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 20.757,74, equivalentes a 1.673.754,83 TRs pro-rata, e da convolação em penhora do depósito de fls. 466, sendo a diferença devida de R$ 19.640,49. Intimada a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e, ainda, promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0145700-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Falida Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo Fernandes Albernaz\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Cotta Carriço [Adv. Julio Cesar de Oliveira Francisco (OAB: RJ 165341 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Aut Fabio Luiz Cotta Carriço\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 484/7, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 10.096,34, equivalente a 814.092,29 TRs pro-rata. Intimada a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e, ainda, promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nId: 1598665"
                            ],
                            "1598666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000958-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mattos do Couto [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro University Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro University Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA, Réu: JOÃO BATISTA SKINER CAMARA, Réu: HENRIQUE PINTO, Réu: THAMARA THEREZINHA CRIM CÂMARA, Réu: LAIS CLÉA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 15:00 horas, na Rua do Lavradio, nº 132, 10° andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0014000-85.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Silva Gomes [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: FRJ Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)], Réu: Durval Parada Cholas(Sócio), Réu: Felipe Vieira Cholas(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRJ Móveis e Decorações Ltda. , Aut Sueli Silva Gomes \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 15:00 horas, na Rua do Lavradio, nº 132, 10° andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001192-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ingrid Castro de Assis [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: BRASCORF. Administração Empresarial e Serviços de Correspondente LTDA [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Promo 7 - Recursos e Patrimonio Humano Ltda [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: BRASCORF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu BRASCORF. Administração Empresarial e Serviços de Correspondente LTDA, Réu BRASCORF PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut Monique Ingrid Castro de Assis, Réu Promo 7 - Recursos e Patrimonio Humano Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-17.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcelo de Sa Rego [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nVir com o valor correto conforme fl 464. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 15:00 horas, na Rua do Lavradio, nº 132, 10° andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0084000-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Diana Stalker [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linha Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Diana Stalker \r\n\r\nVir com a cópia da certidão de falência. \r\n\r\nProcesso: 0000928-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Costa Bruno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000577-87.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Soares [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Réu: CARLOS CORREA DE CARVALHO, Réu: Dhebora Olinda Lage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Soares, Réu Contextil Confecções Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 15:00 horas, na Rua do Lavradio, nº 132, 10° andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001190-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Oliveira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lopes da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Marcos Aurélio Lopes da Silva\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 15:00 horas, na Rua do Lavradio, nº 132, 10° andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001552-12.2011.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renato Genário Ferreira Pontes \r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 15:00 horas, na Rua do Lavradio, nº 132, 10° andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000785-58.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Oliveira Cirino [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Nícolas Express Ltda. , Réu: José Nildo de Almeida, Réu: Djalma Saloes Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Oliveira Cirino \r\n\r\nDefiro 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Ribeiro Macena [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Eduardo Luis Ribeiro Macena \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 15:00 horas, na Rua do Lavradio, nº 132, 10° andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000235-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Calian Martins [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Indústria Services Offshore Onshore Ltda. EPP [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Sevan Marine Serviços de Perfuração Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICSEL Indústria Services Offshore Onshore Ltda. EPP, Réu Sevan Marine Serviços de Perfuração Ltda., Aut Viviane Calian Martins\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 15:00 horas, na Rua do Lavradio, nº 132, 10° andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0004900-43.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Maia de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Maia de Oliveira, Réu Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 15:00 horas, na Rua do Lavradio, nº 132, 10° andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR ALVES DOS REIS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALAR LTDA, Réu: SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Roberto Viana Alvaes (sócio), Réu: Rodney de Figueiredo (sócio), Réu: HIDROLAVE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR ALVES DOS REIS, Réu SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 15:00 horas, na Rua do Lavradio, nº 132, 10° andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0102400-17.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoel Lopes da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinoel Lopes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva de Souza [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A., Aut Marcus Vinícius Silva de Souza\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia a partir do dia 06/12/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baptista Caloiaro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias,, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1598666"
                            ],
                            "1598667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Maria Pereira de Sá [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Domingas Maria Pereira de Sá\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 15:00 horas, na Rua do Lavradio, nº 132, 10° andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000132-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Diniz Lima [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda., Réu: Gilmar Clayton Fernandes, Réu: Antonio Cesar Chayin, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Diniz Lima\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000661-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinie Calixto [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Valdinie Calixto\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000832-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Sebastião Moreira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 13.610,06, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000839-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Maia de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fernanda Pereira Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Fernanda Pereira Ltda. , Aut Jean Franklin Maia de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001693-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carla Araújo Souza [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carla Araújo Souza , Réu Verzani e Sandrini\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 04/12/2013 , às 09:59 h e faz parte da Semana de Conciliação.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0001605-56.2012.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cícero Ribeiro de Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cícero Ribeiro de Melo , Exdo Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 04/12/13 , às 09:57 h e faz parte da Semana de Conciliação. O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0037800-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves do Carmo [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/8 para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 417,70, equivalentes a 33.696,20 TRs pro rata. Intime-se a reclamada ao pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre dos Santos Reis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre dos Santos Reis\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria da Silva Santos [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria da Silva Santos \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0043900-26.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES DOS REIS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: JOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIMEDES DOS REIS\r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luíz de Faria Nunes [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Paschoalotto Advogados Associados [Adv. Nelson Paschoalotto (OAB: SP 108911 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Paschoalotto Advogados Associados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Pinto [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Pinto , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000738-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barreira Mendonça [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Holanda [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Holanda\r\n\r\nDiga o autor se possui prova emprestada a ser utilizada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dionisio Ferreira [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dionisio Ferreira, Réu Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157/58 para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 18.677,74, equivalentes a 1.506.031,30 TRs pro rata. Intime-se a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias e a comprovação do valor referente às custas, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoconda Cristina Santos de Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoconda Cristina Santos de Almeida, Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0073100-15.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PITANGA ALVES [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA [Adv. Leticia Sampaio Pineschi (OAB: RJ 96018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA, Aut MARCELO PITANGA ALVES\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 21/01/2014 e 04/02/2014, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000888-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Cardoso [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Stocky Equipamentos Científicos Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Cardoso , Réu Stocky Equipamentos Científicos Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 369/73, para fixar o quantum debeatur em R$ 58.137,79, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0082300-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Nogueira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1598667"
                            ],
                            "1598668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-03.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES LARANJA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia estadual de engenharia de transporte e logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOPES LARANJA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Oliveira de Pontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré ao recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000180-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Magnani Teodoro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz [Adv. Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: SP 160493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz, Aut Cláudia Magnani Teodoro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, sendo intimada a ré ao pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000350-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivan Ribeiro Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Jucivan Ribeiro Rocha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wilson Santos da Silva ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51/3 para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 13.044,04, equivalentes a 1.051.612,20 TRs pro rata. Intime-se o reclamado ao pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-09.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias Soares Pontes Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosalinda Chedian Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 646/50 para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 32.651,48, equivalentes a 2.632.366,56 TRs pro rata; bem como da convolação em penhora do depósito de fls. 642/45, sendo a diferença devida de R$ 9.509,22. Intime-se a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls. 652. \r\n\r\nProcesso: 0037200-63.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Merencio da Silva [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elias Merencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 759/66 para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 214.942,43, equivalentes a 17.328.686,66 TRs pro rata; bem como da convolação em penhora do depósito de fls. 759, sendo a diferença devida de R$ 208.446,47. Intime-se o reclamado ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias e a comprovação do valor referente às custas, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0025200-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Descontao\r\n\r\nPagar o valor referente à cota previdenciária remanescente, conforme cálculos da contadoria de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000033-31.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Monteiro Matos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Monteiro Matos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento, devendo o autor se dirigir ao Banco do Brasil ou CEF a fim de efetuar o depósito da 1ª parcela e as demais em 30 dias, após a 1ª. \r\n\r\nProcesso: 0000801-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Teixeira da Rosa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como tomar ciência do despacho de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Viana de Azevedo [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Phillipe Viana de Azevedo\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 05/12/13 , às 08:17 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000244-38.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Souza \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000349-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina kelly Mendonça Azeredo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina kelly Mendonça Azeredo \r\n\r\nTomar ciência do registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLYMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLY SA LINHAS AEREAS, Aut OLYMPIO OZUNA NEGRAO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0008800-39.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Nunes Sampaio [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brazil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAULO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Almeida [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrana Papel e Celulose S.A. [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Ediel Alves de Lima [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Marcos Aparecido Carreira [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Almeida\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE apensada, bem como indicar meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033000-57.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DELFINO NUNES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DELFINO NUNES\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cappilluppi da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Cappilluppi da Silva, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento no valor de R$ 16.027,02, equivalentes a 1.292.303,40 IDTR's, no prazo de 15 dias, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1598668"
                            ],
                            "1598669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-94.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Teles [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidoro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gabriel Isidoro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares de Luca [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Leblon , Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Henrique Pereira Camargo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder à implementação das verbas deferidas nos contracheques dos reclamantes, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de 1/30 do valor mensal devido. \r\n\r\nProcesso: 0119500-77.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Vettori [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva \r\n\r\nVista à reclamante por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-70.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO PELLEGRINO [Adv. Helio Honorio de Oliveira (OAB: RJ 78316 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS ULTRAMIGO LTDA, Réu: Cia. Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO PELLEGRINO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Leite da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Severino Leite da Silva\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 04/12/13 , às 09:53 h e faz parte da Semana de Conciliação.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: HENRIQUE SILVA DIAS, Réu: AMERICO DO ESPIRITO SANTO CAMILO, Réu: MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO, Réu: MANUEL JOAO PEREIRA, Réu: CASSIANO ANTONIO PEREIRA, Réu: MACARIO DUARTE SOARES DE PAIVA, Réu: JORGE LUIS LOUREIRO QUEIROZ FERREIRA, Réu: LUIZA LOUREIRO QUEIROZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Faria\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação nos termos da sentença e o acórdão de fls. 167-172. Intimem-se as partes para retificação da CTPS no dia 11/12/2013, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0160000-35.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rosa do Nascimento [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Joana Trevisan (Massa Falida de) a/c Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Joana Batista Rosta Trevisan (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Joana Trevisan (Massa Falida de) a/c Central de Liquidantes Judiciais, Aut Jose Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Timóteo Coelho Rosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Timóteo Coelho Rosa\r\n\r\nVenha com a liquidação, nos termos da sentença de fls. 267-275, observando-se a modificação parcial da sentença, conforme acórdão de fls. 383-384. \r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO VARGAS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda\r\n\r\nVista ao reclamado da petição de fls. 1466, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-06.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CLOVIS DOS REIS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CLOVIS DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, devendo dizer se ratifica seu pedido de renúncia. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Chain [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Aut Miguel Carlos Chain\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à execução foi julgada improcedente, conforme decisão de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0121600-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO PINTO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILIDIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-86.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA DEOLINDA JUSTINO [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIR DA SILVA AMARAL [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIR DA SILVA AMARAL, Aut NEUZA DEOLINDA JUSTINO\r\n\r\nRequererem o que for de seus interesses em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Pacheco de Andrade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Pacheco de Andrade\r\n\r\nVenham os cálculos em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-21.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Raquel Neves Gonçalves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Raquel Neves Gonçalves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro José Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldomiro José Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1176/81, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 65.182,32, equivalente a 5.255.807,95 TRs pro rata. Convolados em penhora os depósitos de fls. 1168/75. Intime-se a Ré para, em 30 dias, incluir na folha de pagamento a complementação de aposentadoria, sob pena de multa diária de 1/30 do valor mensal devido, a fim de se evitar que perpetue a execução, nos termos do despacho de fls. 1183. \r\n\r\nProcesso: 0120600-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 1083, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1598669"
                            ],
                            "1598670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Batista de Araújo - Espólio de (representante legal Therezinha Damázio de Araújo) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Freire de Faria , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irineu da Silva , Aut João Batista de Araújo - Espólio de (representante legal Therezinha Damázio de Araújo), Aut Maria Natalice de Aguiar , Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Rodrigues dos Santos, Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 04/12/2013 , às 09:49 h e faz parte da Semana da Conciliação Justiça Trabalhista.O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Klem Chaves [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletica Ltda. [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: KASSIUS LOPES DE ALMEIDA, Réu: MARCELLE HELENE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco Klem Chaves, Réu Umam Eletica Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 04/12/2013 , às 09:47 h e faz parte da Semana da Conciliação Justiça Trabalhista.O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes Evangelista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcocil Empreiteiro de Construcao Civil Ltda., Réu: JOSE AUGUSTO BARRIO DE SOUSA LOPES [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)], Réu: ELIAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AUGUSTO BARRIO DE SOUSA LOPES\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 04/12/2013 , às 09:39 h e faz parte da Semana da Conciliação Justiça Trabalhista.O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nId: 1598670"
                            ],
                            "1598775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Mustache Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Et Mustache Ltda., Aut Severina de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo. A audiência realizar-se-á no dia 04/12/2013 ÀS 10:01H e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça. O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados. A audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nId: 1598775"
                            ],
                            "1598663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000798-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrem Prisco Figueira \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Vigafort Vigilância e Segurança Ltda, Hotel Flórida Ltda , Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Cesar Magno dos Santos, Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Josedina Almeida Merida dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Cesar Magno dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Silva de Pontes \r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME , Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA\r\n\r\nPelo presente fica m MT Entregas Rápidas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, VIAÇÃO RANGEL LTDA, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do paragrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001137-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fagundes de Oliveira \r\n\r\nRéu: João Rodrigo Prado Mota \r\n\r\nPelo presente fica m João Rodrigo Prado Mota , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120900-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Miranda \r\n\r\nRéu: Winner Curso de Línguas Ltda., GISELE ALVES DA SILVA SANTOS, MARIA DALVA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m GISELE ALVES DA SILVA SANTOS, MARIA DALVA OLIVEIRA DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista aos reclamados por 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, observando-se que trata-se de liquidação provisória. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walerio Veiga Costa \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 467/469, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 20.757,74, equivalentes a 1.673.754,83 TRs pro-rata, e da convolação em penhora do depósito de fls. 466, sendo a diferença devida de R$ 19.640,49. Intimada a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e, ainda, promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000154-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Coutinho \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Teixeira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 6.572,52, equivalentes a 529.960,94 ITDR's, no prazo de 15 dias, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos \r\n\r\nRéu: José Wilson Santos da Silva ME \r\n\r\nPelo presente fica m José Wilson Santos da Silva ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51/3 para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 13.044,04, equivalentes a 1.051.612,20 TRs pro rata. Intime-se o reclamado ao pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598663"
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                            "1598662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000842-26.2010.5.01.0050 - Rte. EDUARDO LUIS RIBEIRO MACENA (Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro - OAB/RJ: 121266/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Dezesseis gaveteiros de madeira, com três gavetas cada, para dispor na parte de baixo dos tampos das mesas de trabalho, em madeira revestida em fórmica preta e cinza, em estado de uso, avaliados em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000885-60.2010.5.01.0050 - Rte. LUCIA MARIA PINTO (Adv. Denise Lasmar Prado Lopes - OAB/RJ: 052930/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Bem(ns): 1) Um ventilador pulmonar, marca Drager, modelo Savina, nº serie ARVI-0224, no estado, funcionando, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0095500-76.2009.5.01.0050 - Rte. ROGÉRIO FERREIRA DE SOUZA (Adv. Luciana Macedo Darze - OAB/RJ: 089943/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de ar condicionado marca Springer, 21.000 Btus, tipo ACJ linha Silentia, modelo 7CA215BB, em uso e bom estado, avaliados em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 6º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001552-12.2011.5.01.0050 - Rte. RENATO GENÁRIO FERREIRA PONTES Rdo. FRB SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Duas cadeiras odontológicas Kavo Amadeus 1071 números 23635 e 23636, cada uma avaliada em R$ 15.000,00, Totalizando R$ 30.000,00; 2) Um autoclave marca Sercon, número patr. 23720, avaliado em R$ 10.000,00. Total da Avaliação R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTSum 0161600-86.2004.5.01.0050 - Rte. MAIQUEL FRANCISCO LUCAS (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 68283/D) Rdo. USICANO 830 EQUIPAMENTO LTDA ME, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - Bem(ns): 1) Uma maquina calondra, avaliada em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Silva Vale, 830, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0014000-85.2009.5.01.0050 - Rte. SUELI SILVA GOMES (Adv. Iranildes Andrade Estrela - OAB/RJ: 64897/D) Rdo. FRJ MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma mesa de cor branca, em poliuretano, com tampo em formato redondo, com 1.10m de diâmetro, com base em formato cônico, com quatro cadeiras, também em poliuretano, móvel com designer contemporâneo, estilo italiano, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); 2) Uma bicicleta ergométrica Bicicle 2600 da Moviment, cor bege, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Total da Avaliação R$ 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Procurador Machado Guimarães, 601, casa 01, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000235-76.2011.5.01.0050 - Rte. VIVIANE CALIAN MARTINS (Adv. Rodrigo de Nardi Aranha - OAB/RJ: 125141/D) Rdo. ICSEL INDÚSTRIA DERVICES OFFSHORE ONSHORE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um conjunto de sofá, 2 e 3 lugares, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Uma mesa em “L”, medindo aproximadamente 1,20x0,80, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Um Data Show, avaliado em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante M. Lameyer, 559, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000260-26.2010.5.01.0050 - Rte. ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA (Adv. Aibernon Maciel Araujo - OAB/RJ: 94025/D) Rdo. HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Rosimary Silva Macedo - OAB/RJ: 66719/D) - Bem(ns): 1) Uma motocicleta marca Honda/NXR 125 Bros KS, ano de fabricação 2013, modelo 2013, placa KYW 3572, chassi 9C2WD2310DR500498, RENAVAM 526988053, a gasolina, cor preta, em estado de uso, avaliada em R$ 7.000,00; 2) Uma motocicleta marca Honda/NXR 125 Bros KS, ano de fabricação 2013, modelo 2013, placa KYW 6142, chassi 9C2WD2310DR002756, RENAVAM 526989009, a gasolina, corpreta, em estado de uso, avaliada em R$ 7.000,00. Total da Avaliação: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, Rio de janeiro.\r\n\r\nProc. RTSum 0000577-87.2011.5.01.0050 - Rte. ALESSANDRA DUARTE SOARES (Adv. Valéria de Oliveira Alves Vieira - OAB/RJ: 107771/D) Rdo. CONTEXTIL CONFECÇÕES LTDA. ME E OUTRO(S) (Adv. Inês Botelho de Almeida Leite - OAB/RJ: 101437/D) - Bem(ns): 1) Um compressor MSV 20 Max., marca Schulz, 175 Ibf/pol², 220V, 20 pés cúbicos,/min, 5 HP, em bom estado e em uso, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Soldado Berli Vieira, 184, Campo Grande/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0009300- 66.2009.5.01.0050 - Rte ELISA MARIA DA SILVA SANTOS (Adv. Adriana Rocha de Oliveira - OAB/RJ: 112571/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCADORA RECANTO DO JABOUR - Bem(ns): 1) Vinte e seis carteiras universitárias em fórmica branca, regular estado, cada uma avaliada em R$ 40,00, totalizando R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais); 2) Três estantes em ferro com três prateleiras, medindo 0,93 larg., 1,00m de altura, regular estado, cada um avaliado em R$ 40,00, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); 3) Duas estantes de ferro com seis prateleiras, medindo 2,00 x 0,93, regular estado, cada uma avaliada em R$ 90,00, totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 4) Bebedouro de pressão adulto/criança, marca Masterfrio, pintado na cor branca, regular estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 5) Geladeira Cônsul 340 SL, cor branca, mau estado, funcionando, avaliada em R$ 80,00 (oitenta reais); 6) Fogão quatro bicos, marca Brastemp Maison, cor bege, mau estado, avaliado em R$ 50,00 (cinqüenta reais); 7) Mesa em ferro e tampo em fórmica branca, medindo 2,50x0,60, regular estado, avaliada em R$ 90,00 (noventa reais); 8) Dois bancos ferro/fórmica branca, medindo 2,24 de comprimento, regular estado, cada uma avaliada em R$ 30,00, totalizando R$ 60,00(sessenta reais); 9) Roupeiro em aço com doze vãos, pintado na cor verde escuro, mau estado, avaliado em R$ 110,00 (cento e dez reais); 10) Arquivo de aço com quatro gavetas, pintado na cor verde escuro, mau estado, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais); 11) Três mesas infantis com quatro cadeiras, pés em ferro/fórmica no tampo, medindo 0,80x0,80, regular estado, cada uma avaliada em R$ 80,00, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); 12) Arquivo de aço com quatro gavetas, medindo 0,39x1,34x0,70, cor verde, no estado, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais); 13) Armário em madeira com duas portas de correr, tampo em fórmica, medindo 1,60x0,80 de altura, no estado, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). Total da Avaliação R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Victor Guisard, nº68, Jaboua/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000132-69.2011.5.01.0050 - Rte GLEICE DINIZ LIMA (Adv. Rosemere Pereira dos Santos - OAB/RJ: 74357/D) Rdo. MAGGIORE RESTAURANTE LTDA - Bem(ns): 1) Vinte e oito conjuntos de mesas quadradas com tampos em granito preto e madeira acompanhadas de duas cadeiras em madeira, em bom estado de conservação, cada uma avaliada em R$ 165,00. Total da Avaliação R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Est. Do Rio do A, loja 695 A, C. Grande, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0068400-59.2003.5.01.0050 - Rte. LUIZ VITOR ALVES DOS REIS (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 79296/D) Rdo. HIGIMED HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALAR LTDA, SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME, ROBERTO VIANA ALVAES, RODNEY DE FIGUEIREDO - Bem(ns): 1) Uma cadeira industrial, vertical, 200 Cts, marca Domel, no estado, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 2) Compressas de ar comprimido, marca Schulz, cap. 100lt, no estado, funcionando, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 3) Um secador industrial marca Suzuti, cap. 5Kg, no estado, funcionando, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais); 4) Uma maquina secadora a vapor 15 Kg, no estado, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Total da Avaliação: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dr Rodrigo Santana, 68, Rio de janeiro.\r\n\r\nProc. AP 0069500-73.2008.5.01.0050 - Rte. GEOCONDA CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA (Adv. Rodrigo Hermida Pires - OAB/RJ: 108834/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ: 52566/D) - Bem(ns): 1) Um forno axial, numero de série AXL 55815, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3120, Rio de janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000661-25.2010.5.01.0050 - Rte. VALDINIE CALIXTO (Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto - OAB/RJ: 155241/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva - OAB/RJ: 28134/D) - Bem(ns): 1) Uma evaporadora Carrier PT, 60Kg, 220/1 Q/F, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Rio de janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0073100-15.2002.5.01.0050 - Rte. MARCELO PITANGA ALVES (Adv. Rogério Prates Periard - OAB/RJ: 102222/D) Rdo. GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA (Adv. Letícia Sampaio Pineschi - OAB/RJ: 96018/D) - Bem(ns): 1) Dezesseis microcomputadores com monitor de 15, tela LCD, teclado, mouse, torre, em uso e no estado, avaliados em R$ 12.800,00; 2) Quatro poltronas estofadas em couro bege em uso e bom estado, avaliadas em R$ 3.600,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Springer 30.000 btus, funcionando e no estado, avaliado em R$ 1.800,00. Total da avaliação R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Wilson, 228/2º andar, Rio de janeiro.\r\n\r\nProc. RO 0134300-13.2008.5.01.0050 - Rte. FRANCISCO RONALDO PEREIRA GOMES (Adv. Jose Edmar dos Santos - OAB/RJ: 73852/D) Rdo. GELOMASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA (Adv. Ana Maria dos Santos Magalhães - OAB/RJ: 75299/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão marca Mercedes Benz, ano 1974, azul chassi 34403212066565, RENAVAM 290079381, com baú isotérmico com refrigeração, em uso, bom estado, avaliado em R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 220, Rio de janeiro.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1598662"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA DO CARMO DOS SANTOS move a CRISTHIAN MARIE CYRILLE LAUNAIS, Proc n. CartPrec 0001086-52.2010.5.01.0050, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Imóvel composto pelo prédio 1508 e respectivo terreno designado por lote 02 do PAL 35.212, situado na Estrada do Joá, lado par, matrícula 17142, ficha 01, avaliado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás S/A-BD Goiás (R-8/R-9/R-10), bem como da existência de penhoras e arresto para a matrícula 17142, sendo a arrematação modalidade de aquisição originária e, que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1598660"
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                            "1598870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-85.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Abreu Silva [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dom Mota Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Abreu Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 12/12/2013, às 11:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0007700-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franca [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S/A (sucessora de Belfan Industria Cosmetica S.A.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franca, Réu Procter e Gamble do Brasil S/A (sucessora de Belfan Industria Cosmetica S.A.), Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/12/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Vargas Dutra [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nirvana SPA Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Vargas Dutra , Réu Nirvana SPA Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia em 09/12/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Cristina da Silva Garcez [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 96066 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ferdani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Cristina da Silva Garcez \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 213(PRAZO COMUM) \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fls. 213. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos , Réu: AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a exceção de preexecutividade da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lins de Araújo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lins de Araújo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/12/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000464-67.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Henriques dos Santos Gonçalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A., Aut Fabiana Henriques dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/12/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Braspar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001531-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Souza [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Alfa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000318-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Maciel Machado [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Maciel Machado \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara Do Trabalho, para entrega das guias TRCT, ao dia 06/12/2013, às 16 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-78.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pacheco Gonçalves [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CONSÓRCIO SANTA CRUZ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO SANTA CRUZ, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Aut Sueli Pacheco Gonçalves, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração da RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA e acolheu os opostos por CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES. \r\n\r\nProcesso: 0109400-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rodrigues [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-81.2008.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Américo Borges Lousada [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDINILSON DO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Pedro Américo Borges Lousada\r\n\r\nTomar ciência de que nao foram conhecidos os embargos de terceiro, aplicando multa de 20% sobre o valor da execução, ao embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001524-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Anastácia Maciel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paula Anastácia Maciel da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Meyer [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Meyer, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001364-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Batista [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Aut Rosana Maria Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-96.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Thiago Rocha de Mello [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Egte: Flavia Rocha de Mello [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Egte: Julieta Rocha de Mello [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ruy Jose Dornelas Maia [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Flavia Rocha de Mello, Egte Julieta Rocha de Mello, Egdo Ruy Jose Dornelas Maia, Egte Thiago Rocha de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000107-82.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Zakzuk Neto [Adv. Paulo Rosenthal (OAB: SP 188567 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Aloes Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Réu Aloes Piraí Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 12/12/2013 às 09h50 para a oitiva da testemunha LUIZ CESAR SCHMIDT na VT de ITABORAI CPI nº 0024/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001012-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison Grigório do Nascimento [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda., Aut Francisco Edison Grigório do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foramr ejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-84.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Amaral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Ricardo da Cruz Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Delgado [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Danieli Delgado , Réu SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução, para extinguir a execução pretendida pela Uniao Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Santana Marinho Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. ME [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Jovraw Encartes Ltda. ME, Aut Rosiane de Santana Marinho Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vicente Pereira [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Projetos Construções e Montagens Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vicente Pereira \r\n\r\nInformar o autor seu correto endereço, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelita Nunes Damasceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildelita Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217. Dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-39.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avila de Azevedo [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avila de Azevedo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen Miglione Gomes Júnior [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Atletic Way Comércio de Equipamentos para Ginástica e Fisioterapia Ltda. [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atletic Way Comércio de Equipamentos para Ginástica e Fisioterapia Ltda. , Aut Ibsen Miglione Gomes Júnior \r\n\r\nFicam os advogados das partes cientes de que foi remarcada para o dia 05/02/2014 às 09h10 a audiência, anteriormente designada no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0085500-82.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moreira Marquardt da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Valeria Moreira Marquardt da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Santos [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 149 e s/s. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Celestino de Souza [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Celestino de Souza\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 224/225. \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rosa de Freitas Libera [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Borja Reis Ltda - ME (Sucessora de Parada 764 Materiais de Construcoes Ltda.), Réu: ANDREIA CARMO ALVES VALENTE, Réu: MARIANGELA CARMO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosa de Freitas Libera\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVistas dos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDJA RODRIGUES GALVAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE SOLDA E SERRALHERIA FREITAS LTDA, Réu: Maristela Dias Scofano de Freitas, Réu: José Carlos Leal Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDJA RODRIGUES GALVAO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiencia para homologação do acordo noticiado. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Brito Seabra Mendes [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-73.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rogerio de Moraes Guimaraes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ronaldo Rogerio de Moraes Guimaraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-89.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Real Ayres [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Real Ayres\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-16.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mesquita dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Brayner Informática Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mesquita dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.254. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raymundo da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-72.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Goncalves Carvalho [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Goncalves Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Azeredo da Conceição [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Azeredo da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Granitec LG Ltda. ME , Réu: LBQ Engenharia Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nInformar o seu estado civil, no prazo de 05 dias, comprovando documentalmente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080300-02.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON BERNARDO DA SILVA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE , Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 149, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-48.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Jose Matias de Lima [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Log Servicos e Transportes RC Ltda., Réu: Carlos Eduardo de Andrade Bottino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Jose Matias de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meio de coerção, se tem interesse na expedição de ceertidão de crédito. Decorridos os prazos supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela Certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0023700-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissomar José Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 595 no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes de Melo \r\n\r\nVir, o reclamante, com o local onde pretende seja realizada a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Cassia Francisco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Organizacao Beni Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Cassia Francisco\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rocha Cavalcante [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonjenny Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: EDSON FREITAS GRIFFE HAIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Rocha Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0039300-80.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001440-40.2011.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Lucia Valentim [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A., Exdo: Banco Morada S.A., Exdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Exdo: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Lucia Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 84 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ADAO DE SOUZA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE ADAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. Custas pela ré (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0000721-58.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ramos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-88.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Sueli Braga da Silva, Réu: Jose Cotias da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nInformar o endereço do Cartório onde está registrado o imóvel, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142800-65.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Gomes da Silva [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Magia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: CRISTIANA NEVES MANGIA, Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Gomes da Silva \r\n\r\nVir com a cettidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000966-35.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pencinato Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 83. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Salathiel Andrade [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-87.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Milton Ramos [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda, Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Milton Ramos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Santos Mendonça de Oliveira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva CBA Ltda. [Adv. Adelmo José Gertulino (OAB: SP 77623 - D)], Réu: Comercial Automotiva CBA Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva CBA Ltda. , Aut Valquíria Santos Mendonça de Oliveira \r\n\r\nVir as partes, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-72.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Dias [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda., Réu: IVETE SALGADO COELHO , Réu: ADELINA EULINA MOURÃO VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerimento de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0025800-83.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANN JACKSON BARBALHO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRULCOLOR S REFORMAS PINTURAS PREDIAIS LTDA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: CESAR LOBO LEÃO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: SIMONE MENEZES DOS SANTOS , Réu: ROBISON JOSE SANTOS LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR LOBO LEÃO , Réu ESTRULCOLOR S REFORMAS PINTURAS PREDIAIS LTDA, Aut HERMANN JACKSON BARBALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva de Carvalho [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu: ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Réu: ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Réu: ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nEgdo: M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Egdo: MARCIANO BARBOSA RIBEIRO, Egdo: GENI BARBOSA RIBEIRO, Egdo: ARMANDO CHIRAIVAS FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARMANDO CHIRAIVAS FILHO, Egdo M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001701-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alves Barboza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Maria da Conceição Alves Barboza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENDES DA SILVA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS , Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MENDES DA SILVA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma dos arts. 794, III e 598 do CPC. Custas pela ré (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nComprovar a situação de sócio do reclamado nas empresas relacionadas nos itens \"a\" e \"b\" da petição de fls. 397 e s/s, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Bárbara Flores da Silva [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda., Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Bárbara Flores da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023500-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Rocha Maçana [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Rocha Maçana\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001395-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Fiuza Bernardes [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Fiuza Bernardes, Réu Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-76.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA RIBEIRO CABUS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RIBEIRO CABUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nId: 1598870"
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                            "1598874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-60.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 594. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CONCOLATO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA EPP [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA, Réu: Claudio Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO CONCOLATO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Eduardo Barreira Bermudes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Odilon Eduardo Barreira Bermudes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 467. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marçal [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marçal\r\n\r\nTer vistas da petição de fls.518 no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0165700-47.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ivens Nobre Cavalcanti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda-Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ivens Nobre Cavalcanti\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nId: 1598874"
                            ],
                            "1598871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0123600-38.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel da Silva Fiuza\r\n\r\nExecutado: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING e HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.712,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0046700-82.2007.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo de Santana Mendes\r\n\r\nExecutado: SB 2003 Colchoes Ltda.,COLCHÕES LTDA ME. ,ROGÉRIO DA SILVA BASILIO\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARCILENE SILVA DOS SANTOS BASILIO e CONSTANTINO DE SOUZA BASILIO JUNIOR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.738,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000413-85.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yves Barroso \r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,Veplan Consultores Associados ,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ,DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0061100-33.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alves Fernandes \r\n\r\nExecutado: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados MONICA MARIA DOS SANTOS DA COSTA e SERGIO LUIZ DE SOUZA CARVALHEIRO FILHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.129,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000015-12.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hélio Ricardo da Silva Gouvêa \r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S.A.,HÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nPelo presente ficam citados ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA e LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0051700-63.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gileilson Santos\r\n\r\nExecutado: Sermetal Estaleiro Ltda.,Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.,PATRÍCIA DA SILVA PINTO ,NIVIA BARBOSA ARNAUS \r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, REGINALDO DOS SANTOS BHERINGe MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0039700-60.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidimar Souza da Silva \r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A. ,MARIA MANOELA VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente ficam citados ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES e MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE VASCONCELOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.870,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0003800-75.1993.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO e Outros\r\n\r\nExecutado: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA,Edgar Silvio de Alencar Saboya Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.620,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-19.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaguaraci da Silva\r\n\r\nExecutado: Enes Ald Subempreiteira Ltda.,HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIS S/A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ALDO ARAUJO DE SOUZA e HEDIS ERNESTO CORREIA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.596,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001565-71.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio André de Moura \r\n\r\nExecutado: Belconstplan Construções e Terraplanagem Ltda. ,Rodolfo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELE TRINDADE PEDROZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001549-20.2012.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Vitor de Araújo da Silva \r\n\r\nExecutado: Aldeia das Aguas Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO GOMES DAS NEVES e MAGNO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.278,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000958-92.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Franco de Lima\r\n\r\nExecutado: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.,MAITÊ CHAVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MARA MACHADO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.811,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0043500-38.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathan Ornellas Pinto\r\n\r\nExecutado: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados JORGE DA SILVA AGRA e ELZA DA SILVA MONTEIRO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.449,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0094100-92.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Maria de Araujo Sa\r\n\r\nExecutado: Padaria Nossa Senhora de Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMAR ANTONIO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.508,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000552-37.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Soares Guimarães Gonçalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados CELESTE MARIA VILLAR e JORGE VILLAR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.399,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0142600-58.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almerita Leandro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Professorado Campestre Club\r\n\r\nPelo presente fica citado EUGENIO PASCELLI LACERDA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.472,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000296-94.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Paulino Moura \r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente ficam citados GILSON DE SOUZA CABRAL e MARIA ANGELA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.875,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000139-92.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Siqueira\r\n\r\nExecutado: Chacara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARK ANDREW VINER e ERIC JOHAN SMETS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.880,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0070200-17.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Aldo dos Santos Barros\r\n\r\nExecutado: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda.,ANA FRANCISCA FRAZÃO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR TAVARES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.941,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0024100-33.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Machado Barcia\r\n\r\nExecutado: Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DA COSTA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.871,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001592-88.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hélio Fernandes da Silva \r\n\r\nExecutado: Starlife Cabeleireiros Ltda. - RWA Studio de Beleza \r\n\r\nPelo presente fica citado Starlife Cabeleireiros Ltda. - RWA Studio de Beleza A/C SOCIOS UELTON CAMILO DOS SANTOS E DEISE LUCIA DE CARVALHO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087600-10.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Passos\r\n\r\nExecutado: ISMAEL MACHADO DE CARVALHO JUNIOR,Coatfilm Indústria e Comércio de Papéis Ltda,Inkpaper Sistema de Impressao Ltda.,Carim Sistem Sistemas de impressao e Auto Entintados Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOAO ALFREDO MONTEIRO LUNA e ARIDES GARCIA DE LUNA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0053000-36.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO PAULO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: RAVEL PUBLICIDADE LTDA,CARLYLE MARRIOT DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA ALOISE CARDOSO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.424,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0048900-62.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Francisco Barbosa\r\n\r\nExecutado: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.690,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598871"
                            ],
                            "1598872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA\r\n\r\nEgdo: M E G CORRETORA DE SEGUROS LTDA, MARCIANO BARBOSA RIBEIRO, GENI BARBOSA RIBEIRO, ARMANDO CHIRAIVAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m GENI BARBOSA RIBEIRO, MARCIANO BARBOSA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598872"
                            ],
                            "1598873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0003800-75.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO, FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Edgar Silvio de Alencar Saboya Filho\r\n\r\nPelo presente fica m CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 21/01/2014, às 15 horas, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 04/02/2014, às 15 horas, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Bezerra de Macedo\r\n\r\nRéu: Atmosferas Ensinos Elaborados Ltda., Marcelo Junger de Freitas, Michele da Silva Junger de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Atmosferas Ensinos Elaborados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da rejeição da exceção de preexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0023700-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissomar José Gonçalves\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas as rés, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Salathiel Andrade\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-83.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANN JACKSON BARBALHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ESTRULCOLOR S REFORMAS PINTURAS PREDIAIS LTDA, CESAR LOBO LEÃO , SIMONE MENEZES DOS SANTOS , ROBISON JOSE SANTOS LINS \r\n\r\nPelo presente fica m ROBISON JOSE SANTOS LINS , SIMONE MENEZES DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS , MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica m ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS , MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma dos arts. 794, III e 598 do CPC. Custas pela ré (dispensada).. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598873"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100100-71.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Réu: Expresso Rink Ltda., Réu: ANDRÉ SOARES DA SILVA, Réu: PATRICIA REGIA GONÇALVES DE LIMA, Réu: ELIZABETH DE MELLO KROFF PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lourenço\r\n\r\nObserve o peticionante que a execução já prossegue em face da segunda ré, conforme despacho de fl. 109, e que os meios de prosseguimento com a execução já se esgotaream para ambas as executadas. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelma Cristina Campos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Barra Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Celeda Maria Bonatto (socia), Réu: Reni Alves Pinto (socio), Réu: Idalio Ribas (socio), Réu: Helio Ribas (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pix Barra Comércio de Roupas Ltda., Aut Suelma Cristina Campos\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Assis Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Dudu e Cida Ltda. ME [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeições Dudu e Cida Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Oliveira da Silva [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003400-04.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nei Lial [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.E. - Reformas Soldas e Equipamentos Ltda.-ME [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Valdenir Pereira Lima , Réu: Valdine Pereira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nei Lial\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: CRISTIANO\r\n\r\nRéu: CAPELASSO & BAZAN CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPELASSO & BAZAN CONSTRUTORA LTDA., Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetivada, conforme fl. 415-verso e 416. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Cássia e Sá Silveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Cássia e Sá Silveira \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000049-47.2011.5.01.0052 - RTOrd Aut: Antonio Carlos Salvador Cabral [Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna (OAB: RJ 152940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nObservando-se que os bloqueios de fl.139 não bastam para garantir integralmente a execução, o que não constitui um óbice para o seu levantamento pois garantir o juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas, sim, obrigação. \r\n\r\nVisando a liberação em favor do exequente, do valor já bloqueado, já transferido a disposição do juízo, dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correa \r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da decisão À RECLAMADA: Efetuar o pagamento de R$ 6.005,43, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Varela Lopes [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda. , Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora S.A., Réu: Telelistas Publicações Ltda. , Réu: Brt Participações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Varela Lopes \r\n\r\nDeve a parte autora fornecer os corretos endereços das rés de fl. 194/195, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000176-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Conceição Batista [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)] Réu: Pizzaria Estação das Massas Ltda. [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Estação das Massas Ltda. \r\n\r\nObservando-se que os bloqueios de fl. 80 não bastam para garantir integralmente a execução, o que não constitui um óbice para o seu levantamento pois garantir o juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas, sim, obrigação. \r\n\r\nVisando a liberação em favor do exequente, do valor já bloqueado, já transferido a disposição do juízo, dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Luiz Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson Freitas Bacci, Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nÀ RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000427-03.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Bretas Pereira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Bretas Pereira\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Almeida de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende , Réu: José Milson Alves Pereira , Réu: Ronei Guazi Rezende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nObservando-se que os bloqueios de fl. 66/67 não bastam para garantir integralmente a execução, o que não constitui um óbice para o seu levantamento pois garantir o juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas, sim, obrigação. \r\n\r\nVisando a liberação em favor do exequente, do valor já bloqueado, já transferido a disposição do juízo, dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação \r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Aravia Edificacoes Ltda. [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Amadeu Almeida Borda Junior sócio de , Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000536-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Xavier de Andrade [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2220/2013, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0051200-91.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leonidia da Conceicao [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leonidia da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1942/2013 , em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000562-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Feitosa Soares Neto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. - TIO SAM [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Feitosa Soares Neto\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Junior [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Flat Size [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva Junior , Réu Condomínio do Edifício Flat Size , Réu Essence Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0073200-85.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Costa [Adv. Fernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda. - EPP, Réu: Erich Santos de Barros (socio), Réu: Suely Santos de Barros (socio) [Adv. Jhansi Ferreira Terzi (OAB: RJ 152288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Costa\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000984-24.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Reis da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: SPIL Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 12,09, em 05 dias sob pena de penhora online, bem como dizer se pretende embargar a execução. Em caso positivo, deverá efetuar o pagamento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0115000-40.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS SCHEINER [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARTINS SCHEINER\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Correa Lima [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: SIMONE ROUSSO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: ANDRÉ ROUSSO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Correa Lima\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198800-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ HENRIQUE COUTINHO [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ HENRIQUE COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência sobre ofício fornecido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Almeida [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nec do Brasil S.A. [Adv. Roodney Roberto de Almeida (OAB: SP 116997 - D)], Réu: Engenharia Rio Procol Ltda., Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda.( em recuperação judicial) A/C Administrador Judicial Aristides Malheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nec do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2225/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001248-41.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Hoffmann Maciel [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0146500-61.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: NETBIOBLOOD DIAGNOSTICOS LTDA, Réu: SOCIA ELIZABETH LEMES, Réu: SOCIA LILIAN DOS SANTOS WANTUIL, Réu: SOCIA REGINA VALERIO LEMOS, Réu: SOCIA SUZANA TEIXEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos oficios requeridos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-19.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Marques [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Marques \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-78.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rocha Fernandes [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rocha Fernandes \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GANGLIANONE, Réu: ANTONIO FERNANDES VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 30 dias da Carta Precatória e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Bernardo Tirre Pereira [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Paulo Roberto Antoine [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: Fernando Jacob [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Jorge Moacir de Freitas Fraga [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jacob, Aut Frederico Bernardo Tirre Pereira , Aut Jorge Moacir de Freitas Fraga , Aut Luiz Carlos Rosa , Aut Paulo Roberto Antoine \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-32.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BARROS LOPES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME, Réu: SOCIO JOSE DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: SOCIO OSMAR LAZARO DA SILVA, Réu: Simone Maria Pinheiro , Réu: Rosimeri Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROS LOPES\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos solicitados em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2007.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval - Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Adriano de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Adriano de Souza, Cgte Serval - Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0103200-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Matias Neto [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)], Réu: (Sócio) Luiz Henrique Alves de Lima, Réu: (Sócia) Vera Lucia Esteves Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Matias Neto\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060300-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Instalações Elétricas Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 232 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 3.492,10 ou 281.577.82 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 364,78 ou 29.413,23 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 300,00 ou 24.189,84 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0060800-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES FRANCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida Pereira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Aut: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , Aut: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - RJ\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., Réu: Maria Jose da Conceição Silva, Réu: Ricardo Jose Sabino do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Almeida Pereira\r\n\r\nObserve o exequente que o ora requerido já cumprido restando todas as diligências negativas. Venha com outros meios eficazes na forma do depscho de fl. 136, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-57.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Paula Souza Costa [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO SÓCIA, Réu: BARBARA ANGELICA DOS SANTOS MONTEIRO SÓCIA, Réu: ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA Sócio [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA Sócio\r\n\r\nTomar ciência de que determinado o prosseguimento da execução em seu desfavor devendo pagar o valor da execução sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0088200-19.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE HELIO CANDIDO F DE OLIVEIRA(R ROSEMARY. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS GAS SA GASPETRO\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Abrahão Bernardo [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Aut: Eduardo Cavalheiro Fontes [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Abrahão Bernardo , Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Eduardo Cavalheiro Fontes , Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 162. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do R$ 163.375,78 ou 13.173.447,62 IDTR devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0099100-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Humberto Bona [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Servicos Aeroportuarios Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Humberto Bona\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001052-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paladini [Adv. Rosimere Fortes (OAB: RJ 131411 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA VERAS [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO UNI RIO, Aut REGINA CLAUDIA VERAS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Alexandrino [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza da Motta [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Tecnologia do Grande Rio - ETERJ [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Tecnologia do Grande Rio - ETERJ, Aut Mauro Souza da Motta \r\n\r\nTomar ciência da nova decisão homologatória dos cálculos de fl. 348. Crédito Líquido do Autor: R$ 24.957,84 ou 2.012.420,67 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 4.218,93 ou 340.184,16 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0153900-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Carneiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Réu: Uni Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Municpio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fernando Bennati Salerno (socio), Réu: Heron Numa Abrahao (socio), Réu: Renato de Souza Fangueiro (socio), Réu: Fanny Pellegatti (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Carneiro\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley do Nascimento Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Rocha Vieira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Patricia Nascimento Martins\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-35.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudiney Ribeiro Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudiney Ribeiro Souza\r\n\r\nDizer se abre mão dos embargos de declaração face a interposição do presente recurso. \r\n\r\nProcesso: 0154200-93.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BANDEIRA DE MELO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Aut: FERNANDO\r\n\r\nRéu: RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001498-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frutuoso Maia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Frutuoso Maia Filho \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias.. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000432-88.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Barros [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda., Aut Anderson de Oliveira Barros \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 11/12/2013 , Às 14:00 , para anotação na CTPS do autor, conforme deferido em. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rangel de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rangel de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 10/12/2013 , Às 14:00 , para anotação na CTPS do autor, conforme deferido em. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araujo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Araujo da Silva\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 12/12/2013 , Às 14:00 , para anotação na CTPS do autor, conforme deferido em. Sentença. \r\n\r\nId: 1598600"
                            ],
                            "1599180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169700-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito complementar do valor incontroverso, em 05 dias, sob pena de ofício à Seguradora para transferência do valor do seguro fiança à disposição do juízo. \r\n\r\nId: 1599180"
                            ],
                            "1598598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000266-90.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000103-42.2013.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nKarla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-36.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001548-32.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nLeonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000826-32.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000607-82.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598598"
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                            "1598599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da decisão À RECLAMADA: Efetuar o pagamento de R$ 6.005,43, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000464-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Almeida de Sousa \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rodrigo Villar Resende , José Milson Alves Pereira , Ronei Guazi Rezende \r\n\r\nPelo presente fica m José Milson Alves Pereira , Rodrigo Villar Resende , Ronei Guazi Rezende , Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservando-se que os bloqueios de fl. 66/67 não bastam para garantir integralmente a execução, o que não constitui um óbice para o seu levantamento pois garantir o juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas, sim, obrigação. \r\n\r\nVisando a liberação em favor do exequente, do valor já bloqueado, já transferido a disposição do juízo, dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Paula Ribeiro \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-07.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FERMINO DIAS\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, José Augusto Santos Soares (SÓCIO) Farmácia Capitolio LTDA, Jair Marinho Nunes Dias (SÓCIO) Farmácia Capitolio LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Augusto Santos Soares (SÓCIO) Farmácia Capitolio LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garanir a execução, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0060300-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva\r\n\r\nRéu: GV Instalações Elétricas Ltda., Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GV Instalações Elétricas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 232 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 3.492,10 ou 281.577.82 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 364,78 ou 29.413,23 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 300,00 ou 24.189,84 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001338-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendonça \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, do réu em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598599"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000994-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queres Matoso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001720-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Bispo [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva Bispo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001058-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz do Nascimento Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luiz do Nascimento Silva \r\n\r\nPromover o pagamento das custas, conforme fl 202, por invertido o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0117800-54.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Moraes Ribeiro [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Moraes Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, ciente, ainda, de fl 123, assegurado às partes e a seus procuradores vista dos documentos acautelados apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Oliveira dos Santos Veloso [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nRéu: Moltec Indústria de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Carvalho Hosken SA Engenharia e construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken SA Engenharia e construções\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, conforme homologação de fl 192, uma vez que condenada subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0001474-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Amaral [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves de Almeida [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas Sociedade Simples , Réu: Antonio Silva Duarte [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Silva Duarte\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086300-92.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LANCHONETE E BAR CRHYSTIAN LTDA, Réu: Gabriel Pinto da Silva, Réu: Joao Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000135-41.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Marques Vicente [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Buck 13 Confecções Ltda. - Aquamar [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Marques Vicente\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fl. 193 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001027-81.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Fonseca Martha [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001172-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sarava Ltda. - Manekineko, Réu: Tereza Mariko Kuniy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Marques Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução e ficar ciente de fl 84, assegurado às partes e seus procuradores a vista dos documentos acautelados apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda Santos Silva [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comercio e Indústria Ltda., Réu: Isaac Rosenfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivalda Santos Silva \r\n\r\nFicar ciente da certidão à fl 79. \r\n\r\nProcesso: 0051900-32.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Silva Gregory [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Amauri Campos Lopes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Francisco Lacerda Ave Precht [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Marco Aurelio da Costa Madeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miriam Vieira Forny [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Suely de Mello Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Lucia Cortes Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado no despacho de fl 487, em 5 DIAS, em relação a todos os reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000994-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queres Matoso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000745-43.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Pereira [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Auto Mecânica Firma Individual [Adv. Ailton Coutinho (OAB: RJ 1255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certião de fl 86. \r\n\r\nProcesso: 0000111-13.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001582-98.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues de Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Copa Restaurante Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baixo Copa Restaurante Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001571-69.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Cristian Soares dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Gouveia Correa Filho [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Gouveia Correa Filho\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001452-11.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Souza [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\n1. Na forma do art.843, paragrafo 1o., CLT,o Rdo devera estar pre- sente na audiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substi- tuir pelo gerente ou qualquer outro preposto, que nao seja advoga- do (Provimento 60/87, OAB), que tenha conhecimento do fato e cujas\r\n\r\ndeclaracoes obrigarao o preponente, observado o disposto no artigo 12, CPC, via art. 769, CLT.\r\n\r\n2. O nao comparecimento do Rdo importara em revelia, alem de con- fissao quanto a materia de fato (art.844 da CLT). O nao compareci- mento do Rte, importara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julga- mento (art.845, CLT), AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n3.a) As partes, em audiencia, deverao oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverao vir em obediencia ao Art. no.164,2 da Consolidacao dos Provimentos do TRT - 1a.Regiao, que permite a juntada de no maximo 05 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e con- tando ao pe da folha especificacao de sua quantidade.\r\n\r\n3.c) As testemunhas deverao comparecer independentemente de noti- ficacao ou intimacao, na forma do art. 825, CLT, sob pena de prejuizo da prova, SALVO se comprovado o convite.\r\n\r\n4) As partes deverao observar o disposto no art.852, paragrafo 2o. da CLT de aplicacao analogica ao rito ordinario.\r\n\r\nNOS TERMOS DO ART. 3o DO PROVIMENTO 5/2003 DO TST, A PESSOA\r\n\r\nJURIDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUIZO NA QUALIDADE\r\n\r\nDE RE OU AUTORA, DEVE INFORMAR O NUMERO DO CNPJ OU DO CEI\r\n\r\n(CADASTRO ESPECIFICO DO INSS), ASSIM COMO FORNECER COPIA DO\r\n\r\nCONTRATO SOCIAL OU DA ULTIMA ALTERACAO CONTENDO O NUMERO DO CPF\r\n\r\nDOS SOCIOS.\r\n\r\nProcesso: 0103500-29.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ODILON DA SILVA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ronie Lopes da Silva, Réu: Gilson Rodrigues da Silva, Réu: Dea Nogueira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ODILON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução de fl 404 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0031100-27.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: ASSOC PREV EMPREGADOS DO BNH-PREVHAB,EM L EJUD [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREGADOS DO BNH-PREVHAB,EM L EJUD, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes à fl 713. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Cielos Donohue [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Cielos Donohue\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prossgeuimento da execução. \r\n\r\nId: 1598892"
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                            "1598891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0164900-49.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES\r\n\r\nRéu: URBANIZ URBANIZACAO E PAVIMENTACAO LTDA, Joao Marques da Motta, Moyses Costa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Marques da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta, bem como depósito já à disposição do Juízo, conforme fl 127. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santos \r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda., Joelma Guiomar de Oliveira, José Carlos Siqueira Amaral, COMPUTATION COURSE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, JFW FRANSHISING LTDA., JFW ARTE E COMPOSIÇÃO LTDA, INFORMATICS SCHOOL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, INFORTMATICS COURSE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m INFORMATICS SCHOOL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fl 121, devendo proceder o pagamento do valor devido em 48 HORAS sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001113-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Artefatos de Gesso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Miralha de Amorim sócio de Gesso Matriz do Porto Artefatos de Gesso Ltda., Cristiane da Silva Miralha de AMorim sócia de Gesso Matriz do Porto Artefatos de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 515.014,47 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0031500-26.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gregorio Ferreira\r\n\r\nRéu: Site Bread Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Teixeira Guimarães , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fl 118 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598891"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Soleiro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. \r\n\r\nFace ao acordo firmado entre autor e 1ª ré dando quitação geral quanto ao objeto da execução, diga a 3ª ré para que diga se desiste do recurso ordinário de fls. 457. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Oliveira [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Mônica Ferreira Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00,valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Da Conceição Lopes Lanes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda., Réu: Monique Ferreira da Silva, Réu: Vanessa Pinheiro Aragao\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Da Conceição Lopes Lanes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-88.2006.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Rocha Anacleto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Rocha Anacleto, Cgte Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Lima [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TIM, Réu: VIVO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: OI FIXO - Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Lima, Réu Networker Telecom Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu OI FIXO - Telemar Norte Leste S.A., Réu VIVO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os pedidos forumados perante a 3ª e 4ª rés e parcialmente procedentes os pedidos formulados perante a 1ª e 2ª rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-19.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco José Araújo de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas processuais fixado em R$ 10,89, pela consignante. Prazo de 8 (oito) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Massa Russo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Arantes dos Santos - Sinteco Classe A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Massa Russo \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilaíris dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilaíris dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda., Aut Selma Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pelo autor, dispensado.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000200-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telef. Oper. em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas processuais de R$ 250,00, calculadas sobre R$ 12.500,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001639-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gouveia da Conceição [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gouveia da Conceição , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 510,00, calculadas sobre R$ 25.500,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora subsidirária, com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000237-60.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wagner Soares Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar bens que garantam a execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-22.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DAMASCENO [Adv. Langlebert Trindade Drumond (OAB: MG 29733 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Réu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DAMASCENO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gomes Guimarães [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN RIO DISTRIBUIDORA DE MAT FOTOGRAFICOS LTDA - EPP [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Gomes Guimarães \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001364-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Raqui Bordallo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Raqui Bordallo, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa dos Santos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa dos Santos, Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/12/2013, ÀS 12:21 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1599016"
                            ],
                            "1599083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-98.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Franklin Santos [Adv. Gildo da Silva Botelho (OAB: RJ 133467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franklin Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deimes Ferreira Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUMARTILIA HORTIFUT LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Marcos José de Andrade Sá, Réu: Otilia da Conceição Pestana de Sá, Réu: Terra Fertil Comercio Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deimes Ferreira Teixeira, Réu EDUMARTILIA HORTIFUT LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 284/293, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nA diferença devida ao autor, no importe de R$ 2.671,15, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 194, o qual é convolado em penhora. No mesmo prazo, os réus deverão comprovar a diferença a título de contribuição previdenciária no valor de R$ 1.718,40. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Cardoso \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Camara [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Bruno Lopes Camara , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Motta Caetano [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF Soluções em Engenharia Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon da Motta Caetano\r\n\r\nVenha o autor, requerente da prova, para manifestações, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Mantini dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.000,00. Venha a ré com o depósito, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Ramos de Alencar [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Serviços Especializada Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Ramos de Alencar\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1582: \"Dou por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando, para que surtam os legais efeitos, os cálculos do perito retificados conforme determinação de fl. 1579, fixando o valor total devido da condenação em R$ 449.284,89, conforme discriminação contida nos cálculos apresentados pelo reclamante. Atualização de 30/11/2013.\" Venha a ré com o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enezio Guimarães Filho [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Irmãos Carvalho Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enezio Guimarães Filho\r\n\r\nVenha o autor com seus quesitos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana Ribeiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santana Ribeiro , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001093-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Simões Pereira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.000,00. Venha a ré com o depósito sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-49.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Bouzan [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-23.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Weber de Souza Oliveira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARQUES RODRIGUES LTDA - ME [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO MARQUES RODRIGUES LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dono [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO BONIOLO LTDA [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERACAO BONIOLO LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nId: 1599083"
                            ],
                            "1599158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Silva Gomes [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 340,53, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva, Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes improcedente o incidente de Impugnação do Exequente. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000851-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bastos Antonio [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bastos Antonio \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Aquiles [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Aquiles\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA, Aut MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO, Aut ORLANDO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nvenha a ré com o depósito da diferença de R$ 1.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000843-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarde Gardel de Almeida Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarde Gardel de Almeida Sousa, Réu Lalston Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 104/116, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.721,70, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 621,37, do FGTS no valor de R$ 119,39 e das custas no valor de R$ 41,21, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000544-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luis Domingues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.(sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Ltda. (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.(sucessora), Réu Translitorânea Ltda. (sucessora)\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso de fls. 531/547 nao foi conhecido por inadequado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Oliveira da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Aut Valtair de Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000068-73.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Loanda Paula Aguiar Silva de Araujo [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criarte Ltda - ME [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Criarte Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bernardo dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)], Réu: Rodobens Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bernardo dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-21.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LAERT MARCENAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO PINTO GOES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE LEITE CORREIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Central - Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISAAC DA SILVA, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, Aut LAERT MARCENAL, Aut LUIZ ALBERTO PINTO GOES, Aut LUIZ HENRIQUE LEITE CORREIA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilange de Andrade Ferreira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Superbom Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Cristina Franca Leite de Carvalho (OAB: SP 134958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilange de Andrade Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar e comprovar se houve o reconhecimento do acidente de trabalho em seu processo na 27ª Vara Cível. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Rego Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor sacado a fim de apurar o remanescente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-45.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Durães Cardoso [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-80.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 48 horas, o depósito da diferença devida ao autor, no valor de R$ 18,39, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-17.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CEZAR PINTO DOS ANJOS [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut HELIO CEZAR PINTO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Gonçalves Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Gonçalves Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1599158"
                            ],
                            "1599172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-55.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Gabrielly Barros Gualberto (OAB: RJ 186108 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-04.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Flávio Viana de Sant Ana (OAB: RJ 195704 E)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001282-26.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599172"
                            ],
                            "1599015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000200-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Fernandes\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telef. Oper. em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trab. Telef. Oper. em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas processuais de R$ 250,00, calculadas sobre R$ 12.500,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599015"
                            ],
                            "1599082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0169900-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deimes Ferreira Teixeira\r\n\r\nRéu: EDUMARTILIA HORTIFUT LTDA, Marcos José de Andrade Sá, Otilia da Conceição Pestana de Sá, Terra Fertil Comercio Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos José de Andrade Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 284/293, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nA diferença devida ao autor, no importe de R$ 2.671,15, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 194, o qual é convolado em penhora. No mesmo prazo, os réus deverão comprovar a diferença a título de contribuição previdenciária no valor de R$ 1.718,40. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599082"
                            ],
                            "1599157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0207600-37.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE CARNEIRO DA VITORIA\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Luiz Carlos Torres, Marcus Fernando Sobral da Silva, Manoel José Monteiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Valdir Ferri Rossi\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Taborda da Vitoria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599157"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-49.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendonça da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condor São Cristóvão Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor São Cristóvão Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Aut Leandro Mendonça da Silva \r\n\r\nTendo em vista que os memoriais apresentados não alteram a decisão já proferida, ratificados os termos da sentença de fls. 207/210 em sua integralidade. \r\n\r\nProcesso: 0000133-02.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alice Messina [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 187. Mantido o despacho de fls. 185 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0174000-61.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANKE SCHNELLRATH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANKE SCHNELLRATH, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da promoção do calculista às fls. 557, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-84.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS MONCAO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL - LUCENTE BRASIL S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS MONCAO\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através dos alvarás de fls. 1126; 1217; 1232, conforme promoção do calculista às fls. 1253, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Barreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes Barreira , Réu Via Veneto Roupas Ltda. \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Apresentar quesitos para inquirição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001323-34.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge da Silva [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha com novo demonstrativo de horas extras, nos termos da promoção do calculista às fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0135800-96.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Silva dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/12/2013, às 08:00 nesta Vara do Trabalho. Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001470-26.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileide Andrade de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nNão conhecidos os embargos de declaração de Angel's Segurança e Vigilância Ltda. por interposto por terceiro que não integra a presente lide. \r\n\r\nProcesso: 0001517-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Silva [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 144/156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos\r\n\r\nIndeferidos os pedidos formulados às fls. 252/253, devendo o autor requerer o que entender de direito perante o juízo centralizador. \r\n\r\nProcesso: 0166400-71.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino da Conceicao [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Firmino da Conceicao\r\n\r\nDeterminada a realização de perícia contábil às expensas da reclamada. Nomeado André Bergold, que deverá apresentar estimativa de honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-33.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON FERREIRA DE LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nMantida a decisão de fls. 1016. \r\n\r\nId: 1597549"
                            ],
                            "1598502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000650-41.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Bispo\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Maria de LUrdes da Cunha Meireles, Osenilton da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Osenilton da Cunha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 49, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000609-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araguari da Luz Oliveira\r\n\r\nRéu: E C Noronha Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elzina Caldeira Noronha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000564-07.2010.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Frederick da Silva Pires, Margarete Furuta\r\n\r\nEgdo: QUALIFY INFORMATICA LTDA, SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO, MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-97.2006.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Regina Duarte Alves de Paiva\r\n\r\nExdo: Spana Serviços Ltda., Telmo Moreno Vieira, Edilson Rodrigo do Carmo, Debora Ritto Nonato\r\n\r\nPelo presente fica m Debora Ritto Nonato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 117, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001508-38.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Emileide Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Beneficios e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Styllus Mediclin Beneficios e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 33/34 e da parcial substituição do seu teor às fls. 38, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001589-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 107/108 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001540-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Scheeffer\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-13.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gama Menezes\r\n\r\nRéu: Gemines Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Regina Moretto Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Santos Hammes\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda., RENATO SOARES DE MOURA, EMILIO SOARES DE MOURA, CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 98, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Vieira Pinto\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299), Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza, Sul America Seguros Saude, Graziella de Mesquita Sampaio, Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Luiz Felipe Sampaio FErnandes, Renata SAmpaio Fernandes Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Renata SAmpaio Fernandes Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.391, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000944-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Sousa \r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda. , Frederico Neuhaus Tarré, Flávio Neuhaus Tarré, Felipe Neuhaus Tarré\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Neuhaus Tarré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 85, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0043900-47.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nPelo presente fica m ALBA DOS SANTOS CORTEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0009800-37.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FRANCA DE PAULA\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, GELSOMINA MALVEZZI DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m GELSOMINA MALVEZZI DO AMARAL, UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Alves Pessoa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 130, com substituição parcial às fls. 143, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001924-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir do Nascimento Santos \r\n\r\nRéu: Joana Carvalho Barreto de Araujo Tanure\r\n\r\nPelo presente fica m Joana Carvalho Barreto de Araujo Tanure, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001477-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima Rodrigues\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 346/347, com alteração parcial às fls. 357, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000116-29.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Via Brasil Distribuidora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 74, com as alterações dadas pela decisão de fls. 84, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000977-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Condomínio Residencial Parque Lins\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor constante às fls. 92, inclusive as custas processuais, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10% (art. 475-J, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Faria Jorge\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat, Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder à devida anotação em caso de não comparecimento da ré (§1º do artigo 39 da CLT). Deve a reclamada, ainda, fazer a entrega das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001564-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cezar Silva Santos\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimentos Marly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 99, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598502"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Elias [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/01/2014, às 11:30h, nesta Vara do Trabalho, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e ouvidas as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001419-80.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank de Castro Dias [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ivo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ivo\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação de fls. 112/115 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-22.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Nunes da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Joao Laurindo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Manoel Torres de Vasconcelos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Nilton Albarado do Nascimento [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Renivaldo Ribeiro Cavalcante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Roberto de Lima Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Rodolfo Martins Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Valmir Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 20 dias sucessivos, a começar pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003100-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Cruz dos Santos [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Cruz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de fls. 315/316. \r\n\r\nProcesso: 0116100-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Regina Célia Damasceno Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\n\"Venham as reclamadas com o depósito dos honorários periciais em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000610-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mendonça [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TEX COURRIER LTDA. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Mendonça\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-78.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Almeida Ferreira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 85/88, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000004-91.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Barra Garden \r\n\r\nImpugnar, querendo, os novos cálculos apresentados às fls. 137/143, bem como ter ciência da promoção de fls. 133/134, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 439/447 Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Victor Nigri [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Luiz Alves Fujii [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Edson Araújo Marques [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araújo Marques \r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, com as devidas deduções das cotas fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000083-36.2013.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Ricardo Oliveira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDiligencie o peticionante quanto ao requerido à fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0117500-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Franco Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Geraldo Paulo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Franco Marques \r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 592, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FORTUNATO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161500-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Mendonça Sampaio [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Diogo Mendonça Sampaio , Aut: José Maria Fernandes Samapio Júnior \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Mendonça Sampaio\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, observando-se a provisoriedade do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001525-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Costa Martingil [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Sueli Costa Martingil\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 109): \"... conheço os embargos e no mérito os julgo improcedentes\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Réu: MARCELO RIBEIRO CANGUCU, Réu: DANIELLE RIBEIRO CANGUCU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 102, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 524/544, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000388-54.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gualberto Filho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Munis Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 218/219, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094800-16.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: Patrícia Bastos Vilaça Venito, Cgte: EDUARADO GUIMARÃES VILAÇA FILHO\r\n\r\nCgto: João André Peixoto de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João André Peixoto de Lima\r\n\r\nTer vista das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 250v, 251v, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 1054/1055, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059100-57.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PORTO MAGALHAES [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)], Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PORTO MAGALHAES\r\n\r\nApresentar os indícios e provas de que os executados permanecem explorando a atividade comercial como donos de outros cursos e escolas. \r\n\r\nProcesso: 0233800-46.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NEVES DIAS [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito de fls. 1274/1287. \r\n\r\nProcesso: 0054200-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felippi dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felippi dos Santos\r\n\r\nTendo em vista os termos do v. acórdão de fls. 319/322, já transitado em julgado, apresentar seus cálculos, em 10 dias, observando-se as devidas deduções fiscal e previdenciária cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000032-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caldeira Prisco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179 e proceder ao pagamento do valor bruto da condenação, devidamente atualizado, ou à garantia da execução em 48 horas. Quanto ao recolhimento fiscal, se houver, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. Deverá, ainda, efetuar e comprovar o recolhimento previdenciário em guia própria, se houver. \r\n\r\nId: 1598309"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0006600-67.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Carvalho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Dieny Thaís Souza Ruas, Ricardo Souza Ruas\r\n\r\nPelo presente fica m Dieny Thaís Souza Ruas, Ricardo Souza Ruas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 402, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000004-91.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio do Shopping Center Barra Garden \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os novos cálculos apresentados às fls. 137/143, bem como ter ciência da promoção de fls. 133/134, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000128-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Vianna Filho\r\n\r\nRéu: Lessas Car de Campo Grande Ltda., Maria José Lessa Correia, Fabricio Lessa Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Lessa Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 53, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bárbara das Dôres\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação da reclamante às fls. 384/386 em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001203-51.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Cristiane Costa Jacintho\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem reolução do mérito do pedido, nos termos da decisão de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001525-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Costa Martingil\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 109): \"... conheço os embargos e no mérito os julgo improcedentes\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598308"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-18.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Jose Reina Patelli [Adv. Cristiane Aparecida Patelli Galoro (OAB: SP 254258 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Resorts do Brasil Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Village Resorts do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-26.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Luiza da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Luiza da Silva\r\n\r\nFornecer meios executórios concretos e eficazes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Batista da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-86.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: EDSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: LINDALVA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BETTE [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: MARIO HENRIQUE PEREIRA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: MAURICIO GENTIL MARTINS VEIGA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: SYDNEY LUCIO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: CELSO GOMES MACEDO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: THEODORO SECCHIN DE MOURA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GOMES MACEDO, Aut CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DA SILVA, Aut EDSON ANTONIO DOS SANTOS, Aut LINDALVA FERREIRA DE SOUZA, Aut LUIZ ANTONIO BETTE, Aut MARIO HENRIQUE PEREIRA, Aut MAURICIO GENTIL MARTINS VEIGA, Aut MAURO LUIZ DO NASCIMENTO, Aut MAURO LUIZ DO NASCIMENTO, Réu PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL, Aut SYDNEY LUCIO DA SILVA, Aut THEODORO SECCHIN DE MOURA\r\n\r\nManifestem-se as partes, reciprocamente, quanto à impugnação do credor e quanto aos embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000474-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Viana Paiva [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Viana Paiva \r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 231/233 em planilha com as devidas épocas próprias e demonstração dos índices de atualização utilizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-45.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Maria Moura de Souza [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. , Aut Tatiane Maria Moura de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000498-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Souza Peixoto de Abreu [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. n/p Marcelo Rocha Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda., Aut Marcus Souza Peixoto de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação, sendo a reclamada para comprovar o pagamento do valor apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Lourenço [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: BIO GENESIS LABORATORIO DE INVESTIGAÇÃO EM ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Casa de Saude Assistência Medica Infantil de Urgencia Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Alpha Lab Analises Laboratoriais Ltda [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Lab Analises Laboratoriais Ltda, Réu BIO GENESIS LABORATORIO DE INVESTIGAÇÃO EM ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA, Réu Casa de Saude Assistência Medica Infantil de Urgencia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Wiliam [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-73.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Velozo de Souza [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Cabelos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Velozo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000475-07.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Cruz [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: EMPORIO PAX DELICIA LTDA, [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPORIO PAX DELICIA LTDA,, Réu Expansão 234 Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Feital Frazzoli [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Antonio Pedro Padua de Assis (OAB: RJ 27116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro Ltda., Aut Jean Carlo Feital Frazzoli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000127-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Pires Ayrolla [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. (em Recuperação Judicial, N/P DR. MAURACY ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Pires Ayrolla \r\n\r\nInformar o endereço completo e atualizado da reclamada ou requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085800-91.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Brito Sousa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: 0aboratorio Enila Ind Com. Prod Quimicos Farmac S.A.-(Massa Falida) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 0aboratorio Enila Ind Com. Prod Quimicos Farmac S.A.-(Massa Falida), Aut Celio de Brito Sousa, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1010. \r\n\r\nProcesso: 0000114-53.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Amaral da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTELARIA ACCOR PdB LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTELARIA ACCOR PdB LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cardoso de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Comercial Agricola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cardoso de Oliveira , Réu Empresa Comercial Agricola Jumbo Ltda. \r\n\r\nVista às partes por 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Michelin Gouvêa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Flavio Michelin Gouvêa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Viana [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A., Aut Osvaldo Alves Viana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0096200-77.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel (sócio), Réu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias, devendo apresentar meios executórios. \r\n\r\nProcesso: 0000970-85.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins Santos [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Grupo Metropolitan [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos, devendo indicar os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0070600-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins Marcondes Filho [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martins Marcondes Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barcímio Amaral [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Borsatto Barreto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Borsatto Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-93.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jair Magdalena [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Robson Jair Magdalena , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000998-19.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bronza de Campos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estulano de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Estulano de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109600-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Celestina Massaranduba [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Celestina Massaranduba\r\n\r\nTer vista, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001316-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda., Réu: Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. N/P CARLOS FREDERICO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios executórios concretos e eficazes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Gan Rio Apoio Nutricional - Ganutre Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Castro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut José Roberto de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 05.02.2014, às 10h00 para oitiva da testemunha, na 3ª VT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0120100-40.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Arêas Garcia Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Yoliko Harada Yamamoto [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Arêas Garcia Ribeiro \r\n\r\nVista, por 10 dias, para fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001307-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cieuda Soares Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feedback Panificadora Indústria e Comércio [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cieuda Soares Silva , Réu Feedback Panificadora Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163200-26.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO CASTRO [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARDOSO CASTRO\r\n\r\nTer vista na Secretaria das declarações acauteladas e do resultado da consulta feita ao Renajud, bem como deverá requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 938/950. \r\n\r\nProcesso: 0001364-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Júnior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-85.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Boechat [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda. , Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda. n/p Carmelita Constantino Pereira, Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda. n/p Rosangela Constantino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel dos Santos Boechat \r\n\r\nTer vista na Secretaria das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL -COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Ana Carolina Borges Vasconcelos, Réu: Mauricio Pessoa Garcia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0001502-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Conceição [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira da Conceição \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1598993"
                            ],
                            "1598991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0000712-75.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Albérico Bonfim de Lima\r\n\r\nExecutado: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP,Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.956,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-20.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Coelho da Silva \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarkenting Ltda.,Tempo Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarkenting Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.041,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598991"
                            ],
                            "1598992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000498-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Souza Peixoto de Abreu\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda., Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. n/p Marcelo Rocha Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. n/p Marcelo Rocha Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação, sendo a reclamada para comprovar o pagamento do valor apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Viana \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes \r\n\r\nPelo presente fica m Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164700-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Fusco da Silva \r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. , REYNADO LACERDA CESAR E MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR, HELEN NIGRI SZPIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. , HELEN NIGRI SZPIRO, REYNADO LACERDA CESAR E MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598992"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191400-11.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001312-93.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto da Silva Santos [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roberto da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lael de Barros Leal [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lael de Barros Leal \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0117700-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Vila Lorenzo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética La Belle Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Vila Lorenzo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0079500-71.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Gomes Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes Silva , Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de pagamento a fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001272-48.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia da Silva\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no importe de R$ 420,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-58.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Scudiere [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Scudiere\r\n\r\nInformar a este Juizo quando do recebimento de seu crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0011200-62.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Venancio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 10 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0115900-89.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Rio Reformas e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme determinação contida a fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2005.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Orlando Marques Janeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio), Exdo: Mônica Coelho Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orlando Marques Janeiro\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0123600-19.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Rezende\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 168, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pires Vicente da Silva [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pires Vicente da Silva, Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração (fls. 279) \r\n\r\nProcesso: 0000204-29.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Soares Gomes [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Soares Gomes \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0197400-03.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALEIA SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO AO ENS PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALEIA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO GOMES SOARES [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0001526-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azeredo Medeiros [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Ronaldo de Azeredo Medeiros \r\n\r\nDefiro a oitiva das testemunhasw arroladas por Carta Precatória, concedendo prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 2 dias, para as partes apresentarem os documento necessários, juntamente com os quesitos, para fins de expedição das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001446-86.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Anderson Martins Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: SS de Almeida Transportes de Cargas, Réu: Coelho Distribuidor Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Distribuidor Ltda., Aut Wesley Anderson Martins Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios (fls. 69) \r\n\r\nProcesso: 0001266-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: D de L Soares Peças e Manutenções EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 28) EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0138300-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Letícia de Carvalho Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Letícia de Carvalho Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 247 a 251) \r\n\r\nProcesso: 0001481-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Cavalcante [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Retificado o prazo de 30 dias para 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001101-23.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ravine Glayce da Silva Pereira [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Lulir Bazar Multimarcas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravine Glayce da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-86.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Aparecida Ribeiro Branco [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Estação Gym\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Aparecida Ribeiro Branco\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos Soares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Thais Soares Santana [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scartena S.A. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)], Réu: Teor Engenharia Ltda. [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: RJ 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scartena S.A. , Aut Edna Santos Soares , Réu Teor Engenharia Ltda. , Aut Thais Soares Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 504 e seg.) \r\n\r\nProcesso: 0000341-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A, Aut Marcelo Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declareatórios (fls. 338) \r\n\r\nProcesso: 0000517-87.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faraco Wolf Cavalcanti [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sarah Dawsey Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Faraco Wolf Cavalcanti \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0181500-62.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA PINHEIRO NEVES LINS [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA ME, Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PINHEIRO NEVES LINS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0180400-43.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: YOLANDA APARECIDA MARTINS [Adv. Romildo Maranhao do Valle (OAB: RJ 95830 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDAD DE L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA – EPP, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro (sócio), Réu: Artur Monteiro Correia Sales (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA APARECIDA MARTINS\r\n\r\nTrazer aos autos o nome e o endereço completos do administrador judicial da Massa Failida (despacho fls. 117) \r\n\r\nProcesso: 0001162-78.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Roberto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-08.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gudemberg Gomes da Silva [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gudemberg Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001223-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 162) \r\n\r\nProcesso: 0052300-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Andrade [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Andrade\r\n\r\nDefiro a devoluçã ode prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE AVELINA SANTOS BARROS [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIADNE DA CUNHA LIMA, Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICE AVELINA SANTOS BARROS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Anjos Serra Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0216600-49.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DA COSTA [Adv. Joel Domingues da Penha (OAB: RJ 77244 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES DA COSTA\r\n\r\nDizer, no prazo de 5 dias, se concede plena quitação ao acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000942-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Almeida Gonçalves [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Almeida Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 374) \r\n\r\nProcesso: 0210800-16.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ GUEDES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Priscila Hirschfeld (OAB: RJ 93169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ GUEDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída certidão de crédito para habilitação em falência e que a mesma encontra-se disponível nos autos, os quais permanecerão no prazo de 60 dias, quando serão arquivados com baixa (fls.233). \r\n\r\nProcesso: 0072300-47.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Lopes [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Retifica-se o prazo de 30 para 10 dias.\r\n\r\nId: 1594384"
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                                "Processo: 0124500-67.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SOUSA ALVES ARAUJO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Quik Park Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE SOUSA ALVES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0176200-29.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORAES XAVIER [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI SAFRA, Réu: JORGE GONCALVES FARIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MORAES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-48.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pacheco Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Barbara Pacheco Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 10//12/2013 , tendo em vista a CPI não ter sido devolvida. Tão logo seja devolvida será designada nova data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000892-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magarrett Santos Dias [Adv. Graziela Magalhães de Barros (OAB: RJ 121620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.171/175, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-58.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Campos Soares [Adv. Francisco Manoel da Cunha (OAB: RJ 171776 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.53/54, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina dos Santos de Sousa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina dos Santos de Sousa \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-25.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILEN VAZ DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BARBEIRO MODERNO VILA ISABEL LTDA ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MARCELINO DE SOUZA, Réu: ALCEU MARCELINO FILHO, Réu: MARIA MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BARBEIRO MODERNO VILA ISABEL LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 h \r\n\r\nProcesso: 0000345-11.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macieira Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Macieira Silva \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raflesia de Jesus Coelho\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-70.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VEGGIANI SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut RITA DE CASSIA VEGGIANI SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Sabino [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51 que acolheu os EE e julgou EXTINTA a execução previdenciária.Expeça-se alvará ao embargante pelo depósito de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0001669-36.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mattos Dias [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lalunna Buffet Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Lalunna Buffet Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.77/81, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-45.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Garcia Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário,em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0162500-63.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto Manteiro Neto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Ana Lucia da Silva Sousa (OAB: RJ 163798 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinto Manteiro Neto , Réu GMZ Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volni Jose Machado [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico LTDA [Adv. Ivan Celer (OAB: SP 223418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volni Jose Machado\r\n\r\nVir com as cópias necessárias para a instruir a CS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Luiz Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-83.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Barboza [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Barboza , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-88.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Neves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.363/364, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-04.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE SOUZA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: PEKEL SERVICOS DE ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Beatrice Caradonna Keleti, Réu: Pedro Jose Nicolau Keleti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Andrade Lima [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Andrade Lima, Réu Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-02.2013.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Sarah Elizabeth Green Haddad [Adv. Joel Vieira Lopes (OAB: RJ 84005 - D)]\r\n\r\nEgdo: HELIO JOSE VITAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELIO JOSE VITAL DE OLIVEIRA, Egte Sarah Elizabeth Green Haddad\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho dos Santos Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho dos Santos Fonseca , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-23.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da relação do Oficial de Justiça Arrecadador, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Silveira de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Luiza Silveira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-39.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REIS BONFIM [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA DAS VELAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Ambrósio Pinto da Costa Cruz, Réu: Carlos Henrique Botelho, Réu: Ricardo Giordano Faria, Réu: Hélio Mendes Faria Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REIS BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.245, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-47.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.341, devendo indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-07.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MENESES DE SANTANA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MENESES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-30.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigo de Almeida Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigo de Almeida Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-29.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueni José de Barros [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Sueni José de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 66/72 foram julgados \" Improcedentes\" e os embargos declaratórios de fls.73/80 \" Não são conhecidos\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-10.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos Nunes Ferreira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda- Massa Falida de. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Lavanderia Branca de Neve Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Branca de Neve Ltda., Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda- Massa Falida de.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.195/198,, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-87.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriedson Alves da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Talhas BR Com. e Servicos Ltda. [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa das Talhas BR Com. e Servicos Ltda., Aut Doriedson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0213800-89.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO JOSE MALHEIROS DO VAL [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LUCAS E FILHOS LTDA [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO JOSE MALHEIROS DO VAL\r\n\r\nTer vista d ofício de fls.293, devendo vir com os meios ao prosseguimento da execução,\r\n\r\nem 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-45.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO MOREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Joao Albino Ribeiro Cardoso, Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-14.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Cristina de Souza Andrade [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nika s Quiosque de Sucos e Lanches Rápidos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Cristina de Souza Andrade\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.23, por 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0223000-52.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FERREIRA GONCALVES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA GONCALVES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: EDUARDO FERREIRA GONCALVES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRITICOLA ERICHIM LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRITICOLA ERICHIM LTDA, Aut EDUARDO FERREIRA GONCALVES, Aut FERNANDO FERREIRA GONCALVES, Aut MARINA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.449 foi convolado em penhora. Prazo: de lei. \r\n\r\nId: 1599171"
                            ],
                            "1599168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0061400-80.2000.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LUIZ VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Associação Beneficiente dos Médicos da Rio Clínicas ABMR ,Rio-Clínicas Locação de Equipamentos Médicos-Hospitalares Ltda,Associação Beneficiente dos Médicos da Rio Clínicas ABMR \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Beneficiente dos Médicos da Rio Clínicas ABMR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.169,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associação Beneficiente dos Médicos da Rio Clínicas ABMR ,Rio-Clínicas Locação de Equipamentos Médicos-Hospitalares Ltda,Associação Beneficiente dos Médicos da Rio Clínicas ABMR \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Beneficiente dos Médicos da Rio Clínicas ABMR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.169,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186800-41.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO LADESLAU DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO LADESLAU DA COSTA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 325,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599168"
                            ],
                            "1599169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001573-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cipriano de Brito e Outros\r\n\r\nRéu: Mecânica Nova Barra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mecânica Nova Barra Ltda, Mecânica Nova Barra Ltda, Mecânica Nova Barra Ltda, Mecânica Nova Barra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599169"
                            ],
                            "1599170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0124500-67.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SOUSA ALVES ARAUJO\r\n\r\nRéu: Quik Park Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Quik Park Estacionamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 70 no valor de R$ 25.674,48 (174.447,78 TR's), mais custas de R$ 60,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0126500-98.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.206/209 no valor de R$ 7.452,44 (603.817,30 TR's), mais custas de R$ 100,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000859-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Reis Filho\r\n\r\nRéu: I.A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m I.A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000154-97.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael André de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor apurado pelo autor, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058900-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Cruz\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Casa Galeto de Bangu Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599170"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1599097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188100-82.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Silveira [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes Silveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 69, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Azevedo da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG - CIA. de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Azevedo da Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 255, bem como indicar meios de execução do 1º réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-57.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Rosa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Rosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-19.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Mário Tomassini Júnior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Schweitzer, Aut Mário Tomassini Júnior \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-84.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA VIEIRA GUIMARAES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marazul LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 157, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-67.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Express Transporte Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avant Express Transporte Ltda. , Aut Marcelo Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da Ré, com transferência do valor para a conta à disposição deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-96.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Gloria Feliciano Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Niskier, Réu: Walmenia Niskier [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmenia Niskier\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 78, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-71.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeildo Alves da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, bem como indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001263-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vieira de Paula [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigaforte Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Batista de Souza [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Batista de Souza\r\n\r\nApresentar o atual endereço da empresa TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-92.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GOMES DE BULHOES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD, Réu: Lauro Murytiba de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GOMES DE BULHOES\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 269, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SANDRA CRISTINE BARBOSA SILVEIRA COURY, Réu: SIMON DE SOUZA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Neves\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091800-34.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFRIDO DIAS DE MELO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GIANCARLO PASTIFICIO LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha, Réu: Devanil Alves Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANCARLO PASTIFICIO LTDA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 227, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-42.2001.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: VERA LUCIA CLEMENTE RIBEIRO [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA \"MASSA FALIDA DE\"\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VERA LUCIA CLEMENTE RIBEIRO\r\n\r\nDiligencie o autor pelos seus próprios meios. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-94.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut:GENOCI MOTA MARTINS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 -D)]\r\n\r\nRéu: ENGECAT SUB EMPREITEIRA DE OBRAS RIO LTDA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Gil Zdanowski, Réu: Maurício José Zdanowski\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGECAT SUB EMPREITEIRA DE OBRAS RIO LTDA, Aut GENOCI MOTA MARTINS\r\n\r\nTer ciência da garantia da execução realizada através de penhora on line na conta corrente do sócio, 2º Réu, com transferência do valor para a conta à disposição deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEGROUND BRASIL LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: DEUTSCHE LUFTHANSA A G [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos `a Execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-04.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rangel Belém [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. - Eurodata [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)], Réu: RAMON FOGEIRO ASENSIO, Réu: MARCELO FOGEIRO ASENSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rangel Belém \r\n\r\nEsclareça o autor, em 15 dias, a que sócio se refere o endereço elencado a fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Amorim [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: José Augusto do Amaral [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Eduardo Ramos Paulo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Débora Letícia Fernandes Guimarães [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Ozeneide Pedro dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Suzana Maurício da Silvai [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Renata Magdalena Pereira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se possui créditos remanescentes da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0183800-14.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygor Rodrigues Machado [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Consultoria e Teleinformatica Ltda., Réu: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hygor Rodrigues Machado\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000943-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Belfort [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Belfort\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, conforme requerido em petição de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0089100-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Carvalho [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Exercity Hidrocenter Academia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Herculano Neto Santos de Souza, Réu: Luciano Sant´anna Afonso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exercity Hidrocenter Academia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 372, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-39.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida de Oliveira , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da Ré, com transferência do valor para a conta à disposição deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA GARCIA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA A/C SOCIO JOSE TEIXEIR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)], Réu: Francisco de Oliveira Neto, Réu: Jose Cezar Teixeira de Castro, Réu: Jairo da Silva Machado, Réu: Lia Marcia Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA GARCIA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100300-79.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 653/715, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-80.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DOS SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 157, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-18.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Matias de Araujo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa da Silva Almeida [Adv. Elizabete Leite Ferreira (OAB: RJ 38772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa da Silva Almeida, Aut Raimunda Matias de Araujo\r\n\r\nTer ciência da garantia de execução realizada através de penhora na conta corrente da Ré, com transferência do valor para a conta à disposição deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nicacio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nicacio da Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 160, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Domingues dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Domingues dos Santos \r\n\r\nInformar se pretende a oitiva da testemunha SEVERINO, por carta precatória, diante do teor da certidão de fls. 360-v, em 05 dias. Transcorrido o prazo in albis, responsabiliza-se o Reclamante em substituí-la ou trazê-la, em ambas as hipóteses sem ato intimatório. \r\n\r\nProcesso: 0187200-36.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor remanescente da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-61.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILSON ALVES CARDOSO [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINILSON ALVES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sidicleia de Macedo Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcia Sidicleia de Macedo Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro Souza dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro Souza dos Santos , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 136, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 343, bem como comprovar o depósito dos honorários periciais, em conformidade com o requerido em fls. 345, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Britto de Jesus [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Britto de Jesus\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-97.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio da Cunha Ferreira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Ana Luisa Vilela de Sena Torres (OAB: RJ 164061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Délio da Cunha Ferreira \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 68, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-91.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França de Carvalho [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetec Serviços de Imunização Ltda. [Adv. Arnaldo Gonçalves Dias Filho (OAB: RJ 140871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedetec Serviços de Imunização Ltda. , Aut Marcelo França de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 220/221. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-56.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MANOEL DIAS COUTO [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: ADLER - Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADLER - Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda , Aut ALBERTO MANOEL DIAS COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 517/518, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-43.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber Sa da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleber Sa da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0107400-71.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORFAGA INCORPORACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: Vera Lucia de Vasconcellos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do BACENJUD e da resposta do ofício, bem como indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1599097"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0185300-81.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Barreto Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pereira Lopes,Blends Cafes Especiais Ltda ME,Milena Pereira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pereira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.934,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milena Pereira Lopes,Blends Cafes Especiais Ltda ME,Milena Pereira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Milena Pereira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.934,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-45.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth de Oliveira Maya\r\n\r\nExecutado: Maria Thereza Pires de Mello,Emporio Azulis Comercio de Decoracao Ltda.,Eduardo Pires de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Thereza Pires de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.980,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041700-02.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Candido da Silveira\r\n\r\nExecutado: Manuel Maia Felix,Demolidora VP Ltda.,Julio Jose Ferreira Neto,Vicente de Paula Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Maia Felix, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.227,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente de Paula Lima,Demolidora VP Ltda.,Julio Jose Ferreira Neto,Vicente de Paula Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente de Paula Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.227,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599095"
                            ],
                            "1599096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001082-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Felippe \r\n\r\nRéu: Santa Idéia Reformas Projetos e Assessorias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Idéia Reformas Projetos e Assessorias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/12/2013, às 14:30 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante e para a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego. Ainda, tomar ciência da sentença de fls. 21/26 e da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 29/30, em 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599096"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001586-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Soares [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Úrsula\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0098700-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dario Souza de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0061600-12.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON CESAR VILLAR ANESI [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA [Adv. Sergio Luiz Braganca de Melo (OAB: RJ 72053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1178/1179: Decido dar provimento aos embargos declaratórios da reclamada e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001678-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Benevides [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Benevides, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceicao Louzada [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Rosa Maria Matuck [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Giselle de Paula Pontes [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Denise Maria Bittencourt Lopes [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Freitas Kluppel [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luis Alfredo Osorio de Castro [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Arminda de Oliveira Moes, Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Sérgio Jardim de Carvalho [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Lizie Garcia Figueiro [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adasc Refeicoes Coletivas Ltda., Réu Carlos Eduardo de Freitas Kluppel, Réu Giselle de Paula Pontes, Réu Lizie Garcia Figueiro, Réu Luis Alfredo Osorio de Castro, Aut Monique da Conceicao Louzada, Réu Rosa Maria Matuck, Réu Sérgio Jardim de Carvalho\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001583-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Wilson de Carvalho Thomaz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A., Réu Banco Bradesco Cartões SA\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001404-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 17/12/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega das guias FGTS, sendo a ré, ainda, para que comprove o recolhimento dos valores devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001184-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Wagner Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-06.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Magalhães de Pinto [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001238-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melo de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Campos [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Réu CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Leonardo Lopes Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 550: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 532/543, atualizados às fls. 549, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 7.225,14 correspondentes a 582.583,28 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 6.278,29 equivalentes a 506.236,10 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento, INSS de R$ 946,85 equivalentes a 76.347,17 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 450-v. \r\n\r\nConvolo em Penhora os depósitos efetuado pela reclamada , às fls. 518-v, estando garantido o juízo.\r\n\r\nàs partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do juízo e de que o depósito de fls. 518 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues dos Santos Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Janaina Rodrigues dos Santos Alves, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000253-84.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nEgdo: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Clodoaldo Paz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/27: decido extinguir o processo sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa (art. 267, VI, do CPC). Custas pela parte autora, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001525-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000043-33.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guaramiranga [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guaramiranga , Aut Ivanildo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129: Decido Negar Provimeento aos embargos declaratórios. Sendo a ré inclusive para, querendo, apresentar contrarrazções. \r\n\r\nProcesso: 0001534-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alda de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEM-VINDO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Réu Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Magalhães dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1598019"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-80.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Malveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Malveira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 674/688, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lamego Lisboa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: IDCE Instituto de Desenvolvimento de Conteúdo para Executivos Ltda. [Adv. Bruno de Souza Miguel (OAB: RJ 165419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDCE Instituto de Desenvolvimento de Conteúdo para Executivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1536/2013, remetido ao Banco do Brasil, na Rua Gomes Freire, 471, térreo. Decorridos 30 dias sem manifestação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000101-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva Melo de Santana [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.190,78, sob pena de execução do ofício, observando o prazo q consta na Ata de Audiência de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000470-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Longotano Ferreira [Adv. Dorival Cirne de Almeida Martins (OAB: MG 25618 - D)]\r\n\r\nRéu: TD Williamson do Brasil Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TD Williamson do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 364 que apuraram a executar o valor de R$ 99.180,15 (7.995.916,5900 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.743,58 (140.568,2100 IDTRs), referente ao valor do INSS e R$ 3.000,00 (241.859,4100 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 103.923,73 (8.378.344,2100 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000339-85.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Leandro de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge do Nascimento Amaral [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação de fls. 250/251. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-28.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Paula Junho Faustini [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nEgdo: GEORGE LUIZ LOPES MESQUITA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Egdo: Giuseppe Zicarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Paula Junho Faustini\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição de fls. 45/49. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bacelar Felizardo [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda., Aut Diego Bacelar Felizardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 347/348. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-52.2013.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nascimento e Sanfins Restaurante Ltda. [Adv. Glauce Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 141438 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Santos Natividade [Adv. Lourival Barbosa Jr (OAB: RJ 87046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luana Santos Natividade \r\n\r\nTomar ciência da sentença procedente em parte a ação de consignação em pagamento e a reconvenção, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-32.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soll Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ME [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Sousa Carvalhal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana Sousa Carvalhal , Cgte Soll Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação apresentada, nos termos e prazo determinados na Ata de fls. 447. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-67.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Natali de Oliveira Bolquett [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares de Hoteis e Turismo - Sheraton Rio [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Palmares de Hoteis e Turismo - Sheraton Rio , Aut Liliane Natali de Oliveira Bolquett \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 115/116, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-74.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Neves da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Coelhinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Neves da Silva, Réu Posto Coelhinho Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para a Audiência Instrução Marcada para data 21/01/2014 às 10:30. \r\n\r\nProcesso: 0000765-95.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Esteves [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. e Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Esteves\r\n\r\nApresentar nova planilha, conforme solicitado pela Contadoria (fl 189), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-71.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayana Souza Menezes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços em GNV Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: W. Falleiro Organização Contábil Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)], Réu: Renato Sérgio Magalhães [Adv. Andre Luiz Alves Moreira de Souza (OAB: RJ 113885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayana Souza Menezes \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000235-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Melquíades da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Athaty Placas e Carimbos Ltda., Réu: Schirlene Calmon da Cunha, Réu: Juliana Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Melquíades da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1598473"
                            ],
                            "1598474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins da Costa [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Gilberto Martins da Costa\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY CASSIANO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ARY CRUVELLO D AVILA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY CASSIANO\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0072500-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira da Costa , Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0076200-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 952/972, por 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-17.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Aribel Honório de Lima [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH - Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aribel Honório de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 244 \r\n\r\nProcesso: 0001324-52.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz de Lima [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Muniz de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS LEITE [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C SONIA DO NASCIMENTO, Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: Sônia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS LEITE\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-13.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayslaine Chrystine Teixeira da Silva [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Thayslaine Chrystine Teixeira da Silva \r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 11/12/2013, às 11h, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora. Ausente a reclamada, a Secretaria deve proceder à anotação.\r\n\r\nProcesso: 0001359-12.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Alves Pinheiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a correta variação salarial do autor, conforme despacho de fl. 197. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 212/215. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Laim [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa de Souza Maris [Adv. Laura Machado da Cunha Lemos (OAB: RJ 48231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Laim\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista o disposto na Súmula Vinculante 25 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001330-59.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ady Teixeira de Oliveira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Wagner Ady Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-47.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Barboza [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Elisabete da Silva Barboza\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Tomar ciência dos despachos de fls. 521 e 529. \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 660/661. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-97.2012.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro da Silva Elis [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro da Silva Elis\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1598474"
                            ],
                            "1598475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027000-17.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SANTA ANNA FARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASPE LOCADORA DE CARRINHOS LTDA ME, A/C MIRIAM FRANCISCO SANTOS, Réu: Miguel do Nascimento Pereira, Réu: Miriam Francisco Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SANTA ANNA FARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação de crédito, devendo retirar-la na Secretaria em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-05.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARBOSA DE CASTRO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA SONHO MEU REALENGO LTDA ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: ROSA MARCELA REBOUÇAS ZACARIAS BERNALES, Réu: LOURDES MARIA REBOUÇAS ZACARIAS BERNALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em cartório, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-02.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Oliveira Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A. [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S.A. , Aut Francisco Leandro Oliveira Marques \r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Perita de fls. 296/299, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-82.2012.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Moura de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Rosangela Moura de Carvalho \r\n\r\nComparecerem em qualquer dia de pauta, independentemente de designação de audiência, para homologacao do Acordo noticiado. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 624/625. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagno dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-98.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Faria de Souza [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Faria de Souza\r\n\r\nEsclareça o requerido, eis que ante os termos do acordo, os depósitos deveriam ser realizados em conta corrente do patrono da autora. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-31.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PORTELA MOTA [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PORTELA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação de crédito, devendo retirá-la em Secretaria. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Elena Nunes Falk [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D Or São Luiz S.A. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Elena Nunes Falk, Réu Rede D Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 186/187. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Renzoni da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Renzoni da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 889/894. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-91.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINESIO ALVES DE SOUSA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINESIO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-81.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosetta Bianco [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Rosetta Bianco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-59.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO FERREIRA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mobili Industria e Comercio de Moveis em Geral Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: sócia: MAHA MAHFOURZ LAILA, Réu: sócia: HELENA AGUILA LAILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO FERREIRA COSTA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CORTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut LUCIA HELENA CORTES\r\n\r\nTomar ciência acerca da manifestação da Contadoria. .\r\n\r\nId: 1598475"
                            ],
                            "1598476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-29.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Bui [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda. [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vantroba Ltda.\r\n\r\nJ. Dê-se vista à reclamada, por 10 dias, para, querendo, apresentar impugnações específicas conforme fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Oliveira Ferreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 351. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Soares [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: France Paule Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu France Paule Alimentos Ltda., Aut Giselle dos Santos Soares \r\n\r\nVista dos autos pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-54.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo de Abreu [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Júnior Martins Carneiro [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa e Decoração Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Heliane Bandeira de Melo, Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Júnior Martins Carneiro \r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do RGI do imóvel referido às fl. 100. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amorim Concolato [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A (Sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amorim Concolato \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-56.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Soares de Mesquita [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Soares de Mesquita \r\n\r\nApresentar novos calculos, com as retificações pertinentes, em 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000004-30.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Estevam dos Reis [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá ser observado o Art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagno dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagno dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Soares de Souza [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 432/433. \r\n\r\nProcesso: 0147400-84.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Câmara de Dirigentes Lojista do Rio de Janeiro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Silva Monjardim da Fonseca [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Câmara de Dirigentes Lojista do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266 que apuraram a executar o valor de R$ 21.167,05 (1.706.490,3236 IDTRs), referente ao valor da multa. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144000-14.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição, com cálculos do autor, de fls. 1510/1517. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa Campello [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correa Campello, Réu TIM CELULAR S/A, União Federal\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 684/686, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-06.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diego José Clementino [Adv. Gerson Tadeu Amâncio de Oliveira (OAB: MG 66228 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diego José Clementino \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line negativa de fls. 86/87 e indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pedroza da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Asgart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Long Beach Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asgart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu Long Beach Confecções Ltda., Aut Michele Pedroza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1598476"
                            ],
                            "1598477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-58.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO JOSÉ DE SANTANA [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Costruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Janaina dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-72.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Leiros Ferreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercovisa Serviços de Logística Ltda., Réu: Repsol Gás Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Leiros Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fs. 182, devendo indicar meios de prosseguimento com a execução em face da 1ª Ré, pelo valor devido a título de danos morais. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-62.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Heleno Santos de Oliveira [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Luiz , Aut Maurício Heleno Santos de Oliveira , Réu Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000422-36.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shawn Patrick Boggs [Adv. Roberto Larrat (OAB: RJ 42792 - D)]\r\n\r\nRéu: Imelda Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imelda Comércio de Calçados Ltda., Aut Shawn Patrick Boggs \r\n\r\nPromover a liquidação conforme sentença e decisão de fls. 188/191 e 237/238, em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota- parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento Siqueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A. Serviços de Manipulação Em Geral Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.A. Serviços de Manipulação Em Geral Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco [Adv. Ana Paula de Freitas Esperança (OAB: RJ 154108 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Marketing Import Comercial Ltda., Réu: Ariel Sergio Pfeffer Slobodinsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de crédito trabalhista, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-65.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Medeiros do Nascimento [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Medeiros do Nascimento \r\n\r\nComparecer em Juízo para a Secretaria proceder à anotação em sua CTPS em qualquer dia de 10:00 às 17:00 horas, devendo tomar ciênicia quanto à extração do alvará e do ofício deferidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-35.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Bruno Astuto Amendola\r\n\r\nEgdo: RITA DE CASSIA DI GIORGIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Egdo: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA CRISTINA DA SILVA, Egdo RITA DE CASSIA DI GIORGIO\r\n\r\nContestar embargos de Terceiro, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-75.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephane Anderson Dias da Costa [Adv. Vivian Dias da Costa (OAB: RJ 165138 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrape Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos [Adv. Marco Antônio Oliva (OAB: SP 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephane Anderson Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido de fl. 158, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Costódio [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Aut: Carlinda Efigenia Sgracio Costódio [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Lídio Toledo de Araújo, representado por Luiz Fernando Capelli Toledo (inventariante) [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Eliete Cappelli Toledo de Araújo [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Efigenia Sgracio Costódio , Aut Silvino Costódio \r\n\r\nManifestar-se sobre a Embargos a Execução de fls. 252. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-84.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS LOPES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GLADIOLO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GLADIOLO, Aut JESUS LOPES + outros\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, sendo a Ré para complementar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Prado [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut José Nilson Prado \r\n\r\nAos recorridos, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 5 dias úteis, conforme fl. 687. \r\n\r\nProcesso: 0163000-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Sant´ana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-39.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA MARTINS SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA DA PICANHA BAR REST E LANC LTDA, suces de REST E CHOPERIA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Claudio Roberto Bahrer, Réu: Rubens Valtão Parreira, Réu: Anderson Luis Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA MARTINS SOUZA\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, PIS ou NIT, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Gomes Pimentel [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Condomínio Ouvidor [Adv. Anderson Petrucci Taboada (OAB: RJ 116617 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contrarrazoar o Recuros Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1598477"
                            ],
                            "1598478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-48.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Pereira de Freitas [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Mário César Pereira de Freitas, Réu Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-55.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. que apuraram a executar o valor de R$ ( 1.135.302,3500 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ ( 220.883,7500 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ ( 48.371,8800 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ ( 1.404.557,9800 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Camillo Duarte [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá ser observado o Art. 879 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0051700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amaral Gonçalves [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amaral Gonçalves\r\n\r\nApresentar novos calculos, conforme promoção do despacho de fls. 973. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000727-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Dantas Vitorino [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Dantas Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001002-66.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sá Paiva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-59.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 85/86, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cesar Dias de Paiva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Holanda Previ , Aut Rubens Cesar Dias de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 925/926, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-65.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edilson Carlos dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Exdo: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Exdo: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edilson Carlos dos Santos\r\n\r\nDiga o Autor sobre a petição de fls. 49/51, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille West Passos Martins [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille West Passos Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Papa Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Administradora de Cartões Viagens e Turismo Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar cienica da garantia da execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos Paiva Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Carlos Paiva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0066900-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Frutuozo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 561/568. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-57.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE ANDRADE BAPTISTA [Adv. Newton Baptista (OAB: RJ 50272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)], Réu: Alan da Costa, Réu: Valter Marcos de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE ANDRADE BAPTISTA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Lins Teixeira Cunha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Lins Teixeira Cunha , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nId: 1598478"
                            ],
                            "1598479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-03.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hugo da Silva Costa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda a/c Jose Moura Biolchini, Réu: Debora Moura Biolchini, Réu: Vania Luica Biolchini, Réu: Galin Generos Alimenticios Ltda A/C Jose Moura Biolchini, Réu: Hema Generos Alimenticios Ltda a/c Vania Luica Biolchini, Réu: Jose Moura Biolchini, Réu: Eduardo Moura Biolchini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hugo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 245/246. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-87.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilda Veronica Costas de Salles [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nExdo: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilda Veronica Costas de Salles, Exdo RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pela parte autora, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas as tabelas vigentes à época. \r\n\r\nProcesso: 0000231-20.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: José Eustáquio Lobo Favoretto\r\n\r\nEgdo: Marcos Jose do Rosario [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Egdo: Viação Top Rio Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcos Jose do Rosario, Egdo Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nContestar embargos de Terceiro, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-21.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000921-54.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau Valadares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apontada na petição de fls. 567/580. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-16.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado da Cunha [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados em sentença, acrescidos dos valores referentes à responsabilidade dos depósitos de FGTS e da indenização substitutiva do seguro desemprego, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Braz [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Direito Comunicação Ltda. [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos Braz \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001077-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bispo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bispo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas as tabelas vigentes à época, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-93.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Filho , Réu Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Amorim de Andrade [Adv. Pedro Nitzsche Willemsens (OAB: RJ 154085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Amorim de Andrade, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira de Almeida [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Luciana Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 206/233. \r\n\r\nProcesso: 0103400-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Silva Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Margarida Maria Rodrigues Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sônia Regina da Silva Santos + outros.\r\n\r\nTomar ciência da petição da Perita de fl. 286, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 615, deferindo a devolução do prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134400-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Esteves Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centério Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Esteves Junior , Réu Centério Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 28/01/2014, às 13:00 horas, para o 1º leilão e 11/02/2014, no mesmo horário, para o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1598479"
                            ],
                            "1598472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. ME, Ana Christina dos Santos Teixeira, Ana Caroline dos Santos de Jesus\r\n\r\nfica m Ana Caroline dos Santos de Jesus, Ana Christina dos Santos Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do registro da penhora pela Jucerja sobre as cotas de sociedade conforme o ofício de fl. 172. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR\r\n\r\nRéu: EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, Everaldo Paulo Dias, Lais Ramos de Almeida, Alfredo da Silva, Nilda Teixeira Moreira\r\n\r\nfica m Nilda Teixeira Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da citação em execução, conforme despacho de fl. 373 dos autos do processo em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-29.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA IGNACIO RUBENS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA HAB DESENV COMUNIT PRO MORAR LTDA, FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora de fl. 10. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal - CEF, Marco Aurelio Azevedo Viana, Alberto Rodrigues\r\n\r\nfica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 203 dos autos do processo em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-53.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEDRO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Arturo Recarey Vilar, Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nfica m Arturo Recarey Vilar, Francisco Recarey Vilar, RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 153 dos autos do processo em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-53.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEDRO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Arturo Recarey Vilar, Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nfica m Arturo Recarey Vilar, Francisco Recarey Vilar, RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 153 dos autos do processo em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Cruz Figueiredo da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Engenharia \r\n\r\nfica m CHL Engenharia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, considerando a impossibilidade de se localizar bem executável da 1ª Ré, ante os termos da Súmula nº 12 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001507-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Antonio Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nfica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de liquidação apresentados pela autora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598472"
                            ],
                            "1598471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/11/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0134400-80.2009.5.01.0066 - Rte. CELSO ESTEVES JUNIOR Rdo. CENTÉRIO COMÉRCIO VAREJISTA DE QUADROS LTDA.ME - Bem(ns): 1) Uma serra INMES IM 300 PL, em perfeito estado, avaliada em R$ 31.000,00; 2) Um túnel de plastificação MAC PEK - MOL T-60, em perfeito estado, avaliado em R$ 11.000,00; Total da Avaliação R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Camara, 7054, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Cleusa de Carvalho Athayde, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA LEANDRO DE SOUZA FREITAS, MM. Juíza Substituta na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598471"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-87.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Souza dos Anjos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Precon Industrial S.A. - Grupo Precon [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Precon Industrial S.A. - Grupo Precon \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Silva [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-26.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Pereira da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pereira da Silva\r\n\r\nDê-se ciência ao autor de certidão fl.102(verso), prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-40.2013.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Aída de Assis Barroso da Costa\r\n\r\nEgdo: ANNA CLAUDIA ROSA E SILVA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANNA CLAUDIA ROSA E SILVA\r\n\r\nIntima-se a embargada para contestar,no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001362-61.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilane Araujo da Conceição [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Lalston Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilane Araujo da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-40.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio do Rosário [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio do Rosário\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara a fim de retirar Certidão para Fins de Habilitação de Crédito n. 0025/2013, no prazo de 05 dias, sendo certo que decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200100-20.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Igor Gomes do Espirito Santo (Menor) [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Manoel Thomaz de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Nacim Chaul Cascum [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Tania Santana Magdalena [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Vera Maria Gomes Bastos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA, Aut Angela Maria Gomes do Espirito Santo, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Igor Gomes do Espirito Santo (Menor), Aut Manoel Thomaz de Andrade, Aut Nacim Chaul Cascum, Aut Tania Santana Magdalena, Aut Vera Maria Gomes Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.923 que julgou IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. Custas de R$ 55,35, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº2809 e 2810/2013, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 321 e nº2811 e 2813/2013, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000847-60.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Senra Francisco de Paula [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda - CNPJ:04082647/0005-94 [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda - CNPJ:04082647/0005-94\r\n\r\nIntima-se para comprovar nos autos o recolhimento da diferença apurada pela União às fls.155/157, no prazo de dez dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001442-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Souza França [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato de Velhinhos Ibituruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Souza França\r\n\r\nIntima-se para presenatar os cálculos que entender devidos de FGTS e seguro desemprego , no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000007-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dantas Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda - CNPJ: 01.720.237/ 0001-00 [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dantas Rodrigues\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 247, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Candida da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Alcyr Padrenosso [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Padrenosso , Réu Associacao Meninos da Zona Oeste\r\n\r\nTomar ciência de que a execução chegou ao seu termo final, conforme os expedientes de fls. 145/149. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Magalhães [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de levantamento do fundo de garantia, uma vez que o acórdão restabeleceu a justa causa e afastou da condenação a tradição das guias para liberação do FGTS e habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0154200-43.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE ARAUJO VERAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: Antonio Marcio Soares do Nascimento., Réu: Raimundo Soares do Nascimento.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE ARAUJO VERAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.136,devendo informar,no prazo de 05 dias,quais documentos deseja desentranhar,com indicação das folhas,providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão(decisão exequenda,cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0001491-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcool Performance Regulagens Ltda CNPJ:27046242/0001-72, Réu: Riotrailers 221 Comércio de Trailers Ltda - 07181610/0001-88\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 73, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1597681"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Teodoro Batista [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Teodoro Batista\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em falência expedida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-54.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em falência expedida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-23.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES MOTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES MOTA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, com certidão negativa. Indique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-08.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alberto Teixeira de Oliveira [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: GPA Academias Ginastica Pedro Aquino Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Alberto Teixeira de Oliveira\r\n\r\nIndefiro, por ora. Aguarde-se a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0195100-02.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE BASTOS BARBOSA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SERFELIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE BASTOS BARBOSA\r\n\r\nJuntar aos autos as cópias dos documentos , que pretende que instruam a certidão requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-08.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSP LIDERMINAS LOGISTICA DISTR FISICA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves dos Santos [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Expresso Transportadora Ltda. ME [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Alves dos Santos \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nA reclamada deverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-72.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar dos Santos Azevedo [Adv. Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar dos Santos Azevedo, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-33.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Brito Ferreira [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Vilma de Brito Ferreira \r\n\r\nManifesstar-se sobre a promoção da contadoria por 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory da Silva Coelho [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Leblon Ótica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Leblon Ótica Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada das manifestações do autor, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-90.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTIAGO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001339-83.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cruz [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gourmet Praia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: JOSÉ HUGO CELIDÔNIO , Réu: SHEILA TEIXEIRA VIEIRA BULCÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gourmet Praia Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerimento, ante a citação positiva de fl.23, bem como porque a mera mudança de sede da empresa, conforme registrado no contrato social de fl.78, não é fundamento suficiente para justiicar a nulidade processual alegada. O juízo encontra-se garantido, através da penhora de fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0146400-19.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI PEREIRA DA COSTA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nInforme o exequente, em 10 dias, os eventos, bem como os dias e horários dos mesmos, sobre os quais pretende penhora do valor da bilheteria. \r\n\r\nProcesso: 0000957-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lagreca Casamasso [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Lagreca Casamasso, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.599/600, no valor de R$ 328.336,37 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-27.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMESON SODRE DA SILVA [Adv. Deilui Teresa Terra (OAB: RJ 81702 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMESON SODRE DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, a cópia da sentença que decretou a falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067100-37.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Severiano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Severiano, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls 339/340, no valor de R$ 53.295,28; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-13.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo de Andrade [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. - Mega Show [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com os dados necessários à pesquisa junto ao SIEL, tais como filiação e data de nascimento dos sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-57.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MILITAO DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MILITAO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com os dados atualizados do inventário, tais como número do processo atual e Vara em que tramita, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA REGADAS VIEIRA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA REGADAS VIEIRA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-49.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aramis Barbosa dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPoceder o depósito da diferença apurada no v. acódão, bem como a comprovação da diferença das custas, no prazo de 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118000-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves Damaceno [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves Damaceno \r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em falência expedida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-82.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0060300-90.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Dorea da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Dorea da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo da Silva Turano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 266. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0058400-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brandt Malm [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 2.550,00, referentes aos honorários periciais, conforme despacho de fls. 618. \r\n\r\nProcesso: 0000392-29.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Faria Reis [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Faria Reis , Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.553/554, no valor de R$ 184.522,42 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sacramento Correa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre os cálculos de fls. 131/134, apresentados pelo reclamante, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2013.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Verlaine Salça de Souza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nExdo: Hermes Valverde da Cunha Vascocellos Filho [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hermes Valverde da Cunha Vascocellos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanaia de Jesus Silva Santos [Adv. Denise Santos Jales da Silva (OAB: RJ 139031 - D)]\r\n\r\nRéu: Xando Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanaia de Jesus Silva Santos\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.94, no valor de R$ 15.006,51; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUZIA DA GAMA COTTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUZIA DA GAMA COTTA, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2013.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: ULTRA SERVICE SERV DE REMOCOES E EXAMES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: Jorge Luis de Oliveira, Agdo: Jose Eduardo de O. Brasil, Agdo: Rosane Resende de Lima Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ULTRA SERVICE SERV DE REMOCOES E EXAMES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-04.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE BARROS DIAS [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSPORTES TERMINAIS LTD [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE BARROS DIAS\r\n\r\nIndefiro o requerimento, ante o teor da petição do próprio autor de fls.129/130. Suspendo a execução pelo prazo de um ano. Indique, o autor, meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1598016"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001135-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Pereira Soeiro \r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2014 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000608-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Gama\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, para querendo, impugná-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598017"
                            ]
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                            "1599075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-51.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues Lopes [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rodrigues Lopes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005800-66.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)], Réu: LSG Lufthansa Service - Sky Chefs do Brasil Catering Participações Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Mediservice Administradora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Edison Rodrigues do Nascimento, Réu LSG Lufthansa Service - Sky Chefs do Brasil Catering Participações Ltda., Réu Mediservice Administradora de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario da autora (fls. 882/901), da 1ª ré (fls. 868/874) e pleo Ministério Público do Trabalho (fls. 912/917).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Betoval Atividades Físicas Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues da Silva \r\n\r\nFls. 47: Diga o autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Augusto Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezanino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Réu: Condominio do Edificio Copacabana Hotel Residencia, Réu: Manoel Águeda Filho [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mezanino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nFls. 350: À reclamada, para que comprove o pagamento da diferença reconhecida de R$ 3.277,24, referente ao valor pago a menor na 26ª parcela do Acordo, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Alves do Amaral [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 1ª Reclamada a fls. 242/247, no valor de R$ 72.909,94 equivalente a 5.878.904,62 TRs em 04/11/2013, bem como das custas de R$ 300,00, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0034300-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nogueira\r\n\r\nFls. 958: Ao reclamante, para refazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observado o disposto na Promoção de fls. 957. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063400-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Maia de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Vanderson Maia de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0090300-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes da Silva Melo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes da Silva Melo \r\n\r\nFls. 688: Diga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFls. 161: Diga o exequente, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001148-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Alves do Amaral [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Alves do Amaral , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede deste Juizo no dia 09/12/2013, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS da autora, conforme r.sentença Transitada em Julgado, devendo à Secretaria da Vara proceder à aotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001162-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aquino Muniz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aquino Muniz\r\n\r\nFls. 187: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-11.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Baptista [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Baptista , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução (fls. 122/143). (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001293-91.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spool Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nFls. 188: Devolva-se o prazo como devido. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Esposito [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Esposito , Réu Banco BBM S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario da autora (fls. 379/382) e da 1ª ré (fls. 386/391).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001240-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Jardim Felix [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Jardim Felix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116: \"Ao autor, para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias (...)\". (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001111-37.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Medeiros da Silva , Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Fernandes [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-67.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro de Lima [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Silveira Filho Turismo , Réu: Magali Teles Cardoso Turismo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ribeiro de Lima\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001713-28.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lander de Almeida Souza [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lander de Almeida Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nFls. 1110: À partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFls. 147: À reclamada, para que junte procuração com poderes para receber alvará. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-09.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Egydio da Cruz [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Egydio da Cruz , Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nFls. 121: Tomar ciência da expedição de alvarás, bem como de que o processo será arquivado com baixa. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000086-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéia Souza Gomes [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéia Souza Gomes \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-20.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lopes da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lopes da Silva\r\n\r\nFls. 324: \"(...) diga a parte-autora, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0065400-52.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto David dos Anjos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto David dos Anjos\r\n\r\nFls. 268: À parte-autora, para que junte aos autos a certidão do RGI correspondente, quanto ao imóvel indicado à constrição, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-89.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José da Cruz [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Sucena Mauer [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Sucena Mauer \r\n\r\nCumpram, os advogados peticionantes de fls. 106, o contido no art. 45 do CPC, de uso subsidiário. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000139-67.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cidade Santos [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFls. 125: devolvido o prazo, como requerido. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0018900-59.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Mendes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Souza Mendes, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nFls. 396: Às partes em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Anjos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitec Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: ELBERVAL PAIXÃO DA CONCEIÇÃO, Réu: JOSE LUIZ RIVERO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro de Albuquerque [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 113/118, no valor de R$ 4.242,54 equivalente a 342.034,13 TRs (atualizados em 05/11/2013), bem como das custas de R$ 200,00, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0045200-05.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DA COSTA PINHEL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DA COSTA PINHEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Prado Ramos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE LIMA CARDOSO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU S.A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: ALVARO RAMOS QUINTAS [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: Fernando de Albuquerque [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: FRANZ FERDINAND TREU [Adv. Ricardo Mafra Treu (OAB: RJ 123663 - D)], Réu: TOSHIKATSU YAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 243/253 e Mandado de fls. 276/277, observando-se o despacho de fls. 275 que rejeita os Embargos à execução opostos. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000403-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Silva dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000483-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rafalski Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: José Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rafalski Silva\r\n\r\nFls. 69 verso: Ao autor, requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-54.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Marciano da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Luiz Otávio das Neves Silva, Réu: Marcos Paulo das Neves Girão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Marciano da Silva\r\n\r\nFls. 51: Vistas ao auor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Barros Gomes [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda. , Réu: Alzira Helena raymundo Martins Correa, Réu: João Carlos dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Barros Gomes \r\n\r\nVistas ao autor, para requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-23.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Soares do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C ADM. JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Intituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Intituto de Seguridade Social, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C ADM. JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ananias Barreiro [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz e Souza Advogados Associados [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraz e Souza Advogados Associados , Aut Viviane Ananias Barreiro\r\n\r\nFls. 259: Dê-se ciência às partes. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000959-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigilus Agência de Crédito Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigilus Agência de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-28.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Arruda Parente [Adv. Wanderlei Cardoso Diniz (OAB: SP 139431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 56, no valor de R$ 116.972,89 equivalente a 9.430.369,60 TRs (atualizados em 05/11/2013), devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0091200-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviço Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marisa da Silva Araújo, Réu Nova Rio Serviço Gerais Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar os Recursos Ordinarios do 1º réu (fls. 1066/1072) e do 2º réu (fls. 1083/1103).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084000-58.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Teles Junior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Teles Junior\r\n\r\nFls. 312: Venha o autor com o depósito requerido, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Braga [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo Bola de Fogo Ltda. ME [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Braga\r\n\r\nFls. 62: Diga o autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-69.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Matias [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Matias \r\n\r\nFls. 169: Diga o autor, em 10 dias (fls. 170). .\r\n\r\nProcesso: 0001335-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Leandra de Souza Monteiro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Leandra de Souza Monteiro\r\n\r\nFls. 96: Devolvido o prazo ao peticionante, como devido. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114400-26.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FRANCA SOUZA [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FRANCA SOUZA\r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber alvará nº 1691/2013, expedido em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0001224-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Caputo de Souza [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Caputo de Souza \r\n\r\nFls. 291: Venha o autor com o depósito requerido, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-54.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Bezerra do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nathalie Weibel Kaufmann [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Bezerra do Nascimento\r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber alvará nº 1709/2013, expedido em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0001278-54.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Bezerra do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nathalie Weibel Kaufmann [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nathalie Weibel Kaufmann\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 33/36, no valor de 4.483,21 TRs pro rata devidos ao reclamante e 15.951,91 TRs pro rata da contribuição previdenciária, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bufra Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Dores Amaral da Silva, Sucessora de Daniel Freitas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bufra Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nFls. 34: Retirado o feito da pauta de 17/12/2013. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Antunes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Márcia Valéria Antunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-13.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Max Barretto Rodrigues [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Max Barretto Rodrigues, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALZIRA BORGES BARBOSA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: AMAZZON BIOCOSMÉTICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Alberto Ricardo Viola Stein , Réu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: PLAJET MAGNÉTICA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: SALIM SALLES NETO, Réu: Claudio Guimares de Carvalho, Réu: Braz paulo da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAZZON BIOCOSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nFls. 446: Dizer se pretende emabargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o siêncio como negação. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino de Freitas Borges Netto [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real do Edem Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino de Freitas Borges Netto, Réu Supermercado Real do Edem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jallyz Guayanases Lima [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: RVC - Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jallyz Guayanases Lima, Réu Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-41.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÍNTIA DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)], Aut: SIMONE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÍNTIA DE CARVALHO PEREIRA, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-89.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Paula Carvalho [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Industria e Comércio Ltda., Aut Wilson de Paula Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-05.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia Puccinelli [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENESA Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Fontes Leal [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Fontes Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRICO ROSSO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Luiz Bersou (acionista), Réu: Fernando Albuquerque [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: Silvio Giusti (acionista), Réu: Franz Josef Treu (acionista), Réu: Toshiktsy Yamada (acionista), Réu: Alvaro Ramos Quintas (acionista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRICO ROSSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001639-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mery Fagundes Ribeiro [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Rose Mery Fagundes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paiva Torres [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Log Soluções em Logística Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Log Soluções em Logística Ltda., Aut José Paiva Torres\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cléa Ferreira de Lima [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: ANGELA MARIA DOS SANTOS, Réu: ISMAEL DA COSTA GOMES, Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Réu: ALEXANDRE MARTINS ROCHA, Réu: CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cléa Ferreira de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barbosa do Nascimento [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nFls. 252: Devolvido o prazo à ré. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-72.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duque de Aragão Pedra e Cal [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nFls. 405: À ré, para a comprovação do recolhimento da contribuição pevidenciária, em 10 dias, sob pena de execução. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092000-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Yara Villela Maximo [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Yara Villela Maximo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Menezes Vidal [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 84, no valor de 1.140.580,07 TRs \"pro rata\" (equivalentes em 30/10/2013 a R$ 14.145,36), isento de contribuição previdenciária e de IRRF, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001272-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo de Jesus Santana (Espólio de) [Adv. Leonardo Lima de Santos Souza (OAB: RJ 156603 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Teixeira [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Teixeira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do autor (fls. 132/139).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001468-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco Coelho [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1599075"
                            ],
                            "1599074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-39.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FRANCISCO [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR FRANCISCO\r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência 2890 do TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber alvará nº 1718/2013, expedido em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0138100-26.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Lucas dos Santos Pinto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elizabeth Cristina Lucas dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-64.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFls. 315 (verso): Vista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BASTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA., Aut SERGIO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nFls. 516: Vista às partes, pelo prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-24.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth dos Santos Maia Bevilaqua [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Ramos Bar e Lanchonete Ltda., Réu: JONES SOARES PEREIRA DA SILVA, Réu: KENEDY FREITAS DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth dos Santos Maia Bevilaqua\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls. 94, vistas ao autor. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161800-02.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos Lopes Sacramento [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Santos Lopes Sacramento\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138700-47.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Fernandes de Castro [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BMAS-Baldi Molduras Art Shopping Ltda., Réu: José Ricardo Simões da Silva, Réu: Vanda Lúcia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Fernandes de Castro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Alves Ferreira Filho (OAB: RJ 1706 - B)], Réu: NICOLAU DE OLIVEIRA [Adv. Jose Alves Ferreira Filho (OAB: RJ 1706 - B)], Réu: OLIMAR COM DISTR DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Alves Ferreira Filho (OAB: RJ 1706 - B)], Réu: GERALDO RUFINO DA SILVA, Réu: CLAUDIO MARCELO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge da Silva Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Espólio de Jorge da Silva Cruz a/c Lilian Maria da Luz Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., Réu: Empresa Hoteleira Itaoka [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Itaoka\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-26.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FRANCA SOUZA [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 397, no valor de R$ 23.033,99 equivalente a 1.857.294,97 TRs (atualizados em 14/10/2013), devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0186200-95.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAGAO VON DOLLMGER [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: SONIA FERREIRA DE CARVALHO SAMPAIO, Réu: José de Carvalho Sampaio Filho, Réu: Joel de Carvalho Pelegrino (sócio da rda), Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares (sócio da rda) [Adv. Eduardo Correa Dias de Almeida (OAB: RJ 83025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAGAO VON DOLLMGER\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ferreira de Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nFls. 810: À ré, para a comprvação do recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suely da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Suely da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Santos Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mit Rio Veiculos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Santos Oliveira, Réu Mit Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nFls. 206: Às partes, para manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 970: \" à ré-peticionante para que comprove, em 48 horas, o recolhimento da conribuição previdenciária... \". Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147300-57.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves da Silva, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima dos Santos\r\n\r\nFls. 833: À parte autora, para tomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados pelo INSS. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127500-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rival Ciqueira dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. , Aut Rival Ciqueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1599074"
                            ],
                            "1599073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0071500-52.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Inácio de Oliveira \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S/A,Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599073"
                            ],
                            "1599076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000018-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Automóveis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marco Aurélio Automóveis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599076"
                            ],
                            "1599072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001049-94.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lira\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. , Detran - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do artigo 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599072"
                            ],
                            "1599077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0085100-19.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 1586 DE BARROS FILHO, Nubia Marcia de Lima Santos, Luan Gonçalves Gandra Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luan Gonçalves Gandra Pereira, Nubia Marcia de Lima Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 112/113 e do cálculo previdenciário de fls. 111, devendo comprvar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 476.034,31 TR pro rata e da contribuição previdenciária de R$ 1.184,76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza Chaves Marques \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz \r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Pequeno Aprendiz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/78 que julgou a ação procedente em parte, bem como, tomar ciência da decisão de fls. 85 que negou provimento aos embargos de declaração. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-17.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-86.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Souza Musgueira\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planet Pool Avaliação Fisica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pires Menezes\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALZIRA BORGES BARBOSA\r\n\r\nRéu: AMAZZON BIOCOSMÉTICOS LTDA, Alberto Ricardo Viola Stein , COMERCIAL CLINANCE LTDA, PLAJET MAGNÉTICA DISTRIBUIDORA LTDA, SALIM SALLES NETO, Claudio Guimares de Carvalho, Braz paulo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m PLAJET MAGNÉTICA DISTRIBUIDORA LTDA, SALIM SALLES NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 446: Dizer se pretende emabargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o siêncio como negação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-48.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FABIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: PADARIA E PIZZARIA NOVA LE PAIN, Gessivam Rodrigues de melo, Jose Benones Rodrigues Rosa, Marcimilia Aguiar Vieira, Wanderson de Almeida Ventura, GUSTAVO JOAQUIN GARCEZ\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Benones Rodrigues Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 131: Dizer se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão,valendo o siêncio como negação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599077"
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Alves Theodoro [Adv. Roberto Maia Silva da Fonseca (OAB: RJ 172930 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 5 dias,\r\n\r\npara assinar o auto de depósito, como fiel depositário. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES FARIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: MAGDA MARTINS FIGUEIREDO , Réu: GEORGINA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA, Réu: EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETO, Réu: LENICE ALVES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0173900-98.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORDEIRO VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE, Réu: LEONICE PEREIRA EIGENMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORDEIRO VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Cardoso [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Cardoso \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE PAIVA COUTO [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIATA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Marcia Cristina Gomes Pereira Boldrini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE PAIVA COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Arruda Bleidão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Arruda Bleidão \r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: ANTONIO CARLITO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001391-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Orlando Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se os termos do despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000647-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0205100-60.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RICHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ITAPICURU S A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILBERTO HUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON RICHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0001041-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nunes de Carvalho [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nunes de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160800-56.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Damasio [Adv. MARCELO SANTOS BAIA (OAB: RJ 140383 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxiliadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Damasio \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA - EPP , Réu: Erich Santos de Barros, Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0014000-25.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Santos da Silveira [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Fill Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Santos da Silveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 427/2013. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea das Graças Correa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinea das Graças Correa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000879-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ohana Ricardo Alves [Adv. Roberta Izabel Medeiros Torno (OAB: RJ 158557 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ohana Ricardo Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº0432/2013 . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-60.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0426/2013. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício devolvido (fl. 388). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Azevedo de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Azevedo de Oliveira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré equivalente a 386.172,04 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1597586"
                            ],
                            "1597585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0230000-44.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MOURA DE JESUS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA, JOSE DE FREITAS FILHO , Silas Barros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Silas Barros Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 440, dê-se vista às partes e ao embargante da atualização dos cálculos e da promoção da Contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597585"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1599034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-13.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Daniel [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves Daniel\r\n\r\nVista da certidão positiva do Meirinho de fls. 353, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0010900-92.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Elias [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: MARIA LENIR, Réu: CONTRACTOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, Réu: Ernesto Ribeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Elias\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 138), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007100-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Paula de Melo Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Tec On Fast Editora Grafica [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS, Réu: Cristina dos Santos, Réu: Luiz Carlos Barbosa, Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA, Réu: MARIA DA PENHA SARCINELLI DE OLIVA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: ANDRE LUIS SARCINELLI DE OLIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA PENHA SARCINELLI DE OLIVA, Réu Massa Falida de Tec On Fast Editora Grafica\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Kellen Esteves da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000226-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues da Silva, Réu Farmoquímica S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 634, bem como o autor à apresentação de quesitos e, querendo, indicação de assistente técnico, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto França da Assunção [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARAÍSO DA TIJUCA LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto França da Assunção \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 62), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marina da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 538 que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lucas Chaves [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 358 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045600-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO, Réu: Silvio Eduardo Valladão, Réu: Bruno Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Costa\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 237), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Teive e Argollo [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 252 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000573-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira dos Santos Araújo [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Barra 3 Ltda. [Adv. Carolina Trabuco de Araujo (OAB: RJ 155097 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira dos Santos Araújo\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 114), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pereira Coelho [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Col Comercial de Pinturas Ltda., Réu: Grauna Construcoes Civis Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: PAULO CÉSAR MENDES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Pereira Coelho\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 193v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Knauf do Brasil Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Knauf do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 203 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marques Campean [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 288 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087000-20.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Lino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Asessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda., Réu: Regis Santos de Andrade Junior, Réu: Mauro Cesar Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Lino dos Santos\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 104), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BANTEC TECNICA DE INSTALACOES BANCARIAS LTDA. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: IVAN DOS SANTOS, Réu: MAURICIO AMARO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 181), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001317-10.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Correa de Matos [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: CN Andrade Produções Artísticas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Correa de Matos\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 38v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-46.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katyane de Andrade Pinto Pinheiro [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Ortomolecular Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)], Réu: Laura Tamara de A Gonçalves, Réu: Marcelo Barbosa, Réu: Antonio Fernandes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katyane de Andrade Pinto Pinheiro\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 370), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-30.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SANT ANA FERREIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAPAURB - COOP. TRANSP PASSAGEIROS URBANOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Francisco Antunes Lima Neto, Réu: MANOEL ERIVAN DA COSTA, Réu: RODRIGO VITELBO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SANT ANA FERREIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 169), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Meira de Oliveira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda., Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Meira de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.62), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000095-02.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvia Barbosa Ferreira Hadibe [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nVista dos novos cálculos e do despacho de fls. 263, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Lopes dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo, conforme fls. 138.\r\n\r\nProcesso: 0000100-24.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Mara Prado Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de flos. 85 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000344-84.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Belarmino da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 108 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000380-29.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilene Brandão Corrêa Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Tam S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu Tam S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 185 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000341-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Candido de Souza [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Candido de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de dez (10) dias, observando o contido no item \"1\" de fls. 215. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-31.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ARAUJO RODRIGUES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Carlos Badin [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)], Réu: Elisabete Maria de Barros Badin, Réu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Badin\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 358 que rejeitou liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000621-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva\r\n\r\nVista do ofício de fls. 120, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ DA SILVA - \"Representado\" [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: Camila Galdino da Silva - \"Representada\" [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: Maria Galdino da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Galdino da Silva - \"Representada\", Aut DANIEL LUIZ DA SILVA - \"Representado\", Aut Maria Galdino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 425 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jesus Santos [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 137(CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001556-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Faculdade Eclesiástica de Filosofia João Paulo II [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Faculdade Eclesiástica de Filosofia João Paulo II , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0160200-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Aguiar [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Aguiar , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nCiência da manifestação do louvado, por cinco (05) dias, bem como acerca do contido no item “1” de fls. 798. \r\n\r\nProcesso: 0184500-33.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LIMA BRIGIDA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LIMA BRIGIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista da promoção de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0176400-55.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 696 (R$ 11.130,16), bem como a de fls. 1061 – item “1.1”. \r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Rodrigues [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0178400-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Felicia dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0000723-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz Faria Britto de Souza [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S/A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA S/A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0149600-53.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACEDO DE JESUS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACEDO DE JESUS\r\n\r\nVista dos documentos trazidos pelos réus e, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme determinado a fls. 512, item “3”, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas [Adv. Alfredo Jose Ferreira de Castro (OAB: RJ 40367 - D)], Réu: MARCIO GUILHERME RODRIGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Marques Correia \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 59, bem como da certidão negativa do Meirinho, de fls. 57, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175700-50.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05), iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as mesmas determinações de fls. 488 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE PINTO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PORFIRIO DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 129v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001503-62.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Santos Oliveira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Aland Souza da Silva [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aland Souza da Silva\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001491-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luis Cláudio de Souza \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001431-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes Nunes Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Santa Luzia Ltda. [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Santa Luzia Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001476-50.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanaro Informática e Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos \r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 70), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Procopio dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Severino Felipe [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Severino Felipe \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0109100-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Martins da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Pinto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Aut: Gelson de Oliveira Pinto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0067600-59.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprove o autor a existência de depósitos na conta vinculada do FGTS, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-07.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO STEINER TEIXEIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUIR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: TRACHTOR PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MARIO MANELA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO MANELA , Réu PROSSEGUIR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TRACHTOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 12.311,63 - fls. 439), em quarenta e oito horas (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000043-74.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Faustino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Sueny Andréa Oda (OAB: SP 162354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Faustino da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 216.\r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0032000-45.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA SANTO LIMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina Luiza Marine de Viveiros [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lina Luiza Marine de Viveiros\r\n\r\nCiência da penhora; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo, conforme fls. 208.\r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: RAONI DE MATTOS CARNEIRO [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)], Réu: Dekanet Consultoria e Informatica [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dekanet Consultoria e Informatica\r\n\r\nCiência da penhora; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo, conforme fls. 315.\r\n\r\nProcesso: 0000503-27.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio da Costa Pereira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logistica S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 354 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060900-91.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Generoso de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Generoso de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CALMON COSTA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA, Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASTER ROAD EXPRESS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000586-43.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Taisa Galdino da Silva [Adv. Sheila Patricio da Costa (OAB: RJ 168323 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Galdino da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 106.\r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Fernandes da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: M. I. Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. I. Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0048200-25.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LUIZ RODRIGUES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FIX PECAS DE FIXACAO AUTOMOTIVAS LTDA M/E [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: SUELY CRUZ DE QUEIROZ, Réu: FLAVIO CRUZ QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 328), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-21.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Batista Ramos Pinto [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica e Odontologica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Batista Ramos Pinto\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito judicial.\r\n\r\nProcesso: 0000553-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rodrigo Teixeira de Andrade [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Maia Alonso [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maia Alonso \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111/111v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-91.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER EUDES OLIVEIRA SANTOS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA, Réu: Edson Salvio, Réu: Elide Bastos Salvio\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER EUDES OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139/139v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR COSTA GONCALVES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA, Réu: Edson Savio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR COSTA GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 122/122v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaube Leandro da Silva Marinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa Junior [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sousa Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60/60v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Albernaz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Albernaz\r\n\r\nApresentar quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Christo Junior [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000124-54.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Merel da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos mencionados na ata de fls. 34, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira dos Santos [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a fls. 196, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 148.\r\n\r\nProcesso: 0095800-57.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA ROSA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CORDEIRO DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CRESCENCIO FERRARA NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA JOSÉ CARVALHO DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLAUDIA DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESTELLA DAVID VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIZABETH DAVID VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEILA VIVEIRO DE TOLEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ANNA CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIANE DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIA DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANA MARIA DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIO EDUARDO DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VALDIR SILLAS PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE JESUS CHARRET, Aut ANTONIO CORDEIRO DA COSTA, Aut CLAUDIA DE ABREU RAMOS, Aut CRESCENCIO FERRARA NETTO, Aut ELIANE DE JESUS CHARRET, Aut ELIZABETH DAVID VIVEIROS, Aut ESTELLA DAVID VIVEIROS, Aut ILDA ROSA LIMA, Aut JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES, Aut LEILA VIVEIRO DE TOLEDO, Aut MARCIA DE JESUS CHARRET, Aut MARCIO EDUARDO DE JESUS CHARRET, Aut MARIA ANNA CHARRET, Aut PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA, Aut VALDIR SILLAS PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 1050. \r\n\r\nProcesso: 0170700-59.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Sant Anna [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza de Abreu [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda., Réu: Luiz Eduardo Torres Marinho , Réu: Heloísa da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza de Abreu\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 116), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-49.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO SALES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Réu: MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, Réu: PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBAO BARROSO, Réu: Cheung Wing Ning [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)], Réu: Alexandre Cheung, Réu: Ivan Cheung\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO SALES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-17.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IDA GUERRA DE PUGA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Réu: Andrea Silva Marques de Souza, Réu: Itamil Marques de Souza, Réu: Samuel Silva Marques de Souza, Réu: Yoga Silva Marques de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDA GUERRA DE PUGA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 252, conforme fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias para formar a Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000997-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Sobral Elias [Adv. Lorena Gomes Lourenço (OAB: RJ 139369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa Unvercidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Sobral Elias\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paes Leme Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 732 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000809-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de foi substituído o perito anteriormente nomeado por ROBERTO AUGUSTO BRANDÃO TEIXEIRA DE FREITAS e que foifixado o valor dos honorários periciais em R$ 1.500,00, já depositados (fls. 425).\r\n\r\nProcesso: 0000948-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Gomes de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Gomes de Freitas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 270 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156000-20.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAZ MARTINS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0097700-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIZZINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da penhora, conforme fls 553. \r\n\r\nProcesso: 0000718-03.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gaudêncio de Oliveira [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mauro Alves da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Edison da Costa Pereira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Victor da Cunha Lourival [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Motta , Aut Edison da Costa Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jomar dos Reis Quintas , Aut Mauro Alves da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Victor da Cunha Lourival \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 628 que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos ao Colendo Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0177600-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC OTICA E CONTATOLOGIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Arlise Carvalho Lopes Gonçalves, Réu: Anchizes do Egito Lopes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001240-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Braga de Araujo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0165700-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Proenca Neves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios do MRJ [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Proenca Neves, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios do MRJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 180 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Proenca Neves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Proenca Neves, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2048/2050v. que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1 - Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2 - Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3 - As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subseqüente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Mario Ferreira de Sousa , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1 - Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2 - Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3 - As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subseqüente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2012.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emanuel Mendes Nunes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emanuel Mendes Nunes , Exdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1 - Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. \r\n\r\n2 - Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3 - As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subseqüente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001376-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Soares da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Soares da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1 - Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2 - Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3 - As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subseqüente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcio Joaquim de Oliveira, Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1 - Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2 - Os autos estarão dis poníveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3 - As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subseqüente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001286-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albuquerque da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Albuquerque da Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1 - Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2 - Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3 - As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subseqüente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nId: 1599034"
                            ],
                            "1599037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-67.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos da Silva [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos da Silva \r\n\r\nComprovar o valor recebido em razão do alvará 0904/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa da Silva\r\n\r\nCumprir, em última oportunidade, a determinação do item “2”, de fls. 17, devendo apresentar cópia substitutiva integral da inicial, com cópias a serem remetidas aos réus, em quinze (15) dias.\r\n\r\nNo mesmo prazo, considerando a devolução do instrumento citatório (fls. 26), deverá indicar, comprovando, art. 765, CLT, o atual endereço do primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0148400-74.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora dos ofícios de fls. 309/310 e 311/314, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lino de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Réu: Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Lino de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 202 que revogou a nomeação da perita Carla Miriam Fajardo de Melo Braga. \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Kern [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Monica Kern\r\n\r\nCiência da manifestação da louvada de fls. 346, bem como a, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, dizerem se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira dos Santos [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Morais Oliveira Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Flagship Modas Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Flávio Chaloub Ferreira de Lima, Réu: Mônica Rose Caldwell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Morais Oliveira Costa\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001584-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romero da Paz Portella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Romero da Paz Portella\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 832. \r\n\r\nProcesso: 0158300-81.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Freitas Ferreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Freitas Ferreira\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferraz de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001498-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quézia de Oliveira Carvalho [Adv. Samuel do Nascimento Souza (OAB: RJ 170451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quézia de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIANA DOS SANTOS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: N A DE AGUIAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 379/381), devendo observar a penhora já efetivada pelo subscrevente do presente. \r\n\r\nProcesso: 0159500-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Duarte [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: DIFFUCAP - CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Duarte, Réu DIFFUCAP - CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA., Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da manifestação da louvada de fls. 255, bem como a, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, dizerem se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0001328-05.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Coutinho [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luis S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Coutinho \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0001106-14.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mariano Monsores [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mariano Monsores \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis e Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Vermelhão do Rio da Prata Ltda. [Adv. Rodrigo da Costa Silva (OAB: RJ 128484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Vermelhão do Rio da Prata Ltda. , Aut Sindicato de Hotéis e Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 144 que homologou a avença de fls. 142/143 e que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-83.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Conceicao dos Santos Pantoja [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 152257 - E)], Réu: Emuná Confecções de Roupas Ltda [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emuná Confecções de Roupas Ltda, Aut Francisca da Conceicao dos Santos Pantoja, Réu Sabra Rio Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 225 que revogou a nomeação da louvada Carla Míriam Fajardo de Melo Braga. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio Rodrigues Saporito [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nExdo: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jan Silva de Santana [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jan Silva de Santana \r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 122). \r\n\r\nProcesso: 0000898-19.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Figueiredo Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDeferido o prazo requerido para impugnar os cálculos do autor, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-13.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival de Matos Sales [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Matos Sales \r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 58). \r\n\r\nProcesso: 0085700-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Carvalho Fonseca da Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Malu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Carvalho Fonseca da Rocha\r\n\r\nIndicar o CNPJ da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0085100-85.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nOferecer, querendo, impugnação aos novos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias, conforme determinado a fls. 1103. \r\n\r\nProcesso: 0000808-11.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano Batista Tenório [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Transdetina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Batista Tenório \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53 que negou seguimento ao recurso ordinário da parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0072600-30.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho de Mello [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Sergio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Casa Marca dos Macacos Hidráulicos Ltda, Réu: Pedro Tessoliano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carvalho de Mello\r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 116). \r\n\r\nProcesso: 0062300-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto \r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0045500-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisson Veiga Pereira [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisson Veiga Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 699.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000197-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Rosa de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eurico Rosa de Souza\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida pelo réu, observado o contido no art. 14, V, do CPC, por dez (10) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0116500-97.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Batista de Lima [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Inivestimento S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Participações e Inivestimento S.A. , Aut Hilton Batista de Lima , Réu MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação do laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes de Andrade [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1014 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000848-90.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Tapajos Cunha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Tapajos Cunha , Réu Synapsis Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 548/550v. que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0056800-69.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DE MELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência que os depósitos recursais de fls. 315 e 317 e o saldo da guia de fls. 374 (R$ 2.079,89) garantem a execução previdenciária (fls. 397 – R$ 3.539,55), devendo requerer o que entender de direito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000144-43.2013.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Marcelo Neves dos Santos Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Serviços e Participações Ltda. , Agdo Marcelo Neves dos Santos Ferreira \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000357-54.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Motta de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteiras Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 110 (R$ 5.677,71 equivalentes a 457.809,6904 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 100v (R$ 80,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000480-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Christiano Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: UNIOP COOPERATIVA [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: SOMACOOPER COOPERATIVA Ltda, Réu: SERVICECOOP DE TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIOP COOPERATIVA, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação autorais, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, bem como com a indicação dos índices utilizados e o total encontrado e observado o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA (CLT, art. 879, parágrafo segundo), no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco(05), iniciando-se pelo primeiro réu, e observado, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC.\r\n\r\n1.1. Quanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\n1.2. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011.\r\n\r\nProcesso: 0001726-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemely das Graças Pessanha da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemely das Graças Pessanha da Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 185 que revogou a nomeação da louvada Carla Miriam Fajardo de Melo. \r\n\r\nProcesso: 0180700-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VICENTE DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: Editora JB S.A., Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do resultado negativo obtido junto ao Renajud (fls. 366/367). \r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luciano de Carvalho [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do autor de fls. 145/147. \r\n\r\nProcesso: 0000042-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilausilio de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Almeida [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilausilio de Oliveira \r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 61). \r\n\r\nProcesso: 0176800-30.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Jeronimo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiex Sistemas Contra Incendios Ltda., Réu: ROSEMARY DE ASSIS FIÚZA DA CUNHA, Réu: IONE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Jeronimo\r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Joao Ribeiro [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Joao Ribeiro, Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.1 - Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. \r\n\r\n2 - Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\nProcesso: 0001059-63.2011.5.01.0073 - CartPrec\r\n\r\nAut: VICENTE CLEMENTE DE MORAES [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Antonio Jose Mayhe Raunheitti, Réu: Jose Carlos Neves Regoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO GOSPEL LTDA, Aut VICENTE CLEMENTE DE MORAES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 14 que julgou subsistente a penhora de fls. 07. \r\n\r\nId: 1599037"
                            ],
                            "1599024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000100-24.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Mara Prado Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de flos. 85 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000924-17.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Romulo Moraes Carvalho \r\n\r\nRéu: Ouro Preto Comércio de Artigos para Piscinas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ouro Preto Comércio de Artigos para Piscinas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, querendo, conforme contido no despacho de fls. 39 e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003900-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA, Nagib Gazal Neto, Jorge Nagib Gazal Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Nagib Gazal Filho, Nagib Gazal Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o contido nas certidões de fls. 177v e 180v, ciência da penhora de fls. 150, sendo o réu Jorge Nagib Gazal Filho, inclusive para ciência que foi nomeado depositário do imóvel penhorado a fls.148/150, na forma dos arts. 665, IV, do CPC e 4º, da Lei nº6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001286-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albuquerque da Silva\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1 - Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. 2 - Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. 3 - As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subseqüente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599024"
                            ],
                            "1599027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000480-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Christiano Pereira\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., UNIOP COOPERATIVA, SOMACOOPER COOPERATIVA Ltda, SERVICECOOP DE TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICECOOP DE TRABALHO, SOMACOOPER COOPERATIVA Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação autorais, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, bem como com a indicação dos índices utilizados e o total encontrado e observado o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA (CLT, art. 879, parágrafo segundo), no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco(05), iniciando-se pelo primeiro réu, e observado, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC.\r\n\r\n1.1. Quanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\n1.2. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011.\r\n\r\nProcesso: 0000197-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599027"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-20.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Pacheco [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Pacheco\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150900-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda Dingo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lacerda Dingo \r\n\r\nVista da certidão do ofiicial de justiça, fl.102. \r\n\r\nProcesso: 0001430-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001343-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farria Lousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Farria Lousa \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pires Rocha [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pires Rocha \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-14.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Caetano da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Caetano da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fl.56. \r\n\r\nProcesso: 0001237-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Ribeiro\r\n\r\nVista do despacho de fl 198 v. \r\n\r\nProcesso: 0001015-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Sousa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Canto Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Sousa\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000633-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade Bacellar [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trindade Bacellar\r\n\r\nVista da devolução da notificações da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-77.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Moreira da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fl 260, sob pena de ser considerada litigante de má fé e aplicação de multa por dano processual. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-54.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Fashion Coiffeur Ltda.ME - Tesoura do Oriente , Réu: Jorge Luiz Araujo Soares, Réu: Patricia Borges Prado de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias de Oliveira\r\n\r\nVista da petição de fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0069200-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardozo de Moura [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardozo de Moura\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0053700-61.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Paula dos Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 101 Bar e Restaurante Ltda., Réu: SHELEY ALVES DE ANDRADE, Réu: JOÃO LUIZ SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Paula dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0060900-85.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Rocha Barreto [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Rocha Barreto, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista do oficio de fl 942. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena dos Santos Leonel de Mello [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Silvia Helena dos Santos Leonel de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 56/58, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-36.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Barbosa da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo Rosa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raimundo Rosa, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista da decisão que julgou improcedentes os embargos de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mar Azul Plataformas e Perfuracoes Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Cgte: KLM Agencia Maritima Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Cgte: El Paso Oleo e Gas do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nCgto: Jivaldo Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jivaldo Correa da Silva\r\n\r\nDevolver a quantia sacada a maior no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-82.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Duarte de Mello (OAB: RJ 96917 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 1º de Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fl.85 verso, que negou seguimento ao recurso de fls 74/84. \r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Fernando Gomes de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência para pauta especial, dia 10.03.2014 às 14:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001221-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azevedo de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Azevedo de Sousa\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 37/39 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-10.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areta de Souza Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servios de Limpeza Ltda., Réu: Ecolimp Servios de Limpeza Ltda., Réu: Ecolimp Servios de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areta de Souza Alves \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 200/202 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0120700-10.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areta de Souza Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servios de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Ecolimp Servios de Limpeza Ltda., Réu: Ecolimp Servios de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Servios de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 200/202 foram homologados \r\n\r\nProcesso: 0001120-15.2011.5.01.0075 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Benedito Faustino de Moura [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Benedito Faustino de Moura\r\n\r\nCiencia da expedicao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001067-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Soares dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Soares dos Santos \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 114/116 foram homologados \r\n\r\nProcesso: 0001029-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Silva de Souza [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Marune Interiores Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marune Interiores Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0100300-43.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Ribeiro de Freitas [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Ribeiro de Freitas\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atual da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto Mendes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Augusto Mendes\r\n\r\nJuntar comprovante do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000780-71.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Benedicto Amâncio Ferreira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nJuntar a sentença que decretou a falência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-79.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Souza Santos Guimarães [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria de Souza Santos Guimarães \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, fls 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0000714-57.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Rocha da Silva [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Rocha da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 55/57 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-12.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Miguelão [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Miguelão \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, fls.386/387. \r\n\r\nProcesso: 0001695-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loydmar Silva de Araújo [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logística Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loydmar Silva de Araújo, Réu Ziranlog Logística Ltda.\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001614-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira do Nascimento [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnologia Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0132700-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia Barbosa Fonseca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Analítica Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analítica Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001445-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. N/P socio Andrea\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda., Aut Maria das Graças Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001282-73.2012.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kenny Florencio Cabral [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenny Florencio Cabral\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 88/89 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-18.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Nascimento de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmatic Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Valeria dos Santos Malizia (OAB: RJ 104451 - D)], Réu: André Inacio da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Nascimento de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001251-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Guerra de Souza Junior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Guerra de Souza Junior \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1598450"
                            ],
                            "1598448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2013\r\n\r\n0154600-81.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Cirilo de Souza \r\n\r\nExecutado: Portcon Serviços Auxiliares Ltda.,ANDRE LUIZ FERREIRA DE MELO,DANIEL DE SANT ANNA MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Portcon Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.032,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-76.2007.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Correia Dantas\r\n\r\nExecutado: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda.,Cooaierj Cooperativa Automacao Informatica Estado Rio de Janeiro Ltda.,Control Sourcing Servicos Tecnologicos Ltda.,Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude,Unijob Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.120,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cooaierj Cooperativa Automacao Informatica Estado Rio de Janeiro Ltda.,Cooaierj Cooperativa Automacao Informatica Estado Rio de Janeiro Ltda.,Control Sourcing Servicos Tecnologicos Ltda.,Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude,Unijob Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooaierj Cooperativa Automacao Informatica Estado Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.120,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude,Cooaierj Cooperativa Automacao Informatica Estado Rio de Janeiro Ltda.,Control Sourcing Servicos Tecnologicos Ltda.,Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude,Unijob Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.120,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001067-34.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Livia Soares dos Santos \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.120,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598448"
                            ],
                            "1598449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0149800-85.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eveline Ribeiro Messias\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Adriana de Andrade Magalhães, Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana de Andrade Magalhães, Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar pagamento da dívida ou nomear bens da ré à penhora, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, inclusão no pólo passivo da execução e serem atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000043-34.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Nunes\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, PRESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A, PRESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A, Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, PRESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A, PRESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0069200-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardozo de Moura\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Vic Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000325-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Moreira \r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Catarino Garcia\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda, Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl 129. \r\n\r\nProcesso: 0001251-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Guerra de Souza Junior \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598449"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcos Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como do despacho de fl. 178: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001391-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer os seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0122900-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carmelita Nascimento de Freitas [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carmelita Nascimento de Freitas , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.199, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 180.845,41, equivalentes a 14.579.780,47 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0086800-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Guimaraes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicacao e participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e participacoes S/A, Réu Vise Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183: \"...intimem-se as Rés para, querendo, impugnarem os cálculos do rte, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0121600-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Pereira dos Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino de Castro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182: \"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elenildo Alves Ribeiro [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elenildo Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189: \" Ante a promoção supra e o trânsito em julgado da decisão, intime-se o reclamante a apresentar novos cálculos, nos termos do despacho de fl. 172, sob pena de se terem por corretos os cálculos da Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0139300-47.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliana dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Oliveira [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservadora e Serviços Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)], Réu: Antonio Joaquim Marques, Réu: Cleice Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265: \" ...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0099200-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pereira [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeauto Lanternagem e Pintura Ltda. [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)], Réu: Jean Carlos de Gois Lima, Réu: Andréa Lúcia Tostes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000809-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirven Costa de Assumpção [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Lar Representações e Consultoria Ltda. ME [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Lar Representações e Consultoria Ltda. ME , Aut Nirven Costa de Assumpção \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Pereira [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves Pereira , Réu Rio de Janeiro Country Club \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Aguiar [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Aguiar \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 147 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0084800-94.2008.5.01.0076 - RTOrd Aut: Renato dos Santos Lima [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Engel Vigilância S/C Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Gláucio Bizzo Maia, Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349: \" Intime-se o Autor para ciência da devolução do mandado de fls. 347, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira Guimarães Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: BEE Galeão Boutique Ltda. [Adv. Leandro de Oliveira Machado (OAB: RJ 154574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pereira Guimarães Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \" ...determino a intimação da reclamante para comprovar nos autos,através de extrato analítico da conta vinculada do FGTS, o valor efetivamente sacado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001319-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rocha do Nascimento [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Rocha do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: \" ...Intime-se o Autor a juntar a última alteração do Estatuto Social da Ré e Ata da Assembleia de eleição do presidente da Associação, a fim de se direcionar a execução para o mesmo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001161-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria Candido [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria Candido\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84: \" ...Intime-se o Autor a juntar a última alteração do Estatuto Social da Ré e ata de assembleia de eleição do presidente da Associação, a fim de se direcionar a execução para o mesmo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001550-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ruas Nicodemos [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut Marcos Ruas Nicodemos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Soares Valente [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caran Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caran Indústria Mecânica Ltda., Aut Jorge Marcos Soares Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Garcia Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center , Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Marcio Rogerio Garcia Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Roberta Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-60.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Promag Projetos e Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Calçada S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada S.A., Aut Luiz Antonio de Souza, Réu Promag Projetos e Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.92, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 1.130,15, equivalentes a 91.112,84 TR's, acrescido das custas de R$ 140,66, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000859-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíves Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Gomes, Réu Germans Distribuidora de Comestíves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Reis da Silva Pina [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)], Réu: MANOEL AGRIPINO DA SILVA, Réu: VÂNIA TORRES AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Reis da Silva Pina \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \" Intime-se a parte autora para ciência e manifestação quanto à petição retro.\" (proposta de parcelamento da execução). \r\n\r\nProcesso: 0000670-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Targino de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Targino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 398: \"...Em face do acima exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Impugnação do Exequente.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Xavier Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: João do Carmo Monteiro Martins, Réu: Jaime Luiz Martins, Réu: Luiz Eduardo Gurgel Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dos despachos de fls. 221 e 225, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 289,70, referente à diferença apurada pela promoção da Contadoria, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0077100-33.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nunes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes da Silva\r\n\r\nNotifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000683-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Araújo de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Araújo de Souza, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de números 1020/2013 e 1021/2013 de fls. 303/304, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001257-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Cordeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao apresentados pelo Reclamante de fls. 262/270. \r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Julio da Silva Boyd [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1022/2013, de fls. 249, referente ao saldo remanescente. Intime-se a Reclamada, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Monteiro Torres [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Recursos Humanos Consultoria Técnica e Terceirizações Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Monteiro Torres \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 284. Intime-se a Autora para ciencia do comprovante de pagamento juntado pela Reclamada de fls. 283, para dizer se dá quitação. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Augusto Cunha Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 607.:\"... Não há pagamento em duplicidade realizado pela Reclamada, somente p valor bloqueado às fls. 465. Portanto, sem razão a Reclamada em sua petição retro. Tendo em vista a manutenção da decisão de fls. 541/542, intime-se a Reclamada para pagamento da diferença apontada às fls. 497, em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros...\" .\r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué de Oliveira Soares [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 200.:\"... Intime-se o Autor, para efeitos do artigo 884 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000634-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Goulart \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dos atos constitutivos da Reclamada acostados às fls. 94/102. Intime-se a autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Castelo Branco [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1017/2013 (Deposito Recursal - Conta Vinculada ao FGTS), de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001718-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Peixoto Figueiredo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Peixoto Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Teixeira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1019/2013, de fls. 312. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Vianna Nascimento [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria Vianna Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 265, bem como da petição acostada às fls. 248/264. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-31.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Costa Alexandre [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Suinobom Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Costa Alexandre , Réu Suinobom Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de números 1015/2013 e 1016/2013, de fls. 59/60, bem como requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000416-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ceph Radiologia e Documentação em Odontológia Ltda. [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Réu: José Tarcísio Soares [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Réu: Mário Sérgio Alves Carneiro [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Réu: Andréa Tallens Medeiros de Lima [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Lima\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para ciencia e manifestação quanto à petição de fls. 58, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Barbosa Silva [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 84. Intime-se a autora para ciência dos documentos obtidos atraves do convenio com a JUCERJA, bem como para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-30.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Sawabini Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA - Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB - Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense , Aut Miguel Sawabini Pereira, Réu VPTA - Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 868/870.:\"... Isto posto, conheço dos embargos oostos pela parte autora e, no mérito, julgo-os procedentes, em parte, para suprir a omissão e julgar procedentes os pedidos da gratuidade da justiça e de pagamento de adicional de periculosidade, assim como para corrigir erro material, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a sentença embargada para todos os efeitos legais...\" .\r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa dos Anjos [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa dos Anjos, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1029/2013 de fls. 315, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0177600-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira Ramos Junior [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Humberto Ferreira Ramos Junior \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 228/236.:\"...Isto posto, julgo improcedente o pedido deduzido contra o segundo reclamado (Muncipio do Rio de Janeiro) - e julgo procedente em parte, o pedido formulado contra a primeira reclamada - Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, para condená-la a pagar ao reclamante os valores relativos às parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000066-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Bello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: YOLANDA FELIPPO BARRETO , Réu: HELOISA HELENA CALAÇA FERRAZ, Réu: JOÃO ALBERTO FELLIPO BARRETO , Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 65. Intime-se a Reclamada para recolhimento do valor apurado às fls. 63, qual seja, comtribuição previdenciária no valor de R$ 101,97, equivalentes a 8220,83 TR's , em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mário Pujól [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educar 2008 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)], Réu: Eduardo Antonio Ferreira Cesar, Réu: Bruno de Biscuccia Ferreira Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educar 2008 Serviços Automotivos Ltda., Aut Miguel Mário Pujól\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de números 0998/2013, 0999/2013, 1000/2013, 1001/2013, de fls. 198/201, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0126300-43.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Ana Maria Neves e Freitas, Réu: Vanessa de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 141, bem como da expediçao do alvará judicial nº 1014/2013, de fls. 142, em favor do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Lopes Nobrega [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Lopes Nobrega\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 41. Intime-se o Reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20(vinte) ,dias, na forma do presente despacho e da sentença. Intime-se a comparecer na Secretaria desta Vara no dia 29/11/2013, às 15:00 horas, para que esta proceda à anotações em sua CTPS, o que só poderá ser feito com a condição dos autos não estarem em carga, possibilitando, assim, os parametros fixados na coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001268-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire Bonfim [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rodrigo Freire Bonfim \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 229, vindo a 1ª Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 61.717,81, equivalentes a 4.975.697,87, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Intime-se também a autora e a 2ª Reclamada a tomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001719-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Camilo Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Lucimar Camilo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 213, vindo a 1ª Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 8.569,62, correspondente a 690.883,88 TR's, além de custas processuais no valor de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio Teixeira Mercante [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - A/C Administrador Judicial Sr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Securitas AB, Réu: Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio Teixeira Mercante\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 752: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000747-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda., Aut José Afonso de Lima\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 178, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 19.354,04, equivalentes a 1.560.352,22 TR's, além de R$ 600,00 de custas processuais, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001573-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Walterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio Frazão Silva, Réu Walterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 124, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 1.508,30, equivalentes a 121.599,34 TR's, bem como custas no valor de R$ 80,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Luiz da Silva Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Luiz da Silva Moraes\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 449, deve a parte autora indicar ao Juízo o CNPJ da empresa BRASPORT GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA LTDA ou requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mauricio Moura [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Antonio da Silva Tintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mauricio Moura\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 146, vindo o Reclamado com o pagamento do valor devido de R$ 5.102,35, equivalentes a 411.352,13 TR's, mais R$ 20,00 de custas processuais, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo de Assis [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Sidney Ltda. ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Sidney Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 152: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001605-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abade [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Auto [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Maria Eunice Ribeiro Rodriguez [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Abade\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 20 (vinte) dias, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo de fls. 115, devendo considerar, para o cálculo da multa do art. 467 da CLT, tão somente férias proporcionais acrescida do terço constitucional, aviso prévio, gratificação natalina proporcional e indenização de 40% sobre o FGTS, devendo, ainda, excluir da apuração da verba previdenciária a contribuição de terceiros, ante a incompetência desta Especializada para sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-47.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucas Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucas Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo de instrumento interpostos pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-55.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milanie Faustino dos Santos [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milanie Faustino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 323/325.:\"... Ante o exposto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga improcedentes os pedidos constantes da inicial relativamente à segunda ré e parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial, condenando a primeira reclamada a satisfazer em favor da autora os pedidos constantes da inicial, com base na fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001084-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandro de Sousa Vasconcelos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascos Tipicos Na braza Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandro de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 213.:\" Intime-se o Autor, para efeitos do artigo 884 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001221-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Geraldo [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS Peibraz Ltda., Aut Tereza Cristina Geraldo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 77/80.:\"... Ante o exposto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial, conforme fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001456-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Vieira Ribeiro [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Vieira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 96/99.: \"... Ante o exposto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos requerido na exordial, com base na fundamentaçã supra, a qual passa a integrar este dispositivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000351-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Carlos da Silva Santos, Rcte RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/12/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, tudo nos termos da coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-07.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Sabino [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dornellas Fiuza [Adv. Ricardo José Hottum da Silva Junior (OAB: RJ 150697 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dornellas Fiuza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 114: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000082-91.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Marques [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Grupo Safe Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Condomínio Shopping Cassino Atlântico Copacabana [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: SBK SPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Grupo Safe Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 176 v.:\".. Venha o 1º réu, em 10 dias, com a CTPS (CÓPIA) do preposto presente na audiência de fls. 176, sob pena de confissão...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000233-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Izirat Ltda. [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)], Réu: Izidoro de Oliveira , Réu: Marcia Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 102. Tendo em vista que na petição retro não houve assinatutra do Reclamante e nem a do seu patrono, intime-se o mesmo para ciência e manifestação quanto ao teor do pleito requerido, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-07.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do desoacho de fls. 309. Intime-se o Autor para os efeitos do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Jesuz da Trindade [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000742-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Garcia Moreira [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Gyp Solution Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gyp Solution Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-36.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Yanitchkis Couto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edna Maximiano Correia, Aut: Fernando Ferreira Camejo, Aut: Jurema Fatima Perdigao Alves, Aut: Lygia Ribeira Gil, Aut: Olga Machado de Luna Freire, Aut: Roldao Pereira Simas Filho, Aut: Vastia Mega, Aut: Walter Magnus Clezar Homena\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Miriam Yanitchkis Couto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição do perito de fls. 1182/1183, acerca da proposta de honorários apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001278-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lyra da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Way Brasil Ltda. ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lyra da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A, Réu Way Brasil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada a audiência de inquirição da testemunha Antonio Cicero de Jesus para o dia 09/04/2014, às 9:55 horas, no Juízo Deprecado (3ª VT de Nova Iguaçu), conforme comunicado eletrônico daquele MM. Juízo. (Proc. 0010944-68.2013.501.0223) \r\n\r\nProcesso: 0001412-60.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Sant Anna da Silva [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. - L Acqua di Fiori Cosméticos [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Sant Anna da Silva , Réu Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. - L Acqua di Fiori Cosméticos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 272. Intimem-se as partes para ciência da audiência designada para oitiva da testemunha Ingrid de Souza Rangel no Juízo deprecado (3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias), a ser realizada no dia 28/03/2014, às 10:35. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 388. .:\"... Indefiro o pleiroto de fls. 382, pois o acórdão de fls. 353/355 determinou tão somente o afastamento de juros e multa dos cálculos previdenciários, sendo estes os apresentados pela União Federal às fls. 254/271, os quais foram retificados pela mesma em cumprimento ao acórdão, às fls. 362/367, cujos valores em separado, sem juros, estão discriminados às fls. 366/367. Ademais, a própria ré não manifestou qualquer discordância quando teve vista dos autos em 28/08/2013, conforme fls. 372/verso...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000095-90.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlane Rezende da Costa Muniz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlane Rezende da Costa Muniz \r\n\r\nNotifique-se a autora a comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014, às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. Ficar ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do seguinte teor do despacho de fls. 376: \" Nada a deferir quanto ao pleito da Reclamada, pois o depósito recursal a que se refere, acostado às fls. 156, faz menção a outro processo, em trâmite perante a 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, devendo a Reclamada requerer junto àquele Juízo a liberação do valor\". \r\n\r\nProcesso: 0001505-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Valente Gomes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pethras Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Valente Gomes , Réu Pethras Engenharia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Fabiana Elisabeth Santos de Oliveira Lima, Réu: Ana Maria Santos de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 209. Intime-se o Autor para os efeitos do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Miguel Arcanjo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Sinval Amauri Alves [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Réu: José de Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servigel Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 122. Intime-se a Reclamada a apresentar em 48 horas após o dia 28/11/2013 o comprovante de pagamento da 1ª parcela do acordo, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinto de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pinto de Oliveira , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da sentença de fls. 229/230.: \"... Ante o exposto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedente a presente demanda, condenando a primeira reclamada, e, subsidiariamente, a segunda ré a satisfazer os pedidos requeridos na exordial, com base na fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000738-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da resposta contida no e-mail de fls. 186 vindo da 48ª VT/RJ, referente ao pedido de Reserva de Crédito (Of. 368/2013), informando que já foram deferidos outros pedidos de reserva de crédito até a presente data, os quais ultrapassaram em muito o valor da avaliação no Processo 000350-06.2011.501.0048, motivo pelo qual não serão deferidas novas reservas. \r\n\r\nProcesso: 0001489-69.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Flaviana Barbosa Pessoa Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Flaviana Barbosa Pessoa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Bezerra Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A., Aut José Edson Bezerra Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da senteça de fls.122/124.: \"...Ante o exposto, esta 76ª Vara do Trabahlo do Rio de Janeiro julga improcedentes os pedidos requeridos na exordial, com base na fundamentação supra, a qual passa a integrar estse dispositivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Bermudes dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e America Auto Parts Ltda. [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)], Réu: Gilsemir Bispo da Silva, Réu: Daniel Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Bermudes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do documento obtido pelo Juízo junto ao site da Jucerja, com o atual quado societário da Ré. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto da Silva Neves [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto da Silva Neves , Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-67.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Beatriz da Silva Meletti [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fabio Ferreira de Souza, Réu: Luis Moises Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Construções Ltda.\r\n\r\nVir com cópia legível da guia de depósito de fls. 60, sob pena de prosseguimento da execução em face de seus sócios. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-72.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourenço Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lourenço Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 237 informando que a testemunha Luana da Silva Mattos reside em São Gonçalo, esclareça o reclamante se deseja a oitiva da referida testemunha Mattos, arrolada às fls. 158, ou se a mesma comparecerá independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Souza Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz de Souza Silva , Réu Emes Consultoria Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a que compareçam na Secretaria desta Vara no dia 9/12/2013, às 15:00 horas, a fim de a ré retifique a CTPS autoral, nos termos da coisa julgada ma terial, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461§ 5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leonardo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leonardo, Aut Luiz Ferreira de Lima\r\n\r\nIntimem-se as partes a comparecerem na Secretaria desta Vara no dia 13/12/2013, às 11:00 horas, para entrega das guias do seguro desemprego, tudo nos termos da coisa julgada, sob pena de indenização substitutiva, caso, por culpa da ré, a parte autora, não obtenha êxito na habiliação ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson Santos Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execução de fls. 143/147. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-55.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Alcântara [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Restaurante e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa de Alcântara \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 43: \"...Intime-se a autora para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0054500-86.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Moreira Alves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 128.:\"... Tendo em vista a inércia por parte da 10ª Vara da Fazenda Pública, que até o presente momento não informou quanto ao cumprimento da Carta de Vênia de fls. 109, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. podendo eventualmente diligenciar junto àquele Juízo para obter maiortes informações quanto ao pedido de reserva de crédito...\" ;\r\n\r\nProcesso: 0000127-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Barreto de Sá Junior [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados Associados [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Banco Brasdesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasdesco S.A., Réu Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 370v.: \"... Converto o feito em diligência . Defiro a devolução de prazo requerida às fls. 362...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001557-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natani Souza dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 72v.:\"... Converto o feito em diligência. Venha o 2º réu com cópia da petição inicial da ação mencionada em sua defesa, em 10 dias...\" .\r\n\r\nId: 1597221"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-33.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Dias de Moraes\r\n\r\nDefere-se pedido de vista dos autos, fora do cartório, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001796-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Francine Carlos Gomes Tiepolo [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Francine Carlos Gomes Tiepolo\r\n\r\nCiência expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001329-38.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Dutra de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços São Marcos Ltda. [Adv. Fernando Nunes da Costa (OAB: RJ 41905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Dutra de Oliveira \r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001554-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nazareth Aguiar de Farias [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Monte Sinai Ltda - ME [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)], Réu: Cleny Aja Cardoso Favaris, Réu: Alexandre Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nazareth Aguiar de Farias\r\n\r\nPara ciência de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001303-40.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Carneiro Bastos [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrani , Réu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Carneiro Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 14 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001557-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Ramos Teixeira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Ramos Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Virgínio do Nascimento [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda , Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Virgínio do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000125-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correia de Albuquerque [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Cafona Consertos de Calçados Ltda. [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correia de Albuquerque\r\n\r\nA parte autora para que venha, em 48 horas, com certidão emitida pelo INSS, conforme despacho de fl.117, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art.267,III, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000250-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Endalecio Torres [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeilson Graciano Moreira [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nA parte ré para pagamento do crédito exequendo, acrescido de custas e honorários periciais, em 15 dias, sob pena da aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000170-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Feitosa [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Feitosa \r\n\r\nAo reclamante para que venha, em 10 dias, com a comprovação do valor recebido por meio do alvará 0775/2012, conforme fls. 111/117. \r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Salgado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nVenha a primeira reclamada, em 10 dias, com os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0000159-94.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Aline de Oliveira Silva [Adv. Marcio Brasilino de Souza (OAB: SP 312391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aline de Oliveira Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000176-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire Calixto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire Calixto\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com o endereço atual e completo do Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ramos da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ramos da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com demonstrativo de crédito relativo à diferença de juros e atualização monetária, discriminando eventuais valores relativos às cotas previdenciária e fiscal, devendo ser observado o despacho de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0043300-76.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Maria Almeida Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula (ACOMSU) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Maria Almeida Silva\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001476-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rocha Montenegro [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rocha Montenegro \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com o endereço atual e completo da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira de Aquino [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: BORA BORE RESTAURANTE E PIZZARIA 749 LTDA - ME, Réu: Adriana Araujo Rueles, Réu: Washington dos Santos Matos, Réu: Keti da Conceição Pereira, Réu: Maria José de Barros Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira de Aquino \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A., Aut Hélio Ricardo dos Santos, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-23.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira de Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Rossi Securities Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira de Sant Anna \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000125-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Bravo de Almeida Arienti [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Leny Bravo de Almeida Arienti , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência da conversão dos depósitos de fls. 192 e 205 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Farias Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Luis Eduardo Farias Santana\r\n\r\nAs partes para que venham, no prazo comum de 10 dias, com nomes e endereços completos das testemunhas que pretendem ouvir. \r\n\r\nProcesso: 0000876-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira de Araújo [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0084500-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiles Silva Brito [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Flórido Empreiteira ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000241-28.2013.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Gabriel Fernando Rodrigues Cabral [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)], Egte: Thais Fernanda Rodrigues Cabral [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nEgdo: Viviane de Cássia Silva de Oliveira [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gabriel Fernando Rodrigues Cabral, Egte Thais Fernanda Rodrigues Cabral\r\n\r\nPara ciência dos Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000597-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Alécio da Cruz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Clara Ltda. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santa Clara Ltda., Aut Tereza Cristina Alécio da Cruz\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará ao reclamante/ consignatário. Ainda para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 29 /01/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001675-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Fonseca Pires [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)]\r\n\r\nRéu: Log-In Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Fonseca Pires, Réu Log-In Logística Intermodal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração prolatada fl. 396 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Inagaki [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Inagaki \r\n\r\nInformar a expedição de ofício para habilitar seguro-desemprego e alvará referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000526-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Mendes [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aledresa Empresarial Ltda., Réu: José Carlos de Oliveira , Réu: Marli de Oliveira Gouvea, Réu: Rosangela Serafim Mariano [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Alessandra Serafim Mariano [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Andresa Ingrid Serafim Mariano Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Mendes\r\n\r\nPara ciência da decisão de embargos de declaração, fl.172. \r\n\r\nProcesso: 0000863-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves de Andrade [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA reclamada TELEMAR para que venha com a diferença devida, no importe de R$ 19.659,94, sob pena de não conhecimento dos embargos e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-20.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vagner Souza de Barros\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no dia 06/02/2014, às 13:00 horas.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143000-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademir dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosméticos Ltda. [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ademir dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora para que indique meios de prosseguimento da execução relativa aos honorários periciais ou alternativamente, venha com o depósito do valor estimado pela expert, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000136-51.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Fábio Pimentel Angeli [Adv. Paula Campos Bezerra Nonato Alves (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nAgdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Pereira Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Tijuca [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim Tijuca , Aut Saionara Pereira Lima \r\n\r\nRetifica-se publicação do dia 18/11/2013, para o seguinte teor: Designe-se para o dia 16/01/2014, às 13 horas, entrega, pela reclamada, das guias de FGTS e Seguro-desemprego \r\n\r\nId: 1599145"
                            ],
                            "1599142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0000156-76.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Madalena Mello Gonçalves Costa \r\n\r\nExecutado: Carla de Souza Ferreira,Odonto-Rio Produtos Odontológicos Ltda. - ME,Conceição de Souza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla de Souza Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.113,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Conceição de Souza Ferreira,Odonto-Rio Produtos Odontológicos Ltda. - ME,Conceição de Souza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Conceição de Souza Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.113,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odonto-Rio Produtos Odontológicos Ltda. - ME,Odonto-Rio Produtos Odontológicos Ltda. - ME,Conceição de Souza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Odonto-Rio Produtos Odontológicos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.113,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000562-97.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Herivelton Nobrega dos Santos \r\n\r\nExecutado: Rui Clemente dos Santos Mesquita,Nova Opcao Transportes e Servicos Ltda. - ME,Claudia Cristina de Lima Lourenco\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Clemente dos Santos Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.713,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Cristina de Lima Lourenco,Nova Opcao Transportes e Servicos Ltda. - ME,Claudia Cristina de Lima Lourenco\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Cristina de Lima Lourenco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.713,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nova Opcao Transportes e Servicos Ltda. - ME,Nova Opcao Transportes e Servicos Ltda. - ME,Claudia Cristina de Lima Lourenco\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Opcao Transportes e Servicos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.713,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001779-78.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Camilo \r\n\r\nExecutado: Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda - ME,Ivone Maria Baptista Marçal,Juliana Baptista Marçal Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.261,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliana Baptista Marçal Brasil,Ivone Maria Baptista Marçal,Juliana Baptista Marçal Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Baptista Marçal Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.261,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivone Maria Baptista Marçal,Ivone Maria Baptista Marçal,Juliana Baptista Marçal Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone Maria Baptista Marçal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.261,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599142"
                            ],
                            "1599143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Gleice Roberto Bacellar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, nos termos do art.825, caput, da CLT. caso queiram, as partes deverão informar, ainda, que outras provas pretendem produzir, fundamentando-as. Prazo comum de 10 dias, em cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599143"
                            ],
                            "1599144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000250-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Endalecio Torres\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilsen Maria dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000526-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aledresa Empresarial Ltda., José Carlos de Oliveira , Marli de Oliveira Gouvea, Rosangela Serafim Mariano, Alessandra Serafim Mariano, Andresa Ingrid Serafim Mariano Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marli de Oliveira Gouvea, Padaria e Confeitaria Aledresa Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar Ciência da decisão de fl. 166. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599144"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1597639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001385-65.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Meirelles [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. , Aut Marilene de Souza Meirelles\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 101, que fixou os cálculos de fls. 90/100, que fixou o valor devido em R$ 10.102,84, sendo R$ 8.584,80 de crédito líquido ao autor, R$ 1.271,63 referente à cota previdenciária e R$ 246,41 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0145500-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pelegrino Panisset [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário, Aut Monique Pelegrino Panisset \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Almeida [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A.S Leitão Lanchonete e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Almeida \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001172-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo LC Leal de Design Construção Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo LC Leal de Design Construção Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. , Aut Rogério da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Servicos Gerais Ltda., Réu: Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 5 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-26.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-19.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Oliveira Fialho [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Christhopha Mathildes Zoika Fernandes dos Santos Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Oliveira Fialho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pleito de sobrestamento do feito, pelo prazo de doze meses. \r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André David [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Comunitário Lídia dos Santos, Rcte Paulo André David\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 187, que fixou os cálculos de fls. 179/186, que fixou o valor devido em R$ 60.240,93, sendo R$ 40.803,74 de crédito líquido ao autor, R$ 3.037,80 de FGTS (para depósito na conta vinculada), R$ 1.460,47 de imposto de renda, R$ 3.035,99 de honorários periciais, R$ 10.426,52 referente à cota previdenciária e R$ 1.476,41 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de foi deferido o pleito de devolução de prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001060-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Guido Nascimento [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Guido Nascimento\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000574-08.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Pereira de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcides Pereira de Oliveira \r\n\r\nObservar que o rol de testemunhas deverá ser anexado aos autos do Processo Judicial Eletrônico 0010334-44.2013.501.0080. \r\n\r\nProcesso: 0000683-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rufino Leandro [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos da parte autora de maneira fundamentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcelo Serafim\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felippe da Silva Rocha [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Pretadora de Serviços Ltda. ME, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felippe da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 112/121, que fixou o quantum devido em R$ 26.683,36, devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001124-71.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes Molina [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gomes Molina \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-70.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios hábeis de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000745-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Echebarrena Sampaio [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Ricardo Echebarrena Sampaio\r\n\r\nTer vista do inteiro teor da petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0001469-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Eduardo Lopes da Costa (OAB: RJ 49168 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Laurentino Bar ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Laurentino Bar ME\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 123/123v. \r\n\r\nProcesso: 0000386-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIntimar as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000904-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Leal Zuchetto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa de Investimento S.A., Aut Clarissa Leal Zuchetto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0157500-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Fernandes Alves Rosa [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Fernandes Alves Rosa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-42.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Albino dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Oziel Albino dos Santos\r\n\r\nIntimar as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0055200-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Moura Tavares [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 553/555, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patrocinio Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. , Aut Marcelo Patrocinio Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada às fls. 524/525, no prazo de 5 dias, devendo a ré, neste mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença devida, bem como comprovar o recolhimento da conta previdenciária , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimar as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, na forma do art. 879 § 2º da CLT, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-62.2012.5.01.0080 - BusApr\r\n\r\nRqte: Eduardo Rodrigues Figueiredo [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcos Alexandre dos Santos Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Santana [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Banho Ltda, Réu: Ombaka Marcenaria e Design Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/12/2013 às 11:00 horas para anotação na CTPS, ocasião em que, também, deverá trazer o original do Ofício para Habilitação no Seguro Desemprego, a fim de que seja expedido outro em substituição a este, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001720-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva do Nascimento [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 55/61, que fixou o quantum devido em R$ 10.459,61, devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-12.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Lourenço dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Orange Fantasy Lanchonete Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orange Fantasy Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso adesivo interposto às fls. 140/144, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Barbosa Braga [Adv. Raphael Paixão da Silva (OAB: RJ 172236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Barbosa Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, recebido no efeito devolutivo, interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda., Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos apresentados pela parte autora, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gonçalves\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Lino da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Lino da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de se proceder à anotação da CTPS do reclamante, no dia 13/12/2013, às 12:00h. \r\n\r\nProcesso: 0057600-37.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Narciso Gomes Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela UNIÃO FEDERAL, devendo comprovar o depósito em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da perita, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000904-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanildo Pequeno dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Juliana de Barros [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarcas 2ND Hand\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Juliana de Barros\r\n\r\nTrazer aos autos a comprovação que a pessoa indicada na petição de fl. 41 é, de fato, sócia da empresa reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Ilze Conceição de Souza Ronda [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Elieth de Souza Fernandes - sóc\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Hermenegildo Maia [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ilze Conceição de Souza Ronda \r\n\r\nComprovar que o imóvel penhorado é o único de sua titularidade, bem como sua utilização para fins de moradia. \r\n\r\nProcesso: 0000116-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Bento Venâncio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. - ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Bento Venâncio\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roneria Rangel Moço Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roneria Rangel Moço Barbosa\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel expedida pelo RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0000440-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Soares [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lima Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão para fins de habilitação do crédito do autor junto à massa falida, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontol. Internacional Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva \r\n\r\nApresentar meios hábeis de prosseguimento da execução, tendo em vista o retorno negativo do mandado, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102400-53.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro de Souza Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro de Souza Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimar as partes em 20 dias sucessivos permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), observando o v. acórdão de fls. 496/509, fls. 600/615 e fls. 630/631-v. \r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001316-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio da Silva Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio da Silva Pereira \r\n\r\nTer vista da pesquisa INFOJUD, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da perita, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Horácio Vieira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nComplementar os valores referentes às custas judiciais (custas de conhecimento e custas de liquidação), observando-se fls. 221, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-72.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Rodrigues [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Recreio Ltda. [Adv. Júlio Cesar Ferreira Xavier (OAB: RJ 130444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Veterinária Recreio Ltda., Aut Cristina de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nAguardar o cumprimento total do acordo de fls. 33/33-v. \r\n\r\nId: 1597639"
                            ],
                            "1598371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelma da Conceição Benedito [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A.\r\n\r\nVista a parte contrária sobre o teor da petição de fls. 1234/1240. \r\n\r\nId: 1598371"
                            ],
                            "1597638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000071-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felippe da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Estrutubos Pretadora de Serviços Ltda. ME, Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrutubos Pretadora de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 112/121, fixada a condenação em R$ 26.683,36, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597638"
                            ],
                            "1598372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001419-24.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Micaelly de Santana Menezes, representada por Thaís de Santana Soares\r\n\r\nRéu: AJ 304 Construtora e Limpeza Ltda., Supermarket \r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m AJ 304 Construtora e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 12h20min nesta Vara de trabalho.Audiência de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598372"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1598370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Martins [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000371-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Pimentel Matheus [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: GLORIA LÉA KHODARI , Réu: JAIR MARCHESINI , Réu: ANTONIO CONDORELLI, Réu: IGOR BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Pimentel Matheus \r\n\r\nTomar ciência da reserva de crédito na 48VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001182-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Ávila [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Ávila\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela ré às fls. 246/269. \r\n\r\nProcesso: 0000319-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira da Costa Júnior [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira da Costa Júnior , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/01/2014, às 14:05 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001031-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Grefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves de Souza , Réu Grefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls. 590), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Brito Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu MPA Serviços Gráficos Ltda., Aut William de Brito Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 27/01/2014 às 10h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Sigma Elebra Ltda., Aut Thiago Garcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 27/01/2014 às 9:00 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000268-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tour s Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000732-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro de Abreu [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro de Abreu, Réu Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191, no valor de R$ 71.414,30, equivalentes a 5.757.430,42 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001416-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Giovani Poppolino [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcelo Giovani Poppolino\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 27/01/2014 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000139-94.2013.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria de Fátima Sousa Hermínio [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Maria Thereza Guimarães Rios [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria de Fátima Sousa Hermínio\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000144-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuíno da Silva Bezerra [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-65.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Carneiro de Almeida [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Luciene Carneiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 11/02/2014 às 13:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001617-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Brasil Corrêa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Banco Nacional S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Brasil Corrêa , Réu Banco Nacional S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/01/2014 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000042-94.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia Sobrinho [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Entregas Rápidas de Encomendas e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia Sobrinho , Réu Quick Delivery Entregas Rápidas de Encomendas e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovarem, no prazo de 05 dias, suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0000757-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING , Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira de Azevedo \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 187, bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ramalho da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Condominio do Edifício Barra de Itaúna [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Ramalho da Costa , Réu Condominio do Edifício Barra de Itaúna , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/01/2014, às 14:10 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Oliveira [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que não haverá mais a audiência anteriormente marcada para dia\r\n\r\n29/10/2013, ficando a mesma remarcada para o dia 03/02/2014, as 09:30 horas, devendo\r\n\r\ncomparecer para depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. Eventuais\r\n\r\ntestemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda\r\n\r\nde prova. \r\n\r\nProcesso: 0000272-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan de Oliveira Henrique [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan de Oliveira Henrique \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000598-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Quitéria Barbosa Moreira [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass Camisaria Ltda. [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)], Réu: LIDIA DOS SANTOS SILVA (SÓCIA), Réu: ANTÔNIO ROBERTO ROCHA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Quitéria Barbosa Moreira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000956-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro Araujo dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomiro Araujo dos Santos , Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 27/01/2014 às 9:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000217-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Xavier Machado [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Xavier Machado\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001010-61.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Gomes de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Aministração Ltda. EPP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ A/C PRF-AGU - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000112-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnologia Micrográfica no Gerenciamento de Informática Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu MGI Tecnologia Micrográfica no Gerenciamento de Informática Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 169 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000173-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2012.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Cruz Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jairo Cruz Pereira, Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Exdo Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 112 \r\n\r\nProcesso: 0000894-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: Alexandre Esteves da Cruz, Réu: Sidnei de Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55, para acompanhar pessoalmente a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000763-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Ribeiro Alo [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Ribeiro Alo, Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi designado o dia 17/02/2014, às 12:00 horas, para inquirição da testemunha Daniel Fontanella do Santos. \r\n\r\nId: 1598370"
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                                "Processo: 0000686-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Gomes de Moura [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Gomes de Moura\r\n\r\nCiência do resultado negativo do acesso ao Convênio JUCERJA, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Moura Dantas [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Henrique Szerman [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemar Henrique Szerman\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução de prazo requerida às fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Cesar Viterbo Rêgo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Cesar Viterbo Rêgo\r\n\r\nCiência da oposição de Embargos à Execução de fls. 523/536. \r\n\r\nProcesso: 0001059-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Avila dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaizen Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Avila dos Santos, Réu Kaizen Automóveis Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000635-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Garcia Filho [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 25.03.2014 as 12:10 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000889-64.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Costa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Costa Lima , Réu Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 149/154, no total de R$ 27.027,35 sendo a Reclamada ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução, cf. discriminado em fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001393-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arantes Santos [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Arantes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 125 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-52.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Machado de Meneses Maia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Cavalcanti Empreendimentos Imobiliários e Participações [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Cavalcanti Empreendimentos Imobiliários e Participações, Aut Valeria Machado de Meneses Maia\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001251-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alexandre Alves Figueiredo [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Central de Certidões [Adv. Rommel Pascoal de Freitas (OAB: RJ 99455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Central de Certidões, Aut Roberto Alexandre Alves Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará ao autor e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000393-98.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Souza Malveira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., Aut Janaína de Souza Malveira \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000953-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vicente do Nascimento \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 86/128, discriminado às fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0036000-85.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Gomes de Araujo [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da conversão dos depósitos recursais em penhora e pagar a diferença de R$ 22.109,45 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001309-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Barboza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, da expedição de alvará referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0107500-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Machado [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Machado \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará em nome do auto devendo este pagar os honorários advocatícios contratados com suas patronas. \r\n\r\nProcesso: 0001290-29.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Maciel da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecomunicações e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1598981"
                            ],
                            "1598982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-75.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Peixoto de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) , Réu VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nÀ ré para apresentar os contracheques do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulo de Brito [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestíveis Ltda., Aut Claudio Paulo de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao autor devendo a re comprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Braulio Fernandes Amorim [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luis da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133000-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Pinheiro (sucessor de Valtair Pinheiro) [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Aut: Tatiana da Silva Pinheiro (sucessor de Valtair Pinheiro) [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Maria Mazzetti [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Pinheiro (sucessor de Valtair Pinheiro), Aut Tatiana da Silva Pinheiro (sucessor de Valtair Pinheiro)\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás e manifesta-se sobre a impuganção de fls 184/196, apresentando, se for o caso, novos cálculos de liquidação, nos termos determinados na decisão de fls 219 . \r\n\r\nProcesso: 0000616-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Arcanjo da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Arcanjo da Silva , Réu Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao autor. Requeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-22.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001499-95.2012.5.01.0082 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Constantino Rodrigues da Silva [Adv. André Luiz Azevedo Teixeira (OAB: RJ 163077 - D)]\r\n\r\nExdo: Marquart e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Constantino Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da executada para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139200-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Thiago Cavalcante Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lemix Sucos e Sanduiches Ltda. ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Joadilson Andrade Araújo (sócio), Réu: Suerda Maxima Gomes Barros (socia) [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Lemix Sucos e Sanduiches Ltda. ME, Aut Luiz Thiago Cavalcante Gonçalves dos Santos , Réu Suerda Maxima Gomes Barros (socia)\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao autor e INSS. Requeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gonçalves de Araújo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente do adiamento e nova data de audiência de prosseguimento designada para o dia 25/03/2014, às 12:20 horas, nesta 82ª VT/RJ. Mantidas as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001193-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SENAC Rio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Availton Ramos Alves, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu SENAC Rio\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000479-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Sampaio de Sabóia [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Sampaio de Sabóia\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao autor e sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000744-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W torre Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Aut João Batista do Nascimento, Réu W torre Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao rte, devendo a 2ª ré pagar a 2ª parcela, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0110500-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Pereira [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0156500-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Figwal Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figwal Transportes Internacionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001445-66.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Tavares de Miranda Alves [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Tavares de Miranda Alves , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao autor e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander Brasil S.A., Agdo Cesar Jaques Lima de Barros\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor de IR devido pelo exequente de R$ 22.518,30 e da expedição de alvará à Fazenda Nacional \r\n\r\nProcesso: 0136000-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Silva Faro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Silva Faro \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0035200-86.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Nogueira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1598982"
                            ],
                            "1598983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000535-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Ferreira [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Francisco de Assis Júlio da Silva [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Haroldo Luiz da Silva Mello [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Marco Antônio da Costa [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Celso Antônio Gouvea Celestino [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Sérgio Augusto Lemos [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Moacyr Gomes da Silva [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Marco Antônio de Souza Rondon [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Wanderley Barbosa Cruz [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Salvador Marcio Taboni [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Gilson Martins da Rocha [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Maria Bernardete da Fonseca [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Aut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques , Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Celso Antônio Gouvea Celestino , Aut Edivar Ferreira , Aut Francisco de Assis Júlio da Silva , Aut Gilson Martins da Rocha , Aut Haroldo Luiz da Silva Mello, Aut Marco Antônio da Costa , Aut Marco Antônio de Souza Rondon , Aut Maria Bernardete da Fonseca , Aut Moacyr Gomes da Silva , Aut Odir Salgado de Carvalho , Aut Salvador Marcio Taboni , Aut Sérgio Augusto Lemos , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Wanderley Barbosa Cruz \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/05/2014 as 12:10 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Réu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda., Aut Ricardo Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 04.02.2014 às 12 horas, nesta 82ª VT/RJ, devendo comunicar ao seu cliente \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, OS ADVOGADOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0000899-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maneca Torquato de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda., Aut Selma Maneca Torquato de Souza\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/05/2014 as 11:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel. Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 04/02/2014 às 12:20 horas horas, nesta 82ª VT/RJ, devendo comunicar ao seu cliente \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0001354-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Rocha [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Rocha, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do PJ-E foi designada para o mesmo dia que a do processo físico: 04/02/2014, às 11:40 horas \r\n\r\nProcesso: 0000163-56.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Pereira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, para liberação do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001275-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 03 Engenharia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Nivaldo Viana Parente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa 03 Engenharia , Aut Jorge Luiz Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 04.02.2014 as 11:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida David Breves [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Rosangela Aparecida David Breves, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/05/2014 as 12:20 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000331-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiiz Neves da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jorge Luiiz Neves da Cruz \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 20.02.2014 às 11:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001516-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Florencio de Barros [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Florencio de Barros \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 08.05.2014 as 12 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0069000-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Estevam [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Alex Fernando Borato Gonzalez, Réu: Francisco das Chagas Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Estevam\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102800-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Nobio Medeiros [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Mind Cons. Educ. Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Centro Educacional Viva Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Nobio Medeiros, Réu Centro Educacional Viva Ltda., Réu Special Mind Cons. Educ. Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias dos Santos - Espólio de [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias dos Santos - Espólio de, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da r. decisão de fls.567/567v, a qual incluiu a empresa Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A no polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005400-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Almeida [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Dance , Réu: Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001415-94.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Barros [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Aut Marcelo José de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte, sendo a Ré ainda para retirar o ducumento ora desentranhado. \r\n\r\nProcesso: 0141300-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Moreira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Moreira , Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nCiência da r. decisão de fls. 351/351v. \r\n\r\nProcesso: 0000415-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Melo Couto [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: CCAA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCAA, Aut Marcos Antônio de Melo Couto , Réu Waldyr Lima Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 25.03.2014 às 12 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000892-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Almeida Lago [Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Almeida Lago\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000833-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Pinto [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Pinto \r\n\r\nCiência da expedição de Alvará às fls. 82. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição Fernandes , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 25.03.2014, às 11:50 horas nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1598983"
                            ],
                            "1598984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000234-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937- D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Elisabete Souza dos Santos, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 469/476, no total de R$ 59.043,98, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo da Silva , Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará para a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000118-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane de Oliveira Sousa [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Viviane de Oliveira Sousa, Réu Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.224/227, no total de R$ 22.282,41, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000469-25.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Martins [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Dutel Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 0801/2013, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000059-30.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hermendani da Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Com. Ltda, Réu: Vidax Teleserviços S.A, Réu: Tellus do Brasil , Réu: Claro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Hermendani da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 78/82 \r\n\r\nProcesso: 0000067-07.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Barbosa Gomes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Barbosa Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás á parte autora, INSS e Fazenda Nacional, fls. 43/45. \r\n\r\nProcesso: 0053100-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Translitorânea turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos, fls 761/770 \r\n\r\nProcesso: 0000257-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Correa Junior [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Correa Junior\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo mediante depósito \r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Borges [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000916-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Batista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Residuos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Residuos Ltda., Aut Ricardo dos Santos Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0010100-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Viana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praia do Leme Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Carlos Antônio Baptista dos Santos, Réu: Márcia Barbosa Sansão Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Viana, Réu Posto de Gasolina Praia do Leme Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.185/185-v. \r\n\r\nProcesso: 0000444-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esporttivos Ltda. - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira, Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esporttivos Ltda. - Osklen\r\n\r\nÀs partes para apresentação de razões finais e manifestar-se sobre proposta conciliatória, em 5 dias sucessivos, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Luiz de Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Luiz de Silva \r\n\r\nIndeferidos os cálculos do autor, não havendo diferenças a quitar \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pig Bom Industria e Comercio Ltda., Réu: Aldir Ferreira Vargas, Réu: Lucia Deveza Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução para satisfação dos haveres trabalhistas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gurgel Leite [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Vdb investimentos s.a [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gurgel Leite \r\n\r\nDevolver a certidão de fls 1362 para liberação do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000453-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuane da Silva Castro Branco [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuane da Silva Castro Branco \r\n\r\nPagar multa de R$ 300,00 por litigância de má fé, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Jaques [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Réu Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda., Aut Wesley de Oliveira Jaques\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse, em 10 dias. Silentes, o depósito de fl. 360-verso será devolvido à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000102-98.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dinarte Gonçalo [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dinarte Gonçalo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ismael do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ismael do Nascimento , Réu Restaurante das Colunas Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 126/127, no total de R$ 312,43, foi expedido alvará à parte autora pelo valor homologado e à parte ré pelo saldo remanescente do depósito recursal de fl. 104,com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001517-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nader Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105- D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Nader Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, I e 295, I, parágrafo único , I e II do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00 pelo autor dispensadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lazaro dos Santos Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia, em 5 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000495-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton José dos Santos [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Oton José dos Santos , Réu Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás ao autor, INSS e Fazenda Nacional, devendo as partes requererem o que for de seu interesse`Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva dos Anjos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028- D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000335-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Medeiros [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimmal Centro de Integração Médica Marechal Hermes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimmal Centro de Integração Médica Marechal Hermes, Aut José Luiz de Medeiros\r\n\r\nÀs parates para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-58.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vilmar Coutinho Vasco Pires [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: BRX Park Estacionamento Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRX Park Estacionamento Ltda., Aut Sebastião Vilmar Coutinho Vasco Pires\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao autor e rda. \r\n\r\nProcesso: 0109400-64.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Luz Gomes [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000780-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Severiano Pinto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Severiano Pinto \r\n\r\nGarantido o juízo mediante depósito \r\n\r\nProcesso: 0165000-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Muniz Melhem [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1598984"
                            ],
                            "1598978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0014600-15.2006.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.841,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598978"
                            ],
                            "1598985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001007-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Arruda Magalhães \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Cristina Magalhaes Fontes da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014, às 10:20 horas, nesta 82ª VT/RJ.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598985"
                            ],
                            "1598979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000810-22.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nCristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001364-83.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 D)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-82.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Iago Santana de Jesus (OAB: RJ 173937 D)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-51.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-55.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000987-15.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-80.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001306-17.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001901-92.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nNaikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-17.2007.5.01.0082 - RTSum - Carga: Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001019-88.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nRamza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000605-90.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598979"
                            ],
                            "1598980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000953-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente do Nascimento \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Careca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 86/128, ratificados às fls. 131, sendo o Reclamado ao pagamento da condenação, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598980"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1599001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO BARCELOS DA SILVA [Adv. Arnaldo Lemos Magalhães (OAB: RJ 162396 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 14/01/2014 às 12h40min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002309-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CARLOS GONÇALVES DE SOUZA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGERSEA IND. COM. E SERV. DE EST. METALICAS LTDA, Réu: EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CARLOS GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/01/2014, às 12h40, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA DOS ANJOS PEREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: M.LAB LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA, Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS ANJOS PEREIRA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/01/2014, às 12h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002305-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/01/2014, às 12h, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002297-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIANE DA SILVA CRISTINO [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: CÉLIO BEÇORT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIANE DA SILVA CRISTINO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/01/2014, às 12h10, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002303-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEVES MARIA [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROSCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEVES MARIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/01/2014, às 12h20, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut KELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 29/01/2014, às 13h20min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000247-07.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL MARQUES DINIZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PRAIA DO JARDIM 1 [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PRAIA DO JARDIM 1, Aut MARIA ISABEL MARQUES DINIZ\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 29/01/2014, às 13h10min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0108400-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 29/01/2014, às 13h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1599001"
                            ],
                            "1599002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-60.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Fernandes Torres [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio de Azevedo Legey [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloysio de Azevedo Legey, Aut Sílvio Fernandes Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nAo reclamado, em 05 dias, quanto à petição de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0029600-97.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Jesus [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinas do Piratas SPE S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Coopmarinas [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Jesus, Réu Coopmarinas, Réu Marinas do Piratas SPE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-12.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDON ALVES DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: AMARILDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: FABIO CARVALHO VASQUES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOSIMAR DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LEONARDO BRANDAO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WALDECY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WILLIAN NUNES DA ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA SILVA CARVALHO, Aut FABIO CARVALHO VASQUES, Aut GILDON ALVES DOS SANTOS, Aut JOSIMAR DE OLIVEIRA, Aut LEONARDO BRANDAO, Aut WALDECY RIBEIRO DA SILVA, Aut WILLIAN NUNES DA ROCHA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão à fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0077200-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Ignacio da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Octavio Ignacio da Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se, em 10 dias sucessivos, quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves de Moura [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.Longo Ferreira, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo 2º réu, para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme cálculos do fl. 108, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO PEDRO DA SILVA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com as peças para a formação da Execução Provisória. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ASCENCAO DA ROSA COSTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE ASCENCAO DA ROSA COSTA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-59.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: N.Q. SERVIÇOS GERAIS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.Q. SERVIÇOS GERAIS E ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nAo réu, para ciência de que foi expedido Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000017-28.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARIO DA CONCEIÇAO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARIO DA CONCEIÇAO, Réu HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.116,23) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que o valor do depósito recursal foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0020900-31.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PIMENTA [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: ALBERTO GUERREIRO [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: JOAO FERREIRA BRAZ [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: JOHNSON DE A PLACIDO [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: ESDRAS MEDICE VENANCIO [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: CARLOS ALEXANDRE B ELEUTERIO [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: CLAUDIO DALBONI CUNHA SOARES [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: LUIS CARLOS SOARES [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO LOURENCO [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: MARIA ELISA DA SILVA ANDRADE [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: MARIA EUMENIA PRESTO DE ALMEIDA [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: MARCO AURELIO FONTES ANTONIO [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: MARCOS DA SILVA MAFORT [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: NIVALDO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: PAULO SERGIO MOREIRA DO CARMO [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: WALDEMIR CABRAL DE MELO [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: VALDIR RODRIGUES LUCAS [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: WELLINGTON MARQUES CELESTINO [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: VERA LUCIA DE CARVALHO [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: VICENTE DE PAULO PIMENTA [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: VIVALDI DA COSTA GOMES [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: ORLANDO CARLOS CORREA OLIVEIRA [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Aut: OSIEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GUERREIRO, Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Aut CARLOS ALEXANDRE B ELEUTERIO, Aut CLAUDIO DALBONI CUNHA SOARES, Aut ESDRAS MEDICE VENANCIO, Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS, Aut JOAO FERREIRA BRAZ, Aut JOHNSON DE A PLACIDO, Aut JORGE LUIZ PIMENTA, Aut LUIS CARLOS SOARES, Aut LUIZ ROBERTO LOURENCO, Aut MARCO AURELIO FONTES ANTONIO, Aut MARCOS DA SILVA MAFORT, Aut MARIA ELISA DA SILVA ANDRADE, Aut MARIA EUMENIA PRESTO DE ALMEIDA, Aut NIVALDO PEREIRA DE ARAUJO, Aut ORLANDO CARLOS CORREA OLIVEIRA, Aut OSIEL RIBEIRO DA SILVA, Aut PAULO SERGIO MOREIRA DO CARMO, Aut VALDIR RODRIGUES LUCAS, Aut VERA LUCIA DE CARVALHO, Aut VICENTE DE PAULO PIMENTA, Aut VIVALDI DA COSTA GOMES, Aut WALDEMIR CABRAL DE MELO, Aut WELLINGTON MARQUES CELESTINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-51.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industrias de nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Rcte Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industrias de nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Wagner Goncalves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Wagner Goncalves da Silva\r\n\r\nAo exequente, para comparecer em Secretaria para ratificar os termos do acordo de fl. 257 mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000710-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIS E FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS SANTOS, Réu PAIS E FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se no prazo sucessivos de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-43.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalni Mussel Rabello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalni Mussel Rabello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-36.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI PAIM [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nAo réu, para ciência de que foram expedidos os Alvará. \r\n\r\nId: 1599002"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rosa [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rosa\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0076000-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo da Silva\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0123300-30.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Spinelli Castro [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gelpke Serviços ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Spinelli Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 36.426,13) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001068-40.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERV. DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRO SERV. DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Aut RODRIGO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001074-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO DELAMAR TAVARES DE SOUZA [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA n/p sócio Vanderlei de Souza Costa, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JOÃO DELAMAR TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001073-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut VANDERLEI DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0115400-06.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVAIL GONZAGA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIGA SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIGA SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos efetuados nos autos foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000773-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DE FREITAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FELIPE BARRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DE FREITAS\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para vir com meios de execução ou para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, sendo certo que decorrido o prazo sem manifestação, entender-se cabivel o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098300-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Rosa da Silva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Drumond Nascimento Restaurante [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia Rosa da Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar o extrato analítico do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ferreira da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Leticia Ferreira da Silva, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 34.463,36) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0094300-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Fritis Gomes [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Fritis Gomes\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001694-64.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA., Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues A Torres [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio S. Santos Artesanato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues A Torres\r\n\r\nAo autor, para indicar, em 10 dias, o depositário dos bens penhorados, bem como para dizer se aceita os bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001075-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIVAL FERNANDES DA SILVA [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA a/c Vanderlei de Souza Costa, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut GEDIVAL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001071-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Temoteo de França [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaldo Aleluia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Temoteo de França\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108700-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Conceição Alves [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teresa - Daniel Guerreiro Burneo-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Conceição Alves\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nId: 1599003"
                            ],
                            "1599004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-62.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DE ANDRADE [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: CARLOS LOPES MACHADO, Réu: JOSE COELHO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se os bens indicados à fl. 206/207 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0082000-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda, Réu: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA, Réu: GENECI CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se os bens indicados à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0090600-06.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Werneck Lucas [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlene Sodre Lima Okumura ME, Réu: Edlene Sodre Lima Okumura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Werneck Lucas\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl.43 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0092700-65.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROCHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosa do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Adminsitração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rosa do Nascimento\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se apenas os automóveis indicados à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Paula Oliveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes - Servicos de Construcao Civil e Reparos Navais Ltda, Réu: VIVIANE ESMERINDA DE LIMA (SÓCIO), Réu: Alécio Bento do Nascimento, Réu: Sivanilda Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Paula Oliveira\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0091700-59.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Oliveira do Rosario [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr. Remet Ind. Com. Ltda. [Adv. Alzira Carla Gomes Lara (OAB: RJ 83709 - D)], Réu: Gerardus Antonius Hoekstra, Réu: Christiane Wilhelmina Yff Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Oliveira do Rosario\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se os bens indicados à fl.154 para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0088500-73.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Fatima Novato Peloso [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Lua de Angra Lanchonete Ltda, Réu: Maria Aparecida Siqueira dos Santos, Réu: Janaina dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fatima Novato Peloso\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0089800-36.2009.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: José Jacinto da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Rqdo: Ibere Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Jacinto da Silva\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. 57, VW/Golf, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0168200-16.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: AGNALDO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DENNYSON FABRICIO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: GIL MANHAES COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOAO LUIZ SEZARINO ALEXANDRE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: HELIO DUARTE CALDAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SANTOS BREVES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARIO CESAR BRAGA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DE ELETRIC DO EST DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO JOSE DA SILVA, Aut DENNYSON FABRICIO DA SILVA, Aut GERALDO RODRIGUES, Aut GIL MANHAES COSTA, Aut HELIO DUARTE CALDAS, Aut JOAO LUIZ SEZARINO ALEXANDRE, Aut LUIZ ANTONIO ALVES GUIMARAES, Aut LUIZ CARLOS SANTOS BREVES, Aut MARIO CESAR BRAGA\r\n\r\nAo autor, para refazer os cálculos de liquidação, observando-se a promoção do calculista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1599004"
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                            "1599005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056600-43.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Jordao [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira Jordao\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-04.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fontanezi Salazar [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Fontanezi Salazar\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026500-52.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CAETANO DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0114900-03.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BARROS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE AQUIDABA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE AQUIDABA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-03.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCISCO DE BISCEGUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRICK ENGENHARIA LTDA, Aut Fabio Luiz da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-86.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jureci dos Santos Soares [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jureci dos Santos Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos de Castro [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos de Castro\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1599005"
                            ],
                            "1599006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072700-05.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Salles [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes - Serviços de Construçao Civil e Reparos Navais Ltda., Réu: SIVANILDA FERNANDES, Réu: ALECIO BENTO DO NASCIMENTO, Réu: VIVIANE ESMERINDA DE LIMA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Salles\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0016700-19.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Silva de Moraes [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Comam - Conselho Mun das Associacoes de Moradores de Angra dos Reis, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Silva de Moraes\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0062900-50.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian da Conceiçao Santos [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Conceiçao Santos\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000812-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA JANAINA LOPES [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo à ré,10 dias, para tréplica. \r\n\r\nProcesso: 0050900-96.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCICEIA FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCICEIA FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000806-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRANILDA DE SOUZA ALBINO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO ANTONIO CARNEIRO [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRANILDA DE SOUZA ALBINO\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOUVEIA DE ANDRADE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDECON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: José Maria da Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA GOUVEIA DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-14.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEUDIO SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE TADEU DA SILVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEUDIO SOUZA\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0097700-75.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Soares de Almeida [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius M. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Soares de Almeida\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0072100-57.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO LIMA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: ARY RODRIGUES DE BRITTO ME [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO LIMA\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0136300-63.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valquiria de Araújo Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: LOGPAR - LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA (SÓCIO), Réu: JOSE VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valquiria de Araújo Silva\r\n\r\nAo autor. para vir com meios de prosseguimento, em 10 dias, devendo comprovar a propriedade de eventuais bens do executado. \r\n\r\nProcesso: 0131300-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Penna de São José [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nAo réu, para quitar o valor devido atualizado no prazo de 15 dias, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001247-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELAIDE SOARES DE LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETH DLUGOSZ PILROTO QUENTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE SOARES DE LIMA\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0044100-37.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Leite [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: E.D. Araújo-ME, Réu: Eduardo Dias de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Leite\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA TEMPEROS LTDA, Réu: Luiz Antonio TEixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ autora, para ciência de que foi expedido mandado de penhora e avaliação e que deverá entrar em contato com a Sra. Oficial de justiça para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0062900-26.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OLCENIR DA CONCEICAO [Adv. Celio Moura Pinto (OAB: RJ 55744 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEI LEAO MONTAGENS, Réu: SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: INÁCIO SEVERINO DA SILVA, Réu: ELTON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLCENIR DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1599006"
                            ],
                            "1599007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-52.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA MARIA DA SILVA PAIVA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RIBEIRA ANGRA 2 LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA DA SILVA PAIVA\r\n\r\nAo autor, para ciência, em 10 dias, de que não há nada a deferir eis que o feito já transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0059200-37.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Monteiro [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0148100-59.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Batista Ferreira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem - Centro Educacional de Mambucaba [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem - Centro Educacional de Mambucaba\r\n\r\nÀ reclamada, para fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-27.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Lima Avelar [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Buechem Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Lima Avelar\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-30.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Loviat Ramos Pinto Filho [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nAo réu, para ciência da promoção da contadoria à fl., devendo apresentar em 05 dias os comprovantes de integralização dos depósitos do FGTS + 40% sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-28.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE BRITO MATOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE BRITO MATOS\r\n\r\nAo autor, para ciência de que não há nada a deferir, ante a quitação do débito e a expedição dos Alvarás, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-22.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS GUEDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIS GUEDES\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Emiliano [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Emiliano\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-56.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO LUIZ DE SOUZA ALCÂNTARA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO LUIZ DE SOUZA ALCÂNTARA\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-30.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira da Rocha [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Jorge Andre dos Santos Santoro (OAB: RJ 150492 - D)], Réu: João Nívio Germano dos Santos, Réu: Rosemary de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dent Service Assistência Odontologica Internacional Ltda.\r\n\r\nAo réu, para ciência da decisão de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Luz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Luz\r\n\r\nAo autor, para diligenciar, no seu próprio interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1599007"
                            ],
                            "1599008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001647-56.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSÉ DA SILVA CRUZ [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY BUNGALOWS HOTEL & BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSÉ DA SILVA CRUZ\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se, em 10 dias, quanto à certidão da oficial de justiça devendo informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067200-21.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosendo de Oliveira [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraty Bangalows Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosendo de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se, em 10 dias, quanto à certidão de fl. 129, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-54.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Viegas da Costa [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Viegas da Costa\r\n\r\nAo autor, para informar, em 05 dias, o número do CPF de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0045900-42.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Ricardo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DA LUZ AMORIM [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Ricardo\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. 84 - M.Benz/l1113 1970- para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0032400-50.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO PINTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO PINTO\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0132400-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Domingos Pereira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Domingos Pereira\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0043000-18.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edval de Andrade [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval de Andrade, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio nas contas da 2ª ré de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FONSECA DOS ANJOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FONSECA DOS ANJOS\r\n\r\nAo autor, para vir, em 10 dias, com as demais parcelas dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001205-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERNANDES TORRES [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: AJK ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJK ALIMENTAÇÃO LTDA, Aut SILVIO FERNANDES TORRES\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio efetuado na conta da ré de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Claudia Pimenta da Conceicao [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Claudia Pimenta da Conceicao\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001578-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA SOARES [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: OLYMPIO FAISSOL PINTO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SILVA SOARES\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DA SILVA PEDRA [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DA SILVA PEDRA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0053100-66.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomir Maia de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananal Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)], Réu: LUCILENE DE BRITO OLIVEIRA TENORIO, Réu: JORGE TADEU TENORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananal Sucos e Lanches Ltda., Aut Leomir Maia de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio da ré de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000624-75.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SALOMÃO ROGERIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut SALOMÃO ROGERIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio das contas da ré de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-07.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ENOQUE FERREIRA GARCIA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: N.Q. SERVIÇOS GERAIS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.Q. SERVIÇOS GERAIS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nAo réu, para ciência de que foi expedido Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000144-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS ANJOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nÀ 2ª ré, para quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001457-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KAMINSKI [Adv. Thais Rosa Araujo (OAB: RJ 134036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE KAMINSKI, Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência e manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leticia Marinho Fabiano [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leticia Marinho Fabiano, Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio na conta da 2ª ré de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092000-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto dos Santos Teresa [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Empreendimentos Turísticos e Participações Ltda [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto dos Santos Teresa, Réu Litorânea Empreendimentos Turísticos e Participações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio efetuado na conta da ré de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000157-96.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS SOARES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut JOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1599008"
                            ],
                            "1599009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002207-27.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/01/2014 às 08horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002258-38.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADÃO PEREIRA VIANA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE SERVICE DO FRADE MANUTENÇÃO RESIDENCIAL LTDA - ME, Réu: CASSIANO R. MARTANI PAISAGISMO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADÃO PEREIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/01/2014 às 09h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002202-05.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE FLORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/01/2014 às 08h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002190-88.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAZ VIEIRA FILHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CETENCO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/01/2014 às 08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002191-73.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAZ VIEIRA FILHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: BRAMALLS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/01/2014 às 08h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002236-77.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA CAETANO [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia14/01/2014 às 09h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002257-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA JOANA DE ASSIS [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE SERVICE DO FRADE MANUTENÇÃO RESIDENCIAL LTDA - ME, Réu: CASSIANO R. MARTANI PAISAGISMO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA JOANA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/01/2014 às 09h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002238-47.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia14/01/2014 às 09h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002210-79.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO ADÃO TARGINO DE ARAUJO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: ITANEMA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ADÃO TARGINO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/01/2014 às 08h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002208-12.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMILY ALMEIDA DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILY ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/01/2014 às 08h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002194-28.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DA SILVA [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/01/2014 às 09h, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002175-22.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTEQUIM DO MAR, Réu: LIDIA DA SILVA TEIXEIRA, Réu: PAULO JOAQUIM TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/01/2014 às 09h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1599009"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002287-88.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CURTY [Adv. Aurora da Silva Ribeiro (OAB: RJ 111665 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO DO BRACUHY (BAR E RESTAURANTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CURTY \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/01/2014 às 12h, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002247-09.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BILLY DAMASCENO FERREIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MARA THEREZINHA ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BILLY DAMASCENO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/01/2014 às 12h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002304-27.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERY ADÃO DE SOUZA [Adv. Fátima de Lourdes Caldellas David (OAB: RJ 160901 - D)]\r\n\r\nRéu: BARLU RESTAURANTE E PIZZRIA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY ADÃO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/01/2014 às 12h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002252-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA FERREIRA [Adv. Vânia Cristina da Rocha Prudente (OAB: RJ 143114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/01/2014 às 12h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001256-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA XAVIER NUNES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, Aut CINTIA XAVIER NUNES\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência dia 14/01/2014 às 13h10min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/réu. \r\n\r\nProcesso: 0001259-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANE ADNA LIMA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE ADNA LIMA SILVA, Réu CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência dia 14/01/2014 às 13h30min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/réu. \r\n\r\nProcesso: 0001205-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE CARAVALHO NASCIMENTO [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO CAREGNATO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO CAREGNATO, Aut RODRIGO DE CARAVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência dia 14/01/2014 às 12h50min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/réu. \r\n\r\nProcesso: 0001258-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA APARECIDA ARAUJO SIQUEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, Aut ERICA APARECIDA ARAUJO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência dia 14/01/2014 às 13h20min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/réu. \r\n\r\nProcesso: 0001260-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA EMILIA DE SOUZA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, Aut TATIANA EMILIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência dia 14/01/2014 às 13h40min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/réu. \r\n\r\nId: 1599010"
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                            "1599011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Aparecida Borges Schauer representada por Camila Aparecida Borges [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Milena Aparecida Borges Schauer representada por Camila Aparecida Borges\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENO FERREIRA DA SILVA [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO SANTANDER S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELENO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com peça substitutiva, substituindo integralmente a inicial e com cópia para as rés, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-55.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE SOUZA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-97.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES PINTO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-43.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTODIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-05.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: PERSONAL SERVICE SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ALEXANDRE DIAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PERSONAL SERVICE SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-70.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KEITY DE JESUS ROSA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRANE - G.P.S. SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEITY DE JESUS ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-34.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Belmiro da Costa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Aut: Maria das Graças Silva da Costa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Belmiro da Costa, Aut Maria das Graças Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anunciação de Oliveira [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Anunciação de Oliveira , Réu Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DIAS FERREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST ENGENHARIA E MONTAGENS [Adv. Joao de Freitas Coelho (OAB: SP 80085 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAST ENGENHARIA E MONTAGENS\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, sob pena dos efeitos do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-26.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raulino Leite de Carvalho [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Frade [Adv. Regina Helena Pinto Coelho (OAB: SP 28728 - D)], Réu: Elisabeth Lemos [Adv. Regina Helena Pinto Coelho (OAB: SP 28728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth Lemos, Aut Raulino Leite de Carvalho, Réu Renato dos Santos Frade\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 24/01/2014, às 11:00 horas, para anotação na CTPS do autor, devendo a Secretaria agir em caso de omissão do réu. \r\n\r\nId: 1599011"
                            ],
                            "1599032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001856-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Henrique Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Encruzo Angra Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Henrique Silva\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, dia 21/01/2014 às 12h30min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002323-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROMUALDO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROMUALDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia dia 21/01/2014 às 8h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001156-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MELICE SILVA DOS SANTOS [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut SANDRA MELICE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, dia 21/01/2014 às 13h10min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/réu. \r\n\r\nProcesso: 0001685-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMELA DA SILVA ARAUJO [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: A. S. DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMELA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, dia 21/01/2014 às 12h40min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001061-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vitorino de Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jefferson Vitorino de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, dia 21/01/2014 às 09h50min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/réu. \r\n\r\nProcesso: 0001215-66.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA BRASIL ROSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA BRASIL ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/01/2014 às 8h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000057-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIUSCIA KARLA DE MEDEIROS [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA, Réu: JOTA ELE CONTRUÇOES LTDA, Réu: CASA A.R.D PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIUSCIA KARLA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, dia 21/01/2014 às 09h40min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO DE OLIVEIRA LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, dia 21/01/2014 às 12h50min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001161-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA CONCEIÇÃO SOUZEDO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut RAFAEL DA CONCEIÇÃO SOUZEDO\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, dia 21/01/2014 às 13h20min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/réu. \r\n\r\nProcesso: 0000896-06.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAMIS FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD - OFFSHORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAMIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, dia 21/01/2014 às 13h30min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001845-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA VARGAS SILVA MARQUES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA VARGAS SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, dia 21/01/2014 às 12h20min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001254-63.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia dia 21/01/2014 às 12h, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000838-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Pedro Lucas Gonçalves [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuno Pedro Lucas Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia dia 21/01/2014 às 8h, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1599032"
                            ],
                            "1599033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001206-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DO JARDIM I [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DO JARDIM I, Aut MARCOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, dia 21/01/2014 às 12h10min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/réu. \r\n\r\nId: 1599033"
                            ],
                            "1599000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001717-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DA SILVA DIAS RICARDO\r\n\r\nRéu: Captar - Serviços Técnicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Captar - Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Tomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/01/2014, às 13horas. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001716-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONA MEYR JACOB\r\n\r\nRéu: Captar - Serviços Técnicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Captar - Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Tomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/01/2014, às 12h50min. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                            "1597870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda\r\n\r\nTI: Jorge Dias Carmo Minosterio Junior Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-26.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI PAULA SILVA [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI PAULA SILVA \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA PARA QUE O AUITOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESCLARECA O PONTO QUESTIONADO, DE PREFERENCIA JUNTANDO CONTRACHEQUES OU COPIA DA CTPS ONDE CONSTE O CONTRATO DE EMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001220-29.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenil Mathias da Silva [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Mathias da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho Vistas ao autor , 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000711-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO DA SILVA CAMPELLO [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DE CONDOINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR, Aut FÁBIO DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM NEGADOS PROVIMENTO. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DE JESUS RODRIGUES [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR, Aut WALMIR DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO QUE NÃO FORAM ACOLHIDOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000840-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: ALHO 2000 COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALHO 2000 COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME, Aut ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO FORAM ACOLHIDOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000857-71.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VALADARES DA SILVA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VALADARES DA SILVA , Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A , Réu TNL PCS S/A \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A DECISAO FOI EXTINTA SEM RESOLUCAO DE MERITO. CUSTAS DE R$ 373,60 PELO AUTOR DISPENSADO. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bezerra de Menezes [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA Gomes Panificacao Ltda [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bezerra de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Almeida Gomes [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Almeida Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-90.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Claro da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Claro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Serdan Ltda [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi da Silva Bastos [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA Gomes Panificacao Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi da Silva Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. , \r\n\r\nId: 1597870"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1598355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000101-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rerison Fraga Cezar [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rerison Fraga Cezar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda ré, de fls. 102/120, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Dias Ribeiro [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, sentença às fls. 82/90. Prazo de 8 (oito) dias. Contrarrazoar o recurso ordinário da segunda ré, de fls. 94/112.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000104-84.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leal Farina [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Leal Farina\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda ré, de fls. 96/114, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-39.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cunha de Oliveira [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cunha de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda ré, de fls. 100/118, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos dos Santos [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carlos dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda ré, de fls. 99/117, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda ré, de fls. 111/129, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-09.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Ribeiro [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda ré, de fls. 96/114, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-91.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Galdino de Oliveira [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre Galdino de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda ré, de fls. 96/114, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Claudio de Oliveira [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Claudio de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda ré, de fls. 115/133, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bastos de Souza [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bastos de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda ré, de fls. 117/135, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-91.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jorge Miguel [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jorge Miguel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda ré, de fls. 110/128, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda ré, de fls. 99/117, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gilberto Ferreira Nogueira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gilberto Ferreira Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda ré, de fls. 111/129, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Miguel [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Miguel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda ré, de fls. 104/122, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nominato [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Nominato\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, sentença de fls. 84/92. Prazo de 8 (oito) dias. Contrarrazoar o recurso ordinário da segunda ré, de fls. 96/115. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000267-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Aparecido Pereira [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Aparecido Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 100/118, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Martins da Silva [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Martins da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 103/121, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista da Costa [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 94/112, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Machado da Silva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Machado da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 112/130, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Machado [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 101/119, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 95/113, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Claudio de Oliveira [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Claudio de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 96/114, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Damião da Silva [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Damião da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 95/, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-25.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Oliveira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 96/114, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Mello Ferreira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Mello Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 101/120, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 116/134, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz de Lima [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 102/120, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Costa [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 101/119, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Luiz Aniceto [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Luiz Aniceto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 100/118, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 104/122, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Ferreira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 100/118, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho Guimarães [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 102/120, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-67.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Paula [Adv. Maíra Carvalho Dutra Barros (OAB: RJ 132534 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 130/142, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Carvalho Grijo [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Carvalho Grijo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 100/118, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-76.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Murat [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Murat\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 101/119, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-91.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Souza Barros [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Souza Barros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 98/116, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Adair Muniz da Costa [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Adair Muniz da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 104/116, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paiva Grijó [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Paiva Grijó\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 105/123, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1598355"
                            ],
                            "1598356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0140200-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Dedecon Conservação e Limpeza Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dedecon Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 89/92. Custas de R$ 16,50 pela 1a. ré, calculadas sobre o valor de R$ 825,26, arbitrado à condenação. ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598356"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000337-98.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigues da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 2005 Futebol Clube RJ, Réu: Maria Eli da Silva, Réu: Marcelo de Carvalho Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000444-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Guilherme [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. N. B. Transportes Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 15 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000072-77.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ALTO PARAISO [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA ALTO PARAISO\r\n\r\nDeverá a reclamada se manifestar sobre a alegação de descumprimento do acordo.\r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hederson de Almeida Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Fernando Cardozo Silvio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Antonio Alves Palmeira, Aut: Luciano de Freitas\r\n\r\nRéu: Sind dos Trab Transp Rodoviarios de BM BP Pir Val Res RC AR It Parati [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind dos Trab Transp Rodoviarios de BM BP Pir Val Res RC AR It Parati\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento do valor estimado, conforme determinação de fls. 177. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-71.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BERNARDO DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BERNARDO DA SILVA, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000216-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AMORIM MONTEIRO [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO MARQUES HASMAN [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO MARQUES HASMAN\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro de sua testemunha tendo em vista o teor da devolução da notificação devolvida endereçada à mesma. Prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalci de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalci de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-06.2011.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: ISMAEL DONIZETE ASSIS [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRANSPORTE TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ISMAEL DONIZETE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que fora deferido o pedido de fls. 168. Advertindo tratar-se de segunda notificação para o mesmo fim. \r\n\r\nProcesso: 0004200-06.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA DE ANDRADE [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS OTONI E FONSECA LTDA ME [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)], Réu: Vânia Otoni Fonseca, Réu: Ilma Otoni Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006700-92.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN LUIZ LOPES [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: SAMUEL HUGO DE RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada cumprir as obrigações acessórias sob cominação de imediato praceamento do bem penhorado em outro feito em curso nesta Unidade em face da mesma executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moniky dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Manhã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moniky dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000800-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Ferreira Ribeiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fumecarp Fundicao de Metais Ltda. [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: Jorge Luiz Araújo, Réu: Jonas Garret de Araújo, Réu: Jadir de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Ferreira Ribeiro\r\n\r\nDeverá o autor fornecer Certidão de registro dos respectivos imóveis para a efetivação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000900-36.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ALBER FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIG 04 ATACADO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: JOSÉ SCIOTTA FILHO, Réu: GILBERTO SCIOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALBER FERREIRA\r\n\r\nDeverá o autor fornecer certidão de registro dos respectivos imóveis para a efetivação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rosenda Alencar [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002100-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SEVERINO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nDeverá , no prazo derradeiro de 30 dias, quitar os débitos secundários devidos, tudo sob cominação de junção dos valores devidos em um único ato executivo e imediato praceamento do bem imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0280600-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Delgado de Souza Teixeira [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabec Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabec Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura, Réu Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0002100-73.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Fatima Pena Dutra [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Habeas Bocas Lanches Ltda., Réu: Jaqueline Gomes , Réu: Edson Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Fatima Pena Dutra\r\n\r\nDeverá o autor fornecer certidão de registro dos respectivos imóveis para a efetivação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0230900-16.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HIPOLITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor, bem como, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligencias, conforme despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0213300-04.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARASSI, Réu: RICARDO JOSÉ MARASSI, Réu: MARLY PORTO MARASSI, Réu: SILVIA REGINA MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.403. \r\n\r\nProcesso: 0001922-06.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA PRADO DE CARVALHO [Adv. Eduardo Nader Costa (OAB: RJ 156521 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNORDESTE TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNORDESTE TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0306300-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Mendonca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fioreli Metais Ltda. , Réu: Lincoln Jose Alvim Fiorelli, Réu: Giselle Pereira Cardoso Fiorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Mendonca\r\n\r\nDeverá o autor comprovar a propriedade do bem apontado às fls. 106, colacionando-se aos autos, em 30 dias, cópia da atual certidão RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001415-45.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC PIAZZA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC PIAZZA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 29. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0183400-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Lider Ltda. [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Lider Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0180200-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Ferreira de Souza [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: APBM Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APBM Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001678-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001345-28.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DIAS DE PAULA MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Marcilio Ribeiro [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001170-34.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANA DA SILVA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC PIZZA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC PIZZA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 55. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0206900-76.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA DA FONSECA AUGUSTO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000696-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevania Oliveira da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Di Domenico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevania Oliveira da Silva\r\n\r\nVista dos autos a parte autora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-81.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GELZO CORREIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROVALE CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROVALE CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.19. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000594-07.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nDeverá o autor, no prazo de 10 dias, depositar o quantum ora estimado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000562-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adão Pacheco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adão Pacheco, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000538-71.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NEI RAMOS [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NEI RAMOS \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-88.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO KOMEATHY NETO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-18.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN SOARES MIRANDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE FRIOS RIQUE LTDA ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: CLAUDOMIRO BERTAN, Réu: ROSA ROMANINI BERTAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN SOARES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do petitório do réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1598382"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1599052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049300-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Sanches Teixeira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: LTM Motta Offshore [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda, Réu TLM Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000770-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Rego [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit - Concretovitória Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Rego\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0109800-06.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Fernanda Bento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 90.260,33, equivalentes a 7.276.799,54 IDTRs, atualizados até novembro/13. \r\n\r\nProcesso: 0000840-77.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nAtente o autor que não houve acordo e sim parcelamento da execução com lastro no art 745-A do CPC, adotado por este Juizo. Retirar alvará 1673/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001118-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia da Silva Fernandes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanda Lúcia da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.022.08, equivalentes a 566.121,00 IDTRs, atualizados até novembro/13. \r\n\r\nProcesso: 0113100-83.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCiente que as cartas precatórias foram devolvidas com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-50.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL DA PARAIBA LT [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Ana Cristina Madeira Frazão, Réu: Manoel Claudino de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001524-31.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Verteza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Rio de Janeiro SPA LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Verteza, Réu Madeireira Rio de Janeiro SPA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 24.460,10, equivalentes a 1.971.976,44 IDTRs, atualizados até novembro/13. \r\n\r\nProcesso: 0001906-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa do Nascimento Guimarães [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Azevedo Cardoso Educação Infantil ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa do Nascimento Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/03/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001907-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Trintim de Araujo [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Azevedo Cardoso Educação Infantil ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Trintim de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/03/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001908-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Lyra Thiago [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjil Caxias Transportes Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Lyra Thiago\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/03/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001919-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Nascimento Alfena [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo do Nascimento Alfena\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/03/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001923-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santana Batista Vera [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santana Batista Vera\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/03/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001909-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Moreira [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001911-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny de Oliveira Gonçalves [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danny de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/03/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001920-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesklay Selmo Carvalho Garrido [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesklay Selmo Carvalho Garrido\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001925-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/03/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001265-70.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Construtora Volendam Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Construtora Quito Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Construtora Modular Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Martins & Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Construtora Antunes Gaspar Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Construtora Edson Rodrigues Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Pontual Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Beluta Empreendimentos Imobiliários [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Euro & Brandão Construções Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: SINDICON - Sindicato da Indústria da Construção Civil e Engenharia Consultiva de Niterói [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)], Rqdo: Sindicato da Indústria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tangá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Rio das Ostras - Sindicem [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato da Indústria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tangá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Rio das Ostras - Sindicem, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região, Rqte SINDICON - Sindicato da Indústria da Construção Civil e Engenharia Consultiva de Niterói\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando o cumprimento do determinado no despacho de fl. 463. \r\n\r\nProcesso: 0001915-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante Amaral [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcante Amaral \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/06/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001928-48.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Pedro de Souza [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORLA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/06/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001910-27.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/06/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001927-63.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio do Rosário Rosa [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORLA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Rosário Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/06/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001896-43.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barreto Mourão [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fernandes Praia Tour Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barreto Mourão\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/06/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001284-05.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelino Florindo da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Knaan Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Florindo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/06/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001897-28.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Mureb Melo Duarte [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Surf Wear Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mureb Melo Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/06/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000203-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Antônia Pinheiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Cabral Teixeira Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Antônia Pinheiro, Réu Edson Cabral Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.152,07, equivalentes a 173.500,16 IDTRs, atualizados até novembro/13. \r\n\r\nProcesso: 0000014-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Silva [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001158-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira Mafra [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Oliveira Mafra\r\n\r\nVista sobre o informado a fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0000046-85.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Velasco [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Master Frutti Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Velasco\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento requerido a fl 89. \r\n\r\nProcesso: 0000361-50.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso dos Santos [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R.R. Borher Comércio de Roupas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso dos Santos\r\n\r\nImpulsionar o feito \r\n\r\nProcesso: 0001148-45.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Paes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001280-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eugenio Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eugenio Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001204-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Nogueira Malaquias [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Nogueira Malaquias\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silva Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza ME [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-46.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Sabino Freitas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Sabino Freitas\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000780-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo de Oliveira [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Felisberto [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Felisberto\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido, nada obstante possa ser apreciado quando da apresentação da defesa por parte da ré, se requerido. Comparecer à audiência inaugural no dia 13/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001903-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimar Silva de Oliveira Batista [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leimar Silva de Oliveira Batista\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido, nada obstante possa ser apreciado quando da apresentação da defesa por parte da ré, se requerido. Comparecer à audiência inaugural no dia 13/03/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001139-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Florencio Bastos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezarina dos Santos Boier, Réu: Jorge José Boier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Florencio Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001268-25.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sampaio da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Julio Cesar Sampaio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001622-79.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alma Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Laercio Gouveira Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alma Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 13/03/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001704-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloi Tardelli de Souza [Adv. José Vinicius Santos Gralato Junior (OAB: RJ 160511 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agência de Viagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Tardelli de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: R B J de Melo Vidraçaria e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjones Souza de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001712-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: G Reis Construtora Ltda. - ME , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001707-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wando Barbosa Lima [Adv. Paulo Rangel da Silva (OAB: RJ 42958 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrio Comércio de Madeiras Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Barbosa Lima \r\n\r\nCiência de que foi homologada a desistência do pedido de antecipação de tutela, extinguindo-se o feito em relação a este. Comparecer à audiência inaugural no dia 10/06/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001751-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Marilia de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. , Réu: Home Bread Industria e Comercio Ltda, Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Marilia de Oliveira \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001777-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Romina Ianni [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda EPP (Escola de Idiomas Wizard), Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Romina Ianni\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001759-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Tavares Jardim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA, Réu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Tavares Jardim\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001456-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia dos Santos Soares [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia dos Santos Soares\r\n\r\nIndeferido por não comprovada a devolução por motivo de alínea 11. \r\n\r\nProcesso: 0001091-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria da Silva Martins Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Carolina Maria da Silva Martins Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Bessa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Marcelo Gonçalves Bessa\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-51.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Sebastião dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Meirelles Comércio de Peças - ME, Réu: Gusijuri Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sebastião dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000553-12.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Nascimento de Souza [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Produlagos Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produlagos Comércio e Serviços Ltda ME, Aut Soraia Nascimento de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/06/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000194-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059400-61.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BALBINO DA COSTA [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CAR CABO FRIO LTDA [Adv. José Lucas da Silva (OAB: RJ 002302-A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: AUTO CAR CABO FRIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-18.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Braspesca Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nVista e manifestações sobre atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000090-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaias Silva dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000073-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Luis Primo Sales [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Luis Primo Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000430-14.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barreto Nunes Carvalho [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barreto Nunes Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-25.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Parente Machado [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Parente Machado , Réu Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda \r\n\r\nDesignado dia 09/12/2013, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Comercio de Artigos para Decoracao Ltda [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001871-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Gomes Martins [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Gomes Martins\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 10/01/2014, às 14:00 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego para levantamento pelo autor, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0128400-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo da Silva Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Office Comércio e Serviços Ltda N/P JONAS GARCIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo da Silva Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001355-15.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pino [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Pino , Réu Pegase Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nCiência da inquirição de testemunha no dia 27/05/2014, às 09h20, na 48a. VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001437-75.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivanildo de Oliveira da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M&FC Alimentação e Repesentações Ltda Me (Yogolove), Réu: Cenildo de Souza Teixeira (sócio) (fl. 65) [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenildo de Souza Teixeira (sócio) (fl. 65)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092500-41.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO\r\n\r\nAcompanhar a diligência a ser determinada na vara para a qual será distribuída a CP. \r\n\r\nProcesso: 0001680-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Alves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Alves, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 37.265.95, equivalentes a 3.004.385.74 IDTRs, atualizados até nov/13. \r\n\r\nProcesso: 0001908-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Barros [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada La Pena), Réu: Ramon Oscar Garcia, Réu: Edith Gladys de La Peña de Garcia, Réu: MB Entertament Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Barros\r\n\r\nInformar atual endereço dos segundo e terceiro demandados em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002038-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyr José Jorge Maciel Zeghir [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyr José Jorge Maciel Zeghir\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-43.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Elizio Araujo Neto\r\n\r\nEgdo: LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)], Egdo: IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Egdo: Agnalda Bezerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nId: 1599052"
                            ],
                            "1599053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAIR BRITO RODRIGUES [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO PORTUARIA - COMAP [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Réu: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAIR BRITO RODRIGUES, Réu CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu CIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO PORTUARIA - COMAP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 619,988,70, equivalentes a 49.983.569,70 IDTRs, atualizados até novembro/13. \r\n\r\nProcesso: 0252300-56.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria dos Santos da Conceição [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Araujo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria dos Santos da Conceição \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0196300-75.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Graca [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Graca\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-16.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JOSE OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA GONCALVES LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)], Réu: José Ricardo Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE JOSE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0278100-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Prado de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Prado de Oliveira, Réu Costa do Sol Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nAO RECLAMANTE: expedido alvará 1677/2013, devendo comprovar nos autos o valor recebido. AO RECLAMADO: tomar ciência da contra-proposta, devendo em caso de concordância, comprovar o 1º depósito em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0158900-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Teixeira do Vale [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira do Vale, Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca)\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 04/12/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184900-06.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA MARQUES DA SILVA [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: HIPERMERCADO ABC, Réu: Marcelo Santos Silva, Réu: Leandro Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias. \r\n\r\nId: 1599053"
                            ],
                            "1599050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0001713-77.2010.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Dalva dos Santos Lopes \r\n\r\nExecutado: Nelson Madureira de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Madureira de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.884,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599050"
                            ],
                            "1599051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Gonçalves\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001466-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Thayse Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP , Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599051"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1599162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001891-83.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Tavares Chagas [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda-ME, Réu: Miratop Projeto e Consultoria em Contrução Ltda-ME, Réu: P.C.E. Projeto e Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Tavares Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC, conforme decisão de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0015400-96.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GONCALVES ROCHA JUNIOR [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)], Réu: Alexandre de Sousa Valadares, Réu: Alessandra de Souza Valadares, Réu: Elisângela de Souza Valadares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GONCALVES ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055400-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRÁRIA SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Alves Macabu [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Alves Macabu\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 169, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077000-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Antunes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/a [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barreto Antunes, Réu Zamboni Comercial S/a\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO E CERTIDÃO DE FOLHA 294. \r\n\r\nProcesso: 0012200-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Mello [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saúde [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 209. \r\n\r\nProcesso: 0249100-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Henrique Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Henrique Rangel\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0123200-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Aut: Ruan de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: JACI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA, Réu JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS, Aut Maicon de Souza Manhães, Aut Ruan de Souza Manhães\r\n\r\nVENHAM AS PARTE PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE ARREMATAÇÃO DE FOLHA 388. \r\n\r\nProcesso: 0054800-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Mata [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRÁRIA SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018900-73.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE SOUZA OLIVEIRA CESARIA [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)], Aut: MARINA DA SILVA RIBEIRO PESSANHA [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)], Aut: MARLUCY FELIX BENTO [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DE SOUZA OLIVEIRA CESARIA, Aut MARINA DA SILVA RIBEIRO PESSANHA, Aut MARLUCY FELIX BENTO, Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHA 979. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.893,25, equivalente a 313.923,67 IDTR's, atualizados até 22/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia de Souza Sobrinho [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRÁRIA SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057400-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Márcia Rocha Leal Tinoco [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Márcia Rocha Leal Tinoco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000470-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro Gomes [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro Gomes\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0231300-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jacomini [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em recuperação judicail. (Fazenda Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - em recuperação judicail. (Fazenda Santa Cruz), Aut Marcio Jacomini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 240/242. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.565,41, equivalente a 690.544,47 IDTR's, atualizados até 21/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maraize Pereira da Silva [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraize Pereira da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002120-14.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Machado Siqueira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda\r\n\r\nVENHA O PATRONO DA RECLAMADA PARA QUE CIENTIFIQUE SEU CLIENTE DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA, DEVENDO, AINDA, ATUALIZAR O ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Gonçalves Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Medeiros\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.N de Thuin-BOBS [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Silva dos Santos Maciel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0129900-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro Barreto\r\n\r\nVENHA DIZER A PARTE AUTORA SOBRE O REQUERIMENTO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001226-04.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Conceição Oliveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Aut Denis da Conceição Oliveira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002959-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Carlos de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Carlos de Freitas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000949-22.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilce Cordeiro Terra Pessanha [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construção Ltda, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce Cordeiro Terra Pessanha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001532-70.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Izidoro [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Izidoro\r\n\r\nVENHA TER VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andreson Nogueira Baptista [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação aos cálculos do Rte, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001669-18.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana da Anunciação [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda-05 Em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Convida Alimentos Ltda, Réu: Petrobrás- Unidade de Negócios Bacia de Campos [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana da Anunciação, Réu Convida Alimentação Ltda-05 Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E PRIMEIRA E SEGUNDA RÉS TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0002196-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Classio Conceição Diogo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Classio Conceição Diogo\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001097-62.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Lemos Wanderley [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Lemos Wanderley\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000699-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Simão Rangel [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Simão Rangel\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0001386-97.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Maria Alves do Rosário [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria Alves do Rosário \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 69. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bastos Ferreira [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino-Me [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decilea Azevedo de Aquino-Me, Aut Lucia Maria Bastos Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA NA FOLHA 390, PARA QUE POSSA GERAR OS EFEITOS JURÍDICOS PERTINENTES, DEVENDO SER OBSERVADO NA LIBERAÇÃO DOS VALORES À PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS SOBRE OS DEMAIS, INCLUSIVE OS FISCAIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 186, CTN. \r\n\r\nProcesso: 0001681-32.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Tognon [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Tognon\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E SEGUNDA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000681-02.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Manhães dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME CÁLCULOS DA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000324-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Faria dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001125-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Tavares Faria [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Tavares Faria\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-97.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roquelane da Silva Queiroz [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roquelane da Silva Queiroz\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021100-87.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 04/02/2014 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR MACHADO DA SILVA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHA 188. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.587,25, equivalente a 772.925,34 IDTR's, atualizados até 19/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-95.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Amaral Matos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127500-04.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ALVES SARDINHA [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ALVES SARDINHA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0323600-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Conceição Nolasco Tavares [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Conceição Nolasco Tavares, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 454/458. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.931,64, equivalente a 1.445.651,15 IDTR's, atualizados até 30/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000914-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Maria [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Joelson de Souza Maria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHA 74/78. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 39.980,02, equivalente a 3.223.194,41 IDTR's, atualizados até 30/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-73.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlon Dias da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.C. Gomes Empreendimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.M.C. Gomes Empreendimentos Ltda\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO DO VALOR REFERNTE À MULTA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0228700-05.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilmo Sérgio de Lima Godoi [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO, Réu: Amaro Antônio Ribeiro Filho, Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmo Sérgio de Lima Godoi\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA ANOTAÇÃO DE SUA CTPS, QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA, NO DIA 09/12/2013 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 144, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0324700-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Honorato Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Honorato Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 129 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000050-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa de Oliviera Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa de Oliviera Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PARCIALMENTE PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002207-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Carvalho Chagas [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Krg Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Carvalho Chagas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 107/109. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001839-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Peçanha [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Peçanha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 42/44. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001637-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cardoso Ferreira da Silva [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cardoso Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 71/73. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.214,38, equivalente a 904.104,77 IDTR's, atualizados até 30/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-52.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOK CAR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)], Réu: Marcelo Jose Mendes, Réu: Neilton da Silva Mendonca, Réu: Rallye Multimarcas - Veículos Ltda, Réu: JAIME GOMES, Réu: ZENILTON DUMAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOOK CAR AUTOMOVEIS LTDA, Aut LUCIANO DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0083600-82.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rumenique Ferreira da Silva [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Promoção da Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis/RJ [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rumenique Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000220-25.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Jose Gonçalves Leixas [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR DE R$ 4.568,49 OU 368.312,26 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117200-36.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Guedes dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Guedes dos Santos\r\n\r\nDEVERÁ O AUTOR ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001709-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Sá da Silva [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas Clinia de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Sá da Silva, Réu Pro-Clínicas Clinia de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 315/317. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.135,40, equivalente a 414.016,62 IDTR's, atualizados até 30/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0254300-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto Nogueira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001210-84.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilly Pessanha Matta Gomes [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada - CGY [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada - CGY, Aut Camilly Pessanha Matta Gomes\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 48 HORAS, O VALOR REMANESCENTE (FOLHA 157), SOB PENA DE PENHORA (ART. 880, CLT). VENHA AINDA O RECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, DEVENDO SUBSTITUÍ-LOS POR CÓPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001232-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueliza Galvão Villela Vieira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueliza Galvão Villela Vieira\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E PRIMEIRA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0195600-98.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ALVES DA SILVA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ALVES DA SILVA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 330/331. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001850-19.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Brás Silva Amorim [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuy Comércio de Madeiras, Serviços e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brás Silva Amorim\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002466-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Carneiro [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001430-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlu Maria Azevedo Rezende [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001937-72.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela Albertino Pereira [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micaela Albertino Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1599162"
                            ],
                            "1599161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Crys Alves Rosa \r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me , Construtora Tenda S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda - Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000704-40.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Aparecida Dias da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002071-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Mendonça Ricio\r\n\r\nRéu: R M A Mesquita Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R M A Mesquita Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Renato Paes Gama\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, SECURITAS AB\r\n\r\nPelo presente fica m SECURITAS AB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PROCEDER AO PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART 880, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0323600-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Conceição Nolasco Tavares\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 454/458. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.931,64, equivalente a 1.445.651,15 IDTR's, atualizados até 30/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0320000-63.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DEL VALLE AGUIRRE\r\n\r\nRéu: J.R.FF VESTIBULARES LTDA, LUIS ALVES DA SILVA, PAULO VICTOR DA SILVA RIBEIRO, NICANOR GALDINO DE JESUS NETTO, JOSE ALEXANDRE TOSTES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ALEXANDRE TOSTES LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS (R$ 141.922,72 OU 11.443.626,38 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0178200-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Cesar Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Cesar Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0192200-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda, Aurélio Xavier Ribeiro, Walter Xavier Ribeiro, Marta Marques Ribeiro, José Mendonça Filho\r\n\r\nPelo presente fica m José Mendonça Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o sócio da Reclamada CITADO para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 131.251,24, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599161"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1597909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206600-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Barreto [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto Aquarela Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: Auto Serviço BR Jerusalem Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Henrique Itamar schmidt, Réu: Luciana Dias Torres , Réu: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA, Réu: GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, Réu: JOVITO GOMES PIMENTA, Réu: GERSON MARTINS QUIRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Barreto\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo da diligência requerida conforme despacho de fl.332 . Suspendo o feito por 01 ano , devendo o autor , no mesmom prazo, requerer OBJETIVAMENTE , o que for de interesse ao prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0079100-87.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira Torres [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Magarta Empreendimentos Esportivos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Giselle Ferreira Antunes da Silva , Réu: Norma Suely Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira Torres\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante as certidões negativas exaradas na CP anexada aos autos . \r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0121500-68.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: PRIMO MALACRIDA, Réu: SOP MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.452. \r\n\r\nProcesso: 0120900-95.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jorio Barbosa Pinto Fernandes (OAB: RJ 137603 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.98 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116300-85.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAIR DA SILVA MOREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERFLU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: João de Sá Branco, Réu: Fernando de Souza Sá Branco, Réu: Orlando de Sá Lopes Branco, Réu: Newton de Souza Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAIR DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves da Silva \r\n\r\nProceder a autuação eletrônica do presente processo , na forma do art. 21 A da Resolução do CSJT, em 10 dias , sob pena de extinção sem resolução de mérito , n.f art. 267, IV do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Claudia Mesquita\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0147200-31.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Almeida dos Santos Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Almeida dos Santos Batista\r\n\r\nRequreer o que for de seu interesse, a vista da petição de fl. 173 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002510-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Henriques de Pina Cabral [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Henriques de Pina Cabral\r\n\r\nEmendar a petição inicial , esclarecendo o que pretende com a inclusão d Import Service, requerida às fls. 102/103, em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0193300-93.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA TEIXEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineraco Industria e Comercio de Ferro Ltda. [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Francisco Lourenco Condessa, Réu: Jose Domingos Silva, Réu: Jose Lourenco Filho, Réu: Jose Lourenco Condessa, Réu: Maria das Gracas Condessa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineraco Industria e Comercio de Ferro Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Móveis Ltda, Aut Sérgio da Conceição\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. Ciência da garantia PARCIAL do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189900-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0002111-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001031-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços e Segurança Ltda., Réu: GEULME FERREIRA DE LIMA, Réu: MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido até o resultado da CPE 148/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000151-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani da Silva Salvador [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o novo valor da execução, apurado a fl. 284 , no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001180-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ferreira Tomaz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind E Com de Cigarros E Imp E Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind E Com de Cigarros E Imp E Exp Ltda.\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nRegularizar sua representaçao juntando procuração aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0240000-15.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Tadeu Magalhaes Faria [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Logistica e Transportes S.A. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: REDAR ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: D´JANIR SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Tadeu Magalhaes Faria\r\n\r\nJuntar aos autos os a certidão do RGI DO IMÓVEL REFERIDO NA PETIÇÃO DE FLS.1137. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001891-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos de Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviços Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu: Onez Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos de Carvalho\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001971-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Xavier de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda Supermarket\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0002111-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Cesar Granato [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Cesar Granato , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0080200-43.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cordeiro [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: MICHAEL TARGINO DA FONSECA, Réu: JOAO MACHADO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cordeiro\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido na forma do edspacho de fl..234.Suspenso o feito por 01 ano , devendo o autor , no mesmom prazo, requerer OBJETIVAMENTE , o que for de interesse ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001392-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cezário Soares [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Norma Caxias Ltda Me [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina da Norma Caxias Ltda Me\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora fl.28. \r\n\r\nProcesso: 0002300-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Caheté Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Caheté Batista, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre reatauraçaõ em 05 dias sucessivos permeados por 05 dfias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME BORGES DA SILVA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BORGES DA SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e CPE devolvida , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001287-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Catarino Brito [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Catarino Brito\r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias , o seu requerimento uma vez que a reclamadaq já foi citada da execução nos termos do acordo homologado a fl. 17 \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Dana antonio, Réu: Charlie Lin, Réu: Dan Joan Antonio, Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda, Aut FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2124/2013, 2125/2013 e 2126/2013 à CEF em favor do autor e 2ª reclamada respectivamente . \r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Pereira de Santana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Jerry Pereira de Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1597909"
                            ],
                            "1597908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0193300-93.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Mineraco Industria e Comercio de Ferro Ltda., Francisco Lourenco Condessa, Jose Domingos Silva, Jose Lourenco Filho, Jose Lourenco Condessa, Maria das Gracas Condessa\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Lourenco Condessa, Jose Domingos Silva, Jose Lourenco Condessa, Jose Lourenco Filho, Maria das Gracas Condessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição em 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597908"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1599088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014600-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pará Fernando [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HORIZON TRANSPORTES LTDA [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Cláudio Moreira Tavares, Réu: Janio Luiz Ferreira , Réu: Polibase Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207, devendo fornecer meios, em 15 dias, para prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078500-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto dos Santos Valle [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto dos Santos Valle\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, de forma conclusiva, sob pena de extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles , Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat , Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ricardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175800-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Andrade [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Michelle Lima de Moura , Réu: Igor Felipe Lima de Moura , Réu: IVO NUNES DE MOURA, Réu: IVA MARIA LIMA DE MOURA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME, Réu IVA MARIA LIMA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170, que não acolheu a objeção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001005-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: EVERALDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR, Réu: Brasil Comércio de Equipamentos de Refrigeração Ltda-ME, Réu: REDE PB Comércio e Transporte de Bebidas Ltda-ME, Réu: Denver Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: PS Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda-ME, Réu: Inter Teresina Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extração de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200000-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARANI MACHADO [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERV ENG E CONST LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARANI MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 283, nos seguintes termos: \"Nada a deferir. Cumpras-e fl. 280, em 10 dias, sob pena de suspensão\". \r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moura Bittencourt [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Moura Bittencourt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 19.974,72 (1.610.617,72 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000632-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Sobrinho [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabel Alimentos S.A., Réu: Cipa Industria e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: FERTRANS Express Serviços de Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industria e Produtos Alimentícios Ltda., Aut Fabiano de Almeida Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000290-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira dos Santos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira dos Santos, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/14 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0080500-36.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinero da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda, Réu: Ana Cristina Cabral da Silva , Réu: Adriana Cabral da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinero da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontrados dados das partes junto ao convênio do Siel. Ficar ciênte ainda de que deverá prover meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088100-79.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira Rangel [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizi´s Bar e Lanchonete Ltda. ME, Réu: Izidia Maria Martins Matta , Réu: Francisco Roberto Barroco Matta , Réu: Alexandre Barbosa Livio\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 462, nos seguintes termos: \"Indefere-se, nos termos da RA 14/12\". \r\n\r\nProcesso: 0000935-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes de Bomfim [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco) [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes de Bomfim , Réu TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco)\r\n\r\nTomar ciência de que a data da audiência foi alterada para o dia 14/04/2012, às 14h30. \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sampaio Farias\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Rodrigues da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001290-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Euselino dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Euselino dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-60.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fernando Pereira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt Sabor e Alimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Moacir Silva , Réu: Fernando Pereira de Almeida , Réu: Esdras Sobral Rodrguies, Réu: Ednea de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Fernando Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizados dados da ré e dos sócios nos convênios Renajud e Infojud, devendo manifestar-se apresentando meios ao prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0001515-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues André [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues André\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 171/176. \r\n\r\nProcesso: 0163500-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Manoel de Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Herz Metalurgica e Plasticos Ltda [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Réu: SEZEFREDO HERZ, Réu: ROBERTO FORADINE HERZ, Réu: ARNALDO FORADINE HERZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Manoel de Oliveira\r\n\r\nDar andamento a execução de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-32.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Francelino da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logistica Ltda. [Adv. Ana Cristina dos Santos (OAB: RJ 81412 - D)], Réu: Megalog Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Francelino da Silva, Réu Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logistica Ltda., Réu Megalog Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 7.224,53 ( 582.534,13 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001889-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares da Silva [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comercio de Aparelhos Celulares Ltda. (Boom) [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicell 10 Comercio de Aparelhos Celulares Ltda. (Boom)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0250200-35.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO REP P/ [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM , Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO REP P/\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 707/708, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Melo , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 9/4/2014 às 11h05 nesta Vara do Trabalho, para pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0169800-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida Pinheiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC, Aut Maria Candida Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/4/2014 às 15h30 nesta Vara do Trabalho, para pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000965-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: SP 130338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fernandes, Réu Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/4/2014 às 15h20 nesta Vara do Trabalho, para encerramento da instrução. TROCA DE DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000077-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Monteiro da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Vanderley Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução no dia 10/4/2014 às 11h05 nesta Vara do Trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa de Souza Filho [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda, Aut Sebastião Barbosa de Souza Filho, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/12/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001301-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Pinho dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Pinho dos Santos , Réu E W Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 466 (verso), devendo trazer aos autos seus quesitos para pericia médica. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIMAR DE BARROS SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Flash Fotoprocessamento Ltda, Réu: Jose Luiz Machado, Réu: Antonio Oscar Gripp Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIMAR DE BARROS SILVA\r\n\r\nManifestar de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, sob pena extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070600-39.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Center Informatica Ltda ME, Réu: Walmar Flávio de Jesus, Réu: Elizabeth Araujo de Melo Amum de Almeida, Réu: Ionara da Conceição dos Santos, Réu: Paulo Roberto Lopes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, sob pena extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000899-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Germano Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Chaves Empreiteira de Obras Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Germano Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 154. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Romualdo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Primapão Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Réu: Patrulha Mirim Homens de Amanhã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael dos Santos Romualdo , Réu Primapão Panificação e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/12/2013, às 15:15 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 30 dias para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-51.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Targino Santos da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Telles do Valle [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Valéria Paiva Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Targino Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento com extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180000-46.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora) [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Elisangela Mara da Silva (Sócia da 1ª Rda), Réu: Edmilson Mario da Silva (Sócio da 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Objetos Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nFica citada a Ré para pagamento em 15 dias, da diferença apurarada, conforme cálculos de fl. 117, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001637-27.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Felix Almeida [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooperativa, Aut Lucilia Felix Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/12/2013, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0001940-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Guimarães Junior [Adv. Carlos Roberto de Souza Umbelino (OAB: SP 186527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Industria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Industria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002509-08.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Junqueira do Lago [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Egte: Sérgio Junqueira do Lago [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egte: Ana Maria Junqueira do Lado de Souza e Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egte: Ana Helena Junqueira do Lago Dorigo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS BARRETO GOIS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS BARRETO GOIS\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Aires [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Cruz da Serra Ltda. [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto Aires\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 89 \"Diga o autor sobre os bens penhorados.\" \r\n\r\nProcesso: 0002204-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Lima [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Lima , Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) sucessivos com permeio de 02 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Vellasco do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico de Niteroi [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico de Niteroi, Aut Paulo Henrique Vellasco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 10/06/2013, às 14:30 horas, na 6ª Vara do Trabalho de Niterói, referente ao processo nº CPI 0000445-53.2013.501.0246. \r\n\r\nProcesso: 0002076-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Soares de Souza [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marlos Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-62.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS BAZILIO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceu Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda, Réu: Abelardo Guimarães Monteiro, Réu: Cleber Facre Monteiro, Réu: Elza Facre Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA, Aut ROBERTO CARLOS BAZILIO\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 303 e 308. \r\n\r\nProcesso: 0002137-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000683-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paraiso Soares Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paraiso Soares Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 248.270,19 (20.018.722,19 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001323-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 277 \"Comprovar o restabelecimento do plano de saúde de sua filha. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Betânia Silva Barros [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda Medicalcoop [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélia Betânia Silva Barros, Réu Cooperativa de Assistência Médica Ltda Medicalcoop\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 31.256,22 ( 2.520.276,73 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029300-97.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELO SILVA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA e Sócios [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Augusto Ferandes de Oliveira (sócio da ré), Réu: Sergio Carlos Menezes Bezerra (Sócio da Rda) \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MELO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados do réu, os quais encontram-se arquivados nesta VT em pasta Virtual. \r\n\r\nProcesso: 0002016-31.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Canuto Ferreira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Canuto Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 40. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Vieira de Miranda [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Vieira de Miranda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 108, manifestar-se sobre o cumprimento do mandado de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0000220-05.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Renata dos Santos Camilo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Renata dos Santos Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002287-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria Freitas Ottoni [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Yervant Bar e Restaurante Ltda Me [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valeria Freitas Ottoni, Réu Yervant Bar e Restaurante Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 3.833,91 ( 309.090,32 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001727-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Barcellos da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Barcellos da Silva, Réu Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 02 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-84.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Dantas da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda., Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram encontrados dados dos sócios e da Ré no infojud, que encontram-se acautelados em pasta virtual nesta VT. \r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Jorge Luiz Camara Rangel , Réu: Jorge Franklin Biciate Tolentino \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Duque Cereais Ltda. EPP , Aut Washington Luis da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 9.655,56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Dias Martins [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Trajano de Moraes da Vila Rosário Ltda. [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Dias Martins , Réu Jardim Escola Trajano de Moraes da Vila Rosário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 7.770,85 ( 626.486,94 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Barboza Nunes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Massas e Pizzas Sanduiche Brasil Massas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Barboza Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 3.798,78 ( 306.258,14 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Costa dos Santos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 41.966,45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-36.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ADRIANO DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FEDERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da VT para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1599088"
                            ],
                            "1599085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0079600-19.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dorivan Bezerra de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Collet e Sons S.A.,Tkr Empreiteiros e Locadores de Mão-de-Obra Ltda,Construtora Modelo ,Construtora Mello Junior ,DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Collet e Sons S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.065,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001041-09.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida de Souza da Silva \r\n\r\nExecutado: Hermes Fardim,He Indústria e Comércio de Móveis Ltda - EPP,Leila Maria Chagas Lourenço Fardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermes Fardim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.546,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Maria Chagas Lourenço Fardim,He Indústria e Comércio de Móveis Ltda - EPP,Leila Maria Chagas Lourenço Fardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Maria Chagas Lourenço Fardim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.546,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000937-17.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe dos Santos Faria \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Souza Ferreira,Construtora Meeting Ltda.,Rita de Cassia Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Souza Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.363,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Silva,Construtora Meeting Ltda.,Rita de Cassia Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.363,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000451-38.2011.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Palmeira de Matos\r\n\r\nExecutado: Claudio Matias Correa,Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.,Viação Vila Real S.A.,Nilson Alves Januario\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Matias Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.400,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Alves Januario,Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.,Viação Vila Real S.A.,Nilson Alves Januario\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Alves Januario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.400,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599085"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002363-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência inicial no dia 26.02.2014 às 10h40.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599086"
                            ],
                            "1598538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-71.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-23.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134200-63.2003.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-48.1999.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-04.2000.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001637-90.2012.5.01.0202 - ACP - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-15.2005.5.01.0202 - RTSum - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-38.1995.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-66.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-85.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-09.2002.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Melina Queiroz de Azevedo (OAB: RJ 191270 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-67.2006.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217400-55.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-66.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177900-55.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nMarta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192400-53.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001846-30.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nMarcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-32.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001926-57.2011.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nMarcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-35.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-10.1994.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-85.1993.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Melina Queiroz de Azevedo (OAB: RJ 191270 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000850-32.2010.5.01.0202 - ExCCP - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nCristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000918-45.2011.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 D)\r\n\r\nSandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-43.1997.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nSandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-38.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186400-37.2009.5.01.0202 - ExTiEx - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000613-95.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-44.2008.5.01.0202 - RTSum - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001160-38.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000369-69.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique de Souza (OAB: RJ 197666 E)\r\n\r\nAfonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-48.1995.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-24.2007.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nAfonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-34.2009.5.01.0202 - RTSum - Carga: Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-60.1993.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001028-10.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-86.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nRenata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-40.2006.5.01.0202 - RTSum - Carga: Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276200-09.1991.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-11.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-77.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-83.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-07.2005.5.01.0202 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-49.1986.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216500-87.2000.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-90.1998.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000640-78.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-02.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Adriane Santos Di Pace (OAB: RJ 193312 E)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-96.1991.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598538"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moura Bittencourt\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 19.974,72 ( 1.610.617,49 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000640-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Sobrinho\r\n\r\nRéu: Mabel Alimentos S.A., Cipa Industria e Produtos Alimentícios Ltda., FERTRANS Express Serviços de Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FERTRANS Express Serviços de Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/14 às 15:100 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0025400-28.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Reis Alves\r\n\r\nRéu: Leoger Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Daniel dos Santos Carneiro (sócio da Rda), José Carlos Rodrigues Barros (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel dos Santos Carneiro (sócio da Rda), José Carlos Rodrigues Barros (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 164/165/169. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Felisberto\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Cruz \r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. EPP , Jorge Luiz Camara Rangel , Jorge Franklin Biciate Tolentino \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Camara Rangel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 9.655,56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Barboza Nunes\r\n\r\nRéu: Fratello Massas e Pizzas Sanduiche Brasil Massas\r\n\r\nPelo presente fica m Fratello Massas e Pizzas Sanduiche Brasil Massas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 3.798,14 ( 306.258,14 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599087"
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002462-31.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlon dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlon dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33-34v, que julgou a ação procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002460-61.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseneide Dantas Cordeiro [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide Dantas Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33-34v, que julgou a ação procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Ank Pinheiro Neto [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Luiz Carlos de Camargo, Réu: Luigi Carnevale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alberto Ank Pinheiro Neto\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, INDICANDO MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001428-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A (em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Marcelo Senges Carneiro, Réu: Katia Mosso Ferreira, Réu: Andre Luiz Cavalcanti de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, INDICANDO MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000492-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Ferreira da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marcelo Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 34.257,15 ou 2.761.81589 Tr's à fls393. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000492-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Ferreira da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marcelo Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 34.257,15 ou 2.761.81589 Tr's à fls393. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000398-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre de Souza Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, devendo apresentar planilha com os valores que entende devidos, na forma do anexo de fl.242. Prazo 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Santos [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, devendo apresentar planilha com os valores que entende devidos, na forma do anexo III de fl. 120, no ato 46/2008 do C. TRT da 1º Região. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Santos Conceição [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Constr e Montagens Eletricas Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABB Construções Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Santos Conceição \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl 307 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Virginia Trindade Costa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Virginia Trindade Costa \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 86, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Virginia Trindade Costa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Virginia Trindade Costa \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 86, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Domingues de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Industria e Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pnaples Industria e Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor de R$ 465,00, bem como as custas judiciais conforme acordo de fls. 133, sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pinto dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pinto dos Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante comprovar o alegado em petição de fls. 74, pois não foi juntado o extrato aos autos. . \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-28.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pires Imovilli [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Aut Paulo Pires Imovilli\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Barbosa Cummins [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Godoy Feitosa (OAB: RJ 147558 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Réu: Alírio Sérgio Guimarães Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Barbosa Cummins, Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROCHA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Rocha Carneiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001304-38.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilcar Lira Fontenele Junior [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Lira Fontenele Junior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.31, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Costa [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi, Réu: Ruth Correia de Araujo Silva, Réu: Marcio Andre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Costa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000231-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002345-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Paula da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S.A, Réu In Haus Serviços de Logística Ltda., Aut Jonas Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barauna de Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Barauna de Carvalho, Réu Trutrans Transportes Ltda. ME, Réu Via Varejo\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinana Santos de Jesus [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda., Aut Sinana Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0056400-29.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX DA SILVA HELENA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCHARQUE IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: Allan de Souza, Réu: Almir Souza Junior, Réu: Helena Fong de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX DA SILVA HELENA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0011300-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nogueira Santos [Adv. Ivonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa TJC Construtora 2000 Ltda, Réu: GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS, Réu: RENATA CRISTINA LEMOS DOS SANTOS, Réu: DEJACIR DE CARVALHO LISBOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nogueira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a Declarações de Renda da reclamada, encontra-se acautelada nesta Secretaria, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nTI: Sinco Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Morais de Azevedo\r\n\r\nDeverá o reclamante informar a este Juízo, se recebeu a CTPS devidamente assinada, bem como o número da CTPS, através de cópia da mesma ou TRCT, a fim de que seja expedido alvará ao INSS. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000120-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Martins Galvão [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Martins Galvão \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carla Vieira Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Gicquel Promotora de Crédito Ltda, Réu: Fátima Renata Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Finaceiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Carla Vieira Lima \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Coutinho\r\n\r\nFica notificado o Patrono do Autor: JOSÉ QUIRINO NETO - OAB-RJ 70.841 D, a comprovar o pagamento/repasse ao Reclamantre dos valores recebidos, em 48 horas. ( Conforme petição e despacho de fls. 402). .\r\n\r\nProcesso: 0001643-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane Curty Theóphilo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane Curty Theóphilo, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o Leilão na CPE nº 0001805-54-2012-501-0247 na sede da 7ª VT/NIT, nos dias: 05.12.2013 às 11:00 hs, caso não haja licitante ou não seja homologada a arrematação, fica desde já designado o 2º Leilão para o dia 12.12.2013, no mesmo horário e local. doe .\r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Milton dos Anjos [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Milton dos Anjos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1 º Região. \r\n\r\nProcesso: 0063100-79.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA ALVARENGA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: LAERTE GOMES FERREIRA, Réu: JORGE DA SILVA, Réu: Sílvio Balbino de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut RONALDO ROSA ALVARENGA, Réu Sílvio Balbino de Araújo\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 13/12/2013, às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vidal [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastyfamy Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Vidal , Réu Plastyfamy Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 18/12/2013, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinaçõess anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paiva Goncalves [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra, Réu: Sergio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paiva Goncalves, Réu Colegio Auri Verde Ltda\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 13/12/2013, às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações.\r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro Garcia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Antonio Inácio de Paula , Réu: Elisabete Katzenstein Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castro Garcia, Réu E K Paula Mercearia Ltda\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0001276-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vasconcelos de Barros [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda Caxias [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vasconcelos de Barros, Réu Ultransportes Transportadora Ltda Caxias\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-86.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Queles Lucas [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Roberto Queles Lucas \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastiao dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA ROSARIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: JOSE IGNACIO PARADA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: VINICUIS MARES PARADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sebastiao dos Santos, Réu JOSE IGNACIO PARADA, Réu VILA ROSARIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0001818-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nogueira Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Nogueira Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 13/12/2013, às 14:12 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0015400-63.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurimar Marques Ferreira [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurimar Marques Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 298, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001945-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Silva Nogueira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Figueiredo Metalúrgica Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes Figueiredo Metalúrgica Ltda., Aut Wladimir da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereide de Andrade Rodrigues [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Eugênia de Duque de caxias Ltda. [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereide de Andrade Rodrigues\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edelene do Nascimento Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edelene do Nascimento Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002192-07.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano Messias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J Duarte Comércio e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Karen Brum Beliene Montagem e Estrutura Metálica Em Geral Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)], Réu: Raizen Combustíveis S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Messias da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Bispo dos Santos Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Bispo dos Santos Filho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduanilson Pereira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduanilson Pereira da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lopes Emidio [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Pereira e Calixto Marmores e Reformas Ltda Me [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Lopes Emidio \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002450-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Inácio do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Inácio do Nascimento, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002184-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Vargas Torrelio [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000533-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Pereira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 176, referente a gratuidade de justiçã para isenção das custas processuais, reportando-se à r. Sentença de fls. 171/172. Prazo 05 dias. Pena Ativação do convênio Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0002472-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Vieira [Adv. Catiana Augusta Velasco (OAB: RJ 172591 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Vieira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-59.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones André Soares Carlos Gomes [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones André Soares Carlos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001859-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Portugal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Portugal , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença proferida por este Juízo ( fls. 132/140). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Souza [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda., Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Réu Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Tavares Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Firenze Confecções Ltda., Réu: Vantuir de Barros, Réu: Antonio Luiz Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Tavares Lourenço\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fábio Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Dama Corretora de Seguros Ltda, Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cezar da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães de Araújo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéa Figueiredo de Souza [Adv. Sérgio Ribamar de Oliveira (OAB: RJ 154386 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauante Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauante Restaurante Ltda., Aut Rosinéa Figueiredo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-84.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bastos Garcia [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bastos Garcia, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Alipía Monteiro Fernandes Lima [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Via varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Alipía Monteiro Fernandes Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002338-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Bigon [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Bigon\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenir Pessoa de Souza [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001869-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Braz Salviano [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Braz Salviano\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em quantas parcelas forem necessárias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio Moveis Ltda [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: Luiz Paulo Guimarães, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da DRF, acautelados nesta Secretaria. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001985-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fonseca Campelo dos Reis [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)], Réu: Ultramar [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beta Gás Comércio de Gás Ltda., Aut Monica Fonseca Campelo dos Reis, Réu Ultramar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva Correia [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva Correia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santiago [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Officie Plus Com. e Serv. Ltda. [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)], Réu: David Carvalho de Lima , Réu: Ailton Rodrigues Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves da Silva, Réu Officie Plus Com. e Serv. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alevatti da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulvile Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alevatti da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 683, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1598146"
                            ],
                            "1598147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Santos Marques [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: MWL Land Cargo Transportes Ltda [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Réu: Adilson Costa Soares, Réu: Moacir de Souza Soares, Réu: Eduardo Rodrigues da Silva, Réu: Shirley Pisaneschi Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Santos Marques\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, INDICANDO MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0083200-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Miranda [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e INSS, em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes da Cruz Neto [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes da Cruz Neto, Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272600-74.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Manoel de Souza Aragao, Réu: Roque Pinto dos Santos, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.581, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dorigo Garcia e Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Stock Belt s Ltda- Me [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Tressemax Manufaturados de Couro [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: EVANDRO PEREIRA ROSA, Réu: LUCIANIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dorigo Garcia e Santos\r\n\r\nDeverá a Autora fornecer o endereço correto do sócio da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DOS SANTOS CASTRO [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES SOUZA DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2583/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 09/12/13. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vera Cruz de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A, Aut Elisa Vera Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabela da Conceição [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 28/03/20104 às 11h05min. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nTI: Anderson Gomes Ribeiro Antonia Cabral de Souza Pollyana Vicente da Silva Alves Joselita Alves de Oliveira Valdilsom Xavier de Melo Alcinei Rodrigues Ribeiro Ana Maria Rodrigues Pereira Lauro Miguel Pereira Paulo Ribeiro Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Federação Umbandista de Matrizes Africanas representada por Luis Carlos Nunes de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls. 2936 e do despacho de fls. 2938. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Santos Marques [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: MWL Land Cargo Transportes Ltda [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Réu: Adilson Costa Soares, Réu: Moacir de Souza Soares, Réu: Eduardo Rodrigues da Silva, Réu: Shirley Pisaneschi Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Santos Marques\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, INDICANDO MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0216100-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Costa Marques [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tavares Vieira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. Nos termos do r. despacho de fls. 885. \r\n\r\nProcesso: 0181000-69.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLOBRAS MOLAS E SOLDAS LTDA. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, Réu: CARMEM DA PENHA GUIZARRA SOUZA, Réu: ERIVAN HENRIQUE PEREIRA, Réu: LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDeverá a reclamante comprovar o alegado em petição de fls. 411, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1598147"
                            ],
                            "1598145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001134-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Miguel\r\n\r\nRéu: New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Francisco José Gomes, Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0173100-54.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARINO DA ROCHA DA SILVA, José Batista de Lima, Isamael Henrique de Oliveira, Josias Basílio de Figueiredo , Carlos Alberto SIlva de Souza\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMP PECAS PLAST EM GERAL LTDA, EDGARDO VIEYTES, EMMA DENISE VIEYTES \r\n\r\nPelo presente fica m DE VIEYTES COMP PECAS PLAST EM GERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastiao dos Santos\r\n\r\nRéu: VILA ROSARIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP, JOSE IGNACIO PARADA, VINICUIS MARES PARADA\r\n\r\nPelo presente fica m VINICUIS MARES PARADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosendo de Alcantara da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bompão sucessora de Mercado Márcia da Figueira Ltda, AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME, Ana Paula Texeira de Assis, Debora Lauo da Silva, Ismael Lauro da Silva, Carlito Sobrinho Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Debora Lauo da Silva, Ismael Lauro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001214-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Camara Paiva\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Alexsandro Oliveira de Mattos, Danieli dos Santos Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Danieli dos Santos Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071900-28.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA BONADIMAN\r\n\r\nRéu: ENGECARF ENGENHARIA LTDA, Ailson Solano da Rocha, Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Reis Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000879-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A, Drogaria Vida de Caxias Ltda., Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Vida de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-68.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO DECORACOES LTDA, Almir Paiva Machado, Saionara Silveira Baldez Verdan, Alminart Industria e Comércio Ltda ME, Trancarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda, Rios Paiva Industria Comercio e Decorações Ltda Me, Famo Decorações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Alminart Industria e Comércio Ltda ME, Famo Decorações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598145"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1596930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000315-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Ramos Waked Pontes [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda , Réu: Eudoxio de Azeredo, Réu: Josefa de Medeiros Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Ramos Waked Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000315-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esther Neves Guimarães [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esther Neves Guimarães\r\n\r\nManifetar-se em cinco dias, se entende integralmente cumprido o acordo de fl.34, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001475-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/12/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Fernandes Terto [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)], Réu: Daniel Lopes Ferreira, Réu: Eliude Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Fernandes Terto\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001099-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000704-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves Silveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A., Aut Bruno da Silva Alves Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000481-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira Moreira [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Luiz do Amaral (Amaral do Gás) [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Luiz do Amaral (Amaral do Gás)\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Perisse Egito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0033900-19.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro do Nascimento [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro do Nascimento\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Borges de Paula [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulter Consultoria e Servicos Ltda, Réu: Joseneide Ferreira dos Santos, Réu: Claudia Cristina Nogueira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Borges de Paula\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcelo Santiago [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CASTRO MORORO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE CASTRO MORORO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Correa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick de Andrade Vianna [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Andrade Vianna\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Barbosa Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Barbosa Machado, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª e da 3ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0028500-53.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Catarino Campos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000175-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Machado Toledo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Machado Toledo, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 14649,25 (1.181.204,42 Tr's), devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, contribuição previdenciária de R$ 187,40 (14.384,82 TR's) , sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J do CPC, bem como, bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0024900-53.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cassiano [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cassiano, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 3ª Rdo., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, fiel depositário, sob pena de remoção dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0000525-17.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Aguiar Tavares [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Servicos de Construcoes Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Aguiar Tavares, Réu Jesban Servicos de Construcoes Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.40v., a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04 /12/2013 às 15:00horas. \r\n\r\nProcesso: 0000346-20.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzia Martorelli [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001220-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Eduardo de Lima [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Família Metais Ind e Com Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Família Metais Ind e Com Ltda., Réu Fortaleza Metais Indústria e Comércio Ltda., Aut Uilson Eduardo de Lima\r\n\r\nVenha a 2ª Ré com as peça para formação de carta precatória inquisitória, e venha o autor e 1ª Reclamada com quesitação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Souza da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CYR Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Souza da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços de Construções e Reformas Ltda Me, Réu: WAGNER EMÍDIO DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO DA SILVA ANTÔNIO [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes da Costa \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dornelles Gabrielle [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dornelles Gabrielle , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 01/04/2013, às 13:00h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000433-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Severiano de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logitrans Distribuição e Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com comprovação do recolhimento de cota previdenciária sobre o valor do acordo de fl. 28, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1596930"
                            ],
                            "1596931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000657-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição do Rte., de fl. 200, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva Valentim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes da Silva Valentim\r\n\r\nVenha o Rte. com endereço dos sócios, para que sejam citados da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-77.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixaçã do crédito remanescente do Rte. em R$ 7.759,71, equivalente a 625.684,17TRs,bem como a diferença de cota previdenciária de R$ 1.130,54(91.158Tr's, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 775,97 - equivalente a 62.568,41Tr's, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000722-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Paiva Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000826-61.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita Faustino de Macedo [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brasil [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Faustino de Macedo, Réu Condominio do Edificio Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 27/11/2013, às 13:30h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000729-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Botelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braz Botelho\r\n\r\nVenha o Rte. com cópia do extrato analítico de sua conta vinculada, com comprovação do montante recebido a título de seguro desemprego, devedno, ainda, apresentar novos calculos de liquidacao,com base no que exultar tais documentos, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rosa Vieira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubiratan Rosa Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000848-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda., Aut Moizés Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0090500-89.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda, Aut Sebastiao dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/12/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.568) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Guerra Felício [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Supermercados Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: L´ Óreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar o Rte. ciência da expedição de alvará de nº1700/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1704/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Guerra Felício [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Supermercados Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: L´ Óreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1702/2013 e alvará de nº1703/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-11.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE TRES CABELEIREIRO LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)], Réu: Shih Chiang Mei, Réu: NEUSA CONSENDEY RIBEIRO, Réu: FEEL GOOD CABELEREIROS LTDA, Réu: GERALDO MACIEL RIBEIRO, Réu: CHENG DAN NEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Rte. e seu patrono com a comprovação dos valores levantados pelos alvarás de fls. 463 e 464, com especificação das datas dos saques. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS DA SILVA JUNIOR [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Lina Coiatelli [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Dama Corretora de Seguros Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS DA SILVA JUNIOR, Réu Dama Corretora de Seguros Ltda , Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Lina Coiatelli\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-92.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Ribeiro Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Ribeiro Fontoura, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001239-11.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaciara da Silva Santos - Espólio de [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaciara da Silva Santos - Espólio de\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, juntando aos autos a apólice de seguro, sob pena de multa diária de R$ 100,00, por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001240-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis de França [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda ME, Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis de França\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre sucesivas negativas em assumiro encargo da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0126300-52.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Oliveira Ferreira, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 10.984,94(885.661,626Trs), devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 178,00 , e contribuição previdenciária de R$ 134,06, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J do CPC, bem como, bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001270-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef do Nascimento Cesario [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josef do Nascimento Cesario\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 22.570,86, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00 , e contribuição previdenciária de R$ 3821,23, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J do CPC, bem como, bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001271-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda Me [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Silva Oliveira, Réu Quali Operações em Armazenagem Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Costa [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu: Luiz Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Eraldo de Azeredo Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Costa\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira Ragazzi [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira Ragazzi\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho de Rita [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Coelho de Rita\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o despacho de fl. 150, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda a/c Angelino da Silva Melo [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cruz de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os o que consta da promocao do calculista de fls. 643/644. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos complementares da Rda., de R$ 21.527,97, equivalente a 1.735.852,24Tr's TRs, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 4.631,90), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0135100-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Farias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Correa Cia Ltda [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Farias\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001351-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Lima Fernandes [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Lima Fernandes , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 2.897,19, equivalente a 233.607,43TRs, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 750,40 (23.360,74Tr's), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tedesco Vilardo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Ronaldo Tedesco Vilardo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0133500-71.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Belo Lopes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Limitada [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Limitada, Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Gisele Belo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 11.419,90, equivalente a 920.814,13 TRs, devendo a 2ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 1.437,62 (115.918,77Tr's), e cota previdenciária de R$ 1.437,62(92.081,41TR's), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%(R$ 1.141,99 - equivalente a 92.081,41 Trs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001342-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Pinho Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Pinho Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001369-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Roger de Santana [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Roger de Santana \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1650/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0141200-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nascimento da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança s Refeições Ltda [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Bragança s Refeições Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos dop Rte., em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silva de Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0143900-57.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA DINIZ [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Comercio de Moveis e Utilidades Domesticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor levantado através do alvará de fl. 168, com especificação da data do saque. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Gomes de Caxias Ltda - ME , Réu: Joelma Gomes Maia, Réu: Sergio Souza de Albuquerque, Réu: Joelma Gomes Maia, Réu: Carlos Alberto Ramos da Silva, Réu: Ana Maria Felix de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com endereço corretos dos cartórios, tendo em vista a devolução dos ofícios de fls. 213 e 217. \r\n\r\nProcesso: 0144300-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nice Rezende Neves Martins [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001514-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Cardoso\r\n\r\nTOmar ciência do despacho de fl. 1202, devendo, em 30 dias, cumprir o despacho de fl. 1.198. \r\n\r\nProcesso: 0149700-71.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERLANDIA BEZERRA FERNANDES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticos Sefar Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERLANDIA BEZERRA FERNANDES\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001511-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira dos Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do Rte., em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0153800-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda, Aut Paulo Otoni Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE, da autora e da ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA SOUZA MAGALHAES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dionisio Soares da Cunha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jobel Olimpio de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Roberto Felinto Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MARIA SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1596931"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1599124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-06.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 151/153, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002235-38.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Antunes de Menezes [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Antunes de Menezes, Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214, que acolheu os Embargos de Declaração do AUTOR, e rejeitou os da RECLAMADA, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes dos Santos, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 259/263, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001247-14.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Viana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Condominio do Edificio Main Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Transportes Birday Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Transporte São Geraldo [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Birday Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/06/2014, às 09h50, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, Avenida Brigadeiro Lima e Silva 1576 – 4º andar, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias-RJ. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. Nessa audiência deverá a parte ré responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\nA parte ré deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, desde já, a parte ré notificada de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nCiência, ainda, da ata de audiência de 21/11/13 válida também como aditamento à inicial: “Aos 21 dias de novembro de 2013, às 11:31h, na sala de audiencias deste Juizo, na presenca do MM. Juiz Substituto de Vara do Trabalho, FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, foram apregoadas as partes: Douglas Pereira Viana, parte autora, e Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda, Condominio do Edificio Main Street, Transportes Birday Comércio Ltda, Transporte São Geraldo, parte re. Presente a parte autora, acompanhada de seu patrono, Adv. Willians dos Santos Basílio, OAB RJ 161057. Ausente a 1ª parte re, Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. Presente a 2ª parte re, Condominio do Edificio Main Street, representado pelo preposto, Sr(a). Rafael Ramos de Oliveira, e acompanhada do patrono, Adv. Wong Pauzum, OAB RJ 128081. Ausente a 3ª parte re, Transportes Birday Comércio Ltda. Presente a 4ª parte re, representado pelo preposto, Sr(a). Elisamar Ferreira Soares, e acompanhada do patrono, Adv. Neyde Pereira Ferraz, OAB RJ 23228. Conciliacao recusada. Inicialmente o autor requereu a correção de erro material da inicial, para constar admissão em 12/01/2010, conforme se verifica à fl. 13. Em seguida requereu o aditamento da peça de ingresso, para postular a condenação subsidiária também das 3ª e 4ª reclamadas, esclarecendo que prestou serviços em favor do Condomínio, nos primeiros seis meses, e no restante do período dividiu o seu trabalho semanal igualmente entre serviços para as 3ª e 4ª reclamadas; que no período do Condomínio trabalhava das 07h às 21h, de 2ª a sábado, com 20 minutos de intervalo; que para as demais empresas trabalhava nos mesmos dias e horários, porém sem intervalo. Por fim, o autor desistiu dos pedidos de adicional de periculosidade e reflexos, o que foi homologado, com as consequências do art. 267, VIII do CPC. Considerando que as alterações supra modificaram significativamente a inicial, especialmente em relação à 3ª ré, que sequer está presente, o adiamento se impõe. Designa-se nova audiência para o dia 18/06/2014 às 09:50h, mantidas as determinações relativas à audiência una. Observem as reclamadas presentes que esta ata também serve como aditamento à inicial. Defiro ao reclamante prazo de 10 dias para que apresente rol de testemunhas, que deverão ser intimadas, ciente de que, não o fazendo, deverá apresentá-las espontaneamente, sob pena de perda da prova. As demais testemunhas das partes presentes (...)\r\n\r\nProcesso: 0002443-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimpo Barbosa de Souza Filho [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimpo Barbosa de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 146/147, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001931-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Lopes dos Santos [Adv. Jose Alberto Ferreira (OAB: RJ 126234 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutec Alumínio e Tecnologia Ltda., Réu: NewPet Indústria e Comercio de Plásticos Ltda.(em recuperaçao judicial) [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NewPet Indústria e Comercio de Plásticos Ltda.(em recuperaçao judicial), Aut Renildo Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 131/132, que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001860-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos da Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 130/131, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000443-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleizi Mattos dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleizi Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72/74, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001085-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco de Azevedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francisco de Azevedo, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Souza Marques de Sá [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Souza Marques de Sá\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 96/99, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 50.897,66 (equivalente a 4.103.375,97 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.160,88 (equivalente a 335.444,24 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IMPOSTO DE RENDA A SER DEDUZIDO, R$ 124,51 (equivalente a 10.038,01 IDTR's), SE COMPROVADO O RECOLHIMENTO (através de guia DARF, código 5936). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001844-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Cristina dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Monalisa Cristina dos Santos , Réu Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 157/159, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 1.109,56 (equivalente a 89.452,87 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 251,23 (equivalente a 20.254,19 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001036-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Vieira [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Aut Rodrigo Dias Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211, que conheceu dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-72.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgn Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Bnp Paribas Brasil S.A. [Adv. Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bnp Paribas Brasil S.A., Réu Bgn Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Cláudio Henrique Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384/385, que julgou os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Ferreira , Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 369/375. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002313-29.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Lima Braz [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Lima Braz, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 294/311. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0180700-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Soares Pinto [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Soares Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384/385, que conheceu dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e os julgou improcedentes. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001007-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Messias Esteves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Claudio Messias Esteves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 30/01/2014 ÀS 10:30h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000828-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Régia Cardoso Palmeira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alva e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alva e Solução Ltda., Aut Sonia Régia Cardoso Palmeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 503/504, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0083300-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nogueira Gois [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda, Aut Viviane Nogueira Gois\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 283, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000321-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Pro Life Terapia Intensiva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Life Terapia Intensiva, Aut Thiago Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/12/2013, às 15:00 h, a fim de que a 2ª ré proceda à retificação na CTPS do autor na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a 2ª ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, na ausência da ré, a Secretaria está autorizada a proceder aos devidos registros.\r\n\r\nProcesso: 0147900-92.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cardoso dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Construcoes Metalicas Ltda [Adv. Afonso da Silva Jatoba (OAB: RJ 1623 - A)], Réu: JOSÉ FERRAN SOLÁ, Réu: SABRINA ALMEIRA FERRAN, Réu: MARIA QUINTILIANA ALMEIDA FERRAN , Réu: FERNANDO ALMEIDA FERRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 204, ter vista em Secretaria da resposta obtida após ativação do convênio Infojud, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito em seu favor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-31.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZI DO AMARAL RIBEIRO [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO BEBE CLINICA ASSIST MATERNO INFANTIL LTDA, Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Réu: ROBINSON SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZI DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-13.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Aut Fernando Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 220/223, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 11.043,24 (equivalente a 890.307,44 IDTR's), ALÉM DOS HONORÁRIOS DEVIDOS AO SINDICATO NO VALOR DE R$ 1.681,91 (equivalente a 135.595,80 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 619,64 (equivalente a 49.955,46 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000589-24.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Maia de Lima [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: BARENBOIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Maia de Lima \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 186, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damiano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Damiano da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 622/632, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001812-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 235, que deixou de receber o recurso ordinário por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sebastião Benedito de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244/246, que conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Benedito de Souza\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002238-87.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziano Neves Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziano Neves Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 106, que extinguiu o processo sem resolução de mérito (§ 1º do art. 852-B, CLT). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002215-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santa Rosa Pereira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santa Rosa Pereira, Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito André Bergold, telefone (21) 2569-8162, email: bergold@uol.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000884-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ricardo de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubai Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dubai Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89, que deixou de receber o recurso por ausência do requisito de admissibilidade tempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000494-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Insua [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Insua , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito André Bergold, telefone (21) 2569-8162, email: bergold@uol.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mesquita de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mesquita de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228, que indeferiu o requerido pela parte autora, pelos fundamentos constantes do despacho de fl. 223. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Barros Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Barros Gonçalves \r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz Feliciano [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDASD JUNIOR, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Luiz Feliciano \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 121, ter vista do bem nomeado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051300-04.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santana dos Santos [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santana dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 149, que indeferiu a expedição dos ofícios requeridos, devendo o autor fornecer outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1599124"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001247-14.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Viana \r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Condominio do Edificio Main Street, Transportes Birday Comércio Ltda., Transporte São Geraldo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180, Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. Nessa audiência deverá a parte ré responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\nA parte ré deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, a parte ré notificada de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nCiência, ainda, da ata de audiência de 21/11/13 válida também como aditamento à inicial:\r\n\r\nAos 21 dias de novembro de 2013, à 11:31h, na sala de audiencias deste Juizo, na presenca do MM. Juiz Substituto de Vara do Trabalho, FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, apregoadas as partes: Pereira Viana, parte autora, eEmpresa de Serviços de Segurança Ltda, Condominio do Edificio Main Street, Birday Comércio Ltda, São Geraldo, re.\r\n\r\nPresente a parte autora, acompanhada de seu patrono, Adv. Willians dos Santos Basílio, OAB RJ 161057.\r\n\r\nAusente a 1ª parte re, Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nPresente a 2ª parte re, Condominio do Edificio Main Street, pelo preposto, Sr(a). Rafael Ramos de Oliveira, e acompanhada patrono, Adv. Wong Pauzum, OAB RJ 128081.\r\n\r\nAusente a 3ª parte re, Birday Comércio Ltda.\r\n\r\nPresente a 4ª parte re, representado pelo preposto, Sr(a). Elisamar Ferreira Soares, e acompanhada do patrono, Adv. Neyde Pereira Ferraz, OAB RJ 23228.\r\n\r\nConciliacao recusada.\r\n\r\nInicialmente o autor requereu a correção de erro material da inicial, para constar admissão em 12/01/2010, conforme se verifica à fl. 13.\r\n\r\nEm seguida requereu o aditamento da peça de ingresso, para postular a condenação subsidiária também das 3ª e 4ª reclamadas, esclarecendo que prestou serviços em favor do Condomínio, nos primeiros seis meses, e no restante do período dividiu o seu trabalho semanal igualmente entre serviços para as 3ª e 4ª reclamadas; que no período do Condomínio trabalhava das 07h às 21h, de 2ª a sábado, com 20 minutos de intervalo; que para as demais empresas trabalhavanos mesmos dias e horários, porém sem intervalo.\r\n\r\nPor fim, o autor desistiu dos pedidos de adicional de periculosidade e reflexos, o que foi homologado, com as consequências do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nConsiderando que as alterações supra modificaram significativamente a inicial, especialmente em relação à 3ª ré, que sequer está presente, o adiamento se impõe.\r\n\r\nDesigna-se nova audiência para o dia 18/06/2014 às 09:50h, mantidas as determinações relativas à audiência una.\r\n\r\nObservem as reclamadas presentes que esta ata também serve como aditamento à inicial.\r\n\r\nDefiro ao reclamante prazo de 10 dias para que apresente rol de testemunhas, que deverão ser intimadas, ciente de que, não o fazendo, deverá apresentá-las espontaneamente, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nAs demais testemunhas das partes presentes comparecerão espontaneamente, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA ata podera ser acessada no endereco: http://www.trt1.jus.br/web/guest/pauta_audiencia, a partir do primeiro dia util subsequente ao da realizacao da audiencia. O conteudo lancado na internet nao e passivel de impugnacao, valendo como oficial a ata assinada juntada aos autos.\r\n\r\nCientes os presentes. \r\n\r\nIntimem-se a 1ª e a 3ª reclamadas, sendo Essel por EDITAL, inclusive para que tomem ciência dos acréscimos realizados nesta ata.\r\n\r\nE, para constar, eu, Edmar do Carmo Valente, Tecnico Judiciario, lavrei a presente ata que vai assinada na forma da lei. as 11:53h.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599121"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001860-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 130/131, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001032-09.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom, Silvio dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , ADALECIA DOS SANTOS PITA, KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nPelo presente fica m ADALECIA DOS SANTOS PITA, KAMILA DOS SANTOS PITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citadas para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 7.658,30 (crédito do autor: R$ 6.659,39, equivalente a 536.965,12 IDTR's; honorários advocatícios: R$ 998,91, equivalente a 80.544,77 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001289-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Alencar\r\n\r\nRéu: MARQUES E MORAES METALURGICA E VIDRAÇARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, Paulo Marques, Dalva Maria Moraes Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva Maria Moraes Marques, Paulo Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 9.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001457-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hadeilton Domingos Lins Junior\r\n\r\nRéu: Ampla Rede Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ampla Rede Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 47/55, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 17.223,70 (equivalente a 1.388.795,27 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.841,46 (equivalente a 148.482,09 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000871-62.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinto Silva\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda., GABRIELA BEZERRA DA SILVA, WELLINGTON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIELA BEZERRA DA SILVA, WELLINGTON BEZERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do crédito remanescente de R$ 22.002,08, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001487-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, BRUNO FROTA MOHAMED SLAIB\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FROTA MOHAMED SLAIB, JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (crédito do autor: R$ 7.234,68, equivalente a 583.352,55 IDTR's; custas de R$ 200,00; cota previdenciária: R$ 260,20, equivalente a 20.980,65 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Souza Marques de Sá\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Meeting Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 96/99, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 50.897,66 (equivalente a 4.103.375,97 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.160,88 (equivalente a 335.444,24 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IMPOSTO DE RENDA A SER DEDUZIDO, R$ 124,51 (equivalente a 10.038,01 IDTR's), SE COMPROVADO O RECOLHIMENTO (através de guia DARF, código 5936). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001006-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leal Gomes\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., PEDRO BARNBOIM, GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento da importância de R$ 9.750,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000443-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleizi Mattos dos Santos\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72/74, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000675-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilane Jesus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda, MARCELO VIDAURRE MATHIAS, ANDERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON DOS SANTOS SILVA, MARCELO VIDAURRE MATHIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (crédito autoral: R$ 2.391,79, equivalente a 192.856,74 IDTR's; custas de R$ 454,22; cota previdenciária: R$ 452,48, equivalente a 36.484,73 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002443-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimpo Barbosa de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 146/147, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito de Souza\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244/246, que conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva da Cruz Goulart \r\n\r\nRéu: M A Gomes Santos Facção Me, Maria Aparecida Gomes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Gomes Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (crédito autoral: R$ 15.857,99, equivalente a 1.278.674,24 IDTR's; custas de R$ 400,00; cota previdenciária: R$ 642,63, equivalente a 51.817,06 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-31.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZI DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PRO BEBE CLINICA ASSIST MATERNO INFANTIL LTDA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, ROBINSON SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, PRO BEBE CLINICA ASSIST MATERNO INFANTIL LTDA, ROBINSON SALGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599122"
                            ]
                        }
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                "Itaboraí": {
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                            "1598342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-86.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldicéa Ribeiro Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira Reformas Em Geral Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreedimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldicéa Ribeiro Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão da situação cadastral da primeira ré perante à Receita Federal, afim de comprovar sua alegação. \r\n\r\nProcesso: 0000106-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Sodré [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bravo Cruz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bravo Cruz\r\n\r\nAo autor sobre petição de fls. 303 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000136-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizária de Souza Conceição [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizária de Souza Conceição\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001210-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Reis Xavier [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Reis Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2414/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000350-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Lucas Santos [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Full Time [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Full Time, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-61.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André do Carmo de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Francimara lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Carmo de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-49.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Rocha [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Rocha, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDar início à perícia, fixando-se o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000330-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lourenço dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nAo réu para que diga se abre mão da execução em face do reclamante, uma vez que ele se diz hipossuficiente e não possui condições de arcar com as despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000318-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Buriche [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresa [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ Adm e Restaurantes de Empresa , Aut Maria de Fatima dos Santos Buriche\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Ferraz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 17/12 /2013, às 10:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder a entrega das guias do seguro-desemprego,sob pena de indenização correspondente, conforme estabelecido na sentença, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000414-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tibério [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de,) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de,), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Fagundes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Marins Ferreira [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zelia Marins Ferreira\r\n\r\nComprovar pagamento das parcelas do acordo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000375-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernando da Conceição Scatolini [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Indústria e Comércio de Papeis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kajoma Indústria e Comércio de Papeis Ltda, Aut Marcus Fernando da Conceição Scatolini\r\n\r\nCiência de que deverá dar início à perícia, fixando-se o prazo de 30 dias para a apresentação do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000411-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda, Aut Ricardo Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000400-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar da Cunha Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar da Cunha Gomes\r\n\r\nA diligência compete ao próprio autor, pelo que foi INDEFERIDO o pedido. Venha o autor com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Cosme [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Cosme\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao Negativa do Oficial de Justica. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000550-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Linhares dos Santos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Teixeira de Magalhães [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Teixeira de Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Oficial de Justica. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000583-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Izabel Patrício Sousa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Izabel Patrício Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Oficial de Justica. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000522-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva dos Santos , Réu Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000845-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ferreira do Amaral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Ferreira do Amaral, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Johann Richard Eitel [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johann Richard Eitel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Gomes Serviços de Transportes Ltda Me [Adv. Maria Emilia Mandarim de Lacerda (OAB: RJ 144385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Costa da Silva\r\n\r\nTer vista do Ofício da Caixa Economica Federal juntado aos autos (fl. 39). \r\n\r\nProcesso: 0000942-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dirce Rosa de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Claudia dos Santos Braga [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Norma Suely da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Vivian de Salles Marins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Braga, Aut Maria Dirce Rosa de Sousa, Aut Norma Suely da Silva, Aut Vivian de Salles Marins\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000981-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcienei da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcienei da Conceição, Réu Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000927-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves da Costa [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Teixeira [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves da Costa, Réu Joaquim Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/12/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000737-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Peclat [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda, Réu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Itau-Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Peclat\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000232-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares da Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Resid Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resid Fagundes Varella SPE LTDA, Aut Rodrigo Soares da Cruz\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 24/03/2014 às 14:55 horas. Diante da inércia do autor em efetuar parte da antecipação dos honorários periciais, o Juízo declara a perda da prova. As partes deverão ainda, indicar as demais provas que pretendam produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais Ltda [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva, Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 26/03 /2014, às 09:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000796-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-22.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Leomar de Pinho Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da ata de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001194-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Castro Vitorino [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgico Ltda. , Réu: Metal Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Castro Vitorino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03//14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000269-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Conceição Machado [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição Machado, Réu Bruanc Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/03 /2014, às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Vista às partes da resposta ao ofício do MTE. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000826-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000830-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeilson Corrêa da Silva (assistida por seu genitor Gelson da Silva Branco) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Osawa Lanches [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeilson Corrêa da Silva (assistida por seu genitor Gelson da Silva Branco)\r\n\r\nVenha o exequente com o número do CNPJ do executado, a fim de viabilizar a tentativa de bloqueio de numerários via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000837-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Vargas Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Marambaia [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Marambaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Mançano [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Veiga Bastos Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Réu: Fraspet Ind e Com Imp Exp de Plástico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Veiga Bastos Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/2014, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1598342"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001228-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Moura Antunes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Jovani Giovanaz (OAB: RJ 160784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Moura Antunes \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/02 /2014, às 15:02 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001223-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson José Botelho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Jovani Giovanaz (OAB: RJ 160784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson José Botelho\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/02/2014, às 15:03 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caetano dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serguramça e Vigilância Ltda [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO [Adv. Jovani Giovanaz (OAB: RJ 160784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Caetano dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/02/2014, às 15:01 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caetano dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serguramça e Vigilância Ltda [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO [Adv. Jovani Giovanaz (OAB: RJ 160784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Serguramça e Vigilância Ltda, Réu Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/02/2014, às 15:01 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Moura Antunes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Jovani Giovanaz (OAB: RJ 160784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Universidade do Grande Rio - Unigranrio \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/02/2014, às 15:02 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001223-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson José Botelho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Jovani Giovanaz (OAB: RJ 160784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson José Botelho\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/02/2014, às 15:03 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001220-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Monteiro Fagundes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Jovani Giovanaz (OAB: RJ 160784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Universidade do Grande Rio - Unigranrio \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/02/2014, às 15:04 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo de Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Jovani Giovanaz (OAB: RJ 160784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Universidade do Grande Rio - Unigranrio \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/02/2014, às 15:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001668-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Elizario dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: J Concretar Sub-empreitera de Obras Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Vinicius Elizario dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc ÓIeo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc ÓIeo e Gás Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Gomes da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geferson de Azeredo Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Power Centro Automotivo Trans. Com. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson de Azeredo Pereira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/02/2014, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001601-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio de Oliveira Ferreira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Litográfica Nacional S/A [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)], Réu: WS Real Print Comercio e Serviços Ltda. np socio Serafim Alberto Coelho Bento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio de Oliveira Ferreira, Réu Litográfica Nacional S/A, Réu WS Real Print Comercio e Serviços Ltda. np socio Serafim Alberto Coelho Bento\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 17/03/2014 às 14;55 horas, bem como para especificarem as demais provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001995-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Anatólio da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrata Mineração Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Anatólio da Silva, Réu Ibrata Mineração Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 17/03/2014 às 15:00 horas, bem como para especificarem as demais provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001758-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva, Réu Pedras Transmissora de Energia S/A, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 11/03 /2014, às 11:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001670-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcellos dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: J Concretar Sub-Empreitera de Obras Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Fernando Vasconcellos dos Santos , Réu J Concretar Sub-Empreitera de Obras Ltda.\r\n\r\nAUTOR E 1ª RÉ: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/12/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à entrega da CTPS do autor, com a devida baixa, conforme determinado na ata de fl. 79, sob pena de multa diária de 50, 00 no caso de descumprimento. \r\n\r\nAUTOR E 2ª RÉ: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Gomes de Moraes [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Construção [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda me, Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Construção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coelho de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Sebastião Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Peixoto [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à testemunha Ezequiel da Silva, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Peixoto Tavares [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Zélia Peixoto Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-27.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Rico [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transportes e Logística Ltda - Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Rico\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Avelino da Silva [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO PAULO CESAR DE SOUZA CARDOZO, Réu: Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO LUIZA DA SILVA LUIGNEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Avelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001150-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelso de Castro Carvallho [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Metalurgico Ltda, Réu: Metal Bonito Metalurgica Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelso de Castro Carvallho \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/01/2014, às 12:12 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Ciência de que é desnecessária a citação da segunda ré com acompanhamento do reclamante, uma vez que já levada a efeito por meio do mandado nº 1820/2013. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001540-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlani da Silva Muniz [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefer Laboratórios de Analises Clinicas Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlani da Silva Muniz, Réu Gefer Laboratórios de Analises Clinicas Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/03/2014, às 14:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000238-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista das Graças [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Telecomunicações Ltda, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Pires Marcolino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda., Aut Brunno Pires Marcolino\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000185-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira, Réu Satierf Construções Ltda\r\n\r\nInformar acerca do trânsito em julgado das demandas mencionadas na ata de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000180-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ribeiro Ferreira [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ribeiro Ferreira, Réu Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 328, em que os honorários serão suportados pela parte sucumbente no objeto da perícia, e não mais pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000033-94.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kaline Rodrigues Pinto da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Eric Melo dos Santos Souza [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kaline Rodrigues Pinto da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-63.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente aos honorários advocatícios, conforme sentença, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001300-09.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza da Fonseca [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o depósito recursal doi convolado em penhora e deduzido do crédito exequendo, sendo liberado ao reclamante por meio de alvará expedido às fls. 328, em dezembro de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iursan Cortines da Rocha Junior [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-31.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio Fibras Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nCgto: Francinei da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcio Fibras Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001497-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Rodriques [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fr Terra Centro de Educação Ltda-ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fr Terra Centro de Educação Ltda-ME\r\n\r\nCiência da nova data de audiência de instrução, em 11/12/2013, às 14:00 horas, ciente de que estará sujeita a depoimento pessoal. Mantidas as determinações da ata de fls. 96 (testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova). \r\n\r\nProcesso: 0002135-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Diniz Neves [Adv. Gisele Fernandes Arantes Rodrigues de Britto (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logistica Ltda, Réu: Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Diniz Neves\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Avon Cosméticos Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0001249-85.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moizés Parreiras Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizés Parreiras Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nId: 1598343"
                            ],
                            "1598344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001675-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sobral do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sobral do Nascimento, Réu Duarte de Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 17/02/2014, às 13:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001758-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda Me, Réu: Lopez Marinho Egenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lima Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão (NEGATIVA) do Oficial de Justiça no Mandado 1692/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002945-93.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Porto Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Aut Valdinei Porto Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 17/02/2014, às 13:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002947-63.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Martins [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Aut Paulo Sérgio de Souza Martins\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 17/02/2014, às 13:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001626-56.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Manoel Gomes Hipolito (Devedor Derivado) [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nEgdo: IRANI RIBEIRO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Egdo: CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IRANI RIBEIRO DA SILVA, Egte Manoel Gomes Hipolito (Devedor Derivado)\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por MANOEL GOMES HIPÓLITO. \r\n\r\nProcesso: 0002206-86.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gurgel dos Santos Moraes [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gurgel dos Santos Moraes, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/02 /2014, às 13:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000758-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Florisbela Rufina de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Rosa da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002786-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tecint Andrade Gutierrez, Réu: Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/02/2014, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001220-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Monteiro Fagundes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Monteiro Fagundes \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/02 /2014, às 15:04 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003033-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Canema [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Canema\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/02/2014, às 15:06 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo de Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Jovani Giovanaz (OAB: RJ 160784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo de Souza \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/02 /2014, às 15:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003034-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO, Réu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/02/2014, às 15:07 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003034-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO, Réu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/02/2014, às 15:07 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002324-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002329-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Evangelista dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Spe [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Evangelista dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002341-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes da Silva [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: HCN - Instalações Elétricas e Hidráulicas [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: COMPERJ - Consórcio Terraplanagem Comperj [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPERJ - Consórcio Terraplanagem Comperj, Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez, Aut Gilson Gomes da Silva, Réu HCN - Instalações Elétricas e Hidráulicas \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 24/02/2014 às14;55 horas, bem como para especificarem as demais provas que entenderem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0002362-90.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Leite [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira Leite , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/02/2014, às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002500-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva Pinheiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão-Iesa-Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Silva Pinheiro, Réu Consórcio Queiroz Galvão-Iesa-Galvão\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/03/2014, às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002290-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Almada Guimares [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Almada Guimares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002486-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins Teixeira [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda, Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Marins Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002487-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto da Silva [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda, Réu: Solar Materiais Elétricos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002488-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Ribeiro de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda, Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002711-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Couto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Couto, Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante e pelo Reclamado foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003120-53.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Eloisa Maria dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/03/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002531-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Gomes Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Gomes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à testemunha Roberto Manuel da Silva, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002990-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Ferreira dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: LBros Comércio, Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002460-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ferreira [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: RD - Rio Doce De RB Com de Utilidades do Lar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002700-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marwal de Tanguá Confecções Ltda ME (N/P Sócio, Fernando José Gac da Fonseca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que REJEITOU OS embargos `a execucao/penhora, NA MEDIDA EM QUE O JUÍZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO, JULGANDO-OS EXTINTOS. Custas de R$ 44,26 pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002811-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre de Almeida [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ônix Comércio de Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002568-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Lima Barbosa [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. dos Santos Bravo - Distribuidora de Produtos Alimentícios Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Lima Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002749-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Bernardo de Mello [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Bernardo de Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Rio Ita Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0002647-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaborai ME, Réu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A, Réu: Maio Empreendimentos e Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí ME). \r\n\r\nProcesso: 0002449-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Barcelos da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Barcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da intimação das testemunhas, que deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002284-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alison Cristine Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Cristine Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Oficial de Justica. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002394-79.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe de Oliveira Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002992-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dutra da Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda, Réu: COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dutra da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003031-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Macedo Gonçalves [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Macedo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003028-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho Nunes [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico Alimentos Auto Serviço Ltda - FL01 [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho Nunes, Réu Magnifico Alimentos Auto Serviço Ltda - FL01\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 26/03/2014, às 09:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003050-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Augusto Amaral Soriano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Diogo Augusto Amaral Soriano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002830-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Rossi [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira da Silva Rossi\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/03/2014, às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1598344"
                            ],
                            "1598345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003458-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Cardoso [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes, Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vacinei da Silva Conceição [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Sena (Espólio de), Representada Por Renata Almeida Sena [Adv. Marcus Rangoni (OAB: RJ 97810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renê Sena (Espólio de), Representada Por Renata Almeida Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.108/113 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 65.292,26, equivalentes a 5.264,698,15Trs, sendo R$ 60.006,81 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.596,47 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001343-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Rodrigues Loureiro [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Sena (Espólio de), representada por Renata Almeida Sena [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renê Sena (Espólio de), representada por Renata Almeida Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.87/91 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 40.816,31 , equivalentes a 3.291.133,61 Trs, sendo R$ 36.597,39 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.800,46 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 360,00. \r\n\r\nProcesso: 0001348-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Senna (Espólio de), representado por Renata Almeida Senna [Adv. Marcus Rangoni (OAB: RJ 97810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renê Senna (Espólio de), representado por Renata Almeida Senna\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.89/94 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 56.925,69, equivalentes a 4.590.078,13Trs, sendo R$ 51.845,46 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.464,43 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 307,90 referentes ao imposto de renda, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0003393-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Mendes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Polo Petroquímico - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Mendes\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002987-11.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pinto de Oliveira (Espólio de) [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pinto de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001627-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Xavier (espólio de) rep por Ilda Ramiro Cercilier [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Eduardo Reinaldo Correia rep mãe Maria Helen Correia\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A, Réu: Franklin Arruda Plaisant Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air-Less Serrana Serviços Ltda, Aut Reinaldo de Souza Xavier (espólio de) rep por Ilda Ramiro Cercilier\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/02/ /2014, às 13:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003331-89.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nCgto: Aureni Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003158-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Barbosa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos Rio [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Barbosa, Réu Instituto dos Lagos Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003474-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Noronha de Araújo [Adv. Rodrigo Gomes dos Santos (OAB: RJ 164254 - D)]\r\n\r\nRéu: Consama , Réu: Aterpa M Martins , Réu: Multitek Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Noronha de Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Consama). \r\n\r\nProcesso: 0003497-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Rodrigues da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Belovime Artesanatos e Decorações Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/03/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003326-67.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos Em Geral Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Mateus José Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos Em Geral Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/03/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003327-52.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/03/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003417-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciaria Marques da Silva [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentes e Dornelsa Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciaria Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003437-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Lemos da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Racanto de Itaboraí, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lemos da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Multimaster). \r\n\r\nProcesso: 0003435-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo de Jesus Ribeiro [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ricardo de Jesus Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Multimaster). \r\n\r\nProcesso: 0003409-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Rodrigues da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003420-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Moraes Pimentel [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Marcenaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Moraes Pimentel\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003426-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Porto Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Porto Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Multimaster Sistema e Serviços Ltda) . \r\n\r\nProcesso: 0003425-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Martins [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Lagos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Multimaster). \r\n\r\nProcesso: 0003428-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson do Nascimento Cruz [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Racanto de Itaboraí, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson do Nascimento Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Multimaster Sistema e Serviços Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0003436-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Multimaster Sistema e Serviços Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0003419-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa de Aquino Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Gomes EPP, Réu: Senpro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Barbosa de Aquino Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (E S Gomes EPP). \r\n\r\nProcesso: 0003438-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton Rosa Pimentel [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Rosa Pimentel\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Multimaster Sistema e Serviços Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0003416-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Raro Engenharia Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0003240-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Iran da Silva de Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Iran da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003440-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Filho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (CJF de Vigilância Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0003470-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Silva Pereira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003369-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Conceição dos Santos [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Gomes Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003498-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Duarte da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Cordeiro dos Santos Ferreira Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernando Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003496-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Paiva Duarte [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Cordeiro dos Santos Ferreira Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Paiva Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003502-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geramias da Conceição Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Guarai Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geramias da Conceição Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003250-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Batista [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003283-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Viana Peçanha [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Andrade de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Viana Peçanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003454-87.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane da Costa Araujo [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: RD - Rio Doce de RB Com de Utilidades do Lar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Costa Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003283-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Viana Peçanha [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Andrade de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Viana Peçanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003250-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Batista [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003496-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Paiva Duarte [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Cordeiro dos Santos Ferreira Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Paiva Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003498-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Duarte da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Cordeiro dos Santos Ferreira Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernando Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003502-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geramias da Conceição Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Guarai Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geramias da Conceição Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1598345"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003591-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros de Souza [Adv. Nilber Kenup Hernandes (OAB: RJ 172986 - D)]\r\n\r\nRéu: Addenda Logística Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barros de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000299-76.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Ramos de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.D Construções e Reformas Ltda Me, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Maio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003215-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinésio Carvalho de Marins [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda, Aut Marinésio Carvalho de Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-11.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Conceição Ferreira [Adv. Danielle Roberto Cordeiro Medeiros de Lima (OAB: RJ 175671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vila Nova [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Conceição Ferreira , Réu Ceramica Vila Nova\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002775-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Pereira de Moura Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Pereira de Moura Nascimento\r\n\r\nProvidenciar nº de PIS da autora para expedição de alvará para saque de FGTS e habilitação para seguro desemprego. Documento necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002807-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenniffer Freitas Soares [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaze Malhas de Itaboraí Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenniffer Freitas Soares\r\n\r\nProvidenciar nº de PIS da autora para expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego. Documento necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000022-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilcineia Francisco Romão [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Jose Aleixo [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilcineia Francisco Romão, Réu Domingos Jose Aleixo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/02/2014, às 13:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-57.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Luciano [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Luciano, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.205/214 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 15.004,35, equivalentes a 1.209.842,84Trs, sendo R$ 14.178,02 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 826,03 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000170-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Guimarães Corrêa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Guimarães Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciane Gomes da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Videira Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciane Gomes da Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, bem como para que providencie o cadastro do NIS junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002560-19.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio dos Santos Oliveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos da Ilustre Perita juntados às fls. 577/581. \r\n\r\nProcesso: 0000419-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumelia Silva da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunate Rodrigues [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunate Rodrigues\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000415-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Menezes Novaes [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Sandro Menezes Novaes\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000382-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Andrade da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Andrade da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.64 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000201-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Teixeira Carvalho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda Me, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002927-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesár Figueiredo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesár Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Coelho Gil Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Coelho Gil Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Balcão Fabricação de Maquinas e Equipamentos de Refrigeração Ltda-Me [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Balcão Fabricação de Maquinas e Equipamentos de Refrigeração Ltda-Me\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000209-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Sá Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Sá Carvalho\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já houve a citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002000-10.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA VIANA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA VIANA, José de Aquino Oliveira Filho\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.434 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella Spe Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003605-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Mendes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003624-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iliaquino Corrêa da Silva (espólio de) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Dom Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iliaquino Corrêa da Silva (espólio de)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003600-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Lopes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigaline Internet Serv de Informática Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003607-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Silva Simão [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Silva Simão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003603-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ramos dos Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/03/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003504-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Simo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Simo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/03/14, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003505-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lougaw Cicero Andrade de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda, Réu: Rossi Residencial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lougaw Cicero Andrade de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/03/14, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003510-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Estevam da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Estevam da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/03/14, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003513-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Felippe Guimarães [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotes do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Felippe Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/03/14, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos consti tutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003518-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanei Monteiro de Souza [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanei Monteiro de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/03/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003521-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Calvet Bianco [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saga Eletricidade e Iluminação Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Calvet Bianco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/03/14, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003604-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Ferreira Paulo [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Celeste Fontana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Ferreira Paulo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/03/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003592-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecio Azevedo Campos [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: New Word Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Azevedo Campos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/03/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003601-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Manhães de Sá [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Rio Binito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Manhães de Sá\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/03/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003503-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Oliveira da Silva Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Oliveira da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003596-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana da Silva Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Marques Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003615-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alexandrina da Conceição [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Solution Academia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alexandrina da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003595-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farlei Oliveira Mauricio Brito [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edivan S Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farlei Oliveira Mauricio Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca dastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003558-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Vieira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003540-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose de Souza Junior [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda, Réu: OI S.A, Réu: Net Serviços de Comunicação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jose de Souza Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1598346"
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                                "Processo: 0003882-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Trigo de Aquino [Adv. Marcelo Inácio da Silva (OAB: RJ 176664 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Costa Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Trigo de Aquino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003803-90.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociel Mendes de Carvalho [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Mendes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003815-07.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jailton da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Premier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jailton da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003825-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Bento [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Francisco Gonçalves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Bento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003818-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira David [Adv. Rodrigo Mendes de Araújo (OAB: RJ 156647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Inovação Em Serviços Técnicos Operacionais Em Pátio Para Depósito de Veículos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira David\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003845-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Cabral Araújo [Adv. Natália Braga Silva (OAB: RJ 167039 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia A Corrêa Construções M.E, Réu: A.S Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cabral Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003770-03.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Vieira Borges da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Medclim Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira Borges da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 09:15horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003785-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Faria Teixeira Egg [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Beatriz Oliveira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Faria Teixeira Egg\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003844-57.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Borges da Silva Souza [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Otima Parada Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Borges da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003779-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pires Ribeiro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oléo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003772-70.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003643-65.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermany Correia Lima [Adv. Aurélio da Silva Sarmento (OAB: RJ 178203 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Mineral Cascata Azul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermany Correia Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/03/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003645-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Natividade Mendes Masarenhas [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração de Restaurantes e Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Natividade Mendes Masarenhas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/03/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003652-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elci Viviane Pires Charre [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Viviane Pires Charre\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/03/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003761-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nova Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003538-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Conceição Rosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Conceição Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003537-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Mendes Marques [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Luserv Serviços Técnicos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Mendes Marques\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003632-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rafaela Dias da Silva [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Por Cento do Rink Comércio de Utilidades do Lar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rafaela Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003622-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Gracindo [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Presbiteriana do Brasil em Manilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Gracindo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003621-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Novaes [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidônio Moreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Novaes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003618-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos de Oliveira [Adv. Rodrigo Farias do Carmo (OAB: RJ 138298 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto MAC-HERO Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003619-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Freitas da Costa Carvalho [Adv. Rodrigo Farias do Carmo (OAB: RJ 138298 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborita - Feijão Tropeiro Lanchonete e Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Freitas da Costa Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003720-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Siqueira [Adv. Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Siqueira \r\n\r\nCiência de que a audiência marcada para o dia 27/02/2014 às 14;20 foi remarcada para o dia 20/03/2014 às 10;55 horas, uma vez que esses autos foram apensados aos autos nº 1144-11.2013.5.01.0451, conforme determinação do Juiz, que terá audiência na data supra citada. \r\n\r\nProcesso: 0003650-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda, Réu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Jose Gomes da Silva Filho, Réu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Luiz Alberto de Souza, Réu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/ p sócio Isaque Gomes da Silva, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/03/2014, às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003790-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Machado [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oléo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003777-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damião Oliveira Nunes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Home Construções e Serviços Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Damião Oliveira Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003767-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cesário da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cesário da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003752-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gonçalves da Costa [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Serviços de Construção e Reformas Prediais Ltda - Me, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gonçalves da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003776-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Sousa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Home Construções e Serviços Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Sousa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003775-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Tortora [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Tortora\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003748-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Delgado Cabral [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Delgado Cabral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003538-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Conceição Rosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Conceição Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003622-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Gracindo [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Presbiteriana do Brasil em Manilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Gracindo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003618-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos de Oliveira [Adv. Rodrigo Farias do Carmo (OAB: RJ 138298 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto MAC-HERO Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003558-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Vieira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003540-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose de Souza Junior [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda, Réu: OI S.A, Réu: Net Serviços de Comunicação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jose de Souza Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003537-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Mendes Marques [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Luserv Serviços Técnicos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Mendes Marques\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003632-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rafaela Dias da Silva [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Por Cento do Rink Comércio de Utilidades do Lar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rafaela Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003619-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Freitas da Costa Carvalho [Adv. Rodrigo Farias do Carmo (OAB: RJ 138298 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborita - Feijão Tropeiro Lanchonete e Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Freitas da Costa Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003621-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Novaes [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidônio Moreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Novaes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003595-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farlei Oliveira Mauricio Brito [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edivan S Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farlei Oliveira Mauricio Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para17/03 /14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003596-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana da Silva Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Marques Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003615-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alexandrina da Conceição [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Solution Academia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alexandrina da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1598347"
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                            "1598348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003690-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Frazao do Espírito Santo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Almerinda Maria Leite, Réu: Dinorá Teixeira Leite, Réu: Carlos Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Frazao do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/02/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0031800-29.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Rudrigues Gastalho [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda (NP/Mauricio S Bagueira Leal) [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: Sérgio Alberto Soares (Devedor Derivado) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Mario José Javarys (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Flávia de Marins Cotrim (Sócia)\r\n\r\nTomar ciencia: Indeferida a vista fora do cartório ante a atual fase processual. Poderá, entretanto, ter vista na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003684-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Siilva Machado [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Siilva Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003683-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marins de Medeiros [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marins de Medeiros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003918-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Alves Martins [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássico Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Alves Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003922-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozane Mesquita Pereira [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Mesquita Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003923-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Marques [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda - Me, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Marques\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/03/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003644-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Andrade de Almeida [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurdes da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Andrade de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003875-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Fereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Pereira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003874-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalton Jesus Souza [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Soamah Comércio Atacado e Varejo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Jesus Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003883-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleiton Andrade de Abreu [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Andrade de Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0036000-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG Companhia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/12/2013, às 14:00 horas. A Secretaria procederá à retificação e baixa na CTPS do autor, conforme determinado na Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PRAZO PRECLUSIVO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021200-07.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivandilson da Rocha Rosa [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavibro Artefatos de Cimento Ltda., Réu: Marcia Cristina Cardozo da Silva (devedor derivado) [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)], Réu: Robson Batista da Silva Rangel (devedor derivado), Réu: Evandro Silva Junior (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandilson da Rocha Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que JULGOU PROCEDENTES os embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci José Soares [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Valci José Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - REP LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - REP LEGAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à Execução foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-35.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO CARLOS DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERIAN JEANS IND COM ROUPAS LTDA SUC POR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça em relação ao sócio Luiz Geraldo Pádua Santos, que certificou o falecimento do sócio há mais de três anos e não deixou bens, de acordo com a esposa do falecido. \r\n\r\nProcesso: 0027700-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Fernandes de Brito [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Fernandes de Brito\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pinto Raimundo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda - N/P REPREST LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pinto Raimundo\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-83.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Roberto de Melo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nVir com os créditos previdenciários, conforme decisão de fls. 125/127. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rodrigues Inacio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P representante legal [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rodrigues Inacio\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcina Pereira Coelho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - Cooperservice [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcina Pereira Coelho\r\n\r\nCiência do documento de fls. 263 do Município de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0009700-85.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA MOURA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA, Réu: LEANDRO DAVID BARBOZA DE ALMEIDA (Devedor derivado), Réu: DENISE CRUZ DE SOUZA (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nIndique o exequente especificamente o bem que pretende ser penhorado. Caso seja imóvel, venha com Certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAIZ PEREIRA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO BASILIO LTDA, Aut ILAIZ PEREIRA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 145 enviado pelo Município de Tanguá com o registro das penhoras onde constam como exequente Sr. Ilaiz Pereira e Elias Marcelino Custódio. \r\n\r\nProcesso: 0024300-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves Pinto Estrella [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves Pinto Estrella, Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 371/374. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.569,04 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 75.136,05, equivalentes a 6.058.430,56 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 75.136,05, equivalentes a 6.058.430,56 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0007900-90.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARCELINO CUSTODIO [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO BASILIO, Aut ELIAS MARCELINO CUSTODIO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 209 enviado pelo Município de Tanguá com o registro das penhoras onde constam como exequente Sr. Ilaiz Pereira e Elias Marcelino Custódio. \r\n\r\nProcesso: 0007400-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 30.921,62 . \r\n\r\nProcesso: 0007100-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rosa dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Rosa dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO EVANGELISTA CRUZ [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COELHO LANCHES ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO EVANGELISTA CRUZ\r\n\r\nVista da Certidão do Oficial de Justiça para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0016500-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Monteiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR Norte Leste SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR Norte Leste SA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 373,08 . \r\n\r\nProcesso: 0016400-72.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Batista [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à Execução foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA SOUZA DA ROCHA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RIC-NIC CONFECCOES LTDA (A/C Fernando Malta da Costa Messeder - Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEA SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nCiência de que o despacho de fls. 79 foi mantido. \r\n\r\nProcesso: 0016200-65.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Paulo da Conceicao Gurgel [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo nº 2004.023.004654-6, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, conforme auto de fls. 182. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE SOUZA COSTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS LTDA ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: Sunamita de Souza Dias (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE SOUZA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033400-61.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO ALVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB DE JANELAS E PORTAS ALVES E SANTOS LTDA, Réu: Vanderlei Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, ciente de que não havendo manifestação será expedida Certidão de Crédito Trabalhista.. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033300-96.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva Filho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nElaborar novos cálculos da contribuição previdenciária, nos termos da decisão de fls. 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cavalcante Freitas [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Manoel Cavalcante Freitas, Réu Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.194 , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0032100-83.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira Marchon [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamar de Itaboraí Espumas e Tecidos Ltda ME [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamar de Itaboraí Espumas e Tecidos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Lemos Ornelas [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda, Réu: Américo da Silva Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Lemos Ornelas\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 140 , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0029500-02.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE SOUZA VIANA RODRIGUES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CHAVE DO SABER NP ROSIMERE L M [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Réu: Rosemere Longo Matias Rangel (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE SOUZA VIANA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037500-25.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO PAULINO DE SOUZA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Pinheiro Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: SÉRGIO DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: IZABEL CRISTINA SOBREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nAo Embargado, sobre petição de fls. 131 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0007700-15.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNIXON MENDES DE MATOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, Réu: Lúcia de Castro Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNIXON MENDES DE MATOS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 26/03/2014, às 09:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1598348"
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Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda (NP/Socio Jose Lourenco) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda (NP/Socio Jose Lourenco)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Satiro de Oliveira Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda-ME. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Satiro de Oliveira Souza, Réu Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda-ME.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que REJEITOU os embargos `a execucao/penhora, JULGANDO-OS EXTINTOS, na medida em que o Juízo não se encontra integralmente garantido. Não há que falar em penhora dos bens indicados pela reclamada, uma vez que não obedecem a gradação do art. 655 do CPC. Custas de R$ 44,26, pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANDRE TAVARES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brito Ind e Com de Tijolos e Lajes Ltda [Adv. Alessandro Jose de Oliveira Machado (OAB: RJ 93884 - D)], Réu: Jesue Pereira de Brito (Devedor Derivado), Réu: Jader Pereira Filho (devedor derivado), Réu: Sebastião Pereira de Brito (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANDRE TAVARES, Réu Irmãos Brito Ind e Com de Tijolos e Lajes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.160, ficando o executado Jesue Pereira Marins constituído como depositário, nos termos do art. 659, §5º do CPC. para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0044600-02.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAZ DE MORAES [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA, Réu: JOSE DE AQUINO FILHO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERRAZ DE MORAES\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls149/150. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOSMAR VALERIOTE [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 296 e para pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, com ativação do sistema Bacenjud quanto aos sócios citados. \r\n\r\nProcesso: 0039700-44.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FRANCISCO SIQUEIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA, Réu: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FRANCISCO SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.140 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EUCLYDES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA BASILIO LTDA (NP JOSE DE A O FILHO) [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA BASILIO LTDA (NP JOSE DE A O FILHO), Aut JORGE EUCLYDES, Réu JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.434 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-79.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Basílio Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica São Basílio Ltda, Aut JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.361 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ DA SILVA [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão deFalência expedida, devendo, ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0254100-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo de Matos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo de Matos\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.100, item 1 , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgivane Ferreira de Assis Sobrinho [Adv. Roberto Gatti (OAB: RJ 100036 - D)]\r\n\r\nRéu: BW CORRETORA DE SEGUROS LIMITADA [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Réu: José Leite Belchior (devedor derivado), Réu: Estilo Empreendimentos Imobiliários Limitada [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BW CORRETORA DE SEGUROS LIMITADA, Aut Dorgivane Ferreira de Assis Sobrinho, Réu Estilo Empreendimentos Imobiliários Limitada\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou os embargos `a execucao/penhora, julgando-os extintos. Custas de R$ 44,26 pelo Executado.Prazo de 8 (oito) dias.Ciência ainda, de que foram homologados os cálculos, por corretos, retificados e atualizados até o dia 22/08/2013, fixando o valor da diferença devida ao ao reclamante em R$ 57.170,27, já computada a multa do art. 475-J do CPC. A reclamada deverá efetuar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. A fim de garantir o efetivo cumprimento da senteça que condenou a Ré ao pagamento de pensão por longo período, deverá a reclamada incluir o reclamante na sua folha de pagamento, no prazo de oito dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, fixada a título de astreintes, e reversível à parte autora. Alternadamente, faculta-se à ré, constituir um capital para assegurar o pagamento da pensão, hipótese em que deverá apresentar planilha demonstrando o cálculo utilizado para aferição do valor do referido capital, observado o mesmo prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-71.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO DA CUNHA BORGES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND. E COM. DE TIJOLOS E LAJES LTDA , Réu: JADER PEREIRA BRITO, Réu: SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO, Réu: JESUE PEREIRA DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA CUNHA BORGES\r\n\r\nCiência dos bens penhorados , conforme fls.126/127, bem como de que por este ato, foi constituído depositário Jesue Pereira de Brito . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003706-90.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Evangelista Rueles [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Evangelista Rueles\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0186100-80.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE SALUM DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES E CRUZ MODA RIO LTDA-ME (NATIVUS JEANS) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Ary de Souza Lima Filho (devedor derivado), Réu: Adileia da Cruz (devedora derivada), Réu: Cassio Alberto Marinho Lopes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOPES E CRUZ MODA RIO LTDA-ME (NATIVUS JEANS), Aut MARGARETE SALUM DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 17/02/2014, às 13:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-26.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Ferreira, Réu Pavisolo Construtora Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 17/02 /2014, às 13:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0219600-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Thomaz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silva Thomaz, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 17/02/2014 às 14:50 horas. Quanto ao parcelamento requerido pela parte autora, quando desejar é só depositar. \r\n\r\nProcesso: 0026800-58.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CAMPOS SIQUEIRA [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA E BORGE SERV APOIO E ZELADORIA S/C LT [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON CAMPOS SIQUEIRA, Réu PEREIRA E BORGE SERV APOIO E ZELADORIA S/C LT\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003898-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira de Figueiredo [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/02/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0055900-14.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Barbosa de Freitas [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamanmuche Aton Assessoria, Planejamento e Empreendimentos Imobiliario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barbosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cáffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-64.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS SODRE, Aut: SIRLEI ROSA RODRIGUES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: WILSON GARCIA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Schroeder Churrascaria Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI ROSA RODRIGUES, Aut WILSON GARCIA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a suspensão pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0045500-04.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Matos da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Machado da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Matos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0265600-40.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)], Réu: WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPor se tratar de erro material, determino a inclusão nos cálculos dos honorários advocatícios de 10%, conforme deferido na setença. As demais discussões propostas pela executada versam sobre matérias próprias de Impugnação ou, no caso, Agravo de Petição, os quais não foram manejados em momento oportuno, estando preclusa a oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0045100-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Iriani Teixeira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Romerita Francisca da Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)], Réu: Walter Sydney Weekes [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romerita Francisca da Silva, Réu Walter Sydney Weekes\r\n\r\nComprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0037800-84.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut ROBERTO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargosà Execução foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORREA DE SA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA (NP SOCIO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO BASILIO LTDA (NP SOCIO, Réu JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO, Aut LUIZ CARLOS CORREA DE SA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo nº 2006.023.011821-6, conforme auto de fls.186 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto Cheles [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Lana Franco Ltda-ME, Réu: Djalma da Silva Franco , Réu: Rosimere Cavalcanti Lana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinto Cheles\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-58.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: N O RODRIGUES BAZAR E MAT DE CONSTRUCAO ME [Adv. Ademilson da Silva (OAB: RJ 75151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 95, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Ribeiro Nogueira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Alves Ribeiro Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-39.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pimenta [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Pimenta\r\n\r\nVenha o exequente com Certidão do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0090500-18.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANADARQUE CARDOSO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CRELIER [Adv. Helio Pereira (OAB: RJ 8830 - D)], Réu: JAEL ANTUNES FIGUEIREDO CRELIER (devedor derivado), Réu: WESLEY FIGUEIREDO CRELIER (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANADARQUE CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\nVenha a exequente com Certidão do RGI do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093300-38.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU RODRIGUES BRUST [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ZALIS DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA (N/P SOCIO ISMAEL CUNHA ROCHA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU RODRIGUES BRUST\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0093900-93.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAULIO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA TROVAO LTDA NP SOC DONATO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-05.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Faria [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Moveis Silva Jardim LTDA (N/P sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho) [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Nilson Cordeiro - ( Dervedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Faria \r\n\r\nVenha o Autor com a Certidão atualizada do RGI. Os sócios já foram incluídos no BNDT, conforme despecho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0073300-07.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Henrique de Freitas Alves [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: LLOB - Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique de Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada às fls. 74, com juntada de comprovantes de recolhimento Previdenciário e FGTS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0075900-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini Ribeiro Nogueira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda, Réu: FERNANDO JOSE GAC DA FONSECA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini Ribeiro Nogueira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0285500-67.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS GOMES NETO [Adv. Alexandre Duarte Marinho (OAB: RJ 92430 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRAICOM A BRASIL MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA (N/P Sócio, Claudio Ferreira Carvalho) [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS GOMES NETO, Réu FIBRAICOM A BRASIL MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA (N/P Sócio, Claudio Ferreira Carvalho)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 09:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081300-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Confecções, Réu: Maria Lucia Gac Fonseca (sócio) ( Devedor Derivado ), Réu: Fernando José Gac da Fonseca (sócio) ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-profissional- \"Em Liquidação\" [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-profissional- \"Em Liquidação\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-72.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Inepar S/A Industria e Construções (Devedora Derivada) [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão negativa do Oficial de Justiça (fl. 257). \r\n\r\nId: 1598349"
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                            "1598350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003835-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Alex de Amorim Souto (OAB: RJ 174924 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0260500-07.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ASSUMPCAO LIMA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pd Deniculi Restaurante e Lanchonete ME. [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)], Réu: Massa Falida Nacional Diesel S/A a/c Fernando Malta da Costa Messeder (síndico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ASSUMPCAO LIMA, Réu Pd Deniculi Restaurante e Lanchonete ME.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 100 que acolheu a exceção de pré-executividade de fls. 82/93, devendo a execução ser dirigida em face da MASSA FALIDA NACIONAL DIESEL S/A. \r\n\r\nProcesso: 0002359-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Beserra [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda, Aut Fabio Augusto Beserra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003164-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Bastos Damasceno [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Demian Ladeira de Souza (espólio de), Réu: E H S Batista - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Bastos Damasceno\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001983-41.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Luiz de Araújo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gara Recursos Humanos Ltda EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Comercial Fourways Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Fourways Serviços Ltda., Réu Gara Recursos Humanos Ltda EPP, Aut Genildo Luiz de Araújo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 10/02/2014, às 13:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003843-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Barbosa da Luz [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: MPE - Montagens e Proejetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Barbosa da Luz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003162-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juranez Pereira de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Demian Ladeira de Souza (espólio de), Réu: E H S Batista - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juranez Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0019400-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA SALLES DE FREITAS [Adv. Adelcir C Machado (OAB: RJ 5956 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante KM 13 Ltda [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Eva Elizimar antunes de Almeida (devedor derivado), Réu: Ivan Coelho de Almeida (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA SALLES DE FREITAS\r\n\r\nVenha a autora com a documentação necessária para acompanhar o mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000587-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Barros Allen de Araújo [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Barros Allen de Araújo, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003395-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lopes de Souza [Adv. Francisco Ribeiro Nunes (OAB: RJ 40438 - D)]\r\n\r\nRéu: Flores Rio Bonito Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001355-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ponciano [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda- Itaborai [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Ponciano , Réu Rio Ita Ltda- Itaborai \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003838-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guimarães Barreto [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda, Réu: Schahin Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guimarães Barreto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003836-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wagner da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda, Réu: Consorcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wagner da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002323-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Consórcio Jaragua Equipamentos Industriais [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaragua Equipamentos Industriais, Aut Gelson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003324-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilsinei Antunes Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilsinei Antunes Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0013500-82.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Albuquerque Costa [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Albuquerque Costa\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.107 item 1, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0004700-46.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS. TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Israel Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Vista em cartório, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Pimentel [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Pimentel, Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Xavier de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Badger dos Santos Melo [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Xavier de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003908-67.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tangás Comércio e Transporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tangás Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1598350"
                            ],
                            "1598436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0297700-38.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Valladares Buriche de Figueiredo [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Flora Verde Ltda, Réu: Flavio Quintanilha Almeida (devedor derivado), Réu: Solange de Lima Barbosa Almeida (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Valladares Buriche de Figueiredo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 14:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1598436"
                            ],
                            "1598617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002810-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carreiro Rodrigues [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Springer Advogados Associados, Réu: Gomes & Springer Advogados Associados, Réu: Hans Springer da Silva, Réu: Hérika Cristina C Gomes Springer, Réu: Andréa Springer da Silva Carmo [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carreiro Rodrigues, Réu Andréa Springer da Silva Carmo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/04 /2014, às 10:50 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/2013 ÀS 10:50) mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1598617"
                            ],
                            "1598636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001655-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Fernandes Oliveira [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rio Estoril\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Fernandes Oliveira \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/03/2014, às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Deverá informar se o Autor permanece recolhido por força de prisão preventiva. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1598636"
                            ],
                            "1598336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2013\r\n\r\n0028500-35.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMILDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Claudemir Pinto dos Santos (sócio),Luis Geraldo Padua Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudemir Pinto dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.469,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000281-26.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir da Costa Brito\r\n\r\nExecutado: Sérgio Moraes de Almeida (sócio),Cristiano Borges Matos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Moraes de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.455,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000261-35.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eunice Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Giovanny Batista Gualberto\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanny Batista Gualberto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.635,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-91.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: VINICIUS DA SILVA DUTRA (MENOR ASSIST/IRMAO)\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena da Silva e Silva (sócia),Braz da Silva Santos,Elisabete de Lima Azeredo Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena da Silva e Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.030,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035100-62.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Matos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sebastião Jorge Trintim Alves (socio),UNIAO,Alba Valeria Azeredo de Freitas (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Jorge Trintim Alves (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.154,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alba Valeria Azeredo de Freitas (socio),UNIAO,Alba Valeria Azeredo de Freitas (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alba Valeria Azeredo de Freitas (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.154,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-66.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Diego de Oliveira Caldas\r\n\r\nExecutado: Veralucia da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Veralucia da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.742,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000386-37.2010.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Jenifer Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio de Sousa Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio de Sousa Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.564,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085900-94.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Guilherme Xavier\r\n\r\nExecutado: Ednaldo Luiz de França (socio),Jonilson Luiz de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednaldo Luiz de França (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.724,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000806-08.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josue Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Aldemir Soares Etiene (sócio),Marlene Mota Etiene (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Soares Etiene (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.204,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Mota Etiene (sócia),Marlene Mota Etiene (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Mota Etiene (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.204,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-80.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Filipe de Souza Teodoro\r\n\r\nExecutado: Claudio Luiz Marinho da Silveira (socio),Gustavo Gouveia Tamborino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Luiz Marinho da Silveira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.219,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598336"
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                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2013\r\n\r\n0000242-58.2013.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Vanio Anastacio (socio),Sergio Moraes de Almeida (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanio Anastacio (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.735,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Moraes de Almeida (socio),Sergio Moraes de Almeida (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Moraes de Almeida (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.735,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598337"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002701-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Correia Pinho de Sena\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, CVT Centro Vocacional Tecnologico FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /14, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002772-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barcom Refeições Empresariais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001268-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro de Araújo\r\n\r\nRéu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Luiz Alberto de Souza, Lopez Marinho Engenharia Construções Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001905-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson César Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Três Aliança Ltda, Delta Construções S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Três Aliança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003650-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Jose Gomes da Silva Filho, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Luiz Alberto de Souza, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/ p sócio Isaque Gomes da Silva, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/ p sócio Isaque Gomes da Silva, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Jose Gomes da Silva Filho, Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Luiz Alberto de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598339"
                            ],
                            "1598340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Lemos Ornelas, União Federal\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda, Américo da Silva Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Américo da Silva Ferreira (sócio), Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 140 , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0039700-44.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FRANCISCO SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA, JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.140 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-71.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO DA CUNHA BORGES\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND. E COM. DE TIJOLOS E LAJES LTDA , JADER PEREIRA BRITO, SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO, JESUE PEREIRA DE BRITO \r\n\r\nPelo presente fica m JADER PEREIRA BRITO, JESUE PEREIRA DE BRITO , SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos bens penhorados , conforme fls.126/127, bem como de que por este ato, foi constituído depositário Jesue Pereira de Brito . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-33.2007.5.01.0002 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alderico dos Santos Correia\r\n\r\nRéu: Vigforte Servicos de Vigilância Ltda., Romeu Carlos L. de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Alderico dos Santos Correia, Romeu Carlos L. de Abreu, Vigforte Servicos de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o imóvel foi reavaliado em R$ 400.000,00 e de que foi nomeado como depositário a Vigforte Serviços de Vigilância LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0254600-43.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLORA DA SILVA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.100, item 1 , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0254100-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo de Matos\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.100, item 1 , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0044600-02.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAZ DE MORAES\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA, JOSE DE AQUINO FILHO (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE AQUINO FILHO (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls149/150. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-82.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Albuquerque Costa\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (socio), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.107 item 1, para os fins previstos em lei. Ciência de que o executado Ademir Mesquita Pereira foi constituído depositário, nos termos do art. 659, § 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000307-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000201-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Teixeira Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda Me, Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Conceição dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033800-75.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSE CORREA\r\n\r\nRéu: IND DE VELAS VIADUTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLARISSE CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá constituir novo advogado, uma vez que o patrono anteriormente constituído não faz mais parte dos quadros da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002521-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alfradique Boccaletti\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromec e Automoção Ltda, Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Montaut Montagens Eletromec e Automoção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO \r\n\r\nProcesso: 0166000-17.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO GOULART DE MOURA, FL.74,V(MULTA PACTUADA)\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO TECHI GOMES E CIA LTDA, Terezinha de Jesus Carvalho Gonçalves, Carlos Alberto Techi Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha de Jesus Carvalho Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados em conta(s) bancária(s) e que os mesmos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000030-71.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidyane de Azevedo Soares\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598340"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001601-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Nascimento Rangel\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda (ou Mag Comercio de Roupas Ltda), Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem - Bagaggio, Margarita Maricá\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Maricá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, ciente ainda da decisão de fls. 44 que corrigiu erro material constante na sentença de fls. 37/43. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-14.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Barbosa de Freitas\r\n\r\nRéu: Tamanmuche Aton Assessoria, Planejamento e Empreendimentos Imobiliario\r\n\r\nPelo presente fica m Tamanmuche Aton Assessoria, Planejamento e Empreendimentos Imobiliario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Gomes de Moraes\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Apis Engenharia e Construção, Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda me, Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face da 1ª reclamada (IRMÃOS BASTOS), bem como IMPROCEDENTE o pedido em face da 2ª reclamada (APIS ENGENHARIA). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0263800-30.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Paiva Silva\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Grafitec Tintas e Texturas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 78, sendo fixado o valor bruto em R$ 4.699,97, equivalente a 378.971,77 Trs., sendo R$ 4.442,43 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 257,54 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), devendo a reclamada comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Comprovar, ainda, o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000647-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Garcia Fernandes\r\n\r\nRéu: Pimenta Rosa Comercio e Confecao d Roupas Ltda, Sinopse da Moda Comercio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sinopse da Moda Comercio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598341"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003298-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Ferreira Garcia [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNG Industrial Ltda, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Marcelo Augusto Ferreira Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001875-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jacinto Rosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Leonardo Jacinto Rosa, Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0093100-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Valentin [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sinobras- Siderúrgica Norte Brasil S.A. [Adv. Amanda Luzia de Andrade Ramos (OAB: RJ 156305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Valentin, Réu Embramonti Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda, Réu Sinobras- Siderúrgica Norte Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0003152-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Paulino de Lima Salgado [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Paulino de Lima Salgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Gonçalves Ribeiro [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Jesus Silvério [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Jesus Silvério\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-97.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GENNUEL GONCALVES (ESPÓLIO DE ) - Representado por Lea Ferreira Gonçalves [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GENNUEL GONCALVES (ESPÓLIO DE ) - Representado por Lea Ferreira Gonçalves, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003076-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Candido da Rocha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Fernando Candido da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001571-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Jose Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Maria dos Santos Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rogerio Correa Castilho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Edimilson Jose Duarte, Aut José Maria dos Santos Marques, Aut Julio Cesar Gomes Machado, Aut Rogerio Correa Castilho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Soares [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Soares, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Portugal dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Farelu Esportes Veículos e Náutica Ltda [Adv. Luan Baptista da Silva (OAB: RJ 167409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Portugal dos Santos , Réu Farelu Esportes Veículos e Náutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-11.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaride Gulart Candido [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio LTDA, Aut Jaride Gulart Candido\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001504-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Braga [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Braga, Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003301-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mauricio da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: A B da Silva Academia [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B da Silva Academia, Aut Alex Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002827-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Pereira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serv Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1598334"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-56.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTANA DIRENNA [Adv. Dirson Campos Vasconcellos (OAB: RJ 27791 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIKENS BEL COM DE ALIMENTO LTDA [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIKENS BEL COM DE ALIMENTO LTDA, Aut RICARDO SANTANA DIRENNA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito e de que, decorrrido o prazo, serão expedidos alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza da Costa Júnior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Renato de Oliveira Freitas (OAB: RJ 137393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Itaipu Multicenter, Aut Gilson Souza da Costa Júnior, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito recursal e de que decorrido o prazo legal serão expedidos alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-68.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAIDE SOARES MACIEL COSTA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARCELOS ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut ANGELA MARIA BARCELOS ALVES, Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-22.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Manoel [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cássia S/C Ltda. - Hospital de Clínicas Alameda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Manoel, Réu Casa de Saúde Santa Rita de Cássia S/C Ltda. - Hospital de Clínicas Alameda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-48.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Oliveira Ramos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Queychacar Comercio de Perfumes e Salao de Beleza Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queychacar Comercio de Perfumes e Salao de Beleza Ltda. ME, Aut Valeria Oliveira Ramos\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 188, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001441-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Dias dos Reis [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda., Aut Wellington José Dias dos Reis \r\n\r\nDar ciência às partes, Reclamante e Reclamada, de que os mesmos deverão comparecer perante este Juízo, na data abaixo, sendo o Reclamante portando sua CTPS, para que a reclamada proceda às anotações na mesma. \r\n\r\nData: 13/12/2013 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0002173-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Nunes da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: CQG Construções Offshore S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CQG Construções Offshore S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001971-41.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho de Souza \r\n\r\nIndicar o endereço atual da ré ou meios efetivos para sua localização, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Maia de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indico Sul Conservacao e Reparos Industriais Ltda. [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARINS RUDES, Réu: ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelio Maia de Faria\r\n\r\nVista ao autor, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0023800-30.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS E CONSTRUCÕES LTDA - 42.219.998/0001-60, Réu: Socio fl 26: Jorge Villar, Réu: Socio fl 26: Celeste Maria Villar, Réu: Socio fl 26: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 167 que reconsiderou o despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000211-86.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Dayan Silva do Sacramento [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Construtora Ltda., Réu: Condomínio Residencial Martim Afonso [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Dayan Silva do Sacramento\r\n\r\nVenha o Reclamante, no prazo de 10 dias, com o endereço atual da Primeira Reclamada, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0013300-90.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PECANHA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SILVIA REGINA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JORGE PECANHA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 737/741 e de que decorrido o prazo, serão expedidos alvarás, conforme despacho de fls. 742. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lucena da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0217400-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Souza Inocencio [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Odair de Souza Inocencio\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará ao Autor, ao INSS e à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0117300-29.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO QUEIROZ DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Alfredo Camargo Penteado Neto (OAB: SP 19328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0013300-27.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.NAS INDS.METAL DE NITEROI [Adv. Jose Custodio de Souza (OAB: RJ 46059 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAUTO VEICULOS S/A\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0121700-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Neves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0002051-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Rocha Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Rocha Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego e de que deve apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma determinada em fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001788-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci Rodrigues Torres [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeci Rodrigues Torres\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001246-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mathias [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng - Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng - Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000868-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Moura [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. - ME [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000807-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnocologia e Construções Ltda., Réu: Camargo Corrês Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço atual da Segunda Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0202900-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martin Irigoyen [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária devida, conforme cálculos de fls. 768, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Leite Baptista [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Réu: RUBENS VASCONCELOS TAVARES - SOCIO FLS 33, Réu: LUCIANA VASCONCELOS TAVARES - SOCIA FLS 33 , Réu: CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Leite Baptista\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0148900-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Xavier Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0084400-51.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVES RANGEL [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCEFER ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL RJ [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALVES RANGEL\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0067500-80.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cordeiro Bartolini Junior [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Precasa Ltda [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Precasa Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0110600-76.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ALVES BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: NELSON RIBEIRO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ALVES BARROS\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0066300-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Pessoa [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miguel Pereira [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Pessoa\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0046600-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto de Azevedo Rangel [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliária Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Aut Paulo Humberto de Azevedo Rangel\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos, permeador por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0044100-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonita da Silva Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly da Conceição Fernandes [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonita da Silva Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Réu: Sergio Ribeiro do Couto, Réu: Veronica Alvares de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceição Junior\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Alves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Luiz Lacerda Martins [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Alves da Silva \r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Rangel Goncalves [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: SÓCIO ALEXANDRE CALHEIROS ALVARENGA , Réu: SÓCIO ROSALIA BOSCO GIGLIO ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Rangel Goncalves\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0006900-74.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LUIZ DE SANT´ANNA VARANDAS [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 489/490. \r\n\r\nProcesso: 0181100-84.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRIA SANTOS DA CRUZ- Espólio de [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRIA SANTOS DA CRUZ- Espólio de \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes do de cujus habilitados juntos à Previdência, conforme despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0068000-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA EUDOSIA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GGB MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Elma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 - D)], Réu: GILMAR BOLSANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA EUDOSIA VIEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0216700-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leandro Almeida da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0192600-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louseir da Silva Menegussi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. de Marins Comercio Varejista de Artigos Usados Ltda [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: Remilda Neves de Marins (sócia fl. 88) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louseir da Silva Menegussi\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 134. \r\n\r\nId: 1598924"
                            ],
                            "1598925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0325400-42.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BASILIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS ED WAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BASILIO, Réu SALAO DE CABELEIREIROS ED WAL LTDA\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás para a autora e para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0207200-66.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rapouso Azevedo [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Principal Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Rapouso Azevedo \r\n\r\nCiência de fls. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0002314-03.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Batista Santana Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda., Réu: MARCO AURÉLIO DUARTE SILVA, Réu: LUIZ ANTÔNIO DUARTE SILVA, Réu: ADEPI - Associação dos Adquirentes do Empreendimento Pallazzo Ingá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Batista Santana Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor em 05 dias, conforme fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0222700-46.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Gama [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalfe Manutencoes Instalacoes e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro da Gama\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0002190-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Benedito de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Benedito de Sousa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002268-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Souza [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Brasco Logística Off Shore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 qeu extiguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001893-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venderson Ferreira Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Serviços Combustíveis e Acess Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scal Serviços Combustíveis e Acess Ltda. , Aut Venderson Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Menezes Oliveira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: AUAR E SUMAC PNEUS LTDA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Menezes Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001497-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Kennedy Timbo Dias [Adv. Carlos Augusto L. Gomes (OAB: RJ 131982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Real Ltda. [Adv. Renato Marques (OAB: RJ 133995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Real Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001737-59.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Paraguai [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001577-31.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santiago de Castro [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar Santiago de Castro \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-94.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Menezes [Adv. Renata de Oliveira Esteves (OAB: RJ 172192 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Fit Atividades Físicas Prom e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Fit Atividades Físicas Prom e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001416-24.2011.5.01.0241 - Arrest\r\n\r\nRqte: RONALDO MAIER HAGE [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRqdo: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nTI: Construtora Fernandes Maciel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Construtora Fernandes Maciel Ltda., Rqte RONALDO MAIER HAGE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001314-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fernandes Antunes [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Fernandes Antunes , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratorios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bergman Leon Faria Gomes Fernandes [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Damásio Educacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bergman Leon Faria Gomes Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-72.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanir Pacheco (Espólio de) [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Combinado 05 de Julho [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combinado 05 de Julho , Aut Sanir Pacheco (Espólio de) \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratorios .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-02.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Santos de Brito [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Suzana Santos de Brito\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-92.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Fábio de Castro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000860-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. e Filhos Comércio de Produtos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva , Réu M. M. e Filhos Comércio de Produtos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilânia de Souza Araújo [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Franceschina Serpa Gonçalves [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franceschina Serpa Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000084-51.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Dutra de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Serviços Cons. e Rec. Humanos Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sandra Regina Dutra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela segunda reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-24.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Aparecida Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274800-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut FLAVIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314600-91.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os depósitos de fls. 468, 470, 474, 476, 480 e 483. Decorrido o prazo, será expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257000-73.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE NUNES DE CARVALHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO DINAMICO, Réu: Carlos Alberto Felix Fonseca - socio fls 51\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0220100-28.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO CESAR PASSOS DA ROCHA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CHINESA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CESAR PASSOS DA ROCHA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0223300-09.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MAGALHAES CARDOSO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: Socio fls 203: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MAGALHAES CARDOSO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 219 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-05.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NITGAZ COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)], Réu: JAQUELINE PINHEIRO [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: CARLOS ALONSO DE MATTOS, Réu: ROBERTO MACHADO CUPELLO, Réu: AURENCIO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 13/19 dos autos da CPE em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0165900-61.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Gomes ( Espólio de ) [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará à ré. \r\n\r\nProcesso: 0116100-89.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS Ltda, Réu: L.R. REPAROS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA FRANCA\r\n\r\nCiência dos novos cálculos, sendo a Reclamada para pagamento do valor devido, conforme despacho de fls. 414 verso. \r\n\r\nProcesso: 0095500-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Tânia Cristina dos Anjos Oliveira \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-56.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Carvalho [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ, Aut Maria de Fatima Ferreira Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0045600-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa da Luz [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1598925"
                            ],
                            "1599100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002178-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roza da Conceição [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Coop Trab Mult de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Antônio Roza da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2013, às 11h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1599100"
                            ],
                            "1599101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0135300-57.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Geraldo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599101"
                            ],
                            "1599102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0068400-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Jesus Rodrigues\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Ltda, Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000268-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alcantara dos Santos\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda., Capital 1 Investimentos Imobiliários, Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599102"
                            ],
                            "1599103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Correa\r\n\r\nRéu: BMW - Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda N/P Belisário de Souza Macedo, XBS - Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda n/p Edmo Sardinha, J.P.Q. Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda n/p Edmo Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica m BMW - Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda N/P Belisário de Souza Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599103"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1583829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027800-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silva da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Ferreira da Silva [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)], Réu: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silva da Costa, Réu HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA\r\n\r\nTomar ciência que o RO da rda foi negado, por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0176500-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Andrade de Oliveira Lima [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Roseli Andrade de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-42.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Oliveira Pereira [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pli On Board Bar Ltda. - ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pli On Board Bar Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes Pontífice [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: A I S Escola de Informática e Tecnologia Avançada [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)], Réu: Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lopes Pontífice\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000387-96.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A, Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Souza Freire [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 3.000,00 referente aos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-20.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Junnior da Silveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Junnior da Silveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041600-34.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PACHECO [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PACHECO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira Guedes [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Sea Navegação Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Oliveira Guedes \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, tendo em vista que a liquidação de sentença é incumbência das partes. \r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio Gomes Filho ( Espólio de ) [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Ind Comércio e Serviços de Estrutura Metálica [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Ind Comércio e Serviços de Estrutura Metálica \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Regina Luiza da Costa [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilene Vilas Boas Benevides Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Luiza da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da rda, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0351200-69.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DUARTE DE SA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPromover a juntada dos documentos necessários à liquidação do feito, no prazo de 15 dias, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140300-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Noberto de Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1.000,00, referentes aos honorários periciais, em 05 dias, ou para dizer se concorda com a perícia, sendo os honorários incluídos na execução, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000495-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemir Santos Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Rosemir Santos Machado \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001538-34.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Guimarães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Guimarães, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000156-35.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares Teixeira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001515-88.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Tremea [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Delivery Ltda. - EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Tremea, Réu São Francisco Delivery Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0378400-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO AFONSO FERNANDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut REINALDO AFONSO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1583829"
                            ],
                            "1583846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000568-68.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Porto de Almeida\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 573/579, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011100-38.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Velasco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Coroa de Malka Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coroa de Malka Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583846"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1596276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-20.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JACOB GONCALVES LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA, Aut LUIZ JACOB GONCALVES LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-28.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Rapiso [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Celso Pereira Rapiso\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorários periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-86.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Dias [Adv. Michelle Andrade Soares (OAB: RJ 166385 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. - ME [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. - ME, Aut Rodrigo Alves Dias, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.296 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0253100-96.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MASSA DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MASSA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1065 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Conceição de Lima [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Óleo e Gás S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Conceição de Lima, Réu Setal Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, observando-se o Acórdão de fls.317/318, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001363-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Pires [Adv. Valdinete Felix do Nascimento (OAB: SP 279061 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001551-30.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Rangel de Lima e Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Rangel de Lima e Silva \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343000-70.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALICE ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição para Idosos Maria do Carmo [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALICE ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293400-46.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARCIA VIANNA ROTONDARO DE MATTOS [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEVER FASHION IND COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: FIRMINO MARQUES DE ALMEIDA NETO, Réu: RITA DE CASSIA ARENASIO DEFANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARCIA VIANNA ROTONDARO DE MATTOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-44.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA LUZ AGUIAR [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA LUZ AGUIAR\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368000-09.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Lencastre Santiago [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292600-18.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DA SILVA GOMES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT DE MAO DE OBRA ESPEC LT [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MAR TUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DA SILVA GOMES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259000-40.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON SILVEIRA [Adv. Patricia de Matos Demier (OAB: RJ 105666 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Engenharia e Empreendimentos LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Yvan Fattori Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SILVEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138100-67.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE CASTRO PEIXOTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Wagner Gomes, Réu: Roberto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE CASTRO PEIXOTO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Claudia Lima Dias [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Carla Maria Cabral Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Claudia Lima Dias\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281600-21.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RANIEL FILHO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VULCANIZADORA RODART LTDA [Adv. Romina Montano Vidal (OAB: RJ 79303 - D)], Réu: MARCIA MARIA LUTTERBACH LOBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RANIEL FILHO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0056100-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Crespo Clark da Silva [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.L.N Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.B.L.N Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda , Aut Manuela Crespo Clark da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.121 no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-51.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA CARDOSO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA CARDOSO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.183 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-90.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Fisica e de Esportes Terrestres, Aquaticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Sport e Art\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Fisica e de Esportes Terrestres, Aquaticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0295700-59.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PINHEIRO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da promoção e calculos de fls.524 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Chrystine Venceslau da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Chrystine Venceslau da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.248 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.170 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Silva [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.158 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Fatima Cruz da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Vaz de Mesquita (espólio de) [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Fatima Cruz da Silva, Réu Ilma Vaz de Mesquita (espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.96 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Costa Cabral [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Bafra Esportes de Niterói Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Costa Cabral \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.128 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-65.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Areas da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Competente Curso Preparatório Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Areas da Rocha \r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.81 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-11.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELINGTON DE JESUS LACERDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WELINGTON DE JESUS LACERDA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.564 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-97.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Monteiro de Freitas [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Monteiro de Freitas\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.168 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-21.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PINTO DOS SANTOS [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC FRANQUIA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PINTO DOS SANTOS, Réu TAC FRANQUIA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.323 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097000-83.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Silva Santos [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOLFO SOM E VIDEO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Silva Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.78 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE COSTA DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARILENE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus calculos aos termos do acórdão de fls.967/973, e esclarecimentos da promoção e despacho de fls.1003 no prazo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000929-48.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lucas da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Icarai Village Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lucas da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.139 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-64.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moaci Alves do Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcl de Sena Empreiteira Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mcl de Sena Empreiteira Ltda., Aut Moaci Alves do Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Correa e Silva Girão [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim da Infância e Alfabetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Correa e Silva Girão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gabriele Nunes Sales [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Deficiente da Audição [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gabriele Nunes Sales \r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.202 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1596276"
                            ],
                            "1598998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001782-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Coutinho de Moraes [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Bipel Serviços Postais Ltda. - ME [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Norman Macpherson Garcia de Paiva , Réu: J e Rios Comércio e Serviços Postais Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J e Rios Comércio e Serviços Postais Ltda. , Aut Mauro Coutinho de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185900-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araújo de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo Araújo de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0354300-68.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SODRE [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0172900-09.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000078-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cruz Soares [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0405000-77.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DIRCEU LOPES DA CRUZ (REPRESENTADO POR MARLUCIA SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: SENDAS S A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DIRCEU LOPES DA CRUZ (REPRESENTADO POR MARLUCIA SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000364-50.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gonçalves Cardozo [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2010.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servico de Saude de Niteroi e Sao Goncalo [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Lest Nit Telefonia Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lest Nit Telefonia Ltda. , Aut Luiz Carlos da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-79.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Balduino da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MAURA JURONG S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Balduino da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.299 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0186400-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Caroline da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Sheila Caroline da Silva Ribeiro \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.339 que determinou a extincao da execução na forma do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0362000-03.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Formaggeri ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DA SILVA OLIVEIRA, Réu J P Formaggeri ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0433800-86.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Emília Cristina Dias Pereira [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emília Cristina Dias Pereira, Aut MARCOS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0465300-73.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARTINS LACERDA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)], Aut: ROBERTO SANTOS MACHADO [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)], Réu: EMUSA-EMP MUNICIPAL DE MORAD URBAN E SANEAMENT [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP MUNICIPAL DE MORAD URBAN E SANEAMENT, Aut MAURO MARTINS LACERDA, Aut ROBERTO SANTOS MACHADO, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Araújo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Laura Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Araújo , Réu Restaurante Dona Laura Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0158900-14.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARVALHO BARBOSA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CARVALHO BARBOSA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0186400-89.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA CRUZ [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULT SERVICE SERV DE SEG E LIMPEZA [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)], Réu: PROTECTION VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DA CRUZ, Réu PROTECTION MULT SERVICE SERV DE SEG E LIMPEZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000684-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine da Costa Passos dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine da Costa Passos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075100-15.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Gomes Franco [Adv. Tânia Gomes Franco (OAB: RJ 145970 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietrasanta Giraud Ltda., Réu: Carmelo Giovanni Carlucci, Réu: Cosimo Dangela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Gomes Franco\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DOS SANTOS FERES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELIX PIMENTA LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DOS SANTOS FERES, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL FELIX PIMENTA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/12/2013 às 13:35 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0031400-82.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA SANCHIS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ballet Simone Falcão Ltda [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ballet Simone Falcão Ltda, Aut MARIA ISABEL LIMA SANCHIS\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/12/2013 às 13:40 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0256200-68.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Souza Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Faclau Materiais de Construcao Ltda Me [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)], Réu: Fabiano Bruno Barreiros, Réu: Claudio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faclau Materiais de Construcao Ltda Me, Aut Katia Cilene Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/12/2013 às 13:30 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0109200-06.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA ALBUQUERQUE COELHO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTES AGUAS ITACOATIARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: VIRGILIO FERREIRA FORTES AGUAS, Réu: MARIA EUGENIA ZINGANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA ALBUQUERQUE COELHO DE SOUZA, Réu FORTES AGUAS ITACOATIARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/12/2013 às 13:45 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0069500-47.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)], Réu: Nitjap Comercio de Motos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Silva, Réu Multilimpo Ltda, Réu Nitjap Comercio de Motos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/12/2013 às 14:05 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0049100-12.2006.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude de N [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Frederico Leomil, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude de N\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/12/2013 às 14:10 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0182700-95.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construcoes Ltda, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., Aut Paulo Vinicius da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/12/2013 às 14:00 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0353200-44.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA BRAGA FRANCA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Helio Vilela dos Santos Filho (OAB: RJ 48904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro , Aut FABIANA BRAGA FRANCA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/12/2013 às 14:15 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0109500-55.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Matias Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Matias Silva, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/12/2013 às 14:25 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANAGUI NEUMANN [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE A/C PROCUR., Réu: CIA DE TRANSPORTE COLETIVO CTC A/C PROCUR. [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTE COLETIVO CTC A/C PROCUR., Aut DEVANAGUI NEUMANN\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/12/2013 às 13:55 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0226900-27.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva de Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Denes e Vercillo Ltda ME [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: ALEX GOMES VERCILLO, Réu: MARIA CAROLINA MARTINS DENES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denes e Vercillo Ltda ME, Aut Joao Batista Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/12/2013 às 14:30 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cury Calil [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cury Calil, Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/12/2013 às 15:05 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0001474-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Rosado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Rosado, Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/12/2013 às 14:35 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0185600-22.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio do Nascimento Alves Junior [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos e Serra de Itaborai Distribuidora de Racoes Ltda [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)], Réu: J A DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ANIMAIS [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)], Réu: José Andrade de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio do Nascimento Alves Junior, Réu J A DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ANIMAIS, Réu Lagos e Serra de Itaborai Distribuidora de Racoes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/12/2013 às 14:45 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0026300-05.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CONS DOS ELETS DO EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CONS DOS ELETS DO EST RIO DE JANEIRO LTDA , Aut MARCELO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/12/2013 às 14:50 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0093500-77.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Almeida de Jesus [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Almeida de Jesus, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/12/2013 às 14:55 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0144300-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA AZEVEDO PEREIRA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut HELOISA AZEVEDO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 05/12/2013 às 15:00 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0031200-50.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Souza Rodrigues [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Borrachas 118 Ltda, Réu: Fabio d´Avila de Oliveira, Réu: Mariangela D´Avila de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Souza Rodrigues\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento da certidão na Secretaria e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-68.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008100-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Borges Ribeiro [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Borges Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio do Nascimento, Réu Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves de Azevedo Junior [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Costa Caldas [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Alves de Azevedo Junior\r\n\r\nInformar o número do NIT do reclamante, possibilitando a expedição de alvará à União, vinculado ao recolhimento do empregado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-73.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Valentim da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Garcia Costa [Adv. Renata Miranda Porto (OAB: RJ 148928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia Garcia Costa , Aut Fabíola Valentim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONIMO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RINK CANOS E SILENCIOSOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JERONIMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.222 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001668-84.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira Ramos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0188000-24.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERO ANTONIO DO AMARAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: P J K Bar e Restaurane Ltda [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)], Réu: Rosana Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMERO ANTONIO DO AMARAL\r\n\r\nRetirar a certidão no prazo de 05 dias, ciente de que o decurso importará no arquivamento da certidão na Secretaria da Vara, com remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 1598998"
                            ],
                            "1596275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0000462-69.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Dias da Silva \r\n\r\nExecutado: Abagraf Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Abagraf Gráfica e Editora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.330,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-79.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS,SOCIEDADE COM. DE ALIMENTOS DELICIARTES LTDA,Evelyn da Silva Marinho,Riany da Silva Freire Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.864,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273000-74.2005.5.01.0243 Pet\r\n\r\nExequente: Pedro Venancio da Rocha\r\n\r\nExecutado: Techne Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Techne Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.278,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0287700-36.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRY GOMES,Centro Educacional Jean Piaget S/C Ltda ME,Mauro Ferreira Baiao,MARTHA CHRISTIANE DO MONTI VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRY GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.097,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0411100-82.2000.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCIELE DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: VILMA MARIA FREIRE COSTA,SOVI LINGERIE COMERCIO LTDA,DANIELA FREIRE ARAGÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA MARIA FREIRE COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.320,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELA FREIRE ARAGÃO,SOVI LINGERIE COMERCIO LTDA,DANIELA FREIRE ARAGÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELA FREIRE ARAGÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.320,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0290400-43.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: CELSO ROSA\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA,JOHN BOY COMERCIO DE DOCES E SALGADOS,JAIRO BARBOZA BIHEL,SANDREA MORAES PORTO,NILSON CARLOS PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.966,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDREA MORAES PORTO,JOHN BOY COMERCIO DE DOCES E SALGADOS,JAIRO BARBOZA BIHEL,SANDREA MORAES PORTO,NILSON CARLOS PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDREA MORAES PORTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.966,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILSON CARLOS PESSANHA JUNIOR,JOHN BOY COMERCIO DE DOCES E SALGADOS,JAIRO BARBOZA BIHEL,SANDREA MORAES PORTO,NILSON CARLOS PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON CARLOS PESSANHA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.966,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIRO BARBOZA BIHEL,JOHN BOY COMERCIO DE DOCES E SALGADOS,JAIRO BARBOZA BIHEL,SANDREA MORAES PORTO,NILSON CARLOS PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO BARBOZA BIHEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.966,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596275"
                            ],
                            "1598996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001065-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeme Medeiros Marmelo\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Abolição Volkswagen\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598996"
                            ],
                            "1598997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0075100-15.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Gomes Franco\r\n\r\nRéu: Pietrasanta Giraud Ltda., Carmelo Giovanni Carlucci, Cosimo Dangela\r\n\r\nPelo presente fica m Carmelo Giovanni Carlucci, Cosimo Dangela, Pietrasanta Giraud Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598997"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1598848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001742-38.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Farias da Silva Catunda [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 5 (cinco) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000246-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Constancio Xavier [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Constancio Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Praxedes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Silva Praxedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001129-18.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tavares de Oliveira [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Tavares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-15.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Sá Acorsi [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Mendonca [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Jaqueline da Costa Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Ribeiro Crisciulla [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima) [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Ribeiro Crisciulla\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-85.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MACHADO MIRANDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA, Aut IVAN MACHADO MIRANDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 6/12/2013, às 9h10min, nesta Vara do Trabalho, ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nId: 1598848"
                            ],
                            "1598844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0171100-74.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline de Avelar Goncalves Lemos\r\n\r\nExecutado: Paradigma Cooperativa de Servicos Administrativos Operacionais Ltda.,BPGR Tecnologia e Informacao Ltda.,Optacoop Cooperativa de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paradigma Cooperativa de Servicos Administrativos Operacionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.242,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598844"
                            ],
                            "1598845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves de Assis\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. - EPP n/p sócio Eduardo Lomelino Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Boy Mania Moto Entregas Ltda. - EPP n/p sócio Eduardo Lomelino Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pinheiro Domingues\r\n\r\nRéu: CDR - Clínica de Doenças Renais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALL SERVICE COOPERATIVA n/p sócio Marcelo Vancellote Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002221-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glediston Rodrigo de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Jan 2011 - ME, Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jan 2011 – ME n/p sócios WAGNER VIDAL DO NASCIMENTO E VOLMIR CADENA DA SILVA,, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002220-46.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Graça Frazão Nascimento \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002198-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itau\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598845"
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                            "1598846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-02.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nReginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000466-40.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 D)\r\n\r\nDulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-31.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-68.2005.5.01.0244 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000332-13.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001215-23.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269900-45.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nIára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-03.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598846"
                            ],
                            "1598847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Jasan Reparos e Servicos Ltda N/P sócia Valdina Nunes de Souza, Maua Jurong S.A.\r\n\r\nfica m Jasan Reparos e Servicos Ltda N/P sócia Valdina Nunes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0081700-25.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRéu: CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA, DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Carlos de Souza Belo\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmont Engenharia e Montagem Ltda., TECMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA n/p sócios MAURICIO DE SOUZA DUARTE FILHO e ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2014 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova DATA da audiência, ficando mantidas as determinações anteriores, no que couber, ficando as partes cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598847"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1598807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dias de Macêdo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dias de Macêdo, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nCiência da extinção da execução, por quitados os valores devidos, devendo o Autor, tambem, ficar ciente dos alvarás nº 1355/2013 e 1356/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000668-09.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Alves Dias Sales [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Visage Estética Ltda. [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Alves Dias Sales, Réu Visage Estética Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram jullgados PROCEDENTES EM PARTE. *Prazo: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000640-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Barbosa da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Line de Niterói Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 1373/2013 (FGTS) e Mandado de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Daflon Freitas Quinipa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda. [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Daflon Freitas Quinipa, Réu Panificação Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\n*Prazo: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000858-69.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Felippe Diniz [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Vanderson Felippe Diniz \r\n\r\nCiência da nomeação do perito CARLOS ALBERTO ARAUJO CHAGAS, intimado para estimativa de honorários.\r\n\r\nProcesso: 0000684-60.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins de Oliveira, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\n*Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Castro da Silva [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Castro da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.356/376. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Pinho Ribeiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda., Aut Virginia de Pinho Ribeiro \r\n\r\nCiência da extinçao da execução, bem como da expedição dos alvarás nº 1151/2013, 1153/2013 e 1365/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000342-49.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Lima Junior [Adv. Marcia Costa da Silva (OAB: RJ 175097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Lima Junior \r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de devolução do prazo, conforme fl.144. *Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-19.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Euzebio [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Montreal Montsouri [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Euzebio\r\n\r\nCiência do alvará nº 1395/2013, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000013-42.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Muniz da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeio [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Muniz da Silva \r\n\r\nCiência do alvará nº 1380/2013, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ponta Porã [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ponta Porã\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario de fls.208/214. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Luiz Guapiassu [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, realizando as alterações apontadas pela promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Silva de Abreu [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eliseu Silva de Abreu \r\n\r\nCiência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. Ciência ao Autor da expedição do alvará nº 1097/2013. \r\n\r\nProcesso: 0165600-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pontes da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.199. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-48.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rachiel Gonçalves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SMM Santos Maia Bazar Materias de Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rachiel Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. *Prazo: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001388-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Andrade Santanna [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Academia de Niterói Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Academia de Niterói Ltda. \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida. *Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Engenharia e Arquitetura e Administração Eloocop, Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, querendo, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Miguel de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Miguel de Oliveira \r\n\r\nCiência do alvará nº 1384/2013, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001032-78.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilda Lourenço de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora e Leonardo Loc Art Vest e Veículos Ltda. [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora e Leonardo Loc Art Vest e Veículos Ltda., Aut Josilda Lourenço de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silva Machado Cabral da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Junior Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silva Machado Cabral da Silva, Réu Ighor Elson Junior Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, alem da chave de conectividade, no dia 16/12/2013 às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001674-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa Bezerra [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Costa Bezerra , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.139, sendo o Autor, tambem, para ciência da expedição do alvará nº 1363/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001094-21.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cruz da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cruz da Silva , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\n*Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-88.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton de Jesus Ignacio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Mailton de Jesus Ignacio\r\n\r\nCiência da promoção de fls.369, sendo o Autor, também, para ciência do alvará nº 1117/2013. \r\n\r\nProcesso: 0063700-61.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Souza Villar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Souza Villar\r\n\r\nCiência de que os autos serão remetidos para Maricá conforme despacho de fl.376. Ciência, também, da expedição do alvará nº 1392/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000290-53.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Miranda Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Niterói Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Klahn Motors Distribuidora de Veículos S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Miranda Teixeira\r\n\r\nCiência do alvará nº 1401/2013 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000869-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Silva Monteiro do Carmo [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Gafisa S.A., Réu J.C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.402/407. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-41.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Abrantes de Aguiar [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Abrantes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência das Certidões de Crédito para Fins de Habilitação em Falência nº 0230/2013 (Autor) e 0232/2013 (Advogado) , devendo o patrono do reclamante dar ciência da emissão ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0145600-71.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Nunes de Almeida [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\n*Prazo: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001252-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Flazino de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um AF Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Flazino de Souza \r\n\r\nCiência do alvará nº 1367/2013, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nId: 1598807"
                            ],
                            "1598804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2013\r\n\r\n0000730-20.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo D Aquino dos Santos\r\n\r\nExecutado: AC Group Part. e Cons. Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AC Group Part. e Cons. Imobiliaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.878,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055100-51.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias dos Santos Pacheco\r\n\r\nExecutado: JSS Empresa de Construções Civil e Comércio Ltda.,Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JSS Empresa de Construções Civil e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.392,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-53.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joziane da Silva Magalhães\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Cavalcanti de Albuquerque,Ricar de Niterói Com. Ind. e Serviços Ltda.,Ricardo de Souza Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.943,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo de Souza Cavalcanti de Albuquerque,Ricar de Niterói Com. Ind. e Serviços Ltda.,Ricardo de Souza Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo de Souza Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.943,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000222-06.2013.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Santos Anjos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Santos Anjos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.104,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000404-94.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Fernandes de Sousa\r\n\r\nExecutado: Refiservi Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Refiservi Refeições Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.331,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598804"
                            ],
                            "1598805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000643-93.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carla Ferreira Pereira \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598805"
                            ],
                            "1598806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000366-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Engenharia e Arquitetura e Administração Eloocop e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços de Engenharia e Arquitetura e Administração Eloocop, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, querendo, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000791-07.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Viana de Araújo \r\n\r\nRéu: T.W.A. & Guedes Refeições e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m T.W.A. & Guedes Refeições e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls. 31/33:\".... JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...Custas pela reclamada, no importe de R$ 200,00...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carolina de Amorim\r\n\r\nRéu: Padaria da Comunidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria da Comunidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, querendo, impugnação fundamentada aos calculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598806"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1594108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000379-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rocha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugação da ré, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amir Abrantes [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nApresentar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 86.195,74), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santana dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santana dos Santos, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 280, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Correia [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Correia \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, preclusivos, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000880-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurene de Souza Pinheiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurene de Souza Pinheiro \r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Pereira Bar [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: Alex Sandro Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nComprovar a sucessão alegada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Monteiro [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorac Comércio de Móveis Ltda. - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Monteiro, Réu Lorac Comércio de Móveis Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/02/2014, às 13:05 horas, para a oitiva da testemunha no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000041-02.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Cunha de Araújo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Kids Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Kids Comércio de Alimentos Ltda., Aut José Wilson Cunha de Araújo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 61/67, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-12.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Franco [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Franco \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela em 5 dias e a das demais com intervalo de até 30 dias, ciente de que a perícia só terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0002231-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Amaral [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Monica de Souza Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Araujo da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-59.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Rangel [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montrena Montagem Indurstrial e Reparos Navais Ltda-Me [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de certidão de crédito em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000326-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado Alvim [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Reinaldo Machado Alvim\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara em dia e horário de audiências, para que o acordo seja homologado. \r\n\r\nProcesso: 0078400-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Souza da Silva Lima [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca n/p Ralf Cotrim Macedo e Marilena Romero Contrim Macedo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas não pagas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Amara Gomes Grey Tavares [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda. - ME, Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda - EPP (PENSI - Colégio e Curso Ponto de Ensino)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Amara Gomes Grey Tavares\r\n\r\nComparecer à SEDIM, na Av. Amaral Peixoto, 232, 2º andar, Centro, Niterói/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para companhar o oficial de justiça na realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001230-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Diniz da Cruz [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Segurança Patrimonial e Outros., Réu: Shopping São Gonçalo, Réu: Sesc Niterói, Réu: Supermercado Princesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Diniz da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \"... por não atendidos os pressupostos processuais, reputo o processo extinto sem resolução do mérito (art. 267 do CPC c/c Resolução CSJT nº 94/2012)\". \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antônio Fernandes Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Nitéroi [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antônio Fernandes Dias , Réu Unimed São Gonçalo Nitéroi \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foi julgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Pereira Leite [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Amigos Bar e Restaurante [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tres Amigos Bar e Restaurante\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000674-13.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Mendonça [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo dentro do prazo acordado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191200-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marino Lemos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Deles e Delas Cabelereiros Ltda. - ME n/p Priscila Teixeira Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Joao Paulo Cardoso Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marino Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Menezes [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pereira Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002106-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana do Nascimento [Adv. Gabriel da Silva (OAB: RJ 166209 - D)]\r\n\r\nRéu: Daril Postos de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daril Postos de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 91, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Lisboa Pinto [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niterói Instrumentos Musicais Ltda [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Lisboa Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nId: 1594108"
                            ],
                            "1594935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001642-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Brazil Vieira Junior [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Brazil Vieira Junior\r\n\r\nComprovar o alegado, quanto à habilitação ao recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001391-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Bernardo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, com permeio de 20 dias, iniciando pela 1ª reclamada, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224700-04.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Neves Marins [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco da Saude Medicamentos e Perfumaria Ltda ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco da Saude Medicamentos e Perfumaria Ltda ME, Aut Fabio Neves Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000502-71.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno Rodrigues Salvini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvino Empreiteira, Réu: Conasa Construtora S.A., Réu: Guará Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno Rodrigues Salvini\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedes Saraiva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo dentro do prazo acordado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052100-45.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Araujo Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda Me, Réu: Luiz Carlos de Azevedo Barcelos, Réu: Thielen do Valle Costa [Adv. Zilah Izabel Pereira Loureiro (OAB: RJ 161188 - D)], Réu: Thiago do Valle Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thielen do Valle Costa\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 187, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de desbloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivide Teodoro Julio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacy de Oliveira\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cunha Ferreira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.W. Cabeleireiro Ltda. [Adv. Haroldo Fraga (OAB: RJ 121448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cunha Ferreira \r\n\r\nApresentar os cálculos relativos ao FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Côrte Real Pyrrho [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Côrte Real Pyrrho\r\n\r\nTer vista de fls. 118/119, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandez Paramos [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fernandez Paramos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Rosa Teixeira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda., Réu: Libra Terminais S.A. - RIo 01, Réu: Companhia Brasileira de Amarras - BRASILAMARRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Rosa Teixeira\r\n\r\nFornecer endereço correto da testemunha Érika da Silva, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Alves Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uziel Alves Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Silva Lira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraerj, Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001748-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Soares de Carvalho [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Soares de Carvalho \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0196700-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Cruz Soares da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut André da Cruz Soares da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias, com permeio de 20 dias, tendo início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002176-21.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Paula [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais EPP, Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Serafim [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Serafim \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Alves [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Alves\r\n\r\nApresentar o endereço correto das sócias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Magalhães da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Regatas Icaraí\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 32,55, referente à comissão do leiloeiro, sob pena de prosseguimento da execução, determinando-se a realização de novo leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Quintino dos Santos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda ME n/p Aldemir Soares Eitene , Réu: Construtora Soares & Mota Ltda ME n/p Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Quintino dos Santos \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado pelo alvará de fls. 79, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Quintanilha da Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Quintanilha da Rosa \r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquissimar Carvalho de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquissimar Carvalho de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Afonso Barreto Ribeiro \r\n\r\nTer vista de fls. 366/367, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-37.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Venceslau Cruz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda , Réu: Distribuidora Mercantil S.A., Réu: Santa Cruz Scan S/C Ltda n/p Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Venceslau Cruz\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Menezes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Réu: Ney Porto Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Neuda Gonçalves Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vera Lúcia do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Menezes\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0143900-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ricardo da Conceição Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 389/394 para pagamento em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Guedes Monteiro de Barros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lúcia Guedes Monteiro de Barros\r\n\r\nTer vista de fls. 56, indicando meios para prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Szenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nProceder o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001627-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Érica Couto de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leicileia Ferreira Almeida Santos [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leicileia Ferreira Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0002203-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Santos de Azeredo [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002351-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Faria [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Marcio Teixeira [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Edson de Jesus Simões [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Vilma Elena Xavier Ferreira [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Ubirajara Gonçalves de Araujo [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Vinicius Benevenuto Siqueira [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Elena Xavier Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002094-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nogueira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Nogueira da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1594935"
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                            "1594106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2013\r\n\r\n0041500-23.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarete Pimmel\r\n\r\nExecutado: Antônio Casari Neto,Fast Casari III Com de Art Cama Mesa e Banho e Colchões Ltda ME ,Fast Casari III Com de Art Cama Mesa e Banho e Colchões Ltda ,Cristina Portavales Vasari\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Casari Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.995,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Portavales Vasari,Fast Casari III Com de Art Cama Mesa e Banho e Colchões Ltda ME ,Fast Casari III Com de Art Cama Mesa e Banho e Colchões Ltda ,Cristina Portavales Vasari\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Portavales Vasari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.995,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-49.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosalino Barbosa Filho\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem Naval Ltda ,Aker Promar S.A.,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem Naval Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256.259,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594106"
                            ],
                            "1594107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0037500-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ximenes Mesquita\r\n\r\nRéu: Jardim WO Bar e Restaurante Ltda , Patricia Rodrigues Ferreira, Jardim W.O. Bar e Restaurante Ltda-ME n/p Patrícia Rodrigues Ferreira, Alessandra da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Rodrigues Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência de crédito (R$ 16.499,03) efetuados através do Sistema BacenJud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001905-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias de Souza e Silva \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Televisão Cidade S.A. , J.A.E. Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594107"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0207000-41.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelita Higino da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemeri Westphal de Azeredo. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelita Higino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo informar meios de prosseguimento da execução. Silente, o crédito será atualizado e será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0183600-03.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Machado [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores discriminados às fls. 708 serão liberados por alvará, pelo saldo da guia 634. \r\n\r\nProcesso: 0138300-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Ramirez Ordonez [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda., Réu: Milton Knust Sobrinho (Espolio de ) (Rep/Inventariante Marcela Sobrinho Ktsuta), Réu: Zoomgraf K Ltda N/P Inventariante MARCELA SOBRINHO KTSUTA, Réu: Suelem Moreira da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Ramirez Ordonez\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, após 1 ano, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095900-86.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronie Tavares Ferraz [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Niterauto Automotivo Ltda ME, Réu: EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO, Réu: CARLOS ROBERTO ALVES PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Tavares Ferraz\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio de INFOJU, em Secretaria e da pesquisa obtida por meio de RENAJUD, devendo, ainda, informar, em 30 dias, meiios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 01 ano, após o que, sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Rangel da Silva Rosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S.A. Ltda. , Réu: Fabio Machado Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Rangel da Silva Rosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito e arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058100-24.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 226, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-49.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lázaro de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0068200-67.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho de Assis [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves de Oliveira Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)], Réu: PAULO EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR (Sócio), Réu: GISELLE NEVES TIRADENTESGONÇALVES (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marinho de Assis\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio de INFOJUD, em Secretaria, bem como da pesquisa realizada por meio de RENAJUD, devendo, ainda, informar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Silente será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031600-47.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Queiroz Bonfim [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Principal Comercio & Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synapsis Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001905-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Espíndola [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Pacheco Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002274-03.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Corrêa de Andrade [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVenha a ré, novamente, com a documentação de fls. 329, desta vez, legível, sob pena de não recebimento do recurso. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141700-40.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bispo das Merces [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBAR PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS ME, Réu: Cleber Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bispo das Merces\r\n\r\nTer vista das informações fiscais do empresário, obtidas em consulta por INFOJUD e acauteladas. Tomar ciencia, ainda, de que o feito ficará suspenso por 01 ano, aguardando a iniciativa da parte, após o que, será expedida certidão de crédito, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Marinho Amaral [Adv. Francis Juan dos Santos Lopes (OAB: RJ 159129 - D)]\r\n\r\nRéu: Vard Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednardo Marinho Amaral\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Henrique de Castro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Tiago Henrique de Castro \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-41.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sergio Sardinha dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Camara, Réu: Peixaria dos Netinhos (sucessora/Francisco Xavier Camara)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sergio Sardinha dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio de INFOJUD, em Secretaria, bem como da pesquisa realizada por meio de RENAJUD, devendo, ainda, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Silente, o feito será suspenso por 1 ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138200-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monich Castellani Nogueira Soares [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. (MODAMANIA) [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Ricardo dos Santos, Réu: Marcelo dos Santos Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monich Castellani Nogueira Soares\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, após 1 ano, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001155-41.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo\r\n\r\nInformar se o acordo vem sendo cumprido, no prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á o cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000410-95.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Amorim Espínola [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente do autor, apurado às fls. 176, devendo comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0065800-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Maria Barroso Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestação sobre os esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0001116-10.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Deserto [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: P G Gomes - Materiais de Construções [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Deserto\r\n\r\nDiga o autor sobre o andamento da ação penal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Amaral Bezerra [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda., Réu: Arthur dos Reis Filho, Réu: Regina Celia Oliveira dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci do Amaral Bezerra\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio de INFOJUD, em Secretaria, bem como da pesquisa feita por meio de RENAJUD, devendo, ainda, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Silente, o feito ficará suspenso por 1 ano, após o que, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044600-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Simplício Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbran Locação de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Simplício Ferreira\r\n\r\nTer vista as informações acauteladas por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-73.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Costa de Castro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Costa de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-80.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Magalhães dos Santos [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Andrade de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Magalhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Gomes dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls68. \r\n\r\nProcesso: 0000170-72.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias da Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahu Vídeo Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Elias da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000901-34.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Party Foot Podologia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira de Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000517-71.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Santino Pereira Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu System House Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001586-75.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Azevedo Figueiredo [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberico Pinheiro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Azevedo Figueiredo\r\n\r\nVista à Autora, com URGÊNCIA, por 05 dias, da petição de fls. 71/75.. \r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Charles Silva Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Charles Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Santos Câmara [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Santos Câmara\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Azevedo Gaspar [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 545 e 545 - verso, acolhendo a estimativa do Sr. Perito, devendo a ré comprovar o pagamento em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001932-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso Duarte [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CML Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 38, devendo comprovar o pagamento das parcelas, sob pena de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0211500-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marco Maciel Goncalves [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marco Maciel Goncalves\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos adequados, em 20 dias, sem o que não serão homologados \r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sant Anna Mendes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sant Anna Mendes, Réu Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decião, rejeitando os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Abreu [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO-RIO, Aut Luis Antonio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram conhecidos, sem efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000107-76.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Ferreira Torres [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Benetto Pizzas e Esfihas Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benetto Pizzas e Esfihas Ltda., Aut Manoel Carlos Ferreira Torres \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/12/2013, às 15:30 hs, para a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018500-59.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Nogueira Gusmao [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS OI [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Nogueira Gusmao\r\n\r\nVenha o autor com os novos cálculos, observando os limites do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Azevedo Braga [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Azevedo Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a reserva de honorários, conforme fls. 236, devendo apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Quanto ao pedido de fls. 229, não é possível cadastar dois patronos para a mesma parte. \r\n\r\nProcesso: 0000479-25.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Silva Lacerda [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Valadares da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (Sócio), Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Valadares da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento, ciente de quem, não havendo tais meios, o feito ficará suspenso por 01 ano, aguardando diligências do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0002327-81.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cesar Teixeira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000375-67.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Farias Nascimento [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo?Ls Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo?Ls Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Menezes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Ferraiolo Silveira [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Ferraiolo Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0199100-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hely Nogueira de Oliveira Filho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. loja 13 [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A. loja 13\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001092-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mariano Lopes [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Comercial Ene de Alimentos Ltda A/C Sócio ZENEVA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: Comercial Ene de Alimentos Ltda A/C Sócio JAMILO LIBERATO DA SILVA JUNIOR, Réu: Comercial Ene de Alimentos Ltda A/C Sócio NALBER JOSÉ GONÇALVES DURÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Mariano Lopes \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Barbosa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Barbosa, Réu Hnopp Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/12/2013, às 10:30 hs, para a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010700-43.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Paula Rafael [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda (NP/sócio Antonio Siqueira de Azevedo), Réu: Paulo Cesar Mota da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Paula Rafael\r\n\r\nTomar ciência de que o feito está suspenso por 01 ano, conforme fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento Miranda Filho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Delivery Ltda. - EPP [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Nascimento Miranda Filho\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1596550"
                            ],
                            "1596551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0196300-06.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenimar Dona Dias \r\n\r\nExecutado: Laurinete da Silva Forny (sócia/Editora OEM Niteroi Ltda-ME),Editora Oem de Niterói Informática Ltda. ,Editora Plug And Play Ltda. ,Carla Passalini Ferreira Costa (sócia/Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME) ,Daniele Celis Silveira Forny (sócia/ Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME),Kelly Mendes Reis (sócia/Editora Plug and Play Ltda-ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurinete da Silva Forny (sócia/Editora OEM Niteroi Ltda-ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.715,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniele Celis Silveira Forny (sócia/ Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME),Editora Oem de Niterói Informática Ltda. ,Editora Plug And Play Ltda. ,Carla Passalini Ferreira Costa (sócia/Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME) ,Daniele Celis Silveira Forny (sócia/ Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME),Kelly Mendes Reis (sócia/Editora Plug and Play Ltda-ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Celis Silveira Forny (sócia/ Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.715,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596551"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000484-81.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-54.2005.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciana de Farias Barros (OAB: RJ 188923 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-95.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001498-37.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596552"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Lima da Silva [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Aut: Benedito dos Santos [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Aut: Benedito Lino Sobrinho [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Mario Luiz Martins de Oliveira - R/P Inventariante Judicial - Luiz Marconde Baptista Teles [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito dos Santos, Aut Benedito Lino Sobrinho, Aut Zilda Lima da Silva\r\n\r\nPromover os atos de diligências que lhe competem em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123000-68.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO DE LIMA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Réu: Marcus Alcântara Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Marcelo Alcântara Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Márcio Augusto Sampaio de Loureiro Júnior [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Márcio Alcântara Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINTO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 297, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Catelani Miguel [Adv. Luciano Bender da Silva (OAB: RJ 169621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Catelani Miguel, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 177, devendo a ré comprovar a condição de empregado do preposto no prazo de 5 dias, adunando aos autos cópia de sua CTPS. \r\n\r\nId: 1599156"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aslowa Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: F G Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aslowa Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda. , Réu F G Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda. , Aut Júlio Cesar Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.03.2014 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000531-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Soares da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. - MATRIZ [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Soares da Silva, Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. - MATRIZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.03.2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001199-07.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: GDS Materiais de Construção Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDS Materiais de Construção Ltda., Aut Luciano Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.03.2014 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Magalhães da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda. , Aut Wesley Magalhães da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.03.2014 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho,para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001306-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Necy Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. , Aut Sandra Necy Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.03.2014 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha de Moraes [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rocha de Moraes , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.03.2014 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001613-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cassiano de Oliveira [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cassiano de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.03.2014 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001892-59.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandressa Aparecida dos Santos Santana [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Bastos Lobato [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Bastos Lobato, Aut Wandressa Aparecida dos Santos Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.03.2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001757-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Carvalho de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Carvalho de Araújo, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.03.2014 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0208900-11.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Miranda Vidal [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Flavio Miranda Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.03.2014 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001113-61.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Nascimento [Adv. Regina Celia dos Santos Souza (OAB: RJ 84948 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Nascimento, Réu Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000702-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Gonçalves Barboza [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. Martins Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Gonçalves Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.03.2014 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio do Vale [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Jorge Antonio do Vale\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.03.2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0118300-22.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM DRINK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: ROGERIO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedido Mandado em desfavor da Ré,devendo o Autor acompanhar na diligência,dirigindo-se ao Setor de Mandados, a fim de combinar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça. Telefone do Setor: 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0001039-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000060-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fedele Augusto d Alessandro [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Nova Iguaçu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Nova Iguaçu, Aut Fedele Augusto d Alessandro\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.01.2014, a partir das 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der: \r\n\r\nProc. RTOrd 0000060-18.2011.5.01.0039 - Rte. FEDELE AUGUSTO D ALESSANDRO (Adv. Claudia Teixeira Robim Valle - OAB/RJ: 156707/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU (Adv. Renata Menezes do Nascimento - OAB/RJ: 80918/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo VW/Kombi, placa KMN 0315, RENAVAM 697085945, Chassi 9BWZZZ237W8006931, combustível gasolina, ano fabricação/modelo 1998, cor branca, em uso e regular estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Um veiculo VW/Kombi, placa KST 2824, RENAVAM 317701053, Chassi 9BWZZZ23ZLP008620, combustível gasolina, ano fabricação/modelo 1990, cor branca, em ruim estado de conservação e fora de uso, avaliado em R$ 10.000,00; 3) Um veiculo VW/Kombi furgão, placa KMJ 6241, RENAVAM 682100978, chassi 9BWZZZ211VP023947, combustível gasolina, ano fabricação/modelo 1997, em regular para ruim estado de conservação, avaliado em R$ 11.000,00. Total da avaliação R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correia dos Santos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: Jeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correia dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-12.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: BRUNA GONÇALVES COSTA [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000179-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreto Moreno [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0098200-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADENICE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVEIRO E CUTELARIA CASAL MENDES LTDA, Réu: ALEX MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADENICE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellosforte Transportes Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer nos termos do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000969-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bezerra Madruga [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bezerra Madruga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001475-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva Filho [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Ferreira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado os depositos recursais de fls. 145, 146 e 174 para penhora até o limite da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Brum [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Emp Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa Brum \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001255-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nogueira da Silva Pereira [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá entregar as guias de FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia Gomes da Silva [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Aut Mara Rubia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-28.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRAZ DAMASCENO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BRAZ DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 244/245. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vilela Leite [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Indústrial Ltda. - EPP, Réu: Ramiro Rodrigues de Lima, Réu: Marta Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Vilela Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000979-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Guedes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailé da Fonseca Teffe dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218500-71.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LIMA ANTERO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nTI: André de Santana Baptista Marilda de Santana Baptista Haroldo Horta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LIMA ANTERO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-82.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Corrêa Gomes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Especialidades Médicas 73 Nova Iguaçu Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Especialidades Médicas 73 Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista da Silva\r\n\r\nDiga se concorda com a proposta da reclamada à fl. 332. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Board Short Comércio de Roupas Ltda.ME [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Vieira, Réu Sex Board Short Comércio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 73, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000968-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Melo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Melo\r\n\r\nCiência de que o Autor não compareceu à Secretaria da Vara para anotação da CTPS,devendo apresentar liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Lapa Goncalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura e Comercio de Calcados Ortopedicos Maufercom Ltda., Réu: Hauler da Silva Ferreira, Réu: Glaucia Maria Ferreira Castilho, Réu: Maria Francisca da Conceição, Réu: Josué Gomes de Souza, Réu: Hauler Ferreira Sekiguchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Lapa Goncalves\r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se sobre a interposição de Exceção de Pré-executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARCK RIBEIRO DINIZ [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARCK RIBEIRO DINIZ\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002016-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Francineide da Silva Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Francineide da Silva Araujo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 138 , no valor de R$ 19.654,71 , ou o equivalente a 1.584.641,59 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000552-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Cairrão [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Carvalho Cairrão \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 91 , no valor de R$ 26.622,93 , ou o equivalente a 2.146.447,76 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000979-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Belmiro Filho [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Central de Tratamentos de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Belmiro Filho\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 103 , no valor de R$ 23.278,86 , ou o equivalente a 1.876.835,36 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S. A.\r\n\r\nCiência de que deverá regularizar a Procuração e a Ré deveráefetuar pagamento da contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO ALVES [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO LIDER LTDA, Réu: GESSO MONTREAL, Réu: Jose Carlos Braz de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDesp.fl.:101 \"J.Indefiro vez que não há fluxo de caixa para penhora na renda.Int. Indique outros meios para prosseguimento da execução. Nova Iguaçu,27.11.2013 . O Juiz\". Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Carreiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda.n/p sócio Sergio Bayer [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Carreiro\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.216 , no valor de R$ 7.425,16 , ou o equivalente a 598.646,33 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001932-70.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 138 , no valor de R$ 15.523,87 , ou o equivalente a 1.251.597,05 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065800-61.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alexandre do Carmo [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Quartier [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Vera Maria Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Quartier, Aut Raquel Alexandre do Carmo\r\n\r\nCiência de que deverá falar sobre Laudo Pericial,em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0033200-89.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jacinto Teixeira ( Espolio de ) [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Aco Rio Produtos Siderurgicos S.A. N/P sócios Jorge Naif Mardini e Jorge N.Mardine Jr. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aco Rio Produtos Siderurgicos S.A. N/P sócios Jorge Naif Mardini e Jorge N.Mardine Jr.\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento da contribuição previdenciária,em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000225-83.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Lameira [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Lameira\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira Campos da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nUma vez efetuado depósito o prazo para interposição dos embargos é contado a partir daí, portanto, indefiro vista pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001320-89.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andressa Silva dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Andressa Silva dos Santos, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nRetifico a cláusula número 1 do Termo de Conciliação de fl. 120 para que seja expedido alvará ao autor no valor de R$ 3.754,98 e R$ 749,79 e contribuição previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Feital do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá se manifetar-se sobre a certidão de fls.269,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-89.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Estefania Pena Henriques [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.348. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: BCR-Brazilian Cruises Representation Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos \r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial,devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-29.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ELSHADAY LTDA, Réu: CLEUDILEI GANDRA, Réu: AMADEU MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.131,devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-57.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ANA COSMO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A JUVENTUDE CALCADOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)], Réu: Maria Candida Fernandes Rodrigues Madureira [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A JUVENTUDE CALCADOS, Réu Maria Candida Fernandes Rodrigues Madureira, Aut SUELI ANA COSMO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.01.2014 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0189000-13.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Moreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Moreira\r\n\r\nCiência de que deverá manifestar manifestar interesse na conciliação proposta pela Ré,no valor de R$ 30.000,00 em parcelas de R$ 5.000,00, no prazo de 10 dias. Em caso de concordância as partes deverão comparecer em dia e horário de audiência,independente de pauta,para apreciação do pedido de homologação. \r\n\r\nProcesso: 0198100-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. N/P Sócio Luiz Cláudio Faria [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos Batista\r\n\r\nCiência do despacho de fls.202,que o sócio informa que o automóvel foi roubado. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002094-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Crespo Lima da Costa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Renata Crespo Lima da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. Prazo 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0031200-53.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS MARQUES MENDES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MONICA DOS SANTOS MARQUES MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - IMPROCEDENTE. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000240-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Alves [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitelo e Suíno Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Alves , Réu Vitelo e Suíno Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 09/12/2013, às 15:20 horas, no consultório do Dr. Guilherme Riegel Coelho, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 - sala 350 - Itaipu - Niterói/RJ. Referência: No Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0001938-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Santana [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Santana \r\n\r\nCiência do inteiro teor do ofício de fls.175. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-02.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Rodrigues Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadhor Distribuidora Ltda [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)], Réu: Tereza Garcia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta Rodrigues Machado\r\n\r\nCiência de que foi realizada consulta à JUCERJA, ás fls.177/186. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Barbosa [Adv. Luiz Carlos de Melo Cruz (OAB: RJ 158149 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Barbosa , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 09/12/2013, às 15:00 horas, no consultório do Dr. Guilherme Riegel Coelho, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 - sala 350 - Itaipu - Niterói/RJ. Referência: No Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0063400-74.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes de Carvalho A/C Lucimar da Silva de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lopes de Carvalho A/C Lucimar da Silva de Carvalho, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nId: 1598920"
                            ],
                            "1598919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0233400-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Soares Calixto\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.319.717,97 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 400,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Lima\r\n\r\nRéu: Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 301.462,26 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 300,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0209200-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Reis\r\n\r\nRéu: Zangeveisk Representacao Ltda., Thimavil Solucoes Empresariais Ltda., Marcela Maria Gonçalves Ramos, Zaniro de Souza Ramos Filho, Thiago Gonçalves Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Zaniro de Souza Ramos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi o convolado deposito de fl. 167 para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-85.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta da Conceição Coelho \r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda. , Cesar Duarte da Silva Amaral, Lidia Maria dos Santos Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Duarte da Silva Amaral, Lidia Maria dos Santos Amaral, Supermercados Torrebela Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 98, devendo a Ré depositar R$ 3.363,60, ou o equivalente a 271.216,40 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-43.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Rabello de Araujo\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Luiz Jorge Ferreira Braga, Alvaro Rodrigues S. Filho, Jorge Luiz Bahiense, Alcides Cordeiro Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Jorge Ferreira Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 3.424.287,64 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001799-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Isaac Moyses Bergier, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Moyses Bergier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.455.719,44 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 120,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001419-39.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Aparecida Cardoso\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 77, devendo a Ré depositar R$ 7.342,34, ou o equivalente a 592.033,40 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vitor Hugo Scaramel dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 6.862,50, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001001-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cruz Rodrigues \r\n\r\nRéu: E de P Mello Refrigeração - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson de Paula Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 5.005.689,59 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0246800-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.299.500,35 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001956-35.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Menezes Teixeira Sócio de Acquatech Lavanderia Especializada Ltda, Vitor Hugo Scaramel dos Santos - Sócio de Acquatech Lavanderia Especializada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.310.497,46 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0186400-39.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA FONSECA RAMALHO\r\n\r\nRéu: ARAUJO E MARTINS CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS - N/P SIDNEY PAULO BARBOSA NEVES, Diogenes de Castro Araujo, Jair Coelho Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Diogenes de Castro Araujo, Jair Coelho Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 532.795,74 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001869-16.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Colinos\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, Ayde Macedo Campos Fonseca, Wallace Luiz Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Ayde Macedo Campos Fonseca, Wallace Luiz Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 385.806,39 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 45,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR, Francisco Caninde de Medeiros, Geraldo Martins de Araújo, Tania Areas da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Caninde de Medeiros, Tania Areas da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 812.339,85 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001754-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Daudt Moreira \r\n\r\nRéu: MC Imobiliária \r\n\r\nPelo presente fica m MC Imobiliária , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 12.584,07, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001039-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000578-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Paulino \r\n\r\nRéu: H M Tapetes e Decorações Ltda. N/P Sócio Hiram Vieira dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m H M Tapetes e Decorações Ltda. N/P Sócio Hiram Vieira dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 2.250,00, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sousa Lima\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace Luiz Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi nomeado depositário fiel do veículo penhorado à fl. 58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves Furtado Pereira\r\n\r\nRéu: MMB 203 EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Cavalcante Giles, Jorge da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 102/104. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000946-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Golfeto Zago\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização do Rio Ltda., Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acquatech Lavanderia Especializada Ltda., Hydrotech Higienização do Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 86/89, devendo a Ré depositar R$ 30.331,06, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001953-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Guim Corrêa\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P SócioFlavio Grossman Bergier, Isaac Moyses Bergier, Marcia Rogienfisz, Alberto Bergier, Denise Bergier Cardoso, Marcelo Bergier\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Denise Bergier Cardoso, Isaac Moyses Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 726.115,33 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000654-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Feitosa\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda., Leandro Vieira Arruda , Antonio Augusto Menezes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Menezes Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 606.195,91 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gomes Guimarães\r\n\r\nRéu: J C Medeiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J C Medeiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000649-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pronto Med\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Maciel Parussulo, José Eduardo Souza da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 4.500,00, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir de Azevedo\r\n\r\nRéu: Posto Rei de Mesquita Ltda., Jefferson Santos Vianna, Odilio José de Brito Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Rei de Mesquita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 359.899,15 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 85,61, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos de Araújo\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A., Suissa S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A., Shirlei dos Santos de Araújo, Suissa S. A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.01.2014, a partir das 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der: \r\n\r\nProc. RTOrd 0000287-78.2010.5.01.0221 - Rte. SHIRLEI DOS SANTOS DE ARAÚJO (Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos - OAB/RJ: 70180/D) Rdo. INQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA SANTO ANTÔNIO S. A., SUISSA S. A. - Bem(ns): 1) 134 unidades de mascaras de tratamento Restauração profunda, com 240gr cada, código 1174, avaliadas em R$ 673,89; 2) 134 unidades de mascara de tratamento cachos definidos, com 240 gr cada, código 1175, avaliadas em R$ 673,89; 3) 134 unidades de mascara de tratamento Liso extremo, com 240 gr cada, código 1176, avaliadas em R$ 673,89; 4) 132 unidades de mascara de tratamento Controle de volume, com 240 gr cada, código 1177, avaliadas em R$ 663,83; 5) 134 unidades de mascara de tratamento Controle de queda, com 240 gr cada, código 1178, avaliadas em R$ 673,89; 6) 134 unidades de mascara de tratamento Cor Radiante, com 240 gr cada, código 1179, avaliadas em R$ 673,89; 7) 134 unidades de mascara de tratamento Cuidado clássico, com 240 gr cada, código 1180, avaliadas em R$ 673,89. Total da avaliação R$ 4.707,14 (quatro mil setecentos e sete reais e quatorze centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Gonçalves, 52, Califórnia, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0082600-33.2009.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosilene Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. + 01\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Engenharia S.A. + 01, Rosilene Faria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.01.2014, a partir das 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der: \r\n\r\nProc. CartPrec 0082600-33.2009.5.01.0221 - Rte. ROSILENE FARIA DA SILVA Rdo. NATIVA ENGENHARIA S.A. + 01 (Adv. William Figueiredo de Oliveira - OAB/RJ: 84529/D) - Bem(ns): 1) Um grupo gerador de 060KVA, motor MWM, marca Weg, tanque de capacidade de 80 litros, quadro de comando manual, montado sobre base metálica, dimensões 2.20/380/440V, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Austin, 2000, Austin, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0193800-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Borges\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Baptista\r\n\r\nRéu: Bpifm Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Plevys Rodrigues Rabelo, Wesley Lima de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Plevys Rodrigues Rabelo, Wesley Lima de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.387.977,06 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 520,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Mix Rio - R J Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - N/P Sócio UBIRACY TIMOTHEO ROSA, UBIRACY TIMOTHEO ROSA, Odete Gois Nicacio\r\n\r\nPelo presente fica m Odete Gois Nicacio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 510.370,00 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 200,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-87.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Dantas \r\n\r\nRéu: Navimans Comércio de Farmaceuticos Ltda. , Nilza Maria Peixoto Batista, Imaculada de Araujo Figueira\r\n\r\nPelo presente fica m Imaculada de Araujo Figueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 621.165,41 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Thamires Meirelles Ribeiro, Wendel Henrique da Silva Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 4.287.763,54 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 6.968,96, de cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598919"
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                            "1599177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002036-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bouças Barbosa Neta [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. , Aut Maria de Lourdes Bouças Barbosa Neta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.69, que conheceu e, no mérito, acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002036-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Paiva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Shopping Vida de Nova Iguaçu [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.222/223, que acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0185000-93.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Vieira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi marcada para 11.12.2013 às 12h10mim. \r\n\r\nProcesso: 0002153-50.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Geraldo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhães 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. - ME , Réu: Sinco Engenharia de Resultados Ltda. [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Geraldo , Réu Sinco Engenharia de Resultados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.75/86, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-79.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Cruz Souza [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Cruz Souza, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.306/309, que REJEITOU O PEDIDO DE INÉPCIA DA PETICÃO INICIAL e, no mérito, julgou IMPROCEDENTE o pedido desta reclamação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-76.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CALIXTO ALMEIDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIO REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)], Réu: Elias Alves Santana [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CALIXTO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Lopes [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Lopes , Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.181/185, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-97.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guilhermina de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC de Comendador Mercearia Ltda. (Supermarket) [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guilhermina de Jesus , Réu RJC de Comendador Mercearia Ltda. (Supermarket) \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.64/68, que julgou IMPROCEDENTE a reclamação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-34.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1599177"
                            ],
                            "1599178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-31.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria de Santana [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Barbosa de Moura [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria de Santana, Réu Solange Barbosa de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168, que homologou a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Silva Santos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda., Aut Gabriele da Silva Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de\r\n\r\nguias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 06.12.2013, às 12:00h. \r\n\r\nProcesso: 0120900-23.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: MADARIM MOVEIS LTDA [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)], Réu: JOSÉ HERVAL DE SOUZA ESCOVEDO, Réu: LAMONERY VIANA ESCOVEDO [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE NILDO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Réu LAMONERY VIANA ESCOVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002266-04.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Viegas Mateus [Adv. Phelipe Rabelo Lemos (OAB: RJ 176133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeofer Serralheria Ltda. - ME [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Viegas Mateus \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanderlei Ribeiro da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construções Ltda. [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)], Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vanderlei Ribeiro da Silva , Réu DJ Construções Ltda. , Réu Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da\r\n\r\nCTPS do Autor, no dia 04.12.2013, às 11:00h. Após a anotação, deverá o\r\n\r\nreclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Pereira de Souza Fernandes [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo e Lar Comunitario Esperanca do Idoso [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo e Lar Comunitario Esperanca do Idoso\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio de Souza Mario [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. (Sucessora de Sendas Distribuidora S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio de Souza Mario \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0179800-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Izidoro Manso da Costa [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: A J M Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Izidoro Manso da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre os ducumentos juntados aos autos às fls.120/161. \r\n\r\nProcesso: 0165700-92.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA, Réu: Ricardo Fried\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129 e que deverá requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001868-28.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Ricardo Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Ricardo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1599178"
                            ],
                            "1599179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001467-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peçanha de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peçanha de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pereira Cordeiro [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfar Ltda. Indústria Farmacêutica [Adv. Ricardo Antonio Amaral Pereira (OAB: MG 67628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfar Ltda. Indústria Farmacêutica\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl.28 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-03.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gouvea Baptista [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0179900-60.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Rodrigues [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Fernandes [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barboza de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barboza de Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl.246, bem como da impugnação de fls. 226/235. \r\n\r\nProcesso: 0001139-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rachid da Silva [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Rachid da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-05.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sanchez [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000058-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1599179"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1598333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-69.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Rodrigo Silva Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)], Réu: Jorge da Silva Santos , Réu: Claudio da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Rodrigo Silva Matos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0001421-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Liberato da Silva [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda., Aut Tais Liberato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 157: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ (…). Homologo os cálculos de fls. 155/156, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 1.035,87 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158, que corrige o erro material havido na sentença de liquidação para fazer constar como correto o valor do principal R$ 1.035,87 .\r\n\r\nProcesso: 0001763-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Teodolino [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Massa Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Teodolino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Irra Pinheiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Irra Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001871-71.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Teixeira Filho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Teixeira Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0001433-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Doria [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0148800-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Vieira Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME, Réu: Liberato Guglielmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Vieira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107: \"Escalreça o exequente por que pretente expedição de ofício à Corregedoria e não aos artórios Distribuidores. Em qualquer dos casos, venha o autor com o endereço dos órgãos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luiz de Andrade Verissimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luiz de Andrade Verissimo, Réu H S B C Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias, permedos por 10, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Suisso Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel Suisso Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001901-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brancaleoni Pinheiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002023-54.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris do Nascimento Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda, Aut Tamiris do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 111: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 10.094,78 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 120,43 (…). Homologo os cálculos de fls. 93/98, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 10.215,21 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0192100-06.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TCA COM E SERVICOS LTDA ME [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Réu: Inajara Gomes de Souto Santos, Réu: Osvaldo Batista dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192200-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimaraes de Souza [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticio Luiz da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimaraes de Souza, Réu Leticio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 148: “(…) Principal com j.a.m + multa 1% (crédito exequente): R$ 29.845,57 (…).Dep Rec fls 71 R$ 6.096,65 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 4.624,04 (…). Homologo os cálculos de fls. 97/98, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 28.372,96 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001948-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Mota dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0002012-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pires da Luz Silva (espólio de Gilson Pires Martins da Silva) [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)], Aut: Leonardo Pires da Silva (espólio de Gilson Pires Martins da Silva) [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S. A. [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasmix Engenharia de Concreto S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0237800-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 259: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 15.362,09 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 398,81 (…). Homologo os cálculos de fls. 255/257, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 15.760,90 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2013.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Osmair José Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)], Agdo: Ricardo Eletro Rio de Janeiro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. , Agdo Ricardo Eletro Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Conceição da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Ministério Cristo A Meta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 37: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 12.668,74 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 801,92 (…). Homologo os cálculos de fls. 27/30, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 13.470,66 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0222500-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Rangel [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria Rita Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 112: “(…) Principal com j.a.m + multa 21% (crédito exequente): R$ 16.052,17 (…). Dep Rec fls 71 R$ 6.529,12 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 796,64 (…). Homologo os cálculos de fls. 97/98, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 10.319,69 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Costa da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda. ME [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enrico Rio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda. ME, Aut Wanderley Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 90: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 43.079,43 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 6.179,95 (…). Homologo os cálculos de fls. 80/83, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 49.259,38 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\n‘Processo: 0000041-68.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ricardo Teixeira de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ricardo Teixeira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alexandre da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leonardo da Cruz Costa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leonardo da Cruz Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Café dos Santos [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Danielle Café dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 153: “(…) Principal com j.a.m + multa 1% (crédito exequente): R$ 13.571,80 (…). Dep Rec fls 107 R$ 6.732,18 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 603,14 (…). Homologo os cálculos de fls. 134/135, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 7.442,76 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pacífico [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pacífico\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0014600-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rodrigues Alves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Mário Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 366: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 23.799,65 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.591,00 (…). Homologo os cálculos de fls. 337/359, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 27.390,65 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000310-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fabiano Pinto [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Fabiano Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques Branco Neto [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda. - ME, Réu: Erica Bezerra da Silva , Réu: DILMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques Branco Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121: \"A míngua de provas, mantenho o despacho de fls. 89.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moreira dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Moreira dos Santos Nascimento\r\n\r\nComprovar o deposito da quantia que informou ter depositado, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000659-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000946-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Monteiro da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução (R$ 22.792,13) .\r\n\r\nId: 1598333"
                            ],
                            "1598414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-59.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marinho da Silva Batista [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A., Aut William Marinho da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1598414"
                            ],
                            "1598332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0188800-26.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Pequi Alimentos Ltda., Solange Rodrigues da Silva , Luiz Claudio Ferreira Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio Ferreira Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 190 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 91,86, devendo complementar o valor devido, observando o disposto no art. 884 da CLT, ficando ciente de que não havendo manifestação os valores bloqueados serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598332"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1594138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000535-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Gonçalves da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Senas Bar e Mercearia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senas Bar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa por atraso da última parcela do acordo, no valor de R$ 375,00, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0081800-32.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Aut Pedro Fernandes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 483/484, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Barbosa [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Barbosa \r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o endereço da testemunha MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO, caso contrário deverá trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Cunha Damazio [Adv. Cristina Bastos de Moura (OAB: RJ 167318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apontados às fls. 308/310, atualizados até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0026800-28.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 261, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Muri Oliveira [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos Muri Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme promoção da Contadoria de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0001708-91.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Junio Cardoso de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Exellence Instalações de Obras Civis Ltda., Réu: MARCELO MONTEIRO MARQUES, Réu: LUCIENE MARIA ARAUJO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Junio Cardoso de Lima\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0029200-63.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Rodrigues [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Via Perrut Ltda., Réu: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: JOSE ROBERTO RODRIGUES FERRAZ, Réu: CRISTINA OLIVEIRA PERROUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Almeida Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000009-60.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: KATIA REGINA MONTEIRO DE MOURA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo KATIA REGINA MONTEIRO DE MOURA, Egte SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002266-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Peçanha [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0205900-69.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO BARROZO DE AZEVEDO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAPUAN QUINTAO, Réu: GLORIA CARROCINO QUINTAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO BARROZO DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALBERTO DE SOUZA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: AZAMBUJA´S BAR LTDA ME [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: GLAUCIO GONÇALVES LEMOS, Réu: EWERTON BATISTA DOS SANTOS, Réu: JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, Réu: TEREZINHA GOMES MENDES CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000025-14.2013.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano da Silva Luis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano da Silva Luis \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000002-68.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA, Egdo: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Egdo: LUIS CARLOS DUARTE BAPTISTA, Egdo: Rosemir de Souza, Egdo: José Maria Mardim Rocha, Egdo: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Egdo: MARCA AGROPECUARIA LTDA, Egdo: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA , Egdo: AGROPECUARIA DULEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida Carmem Pereira da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-70.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cristiane Martins de Paula [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda. - ME, Réu: AMOS ROSA DA SILVA, Réu: DAYSE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristiane Martins de Paula\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 15dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Spf Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0019000-60.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelane Mattos Barra [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL PADARIA E CONFEITARIA DO K-11 LTDA, Réu: VALBERT TAVARES DA SILVA PEREIRA, Réu: JOSE FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelane Mattos Barra\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-53.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA, Egdo: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Egdo: LUIS CARLOS DUARTE BAPTISTA, Egdo: Rosemir de Souza, Egdo: José Maria Mardim Rocha, Egdo: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Egdo: MARCA AGROPECUARIA LTDA, Egdo: AGROPECUARIA DULEITE LTDA, Egdo: QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0169900-31.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALFREDO DA PONTE GOMES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ALFREDO DA PONTE GOMES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1386/2013, após o que, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000610-28.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sandro Roberto Ferreira dos Santos, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402/403, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0025600-39.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO GOMES [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO GOMES, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 382/383, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0062500-70.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: NEBRASKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: FUNDICAO GOYTACAZ LTDA, Réu: DANILO PESETO [Adv. Leandro Marcantonio (OAB: SP 180586 - D)], Réu: SIDNEY MAURICIO PESETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 1264/2013. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-68.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Borges Batista [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MAURICIO GUERRA, Réu: JAQUELINE DE MEDERIROS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Borges Batista\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0002080-69.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenize dos Santos Coelho [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreyas Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenize dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cristina Guido das Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-63.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Magno de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda ME, Réu: ROSEMBERG NUNES FERREIRA, Réu: SIRLEY PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Magno de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-93.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Pereira Farias [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda da Gloria Vieira Trigoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Jesus Pereira Farias\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 10 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nId: 1594138"
                            ],
                            "1598622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Notificação de 27/11/2013. Lote no.211/2013. \r\n\r\nProcesso: 0004100-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribor Importação e Exportação Comércio e Representação Ltda. [Adv. Joel Antônio Abreu (OAB: SC 19626 - D)], Réu: MARICLESIO FERNANDES, Réu: JEFFERSON PAVEI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva, Réu Ribor Importação e Exportação Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nCiencia que foi designada Praça e Leilão para o dia 12/12/2013, às 14:00 horas, no salão da ASBADESC, sito a Rua José Maria da Luz, no.388 - salão da ASBADESC - Prainha - Florianópolis/SC. Leiloeiro Daniel Schneider Chaieb.Processo no.CP 0010734-56.2013.5.12.0014, extraída dos autos acima mencinado.. \r\n\r\nId: 1598622"
                            ],
                            "1598933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Notificação em 28/11/2013 – Lote 212/2013.\r\n\r\nProcesso: 0188400-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guarra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares Ramos, Réu Projetec Guarra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 13 de janeiro de 2014, para inicio da Perícia. \r\n\r\nId: 1598933"
                            ],
                            "1594136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2013\r\n\r\n0000871-65.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristine dos Santos Bastos\r\n\r\nExecutado: Informatics School Serviços e Comércio Ltda.; JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL; JURANDIR SANTOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Informatics School Serviços e Comércio Ltda.; JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL; JURANDIR SANTOS AMARAL, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.394,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000751-22.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Grimaldi dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rio Saúde Assistência Médica a Empresas Ltda.,PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME,Associação de Caridade Hospital Iguaçu \r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Saúde Assistência Médica a Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.465,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594136"
                            ],
                            "1594137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ElcaTeixeira Soares\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Hydrotech Higienização Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70/71: PROCEDENTE EM PARTE. 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1598093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001519-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Vieira Mota [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcos Jorge Vieira Mota, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000859-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Berlande Vicente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Berlande Vicente, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001489-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Fecher [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio Fecher\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002412-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Martinez Perez Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Salvador Martinez Perez Junior\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002283-94.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Fontes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Diego Pereira Fontes, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001487-06.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Sergio dos Santos Oliveira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001633-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Amaro Bitencourt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Gilmar Amaro Bitencourt, Réu MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001636-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut José Adriano dos Santos, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001637-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Xavier de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Aut Valter Xavier de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001514-86.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-89.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Andrew da Silva Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Patrick Andrew da Silva Assumpção, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001492-28.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pissurno da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Gustavo Pissurno da Silva, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000622-80.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demócrito Souza Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB - TRANSPORTE URBANO S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, Aut Demócrito Souza Santos, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001457-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pinto Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pinto Junior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-04.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos de Aguiar Alonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Carlos de Aguiar Alonso\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-91.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Faria da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut José Carlos Faria da Silva, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001479-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Valle [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Valle\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Dias de Pinto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Dias de Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-30.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Furtado de Mello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcos Antonio Furtado de Mello, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001490-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Mariano da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Mariano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-36.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Esteves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Roberto Carlos Esteves, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001380-59.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Montmor Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Montmor Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Damasceno [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Renato Ribeiro Damasceno, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001461-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Crispim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Crispim, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001480-14.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Aguiar Alonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Aguiar Alonso\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-14.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Celestino Teixeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Oseas Celestino Teixeira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001963-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Euclides Pacheco de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Euclides Pacheco de Almeida, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Município de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001462-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Alves, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001482-81.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcos Luis da Silva, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001464-60.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Julio Cesar de Souza Martins, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001477-59.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos Albino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcos Paulo Ramos Albino, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001494-95.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Trocati Roque [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Trocati Roque\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Christo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Leonardo Christo, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001367-60.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Guedes Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jurandir Guedes Gonçalves, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001382-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goulart [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Goulart\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Manoel Rodrigues Nogueira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001399-65.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Raeder [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcelo Rodrigues Raeder, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001418-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-37.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Machado dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A , Aut Uiliam Machado dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001143-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Sebastião de Souza Rocha, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001381-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Schettini Clemente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Schettini Clemente\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-74.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Ribeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luciano Moreira Ribeiro, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001131-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelimar Rocha Penido Cerqueira [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Zelimar Rocha Penido Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários de fls. 218, 234 e 257, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Borges Henrique [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunic Telecomunicacoes e Servicos Ltda., Réu: CECÍLIA PORTELA XAVIER DE ARAÚJO, Réu: RODRIGO CARVALHAL GATTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Borges Henrique\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, observando o despacho de fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0001042-85.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza dos Santos da Silva [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Maria Pereira Fazzioni [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Maria Pereira Fazzioni\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001932-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Luiz Augusto de Souza, Réu Município de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369/369v, que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela Viação Petrópolis Ltda. apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-30.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Amaral Brendolin [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda, Aut Dayane Amaral Brendolin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/186v, que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-20.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Sutter Pessurno [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Sutter Pessurno\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-66.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHI SUSHI RESTAURANTE JAPONES LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CARDONE, Réu: SILVIA WALESKA BASTOS MANGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000843-34.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandre Luis Francisco Marcolino\r\n\r\nTendo em vista o extravio de malotes informado pelos Correios, apresentar cópia com protocolo do RO extraviado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-47.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cilene do Amaral Babo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswlado Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene do Amaral Babo\r\n\r\nVista da petição com documentos, devendo indicar eventuais dierenças de recolhimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-67.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bastos Dupont [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: REJANE DIAS DA SILVA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bastos Dupont\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos Melo [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo dos Santos Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-57.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Esteves dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Athena Alcar da Moda Ltda [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athena Alcar da Moda Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026500-37.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REP IMPORT E EXPORT LTDA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09.12.2013, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0073900-56.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira de Jesus [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeições Industriais Ltda., Aut Vinicius Vieira de Jesus\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-83.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MORAIS DUGONE [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MORAIS DUGONE\r\n\r\nInformar nos autos o CPF do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA ROBERTA JALOTO LEITE [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAVEANT LTDA, Réu: Neide Ribeiro Areas vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ROBERTA JALOTO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0027500-81.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdi Ferreira Paulino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdi Ferreira Paulino\r\n\r\nCiência que foi expedido ALVARÁ (fl. 97), em 26-01-2012, para levantamento dos depósitos de FGTS relativos a todo o período do contrato de trabalho havido entre as partes, com os respectivos acréscimos legais, razão pela qual resta prejudicado o requerimento retro. \r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: FUND OCTACILIO GUALBERTO FAC DE MED DE PETROP [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Simone da Silva Francisco Rocha, Réu: Maria Lucia da Silva Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND OCTACILIO GUALBERTO FAC DE MED DE PETROP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-74.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Antunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório, por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0068900-22.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI RAMOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SIRO PEREIRA DUARTE [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE SIRO PEREIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.169/171, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0067100-17.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.E. Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.E. Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida (fl. 226) no prazo de 48 horas, sob pena de execução, observando-se que o principal deve ser depositado conforme a Instrução Normativa nº 36/2012 do TST e as contribuições previdenciárias devem ser recolhidas através de Guia da Previdência Social GPS, devendo a 1 Executada anotar o respectivo código, o CNPJ/CPF, a competência atual, o número do processo, da Vara e o nome das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000899-62.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Justino Soares [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Justino Soares\r\n\r\nA parte autora informa na petição de fl. 250 que terá 05 (cinco) audiências em outras Varas na mesma data em que foi designada a audiência do presente processo. Todavia, verifico que na procuração de fl. 50 existem 08 (oito) advogados constituídos, razão pela qual mantenho a audiência já designada.\r\n\r\nProcesso: 0019100-25.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA DUARTE LEITE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: MARIA CAROLINA D.LEITE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA [Adv. Luciana Beghe de Souza (OAB: RJ 103098 - D)], Réu: HERVE DA ROSA SANTOS, Réu: TALIB MENEZES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MON RECOIN MODAS LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fl. 535, uma vez que, embora o imóvel tenha sido penhorado pelo Juízo Deprecado, tendo sido levado a leilão naquele Juízo (fls. 09 e 23 da Carta Precatória, respectivamente), não houve registro da penhora no Registro de Imóveis. Às fls. 496/497 o Cartório do 16º Ofício de Niterói apenas enviou a este Juízo o registro do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001803-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Cruz de Oliveira Silva Bispo de Paula [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optical Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Cruz de Oliveira Silva Bispo de Paula\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais de fl. 450 em quantas parcelas se fizerem necessárias, tendo em vista a dificuldade de se encontrar perito que aceite recebê-los na forma do Ato nº 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001395-28.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuila Santa Rita Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Arouca [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Arouca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que negou seguimento ao RO do réu, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-59.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves da Silva [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Desenvolvimento - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Solon Michalski (OAB: RJ 1857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Desenvolvimento - COMDEP, Réu Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1598093"
                            ],
                            "1598094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092800-78.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DE ARAUJO LIMA [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nNo tocante ao requerimento de reserva de crédito, o exequente deverá juntar as cópias de documentos (auto de arrematação, homologação da arrematação e da certidão de que não houve recurso) que comprovem a alegação, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Matos Pitzer [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao Consultoria Imobiliaria S/C Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Matos Pitzer\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05.12.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0101500-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues do Amaral [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues do Amaral\r\n\r\nInformar e comprovar nos autos a decretação de falência da executada nos termos do despacho de fl.452, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Tavares [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Souza Tavares, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-97.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERNANDO FURTADO DA COSTA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPRESTS COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FERNANDO FURTADO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das consultas INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso de Souza Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso de Souza Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUKASHUM RONCORRONI [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A N/P Síndico Dr. Manuel Antônio Angulo Lopes , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.282, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-07.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO LEITE CABIDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA SERRA VEICULOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Alcio Jorge Fernandes Campos, Réu: Anita MOnteiro Fernandes Campos, Réu: Marcelo Monteiro Fernandes Campos, Réu: Marcus MOnteiro Fernandes Campos, Réu: Marcio Monteiro Fernandes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO LEITE CABIDO\r\n\r\nInforme no prazo de 20 (vinte) dias sobre o andamento da penhora registrada à fl. 276 pela 31ª Vara Cível da Comarca da Capital, devendo dizer se pretende eventual reserva de crédito perante aquele Juízo. Deverá ainda o Exequente indicar meios para o cumprimento da solicitação do Juízo Deprecado de fl. 303, tendo em vista que o Executado ALCIO JORGE FERNADES CAMPOS tem sido notificado por edital. \r\n\r\nProcesso: 0146100-32.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corinne Anne Pelissier [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Servicos Reformas e Automatizacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corinne Anne Pelissier\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09.12.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para se procedam às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0129300-65.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MEDEIROS DE MELLO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISTELA MACHADO [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISTELA MACHADO, Aut PATRICIA MEDEIROS DE MELLO\r\n\r\nChegando as partes a bom termo, deverão comparecer em dia e horário de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para análise e possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0103900-10.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilson da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Expansao e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta JUCERJA, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Sepolar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Henos Choperia Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henos Choperia Ltda. ME, Aut Rodrigo Soares Sepolar\r\n\r\nChegando as partes a bom termo, deverão comparecer em dia e horário de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para análise e possível homologação de acordo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Venâncio [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDepositar R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à multa do item 2 do acordo de fl. 433 (despacho de fl. 466), em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0081000-04.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA FRITSCHI [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES TOENJES LTDA (SUCESSORA DE CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA) [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES TOENJES LTDA (SUCESSORA DE CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA), Aut MARCIA FRITSCHI\r\n\r\nChegando as partes a bom termo, deverão comparecer em dia e horário de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para análise e possível homologação de acordo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1598094"
                            ],
                            "1598091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2013\r\n\r\n0215400-86.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE DE SOUZA BALTHAZAR\r\n\r\nExecutado: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMERCIO LTDA,Luis Fernando Duarte,Francisco Estebanez Duarte,Catiana Ferreira da Silva,Saulo Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO COIMBRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.232,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMERCIO LTDA,Luis Fernando Duarte,Francisco Estebanez Duarte,Catiana Ferreira da Silva,Saulo Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULINE DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.232,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução\r\n\r\n0000531-24.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdinei dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda.,Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda,Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Idéias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.869,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-77.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michael Andrade Carius de Souza\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda,Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.681,44 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026900-02.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELE DE SOUZA MARTINS FONTES\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANUEL SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.691,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA VALERIA CARVALHO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.691,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-60.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Simoes Junior\r\n\r\nExecutado: Academia de Ginastica Anatoway\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHAELE DE SOUZA FURTADO RIVERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.640,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Academia de Ginastica Anatoway\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELE DE SOUZA FURTADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.640,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000520-29.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oscar Figueiredo de Pelaes\r\n\r\nExecutado: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.097,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194800-15.2001.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: YURI GARRIDO GABRICH\r\n\r\nExecutado: SHOP PLAST DISTRIB DE MATERIAL DESCART LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NAIR NUNES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.751,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SHOP PLAST DISTRIB DE MATERIAL DESCART LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MARCOS NUNES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.751,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598091"
                            ],
                            "1598092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001609-19.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ane Teles da Cunha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Amor e Cor Confecções Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25/29, que julgou procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 204,64, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0071700-04.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE F CARNEIRO\r\n\r\nRéu: CEZI MALHAS S/A, CARLOS ALBANO GUISE DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBANO GUISE DA FONSECA, CEZI MALHAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.170/204, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001366-43.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Engenharia Sondagem e Fundações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BOSCO AVELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.51, que convolou o depósito em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598092"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1594308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001919-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Conceição do Amaral [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Conceição do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Outrossim, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0158900-94.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI LUIZ DA SILVA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO VILLA EBOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, para habilitação no Juízo do processo de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0001529-18.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas Soares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangefer Serralheria e Ferragens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/12/2013 , ÀS 09:35 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001989-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis de Oliveira Moura [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis de Oliveira Moura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carneiro Dias Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carneiro Dias Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Outrossim, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Rocha Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Rocha Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Oliveira Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Outrossim, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida dos Anjos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida dos Anjos\r\n\r\nTer vista a rte do ofício juntado às fls. 310/312, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves de Mattos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Glaucia Alves de Mattos, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira da Silveira [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nFornecer a documentação a que condenada, em 05 dias, sob pena de arbitramento de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0001530-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Francisco [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Francisco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/12/2013 , ÀS 09:15 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002017-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto dos Santos Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto dos Santos Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gomes de Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gomes de Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Oliveira Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nméito. Outrossim, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-56.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cesar da Rosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Turb Transporte Urbano S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Cesar da Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Adriano Pereira da Luz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Adriano Pereira da Luz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Moraes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Outrossim, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-62.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marturelli Silva Torre [Adv. Alexandre Duarte Marinho (OAB: RJ 92430 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marturelli Silva Torre\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/12/2013, ÀS 09:10 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001941-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pires do Couto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pires do Couto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Barão [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 272, inclusive atualização e equivalência em IDTRs . \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leão Dias [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leão Dias\r\n\r\nDeverá o autor se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação da ré, representando seus cálculos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000859-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcelo de Oliveira Silva, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Outrossim, deverá o autor contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1594308"
                            ],
                            "1594309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Ferreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Ferreira\r\n\r\nVenha o rte com so cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001546-54.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sueli de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Contacto Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sueli de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/12/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001531-85.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara da Conceição Lemos [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara da Conceição Lemos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/12/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0113800-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LOURENÇO CEZÁRIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA LOURENÇO CEZÁRIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.142, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Severina Dias de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Severina Dias de Souza Barbosa, Réu Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nDeverá a ré comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 150,00. Tomar ciência o autor da expedição de alvará judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Lucio de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotecnica Engenharia de Solos S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sondotecnica Engenharia de Solos S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 21,70. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Prendim de Souza [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Festas Buffet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Prendim de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/12/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000016-15.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albernaz da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Albernaz da Silva\r\n\r\nVenha o rte com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001547-39.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Cruz Suave [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Cruz Suave\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/12/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000277-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Guimarães Paixão [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Guimarães Paixão\r\n\r\nApresentar contrarrazões , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001901-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muniz Satyro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Muniz Satyro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Outrossim, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Ferreira Nunes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Ferreira Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lopes\r\n\r\nDeferido o requerimento de devolução do prazo às fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001899-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alfredo da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alfredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Outrossim, contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-08.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Olga Maria Soares Gonçalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipre Centro Fisioterapeutico Integrado Ltda, Réu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Soares Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/12/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001540-47.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Fachini [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Fachini\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/12/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001473-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduí de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias Bocão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduí de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado, podendo agendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001532-70.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Giglio de Andrade [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Giglio de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/12/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001865-56.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Batista de Melo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Aut Vagner Batista de Melo, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001524-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layse de Cássia Lourenço da Silva [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Park Estacionamentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layse de Cássia Lourenço da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/12/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001526-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Silva Monken [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Quik English Curso de Línguas Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Silva Monken\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/12/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0027400-65.2004.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGS EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA, Réu: Saulo Gomes dos Santos, Réu: Catiana Ferreira da Silva, Réu: Sandro Coimbra Rodrigues, Réu: Pauline da Silva Moreira, Réu: Paulo Gomes dos Santos Neto, Réu: Carla Cristina Mendes Corral Pereira, Réu: Catiana Ferreira da Silva\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGS EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.181, 183 e 185, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-89.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Adao da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Colonial Inn Ltda., Réu: Marcelo José Monteiro Simão Kronenberger, Réu: Rosely Monteiro Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Adao da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.148, 150 e 152, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1594309"
                            ],
                            "1594310": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0000080-25.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Mesquita [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , observados os parâmetros de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Mirian Bertoloti de Carvalho Vaz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mirian Bertoloti de Carvalho Vaz\r\n\r\nVir, no prazo de dez dias, com a comprovação do valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 1058/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000078-55.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Frias de Assumpção [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Frias de Assumpção\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/01/2014 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000299-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinecitta Produção de Vídeos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 31, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-13.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Hannickel Wayand [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: Aldalea Maria Kopke, Réu: Fernando Antonio Henrique de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda., Aut Rafaela Hannickel Wayand\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/11/2013 , ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111000-76.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Agnes Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Agnes Silva\r\n\r\nAnte a promoção de fls. 496, deverá a rte refazer os seus cálculos e a entregar as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-61.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001120-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Camera [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Aut Paulo Roberto Campos Camera\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos interpostos, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1594310"
                            ],
                            "1595660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001552-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Kraes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Kraes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/12/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001560-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pessoa Aquino Figueiredo [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi-Imagem Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pessoa Aquino Figueiredo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/12/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000367-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriton de Miranda Viveiros [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriton de Miranda Viveiros\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Clipar Laboratório de Parasitologia Clinica Ltda. [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clipar Laboratório de Parasitologia Clinica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor às fls. 227/244, no prazo de 10 dias, velendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0187800-87.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BASTARDIS POZZATO [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Zenóbio Fernando Pozzato, Réu: Jair Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BASTARDIS POZZATO, Réu INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0001534-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir do Nascimento Gama [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir do Nascimento Gama\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/01/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA, Réu Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda., Réu Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 229, Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-33.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Silva Ismael [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo da Silva Ismael\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/01/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001555-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/01/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Karl Fernandes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Karl Fernandes, Réu Transportes São Luiz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 467, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 467 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001553-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Gomes da Silva Quirino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Roc Luf Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Gomes da Silva Quirino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/12/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001554-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Almeida da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Almeida da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/01/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0163300-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos Avelar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos Avelar\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição indicada na promoção da Contadoria às fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Rodrigues da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda, Aut Ricardo Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nÀs partes é facultado o comparecimento espontâneo a Juízo, em dia e hora de audiência , sem necessidade de prévio agendamento para homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baiao Delgado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0140400-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Augusto Batista de Melo [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: Petromalhas Têxtil Ltda. EPP [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda., Réu Petromalhas Têxtil Ltda. EPP, Aut Vanderlei Augusto Batista de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 205, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 205 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.Outrossim, tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001533-55.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Leandro do Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Leandro do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/01/2014, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Macedo Silva [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cms Moveis e Artefatos de Cozinha Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: Antonio Saluti Nunes, Réu: Marley Aparecida de Oliveira, Réu: Maria Aparceida Campos Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cms Moveis e Artefatos de Cozinha Ltda., Aut Diego da Cunha Macedo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 203. Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-29.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA OLIVEIRA NUNES DA CRUZ [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: João Amâncio Domingues [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO, Réu João Amâncio Domingues, Aut SANDRA OLIVEIRA NUNES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166, Extinto os embargos à execução de fls. 129/131 sem julgamento do mérito, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001561-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Soares da Costa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos do Imperador de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Soares da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/12/2013, AS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0108400-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDONIO MOREIRA DE SA [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 189, Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Albernaz da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Albernaz da Silva\r\n\r\nVenha o rte com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0074900-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Chaves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Fernandes de Lima [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique Fernandes de Lima\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observado o valor bloqueado às fls. 148 nos autos, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023300-91.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Tomaz Maia [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Petropolitana de Trânsito e Transporte [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Petropolitana de Trânsito e Transporte\r\n\r\nTomar ciência de que foi desentranhada a petição de fls. 253/258, eis que estranha aos autos, que se encontram atualmente em liquidação, devendo a rda comparecer à Secretaria da vara , a fim de retirar a referida peça, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-79.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidjane da Silva Francelino [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Churrascaria e Lanchonete Ltda [Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto (OAB: RJ 78646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Churrascaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1595660"
                            ],
                            "1595661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000909-11.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sergio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira Coelho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001121-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Marcelo da Costa Fonseca\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos interpostos, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001297-06.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Bento da Silva [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fino Gosto Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bento da Silva\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001307-50.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Pereira Portes [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento de fls. 19 quanto à devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001214-92.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Luiz Izaias [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Cofecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Luiz Izaias\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Reis da Silveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Face II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Reis da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá demonstrar a alegada participação da pessoa indicada às fls. 87 na empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0157800-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira Gomes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada às fls. 171 e para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001548-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle dos Santos Araújo [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle dos Santos Araújo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/12/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001549-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceição Amorim [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Conceição Amorim\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/12/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\n‘re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimere Rosa de Jesus Vicente [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimere Rosa de Jesus Vicente, Réu União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Magdalena Monteiro Augusto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Lucia Helena Cardoso Coelho, Réu: Cristina Mesquita de Oliveira, Réu: Viviane Cordeiro de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Magdalena Monteiro Augusto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica do Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldivia Isabel M. Portinho [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos relativos à contribuição previdenciária, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-98.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Fernanda da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.T. Alvarães - Peixes de Águas Claras Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Fernanda da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001639-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Modesto Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedro José Vogel [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Modesto Pimentel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-32.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete dos Santos Moreira Fraga [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete dos Santos Moreira Fraga\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/12/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001523-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tereza Santana Nunes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tereza Santana Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001591-63.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Duque Bastos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)], Réu: Ozeias da Silva Souza, Réu: Tatiana Rangel Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Duque Bastos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001550-91.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Moret Naubauer [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jigsaw Produções Publicitárias Ltda - ME, Réu: Jaime Gil da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Moret Naubauer\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/12/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001551-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sidineia Machado [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sidineia Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/12/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001401-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000435-40.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ribeiro da Conceição [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ribeiro da Conceição\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-19.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Medeiros Serralheria e Vidraçaria Ltda., Réu: Meirilane de Souza de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Fernandes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rabelo Marcondes Nicolau [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rabelo Marcondes Nicolau\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Petronilo da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sporte Clube Internacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Petronilo da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Dias [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da petição da UNIÃO de fls. 543/560. \r\n\r\nProcesso: 0000373-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rimes [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Jean Charles Barreto Góes, Réu: Isabela Francisco Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Rimes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1595661"
                            ],
                            "1595657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0172800-37.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Merçon Xavier e Outros\r\n\r\nExecutado: Rede Opção de Ensino Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rede Opção de Ensino Ltda N/P Nilton Costa Pereira de S. Thiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.691,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-74.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Correa Netto Muniz\r\n\r\nExecutado: Cristiano Pires de Souza,Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda,Gustavo Oliveira Medeiros Camargo de Moraes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Pires de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.663,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Oliveira Medeiros Camargo de Moraes Vieira,Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda,Gustavo Oliveira Medeiros Camargo de Moraes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Oliveira Medeiros Camargo de Moraes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.663,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001629-75.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elcio Antonio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Orquidário Fazenda da Samambaia Produtos Rural Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Orquidário Fazenda da Samambaia Produtos Rural Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.353,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001373-35.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Fernando do Patrocinio\r\n\r\nExecutado: José Ventura de Souza Netto,Forte Terceirizações SC Ltda,Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura de Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.290,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza Lucas,Forte Terceirizações SC Ltda,Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.290,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201700-31.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO MARQUES CORREA\r\n\r\nExecutado: César da Silva Egidio,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado César da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.213,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595657"
                            ],
                            "1595658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000448-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Graça Almeida\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/02/14, ÀS 09:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595658"
                            ],
                            "1595659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon Anderson Araújo\r\n\r\nRéu: Maria Suzana dos Anjos Maia, Willian Dias Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Suzana dos Anjos Maia, Willian Dias Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-46.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito autoral, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595659"
                            ]
                        }
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                "Resende": {
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                        "Atos": {
                            "1598904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001778-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Transportes Logística e Armazenamento Ltda. [Adv. Andre Koshiro Saito (OAB: SP 187042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Transportes Logística e Armazenamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0281300-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE JESUS BARBOSA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001145-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wilson Soares de Oliveira Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wilson Soares de Oliveira Junior\r\n\r\nManifestra-se acerca da parcela controversa (8ª), devendo apresentar extrato bancário da conta indicada no termo de acordo, relativo ao mês de janeiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001832-25.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderlânio da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderlânio da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo, se for o caso, regularizar a representação processual com juntada de novo instrumento de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0163300-71.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Resende da Anunciacao [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S.A [Adv. Lindsay Santos de Sousa (OAB: SP 257266 - D)], Réu: Clariante S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariante S.A., Aut Edson Resende da Anunciacao, Réu Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S.A\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 11/12/2013, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Pinho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Pinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44); 7-Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei 8.212/91 , art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º.\r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Pinho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A - CSN, Aut Felipe de Souza Pinho\r\n\r\nTomar ciência da baixa do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122600-34.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JUNQUEIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos de fl.324. \r\n\r\nProcesso: 0159300-28.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Fernandes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos SA [Adv. Lindsay Santos de Sousa (OAB: SP 257266 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos SA, Aut Robson Ribeiro Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 11/12/2013, às 15:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001942-24.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana da Silva [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: GV 100 Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV 100 Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls.53, que fixou a condenação no valor de R$ 1.143,42, em 25/11/2013, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002192-91.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Micaeli da Silva dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Madri Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Micaeli da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001049-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pires da Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-72.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atais Alexandre dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Juducial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Juducial, Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0169600-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, ante a inexistência de procuração em seu favor, em 10 dias, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nId: 1598904"
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                                "Processo: 0000160-83.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logisticas Ltda. , Aut Wallace Nunes de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1692/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Wallace Nunes de Oliveira ou a Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-95.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: NOVO MAR & SOL COM DE GEN ALIMENT SUCESSORA DE VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO DA SILVA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NOVO MAR & SOL COM DE GEN ALIMENT SUCESSORA DE VIEIRA IRMAO E CIA LTDA, Egdo RAIMUNDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os embargos de terceiros. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Crespo Nascimento Santana [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda., Réu: Eletrovidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S/A, Aut Leandro Crespo Nascimento Santana\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1571/2013 , encaminhado ao Banco do Brasil/SG em favor de Leandro Crespo Nascimento ou a Paulo Roberto dé Paula Santana. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ramos e Silva [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 171215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ramos e Silva , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1561/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcia Cristina Ramos e Silva ou a Alexssania Goncalves Goulart. \r\n\r\nProcesso: 0111700-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bezerra Calixto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Robson Bezerra Calixto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1661/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Robson Bezerra Calixto ou a Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1662/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal do Banco Santander (BRASIL). \r\n\r\nProcesso: 0000650-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Miranda [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues de Miranda , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1613/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG em favor do Sergio Rodrigues de Miranda ou a Adriana dos Santos Brandao. \r\n\r\nProcesso: 0162200-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jesus dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - Massa falida de. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - Massa falida de., Aut Sergio Jesus dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1642/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000599-94.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Marinho Mendes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Veiculos de são Gonçalo Ltda ME [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)], Réu: MAUD OLIVEIRA SILVA, Réu: RENATA OLIVEIRA SEVERO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Marinho Mendes , Réu Realiza Veiculos de são Gonçalo Ltda ME \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1656/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Raquel Marinho Mendes ou a Antonio Carlos da Cruz Catarino. \r\n\r\nProcesso: 0020000-02.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO THADEU DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS ENGENHARIA LTDA, Réu: Eduardo Tadeu Mattos Mentone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO THADEU DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1546/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de GERALDO THADEU DA SILVA ou a Cristiane de Fatima Sales Naylor . \r\n\r\nProcesso: 0099500-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cunha de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1569/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor doe Paulo Cesar Cunha de Oliveira ou a Ana Martha Mandetta. \r\n\r\nProcesso: 0000664-26.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Mesquita Brito [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Mesquita Brito \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1683/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Maria Claudia Mesquita Brito ou a Antonio de S Canabrava. \r\n\r\nProcesso: 0106800-33.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BENTO DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA, Aut EDSON BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1653/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor doEdson Bento dos Santos ou a Rosaneh lopes Portes. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a rda comprovar o recolhimento da contribuição previdénciaria, em guia GPS, observado o prazo de 05 dias.' \r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vitor de Medeiros Pereira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vitor de Medeiros Pereira , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1554/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Alberto Vitor de Medeiros Pereira ou a Anderson Topini de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0163200-86.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Cordeiro da Fonseca [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Cordeiro da Fonseca\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1686/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Geilson Cordeiro da Fonseca ou a Maria Jose Tostes Lontra. \r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daydson Carlos Castro Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daydson Carlos Castro Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1596/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Daydson Carlos Castro Silva ou a Rubeny Martins Sardinha . \r\n\r\nProcesso: 0000951-86.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin de Moura Marinho [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Gim Academia Sija Esportes Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin de Moura Marinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1549/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Evelin de Moura Marinho ou a Denise Gomes Siqueira Mendes. \r\n\r\nProcesso: 0002047-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan dos Santos Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan dos Santos Reis\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1684/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Darlan dos Santos Reis. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Espinheira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: S H V Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H V Gas Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1548/2013 ,encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de S H V Gas Brasil Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0031500-21.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Pereira [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro, Aut Rogerio Jose Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1553/2013 em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000716-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pinto \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1636/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Adilson de Souza Pinto ou a Leandro Scotelaro Santarem . \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA LA PIZZA LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: SUELI MANOLO SANTOS, Réu: FABIO EDUARDO SANTOS, Réu: CASIMIRO JOSE DE SOUSA DA CUNHA MAGALHAES [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SILVEIRA MAGALHAES [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASIMIRO JOSE DE SOUSA DA CUNHA MAGALHAES, Réu MARIA DE LOURDES SILVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os embargos á execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira dos Santos [Adv. Clovis Cavalcanti da Rocha (OAB: RJ 43378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1609/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG em favor do representante legal da Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0069700-68.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DOS SANTOS MURTA [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOS SANTOS MURTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1635/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de FABIANO DOS SANTOS MURTA ou a Aloisio Pereira Gorito. \r\n\r\nProcesso: 0001971-10.2013.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Rafaella Massignan [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE ITUAN MARCHON RIBEIRO [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rafaella Massignan\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153 nos autos da RT 0207700-29.1996.501.0261, venha no prazo de 5 dias, com cópia do auto de penhora do imóvel objeto dos embargos, sob pena de extinção do ET sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000635-68.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gás - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gonçalves da Silva \r\n\r\nAo patrono do reclamante para esclarecer o nome da terceira testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0043000-02.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA A/C SOCIO KELLENSON AYRES F SOUZA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Elizabete Gonçalves da Silva [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS PACHECO, Réu CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA A/C SOCIO KELLENSON AYRES F SOUZA, Réu Elizabete Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/12/13 às 10:45 horas para a realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0172300-65.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Marques [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1452/2013, 1453/2013, 1631/2013, 1632/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Luiz Claudio Lopes Marques ou a Antonio Carlos da Cruz Catarino. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1633/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0094500-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Mendes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Cibele Quintanilha Penna de Medeiros (OAB: RJ 121983 - D)], Réu: Jorderflan de Oliveira Magalhães, Réu: Mábia Quintanilha Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1518/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da Benson Construtora Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0008800-32.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANI MARLI DA COSTA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM COM IMP EXP LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANI MARLI DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1537/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal de ARCOM COM IMP EXP LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilton Gomes da Cunha [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: MARCIO PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Gomes da Cunha\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1690/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do Uilton Gomes da Cunha ou a Pedro Farias. \r\n\r\nId: 1599061"
                            ],
                            "1599062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001607-72.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Aguiar [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Fitness São Gonçalo Academia Feminina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Aguiar\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1524/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG em favor de Joice da Silva Aguiar ou a Camila Moura Porto. \r\n\r\nProcesso: 0205900-43.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Pereira de Andrade [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Gênero Alimentício Via 80 Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Gênero Alimentício Via 80 Ltda. , Aut Lucinéia Pereira de Andrade \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1682/2013 encaminhado ao a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lucinéia Pereira de Andrade ou a Adilson Vasconcellos. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a reclamada comprovar nos autos os demais depósitos dos meses subsequentes até o limite da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0148000-25.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1558/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de RIO ITA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0325500-97.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BAETA DA SILVA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PADARIA E CONFEITARIA KELE LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: PADARIA MARISTELA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jose Antonio Lopes de Lima, Réu: Nilza Lopes Ferreira [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BAETA DA SILVA, Réu Nilza Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente a exceção pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moura Magalhães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moura Magalhães , Réu Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1594/2013, 1595/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Aline Moura Magalhães ou a Leonardo Cabral Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Simao Terra [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Simao Terra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1666/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1666/2013, 1667/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0190800-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Leal [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Dechap Ltda. EPP [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Leal\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1687/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Alberto Gomes Leal ou a Marcio Maia de Araujo Palmar. \r\n\r\nProcesso: 0000493-35.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Chrystian da Costa Carvalho [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freire Cardoso Ltda ME ( Águias de Central Centro de Ensino ) [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Freire Cardoso Ltda ME ( Águias de Central Centro de Ensino ) , Aut Shirley Chrystian da Costa Carvalho \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1693/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Shirley Chrystian da Costa Carvalho ou a Pedro Francisco Nunes da Silva. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o reclamante indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0013900-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barboza da Silva [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Donde Comercio de Roupas Esportivas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donde Comercio de Roupas Esportivas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria , em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0196900-19.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celestino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)], Réu: Hartmann Ind. Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Celestino , Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1590/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Pedro Celestino. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1592/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de representante legal da reclamada Sodexo do Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0280200-15.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA RANGEL DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELUS ARTIGOS PRECIOSOS A/C MARIA TEREZA DE SOUZA [Adv. Iremar Mussuly Gomes (OAB: RJ 52937 - D)], Réu: Maria Teresa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1654/2013 , encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de ERICA RANGEL DA SILVA ou a Pedro Farias. \r\n\r\nProcesso: 0317200-30.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA DA CRUZ [Adv. Edino Xavier de Menezes (OAB: RJ 84714 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU AÇOS LONGOS S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA DA CRUZ, Réu GERDAU AÇOS LONGOS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1625/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de ELIAS PEREIRA DA CRUZ ou a Edino Xavier de Menezes. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1626/2013 , encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da GERDAU AÇOS LONGOS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0002272-54.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiane Gonçalves de Souza [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Gonçalves de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1599/2013 encaminhado Econômica Federal/SG, em favor de Katiane Gonçalves de Souza. Comparecer á Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0089900-09.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BORGES VELOSO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA HENTZY LTDA [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)], Réu: Beraldo Barcelos Hentzy, Réu: Badger Barcelos Hentzy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA HENTZY LTDA, Aut MARCOS BORGES VELOSO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1608/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de MARCOS BORGES VELOSO ou a Fernando Louis Sevenier de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Sousa Matos [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Leonardo Rebeque de Oliveira, Réu: Fabia da Silva Barreiros Gianerini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Sousa Matos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1621/2013, 1622/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Silvia Regina de Sousa Matos ou a Tania Maria M. M. Silva. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CARLOS QUINTANILHA VIEIRA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CARLOS QUINTANILHA VIEIRA, Réu SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1641/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de JAIR CARLOS QUINTANILHA VIEIRA ou a Ivani Luiz da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0013900-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barboza da Silva [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Donde Comercio de Roupas Esportivas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barboza da Silva, Réu Donde Comercio de Roupas Esportivas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1671/2013, 1672/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cristiano Barboza da Silva ou a Carlos Roberto de Oliveira . \r\n\r\nProcesso: 0120700-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Massante Fernandes [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Aut Robson Massante Fernandes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1567/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Robson Massante Fernandes ou a Paulo Santos. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia propria, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0274300-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Borges [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Fonseca Borges, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1607/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Leandro da Fonseca Borges ou a Leonel Waks. \r\n\r\nProcesso: 0326000-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Saraiva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Distribuidora de Gas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os embargos opostos pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-65.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VIEIRA PACHECO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI VIEIRA PACHECO, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1597/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de VALDECI VIEIRA PACHECO ou a Ana Martha Mandetta. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1598/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal VIACAO ESTRELA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000662-22.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Cardoso da Costa [Adv. Eliezer Pereira da Silva (OAB: RJ 52588 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda. ME [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda. ME, Aut Rosemery Cardoso da Costa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1694/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rosemery Cardoso da Costa ou a Eliezer Pereira da Silva . \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a reclamante comprovar o valor recebido. Caso haja alguma diferença, deverá apresentar cálculo complementar. Tomar ciência o reclamante e a reclamada para ciência de que o Juízo se encontra garantido.\" \r\n\r\nProcesso: 0274000-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Silveira [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Diatribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Silveira, Réu Sendas Diatribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1645/2013, 1646/2013, 1648/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ana Claudia da Silva Silveira ou a Edimario Mendes da Silva. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1649/2013, 1650/2013, 1651/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nProcesso: 0293100-98.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ADELINO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT, Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Cooperativa de Laticínio de Conceição de Macabú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ADELINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1623/2013 encaminhado /Caixa Econômica Federal/SG, em favor de REGINALDO ADELINO DOS SANTOS ou a Mury Jara da Silva Monteiro. \r\n\r\nProcesso: 0258500-51.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOSELETRICITARIOS DO ERJ LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os embargos á execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-26.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS MENDONCA DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut JEREMIAS MENDONCA DE SOUZA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1568/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de JEREMIAS MENDONCA DE SOUZA ou a Joao Alberto Guerra. \r\n\r\nProcesso: 0001771-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos , Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1664/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Claudio dos Santos ou a Ilma Maria Vieira Roberto. \r\n\r\nProcesso: 0191500-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dutra Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgao Park de Friburgo Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgao Park de Friburgo Ltda., Aut Paulo Roberto Dutra Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1566/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da reclamada Friburgão Park de Friburgo Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0193700-92.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NAZARETH [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1578/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUID. \r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph March Aniceto [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph March Aniceto, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1688/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor doCarlos Alberto Gomes Leal Marcio ou a Maia de Araujo Palmar. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a reclamada comprovar o depósito do FGTS, no valor de R$ 93,89, constante da homologação dos cálculos de fls. 222.\" \r\n\r\nId: 1599062"
                            ],
                            "1599063": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0180200-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Medeiros Gonçalves Leite [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.), Aut Leila Medeiros Gonçalves Leite\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1620/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Leila Medeiros Gonçalves Leite ou a Ailton Rodrigues da Silva. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Tendo em vista a atualização do crédito (fl. 147/149), bem como o recolhimento da contribuição previdenciaria, obeservado o prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0156800-66.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMINDA DO NASCIMENTO NUNES [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTRON SISTEMA DE ENERGIA LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A., Aut CARMINDA DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1519/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor deCARMINDA DO NASCIMENTO NUNES ou a Fernando Garcia dos Santos. . \r\n\r\nProcesso: 0229400-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Veiga da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Veiga da Silva, Réu Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1576/2013 encaminhado ao a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Angelica Veiga da Silva ou a Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior. \r\n\r\nProcesso: 0323600-79.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1627/2013, 1628/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/Caixa Econômica Federal/SG, em favor de MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA ou Antonio Epifanio Neto. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1628/2013, 1629/2013, 1627/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/Caixa Econômica Federal/SG, em favor de MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA ou a Antonio Epifanio Neto. \r\n\r\nProcesso: 0000289-88.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Marinho [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lav. Jeans Lavanderia Ltda. EPP [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Marinho, Réu Lav. Jeans Lavanderia Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1663/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favorde Flavio da Costa Marinho ou a Carlos Roberto Gomide Pimentel. \r\n\r\nProcesso: 0000450-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-78.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: José Fernando Paixão dos Santos , Réu: Izaura Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1544/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Benedito Ferreira. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0355800-08.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Waldemar da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1658/2013, 1659/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nProcesso: 0198700-87.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Celia Gama Campos [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Celia Gama Campos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1521/2013, 1522/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lais Celia Gama Campos ou a Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca. \r\n\r\nProcesso: 0348100-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Passos da Costa Moura [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Cef Caixa Economica Federal [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cef Caixa Economica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Luciana Passos da Costa Moura\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1588/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0348100-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Passos da Costa Moura [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Cef Caixa Economica Federal [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Passos da Costa Moura\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1586/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luciana Passos da Costa Moura ou a Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0191500-97.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JARBAS DA SILVA FILHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: LUCILIA SIMONE ZATTAR, Réu: JORGE LUIS DA MOTTA MEDEIROS, Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o exequente vir com a certidão de ônus reais acerca do imóvel que pretende ver penhorado.\" \r\n\r\nProcesso: 0250300-50.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda., Aut Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1582/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Raimundo dos Santos. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1581/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/ , em favor de Cristiano Ferreira da Silva ou a Raimundo dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001957-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Carvalho Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraiso S/C Ltda., Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Braserv Serviço de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir de Carvalho Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido de fls. 61.\" \r\n\r\nProcesso: 0001245-70.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Oliveira Matos [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Oliveira Matos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1592/2013 , encaminhado ao Banco do Brasil/SG , em favor de Sergio Murilo de Oliveira Matos ou a Fabricio da Costa Pinho. \r\n\r\nProcesso: 0256700-46.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Aledio Paulino [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Flexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aledio Paulino, Réu Refrigerantes Flexa Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1585/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/ , em favor de Luiz Aledio Paulino ou a Cleber Ferreira do Rosario. \r\n\r\nProcesso: 0355400-04.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILEIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: NOVASOC COM LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os embargos opostos pela executada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-63.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN VIEIRA NUNES [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut JEAN VIEIRA NUNES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1584/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal de Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001604-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos Lima [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Maria da Gloria dos Santos Lima \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1652/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG , em favor de Maria da Gloria dos Santos Lima ou a Rogerio Vieira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0060100-96.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIEIRA BRAGA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)], Réu: José Renato Corrêa , Réu: Tânia Maria Cabral da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA, Aut ELIANE VIEIRA BRAGA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1540/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de ELIANE VIEIRA BRAGA ou a Eduardo Jordy. \r\n\r\nProcesso: 0198400-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos Pedrosa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandergás Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos Pedrosa, Réu Vandergás Comércio e Transportes de Gás Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1624/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/ em favorde André Luiz Campos Pedrosa ou a Anibal Bruno Neto. \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Ribeiro [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincarial Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moreira Ribeiro , Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. , Réu Schincarial Logística e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1617/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Schincarial Logística e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0152900-27.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENIO LUIZ DE MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut MARLENIO LUIZ DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-70.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Oliveira Matos [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento de custas judiciais no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1599063"
                            ],
                            "1599064": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001133-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elda Francisca Felipe [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elda Francisca Felipe , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1520/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria Elda Francisca Felipe ou a Camila Moura Porto. \r\n\r\nProcesso: 0111700-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chagas da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Chagas da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1679/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG,(referente a reserva de credito efetuada nos autos do processo 0138900-94-2006.5.01.0261. \r\n\r\nProcesso: 0162500-91.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOYANE DE AZEVEDO VARGAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOYANE DE AZEVEDO VARGAS, Réu TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1677/2013encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG,(referente a reserva de credito efetuada nos autos do processo 0138900-94-2006.5.01.0261. \r\n\r\nProcesso: 0249400-96.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Gomes da Cruz [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Magno Gomes da Cruz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1542/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG , em favor de Magno Gomes da Cruz Fabio Arantes Salgado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1543/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0346300-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jardim de Holanda [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos, Réu: Condominio Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Condomínio do Edífio Almirante Cox - Bloco 1 [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Condonínio do Edíficio Alimirante Cox - Bloco 02 [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Almirante Cox - Bloco 03 [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Almirante Cox - Bloco 07 [Adv. Pablo José Guimarães de Souza (OAB: RJ 158705 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Almirante Cox - Bloco 04 [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Almirante Cox, Réu Condomínio do Edifício Almirante Cox - Bloco 04 , Réu Condomínio do Edifício Almirante Cox - Bloco 07, Aut Fabio Jardim de Holanda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1451/2013, 1534/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fabio Jardim de Holanda ou a Anderson Medeiros Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0195200-86.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO BARROSO DO ROSARIO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIO BARROSO DO ROSARIO, Réu TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1675/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG,(referente a reserva de credito efetuada nos autos do processo 0138900-94-2006.5.01.0261. \r\n\r\nProcesso: 0343000-45.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Jose dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson Jose dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1573/2013, 1574/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Helson Jose dos Santos ou a Sergio Wilson Macedo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001039-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Ribeiro de Aguiar [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 171215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Aut Valdileia Ribeiro de Aguiar \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1570/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Valdileia Ribeiro de Aguiar ou a Alexssania Goncalves Goulart. \r\n\r\nProcesso: 0000735-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Gomes da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1678/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG,(referente a reserva de credito efetuada nos autos do processo 0138900-94-2006.5.01.0261. \r\n\r\nProcesso: 0000423-47.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Adriano Garcia da Conceição [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualimpe Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Adriano Garcia da Conceição \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1614/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Weverton Adriano Garcia da Conceição . Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0147300-73.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNIR DAMIAO GOMES CRUZ [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNIR DAMIAO GOMES CRUZ\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1680/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG,(referente a reserva de credito efetuada nos autos do processo 0138900-94-2006.5.01.0261. \r\n\r\nProcesso: 0246500-77.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Vaz [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Tamoio Futebol Clube [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Tamoio Futebol Clube, Aut Edson de Souza Vaz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1681/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG,(referente a reserva de credito efetuada nos autos do processo 0138900-94-2006.5.01.0261. \r\n\r\nProcesso: 0002036-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Santos [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S. A., Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Rodrigo Dias Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO AUTOR, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0001967-75.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Lopes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A. , Aut Francisco Sergio Lopes da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1579/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/ , em favor de Francisco Sergio Lopes da Silva ou a Adriana dos Santos Brandao. \r\n\r\nProcesso: 0131700-70.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva Lopes [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio da Silva Lopes, Réu Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1674/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG,(referente a reserva de credito efetuada nos autos do processo 0138900-94-2006.5.01.0261. \r\n\r\nProcesso: 0001030-60.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Malto de Jesus Souza Nunes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora Tenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Malto de Jesus Souza Nunes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1618/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Francisco Malto. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JANUARIO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO EST DO RJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO EST DO RJ, Réu Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, Aut WALTER JANUARIO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1637/2013, 1640/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de WALTER JANUARIO ou a Rogerio de Souza. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1638/2013, 1639/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Petrobras Transporte S/A . \r\n\r\nId: 1599064"
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                                "Processo: 0001245-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Bonvini Rosa [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rodolpho Bonvini Rosa \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0002113-11.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Augusto Dirk Francisco [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopro Divino Posto de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Augusto Dirk Francisco\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001684-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Souza Rodrigues [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorcas Muniz Diniz, Réu: Wendel Alcantara Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Souza Rodrigues\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, no prazo de 15 dias,sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001938-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Flores Valenzuela [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andrea Flores Valenzuela\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001939-02.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Goulart [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CRBS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Goulart\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002117-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barbosa de Lima [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barbosa de Lima \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001969-37.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gomes de Almeida [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Getecar Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gomes de Almeida\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002094-05.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Joycy de Lima Costa [Adv. Solange de Holanda Cavalcante (OAB: RJ 140211 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Telecom Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joycy de Lima Costa\r\n\r\nInformar o correto enderço da 1ª reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001977-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Junior [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. ME, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000436-40.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Firmino da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Souza e Ramos AA Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Firmino da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Souza, Réu Pavisolo Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000379-25.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Souza e Ramos AA Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Firmino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Souza e Ramos AA Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002170-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Coelho da Fonseca [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide , Réu: Dirceu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Coelho da Fonseca\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-95.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda. EPP, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco\r\n\r\nInformar o endereço correto da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001529-41.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Conceição dos Santos Schimidt [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pintzauer , Réu: Roberto Pintznauer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Conceição dos Santos Schimidt\r\n\r\nEsclarecer em face de quem pretende litigar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001219-35.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Mattos Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtavares Terraplanagem e Serviços Ltda. ME, Réu: Construtora Marquise S.A. - Marquise [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Mattos Silva\r\n\r\nFornecer sua qualificação e seu endereço , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-13.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Reis [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Réu: Fundação Municipal à Saúde dos Servidores de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Reis\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001341-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Conceição Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Conceição Leite\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002023-03.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Campelo da Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Locadora de Equipamentos Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Campelo da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0333300-76.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS EDUARDO DE JESUS PASOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SONOMA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS EDUARDO DE JESUS PASOS, Réu SONOMA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte .\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-16.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DA SILVA FONSECA [Adv. Jair Cosme Pereira Coelho (OAB: RJ 76732 - D)]\r\n\r\nRéu: SR. E SR II SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA, Réu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nCiência decisão de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0025900-79.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Ribeiro Chateaubriand [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Pavisolo Engenharia II Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Ribeiro Chateaubriand, Réu Pavisolo Construtora Ltda., Réu Pavisolo Engenharia II Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda-ME [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, Réu Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-65.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Miranda da Silva [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Miranda da Silva \r\n\r\nApresentar liquidaçao do julgado, no prazo de 10 dias, como determindado às fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0138400-54.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Leonardo Inácio de Freitas [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-18.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Nogueira de Araujo [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Rio Projetos e Construcoes Ltda., Réu: Luis Carlos Pereira, Réu: Wilsa de Souza SArdinha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Nogueira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1143/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001381-98.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc B. e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1160/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0137600-41.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTA MARIA DA FEIRA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1120/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fraga Ferreira de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fraga Ferreira de Souza , Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/12/2013, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-91.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Afranio Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-53.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Benedita Ferreira de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Ferreira de Jesus\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BRITO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE & COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1176/2013 em nome do representante legal de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo \r\n\r\nProcesso: 0136900-36.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA TEIXEIRA MARTINS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: MARCOS KRUFFMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1089/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001156-10.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Leonardo Silva de Souza \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/12/2013, às 13:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior dos Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1307/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior dos Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1308/2013 em nome do representante legal de MARQUISE S.A., devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo \r\n\r\nProcesso: 0000675-47.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vianna de Moraes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio RF Técnica R Precisão Ltda. [Adv. Fernando Gomes de Oliveira (OAB: RJ 81991 - D)], Réu: Condomínio Parque das Aguas [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque das Aguas , Réu Rio RF Técnica R Precisão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Conceição Viegas [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Conceição Viegas \r\n\r\nÀ liquidação em 10 dias, devendo retirar instruções para liquidação na Sentença na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002303-71.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira da Silva [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Oficio nº 0753/2013 para habilitação no Seguro desemprego. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2428/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0126300-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rosa da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda , Réu: Renato Lima Salgado , Réu: Sandra Cunha Castro Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rosa da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo para que a mesma proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/12/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0331200-27.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO GONCALVES TRINDADE [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMAUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA BRAGA MORAES, Réu: FABIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO GONCALVES TRINDADE\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0324100-79.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO BARROS DA PENHA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA EMILIA DE RODART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO BARROS DA PENHA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0116700-71.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENALDO PEREIRA LUCENA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0322600-80.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTUNES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: EMILIO RODRIGUES ARANA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1599117"
                            ],
                            "1599118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322500-28.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COUTINHO MONTEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001001-07.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Rosa Correa [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancos e Pulpitos Bom Pastor Ltda. ME [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancos e Pulpitos Bom Pastor Ltda. ME, Aut Wellington Luis Rosa Correa \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego do(a) Autor(a), no dia 18/12/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001171-47.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiele Pereira Pinto [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0034800-80.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Angelo da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Angelo da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/12/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0216900-08.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Joab da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tolutha Lanches Ltda.ME [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Tony Porto Ceolan, Réu: Ludmila Hotz Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab da Silva\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo, manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001399-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Dias da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365400-60.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PAULA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C, Réu: Antônio Cesar Hammes de Souza (sóco 1ª rda), Réu: Regina Célia Figueiredo de Souza (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE PAULA DA SILVA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0001185-94.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Almeida Abreu [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Shark Auto Center Ltda. ME [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Almeida Abreu \r\n\r\nApresentar a liquidação do FGTS do período laborado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre conforme determinado em fls. 92 e 97, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Rodrigues [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285800-43.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Castilho [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Castilho\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000944-86.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alesandro da Silva Vieira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transporte S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alesandro da Silva Vieira \r\n\r\nApresentar cópia da sua CTPS com data da baixa, para expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-46.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VINICIUS RIBEIRO DE MENDONCA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES MENDES LTDA [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VINICIUS RIBEIRO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1665/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0349800-62.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDO PEREIRA ROSA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Walner Gomes Cruz Filho, Réu: Leonardo Picanço da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINDO PEREIRA ROSA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0299600-75.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Brandao [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Brandao\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346000-50.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Gama Leonel [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros -ME, Réu: Alberto Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Gama Leonel\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0361300-28.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SILVA DO CARMO [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: E C DA CRUZ LTDA (VIA LAC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO SILVA DO CARMO\r\n\r\nCiência de decisão de fls.68/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Araujo Morais [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0315700-52.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR PINHEIRO DA SILVA [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: PROIEL PROJETOS HIDRAULICOS E ELETRICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0001176-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Fernandes da Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: IVC Mecânica Automotivo Ltda - Cervínia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar Oficio de habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2350/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001736-40.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henites da Silva Rocha [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henites da Silva Rocha\r\n\r\nTrazer cópia da CTPS com data da baixa, para expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-37.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIOVALDO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nCiência de deposito convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-84.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paiva do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvc Instalações Industriais Ltda.(MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paiva do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RAMOS COELHO [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec do Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WASHINGTON RAMOS COELHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0116500-88.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDELINO ALVES CAMILO [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDELINO ALVES CAMILO\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1599118"
                            ],
                            "1599115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0058300-15.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Baptista de Oliveira\r\n\r\nExecutado: VALMIR PINHEIRO,Espaco Sao Goncalo Comercial de Moveis Ltda.,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMIR PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.132,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-70.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Apolonio de Andrade Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles,Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.846,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220600-17.1991.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHA\"ANNA RIBEIRO MORAES GUERRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Carlos Luis Cabral Santos,YPE RECURSOS HUMANOS LTDA,MARIA DO SOCORRO CALDEIRA,Jerson Reis de Oliveira Santos,Cosme Roberto Cabral Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Luis Cabral Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.687,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cosme Roberto Cabral Santos,YPE RECURSOS HUMANOS LTDA,MARIA DO SOCORRO CALDEIRA,Jerson Reis de Oliveira Santos,Cosme Roberto Cabral Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Roberto Cabral Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.687,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jerson Reis de Oliveira Santos,YPE RECURSOS HUMANOS LTDA,MARIA DO SOCORRO CALDEIRA,Jerson Reis de Oliveira Santos,Cosme Roberto Cabral Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jerson Reis de Oliveira Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.687,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099800-37.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIOVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SANTA IZABEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.623,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599115"
                            ],
                            "1599116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0126300-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rosa da Silva \r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda , Renato Lima Salgado , Sandra Cunha Castro Salgado\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321700-58.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COUTINHO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TRIBOBO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL TRIBOBO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265200-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio de Souza\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA , JORGE CHAFIC HADDAD, Sergio Luis Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE CHAFIC HADDAD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre bloqueio de fls.143/145, para manifestação, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216900-08.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Joab da Silva\r\n\r\nRéu: Tolutha Lanches Ltda.ME, Tony Porto Ceolan, Ludmila Hotz Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Ludmila Hotz Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001399-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599116"
                            ]
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
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                            "1598676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilea de Souza Cruz [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Zilea de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea da Silva Correa [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso (Fundação Educacional Serra dos Orgãos) [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feso (Fundação Educacional Serra dos Orgãos), Aut Mauricea da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-95.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Motta da Silva [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCLINICA FISIOTERAPIA DE TERESÓPOLIS LTDA. [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FISIOCLINICA FISIOTERAPIA DE TERESÓPOLIS LTDA., Aut Vanderleia Motta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-18.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Pereira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)], Aut: Priscila Alves Aglio Ribeiro da Silva [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)], Aut: Marcello Dutra Ribeiro [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)], Aut: Pedro Tricano Ribeiro (representado por sua genitora, Valéria Correa Trincano) [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CAXANGA LTDA [Adv. Ricardo de Magalhães Mattos (OAB: MG 105570)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Dutra Ribeiro, Aut MARCELO RIBEIRO DA SILVA, Aut Pedro Tricano Ribeiro (representado por sua genitora, Valéria Correa Trincano), Aut Priscila Alves Aglio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 482 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000702-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Henrique Canto Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nApresentar pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder (art 1065 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000566-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Siqueira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa de Siqueira, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 454, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000928-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Oliveira Paulo\r\n\r\nApresentar as pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder (art 1065 CPC), tendo em vista a determinacao de restauracao dos autos \r\n\r\nId: 1598676"
                            ],
                            "1598921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Martins [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio S. Paulo da Congrtegação das Angélicas de S. Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 18/02/2014, AS 13:05 HORAS. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0149100-58.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ribeiro Caldonazzi [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Comary [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Ribeiro Caldonazzi\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000322-73.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Lira Castro [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Lira Castro, Aut Marcia Silva de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/12/2013 as 15:50 horas \r\n\r\nId: 1598921"
                            ],
                            "1598659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0113400-21.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Carolina da Silva Pessanha\r\n\r\nExecutado: Joao Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Rodrigues Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.615,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008200-59.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Karla Lopes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Bruna de Paula Barbosa,Juliana da Paula Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna de Paula Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.714,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliana da Paula Barbosa,Juliana da Paula Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana da Paula Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.714,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-91.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carlos Tavares\r\n\r\nExecutado: REGINA HELENA NADER SANCHEZ AGUAYO,LUCINDA PUGA DURAO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA HELENA NADER SANCHEZ AGUAYO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.434,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCINDA PUGA DURAO,LUCINDA PUGA DURAO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCINDA PUGA DURAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.434,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598659"
                            ],
                            "1598671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001212-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leize Laudelina de Moraes.\r\n\r\nRéu: Espólio de Monique Marie Chveid representado por Nicole Marie Armengoud Safady.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espólio de Monique Marie Chveid representado por Nicole Marie Armengoud Safady., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598671"
                            ],
                            "1598672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000129-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Milani\r\n\r\nRéu: Pro Data- Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Data- Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS e indenizacao de 40 porcento, entregando na Secretaria da Vara as guias pertinentes, em 10 dias, sob pena de responder pelo equivalente em especie \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598672"
                            ],
                            "1598673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Arruda Engenharia Ltda, Cervejaria Petropolis SA, Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Arruda Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598673"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1598944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2013\r\n\r\n0112900-66.2001.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: FOLHA MUNDIAL LTDA,Daniel Jeneis Gomes,Roseli Felipe de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado FOLHA MUNDIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.040,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001521-08.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Maria Campos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. ,Elisabeth Cristina Bastos Peters,Frederico Pereira Peters\r\n\r\nPelo presente ficam citados , Elisabeth Cristina Bastos Peters,Frederico Pereira Peters que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.050,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-56.1996.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR COSTA\r\n\r\nExecutado: Oto Medeiros Lavinas,CATA VENTO EMPREEND. E DIVERSOES TRES RIOS,Francisco Jadiel Corrêa,Rosângela Amaral Corrêa,Lenir Lima\r\n\r\nPelo presente ficam citados Oto Medeiros Lavinas e Lenir Lima Lavinas que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.109,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000165-07.2012.5.01.0541 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: J N de Abreu Comércio de Carnes \r\n\r\nPelo presente fica citado J N de Abreu Comércio de Carnes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.788,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000007-20.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Edith Teixeira Galdino\r\n\r\nExecutado: O.S. Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado O.S. Serviços de Infra Estrutura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.823,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008500-20.2009.5.01.0541 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Jacyara Helena Magalhães Fernandes Castellani,Endo-Points Indústria e Comércio Ltda.,Thanara Regia Fernandes Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacyara Helena Magalhães Fernandes Castellani, Thanara Regia Fernandes Soares que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.295,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-30.2008.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Margareth Seixas Alves Vieira,Daibert Manipulação Ltda. (Medicamentus Farmácia de Manipulação),Wanda Campos Daibert,Marcos Antônio Fernandes de Melo,Lucia de Fatima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Seixas Alves Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.568,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598944"
                            ],
                            "1598947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0108700-35.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Passarella Machado\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Edson Presotto Marcondes\r\n\r\nPelo presente fica m Edson P. Marcondes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio do valor de R$ 19,79, às fls.88. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Claudio de Castro\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda, Rodrigo Guerra Garcia, Romulo Guerra Garcia\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Guerra Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueios de fls. 633-(R$ 297,10), 634-(R$ 1,36), 641 (R$ 13,15) e 642 (R$ 0,17). Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-66.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Aguiar\r\n\r\nRéu: E. B. A. Empresa Brasileira de Audiovisual S/A, Marc Alain François Gouyou Beauchamps\r\n\r\nPelo presente fica m E. B. A. Empresa Brasileira de Audiovisual S/A, Marc Alain François Gouyou Beauchamps, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio de valores de fls. 132, 133, 134, 139, 140. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000493-34.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena dos Santos\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., Targa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Soares\r\n\r\nRéu: Rogério F. Cruz, AIS - Associação para Investimento Social\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério F. Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido sob pena se ter por genérico. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-50.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Dias\r\n\r\nRéu: PROBANK S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PROBANK S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, no praz de 15 dias, sob pena de multa de 10%, do art.475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0082000-37.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ELISARIO\r\n\r\nRéu: IMBECAP INSTITUTO DE BELEZA CAPILAR LTDA, Fabio Luiz da Costa, Luiz Orlando de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Orlando de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio de valores de fls. 204 / 209. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-30.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéia Batista Gonçalves, União Federal\r\n\r\nRéu: NUTRINIVEL COMERCIO RACAO E AGROPECUARIA LTDA, Pedro Affonso de Luca\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Affonso de Luca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio de fls.108, no valor de R$ 2584,95. Prazo 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1595335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001045-11.2012.5.01.0343 - MS\r\n\r\nIpte: Tania Maria Rodrigues Boldião ME [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)], Ipte: Centro Educacional José Rodrigues Ltda. [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nIpdo: Gerente da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Centro Educacional José Rodrigues Ltda., Ipte Tania Maria Rodrigues Boldião ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 98/100, que revogou a liminar concedida à fl. 67, denegando a segurança, por absoluta falta de amparo legal, nos termos exatos do contido no inciso I do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-09.2012.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 23/01/2014 às 15h o 1º e o dia 06/02/2014 o 2º, no mesmo horário, no Forum da 1ª e 2ª varas, Rua General Newton Fontoura, nº 891, Nossa Senhora das Graças, Volta Reonda - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva Damasceno [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Dekasa Móveis [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Elisangela Gomes Arruda Silva, Réu: Iracelis de Jesus Assis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dekasa Móveis, Aut Edson Vander da Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 23/01/2014 às 15h o 1º e o dia 06/02/2014 o 2º, no mesmo horário, no Forum da 1ª e 2ª varas, Rua General Newton Fontoura, nº 891, Nossa Senhora das Graças, Volta Reonda - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Irineu [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001240-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Soares de Souza [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001247-51.2013.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Estevam dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Estevam dos Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenna Aleixo Moreira da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovenna Aleixo Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001360-39.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Laureano Jacinto [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Viegas Nunes Júnior [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Viegas Nunes Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Ricardo de Oliveira [Adv. Thalita de Oliveira (OAB: RJ 155262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eros Ricardo de Oliveira \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001076-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Campos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 162/165; \r\n\r\nProcesso: 0001001-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Jesus Carvalho [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDizer se trará sem intimação a testemunha que reside em Barra Mansa - fl. 379 (Ana Paula de Campos). \r\n\r\nProcesso: 0000986-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Santader [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina do Carmo\r\n\r\nVir com a correção da verba do seguro-desemprego, ajustando-o à tabela oficial vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nComprovar o QUANTUM a receber do alvará de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindineia Thiago Pereira [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Valfrido Francisco de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindineia Thiago Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001243-14.2013.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Paulino - (Espólio de ) [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mundo Animal Agropecuária Ltda. [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mundo Animal Agropecuária Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, vindo, inclusive, com as contra razões ao recurso trancado. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Francis Felipe [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Francis Felipe\r\n\r\nRefazer os cálculos em conformidade com o despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Fabricio Morais Rodrigues [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Rio Sul Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Fabricio Morais Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ndo despacho de fl. 82. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-22.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Honorato da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Honorato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-02.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa de Oliveira Vidon Gonçalves [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Dias Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa de Oliveira Vidon Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Castro Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, deduzindo as horas extras pagas - fls. 08 e 09. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-95.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Maximo dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 17 a 34. \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Sirne Alves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Sirne Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001113-58.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Messias [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Messias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001396-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Conceição Abel Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Conceição Abel Santos\r\n\r\nVir com depósito da 1ª parcela dos honorários periciais ou de forma integral, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Marques\r\n\r\nInforme o autor, em 30 dias, o endereço correto da 1ª ré, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001529-94.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeire Vargas Brum [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: LG de Camargo ME., Réu: Luiz Gustavo de Camargo, Réu: Jonas Rafael da Silva Branco, Réu: Barbara Bizck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Vargas Brum\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitalino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vitalino da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nVista as partes de fl. 197 em 8 dias. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001013-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieceli Diogo [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieceli Diogo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001148-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Sá [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Sá\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria do Nascimento Alves [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materias de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria do Nascimento Alves\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado do réu, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001068-20.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Julmar de Oliveira [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME, Réu: Panco Fornecedores de Pães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julmar de Oliveira\r\n\r\nInformar a qual ré se refere o endereço informado, tendo em vista que a notificação das duas rés foram devolvidas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Neves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 199 a 204, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Jorge de Oliveira [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: ESA - Construção Projeto e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Jorge de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora , no prazo de 30 dias, com o endereço atualizado do réu, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001097-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diginani Aldine Teixeira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: E M de Moura ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diginani Aldine Teixeira\r\n\r\nInforme o Sindicato se os honorários advocatícios foram depositados, bem como esclareça a autora se a 1ª parcela foi paga integralmente, visto o documento de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços dos Ex-Funcionários da Truckfort [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços dos Ex-Funcionários da Truckfort \r\n\r\nVir com valores que entenda devidos, incluindo neles a multa do art. 467 da CLT, deferida a fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira da Silva [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001501-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Noberto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 226 e 227, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida de Laia [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida de Laia \r\n\r\nVir com cálculos de acordo com despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Alves de Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaposte Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Alves de Mendonça, Réu Estaposte Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel da Silva [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 136 a 164.. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pinto Medeiros [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Logística Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: A. Abreu Beneficamentos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Abreu Beneficamentos Ltda., Réu Ava Logística Ltda. , Aut Rafael de Oliveira Pinto Medeiros\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001660-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bruno de Oliveira Pedro [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Bruno de Oliveira Pedro, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001060-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Eduardo de Araujo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Eduardo de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001614-46.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ritson [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Hermenegildo da Silva [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sidnei Hermenegildo da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 1280 a 1289 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001354-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherdez dos Santos Vieira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Fluminense Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherdez dos Santos Vieira, Réu Vale Sul Fluminense Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 368 a 375 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001419-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Florindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Florindo\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, Informar o endereço correto da ré, em 10 dias. Pena de extição. \r\n\r\nProcesso: 0001571-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dumah José de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dumah José de Assis\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001075-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Machado, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135 a 138, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nogueira Correa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Marlene Nogueira Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158 a 162, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Ferreira de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Ferreira de Souza\r\n\r\nRequeira, em 10 dias, o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001338-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Basílio de Aguiar [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly Basílio de Aguiar, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166 a 170, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivan Gonçalves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. Comécio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivan Gonçalves de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 158 a 164, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Marcelino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Resende Automoveis Ltda. [Adv. Walace Luiz de Oliveira (OAB: RJ 82764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesar Marcelino, Réu Paula de Resende Automoveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177 a 180, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sipriano José da Silva [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sipriano José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"Nego seguimento, por ser incabível o agravo retido nos feitos trabalhistas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001038-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Delgado de Almeida Tho [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Delgado de Almeida Tho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 604: \"Por ser incabível o recurso ordinário adesivo do autor, vez que foi negado seguimento ao recurso principal da ré, nego seguimento ao mesmo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001162-02.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Júnior [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo César da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 420/441, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamin Jose Thuler de Aguiar [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Consumo e Prestação de Serviço em Transporte Rodoviário Coopertran Ltda. [Adv. Fernando Lucindo Flores Pinto (OAB: MG 99224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamin Jose Thuler de Aguiar, Réu Cooperativa Mista de Consumo e Prestação de Serviço em Transporte Rodoviário Coopertran Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 481/484, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Zizuel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dina Buffet Volta Redonda Ltda. [Adv. Daniella dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 144402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Zizuel\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre certidão de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda, Aut Luciana de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/181, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro de Queiroz [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Alexandre Miranda Lima (OAB: RJ 131436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leandro de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 292/296. \r\n\r\nProcesso: 0001145-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Afonso Avelar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 569 a 579, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge Guilherme [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. Em Recuperação Judicial. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 61 a 63, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Jesus Silva [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nVir com cópias da manifestação do MP, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Moreira Cassemiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Reinaldo Moreira Cassemiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da ré, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182, que julgou os embargos de execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001610-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Júnior Gonzaga dos Reis [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder Júnior Gonzaga dos Reis , Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370 que acolhe os cálculos de fl. 343/360 e determina a expedição de alvará ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000985-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Rodrigues [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortvale Infra-Estruturas e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014, às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Osorio Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto Osorio Pereira, Agte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296 e 310, sendo certo que os autos serão remetidos ao Eg. TRT-1ª Região, ante a interposição de agravo de instrumento pela ré. \r\n\r\nId: 1595335"
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                    "1599409": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.599 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ESTADUAL N° 6.370/2012 PARA O FIM DE MODIFICAR PARCIALMENTE A TABELA 25, RELATIVA AOS VALORES DE EMOLUMENTOS PARA OS ATOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCCUMENTOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA DISCIPLINA LEGAL CONCERNENTE À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A Tabela 25 da Lei Estadual nº 6.370, de 20 de dezembro de 2012 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nATOS\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ \r\n\r\nAtos gratuitos e PMCMV 2%\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1- Registro, arquivamento de contrato, averbação, anotação ou remissão à margem de registro: \r\n\r\nI. com valor declarado até R$ 70.000,00\r\n\r\n58,17\r\n\r\n1,16\r\n\r\n59,33\r\n\r\na. pelas cinco primeiras páginas: 1% do valor declarado, com emolumento mínimo de R$ 36,09 e máximo de R$ 168,46\r\n\r\nII. com valor declarado acima de R$ 70.000,00\r\n\r\na. com valor declarado de mais de R$ 70.000,00 a R$ 80.000,00 \r\n\r\n291,28\r\n\r\n5,82\r\n\r\n297,10\r\n\r\nb. mais de R$ 80.000,00 a R$ 90.000,00 \r\n\r\n316,33\r\n\r\n6,32\r\n\r\n322,65\r\n\r\nc. mais de R$ 90.000,00 a R$ 100.000,00 \r\n\r\n341,35\r\n\r\n6,82\r\n\r\n348,17\r\n\r\nd. mais de R$ 100.000,00 a R$ 150.000,00 \r\n\r\n391,45\r\n\r\n7,82\r\n\r\n399,27\r\n\r\ne. mais de R$ 150.000,00 a R$ 200.000,00 \r\n\r\n424,83\r\n\r\n8,49\r\n\r\n433,32\r\n\r\nf. acima de R$ 200.000,00 \r\n\r\n491,61\r\n\r\n9,83\r\n\r\n501,44\r\n\r\ng. por página excedente a 5 (cinco), com valor acima de R$ 70.000,00\r\n\r\n2,08\r\n\r\n0,04\r\n\r\n2,12\r\n\r\nh. por via excedente, com valor declarado\r\n\r\n9,53\r\n\r\n0,19\r\n\r\n9,72\r\n\r\ni. sem valor declarado (inclusive atas), até 5 (cinco) páginas:\r\n\r\n94,18\r\n\r\n1,88\r\n\r\n96,06\r\n\r\nIII. por página excedente a 5 (cinco):\r\n\r\n2,08\r\n\r\n0,04\r\n\r\n2,12\r\n\r\nIV.por via excedente\r\n\r\n9,53\r\n\r\n0,19\r\n\r\n9,72\r\n\r\n2 - Registro do Documento Único de Transferência de veículos - DUT - ou sucedâneos.\r\n\r\n14,30\r\n\r\n0,28\r\n\r\n14,58\r\n\r\n3 - Registro de declarações unilaterais de vontade, declaração de posse, declaração de cremação, modelos de contratos, regimentos escolares, carteira de trabalho e demais documentos comprobatórios da relação de emprego, documentos comprobatórios do recolhimento de tributos e demais contribuições legais, inclusive FGTS. \r\n\r\n35,46\r\n\r\n0,70\r\n\r\n36,16\r\n\r\n4-Registro de mídia de documentos digitalizados até 5 gigabytes, para efeito de conservação e prova dos originais (Lei nº. 6.015/73, arts. 127, VII, c/c o 142 e 161, e 41 da Lei 8.935/94).\r\n\r\n237,27\r\n\r\n4,74\r\n\r\n242,01\r\n\r\n5-Simples custódia temporária de documentos digitalizados para fins de eventual registro ou certificação; até 15 páginas \r\n\r\n0,10\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,11\r\n\r\n- por página excedente a 15:\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,03\r\n\r\n6 - Registro de documentos recepcionados por meio eletrônico, excluindo-se os atos descritos no item 1. \r\n\r\n- para fins de conservação, até 4 páginas:\r\n\r\n0,23\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,24\r\n\r\n- por página excedente a 4: \r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,05\r\n\r\n7 - Registro de editais de licitações promovidas pela Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional, em qualquer de suas modalidades, inclusive, cartas-convites, e das respectivas propostas e demais atos:\r\n\r\na) até o limite de valor da carta convite\r\n\r\n237,27\r\n\r\n4,74\r\n\r\n242,01\r\n\r\nb) até o limite de valor da tomada de preços\r\n\r\n392,28\r\n\r\n7,84\r\n\r\n400,12\r\n\r\nc) acima do limite da tomada de preços (concorrência) \r\n\r\n763,11\r\n\r\n15,26\r\n\r\n778,37\r\n\r\n- por página excedente a 10: \r\n\r\n0,23\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,24\r\n\r\n9 - Das Notificações\r\n\r\n9.1 - Registro, por destinatário, de Notificação, de Interpelações, Intimações, Avisos, Denúncias e demais Atos de participação ou ciência, até 4 (quatro) páginas, incluída a certidão. \r\n\r\n108,50\r\n\r\n2,17\r\n\r\n110,67\r\n\r\na) por página excedente\r\n\r\n2,08\r\n\r\n0,04\r\n\r\n2,12\r\n\r\nb) por diligência pessoal, até o máximo de 3 (três), mediante pedido justificado do Notificante.\r\n\r\n14,30\r\n\r\n0,28\r\n\r\n14,58\r\n\r\n9.2 - Registro de Notificação, recepcionado por meio eletrônico, por destinatário, incluindo certidão à margem do registro do contrato, nas hipóteses de alienação fiduciária, arrendamento mercantil (leasing), compra e venda com reserva de domínio e penhor mercantil de bens móveis.\r\n\r\n15,49\r\n\r\n0,30\r\n\r\n15,79\r\n\r\na) por página excedente a quatro\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,03\r\n\r\n1,98\r\n\r\nb) por diligência pessoal, até o máximo de 3 (três), mediante pedido justificado do Notificante.\r\n\r\n14,30\r\n\r\n0,28\r\n\r\n14,58\r\n\r\n9.3-Recepção de notificação, em meio eletrônico, para cumprimento, também, em meio eletrônico, incluindo o respectivo Registro e Certidão.\r\n\r\n12,50\r\n\r\n0,25\r\n\r\n12,75\r\n\r\n10-Digitalização de documentos para exclusivos fins de arquivo. \r\n\r\n5,94\r\n\r\n0,11\r\n\r\n6,05\r\n\r\na) por página excedente a 10\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,11\r\n\r\n11 - Remessa certificada de arquivos eletrônicos sob forma também eletrônica, através de Sistema gerido pelo Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Estado do Rio de Janeiro, incluídas a busca e certidão correspondentes:\r\n\r\n13,42\r\n\r\n0,26\r\n\r\n13,68\r\n\r\na) certidões impressas em papel até 2 páginas, inclusive busca da Remessa certificada:\r\n\r\n8,33\r\n\r\n0,16\r\n\r\n8,49\r\n\r\nb) por página excedente:\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,02\r\n\r\n1,19\r\n\r\n12 - Autenticação de microfilme (Dec. 1.799/96) e disco ótico, em CD, DVD e análogo\r\n\r\n23,83\r\n\r\n0,47\r\n\r\n24,30\r\n\r\na) busca e certidão de cópia extraída dessas mídias até 2 páginas:\r\n\r\n8,33\r\n\r\n0,16\r\n\r\n8,49\r\n\r\nb) por página excedente:\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,02\r\n\r\n1,19\r\n\r\nc) autenticação de cópia extraída de microfilme, por página\r\n\r\n2,36\r\n\r\n0,04\r\n\r\n2,40\r\n\r\nd) autenticação de cópia extraída de disco ótico ou semelhante, por página\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,02\r\n\r\n1,19\r\n\r\n13- Certidões extraídas de registros ou papéis arquivados\r\n\r\na) até duas páginas\r\n\r\n11,91\r\n\r\n0,23\r\n\r\n12,14\r\n\r\nb) por página excedente \r\n\r\n2,97\r\n\r\n0,05\r\n\r\n3,02\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES:\r\n\r\n1ª) Os emolumentos previstos nesta Tabela não sofrerão as incidências definidas na Tabela de Atos Comuns ou de qualquer outra; EXCETO: expedição de guias e buscas.\r\n\r\n2ª) Nos contratos de prazo indeterminado, com obrigações de pagamento em prestação, considerar-se-á o valor de uma anuidade para fins do cálculo dos emolumentos devidos segundo o item 1, I, da tabela acima.\r\n\r\n3ª) A base de cálculo, nos contratos de alienação fiduciária, penhor de veículos, venda com reserva de domínio, leasing ou arrendamento de veículo automotor, será o valor total do bem adquirido.\r\n\r\n4ª) As despesas com serviço postal e assemelhados serão custeadas pela parte interessada.\r\n\r\n5ª) O valor dos emolumentos das averbações corresponderá à metade do valor previsto para o registro objetivado.\r\n\r\n6ª) A custódia temporária prevista no item 5 não poderá exceder ao prazo de um ano.\r\n\r\n7ª) A cobrança dos emolumentos previstos no item nº 10 desta tabela não poderá ser utilizada pelas demais atribuições extrajudiciais.\r\n\r\n8ª) A cobrança dos emolumentos pela prática dos atos previstos nos itens 4, 5, 6, 9.3 e 11 só poderá ocorrer após a regulamentação da matéria pela Corregedoria Geral da Justiça.\r\n\r\n9ª) A tabela acima e os valores nela previstos são aplicáveis aos títulos de procedência estrangeira.\r\n\r\n10ª) A cobrança dos emolumentos previstos no item 10 desta tabela é exclusiva dos serviços de Registro de Títulos e Documentos, só podendo ocorrer nas hipóteses em que a digitalização de documentos para fins de\r\n\r\narmazenamento constituir ato próprio, não podendo a rubrica ser utilizada como elemento formador do ato.\r\n\r\n11ª) Os valores mínimo e máximo dos emolumentos mencionados no item 1, inciso 1.a desta Tabela, serão corrigidos em conformidade com o art. 3º desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2353/13\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo e Poder Judiciário, Mensagem Conjunta nº 06/13\r\n\r\nIncluído o destaque aprovado em Plenário\r\n\r\nId: 1599409"
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                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.600 DE 28 DE NOVEMBRO DE.2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS E ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI - o § 1º do art. 7º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§1º - O concurso referido pelo caput poderá ser composto por uma ou duas etapas, conforme definido pelo respectivo edital, sendo:\r\n\r\nI - a primeira etapa, de natureza obrigatória, consistindo de provas escritas para aferição de conhecimentos gerais e específicos e de apresentação de títulos para aferição do grau de qualificação acadêmica formal; e\r\n\r\nII - uma segunda etapa, de natureza facultativa, a critério da Administração Pública Estadual, consistente em curso de formação promovido, conforme o caso, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Fazenda ou Secretaria de Estado de Saúde, a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei e no regulamento do concurso.”\r\n\r\nII - o §4º do art. 7º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º (...)\r\n\r\n§4º. Quando o concurso for composto por duas etapas, os candidatos habilitados e classificados na primeira etapa serão convocados para ingresso no curso específico de formação, obedecido o limite de vagas fixado pelo edital, vedada nova convocação depois de iniciado o curso.(NR)\r\n\r\nIII - o §5º do art. 7º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º (...)\r\n\r\n§5º. A classificação final dos candidatos será determinada pela nota obtida na etapa obrigatória do concurso, ou pelas notas obtidas nas duas etapas do concurso, quando houver.(NR)\r\n\r\nIV - o caput do art. 9º e seus §§ 3º e 4º passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 9º Em razão da participação no curso específico de formação de que trata o inciso II do §1º do art. 7º desta Lei, será concedida, ao candidato matriculado, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§3º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a Secretaria de Estado de Saúde- SES darão ciência da ocorrência das hipóteses mencionadas pelo § 2º deste artigo à Procuradoria Geral do Estado, para propositura das medidas judiciais competentes para a cobrança do valor devido, se não houver ressarcimento pelo devedor em via administrativa.\r\n\r\n§4º - Ao servidor ou empregado da Administração Pública direta ou indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado na primeira etapa do concurso público, é facultado, durante o curso específico de formação, se houver, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego ou pela bolsa-auxílio, sendo-lhe assegurados, enquanto perdurar o curso, todos os direitos e vantagens do cargo ou emprego efetivo de origem, como se em efetivo exercício estivesse.”\r\n\r\nV - o art. 11 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11 O desenvolvimento do servidor nas carreiras criadas por esta Lei ocorrerá mediante progressão funcional e promoção, e será realizado através de sistema permanente de avaliação profissional, que considerará, para arbitramento do mérito do servidor, seu desempenho profissional e seu aperfeiçoamento profissional e acadêmico. (NR)\r\n\r\nVI - o §1º do art. 11 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11 (...)\r\n\r\n§1º A promoção e a progressão funcional, conforme disposto em regulamento e considerando o disposto no caput deste artigo, observarão os seguintes requisito: (NR)\r\n\r\nVI - o inciso II do §1º do art. 11 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11 (...)\r\n\r\n§1º(...)\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho individual satisfatória; (NR)\r\n\r\nVII - o §3º do art. 11 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§3º. A promoção, observados os requisitos de qualificação e experiência exigidos para ingresso em cada classe, estará condicionada à obtenção de resultados satisfatórios nas avaliações periódicas de desempenho individual, conforme disposto em regulamento próprio. (NR)\r\n\r\nVIII - o §1º do art. 13 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 13 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§1º É vedada aos ocupantes dos cargos criados por esta Lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas neste artigo, ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvada:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança;\r\n\r\nII - a remuneração pelo desempenho eventual de atividade de professor em cursos de capacitação de servidores;\r\n\r\nIII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública.(NR)\r\n\r\nIX - o art. 18 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 18. O servidor das carreiras previstas nesta Lei que, em 2 (duas) avaliações de desempenho individuais consecutivas, obtiver pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) do limite máximo de pontos será submetido a processo de capacitação, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Fazenda ou da Secretaria de Estado de Saúde, conforme o caso. (NR)\r\n\r\nX - os Anexos VI, VII e VIII da Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, passam a vigorar com a redação dos Anexos I, II, e III desta Lei, respectivamente, sempre a partir das datas previstas em cada anexo.\r\n\r\nArt. 2º As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2551/13\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 48/13\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTO-BASE\r\n\r\nVigência 01/11/2013\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento- Base\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\n- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n9.326,73 \r\n\r\nII\r\n\r\n9.055,08 \r\n\r\nI\r\n\r\n8.791,34 \r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n8.293,71 \r\n\r\nV\r\n\r\n8.052,15 \r\n\r\nIV\r\n\r\n7.817,63 \r\n\r\nIII\r\n\r\n7.589,93 \r\n\r\nII\r\n\r\n7.368,85 \r\n\r\nI\r\n\r\n7.154,23 \r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.749,27 \r\n\r\nV\r\n\r\n6.552,69 \r\n\r\nIV\r\n\r\n6.361,84 \r\n\r\nIII\r\n\r\n6.176,54 \r\n\r\nII\r\n\r\n5.996,64 \r\n\r\nI\r\n\r\n5.821,99 \r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nEspecialista em Gestão da Saúde\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n5.492,44 \r\n\r\nIV\r\n\r\n5.332,46 \r\n\r\nIII\r\n\r\n5.177,15 \r\n\r\nII\r\n\r\n5.026,36 \r\n\r\nI\r\n\r\n4.879,96 \r\n\r\nVigência 01/07/2014\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\n- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 10.836,68\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 10.521,05\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 10.214,62\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 9.636,42\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 9.355,75\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 9.083,26\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 8.818,70\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 8.561,84\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 8.312,47\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 7.841,94\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 7.613,54\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 7.391,79\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 7.176,49\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 6.967,47\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 6.764,54\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nEspecialista em Gestão da Saúde\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 6.381,64\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 6.195,75\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 6.015,31\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 5.840,10\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 5.670,00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DOS VALORES MÁXIMOS DA\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE - GDA\r\n\r\nVigência 01/11/2013\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nGDA\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\n- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.798,02\r\n\r\nII\r\n\r\n2.716,52\r\n\r\nI\r\n\r\n2.637,40\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.488,12\r\n\r\nV\r\n\r\n2.415,65\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.345,29\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.276,98\r\n\r\nII\r\n\r\n2.210,66\r\n\r\nI\r\n\r\n2.146,26\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.024,79\r\n\r\nV\r\n\r\n1.965,81\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.908,55\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.852,97\r\n\r\nII\r\n\r\n1.799,00\r\n\r\nI\r\n\r\n1.746,60\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nEspecialista em Gestão da Saúde\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n1.647,73\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.599,74\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.553,14\r\n\r\nII\r\n\r\n1.507,91\r\n\r\nI\r\n\r\n1.463,99\r\n\r\nVigência 01/07/2014\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nGDA\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\n- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.251,00 \r\n\r\nII\r\n\r\n3.156,31 \r\n\r\nI\r\n\r\n3.064,38 \r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.890,93 \r\n\r\nV\r\n\r\n2.806,73 \r\n\r\nIV\r\n\r\n2.724,98 \r\n\r\nIII\r\n\r\n2.645,61 \r\n\r\nII\r\n\r\n2.568,55 \r\n\r\nI\r\n\r\n2.493,73 \r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.352,59 \r\n\r\nV\r\n\r\n2.284,06 \r\n\r\nIV\r\n\r\n2.217,54 \r\n\r\nIII\r\n\r\n2.152,95 \r\n\r\nII\r\n\r\n2.090,24 \r\n\r\nI\r\n\r\n2.029,36 \r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nEspecialista em Gestão da Saúde \r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n1.914,49 \r\n\r\nIV\r\n\r\n1.858,73 \r\n\r\nIII\r\n\r\n1.804,59 \r\n\r\nII\r\n\r\n1.752,03 \r\n\r\nI\r\n\r\n1.701,00 \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELA DOS VALORES MÁXIMOS DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AQ\r\n\r\nVigência 01/11/2013\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\n- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n466,34\r\n\r\n932,68\r\n\r\n1.865,34\r\n\r\nII\r\n\r\n452,76\r\n\r\n905,51\r\n\r\n1.811,01\r\n\r\nI\r\n\r\n439,57\r\n\r\n879,14\r\n\r\n1.758,27\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n414,68\r\n\r\n829,37\r\n\r\n1.658,74\r\n\r\nV\r\n\r\n402,61\r\n\r\n805,22\r\n\r\n1.610,43\r\n\r\nIV\r\n\r\n390,88\r\n\r\n781,76\r\n\r\n1.563,53\r\n\r\nIII\r\n\r\n379,50\r\n\r\n759,00\r\n\r\n1.517,98\r\n\r\nII\r\n\r\n368,45\r\n\r\n736,89\r\n\r\n1.473,77\r\n\r\nI\r\n\r\n357,71\r\n\r\n715,43\r\n\r\n1.430,85\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n337,46\r\n\r\n674,93\r\n\r\n1.349,85\r\n\r\nV\r\n\r\n327,63\r\n\r\n655,27\r\n\r\n1.310,54\r\n\r\nIV\r\n\r\n318,09\r\n\r\n636,18\r\n\r\n1.272,37\r\n\r\nIII\r\n\r\n308,83\r\n\r\n617,65\r\n\r\n1.235,30\r\n\r\nII\r\n\r\n299,83\r\n\r\n599,67\r\n\r\n1.199,33\r\n\r\nI\r\n\r\n291,10\r\n\r\n582,20\r\n\r\n1.164,39\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nEspecialista em Gestão da Saúde\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n274,63\r\n\r\n549,24\r\n\r\n1.098,49\r\n\r\nIV\r\n\r\n266,62\r\n\r\n533,25\r\n\r\n1.066,49\r\n\r\nIII\r\n\r\n258,86\r\n\r\n517,72\r\n\r\n1.035,43\r\n\r\nII\r\n\r\n251,32\r\n\r\n502,64\r\n\r\n1.005,27\r\n\r\nI\r\n\r\n244,00\r\n\r\n488,00\r\n\r\n975,99\r\n\r\nVigência 01/07/2014\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\n- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 541,84\r\n\r\nR$ 1.083,67\r\n\r\nR$ 2.167,33\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 526,05\r\n\r\nR$ 1.052,11\r\n\r\nR$ 2.104,20\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 510,73\r\n\r\nR$ 1.021,46\r\n\r\nR$ 2.042,93\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 481,81\r\n\r\nR$ 963,64\r\n\r\nR$ 1.927,29\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 467,79\r\n\r\nR$ 935,58\r\n\r\nR$ 1.871,15\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 454,17\r\n\r\nR$ 908,32\r\n\r\nR$ 1.816,65\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 440,94\r\n\r\nR$ 881,87\r\n\r\nR$ 1.763,73\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 428,10\r\n\r\nR$ 856,18\r\n\r\nR$ 1.712,37\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 415,62\r\n\r\nR$ 831,25\r\n\r\nR$ 1.662,50\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Finanças Públicas\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\nR$ 392,09\r\n\r\nR$ 784,20\r\n\r\nR$ 1.568,39\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 380,67\r\n\r\nR$ 761,36\r\n\r\nR$ 1.522,71\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 369,59\r\n\r\nR$ 739,18\r\n\r\nR$ 1.478,36\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 358,83\r\n\r\nR$ 717,65\r\n\r\nR$ 1.435,29\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 348,37\r\n\r\nR$ 696,75\r\n\r\nR$ 1.393,50\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 338,23\r\n\r\nR$ 676,46\r\n\r\nR$ 1.352,90\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nEspecialista em Gestão da Saúde\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\nR$ 319,09\r\n\r\nR$ 638,16\r\n\r\nR$ 1.276,33\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 309,78\r\n\r\nR$ 619,58\r\n\r\nR$ 1.239,15\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 300,77\r\n\r\nR$ 601,53\r\n\r\nR$ 1.203,07\r\n\r\nII\r\n\r\nR$ 292,01\r\n\r\nR$ 584,01\r\n\r\nR$ 1.168,02\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 283,50\r\n\r\nR$ 567,00\r\n\r\nR$ 1.134,00\r\n\r\nId: 1599410"
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                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.601 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DE CONTROLE INTERNO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos das carreiras de Analista de Controle Interno e de Agente de Controle Interno, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 2º O ingresso nos cargos de que trata esta Lei se dará mediante prévia aprovação em concurso público de Provas ou Provas e Títulos, sempre no Padrão inicial da respectiva carreira.\r\n\r\nParágrafo único. O concurso a que se refere o caput poderá ser realizado por áreas de especialização e será organizado conforme dispuser o edital de abertura, observada a legislação pertinente.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS\r\n\r\nArt. 3º Os cargos das carreiras de Analista de Controle Interno e de Agente de Controle Interno se organizam em Padrões, na forma dos Anexos II e III.\r\n\r\nParágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se:\r\n\r\nI - Carreira: conjunto de cargos de mesma natureza de trabalho ou atividade, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerentes às suas atribuições;\r\n\r\nII - Cargo: conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor;\r\n\r\nIII - Padrão: a posição do servidor na escala de vencimentos da carreira;\r\n\r\nIV - Progressão: passagem do servidor para o Padrão de vencimentos imediatamente superior.\r\n\r\nArt. 4º A carreira de Analista de Controle Interno é composta pelo cargo de Analista de Controle Interno, de nível superior, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º A carreira de Agente de Controle Interno é composta pelo cargo de Agente de Controle Interno, de nível médio, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º O desenvolvimento funcional nas carreiras de Controle Interno ocorrerá mediante progressão funcional, que considerará o desempenho profissional do servidor para avaliação de seu mérito.\r\n\r\n§1º. Para fins de apreciação e aperfeiçoamento do desempenho profissional do servidor, será mantido sistema permanente de avaliação profissional.\r\n\r\n§2º. A progressão funcional, conforme disposto em regulamento e considerando o disposto neste artigo, observará os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 3 (três) anos entre cada progressão;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho individual satisfatória.\r\n\r\n§3º. Será considerada satisfatória a avaliação em que o servidor obtiver aproveitamento igual ou superior a 60% (setenta por cento) da pontuação máxima.\r\n\r\n§4º. O servidor que, em 2 (duas) avaliações de desempenho individuais consecutivas, obtiver pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) do limite máximo de pontos será imediatamente submetido a processo de capacitação, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§5º. As avaliações periódicas de desempenho individual serão definidas em regulamento próprio editado conjuntamente pelos Secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, e não poderão ter interstício superior a 1 (um) ano.\r\n\r\nCAPÍTULO IIIDAS ATRIBUIÇÕES DAS CARREIRAS\r\n\r\nArt. 7º Compete ao Analista de Controle Interno desempenhar as atividades fazendárias, de nível superior, inerentes ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual do Rio de Janeiro, especialmente aquelas envolvendo planejamento, supervisão, coordenação, orientação, controle e assessoramento especializado, bem como a execução de trabalhos, estudos, pesquisas e análises, relativos ao sistema de Contabilidade Pública e Administração Financeira do Estado, à administração financeira e patrimonial, e à auditoria administrativa, financeira e contábil.\r\n\r\nParágrafo único. Incluem-se dentre as competências do cargo de Analista de Controle Interno elaborar e assinar relatórios, pareceres e certificados de auditoria em processos de prestação de contas, tomada de contas e tomada de contas especiais, demonstrativos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais da Administração Direta do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 8º Compete ao Agente de Controle Interno desenvolver as atividades fazendárias de média complexidade, envolvendo a execução, supervisionada, de tarefas relativas à contabilidade, escrituração, autorização de despesas e verificação da regularidade de atos ou fatos contábeis.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 9º A remuneração dos servidores integrantes das carreiras de que trata esta Lei é composta pelas seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados nos Anexos II e III desta Lei;\r\n\r\nII - Adicional por Tempo de Serviço incidente sobre o vencimento-base;\r\n\r\nIII - Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, nos valores indicados nos Anexos II e III, de acordo com os critérios constantes do art. 10 e seguintes desta Lei;\r\n\r\nIV - Adicional de Qualificação - AQ, nos valores indicados nos Anexos II e III, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, conforme regulamentação a ser expedida em ato do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo único. É vedada aos ocupantes dos cargos criados por esta Lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas neste artigo, ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvada:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança;\r\n\r\nII - a remuneração pelo desempenho eventual de atividade de professor em cursos de capacitação de servidores;\r\n\r\nIII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 10. A Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, que terá como valores máximos os constantes dos Anexos II e III desta Lei, será paga ao servidor que se encontre exercendo as atividades inerentes ao cargo para que admitido, independentemente do órgão ou entidade de lotação, com exceção das hipóteses previstas pelos artigos 11 e 12 desta Lei.\r\n\r\n§1º. A GDA será atribuída em função do desempenho individual do servidor e em função do alcance das metas de desempenho institucional de seu órgão ou entidade em exercício, na seguinte proporção:\r\n\r\nI - até 40% (quarenta por cento) do valor máximo da gratificação do Padrão correspondente, em função do desempenho individual do servidor;\r\n\r\nII - até 60% (sessenta por cento) do valor máximo da gratificação do Padrão correspondente, em função do alcance de metas institucionais.\r\n\r\n§2º. A GDA será paga com observância das seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - os limites mínimos de pagamento da GDA serão atrelados à obtenção de aproveitamento igual ou superior a 60% (setenta por cento) da pontuação máxima nas avaliações periódicas de desempenho individual e institucional, consideradas separadamente;\r\n\r\nII - a gradação do pagamento da GDA será definida em ato conjunto das Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\n§3º. Ato do Poder Executivo Estadual disporá sobre critérios gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional da GDA.\r\n\r\n§4º. Os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDA serão estabelecidos em ato conjunto dos Secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, observada a legislação vigente.\r\n\r\n§5º. Enquanto não forem editados os atos referidos nos §§ 3º e 4º e até que sejam processados os resultados do primeiro período de avaliação de desempenho individual e institucional, a GDA será paga a todos os servidores que a ela fazem jus no valor correspondente a 70% (setenta por cento) do valor máximo de cada parcela prevista no §2º, relativamente ao Padrão em que esteja posicionado o servidor, conforme estabelecido nos Anexos II e III desta Lei.\r\n\r\n§6º. O resultado de uma avaliação gera efeitos financeiros a partir do início do período de avaliação subsequente, devendo ser compensadas eventuais diferenças pagas a maior ou a menor.\r\n\r\nArt. 11. O titular de cargo previsto nesta Lei, caso investido em cargo em comissão ou função de confiança, e observado o posicionamento na tabela de vencimentos e o cargo efetivo ocupado, fará jus à GDA de acordo com o resultado obtido na avaliação de desempenho individual e institucional, com exceção dos ocupantes de cargos comissionados de símbolo SE, SS, CG, SA ou equivalentes, que perceberão a GDA calculada no seu valor máximo.\r\n\r\nArt. 12. O titular de cargo efetivo pertencente às carreiras tratadas nesta Lei que tenha exercício em condições distintas daquelas previstas no art. 11, excepcionalmente, fará jus à GDA, observado o posicionamento na tabela e o cargo efetivo ocupado pelo servidor, nas seguintes situações:\r\n\r\nI - quando requisitado por órgãos ou entidades de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com prerrogativas de irrecusabilidade, para fins de disposição ou cessão ou para atender situações previstas em leis específicas, perceberá a GDA calculada com base o resultado obtido na avaliação de desempenho individual e institucional, como se estivesse exercendo as atividades inerentes ao cargo para que admitido;\r\n\r\nII - quando cedido para órgãos ou entidades distintos dos indicados no inciso anterior, perceberá a GDA no valor de 60% (sessenta por cento) do valor máximo concernente ao Padrão no qual estiver posicionado.\r\n\r\nArt. 13. Aos titulares de cargos de que trata esta Lei será concedido Adicional de Qualificação - AQ, em razão dos conhecimentos adquiridos por meio de ações de capacitação, observando o posicionamento na tabela, o cargo efetivo ocupado pelo servidor e, conforme o caso, o nível do título acadêmico, nos termos estabelecidos nos Anexos II e III.\r\n\r\n§1º. O Adicional de Qualificação será concedido, mensalmente, de forma não cumulativa, sob a condição de que o título não seja exigido como requisito mínimo para preenchimento do respectivo cargo.\r\n\r\n§2º. O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subsequente à data de formalização do requerimento, com a apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de pós-graduação (lato sensu), mestrado ou doutorado e entrega da documentação comprobatória junto ao departamento de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§3º. Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n\r\n§4º. Nos casos em que o título, diploma ou certificado ainda não tenham sido emitidos, será aceita certidão ou declaração de conclusão do curso expedida pela Instituição de Ensino, pelo prazo estabelecido pelo Poder Executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14. A jornada de trabalho dos servidores da carreira de Controle Interno do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda é de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nArt. 15. São vedados aos servidores ocupantes dos cargos previstos nesta Lei o afastamento, a disposição ou a cessão, realizados com ônus para o órgão de origem, para outros órgãos da Administração Pública direta ou indireta, de quaisquer dos Poderes, nas esferas, federal, estadual, distrital ou municipal.\r\n\r\n§1º. Antes de completarem 5 (cinco) anos de exercício funcional, os ocupantes nos cargos referidos nesta Lei terão exercício exclusivamente na Secretaria de Estado de Fazenda ou nos órgãos e unidades integrantes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, não podendo ser colocados à disposição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\n\r\n§2º. Qualquer cessão de servidores titulares de cargos previstos nesta Lei terá validade máxima de um ano, prorrogável a pedido da entidade cessionária e se de interesse do Estado, limitado o período de cessão a 4 (quatro) anos.\r\n\r\n§3º. A cessão de titulares dos cargos previstos nesta Lei para quaisquer Poderes da Administração Pública da União, de outros Estados, do Distrito Federal e de Municípios dar-se-á, exclusivamente, para o exercício de cargos em comissão ou função de confiança equiparados hierarquicamente, no mínimo, ao cargo de Subsecretário de Estado, ressalvadas as situações amparadas por leis específicas.\r\n\r\nArt. 16. Os cargos de Agente de Controle Interno serão extintos à medida que vagarem.\r\n\r\nArt. 17. As disposições desta Lei aplicam-se aos servidores ativos e, no que couber, aos servidores inativos na forma constitucional e aos pensionistas dos servidores na forma das normas previdenciárias vigentes.\r\n\r\nArt.18. Todas as verbas de caráter remuneratório percebidas pelos servidores ativos ocupantes de cargos efetivos, a qualquer título, natureza ou denominação, ainda que já tenham se incorporado, por decisão administrativa ou judicial ou qualquer outro modo ou motivo, à remuneração ou aos proventos dos respectivos beneficiários, ficam absorvidas e extintas, ressalvadas as gratificações pagas pelo exercício de cargos em comissão ou funções de confiança.\r\n\r\n§ 1º A absorção determinada pelo caput do artigo será efetuada gradualmente, de acordo com a implementação da majoração vencimental concedida.\r\n\r\n§2º Observadas a irredutibilidade de vencimentos e proventos, e as ressalvas constantes da parte final do caput deste artigo, as verbas de caráter remuneratório que excederem ao resultado referido no caput deste artigo, serão mantidas a título de vantagem pessoal nominalmente identificada.\r\n\r\n§3º A vantagem pessoal nominalmente identificada a que se refere o § 1º deste artigo, será paulatinamente absorvida pelas posteriores majorações remuneratórias de caráter geral.\r\n\r\nArt.19. Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei.\r\n\r\nArt. 20. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2553/13\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 50\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS DE CONTROLE INTERNO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCargos\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n384\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAgente de Controle Interno\r\n\r\nAgente de Controle Interno\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n387\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTO-BASE, GDA E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nVIGÊNCIA - 01/11/2013\r\n\r\nPadrão \r\n\r\nVencimento- Base\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAQ\r\n\r\nI\r\n\r\n1.807,09\r\n\r\n458,18\r\n\r\n128,43\r\n\r\nII\r\n\r\n1.916,70\r\n\r\n485,97\r\n\r\n135,50\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.944,57\r\n\r\n493,04\r\n\r\n139,80\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.976,57\r\n\r\n501,15\r\n\r\n144,40\r\n\r\nV\r\n\r\n2.012,60\r\n\r\n510,29\r\n\r\n149,26\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.052,57\r\n\r\n520,42\r\n\r\n154,41\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.096,45\r\n\r\n531,55\r\n\r\n159,86\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.144,19\r\n\r\n543,65\r\n\r\n165,61\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.195,82\r\n\r\n556,74\r\n\r\n171,68\r\n\r\nX\r\n\r\n2.251,38\r\n\r\n570,83\r\n\r\n178,09\r\n\r\nXI\r\n\r\n2.310,90\r\n\r\n585,92\r\n\r\n184,82\r\n\r\nXII\r\n\r\n2.374,47\r\n\r\n602,04\r\n\r\n191,92\r\n\r\nVIGÊNCIA - 01/07/2014\r\n\r\nPadrão \r\n\r\nVencimento- Base\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAQ\r\n\r\nI\r\n\r\n2.138,18\r\n\r\n458,18\r\n\r\n216,00\r\n\r\nII\r\n\r\n2.267,87\r\n\r\n485,97\r\n\r\n226,67\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.300,84\r\n\r\n493,04\r\n\r\n237,86\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.338,71\r\n\r\n501,15\r\n\r\n249,61\r\n\r\nV\r\n\r\n2.381,34\r\n\r\n510,29\r\n\r\n261,94\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.428,64\r\n\r\n520,42\r\n\r\n274,88\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.480,55\r\n\r\n531,55\r\n\r\n288,46\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.537,04\r\n\r\n543,65\r\n\r\n302,71\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.598,13\r\n\r\n556,74\r\n\r\n317,66\r\n\r\nX\r\n\r\n2.663,86\r\n\r\n570,83\r\n\r\n333,35\r\n\r\nXI\r\n\r\n2.734,30\r\n\r\n585,92\r\n\r\n349,81\r\n\r\nXII\r\n\r\n2.809,51\r\n\r\n602,04\r\n\r\n367,09\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTO-BASE, GDA E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nVIGÊNCIA - 01/11/2013\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento- Base\r\n\r\nGDA\r\n\r\nI\r\n\r\n4.530,62\r\n\r\n1.316,02\r\n\r\nII\r\n\r\n4.737,16\r\n\r\n1.395,85\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.844,23\r\n\r\n1.447,97\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.958,42\r\n\r\n1.503,46\r\n\r\nV\r\n\r\n5.079,70\r\n\r\n1.562,43\r\n\r\nVI\r\n\r\n5.208,13\r\n\r\n1.625,02\r\n\r\nVII\r\n\r\n5.343,75\r\n\r\n1.691,36\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5.486,67\r\n\r\n1.761,63\r\n\r\nIX\r\n\r\n5.637,01\r\n\r\n1.835,98\r\n\r\nX\r\n\r\n5.794,91\r\n\r\n1.914,61\r\n\r\nXI\r\n\r\n5.960,55\r\n\r\n1.997,72\r\n\r\nXII\r\n\r\n6.134,11\r\n\r\n2.085,52\r\n\r\nVIGÊNCIA - 01/11/2013\r\n\r\nNível de qualificação\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nI\r\n\r\n232,64\r\n\r\n465,29\r\n\r\n930,57\r\n\r\nII\r\n\r\n246,75\r\n\r\n493,51\r\n\r\n987,01\r\n\r\nIII\r\n\r\n255,97\r\n\r\n511,94\r\n\r\n1.023,87\r\n\r\nIV\r\n\r\n265,77\r\n\r\n531,56\r\n\r\n1.063,11\r\n\r\nV\r\n\r\n276,20\r\n\r\n552,40\r\n\r\n1.104,81\r\n\r\nVI\r\n\r\n287,26\r\n\r\n574,53\r\n\r\n1.149,06\r\n\r\nVII\r\n\r\n299,00\r\n\r\n597,99\r\n\r\n1.195,98\r\n\r\nVIII\r\n\r\n311,41\r\n\r\n622,83\r\n\r\n1.245,66\r\n\r\nIX\r\n\r\n324,56\r\n\r\n649,12\r\n\r\n1.298,24\r\n\r\nX\r\n\r\n338,46\r\n\r\n676,92\r\n\r\n1.353,84\r\n\r\nXI\r\n\r\n353,15\r\n\r\n706,30\r\n\r\n1.412,60\r\n\r\nXII\r\n\r\n368,67\r\n\r\n737,35\r\n\r\n1.474,69\r\n\r\nVIGÊNCIA - 01/07/2014\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento- Base\r\n\r\nGDA\r\n\r\nI\r\n\r\n5.376,00\r\n\r\n1.512,00\r\n\r\nII\r\n\r\n5.541,21\r\n\r\n1.603,71\r\n\r\nIII\r\n\r\n5.711,50\r\n\r\n1.700,98\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.887,03\r\n\r\n1.804,15\r\n\r\nV\r\n\r\n6.067,95\r\n\r\n1.913,58\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.254,43\r\n\r\n2.029,65\r\n\r\nVII\r\n\r\n6.446,63\r\n\r\n2.152,76\r\n\r\nVIII\r\n\r\n6.644,75\r\n\r\n2.283,33\r\n\r\nIX\r\n\r\n6.848,96\r\n\r\n2.421,83\r\n\r\nX\r\n\r\n7.059,44\r\n\r\n2.568,72\r\n\r\nXI\r\n\r\n7.276,38\r\n\r\n2.724,53\r\n\r\nXII\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n2.889,78\r\n\r\nVigência 01/07/2014\r\n\r\nNível de qualificação\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nI\r\n\r\n283,50\r\n\r\n567,00\r\n\r\n1.134,00\r\n\r\nII\r\n\r\n300,70\r\n\r\n601,39\r\n\r\n1.202,78\r\n\r\nIII\r\n\r\n318,93\r\n\r\n637,87\r\n\r\n1.275,74\r\n\r\nIV\r\n\r\n338,28\r\n\r\n676,56\r\n\r\n1.353,12\r\n\r\nV\r\n\r\n358,80\r\n\r\n717,59\r\n\r\n1.435,19\r\n\r\nVI\r\n\r\n380,56\r\n\r\n761,12\r\n\r\n1.522,24\r\n\r\nVII\r\n\r\n403,64\r\n\r\n807,29\r\n\r\n1.614,57\r\n\r\nVIII\r\n\r\n428,13\r\n\r\n856,25\r\n\r\n1.712,50\r\n\r\nIX\r\n\r\n454,09\r\n\r\n908,19\r\n\r\n1.816,38\r\n\r\nX\r\n\r\n481,64\r\n\r\n963,27\r\n\r\n1.926,55\r\n\r\nXI\r\n\r\n510,85\r\n\r\n1.021,70\r\n\r\n2.043,40\r\n\r\nXII\r\n\r\n541,84\r\n\r\n1.083,67\r\n\r\n2.167,34\r\n\r\nId: 1599411"
                    ],
                    "1599412": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.602 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a tornar obrigatória, em eventos públicos sob a responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro, a presença de profissional treinando em primeiros socorros, que ficará disponível durante todo o evento.\r\n\r\n§1º O Poder Executivo ficará responsável por verificar a necessidade da presença do profissional referido no “caput” deste artigo, em razão do número previsto de pessoas, do local e do tipo de evento a ser realizado.\r\n\r\n§2º O número de profissionais necessário para cada evento e suas atribuições serão definidos em regulamento.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de sessenta dias, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 845-A/11\r\n\r\nAutoria do Deputado: Bruno Correia\r\n\r\nId: 1599412"
                    ],
                    "1599413": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.603 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 1630, DE 20 DE JULHO DE 1968.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a Ementa da Lei nº 1630, de 20 de julho de 1968, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Concede validade e constitui prova de identidade civil para todos os fins legais a Carteira Funcional dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt. 2º - Altera o Artigo 1º da Lei nº 1630, de 20 de julho de 1968, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - A carteira funcional dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, terá validade em todo o território do Estado do Rio de Janeiro e constitui prova de identidade civil para todos os fins legais.”\r\n\r\nArt. 3º - Altera o Artigo 2º da Lei nº 1630, de 20 de julho de 1968, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Carteira Funcional de que trata o art. 1º, diz respeito aos três poderes do Estado do Rio de Janeiro, e dela deverão constar todos os elementos de identificação existentes nas carteiras fornecidas pelos órgãos de identificação.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1594/12\r\n\r\nAutoria do Deputado Samuel Malafaia\r\n\r\nId: 1599413"
                    ],
                    "1599414": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.604 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - As Instituições de Ensino superior, em observância ao estabelecido pelo MEC, ficarão obrigadas: \r\n\r\nI - Afixar em local visível aos alunos informações sobre o conteúdo do art. 32, § 4º da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, com o seguinte texto:\r\n\r\n“A expedição do diploma considera-se incluída nos serviços educacionais prestados pela instituição, não ensejando a cobrança de qualquer valor, ressalvada a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno”. \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento desta lei acarretará as penas e multas previstas no artigo 1º da Lei 6007, de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1637/12\r\n\r\nAutoria do Deputado: Wagner Montes\r\n\r\nId: 1599414"
                    ],
                    "1599415": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 266 Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 06 de novembro de 2013, do Ofício nº 220-M, de 05 de novembro de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 2872 de 2010, de autoria do Senhor Deputado Altineu Côrtes que “ALTERA A LEI Nº 5609/09 NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2872/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.609/09 NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nMuito embora louvável a iniciativa do Poder Legislativo, não me foi possível acolhê-la com a sanção.\r\n\r\nA proposta em apreço tem o objetivo de alterar a Lei nº 5.609/2009, que dispõe sobre a instalação de postos de atendimento de registro civil em maternidades e hospitais públicos.\r\n\r\nDita alteração tenciona incluir as unidades do Instituto Médico Legal do Estado do Rio de Janeiro, entre os locais onde deverão ser mantidos postos de atendimento por oficiais de registro civil de pessoas naturais, para emissão gratuita do registro de nascimento ou óbito, bem como a emissão da certidão respectiva, conforme determina a lei citada.\r\n\r\nA proposta, no entanto, trata de matéria tipicamente administrativa, inserida, por este motivo, na estrita competência do Governador, a teor do disposto no art. 145, II e VI, da Carta Estadual. Com efeito, cabe ao Poder Executivo, com o auxílio dos Secretários de Estado, exercer a direção superior da administração estadual, dispondo sobre sua organização e funcionamento, determinando-se de acordo com seu juízo de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nAvançando neste raciocínio, vale dizer, também, que a proposição invadiu a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à Chefia do Poder Executivo. Com efeito, dispõe o art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual, que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre organização administrativa.\r\n\r\nInegável, assim, é a contrariedade ao princípio da Separação de Poderes, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (art. 2º da Constituição Federal). Tal princípio, indis pensável à própria organização política do Estado, qualifica-se como um dos pontos inalteráveis do ordenamento constitucional vigente.\r\n\r\nEm reforço a este argumento trago o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n“REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 5.365/2012. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. VÍCIO DE INCIATIVA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA. Ofende aos artigos 7 º, 112 § 1, II,\"d\", da constituição do Estado do Rio de Janeiro a iniciativa do legislador em criar atribuições ao Poder Executivo. Representação de Inconstitucionalidade que se julga procedente”. DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ - Julgamento: 30/09/2013 - ÓRGÃO ESPECIAL. \r\n\r\nPor todo o exposto, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1599415"
                    ]
                }
            },
            "ATOS DO PODER EXECUTIVO": {
                "Atos": {
                    "1599417": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.494 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 14 da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.189 de 07 de maio de 2013, que estabelece diretrizes para o exercício financeiro de 2013, aplicáveis às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista, no âmbito do Orçamento de Investimento do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/004/1350/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) para realizar despesas de custeio com recursos provenientes Excesso de Arrecadação do exercício de 2013, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam alteradas as despesas de custeio por remanejamento de recursos constantes da Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR, do Programa de Dispêndios Globais - PDG da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), acrescido de crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDiscriminação das Origens de Recursos - DICOR\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPOSIÇÃO ATUAL\r\n\r\nALTERAÇÃO\r\n\r\nPOSIÇÃO FINAL\r\n\r\n110000 - RECEITAS\r\n\r\n90.633.370\r\n\r\n-\r\n\r\n90.633.370\r\n\r\n111000 - SUBSÍDIO DO TESOURO\r\n\r\n112000 - OPERACIONAL\r\n\r\n87.219.572\r\n\r\n-\r\n\r\n87.219.572\r\n\r\n112100 - Venda de Bens e Serviços\r\n\r\n87.219.572\r\n\r\n-\r\n\r\n87.219.572\r\n\r\n112900 - Demais Receitas Operacionais\r\n\r\n113000 - NÃO OPERACIONAL\r\n\r\n3.413.798\r\n\r\n-\r\n\r\n3.413.798\r\n\r\n113100 - Alienação de Bens\r\n\r\n113200 - Alienação de Valores Mobiliários\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n113210 - Títulos Públicos\r\n\r\n113290 - Demais Valores Mobiliários\r\n\r\n113300 - Aluguéis\r\n\r\n113400 -Receitas Financeiras (Juros e Outras)\r\n\r\n3.363.009\r\n\r\n-\r\n\r\n3.363.009\r\n\r\n113440 - Instituições Financeiras\r\n\r\n3.363.009\r\n\r\n-\r\n\r\n3.363.009\r\n\r\n113450 - Mútuos com Empresas Do Exterior\r\n\r\n113490 - Outras Fontes\r\n\r\n113500 - Dividendos e Bonificações em Dinheiro\r\n\r\n113900 - Demais Receitas não Operacionais\r\n\r\n50.789\r\n\r\n-\r\n\r\n50.789\r\n\r\n130000 - OUTROS RECURSOS\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n13.000.000\r\n\r\n131000 - AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n131100 - Participação do Estado no Capital - Tesouro\r\n\r\n131300 - Participação no Capital - Empresas Estatais\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n131320 - Controladora - Outros Recursos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n131330 - Outras Estatais\r\n\r\n131900 - Demais Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido\r\n\r\n132000 - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n13.000.000\r\n\r\n132300 - Instituições Financeiras\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n13.000.000\r\n\r\n132400 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n132900 - Outras Fontes\r\n\r\n133000 - RECURSOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n133100 - Operações de Crédito Internas - Moeda\r\n\r\n133200 - Operações de Crédito Internas - Bens/Serviços\r\n\r\n133300 - Operações de Crédito Externas - Moeda/Outras\r\n\r\n133400 - Operações de Crédito Externas - Bens/Serviços\r\n\r\n133500 - Operações através Resolução 63\r\n\r\n139000 - DEMAIS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n139100 - Debêntures\r\n\r\n139200 - Empréstimos/Financiamentos (exceto de Instituições Financeiras)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n139210 - Controladora\r\n\r\n139220 - Outras Estatais\r\n\r\n139230 - Mútuos com Empresas Do Exterior\r\n\r\n139290 - Outras Empresas\r\n\r\n139900 - Outros Recursos de Longo Prazo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n139910 - Controladora\r\n\r\n139920 - Outras Estatais\r\n\r\n139990 - Demais Recursos\r\n\r\n199999 - TOTAL DOS RECURSOS\r\n\r\n95.633.370\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n103.633.370\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDiscriminação das Aplicações de Recursos - DICAR\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPOSIÇÃO ATUAL\r\n\r\nALTERAÇÃO\r\n\r\nPOSIÇÃO FINAL\r\n\r\n220000 - DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n7.610.408\r\n\r\n- \r\n\r\n7.610.408 \r\n\r\n221000 - AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n221100 - Operações Internas\r\n\r\n221200 - Operações Externas\r\n\r\n221400 - Debêntures\r\n\r\n221500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221900 - Outras Fontes\r\n\r\n222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n7.610.408\r\n\r\n- \r\n\r\n7.610.408 \r\n\r\n222100 - Pessoal de Investimento\r\n\r\n222200 - Sistema de Tecnologia da Informação\r\n\r\n7.610.408\r\n\r\n- \r\n\r\n7.610.408 \r\n\r\n222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados\r\n\r\n222290 - Demais\r\n\r\n7.610.408\r\n\r\n- \r\n\r\n7.610.408 \r\n\r\n222900 - Demais\r\n\r\n223000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n223100 - Participação em Sociedade Controlada\r\n\r\n223200 - Participação em Outras Estatais Federais\r\n\r\n223300 - Participação em Outras Empresas\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n223310 - Sociedade de Porpósito Específico - SPE\r\n\r\n223390 - Outras Empresas\r\n\r\n223900 - Outras Inversões Financeiras\r\n\r\n229000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229100 - Dividendos\r\n\r\n229200 - Aquisição de Títulos Públicos\r\n\r\n229300 - Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229310 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n229390 - Outros Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n229900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229910 - Aplicações Financeiras (Instituições Financeiras)\r\n\r\n229990 - Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n240000 - DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n88.022.962\r\n\r\n8.000.000 \r\n\r\n96.022.962 \r\n\r\n241000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n33.490.347\r\n\r\n(100.000)\r\n\r\n33.390.347 \r\n\r\n241100 - Salário Base\r\n\r\n26.465.762\r\n\r\n- \r\n\r\n26.465.762 \r\n\r\n241200 - Horas-Extras\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241300 - Comissões por Função\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241400 - Outros Adicionais\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241500 - Gratificação Extraordinária\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241600 - Encargos Sociais\r\n\r\n6.852.758\r\n\r\n- \r\n\r\n6.852.758 \r\n\r\n241700 - Benefícios Sociais\r\n\r\n171.827\r\n\r\n(100.000)\r\n\r\n71.827 \r\n\r\n241710 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários. - Pevidência\r\n\r\n14.320\r\n\r\n14.320 \r\n\r\nPrivada e Seguridade Social)\r\n\r\n241720 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários - Assistência\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nMédica)\r\n\r\n241790 - Demais\r\n\r\n157.507\r\n\r\n(100.000)\r\n\r\n57.507 \r\n\r\n241800 - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241900 - Programas de Desligamento Voluntário\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242000 - MATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n7.187.154\r\n\r\n650.000 \r\n\r\n7.837.154 \r\n\r\n242100 - Matérias Primas e Componentes\r\n\r\n5.791.827\r\n\r\n(200.000)\r\n\r\n5.591.827 \r\n\r\n242110 - Nacionais\r\n\r\n5.791.827\r\n\r\n(200.000)\r\n\r\n5.591.827 \r\n\r\n242111 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242119 - Demais\r\n\r\n5.791.827\r\n\r\n(200.000)\r\n\r\n5.591.827 \r\n\r\n242120 - Importados\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242121 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242129 - Demais\r\n\r\n242200 - Material de Consumo\r\n\r\n1.395.327\r\n\r\n850.000 \r\n\r\n2.245.327 \r\n\r\n242300 - Compra de Energia para revenda\r\n\r\n242400 - Compra de Álcool\r\n\r\n242500 - Produtos para Revenda\r\n\r\n242900 - Demais Materiais e Produtos\r\n\r\n243000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n27.606.033\r\n\r\n7.950.000 \r\n\r\n35.556.033 \r\n\r\n243100 - Prestação de Serviços Técnicos, Administrativos e Operacionais\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n243190 - Demais\r\n\r\n243200 - Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n6.181.866\r\n\r\n(1.750.000)\r\n\r\n4.431.866 \r\n\r\n243210 - Auxílio Alimentação\r\n\r\n1.293.820\r\n\r\n1.293.820 \r\n\r\n243220 - Cesta Básica\r\n\r\n532.749\r\n\r\n220.000 \r\n\r\n752.749 \r\n\r\n243230 - Auxílios (Educação, Creche e Outros)\r\n\r\n456.642\r\n\r\n30.000 \r\n\r\n486.642 \r\n\r\n243240 - Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas\r\n\r\n243290 - Outros Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n3.898.655\r\n\r\n(2.000.000)\r\n\r\n1.898.655 \r\n\r\n243300 - Propaganda e Publicações Oficiais\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243310 - Publicidade Legal\r\n\r\n243320 - Publicidade Mercadológica\r\n\r\n243330 - Publicidade Institucional\r\n\r\n243340 - Patrocínio\r\n\r\n243350 - Publicidade de Utilidade Pública\r\n\r\n- \r\n\r\n243900 - Demais Serviços de Terceiros\r\n\r\n21.424.167\r\n\r\n9.700.000 \r\n\r\n31.124.167 \r\n\r\n244000 - UTILIDADES E SERVIÇOS\r\n\r\n1.510.912\r\n\r\n(400.000)\r\n\r\n1.110.912 \r\n\r\n245000 - TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS\r\n\r\n14.845.963\r\n\r\n- \r\n\r\n14.845.963 \r\n\r\n245100 - Vinculados à Receita\r\n\r\n14.845.963\r\n\r\n14.845.963 \r\n\r\n245200 - Vinculados ao Resultado\r\n\r\n245900 - Demais Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n246000 - ENCARGOS FINANCEIROS E OUTROS\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246100 - Operações Internas\r\n\r\n246200 - Operações Externas\r\n\r\n246400 - Debêntures\r\n\r\n246500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n246900 - Outras Fontes\r\n\r\n249000 - OUTROS DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n3.382.553\r\n\r\n(100.000)\r\n\r\n3.282.553 \r\n\r\n249100 - Arrendamento Mercantil\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n249190 - Demais\r\n\r\n249200 - Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n2.326.389\r\n\r\n- \r\n\r\n2.326.389 \r\n\r\n249210 - Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\n1.230.669\r\n\r\n- \r\n\r\n1.230.669 \r\n\r\n249290 - Demais\r\n\r\n1.095.720\r\n\r\n- \r\n\r\n1.095.720 \r\n\r\n249300 - Royalties\r\n\r\n249400 - Aluguéis\r\n\r\n806.899\r\n\r\n- \r\n\r\n806.899 \r\n\r\n249500 - Multas\r\n\r\n249600 - Variação Monetária de Outras Obrigações\r\n\r\n249700 - Dispêndios com Pessoal\r\n\r\n23.083\r\n\r\n- \r\n\r\n23.083 \r\n\r\n249710 - Participação no Lucro ou Resultado\r\n\r\n249720 - Demandas Trabalhistas\r\n\r\n23.083\r\n\r\n23.083 \r\n\r\n249730 - Previdência Privada - Cobertura de Déficit\r\n\r\n249900 - Demais\r\n\r\n226.182\r\n\r\n(100.000)\r\n\r\n126.182 \r\n\r\n299999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n95.633.370\r\n\r\n8.000.000 \r\n\r\n103.633.370 \r\n\r\nId: 1599417"
                    ],
                    "1599418": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.495 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de R$ 624.223.524,79, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o art. 51 da Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2013;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013 e E-30/002/2582/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 624.223.524,79 (seiscentos e vinte e quatro milhões, duzentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 2. 584.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 44.468, de 07 de novembro de 2013, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I. \r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 44.468, de 07 de novembro de 2013, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo IV.\r\n\r\nArt. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nINSERIR ANEXOla .EPS\r\n\r\nINSERIR ANEXOlb .EPS\r\n\r\nINSERIR ANEXOlc .EPS\r\n\r\nINSERIR ANEXOll .EPS\r\n\r\nId: 1599418"
                    ],
                    "1599419": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n63.958\r\n\r\n63.958\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n42.811\r\n\r\n35.342\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n116.240\r\n\r\n105.148\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n453.786\r\n\r\n448.042\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.685.150\r\n\r\n22.806.234\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n840.373\r\n\r\n838.654\r\n\r\nId: 1599419"
                    ],
                    "1599420": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n0751\r\n\r\n00\r\n\r\n1.100.000,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n12.728,65\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1353\r\n\r\n00\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n2101\r\n\r\n00\r\n\r\n191.716,18\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1541\r\n\r\n00\r\n\r\n153.364,45\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n8.467,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n4.745,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1544\r\n\r\n00\r\n\r\n38.807,54\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n3201\r\n\r\n00\r\n\r\n17.394.004,82\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n3201\r\n\r\n22\r\n\r\n2.496.611,77\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n3201\r\n\r\n01\r\n\r\n2.890,30\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n3261\r\n\r\n00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n3261\r\n\r\n22\r\n\r\n72.669,81\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n3243\r\n\r\n00\r\n\r\n164.700,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n3243\r\n\r\n22\r\n\r\n830.485,00\r\n\r\nId: 1599420"
                    ],
                    "1599397": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.486 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nOnde se lê: .... 22/10/1999.\r\n\r\nLeia-se: ... 25/10/1999.\r\n\r\nId: 1599397"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1599399": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-27/023/077/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar do dia 02 de dezembro de 2013, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2013, da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, o Cadete BM RUBENS FERREIRA PORTES FILHO, RG 43.935.\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no artigo 19 do Regulamento da Ordem do Mérito Policial Militar, aprovado pelo Decreto nº 40.015, de 28 de setembro de 2006, o que consta do Processo E-09/001/160/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Promover na Ordem do Mérito Policial Militar, ao grau mencionado, os seguintes oficiais:\r\n\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\n\r\n1.1 - GRAU COMENDADOR\r\n\r\nPaulo Henrique Azevedo de Moraes, Cel PM RG 43.579\r\n\r\nAmaury Simões, Cel PM RG 43.584\r\n\r\nAlexandre de Souza, Cel PM RG 39.127\r\n\r\nDjalma José Beltrami Teixeira, Cel PM RG 43.559\r\n\r\nClaudio Lima Freire, Cel PM RG 49.270\r\n\r\nCélia Gonçalves Rodrigues, Cel PM RG 36.249\r\n\r\nSergio Sardinha, Cel PM Med RG 52.472\r\n\r\nAlexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira, Cel PM RG 53.573\r\n\r\nWagner Maia Filho, Cel PM RG 43.567\r\n\r\nReynaldo Salvador Lemos, Cel PM RG 43.607\r\n\r\nIvanir Linhares Fernandes Filho, Cel PM RG 49.234\r\n\r\nSebastião José de Alcântara Neto, Cel PM RG 43.557\r\n\r\nEzequiel Oliveira de Mendonça, Cel PM RG 43.573\r\n\r\nRoberto Gil da Conceição Silva, Cel PM RG 43.618\r\n\r\nKleber dos Santos Martins, Cel PM RG 43.595\r\n\r\n1.2 - GRAU OFICIAL\r\n\r\nTadeu Tarcisio Lima Freire, Maj PM RG 43.290\r\n\r\nFrancisco Artenio Wermelinger, Maj PM RG 39.809\r\n\r\nMarcos Rocha Menaget, Maj PM RG 39.435\r\n\r\nLuciano Correa Silva, Maj PM RG 40.259\r\n\r\nRoberto Fraga de Souza, Maj PM RG 40.735\r\n\r\nSergio José de Oliveira, Maj PM RG 37.015\r\n\r\nArt 2º - Admitir na Ordem do Mérito Policial Militar, nos graus mencionados, as seguintes personalidades:\r\n\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\n\r\n1.1 - GRAU OFICIAL\r\n\r\nDecio Almeida da Silva, Ten Cel PM Méd RG 49.232\r\n\r\nGilson Chagas e Silva Filho, Ten Cel PM RG 50.902\r\n\r\nPaulo Octávio Pinho Bruno, Ten Cel PM Dent RG 52.469\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Rocha, Ten Cel PM RG 43.563\r\n\r\nVictor de Souza Yunes, Ten Cel PM RG 50.916\r\n\r\nRicardo José Cardoso Vilalba, Ten Cel PM RG 50.929\r\n\r\nAndré Luis Barreira, Ten Cel PM Méd RG 54.674\r\n\r\nPaulo José Garone dos Santos, Ten Cel PM Méd RG 54.700\r\n\r\nRodrigo Gavina da Cruz, Ten Cel PM Méd RG 56.492\r\n\r\nWilliam Caldeira de Freitas, Ten Cel PM RG 54.639\r\n\r\nJoão Carlos Alves Ribeiro, Maj PM RG 55.564\r\n\r\nJeana Maria Dantas de Brito da Silva, Maj PM RG 56.484\r\n\r\nCelso Jorge Lydia Filho, Maj PM RG 55.583\r\n\r\nAlex da Silva Souza, Maj PM RG 55.522\r\n\r\nKitchener Aguiar Vidal, Maj PM RG 56.099\r\n\r\nJaime Cvaigman, Maj PM Méd RG 52.461\r\n\r\nRodrigo Silva Laviola de Freitas, Maj PM RG 58.836\r\n\r\nMyriam Broitman Santos Barros, Maj PM Méd RG 60.689\r\n\r\nJúlio Cesar Rodrigues Faria, Maj PM RG 46.999\r\n\r\nEtiene Coelho Martins, Maj PM RG 63.400\r\n\r\nFlavio Castro Menezes, Maj PM RG 63.417\r\n\r\nAndrea Pereira da Silva, Maj PM Enf RG 54.861\r\n\r\nRobson Lima da Silva, Maj PM RG 48.298\r\n\r\n1.2 - GRAU CAVALEIRO\r\n\r\nJorge Abuzeid Ferreira, Cap PM RG 39.514\r\n\r\nFábio da Silva Pereira, Cap PM RG 64.324\r\n\r\nMarcus Vinícius Teixeira, Cap PM RG 60.436\r\n\r\nGílson Renato de Andrade, 1º Ten PM RG 51.444\r\n\r\nJorge Carvalho de Abreu, 2º Ten PM Estag. RG 41.736\r\n\r\n2 - QUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\n2.1 - GRAU CAVALEIRO\r\n\r\nJorge Crespo, Subten PM RG 41.805\r\n\r\nMiguel Angelo Pereira Pinto, Subten PM RG 47.888\r\n\r\nJorge Luiz Alves Gonçalves, Subten PM RG 51.340\r\n\r\nWilson Pacheco dos Santos, Subten PM RG 41.142\r\n\r\nRoberto Carlos Serur Pacheco, Subten PM RG 50.535\r\n\r\nElias Alves de Assis, Subten PM RG 43.644\r\n\r\nWilliams Ricardo da Silva Augusto, Subten PM RG 34.041\r\n\r\nAron Pimentel Menezes, Subten PM RG 31.699\r\n\r\nVargas de Castro Marinho, Subten PM RG 37.629\r\n\r\nGilmar Carlos da Silva, Subten PM RG 50.102\r\n\r\nJoão de Andrade Lima, Subten PM RG 48.431\r\n\r\nLuiz Antônio Mendes de Oliveira, Subten PM RG 48.684\r\n\r\nIsaías Leão de Oliveira, Subten PM RG 42.954\r\n\r\nJoão Angelo de Souza Junior, Subten PM RG 36.973\r\n\r\nUemerson Cardoso Gonçalves, Subten PM RG 49.545\r\n\r\nEbenézer Bezerra da Silva, Subten PM RG 50.057\r\n\r\nIara Baracat Lima Mendes, Subten PM RG 54.834\r\n\r\nAntonio Carlos Alves Serafim, 1º Sgt PM Mús RG 53.444\r\n\r\nRockson Pereira dos Santos, 1º Sgt PM RG 52.905\r\n\r\nJosé Fernando Figueiredo Chanla, 1º Sgt PM RG 52.863\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva, 1º Sgt PM RG 43.737\r\n\r\nFatima Barcelos Valente Mendes Eira, 1º Sgt PM RG 45.848\r\n\r\nMarcelo da Silva Sampaio do Nascimento, 1º Sgt PM RG 55.829\r\n\r\nWashington Bonacorse dos Santos, 1º Sgt PM RG 56.032\r\n\r\nCarlos Alberto Cipriano de Oliveira, 1º Sgt PM RG 56.640\r\n\r\nAna Cristina Andrade de Freitas, 1º Sgt PM RG 54.781\r\n\r\nJoelson Sales Silva, 1º Sgt PM RG 56.236\r\n\r\nIliusílio de Oliveira, 1º Sgt PM RG 51.855\r\n\r\nMarcelo André Hiath Bezerra, 2º Sgt PM RG 61.047\r\n\r\nPaulo César da Silva, 2º Sgt PM RG 61.185\r\n\r\nAdriano Nilzo Netto de Sousa, 3º Sgt PM RG 62.895\r\n\r\nII - CORPO ESPECIAL\r\n\r\n1 - GRAU COMENDADOR\r\n\r\nEdmilson dos Santos, Cel PM\r\n\r\nComandante Geral da Polícia Militar do Espírito Santo\r\n\r\nRonaldo Jorge Brito Alcantara, Cel BM\r\n\r\nChefe do Estado-Maior Geral e Subcomandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nGilvan Miguel de Castro, Cel BM\r\n\r\nDiretor da DGP do CBMERJ\r\n\r\nElizabete Franco Longobardi\r\n\r\nJuíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMarfan Vieira Martins\r\n\r\nProcurador Geral de Justiça\r\n\r\nFábio Miguel de Oliveira\r\n\r\nPromotor do GAECO\r\n\r\nValmery Jardim Guimarães\r\n\r\nDefensor Titular do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped)\r\n\r\n3 - GRAU OFICIAL\r\n\r\nAdrianne da Silva Brandão Pozzato, Maj BM\r\n\r\nMaria Lúcia Cautieiro Horta Jardim\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda de Piraí\r\n\r\n4 - GRAU CAVALEIRO\r\n\r\nJoel Pereira de Figueiredo\r\n\r\nServidor Público Federal Aposentado\r\n\r\nArt 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nId: 1599399"
                    ]
                },
                "Gabinete do Vice-Governador": {
                    "Atos": {
                        "1599372": [
                            "I - Despacho",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO N° E-16/001/170/2013, Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 038/2013 - CMA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 4.566,14 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, referente à ressarcimento pela cessão de servidor, prestados a este Órgão, em 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2013.\r\n\r\nId: 1599372"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1599395": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9504/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, CLAUDIA REGINA DE LIMA SANTIAGO, ID Funcional nº 33527440, matrícula nº 248.603-3, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaguaí, TOSHIE INOUE BARBOZA COELHO, matrícula nº 2403, Especialista de Educação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2909/2013 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da UENF, ADEIR JOSÉ TEIXEIRA, matrícula nº 10287-1, auxiliar Operacional, para a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/Espírito Santo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4013/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel ANDERSON FELLIPE GONÇALVES, RG nº 56098, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3755/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do CBMERJ, 1º SGT BM VANDERLEI SANTOS, RG nº 14.725, RD Funcional nº 2612104, e o retorno do 3º SGT BM ANDRÉ CAETANO DA SILVA, RG nº 21.492, ID /funcional nº 2620565, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2811/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DEGASE, MÁRCIO REMO CONDEIXA DA COSTA, ID Funcional nº 41862872, matrícula nº 893.163-6, Agente Socioeducativo, para a SEASDH.\r\n\r\nId: 1599395"
                    ],
                    "1596637": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 109ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e nove do mês de agosto de 2013, com início às 10h, foi lida e aprovada a Ata da 108ª Reunião. O Senhor Assessor-Chefe passou aos informes: 1) que o Relatório de Obrigações Acessórias referente ao mês de agosto (Decreto nº 42.697/2010) deverá ser entregue na AEL até o dia 03.09.2013; 2) Foram encaminhados para as liquidandas os Ofícios AEL nº 69 e 70 de 19/08/2013 - contendo check-list para serem observados e anexados aos Relatórios Jurídicos destinados à PGE/RJ. Íntegra da Ata no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1596637"
                    ],
                    "1596639": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 110ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e cinco do mês de setembro de 2013, com início às 10:00 horas, foi lida e aprovada a ATA da 109ª Reunião. O Senhor Assessor-Chefe passou aos informes: 1) que o Relatório de Obrigações Acessórias referente ao mês de setembro (Decreto nº 42.697/2010) deverá ser entregue na AEL até o dia 03.10.2013; 2) que o Relatório Jurídico Bimestral da PGE - Resolução nº 2.928/2011, referente ao período de Agosto e Setembro de 2013, deverá ser entregue na AEL até o dia 05/10/2013; 3) que os liquidantes orientem suas equipes no sentido de tratarem adequadamente e de forma estreita os assuntos que resultem na elaboração da Prestação de Contas do Exercício de 2013, para o cumprimento dos prazos legais. Íntegra da ATA no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1596639"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1598878": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no processo E-12/004.013/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor RAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA, Id. 1958653-1. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no processo E-12/004.014/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor RAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA, Id. 1958653-1. \r\n\r\nId: 1598878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598840": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 15 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NAS HIPÓTESES EM QUE MENCIONA. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 14 do Regimento Interno da AGETRANSP, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A ação de monitoramento tem por objetivo verificar as condições, os instrumentos e os procedimentos utilizados pelas Concessionárias e zelar para que a exploração dos serviços públicos concedidos de transportes aquaviários, ferroviários e metroviários e de rodovias estaduais no Estado do Rio de Janeiro prestados pelas Concessionárias se faça de forma adequada, visando, ainda, constatar o atendimento às exigências contratuais ou legais aplicáveis.\r\n\r\nParágrafo Único - A prestação de serviço adequado pressupõe a satisfação dos usuários dos sistemas de transportes aquaviários, ferroviários, metroviários e de rodovias, obedecendo aos princípios da eficiência, regularidade, continuidade, segurança, qualidade, generalidade, atualidade, cortesia com os consumidores e modicidade das tarifas.\r\n\r\nArt. 2° - A ação de monitoramento possui caráter permanente, devendo funcionar com o apoio dos Convênios de Cooperação Técnica celebrados pela AGETRANSP com a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, com a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e com a Fundação Estadual de Departamentos de Rodagem- DER/RJ, sem prejuízo de outros que vierem a ser celebrados.\r\n\r\nArt. 3°- Ao pessoal alocado pelas instituições conveniadas mencionadas no art. 2° será concedida ajuda pecuniária no valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia de participação no plano de operações especiais estabelecidos pela Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA\r\n\r\n§ 1°- A ajuda pecuniária a que se refere o caput deste artigo possui natureza indenizatória, não incidindo sobre a mesma desconto a título de contribuição previdenciária e de imposto sobre a renda, tampouco gerando direito à incorporação.\r\n\r\n§ 2° - As despesas com a ajuda pecuniária prevista no caput correrão à conta da dotação orçamentária própria da AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 4°- Para efeito do disposto no art. 3º da presente Resolução, a Câmara Técnica de Transportes e Rodovias - CATRA, deverá encaminhar à Secretaria Executiva, em formulário próprio, a programação de operações especiais elaborada para as ações de monitoramento, contemplando nome e matrícula dos servidores envolvidos, em até 3 (três) dias antes do início das referidas ações, para imediato conhecimento do Conselho Diretor.\r\n\r\n§ 1º- A programação de operações especiais de que trata o caput deverá ser encaminhada à Secretaria Executiva na forma do Anexo I da presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º- No caso de eventos extraordinários, a comunicação prevista no caput deverá ser encaminhada à Secretaria Executiva em até 5 (cinco) dias após a ocorrência do evento, na forma do Anexo I, no qual deverá constar a expressão “EXTRAORDINÁRIA”.\r\n\r\n§ 3º- Uma vez realizada a operação especial, programada ou extraordinária, a Câmara Técnica de Transportes e Rodovias - CATRA, encaminhará à Secretaria Executiva o Relatório de Execução de Fiscalização e Solicitação de Pagamento, na forma prevista no Anexo II da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 5º- Os agentes alocados pelas instituições conveniadas à AGETRANSP que estiverem no exercício da ação monitoramento deverão portar o colete de monitoramento, além da identificação adequada.\r\n\r\nArt. 6°- Encerradas as ações de monitoramento, os servidores envolvidos elaborarão em formulário próprio, relatório a ser submetido ao Gerente da CATRA que, após a pertinente análise encaminhará ao conhecimento do Conselho-Diretor.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução AGETRANSP nº 13, de 01 de outubro de 2013, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nLUIZ BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1598840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598787": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 504\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ccr barcas - isenta a concessionária pelo incidente envolvendo o catamarã expresso macaé próximo a ilha fiscal em 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.005/2012, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Isentar a Concessionária CCR BARCAS pelo incidente envolvendo o Catamarã Expresso Macaé próximo a Ilha Fiscal em 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Após o trânsito e julgado, arquivar o presente feito.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1598787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598703": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 508\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA supervia - isenta a concessionária pelo furto de cabo de rede aérea entre caxias e gramacho, na via 2, no ramal de saracuruna.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.264/2011, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Isentar a Concessionária Supervia de qualquer responsabilidade pelo Furto de Cabo de Rede Aérea entre Caxias e Gramacho, na Via 2, no Ramal de Saracuruna.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar ao Poder Concedente que utilize o Serviço de Inteligência da Polícia para as investigações necessárias à manutenção da ordem de proteção do patrimônio público.\r\n\r\nArt. 3º - Após o trânsito e julgado, arquivar o presente feito.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1598703. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598759": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 509\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA supervia - isenta a concessionária SUPERVIA pelo INCIDENTE OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE CAMPOS ELÍSEOS EM 29 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.445/2011, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Concessionária Supervia pelo incidente ocorrido na Estação de Campos Elíseos em 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Após o trânsito e julgado, arquivar o presente feito.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013 \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1598759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598771": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 510\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA supervia - responsabiliza a concessionária SUPERVIA pelo descarrilamento em jardim primavera 24/10/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.386/2011, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Responsabilizar a concessionária SUPERVIA pelo descarrilamento em Jardim Primavera 24/10/2011, aplicando-lhe a penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme estabelecido na Cláusula Décima Nona do Contrato de Concessão. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a CATRA lavre o competente Auto de Infração, uma vez que estejam atendidos e esgotados todos os prazos recursais estabelecidos no Regimento Interno desta AGETRANSP. \r\n\r\nArt. 3º - Após o trânsito e julgado, arquivar o presente feito.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1598771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598694": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 514\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ROTA 116 - REAJUSTE ANUAL DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.216/2013, por unanimidade de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o cálculo da tarifa básica de Pedágio reajustada para R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos) e a nova Tarifa Efetiva em R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), a partir de 01 de agosto de 2013, na forma da Cláusula 5ª do 1º Aditivo ao Contrato de Concessão nº 08/2011, de 16/03/2011, modificador da redação do § 7º da Cláusula Décima Primeira do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar o quadro anexo à Nota Técnica CAPET nº 008/2013 de Estrutura Tarifária de Concessão Rota 116.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária Rota 116, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da publicação da presente decisão, apresente a esta AGETRANSP material probatório da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa a ser praticado, considerando o disposto no § 7º da Cláusula Décima Primeira do Contrato de Concessão, com redação dada pelas Cláusulas Quinta do Primeiro Termo Aditivo e Primeira do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX o imediato envio, à Concessionária e à ALERJ, de Ofício informativo do conteúdo da presente decisão, bem como a imediata tomada das providências administrativas necessárias para que a presente decisão seja publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, conforme disposto na Cláusula Quinta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar o arquivamento do feito, após seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1598694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598780": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11189/2013 - PAULO CESAR ARAUJO, Vigia, matr. nº 24/002.327-5, ID Funcional nº 2061578-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11191/2013 - DENISE OLIVEIRA DE FREITAS, matr. nº 24/004.181-4, ID Funcional nº 4423309. AUTORIZO a mudança do nome da servidora para DENISE OLIVEIRA DE FREITAS AMI, em virtude de seu matrimônio.\r\n\r\nId: 1598780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598777": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 123.690.787-66, art. 165; CPF nº 009.219.367-61, art. 165; CPF nº 084.273.347-70, art. 165; CPF nº 116.146.557-07, art. 165; CPF nº 087.550.807-31, art. 165; CPF nº 097.409.447-10, art. 165; CPF nº 114.284.367-07, art. 165; CPF nº 827.876.119-15, art. 165; CPF nº 007.914.118-85, art. 165; CPF nº 820.366.677-91, art. 165; CPF nº 095.704.957-90, art. 165; CPF nº 010.349.697-14, art. 165; CPF nº 989.202.867-87, art. 165; CPF nº 039.706.256-70, art. 165; CPF nº 006.158.457-62, art. 165; CPF nº 308.537.617-87, art. 165; CPF nº 773.405.907-49, art. 165; CPF nº 007.379.237-33, art. 165; CPF nº 011.978.827-66, art. 165; CPF nº 087.750.707-40, art. 165; CPF nº 795.926.357-49, art. 165; CPF nº 393.462.777-34, art. 165; CPF nº 077.791.477-89, art. 165; CPF nº 034.311.477-12, art. 165; CPF nº 093.162.667-69, art. 165; CPF nº 214.498.328-30, art. 165; CPF nº 104.918.127-10, art. 165; CPF nº 105.918.467-21, art. 165; CPF nº 155.729.601-44, art. 165; CPF nº 017.429.087-05, art. 165; CPF nº 109.086.747-67, art. 165; CPF nº 101.729.847-50, art. 165; CPF nº 025.949.147-03, art. 165; CPF nº 002.164.037-82, art. 165; CPF nº 096.194.577-06, art. 165; CPF nº 072.456.267-23, art. 165; CPF nº 106.345.197-35, art. 165; CPF nº 056.401.897-03, art. 165; CPF nº 036.712.887-01, art. 165; CPF nº 112.485.517-37, art. 165; CPF nº 753.381.227-15, art. 165; CPF nº 119.273.617-61, art. 165; CPF nº 115.117.537-49, art. 165; CPF nº 757.968.647-34, art. 165; CPF nº 011.873.927-15, art. 165; CPF nº 413.208.407-87, art. 165; CPF nº 618.142.707-44, art. 165; CPF nº 051.621.167-69, art. 165; CPF nº 760.812.147-53, art. 165; CPF nº 080.502.857-90, art. 165; CPF nº 005.459.147-36, art. 165; CPF nº 102.603.377-22, art. 165; CPF nº 329.740.511-20, art. 165; CPF nº 033.936.977-90, art. 165; CPF nº 009.468.567-37, art. 165; CPF nº 775.799.417-91, art. 165; CPF nº 977.489.357-34, art. 165; CPF nº 095.500.157-93, art. 165; CPF nº 002.154.187-60, art. 165; CPF nº 123.082.987-31, art. 165; CPF nº 285.519.407-59, art. 165; CPF nº 032.510.977-09, art. 165; CPF nº 851.482.107-53, art. 165; CPF nº 068.850.967-33, art. 165; CPF nº 028.196.367-30, art. 165; CPF nº 037.794.357-64, art. 165; CPF nº 088.064.147-98, art. 165; CPF nº 778.174.787-91, art. 165; CPF nº 413.599.257-91, art. 165; CPF nº 074.820.507-10, art. 165; CPF nº 052.806.677-30, art. 165; CPF nº 419.213.217-68, art. 165; CPF nº 667.571.267-53, art. 165; CPF nº 070.844.986-72, art. 165; CPF nº 107.226.317-31, art. 165; CPF nº 867.888.097-04, art. 165; CPF nº 084.011.277-77, art. 165; CPF nº 082.677.107-60, art. 165; CPF nº 083.552.297-03, art. 165; CPF nº 326.463.647-68, art. 165; CPF nº 136.945.957-24, art. 165; CPF nº 082.460.937-97, art. 165; CPF nº 806.264.597-53, art. 165; CPF nº 000.900.687-77, art. 165; CPF nº 012.310.717-29, art. 165; CPF nº 122.651.227-50, art. 165; CPF nº 073.709.597-08, art. 165; CPF nº 024.084.527-75, art. 165; CPF nº 099.342.717-02, art. 165; CPF nº 245.195.107-91, art. 165; CPF nº 777.586.687-04, art. 165; CPF nº 076.411.607-00, art. 165; CPF nº 052.370.317-14, art. 165; CPF nº 097.145.267-95, art. 165; CPF nº 035.382.587-59, art. 165; CPF nº 019.229.947-66, art. 165; CPF nº 369.622.607-68, art. 165; CPF nº 037.219.907-06, art. 165; CPF nº 020.939.337-80, art. 165; CPF nº 036.421.577-18, art. 165; CPF nº 775.386.507-25, art. 165; CPF nº 476.056.267-20, art. 165; CPF nº 002.724.967-07, art. 165; CPF nº 533.528.827-20, art. 165; CPF nº 000.471.877-19, art. 165; CPF nº 105.172.167-95, art. 165; CPF nº 859.637.477-91, art. 165; CPF nº 002.443.377-21, art. 165; CPF nº 013.768.271-90, art. 165; CPF nº 058.356.197-74, art. 165; CPF nº 055.525.526-36, art. 165; CPF nº 098.060.147-90, art. 165; CPF nº 132.472.417-01, art. 165; CPF nº 073.749.917-62, art. 165; CPF nº 110.754.847-07, art. 165; CPF nº 687.693.427-68, art. 165; CPF nº 962.895.707-49, art. 165; CPF nº 021.500.787-59, art. 165; CPF nº 474.511.655-15, art. 165; CPF nº 261.065.907-53, art. 165; CPF nº 872.161.247-15, art. 165; CPF nº 104.730.987-41, art. 165; CPF nº 004.446.877-69, art. 165; CPF nº 092.447.697-43, art. 165; CPF nº 122.192.727-29, art. 165; CPF nº 515.550.773-15, art. 165; CPF nº 002.797.327-16, art. 165; CPF nº 622.121.927-20, art. 165; CPF nº 077.226.177-60, art. 165; CPF nº 047.903.607-17, art. 165; CPF nº 147.421.307-31, art. 165; CPF nº 057.247.637-02, art. 165; CPF nº 717.670.887-87, art. 165; CPF nº 708.662.017-34, art. 165; CPF nº 546.464.487-34, art. 165; CPF nº 384.863.857-68, art. 165; CPF nº 101.707.727-48, art. 165; CPF nº 271.802.477-15, art. 165; CPF nº 354.346.277-68, art. 165; CPF nº 859.679.127-20, art. 165; CPF nº 052.756.967-44, art. 165; CPF nº 111.893.777-56, art. 165; CPF nº 090.131.617-23, art. 165; CPF nº 721.661.427-53, art. 165; CPF nº 090.674.577-28, art. 165; CPF nº 122.879.527-48, art. 165; CPF nº 788.201.469-91, art. 165; CPF nº 132.977.657-71, art. 165; CPF nº 969.324.817-15, art. 165; CPF nº 086.036.837-86, art. 165; CPF nº 056.584.917-46, art. 165; CPF nº 026.249.367-50, art. 165; CPF nº 118.789.887-27, art. 165; CPF nº 105.391.117-32, art. 165; CPF nº 120.882.377-98, art. 165; CPF nº 124.628.467-78, art. 165; CPF nº 044.024.747-01, art. 165; CPF nº 118.288.687-60, art. 165; CPF nº 105.458.847-30, art. 165; 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CPF nº 054.691.367-95, art. 165; CPF nº 045.014.707-04, art. 165; CPF nº 125.024.267-31, art. 165; CPF nº 104.888.447-38, art. 165; CPF nº 401.103.037-68, art. 165; CPF nº 956.907.007-20, art. 165; CPF nº 099.738.217-18, art. 165; CPF nº 103.302.047-85, art. 165; CPF nº 407.653.937-00, art. 165; CPF nº 044.175.917-33, art. 165; CPF nº 699.992.797-91, art. 165; CPF nº 132.006.037-47, art. 165; CPF nº 074.762.587-54, art. 165; CPF nº 861.835.167-91, art. 165; CPF nº 124.191.047-22, art. 165; CPF nº 010.542.227-46, art. 165; CPF nº 108.104.307-54, art. 165; CPF nº 026.229.757-40, art. 165; CPF nº 583.169.067-91, art. 165; CPF nº 979.902.487-00, art. 165; CPF nº 003.872.277-17, art. 165; CPF nº 347.448.007-34, art. 165; CPF nº 076.810.737-79, art. 165; CPF nº 132.472.187-18, art. 165; CPF nº 715.385.007-44, art. 165; CPF nº 089.641.087-01, art. 165; CPF nº 033.655.207-67, art. 165; CPF nº 804.677.417-00, art. 165; CPF nº 082.637.907-94, art. 165; CPF nº 683.448.805-72, art. 165; CPF nº 521.405.477-72, art. 165; CPF nº 744.152.717-15, art. 165; CPF nº 720.422.497-34, art. 165; CPF nº 087.166.487-90, art. 165; CPF nº 084.578.447-17, art. 165; CPF nº 079.387.947-75, art. 165; CPF nº 101.852.977-22, art. 165; CPF nº 411.181.037-34, art. 165; CPF nº 116.883.317-51, art. 165; CPF nº 074.419.397-47, art. 165; CPF nº 069.527.147-40, art. 165; CPF nº 082.312.137-24, art. 165; CPF nº 222.386.048-63, art. 165; CPF nº 983.175.637-15, art. 165; CPF nº 227.301.762-68, art. 165; CPF nº 335.499.747-87, art. 165; CPF nº 597.155.967-20, art. 165; CPF nº 116.848.557-64, art. 165; CPF nº 393.687.007-10, art. 165; CPF nº 110.166.677-36, art. 165; CPF nº 075.646.407-23, art. 165; CPF nº 351.102.608-34, art. 165; CPF nº 024.249.587-77, art. 165; CPF nº 070.768.059-01, art. 165; CPF nº 056.596.157-83, art. 165; CPF nº 018.979.177-24, art. 165; CPF nº 020.538.757-80, art. 165; CPF nº 105.852.997-81, art. 165; CPF nº 070.027.987-31, art. 165; CPF nº 042.819.227-09, art. 165; CPF nº 026.482.557-88, art. 165; CPF nº 014.253.447-12, art. 165; 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CPF nº 203.437.017-15, art. 165; CPF nº 083.073.807-07, art. 165; CPF nº 012.591.427-01, art. 165; CPF nº 128.318.947-00, art. 165; CPF nº 041.240.187-89, art. 165; CPF nº 031.075.641-33, art. 165; CPF nº 105.855.667-39, art. 165; CPF nº 663.674.927-04, art. 165; CPF nº 028.179.067-13, art. 165; CPF nº 254.658.057-49, art. 165; CPF nº 001.191.967-19, art. 165; CPF nº 036.499.917-99, art. 165; CPF nº 054.489.947-41, art. 165; CPF nº 119.553.057-90, art. 165; CPF nº 120.434.427-24, art. 165; CPF nº 011.879.577-55, art. 165; CPF nº 093.944.587-51, art. 165; CPF nº 933.032.467-34, art. 165; CPF nº 026.018.117-06, art. 165; CPF nº 400.703.957-72, art. 165; CPF nº 054.172.247-66, art. 165; CPF nº 006.414.857-27, art. 165; CPF nº 014.552.937-17, art. 165; CPF nº 011.857.127-39, art. 165; CPF nº 350.205.637-49, art. 165; CPF nº 370.063.807-82, art. 165; CPF nº 122.938.717-03, art. 165; CPF nº 134.951.957-00, art. 165; CPF nº 763.463.907-91, art. 165; CPF nº 022.206.367-04, art. 165; CPF nº 566.498.867-34, art. 165; CPF nº 031.249.467-07, art. 165; CPF nº 080.310.957-10, art. 165; CPF nº 804.439.747-72, art. 165; CPF nº 010.498.037-01, art. 165; CPF nº 600.309.927-53, art. 165; CPF nº 349.204.207-49, art. 165; CPF nº 041.110.987-11, art. 165; CPF nº 047.912.787-55, art. 165; CPF nº 044.499.397-51, art. 165; CPF nº 077.519.807-29, art. 165; CPF nº 054.035.947-52, art. 165; CPF nº 082.515.897-46, art. 165; CPF nº 143.491.457-70, art. 165; CPF nº 116.388.947-44, art. 165; CPF nº 113.803.537-85, art. 165; CPF nº 104.744.087-36, art. 165; CPF nº 088.222.077-26, art. 165; CPF nº 011.651.284-97, art. 165; CPF nº 825.458.637-34, art. 165; CPF nº 601.458.036-00, art. 165; CPF nº 082.347.927-76, art. 165; CPF nº 093.682.037-33, art. 165; CPF nº 084.112.567-82, art. 165; CPF nº 720.348.077-15, art. 165; CPF nº 124.877.157-58, art. 165; CPF nº 109.512.017-43, art. 165; CPF nº 681.462.487-72, art. 165; CPF nº 471.494.691-91, art. 165; CPF nº 134.944.667-00, art. 165; CPF nº 937.284.687-20, art. 165; CPF nº 000.796.737-32, art. 165; 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CPF nº 003.139.447-76, art. 165; CPF nº 073.619.983-72, art. 165; CPF nº 197.996.837-34, art. 165; CPF nº 125.688.857-50, art. 165; CPF nº 012.825.247-20, art. 165; CPF nº 088.225.717-03, art. 165; CPF nº 468.576.996-15, art. 165; CPF nº 790.703.705-06, art. 165; CPF nº 981.451.507-87, art. 165; CPF nº 129.752.597-35, art. 165; CPF nº 121.071.187-79, art. 165; CPF nº 094.733.447-59, art. 165; CPF nº 087.719.417-38, art. 165; CPF nº 021.337.147-23, art. 165; CPF nº 077.179.777-02, art. 165; CPF nº 152.049.258-80, art. 165; CPF nº 042.803.737-28, art. 165; CPF nº 072.494.887-24, art. 165; CPF nº 733.219.587-91, art. 165; CPF nº 937.624.297-15, art. 165; CPF nº 467.124.107-20, art. 165; CPF nº 015.604.317-33, art. 165; CPF nº 114.610.737-40, art. 165; CPF nº 013.196.687-12, art. 165; CPF nº 081.932.297-03, art. 165; CPF nº 077.532.747-67, art. 165; CPF nº 044.646.637-96, art. 165; CPF nº 613.628.162-72, art. 165; CPF nº 748.026.826-20, art. 165; CPF nº 757.468.247-04, art. 165; CPF nº 336.963.304-34, art. 165; CPF nº 083.591.477-10, art. 165; CPF nº 130.060.597-94, art. 165; CPF nº 096.931.017-07, art. 165; CPF nº 078.290.077-13, art. 165; CPF nº 083.607.207-38, art. 165; CPF nº 036.678.447-19, art. 165; CPF nº 041.412.687-47, art. 165; CPF nº 543.840.447-04, art. 165; CPF nº 591.614.697-34, art. 165; CPF nº 054.245.367-35, art. 165; CPF nº 124.861.907-24, art. 165; CPF nº 911.557.897-68, art. 165; CPF nº 082.169.217-80, art. 165; CPF nº 088.250.347-25, art. 165; CPF nº 908.175.597-87, art. 165; CPF nº 096.509.147-30, art. 165; CPF nº 078.418.037-70, art. 165; CPF nº 854.853.817-15, art. 165; CPF nº 632.784.997-00, art. 165; CPF nº 972.472.195-72, art. 165; CPF nº 071.517.457-61, art. 165; CPF nº 119.479.117-40, art. 165; CPF nº 023.459.367-97, art. 165; CPF nº 125.898.167-07, art. 165; CPF nº 428.578.136-00, art. 165; CPF nº 107.628.027-74, art. 165; CPF nº 051.837.287-12, art. 165; CPF nº 043.034.837-10, art. 165; CPF nº 072.969.737-14, art. 165; CPF nº 052.524.627-47, art. 165; CPF nº 081.237.937-31, art. 165; CPF nº 046.340.287-19, art. 165; CPF nº 078.241.687-00, art. 165; CPF nº 107.132.617-14, art. 165; CPF nº 092.573.477-29, art. 165; CPF nº 004.090.917-40, art. 165; CPF nº 132.018.447-21, art. 165; CPF nº 083.986.917-78, art. 165; CPF nº 437.638.047-49, art. 165; CPF nº 072.841.077-07, art. 165; CPF nº 467.600.837-68, art. 165; CPF nº 034.689.811-04, art. 165; CPF nº 154.855.607-68, art. 165; CPF nº 019.883.503-52, art. 165; CPF nº 021.585.247-82, art. 165; CPF nº 182.784.267-91, art. 165; CPF nº 111.573.867-41, art. 165; CPF nº 350.500.127-91, art. 165; CPF nº 911.406.097-34, art. 165; CPF nº 100.570.577-10, art. 165; CPF nº 129.357.598-42, art. 165; CPF nº 096.429.597-04, art. 165; CPF nº 104.954.487-02, art. 165; CPF nº 057.175.476-76, art. 165; CPF nº 054.765.167-86, art. 165; CPF nº 053.661.037-11, art. 165; CPF nº 492.297.107-68, art. 165; CPF nº 095.462.907-85, art. 165; CPF nº 121.073.977-16, art. 165; CPF nº 916.909.867-00, art. 165; CPF nº 011.404.417-10, art. 165; CPF nº 122.227.307-16, art. 165; CPF nº 309.050.287-91, art. 165; CPF nº 847.036.524-04, art. 165; CPF nº 104.145.807-02, art. 165; CPF nº 101.643.547-94, art. 165; CPF nº 103.052.097-60, art. 165; CPF nº 114.396.347-42, art. 165; CPF nº 095.713.167-41, art. 165; CPF nº 103.035.507-08, art. 165; CPF nº 721.012.707-06, art. 165; CPF nº 078.612.607-80, art. 165; CPF nº 782.367.895-00, art. 165; CPF nº 987.065.787-72, art. 165; CPF nº 087.415.707-23, art. 165; CPF nº 429.260.177-15, art. 165; CPF nº 091.800.167-66, art. 165; CPF nº 716.216.101-44, art. 165; CPF nº 055.389.327-02, art. 165; CPF nº 076.327.517-42, art. 165; CPF nº 110.612.117-11, art. 165; CPF nº 481.040.197-91, art. 165; CPF nº 320.390.777-15, art. 165; CPF nº 142.126.577-08, art. 165; CPF nº 119.568.787-77, art. 165; CPF nº 123.198.247-07, art. 165; CPF nº 130.136.107-00, art. 165; CPF nº 090.445.147-09, art. 165; CPF nº 072.813.867-02, art. 165; CPF nº 080.670.247-82, art. 165; CPF nº 126.195.067-43, art. 165; CPF nº 109.523.647-43, art. 165; CPF nº 124.203.167-70, art. 165; CPF nº 184.078.701-53, art. 165; CPF nº 016.819.717-04, art. 165; CPF nº 700.668.507-97, art. 165; CPF nº 094.728.477-06, art. 165; CPF nº 465.952.797-20, art. 165; CPF nº 847.931.557-15, art. 165; CPF nº 567.792.597-72, art. 165; CPF nº 309.993.917-04, art. 165; CPF nº 094.513.267-07, art. 165; CPF nº 944.127.587-53, art. 165; CPF nº 765.728.037-91, art. 165; CPF nº 951.793.307-00, art. 165; CPF nº 108.655.447-78, art. 165; CPF nº 894.202.687-72, art. 165; CPF nº 107.377.527-50, art. 165; CPF nº 099.888.507-00, art. 165; CPF nº 095.385.407-86, art. 165; CPF nº 085.121.197-64, art. 165; CPF nº 018.684.937-09, art. 165; CPF nº 632.732.417-72, art. 165; CPF nº 400.558.177-34, art. 165; CPF nº 026.337.887-00, art. 165; CPF nº 889.977.827-20, art. 165; CPF nº 900.948.677-04, art. 165; CPF nº 060.742.449-44, art. 165; CPF nº 053.647.897-05, art. 165; CPF nº 022.084.207-80, art. 165; CPF nº 086.609.337-02, art. 165; CPF nº 134.732.677-40, art. 165; CPF nº 075.740.897-44, art. 165; CPF nº 552.464.947-72, art. 165; 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CPF nº 029.821.997-26, art. 165; CPF nº 104.169.047-93, art. 165; CPF nº 593.203.899-34, art. 165; CPF nº 052.284.827-33, art. 165; CPF nº 096.520.217-84, art. 165; CPF nº 101.122.997-84, art. 165; CPF nº 823.372.097-68, art. 165; CPF nº 074.499.317-29, art. 165; CPF nº 110.122.967-50, art. 165; CPF nº 865.560.617-00, art. 165; CPF nº 072.108.857-06, art. 165; CPF nº 350.465.387-68, art. 165; CPF nº 533.084.417-72, art. 165; CPF nº 673.496.177-04, art. 165; CPF nº 100.086.157-05, art. 165; CPF nº 740.745.550-34, art. 165; CPF nº 001.161.947-31, art. 165; CPF nº 019.163.637-17, art. 165; CPF nº 006.873.377-12, art. 165; CPF nº 592.314.167-15, art. 165; CPF nº 010.754.447-48, art. 165; CPF nº 008.434.017-70, art. 165; CPF nº 054.065.477-98, art. 165; CPF nº 099.877.567-35, art. 165; CPF nº 008.803.357-00, art. 165; CPF nº 107.832.007-14, art. 165; CPF nº 111.370.917-03, art. 165; CPF nº 428.697.657-20, art. 165; CPF nº 056.925.677-17, art. 165; CPF nº 120.056.277-12, art. 165; CPF nº 662.646.007-25, art. 165; CPF nº 034.105.644-89, art. 165; CPF nº 080.470.707-38, art. 165; CPF nº 011.242.947-59, art. 165; CPF nº 053.942.037-92, art. 165; CPF nº 521.075.316-68, art. 165; CPF nº 035.399.097-37, art. 165; CPF nº 058.409.047-16, art. 165; CPF nº 107.481.837-79, art. 165; CPF nº 008.361.947-05, art. 165; CPF nº 767.515.627-72, art. 165; CPF nº 001.600.197-45, art. 165; CPF nº 058.541.227-82, art. 165; CPF nº 029.896.787-19, art. 165; CPF nº 564.492.407-68, art. 165; CPF nº 786.943.377-20, art. 165; CPF nº 091.980.887-50, art. 165; CPF nº 103.425.667-09, art. 165; CPF nº 105.249.587-77, art. 165; CPF nº 508.325.657-68, art. 165; CPF nº 019.199.487-16, art. 165; CPF nº 008.368.847-10, art. 165; CPF nº 055.348.317-07, art. 165; CPF nº 003.128.217-27, art. 165; CPF nº 133.845.167-70, art. 165; CPF nº 108.766.277-00, art. 165; CPF nº 683.478.637-68, art. 165; CPF nº 015.127.423-17, art. 165; CPF nº 026.678.177-29, art. 165; CPF nº 070.907.827-78, art. 165; CPF nº 101.298.027-86, art. 165; CPF nº 021.833.217-33, art. 165; 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CPF nº 230.658.427-34, art. 165; CPF nº 113.844.367-07, art. 165; CPF nº 103.341.397-67, art. 165; CPF nº 073.739.697-04, art. 165; CPF nº 836.035.307-72, art. 165; CPF nº 696.514.937-04, art. 165; CPF nº 033.075.267-74, art. 165; CPF nº 053.399.507-86, art. 165; CPF nº 051.808.024-23, art. 165; CPF nº 623.444.477-68, art. 165; CPF nº 087.630.137-54, art. 165; CPF nº 011.738.847-50, art. 165; CPF nº 078.258.797-67, art. 165; CPF nº 119.577.207-60, art. 165; CPF nº 131.422.325-91, art. 165; CPF nº 056.775.337-93, art. 165; CPF nº 114.761.867-40, art. 165; CPF nº 052.929.907-01, art. 165; CPF nº 109.866.287-35, art. 165; CPF nº 076.430.357-09, art. 165; CPF nº 136.128.547-80, art. 165; CPF nº 103.777.547-30, art. 165; CPF nº 224.042.548-20, art. 165; CPF nº 023.846.287-04, art. 165; CPF nº 660.092.007-68, art. 165; CPF nº 004.751.837-54, art. 165; CPF nº 597.889.687-91, art. 165; CPF nº 506.581.401-59, art. 165; CPF nº 042.546.237-47, art. 165; CPF nº 260.923.877-00, art. 165; CPF nº 055.913.787-73, art. 165; CPF nº 336.124.635-00, art. 165; CPF nº 304.343.517-68, art. 165; CPF nº 836.763.337-72, art. 165; CPF nº 088.325.507-33, art. 165; CPF nº 024.072.447-02, art. 165; CPF nº 105.066.517-11, art. 165; CPF nº 222.355.958-12, art. 165; CPF nº 028.074.307-67, art. 165; CPF nº 053.534.727-80, art. 165; CPF nº 188.983.278-20, art. 165; CPF nº 292.910.620-49, art. 165; CPF nº 028.277.877-25, art. 165; CPF nº 080.758.037-60, art. 165; CPF nº 626.789.737-00, art. 165; CPF nº 103.015.277-25, art. 165; CPF nº 111.144.087-51, art. 165; CPF nº 012.966.887-71, art. 165; CPF nº 098.777.237-60, art. 165; CPF nº 002.375.240-82, art. 165; CPF nº 081.654.567-76, art. 165; CPF nº 071.244.327-40, art. 165; CPF nº 306.104.918-57, art. 165; CPF nº 593.319.337-20, art. 165; CPF nº 863.376.537-34, art. 165; CPF nº 058.532.477-86, art. 165; CPF nº 113.216.377-30, art. 165; CPF nº 056.270.077-37, art. 165; CPF nº 078.966.367-86, art. 165; CPF nº 059.367.497-97, art. 165; CPF nº 001.085.207-73, art. 165; CPF nº 080.624.687-12, art. 165; CPF nº 878.568.247-00, art. 165; CPF nº 928.630.437-49, art. 165; CPF nº 090.534.657-23, art. 165; CPF nº 760.947.667-68, art. 165; CPF nº 423.380.007-06, art. 165; CPF nº 101.362.337-16, art. 165; CPF nº 120.321.577-05, art. 165; CPF nº 101.555.197-19, art. 165; CPF nº 108.488.017-25, art. 165; CPF nº 106.326.667-06, art. 165; CPF nº 076.453.477-75, art. 165; CPF nº 124.184.667-79, art. 165; CPF nº 114.893.867-26, art. 165; CPF nº 619.164.717-49, art. 165; CPF nº 110.432.427-08, art. 165; CPF nº 672.551.917-20, art. 165; CPF nº 104.469.897-70, art. 165; CPF nº 814.702.667-68, art. 165; CPF nº 120.885.707-05, art. 165; CPF nº 443.620.137-68, art. 165; CPF nº 059.965.866-57, art. 165; CPF nº 371.355.117-00, art. 165; CPF nº 776.677.195-00, art. 165; CPF nº 725.540.617-34, art. 165; CPF nº 072.241.917-10, art. 165; CPF nº 044.312.767-00, art. 165; CPF nº 463.186.747-72, art. 165; CPF nº 116.920.447-37, art. 165; CPF nº 826.080.677-00, art. 165; CPF nº 017.576.657-65, art. 165; CPF nº 631.179.407-15, art. 165; CPF nº 273.829.077-91, art. 165; CPF nº 469.225.396-72, art. 165; CPF nº 057.877.117-93, art. 165; CPF nº 024.450.007-00, art. 165; CPF nº 103.451.107-65, art. 244 INC I; CPF nº 029.789.327-08, art. 244 INC I; CPF nº 954.554.267-53, art. 244 INC I; CPF nº 702.431.667-53, art. 218 INC III; CPF nº 779.473.807-59, art. 218 INC III; CPF nº 053.639.447-40, art. 244 INC I; CPF nº 074.323.087-64, art. 244 INC I; CPF nº 129.166.477-75, art. 244 INC I; CPF nº 083.018.297-70, art. 210; CPF nº 056.303.897-77, art. 218 INC III; CPF nº 128.504.637-44, art. 244 INC I; CPF nº 077.047.057-25, art. 244 INC I; CPF nº 021.798.687-07, art. 170; CPF nº 051.579.097-48, art. 244 INC I; CPF nº 091.602.087-83, art. 244 INC I; CPF nº 090.445.247-63, art. 244 INC I; CPF nº 084.411.507-02, art. 244 INC I; CPF nº 093.433.707-17, art. 244 INC I; CPF nº 088.100.517-77, art. 244 INC I; CPF nº 105.407.237-03, art. 244 INC I; CPF nº 733.912.207-91, art. 170; CPF nº 388.014.857-00, art. 170; CPF nº 083.907.107-81, art. 218 INC III; CPF nº 408.793.307-59, art. 218 INC III; CPF nº 104.380.107-36, art. 244 INC I; CPF nº 302.003.267-91, art. 244 INC I; CPF nº 002.500.447-65, art. 244 INC I; CPF nº 510.621.517-04, art. 170; CPF nº 312.818.187-04, art. 218 INC III; CPF nº 137.622.007-50, art. 244 INC I; CPF nº 123.952.167-71, art. 244 INC II; CPF nº 100.306.007-23, art. 244 INC I; CPF nº 108.012.727-50, art. 244 INC I; CPF nº 466.834.027-87, art. 244 INC I; CPF nº 452.711.947-87, art. 244 INC I; CPF nº 027.392.577-67, art. 244 INC II; CPF nº 181.685.746-72, art. 244 INC II; CPF nº 098.709.047-00, art. 244 INC I; CPF nº 090.740.797-84, art. 218 INC III; CPF nº 101.269.357-00, art. 244 INC I; CPF nº 106.732.607-39, art. 244 INC I; CPF nº 725.596.087-15, art. 244 INC II; CPF nº 099.799.017-13, art. 244 INC I; CPF nº 134.166.367-16, art. 244 INC II; CPF nº 809.411.847-49, art. 244 INC I; CPF nº 089.950.397-79, art. 244 INC I; CPF nº 071.868.827-90, art. 218 INC III; CPF nº 111.502.517-19, art. 244 INC I; CPF nº 113.551.567-00, art. 244 INC II; CPF nº 046.633.634-90, art. 244 INC I; CPF nº 086.689.187-02, art. 244 INC I; CPF nº 127.449.897-03, art. 244 INC I; CPF nº 105.000.797-22, art. 244 INC I; CPF nº 099.237.787-03, art. 244 INC I; CPF nº 097.570.677-25, art. 218 INC III; CPF nº 105.100.777-14, art. 244 INC I; CPF nº 033.165.747-35, art. 244 INC I; CPF nº 051.610.197-86, art. 218 INC III; CPF nº 052.497.047-51, art. 244 INC I; CPF nº 111.358.957-40, art. 170; CPF nº 019.182.887-47, art. 244 INC I; CPF nº 099.011.637-90, art. 244 INC I; CPF nº 056.791.307-42, art. 244 INC I; CPF nº 124.679.807-74, art. 244 INC II; CPF nº 025.723.497-79, art. 218 INC III; CPF nº 284.651.178-02, art. 218 INC III; CPF nº 113.879.137-78, art. 170; CPF nº 101.201.117-80, art. 244 INC II; CPF nº 906.263.464-87, art. 244 INC I; CPF nº 037.659.557-44, art. 170; CPF nº 025.728.397-84, art. 218 INC III; CPF nº 107.716.217-01, art. 218 INC III; CPF nº 011.959.877-90, art. 244 INC I; CPF nº 131.986.207-16, art. 244 INC I; CPF nº 113.518.497-60, art. 210; CPF nº 130.491.507-77, art. 244 INC I; CPF nº 114.762.927-79, art. 244 INC I; CPF nº 086.669.147-26, art. 244 INC I; CPF nº 786.533.473-72, art. 244 INC I; CPF nº 095.407.807-13, art. 244 INC I; CPF nº 129.179.207-42, art. 244 INC I; CPF nº 885.240.607-78, art. 170; CPF nº 054.813.977-65, art. 244 INC I; CPF nº 081.030.097-41, art. 244 INC I; CPF nº 058.991.577-04, art. 244 INC I; CPF nº 017.741.927-05, art. 244 INC II; CPF nº 081.988.407-37, art. 170; CPF nº 101.620.317-93, art. 170; CPF nº 077.081.647-96, art. 244 INC I; CPF nº 108.859.637-17, art. 244 INC III C/C; CPF nº 339.679.977-15, art. 210; CPF nº 666.989.287-04, art. 218 INC III; CPF nº 739.099.637-49, art. 218 INC III; CPF nº 102.821.947-46, art. 244 INC I; CPF nº 107.004.747-30, art. 244 INC I; CPF nº 059.019.297-30, art. 244 INC I; CPF nº 787.869.087-15, art. 218 INC III; CPF nº 929.166.197-04, art. 170; CPF nº 101.014.917-27, art. 244 INC I; CPF nº 072.064.797-58, art. 218 INC III; CPF nº 002.567.957-03, art. 244 INC II; CPF nº 869.718.837-72, art. 244 INC I; CPF nº 000.754.067-13, art. 244 INC II; CPF nº 092.255.327-09, art. 244 INC I; CPF nº 087.289.757-58, art. 218 INC III; CPF nº 362.217.917-15, art. 244 INC II; CPF nº 082.108.907-27, art. 244 INC I; CPF nº 131.927.627-05, art. 244 INC II; CPF nº 871.980.457-15, art. 244 INC II; CPF nº 094.295.107-70, art. 244 INC I; CPF nº 103.125.307-65, art. 244 INC I; CPF nº 108.368.907-01, art. 244 INC I; CPF nº 119.819.507-02, art. 244 INC I; CPF nº 831.695.395-15, art. 244 INC I; CPF nº 003.807.977-12, art. 244 INC I; CPF nº 077.341.017-12, art. 244 INC II; CPF nº 020.428.957-25, art. 218 INC III; CPF nº 134.673.317-18, art. 244 INC I; CPF nº 585.087.597-20, art. 244 INC I; CPF nº 028.951.387-10, art. 244 INC I; CPF nº 509.372.277-49, art. 244 INC I; CPF nº 122.041.087-07, art. 175; CPF nº 438.255.677-53, art. 218 INC III; CPF nº 743.151.297-04, art. 218 INC III; CPF nº 088.174.227-97, art. 244 INC I; CPF nº 122.683.467-14, art. 244 INC I; CPF nº 680.005.377-53, art. 244 INC I; CPF nº 042.486.047-36, art. 244 INC I; CPF nº 052.733.727-71, art. 244 INC I; CPF nº 862.004.887-20, art. 170; CPF nº 093.991.827-70, art. 244 INC I; CPF nº 082.003.087-23, art. 244 INC IV; CPF nº 083.588.587-95, art. 244 INC I; CPF nº 120.433.027-10, art. 244 INC I; CPF nº 041.386.047-74, art. 170; CPF nº 026.454.907-43, art. 244 INC I; CPF nº 419.134.507-91, art. 244 INC I; CPF nº 114.662.097-71, art. 244 INC I; CPF nº 123.170.707-05, art. 244 INC II; CPF nº 702.093.167-72, art. 244 INC I; CPF nº 101.474.397-44, art. 244 INC I; CPF nº 120.846.607-00, art. 218 INC III; CPF nº 109.353.267-07, art. 244 INC I; CPF nº 034.487.777-90, art. 210; CPF nº 035.453.587-04, art. 244 INC I; CPF nº 107.519.777-56, art. 244 INC I; CPF nº 088.760.827-27, art. 170; CPF nº 111.481.517-96, art. 244 INC I; CPF nº 072.887.577-22, art. 218 INC III; CPF nº 085.401.537-00, art. 244 INC I; CPF nº 124.964.547-67, art. 244 INC I; CPF nº 124.188.047-63, art. 244 INC I; CPF nº 106.205.807-04, art. 244 INC I; CPF nº 047.636.857-08, art. 244 INC II; CPF nº 095.875.837-95, art. 244 INC II; CPF nº 115.531.357-76, art. 244 INC I; CPF nº 109.174.667-21, art. 244 INC I; CPF nº 129.299.287-51, art. 244 INC I; CPF nº 025.783.497-46, art. 218 INC III; CPF nº 783.341.607-04, art. 244 INC I; CPF nº 077.333.377-04, art. 244 INC I; CPF nº 052.018.357-67, art. 244 INC I; CPF nº 958.958.687-20, art. 170; CPF nº 452.648.807-00, art. 218 INC III; CPF nº 053.984.647-36, art. 174; CPF nº 748.270.497-34, art. 244 INC I; CPF nº 004.529.067-92, art. 218 INC III; CPF nº 072.540.887-12, art. 218 INC III; CPF nº 086.687.347-33, art. 244 INC I; CPF nº 058.070.707-55, art. 244 INC II; CPF nº 815.197.457-53, art. 244 INC I; CPF nº 118.125.017-06, art. 244 INC II; CPF nº 127.209.047-75, art. 244 INC I; CPF nº 021.464.164-32, art. 244 INC II; CPF nº 015.844.667-40, art. 244 INC I; CPF nº 116.690.317-64, art. 175; CPF nº 092.149.187-59, art. 244 INC I; CPF nº 037.347.867-46, art. 170; CPF nº 072.533.007-42, art. 170; CPF nº 108.195.667-48, art. 244 INC II; CPF nº 264.591.595-72, art. 170; CPF nº 819.250.266-04, art. 244 INC I; CPF nº 132.911.177-00, art. 244 INC I; CPF nº 099.837.427-05, art. 244 INC I; CPF nº 077.391.967-89, art. 244 INC I; CPF nº 091.735.087-13, art. 218 INC III; CPF nº 019.384.397-83, art. 244 INC I; CPF nº 094.033.567-07, art. 244 INC I; CPF nº 795.941.907-87, art. 244 INC I; CPF nº 073.765.627-10, art. 244 INC II; CPF nº 083.924.817-20, art. 244 INC I; CPF nº 927.039.687-87, art. 244 INC II; CPF nº 972.183.247-20, art. 244 INC I; CPF nº 756.386.067-34, art. 244 INC II; CPF nº 128.231.607-95, art. 170; CPF nº 014.789.997-48, art. 244 INC I; CPF nº 003.587.777-47, art. 218 INC III; CPF nº 123.678.667-08, art. 244 INC I; CPF nº 160.437.154-49, art. 244 INC I; CPF nº 733.373.077-87, art. 244 INC I; CPF nº 890.785.947-72, art. 244 INC I; CPF nº 102.338.627-57, art. 244 INC I; CPF nº 081.966.877-02, art. 244 INC II; CPF nº 103.421.987-18, art. 244 INC I; CPF nº 388.870.455-34, art. 244 INC II; CPF nº 349.555.777-68, art. 218 INC III; CPF nº 731.299.257-91, art. 244 INC II; CPF nº 137.701.927-61, art. 244 INC III C/C; CPF nº 117.053.447-39, art. 244 INC II; CPF nº 115.798.237-93, art. 244 INC I; CPF nº 056.244.177-80, art. 244 INC I; CPF nº 448.961.407-10, art. 244 INC II; CPF nº 106.066.597-22, art. 244 INC I; CPF nº 088.977.337-86, art. 244 INC I; CPF nº 088.926.487-21, art. 244 INC I; CPF nº 115.431.427-88, art. 244 INC I; CPF nº 080.425.107-05, art. 244 INC II; CPF nº 092.313.307-05, art. 170; CPF nº 113.315.377-11, art. 244 INC I; CPF nº 083.073.137-75, art. 244 INC V; CPF nº 078.446.087-65, art. 244 INC II; CPF nº 869.955.537-72, art. 170; CPF nº 993.006.727-20, art. 244 INC II; CPF nº 053.462.037-02, art. 244 INC I; CPF nº 956.773.647-20, art. 244 INC I; CPF nº 905.797.557-20, art. 244 INC I; CPF nº 108.426.037-94, art. 165; CPF nº 036.177.807-41, art. 165; CPF nº 270.700.028-07, art. 165; CPF nº 280.761.658-57, art. 165; CPF nº 072.362.787-85, art. 165; CPF nº 100.627.837-00, art. 165; CPF nº 001.188.707-93, art. 165; CPF nº 714.632.837-68, art. 165; CPF nº 958.157.596-00, art. 165; CPF nº 131.647.547-60, art. 165; CPF nº 506.701.747-34, art. 165; CPF nº 024.126.947-45, art. 165; CPF nº 055.215.037-14, art. 165; CPF nº 080.675.737-00, art. 165; CPF nº 126.080.357-01, art. 165; CPF nº 523.235.607-00, art. 165; CPF nº 028.719.027-71, art. 165; CPF nº 142.095.048-74, art. 165; CPF nº 084.858.297-78, art. 165; CPF nº 084.855.557-08, art. 165; CPF nº 114.840.007-90, art. 165; CPF nº 088.819.867-10, art. 165; CPF nº 097.139.027-42, art. 165; CPF nº 105.949.447-75, art. 165; CPF nº 080.108.457-10, art. 165; CPF nº 036.188.077-40, art. 165; CPF nº 035.605.707-00, art. 165; CPF nº 087.995.887-14, art. 165; CPF nº 101.199.787-84, art. 165; CPF nº 001.402.457-82, art. 165; CPF nº 099.013.927-13, art. 165; CPF nº 786.648.027-34, art. 165; CPF nº 095.942.697-31, art. 165; CPF nº 003.957.213-77, art. 165; CPF nº 084.272.827-96, art. 165; CPF nº 099.763.087-60, art. 165; CPF nº 076.898.957-43, art. 165; CPF nº 073.562.677-48, art. 165; CPF nº 016.388.017-46, art. 165; CPF nº 504.969.137-00, art. 165; CPF nº 009.189.607-03, art. 165; CPF nº 259.987.348-74, art. 165; CPF nº 941.506.057-34, art. 165; CPF nº 104.730.857-63, art. 165; CPF nº 005.997.697-77, art. 165; CPF nº 175.036.848-01, art. 165; CPF nº 103.326.297-83, art. 165; CPF nº 072.701.117-07, art. 165; CPF nº 070.883.777-80, art. 165; CPF nº 660.633.537-04, art. 165; CPF nº 371.468.747-53, art. 165; CPF nº 035.791.257-88, art. 165; CPF nº 430.461.937-34, art. 165; CPF nº 087.619.437-46, art. 165; CPF nº 090.053.507-50, art. 165; CPF nº 100.323.387-24, art. 165; CPF nº 098.731.907-83, art. 165; CPF nº 773.476.417-72, art. 165; CPF nº 056.355.117-83, art. 165; CPF nº 089.411.937-02, art. 165; CPF nº 096.231.537-08, art. 165; CPF nº 138.219.047-63, art. 165; CPF nº 106.685.247-23, art. 165; CPF nº 106.490.117-40, art. 165; CPF nº 075.160.167-56, art. 165; CPF nº 920.697.387-87, art. 165; CPF nº 586.334.807-00, art. 165; CPF nº 090.660.467-24, art. 165; CPF nº 080.871.157-16, art. 165; CPF nº 099.466.317-09, art. 165; CPF nº 095.229.867-80, art. 165; CPF nº 096.644.257-10, art. 165; CPF nº 925.099.168-15, art. 165; CPF nº 004.076.497-43, art. 165; CPF nº 119.216.147-57, art. 165; CPF nº 096.035.437-99, art. 165; CPF nº 028.550.437-19, art. 165; CPF nº 013.856.947-93, art. 165; CPF nº 084.130.097-66, art. 165; CPF nº 052.975.627-75, art. 165; CPF nº 006.413.117-37, art. 165; CPF nº 098.555.907-16, art. 165; CPF nº 088.411.437-62, art. 165; CPF nº 998.853.107-97, art. 165; CPF nº 125.483.907-05, art. 165; CPF nº 037.651.557-05, art. 165; CPF nº 110.265.957-62, art. 165; CPF nº 119.173.397-12, art. 165; CPF nº 025.474.207-67, art. 165; CPF nº 256.432.278-60, art. 165; CPF nº 099.931.577-32, art. 165; CPF nº 402.198.106-30, art. 165; CPF nº 077.319.057-05, art. 165; CPF nº 607.892.637-34, art. 165; CPF nº 022.392.707-48, art. 165; CPF nº 118.940.187-88, art. 165; CPF nº 107.608.157-63, art. 165; CPF nº 438.055.407-44, art. 165; CPF nº 893.655.697-53, art. 165; CPF nº 076.335.507-08, art. 165; CPF nº 139.966.037-38, art. 165; 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CPF nº 910.981.657-72, art. 165; CPF nº 056.201.647-30, art. 165; CPF nº 791.563.637-53, art. 165; CPF nº 185.159.018-89, art. 165; CPF nº 003.961.197-35, art. 165; CPF nº 664.711.507-25, art. 165; CPF nº 094.052.797-93, art. 165; CPF nº 104.549.737-13, art. 165; CPF nº 375.047.207-63, art. 165; CPF nº 406.069.027-91, art. 165; CPF nº 633.404.107-04, art. 165; CPF nº 100.001.257-33, art. 165; CPF nº 115.713.207-33, art. 165; CPF nº 074.062.387-70, art. 165; CPF nº 128.887.307-74, art. 165; CPF nº 286.378.367-04, art. 165; CPF nº 708.847.817-04, art. 165; CPF nº 087.799.557-54, art. 165; CPF nº 091.365.677-10, art. 165; CPF nº 883.504.799-49, art. 165; CPF nº 114.715.337-00, art. 165; CPF nº 080.005.287-03, art. 165; CPF nº 197.922.127-87, art. 165; CPF nº 110.873.227-58, art. 165; CPF nº 075.744.927-19, art. 165; CPF nº 110.956.687-57, art. 165; CPF nº 117.373.847-95, art. 165; CPF nº 101.301.567-36, art. 165; CPF nº 089.506.237-22, art. 165; CPF nº 763.147.827-91, art. 165; CPF nº 126.726.187-04, art. 165; 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CPF nº 053.273.037-21, art. 165; CPF nº 099.174.457-81, art. 165; CPF nº 100.975.607-90, art. 165; CPF nº 084.121.927-37, art. 165; CPF nº 425.267.527-87, art. 165; CPF nº 975.911.227-20, art. 165; CPF nº 005.530.667-57, art. 165; CPF nº 107.201.847-03, art. 165; CPF nº 221.323.468-01, art. 165; CPF nº 148.880.797-30, art. 165; CPF nº 086.102.197-55, art. 165; CPF nº 246.362.858-83, art. 165; CPF nº 080.822.647-99, art. 165; CPF nº 093.749.407-01, art. 165; CPF nº 127.409.897-17, art. 165; CPF nº 085.150.487-60, art. 165; CPF nº 565.188.897-72, art. 165; CPF nº 910.863.530-72, art. 165; CPF nº 875.535.897-72, art. 165; CPF nº 082.175.767-93, art. 165; CPF nº 038.847.037-22, art. 165; CPF nº 083.080.137-59, art. 165; CPF nº 035.353.577-05, art. 165; CPF nº 700.002.637-53, art. 165; CPF nº 053.674.197-20, art. 165; CPF nº 052.081.087-20, art. 165; CPF nº 059.302.957-78, art. 165; CPF nº 135.707.887-09, art. 165; CPF nº 797.703.207-49, art. 165; CPF nº 014.898.625-01, art. 165; CPF nº 107.013.767-75, art. 165; CPF nº 615.570.727-87, art. 165; CPF nº 079.555.777-95, art. 165; CPF nº 056.054.537-18, art. 165; CPF nº 108.260.837-81, art. 165; CPF nº 028.151.127-60, art. 165; CPF nº 987.085.897-04, art. 165; CPF nº 008.710.167-02, art. 165; CPF nº 767.484.809-49, art. 165; CPF nº 926.009.807-68, art. 165; CPF nº 099.244.657-09, art. 165; CPF nº 739.038.687-87, art. 165; CPF nº 052.595.047-80, art. 165; CPF nº 760.018.492-34, art. 165; CPF nº 075.224.987-83, art. 165; CPF nº 074.976.217-93, art. 165; CPF nº 262.059.717-04, art. 165; CPF nº 054.795.277-54, art. 165; CPF nº 105.726.687-67, art. 165; CPF nº 020.753.797-69, art. 165; CPF nº 097.739.567-76, art. 165; CPF nº 083.799.107-29, art. 165; CPF nº 056.954.117-42, art. 165; CPF nº 114.958.097-65, art. 165; CPF nº 016.532.007-90, art. 165; CPF nº 101.610.347-64, art. 165; CPF nº 074.025.517-76, art. 165; CPF nº 027.209.837-05, art. 165; CPF nº 099.634.837-98, art. 165; CPF nº 098.911.767-70, art. 165; CPF nº 083.111.167-41, art. 165; CPF nº 071.233.918-37, art. 165; CPF nº 111.753.317-40, art. 165; CPF nº 053.263.987-10, art. 165; CPF nº 113.380.717-85, art. 165; CPF nº 122.092.997-21, art. 165; CPF nº 806.880.557-53, art. 165; CPF nº 008.698.637-62, art. 165; CPF nº 004.252.127-00, art. 165; CPF nº 859.364.217-91, art. 165; CPF nº 347.392.387-72, art. 165; CPF nº 347.482.027-34, art. 165; CPF nº 105.507.407-40, art. 165; CPF nº 122.112.957-03, art. 165; CPF nº 004.019.447-78, art. 165; CPF nº 011.543.667-74, art. 165; CPF nº 874.729.107-91, art. 165; CPF nº 073.579.177-54, art. 165; CPF nº 096.959.787-89, art. 165; CPF nº 097.286.387-79, art. 165; CPF nº 125.807.827-96, art. 165; CPF nº 052.277.017-76, art. 165; CPF nº 095.406.807-60, art. 165; CPF nº 676.555.727-04, art. 165; CPF nº 663.959.177-49, art. 165; CPF nº 124.873.407-62, art. 165; CPF nº 099.982.457-02, art. 165; CPF nº 042.802.687-70, art. 165; CPF nº 124.178.307-10, art. 165; CPF nº 041.307.187-11, art. 165; CPF nº 052.503.697-07, art. 165; CPF nº 767.610.967-15, art. 165; CPF nº 102.044.107-03, art. 165; CPF nº 108.768.847-70, art. 165; CPF nº 098.230.117-02, art. 165; CPF nº 091.931.197-04, art. 165; CPF nº 988.011.477-91, art. 165; CPF nº 075.780.687-25, art. 165; CPF nº 641.041.847-72, art. 165; CPF nº 052.340.647-94, art. 165; CPF nº 121.183.087-01, art. 165; CPF nº 786.426.397-68, art. 165; CPF nº 258.792.001-91, art. 165; CPF nº 648.316.397-53, art. 165; CPF nº 805.570.587-91, art. 165; CPF nº 927.404.807-68, art. 165; CPF nº 008.588.637-82, art. 165; CPF nº 136.548.637-01, art. 165; CPF nº 605.697.006-04, art. 165; CPF nº 084.120.677-54, art. 165; CPF nº 118.127.167-37, art. 165; CPF nº 107.220.667-67, art. 165; CPF nº 007.603.487-90, art. 165; CPF nº 120.747.207-77, art. 165; CPF nº 073.672.397-83, art. 165; CPF nº 382.399.577-49, art. 165; CPF nº 112.780.647-53, art. 165; CPF nº 415.009.627-91, art. 165; CPF nº 365.220.747-53, art. 165; CPF nº 827.917.247-53, art. 165; CPF nº 076.065.607-06, art. 165; CPF nº 936.650.677-15, art. 165; CPF nº 672.593.677-68, art. 165; CPF nº 106.795.777-42, art. 165; 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CPF nº 087.097.707-55, art. 165; CPF nº 802.569.457-72, art. 165; CPF nº 094.495.037-02, art. 165; CPF nº 573.703.707-04, art. 165; CPF nº 729.423.470-15, art. 165; CPF nº 072.931.487-12, art. 165; CPF nº 053.556.847-93, art. 165; CPF nº 058.006.377-17, art. 165; CPF nº 093.816.397-36, art. 165; CPF nº 064.601.204-55, art. 165; CPF nº 119.116.147-11, art. 165; CPF nº 042.615.867-97, art. 165; CPF nº 102.779.127-17, art. 165; CPF nº 927.736.487-49, art. 165; CPF nº 099.629.317-54, art. 165; CPF nº 971.214.877-72, art. 165; CPF nº 548.361.317-15, art. 165; CPF nº 016.113.897-71, art. 165; CPF nº 901.841.737-87, art. 165; CPF nº 136.421.827-55, art. 165; CPF nº 365.134.157-72, art. 165; CPF nº 055.086.437-70, art. 165; CPF nº 071.294.537-70, art. 165; CPF nº 042.959.977-30, art. 165; CPF nº 110.614.887-80, art. 165; CPF nº 042.834.627-80, art. 165; CPF nº 034.469.067-97, art. 165; CPF nº 646.990.304-59, art. 165; CPF nº 051.749.727-11, art. 165; CPF nº 068.726.507-02, art. 165; CPF nº 913.396.507-20, art. 165; CPF nº 025.947.807-58, art. 165; CPF nº 080.560.117-14, art. 165; CPF nº 813.521.317-49, art. 165; CPF nº 056.428.737-76, art. 165; CPF nº 161.536.618-07, art. 165; CPF nº 108.235.527-56, art. 165; CPF nº 100.696.497-58, art. 165; CPF nº 016.794.897-04, art. 165; CPF nº 086.923.047-60, art. 165; CPF nº 112.168.607-93, art. 165; CPF nº 522.145.085-20, art. 165; CPF nº 077.141.747-06, art. 165; CPF nº 094.781.477-90, art. 165; CPF nº 104.204.427-90, art. 165; CPF nº 134.389.667-35, art. 165; CPF nº 026.852.024-04, art. 165; CPF nº 124.056.547-09, art. 165; CPF nº 036.842.287-96, art. 165; CPF nº 046.645.616-60, art. 165; CPF nº 511.091.667-53, art. 165; CPF nº 013.207.797-35, art. 165; CPF nº 051.974.087-40, art. 165; CPF nº 817.300.125-15, art. 165; CPF nº 053.455.848-85, art. 165; CPF nº 006.622.657-00, art. 165; CPF nº 093.612.417-29, art. 165; CPF nº 030.133.457-99, art. 165; CPF nº 597.633.537-34, art. 165; CPF nº 789.105.607-20, art. 165; CPF nº 663.960.777-87, art. 165; CPF nº 006.678.407-70, art. 165; 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CPF nº 276.378.247-72, art. 165; CPF nº 068.631.527-89, art. 165; CPF nº 508.791.467-53, art. 165; CPF nº 931.796.857-00, art. 165; CPF nº 590.954.317-20, art. 165; CPF nº 074.548.077-20, art. 165; CPF nº 895.846.197-72, art. 165; CPF nº 142.123.648-67, art. 165; CPF nº 836.538.997-53, art. 165; CPF nº 108.138.787-48, art. 165; CPF nº 030.498.857-00, art. 165; CPF nº 006.500.237-73, art. 165; CPF nº 111.051.117-50, art. 165; CPF nº 106.927.807-69, art. 165; CPF nº 071.185.647-88, art. 165; CPF nº 051.554.137-02, art. 165; CPF nº 024.407.967-60, art. 165; CPF nº 083.198.267-56, art. 165; CPF nº 098.770.337-47, art. 165; CPF nº 922.733.787-34, art. 165; CPF nº 091.931.057-54, art. 165; CPF nº 016.221.147-36, art. 165; CPF nº 016.738.897-51, art. 165; CPF nº 054.830.658-32, art. 165; CPF nº 025.566.787-63, art. 165; CPF nº 095.008.327-55, art. 165; CPF nº 055.639.087-39, art. 165; CPF nº 077.824.877-14, art. 165; CPF nº 977.791.307-97, art. 165; CPF nº 088.661.817-73, art. 165; CPF nº 078.061.737-14, art. 165; 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CPF nº 001.555.897-50, art. 165; CPF nº 043.045.877-06, art. 165; CPF nº 087.226.657-57, art. 165; CPF nº 246.524.077-34, art. 165; CPF nº 116.007.927-74, art. 165; CPF nº 105.399.037-52, art. 165; CPF nº 091.326.114-98, art. 165; CPF nº 790.623.777-34, art. 165; CPF nº 107.192.437-00, art. 165; CPF nº 101.014.047-78, art. 165; CPF nº 122.915.067-65, art. 165; CPF nº 080.055.377-27, art. 165; CPF nº 026.166.527-81, art. 165; CPF nº 981.101.607-00, art. 165; CPF nº 095.763.027-14, art. 165; CPF nº 411.431.326-53, art. 165; CPF nº 317.144.717-72, art. 165; CPF nº 869.460.488-49, art. 165; CPF nº 056.585.587-51, art. 165; CPF nº 083.137.627-99, art. 165; CPF nº 016.822.737-17, art. 165; CPF nº 681.381.727-20, art. 165; CPF nº 117.537.327-35, art. 165; CPF nº 721.008.187-91, art. 165; CPF nº 054.123.947-36, art. 165; CPF nº 018.550.957-69, art. 165; CPF nº 105.832.137-40, art. 165; CPF nº 733.495.777-68, art. 165; CPF nº 093.332.367-08, art. 165; CPF nº 279.428.647-15, art. 165; CPF nº 089.993.827-29, art. 165; CPF nº 233.783.518-96, art. 165; CPF nº 108.566.167-96, art. 165; CPF nº 852.756.977-91, art. 165; CPF nº 072.876.397-42, art. 165; CPF nº 136.156.367-24, art. 165; CPF nº 548.107.607-15, art. 165; CPF nº 095.538.487-70, art. 165; CPF nº 592.273.207-25, art. 165; CPF nº 075.609.087-30, art. 165; CPF nº 129.239.897-32, art. 165; CPF nº 003.177.177-74, art. 165; CPF nº 121.735.727-09, art. 165; CPF nº 738.572.897-91, art. 165; CPF nº 966.008.027-15, art. 165; CPF nº 954.275.037-49, art. 165; CPF nº 029.062.617-00, art. 165; CPF nº 034.414.847-54, art. 165; CPF nº 789.591.527-49, art. 165; CPF nº 011.278.057-11, art. 165; CPF nº 102.500.157-57, art. 165; CPF nº 074.611.967-40, art. 165; CPF nº 071.047.927-16, art. 165; CPF nº 080.708.037-38, art. 165; CPF nº 029.895.837-69, art. 165; CPF nº 033.597.697-24, art. 165; CPF nº 036.620.217-06, art. 165; CPF nº 509.324.627-15, art. 165; CPF nº 123.874.137-17, art. 165; CPF nº 136.483.547-95, art. 165; CPF nº 054.293.497-39, art. 165; CPF nº 130.955.617-25, art. 165; 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CPF nº 145.171.717-28, art. 165; CPF nº 107.366.557-78, art. 165; CPF nº 352.831.907-06, art. 165; CPF nº 081.644.667-94, art. 165; CPF nº 101.961.647-45, art. 165; CPF nº 055.603.317-59, art. 165; CPF nº 328.325.258-06, art. 165; CPF nº 127.100.947-11, art. 165; CPF nº 052.788.177-55, art. 165; CPF nº 015.774.425-63, art. 165; CPF nº 515.471.397-49, art. 165; CPF nº 981.257.617-72, art. 165; CPF nº 004.011.697-23, art. 165; CPF nº 968.566.887-68, art. 165; CPF nº 074.274.477-94, art. 165; CPF nº 711.518.007-59, art. 165; CPF nº 427.596.687-20, art. 165; CPF nº 241.802.543-87, art. 165; CPF nº 130.936.317-00, art. 165; CPF nº 094.679.727-78, art. 165; CPF nº 024.772.847-03, art. 165; CPF nº 838.983.793-53, art. 165; CPF nº 091.399.777-30, art. 165; CPF nº 092.401.977-88, art. 165; CPF nº 128.179.948-33, art. 165; CPF nº 093.567.687-22, art. 165; CPF nº 531.751.667-68, art. 165; CPF nº 014.414.437-97, art. 165; CPF nº 385.929.327-34, art. 165; CPF nº 108.141.377-84, art. 165; CPF nº 544.488.837-87, art. 165; CPF nº 129.147.687-37, art. 165; CPF nº 088.431.547-96, art. 165; CPF nº 052.245.727-46, art. 165; CPF nº 851.117.917-87, art. 165; CPF nº 718.093.687-15, art. 165; CPF nº 104.901.437-50, art. 165; CPF nº 055.655.717-40, art. 165; CPF nº 818.824.834-72, art. 165; CPF nº 099.612.857-35, art. 165; CPF nº 082.630.487-70, art. 165; CPF nº 052.453.217-69, art. 165; CPF nº 094.734.157-96, art. 165; CPF nº 055.875.827-44, art. 165; CPF nº 084.131.607-40, art. 165; CPF nº 092.775.757-51, art. 165; CPF nº 095.277.327-94, art. 165; CPF nº 090.735.167-06, art. 165; CPF nº 121.300.387-35, art. 165; CPF nº 103.491.767-60, art. 165; CPF nº 128.650.747-22, art. 165; CPF nº 091.216.497-23, art. 165; CPF nº 107.577.667-81, art. 165; CPF nº 052.193.727-26, art. 165; CPF nº 137.569.617-37, art. 165; CPF nº 055.026.617-84, art. 165; CPF nº 112.509.487-70, art. 165; CPF nº 113.787.387-64, art. 165; CPF nº 936.395.463-34, art. 165; CPF nº 090.692.627-03, art. 165; CPF nº 879.172.707-34, art. 165; CPF nº 001.165.107-57, art. 165; 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CPF nº 770.769.827-49, art. 165; CPF nº 000.052.117-51, art. 165; CPF nº 028.204.827-83, art. 165; CPF nº 107.485.837-93, art. 165; CPF nº 569.055.481-20, art. 165; CPF nº 557.133.436-34, art. 165; CPF nº 091.239.217-73, art. 165; CPF nº 121.602.717-05, art. 165; CPF nº 017.515.077-00, art. 165; CPF nº 132.169.447-43, art. 165; CPF nº 126.113.917-85, art. 165; CPF nº 091.355.397-20, art. 165; CPF nº 071.583.767-29, art. 165; CPF nº 105.056.537-10, art. 165; CPF nº 121.908.187-61, art. 165; CPF nº 119.333.777-12, art. 165; CPF nº 733.176.677-53, art. 165; CPF nº 673.851.507-30, art. 165; CPF nº 113.794.707-14, art. 165; CPF nº 692.308.111-49, art. 165; CPF nº 712.054.977-49, art. 165; CPF nº 008.477.587-45, art. 165; CPF nº 086.740.527-97, art. 165; CPF nº 092.054.727-35, art. 165; CPF nº 129.017.277-35, art. 165; CPF nº 010.804.787-36, art. 165; CPF nº 032.347.668-60, art. 165; CPF nº 221.978.267-00, art. 165; CPF nº 892.867.667-34, art. 165; CPF nº 102.885.107-39, art. 165; CPF nº 057.457.877-32, art. 165; CPF nº 089.239.997-09, art. 165; CPF nº 142.716.327-83, art. 165; CPF nº 313.074.857-15, art. 165; CPF nº 132.876.987-96, art. 165; CPF nº 084.413.297-70, art. 165; CPF nº 013.621.747-85, art. 165; CPF nº 097.640.297-10, art. 165; CPF nº 081.839.117-06, art. 165; CPF nº 036.493.757-29, art. 165; CPF nº 802.173.977-00, art. 165; CPF nº 037.580.207-00, art. 165; CPF nº 212.381.707-49, art. 165; CPF nº 083.345.917-13, art. 165; CPF nº 095.154.997-98, art. 165; CPF nº 036.692.547-49, art. 165; CPF nº 016.449.367-04, art. 165; CPF nº 721.514.122-53, art. 165; CPF nº 108.577.407-41, art. 165; CPF nº 115.374.887-83, art. 165; CPF nº 079.087.277-35, art. 165; CPF nº 117.635.137-00, art. 165; CPF nº 106.997.637-70, art. 165; CPF nº 111.336.127-17, art. 165; CPF nº 100.421.287-90, art. 165; CPF nº 035.219.477-42, art. 165; CPF nº 071.252.017-17, art. 165; CPF nº 089.091.107-08, art. 165; CPF nº 022.357.327-20, art. 165; CPF nº 335.832.937-20, art. 165; CPF nº 056.320.717-58, art. 165; CPF nº 092.270.577-14, art. 165; CPF nº 139.696.037-65, art. 165; CPF nº 050.368.607-72, art. 165; CPF nº 052.374.306-86, art. 165; CPF nº 086.478.547-05, art. 165; CPF nº 335.237.897-53, art. 165; CPF nº 105.401.737-97, art. 165; CPF nº 903.354.301-04, art. 165; CPF nº 017.815.727-98, art. 165; CPF nº 824.906.607-30, art. 165; CPF nº 800.146.077-00, art. 165; CPF nº 011.050.347-39, art. 165; CPF nº 096.583.487-50, art. 165; CPF nº 110.251.367-99, art. 165; CPF nº 128.988.847-74, art. 165; CPF nº 099.640.237-31, art. 165; CPF nº 596.370.997-00, art. 165; CPF nº 054.008.537-57, art. 165; CPF nº 952.918.657-68, art. 165; CPF nº 057.841.707-32, art. 165; CPF nº 094.780.187-10, art. 165; CPF nº 035.163.327-86, art. 165; CPF nº 634.976.117-00, art. 165; CPF nº 098.313.997-06, art. 165; CPF nº 757.979.177-34, art. 165; CPF nº 996.406.607-44, art. 165; CPF nº 036.487.957-24, art. 165; CPF nº 969.255.317-53, art. 165; CPF nº 542.864.847-34, art. 165; CPF nº 284.340.993-49, art. 165; CPF nº 012.187.757-42, art. 165; CPF nº 084.898.427-79, art. 165; CPF nº 087.951.747-61, art. 165; CPF nº 107.056.467-26, art. 165; CPF nº 750.856.407-30, art. 165; CPF nº 035.361.467-08, art. 165; CPF nº 004.642.347-86, art. 165; CPF nº 246.224.357-72, art. 165; CPF nº 405.792.127-34, art. 165; CPF nº 793.406.367-91, art. 165; CPF nº 258.357.007-25, art. 165; CPF nº 012.623.937-10, art. 165; CPF nº 099.743.527-54, art. 165; CPF nº 050.175.428-84, art. 165; CPF nº 606.768.687-20, art. 165; CPF nº 149.275.347-58, art. 165; CPF nº 006.043.267-50, art. 165; CPF nº 352.937.217-04, art. 165; CPF nº 880.093.197-91, art. 165; CPF nº 026.650.227-02, art. 165; CPF nº 072.606.717-26, art. 165; CPF nº 873.632.597-04, art. 165; CPF nº 087.598.877-61, art. 165; CPF nº 082.989.647-30, art. 165; CPF nº 134.611.967-89, art. 165; CPF nº 041.049.907-28, art. 165; CPF nº 439.083.147-04, art. 165; CPF nº 102.978.847-27, art. 165; CPF nº 052.092.377-45, art. 165; CPF nº 131.788.787-50, art. 165; CPF nº 045.883.404-17, art. 165; CPF nº 280.386.147-04, art. 165; CPF nº 117.585.937-09, art. 165; CPF nº 079.907.487-03, art. 244 INC I; CPF nº 056.124.127-97, art. 218 INC III; CPF nº 058.046.297-86, art. 244 INC I; CPF nº 082.461.057-10, art. 244 INC I; CPF nº 134.621.627-48, art. 244 INC I; CPF nº 056.821.537-07, art. 244 INC II; CPF nº 081.828.647-47, art. 244 INC II; CPF nº 128.376.847-08, art. 244 INC I; CPF nº 086.566.697-02, art. 244 INC I; CPF nº 115.111.697-10, art. 244 INC I; CPF nº 093.380.117-39, art. 244 INC II; CPF nº 119.201.087-69, art. 244 INC I; CPF nº 180.481.964-68, art. 170; CPF nº 118.155.107-22, art. 244 INC I; CPF nº 000.301.997-78, art. 170; CPF nº 083.602.247-57, art. 244 INC II; CPF nº 116.918.987-32, art. 244 INC I; CPF nº 086.286.747-99, art. 244 INC I; CPF nº 107.767.527-58, art. 244 INC I; CPF nº 008.719.097-40, art. 244 INC I; CPF nº 545.512.697-00, art. 218 INC III; CPF nº 971.736.497-49, art. 244 INC I; CPF nº 116.559.317-33, art. 244 INC I; CPF nº 007.067.507-48, art. 244 INC I; CPF nº 128.717.837-56, art. 175; CPF nº 091.413.017-06, art. 244 INC I; CPF nº 501.905.047-49, art. 244 INC I; CPF nº 059.334.957-19, art. 218 INC III; CPF nº 035.983.967-32, art. 244 INC I; CPF nº 104.897.017-52, art. 244 INC I; CPF nº 076.334.317-09, art. 170; CPF nº 105.061.687-19, art. 244 INC I; CPF nº 479.527.845-87, art. 244 INC I; CPF nº 129.052.797-02, art. 244 INC I; CPF nº 507.233.167-91, art. 244 INC I; CPF nº 058.519.387-81, art. 244 INC II; CPF nº 764.420.127-00, art. 244 INC I; CPF nº 101.460.987-90, art. 244 INC I; CPF nº 444.357.707-68, art. 244 INC I; CPF nº 073.905.857-65, art. 244 INC I; CPF nº 095.609.457-00, art. 218 INC III; CPF nº 492.501.917-15, art. 244 INC II; CPF nº 074.481.907-50, art. 244 INC I; CPF nº 908.536.107-97, art. 244 INC I; CPF nº 982.221.637-87, art. 170; CPF nº 098.918.137-54, art. 244 INC II; CPF nº 122.872.217-00, art. 244 INC II; CPF nº 081.551.597-95, art. 244 INC I; CPF nº 310.768.903-34, art. 244 INC I; CPF nº 074.098.167-67, art. 244 INC I; CPF nº 106.544.347-19, art. 175; CPF nº 014.677.417-52, art. 244 INC I; CPF nº 095.485.447-09, art. 244 INC I; CPF nº 113.011.937-80, art. 244 INC I; CPF nº 865.907.823-34, art. 244 INC I; CPF nº 120.187.057-76, art. 218 INC III; CPF nº 620.065.417-49, art. 170; CPF nº 057.572.337-88, art. 244 INC I; CPF nº 021.448.187-54, art. 244 INC I; CPF nº 052.691.447-51, art. 244 INC I; CPF nº 058.848.207-20, art. 170; CPF nº 001.089.577-99, art. 218 INC III; CPF nº 088.003.147-67, art. 244 INC I; CPF nº 008.304.677-18, art. 244 INC II; CPF nº 121.836.867-58, art. 244 INC I; CPF nº 126.557.867-26, art. 175; CPF nº 791.387.721-91, art. 244 INC I; CPF nº 083.573.687-35, art. 244 INC I; CPF nº 013.228.357-30, art. 244 INC I; CPF nº 055.683.797-50, art. 244 INC II; CPF nº 003.213.747-89, art. 244 INC II; CPF nº 084.519.127-61, art. 244 INC II; CPF nº 056.149.237-99, art. 244 INC II; CPF nº 026.134.747-00, art. 244 INC I; CPF nº 002.768.177-70, art. 244 INC I; CPF nº 081.500.967-44, art. 244 INC I; CPF nº 081.844.247-60, art. 244 INC I; CPF nº 025.976.717-47, art. 170; CPF nº 078.209.307-80, art. 218 INC III; CPF nº 079.976.757-36, art. 244 INC I; CPF nº 082.597.427-56, art. 244 INC III C/C; CPF nº 110.568.627-26, art. 244 INC I; CPF nº 011.848.457-51, art. 244 INC I; CPF nº 018.675.917-74, art. 244 INC I; CPF nº 069.977.507-88, art. 244 INC II; CPF nº 111.515.357-96, art. 244 INC I; CPF nº 112.642.957-07, art. 244 INC II; CPF nº 075.016.227-95, art. 244 INC II; CPF nº 105.994.487-17, art. 244 INC I; CPF nº 099.281.017-52, art. 244 INC I; CPF nº 122.027.677-46, art. 244 INC I; CPF nº 090.881.557-39, art. 244 INC I; CPF nº 085.762.127-06, art. 218 INC III; CPF nº 987.527.237-04, art. 244 INC I; CPF nº 105.325.217-06, art. 244 INC I; CPF nº 097.087.107-41, art. 244 INC II; CPF nº 077.501.517-29, art. 244 INC I; CPF nº 256.935.227-68, art. 170; CPF nº 103.025.347-17, art. 244 INC I; CPF nº 032.381.937-08, art. 244 INC I; CPF nº 981.957.947-34, art. 244 INC I; CPF nº 005.001.257-67, art. 218 INC III; CPF nº 101.324.357-99, art. 244 INC II; CPF nº 123.035.157-42, art. 244 INC I; CPF nº 973.904.967-20, art. 244 INC I; CPF nº 099.135.097-93, art. 244 INC I; CPF nº 094.455.357-58, art. 244 INC I; CPF nº 019.040.557-02, art. 218 INC III; CPF nº 112.508.187-29, art. 244 INC II; CPF nº 120.367.467-80, art. 175; CPF nº 570.125.397-04, art. 244 INC I; CPF nº 081.420.837-10, art. 170; CPF nº 531.030.507-63, art. 244 INC I; CPF nº 710.542.867-87, art. 170; CPF nº 034.974.946-90, art. 244 INC II; CPF nº 102.735.897-76, art. 218 INC III; CPF nº 100.663.417-79, art. 244 INC I; CPF nº 113.748.167-60, art. 244 INC I; CPF nº 027.855.974-35, art. 244 INC I; CPF nº 041.983.117-73, art. 244 INC II; CPF nº 122.493.597-76, art. 244 INC I; CPF nº 323.577.107-72, art. 210; CPF nº 072.065.687-77, art. 244 INC I; CPF nº 038.518.227-90, art. 244 INC II; CPF nº 117.988.687-92, art. 244 INC I; CPF nº 104.021.987-00, art. 244 INC I; CPF nº 099.346.867-59, art. 244 INC I; CPF nº 991.745.107-20, art. 244 INC II; CPF nº 105.394.937-59, art. 244 INC I; CPF nº 709.668.427-15, art. 244 INC I; CPF nº 075.463.627-50, art. 244 INC I; CPF nº 100.959.647-03, art. 244 INC I; CPF nº 615.103.277-20, art. 244 INC I; CPF nº 116.761.477-13, art. 244 INC I; CPF nº 108.391.027-20, art. 244 INC I; CPF nº 097.755.977-73, art. 244 INC I; CPF nº 047.646.027-17, art. 244 INC I; CPF nº 831.600.197-72, art. 244 INC I; CPF nº 013.610.267-07, art. 218 INC III; CPF nº 072.728.317-07, art. 244 INC I; CPF nº 072.565.417-16, art. 244 INC I; CPF nº 119.979.887-80, art. 244 INC I; CPF nº 654.829.487-49, art. 218 INC III; CPF nº 023.656.844-24, art. 218 INC III; CPF nº 528.302.767-87, art. 170; CPF nº 091.959.417-46, art. 244 INC I; CPF nº 103.081.207-10, art. 244 INC I; CPF nº 013.017.197-22, art. 244 INC II; CPF nº 042.484.567-96, art. 244 INC I; CPF nº 086.651.147-42, art. 218 INC III; CPF nº 718.937.257-15, art. 244 INC II; CPF nº 118.772.657-56, art. 244 INC I; CPF nº 094.362.127-55, art. 244 INC I; CPF nº 117.832.717-52, art. 244 INC I; CPF nº 108.035.407-79, art. 244 INC I; CPF nº 102.005.947-88, art. 244 INC I; CPF nº 886.384.137-34, art. 170; CPF nº 057.775.737-70, art. 244 INC I; CPF nº 027.045.027-06, art. 244 INC I; CPF nº 033.796.457-29, art. 244 INC I; CPF nº 088.046.607-32, art. 244 INC I; CPF nº 105.696.577-09, art. 244 INC II; CPF nº 116.769.207-14, art. 244 INC II; CPF nº 820.141.757-72, art. 244 INC II; CPF nº 090.827.647-84, art. 170; CPF nº 125.353.767-41, art. 175; CPF nº 080.676.417-14, art. 244 INC II; CPF nº 010.523.237-82, art. 218 INC III; CPF nº 965.803.487-04, art. 218 INC III; CPF nº 130.086.197-54, art. 244 INC I; CPF nº 035.425.577-06, art. 218 INC III; CPF nº 058.271.937-20, art. 175; CPF nº 072.719.697-99, art. 244 INC I; CPF nº 919.482.157-72, art. 244 INC I; CPF nº 109.192.177-61, art. 170; CPF nº 909.287.687-91, art. 244 INC I; CPF nº 054.031.377-77, art. 244 INC I; CPF nº 119.541.307-67, art. 218 INC III; CPF nº 056.537.237-89, art. 244 INC I; CPF nº 271.984.997-91, art. 218 INC III; CPF nº 088.646.467-60, art. 244 INC I; CPF nº 960.183.137-15, art. 244 INC I; CPF nº 004.439.427-65, art. 170; CPF nº 483.794.417-53, art. 170; CPF nº 020.117.077-90, art. 244 INC I; CPF nº 010.435.297-30, art. 244 INC II; CPF nº 104.912.547-92, art. 218 INC III; CPF nº 105.765.737-95, art. 244 INC II; CPF nº 051.948.267-02, art. 244 INC I; CPF nº 082.477.827-82, art. 244 INC I; CPF nº 106.319.397-41, art. 244 INC I; CPF nº 117.720.707-93, art. 244 INC I; CPF nº 022.359.394-06, art. 244 INC I; CPF nº 058.428.377-65, art. 244 INC I; CPF nº 981.831.417-49, art. 244 INC I; CPF nº 028.903.917-79, art. 244 INC I; CPF nº 647.049.127-87, art. 244 INC II; CPF nº 054.901.447-00, art. 218 INC III; CPF nº 016.043.467-01, art. 210; CPF nº 057.691.657-90, art. 244 INC I; CPF nº 077.999.417-58, art. 244 INC I; CPF nº 019.307.977-10, art. 244 INC I; CPF nº 086.633.037-26, art. 244 INC I; CPF nº 003.224.527-08, art. 244 INC II; CPF nº 091.691.337-60, art. 244 INC II; CPF nº 026.576.284-78, art. 244 INC II; CPF nº 120.869.977-60, art. 244 INC II; CPF nº 114.577.567-57, art. 244 INC I; CPF nº 092.363.857-10, art. 244 INC I; CPF nº 103.082.807-50, art. 210; CPF nº 107.241.827-48, art. 244 INC I; CPF nº 475.883.817-87, art. 244 INC II; CPF nº 056.785.507-48, art. 244 INC I; CPF nº 560.919.237-49, art. 244 INC IV; CPF nº 123.003.537-09, art. 244 INC II; CPF nº 124.335.577-80, art. 244 INC I; CPF nº 113.727.797-10, art. 244 INC I; CPF nº 103.904.707-67, art. 218 INC III; CPF nº 124.637.767-57, art. 244 INC I; CPF nº 027.931.037-48, art. 244 INC I; CPF nº 089.165.167-57, art. 244 INC II; CPF nº 054.122.557-01, art. 244 INC IV; CPF nº 092.778.487-40, art. 244 INC II; CPF nº 113.961.537-80, art. 244 INC IV; CPF nº 094.922.937-73, art. 244 INC IV; CPF nº 131.550.567-38, art. 244 INC I; CPF nº 580.975.467-87, art. 244 INC II; CPF nº 088.142.507-90, art. 244 INC I; CPF nº 995.811.597-20, art. 244 INC I; CPF nº 051.659.087-12, art. 244 INC II; CPF nº 464.860.207-25, art. 244 INC I.\r\n\r\nId: 1598777. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598778": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 070.125.707-50, art. 165; CPF nº 971.633.687-04, pts. 23; CPF nº 008.800.808-84, art. 218 INC III; CPF nº 083.689.917-22, art. 165; CPF nº 033.782.067-80, art. 165; CPF nº 338.273.387-00, art. 165; CPF nº 003.840.967-43, art. 218 INC III; CPF nº 073.985.637-52, art. 165; CPF nº 734.270.807-06, art. 165; CPF nº 051.886.717-00, art. 165; CPF nº 102.687.267-79, art. 244 INC I; CPF nº 047.104.874-72, pts. 21; CPF nº 069.513.787-54, art. 244 INC I; CPF nº 020.417.817-77, art. 165; CPF nº 404.847.267-49, pts. 21; CPF nº 306.528.138-44, art. 165; CPF nº 586.727.297-49, art. 165; CPF nº 722.101.417-53, art. 165; CPF nº 916.190.847-91, art. 210; CPF nº 018.173.747-70, art. 218 INC III; CPF nº 128.989.907-01, art. 165; CPF nº 530.613.148-49, art. 244 INC I; CPF nº 011.042.047-03, art. 165; CPF nº 776.533.437-91, pts. 29; CPF nº 029.472.237-80, pts. 26; CPF nº 080.787.257-10, pts. 20; CPF nº 079.435.327-40, art. 165; CPF nº 034.231.127-19, pts. 24; CPF nº 075.510.627-00, art. 218 INC III; CPF nº 757.337.147-00, pts. 22; CPF nº 096.295.407-11, art. 165; CPF nº 012.526.797-50, art. 165; CPF nº 660.020.107-00, art. 218 INC III; CPF nº 720.489.567-34, art. 165; CPF nº 359.970.607-72, pts. 38; CPF nº 128.877.148-72, pts. 36; CPF nº 805.308.187-87, art. 170; CPF nº 012.224.567-96, art. 244 INC II; CPF nº 005.786.827-10, pts. 24; CPF nº 021.103.787-78, art. 165; CPF nº 080.693.037-35, art. 165; CPF nº 090.916.037-63, art. 165; CPF nº 900.113.417-34, art. 165; CPF nº 042.823.317-12, pts. 21; CPF nº 004.686.697-36, art. 244 INC I; CPF nº 092.515.447-43, art. 165; CPF nº 100.627.087-67, art. 165; CPF nº 502.675.157-15, pts. 21; CPF nº 019.577.924-00, art. 165; CPF nº 115.387.877-17, art. 165; CPF nº 367.251.027-00, pts. 24; CPF nº 023.754.657-41, art. 165; CPF nº 116.753.597-92, art. 165; CPF nº 313.187.892-49, art. 165; CPF nº 810.840.647-15, art. 165; CPF nº 979.932.637-00, art. 165; CPF nº 752.630.687-00, art. 218 INC III; CPF nº 462.401.107-44, art. 218 INC III; CPF nº 606.941.577-91, art. 165; CPF nº 099.320.887-81, pts. 20; CPF nº 111.580.537-11, art. 244 INC I; CPF nº 095.974.877-64, art. 165; CPF nº 072.057.037-94, art. 165; CPF nº 440.370.904-49, art. 165; CPF nº 031.535.024-55, art. 165; CPF nº 004.477.237-82, art. 165; CPF nº 624.747.667-15, art. 165; CPF nº 073.006.357-76, art. 244 INC I; CPF nº 105.396.727-69, art. 244 INC I; CPF nº 092.152.927-99, art. 244 INC I; CPF nº 020.518.347-68, art. 218 INC III; CPF nº 004.838.807-60, pts. 22; CPF nº 572.777.887-53, art. 244 INC I; CPF nº 754.811.117-72, pts. 24; CPF nº 854.391.007-25, pts. 21; CPF nº 053.265.917-15, pts. 20; CPF nº 105.233.897-60, pts. 20; CPF nº 399.826.707-78, pts. 35; CPF nº 496.379.917-00, pts. 21; CPF nº 716.577.207-30, pts. 32; CPF nº 739.417.197-34, pts. 32; CPF nº 750.544.697-53, pts. 21; CPF nº 815.833.627-20, pts. 25; CPF nº 021.954.367-43, pts. 25; CPF nº 444.407.747-68, art. 165; CPF nº 097.096.287-80, art. 165; CPF nº 008.880.837-85, art. 165; CPF nº 042.628.647-23, art. 165; CPF nº 080.618.287-31, art. 244 INC I; CPF nº 057.332.027-69, art. 244 INC I; CPF nº 004.013.147-58, art. 218 INC III; CPF nº 021.422.637-98, art. 218 INC III; CPF nº 403.355.007-06, pts. 23; CPF nº 000.587.157-38, pts. 21; CPF nº 670.870.437-49, pts. 25; CPF nº 075.558.237-30, art. 165; CPF nº 873.808.387-68, art. 165; CPF nº 000.435.207-66, art. 165; CPF nº 663.869.697-15, art. 165; CPF nº 116.607.697-01, art. 165; CPF nº 824.736.257-00, pts. 23; CPF nº 024.379.807-50, pts. 21; CPF nº 384.978.917-91, pts. 25; CPF nº 035.470.777-96, pts. 28; CPF nº 821.278.327-87, art. 165; CPF nº 604.701.607-30, pts. 23; CPF nº 054.627.307-64, pts. 23; CPF nº 003.244.097-96, art. 165; CPF nº 090.699.427-63, art. 165; CPF nº 810.655.827-49, pts. 24; CPF nº 201.719.978-83, pts. 22; CPF nº 908.431.347-04, pts. 21; CPF nº 009.265.697-83, pts. 21; CPF nº 068.754.507-20, pts. 50; CPF nº 567.122.007-68, pts. 23; CPF nº 991.172.907-91, pts. 22; CPF nº 056.746.687-60, art. 165; CPF nº 023.744.497-69, pts. 25; CPF nº 101.263.647-02, art. 165; CPF nº 054.481.037-66, art. 165; CPF nº 107.202.097-14, art. 165; CPF nº 685.503.087-49, pts. 24; CPF nº 101.364.347-03, art. 165; CPF nº 072.557.687-17, pts. 26; CPF nº 044.399.967-87, art. 170; CPF nº 079.995.717-84, art. 244 INC I; CPF nº 024.650.349-10, art. 218 INC III; CPF nº 027.955.397-80, art. 244 INC I; CPF nº 136.485.697-24, art. 165; CPF nº 010.966.477-96, art. 165; CPF nº 628.898.347-00, pts. 22; CPF nº 080.677.767-25, art. 165; CPF nº 080.812.767-50, pts. 22; CPF nº 004.853.517-65, art. 165; CPF nº 958.378.767-15, art. 165; CPF nº 126.470.947-13, art. 165; CPF nº 029.090.877-94, art. 165; CPF nº 498.894.437-91, art. 165; CPF nº 093.755.337-94, pts. 20; CPF nº 042.204.047-91, pts. 21; CPF nº 007.093.917-90, art. 244 INC II; CPF nº 100.179.227-04, art. 244 INC I; CPF nº 098.196.647-05, art. 165; CPF nº 044.636.237-90, art. 165; CPF nº 297.744.977-91, art. 165; CPF nº 191.657.307-04, art. 218 INC III; CPF nº 005.971.007-13, art. 244 INC I; CPF nº 985.420.447-20, pts. 25; CPF nº 100.533.857-48, art. 165; CPF nº 245.108.157-00, art. 165; CPF nº 003.644.627-01, art. 165; CPF nº 117.704.327-01, art. 244 INC I; 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CPF nº 919.856.507-97, art. 165; CPF nº 075.741.137-18, art. 165; CPF nº 099.417.077-74, art. 175; CPF nº 826.302.327-00, pts. 23; CPF nº 100.956.727-61, art. 165; CPF nº 126.479.337-58, art. 165; CPF nº 022.045.777-82, pts. 26; CPF nº 042.627.377-05, art. 165; CPF nº 124.656.777-64, art. 165; CPF nº 091.247.997-34, art. 165; CPF nº 020.349.397-43, art. 218 INC III; CPF nº 021.736.437-38, art. 218 INC III; CPF nº 957.357.127-72, pts. 20; CPF nº 971.612.177-68, pts. 23; CPF nº 003.092.227-53, pts. 21; CPF nº 003.894.177-50, pts. 23; CPF nº 385.550.187-49, pts. 21; CPF nº 595.683.057-34, pts. 21; CPF nº 733.862.197-72, pts. 28; CPF nº 718.818.917-04, art. 165; CPF nº 108.237.067-37, art. 165; CPF nº 205.876.437-49, art. 165; CPF nº 110.849.937-67, art. 165; CPF nº 081.927.987-04, art. 165; CPF nº 605.254.447-34, art. 244 INC I; CPF nº 001.154.597-66, art. 218 INC III; CPF nº 009.570.427-28, art. 244 INC II; CPF nº 750.394.607-59, art. 244 INC I; CPF nº 035.439.917-95, art. 244 INC II; CPF nº 042.055.027-53, pts. 20; 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CPF nº 058.052.947-96, art. 165; CPF nº 113.710.787-18, art. 165; CPF nº 095.151.237-47, pts. 23; CPF nº 111.861.137-31, art. 244 INC I; CPF nº 124.376.257-80, art. 165; CPF nº 011.323.597-67, art. 165; CPF nº 070.237.967-03, art. 165; CPF nº 620.583.631-91, art. 165; CPF nº 552.411.907-91, pts. 21; CPF nº 259.540.837-20, pts. 21; CPF nº 637.141.167-53, art. 165; CPF nº 011.724.747-29, art. 165; CPF nº 112.754.687-21, art. 165; CPF nº 704.613.507-00, pts. 23; CPF nº 275.130.337-49, art. 165; CPF nº 004.883.007-03, art. 218 INC III; CPF nº 000.438.107-64, art. 218 INC III; CPF nº 091.831.237-09, art. 218 INC III; CPF nº 004.181.447-96, art. 218 INC III; CPF nº 492.944.317-20, art. 165; CPF nº 018.884.487-25, art. 244 INC I; CPF nº 793.114.587-91, pts. 22; CPF nº 855.392.877-20, art. 244 INC I; CPF nº 023.628.897-00, art. 165; CPF nº 073.882.257-49, pts. 23; CPF nº 092.076.997-70, art. 165; CPF nº 025.917.237-53, art. 165; CPF nº 123.724.027-14, art. 165; CPF nº 025.467.147-08, art. 244 INC II; CPF nº 814.042.201-00, pts. 20; CPF nº 011.639.197-99, art. 218 INC III; CPF nº 688.796.607-72, art. 165; CPF nº 399.282.767-49, pts. 20; CPF nº 760.414.687-20, pts. 24; CPF nº 041.385.807-35, art. 165; CPF nº 851.474.279-53, art. 165; CPF nº 057.436.707-14, art. 175; CPF nº 021.064.947-00, pts. 21; CPF nº 082.856.447-74, art. 165; CPF nº 002.612.487-40, pts. 20; CPF nº 054.329.907-41, pts. 20; CPF nº 398.652.157-72, pts. 22; CPF nº 965.044.207-34, art. 165; CPF nº 771.616.617-49, art. 165; CPF nº 012.393.466-46, art. 244 INC I; CPF nº 095.277.247-75, art. 244 INC I; CPF nº 054.623.567-06, art. 170; CPF nº 487.140.897-34, art. 165; CPF nº 001.550.217-10, art. 165; CPF nº 047.487.067-75, art. 244 INC I; CPF nº 362.339.277-49, pts. 26; CPF nº 053.455.867-48, pts. 24; CPF nº 104.892.177-88, art. 165; CPF nº 106.425.937-52, art. 244 INC I; CPF nº 456.812.797-15, pts. 25; CPF nº 089.266.007-42, art. 244 INC II; CPF nº 401.235.377-20, pts. 20; CPF nº 839.991.407-04, art. 218 INC III; CPF nº 086.712.777-55, art. 165; CPF nº 692.285.587-68, art. 165; CPF nº 123.436.757-24, art. 165; CPF nº 103.723.937-72, pts. 20; CPF nº 981.853.817-04, art. 165; CPF nº 272.195.260-91, art. 244 INC I; CPF nº 404.483.637-04, pts. 24; CPF nº 430.146.157-49, art. 165; CPF nº 006.868.730-33, art. 165; CPF nº 257.301.427-49, pts. 25; CPF nº 115.601.307-09, art. 165; CPF nº 404.966.607-30, art. 165; CPF nº 872.504.117-72, art. 165; CPF nº 096.911.057-05, art. 165; CPF nº 428.877.397-00, pts. 22; CPF nº 052.261.167-21, art. 244 INC I; CPF nº 017.971.507-07, art. 165; CPF nº 007.372.518-83, art. 218 INC III; CPF nº 137.396.487-16, art. 165; CPF nº 421.688.057-68, art. 244 INC I; CPF nº 021.086.657-81, pts. 24; CPF nº 708.544.757-53, pts. 21; CPF nº 671.106.497-68, art. 165; CPF nº 267.397.717-15, art. 165; CPF nº 624.662.166-04, pts. 25; CPF nº 426.984.057-91, art. 165; CPF nº 425.398.037-68, art. 165; CPF nº 551.896.017-49, pts. 21; CPF nº 000.114.597-51, art. 170; CPF nº 665.699.077-00, art. 165; CPF nº 113.060.527-26, pts. 23; CPF nº 091.205.887-04, art. 165; CPF nº 108.791.107-91, pts. 21; CPF nº 055.410.986-70, art. 165; CPF nº 633.152.627-72, pts. 22; CPF nº 270.237.457-34, pts. 22; CPF nº 834.183.427-87, pts. 28; CPF nº 042.447.007-14, art. 165; CPF nº 273.884.927-04, pts. 23; CPF nº 095.590.967-88, art. 244 INC I; CPF nº 883.083.677-04, art. 165; CPF nº 598.530.697-68, pts. 21; CPF nº 087.650.587-63, art. 165; CPF nº 071.910.597-88, art. 165; CPF nº 059.201.617-01, art. 165; CPF nº 436.760.657-00, art. 244 INC I; CPF nº 190.865.557-72, art. 244 INC I; CPF nº 085.025.297-06, pts. 25; CPF nº 609.427.624-87, art. 165; CPF nº 108.523.477-07, art. 244 INC I; CPF nº 033.331.617-70, pts. 21; CPF nº 058.721.467-87, pts. 24; CPF nº 092.491.627-31, art. 165; CPF nº 101.277.587-98, art. 165; CPF nº 053.062.537-76, art. 170; CPF nº 105.408.267-74, art. 174; CPF nº 646.550.407-34, art. 218 INC III; CPF nº 057.923.817-20, art. 165; CPF nº 693.849.167-49, pts. 26; CPF nº 023.035.095-05, art. 244 INC I; CPF nº 014.605.097-57, art. 218 INC III; CPF nº 151.993.637-00, art. 165; CPF nº 411.011.707-00, art. 244 INC I; CPF nº 073.641.497-59, pts. 23; CPF nº 016.661.897-74, art. 165; CPF nº 774.471.907-72, art. 165; CPF nº 024.832.687-22, art. 165; CPF nº 385.271.707-87, pts. 20; CPF nº 011.735.557-73, art. 218 INC III; CPF nº 025.970.277-32, art. 244 INC I; CPF nº 257.717.088-28, pts. 23; CPF nº 085.649.627-80, art. 165; CPF nº 121.041.657-33, art. 165; CPF nº 013.777.577-65, art. 165; CPF nº 037.527.997-06, pts. 22; CPF nº 000.868.367-06, art. 218 INC III; CPF nº 018.366.427-25, art. 170; CPF nº 117.845.647-10, art. 244 INC II; CPF nº 688.676.206-06, art. 170; CPF nº 092.835.187-48, art. 165; CPF nº 129.670.307-08, art. 165; CPF nº 422.618.807-15, art. 244 INC I; CPF nº 756.041.837-68, art. 244 INC I; CPF nº 076.480.957-18, art. 165; CPF nº 611.752.507-91, art. 165; CPF nº 600.816.867-49, pts. 25; CPF nº 026.535.467-60, art. 165; CPF nº 084.780.357-02, art. 165; CPF nº 830.210.787-53, art. 165; CPF nº 719.037.637-20, pts. 21; CPF nº 767.335.567-15, pts. 72; CPF nº 077.215.327-28, pts. 23; CPF nº 073.013.267-69, pts. 25; CPF nº 009.413.497-99, art. 165; CPF nº 128.718.147-32, art. 165; CPF nº 081.502.397-90, art. 244 INC II; CPF nº 910.425.267-53, art. 244 INC I; CPF nº 069.751.227-41, pts. 25; CPF nº 231.719.444-72, pts. 22; CPF nº 572.564.207-06, art. 165; CPF nº 598.616.570-53, art. 218 INC III; CPF nº 013.253.127-54, art. 244 INC II; CPF nº 693.272.700-53, pts. 26; CPF nº 107.158.487-12, art. 244 INC II; CPF nº 006.012.487-32, art. 170; CPF nº 122.918.867-38, art. 165; CPF nº 689.203.776-34, pts. 25; CPF nº 450.800.117-34, art. 170; CPF nº 785.669.757-15, pts. 21; CPF nº 793.846.257-87, art. 165; CPF nº 018.723.877-48, art. 170; CPF nº 131.367.817-16, art. 165; CPF nº 116.820.167-57, art. 165; CPF nº 051.780.877-39, art. 165; CPF nº 276.045.277-87, pts. 25; CPF nº 649.798.737-15, pts. 50; CPF nº 134.926.537-31, art. 165; CPF nº 098.937.147-61, art. 165; CPF nº 053.445.617-09, art. 165; CPF nº 175.019.707-34, pts. 25; CPF nº 611.001.290-49, pts. 26; 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CPF nº 799.193.247-87, pts. 22; CPF nº 056.826.717-67, art. 244 INC I; CPF nº 102.217.217-46, art. 170; CPF nº 316.465.905-97, art. 165; CPF nº 058.392.397-63, pts. 23; CPF nº 018.763.437-88, art. 218 INC III; CPF nº 602.991.427-87, art. 244 INC II; CPF nº 974.360.117-15, art. 165; CPF nº 313.069.187-15, art. 244 INC I; CPF nº 116.748.247-69, pts. 20; CPF nº 117.921.627-07, art. 165; CPF nº 515.581.739-00, art. 165; CPF nº 507.982.197-34, art. 165; CPF nº 896.165.027-00, art. 165; CPF nº 071.319.887-74, art. 244 INC I; CPF nº 505.178.647-20, art. 165; CPF nº 929.978.807-34, art. 165; CPF nº 818.978.557-53, art. 165; CPF nº 124.372.607-57, art. 165; CPF nº 664.424.787-34, pts. 23; CPF nº 129.451.337-09, art. 165; CPF nº 097.632.527-68, art. 165; CPF nº 230.336.907-00, art. 218 INC III; CPF nº 069.326.677-54, art. 165; CPF nº 825.752.667-34, art. 165; CPF nº 103.151.857-67, art. 165; CPF nº 548.191.307-06, pts. 25; CPF nº 032.540.707-04, pts. 22; CPF nº 297.261.077-68, pts. 60; CPF nº 046.561.137-00, art. 218 INC III; 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CPF nº 344.429.367-49, art. 244 INC I; CPF nº 116.358.877-63, art. 244 INC II; CPF nº 990.652.157-00, art. 244 INC V; CPF nº 125.945.917-93, art. 175; CPF nº 018.275.507-08, art. 244 INC II; CPF nº 032.953.037-20, art. 218 INC III; CPF nº 096.964.857-00, art. 244 INC I; CPF nº 117.038.697-02, art. 244 INC I; CPF nº 332.480.287-34, art. 170; CPF nº 481.706.747-00, art. 244 INC II; CPF nº 691.022.957-68, art. 244 INC I; CPF nº 072.652.957-57, art. 244 INC I; CPF nº 083.136.497-12, art. 244 INC I; CPF nº 014.570.517-02, art. 244 INC II; CPF nº 351.457.147-34, pts. 23; CPF nº 381.145.851-53, pts. 26; CPF nº 008.993.767-89, art. 165; CPF nº 123.915.017-22, art. 165; CPF nº 012.039.957-17, art. 165; CPF nº 028.374.177-50, art. 165; CPF nº 044.363.007-06, art. 165; CPF nº 056.333.677-31, art. 165; CPF nº 079.492.467-07, art. 165; CPF nº 086.821.427-24, art. 165; CPF nº 109.947.697-68, art. 165; CPF nº 111.323.477-69, art. 165; CPF nº 129.859.477-40, art. 165; CPF nº 244.509.957-91, art. 165; CPF nº 510.581.207-78, art. 165; CPF nº 834.199.347-34, art. 165; CPF nº 110.512.817-25, art. 165; CPF nº 077.306.017-02, art. 170; CPF nº 079.647.567-96, art. 244 INC I; CPF nº 288.486.754-68, pts. 23; CPF nº 070.381.897-00, art. 165; CPF nº 094.401.717-74, art. 244 INC I; CPF nº 008.520.607-50, art. 165; CPF nº 886.566.167-49, art. 244 INC I; CPF nº 106.438.477-31, art. 244 INC I; CPF nº 008.641.017-24, art. 244 INC II; CPF nº 020.858.017-49, art. 170; CPF nº 021.271.137-72, art. 218 INC III; CPF nº 023.443.487-27, art. 218 INC III; CPF nº 023.938.297-84, art. 218 INC III; CPF nº 024.184.897-01, art. 218 INC III; CPF nº 024.735.427-91, art. 218 INC III; CPF nº 024.809.557-96, art. 218 INC III; CPF nº 041.583.187-34, pts. 24; CPF nº 072.374.727-04, pts. 24; CPF nº 477.021.093-00, pts. 24; CPF nº 609.754.827-34, pts. 26; CPF nº 011.504.307-10, pts. 24; CPF nº 016.722.677-06, pts. 22; CPF nº 030.109.237-08, art. 165; CPF nº 110.321.187-09, art. 165; CPF nº 759.993.667-04, art. 165; CPF nº 082.237.437-44, art. 165; 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CPF nº 868.994.657-87, pts. 23; CPF nº 932.306.997-34, pts. 23; CPF nº 982.849.677-15, pts. 25; CPF nº 244.543.547-15, art. 165; CPF nº 880.043.337-53, art. 165; CPF nº 093.841.957-90, art. 165; CPF nº 106.862.767-01, art. 165; CPF nº 703.598.737-15, art. 165; CPF nº 032.541.957-44, art. 165; CPF nº 054.892.987-40, art. 165; CPF nº 032.315.064-09, art. 165; CPF nº 122.298.077-06, art. 165; CPF nº 124.751.727-62, art. 165; CPF nº 134.160.757-73, art. 244 INC I; CPF nº 824.938.987-53, art. 165; CPF nº 014.507.567-27, art. 165; CPF nº 077.599.037-07, art. 165; CPF nº 125.732.067-00, art. 165; CPF nº 042.532.577-63, art. 165; CPF nº 100.046.057-64, art. 165; CPF nº 875.058.607-63, art. 165; CPF nº 096.477.077-62, art. 165; CPF nº 790.484.987-91, art. 165; CPF nº 808.477.736-04, art. 165; CPF nº 024.177.554-08, art. 165; CPF nº 124.110.507-39, art. 165; CPF nº 003.767.337-80, art. 165; CPF nº 043.031.526-09, art. 165; CPF nº 638.383.387-15, art. 165; CPF nº 082.209.317-01, art. 165; CPF nº 101.057.757-38, art. 165; 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CPF nº 298.077.007-87, pts. 21; CPF nº 962.941.407-49, pts. 21; CPF nº 082.857.157-01, art. 165; CPF nº 115.979.587-86, art. 165; CPF nº 081.014.057-80, art. 165; CPF nº 002.067.607-79, art. 218 INC III; CPF nº 599.501.707-10, pts. 22; CPF nº 025.274.637-62, pts. 22; CPF nº 084.743.907-02, art. 244 INC I; CPF nº 001.598.077-43, art. 244 INC I; CPF nº 032.159.607-29, pts. 21; CPF nº 018.755.247-97, art. 165; CPF nº 861.179.718-34, art. 165; CPF nº 086.411.287-43, art. 165; CPF nº 071.271.557-63, art. 165; CPF nº 068.375.867-50, art. 165; CPF nº 083.447.087-02, art. 165; CPF nº 683.903.008-34, art. 244 INC I; CPF nº 074.240.567-27, art. 244 INC I; CPF nº 855.249.567-87, pts. 22; CPF nº 028.525.437-53, art. 165; CPF nº 082.207.107-05, art. 165; CPF nº 026.526.807-90, art. 165; CPF nº 104.437.137-40, art. 165; CPF nº 358.789.407-87, art. 165; CPF nº 405.272.807-63, art. 165; CPF nº 056.612.837-33, art. 165; CPF nº 107.230.907-69, art. 165; CPF nº 094.753.967-05, art. 244 INC I; CPF nº 021.957.277-13, art. 244 INC I; CPF nº 103.697.977-60, art. 244 INC I; CPF nº 010.092.297-02, art. 244 INC I; CPF nº 005.507.867-24, art. 210; CPF nº 623.536.327-34, art. 244 INC I; CPF nº 741.445.377-49, art. 165; CPF nº 041.388.957-28, art. 244 INC I; CPF nº 114.537.807-26, art. 244 INC I; CPF nº 750.616.007-20, art. 165; CPF nº 857.690.537-04, art. 165; CPF nº 017.057.168-81, art. 218 INC III; CPF nº 873.853.097-04, pts. 22; CPF nº 004.115.287-50, pts. 22; CPF nº 100.093.967-72, pts. 22; CPF nº 108.220.547-87, pts. 25; CPF nº 204.410.967-00, pts. 24; CPF nº 632.658.007-25, pts. 20; CPF nº 847.997.657-87, pts. 22; CPF nº 883.929.707-30, pts. 20; CPF nº 790.203.307-30, art. 165; CPF nº 343.878.541-20, art. 165; CPF nº 058.767.237-46, art. 165; CPF nº 116.155.427-01, art. 165; CPF nº 762.998.487-15, art. 165; CPF nº 092.228.377-03, art. 165; CPF nº 130.967.747-65, art. 165; CPF nº 089.032.727-06, art. 165; CPF nº 102.592.697-86, art. 165; CPF nº 013.173.947-63, art. 165; CPF nº 039.905.597-53, art. 165; CPF nº 043.055.017-08, art. 165; 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CPF nº 102.159.757-07, art. 165; CPF nº 892.765.237-15, art. 165; CPF nº 895.736.097-20, art. 165; CPF nº 003.206.297-40, art. 165; CPF nº 025.602.447-21, art. 165; CPF nº 021.833.287-46, art. 165; CPF nº 073.885.697-58, art. 165; CPF nº 026.558.187-76, art. 244 INC I; CPF nº 084.033.047-22, art. 244 INC I; CPF nº 684.476.207-00, art. 244 INC I; CPF nº 114.721.647-92, art. 244 INC I; CPF nº 002.298.517-46, art. 218 INC III; CPF nº 003.129.807-95, art. 218 INC III; CPF nº 006.327.247-49, art. 170; CPF nº 009.981.767-53, art. 218 INC III; CPF nº 014.635.637-36, art. 170; CPF nº 015.502.957-64, art. 218 INC III; CPF nº 016.827.307-19, art. 244 INC I; CPF nº 016.859.387-44, art. 218 INC III; CPF nº 019.537.514-90, art. 170; CPF nº 020.348.537-84, art. 218 INC III; CPF nº 023.067.862-91, art. 218 INC III; CPF nº 459.867.897-68, pts. 21; CPF nº 466.426.687-15, pts. 22; CPF nº 337.394.207-15, art. 165; CPF nº 331.902.407-87, art. 165; CPF nº 106.010.837-25, art. 244 INC I; CPF nº 010.681.857-08, art. 244 INC II; CPF nº 111.286.447-46, art. 244 INC I; CPF nº 111.864.897-82, art. 244 INC II; CPF nº 089.845.847-11, art. 244 INC II; CPF nº 823.943.347-20, art. 170; CPF nº 053.774.977-24, art. 244 INC II; CPF nº 242.533.327-49, art. 244 INC II; CPF nº 337.380.767-00, art. 244 INC I; CPF nº 071.670.127-85, art. 244 INC I; CPF nº 072.673.857-37, art. 244 INC II; CPF nº 104.882.477-21, art. 244 INC I; CPF nº 089.881.217-83, art. 165; CPF nº 390.127.607-63, art. 244 INC I; CPF nº 096.586.647-50, art. 244 INC II; CPF nº 090.389.208-14, art. 218 INC III; CPF nº 824.788.487-91, art. 244 INC I; CPF nº 099.496.157-04, art. 170; CPF nº 107.675.237-33, art. 173; CPF nº 021.316.737-95, art. 170; CPF nº 088.784.187-22, art. 244 INC II; CPF nº 805.139.057-15, art. 244 INC I; CPF nº 803.735.507-15, art. 170; CPF nº 517.223.567-15, art. 244 INC I; CPF nº 709.434.277-20, art. 244 INC I; CPF nº 025.478.397-09, art. 244 INC II; CPF nº 081.233.087-01, art. 244 INC I; CPF nº 080.280.987-11, art. 244 INC I; CPF nº 768.049.927-68, art. 244 INC I; CPF nº 082.110.937-58, art. 244 INC I; CPF nº 022.494.197-60, art. 244 INC I; CPF nº 036.554.197-40, art. 244 INC I; CPF nº 102.009.467-22, art. 244 INC I; CPF nº 091.640.597-40, art. 244 INC II; CPF nº 116.300.057-46, art. 244 INC I; CPF nº 428.932.917-91, art. 244 INC II; CPF nº 031.229.297-08, art. 244 INC I; CPF nº 086.863.757-23, art. 244 INC I; CPF nº 101.717.537-39, art. 244 INC I; CPF nº 339.770.037-04, art. 244 INC I; CPF nº 070.202.637-98, art. 244 INC I; CPF nº 003.356.927-45, art. 244 INC I; CPF nº 389.889.687-00, pts. 21; CPF nº 397.016.467-20, pts. 21; CPF nº 405.808.577-00, art. 175; CPF nº 119.701.617-10, art. 165; CPF nº 013.438.647-71, art. 170; CPF nº 034.418.497-87, pts. 21; CPF nº 108.632.987-29, art. 165; CPF nº 119.940.527-24, art. 165; CPF nº 032.340.617-34, art. 218 INC III; CPF nº 054.786.157-57, art. 165; CPF nº 042.661.847-51, art. 165; CPF nº 098.562.467-17, art. 165; CPF nº 047.914.787-62, art. 165; CPF nº 013.956.677-56, art. 165; CPF nº 093.414.707-81, art. 165; 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CPF nº 072.152.467-28, art. 244 INC I; CPF nº 010.650.857-10, art. 244 INC II; CPF nº 093.557.817-09, art. 244 INC I; CPF nº 072.132.157-79, art. 244 INC I; CPF nº 069.571.237-31, art. 244 INC I; CPF nº 792.607.567-15, art. 244 INC I; CPF nº 023.002.287-18, art. 244 INC I; CPF nº 104.348.437-09, art. 244 INC I; CPF nº 099.486.797-25, art. 244 INC I; CPF nº 032.119.367-93, art. 244 INC I; CPF nº 086.966.697-54, art. 244 INC I; CPF nº 588.592.767-72, art. 244 INC I; CPF nº 053.557.747-84, art. 244 INC I; CPF nº 118.439.987-50, art. 244 INC I; CPF nº 522.100.497-68, art. 244 INC I; CPF nº 032.769.287-10, art. 244 INC I; CPF nº 005.667.901-73, art. 244 INC II; CPF nº 008.375.404-02, art. 244 INC I; CPF nº 016.770.167-36, art. 218 INC III; CPF nº 017.872.437-88, art. 170; CPF nº 077.935.467-25, art. 218 INC III; CPF nº 548.145.377-00, pts. 21; CPF nº 661.292.147-15, pts. 21; CPF nº 673.035.287-68, pts. 21; CPF nº 717.990.877-00, pts. 21; CPF nº 828.278.007-30, pts. 27; CPF nº 025.432.497-53, pts. 20; 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CPF nº 085.028.617-43, art. 165; CPF nº 099.453.227-02, art. 165; CPF nº 111.966.337-70, art. 165; CPF nº 123.962.137-09, art. 165; CPF nº 430.418.847-04, art. 165; CPF nº 872.862.117-49, art. 165; CPF nº 243.864.647-00, art. 165; CPF nº 511.247.937-04, art. 165; CPF nº 878.509.747-00, art. 165; CPF nº 101.612.547-05, art. 165; CPF nº 351.548.887-15, art. 165; CPF nº 005.716.647-17, art. 165; CPF nº 083.254.387-03, art. 165; CPF nº 911.477.277-91, art. 165; CPF nº 000.306.207-40, art. 165; CPF nº 098.586.537-78, art. 165; CPF nº 777.309.685-68, art. 165; CPF nº 106.685.697-43, art. 165; CPF nº 090.484.897-33, art. 165; CPF nº 492.672.997-00, art. 165; CPF nº 828.897.837-15, art. 165; CPF nº 829.249.617-34, art. 165; CPF nº 036.857.437-75, art. 165; CPF nº 069.720.327-17, art. 165; CPF nº 029.327.907-14, art. 165; CPF nº 937.854.297-20, art. 165; CPF nº 032.603.187-12, art. 165; CPF nº 363.915.907-10, art. 165; CPF nº 037.709.227-43, art. 165; CPF nº 121.580.497-07, art. 165; CPF nº 013.910.967-62, art. 165; CPF nº 105.015.027-93, art. 165; CPF nº 120.165.767-90, art. 165; CPF nº 056.465.747-65, art. 165; CPF nº 481.217.547-04, art. 165; CPF nº 592.211.787-49, art. 165; CPF nº 089.264.987-94, art. 165; CPF nº 284.843.126-15, art. 165; CPF nº 807.668.467-68, art. 165; CPF nº 787.057.387-68, art. 165; CPF nº 925.236.507-97, art. 165; CPF nº 058.828.247-29, art. 165; CPF nº 562.676.901-30, art. 165; CPF nº 057.543.537-23, art. 165; CPF nº 077.588.247-06, art. 165; CPF nº 103.792.977-28, art. 165; CPF nº 111.831.187-67, art. 165; CPF nº 460.712.704-30, art. 165; CPF nº 758.067.387-87, art. 165; CPF nº 034.110.967-30, art. 218 INC III; CPF nº 493.141.737-04, pts. 21; CPF nº 516.749.122-34, pts. 22; CPF nº 549.984.417-87, pts. 24; CPF nº 123.957.877-60, art. 165; CPF nº 864.046.017-53, art. 165; CPF nº 784.182.917-53, pts. 24; CPF nº 017.449.477-75, art. 244 INC I; CPF nº 122.497.527-88, pts. 20; CPF nº 315.826.997-04, art. 165; CPF nº 077.121.917-27, art. 218 INC III; CPF nº 030.282.227-52, pts. 20; CPF nº 447.947.977-53, art. 165; CPF nº 091.794.767-32, art. 165; CPF nº 011.009.937-03, pts. 21; CPF nº 070.160.497-28, art. 165; CPF nº 029.404.797-20, pts. 20; CPF nº 712.239.757-20, art. 165; CPF nº 916.262.267-68, pts. 22; CPF nº 600.716.997-91, art. 165; CPF nº 626.804.637-49, pts. 25; CPF nº 957.149.367-87, pts. 21; CPF nº 137.277.807-11, art. 165; CPF nº 276.482.307-04, art. 165; CPF nº 108.569.927-71, art. 165; CPF nº 100.228.197-03, art. 165; CPF nº 071.082.157-30, art. 165; CPF nº 289.565.755-68, art. 165; CPF nº 006.144.957-17, art. 170; CPF nº 320.919.778-45, art. 165; CPF nº 000.616.407-27, pts. 30; CPF nº 403.264.977-49, art. 165; CPF nº 079.144.507-07, art. 165; CPF nº 121.636.297-16, art. 165; CPF nº 083.463.267-50, pts. 20; CPF nº 118.201.157-80, art. 218 INC III; CPF nº 111.377.987-00, art. 165; CPF nº 025.293.427-09, art. 165; CPF nº 077.632.827-11, art. 218 INC III; CPF nº 088.660.567-90, art. 165; CPF nº 087.247.297-36, art. 165; CPF nº 086.656.427-65, art. 165; CPF nº 086.319.817-10, art. 165; 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CPF nº 100.092.477-77, art. 218 INC III; CPF nº 100.412.527-56, art. 218 INC III; CPF nº 100.707.177-02, art. 244 INC IV; CPF nº 104.233.597-46, art. 218 INC III; CPF nº 104.566.067-18, art. 218 INC III; CPF nº 105.650.487-08, art. 218 INC III; CPF nº 105.845.567-21, art. 244 INC IV; CPF nº 107.387.367-67, art. 218 INC III; CPF nº 108.270.047-96, art. 244 INC II; CPF nº 108.384.917-40, art. 244 INC II; CPF nº 108.767.487-52, art. 170; CPF nº 108.855.087-85, art. 244 INC I; CPF nº 108.992.437-20, art. 218 INC III; CPF nº 109.326.078-53, art. 244 INC I; CPF nº 110.708.927-18, art. 244 INC I; CPF nº 111.368.297-33, art. 218 INC III; CPF nº 112.263.297-56, art. 244 INC I; CPF nº 112.634.767-16, art. 218 INC III; CPF nº 113.482.117-41, art. 218 INC III; CPF nº 116.881.647-58, art. 244 INC I; CPF nº 119.594.648-17, art. 218 INC III; CPF nº 124.449.347-33, art. 170; CPF nº 128.621.187-53, art. 218 INC III; CPF nº 128.781.207-44, art. 218 INC III; CPF nº 136.506.308-93, art. 218 INC III; CPF nº 159.110.717-20, art. 218 INC III; CPF nº 179.842.707-91, art. 218 INC III; CPF nº 191.581.067-15, art. 218 INC III; CPF nº 196.627.507-20, art. 218 INC III; CPF nº 198.114.034-49, art. 210; CPF nº 207.354.487-87, art. 218 INC III; CPF nº 214.757.091-53, art. 218 INC III; CPF nº 215.149.257-53, art. 244 INC IV; CPF nº 217.547.997-87, art. 218 INC III; CPF nº 228.127.687-20, art. 218 INC III; CPF nº 238.131.567-53, art. 218 INC III; CPF nº 239.262.877-72, art. 218 INC III; CPF nº 959.943.437-49, art. 165; CPF nº 983.127.667-15, art. 165; CPF nº 012.016.967-39, art. 165; CPF nº 014.597.427-88, art. 165; CPF nº 018.557.017-82, art. 165; CPF nº 029.884.334-02, art. 165; CPF nº 055.714.747-69, art. 165; CPF nº 056.982.917-80, art. 165; CPF nº 058.915.507-50, art. 165; CPF nº 071.375.377-31, art. 165; CPF nº 083.192.237-09, art. 165; CPF nº 085.544.287-57, art. 165; CPF nº 095.408.217-62, art. 165; CPF nº 099.172.847-53, art. 165; CPF nº 100.308.767-10, art. 165; CPF nº 104.099.437-70, art. 165; CPF nº 112.678.247-51, art. 165; 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CPF nº 158.944.017-04, art. 218 INC III; CPF nº 200.234.130-34, art. 165; CPF nº 028.168.007-84, pts. 21; CPF nº 225.025.211-49, pts. 22; CPF nº 089.204.667-85, art. 165; CPF nº 023.610.647-31, art. 165; CPF nº 079.587.777-36, art. 165; CPF nº 551.618.047-34, art. 165; CPF nº 775.907.917-68, art. 165; CPF nº 079.251.447-50, art. 165; CPF nº 111.066.877-52, art. 165; CPF nº 117.938.967-04, art. 165; CPF nº 039.509.384-86, art. 244 INC I; CPF nº 078.425.167-31, art. 218 INC III; CPF nº 033.067.737-35, pts. 24; CPF nº 032.505.727-30, art. 165; CPF nº 090.861.247-80, art. 165; CPF nº 142.024.867-73, art. 165; CPF nº 072.892.807-84, art. 244 INC I; CPF nº 341.617.327-91, art. 165; CPF nº 091.756.467-73, art. 165; CPF nº 054.871.957-81, art. 165; CPF nº 072.446.087-05, art. 165; CPF nº 117.112.427-99, art. 165; CPF nº 589.117.907-53, pts. 21; CPF nº 131.315.377-01, art. 165; CPF nº 095.459.837-79, art. 165; CPF nº 052.997.017-13, art. 165; CPF nº 076.206.257-63, art. 165; CPF nº 106.132.637-31, art. 165; 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CPF nº 051.247.867-87, pts. 22; CPF nº 054.914.787-09, pts. 23; CPF nº 059.699.567-91, pts. 24; CPF nº 068.385.577-89, pts. 21; CPF nº 073.212.167-13, pts. 22; CPF nº 075.822.517-25, pts. 20; CPF nº 077.179.507-66, pts. 29; CPF nº 077.726.127-88, pts. 21; CPF nº 079.077.727-45, pts. 24; CPF nº 083.134.727-90, pts. 22; CPF nº 086.556.657-70, pts. 22; CPF nº 090.008.937-71, pts. 21; CPF nº 093.849.307-84, pts. 20; CPF nº 100.739.877-94, pts. 20; CPF nº 101.079.577-52, pts. 22; CPF nº 102.781.357-73, pts. 24; CPF nº 103.893.197-59, pts. 25; CPF nº 119.450.967-30, art. 165; CPF nº 008.465.907-60, art. 165; CPF nº 016.317.977-86, art. 165; CPF nº 025.641.837-35, art. 218 INC III; CPF nº 002.759.777-65, pts. 24; CPF nº 044.188.167-04, pts. 23; CPF nº 093.892.217-30, art. 165; CPF nº 033.222.737-50, art. 165; CPF nº 084.579.957-66, art. 244 INC I; CPF nº 084.825.317-51, art. 170; CPF nº 089.444.957-50, art. 170; CPF nº 024.945.687-73, pts. 20; CPF nº 042.421.647-77, art. 218 INC III; CPF nº 098.268.397-95, art. 244 INC I; CPF nº 101.948.457-88, art. 218 INC III; CPF nº 102.910.707-60, art. 244 INC I; CPF nº 108.046.907-90, art. 218 INC III; CPF nº 123.133.247-61, art. 244 INC I; CPF nº 220.460.627-87, art. 218 INC III; CPF nº 044.634.837-60, art. 165; CPF nº 080.498.357-74, art. 165; CPF nº 052.810.457-84, art. 218 INC III; CPF nº 056.793.837-99, art. 244 INC II; CPF nº 061.075.827-62, art. 165; CPF nº 083.000.067-45, art. 165; CPF nº 307.266.897-34, art. 165; CPF nº 842.104.787-68, art. 165; CPF nº 999.873.507-63, art. 165; CPF nº 053.084.517-29, art. 165; CPF nº 592.183.637-00, art. 165; CPF nº 098.934.537-80, art. 218 INC III; CPF nº 021.327.567-83, pts. 23; CPF nº 091.115.367-56, pts. 20; CPF nº 016.715.267-08, art. 165; CPF nº 018.309.077-27, pts. 22; CPF nº 032.657.037-38, pts. 20; CPF nº 055.799.547-78, pts. 33; CPF nº 075.054.077-08, pts. 33; CPF nº 078.776.527-98, pts. 24; CPF nº 092.554.907-02, pts. 21; CPF nº 106.870.217-66, pts. 21; CPF nº 119.568.037-69, pts. 20; CPF nº 320.174.307-06, pts. 23; 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CPF nº 018.586.357-48, art. 165; CPF nº 019.048.367-98, art. 165; CPF nº 020.441.977-82, art. 165; CPF nº 023.555.072-87, art. 165; CPF nº 025.286.484-05, art. 165; CPF nº 033.314.867-36, art. 165; CPF nº 039.369.147-02, art. 165; CPF nº 045.451.267-82, art. 165; CPF nº 048.256.477-66, art. 165; CPF nº 051.355.537-46, art. 165; CPF nº 051.622.137-05, art. 165; CPF nº 051.761.107-41, art. 165; CPF nº 024.976.957-33, art. 165; CPF nº 511.162.357-49, art. 165; CPF nº 015.021.287-99, art. 165; CPF nº 130.657.357-25, art. 165; CPF nº 117.999.657-75, art. 165; CPF nº 037.209.137-75, pts. 23; CPF nº 081.718.227-62, art. 170; CPF nº 051.601.657-11, pts. 22; CPF nº 895.441.457-53, pts. 20; CPF nº 087.156.187-57, art. 165; CPF nº 055.127.507-39, art. 165; CPF nº 055.892.447-65, art. 165; CPF nº 058.864.237-10, art. 165; CPF nº 073.441.627-09, art. 165; CPF nº 073.734.797-07, art. 165; CPF nº 074.918.377-27, art. 165; CPF nº 083.528.537-59, art. 165; CPF nº 086.718.397-70, art. 165; CPF nº 090.585.737-29, art. 165; 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CPF nº 041.537.717-08, art. 165; CPF nº 052.397.287-39, art. 165; CPF nº 055.128.717-90, art. 165; CPF nº 076.737.347-29, art. 165; CPF nº 077.111.127-42, art. 165; CPF nº 078.863.467-42, art. 165; CPF nº 088.230.597-20, art. 165; CPF nº 090.882.287-10, art. 165; CPF nº 098.011.747-06, art. 165; CPF nº 098.672.777-67, art. 165; CPF nº 099.501.017-00, art. 165; CPF nº 104.512.737-02, art. 165; CPF nº 108.112.357-50, art. 165; CPF nº 122.430.317-28, art. 165; CPF nº 126.424.127-50, art. 165; CPF nº 287.955.807-78, art. 165; CPF nº 642.193.807-87, art. 165; CPF nº 793.913.467-15, art. 165; CPF nº 858.060.567-91, art. 165; CPF nº 883.360.777-15, art. 165; CPF nº 972.793.907-49, art. 165; CPF nº 037.571.857-57, art. 165; CPF nº 108.127.747-52, art. 165; CPF nº 445.093.327-34, art. 165; CPF nº 069.042.857-02, art. 165; CPF nº 137.583.447-94, art. 165; CPF nº 024.893.587-90, art. 244 INC I; CPF nº 025.465.137-29, art. 218 INC III; CPF nº 025.590.777-01, art. 170; CPF nº 025.768.047-05, art. 218 INC III; CPF nº 026.236.307-04, art. 244 INC I; CPF nº 031.233.327-72, art. 218 INC III; CPF nº 032.774.537-15, art. 218 INC III; CPF nº 033.201.637-44, art. 170; CPF nº 037.499.357-26, art. 218 INC III; CPF nº 037.707.917-03, art. 244 INC II; CPF nº 038.598.457-05, art. 244 INC II; CPF nº 040.402.607-91, art. 218 INC III; CPF nº 041.350.177-97, art. 244 INC II; CPF nº 042.492.727-61, art. 218 INC III; CPF nº 042.759.977-60, art. 244 INC I; CPF nº 044.135.707-58, art. 218 INC III; CPF nº 044.316.117-89, art. 218 INC III; CPF nº 045.103.607-70, art. 218 INC III; CPF nº 047.492.187-58, art. 244 INC I; CPF nº 051.495.347-06, art. 218 INC III; CPF nº 051.758.157-41, art. 244 INC IV; CPF nº 052.050.287-69, art. 244 INC I; CPF nº 052.216.917-10, art. 218 INC III; CPF nº 052.434.017-06, art. 218 INC III; CPF nº 052.572.667-50, art. 244 INC II; CPF nº 052.775.327-06, art. 218 INC III; CPF nº 052.918.697-71, art. 218 INC III; CPF nº 052.978.607-92, art. 244 INC II; CPF nº 053.396.077-04, art. 218 INC III; CPF nº 053.413.327-41, art. 244 INC II; CPF nº 053.466.567-58, art. 218 INC III; CPF nº 053.543.137-67, art. 218 INC III; CPF nº 053.590.327-82, art. 218 INC III; CPF nº 053.740.437-65, art. 244 INC II; CPF nº 053.745.347-42, art. 244 INC I; CPF nº 052.331.797-25, art. 165; CPF nº 054.740.657-60, art. 218 INC III; CPF nº 056.052.317-31, art. 218 INC III; CPF nº 056.336.026-76, art. 218 INC III; CPF nº 056.386.837-63, art. 218 INC III; CPF nº 057.448.277-65, art. 244 INC I; CPF nº 058.499.567-94, art. 244 INC II; CPF nº 065.237.598-73, art. 218 INC III; CPF nº 067.953.317-68, art. 210; CPF nº 068.237.007-00, art. 170; CPF nº 068.681.987-01, art. 218 INC III; CPF nº 068.758.717-42, art. 244 INC I; CPF nº 069.579.147-80, art. 218 INC III; CPF nº 070.469.947-81, art. 218 INC III; CPF nº 070.940.807-27, art. 244 INC II; CPF nº 071.567.337-88, art. 218 INC III; CPF nº 072.904.607-90, art. 244 INC I; CPF nº 073.466.127-44, art. 218 INC III; CPF nº 073.775.987-94, art. 244 INC I; CPF nº 074.094.497-56, art. 170; CPF nº 075.123.377-36, art. 218 INC III; CPF nº 075.381.377-77, art. 218 INC III; CPF nº 075.396.797-94, art. 218 INC III; CPF nº 077.037.647-95, art. 218 INC III; CPF nº 077.498.707-33, art. 244 INC I; CPF nº 077.607.597-70, art. 218 INC III; CPF nº 078.207.307-73, art. 218 INC III; CPF nº 078.319.187-10, art. 218 INC III; CPF nº 079.882.457-32, art. 170; CPF nº 080.690.807-60, art. 244 INC I; CPF nº 081.438.327-08, art. 218 INC III; CPF nº 081.827.557-00, art. 244 INC I; CPF nº 082.376.717-59, art. 218 INC III; CPF nº 082.450.477-16, art. 244 INC II; CPF nº 082.593.017-09, art. 244 INC I; CPF nº 082.717.037-81, art. 218 INC III; CPF nº 082.727.307-07, art. 244 INC II; CPF nº 083.115.097-19, art. 170; CPF nº 083.493.007-28, art. 218 INC III; CPF nº 085.021.687-70, art. 218 INC III; CPF nº 086.640.737-59, art. 244 INC II; CPF nº 086.674.607-29, art. 218 INC III; CPF nº 087.794.107-66, art. 218 INC III; CPF nº 088.713.477-73, art. 218 INC III; CPF nº 089.124.707-60, art. 218 INC III; CPF nº 089.491.397-23, art. 218 INC III; CPF nº 089.498.187-01, art. 170; CPF nº 090.465.327-71, art. 218 INC III; CPF nº 090.674.897-60, art. 244 INC II; CPF nº 091.410.167-69, art. 170; CPF nº 091.528.197-01, art. 244 INC II; CPF nº 091.531.857-14, art. 170; CPF nº 091.889.177-97, art. 244 INC II; CPF nº 092.988.657-75, art. 244 INC II; CPF nº 093.276.207-71, art. 218 INC III; CPF nº 095.347.017-26, art. 244 INC I; CPF nº 095.836.027-87, art. 244 INC II; CPF nº 095.846.017-50, art. 244 INC I; CPF nº 099.325.357-10, art. 218 INC III; CPF nº 100.587.187-61, art. 244 INC I; CPF nº 101.191.897-80, art. 218 INC III; CPF nº 101.493.687-04, art. 218 INC III; CPF nº 865.864.167-87, art. 165; CPF nº 102.121.557-09, art. 244 INC I; CPF nº 102.690.697-04, art. 218 INC III; CPF nº 103.064.487-00, art. 244 INC I; CPF nº 104.823.707-93, art. 218 INC III; CPF nº 107.903.827-25, art. 218 INC III; CPF nº 108.361.887-30, art. 244 INC I; CPF nº 109.723.947-02, art. 170; CPF nº 109.724.627-24, art. 244 INC I; CPF nº 114.814.387-43, art. 218 INC III; 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CPF nº 022.330.067-55, art. 165; CPF nº 029.705.697-28, art. 165; CPF nº 051.426.627-92, art. 165; CPF nº 057.613.677-85, art. 165; CPF nº 061.254.117-70, art. 165; CPF nº 081.842.717-51, art. 165; CPF nº 091.177.157-33, art. 165; CPF nº 095.139.787-70, art. 165; CPF nº 095.685.987-90, art. 165; CPF nº 102.972.807-08, art. 165; CPF nº 114.597.527-59, art. 165; CPF nº 132.046.157-31, art. 165; CPF nº 135.921.667-78, art. 165; CPF nº 362.002.207-00, art. 165; CPF nº 468.461.587-15, art. 165; CPF nº 790.587.107-00, art. 165; CPF nº 081.215.897-03, art. 165; CPF nº 094.814.317-70, art. 165; CPF nº 100.104.537-84, art. 165; CPF nº 100.134.567-33, art. 165; CPF nº 100.704.857-39, art. 165; CPF nº 132.495.227-08, art. 165; CPF nº 238.630.217-20, art. 165; CPF nº 025.864.137-17, art. 218 INC III; CPF nº 026.019.037-32, art. 218 INC III; CPF nº 026.271.797-21, art. 218 INC III; CPF nº 029.430.867-97, art. 218 INC III; CPF nº 029.994.717-34, art. 218 INC III; CPF nº 032.055.377-93, art. 218 INC III; 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CPF nº 086.005.067-00, art. 218 INC III; CPF nº 088.497.717-03, art. 218 INC III; CPF nº 088.637.937-78, art. 218 INC III; CPF nº 090.003.907-88, art. 218 INC III; CPF nº 091.192.467-14, art. 218 INC III; CPF nº 092.772.797-88, art. 218 INC III; CPF nº 093.468.327-11, art. 244 INC I; CPF nº 106.642.457-81, art. 170; CPF nº 113.357.967-11, art. 218 INC III; CPF nº 127.596.937-24, art. 244 INC I; CPF nº 128.249.547-01, art. 218 INC III; CPF nº 200.535.337-04, art. 218 INC III; CPF nº 226.944.477-91, pts. 20; CPF nº 095.034.647-06, art. 165; CPF nº 010.989.007-82, art. 165; CPF nº 011.265.857-18, art. 165; CPF nº 012.473.957-15, art. 165; CPF nº 105.025.227-63, art. 165; CPF nº 116.565.097-50, art. 165; CPF nº 368.027.787-34, art. 165; CPF nº 378.467.797-53, art. 165; CPF nº 523.711.317-68, art. 165; CPF nº 003.642.647-48, art. 165; CPF nº 070.798.767-96, art. 165; CPF nº 026.070.667-19, art. 170; CPF nº 030.180.837-68, art. 218 INC III; CPF nº 033.798.947-88, art. 218 INC III; CPF nº 033.890.397-67, art. 218 INC III; CPF nº 045.504.677-89, art. 218 INC III; CPF nº 052.085.307-59, art. 218 INC III; CPF nº 052.877.977-02, art. 244 INC I; CPF nº 053.400.147-54, art. 244 INC II; CPF nº 053.560.477-70, art. 218 INC III; CPF nº 055.943.847-82, art. 218 INC III; CPF nº 056.837.117-89, art. 218 INC III; CPF nº 071.669.937-07, art. 218 INC III; CPF nº 072.406.007-34, art. 218 INC III; CPF nº 072.955.057-50, art. 218 INC III; CPF nº 073.659.937-15, art. 218 INC III; CPF nº 073.763.237-24, art. 170; CPF nº 074.053.277-45, art. 218 INC III; CPF nº 074.799.477-39, art. 244 INC II; CPF nº 074.909.547-46, art. 218 INC III; CPF nº 076.018.537-99, art. 218 INC III; CPF nº 076.318.167-60, art. 218 INC III; CPF nº 076.338.057-14, art. 244 INC I; CPF nº 076.435.687-90, art. 244 INC I; CPF nº 076.462.627-22, art. 218 INC III; CPF nº 077.091.587-65, art. 218 INC III; CPF nº 077.373.407-42, art. 218 INC III; CPF nº 077.705.687-90, art. 244 INC I; CPF nº 078.002.117-70, art. 244 INC I; CPF nº 078.086.517-02, art. 170; CPF nº 078.623.637-01, art. 218 INC III; 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CPF nº 174.158.377-20, pts. 20; CPF nº 176.707.481-68, pts. 22; CPF nº 197.004.907-34, pts. 21; CPF nº 204.760.607-10, pts. 21; CPF nº 238.308.247-34, pts. 22; CPF nº 253.292.787-91, pts. 21; CPF nº 275.176.087-20, pts. 21; CPF nº 275.421.497-68, pts. 20; CPF nº 846.820.867-15, art. 165; CPF nº 316.289.230-91, art. 165; CPF nº 085.417.587-37, art. 244 INC II; CPF nº 086.233.597-39, art. 218 INC III; CPF nº 086.454.767-62, art. 244 INC I; CPF nº 086.856.627-61, art. 218 INC III; CPF nº 087.504.687-82, art. 218 INC III; CPF nº 088.189.277-79, art. 218 INC III; CPF nº 088.393.357-81, art. 244 INC II; CPF nº 088.659.357-31, art. 244 INC II; CPF nº 093.082.197-14, art. 218 INC III; CPF nº 089.405.197-01, art. 244 INC I; CPF nº 089.408.217-50, art. 218 INC III; CPF nº 089.511.647-21, art. 210; CPF nº 089.760.267-64, art. 244 INC I; CPF nº 089.932.027-96, art. 218 INC III; CPF nº 090.045.107-61, art. 244 INC I; CPF nº 090.906.567-58, art. 218 INC III; CPF nº 092.317.927-50, art. 170; CPF nº 092.413.677-41, art. 244 INC II; 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CPF nº 108.241.207-44, art. 218 INC III; CPF nº 103.043.217-10, art. 244 INC I; CPF nº 015.886.207-43, art. 165; CPF nº 035.771.816-05, art. 165; CPF nº 927.291.697-68, pts. 23; CPF nº 042.833.077-00, art. 218 INC III; CPF nº 740.502.303-72, pts. 25; CPF nº 052.156.917-62, pts. 26; CPF nº 460.222.107-63, art. 165; CPF nº 001.002.253-81, art. 165; CPF nº 075.242.367-35, art. 165; CPF nº 082.616.137-55, art. 165; CPF nº 110.302.937-16, art. 165; CPF nº 925.082.357-68, art. 165; CPF nº 087.416.887-24, art. 165; CPF nº 402.832.323-15, art. 165; CPF nº 659.572.107-49, art. 165; CPF nº 037.740.786-02, art. 218 INC III; CPF nº 048.421.387-34, art. 170; CPF nº 100.996.627-87, art. 218 INC III; CPF nº 504.966.707-00, art. 165; CPF nº 013.965.966-82, art. 165; CPF nº 419.117.094-53, art. 165; CPF nº 769.744.137-34, art. 165; CPF nº 086.242.127-66, art. 165; CPF nº 029.061.427-94, art. 218 INC III; CPF nº 029.269.007-08, art. 218 INC III; CPF nº 044.628.207-38, art. 244 INC I; CPF nº 058.131.587-15, art. 218 INC III; 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CPF nº 624.296.047-87, art. 165; CPF nº 079.758.637-77, art. 165; CPF nº 246.090.238-73, pts. 27; CPF nº 081.182.467-52, pts. 23; CPF nº 132.509.337-83, art. 165; CPF nº 055.057.497-20, art. 165; CPF nº 077.340.327-29, art. 165; CPF nº 097.915.127-95, art. 165; CPF nº 051.372.077-48, pts. 23; CPF nº 029.085.697-36, pts. 21; CPF nº 538.016.607-53, pts. 20; CPF nº 048.028.057-64, art. 165; CPF nº 033.247.567-07, art. 165; CPF nº 013.261.967-90, art. 165; CPF nº 090.503.507-04, art. 165; CPF nº 096.634.237-22, art. 165; CPF nº 133.805.117-22, art. 165; CPF nº 186.205.118-66, art. 165; CPF nº 272.000.607-63, art. 165; CPF nº 358.481.897-49, art. 165; CPF nº 640.512.427-49, art. 165; CPF nº 736.983.937-00, art. 165; CPF nº 057.314.387-06, art. 165; CPF nº 087.922.887-31, art. 165; CPF nº 136.507.117-02, art. 165; CPF nº 037.449.487-81, art. 218 INC III; CPF nº 048.261.407-20, art. 170; CPF nº 051.766.027-09, art. 218 INC III; CPF nº 068.402.387-33, art. 218 INC III; CPF nº 103.907.207-04, art. 244 INC I; CPF nº 009.292.967-29, pts. 24; CPF nº 208.016.537-20, art. 218 INC III; CPF nº 855.812.757-34, art. 165; CPF nº 107.712.207-15, pts. 20; CPF nº 085.057.527-32, art. 165; CPF nº 073.180.197-08, art. 165; CPF nº 036.503.077-58, art. 165; CPF nº 925.230.647-15, art. 165; CPF nº 115.371.097-82, art. 165; CPF nº 140.780.507-00, art. 165; CPF nº 174.713.488-01, art. 165; CPF nº 483.809.707-72, art. 165; CPF nº 063.772.818-11, art. 165; CPF nº 103.466.527-82, art. 218 INC III; CPF nº 046.031.314-29, art. 244 INC I; CPF nº 002.692.357-28, art. 165; CPF nº 088.242.647-86, art. 218 INC III; CPF nº 814.326.407-63, pts. 20; CPF nº 789.264.917-49, pts. 22; CPF nº 016.862.607-17, pts. 22; CPF nº 830.826.978-87, art. 165; CPF nº 079.248.487-89, art. 165; CPF nº 103.850.817-74, art. 165; CPF nº 422.317.607-20, art. 165; CPF nº 015.526.187-81, art. 165; CPF nº 030.120.267-20, art. 218 INC III; CPF nº 036.844.967-07, art. 170; CPF nº 070.808.527-06, art. 170; CPF nº 074.975.347-18, art. 244 INC I; CPF nº 535.585.967-49, pts. 26; 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CPF nº 078.760.997-85, art. 165; CPF nº 104.765.747-30, art. 165; CPF nº 105.666.147-07, art. 165; CPF nº 111.436.957-80, art. 165; CPF nº 125.322.177-40, art. 165; CPF nº 240.079.787-00, art. 165; CPF nº 300.584.208-86, art. 165; CPF nº 601.547.217-00, art. 165; CPF nº 847.977.037-68, art. 165; CPF nº 015.021.567-33, art. 165; CPF nº 298.189.907-49, art. 165; CPF nº 028.169.907-02, art. 210; CPF nº 054.120.287-13, art. 218 INC III; CPF nº 070.041.017-11, art. 218 INC III; CPF nº 078.295.857-50, art. 170; CPF nº 079.937.047-90, art. 170; CPF nº 088.336.097-74, art. 244 INC I; CPF nº 089.537.767-59, art. 244 INC II; CPF nº 108.822.537-35, art. 165; CPF nº 095.479.867-83, art. 165; CPF nº 051.811.537-20, art. 244 INC I; CPF nº 090.665.787-34, art. 218 INC III; CPF nº 092.631.497-12, art. 218 INC III; CPF nº 053.324.677-61, art. 165; CPF nº 828.446.907-34, art. 165; CPF nº 056.756.797-40, art. 165; CPF nº 115.465.477-03, art. 165; CPF nº 098.782.567-40, art. 165; CPF nº 002.026.787-84, art. 165; CPF nº 020.370.647-13, art. 165; CPF nº 076.512.787-39, art. 165; CPF nº 077.658.367-06, art. 165; CPF nº 087.000.897-88, art. 165; CPF nº 092.268.877-05, art. 165; CPF nº 806.572.817-00, art. 165; CPF nº 819.516.637-72, art. 165; CPF nº 833.750.237-15, art. 165; CPF nº 078.781.397-41, art. 218 INC III; CPF nº 083.767.957-59, art. 218 INC III; CPF nº 083.920.547-33, art. 218 INC III; CPF nº 088.659.447-22, art. 218 INC III; CPF nº 091.297.067-77, art. 218 INC III; CPF nº 016.243.327-14, pts. 27; CPF nº 090.513.397-80, pts. 21; CPF nº 296.054.317-34, pts. 26; CPF nº 123.999.447-80, art. 165; CPF nº 615.815.185-87, pts. 21; CPF nº 702.367.987-15, pts. 24; CPF nº 775.028.767-15, pts. 28; CPF nº 030.371.917-67, pts. 22; CPF nº 041.582.947-03, pts. 31; CPF nº 071.796.717-46, pts. 26; CPF nº 096.217.517-05, art. 165; CPF nº 113.414.827-58, art. 218 INC III; CPF nº 107.550.127-04, pts. 26; CPF nº 099.705.557-07, art. 165; CPF nº 800.736.467-68, art. 165; CPF nº 051.476.727-88, art. 244 INC I; CPF nº 022.751.987-68, pts. 22; CPF nº 102.875.577-58, art. 165; CPF nº 099.619.727-32, art. 165; CPF nº 022.252.137-63, art. 165; CPF nº 139.044.807-07, art. 165; CPF nº 035.438.187-32, art. 165; CPF nº 057.736.097-38, art. 165; CPF nº 975.328.007-68, art. 165; CPF nº 105.499.217-70, art. 244 INC II; CPF nº 074.905.926-58, pts. 20; CPF nº 099.227.497-42, art. 165; CPF nº 107.884.707-01, art. 165; CPF nº 099.127.617-58, art. 165; CPF nº 125.557.517-42, art. 165; CPF nº 034.393.517-18, pts. 26; CPF nº 425.446.617-04, art. 165; CPF nº 026.163.057-12, art. 165; CPF nº 096.819.597-01, art. 165; CPF nº 002.286.157-20, art. 165; CPF nº 104.381.317-97, art. 165; CPF nº 056.815.897-06, art. 165; CPF nº 885.824.427-34, art. 165; CPF nº 053.845.057-61, art. 218 INC III; CPF nº 282.035.347-91, pts. 20; CPF nº 002.706.467-01, pts. 21; CPF nº 045.452.037-95, pts. 21; CPF nº 014.732.087-93, art. 165; CPF nº 130.279.617-80, art. 165; CPF nº 014.945.887-81, art. 165; CPF nº 073.073.207-03, art. 165; CPF nº 084.157.957-18, art. 165; CPF nº 087.399.017-00, art. 165; CPF nº 089.944.857-75, art. 165; CPF nº 095.187.777-13, art. 165; CPF nº 099.888.797-84, art. 165; CPF nº 112.639.267-70, art. 165; CPF nº 116.305.047-42, art. 165; CPF nº 824.570.267-68, art. 165; CPF nº 836.639.327-53, art. 165; CPF nº 864.880.077-34, art. 165; CPF nº 056.251.097-45, art. 165; CPF nº 073.932.907-31, art. 165; CPF nº 091.629.407-24, art. 165; CPF nº 071.740.337-84, art. 218 INC III; CPF nº 014.609.359-34, pts. 21; CPF nº 241.090.372-04, pts. 20; CPF nº 111.418.417-97, art. 165; CPF nº 046.533.177-71, art. 218 INC III; CPF nº 094.188.107-51, art. 218 INC III; CPF nº 106.321.277-40, art. 165; CPF nº 094.211.467-19, art. 165; CPF nº 875.159.627-04, art. 165; CPF nº 025.056.167-01, art. 218 INC III; CPF nº 045.308.317-01, art. 218 INC III; CPF nº 549.040.997-53, pts. 45; CPF nº 056.634.507-26, art. 218 INC III; CPF nº 004.705.317-89, art. 165; CPF nº 495.773.797-53, pts. 25; CPF nº 052.137.907-55, pts. 21; CPF nº 114.744.067-00, pts. 24; CPF nº 075.113.687-51, art. 165; CPF nº 092.192.357-06, art. 218 INC III; CPF nº 100.155.477-95, art. 218 INC III; CPF nº 108.496.737-55, art. 218 INC III; CPF nº 111.963.657-41, art. 218 INC III; CPF nº 136.515.668-03, art. 218 INC III; CPF nº 154.404.607-30, art. 218 INC III; CPF nº 253.118.407-49, art. 218 INC III; CPF nº 036.393.236-45, art. 165; CPF nº 034.948.297-72, pts. 29; CPF nº 361.436.347-34, pts. 23; CPF nº 023.076.027-98, pts. 21; CPF nº 716.532.367-87, pts. 23; CPF nº 727.323.267-04, pts. 20; CPF nº 098.928.267-87, pts. 21; CPF nº 086.645.807-74, art. 165; CPF nº 103.449.817-70, art. 165; CPF nº 002.254.517-43, art. 165; CPF nº 848.525.697-20, art. 165; CPF nº 085.008.177-71, art. 165; CPF nº 023.597.287-84, art. 165; CPF nº 826.749.657-20, art. 165; CPF nº 130.829.627-42, art. 165; CPF nº 610.828.137-53, art. 165; CPF nº 016.690.157-18, art. 165; CPF nº 016.363.647-80, art. 165; CPF nº 100.772.877-97, art. 165; CPF nº 020.748.497-02, art. 165; CPF nº 862.578.467-49, art. 165; CPF nº 727.155.297-91, art. 165; CPF nº 800.794.157-68, art. 165; CPF nº 815.418.997-68, art. 165; CPF nº 861.126.947-00, art. 165; CPF nº 905.148.407-06, art. 165; CPF nº 025.358.017-01, art. 165; CPF nº 088.006.157-08, art. 165; CPF nº 108.595.637-74, art. 165; CPF nº 720.927.007-82, art. 165; CPF nº 885.206.177-00, art. 165; CPF nº 025.036.927-37, art. 165; CPF nº 056.441.987-74, art. 165; CPF nº 109.820.667-32, art. 165; CPF nº 032.107.057-71, art. 165; CPF nº 126.901.027-14, art. 165; CPF nº 432.575.857-72, art. 165; CPF nº 091.699.727-88, art. 244 INC I; CPF nº 126.865.067-68, pts. 23; CPF nº 084.511.777-78, art. 165; CPF nº 017.814.867-94, art. 165; CPF nº 092.791.207-43, art. 165; CPF nº 619.846.043-68, art. 165; CPF nº 100.557.377-81, art. 165; CPF nº 117.070.767-07, art. 165; CPF nº 004.903.987-31, art. 165; CPF nº 943.439.777-49, art. 165; CPF nº 624.633.903-44, art. 165; CPF nº 316.339.273-34, art. 165; CPF nº 391.466.857-15, art. 165; CPF nº 093.234.147-00, art. 218 INC III; CPF nº 088.525.647-64, art. 165; CPF nº 968.917.187-91, art. 165; CPF nº 051.655.257-08, pts. 22; CPF nº 069.630.977-71, pts. 24; CPF nº 085.599.537-87, pts. 25; CPF nº 644.117.707-25, pts. 23; CPF nº 082.873.067-95, art. 165; CPF nº 055.178.617-50, art. 165; CPF nº 073.300.897-61, art. 165; CPF nº 036.180.537-38, art. 165; CPF nº 085.177.107-62, art. 165; CPF nº 070.742.767-31, art. 165; CPF nº 100.037.587-02, art. 165; CPF nº 010.855.407-40, art. 165; CPF nº 106.931.647-43, art. 165; CPF nº 553.011.777-53, art. 165; CPF nº 094.125.767-30, art. 165; CPF nº 095.111.527-85, art. 165; CPF nº 119.144.277-26, art. 165; CPF nº 324.042.207-72, art. 165; CPF nº 007.048.727-81, art. 165; CPF nº 113.326.727-01, art. 165; CPF nº 192.464.807-59, art. 218 INC III; CPF nº 245.937.707-00, art. 218 INC III; CPF nº 095.004.407-50, art. 165; CPF nº 729.811.307-06, art. 165; CPF nº 210.546.067-49, art. 218 INC III; CPF nº 036.298.087-00, pts. 20; CPF nº 081.592.747-93, art. 244 INC II; CPF nº 081.760.617-35, art. 165; CPF nº 459.970.477-68, art. 165; CPF nº 011.728.557-90, pts. 24; CPF nº 070.459.477-39, art. 165; CPF nº 937.861.667-49, art. 165; CPF nº 123.384.757-04, art. 165; CPF nº 107.832.877-39, art. 165; CPF nº 036.164.827-80, art. 218 INC III; CPF nº 072.674.587-18, art. 244 INC II; CPF nº 079.111.127-03, art. 218 INC III; CPF nº 086.611.837-31, art. 170; CPF nº 097.558.057-45, art. 244 INC II; CPF nº 087.611.117-75, art. 165; CPF nº 090.061.737-38, art. 165; CPF nº 120.146.257-60, art. 165; CPF nº 101.851.397-36, art. 165; CPF nº 118.225.447-00, art. 165; CPF nº 042.344.797-13, art. 165; CPF nº 115.190.407-41, art. 165; CPF nº 033.658.707-41, art. 218 INC III; CPF nº 316.262.037-68, pts. 22; CPF nº 912.412.786-87, pts. 25; CPF nº 056.184.237-07, art. 165; CPF nº 911.780.707-78, art. 165; CPF nº 074.075.607-90, art. 165; CPF nº 098.766.617-79, art. 165; CPF nº 034.066.907-18, art. 218 INC III; CPF nº 037.551.967-00, art. 244 INC I; CPF nº 098.674.397-67, art. 218 INC III; CPF nº 107.333.597-60, art. 165; CPF nº 409.904.277-49, pts. 21; CPF nº 027.882.687-34, pts. 21; CPF nº 153.878.367-34, art. 218 INC III; CPF nº 070.031.887-91, pts. 26; CPF nº 071.321.857-64, pts. 22; CPF nº 102.376.587-04, pts. 22; CPF nº 111.242.537-34, pts. 23; CPF nº 267.715.787-04, pts. 20; CPF nº 783.047.767-15, pts. 36; CPF nº 022.587.737-68, pts. 24; CPF nº 034.315.297-55, art. 165.\r\n\r\nId: 1598778. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598779": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE\r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 371.945.427-49, pts. 21; CPF nº 822.102.337-04, pts. 22; CPF nº 053.413.367-39, pts. 25; CPF nº 310.633.147-04, pts. 23; CPF nº 042.805.787-02, pts. 24; CPF nº 841.936.037-68, pts. 22; CPF nº 944.237.257-20, pts. 20; CPF nº 958.984.767-68, pts. 23; CPF nº 103.616.009-25, pts. 21; CPF nº 413.880.117-00, pts. 20; CPF nº 037.495.657-08, pts. 20; CPF nº 004.219.621-35, pts. 23; CPF nº 002.589.807-88, pts. 20; CPF nº 010.393.707-21, pts. 22; CPF nº 095.630.297-12, pts. 20; CPF nº 096.666.887-19, pts. 20; CPF nº 079.647.377-32, pts. 24; CPF nº 749.967.707-91, pts. 23; CPF nº 038.332.567-61, pts. 20; CPF nº 284.574.477-34, pts. 23; CPF nº 410.428.247-20, pts. 22; CPF nº 840.757.087-72, pts. 20; CPF nº 072.796.167-55, pts. 25; CPF nº 087.907.437-09, pts. 24; CPF nº 113.539.607-81, pts. 22; CPF nº 708.738.607-72, pts. 35; CPF nº 666.484.087-15, pts. 26; CPF nº 075.356.187-58, pts. 21; CPF nº 501.441.207-63, pts. 22; CPF nº 007.599.177-28, pts. 25; CPF nº 076.993.587-75, pts. 20; CPF nº 081.594.587-62, pts. 23; CPF nº 010.915.677-35, pts. 20; CPF nº 260.106.747-00, pts. 20; CPF nº 095.505.277-78, pts. 21; CPF nº 042.630.007-65, pts. 27; CPF nº 549.323.277-49, pts. 21; CPF nº 297.284.797-00, pts. 23; CPF nº 181.490.147-72, pts. 24; CPF nº 021.654.467-08, pts. 27; CPF nº 085.677.167-80, pts. 20; CPF nº 451.431.024-72, pts. 22; CPF nº 058.368.947-79, pts. 20; CPF nº 835.226.977-15, pts. 21; CPF nº 591.060.937-87, pts. 21; CPF nº 029.486.267-65, pts. 20; CPF nº 891.922.307-68, pts. 20; CPF nº 942.218.717-68, pts. 20; CPF nº 034.497.967-98, pts. 23; CPF nº 796.084.857-20, pts. 25; CPF nº 859.752.147-34, pts. 23; CPF nº 085.612.647-05, pts. 22; CPF nº 098.823.417-30, pts. 26; CPF nº 335.382.807-97, pts. 23; CPF nº 289.452.807-82, pts. 20; CPF nº 827.955.337-15, pts. 21; CPF nº 008.990.507-51, pts. 20; CPF nº 369.059.927-04, pts. 23; CPF nº 226.577.547-91, pts. 22; CPF nº 017.948.477-07, pts. 25; CPF nº 022.480.317-42, pts. 25; CPF nº 042.542.297-63, pts. 24; CPF nº 022.433.437-97, pts. 21; CPF nº 036.374.467-31, pts. 20; CPF nº 037.399.667-50, pts. 28; CPF nº 746.217.266-68, pts. 20; CPF nº 056.647.527-85, pts. 22; CPF nº 444.891.617-00, pts. 21; CPF nº 072.467.747-00, pts. 20; CPF nº 022.990.637-06, pts. 30; CPF nº 593.296.537-15, pts. 20; CPF nº 533.573.617-87, pts. 20; CPF nº 028.615.557-50, pts. 22; CPF nº 592.516.627-20, pts. 23; CPF nº 841.543.907-59, pts. 21; CPF nº 002.516.947-55, pts. 21; CPF nº 024.018.857-81, pts. 22; CPF nº 790.899.927-15, pts. 32; CPF nº 649.830.057-49, pts. 23; CPF nº 832.543.667-00, pts. 22; CPF nº 936.503.290-34, pts. 20; CPF nº 703.921.457-15, pts. 20; CPF nº 090.562.047-00, pts. 23; CPF nº 750.767.567-04, pts. 20; CPF nº 786.843.587-91, pts. 21; CPF nº 309.303.837-53, pts. 23; CPF nº 081.008.447-39, pts. 24; CPF nº 111.575.207-31, pts. 23; CPF nº 014.249.697-94, pts. 22; CPF nº 101.033.047-03, pts. 20; CPF nº 053.709.417-26, pts. 24; CPF nº 971.933.997-72, pts. 23; CPF nº 770.061.277-34, pts. 28; CPF nº 084.383.447-12, pts. 23; CPF nº 021.844.957-78, pts. 23; CPF nº 005.910.657-38, pts. 21; CPF nº 091.100.807-16, pts. 22; CPF nº 813.860.107-82, pts. 21; CPF nº 106.119.947-98, pts. 20; CPF nº 740.836.947-34, pts. 23; CPF nº 096.077.547-19, pts. 21; CPF nº 012.925.207-79, pts. 20; CPF nº 072.775.237-50, pts. 23; CPF nº 981.835.837-68, pts. 21; CPF nº 086.096.237-77, pts. 69; CPF nº 883.289.297-91, pts. 23; CPF nº 359.509.787-49, pts. 24; CPF nº 844.788.707-30, pts. 21; CPF nº 082.187.217-62, pts. 32; CPF nº 075.188.797-86, pts. 21; CPF nº 678.090.067-20, pts. 22; CPF nº 315.161.817-00, pts. 33; CPF nº 115.977.147-20, pts. 22; CPF nº 027.448.267-31, pts. 97; CPF nº 073.672.067-70, pts. 23; CPF nº 835.849.947-72, pts. 24; CPF nº 016.487.887-42, pts. 20; CPF nº 770.928.647-04, pts. 20; CPF nº 859.196.757-72, pts. 21; CPF nº 917.144.947-72, pts. 24; CPF nº 972.253.557-91, pts. 23; CPF nº 054.631.727-81, pts. 21; CPF nº 810.071.247-68, pts. 24; CPF nº 906.805.297-72, pts. 23; CPF nº 853.213.547-15, pts. 23; CPF nº 383.640.697-72, pts. 21; CPF nº 801.001.207-68, pts. 23; CPF nº 082.340.187-10, pts. 22; CPF nº 721.795.707-91, pts. 25; CPF nº 083.722.007-69, pts. 23; CPF nº 025.241.177-31, pts. 20; CPF nº 092.078.647-20, pts. 24; CPF nº 272.122.387-91, pts. 21; CPF nº 829.623.247-20, pts. 23; CPF nº 076.138.137-62, pts. 29; CPF nº 786.233.597-04, pts. 23; CPF nº 004.702.667-75, pts. 21; CPF nº 088.643.177-83, pts. 30; CPF nº 739.930.697-49, pts. 23; CPF nº 041.412.807-98, pts. 25; CPF nº 112.971.437-36, pts. 22; CPF nº 003.987.367-66, pts. 20; CPF nº 077.726.147-21, pts. 24; CPF nº 110.971.337-10, pts. 23; CPF nº 024.798.047-12, pts. 22; CPF nº 702.901.567-34, pts. 88; CPF nº 019.257.807-32, pts. 21; CPF nº 701.799.567-87, pts. 23; CPF nº 913.847.537-53, pts. 23; CPF nº 908.858.217-34, pts. 21; CPF nº 501.087.787-20, pts. 22; CPF nº 548.151.857-00, pts. 20; CPF nº 084.499.337-90, pts. 22; CPF nº 011.919.287-05, pts. 26; CPF nº 016.151.027-28, pts. 21; CPF nº 015.931.597-22, pts. 20; CPF nº 100.588.147-28, pts. 22; CPF nº 334.769.777-49, pts. 20; CPF nº 015.521.687-27, pts. 20; CPF nº 006.861.377-60, pts. 20; CPF nº 015.361.477-37, pts. 25; CPF nº 083.695.927-24, pts. 20; CPF nº 735.995.737-00, pts. 22; CPF nº 642.375.757-72, pts. 21; CPF nº 014.376.967-75, pts. 22; CPF nº 055.229.407-19, pts. 25; CPF nº 085.503.727-06, pts. 20; CPF nº 091.920.757-03, pts. 24; CPF nº 460.468.527-49, pts. 21; CPF nº 099.717.927-96, pts. 23; CPF nº 849.568.367-91, pts. 22; CPF nº 825.344.037-53, pts. 22; CPF nº 902.733.897-34, pts. 20; CPF nº 026.038.077-65, pts. 22; CPF nº 075.105.487-99, pts. 22; CPF nº 021.869.287-01, pts. 20; CPF nº 052.850.427-47, pts. 28; CPF nº 039.962.006-09, pts. 24; CPF nº 037.364.527-99, pts. 22; CPF nº 408.361.427-72, pts. 21; CPF nº 057.331.487-05, pts. 20; CPF nº 465.746.707-72, pts. 34; CPF nº 105.615.207-98, pts. 22; CPF nº 030.218.197-02, pts. 20; CPF nº 377.470.297-72, pts. 20; CPF nº 883.572.527-53, pts. 21; CPF nº 551.644.477-20, pts. 21; CPF nº 089.104.127-39, pts. 20; CPF nº 074.267.597-17, pts. 24; CPF nº 546.646.087-72, pts. 22; CPF nº 329.339.597-04, pts. 20; CPF nº 592.108.187-68, pts. 22; CPF nº 024.278.707-06, pts. 25; CPF nº 108.987.477-40, pts. 20; CPF nº 825.917.927-04, pts. 59; CPF nº 003.999.767-79, pts. 61; CPF nº 008.944.857-09, pts. 23; CPF nº 506.143.477-34, pts. 21; CPF nº 552.099.987-20, pts. 20; CPF nº 814.690.047-04, pts. 22; CPF nº 003.139.307-16, pts. 25; CPF nº 003.924.477-62, pts. 20; CPF nº 078.628.457-90, pts. 23; CPF nº 860.736.057-49, pts. 20; CPF nº 810.996.907-06, pts. 21; CPF nº 054.182.307-86, pts. 27; CPF nº 025.598.167-84, pts. 21; CPF nº 598.809.377-91, pts. 21; CPF nº 375.188.957-49, pts. 25; CPF nº 592.934.977-00, pts. 20; CPF nº 138.891.923-00, pts. 27; CPF nº 003.232.157-00, pts. 20; CPF nº 057.860.007-29, pts. 21; CPF nº 360.093.777-49, pts. 21; CPF nº 434.784.097-72, pts. 22; CPF nº 508.828.137-49, pts. 26; CPF nº 080.745.707-89, pts. 22; CPF nº 026.218.047-21, pts. 23; CPF nº 690.522.474-04, pts. 22; CPF nº 124.069.797-09, pts. 23; CPF nº 101.735.567-36, pts. 22; CPF nº 073.572.627-23, pts. 25; CPF nº 612.556.025-20, pts. 21; CPF nº 082.051.177-30, pts. 22; CPF nº 397.060.107-00, pts. 20; CPF nº 119.470.957-57, pts. 20; CPF nº 004.907.577-23, pts. 23; CPF nº 532.130.097-68, pts. 21; CPF nº 103.169.057-39, pts. 21; CPF nº 089.470.677-25, pts. 24; CPF nº 036.206.807-01, pts. 22; CPF nº 055.306.687-04, pts. 23; CPF nº 599.006.447-00, pts. 27; CPF nº 055.226.837-24, pts. 25; CPF nº 085.777.127-29, pts. 21; CPF nº 878.804.587-00, pts. 23; CPF nº 047.465.637-30, pts. 22; CPF nº 016.003.327-65, pts. 25; CPF nº 335.548.707-49, pts. 25; CPF nº 021.721.317-09, pts. 24; CPF nº 033.810.817-30, pts. 21; CPF nº 085.942.387-54, pts. 21; CPF nº 074.514.157-91, pts. 20; CPF nº 223.856.147-15, pts. 30; CPF nº 714.543.737-68, pts. 22; CPF nº 111.378.567-50, pts. 23; CPF nº 586.725.327-91, pts. 22; CPF nº 009.042.977-05, pts. 20; CPF nº 043.466.784-67, pts. 23; CPF nº 056.052.777-23, pts. 20; CPF nº 070.919.617-22, pts. 26; CPF nº 332.410.587-00, pts. 21; CPF nº 671.543.287-20, pts. 26; CPF nº 042.561.327-59, pts. 21; CPF nº 631.051.367-20, pts. 23; CPF nº 810.130.947-00, pts. 22; CPF nº 625.272.587-00, pts. 28; CPF nº 080.552.377-43, pts. 21; CPF nº 107.015.977-80, pts. 21; CPF nº 011.583.317-03, pts. 21; CPF nº 053.901.797-30, pts. 20; CPF nº 767.218.417-20, pts. 21; CPF nº 814.983.497-49, pts. 20; CPF nº 724.924.573-20, pts. 20; CPF nº 941.919.567-87, pts. 21; CPF nº 426.544.597-72, pts. 25; CPF nº 030.146.857-55, pts. 26; CPF nº 029.711.507-39, pts. 23; CPF nº 097.827.337-09, pts. 25; CPF nº 820.714.627-34, pts. 21; CPF nº 029.189.377-54, pts. 20; CPF nº 461.419.607-15, pts. 28; CPF nº 954.990.247-15, pts. 25; CPF nº 033.377.147-81, pts. 20; CPF nº 882.414.677-53, pts. 22; CPF nº 121.365.537-47, pts. 23; CPF nº 089.590.537-08, pts. 26; CPF nº 441.637.467-49, pts. 21; CPF nº 738.040.027-49, pts. 26; CPF nº 462.879.817-68, pts. 24; CPF nº 535.151.967-49, pts. 20; CPF nº 992.876.767-04, pts. 22; CPF nº 093.593.137-69, pts. 20; CPF nº 176.287.528-45, pts. 21; CPF nº 076.808.867-41, pts. 23; CPF nº 097.280.077-87, pts. 27; CPF nº 601.570.207-97, pts. 23; CPF nº 825.325.597-72, pts. 22; CPF nº 093.603.087-90, pts. 23; CPF nº 076.917.047-12, pts. 28; CPF nº 737.054.207-63, pts. 22; CPF nº 023.971.837-22, pts. 20; CPF nº 010.304.517-10, pts. 23; CPF nº 102.802.547-50, pts. 24; CPF nº 260.025.077-87, pts. 21; CPF nº 036.843.254-81, pts. 23; CPF nº 033.136.277-57, pts. 23; CPF nº 036.050.147-80, pts. 22; CPF nº 289.332.228-04, pts. 21; CPF nº 820.725.907-87, pts. 25; CPF nº 300.019.357-04, pts. 31; CPF nº 509.828.344-20, pts. 21; CPF nº 751.595.547-34, pts. 22; CPF nº 009.282.447-17, pts. 96; CPF nº 096.019.787-71, pts. 22; CPF nº 827.595.106-20, pts. 22; CPF nº 056.481.557-86, pts. 24; CPF nº 290.318.697-91, pts. 26; CPF nº 079.614.877-51, pts. 21; CPF nº 041.359.667-21, pts. 22; CPF nº 125.990.587-08, pts. 22; CPF nº 855.245.224-34, pts. 23; CPF nº 072.757.497-34, pts. 23; CPF nº 397.062.492-49, pts. 27; CPF nº 500.880.177-53, pts. 21; CPF nº 044.356.247-45, pts. 24; CPF nº 080.513.957-51, pts. 20; CPF nº 308.713.287-04, pts. 31; CPF nº 453.717.177-49, pts. 22; CPF nº 032.358.807-71, pts. 22; CPF nº 128.330.157-12, pts. 21; CPF nº 465.144.067-34, pts. 22; CPF nº 539.058.227-68, pts. 25; CPF nº 350.479.927-72, pts. 25; CPF nº 672.992.967-72, pts. 22; CPF nº 076.479.557-05, pts. 24; CPF nº 105.718.167-62, pts. 23; 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CPF nº 845.953.377-87, pts. 22; CPF nº 746.436.147-49, pts. 43; CPF nº 665.250.557-68, pts. 22; CPF nº 079.354.007-09, pts. 40; CPF nº 466.215.807-97, pts. 25; CPF nº 626.011.217-34, pts. 32; CPF nº 002.351.527-90, pts. 29; CPF nº 103.938.317-36, pts. 23; CPF nº 627.932.927-53, pts. 29; CPF nº 023.507.077-76, pts. 23; CPF nº 893.106.407-15, pts. 24; CPF nº 669.049.867-00, pts. 22; CPF nº 865.337.467-15, pts. 25; CPF nº 359.211.967-20, pts. 20; CPF nº 053.321.077-14, pts. 24; CPF nº 069.928.337-07, pts. 32; CPF nº 548.063.727-49, pts. 23; CPF nº 030.314.717-25, pts. 24; CPF nº 018.183.347-63, pts. 23; CPF nº 111.309.987-97, pts. 20; CPF nº 021.680.207-52, pts. 24; CPF nº 840.166.207-91, pts. 21; CPF nº 074.664.067-69, pts. 21; CPF nº 905.871.977-49, pts. 23; CPF nº 108.425.377-16, pts. 20; CPF nº 230.144.587-91, pts. 21; CPF nº 182.468.777-04, pts. 25; CPF nº 825.199.277-04, pts. 25; CPF nº 903.526.707-97, pts. 22; CPF nº 077.947.737-50, pts. 22; CPF nº 892.054.647-91, pts. 21; CPF nº 027.556.844-02, pts. 21; CPF nº 054.523.717-37, pts. 31; CPF nº 982.698.287-34, pts. 21; CPF nº 373.625.187-49, pts. 23; CPF nº 011.981.937-60, pts. 26; CPF nº 000.892.677-88, pts. 21; CPF nº 306.454.097-15, pts. 23; CPF nº 816.270.337-34, pts. 20; CPF nº 933.006.547-34, pts. 20; CPF nº 309.531.467-15, pts. 22; CPF nº 717.389.917-68, pts. 20; CPF nº 767.108.407-78, pts. 20; CPF nº 399.242.977-68, pts. 21; CPF nº 968.233.807-72, pts. 21; CPF nº 052.529.937-85, pts. 26; CPF nº 827.733.357-91, pts. 21; CPF nº 018.827.857-54, pts. 20; CPF nº 077.348.027-70, pts. 22; CPF nº 537.536.907-91, pts. 23; CPF nº 720.190.777-87, pts. 22; CPF nº 022.089.557-06, pts. 22; CPF nº 006.617.727-80, pts. 21; CPF nº 410.538.187-34, pts. 21; CPF nº 102.826.277-90, pts. 39; CPF nº 052.360.647-83, pts. 24; CPF nº 058.239.207-17, pts. 26; CPF nº 539.153.567-00, pts. 20; CPF nº 740.995.317-91, pts. 21; CPF nº 331.334.847-53, pts. 20; CPF nº 837.387.547-68, pts. 22; CPF nº 052.258.366-07, pts. 29; CPF nº 263.346.157-34, pts. 21; CPF nº 367.198.897-53, pts. 22; CPF nº 056.964.917-07, pts. 27; CPF nº 098.439.347-17, pts. 20; CPF nº 038.049.567-85, pts. 21; CPF nº 767.430.807-30, pts. 21; CPF nº 218.146.517-72, pts. 20; CPF nº 806.912.007-00, pts. 23; CPF nº 008.543.717-45, pts. 29; CPF nº 799.484.217-87, pts. 29; CPF nº 945.476.297-49, pts. 21; CPF nº 771.144.858-91, pts. 26; CPF nº 084.001.317-54, pts. 21; CPF nº 051.528.057-74, pts. 20; CPF nº 600.149.387-15, pts. 21; CPF nº 840.370.247-72, pts. 30; CPF nº 719.264.537-00, pts. 23; CPF nº 617.967.007-20, pts. 25; CPF nº 472.261.967-00, pts. 22; CPF nº 991.680.064-20, pts. 25; CPF nº 441.536.784-49, pts. 22; CPF nº 533.578.417-20, pts. 20; CPF nº 086.328.947-90, pts. 23; CPF nº 084.202.097-75, pts. 23; CPF nº 113.747.697-46, pts. 23; CPF nº 937.206.297-91, pts. 22; CPF nº 264.999.677-34, pts. 25; CPF nº 075.206.017-14, pts. 217; CPF nº 107.183.437-19, pts. 25; CPF nº 009.150.007-92, pts. 21; CPF nº 011.908.057-58, pts. 25; CPF nº 078.641.137-61, pts. 22; CPF nº 087.126.077-89, pts. 20; CPF nº 056.724.387-76, pts. 21; CPF nº 709.984.187-49, pts. 22; CPF nº 123.195.187-70, pts. 24; CPF nº 588.005.817-49, pts. 21; CPF nº 042.753.477-14, pts. 26; CPF nº 071.307.517-11, pts. 22; CPF nº 123.668.727-20, pts. 21; CPF nº 543.321.767-15, pts. 22; CPF nº 079.632.867-61, pts. 21; CPF nº 021.834.737-54, pts. 22; CPF nº 011.854.657-07, pts. 21; CPF nº 086.681.367-55, pts. 23; CPF nº 431.259.993-91, pts. 22; CPF nº 069.546.077-38, pts. 23; CPF nº 857.722.407-49, pts. 20; CPF nº 068.362.107-65, pts. 21; CPF nº 407.788.277-04, pts. 26; CPF nº 023.751.147-95, pts. 20; CPF nº 028.427.137-37, pts. 21; CPF nº 114.325.237-32, pts. 22; CPF nº 668.839.387-53, pts. 26; CPF nº 080.618.447-70, pts. 25; CPF nº 055.281.957-30, pts. 20; CPF nº 052.912.057-76, pts. 23; CPF nº 053.411.747-39, pts. 21; CPF nº 116.177.367-32, pts. 22; CPF nº 011.580.497-81, pts. 27; CPF nº 838.180.497-34, pts. 20; CPF nº 090.057.397-03, pts. 23; CPF nº 729.564.107-68, pts. 29; CPF nº 328.631.017-49, pts. 20; CPF nº 085.863.157-10, pts. 20; CPF nº 435.942.477-91, pts. 21; CPF nº 090.666.457-84, pts. 22; CPF nº 693.215.237-15, pts. 20; CPF nº 919.612.547-00, pts. 24; CPF nº 020.680.737-65, pts. 25; CPF nº 602.077.797-91, pts. 20; CPF nº 018.001.137-57, pts. 24; CPF nº 074.395.227-88, pts. 21; CPF nº 092.989.377-84, pts. 25; CPF nº 773.608.347-91, pts. 22; CPF nº 010.909.217-13, pts. 25; CPF nº 127.863.687-07, pts. 25; CPF nº 034.078.397-40, pts. 25; CPF nº 812.466.927-91, pts. 21; CPF nº 008.949.677-97, pts. 31; CPF nº 021.472.167-12, pts. 26; CPF nº 093.774.977-01, pts. 25; CPF nº 408.740.607-53, pts. 21; CPF nº 000.895.217-57, pts. 21; CPF nº 079.604.127-07, pts. 32; CPF nº 030.534.327-06, pts. 20; CPF nº 601.551.757-34, pts. 22; CPF nº 663.301.817-72, pts. 25; CPF nº 052.566.837-30, pts. 20; CPF nº 104.279.127-92, pts. 23; CPF nº 043.512.927-92, pts. 21; CPF nº 078.726.207-23, pts. 20; CPF nº 079.625.127-41, pts. 23; CPF nº 023.546.747-24, pts. 23; CPF nº 886.284.427-15, pts. 25; CPF nº 052.040.067-45, pts. 20; CPF nº 630.076.577-68, pts. 21; CPF nº 822.966.187-15, pts. 22; CPF nº 829.739.117-53, pts. 25; CPF nº 010.577.687-40, pts. 25; CPF nº 693.219.301-91, pts. 20; CPF nº 609.280.777-72, pts. 22; CPF nº 035.772.237-07, pts. 20; CPF nº 024.829.317-62, pts. 24; CPF nº 035.503.307-07, pts. 20; CPF nº 068.356.497-80, pts. 22; CPF nº 599.569.257-72, pts. 21; CPF nº 013.589.347-03, pts. 20; CPF nº 002.417.427-06, pts. 22; CPF nº 699.286.496-34, pts. 21; CPF nº 011.807.587-06, pts. 21; CPF nº 076.925.627-92, pts. 26; CPF nº 070.025.227-44, pts. 20; CPF nº 077.495.167-27, pts. 38; CPF nº 849.482.647-68, pts. 20; CPF nº 809.645.249-53, pts. 21; CPF nº 093.257.227-80, pts. 26; CPF nº 668.438.807-97, pts. 20; CPF nº 955.628.857-00, pts. 22; CPF nº 593.962.617-34, pts. 21; CPF nº 084.118.067-90, pts. 23; CPF nº 070.713.637-73, pts. 21; CPF nº 504.962.717-68, pts. 22; CPF nº 005.823.967-78, pts. 24; CPF nº 887.130.407-15, pts. 20; CPF nº 008.552.817-07, pts. 20; CPF nº 052.368.087-23, pts. 27; CPF nº 436.374.857-53, pts. 20; CPF nº 740.853.017-72, pts. 20; CPF nº 736.584.487-68, pts. 20; CPF nº 439.528.797-20, pts. 21; CPF nº 086.761.767-52, pts. 24; CPF nº 119.421.137-22, pts. 22; CPF nº 034.471.727-54, pts. 20; CPF nº 768.427.547-04, pts. 24; CPF nº 916.096.157-00, pts. 22; CPF nº 484.426.237-87, pts. 21; CPF nº 111.853.247-39, pts. 20; CPF nº 029.199.847-05, pts. 20; CPF nº 735.323.207-20, pts. 21; CPF nº 893.920.517-00, pts. 25; CPF nº 023.639.377-40, pts. 21; CPF nº 388.647.707-04, pts. 22; CPF nº 592.630.837-20, pts. 21; CPF nº 011.616.117-54, pts. 24; CPF nº 683.880.474-34, pts. 22; CPF nº 632.340.927-53, pts. 24; CPF nº 919.446.787-00, pts. 23; CPF nº 996.978.404-82, pts. 21; CPF nº 010.804.177-88, pts. 33; CPF nº 035.499.287-26, pts. 23; CPF nº 028.166.414-57, pts. 30; CPF nº 019.668.307-69, pts. 20; CPF nº 035.226.516-77, pts. 25; CPF nº 464.388.157-72, pts. 23; CPF nº 595.184.997-72, pts. 23; CPF nº 068.908.357-27, pts. 20; CPF nº 045.532.697-59, pts. 21; CPF nº 575.045.555-68, pts. 25; CPF nº 054.608.857-01, pts. 23; CPF nº 552.037.367-15, pts. 21; CPF nº 088.750.557-00, pts. 21; CPF nº 009.526.747-69, pts. 20; CPF nº 734.020.797-04, pts. 23; CPF nº 477.403.107-00, pts. 20; CPF nº 085.386.797-67, pts. 26; CPF nº 877.987.007-49, pts. 24; CPF nº 082.348.017-83, pts. 23; CPF nº 893.100.557-15, pts. 29; CPF nº 826.530.117-00, pts. 25; CPF nº 879.991.027-68, pts. 26; CPF nº 110.331.737-70, pts. 23; CPF nº 419.294.547-91, pts. 24; CPF nº 079.007.097-97, pts. 22; CPF nº 114.437.387-51, pts. 20; CPF nº 084.574.887-40, pts. 20; CPF nº 075.821.797-81, pts. 23; CPF nº 000.654.007-47, pts. 20; CPF nº 365.639.277-34, pts. 25; CPF nº 991.592.017-20, pts. 20; CPF nº 073.647.587-71, pts. 21; CPF nº 274.638.187-72, pts. 22; CPF nº 080.741.707-64, pts. 21; CPF nº 022.136.717-96, pts. 26; CPF nº 080.778.087-19, pts. 30; CPF nº 549.506.607-30, pts. 23; CPF nº 008.505.487-99, pts. 21; CPF nº 003.548.507-84, pts. 21; CPF nº 393.089.287-15, pts. 20; CPF nº 009.464.747-02, pts. 25; CPF nº 025.282.467-90, pts. 20; CPF nº 095.474.617-10, pts. 23; CPF nº 085.239.157-96, pts. 20; CPF nº 035.621.777-98, pts. 22.\r\n\r\nId: 1598779. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598828": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/51.660/1991 - JARBAS FERREIRA CHAGAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.408-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 28/12/2005 a 26/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/444.533/1987 - STELA MARIA DA CONCEIÇÃO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.546-9 - TORNO SEM EFEITO a concessão de Licença Prêmio relativa ao período entre 21/04/02 a 08/05/07, publicado no D.O. de 15/08/08 e CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio referente ao período apurado entre 21/04/02 a 22/05/07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/444.533/1987 - STELA MARIA DA CONCEIÇÃO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.546-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 23/05/07 a 04/06/12.\r\n\r\nId: 1598828. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1598532": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\n*PROCESSO N° E-15/001.375/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29470333/0001-66, com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 49/11-MPA, da douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, no valor total de R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais), referentes à prestação de serviços de inscrição de servidores em curso, a fim de atender às necessidades de capacitação desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2011.\r\n\r\nId: 1598532"
                    ],
                    "1598328": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2/2013 - Diante da fundamentada decisão proferida pelo ilustre Pregoeiro desta Pasta, fls. 206/207, a qual decidiu pelo não acolhimento ao recurso interposto pela empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA, mantendo a habilitação da empresa vencedora do menor preço do Pregão Eletrônico nº 004/2013, LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, conforme consta dos autos deste processo nº E-15/001/2/2013. Com fulcro no art. 4º, XXI e XXII da Lei nº 10.520, de 1º/07/2002 e em conformidade com o item “14.1” do instrumento convocatório, ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO A LICITAÇÃO para que surtam seus legítimos e legais efeitos, em favor da LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, ao valor total de R$ 1.789.920,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e nove mil nove centos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1598328"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1599374": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1037 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n23.270.692\r\n\r\n34.906.038\r\n\r\n46.241.383\r\n\r\n46.241.383\r\n\r\n00\r\n\r\n546.856.908\r\n\r\n829.152.716\r\n\r\n1.016.436.903\r\n\r\n1.016.436.903\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n56.092.107\r\n\r\n71.136.527\r\n\r\n134.295.666\r\n\r\n134.295.666\r\n\r\n25\r\n\r\n3.300.000\r\n\r\n3.300.000\r\n\r\n3.300.000\r\n\r\n3.300.000\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n817.489\r\n\r\n817.489\r\n\r\n1.461.131\r\n\r\n1.461.131\r\n\r\n10\r\n\r\n132.945\r\n\r\n132.945\r\n\r\n132.945\r\n\r\n132.945\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n330.000\r\n\r\n330.000\r\n\r\n330.000\r\n\r\n330.000\r\n\r\n00\r\n\r\n15.902.444.453\r\n\r\n15.902.444.453\r\n\r\n15.902.444.453\r\n\r\n15.902.444.453\r\n\r\n01\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n04\r\n\r\n2.883.726.977\r\n\r\n2.883.726.977\r\n\r\n2.883.726.977\r\n\r\n2.883.726.977\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n07\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n11\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n26\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n90\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n00\r\n\r\n6.021.302\r\n\r\n12.621.302\r\n\r\n24.316.502\r\n\r\n24.316.502\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n4.419.300\r\n\r\n4.419.300\r\n\r\n4.419.300\r\n\r\n4.419.300\r\n\r\n13\r\n\r\n830.000\r\n\r\n830.000\r\n\r\n830.000\r\n\r\n830.000\r\n\r\n25\r\n\r\n88.000\r\n\r\n88.000\r\n\r\n88.000\r\n\r\n88.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.220.493\r\n\r\n4.531.987\r\n\r\n7.431.480\r\n\r\n10.746.973\r\n\r\n10\r\n\r\n2.929.384\r\n\r\n2.929.384\r\n\r\n2.929.384\r\n\r\n2.929.384\r\n\r\n00\r\n\r\n2.963.911\r\n\r\n5.927.822\r\n\r\n11.891.732\r\n\r\n13.655.643\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n10\r\n\r\n2.395.135\r\n\r\n2.395.135\r\n\r\n2.395.135\r\n\r\n2.395.135\r\n\r\n13\r\n\r\n4.334.392\r\n\r\n4.334.392\r\n\r\n4.334.392\r\n\r\n4.334.392\r\n\r\n00\r\n\r\n608.247\r\n\r\n1.216.494\r\n\r\n2.349.741\r\n\r\n3.131.834\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n10\r\n\r\n280.033\r\n\r\n280.033\r\n\r\n280.033\r\n\r\n280.033\r\n\r\n13\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n10\r\n\r\n260.755.199\r\n\r\n260.755.199\r\n\r\n260.755.199\r\n\r\n260.755.199\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n13\r\n\r\n26.261.513\r\n\r\n26.261.513\r\n\r\n26.261.513\r\n\r\n26.261.513\r\n\r\n20\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n25\r\n\r\n2.218.193\r\n\r\n2.218.193\r\n\r\n2.218.193\r\n\r\n2.218.193\r\n\r\n00\r\n\r\n4.670.560\r\n\r\n9.341.120\r\n\r\n14.011.680\r\n\r\n18.946.240\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n1.798.963\r\n\r\n1.798.963\r\n\r\n1.798.963\r\n\r\n1.798.963\r\n\r\n00\r\n\r\n11.160.763\r\n\r\n17.643.924\r\n\r\n24.127.086\r\n\r\n24.787.646\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n12\r\n\r\n39.399.054\r\n\r\n39.399.054\r\n\r\n39.399.054\r\n\r\n39.399.054\r\n\r\n99\r\n\r\n25.000\r\n\r\n25.000\r\n\r\n25.000\r\n\r\n25.000\r\n\r\n00\r\n\r\n372.084.222\r\n\r\n783.063.964\r\n\r\n1.272.116.288\r\n\r\n1.775.277.619\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n5.598.250\r\n\r\n13\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n12.247.108\r\n\r\n22\r\n\r\n224.989.272\r\n\r\n452.306.003\r\n\r\n643.143.433\r\n\r\n878.987.457\r\n\r\n25\r\n\r\n860.914.715\r\n\r\n860.914.715\r\n\r\n860.914.715\r\n\r\n860.914.715\r\n\r\n00\r\n\r\n810.360\r\n\r\n2.874.506\r\n\r\n4.524.799\r\n\r\n22.883.857\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n35.586.345\r\n\r\n53.433.027\r\n\r\n66.098.586\r\n\r\n11\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n12\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n22\r\n\r\n117.083.747\r\n\r\n180.125.621\r\n\r\n247.999.955\r\n\r\n253.578.235\r\n\r\n00\r\n\r\n24.790.780\r\n\r\n51.408.417\r\n\r\n93.573.474\r\n\r\n133.352.674\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n53.377.002\r\n\r\n53.377.002\r\n\r\n53.377.002\r\n\r\n53.377.002\r\n\r\n13\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n22\r\n\r\n5.899.034\r\n\r\n11.798.067\r\n\r\n23.596.134\r\n\r\n23.596.134\r\n\r\n25\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\nId: 1599374"
                        ],
                        "1598813": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2606/2013 - ANGELA DE MENEZES BARBOSA, Id. Funcional 8773823, Agente Auxiliar Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 21/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2106/2013 - DJALMA GONÇALVES, Id. Funcional 8731357, Motorista. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 07/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2643/2013 - SERGIO SIQUEIRA COELHO, Id. Funcional 30019184, Motorista. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 07/10/2013.\r\n\r\nId: 1598813"
                        ],
                        "1598266": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/650135/1996 - ANTONIO CARLOS ANTUNES SALGADO, Id. Funcional 8681414 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período-base de 01/06/2007 a 29/05/2012. \r\n\r\nId: 1598266"
                        ],
                        "1598603": [
                            "I - Ordem de Serviço",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 371\r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo ITERJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 02 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0825\r\n\r\nLUW6139\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n02- 0826\r\n\r\nLUV5001\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n02-0827\r\n\r\nKVL1421\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n02-0828\r\n\r\nLVD5768\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n02-0829\r\n\r\nLUU2530\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n2006/06\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013 \r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1598603"
                        ],
                        "1598277": [
                            "I - Apostila",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nATO DE 12.11.2013 - VANESSA NUNES LOPES\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/004/2693/2013\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/004/2693/2013\r\n\r\nId: 1598277"
                        ],
                        "1598331": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10702511/2012 - MARIA AUXILIADORA VALLIM AYRES, Professor Docente II, ID Funcional 39622606 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Esp. Educ. Pedagogo, matrícula 1748 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2699/2013 - WILIAN COSME PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43932290 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501296/2012 - ANGELO CEZAR JACHELLI JUNIOR, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43891020 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500374/2007 - ADRIANA CABRAL TOLEDO MARQUI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41996313 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1598331"
                        ],
                        "1598518": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar a conduta funcional do servidor MAURO CELIO DA SILVA, Identidade Funcional 5669979, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 940.053-2- Vínculo 4, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 02-05 e 330-333. Processo nº\r\n\r\n. E-03/013.471/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face de MARIALDO PEREIRA LOPES, Identidade Funcional 35441674, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula 825.406-2- Vínculo 1; RENATO GALVES MENDES, Identidade Funcional 36503177, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, Matrícula 5.010.951-1- Vínculo 1; e HILDINEIA RIBEIRO, Identidade Funcional 34963510, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula 5.021.808-0- Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 02-43, 152-156, 181-189 e Processo nº E-03/016.258/2010, apenso ao processo nº E-03/017.260/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SEEDUC, em face da servidora Iara dos Santos Fernandes, Identidade Funcional nº 32739745, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula n° 255.658-7, Vínculo 1, noticiadas no presente e mencionadas às fls. 04, 05, 07, 29, 33, 34/124, 125/126, 139, 142, 143/236, 238, 253, 294/369, 371, 395/400, 413/417, 428/429, 430, 431, 446, 450/455 e 457/462. Processo nº E-03/005.786/2010. \r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SEEDUC, em face do servidor Jorge Luiz José da Costa, Identidade Funcional nº 35356723, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula n° 0831618-4 , Vínculo 1, noticiadas no presente e mencionadas às fls. 02, 03, 04, 06, 24/25, 26, 27, 28, 30/31, noticiadas nos processos apensos n°s E-03/11.204.673/2011 e E-03/11.202.468/2011, e para apurar abandono de cargo público noticiado no processo apenso n° E-03/11.201.932/2011, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como em face da servidora Maria Inês Lopes da Silva, Identidade Funcional n° 35356316, matrícula n° 0276014-8, Inspetor de Alunos, Vínculo 1, para apurar as irregularidades noticiadas no processo apenso n° E-03/11.204.673/2011. Processo nº E-03/11.201.413/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face de CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Identidade Funcional 40016870, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula 195.250-6- Vínculo 1/ Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula 247.364-3, Vínculo 2; SILMAR ALVES, Identidade Funcional 40017443, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 248.142-2 - Vínculo 1/ Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula 290.352-4 - Vínculo 2; e ROGÉRIO DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional 33535353, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula 290.334-2 - Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 02-05, 76-78 e 96-105. Processo nº E-03/10.001.705/2012.\r\n\r\nId: 1598518"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1598386": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/342198/1990 - JOAO VILLELA DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-04/300176/1978 - BAUDUINO TAVARES GUERRA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/794547/1982 - GERVASIA MOREIRA DE LIMA E OUTROS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704575/1983 - ANTONIO ANTUNES DE MELLO- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/713698/1987 - ANTENOR FRANCISCO DE MOURA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/725967/1995 - ARISTIDES ANTONIO SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/731342/1995 - ACUELIO MACHADO- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/709439/1995 - ARLINDO JORGE- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/701701/2003 - SYLVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1598386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598387": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/709168/2002 - RICHARD DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/718520/2002 - OSWALDO DE ALMEIDA PESSANHA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/707505/2006 - WILSON SACCHI- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/129/2013 - CELESTINO PEDRO- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2722/2013 - FIDELINA ROCHA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704999/2005 - SERGIO MEDEIROS DE QUEIROZ - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1598387. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598388": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/027/19/2013 - JOSÉ ONÉZIO ROMAN - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/704083/1998 - JOSE RODRIGUES DA CRUZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/711732/2003 - GERALDO SOARES DE SA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/705747/2007 - ARMANDO DE MEDEIROS HINDS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1598388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2517/2013 - JORGE ALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2663/2013 - DARIO PEREIRA RAMOS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2243/2013 - MILTON DE MATTOS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2641/2013 - EDUARDO DE MEDEIROS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2255/2013 - ISAIAS SUZANO DE OLIVEIRA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2090/2013 - MANOEL DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2785/2013 - LUIZ ROCHA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2716/2013 - FRANCISCO GOMES- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2714/2013 - FRANCISCO C DOS REIS- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3254/2013 - WALTER BARROSO DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1598389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598391": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702752/1989 - MANOEL THALES DE MILETO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704519/1990 - NOEZIO PEREIRA DE CASTRO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/701233/1993 - JOSE SOARES PEREIRA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/707833/1997 - JOSE ARI BRIGGSFILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/714709/2000 - DAVID FRANCISCO FERREIRAFILHO - AUTORIZO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708779/2005 - GENTIL FERNANDES DA SILVAFILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2824/2013 - EUCLIDES LUIZFILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1598391. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598392": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/721481/1989 - MESSIAS RAMOS DA SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/302672/1971 - LEOBINO LAUREANO ANTUNES- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/722655/1995 - NAPOLEAO SILVA- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/702225/2004 - BALTAZAR JUSTINO GONÇALVES E OUTROS- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/322767/1972 - ABDIAS MACHADO PEDROSA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703317/1989 - HELIO FRANCISCO MAXIMO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1598392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598393": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/716007/1984 - INACIO BENTO VIDAL- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/711041/1990 - ROBERTO PEREIRA DE CASTRO FILHO- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2407/2013 - EDISON DA CUNHA WALKER- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/333214/1974 - GUILHERME LOBO CARNEIRO MONTEIRO- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701407/1988 - AUGUSTO PECLY BOGADO- AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721283/1994 - JOSE VALADAO PIMENTEL FILHO- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1598393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598774": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2156/2013 - LUQUINHAS DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/300049/2012 - IRINEU DIAS DA ROSA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/710160/1999 - NILSON FERREIRA FELIX - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2318/2013 - VALDEMAR SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3539/2013 - JOSÉ MARIA MARTINS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1598774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598773": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/3893/2013 - DEFIRO o pleito do servidor THIAGO GOMES ANDRADE, matrícula 10.148-5, reconsiderando a decisão proferida no processo E-01/008/2207/2013, tendo em vista as razões do recurso interposto pelo servidor no presente processo.\r\n\r\nId: 1598773. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1598692": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 947\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 02 A 08 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 02 a 08 de dezembro de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 118,0000\r\n\r\nUS$ 94,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1598692"
                        ],
                        "1598837": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 14/11/2013, VANESSA MAFRA BRANDÃO DE AZEVEDO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5005574-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Fiscalização Barra da Tijuca da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/037/501/2013.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 07/11/2013, SABRINA CAMPOS DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4273990-0, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Siderurgia e Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/1286/2013.\r\n\r\nREMOVE GUILHERME CUNHA COUTINHO BARROS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019034-2, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Política Fiscal, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/1365/2013.\r\n\r\nId: 1598837"
                        ],
                        "1598852": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065.136/2003 - YNALDO CARRAMANHOS FOLENA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942397-7. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1598852"
                        ],
                        "1598838": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/438.863/1987 - ZORAIA NASCIMENTO PACHECO, Técnico de Fazenda, Classe “C”, ID. Funcional nº 1942466-3. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1598838"
                        ],
                        "1598480": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.321ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.972 - Processo nº E-04/125.019/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.410 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598480"
                        ],
                        "1598481": [
                            "I - Decisão",
                            "DECISÃO PROFERIDA NA 3.324ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 38.951. - Processo nº E-04/235.334/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ALCOOL FERREIRAS S/A - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.454 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598481"
                        ],
                        "1598482": [
                            "I - Decisão",
                            "DECISÃO PROFERIDA NA 3.321ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.376 - Processo nº E-04/181.489/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: irf 04.01 - barra mansa - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.412 - EMENTA: ICMS - MULTA FORMAL- FALTA DE ESCRITURAÇÃO NOTAS FISCAIS DE ENTRADA. Caracterizada a concomitância de infrações (formal e por falta de tributo), o que nos termos do art. 68 da Lei 2657/96, com redação da Lei 3525/00, afasta a cobrança da multa relativa à infração de dispositivo de caráter formal. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1598482"
                        ],
                        "1598483": [
                            "I - Decisão",
                            "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.322ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.067, 51.068, 51.069, 51.070, 51.071, 51.072, 51.073, 51.074, 51.075, 51.076, 51.077, 51.078, 51.079, 51.080, 51.081, 51.082, 51.083 e 51.084 - Processos nºs E-04/045.769/2012, E-04/045.770/2012, E-04/045.976/2012, E-04/045.977/2012, E-04/045.979/2012, E04/045.980/2012, E-04/045.990/2012, E-04/045.991/2012, E04/046.008/2012, E-04/046.009/2012, E-04/046.023/2012, E04/046.024/2012, E-04/046.499/2012, E-04/046.500/2012, E04/049.640/2012, E-04/049.641/2012, E-04/050.469/2012 e E04/050.470/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.418, 11.419, 44.420, 11.421, 11.422, 11.423, 11.424, 11.425, 11.426, 11.427, 11.428, 11.429, 11.430, 11.431, 11.432, 11.433, 11.434 e 11.435 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598483"
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                        "1598484": [
                            "I - Decisão",
                            "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.322ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.042, 51.043, 51.044, 51.045, 51.046, 51.047, 51.048, 51.049, 51.050, 51.051 e 51.052 - Processos nºs E-04/045.136/2012, E04/045.135/2012, E-04/045.226/2012, E-04/045.227/2012, E04/045.351/2012, E-04/045.352/2012, E-04/045.884/2012, E04/045.946/2012, E-04/045.947/2012, E-04/046.012/2012 e E04/046.013/2012 - Recorrente: DECIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.436, 11.437, 11.438, 11.439, 11.440, 11.441, 11.442, 11.443, 11.444, 11.445 e 11.446 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598484"
                        ],
                        "1598485": [
                            "I - Decisão",
                            "DECISÃO PROFERIDA NA 3.323ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.906. - Processo nº E-04/044.603/2011 - Recorrente: AMORIM E MEDEIROS CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.448. - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL. REMESSA. DOCUMENTO INIDÔNEO. Nos termos do inciso IV do Art. 24, do Livro VI, do RICMS/00, salvo disposição em contrário, é considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, fazendo prova apenas em favor do Fisco, o documento que contenha declaração inexata, esteja preenchido de forma ilegível ou contenha rasura ou emenda que lhe prejudique a clareza. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1598485"
                        ],
                        "1598486": [
                            "I - Decisão",
                            "DECISÃO PROFERIDA NA 3.323ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 37.818. - Processo nº E-04/070.004/2009 - Recorrente: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi e Gustavo Kelly, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Pimentel, designado Redator. - Acórdão nº 11.449 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. É incontroverso nos autos que a empresa autuada efetuou crédito em desacordo com a legislação, por creditar-se em duplicidade de alguns documentos fiscais. Não obstante não possuir saldo devedor no período abrangido pelo lançamento, motivo pelo qual se exclui a exigência do imposto, a penalidade aplicada deve ser mantida. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1598486"
                        ],
                        "1598487": [
                            "I - Decisão",
                            "DECISÃO PROFERIDA NA 3.324ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 35.864 - Processo nº E-04/111.810/2007 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTER S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.451 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598487"
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                        "1598488": [
                            "I - Decisão",
                            "DECISÃO PROFERIDA NA 3.324ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.669 - Processo nº E-04/047.958/2011 - Recorrente: segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.452 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598488"
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                        "1598489": [
                            "I - Decisão",
                            "DECISÃO PROFERIDA NA 3.324ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.468. - Processo nº E-04/182.444/2011 - Recorrente: DÉCIMA segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EFI BRAZIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.453 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598489"
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                        "1598490": [
                            "I - Decisão",
                            "DECISÃO PROFERIDA NA 3.325ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.817 e 51.818 - Processos nºs E-04/085.169/2012 e E-04/085.170/2012 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AIRAM JOSÉ LINS DE SOUSA LIMA JÚNIOR - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.457 e 11.458 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598490"
                        ],
                        "1598491": [
                            "I - Decisão",
                            "DECISÃO PROFERIDA NA 3.325ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.574 - Processo nº E-04/231.801/2012 - Recorrente: sexta turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA iGuAÇU S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.459 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598491"
                        ],
                        "1598492": [
                            "I - Decisão",
                            "DECISÃO PROFERIDA NA 3.329ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDo Dia 23/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.136 - Processo nº E-34/273.527/2006 - Recorrente: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GETEC GUANABARA QUÍMICA INDUSTRIAL S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.483. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598492"
                        ],
                        "1598493": [
                            "I - Decisão",
                            "DECISÃO PROFERIDA NA 3.329ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 23/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.459 - Processo nº E-04/054.507/2012 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.484 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598493"
                        ],
                        "1598730": [
                            "I - Decisão",
                            "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.408ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.791. - Processo nº E-04/245.711/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: quinta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.235. - EMENTA: ICMS - substituição tributária - responsabilidade. A Resolução SEF 6.470/02 estabelece, expressamente, em seu art. 3º, que não se aplicam os prazos da Resolução 80/04 nos casos de responsabilidade pelo recolhimento e retenção de ICMS-ST em AEHC. Responsabilidade solidária que ocorre a partir da entrada da mercadoria em território fluminense (art. 3º, Resolução SEF 6.470/02). RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598730"
                        ],
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                            "I - Decisão",
                            "Decisão proferida na 3.408ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.793. - Processo nº E-04/245.716/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: quinta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.236. - EMENTA: ICMS - substituição tributária - responsabilidade. A Resolução SEF 6.470/02 estabelece, expressamente, em seu art. 3º, que não se aplicam os prazos da Resolução 80/04 nos casos de responsabilidade pelo recolhimento e retenção de ICMS-ST em AEHC. Responsabilidade solidária que ocorre a partir da entrada da mercadoria em território fluminense (Art. 3º, Resolução SEF 6.470/02). RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598731"
                        ],
                        "1598732": [
                            "I - Decisão",
                            "Decisão proferida na 3.408ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.164 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/043.897/2010. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.237. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598732"
                        ],
                        "1598733": [
                            "I - Decisão",
                            "Decisão proferida na 3.409ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.416. - Processo nº E-04/058.618/2011. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.238. - EMENTA: Debito de ICMS - apurado no exame de livros e documentos fiscais, no fornecimento de querosene de aviação (qav) apenas as operações realizadas pela distribuidora de combustíveis destinadas a aeronaves nacionais com destino ao exterior e aeronaves de bandeira estrangeira estariam sujeitas aos benefícios fiscais concedidos pela legislação tributária. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598733"
                        ],
                        "1598734": [
                            "I - Decisão",
                            "Decisão proferida na 3.409ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.928. - Processo nº E-04/058.619/2011. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.239. - EMENTA: Debito de ICMS - apurado no exame de livros e documentos fiscais, no fornecimento de querosene de aviação (qav) apenas as operações realizadas pela distribuidora de combustíveis destinadas a aeronaves nacionais com destino ao exterior e aeronaves de bandeira estrangeira estariam sujeitas aos benefícios fiscais concedidos pela legislação tributária. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598734"
                        ],
                        "1598735": [
                            "I - Decisão",
                            "Decisão proferida na 3.409ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.469 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/224.725/2012. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA ULTRAFARMA DE ICARAÍ LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.240. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598735"
                        ],
                        "1598736": [
                            "I - Decisão",
                            "Decisão proferida na 3.408ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.181 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/062.119/2010. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S/A. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.241. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598736"
                        ],
                        "1598737": [
                            "I - Decisão",
                            "Decisão proferida na 3.410ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.158 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/053.225/2010. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.243. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598737"
                        ],
                        "1598738": [
                            "I - Decisão",
                            "Decisões proferidas na 3.410ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.139 e 51.140 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/215.653/2009 e E04/215.655/2009. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OUSADO SPORT WEAR CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.244 e 12.245. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598738"
                        ],
                        "1598739": [
                            "I - Decisão",
                            "Decisão proferida na 3.410ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.183 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/048.596/2010. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: N. C. G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.246. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598739"
                        ],
                        "1598740": [
                            "I - Decisão",
                            "Decisões proferidas na 3.410ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.145 e 51.146 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/235.937/2010 e E04/235.938/2010. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.247 e 12.248. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598740"
                        ],
                        "1598741": [
                            "I - Decisão",
                            "Decisões proferidas na 3.412ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.345 e 51.346 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/151.450/2012 e E04/151.443/2012. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DELTA CONSTRUÇÕES S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.257 e 12.258. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598741"
                        ],
                        "1598742": [
                            "I - Decisão",
                            "Decisão proferida na 3.412ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.761 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/043.622/2013. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HELENA KERTZMAN FABRICAÇÃO DE TORTAS, BOLOS E DOCES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.259. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598742"
                        ],
                        "1598743": [
                            "I - Decisão",
                            "Decisões proferidas na 3.412ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.753 e 51.754 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/034 / 2805 / 2013 e E04/034 /2804 / 2013. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOVIÁRIO DUARTE TRÊS RIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 12.260 e 12.261. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598743"
                        ],
                        "1598744": [
                            "I - Decisão",
                            "Decisão proferida na 3.412ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 42.816. - Processo nº E04/246.990/2010. - Recorrente: CARGOLIFT LOGÍSTICA S/A. - Recorrida: titular da ife 01 - barreiras fiscais. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.262. - EMENTA: obrigação acessória - não parar em barreira ou posto fiscal de parada obrigatória. Diante da ausência de melhor prova, deve prevalecer a situação narrada no Auto de Constatação. Revisada para 1.000 UFIR-RJ a multa aplicada, conforme previsão do art. 65-A, da Lei nº 2.657/96, na redação da Lei nº 6.357/12, em razão da retroatividade benéfica. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1598744"
                        ],
                        "1598745": [
                            "I - Decisão",
                            "Decisão proferida na 3.413ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.749 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/034.102/2013. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIMINAS VIDROS ESPECIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.263. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598745"
                        ],
                        "1598746": [
                            "I - Decisão",
                            "Decisões proferidas na 3.413ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.487 e 51.488 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/045.000/2012 e E04/044.704/2012. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.264 e 12.265. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1598746"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1598533": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/286/2013 - HOMOLOGO os procedimentos da licitação nº 008/2013, Pregão Eletrônico DRM 006/2013, concluída em 21/11/2013.\r\n\r\nId: 1598533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598879": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROC. N° E-11/006/549/2013 - Fernando da Silva Moura, Técnico de Registro de Empresas, letra “A”, matr. nº 0700012-8. \r\n\r\nPROC. N° E-11/006/730/2013 - Fabrina Maria Sidiney Gotelipe Duarte, Arquivologista, letra “B”, matr. nº 0700011-0.\r\n\r\nPROC. N° E-11/006/743/2013 - Cláudia Maria Narcizo, Chefe de Setor, S.JUCER-JA, matr. nº 346-7.\r\n\r\nPROC. N° E-11/006/744/2013 - Carlos Alberto Gomes da Silva Filho, Técnico de Registro de Empresas, letra “A”, matr. nº 0700138-1. \r\n\r\nPROC. N° E-11/006/549/2013 - Fernando da Silva Moura, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, matr. nº 0700012-8.\r\n\r\nPROC. N° E-11/006/772/2013 - Luiz Fernando Floresta de Miranda, Administrador Banco de Dados, matr. nº 7000083-1.\r\n\r\nPROC. N° E-11/006/773/2013 - Fabio Saldanha Moreira, Analista de Sistemas Pleno, matr. nº 7000086-4.\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nId: 1598879. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1598766": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.964/2012 - Considerando os fatos narrados no processo em epígrafe, declaro FRACASSADO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 007/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de água do município de Japeri /RJ. \r\n\r\nId: 1598766"
                    ],
                    "1598767": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1143/2013 - Considerando os fatos narrados no processo em epígrafe, declaro FRACASSADO o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 011/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Auditoria Externa para o Programa Próvias. \r\n\r\nId: 1598767"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1598236": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001749/2013 - AUTORIZO à modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE TRÂNSITO, TRANSITOLÂNDIA, NO BATALHÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.835/2012, a cargo da firma STC-DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003778/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 075/2012, referente a prorrogação de prazo de 120 dias corridos, a contar de 08.09.2013, transferindo seu término para 05.01.2014, necessários a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do processo n° E-17/207.108/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Em razão da prorrogação, fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005470/2013 - FICA AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Convite ALC n° 37/2013, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E GESTÃO JUNTO À DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DO DER-RJ, a cargo da firma VCS CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1598236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598411": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.00474/2013 - De acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A., no valor de R$ 96.000,00, referente a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica em 4 (quatro) elevadores instalados no Edifício Sede desta Fundação DER-RJ, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nId: 1598411. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1598131": [
                            "I - Ato",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2013 \r\n\r\nDISPENSA a servidora Sirleia Lopes de Oliveira, Inspetor de Polícia, ID 4177418-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3136, 136ª DP-Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2013, no núcleo Simples de número 0199-26-CI nº 32384/1136/2013.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Alexandre Freire de Souza, Inspetor de Polícia, ID 4373038-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3136, 136ª DP-Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2013, no núcleo Simples de número 0199-26-CI nº 32384/1136/2013.\r\n\r\nId: 1598131"
                        ],
                        "1598456": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/31/2013 - ALLEXANDRE ALLEX SAGRILLO, IDF 565.055-0 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4629/2013 - CEZAR THADEU VINHEIRO, IDF 2.918.655-2 - períodos base: 09/12/02 a 07/12/07 e 08/12/07 a 05/12/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/325/7/2013 - MARCIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA, IDF 2.990.419-6 - períodos base: 15/02/00 a 12/02/05 e 13/02/05 a 11/02/10, 06meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/313/3/2013 - ELISANGELA DE SOUZA TEIXEIRA XAVIER, IDF 571.372-2 - períodos base: 24/02/08 a 21/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/51/2013 - MÔNICA VIANNA DA SILVA TOLEDO, IDF 4.177.147-8 - períodos base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/620/2013 - RONALDO NEY BARBOZA MENDES, IDF 1.959.913-7 - períodos base: 02/10/97 a 30/09/02 e 06/02/04 a 03/02/09, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/311/13/2013 - ROBERTO DE JESUS GRILLO, IDF 2.942.005-9 - períodos base: 09/04/90 a 07/04/95, 08/04/95 a 05/04/00, 06/04/00 a 04/04/05 e 05/04/05 a 08/04/10, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/315/2013 - ROSANGELA FERNANDES BATISTA, IDF 2.932.358-4 - períodos base: 08/06/08 a 06/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5399/2013 - SERGIO VICENTINO JOSÉ, IDF 2.980.896-0 - períodos base: 08/08/02 a 06/08/07 e 07/08/07 a 04/08/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089724/1017/2012 - VERTER MORSELLI GUERRA, IDF 2.959.733-1 - períodos base: 15/10/05 a 13/10/10, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1598456"
                        ],
                        "1598465": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 27/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/424/13/2013 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ID. Funcional 2.918.045-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.437 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/424/13/2013 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ID. Funcional 2.918.045-7 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.437 dias prestados, respectivamente, a Previdência Social, publicado através do proc. nº E-09/1738/1159/2002, no DORJ nº 180, de 23/09/2002.\r\n\r\nId: 1598465"
                        ],
                        "1598301": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5789/2013 - ANTONIO CESAR LIMA DE SANT'ANNA, matrícula nº 806.371-1, identidade funcional nº 2.977.463-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (tres) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 11/03/1985 a 09/03/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5783/2013 - MARCIO ELYSIO TAVARES DE MELLO, matrícula nº 265.636-1, identidade funcional nº 2.935.801-9 - AUTORIZO para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (tres) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 30/09/1990 a 28/09/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4936/2013 - RENATO FERREIRA VAZ, matrícula nº 814.735-7, identidade funcional nº 2.969.295-4 - AUTORIZO para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 04/11/1982 a 02/11/1987 e 30/07/1990 a 28/07/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/202/15/2013 - WILSON VIEIRA BISPO, matrícula nº 267.239-2, identidade funcional nº 2.925.507-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 18/11/1986 a 08/12/1991 e 09/12/1991 a 06/12/1996. \r\n\r\nId: 1598301"
                        ],
                        "1598754": [
                            "I - Ato",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Não Remunerada, Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA ROCHA, Cabo PM, RG 81.589, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 07 anos, 11 meses e 13 dias. Proc. nº E-09/0026/171/2013.\r\n\r\nMARLON ROBERTSON BARRETO, 3º Sargento PM, RG 67.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 15 anos, 10 meses e 29 dias. Proc. nº E-09/0057/46/2013.\r\n\r\nId: 1598754"
                        ],
                        "1598755": [
                            "I - Ato",
                            "DE 26.11.2013\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO XAVIER DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 69.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2000, com 20 anos de serviço a contar de 22.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0068/47/2013.\r\n\r\nGILBERTO CARDOSO DE FREITAS, Subtenente PM, RG 33.790, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 33 anos de serviço a contar de 06.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0028/0056/2013.\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE OLIVEIRA MENDONÇA, 1º Sargento PM, RG 40.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço a contar de 28.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0048/16/2013.\r\n\r\nJOSÉ RICARDO MURGA PACHECO, 3º Sargento PM, RG 53.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 22 anos de serviço a contar de 28.09.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0090/186/2013.\r\n\r\nRONALDO ROCHA NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 32.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço a contar de 07.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0049/96/2013.\r\n\r\nId: 1598755"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1597922": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nNOMEIA DIOGO CORRÊA COUTINHO, ID Funcional n° 4342433-3, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sergio da Silva Barcelos, ID Funcional n° 4337467-0. Processo n° E-21/044.32/2013.\r\n\r\nEXONERA ELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321187-9, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/061.05/2013.\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO GARDEL FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269980-0, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eliel Ogawa de Figueiredo Junior, ID. Funcional nº 4321187-9. Processo n° E-21/061.05/2013.\r\n\r\nId: 1597922"
                        ],
                        "1598686": [
                            "I - Despacho",
                            "subsecretaria GEral DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/915.093/2011 - ARQUIVEM-SE os autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência, instaurado para apurar a morte do interno CRISTIANO VIEIRA DA SILVA (RG 228522058), por haver sido provado, através de depoimento e Laudo Pericial, que o acautelado faleceu de causas naturais, não tendo ocorrido qualquer ação ou omissão por parte de qualquer servidor.\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/931.315/2012 - ARQUIVEM-SE os autos do processo administrativo disciplinar em referência, instaurado em face do servidor MÁRCIO GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.337-4, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação ou por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº 21/905.066/2010 - ARQUIVEM-SE os autos do processo administrativo disciplinar, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação ou por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/913.330/2011 - ARQUIVEM-SE os autos do processo administrativo disciplinar, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação ou por omissão.\r\n\r\nId: 1598686"
                        ],
                        "1598688": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.180/2010 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores VICTOR BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.231-0; OZEAS PINTO SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.425-7; JORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA. Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.140-1; DENIS PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.721-6; FARME SILVARES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.725-5; EVANDRO ACCIOLY LINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.478-4; FRANCISCO HENRIQUE DO N. SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.488-2; e IVAN DE MATOS BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.562-4, em razão de não ter se conseguido imputar qualquer culpa aos servidores acima nominados nos autos em comento.\r\n\r\nId: 1598688"
                        ],
                        "1598711": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2, em substituição ao servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, matrícula 257.908-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.051/20013.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9, em substituição ao servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, ISAP ID 1970088-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.099/2013.\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, ISAP, ID 1970088-1 em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.007/2013.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANCA, ISAP, ID 1970088-1 em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.145/2013.\r\n\r\nId: 1598711"
                        ],
                        "1598712": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n\r\nCADEIA PUBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula nº 948.415-5 em substituição a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.101/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula nº 948.415-5 em substituição a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.125/2013.\r\n\r\nId: 1598712"
                        ],
                        "1598710": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.135/2013, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9 em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.194/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244 em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.208/2013, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9 em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.232/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244 em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/070.130/2013, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, matrícula 957.458-3 em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.128/2013, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 50011790 em substituição a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, ISAP, ID 5002885-5 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1598710"
                        ],
                        "1598709": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.888-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.297/2013.\r\n\r\nId: 1598709"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1598693": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 012/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\n\r\nOBJETO: Operacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Magé - UPA 24H MAGÉ.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 18.532.904,45 (dezoito milhões, quinhentos e trinta e dois mil novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.10731/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 11 de outubro de 2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2013.\r\n\r\nId: 1598693"
                    ],
                    "1598802": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o seguinte: \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2013\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro e em outro Estado da Federação que faça divisas com municípios do Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnostica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações conforme (Anexo I) - Proposta Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013\r\n\r\nDATA: 29/11/2013 a 20/12/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 09h às 17h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10hàs 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1598802"
                    ],
                    "1598803": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (EVEROLIMO), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7665/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/12/2013, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CIPROTERONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/4465/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2013, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/12/2013, às 11h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CETOROLACO DE TROMETAMOL, LORNOXICAM, FUMARATO ÁCIDO DE CLEMASTINA E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5088/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/12/2013, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE METILFENIDATO 10 MG, PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/1747/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/12/2013, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e mobiliários, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/3666/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/12/2013, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produto nutricional (MODULEN), para atendi mento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/4099/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2013, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/12/2013, às 14h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produto nutricional (ALERGOMED 400g), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7019/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/12/2013, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ABATACEPT), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/398/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2013, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/12/2013, às 11h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE MEMANTINA), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7265/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2013, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/12/2013, às 14h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1598803"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1598758": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Rerratificação nº 02/2013 ao Contrato SEEDUC nº 73/2012. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.663/93, fica prorrogado, a contar de 23/10/2013, por 04 (quatro) meses, o prazo de execução do Contrato SEEDUC nº 73/2012. Mantidas as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/5.896/2012.\r\n\r\nId: 1598758"
                        ],
                        "1598677": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, que conferiu nova redação ao Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna públicos o Resultado Recursos face ao Resultado Preliminar Avaliação de Perfil o Resultado Final da Avaliação de Perfil e o Resultado Final do Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento das funções gratificadas de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\n1. Não houve Recursos impetrados face ao Resultado Preliminar da Avaliação de Perfil\r\n\r\n2. Resultado Final da Avaliação de Perfil\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n5430092\r\n\r\nALEXANDRO CUNHA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430129\r\n\r\nANA CLAUDIA MOREIRA PESSANHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430158\r\n\r\nANA MARIA DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430174\r\n\r\nANA SHIRLEY LEITE IZIDORO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430183\r\n\r\nANDERSON ROBERTO SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430202\r\n\r\nANDREA LIMA MONT ALVÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430277\r\n\r\nARNALDO DELGADO MACÊDO FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430311\r\n\r\nCARLA MARIA ARAUJO MELLO LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430323\r\n\r\nCARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430345\r\n\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430365\r\n\r\nCELINA COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430380\r\n\r\nCHRISTIANNE MÜLLER LISBÔA FRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430400\r\n\r\nCLAUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430436\r\n\r\nCLÓVIS CORREIA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430461\r\n\r\nCRISTINA VALÉRIA VILAS BÔAS MADUREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430464\r\n\r\nDANIEL COELHO BITTENCOURT\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430466\r\n\r\nDANIEL DA ROCHA AMORIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430551\r\n\r\nEDMILSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430554\r\n\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430733\r\n\r\nFERNANDA DE SIQUEIRA DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430765\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430823\r\n\r\nGRACIELE LOPES PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430825\r\n\r\nGREGSON BARROS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430839\r\n\r\nHELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430844\r\n\r\nHUGO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430853\r\n\r\nIDALINA DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430943\r\n\r\nJOAO ABELAR TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430954\r\n\r\nJOAO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430977\r\n\r\nJORGE LUIZ DE AZEVEDO CHRISTIANES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431022\r\n\r\nJUCILÉA LOPES CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431028\r\n\r\nJULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431046\r\n\r\nJULZÉLIA NORONHA DA SILVA SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431163\r\n\r\nLUCIANA BACKER BOARETTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431170\r\n\r\nLUCIANA DE SOUSA VAZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431177\r\n\r\nLUCIANA MADSEN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431196\r\n\r\nLUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431201\r\n\r\nLUCIENE OLIVERIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431238\r\n\r\nMAGALI DE SOUZA BULLÉ DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431256\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431270\r\n\r\nMARCELO JOSÉ FONSECA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431353\r\n\r\nMARIA CECILIA FALCAO MAGALHAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431408\r\n\r\nMARIA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431411\r\n\r\nMARIA VALMIRA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431430\r\n\r\nMÁRIO DE SOUZA BARROS NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431450\r\n\r\nMARLUCE GUIMARÃES DA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431464\r\n\r\nMARY LUCE BRANDÃO RIOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431468\r\n\r\nMAURICIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431577\r\n\r\nPATRICIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431591\r\n\r\nPATRICIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431635\r\n\r\nRANUZIA FELIX GARCIA MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431641\r\n\r\nREBECA EMERICH ALVAREZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431670\r\n\r\nRENATA BORGES MARTINS RAMALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431706\r\n\r\nRITA DE CASSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431781\r\n\r\nROSANA DO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431831\r\n\r\nROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431832\r\n\r\nROZANA CRISTINA ORMONDE MORAES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431838\r\n\r\nSABRINA DA SILVA DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431852\r\n\r\nSANDRA MARIA DUMAS RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431862\r\n\r\nSANDRA SUELI DA SILVA RAMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431866\r\n\r\nSATURNINO ALFREDO SUÁREZ RODRIGUEZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431872\r\n\r\nSELMA CRISTINA DE VILLEROY VELOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431879\r\n\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431897\r\n\r\nSHEILA KARLA AZEVEDO PANIAGUA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5432029\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5432034\r\n\r\nUBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5432155\r\n\r\nWLADIMIR GOMES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n3. RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5431468\r\n\r\nMAURICIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430839\r\n\r\nHELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS\r\n\r\n22,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5431256\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN\r\n\r\n18,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\nDIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430174\r\n\r\nANA SHIRLEY LEITE IZIDORO\r\n\r\n24,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n15\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5431862\r\n\r\nSANDRA SUELI DA SILVA RAMOS\r\n\r\n22,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5430733\r\n\r\nFERNANDA DE SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5431430\r\n\r\nMÁRIO DE SOUZA BARROS NETO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5431201\r\n\r\nLUCIENE OLIVERIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5430323\r\n\r\nCARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU\r\n\r\n17,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5431177\r\n\r\nLUCIANA MADSEN\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5431464\r\n\r\nMARY LUCE BRANDÃO RIOS\r\n\r\n16,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n5431852\r\n\r\nSANDRA MARIA DUMAS RIBEIRO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430825\r\n\r\nGREGSON BARROS DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5431872\r\n\r\nSELMA CRISTINA DE VILLEROY VELOSO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5431577\r\n\r\nPATRICIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5430464\r\n\r\nDANIEL COELHO BITTENCOURT\r\n\r\n18,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5431238\r\n\r\nMAGALI DE SOUZA BULLÉ DE SOUZA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5430311\r\n\r\nCARLA MARIA ARAUJO MELLO LIMA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5431353\r\n\r\nMARIA CECILIA FALCAO MAGALHAES\r\n\r\n23,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n18\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430158\r\n\r\nANA MARIA DIAS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5431897\r\n\r\nSHEILA KARLA AZEVEDO PANIAGUA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5431028\r\n\r\nJULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5431022\r\n\r\nJUCILÉA LOPES CARVALHO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430277\r\n\r\nARNALDO DELGADO MACÊDO FILHO\r\n\r\n26,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n20\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5431408\r\n\r\nMARIA PEDRO DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5431781\r\n\r\nROSANA DO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5431411\r\n\r\nMARIA VALMIRA DANTAS DA SILVA\r\n\r\n20,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5431670\r\n\r\nRENATA BORGES MARTINS RAMALHO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5430844\r\n\r\nHUGO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n1\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5431866\r\n\r\nSATURNINO ALFREDO SUÁREZ RODRIGUEZ\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n1\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430461\r\n\r\nCRISTINA VALÉRIA VILAS BÔAS MADUREIRA\r\n\r\n25,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n17\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n5430365\r\n\r\nCELINA COTRIM DE SOUZA\r\n\r\n21,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5431591\r\n\r\nPATRICIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5431046\r\n\r\nJULZÉLIA NORONHA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5431450\r\n\r\nMARLUCE GUIMARÃES DA ROCHA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5430400\r\n\r\nCLAUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5431831\r\n\r\nROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5430380\r\n\r\nCHRISTIANNE MÜLLER LISBÔA FRAGA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5431832\r\n\r\nROZANA CRISTINA ORMONDE MORAES DA SILVA\r\n\r\n22,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5432155\r\n\r\nWLADIMIR GOMES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5430345\r\n\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5430466\r\n\r\nDANIEL DA ROCHA AMORIM\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430977\r\n\r\nJORGE LUIZ DE AZEVEDO CHRISTIANES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5430765\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430853\r\n\r\nIDALINA DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\n20,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5430129\r\n\r\nANA CLAUDIA MOREIRA PESSANHA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5430436\r\n\r\nCLÓVIS CORREIA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n19,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5430183\r\n\r\nANDERSON ROBERTO SILVA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5430202\r\n\r\nANDREA LIMA MONT ALVÃO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5431879\r\n\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n17,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5430823\r\n\r\nGRACIELE LOPES PEREIRA\r\n\r\n17,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5431196\r\n\r\nLUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n5430954\r\n\r\nJOAO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n2\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430943\r\n\r\nJOAO ABELAR TEIXEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5430092\r\n\r\nALEXANDRO CUNHA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n0\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5431706\r\n\r\nRITA DE CASSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5\r\n\r\nREDE C.E.J.A.\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5430554\r\n\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5430551\r\n\r\nEDMILSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5432034\r\n\r\nUBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5431270\r\n\r\nMARCELO JOSÉ FONSECA FERNANDES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n5431838\r\n\r\nSABRINA DA SILVA DIAS\r\n\r\n20,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nFunção\r\n\r\n1\r\n\r\n5431170\r\n\r\nLUCIANA DE SOUSA VAZ\r\n\r\n20,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5431635\r\n\r\nRANUZIA FELIX GARCIA MELLO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5431641\r\n\r\nREBECA EMERICH ALVAREZ\r\n\r\n18,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5431163\r\n\r\nLUCIANA BACKER BOARETTO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n3\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5432029\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\n16,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, que conferiu nova redação ao Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna públicos o Resultado Recursos face ao Resultado Preliminar Avaliação de Perfil o Resultado Final da Avaliação de Perfil e o Resultado Final do Processo de Seleção Interna, com vistas ao provimento das funções gratificadas de Coordenador das Coordenações da Diretoria Regional Pedagógica, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\n1. Não houve Recursos impetrados face ao Resultado Preliminar da Avaliação de Perfil.\r\n\r\n2. Resultado Final da Avaliação de Perfil\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\n5530046\r\n\r\nANDREIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5530110\r\n\r\nELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5530254\r\n\r\nNILZA DIAS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3. Resultado Final do Processo de Seleção Interna.\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\n1\r\n\r\n5530110\r\n\r\nELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\n1\r\n\r\n5530254\r\n\r\nNILZA DIAS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\n1\r\n\r\n5530046\r\n\r\nANDREIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nId: 1598677"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Regina Célia de Oliveira Bernardo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Francisca do Nascimento\r\n\r\n02-Margareth dos Anjos Kaizer Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Liliane de Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mauro Silva de Mello\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamires Serafim Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Barros dos Santos\r\n\r\n02-Douglas Malaquias Rosse\r\n\r\n03-Julia Talarico Matos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Clarissa Tacheck Alves Siqueira\r\n\r\n02-Everton Rodrigues da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elu Santos Nunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nivia Almeida de Araujo dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosangela Portugal Vidal\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sheila Linhares Savastano\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristina da Silva Santos\r\n\r\n02-Thaiane Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isabella Silva Domingos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ian Monteiro de Andrade\r\n\r\n02-Patrick Lorran Conceição Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Samanta dos Santos Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosiane Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Heloisa Helena Rabelo Lasmar Amaral\r\n\r\n02-Talita de Barros Andrade\r\n\r\nCURSO: ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla dos Santos Bastos\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ademir Santos Sampaio\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wanderlei Ferreira de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia Santana Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro de Souza Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 379 - RAUL SEIXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 379 - RAUL SEIXAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lorena Louise Cruz Damasceno\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiana Felinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flávia Falcão da Silva\r\n\r\n02-Sara dos Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Susyellen Castanheira da Silva\r\n\r\n04-Thaís Cristina Pelozzi Paim\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Brito de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Antonio Carlos Pamplona Nunes\r\n\r\n03-Charlene de Oliveira Andrade\r\n\r\n04-Maria Adelaide dos Santos Fonseca\r\n\r\n05-Valeria Cristina de Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camilla Rodrigues Macedo\r\n\r\n02-Genia Santos Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LUCIANO PESTRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LUCIANO PESTRE, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alair Gomes Ferreira\r\n\r\n02-Aleise Bastos de Jesus\r\n\r\n03-Edilene Gomes de Arruda\r\n\r\n04-Ellen de Jesus Soares\r\n\r\n05-Gilcinéia Siqueira da Silva\r\n\r\n06-Ivan Leonardo de Oliveira\r\n\r\n07-Jefferson Luiz Ferreira da Mota\r\n\r\n08-Jennifer Boutto Xavier\r\n\r\n09-Patricia Gomes Guimarães\r\n\r\n10-Raquel Pereira Moura Guedes\r\n\r\n11-Rebeca Lopes Coelho\r\n\r\n12-Rosilene Mendes Lemos\r\n\r\n13-Willian Lopes de Lima\r\n\r\n14-Heberton Sejanoquê Bittilher\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 313 - RUBEM BRAGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Valéria do Rosário Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Charles Arruda da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jean Cleber de Oliveira Alves\r\n\r\n02-Natália Ferreira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabricia Nascimento dos Santos\r\n\r\n02-Jonathan Santos de Mattos\r\n\r\n03-Jorge Luiz da Silva Junior\r\n\r\n04-Rafaelle Santos Moraes\r\n\r\n05-Rodrigo dos Santos Siqueira\r\n\r\n06-Rodrigo Sousa da Silva\r\n\r\n07-Stephanie Lucinda da Silva Pereira\r\n\r\n08-Thaís de Jesus Soares de Barros\r\n\r\n09-Thais Nunes Augusto da Silva\r\n\r\n10-Vanderson de Oliveira Ferreira\r\n\r\n11-Vanessa de Amorim Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Aline de Salles Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marilaine Bezerra da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciano Moreira da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Paula da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Viviane Barbosa Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aylane Rodrigues Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Carolina Nunes da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danilo da Cruz Maciel\r\n\r\n02-Paulo Ricardo Dutra Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pâmela Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caio César Nogueira Salviano\r\n\r\n02-Ellen Paula Teixeira dos Santos\r\n\r\n03-Silas de Siqueira Almeida\r\n\r\n04-Tarcisio Kopke Martins Vianna Filho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Pantola Carvalho de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Alberto Duarte\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Irineu Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Catiane Rozalia Deão \r\n\r\n02-Wallace dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Josué Rodrigues de Mesquita\r\n\r\n02-Natanael Roberto da Silva Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Débora Domingos Guimarães\r\n\r\n02-Giselia de Oliveira Barreto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Julio Marques Corrêa\r\n\r\n02-Rafael dos Santos Araujo de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roseni Moreira de Assis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Valeria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lidia Soares de Jesus\r\n\r\n02-Luciana Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailton Pedro da Silva\r\n\r\n02-Aline Santos da Silva\r\n\r\n03-Andre da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-André Rangel do Nascimento\r\n\r\n05-Arielson Silva\r\n\r\n06-Caroline da Silva Nascimento\r\n\r\n07-Danielly Rodrigues Gabrig\r\n\r\n08-Douglas Jesus da Silva\r\n\r\n09-Greycy Kelly Mouzinho dos Santos\r\n\r\n10-Luana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n11-Maria Teresa Vicente dos Santos\r\n\r\n12-Max Willian Alves da Paixão\r\n\r\n13-Rafaelly Rodrigues Gabrig\r\n\r\n14-Sara Nunes Cerqueira\r\n\r\n15-Tamires Nascimento Araujo\r\n\r\n16-Valdson Pereira da Silva\r\n\r\n17-Vera Lucia da Silva Flores\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrew Santos da Silva\r\n\r\n02-Bianca Soares de Almeida\r\n\r\n03-Bruna Alves Leite\r\n\r\n04-Caio de Souza Viana\r\n\r\n05-Carina de Carvalho Lima Soares\r\n\r\n06-Célia Aparecida de Andrade\r\n\r\n07-Lilian Ribeiro dos Santos\r\n\r\n08-Marcia Lima Romão\r\n\r\n09-Priscila da Silva Sá Rodrigues\r\n\r\n10-Raphael Paulino de Lima\r\n\r\n11-Raquel Santana Pequeno\r\n\r\n12-Raquiele Alves Vieira Faria\r\n\r\n13-Regiane da Silva Machado\r\n\r\n14-Rosana Cabral Soares\r\n\r\n15-Vanessa dos Santos Mendes\r\n\r\n16-Taciana Bezerra do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Douglas Fortunato Teixeira\r\n\r\n02-Bruna Abade Barbosa\r\n\r\n03-Claudio Mello Rozeno de Souza\r\n\r\n04-Elaine Antunes Pereira Koch\r\n\r\n05-Jean Fernandes da Silva\r\n\r\n06-José Carlos de Jesus Guimarães\r\n\r\n07-Kauan Magno Peixoto Leite\r\n\r\n08-Larissa da Silva Ferreira Ataydes\r\n\r\n09-Lucas Romildo Firmiano\r\n\r\n10-Luiz Paulo Alves da Silva de Souza\r\n\r\n11-Marcio Leandro Silva Santos\r\n\r\n12-Mariana Leite Leonardo\r\n\r\n13-Peterson Willian Santos Celestino\r\n\r\n14-Rafael de Vasconcellos Silva\r\n\r\n15-Rafael Gonçalves de Bonifácio\r\n\r\n16-Rejane Batista de Carvalho\r\n\r\n17-Rogério Schettini Knupp\r\n\r\n18-Ruan do Espírito Santo Mendonça\r\n\r\n19-Thaiane Pereira da Cruz\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldenira Chaves Veras da Cruz\r\n\r\n02-Andreia Vital Amorim\r\n\r\n03-Eliane Alves da Silva Fontes\r\n\r\n04-Gislene Honorato Brito\r\n\r\n05-Lennon Henrique Braga de Souza\r\n\r\n06-Luana da Silva Guedes\r\n\r\n07-Lucirleide Ferreira Reis\r\n\r\n08-Maria da Gloria Machado Costa\r\n\r\n09-Maria do Socorro Silva Silveira\r\n\r\n10-Maykon Aurélio Alves\r\n\r\n11-Mônica Patricia Ribeiro Silva\r\n\r\n12-Sheila Alves Moreira\r\n\r\n13-Vagner Carlos Antonio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Silva Mendes\r\n\r\n02-Carlos Alberto Machado Bastos\r\n\r\n03-Catia Cristina Mariano de Souza\r\n\r\n04-Cristiane Vieira de Sá\r\n\r\n05-Eduardo Gomes de Macedo Junior\r\n\r\n06-Elizama de Almeida Coutinho\r\n\r\n07-Francisco Jorge de Oliveira Souza\r\n\r\n08-Janaina Maciel Guimarães Scalzer\r\n\r\n09-Joyce Lopes de Oliveira\r\n\r\n10-Lazaro Andre do Espirito Santo\r\n\r\n11-Liliana de Silva de Almeida\r\n\r\n12-Luana Affonso\r\n\r\n13-Luiz Felipe Conceição do Nascimento\r\n\r\n14-Mariléa Silva de Lima\r\n\r\n15-Nerilvaldo de Menezes\r\n\r\n16-Paulo Henrique Coelho Duarte\r\n\r\n17-Rafael Barbosa Pires\r\n\r\n18-Rafaela Frota de Lucena\r\n\r\n19-Rafaela Martins de Carvalho\r\n\r\n20-Rafaella Teodosio dos Santos\r\n\r\n21-Ryan Carlos da Costa Franco\r\n\r\n22-Susane Monique Alves Silva\r\n\r\n23-Thaissa da Silva\r\n\r\n24-Vicen Fraga Teodoro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Trindade Falcão\r\n\r\n02-Aline dos Santos Oliveira Manhães\r\n\r\n03-Anderson de Oliveira Alcantara\r\n\r\n04-Antonia Nascimento Cruz Dorce\r\n\r\n05-Bruno Rodrigo da Silva\r\n\r\n06-Daniele da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Dayane Teixeira Silva\r\n\r\n08-Fagner Diego da Silva Guerra\r\n\r\n09-Fernanda Vaz Wandermurem\r\n\r\n10-Glaucio Felipe de Oliveira Vinhas\r\n\r\n11-Greyce Moraes da Gama\r\n\r\n12-Indalécio Vale de Almeida\r\n\r\n13-Luana da Silva Mendes\r\n\r\n14-Luciano Ferreira Godinho\r\n\r\n15-Mara Gardênia dos Santos\r\n\r\n16-Marcela de Sousa e Silva\r\n\r\n17-Rafael Barbosa de Oliveira\r\n\r\n18-Renata da Silva Valença\r\n\r\n19-Viviane Messias\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ádria Roberta da Cunha Gonçalves\r\n\r\n02-Ana Maria Lima Alves\r\n\r\n03-Andressa Moraes Archanjo\r\n\r\n04-Aurelio Silva Dias\r\n\r\n05-Cristiano Luiz de Souza Rodrigues\r\n\r\n06-Elisabete Matilde Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Fabiano Pereira Lima\r\n\r\n08-Fabio Chagas Pessoa\r\n\r\n09-Fernanda Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Fernanda Santos de Andrade\r\n\r\n11-Gilcelene da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Irani Chaves Campos\r\n\r\n13-Jaqueline da Silva Monteiro\r\n\r\n14-José Ricardo Ferreira\r\n\r\n15-Luana D'Arc Braga de Souza\r\n\r\n16-Lauani Santos Marreira\r\n\r\n17-Marcia Rodrigues Vieira\r\n\r\n18-Michele Cristina Santos Ribeiro\r\n\r\n19-Mirna Werneck Peroba de Carvalho\r\n\r\n20-Neusa Salles Batista Lemos\r\n\r\n21-Paulo Roberto Gonçalves de Almeida Cruz\r\n\r\n22-Priscila Medon dos Reis Pontes\r\n\r\n23-Renata Leite da Silva\r\n\r\n24-Rodolfo Santos da Silva\r\n\r\n25-Rosilene Cazemundo Pacheco\r\n\r\n26-Sandra Tertulino Ramos Machado\r\n\r\n27-Simone Alves da Silva\r\n\r\n28-Thaísa Rocha Vieira\r\n\r\n29-Vilma Nunes Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Alves de Almada\r\n\r\n02-Ana Claudia da Silva Oliveira\r\n\r\n03-André Luiz de Andrade Silva\r\n\r\n04-Carlos Alberto Silva dos Santos\r\n\r\n05-Cinthia Umbelino Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Cleonice Nascimento da Roza\r\n\r\n07-Cristina Pereira de Santana\r\n\r\n08-Elaine Lopes Moraes\r\n\r\n09-Fátima Nazareth Alves das Neves\r\n\r\n10-Isis Maia Leite\r\n\r\n11-Jaqueline Gomes Felizardo\r\n\r\n12-Jean Marinho da Hora\r\n\r\n13-Jéssica Gonçalves Nunes\r\n\r\n14-Karolin da Silva de Souza\r\n\r\n15-Lino Vieira de Andrade Junior\r\n\r\n16-Mara Cristina Pereira da Silva Cherene\r\n\r\n17-Mario Diogo Santos de Morais\r\n\r\n18-Monica Lopes Zacconi\r\n\r\n19-Paloma Cristina da Silva Braga\r\n\r\n20-Patrick Maia Passos\r\n\r\n21-Renan Rodrigues dos Santos\r\n\r\n22-Rogério de Paula Dias\r\n\r\n23-Tatiana da Conceição Schmitd\r\n\r\n24-Vania Francisca Bittencourt\r\n\r\n25-Viviane Soares dos Santos Pereira\r\n\r\n26-Wagner Ferreira Prates\r\n\r\n27-Wallace de Abreu Borges\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanuzia Régis da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Cavalcante Jardim\r\n\r\n02-Raul Santana Neri Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago de Assis de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Darlla de Oliveira Lemos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabelle de Andrade Gusmão\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Carla de Oliveira Braga Castro\r\n\r\n02-Aline da Silva Souza Dutra\r\n\r\n03-Anna Caroline Claro de Sousa\r\n\r\n04-Brennda Oliveira de Alencastro\r\n\r\n05-Felipe Oliveira Gonçalves\r\n\r\n06-Gabriel Silva de Souza\r\n\r\n07-Giovana Cristina de Macedo Lima\r\n\r\n08-Janine Paz Fonseca Celestino\r\n\r\n09-Jéssica Elias Bonfim dos Santos\r\n\r\n10-Luiz Daniel Zelaya Correia\r\n\r\n11-Mariana Ferreira Gonçalves\r\n\r\n12-Marina Sthefani Lima Galvão\r\n\r\n13-Philip Souza Conceição Ribeiro\r\n\r\n14-Sabrina Gomes da Silva\r\n\r\n15-Stéfany Santana Terra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wanderson Burger da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Graneiro Brandão\r\n\r\n02-Loize Katirellie de Souza Pereira\r\n\r\n03-Taiane da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Damiana de Carvalho Santos\r\n\r\n03-Danielle Sthefanine Silva Azevedo\r\n\r\n04-Deyse Maria de Freitas Silva\r\n\r\n05-Hellen Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Laiane Braga Machado\r\n\r\n07-Natalha de Souza Neves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Portilho Joaquim\r\n\r\n02-Luis Carlos da Silva\r\n\r\n03-Sabrina da Silva Pazzini\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Nictheroy Oliveira\r\n\r\n02-Edilani Bento Sousa\r\n\r\n03-Isabella Macharete da Silva\r\n\r\n04-Luísa Cavalcante de Figueiredo\r\n\r\n05-Monique Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Paula Damasceno de Moura\r\n\r\n02-Andrezza da Costa Barcelos de Oliveira\r\n\r\n03-Carolina da Silveira Tavares\r\n\r\n04-Emmanuel Martins Fernandes\r\n\r\n05-Pillar Bellardi Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Gibson Almeida D'Oliveira\r\n\r\n02-Lucas dos Santos Aguiar\r\n\r\n03-Thamirys dos Santos Amorim\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Caldas Coutinho\r\n\r\n02-Fernando da Silva Moraes Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: ADM III - 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: ADM III - 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Souza Côelho\r\n\r\nTURMA: ADM III - 01/ 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Fernandes da Costa\r\n\r\nTURMA: ADM III - 01/ 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: ADM III - 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michelle Costa de Oliveira\r\n\r\n02-Regina Lucia Viana da Silva\r\n\r\nTURMA: ADM III - 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Regina Lucia Viana da Silva\r\n\r\nTURMA: ADM III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Israel Ferreira da Silva Melo\r\n\r\nTURMA: ADM III - 02 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Samira Moreira Duarte\r\n\r\nTURMA: ADM III - 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís Rodrigues Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: ADM III - 02 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lorena Braz da Silva\r\n\r\nTURMA: ADM III - 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Lucia Cabral Ferreira\r\n\r\n02-Claudiane de Oliveira Silva Pinto\r\n\r\n03-Edimar Ribeiro Jardim Gomes\r\n\r\n04-Elisangela de Farias\r\n\r\n05-Fernanda Cristina Lidugerio da Gloria\r\n\r\n06-Izis Oliveira Silva Charet\r\n\r\n07-José Sebastião de Farias Filho\r\n\r\n08-Joyce Pardavila de Carvalho\r\n\r\n09-Luciana dos Santos Araujo\r\n\r\n10-Maria das Graças Santos da Silva\r\n\r\n11-Maria de Fátima da Silva e Fraga\r\n\r\n12-Roseane dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA: ADM III - 02 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Conceição Guimarães\r\n\r\n02-Aline Novarino Costa\r\n\r\n03-André Luiz da Silva Sampaio\r\n\r\n04-Andreia Galde Sergio Marques\r\n\r\n05-Bruno do Nascimento Barbosa\r\n\r\n06-Carla Laersi Doria Martins\r\n\r\n07-Gleyce Kelly de Sá Machado\r\n\r\n08-Jacqueline Santana da Motta\r\n\r\n09-Karina Ferreira Costa\r\n\r\n10-Patrícia da Silva Isabel\r\n\r\n11-Renato Gomes dos Santos\r\n\r\n12-Viviane Silva dos Santos\r\n\r\n13-Viviane Soares de Jesus\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: CONT. III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Regina da Cruz Pinto\r\n\r\nTURMA: CONT III - 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Ferreira Sant'Ana\r\n\r\n02-Ian Amaral Prates\r\n\r\n03-Kelly dos Santos Guimarães\r\n\r\n04-Leonardo Oliveira Alvarenga\r\n\r\n05-Marcos Vinicius Soares Freire\r\n\r\n06-Sueli de Menezes Campos\r\n\r\nTURMA: CONT III - 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Haroldo de Freitas\r\n\r\n02-Marcelo Ferreira Neto\r\n\r\nTURMA: CONT III - 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Ribeiro Belmiro\r\n\r\n02-Aline Rose dos Santos\r\n\r\n03-Ana Aparecida de Resende Moreira de Souza\r\n\r\n04-Anna Karolina Andrade da Costa\r\n\r\n05-Bruno Reimol Lima\r\n\r\n06-Carlos Eduardo de Carvalho Lima\r\n\r\n07-Claudiane Cruz Ramos\r\n\r\n08-Diego Alves Garcia da Silva\r\n\r\n09-Diego de Oliveira Nunes\r\n\r\n10-Eliane Melo Marques\r\n\r\n11-Elizaneth Pinheiro da Silva\r\n\r\n12-Érika Penaforte de Almeida Ribeiro\r\n\r\n13-Fabiana da Silva Conçeição\r\n\r\n14-João Claudio Periassú da Costa Oliveira\r\n\r\n15-Leon Carlos Teixeira\r\n\r\n16-Monique Carvalho de Oliveira\r\n\r\n17-Rosana Frizieiro\r\n\r\n18-Rozana da Conceição de Castro\r\n\r\n19-Walquiria Botelho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paloa Macedo Lobato\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marta Cristina do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tiago de Aquino Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Alves de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Marques da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erikson Borba Vital\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaylane Priscila Leandro Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kelly Gomes de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006- ANO: 2008\r\n\r\n01-Érika Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evelyn Soraya Silva Buiati\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Barbara Mattos Lessa\r\n\r\n02-Diego Ferreira Alves\r\n\r\n03-Edio Felippe Custódio Menezes\r\n\r\n04-Edna Luize da Silva Alves\r\n\r\n05-Eduarda da Silva Alves\r\n\r\n06-Gabriel Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Paloma Ferreira Guedes\r\n\r\nId: 1597820"
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ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonas Freitas de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Freire dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Rodrigo Rosa Bispo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Áureo Vinícius Teixeira Gonçalves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vilma dos Santos Borges de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Juarez Martins Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gisele Lourenço da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cilene Barbosa da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Airton José Rodrigues Dias\r\n\r\n02-Andressa de Souza Carvalho\r\n\r\n03-Arthur Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n04-Beatriz Santos Ferreira\r\n\r\n05-Bruno Vaz de Paula Dias\r\n\r\n06-Esteffany Magalhães Fernandes\r\n\r\n07-Karine Fonseca Baez\r\n\r\n08-Lucas Barcelos Fiúza\r\n\r\n09-Lucas Ferreira Rocha\r\n\r\n10-Mateus Andrade Rodrigues\r\n\r\n11-Mayara Esteves de Almeida\r\n\r\n12-Samuel Lucas Matta dos Santos\r\n\r\n13-Thays Calegario da Silva Cunha\r\n\r\n14-Ylana de Lucena Torres\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Alves Batista\r\n\r\n02-Bruno Laurindo Feliciano da Silva\r\n\r\n03-Caio Henrique Lopes da Silva Marins\r\n\r\n04-Carlos Eduardo da Silva Marins Júnior\r\n\r\n05-Danielle Leite Gomes de Carvalho\r\n\r\n06-Denise Santos Pereira\r\n\r\n07-Diana Gonçalves Werneck\r\n\r\n08-Jessica Sanches de Almeida Lima\r\n\r\n09-Thaís da Silva Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda Alves Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danyelly Siqueira Marins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Inácia de Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marlon Tavares Santos\r\n\r\n02-Nicolas Riscado dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gleice Pinheiro do Rozario Miranda\r\n\r\n02-Rejane Gesteira Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Afrânio Gonçalves Pereira Mendes\r\n\r\n02-Beatriz Melo Alves da Silva\r\n\r\n03-Claudia Fernanda Caetano Miranda\r\n\r\n04-Fernanda Chaves de Oliveira\r\n\r\n05-Jorge Luiz Vieira Alves\r\n\r\n06-Kelli Bonifacio Pimenta\r\n\r\n07-Laudiceia Batista dos Santos\r\n\r\n08-Lidia Figueiredo Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Magno Miranda Viana\r\n\r\n02-Márcia da Conceição Gomes\r\n\r\n03-Maria Cecília Corrêa de Lemos\r\n\r\n04-Maria José Fernandes Nascimento\r\n\r\n05-Marilene Peres Mata\r\n\r\n06-Râinne Faria de Almeida\r\n\r\n07-Reinaldo da Silva Gomes\r\n\r\n08-Ruth Pinto da Cruz\r\n\r\n09-Sara Pereira dos Santos\r\n\r\n10-Stefany Machado de Moraes\r\n\r\n11-Suímea da Silva Carvalho\r\n\r\n12-Thamires Alves Souza\r\n\r\n13-Vanessa Mendes Pires\r\n\r\n14-Vanusa Carvalho Miranda\r\n\r\n15-Wéverson de Melo Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/ Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - IV - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Souza da Silva\r\n\r\n02-Cecília da Silva \r\n\r\n03-Dilson Lopes da Silva\r\n\r\n04-Egberto de Souza Frutuoso\r\n\r\n05-Eliane de Souza Freire Brandão\r\n\r\n06-Gabriela Aparecida da Silva\r\n\r\n07-Hilda de Souza Pereira\r\n\r\n08-Jessica Cristina Ignacio Thó\r\n\r\n09-Luiz dos Santos Nogueira\r\n\r\n10-Manoel Figueira da Silva Neto\r\n\r\n11-Mirian de Oliveira Rangel Lemos\r\n\r\n12-Patricia Martins da Silva Pessôa\r\n\r\n13-Paulo Cesar Fernandes\r\n\r\n14-Roseli de Souza Domingos Dias\r\n\r\n15-Tássio Rodrigues de Souza \r\n\r\n16-Thayane do Nascimento de Menezes\r\n\r\nTURMA: PAEM I - IV - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Oliveira de Jesus Dias\r\n\r\n02-Ana Paula Silva da Silveira\r\n\r\n03-Caio Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Carlos Renan Leite\r\n\r\n05-Daniel Duarte da Silva\r\n\r\n06-Douglas Martins da Silva Pessôa\r\n\r\n07-Elisangela Silveira dos Santos\r\n\r\n08-Emerson da Silva Hamiden\r\n\r\n09-Fabiano de Cerqueira da Silva\r\n\r\n10-Glauco Menezes de Azevedo\r\n\r\n11-Ingrid Sousa Vallinha\r\n\r\n12-Jesse James Pereira da Silva Volpato\r\n\r\n13-Katrine da Silva Souza\r\n\r\n14-Leonardo Araújo Moreno\r\n\r\n15-Leonardo Damasio Freitas\r\n\r\n16-Lucas Barreto Galvão\r\n\r\n17-Luciele Pereira de Freitas\r\n\r\n18-Luiz Carlos de Morais\r\n\r\n19-Luiz Gustavo da Silva Lindolpho\r\n\r\n20-Mariza dos Santos Sousa\r\n\r\n21-Marlon Clementino da Silva\r\n\r\n22-Natan Rodrigo da Silva\r\n\r\n23-Renata Oliveira Moraes\r\n\r\n24-Rodrigo Braga da Silva\r\n\r\n25-Tiago de Castro Ferreira\r\n\r\n26-Ulisses da Silva Targino\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 100 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 100 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanderlei Mesquita Batista\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia Helena dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Tatina Paula do Nascimento Cunha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Maria da Silva\r\n\r\n02-Edson Francisco da Silva Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Araújo Duarte\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago Magon Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Girlene Caetano Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Thiago Bezerra Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 /2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonas da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego da Silveira Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flávia Regina Magalhães Natividade\r\n\r\n02-Carolyne Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Doroti Cunha Malaquias\r\n\r\n02-Fatima Helena Alves de Araújo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Torres de França Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Claudia de São José Oliveira\r\n\r\n03-Cristina Helena Silva Ferreira Valles\r\n\r\n04-Iago Benigno Gouvêa\r\n\r\n05-Marcela Germano Franco\r\n\r\n06-Paulo Marcos de Jesus Bomfim\r\n\r\n07-Rosana Paulino da Silva Pimentel\r\n\r\n08-Vanda Barros de Oliveira Ferreira\r\n\r\n09-Vitor Pedrosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Souza Paixão\r\n\r\n02-Dinéa Bezerra da Silva\r\n\r\n03-Edilza de Melo Moreira\r\n\r\n04-keyla Vieira de Souza Romano\r\n\r\n05-Letícia Gonçalves Coelho\r\n\r\n06-Maria Lúcia Candido\r\n\r\n07-Maurinéa da Silva Barboza\r\n\r\n08-Nadia Mota Correia\r\n\r\n09-Orlando Santos Moreira\r\n\r\n10-Paulo Augusto Pereira de Freitas Neto\r\n\r\n11-Renan Oliveira dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cléa Menelick Ferreira Pereira\r\n\r\n02-Donovan Alves Pereira\r\n\r\n03-Edvania da Silva Pereira Montimor\r\n\r\n04-Genildo Mesquita da Silva\r\n\r\n05-Leandro de Oliveira Andrade\r\n\r\n06-Vera Lucia dos Santos Silva\r\n\r\n07-Viviane de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lucia Almeida da Silva e Silva\r\n\r\n02-Carlos Alberto Cruz da Silva\r\n\r\n03-Cristiano da Costa Cazemiro\r\n\r\n04-Eliane Bezerra de Moura\r\n\r\n05-Éricon Lima da Silva\r\n\r\n06-Leandro da Silva Lima\r\n\r\n07-Monique Therezinha Vellozo Iguatemy\r\n\r\n08-Rebeca Arioza da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniele Manso Gomes\r\n\r\n02-Fabiana Tomaz dos Santos\r\n\r\n03-Fabio Falcão Lopes\r\n\r\n04-Felipe de Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Giovanni Melo Kuster\r\n\r\n06-Glauber Lima da Silva\r\n\r\n07-Ivan Araujo dos Santos Júnior\r\n\r\n08-Izaias Vianna Cabral\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcir Venancio Silva\r\n\r\n02-Caio da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Edna Alves da Silva\r\n\r\n04-Lenon dos Santos Rodrigues\r\n\r\n05-Lucas Queiroz Araujo\r\n\r\n06-Michele Torres Monteiro de Paula\r\n\r\n07-Vilma Alves de Moraes\r\n\r\nTURMA: JA- 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rosemar Cipriano\r\n\r\n02-Rosiane Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Ferreira Acosta\r\n\r\n02-Wesley da Silva Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayana Sardinha das Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roselaine Paloma Soares Pinto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriela do Nascimento\r\n\r\n02-Luís Cláudio Manhães Siqueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Maria Ricardo Teixeira\r\n\r\n02-Adriana Nascimento Miguel\r\n\r\n03-Adriano Fernandes dos Santos\r\n\r\n04-Agildo Freitas de Carvalho\r\n\r\n05-Anna Carolina Ribeiro Sales\r\n\r\n06-Cláudia Custodio Miguel\r\n\r\n07-Fabricio Manhães Barros\r\n\r\n08-Isabel Cristina Alvarenga de Souza Carvalho\r\n\r\n09-Márcia Maria Soares da Silva e Souza\r\n\r\n10-Marize da Silva Soares\r\n\r\n11-Nilton Rangel da Silva\r\n\r\n12-Ramon Batista de Souza\r\n\r\n13-Regina Oliveira Barreto Martins\r\n\r\n14-Rosangela Barbosa Peixoto Ribeiro\r\n\r\n15-Rosivane Ribeiro de Souza\r\n\r\n16-Ruth Tuller Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n17-Tassiano de Carvalho Manhães\r\n\r\n18-Tiana Braga Viana\r\n\r\n19-Uédson Freitas Ribeiro\r\n\r\n20-Vânia Machado Caxias\r\n\r\n21-Vera Patricia Pessanha Rodrigues Barreto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adenilson do Nascimento\r\n\r\n02-Cleber Amaro da Silva\r\n\r\n03-Diego Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Gleice Cristina Barbosa de Carvalho\r\n\r\n05-Jorge Ribeiro de Souza\r\n\r\n06-Marilane da Silva Gonçalves\r\n\r\n07-Mônica Cristina Alvarenga Azevedo dos Santos\r\n\r\n08-Nilson Júnio de Andrade Francisco\r\n\r\n09-Rosânia de Souza Machado\r\n\r\n10-Uanderson Pereira de Souza\r\n\r\n11-Vânia Lima de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef Maciel Sales\r\n\r\n02-Ana Paula Barreto da Silva Pacheco\r\n\r\n03-Carlos Henriques Silva Marques\r\n\r\n04-Cristiane Moreira da Silva Moço\r\n\r\n05-Diogo dos Santos Tavares Felipe\r\n\r\n06-Eliete Brandão Braga Viana\r\n\r\n07-Keila de Andrade Flor\r\n\r\n08-Márcio Corrêa Quintanilha\r\n\r\n09-Maria Nilcéa da Silva Barreto Gomes\r\n\r\n10-Naira Prudêncio Nunes\r\n\r\n11-Natália Lopes Ribeiro\r\n\r\n12-Nathalia Rosa Coutinho Natal Mata\r\n\r\n13-Renato dos Santos Rocha\r\n\r\n14-Vinícius Campos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alini Pereira Custódio\r\n\r\n02-Antônio José Pereira Manhães Junior\r\n\r\n03-Damiana de Souza Carvalho\r\n\r\n04-Edilaine Costa Barroso\r\n\r\n05-Gleidson Barboza Ferreira\r\n\r\n06-Paulo Afonso Fernandes dos Santos\r\n\r\n07-Paulo Cesar Durval\r\n\r\n08-Ricardo Ferreira de Souza\r\n\r\n09-Rónison Wagner Cândido Santos\r\n\r\n10-Rosimere Fidelis Machado\r\n\r\n11-Thayana Alvarenga Merida da Silva\r\n\r\n12-Valteir da Conceição Silva Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adão Alves Guimarães Júnior\r\n\r\n02-Alexandre Soares de Souza\r\n\r\n03-Ana Carolina Neves Serafim\r\n\r\n04-Aparecida Cirlane dos Santos Rodrigues\r\n\r\n05-Benedita Teles\r\n\r\n06-Elywelton Miguel dos Santos\r\n\r\n07-Janete de Souza\r\n\r\n08-José Roberto da Fonseca Alves\r\n\r\n09-Júlio César de Souza\r\n\r\n10-Juliana da Cruz Luiz\r\n\r\n11-Leandro do Espírito Santo de Oliveira\r\n\r\n12-Lívia Rodigueiro \r\n\r\n13-Luana Santos Gomes\r\n\r\n14-Luiz Fernando Alves Siqueira\r\n\r\n15-Marcielle Damiane Ribeiro Tavares de Freitas\r\n\r\n16-Marlete Elias de Souza\r\n\r\n17-Maria Lucia Pessanha Santos Fingolo\r\n\r\n18-Mayara Pinto Barros\r\n\r\n19-Noísa Soares Ribeiro\r\n\r\n20-Pedro Henrique Nogueira Ferreira\r\n\r\n21-Quédma de Jesus da Silva\r\n\r\n22-Renata do Nascimento\r\n\r\n23-Rodrigo Riquêrte de Azevedo Rangel\r\n\r\n24-Ronilda Ribeiro Carolina\r\n\r\n25-Thaís Manhães de Souza\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL ENGº ARÊA LEÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGº ARÊA LEÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Cesar Pereira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Roberta Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Jefferson dos Reis Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinicius dos Santos Augusto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maxwell Henrique da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alonso Cordeiro Balduino\r\n\r\n02-Amanda da Silva Barros\r\n\r\n03-Amanda Santiago Rezende\r\n\r\n04-Arthur Rodrigues Carneiro\r\n\r\n05-Brenda Purificação dos Santos\r\n\r\n06- Cleyse Taylane Thais de Oliveira Ferreira\r\n\r\n07-Daniele do Nascimento Pimentel\r\n\r\n08-Edmundo Gonçalves Melo Martins\r\n\r\n09-Everton da Silva Costa\r\n\r\n10-Fabrício Vasconcellos Soares Junior\r\n\r\n11-Jéssica Farias de Freitas\r\n\r\n12-Jéssica Melo Faneli\r\n\r\n13-Letícia de Oliveira Lima\r\n\r\n14-Liliane Cristina da Conceição Araujo\r\n\r\n15-Patricia Viana de Almeida Sales\r\n\r\n16-Patrick de Moura Fulgêncio\r\n\r\n17-Thainara Salva Bento Apolinário\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Thais de Almeida Bessa\r\n\r\n02-Mariene Vianna de Souza\r\n\r\n03-Naira Gonçalves Frazão Barros\r\n\r\n04-Pedro Henrique Maricato Lazzaroni\r\n\r\n05-Roberta Gonçalves Galvão\r\n\r\n06-Rodolfo Lima do Nascimento\r\n\r\n07-Sandy Duarte Gomes\r\n\r\n08-Thamiris Salvador de Abreu\r\n\r\n09-Thamyres Cristina Meireles de Souza\r\n\r\n10-Vitória Moreira Feliciano\r\n\r\n11-Welington Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Medina\r\n\r\n02-Andressa Vasconcellos Nunes Godinho\r\n\r\n03-Caroline Silva Santos\r\n\r\n04-Everton da Silva Vianna\r\n\r\n05-Gabriel de Souza Miguel\r\n\r\n06-Guilherme de Oliveira Toledo\r\n\r\n07-João Pedro Machado Conceição\r\n\r\n08-Jordan da Silva Nogueira\r\n\r\n09-Mayara Carolina Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Raysa Marinho Camara\r\n\r\n11-Roberta Gomes dos Santos\r\n\r\n12-Thamires da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carina de Assis Ibiapino\r\n\r\n02-Fátima Maria de Abreu Batista Custodio\r\n\r\n03-Marcos Paulo Soares\r\n\r\n04-Patrick Ferreira Franco\r\n\r\n05-Samiris Fraga Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Barboza de Souza\r\n\r\n02-Celso Antonio Conceição da Silva\r\n\r\n03-Daiane Rocha Theodoro\r\n\r\n04-Daniele da Silva Kropff\r\n\r\n05-Denilson de Souza Carvalho\r\n\r\n06-Diego Felix da Silva\r\n\r\n07-Érick Leonardo dos Santos Anacreto\r\n\r\n08-Jéssica Matos Barbosa\r\n\r\n09-Josephe Bonfim Robbi de Carvalho\r\n\r\n10-Letícia Coutinho Canto\r\n\r\n11-Lucas Handreus da Paixão Silva\r\n\r\n12-Maria Cicera Silva\r\n\r\n13-Mayara Mattos de Jesus\r\n\r\n14-Thaís Cassiano de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Coutinho Nunes\r\n\r\n02-Bruno Mendes do Nascimento Vieira\r\n\r\n03-Fernanda de Souza Fernandes\r\n\r\n04-Joelson Santos\r\n\r\n05-Rita de Cássia Vasques de Farias\r\n\r\n06-Suellen Martins dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Thayane Dantas\r\n\r\n08-Vinicius Gabriel Barros Vieira\r\n\r\n09-Viviane Freitas da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Regional Serrana I, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thyago Bulhões Castor\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adonias Daniel dos Reis\r\n\r\n02-André Luis Chaves Junior\r\n\r\n03-Braulio Lourenço Zimbrão\r\n\r\n04-Bruna Gonçalves dos Santos\r\n\r\n05-Carina da Costa Corrêa\r\n\r\n06-Cristina Pereira Silveira\r\n\r\n07-Diego de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n08-Diego Geovane Cruz Ramos\r\n\r\n09-Douglas Medeiros Ramos\r\n\r\n10-Gilciano Machado Telles\r\n\r\n11-Heitor Paulino da Silva\r\n\r\n12-Jacqueline Machado da Rocha\r\n\r\n13-Juciano Lopes Fonseca\r\n\r\n14-Leonardo Cordeiro Feliciano\r\n\r\n15-Maria Fernanda Fortuna\r\n\r\n16-Maria Regina da Conceição Maciel\r\n\r\n17-Monalisa Gomes de Araújo\r\n\r\n18-Monique Machado da Rocha\r\n\r\n19-Neolete de Paula Araujo\r\n\r\n20-Pâmela Souza Moreira\r\n\r\n21-Paulo Ricardo de Mello Pereira\r\n\r\n22-Rosane da Conceição\r\n\r\n23-Sabrina Lima da Costa\r\n\r\n24-Vanessa Afonso Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Regional Serrana I, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lilian Cristina Brum Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felippe Bastos de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edijane de Moura Neri\r\n\r\n02-Maxmiller Pinheiro de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcília Bulhões Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Regional Serrana I, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Ferreira Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa Muniz de Andrade Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hávila Costa Madeira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aladdin da Silva Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosangela de Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josimar Rezende Wilman\r\n\r\n02-Pabla Ferreira Vicente\r\n\r\n03-Ricardo Paulino Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Moacir José da Cunha Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela de Castro dos Santos\r\n\r\n02-Lucas da Silva\r\n\r\n03-Ramon Jardel Guimarães França\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Silvio Cesar Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aida dos Santos Pereira de Mattos\r\n\r\n02-José Carlos Pontes Felipe\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fransuelen de Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Morais de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo Morais de Almeida\r\n\r\n02-Gabriel Sobral da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Glauco Silva Leal\r\n\r\n02-Karolinne Ribeiro da Silva Nupcias\r\n\r\n03-Karollyne Jordanna Targino da Silva\r\n\r\n04-Natália Lorrana Soares Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Lopes de Sousa\r\n\r\n02-Edivone Cristina da Silva Martins\r\n\r\n03-Gabriella Lima\r\n\r\n04-Taynara Cabral Pimenta Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jaqueline Pontes Domingos\r\n\r\n02-Monique Ferreira de Lima\r\n\r\n03-Raquel de Almeida\r\n\r\n04-Talita de Paula da Silva Ribeiro Nunes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Luiz Fernandes Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cicera Alexandra Leite da Silva\r\n\r\n02-Ernani da Costa Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alanderson Nunes de Assis\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marco Aurélio Delfino\r\n\r\n02-Thaís Gomes Seda de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Djara Soares da Silva Bento\r\n\r\n02-Jeferson da Silva Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Gonçalves Gabriel\r\n\r\n02-Raphaela Crislane da Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amarillis dos Santos Santiago\r\n\r\n02-Jéssica Andrade Cavaline\r\n\r\n03-Renan Carvalhal de Santana\r\n\r\n04-Tiago José da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Rodolfo Domingos\r\n\r\n02-Filipe Sampaio Santos\r\n\r\n03-Maria Glaucineide da Silva Martins\r\n\r\n04-Wellington Renan Leite Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Corrêa da Conceição da Silva\r\n\r\n02-Carlos Antônio Silva de Paula\r\n\r\n03-Marísa Fernandes de Lima\r\n\r\n04-Thiago Bittencourt de Paula\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Regina da Silva\r\n\r\n02-Selma da Costa Alves\r\n\r\n03-Wagner Luiz dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Cristina de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rosina Vanessa de Almeida Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alzerina Martins Damasceno da Silva\r\n\r\n02-Artur do Nascimento Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Henrique Rosa Borges\r\n\r\n04-Camila Júlio Freire\r\n\r\n05-Carlos Fernando Pires de Lima\r\n\r\n06-Cássio de Almeida\r\n\r\n07-Célio Alves Barbosa\r\n\r\n08-Claudivan Ferreira Silva\r\n\r\n09-Darling Larrama Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Dilcinei Vieira Serpa Júnior\r\n\r\n11-Diogo Souza Cabral\r\n\r\n12-Elenice Ferreira Barros\r\n\r\n13-Esmeraldina da Silva Souza\r\n\r\n14-Filipe de Almeida Cabral Borges\r\n\r\n15-Francilene Gomes Ferreira\r\n\r\n16-Gisele Oliveira Pereira\r\n\r\n17-Marco Aurélio Rocha dos Santos\r\n\r\n18-Mayara Reis Dias\r\n\r\n19-Monique Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Patrick Pessoa da Silva\r\n\r\n21-Thiago Moreira dos Santos Souza\r\n\r\n22-Waldir Antonio\r\n\r\n23-Wellington Getúlio da Silva\r\n\r\n24-Wendel de Farias Leite\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elaine Galvão da Silva\r\n\r\n02-Flávia de Almeida Gomes\r\n\r\n03-Jéssica Gandra Meneguci\r\n\r\n04-Jéssica Procopio Silva\r\n\r\n05-Jhonata Santos de Lima Alves\r\n\r\n06-Lenilson Bezerra Gomes\r\n\r\n07-Liliane Cerqueira da Silva\r\n\r\n08-Lucimara Rodrigues Galvão\r\n\r\n09-Marcela Roberta Gonçalves Lapa Lemos\r\n\r\n10-Rafael Ribeiro Nunes da Silveira\r\n\r\n11-Rodrigo Albuquerque de Lima\r\n\r\n12-Ronaldo Freitas da Mota\r\n\r\n13-Talita Luzia da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vera Lucia Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rayanne Santos de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marina Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Ademir Lemos de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michelle Marques Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Pereira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto Gonçalves Magalhães\r\n\r\n02-Inglith da Silva Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Alves de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Maria da Silva Moura\r\n\r\n02-Viviane Pimentel Lourenço\r\n\r\nId: 1598678"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
                            "1598834": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 60/2012/UERJ e seu comodato. PARTES: UERJ e a Empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação por 3 meses contados de 04/01/2014 a 03/04/2014. Acréscimo no valor de R$ 485.244,80, passando o valor total do contrato a ser R$ 2.437.705,00. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2205/HUPE/2012.\r\n\r\nId: 1598834. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598197": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 538/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/12/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de equipamento de informática, no valor estimado de R$ 120.264,00. Processo UERJ nº E-26/007/7202/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE APARELHO BIPAP PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA DO HUPE, anteriormente marcada para 12/11/2013, às 14h, FICA ADIADA PARA 05/12/2013 às 14h. Processo HUPE nº E-26/008/1046/2013.\r\n\r\nId: 1598197. A faturar por empenho"
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                            "1598540": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/12/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de livros científicos para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 50.544,00. Processo UERJ nº E-26/007/9445/2013.\r\n\r\nId: 1598540. A faturar por empenho"
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                            "1598271": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nDepartamento de Letras Clássicas e Orientais\r\n\r\nÁrea de Línguas Clássicas: Latim\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/6239/2013\r\n\r\nFrancisco de Assis Florêncio\r\n\r\n1º\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDepartamento de Ensino Fundamental\r\n\r\nÁrea de Educação\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/4523/2013\r\n\r\nMara Lúcia Reis Monteiro da Cruz\r\n\r\n1ª\r\n\r\nId: 1598271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598452": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ANATOMIA, ÁREA DE ANATOMIA ESPLÂNCNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES torna público aos interessados que, no período de 06/01/2014 a 06/02/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de um vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Anatomia Esplâncnica.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Anatomia, do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, Avenida Vinte e Oito de Setembro número 87, fundos, Prédio Professor Piquet Carneiro, andar térreo, CEP: 20551-030 - RJ - Tel.: (21) 2868-8519, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12958/2013.\r\n\r\nId: 1598452. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598086": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 021/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e FRANÇA VIANA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a vigência do Contrato nº 021/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.10.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1052/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2013.\r\n\r\nId: 1598086. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598869": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 009/2009 pelo prazo de 06 (seis) meses e a modificação do valor contratual em decorrência de redução de seu objeto.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: O valor mensal do contrato de R$ 607.234,56 (seiscentos e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), pelo serviço contratado foi acrescido em seis parcelas mensais de R$ 231.858,23 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), referente ao reajustamento contratual retroativo a novembro de 2012, bem como sua repactuação que remonta a março de 2013, passando o seu valor global a ser de R$ 30.182.405,37 (trinta milhões, cento e oitenta e dois mil quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 28.11.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.768/2009.\r\n\r\nId: 1598869. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599189": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando a informação da CEPERJ, no que a tange a ocorrência de atraso na correção das Provas Discursivas, torna público o Resultado das Provas Discursivas e as seguintes informações:\r\n\r\n1 - Por determinação da Banca responsável pela Prova Discursiva para o Cargo de Designer Gráfico, fica anulada a questão número 2 (dois). Desta forma fica garantido a todos os candidatos que de acordo com o edital de abertura tiveram sua prova Discursiva corrigida, que concorrem ao Cargo de Designer Gráfico, 20 (vinte) pontos relativos à questão número 2 (dois).\r\n\r\n2 - Novas datas para que sejam impetrados Recursos contra o Resultado das Provas Discursivas: 28 e 29 de novembro e 02 e 03 de dezembro.\r\n\r\n3 - O Cronograma - Anexo I divulgado no Edital de Abertura, em 06 de setembro de 2013, segue sem alterações. \r\n\r\n4 - Resultado Preliminar das Provas Discursivas.\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n2150075\r\n\r\nADRIANA DA SILVA AGUIAR COSTA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n57,0\r\n\r\n2150262\r\n\r\nALEKSANDRA SLIWOWSKA BARTSCH\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n43,5\r\n\r\n2150685\r\n\r\nALMIR MARQUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n49,0\r\n\r\n2150788\r\n\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n43,5\r\n\r\n2152022\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GOUVÊA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n52,5\r\n\r\n2152312\r\n\r\nCARLO GIOVANI DE JESUS BRUNO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n63,0\r\n\r\n2152388\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n54,0\r\n\r\n2152417\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SAULES IGNÁCIO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2152505\r\n\r\nCAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA DIAS\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n50,5\r\n\r\n2152576\r\n\r\nCAROLINE RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n29,0\r\n\r\n2152747\r\n\r\nCINTHYA PIRES OLIVEIRA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n63,5\r\n\r\n2153075\r\n\r\nCRISTIANE BRASILEIRO MAZOCOLI SILVA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n51,5\r\n\r\n2153136\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ MARIOTTI MARTINS\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n53,5\r\n\r\n2153153\r\n\r\nCRISTINA BUENO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n33,5\r\n\r\n2153158\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n31,5\r\n\r\n2153310\r\n\r\nDANIEL PORTUGAL SCHVER\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2153345\r\n\r\nDANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n48,5\r\n\r\n2153545\r\n\r\nDAVI SALAZAR COUTINHO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n60,5\r\n\r\n2153558\r\n\r\nDAVIDSON FURTADO DIAS\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n62,0\r\n\r\n2153789\r\n\r\nDIANA PAULA LIRA LLAMOCA ZARATE\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n60,5\r\n\r\n2154166\r\n\r\nELAINE DA COSTA FALCÃO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n55,5\r\n\r\n2154211\r\n\r\nELDER DE OLIVEIRA SODRÉ\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n63,0\r\n\r\n2154279\r\n\r\nÉLIDA ARIAS SANTISO FERNANDES\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n63,0\r\n\r\n2154325\r\n\r\nELISEU ROQUE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n59,5\r\n\r\n2154628\r\n\r\nEVERTON COSTA SANTOS\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n57,0\r\n\r\n2155016\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA GONÇALVES SOBRINHO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n52,5\r\n\r\n2155512\r\n\r\nGABRIELA RODRÍGUEZ BISSIO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n65,0\r\n\r\n2155818\r\n\r\nGLEISE PIMENTEL CARNEIRO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n58,5\r\n\r\n2155934\r\n\r\nGUSTAVO BRANCO TELLES DE SOUSA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n74,5\r\n\r\n2156865\r\n\r\nJOÃO GILBERTO TORRES ARANHA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n56,0\r\n\r\n2157242\r\n\r\nJUAN JOSÉ PAGE CHAMORRO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n49,5\r\n\r\n2157630\r\n\r\nKATE GRALATO FERREIRA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n54,5\r\n\r\n2157729\r\n\r\nKENZO NISHIDA SANTOS\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n65,0\r\n\r\n2157830\r\n\r\nLARISSA RANGEL GOMES\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n67,5\r\n\r\n2157891\r\n\r\nLEANDRO CESAR DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n62,0\r\n\r\n2157925\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA PACHECO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n48,5\r\n\r\n2157940\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n56,0\r\n\r\n2157975\r\n\r\nLENITA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n65,5\r\n\r\n2158708\r\n\r\nLUCILIA DOS SANTOS MORGADO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n50,0\r\n\r\n2158862\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GOMES BARBOZA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n47,0\r\n\r\n2159099\r\n\r\nMARCELA MYRRHA DA SILVA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n46,5\r\n\r\n2159117\r\n\r\nMARCELLA FREIRE VENTIN\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n53,5\r\n\r\n2159161\r\n\r\nMARCELO ANDRADE LEITE\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n53,5\r\n\r\n2159181\r\n\r\nMARCELO CHAGAS DE OLIVEIRA CARRERO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n42,5\r\n\r\n2159249\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n68,5\r\n\r\n2159526\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n65,5\r\n\r\n2159530\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n19,5\r\n\r\n2159613\r\n\r\nMARIA ALICE DA COSTA TERRA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n74,0\r\n\r\n2159829\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ BRUNELLI\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n55,0\r\n\r\n2159917\r\n\r\nMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n54,0\r\n\r\n2160266\r\n\r\nMICHEL RICHIERI DA SILVA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n59,5\r\n\r\n2160311\r\n\r\nMICHELLE BORGES ROSSI FISCHER DE CARVALHO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2160315\r\n\r\nMICHELLE CASAL FERNANDES\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n74,5\r\n\r\n2160361\r\n\r\nMILENA DE SOUSA NASCIMENTO BENTO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n59,0\r\n\r\n2160719\r\n\r\nNAYARA BATISTA BARROSO FRANCISCO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n39,0\r\n\r\n2160764\r\n\r\nNICHOLAS CUNHA VANDESTEEN\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n54,0\r\n\r\n2160790\r\n\r\nNILSON GUIMARÃES DORIA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n50,5\r\n\r\n2161030\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n56,0\r\n\r\n2161085\r\n\r\nPAULA RAMOS\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n52,5\r\n\r\n2161338\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n62,0\r\n\r\n2161405\r\n\r\nRACHEL ARNAUT BRANDÃO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n43,0\r\n\r\n2161482\r\n\r\nRAFAEL ERTHAL FRERIE\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n59,0\r\n\r\n2161631\r\n\r\nRAMON ARIGONI ORTIZ\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n43,5\r\n\r\n2161677\r\n\r\nRAPHAEL PIERROUT DOS SANTOS\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n44,0\r\n\r\n2161722\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA OTERI\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n43,5\r\n\r\n2161790\r\n\r\nRAUL CARPI SANTOS\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n44,5\r\n\r\n2161834\r\n\r\nREGINA CÉLIA LIMA CABRAL\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n45,5\r\n\r\n2161954\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS CARDOSO MINISTÉRIO FELICIANO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n53,0\r\n\r\n2161978\r\n\r\nRENATA NUNES DUARTE\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n59,5\r\n\r\n2162055\r\n\r\nRENÉE LOUISE GISELE DA SILVA MAIA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n50,5\r\n\r\n2162403\r\n\r\nRODRIGO LOPES SANT´ANNA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n54,5\r\n\r\n2162423\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n54,5\r\n\r\n2162588\r\n\r\nROSANE KARL RAMOS\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2163714\r\n\r\nTHATIANA AMARAL DE BARCELOS\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n48,5\r\n\r\n2164001\r\n\r\nVALÉRIA MARIZ LORETO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n49,5\r\n\r\n2164353\r\n\r\nVINÍCIUS MORAES REZENDE DE CARVALHO\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n52,5\r\n\r\n2164402\r\n\r\nVITOR HUGO PONTES FERREIRA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n35,0\r\n\r\n2164435\r\n\r\nVIVIAN FLINTE\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n52,5\r\n\r\n2164478\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS GESTEIRA\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\n59,0\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2151592\r\n\r\nANTONIO FERNANDO GOLINELLI SAMPAIO\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2152050\r\n\r\nBRUNO JOSÉ OLIVIERI DE SOUZA\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\n\r\n25,0\r\n\r\n2152066\r\n\r\nBRUNO MOUZINHO DE BARROS\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\n\r\n25,5\r\n\r\n2153703\r\n\r\nDENIS ALEXANDER INACIO MARQUES\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2159370\r\n\r\nMARCIO ALVES HILARIO\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2159514\r\n\r\nMARCOS LIMA KIRSZENBLATT\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\n\r\n39,5\r\n\r\n2159517\r\n\r\nMARCOS LUIZ PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\n\r\n23,0\r\n\r\n2161643\r\n\r\nRAONI DE MATTOS CARNEIRO\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\n\r\n22,0\r\n\r\n2162495\r\n\r\nRÔMULO MACHADO GUTIERREZ\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\n\r\n33,5\r\n\r\n2163885\r\n\r\nTHYAGO FACCHINETTI DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2150004\r\n\r\nABEL FERREIRA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2150047\r\n\r\nADRIANA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2150091\r\n\r\nADRIANA FERNANDES MIRANDA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n39,5\r\n\r\n2150219\r\n\r\nALBERT VICTOR GOMES DE ABREU\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n52,0\r\n\r\n2150471\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n40,5\r\n\r\n2150635\r\n\r\nALINE SILVA CANCIO PEREIRA SOARES\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n29,0\r\n\r\n2150754\r\n\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n35,5\r\n\r\n2151070\r\n\r\nANA PAULA DE MELLO BRAZIL\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n35,0\r\n\r\n2151809\r\n\r\nBERILIO JOSE DA SILVA MELLO\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n56,0\r\n\r\n2151946\r\n\r\nBRUNA RANÇÃO CONTI\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n60,0\r\n\r\n2151983\r\n\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n56,5\r\n\r\n2152024\r\n\r\nBRUNO DUTRA FREIIRE\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n50,0\r\n\r\n2152309\r\n\r\nCARLINE CORREIA DA PONTE\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n49,5\r\n\r\n2152447\r\n\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n36,5\r\n\r\n2152518\r\n\r\nCAROLINA MOTTA DA SILVA LIMA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n50,0\r\n\r\n2152589\r\n\r\nCAROLINNE NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n43,5\r\n\r\n2152757\r\n\r\nCÍNTIA GONÇALVES ALVES MOREIRA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n40,0\r\n\r\n2153123\r\n\r\nCRISTIANE SILVA TELES\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n35,0\r\n\r\n2153504\r\n\r\nDANILO ADOLFO BORGES BIONE DA SILVA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2153619\r\n\r\nDEBORA DE LIMA AUGUSTO\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n44,5\r\n\r\n2153854\r\n\r\nDIEGO PANAZIO ZEITUNE\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n52,5\r\n\r\n2153958\r\n\r\nDOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n32,0\r\n\r\n2154073\r\n\r\nEDUARDO BRANDÃO MARIATH\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n39,5\r\n\r\n2154118\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n46,5\r\n\r\n2154922\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GONÇALCES\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n38,5\r\n\r\n2155023\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n53,0\r\n\r\n2155124\r\n\r\nFERNANDA RIMES\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n62,0\r\n\r\n2155203\r\n\r\nFILIPE MAIA DE SOUZA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n61,5\r\n\r\n2155220\r\n\r\nFLAVIA COELHO PINTO\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n42,0\r\n\r\n2155465\r\n\r\nGABRIEL WINITSKOWSKI CRUZ E SOUZA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n45,5\r\n\r\n2155610\r\n\r\nGETULIO PEREIRA DE VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2155710\r\n\r\nGISELE PAULA MACEDO KIMURA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n35,0\r\n\r\n2155914\r\n\r\nGUILHERME SILVA CALDEIRA DE ANDRADA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n39,0\r\n\r\n2156025\r\n\r\nHELENA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n53,0\r\n\r\n2156064\r\n\r\nHELOISE DANTAS DE SOUZA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2156455\r\n\r\nIZABELLA ROSA MARQUES DE SANTIS\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n56,5\r\n\r\n2156986\r\n\r\nJONATHAN ARIEL ROITMAN\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n49,0\r\n\r\n2157119\r\n\r\nJOSÉ EMERSON LIRA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n41,5\r\n\r\n2157595\r\n\r\nKARINE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n39,0\r\n\r\n2157622\r\n\r\nKAROLINE SANT´ANNA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n23,5\r\n\r\n2157710\r\n\r\nKELLY DE CASSIA CAMARGO MARCONDES\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n61,0\r\n\r\n2157807\r\n\r\nLARISSA BORBA SANTOS VERLI\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2158491\r\n\r\nLUCAS MEIRELLES SILVEIRA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n23,5\r\n\r\n2158550\r\n\r\nLUCIANA CAVALLIERI FRANCESCHI\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2158927\r\n\r\nLUIZ LIMA DE MELO\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n51,5\r\n\r\n2159130\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2159144\r\n\r\nMARCELLO DE CASTRO BELOTTI\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2159160\r\n\r\nMARCELO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n12,5\r\n\r\n2159367\r\n\r\nMARCIELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n53,0\r\n\r\n2159369\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n45,0\r\n\r\n2160577\r\n\r\nNATALIA ALVIM GUERRA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n61,0\r\n\r\n2160614\r\n\r\nNATALIA MACHADO GOMES\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n49,0\r\n\r\n2160833\r\n\r\nOLIVIA CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n36,5\r\n\r\n2160904\r\n\r\nPAOLA BASTOS DE MOURA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n28,0\r\n\r\n2160955\r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDA CORREIA LIMA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n41,5\r\n\r\n2161103\r\n\r\nPAULA TAINÁ CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n57,0\r\n\r\n2161298\r\n\r\nPHELIPE AUGUSTO MARINS\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n42,5\r\n\r\n2161437\r\n\r\nRAFAEL BARROS DE SOUSA\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n41,0\r\n\r\n2161640\r\n\r\nRAMONA DOS SANTOS MACARIO\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n58,0\r\n\r\n2161690\r\n\r\nRAPHAELA BADINI DE ANDRADE\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n48,5\r\n\r\n2162333\r\n\r\nRODRIGO ALBERTO MALLMANN\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n32,5\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2150128\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n51,0\r\n\r\n2150247\r\n\r\nALDECY GUIMARAES DE MORAES\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n53,0\r\n\r\n2150922\r\n\r\nANA CLÁUDIA FERNANDES\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n69,0\r\n\r\n2151251\r\n\r\nANDRÉ LUIS GONÇALVES GUINTER\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n44,0\r\n\r\n2151519\r\n\r\nANGELO SIGUEMURA SOUZA\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n50,5\r\n\r\n2152090\r\n\r\nBRUNO SHOJI MURAYAMA\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n64,0\r\n\r\n2153371\r\n\r\nDANIELE DE ALMEIDA SILVA LOPES\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n39,0\r\n\r\n2153404\r\n\r\nDANIELE SANTOS DE AQUINO\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n33,0\r\n\r\n2154420\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2154975\r\n\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n42,5\r\n\r\n2154999\r\n\r\nFERNANDA ANDRADE GOUVÊA\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n42,5\r\n\r\n2155453\r\n\r\nGABRIEL NOBRE AGRIZZI\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n43,5\r\n\r\n2155596\r\n\r\nGERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n57,0\r\n\r\n2155851\r\n\r\nGRAZIELA SALVAN CERVEIRA\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n51,5\r\n\r\n2156088\r\n\r\nHENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n49,5\r\n\r\n2156263\r\n\r\nINGRID SIMÕES ARRAIS\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n57,0\r\n\r\n2156342\r\n\r\nISABELLA MILLI DA COSTA VELHO\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2156714\r\n\r\nJESICA SEIXAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n52,0\r\n\r\n2156800\r\n\r\nJÉSSICA SOUZA CAVALCANTI\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2157405\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO GOULART FRANCISCO\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n50,0\r\n\r\n2158333\r\n\r\nLIVIA PENEDO JACOB\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n64,5\r\n\r\n2158636\r\n\r\nLUCIANE DE ALCANTARA TRAVASSOS TEIXEIRA\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n41,0\r\n\r\n2159672\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE BARROS LEITE\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n60,5\r\n\r\n2160336\r\n\r\nMICHELLE RUFFATTO NEVES\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n46,5\r\n\r\n2160902\r\n\r\nPÂMELLA REGINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n51,0\r\n\r\n2161276\r\n\r\nPEDRO PORTOCARRERO PINHEIRO\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n54,0\r\n\r\n2161484\r\n\r\nRAFAEL FARIA VILARDO\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n50,0\r\n\r\n2161639\r\n\r\nRAMON PORTINHAL SOUTO\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n49,5\r\n\r\n2162318\r\n\r\nROBSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n46,0\r\n\r\n2162487\r\n\r\nRÔMULLO DA CRUZ SILVA\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n41,5\r\n\r\n2163454\r\n\r\nTATIANA DE MELO RAMOS\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n49,0\r\n\r\n2163804\r\n\r\nTHIAGO FARIA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n60,0\r\n\r\n2163810\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES SAMPAIO\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n46,5\r\n\r\n2163874\r\n\r\nTHIARA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\n66,0\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2150097\r\n\r\nADRIANA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n47,0\r\n\r\n2150212\r\n\r\nALANA AZEVEDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n66,5\r\n\r\n2150269\r\n\r\nALESSANDRA ANTUNES DE AMEIDA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n67,5\r\n\r\n2150401\r\n\r\nALEXANDRE CESAR REBEQUE CHAGAS\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2150411\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n63,0\r\n\r\n2150508\r\n\r\nALICE CHRISTINA CASTRICINI DO AMPARO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2150732\r\n\r\nAMANDA FRANCO MACHADO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n67,0\r\n\r\n2150779\r\n\r\nAMANDA SIMÕES AMARAL\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n61,0\r\n\r\n2150883\r\n\r\nANA CAROLINA MENEZES DOS ANJOS\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n57,0\r\n\r\n2151146\r\n\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n58,5\r\n\r\n2151364\r\n\r\nANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n65,5\r\n\r\n2151605\r\n\r\nANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n66,0\r\n\r\n2151923\r\n\r\nBRUNA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n60,5\r\n\r\n2152847\r\n\r\nCLAUDIA FONSECA CARMINE\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n69,0\r\n\r\n2153280\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n65,5\r\n\r\n2153450\r\n\r\nDANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n65,5\r\n\r\n2153876\r\n\r\nDIÓGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n67,5\r\n\r\n2154170\r\n\r\nELAINE DE ANDRADE BARROS\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n47,0\r\n\r\n2155048\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n68,0\r\n\r\n2155497\r\n\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n69,5\r\n\r\n2155933\r\n\r\nGUSTAVO BELMONTE DA SILVA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n66,0\r\n\r\n2156344\r\n\r\nISABELLA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n70,5\r\n\r\n2156578\r\n\r\nJANE FERREIRA PORTO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n70,0\r\n\r\n2156867\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n71,0\r\n\r\n2157607\r\n\r\nKARLA LEMOS TOURINHO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n67,5\r\n\r\n2157851\r\n\r\nLAURA DOS SANTOS CELLARIUS\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n62,0\r\n\r\n2158674\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n59,5\r\n\r\n2158861\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FRANCO AZEVEDO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n69,0\r\n\r\n2159014\r\n\r\nMAILA CAMPOS CONTI\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n70,5\r\n\r\n2159138\r\n\r\nMARCELLE STUMBO PINTO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n66,5\r\n\r\n2159405\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n32,0\r\n\r\n2159543\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE PELCIANO CARNEIRO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n66,0\r\n\r\n2159609\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n51,5\r\n\r\n2160286\r\n\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n65,0\r\n\r\n2160507\r\n\r\nMONIQUE COSTA DINIZ\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n65,0\r\n\r\n2160623\r\n\r\nNATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n67,5\r\n\r\n2160661\r\n\r\nNATHALIA CHAVES LOPES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n64,5\r\n\r\n2160849\r\n\r\nOSMAR CINELLI DE SENNA MOREIRA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n73,5\r\n\r\n2161058\r\n\r\nPAULA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n67,5\r\n\r\n2161072\r\n\r\nPAULA GONÇALVES VILLA ALVAREZ ANICETO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n65,5\r\n\r\n2161132\r\n\r\nPAULO DE TARSO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n70,0\r\n\r\n2161154\r\n\r\nPAULO MACHADO LIMA FERREIRA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n65,5\r\n\r\n2161384\r\n\r\nPRISCILLA DUTRA ALMEIDA GREGIO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n69,0\r\n\r\n2161738\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS MALTA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2162362\r\n\r\nRODRIGO DE AMORIM PEREIRA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n65,5\r\n\r\n2162428\r\n\r\nRODRIGO POMAR DA CUNHA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n58,5\r\n\r\n2162824\r\n\r\nSANDRA MARBACK DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n68,0\r\n\r\n2163446\r\n\r\nTATIANA BALDERRAMA PINTO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n68,0\r\n\r\n2163497\r\n\r\nTATIANE RIBEIRO MELO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n73,5\r\n\r\n2163913\r\n\r\nTIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n69,0\r\n\r\n2163993\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2164292\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO DA SILVA MAIA TEIXEIRA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n69,0\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2151938\r\n\r\nBRUNA MELO GUIMARÃES\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\n48,0\r\n\r\n2152520\r\n\r\nCAROLINA NASCIMENTO NOGUEIRA LIMA\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\n39,5\r\n\r\n2153306\r\n\r\nDANIEL MUNIZ CAMARGO\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2154793\r\n\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2155430\r\n\r\nGABRIEL FONSECA DA SILVA\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2157125\r\n\r\nJOSÉ GUILHERMO BERENGUER FLORES\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\n40,0\r\n\r\n2157147\r\n\r\nJOSÉ MARIA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\n30,3\r\n\r\n2157837\r\n\r\nLARISSA SOUZA CATALÁ\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\n67,5\r\n\r\n2158200\r\n\r\nLIDIANE BRAGA SALES DE SOUZA\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\n63,0\r\n\r\n2159074\r\n\r\nMARCEL DANTAS DE QUINTELA\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\n34,0\r\n\r\n2160261\r\n\r\nMICHEL COSTA ALCANTARA\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\n58,0\r\n\r\n2164268\r\n\r\nVICTOR EDUARDO LEITE DE ALMEIDA DUCA\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\n67,0\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2150610\r\n\r\nALINE PAIVA GOMES DE MACENA\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n14,5\r\n\r\n2152590\r\n\r\nCASSANDRA CASTILHO REIS\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n42,0\r\n\r\n2153291\r\n\r\nDANIEL GUIMARÃES FERREIRA CORRÊA\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n56,5\r\n\r\n2153884\r\n\r\nDIOGO DA SILVA MORAES\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n45,0\r\n\r\n2154451\r\n\r\nERIC FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n19,0\r\n\r\n2154592\r\n\r\nEVANDRO DE SOUZA LIMA ROCHA\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n54,0\r\n\r\n2154711\r\n\r\nFABIANO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n34,5\r\n\r\n2155769\r\n\r\nGLAUCE MACHADO IGNACIO ALVES\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n58,5\r\n\r\n2156030\r\n\r\nHELENO FREITAS NETO\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n29,0\r\n\r\n2156074\r\n\r\nHENRIQUE CESAR ROUGEMONT PEREIRA\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n75,0\r\n\r\n2156223\r\n\r\nIKE GONCALVES JAVARINE FERREIRA\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2156475\r\n\r\nJACOB LOPES\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n39,0\r\n\r\n2157010\r\n\r\nJORGE ALAN DUTRA MORAES\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n43,0\r\n\r\n2157073\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO DE ANDRADE ÁVILA\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2157398\r\n\r\nJULIANA MEDELLA PEREIRA\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n66,0\r\n\r\n2158013\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA SANTIAGO\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n59,5\r\n\r\n2158092\r\n\r\nLEONARDO SANT´ANNA DO VALLE DIAS\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n60,0\r\n\r\n2158653\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA LISBÔA\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n56,0\r\n\r\n2159413\r\n\r\nMARCIO MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n59,5\r\n\r\n2159538\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BALBOA FONTES\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n63,0\r\n\r\n2159594\r\n\r\nMARDEN BRAGA PASINATO\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n26,5\r\n\r\n2159984\r\n\r\nMARIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n40,5\r\n\r\n2160615\r\n\r\nNATÁLIA MAGALHÃES RODRIGUES BINOTO\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2161235\r\n\r\nPEDRO GUTERRES LOHMANN\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n50,5\r\n\r\n2162319\r\n\r\nROBSON RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n32,0\r\n\r\n2162543\r\n\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n39,0\r\n\r\n2162702\r\n\r\nRUBENS LACERDA QUEIROZ\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n39,0\r\n\r\n2163809\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES MONTES\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n47,5\r\n\r\n2164275\r\n\r\nVICTOR FERREIRA DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\n41,0\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2150328\r\n\r\nALESSANDRO DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2150454\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2151159\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n15,5\r\n\r\n2151179\r\n\r\nANDERSON MAGILDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n24,5\r\n\r\n2151250\r\n\r\nANDRÉ LUIS FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n14,5\r\n\r\n2151273\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CHIAVEGATTO PEREIRA\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n22,0\r\n\r\n2151990\r\n\r\nBRUNO CESAR TEIXEIRA CARVALHIDO\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n15,5\r\n\r\n2152007\r\n\r\nBRUNO DE JESUS BARREIRA PEREIRA\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2152369\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CASTRO MORAES MARTINS\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2152943\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO BRANCO\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n24,0\r\n\r\n2153274\r\n\r\nDANIEL DE MIRANDA CHAVES CHRISTIANI\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2153293\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE DE ALMEIDA NOMELINI\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n33,0\r\n\r\n2153296\r\n\r\nDANIEL LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n25,0\r\n\r\n2153505\r\n\r\nDANILO ALBUQUERQUE DOS SANTOS E SOUZA\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n24,5\r\n\r\n2153553\r\n\r\nDAVID SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2154081\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA GAMA\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n29,5\r\n\r\n2154759\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n22,5\r\n\r\n2154942\r\n\r\nFELIPE MACEDO CASTRO\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n35,5\r\n\r\n2155148\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA SANTANA\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n24,5\r\n\r\n2155158\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n26,5\r\n\r\n2155365\r\n\r\nFRANCISCO MARQUES FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n14,5\r\n\r\n2155655\r\n\r\nGIOLIANO BARBOSA BERTONI\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n30,5\r\n\r\n2156157\r\n\r\nHUGO OLIVEIRA BARROS MAINOTH\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n28,0\r\n\r\n2158029\r\n\r\nLEONARDO DE PAULA ROSA PEREIRA\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2158313\r\n\r\nLÍVIA DOS SANTOS BRANDÃO\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n26,0\r\n\r\n2158865\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MESQUITA DE BARCELLOS\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n27,0\r\n\r\n2158908\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VALENTIM GOLDSTEIN\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n23,0\r\n\r\n2158928\r\n\r\nLUIZ MARCELO ZANATTA DE SÁ\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n21,5\r\n\r\n2160154\r\n\r\nMAURÍCIO DE CARVALHO PENNAFORT\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n33,0\r\n\r\n2160794\r\n\r\nNILTON DOS SANTOS\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n33,5\r\n\r\n2161138\r\n\r\nPAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL PELOSO\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2162266\r\n\r\nROBERTO LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n28,0\r\n\r\n2162340\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAES BORGES BIONE\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2162389\r\n\r\nRODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA DEUS\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2164401\r\n\r\nVITOR HUGO ESTEVES MALCHER\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\n21,5\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2151917\r\n\r\nBRUNA DA COSTA MELLO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n75,5\r\n\r\n2152237\r\n\r\nCARLA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n59,0\r\n\r\n2152760\r\n\r\nCINTIA MAIA SANTOS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n75,5\r\n\r\n2153169\r\n\r\nCRISTINA NUNES DA SILVA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n74,0\r\n\r\n2153922\r\n\r\nDOMÊNICA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n67,5\r\n\r\n2154254\r\n\r\nELIANE FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n74,0\r\n\r\n2154283\r\n\r\nELIENE BAMBIRRA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n56,0\r\n\r\n2154327\r\n\r\nELISSANDRA CAVEARI DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n78,0\r\n\r\n2154567\r\n\r\nESTHER DE JESUS SANTOS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n74,0\r\n\r\n2155135\r\n\r\nFERNANDA VENTURA PEREIRA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n63,5\r\n\r\n2155247\r\n\r\nFLÁVIA MARINHO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n77,5\r\n\r\n2155717\r\n\r\nGISELE RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n74,0\r\n\r\n2156331\r\n\r\nISABELA SOUTO CARVALHO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n72,5\r\n\r\n2156465\r\n\r\nJACILENE SANTOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n78,5\r\n\r\n2156700\r\n\r\nJENNIFER DA MOTTA PERRONI\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n78,5\r\n\r\n2157661\r\n\r\nKATIA REGINA VALENTE DE LEMOS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n70,5\r\n\r\n2158100\r\n\r\nLEONARDO SIMPLICIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n76,0\r\n\r\n2159901\r\n\r\nMARIANA ZACHARSKI DO NASCIMENTO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n78,5\r\n\r\n2159961\r\n\r\nMARINA DE CARVALHO ALECRIM ALVES\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n73,5\r\n\r\n2160617\r\n\r\nNATALIA MERITELLO DA LUZ\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n68,0\r\n\r\n2160997\r\n\r\nPATRICIA RAMOS NOVAES\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n74,5\r\n\r\n2161363\r\n\r\nPRISCILA REGINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n72,5\r\n\r\n2161577\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n72,0\r\n\r\n2161709\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n73,5\r\n\r\n2162591\r\n\r\nROSANETE STEFFENON\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n77,5\r\n\r\n2162955\r\n\r\nSHEILA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n78,0\r\n\r\n2163102\r\n\r\nSIMONE ELIZA DO CARMO LESSA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n74,0\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2150223\r\n\r\nALBERTO ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\n64,0\r\n\r\n2150273\r\n\r\nALESSANDRA CASATI DE ALMEIDA\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\n54,5\r\n\r\n2151782\r\n\r\nBEATRIZ HENRIQUES FERREIRA RAMOS\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\n60,0\r\n\r\n2152488\r\n\r\nCAROLINA DE ASSIS COSTA MOREIRA\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\n76,0\r\n\r\n2152519\r\n\r\nCAROLINA MOURA CARNEIRO\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\n59,5\r\n\r\n2152764\r\n\r\nCINTIA QUIREZA CAMPOS\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\n74,0\r\n\r\n2153002\r\n\r\nCLECIO ROQUE DE BOM\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\n72,0\r\n\r\n2153314\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES COSTA MELLO\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\n68,5\r\n\r\n2154797\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\n43,5\r\n\r\n2155246\r\n\r\nFLÁVIA LUZIA JASMIM\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\n48,5\r\n\r\n2156900\r\n\r\nJOÃO PAULO NOGUEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\n34,0\r\n\r\n2157425\r\n\r\nJULIANA ROMANZINI\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2157805\r\n\r\nLARA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\n71,5\r\n\r\n2162942\r\n\r\nSERGIO SANTOS FILHO\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\n57,0\r\n\r\n2163926\r\n\r\nTOMÁS DURINGER JACQUES DE LIMA\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\n64,5\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2159494\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA MORAES\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2160698\r\n\r\nNATHALICE BEZERRA CARDOSO\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n41,5\r\n\r\n2161706\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DA SILVA TIELLET OLIVEIRA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n66,0\r\n\r\n2163082\r\n\r\nSIMONE DA CRUZ CORREA DE SOUZA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n52,5\r\n\r\n2163832\r\n\r\nTHIAGO LOURENÇO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n42,0\r\n\r\n2164721\r\n\r\nWILSON SOARES TEBALDI GOMES\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n24,0\r\n\r\n2150103\r\n\r\nADRIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n28,0\r\n\r\n2150538\r\n\r\nALINE CRISTINA FRANCO NASCIMENTO\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n42,0\r\n\r\n2151324\r\n\r\nANDRÉ VALÉRIO PESSOA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2151427\r\n\r\nANDRÉIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n39,0\r\n\r\n2153898\r\n\r\nDIOGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n39,0\r\n\r\n2154234\r\n\r\nELIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n11,0\r\n\r\n2154304\r\n\r\nELISA MACHADO ALVES CORRÊA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2157569\r\n\r\nKARINA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2157976\r\n\r\nLENITA PENIDO XAVIER\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2158976\r\n\r\nLUZIANA JORDÃO LESSA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n33,0\r\n\r\n2159133\r\n\r\nMARCELLE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n38,5\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2153988\r\n\r\nÉDILA GAIKE DA ROSA\r\n\r\nContador\r\n\r\n64,0\r\n\r\n2156317\r\n\r\nISABELA COUTINHO DE SOUZA BIAGIO\r\n\r\nContador\r\n\r\n39,0\r\n\r\n2156513\r\n\r\nJAIRO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContador\r\n\r\n70,5\r\n\r\n2158346\r\n\r\nLIZ HAUBRICHS SÁ GONÇALVES\r\n\r\nContador\r\n\r\n60,0\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2150301\r\n\r\nALESSANDRA MAURICIO COSTA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2150306\r\n\r\nALESSANDRA NUNES NOGUEIRA BROWN DUARTE\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n39,8\r\n\r\n2150486\r\n\r\nALEXANDRE WILLIAN DIAS FERREIRA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,3\r\n\r\n2150600\r\n\r\nALINE MARTINS FARIA FERRAZ\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n39,9\r\n\r\n2150839\r\n\r\nANA CAROLINA BAPTISTA NUNES\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2151067\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS SCOTT\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2151118\r\n\r\nANA PAULA ZARUR DE ANDRADE SILVA E SALZ\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n39,0\r\n\r\n2151237\r\n\r\nANDRÉ GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n34,0\r\n\r\n2151668\r\n\r\nARON BALMAS DE LIMA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2151669\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2152057\r\n\r\nBRUNO LUÍS SANTIAGO CRUZ\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2152213\r\n\r\nCAMILLE COSTA MORAES\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,3\r\n\r\n2152333\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2152973\r\n\r\nCLÁUDIO SARMENTO RODRIGUES\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2153167\r\n\r\nCRISTINA MOORE PORTELLA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n39,0\r\n\r\n2153259\r\n\r\nDANIEL CARLOS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,2\r\n\r\n2153337\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA KNORR\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,3\r\n\r\n2153574\r\n\r\nDAYANA VITÓRIA CARDIM JUNGER\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n38,5\r\n\r\n2153613\r\n\r\nDÉBORA COSTA DE ARÊA LEÃO\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n38,1\r\n\r\n2153665\r\n\r\nDEBORAH CURCI SILVA FIUZA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n36,5\r\n\r\n2153667\r\n\r\nDEBORAH GIGLIO DE BARROS CARPES VIEIRA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n33,3\r\n\r\n2154080\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA SANT´ANNA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n38,7\r\n\r\n2154707\r\n\r\nFABIANO DA FONSECA RAMOS\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,6\r\n\r\n2154883\r\n\r\nFELICIA RIBEIRO GONÇALVES ARAGÃO\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,1\r\n\r\n2154995\r\n\r\nFERNANDA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2155195\r\n\r\nFILIPE DUTRA DE BRITO\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n36,5\r\n\r\n2155462\r\n\r\nGABRIEL VELLOSO PINTO\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2155656\r\n\r\nGIORDANO BRUNO CELLEGHIN\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n35,0\r\n\r\n2156024\r\n\r\nHELENA NUNES GRAÇA CORRÊIA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n35,5\r\n\r\n2156096\r\n\r\nHERICK LEMOS FAGUNDES\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n39,1\r\n\r\n2156844\r\n\r\nJOÃO CALMON LEMME DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n39,5\r\n\r\n2157017\r\n\r\nJORGE ARTHUR FERREIRA MACHADO\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n39,1\r\n\r\n2157435\r\n\r\nJULIANA SERRA AFFONSO\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2157441\r\n\r\nJULIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n38,3\r\n\r\n2157821\r\n\r\nLARISSA GUIMARÃES AVERBUG\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,7\r\n\r\n2158034\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n39,0\r\n\r\n2158126\r\n\r\nLETICIA CARDOSO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n38,3\r\n\r\n2158505\r\n\r\nLUCAS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n39,9\r\n\r\n2158553\r\n\r\nLUCIANA CHOERI DA SILVA COELHO\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,8\r\n\r\n2158731\r\n\r\nLUCIO NOTHLICH PIMENTEL\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n40,0\r\n\r\n2158816\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n32,0\r\n\r\n2158910\r\n\r\nLUIZ FREDERICO SARKIS ARBEX\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n38,5\r\n\r\n2158941\r\n\r\nLUIZ SERGIO DA COSTA VIANA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n39,8\r\n\r\n2159166\r\n\r\nMARCELO ASSUMPÇÃO VILLARES\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n34,5\r\n\r\n2159275\r\n\r\nMÁRCIA AZEN\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n40,0\r\n\r\n2159387\r\n\r\nMARCIO CUKIERMAN\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n34,5\r\n\r\n2159724\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE NOVAES\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2159898\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n38,5\r\n\r\n2159998\r\n\r\nMARIO RICARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n40,0\r\n\r\n2160039\r\n\r\nMARLON PEREIRA SOARES\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2160140\r\n\r\nMATHEUS SOARES RODRIGUES\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,1\r\n\r\n2160819\r\n\r\nNUBIA GOMES RIBEIRO ROMA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2160990\r\n\r\nPATRICIA PEREZ DE MORAES\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n34,5\r\n\r\n2161208\r\n\r\nPEDRINA TAVARES DOS REIS\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n39,5\r\n\r\n2161491\r\n\r\nRAFAEL FLORIANO DUARTE\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2161644\r\n\r\nRAONI LUNA FERREIRA SILVA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n39,0\r\n\r\n2161686\r\n\r\nRAPHAEL TROCADO SALGUEIRO\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n34,8\r\n\r\n2161699\r\n\r\nRAQUEL BENTO TORRES\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n35,5\r\n\r\n2161777\r\n\r\nRAQUEL SOARES CARVALHO VIANA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n38,5\r\n\r\n2162148\r\n\r\nRICHARD LA ROSA GEIER\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2162230\r\n\r\nROBERTA MARIA ANDRADE LEAL DE RIBEIRO MOTTA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2162253\r\n\r\nROBERTO CARNEIRO DA SILVA CALDAS FILHO\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2162420\r\n\r\nRODRIGO PAVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2162427\r\n\r\nRODRIGO PIEMONTE RIBEIRO\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n38,5\r\n\r\n2162496\r\n\r\nRÔMULO OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n40,0\r\n\r\n2162561\r\n\r\nROSANA FERREIRA ALEXANDRE\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n38,5\r\n\r\n2163367\r\n\r\nTALITA PIETROBON QUEIROZ\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n38,5\r\n\r\n2164023\r\n\r\nVALTER LUIS OLIVEIRA BISPO JUNIOR\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n39,0\r\n\r\n2164336\r\n\r\nVINICIUS FREITAS DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2164536\r\n\r\nWAGNER GUATIMOZIM DE ABREU\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\n36,8\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2150099\r\n\r\nADRIANA MALINOWSKI DOS SANTOS\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n33,0\r\n\r\n2150170\r\n\r\nADRIANO VINICIO DA SILVA DO CARMO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n18,5\r\n\r\n2150286\r\n\r\nALESSANDRA DE LUCAS CHAZIN ASP\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n31,5\r\n\r\n2150303\r\n\r\nALESSANDRA MOURA BIZONI\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2150532\r\n\r\nALINE BEATRIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n27,0\r\n\r\n2150626\r\n\r\nALINE REGUINE DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2150802\r\n\r\nANA AMÉLIA BRASILEIRO MEDEIROS SILVA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n26,0\r\n\r\n2150961\r\n\r\nANA CRISTINA MENDES GOMES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n26,5\r\n\r\n2151527\r\n\r\nANNA CAROLINA CABRAL DE ANDRADE DA MATTA MACHADO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2151665\r\n\r\nAROALDO AZEVEDO VENEU\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2151922\r\n\r\nBRUNA DAMIANA DE SÁ MOTTINHA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n33,5\r\n\r\n2151959\r\n\r\nBRUNA WERNECK CANABRAVA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2152032\r\n\r\nBRUNO FERRAZ DE MELO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n23,0\r\n\r\n2152049\r\n\r\nBRUNO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2152207\r\n\r\nCAMILLA MACEDO ARAÚJO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n22,5\r\n\r\n2152390\r\n\r\nCARLOS FELIPE DE CARVALHO ROCHA FIGUEIRAS\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2152400\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO BARROS JAIMOVICH\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n17,0\r\n\r\n2152647\r\n\r\nCECILIA RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n33,5\r\n\r\n2152810\r\n\r\nCLARISSE DE MENDONÇA E ALMEIDA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2152836\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA TORRES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2152897\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA COLARES VALENTIM\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n34,0\r\n\r\n2153037\r\n\r\nCLINGER CLEIR SILVA BERNARDES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n26,0\r\n\r\n2153121\r\n\r\nCRISTIANE SANCHES DA SILVA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n14,0\r\n\r\n2153149\r\n\r\nCRISTINA AVILA MENDES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n34,5\r\n\r\n2153187\r\n\r\nCYNTHIA CORDEIRO CHALEGRE\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n24,0\r\n\r\n2153189\r\n\r\nCYNTHIA MACIEL DUARTE\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n24,0\r\n\r\n2153200\r\n\r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n26,5\r\n\r\n2153261\r\n\r\nDANIEL CAVALCANTI FIGUEIREDO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n38,5\r\n\r\n2153660\r\n\r\nDÉBORA VIEIRA MARQUES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n33,5\r\n\r\n2153664\r\n\r\nDEBORAH CAVALCANTI TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n20,0\r\n\r\n2153729\r\n\r\nDENISE DE MOURA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n23,0\r\n\r\n2153752\r\n\r\nDENISE SOARES DE CASTRO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n15,5\r\n\r\n2153788\r\n\r\nDIANA MIRANDA CASTELLANI\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2154128\r\n\r\nEDUARDO PASSOS DAMASCENO SOARES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n22,5\r\n\r\n2154142\r\n\r\nEDUARDO SIMÕES DE MIRANDA SOARES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n12,0\r\n\r\n2154308\r\n\r\nELISABETE BRUNO CABALEIRO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n14,0\r\n\r\n2154401\r\n\r\nEMANOELLE MARTINS GUEDES DE FARIAS\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n21,0\r\n\r\n2154638\r\n\r\nEWERTON SANTIAGO NEVES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n23,5\r\n\r\n2154677\r\n\r\nFABIANA MARCELLO ZVEITER JORGE\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n27,0\r\n\r\n2154693\r\n\r\nFABIANE ALVES DOS REIS LOPES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n22,5\r\n\r\n2154720\r\n\r\nFABIANO LEMOS PEREIRA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2154762\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA VALE\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n22,0\r\n\r\n2154846\r\n\r\nFAGNER FARIAS DAMASCENO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n22,5\r\n\r\n2154865\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA NÓBREGA DA SILVA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n25,5\r\n\r\n2154946\r\n\r\nFELIPE MATHIAS CASTELLO BRANCO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2154964\r\n\r\nFELIPE SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n21,5\r\n\r\n2155014\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI DE MELLO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n29,0\r\n\r\n2155065\r\n\r\nFERNANDA FELIX DA SILVA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2155133\r\n\r\nFERNANDA SOARES BITTENCOURT\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n23,0\r\n\r\n2155229\r\n\r\nFLÁVIA DE MATTOS GIOVANNINI BUSNARDO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n34,5\r\n\r\n2155387\r\n\r\nFREDERICO DE SOUZA BLANCO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n11,0\r\n\r\n2155393\r\n\r\nFRIEDA MARIA MARTI\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n29,0\r\n\r\n2155457\r\n\r\nGABRIEL RAMOS GOMES DA COSTA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n27,0\r\n\r\n2155585\r\n\r\nGEOVANA MARTIN\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n21,0\r\n\r\n2155971\r\n\r\nGUSTAVO TARANTO MALHEIROS\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n25,5\r\n\r\n2156170\r\n\r\nIAN NEVES QUEIROZ\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2156178\r\n\r\nIARA GOMES DE BULHÕES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2156680\r\n\r\nJEFFERSON DE MORAIS LIMA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n24,5\r\n\r\n2156836\r\n\r\nJOANA MAGALHÃES FRANCO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n27,0\r\n\r\n2157128\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n17,5\r\n\r\n2157137\r\n\r\nJOSÉ LUIZ GOMES DE MORAES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n23,5\r\n\r\n2157263\r\n\r\nJUDITH ALMEIDA DE MELLO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n26,5\r\n\r\n2157612\r\n\r\nKARLA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n23,5\r\n\r\n2157634\r\n\r\nKATHLEEN DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n29,5\r\n\r\n2157800\r\n\r\nLANA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n29,0\r\n\r\n2158071\r\n\r\nLEONARDO NAHOUM PACHE DE FARIA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n29,0\r\n\r\n2158122\r\n\r\nLETÍCIA BORBA BALCEIRO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2158158\r\n\r\nLETICIA MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n26,0\r\n\r\n2158193\r\n\r\nLÍDIA CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n22,5\r\n\r\n2158304\r\n\r\nLIVIA CRUZ DANTAS MOREIRA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n24,5\r\n\r\n2158338\r\n\r\nLIVIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2158341\r\n\r\nLÍVIA TAFURI GIUSTI\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n31,5\r\n\r\n2158377\r\n\r\nLORY MACIEL MARINS DA SILVA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2158484\r\n\r\nLUCAS GERHARD SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n26,0\r\n\r\n2158617\r\n\r\nLUCIANA POVOA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n24,0\r\n\r\n2158622\r\n\r\nLUCIANA SÁ BRITO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n32,0\r\n\r\n2158628\r\n\r\nLUCIANA TAVARES PERDIGÃO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2158891\r\n\r\nLUIZ FELIPE VASQUES FERNANDES GUEDES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n23,0\r\n\r\n2158917\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO RIBEIRO ROLANDO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n34,5\r\n\r\n2159159\r\n\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n23,0\r\n\r\n2159218\r\n\r\nMARCELO FRANCO LUSTOSA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2159221\r\n\r\nMARCELO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n38,5\r\n\r\n2159337\r\n\r\nMÁRCIA MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n32,0\r\n\r\n2159394\r\n\r\nMARCIO EMÍLIO DOS SANTOS\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n22,5\r\n\r\n2159507\r\n\r\nMARCOS JOSÉ GOMES CRISTOVÃO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n16,5\r\n\r\n2159712\r\n\r\nMARIA ELIZA DE MELLO FARIA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n25,5\r\n\r\n2159741\r\n\r\nMARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n19,0\r\n\r\n2159878\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n22,5\r\n\r\n2160068\r\n\r\nMARTA LUIZA LONTRA GOMES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n20,5\r\n\r\n2160098\r\n\r\nMÁRYNKA MONIQUE SOUKUP\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2160351\r\n\r\nMIGUEL SIANO DA CUNHA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2160369\r\n\r\nMILENA TORRES DE AGUIAR\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n34,5\r\n\r\n2160662\r\n\r\nNATHALIA COSTA ALVES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n35,5\r\n\r\n2160722\r\n\r\nNAYARA MARFIM GILABERTE BEZERRA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2160824\r\n\r\nODETE FIRMINO ALHADAS SALGADO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n26,5\r\n\r\n2160909\r\n\r\nPAOLLA LUCIANA ZECCHINELLI DE QUEIROZ\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n34,0\r\n\r\n2161047\r\n\r\nPAULA BARJA FIDALGO COELHO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n29,0\r\n\r\n2161269\r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO ALVES DE CASTILHO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2161309\r\n\r\nPOLIANA DEOLINDO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n25,0\r\n\r\n2161486\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES CASSEMIRO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n24,5\r\n\r\n2161662\r\n\r\nRAPHAEL DE CARVALHO MARINHO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n33,0\r\n\r\n2161720\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA HENRIQUE\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n27,0\r\n\r\n2161841\r\n\r\nREGINA HELENA RIBEIRO MENDES\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n17,0\r\n\r\n2161940\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA BATEIRA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n28,0\r\n\r\n2161966\r\n\r\nRENATA MACEDO HOLLANDA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2162004\r\n\r\nRENATA SILVA SANTOS\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n25,0\r\n\r\n2162013\r\n\r\nRENATA VITTORETTI LEITE\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2162225\r\n\r\nROBERTA KERR DOS SANTOS\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n28,0\r\n\r\n2162245\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA FADIGAS\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n29,0\r\n\r\n2162486\r\n\r\nROMMULO MENDES CARVALHO BARREIRO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n26,0\r\n\r\n2162612\r\n\r\nROSE AMERICANO CRUZ\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n26,0\r\n\r\n2162787\r\n\r\nSAMIRA PIROLA SANTOS MANTILLA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2162817\r\n\r\nSANDRA JANUÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n30,5\r\n\r\n2162832\r\n\r\nSANDRA MARIA TALARICO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2162925\r\n\r\nSERGIO FERNANDES BONADIMAN\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2163065\r\n\r\nSILVINA RUTH CRENZEL\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n24,0\r\n\r\n2163262\r\n\r\nSUMAYA CAVALCANTI\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n21,5\r\n\r\n2163294\r\n\r\nSUZENNE KOVACS DA COSTA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n32,0\r\n\r\n2163852\r\n\r\nTHIAGO PETRA DA SILVA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n29,5\r\n\r\n2164250\r\n\r\nVERÔNICA ZEGUR MAGUELA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n33,5\r\n\r\n2164372\r\n\r\nVINICIUS WELLS DAMATO FERREIRA\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n35,5\r\n\r\n2164426\r\n\r\nVITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2164489\r\n\r\nVIVIANE GONZALEZ DIAS\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n32,5\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2150257\r\n\r\nALECSANDRO FARIAS DE MENEZES\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n20,5\r\n\r\n2151317\r\n\r\nANDRE SEDDON MARKWALD\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n11,5\r\n\r\n2151570\r\n\r\nANTONIO BENDIA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n14,0\r\n\r\n2151820\r\n\r\nBERNARDO SIMBALISTA\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2151960\r\n\r\nBRUNA WERNECK DE ANDRADE BAKKER\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n24,5\r\n\r\n2153257\r\n\r\nDANIEL CANDIAN MOREIRA\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n21,0\r\n\r\n2154761\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA MENDES DE ASSIS\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2154962\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n19,0\r\n\r\n2155205\r\n\r\nFILIPE MOURA CRAVO TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n38,5\r\n\r\n2156297\r\n\r\nISABEL CRISTINA JORGE LUIZ\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n34,5\r\n\r\n2156488\r\n\r\nJACQUELINE PEREIRA\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2156835\r\n\r\nJOANA GUEDES GALETTI\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n22,5\r\n\r\n2157271\r\n\r\nJÚLIA DA MATTA E SILVA\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n20,5\r\n\r\n2158009\r\n\r\nLEONARDO CÔRTES MACARIO\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2158104\r\n\r\nLEONARDO TADEU SÁ GOMES\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n21,0\r\n\r\n2159021\r\n\r\nMAÍRA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n11,5\r\n\r\n2160876\r\n\r\nPABLO ROSSI BARREIRA\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2161159\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO GREGORY PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n21,5\r\n\r\n2161884\r\n\r\nRENAN CESAR DE ABREU\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n34,0\r\n\r\n2162261\r\n\r\nROBERTO JORGE CARNEIRO DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n31,5\r\n\r\n2162270\r\n\r\nROBERTO ROBALINHO LIMA\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n23,5\r\n\r\n2163136\r\n\r\nSOFIA LUISA MOUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n10,5\r\n\r\n2163937\r\n\r\nTÚLIO MARCELO BAMBINO\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n20,0\r\n\r\n2163954\r\n\r\nULISSES DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2164377\r\n\r\nVIRGÍNIA JORGE SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n14,0\r\n\r\n2164614\r\n\r\nWANESSA DO BOMFIM MACHADO\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\n38,0\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2151750\r\n\r\nBARBARA SANTOS MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2151913\r\n\r\nBRUNA CARVALHO ALVES\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n30,5\r\n\r\n2152021\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n23,0\r\n\r\n2152114\r\n\r\nCAIO DA COSTA PEREZ\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n17,0\r\n\r\n2153142\r\n\r\nCRISTIANO PELOSI PELLEGRINI\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n25,5\r\n\r\n2153895\r\n\r\nDIOGO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n27,8\r\n\r\n2154426\r\n\r\nEMÍLIA TELES DA SILVA\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2155355\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO ALFAYA GALLEGO SOARES\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2155389\r\n\r\nFREDERICO ESCORSIN\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n25,0\r\n\r\n2155411\r\n\r\nGABRIEL DE ABREU TARANTO\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n29,8\r\n\r\n2155464\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n23,0\r\n\r\n2155860\r\n\r\nGREGÓRIO ITALIANO VENEZIANI\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n28,0\r\n\r\n2156086\r\n\r\nHENRIQUE SILVA PERSECHINI\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n33,3\r\n\r\n2156326\r\n\r\nISABELA MOREIRA GUICHARD LOPES\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2156863\r\n\r\nJOÃO GABRIEL COELHO DE SALLES VICTOR\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2157746\r\n\r\nKEYLE BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n32,8\r\n\r\n2157758\r\n\r\nKRISAGON ALBERTO BARZ MENDONÇA\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2159982\r\n\r\nMÁRIO DE ALMEIDA AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n39,0\r\n\r\n2160324\r\n\r\nMICHELLE DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2161229\r\n\r\nPEDRO ELEAZAR EWBANK VICTOR\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n18,5\r\n\r\n2161905\r\n\r\nRENAN PINTO ALVES\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n31,3\r\n\r\n2162527\r\n\r\nRONI\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n26,3\r\n\r\n2164324\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA CARREIRO DA LUZ\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n29,5\r\n\r\n2164342\r\n\r\nVINICIUS JOSÉ SHINDO MITCHELL\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n33,1\r\n\r\n2164411\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\n25,0\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2150619\r\n\r\nALINE PESSÔA DA ASCENÇÃO\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n50,1\r\n\r\n2152413\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MILHONO CAMPOS\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n58,8\r\n\r\n2152638\r\n\r\nCECILIA DE OLIVEIRA EWBANK\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n58,4\r\n\r\n2157364\r\n\r\nJULIANA FERNANDES ALBUQUERQUE\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n28,7\r\n\r\n2158700\r\n\r\nLUCIENE PEREIRA DA VEIGA GIVISIEZ\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n35,7\r\n\r\n2160199\r\n\r\nMAYARA MANHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n67,1\r\n\r\n2160595\r\n\r\nNATALIA DE FIGUEIREDO BISERRA\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n55,8\r\n\r\n2160720\r\n\r\nNAYARA CAVALINI DE SOUZA\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n68,6\r\n\r\n2161075\r\n\r\nPAULA NUNES COSTA\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n64,3\r\n\r\n2161221\r\n\r\nPEDRO COLARES DA SILVA HERINGER\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n61,2\r\n\r\n2161247\r\n\r\nPEDRO IBSEN DE MOURA ARAGÃO\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n53,7\r\n\r\n2161374\r\n\r\nPRISCILA ZURITA RIBEIRO\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n64,3\r\n\r\n2162735\r\n\r\nSABRINA DE REZENDE BASTOS VILAÇA RIBEIRO\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n57,4\r\n\r\n2162951\r\n\r\nSHARI CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n51,3\r\n\r\n2163295\r\n\r\nSUZETE FAUSTO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n67,8\r\n\r\n2163386\r\n\r\nTAMINE GESUALDI DE ANDRADE\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n54,0\r\n\r\n2163627\r\n\r\nTHAIS MAYUMI PINHEIRO\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n70,5\r\n\r\n2163950\r\n\r\nUHELINTON FONSECA VIANA\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n45,8\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2152666\r\n\r\nCELSO CLAPP GARCEZ DE MENDONÇA\r\n\r\nProdutor Gráfico\r\n\r\n48,0\r\n\r\n2155632\r\n\r\nGILBERTO VILLETH MATTOS\r\n\r\nProdutor Gráfico\r\n\r\n48,5\r\n\r\n2156967\r\n\r\nJONAS FRANCISCO VIOTTO DA CRUZ\r\n\r\nProdutor Gráfico\r\n\r\n69,5\r\n\r\n2159726\r\n\r\nMARIA FERNANDA MEROLA URBANO\r\n\r\nProdutor Gráfico\r\n\r\n49,5\r\n\r\n2160291\r\n\r\nMICHELE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nProdutor Gráfico\r\n\r\n35,0\r\n\r\n2161005\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES ESTEVES\r\n\r\nProdutor Gráfico\r\n\r\n63,5\r\n\r\n2161951\r\n\r\nRENATA DO COUTTO GIL\r\n\r\nProdutor Gráfico\r\n\r\n44,3\r\n\r\n2162063\r\n\r\nRENNÊ COSTA ALVES\r\n\r\nProdutor Gráfico\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2163958\r\n\r\nULISSES SCHNAIDER CUNHA\r\n\r\nProdutor Gráfico\r\n\r\n54,5\r\n\r\n2164226\r\n\r\nVERÔNICA DE HOLANDA PARANHOS\r\n\r\nProdutor Gráfico\r\n\r\n54,0\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2150421\r\n\r\nALEXANDRE DIAS TAVARES\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n70,5\r\n\r\n2150432\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA ROBERTO\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n60,0\r\n\r\n2150449\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n73,5\r\n\r\n2150492\r\n\r\nALEXSANDER ALVES TERRES\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n55,0\r\n\r\n2150616\r\n\r\nALINE PEREIRA CASCIANO\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n76,0\r\n\r\n2150633\r\n\r\nALINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n71,0\r\n\r\n2151832\r\n\r\nBIANCA COUTO RUIVO\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n79,0\r\n\r\n2152364\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COELHO GOMES\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n78,0\r\n\r\n2152436\r\n\r\nCARLOS PEDRO MONACO TULLIO MUNIZ\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n39,5\r\n\r\n2152477\r\n\r\nCAROLINA ANTONIO MENESCAL CARNEIRO\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n44,0\r\n\r\n2152667\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n49,0\r\n\r\n2152737\r\n\r\nCINTHIA DE SOUZA KAWAKAMI\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n69,0\r\n\r\n2153044\r\n\r\nCONSTANTINO DIAS DA CRUZ NETO\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n76,5\r\n\r\n2153083\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n29,5\r\n\r\n2153883\r\n\r\nDIOGO DA CRUZ FALCÃO\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n43,0\r\n\r\n2153896\r\n\r\nDIOGO LEITE MESQUITA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n48,0\r\n\r\n2154040\r\n\r\nEDNILSON VELOSO MOURA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n52,0\r\n\r\n2154084\r\n\r\nEDUARDO DA SILVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2154487\r\n\r\nERICK DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n72,0\r\n\r\n2154625\r\n\r\nEVERALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n34,0\r\n\r\n2154627\r\n\r\nEVERTON CARVALHO LEITE\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n79,0\r\n\r\n2154858\r\n\r\nFATIMA BRITO DA SILVA MELO\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n70,5\r\n\r\n2154944\r\n\r\nFELIPE MARTINS ABREU\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n67,5\r\n\r\n2154978\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DUVAL\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n74,0\r\n\r\n2155300\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n67,0\r\n\r\n2155576\r\n\r\nGEORGE PAIVA RAMOS\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2155764\r\n\r\nGIZELLE DE OLIVEIRA GASPAR\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n60,0\r\n\r\n2155912\r\n\r\nGUILHERME ROCHA ARAUJO\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n55,0\r\n\r\n2156916\r\n\r\nJOÃO VINICIUS PINTO LOUVEM\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n42,5\r\n\r\n2157028\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2157090\r\n\r\nJOSÉ CAMPOS PROENÇA NETO\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n47,5\r\n\r\n2157187\r\n\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n54,0\r\n\r\n2157471\r\n\r\nJULIANO SCAVONE PAGLIUZO\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n25,5\r\n\r\n2157669\r\n\r\nKAULI RIGONI DIAS GUTIERREZ\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n39,5\r\n\r\n2158049\r\n\r\nLEONARDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n56,5\r\n\r\n2158467\r\n\r\nLUCAS CARREIRO PINHEIRO\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n33,5\r\n\r\n2158473\r\n\r\nLUCAS DE SOUSA NADALUTTI\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n78,5\r\n\r\n2158851\r\n\r\nLUIZ CARLOS FRAGA JUNIOR\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n56,5\r\n\r\n2159169\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n32,0\r\n\r\n2159435\r\n\r\nMARCO ANTONIO MENDONÇA GRALHA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n43,0\r\n\r\n2160685\r\n\r\nNATHALIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n66,5\r\n\r\n2160773\r\n\r\nNÍCOLLAS NOGUEIRA CRETTON\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n34,5\r\n\r\n2160797\r\n\r\nNILTON FLÁVIO VERRI DA SILVA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n31,5\r\n\r\n2161195\r\n\r\nPAULO ROBERTO SALES GUEDES\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n46,0\r\n\r\n2161228\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS ROUGEMONT\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n71,0\r\n\r\n2161497\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n36,5\r\n\r\n2161529\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n74,0\r\n\r\n2161551\r\n\r\nRAFAEL SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n34,0\r\n\r\n2161558\r\n\r\nRAFAEL TROTTA DE MORAIS\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n38,0\r\n\r\n2161654\r\n\r\nRAPHAEL CARLOS ROCHA FONSECA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n31,5\r\n\r\n2162124\r\n\r\nRICARDO MORSCH DE SENA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2162214\r\n\r\nROBERTA DEBORA AFONSO MELLO\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n67,0\r\n\r\n2162256\r\n\r\nROBERTO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2162419\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO SANTANA MURTA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n65,0\r\n\r\n2162698\r\n\r\nRUBEN HENRIQUE FUENTES LIMA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n55,0\r\n\r\n2162879\r\n\r\nSAULO DA SILVA VELHO\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2163772\r\n\r\nTHIAGO CASTANHEIRA MERIGUETI\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2163850\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA AMORIM PACHECO\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n75,0\r\n\r\n2163859\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES ALVES DA SILVA\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n69,5\r\n\r\n2164638\r\n\r\nWELLINGTON CESAR BARONI DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n55,5\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2154069\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n74,5\r\n\r\n2154779\r\n\r\nFÁBIO MARÇAL DA FONSECA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n73,5\r\n\r\n2155034\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE MICCOLIS\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n78,0\r\n\r\n2155216\r\n\r\nFLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n75,5\r\n\r\n2155257\r\n\r\nFLÁVIA RENATA MENDES PINHEIRO\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n75,5\r\n\r\n2155265\r\n\r\nFLÁVIA SABOYA DA LUZ ROSA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n77,5\r\n\r\n2155394\r\n\r\nFRIEDRICH GUSTAV SCHMID JUNIOR\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n73,0\r\n\r\n2155667\r\n\r\nGIOVANNA MARINA GIFFONI\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n73,5\r\n\r\n2155703\r\n\r\nGISELE GURGEL THERESO\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n47,0\r\n\r\n2155898\r\n\r\nGUILHERME LIMA CARDOZO\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n77,5\r\n\r\n2156828\r\n\r\nJOANA ANGELICA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n76,0\r\n\r\n2157151\r\n\r\nJOSÉ MAURO FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n76,5\r\n\r\n2157351\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MARIANO\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n75,0\r\n\r\n2157799\r\n\r\nLANA CAROLINA DE ARIANO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n74,0\r\n\r\n2158191\r\n\r\nLICIA REBELO DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n75,5\r\n\r\n2158203\r\n\r\nLIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n77,0\r\n\r\n2159086\r\n\r\nMARCELA DE LOUREIRO REIS\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n76,0\r\n\r\n2159244\r\n\r\nMARCELO MORAES CAETANO\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n71,5\r\n\r\n2159336\r\n\r\nMARCIA MARQUES MARINHO CASTRO\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n71,5\r\n\r\n2159706\r\n\r\nMARIA ELISA LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n74,0\r\n\r\n2159814\r\n\r\nMARIANA CASER DA COSTA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n73,5\r\n\r\n2159891\r\n\r\nMARIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n78,0\r\n\r\n2160070\r\n\r\nMARTA MARIA RODRIGUEZ NEBIAS\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n77,0\r\n\r\n2160366\r\n\r\nMILENA MARQUES VIANA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n74,5\r\n\r\n2160592\r\n\r\nNATALIA DE ALMEIDA VELOZO\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n72,0\r\n\r\n2160693\r\n\r\nNATHÁLIA VON ARCOSY DE MELO\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n74,5\r\n\r\n2161055\r\n\r\nPAULA CRESPO HALFELD\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n79,0\r\n\r\n2161310\r\n\r\nPOLIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n72,5\r\n\r\n2161336\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA ROMUALDO\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n77,5\r\n\r\n2161665\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MIGUELEZ PEREZ\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n72,0\r\n\r\n2162440\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA MORAES\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n70,0\r\n\r\n2162585\r\n\r\nROSANE FERNANDES LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n77,5\r\n\r\n2162681\r\n\r\nROSSANA ALVES ROCHA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n72,0\r\n\r\n2163430\r\n\r\nTÁRSIO ABRANCHES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n68,0\r\n\r\n2163892\r\n\r\nTIAGO BATALHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n76,0\r\n\r\n2163910\r\n\r\nTIAGO GOUVEIA FARIA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n70,5\r\n\r\n2164734\r\n\r\nYANA DE MELLO GONZAGA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n77,0\r\n\r\n2150095\r\n\r\nADRIANA GRINER\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n74,0\r\n\r\n2150096\r\n\r\nADRIANA GUIMARÃES ALOIZA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n79,0\r\n\r\n2150569\r\n\r\nALINE DUQUE ERTHAL\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n75,0\r\n\r\n2150865\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n76,0\r\n\r\n2150888\r\n\r\nANA CAROLINA PINTO DANTAS DE SOUZA REGO\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n74,0\r\n\r\n2151016\r\n\r\nANA MARIA BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n76,5\r\n\r\n2151147\r\n\r\nANDERSON ALVES RODRIGUES\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n73,5\r\n\r\n2151648\r\n\r\nARINALVA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n72,5\r\n\r\n2152202\r\n\r\nCAMILLA CUNHA MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n78,5\r\n\r\n2152515\r\n\r\nCAROLINA MENEGASSI LEOCADIO\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n75,5\r\n\r\n2152907\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CORRÊA LINS VIEIRA\r\n\r\nRevisor\r\n\r\n76,5\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2150135\r\n\r\nADRIANA SUELI MUNCK GIL\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n67,5\r\n\r\n2150535\r\n\r\nALINE CASATI DE ALMEIDA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n53,0\r\n\r\n2150851\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA LESSA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2151015\r\n\r\nANA MARIA AMORIM CORREIA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n68,5\r\n\r\n2151187\r\n\r\nANDERSON PEREIRA ANTUNES\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n63,5\r\n\r\n2152060\r\n\r\nBRUNO MAGALHÃES MACHADO FAGUNDES\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n56,0\r\n\r\n2152249\r\n\r\nCARLA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n69,5\r\n\r\n2152401\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA BUCK\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n68,5\r\n\r\n2152479\r\n\r\nCAROLINA BARCELLOS FERREIRA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n64,5\r\n\r\n2152549\r\n\r\nCAROLINE ALCIONES DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n73,5\r\n\r\n2152712\r\n\r\nCHRISTINA SANT´ANNA DE CASTRO\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n64,5\r\n\r\n2152720\r\n\r\nCHRISTOPHER APARECIDO BRAGA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n51,0\r\n\r\n2152787\r\n\r\nCLARICE DE OLIVEIRA CUDISCHEVITCH\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n54,0\r\n\r\n2153161\r\n\r\nCRISTINA GARCIA FERREIRA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n59,0\r\n\r\n2153515\r\n\r\nDAPHNE ASSIS CORDEIRO\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n58,5\r\n\r\n2153939\r\n\r\nDOUGLAS DE ARAÚJO RAMOS BRAGA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n63,0\r\n\r\n2154429\r\n\r\nEMILIANO DIONÍZIO DE ANGELIS SANT´ANNA REIS\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n61,0\r\n\r\n2154606\r\n\r\nEVELINE VITERBO GOMES\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2154750\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2154925\r\n\r\nFELIPE EDUARDO LIMA REINA DE BARROS\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n68,5\r\n\r\n2155077\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES SERRENHO\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n68,0\r\n\r\n2155086\r\n\r\nFERNANDA LEITE VIEIRA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n67,0\r\n\r\n2155170\r\n\r\nFERNANDO LOURENÇO FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n40,0\r\n\r\n2155376\r\n\r\nFRANZ VIANA BORGES\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2155379\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO DE CASTRO FURTADO\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n74,0\r\n\r\n2155467\r\n\r\nGABRIELA ABRANTES JARDIM\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n71,0\r\n\r\n2155510\r\n\r\nGABRIELA REZNIK\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n66,5\r\n\r\n2155768\r\n\r\nGLAUCE LUIZA SANTOS DOS SANTOS\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n75,0\r\n\r\n2156002\r\n\r\nHAYNNA KIMIE PIMENTA INADA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n61,5\r\n\r\n2156307\r\n\r\nISABEL LOURENÇO GOMES\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n64,5\r\n\r\n2156778\r\n\r\nJESSICA NORBERTO ROCHA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n71,5\r\n\r\n2157081\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n57,0\r\n\r\n2157295\r\n\r\nJULIANA ALVES CÔRTES\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n61,5\r\n\r\n2157354\r\n\r\nJULIANA DIAS ROVARI CORDEIRO\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n49,0\r\n\r\n2157367\r\n\r\nJULIANA FOLZ\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n59,5\r\n\r\n2158129\r\n\r\nLETÍCIA DE ALMEIDA FERNANDEZ DA SILVA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n66,0\r\n\r\n2158150\r\n\r\nLETÍCIA LABATI TERRA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n59,0\r\n\r\n2158237\r\n\r\nLILIAN CARDOSO E SILVA COSTA PINTO\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n61,0\r\n\r\n2158330\r\n\r\nLIVIA MASCARENHAS DE PAULA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n60,0\r\n\r\n2158427\r\n\r\nLUANA MOREIRA CRUZ RAMOS\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n66,5\r\n\r\n2158492\r\n\r\nLUCAS MELLO DE SOUZA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n65,0\r\n\r\n2158509\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES SARMENTO DE BARROS\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n57,0\r\n\r\n2158900\r\n\r\nLUIZ FERNANDO JARDIM BENTO\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n64,0\r\n\r\n2158940\r\n\r\nLUIZ SALGADO NETO\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n65,0\r\n\r\n2159023\r\n\r\nMAÍRA FREIRE NAVES CORRÊA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n69,0\r\n\r\n2159094\r\n\r\nMARCELA LOPES MENEQUINI\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n61,0\r\n\r\n2159232\r\n\r\nMARCELO LIMA LORETO\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n63,0\r\n\r\n2159375\r\n\r\nMARCIO ARAUJO DE JESUS\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2159427\r\n\r\nMARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n50,0\r\n\r\n2159653\r\n\r\nMARIA CECILIA TRANNIN\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n54,0\r\n\r\n2159662\r\n\r\nMARIA CLARA FERREIRA LEITE GARCIA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n71,0\r\n\r\n2159884\r\n\r\nMARIANA ROCHA AMARANTE CORRÊA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n56,0\r\n\r\n2159971\r\n\r\nMARINA RAMALHO E SILVA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n54,5\r\n\r\n2160208\r\n\r\nMAYKA JULIANA CASTELLANO REIS\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n41,5\r\n\r\n2160445\r\n\r\nMÔNICA BAPTISTA COSTA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n49,5\r\n\r\n2160669\r\n\r\nNATHALIA DETOGNE NUNES\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n68,0\r\n\r\n2160707\r\n\r\nNATHALY BARBOZA DE BRITO\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n59,0\r\n\r\n2160769\r\n\r\nNICOLAUS LINNEU ARCTURUS DE PITOMBEIRA E N HOLANDA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n48,0\r\n\r\n2161149\r\n\r\nPAULO JOSÉ ABREU LEITÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n36,0\r\n\r\n2161429\r\n\r\nRAFAEL ANTÃO SABENÇA CRUZ\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n48,0\r\n\r\n2161433\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n54,0\r\n\r\n2161626\r\n\r\nRAISSA MONTESE DA SILVA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n51,5\r\n\r\n2161653\r\n\r\nRAPHAEL BORGES FIGUEIRA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n52,5\r\n\r\n2161754\r\n\r\nRAQUEL MARTINI CARRICONDE\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n45,0\r\n\r\n2161964\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES DÜMPEL\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n58,0\r\n\r\n2161982\r\n\r\nRENATA PRUDENCIO DA SILVA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n63,0\r\n\r\n2162089\r\n\r\nRICARDO CALDEIRA DE LELLO\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n67,0\r\n\r\n2162390\r\n\r\nRODRIGO GALDINO FERREIRA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n59,5\r\n\r\n2162513\r\n\r\nRONALDO FIGUEIRÓ PORTELLA PEREIRA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n66,0\r\n\r\n2162722\r\n\r\nSABINA SECCHIN SCARDUA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n70,0\r\n\r\n2162939\r\n\r\nSÉRGIO RIBEIRO DE ALMEIDA MARCONDES\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n63,5\r\n\r\n2163044\r\n\r\nSÍLVIA DA CUNHA TARDIN COSTA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n70,0\r\n\r\n2163365\r\n\r\nTALITA NUNES SILVA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n58,0\r\n\r\n2163486\r\n\r\nTATIANE ALMEIDA DIORIO\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n63,0\r\n\r\n2163617\r\n\r\nTHAÍS FRANCISCO BARBOSA CONCEIÇÃO RAMOS\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n65,0\r\n\r\n2163690\r\n\r\nTHAMIRIS COSTA TAVARES\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n59,0\r\n\r\n2163751\r\n\r\nTHELMA LOPES CARLOS GARDAIR\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n58,0\r\n\r\n2163794\r\n\r\nTHIAGO DE MATTOS VIEIRA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n57,0\r\n\r\n2164126\r\n\r\nVANESSA MARIA BARBOSA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n53,5\r\n\r\n2164463\r\n\r\nVIVIANE DA ROSA TAVARES\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n63,0\r\n\r\n2164752\r\n\r\nYAZID JORGE GUIMARÃES COSTA\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2150452\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO FERREIRA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n25,0\r\n\r\n2150992\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA MANHÃES\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n25,5\r\n\r\n2151232\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA DIAS\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2151329\r\n\r\nANDREA AMADO DE CERQUEIRA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n28,0\r\n\r\n2151382\r\n\r\nANDREA SANTOS ALVES\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n19,5\r\n\r\n2151973\r\n\r\nBRUNO BARROS SOARES\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n31,5\r\n\r\n2152143\r\n\r\nCAMILA CURCIO GOMES\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n25,5\r\n\r\n2152321\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA BENIGNO\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n23,5\r\n\r\n2152432\r\n\r\nCARLOS MARCELO MENEZES PAES\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n26,5\r\n\r\n2152948\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n26,5\r\n\r\n2153794\r\n\r\nDIEFFERSON AGUIAR SIQUEIRA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2153807\r\n\r\nDIEGO CRUZ CARDOSO\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n26,0\r\n\r\n2153838\r\n\r\nDIEGO JOSÉ GONÇALVES LAMEIRA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n33,0\r\n\r\n2154096\r\n\r\nEDUARDO DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n39,0\r\n\r\n2154372\r\n\r\nELMANO DE LUCA JÚNIOR\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n29,0\r\n\r\n2154512\r\n\r\nERIKA GRIGOREVSKI DE LIMA ABBOUD\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n30,5\r\n\r\n2154716\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n29,5\r\n\r\n2154770\r\n\r\nFÁBIO GOUVÊA ANDREZO CARNEIRO\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n29,5\r\n\r\n2154932\r\n\r\nFELIPE GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n25,5\r\n\r\n2155163\r\n\r\nFERNANDO GARRIGA DE MENEZES NETO\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n24,0\r\n\r\n2155892\r\n\r\nGUILHERME FONTES DA SILVA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n33,0\r\n\r\n2155920\r\n\r\nGUILHERME VINICIUS MENDES VIEIRA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2156012\r\n\r\nHELDER AFONSO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n19,0\r\n\r\n2156767\r\n\r\nJÉSSICA FERNANDA FEHNLE DA SILVA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n23,0\r\n\r\n2157492\r\n\r\nJULIO CESAR HO\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n34,5\r\n\r\n2157577\r\n\r\nKARINA LIMA SOARES SANTOS\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2158124\r\n\r\nLETÍCIA BRAGA LOUREIRO DE SÁ RIZZO DE ALMEIDA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n28,0\r\n\r\n2158266\r\n\r\nLILIANE CRESPO GONÇALVES\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2158446\r\n\r\nLUANDA LUIZA PRINTES PEREIRA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n33,5\r\n\r\n2158466\r\n\r\nLUCAS CARDOSO SANTOS\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2158471\r\n\r\nLUCAS DE BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n29,5\r\n\r\n2158490\r\n\r\nLUCAS MEDELLA OSORIO PEREIRA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n19,0\r\n\r\n2158658\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n34,0\r\n\r\n2158788\r\n\r\nLUÍS FELIPE GAMEIRO PACOBAHYBA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n27,0\r\n\r\n2158885\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA ABREU\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2158998\r\n\r\nMAGNO FELIPE DAL MAGRO\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n29,0\r\n\r\n2159012\r\n\r\nMAICOUS DE VASCONCELOS GUEDES\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2159044\r\n\r\nMANOEL VITOR DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n29,0\r\n\r\n2159230\r\n\r\nMARCELO KALOCSAI CORRÊA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n17,0\r\n\r\n2159322\r\n\r\nMÁRCIA HELENA DA CRUZ\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n25,0\r\n\r\n2159558\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ABALLO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2160101\r\n\r\nMATEUS BRETAS PEIXOTO\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n25,5\r\n\r\n2160308\r\n\r\nMICHELL DE SOUZA RAPOSO\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n24,5\r\n\r\n2161495\r\n\r\nRAFAEL FRANÇA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2161530\r\n\r\nRAFAEL PACHECO MACHADO SANTOS\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2162114\r\n\r\nRICARDO LUIZ RAMIS DO AMARAL\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n12,5\r\n\r\n2162346\r\n\r\nRODRIGO BRITTO MARTINS\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n33,5\r\n\r\n2162358\r\n\r\nRODRIGO D AVILA MACHADO FERREIRA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n23,5\r\n\r\n2162363\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE NARCISO DA SILVA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2162462\r\n\r\nROGERIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n28,0\r\n\r\n2162761\r\n\r\nSALLUG GOMES CUNHA SANTOS\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n18,5\r\n\r\n2162915\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTI NÓBREGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n33,5\r\n\r\n2162936\r\n\r\nSERGIO PRANZL\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n26,0\r\n\r\n2163829\r\n\r\nTHIAGO LOPES AMARAL\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2163890\r\n\r\nTIAGO ATHIAS MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n21,5\r\n\r\n2163903\r\n\r\nTIAGO DA SILVA REZENDE\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2163949\r\n\r\nUGO GOMES OSÓRIO\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n22,0\r\n\r\n2164293\r\n\r\nVICTOR ROCHA SILVA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2164702\r\n\r\nWILLIAM TAVARES DE LIMA LADEIRA\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\n29,5\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2150350\r\n\r\nALEX MARCOLINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n19,0\r\n\r\n2151297\r\n\r\nANDRE LUIZ SIMÕES BRANDÃO\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n17,5\r\n\r\n2151293\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n19,5\r\n\r\n2151611\r\n\r\nANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n16,0\r\n\r\n2152094\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n14,5\r\n\r\n2152215\r\n\r\nCAMILO FIGUEIRA MOREIRA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2152107\r\n\r\nCAIAN SOARES MELLO\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n17,5\r\n\r\n2152604\r\n\r\nCASSIO DE ARAUJO MARINHO\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n17,0\r\n\r\n2152368\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n17,0\r\n\r\n2152337\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE TORQUATO DA SILVA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n14,5\r\n\r\n2152431\r\n\r\nCARLOS MAGNO SOUZA DE AZEREDO\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n12,5\r\n\r\n2153548\r\n\r\nDAVID LEONARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2153487\r\n\r\nDANIELLE TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n16,5\r\n\r\n2153621\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n18,5\r\n\r\n2153809\r\n\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n17,0\r\n\r\n2154983\r\n\r\nFELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n19,5\r\n\r\n2154899\r\n\r\nFELIPE BORBA FERNANDES\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n15,5\r\n\r\n2154930\r\n\r\nFELIPE GENUINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n15,5\r\n\r\n2154986\r\n\r\nFÉLIX ALEXANDRE MENDONÇA JARDIM TABERA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2155442\r\n\r\nGABRIEL MALAQUIAS DE SOUZA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n16,5\r\n\r\n2155650\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n16,5\r\n\r\n2155325\r\n\r\nFRANCINE MATHIAS BRUM\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n17,5\r\n\r\n2155426\r\n\r\nGABRIEL FAVERET D´EL-REI CARVALHO\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n16,5\r\n\r\n2155318\r\n\r\nFRANCIELY RESENDE FARIA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n17,5\r\n\r\n2155201\r\n\r\nFILIPE LEONARDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n16,0\r\n\r\n2155176\r\n\r\nFERNANDO MOTTA DE ANDRADE\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n16,5\r\n\r\n2155774\r\n\r\nGLAUCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2155113\r\n\r\nFERNANDA NUNES MACHADO\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n14,5\r\n\r\n2155907\r\n\r\nGUILHERME MELO RAMOS\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n15,5\r\n\r\n2155942\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n12,0\r\n\r\n2156250\r\n\r\nINGRID ELIANA FERREIRA BELLUCCI FONSECA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n14,0\r\n\r\n2156873\r\n\r\nJOÃO LUÍS BARROSO BRAGA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n19,5\r\n\r\n2156839\r\n\r\nJOÃO ALBERTO LINO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n17,5\r\n\r\n2157886\r\n\r\nLEANDRO BARRETO FONTES\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n12,0\r\n\r\n2157938\r\n\r\nLEANDRO SECILIANO MOREIRA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2157421\r\n\r\nJULIANA RAMOS BUÇARD DO CARMO\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n14,5\r\n\r\n2158151\r\n\r\nLETÍCIA LARA PESSOA RIBEIRO\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n18,5\r\n\r\n2158485\r\n\r\nLUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n18,5\r\n\r\n2158500\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2159497\r\n\r\nMARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n17,5\r\n\r\n2159127\r\n\r\nMARCELLE DE ALMEIDA COLLIS SEIXAS\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n17,0\r\n\r\n2159211\r\n\r\nMARCELO ELÍZIO MIRANDA DE ÁVILA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n17,0\r\n\r\n2158915\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GOMES FERREIRA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n17,0\r\n\r\n2159893\r\n\r\nMARIANA SILVEIRA SOARES\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n16,5\r\n\r\n2159531\r\n\r\nMARCOS ROGÉRIO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n16,0\r\n\r\n2160056\r\n\r\nMARTA DE SOUZA MERCEDES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2160768\r\n\r\nNICOLAS FERREIRA ORICO\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n14,5\r\n\r\n2160532\r\n\r\nMORENA ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n16,0\r\n\r\n2160550\r\n\r\nNÁDIA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n15,0\r\n\r\n2161657\r\n\r\nRAPHAEL CUNHA BARBOZA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n16,5\r\n\r\n2161137\r\n\r\nPAULO GONÇALVES CERQUEIRA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n14,5\r\n\r\n2161898\r\n\r\nRENAN GOMES COELHO\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n17,5\r\n\r\n2161910\r\n\r\nRENAN TOSTES TAKENOUCHI\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n17,5\r\n\r\n2161857\r\n\r\nREIGINALDO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2161882\r\n\r\nRENAN AMORIM GARCIAS\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n17,0\r\n\r\n2162086\r\n\r\nRICARDO BINS DA FONSECA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n13,0\r\n\r\n2162796\r\n\r\nSAMUEL DINIZ SOARES\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n19,0\r\n\r\n2162736\r\n\r\nSABRINA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n15,0\r\n\r\n2163177\r\n\r\nSOPHIA FERNANDES VIDAL\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2162982\r\n\r\nSHIRLEY BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n18,5\r\n\r\n2163015\r\n\r\nSILVANA BARBOZA MARTINS\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n14,0\r\n\r\n2163603\r\n\r\nTHAIS DE CASTRO MORAES\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n20,0\r\n\r\n2164093\r\n\r\nVANESSA ESTEVAM GOMES\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n19,5\r\n\r\n2163391\r\n\r\nTAMIRES FONSECA DE NORONHA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n20,0\r\n\r\n2163466\r\n\r\nTATIANA LIMA BRANDÃO\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n17,5\r\n\r\n2164082\r\n\r\nVANESSA DA SILVA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n14,5\r\n\r\n2164771\r\n\r\nYURI ROCHA DA COSTA\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n15,5\r\n\r\n2164587\r\n\r\nWALTER JOSÉ LOPES DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\n17,0\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2158834\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DAVID MACHADO\r\n\r\nTécnico de Apoio à Divulgação Científica\r\n\r\n18,5\r\n\r\n2153283\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS\r\n\r\nTécnico de Apoio à Divulgação Científica\r\n\r\n17,0\r\n\r\n2150826\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\nTécnico de Apoio à Divulgação Científica\r\n\r\n12,0\r\n\r\n2153000\r\n\r\nCLEBER SERQUEIRA MADUREIRA\r\n\r\nTécnico de Apoio à Divulgação Científica\r\n\r\n17,5\r\n\r\n2164308\r\n\r\nVINÍCIUS BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nTécnico de Apoio à Divulgação Científica\r\n\r\n19,0\r\n\r\n2157924\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA COSTA SILVA\r\n\r\nTécnico de Apoio à Divulgação Científica\r\n\r\n20,0\r\n\r\n2151315\r\n\r\nANDRÉ SANCHES DEVESCOVI\r\n\r\nTécnico de Apoio à Divulgação Científica\r\n\r\n10,5\r\n\r\n2152419\r\n\r\nCARLOS IVAN HERINGER\r\n\r\nTécnico de Apoio à Divulgação Científica\r\n\r\n15,0\r\n\r\n2150520\r\n\r\nALICY CRISTINA GENARI BREDA\r\n\r\nTécnico de Apoio à Divulgação Científica\r\n\r\n14,0\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\ncargo\r\n\r\nNota\r\n\r\n2151312\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n15,0\r\n\r\n2164041\r\n\r\nVANDERLEI DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2160628\r\n\r\nNATALIA YASMIN GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2156912\r\n\r\nJOÃO RICARDO COUTINHO DE BARCELLOS\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2164144\r\n\r\nVANESSA SANTOS TARDEM\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n12,0\r\n\r\n2156940\r\n\r\nJOHN LEE ALVES MELO\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n14,0\r\n\r\n2158374\r\n\r\nLORRANE ARAÚJO LADEIRA\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n17,0\r\n\r\n2162334\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n15,0\r\n\r\n2158031\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n12,0\r\n\r\n2150534\r\n\r\nALINE CANTUARES DOS SANTOS\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2158501\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MARQUES\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n6,0\r\n\r\n2161272\r\n\r\nPEDRO PAULO MELO MENDES\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2159107\r\n\r\nMARCELI CHAVES DA SILVA\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n12,0\r\n\r\n2160124\r\n\r\nMATHEUS GRILO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n16,0\r\n\r\n2151591\r\n\r\nANTÔNIO DE PÁDUA CURCINO FREIRE JÚNIOR\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2156302\r\n\r\nISABEL DA SILVA HERNANDES\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n17,0\r\n\r\n2163593\r\n\r\nTHAIS COSTA ARUME\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n15,0\r\n\r\n2161301\r\n\r\nPHELIPPE MÁXIMO DE JESUS BORGES\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n16,0\r\n\r\n2163239\r\n\r\nSUELLEN CRISTINA SALES PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2163741\r\n\r\nTHAYS EUZEBIO JOAQUIM\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n19,0\r\n\r\n2155441\r\n\r\nGABRIEL MAGALHAES COIMBRA\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n13,0\r\n\r\n2163283\r\n\r\nSUZANA NUNES\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2159137\r\n\r\nMARCELLE SANTOS ORLANDO\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n14,0\r\n\r\n2163535\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n6,0\r\n\r\nId: 1599189"
                            ],
                            "1598296": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 064/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6667/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 43.000m² UME - Unidade Modular Educacional e 8.600m² de Telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo III), Instrumento Convocatório, Ata de Registro de Preços e demais anexos. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais) para Unidade Habitacional; Modulares por m² Telhado R$ 411,00 (Quatrocentos e onze reais) para Telhado Montável e Desmontável. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico RP001/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, n° 42.445/10, e Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nId: 1598296. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598545": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET - ANO: 2013\r\n\r\nADRIANA DA ANUNCIAÇÃO SILVA\r\n\r\nCRISTINA DE SOUZA CARREIRO\r\n\r\nELIZABETE BARBARA GOMES\r\n\r\nMÁRCIO DIAS CHANTAL\r\n\r\nNILDERSON HENRIQUE SALES NUNES\r\n\r\nNILO SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO ANANIAS BOGONI\r\n\r\nSILVANO ARLINDO DA FONSECA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTÉTICA - ANO: 2013\r\n\r\nKARINE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA - ANO: 2013\r\n\r\nNATÁLIA ALEXANDRA DE JESUS\r\n\r\nTAIHANA PARENTE PAULA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: MODALIDADE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2013/ 1° SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: ELOINE DA SILVA JESUS\r\n\r\nLeia-se: ELOINE DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nId: 1598545. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598544": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2013 R1\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6524/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto às unidades abaixo relacionadas, da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços referente à CERTIFICAÇÃO ABNT NBR ISO 9001:2008 do sistema de gestão de qualidade implementado nas Unidades da Rede FAETEC:\r\n\r\nEscola Especial Favo de Mel \r\n\r\nCreche Casa da Criança \r\n\r\nLaboratório de Enfermagem da ETE Hebert de Souza \r\n\r\nOuvidoria FAETEC\r\n\r\n- Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ\r\n\r\nLaboratório de Turismo da ETE Juscelino Kubitschek - Rua Jornalista Antonio de Freitas 75 - Jardim América - RJ\r\n\r\nLaboratório de Mecatrônica da ETE Ferreira Viana - Rua General Ganabarro, 291 - Maracanã - RJ\r\n\r\nCozinha do CVT Bangu - Av. Ribeiro Dantas. s/n - Bangu - RJ\r\n\r\nCVT Saracuruna - Rua Cândido Portinari, s/n - Saracuruna - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCVT Nova Iguaçu - Rua Dr. Paulo Froés Machado, 38 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCVT São João de Meriti - Rua Dionísio Rocha, Quadra G, Loja 26 - Parque Araruama - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 12/12/2013, às 10:00h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 12/12/2013, às 11:00h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1598544. A faturar por empenho"
                            ]
                        },
                        "Secretaria de Estado de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "1598235": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro e a MRS Logística S. A.\r\n\r\nOBJETO: Tem como objeto identificar os problemas e soluções necessárias ao aumento da capacidade em ramais de bitola larga operados pela MRS, interligando Japeri aos portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, conforme estabelecido no presente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/001/919/2013.\r\n\r\nId: 1598235"
                                ]
                            },
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1598151": [
                                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato 1006/2010. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Pedro Paim Muxfeldt Benet Advogados. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2013 OBJETO: Contratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza CÍVEL, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 38.731,50 (trinta e oito mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) PREVISÃO DE RECURSOS: Natureza da Despesa: 33.903.982 (RIOTRILHOS) 33.903.982 (CENTRAL) Fonte: 00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL) PROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) 3172.26.122.0002.2016 (CENTRAL) FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, PROCESSO Nº E-10/462/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2013.\r\n\r\nId: 1598151. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1598152": [
                                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato 1007/2010, PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Pedro Paim Muxfeldt Benet Advogados. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2013. OBJETO: Contratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza TRABALHISTA, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se , portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 245.772,96 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) PREVISÃO DE RECURSOS: Natureza da Despesa: 33.903.982 (RIOTRILHOS) 33.903.982 (CENTRAL) Fonte: 00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL) PROGRAMA DE TRABALHO:3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) 3172.26.122.0002.2016 (CENTRAL) FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993, PROCESSO Nº E-10/462/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2013.\r\n\r\nId: 1598152. A faturar por empenho"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                            "Atos": {
                                "1598522": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.498.709/0001-09\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI Nº IN025089 com validade até 13 de novembro de 2016,aprovando a localização, concepção e a implantação do sistema de esgotamento sanitário por separador absoluto, das bacias dos rios Mutondo e Galo Branco, com assentamento de 97 km de rede coletora, 10 estações elevatórias e estação de tratamento de esgoto secundário , denominada ETE Alcântara, para atender a vazão média de 1.500L/s, na AVENIDA SANTA CATARINA, S/N JARDIM FERMA-ALCÂNTARA, Município de SÃO GONÇALO. Processo n° E-07/500950/2011. \r\n\r\nId: 1598522"
                                ]
                            },
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1598641": [
                                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 76/2013 - Nono Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 29/2009, assinado em 07.11.2009. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Suprimir os serviços no percentual de 33,6% e prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de novembro de 2013, o Contrato INEA nº 29/2009. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, combinado com o art. 65, § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/503.777/2009.\r\n\r\nId: 1598641. Valor: R$ 106,66"
                                    ],
                                    "1598011": [
                                        "I - Edital",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E07/508.767/2010.\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E07/202.775/2008.\r\n\r\nId: 1598011. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1598836": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 15/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 15/2013 para “TRABALHO SOCIAL PARA SUPORTE AO PROCESSO DE CADASTRAMENTO E NEGOCIAÇÃO PARA REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS DO PROJETO IGUAÇU / PAC 2”, anteriormente marcada para o dia 28/11/2013 fica adiada sine-die. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 32/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS E TERESÓPOLIS NO ESTADO DO RJ”\r\n\r\nDATA: 16/01/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 10/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS”\r\n\r\nDATA: 06/01/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nCARTA CONVITE CV Nº 03/2013 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - AÇÕES DE SUPORTE SOCIAL AO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIO DO EMPREENDIMENTO ROLDÃO GONÇALVES, COM 144 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RIO DE JANEIRO/PROJETO IGUAÇU”\r\n\r\nDATA: 09/12/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1598836. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1598906": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 34/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar as licitações a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “CADASTRAMENTO E NEGOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS EM PETRÓPOLIS”\r\n\r\nDATA: 03/01/2014 às 11h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 45/2013\r\n\r\nOBJETO: “COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FLUVIAL DO PIABANHA - TRECHO 05: PONTE DOS ARCOS À PONTE DO ARRANHA CÉU - ITAIPAVA”\r\n\r\nDATA: 03/01/2014 às 14h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os Editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 02 (dois) Toners originais da marca/modelo HP Laser Jet P1505n - código CB436A, para cada Edital, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10h às 12h e de 14h às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1598906. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1599231": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 29/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 29/2013 para “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUDAÇÕES, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ (PROJETO IGUAÇU) - PAC I E PAC II - 1ª SELEÇÃO - 1ª ETAPA”, anteriormente marcada para o dia 29/11/2013, fica remarcada para o dia 03/12/2013 às 11h na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 39/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de controle de inudações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí (Projeto Iguaçu) - PAC II - 1ª seleção - 2ª etapa.\r\n\r\nDATA: 03/01/2014, às 15h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4 Andar, Sala 405.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus anexos estará à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10h às 12h e de 14h às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1599231. A faturar por empenho"
                                    ]
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                        },
                        "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
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                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: PESAGRO-RIO e Renato B Cruz Consultoria em Engenharia Agronômica -ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Consultoria em Heveicultura. PRAZO: 03 (três) meses contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2013. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). REGISTRO Nº 037/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003.534/2013. \r\n\r\nId: 1598381. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1598761": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - PESAGRO RIO, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de sete dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à Aquisição de Material Pemanente (Aquisição de Impressora a Laser Matricial e Impressora a Laser Monocromática), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@pesagro.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5027 no horário de 09h às 17h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora Matricial, Tecnologia de Impressão: Matricial; Tipo de Impressão: Monocromática; Velocidade Máxima de Impressão em\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nPreto: 12 pág/min; Nº de Agulhas 9; Ciclo de Trabalho Mensal 2300 pág/mês; Papel 1 Bandeja; Conectividade: Paralela USB;\r\n\r\nMemória Interna: 0,12 MB, Compatibilidade: Microsoft Windows; Voltagem 110V, Consumo Máximo: 53w \r\n\r\nImpressora a Laser Monocromática, Função de valor acrescentado: Impressão de Tela; Impressão:\r\n\r\n02\r\n\r\nVelocidade de até 18ppm em A4, Impressão duplex manual; Papel: A4, A5, A6, ISO B5, Executivo, Carta, Ofício, Portfólio, Legal, Personalizada;\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nRecurso geral: Processador de 300 MHZ, Interface USB 2.0 Alta Velocidade\r\n\r\nId: 1598761. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1598757": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - PESAGRO RIO, Órgão Executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de cinco dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de material pemanente (aquisição de barracas para feira), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “diretrizes para aquisições no âmbito de empréstimos do bIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@pesagro.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5027, no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nBarracas para Feira Orgânica - especificações: Barraca 1.00m de Lado, estrutura em metalon quadrado, desmontável, galvanizada, com balcão\r\n\r\nUn.\r\n\r\n06\r\n\r\nsuperior, lona lateral nos 06 lados, cobertura com avanço em todos os lados, com sacola em encerado para ferragem \r\n\r\nId: 1598757. A faturar por empenho"
                                    ],
                                    "1598910": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PESAGRO-RIO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade de Carta Convite nº 004/2013, do tipo Menor Preço global, para contratação de Empresa especializada na Execução de Obras de Aumento de Carga, recuperação das instalações elétricas internas e externas e iluminação da área externa do Complexo da Pesagro-Rio no município de Campos dos Goytacazes-RJ, consoante especificações contidas no projeto básico. O valor máximo Global aceito pela Pesagro-Rio R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), a Licitação será realizada em 06/12/2013, às 11h na sede da Pesagro-Rio, na Alameda São Boaventura, nº 770- Fonseca- Niterói-RJ.\r\n\r\nEdital e seus Anexos estarão disponíveis a partir de 29/11/2013 no endereço acima mencionado, mediante a permuta de 1 (um) cartucho original de tinta colorida HP CC640WL.\r\n\r\nId: 1598910. A faturar por empenho"
                                    ]
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                        },
                        "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1598618": [
                                        "I - Aviso",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2013. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço comum, em organização e realização de evento, com fornecimento de todo o material e mão de obra, necessários ao atendimento das necessidades da CEASA-RJ, na forma do Termo de Referência - Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/1469/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 11/12/2013, às 10h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1598618. A faturar por empenho"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Cultura": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2011, celebrado em 31/03/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Liga Cultural Afro Brasileira. DATA DE ASSINATura: 27/11/2013. Objeto: Liberação da 3ª parcela. Processo Nº E-18/001.547/2010.\r\n\r\nId: 1598849"
                                ],
                                "1598851": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2013 - Tomada de Preços nº 004/2013 - Técnica e Preço. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Estilo Nacional Ltda.-EPP. OBJETO: Prestação de serviço de elaboração de projetos básico e executivo para restauração arquitetônica e complementares do antigo Convento do Carmo. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013. Valor: R$ 659.900,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). NOTA DE EMPENHO: 20130NE00866. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO NºE-18/001/750/2013. \r\n\r\nId: 1598851"
                                ]
                            },
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1598657": [
                                        "I - Extrato de Termo",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/155/2013. PARTES: FUNARJ e André Luiz Neves da Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização dos espetáculos “Stand Up Comedy”. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/923/2013.\r\n\r\nId: 1598657. A faturar por empenho"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                            "Atos": {
                                "1598833": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 026/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa CAED Indústria e Comércio de Mobiliário Urbano Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Prestação de Serviço de Cercamento para o Restaurante Cidadão Abelardo Chacrinha Barbosa - Irajá.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 167.900,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1663/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nId: 1598833"
                                ],
                                "1598330": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Ana Lúcia Nonato da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços - Contadora.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 24/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/123/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2013.\r\n\r\nId: 1598330"
                                ],
                                "1598295": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - Epp. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Prestação de Serviço de Agência de Viagens.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20 de novembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2979/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1598295"
                                ],
                                "1598055": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.1180/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2013 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL, conforme detalhado nos Anexos I e 3 do Edital.\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço unitário por item, conforme Anexos 1 e 3 do edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2013, 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2013, 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12 de dezembro de 2013, às 11:15h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1598055"
                                ]
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                            "Atos": {
                                "1598827": [
                                    "I - Edital",
                                    "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Engenheiro Paulo de Frontin Esporte Fest\r\n\r\nProponente: TCPA Empreendimentos Culturais, Produção e Promoção de Eventos Esportivos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 125.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/588/2013\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Circuito Rei Rainha do Mar 2014\r\n\r\nProponente: Effect Sport e Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 251.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/589/2013\r\n\r\nId: 1598827"
                                ]
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                            "Atos": {
                                "1598634": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 38/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Areal. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2013. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Areal, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio Nº 001/2013. PRAZO: Vigência do Convênio. PROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 39/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Cambuci. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2013. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Cambuci, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: Vigência do Convênio. PROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 40/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São Pedro da Aldeia. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2013. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de São Pedro da Aldeia, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: vigência do Convênio. PROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\nId: 1598634"
                                ]
                            }
                        },
                        "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                            "Administração Vinculada": {
                                "Atos": {
                                    "1598655": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Aquisição de Material n°19/2013, decorrente da adesão à ARP do Pregão n° 10/2013 do MPERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e METALPRIN INDÚSTRIA METALURGICA LTDA-ME, CNPJ: 04.602.104/0001-27.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.839,40 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e montagem de 06 (seis) armários de aço.\r\n\r\nPRAZO: Entrega em 20 (vinte) dias corridos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/115/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2013,\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de serviços n° 26/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2013,\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a RA TELECOM LTDA - EPP, CNPJ: 10.312.101/0001-51.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 82.440,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Locação de Sistema Privado de Telefonia.\r\n\r\nPRAZO: 36 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/156/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de serviços n° 25/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 64.852.114/0001-42.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 885.600,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/181/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1598655. A faturar por empenho"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Procuradoria Geral do Estado": {
                            "Atos": {
                                "1598253": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados para os cargos indicados no ANEXO I, por ordem de classificação, a fim de que compareçam ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 04 de dezembro de 2013, às 10h, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n237 LUANA FERNANDES DA SILVA, inscrição nº inscrição nº 020220 e\r\n\r\n238 MARIANA CRUZ PINHEIRO, inscrição nº 020294a\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;(modelo próprio)\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nId: 1598253"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1598373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6137/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da FUND. CEN. EST. DE ESTAT. PESQ. E FORMAÇÃO DE SERV. PUB. DO RJ, no valor de R$ 122.000,00, com fulcro no artigo 24, XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1167/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da AML OCEANOGRAPHIC LTD., no valor de R$ 14.000,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11296/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. BIOTEC. LTDA, no valor de R$ 76.051,07, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/13420/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da ONE LAMBDA, INC, no valor de R$ 169.399,85, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11954/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS, no valor de R$ 8.050,00 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11996/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. BIOTEC. LTDA, no valor de R$ 100.309,77, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2657/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da GFAI TECH GMBH, no valor de R$ 58.467,50, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1598373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598275": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor GILBERTO PESSANHA RIBEIRO, matrícula 33872-3 - ID Funcional 2545751, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados no Laboratório de Computação Aplicada a Cartografia - LCAC/FEN, a contar de 14/11/2013, indicando como seu substituto o servidor LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES CASTIGLIONE, matrícula 5905-5 (ID Funcional 2545417), a contar de 15/11/2013. PORT. FEN nº 77/2013.\r\n\r\nId: 1598275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598867": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nEXONERA LUIS FONSECA MATOS, matrícula nº 10731-8, a contar de 29 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/3426/2013.\r\n\r\nNOMEIA FABIO DA COSTA HENRY, matrícula nº 10695-5, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LUIS FONSECA MATOS. Processo nº E- 26/009/3426/2013.\r\n\r\nId: 1598867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598868": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/800/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R$ 9.406,91 (nove mil quatrocentos e seis reais e noventa e um centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2013.\r\n\r\nId: 1598868. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598543": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 23/08/2011, publicado no D.O. de 02/09/2011, que designou a servidora JALUSA MARQUES BARCELLOS, Diretora de Unidade, matrícula nº 678-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA DE ARTES TECNICAS LUIS CARLOS RIPPER, com validade a contar de 31 de dezembro de 2013. Processo nº E-26/005/6265/2013.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCELO DE JESUS DOS REIS, Diretor de Unidade, matrícula nº 114.126-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA DE ARTES TECNICAS LUIS CARLOS RIPPER, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2014. Processo nº E-26/005/6265/2013.\r\n\r\nId: 1598543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598298": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nAPOSENTA JANE SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 00/220.853-6, Inspetor de Alunos II, nível 808-6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/674/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JUSSARA PINTO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 00/223.886-3, Supervisor Educacional, nível 411-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/673/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ROSIMERI BRUNO LOPES, matrícula nº 00/221.361-9, Professor FAETEC I, nível 112-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/627/2013.\r\n\r\nId: 1598298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598297": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.437/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de ANTONIO DE MEDEIROS FILHO, matrícula nº 00/0221.279-3, Artífice, nível 807-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.001/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de CLEONICE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.981-2, Nutricionista, nível 510-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.146/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de JOSE JACKSON SANTOS NETO, matrícula nº 00/0224.053-9, Inspetor de Alunos II, nível 805-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.825/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de agosto de 2012, os proventos de ORLANDO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 00/0220.742-1, Professor FAETEC I, nível 108-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.626/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, os proventos de PAULO ROBERTO FERNANDES MOREIRA, matrícula nº 00/0221.808-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5.\r\n\r\nId: 1598297. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598546": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8559/2013 - CONCEDO a MARCOS PACÍFICO REIS, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.664-3, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 25 de outubro de 2013, por 03 (três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG nº 109/2008 de 09.05.2008, item XIII, artigo 87 do Decreto nº 2479/ 1979 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1598546. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598808": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nDESIGNA PAULO ROBERTO VASCONCELOS, matrícula 60258-1, como responsável pelos bens do barracão, em substituição a JORGE RIBEIRO, matrícula 00883-9.\r\n\r\nId: 1598808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598654": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/397/2013 - WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. Averbe-se o período de 21/06/1976 a 21/11/2001, num total de 9.276 dias de efetivo exercício prestados à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/397/2013 - WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 01/07/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/397/2013 - WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 01/07/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/397/2013 - WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/07/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/397/2013 - WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 01/07/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/397/2013 - WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 01/07/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/397/2013 - WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 01/07/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/397/2013 - WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 01/07/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/397/2013 - WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 01/07/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/397/2013 - WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 30/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/397/2013 - WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 55% a partir de 29/01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/397/2013 - WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, ID. 0000640045. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 60% a partir de 28/01/2010.\r\n\r\nId: 1598654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598784": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/006/289/2013. PROCEDE a contratação de prestação de serviços de horas de tratores, retoescavadeiras, patrol, caminhão para transporte de implementos, conforme especificado no PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2013 processo n°E-26/006/289/2013. Valor: R$ 647.999,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais). Vigência: no máximo 60 dias a partir da assinatura do contrato, até a conclusão dos serviços licitados em 31/10/2013, sob o processo autuado de n°E-26/006/289/2013.\r\n\r\nId: 1598784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598764": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-26-006/289/2013 - PROCEDE a contratação de prestação de serviços de horas de tratores, retoescavadeiras, patrol, caminhão para transporte de implementos, conforme especificado no PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2013 processo n° E26-006/289/2013. Valor: R$ 647.999,00 (seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais). Vigência: no máximo 60 dias a partir da assinatura do contrato, até a conclusão dos serviços licitados em 31/10/2013, sob o processo autuado de n° E-26-006/289/2013.\r\n\r\nId: 1598764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598855": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E - 26-006/294/2013. PROCEDE a revogação do Pregão Eletrônico nº 001/2013, que tem por objeto: Prestação de Serviços de cinema em área aberta a serem pagos por sessão para atender as necessidades da FENORTE em projetos com fito de atender as escolas dos municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2013 processo autuado sob o nº E - 26-006/294/2013. Valor estimado total de contratação de R$ 629.760,000 (seiscentos e vinte e nove mil setecentos e sessenta reais.\r\n\r\nId: 1598855. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1599355": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1131 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 20 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1033, DE 16/03/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar até 31 de dezembro de 2013, o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. Nº 1033, de 16 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599355. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1598292": [
                        "I - Resolução",
                        "‘CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONEMA Nº 51 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A REVISÃO 01 DA NOP-INEA-02 - INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 31/10/2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/12/2009, que dispôs sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM,\r\n\r\n- o artigo 13 da Resolução CONAMA nº 237, de 16/12/1997, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.256/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, e mandar publicar, a Revisão 01 da NOP-INEA-02 - INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DAS LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CONEMA nº 31, de 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNOP-INEA-02 - INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DAS LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS - Revisão 01.\r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\nEstabelecer os valores e os critérios de indenização ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA dos custos de análise e processamento dos requerimentos de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais, bem como de suas averbações.\r\n\r\n2 - CAMPO DE APLICAÇÃO E VIGÊNCIA\r\n\r\nEsta Norma aplica-se aos empreendimentos e atividades para os quais sejam requeridos documentos do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM.\r\n\r\n3 - REFERÊNCIAS\r\n\r\n3.1 - Decreto Estadual nº 42.159, de 2 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 3 de dezembro de 2009.\r\n\r\n3.2 - Decreto Estadual nº 44.377, de 10 de setembro de 2013 - Dá nova redação ao Decreto nº 41.968, de 29 de julho de 2009, que regulamenta a Lei nº 5.067, de 09 de julho de 2007, no que se refere a empreendimentos de silvicultura econômica, no Estado do Rio de Janeiro, e determina outras providências. Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de setembro de 2013.\r\n\r\n3.3 - Resolução CONEMA nº 17, de 17 de dezembro de 2009 - Aprova a DZ-1601.R-0 - Diretriz para o licenciamento ambiental de empreendimentos de silvicultura econômica de pequena e média escalas. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de janeiro de 2010.\r\n\r\n3.4 - Resolução INEA nº 31, de 15 de abril de 2011 - Estabelece os códigos das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de abril de 2011.\r\n\r\n3.5 - Resolução INEA nº 32, de 15 de abril de 2011 - Define os critérios para estabelecimento de porte e potencial dos empreendimentos e atividades, para seu enquadramento nas classes do SLAM. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de abril de 2011.\r\n\r\n3.6 - Resolução INEA nº 52, de 19 de março de 2012 - Estabelece os novos códigos para o enquadramento de empreendimentos e atividades poluidores ou utilizadores de recursos ambientais, bem como os capazes de causar degradação ambiental, sujeitos ao licenciamento ambiental. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de dia 22 de março de 2012.\r\n\r\n3.7 - Resolução INEA nº 53, de 27 de março de 2012 - Estabelece os novos critérios para a determinação do porte e potencial poluidor dos empreendimentos e atividades poluidores ou utilizadores de recursos ambientais, bem como os capazes de causar degradação ambiental, sujeitos ao licenciamento ambiental. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de março de 2012.\r\n\r\n3.8 - Resolução INEA nº 79, de 4 de outubro de 2013 - Altera os anexos das Resoluções INEA nos 31 e 32, estabelecendo novos códigos e critérios para enquadramento de atividades de aquicultura continental. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n3.9 - Resolução CERHI nº 107, de 22 de maio de 2013 - Aprova a nova definição das regiões hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro e revoga a Resolução CERHI nº 18, de 08 de novembro de 2006. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de junho de 2013.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 1.EPS\r\n\r\n5 - CRITÉRIOS GERAIS\r\n\r\n5.1 - Os custos referentes à análise dos requerimentos de licenças ambientais estão fixados no Anexo 1 desta Norma, exceto para empreendimentos de agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura econômica de médio porte (até 200 hectares), cujos custos são apresentados nos Anexos 2 e 3.\r\n\r\n5.1.1 - A indenização ao INEA pode ser feita em até 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, cujo valor não deve ser inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), iniciando-se na ocasião da entrega do requerimento.\r\n\r\n5.1.2 - Nos casos em que o custo do requerimento seja inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) não é permitido o parcelamento.\r\n\r\n5.2 - Às microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas pela Lei Complementar nº 123/2006, será aplicada redução de 50% (cinquenta por cento) no valor da indenização dos custos de análise de requerimentos de documentos do SLAM, a título de tratamento diferenciado e favorecido, como determina a referida Lei, mediante apresentação de documento comprobatório atualizado emitido pelo órgão competente.\r\n\r\n5.2.1 - O mesmo critério é aplicado às atividades agropecuárias e agrossilvopastoris cujas receitas se equipararem às definidas na referida lei complementar.\r\n\r\n5.3 - Estão isentas do pagamento dos custos de análise de requerimentos de licenças ambientais e demais documentos do SLAM as atividades agropecuárias, agrossilvopastoris e aquícolas exercidas por agricultores familiares e pequenos produtores rurais, que são aqueles produtores que residem em zona rural, que explorem ou detenham a posse de gleba rural não superior a 50 (cinquenta) hectares e que, também, estejam na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário (assentado) do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou estejam enquadrados e possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).\r\n\r\n5.3.1 - Os assentamentos rurais estão igualmente isentos do pagamento dos custos de análise de requerimentos dos documentos do SLAM.\r\n\r\n5.4 - Os empreendimentos e atividades devem ser enquadrados nos códigos relacionados no anexo da Resolução INEA nº 52/12.\r\n\r\n5.5 - O enquadramento dos empreendimentos e atividades nas classes da tabela do Anexo 1 segue os critérios definidos na Resolução INEA nº 53/12.\r\n\r\n5.6 - No caso de empreendimentos com mais de uma atividade, cujas unidades sejam licenciadas simultaneamente e codificadas separadamente, deverá ser cobrado o custo de análise referente à unidade com maior magnitude de impacto.\r\n\r\n5.7 - Se durante a análise do requerimento de licença ou outro documento do SLAM ficar constatado que houve cobrança indevida, a mais ou a menos, a diferença será cobrada antes da entrega da licença, ou ressarcida mediante solicitação do requerente.\r\n\r\n5.8 - Quando não for possível estabelecer o valor do custo de análise do requerimento de um documento do SLAM no ato da solicitação, será cobrado o menor valor de custo de análise do tipo de documento requerido, com base nas tabelas dos anexos desta norma, sendo a diferença calculada ao longo da analise e cobrada antes da entrega do documento.\r\n\r\n5.9 - Não se sujeitam ao ressarcimento dos custos de análise dos requerimentos de documentos do SLAM as obras ou atividades executadas diretamente pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeituras Municipais, nas áreas de saneamento básico (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos) e habitação popular, atividades caracterizadamente vinculadas à melhoria da qualidade ambiental das cidades e populações, desde que executadas por pessoa jurídica de direito público ou empresa pública e sociedade de economia mista na condição de prestadoras de serviço público.\r\n\r\n5.10 - Nas hipóteses mencionadas no item 5.9, quando as obras ou atividades forem delegadas a pessoas jurídicas de direito privado não integrantes da Administração Pública, os custos da análise dos requerimentos serão pagos por essas pessoas jurídicas.\r\n\r\n5.11 - Os custos referentes à análise de requerimentos de autorizações, certidões, outorgas, certificados, termos, averbações e emissão de segundas vias de documentos estão fixados nas tabelas relacionadas no item “6 - Anexos” e devem ser indenizados ao INEA no ato de requerimento desses documentos.\r\n\r\n5.12 - Os custos referentes às análises de estudos complementares estão fixados nas tabelas do Anexo VII desta norma e serão indenizados ao INEA na ocasião da entrega dos referidos estudos.\r\n\r\n6 - ANEXOS\r\n\r\nAnexo I - Custos de análise de requerimentos de licenças ambientais.\r\n\r\nAnexo II - Custos de análise de requerimentos de licenças ambientais para agricultura, pecuária e aquicultura.\r\n\r\nAnexo III - Custos de análise de requerimentos de licenças ambientais para silvicultura econômica de média escala - até 200 hectares.\r\n\r\nAnexo IV - Custos de análises de requerimentos de autorizações, certidões e outorgas.\r\n\r\nAnexo V - Custos de análises de requerimentos de certificados e termos.\r\n\r\nAnexo VI - Custos referentes à análise de requerimentos de averbações e de emissão de segundas vias de documentos.\r\n\r\nAnexo VII - Custos de análise de estudos complementares.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2.EPS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 3.EPS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 4.EPS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 5.EPS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 6.EPS\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nCustos de análises de pedidos de averbação de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais (em UFIR-RJ)\r\n\r\nTipo de Averbação\r\n\r\nValor\r\n\r\nRetificação de erro material do INEA\r\n\r\nIsento\r\n\r\nAlteração do endereço do escritório/sede\r\n\r\n50\r\n\r\nAlteração de nome empresarial\r\n\r\n50\r\n\r\nAlteração da titularidade nos casos previstos (outra empresa/entidade)\r\n\r\n50\r\n\r\nProrrogação de prazo\r\n\r\n50%\r\n\r\nInclusão, exclusão ou alteração de condição de validade\r\n\r\n20%\r\n\r\nAlteração de atividade nos casos previstos no inciso VIII do Art. 17 do Decreto nº 42.159\r\n\r\n30%\r\n\r\nPercentual do custo da análise do documento que será averbado.\r\n\r\nCustos de Emissão de 2ª Via de Documento\r\n\r\nPara expedição da 2ª via de licenças, autorizações, certidões e certificados ambientais é cobrado o valor de 25 (vinte e cinco) UFIR-RJ.\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nCustos de análise de Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental - EIA/RIMA (em UFIR-RJ)\r\n\r\nPorte\r\n\r\nPotencial Poluidor\r\n\r\nBaixo\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAlto\r\n\r\nMínimo \r\n\r\n3.571\r\n\r\n4.285\r\n\r\n5.473\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n4.231\r\n\r\n5.077\r\n\r\n6.265\r\n\r\nMédio\r\n\r\n11.030\r\n\r\n13.236\r\n\r\n16.403\r\n\r\nGrande\r\n\r\n23.885\r\n\r\n28.662\r\n\r\n33.413\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\n45.156\r\n\r\n54.187\r\n\r\n60.522\r\n\r\nCustos de análise de Relatórios Ambientais Simplificados -RAS (em UFIR-RJ)\r\n\r\nPorte\r\n\r\nPotencial Poluidor\r\n\r\nBaixo\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAlto\r\n\r\nMínimo \r\n\r\n2.500\r\n\r\n3.000\r\n\r\n3.831\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n2.962\r\n\r\n3.554\r\n\r\n4.386\r\n\r\nMédio\r\n\r\n7.721\r\n\r\n9.266\r\n\r\n11.482\r\n\r\nGrande\r\n\r\n16.720\r\n\r\n20.064\r\n\r\n23.389\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\n31.610\r\n\r\n37.931\r\n\r\n42.365\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2013.\r\n\r\nId: 1598292"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1598623": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ LUIZ DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701126­1, Id. Funcional 2151334-1, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E­07/002.17765/2013.\r\n\r\nId: 1598623. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598632": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.777/2009 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, combinado com o art. 65, § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a supressão dos serviços no percentual de 33,6%, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de novembro de 2013, e a despesa decorrente da celebração do nono termo aditivo ao Contrato INEA nº 29/2009, firmado com a HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, destinado à prestação de serviços de vigilância armada, pelo valor global de R$ 5.552.558,62 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), reajustado pelo índice INPC/IBGE de 5,58%, referente ao acumulado de outubro/2012 a outubro/2013.\r\n\r\nId: 1598632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598625": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E­07/002.18448/2013 - MARÍLIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Pedagogo, matrícula nº 140-4 - A servidora completou os re quisitos para Aposentadoria Integral em 19/07/2013, nos termos do art. 2º, I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao Abono de Permanência.\r\n\r\nId: 1598625. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1598375": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/0004256/2013 - PETRONILO MATERA DE FRANÇA, ID Funcional 6056342 - CONCEDO o Auxílio Funeral. \r\n\r\nId: 1598375"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1598047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.387/95- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PAES QUINTANILHA, Id. Funcional nº 20235968, referente ao período-base de 19.03.2008 a 17.03.2013, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.210/98- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 20234562, referente ao período-base de 26.02.2007 a 24.02.2012, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nPROC. Nº E-18/401.908/90- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor OCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA, Id. Funcional nº 20256787, referente ao período-base de 02.07.2007 a 29.06.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nId: 1598047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598675": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.925/91- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao períodos-base de 16/05/86 a 14/05/91 e de 15/05/91 a 12/05/96, concedido e não usufruído pela servidora MARIA CECÍLIA SCHMIDT DE ARRUDA, Id. Funcional 2867725-0. \r\n\r\nId: 1598675. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1598850": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/62013...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1346/2013...\r\n\r\nId: 1598850"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1598106": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 238\r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/3380/2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: PROJETO AÇÃO SOCIAL CIDADANIA PARA TOD@S - MIGUEL COUTO/ NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.243.0270.2191 \r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ \r\n\r\n31.170,33\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1598106"
                    ],
                    "1598111": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 239\r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/3514/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DIA DE ZUMBI”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 320100 - Secretaria do Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.14.422.0269.2200 \r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 97.877,82\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013 \r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1598111"
                    ],
                    "1598801": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/3119/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 17.730,00 (dezessete mil setecentos e trinta reais), a favor de ESAD Consultoria SS LTDA, referente a participação de servidores desta SEASDH no Curso “Elaboração e gerenciamento de Projetos no contexto do SICONV”, de acordo com o contido no Caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2013.\r\n\r\nId: 1598801"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1598461": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nCONCEDO o benefício abono permanência aos servidores abaixo discriminados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nE-23/003/1081/2013\r\n\r\nSILVESTRE VALENTIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n1803401-7\r\n\r\n25.04.2013\r\n\r\nE-23/003/1106/2013\r\n\r\nDEISIMAR PEREIRA\r\n\r\n1804407-3\r\n\r\n25.03.2012\r\n\r\nE-23/003/1126/2013\r\n\r\nMARIA HELENA GOULART AMANCIO\r\n\r\n1804207-7\r\n\r\n27.10.2013\r\n\r\nE-23/003/1145/2013\r\n\r\nDILMA ALVES DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n1803160-9\r\n\r\n11.10.2013\r\n\r\nE-23/003/1148/2013\r\n\r\nMARIA NILCE XAVIER\r\n\r\n1803107-0\r\n\r\n27.07.2013\r\n\r\nId: 1598461. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598464": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1063/2013 - LAURA ROSA SAVARESE, matricula 1804510-4. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Agente Administração, grupo III - nível 4 do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 19.11.2013, por ter sido aposentada, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1092/2013 - JUSSARA NEVES ALEXANDRE, matrícula 1803707-4. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Assistente Administrativo, Grupo III, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 19.11.2013, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1598464. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1598113": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/124403/2008 - MARSIL EQUIP PARA COZINHA PROFISSONAIS LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149752/2012 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/127186/2008 - BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150118/2012 - INFO STATION.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131945/2010 - MOBILITA COM E IND E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149678/2012 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149656/2012 - ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/133435/2010 - AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROCOMP LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129352/2009 - STREET SHOCK.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141015/2011 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141574/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140938/2011 - EDITORA ABRIL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129804/2009 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/128261/2009 - ABENCOAUTO VEICULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149248/2012 - MOVESTANTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150710/2012 - EMC INDUSTRIA E COMERCIO DO AMAZONAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149138/2012 - BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149250/2012 - AUTO ESCOLA SAO GONCALO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149008/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/133081/2010 - RICARDO ELETRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/132269/2010 - BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147306/2012 - BELARTET.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149076/2012 - CASEBRAS - CAIXA ASSISTENCIAL DO SERVIDOR B.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150100/2012 - SONO SHOW MÓVEIS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/148876/2012 - MOBILITA COM E IND E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149080/2012 - SENY ELETRONIC.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/148966/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143816/2012 - LOJAS INSINUANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149660/2012 - FF ALMEIDA TELECOMUNICACOES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/34/2013 - PEIXARIA M. V. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/148718/2012 - CESAR DE ALMEIDA KALIL ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/123105/2007 - FORMATTINHO ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4036/2013 - BOLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4143/2013 - HERA BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4142/2013 - RESTAURANTE E BAR RIO GEREZ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3415/2013 - RELU MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/148688/2012 - MARCELO BARBOSA DE PAOLA DIGITAL EPP.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1950/2013 - AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131476/2010 - R M DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/547/2013 - J R BRUNEY LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/531/2013 - JESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/133965/2010 - BOTEQUIM POR ACASO DE VASSOURAS CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1952/2013 - H.STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1598113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598762": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132882/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140198/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1598762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1598258": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8663/2013\r\n\r\nOnde se lê: AEITES BORGES BRASIL\r\n\r\nLeia-se: AZEITES BORGES BRASIL\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1598258. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1598251": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13737/2012 - MARCY CAMPELLO BRÊTAS BITTAR, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, ID n.º 43730000. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls. 16-26, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de triênios, do período de 13.07.2010 a 31.12.2011 - 40%, no valor de R$ 12.393,47 (doze mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1598251"
                    ],
                    "1598252": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014422/2013 - FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 43892582. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no § 9º do art.201, da Constituição Federal, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o total de 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias de serviço/contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, no período de 16/08/2010 a 01/05/2011, desprezando-se o dia 02/05/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1598252"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1599391": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS CASA CIVIL/RJ nº TP004/12 R-4\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL TORNA PÚBLICO que em reunião realizada no dia vinte e oito de novembro de dois mil e treze RESOLVEU: 1) INABILITAR a licitante ATAC FIRE EXTINTORES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por não haver atendido ao item 8.5.7 do Edital ; 2) CONCEDER O PRAZO DE OITO DIAS ÚTEIS, com base no §3º do art. 48 da Lei de Licitações, para que a licitante ATAC FIRE EXTINTORES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , apresente nova documentação escoimada das causa que a inabilitaram; e 3) MARCAR PARA O DIA 12 de dezembro de 2013, às 14 horas, na sala 2 A do Prédio Anexo do Palácio Guanabara, em princípio, a data para prosseguimento da licitação, com a análise da nova documentação apresentada, julgamento da Proposta de Preço e Julgamento Final da Licitação, se for o caso, podendo esta data ser antecipada, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, caso a licitante cumpra a exigência do item 8.5.7 acima, em prazo inferior ao fixado. Processo nº E-12/1394/2012. \r\n\r\nId: 1599391"
                        ],
                        "1599384": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br o pregão eletrônico, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE0033/13 - OBJETO: Aquisição de Material de Escritório - Proc.: E-12/001/3519/2013 - DATA DA ABERTURA: 12/12/2013, às 14h.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones 2334-3254/3371/3186/3163. Os interessados deverão ser registrados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições. Instruções para registro e informações em www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1599384"
                        ],
                        "1599195": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.11.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/21.062/2012.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Exclusão do rol de aeronaves que integram o objeto do presente Contrato, os helicópteros, prefixos PP-MHI, PP-CBM e PP-SES, em razão da manutenção das referidas aeronaves haver sido transferida para o CBMERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, § 2° do Art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\n\r\nId: 1599195"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1596436": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2013.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda EPP. OBJETO: fornecimento de jornais e revistas. VALOR GLOBAL: R$ 13.283,40 (treze mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 29.11.2013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. Processo nº E-12/004.375/2013.\r\n\r\nId: 1596436. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598809": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que a Errata nº 01/2013 do Pregão Eletrônico nº 088/13, processo administrativo nº E-12/061/8819/2013, encontra-se à disposição nos endereços eletrônicos www.detran.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Av. Presidente Vargas nº 817, 15º andar, das 10h às 17h, tel. 21 2332-0319.\r\n\r\nId: 1598809. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598810": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que a Errata nº 01/2013 do Pregão Eletrônico nº 087/13, processo administrativo nº E-12/061/8818/2013, encontra-se à disposição nos endereços eletrônicos www.detran.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Av. Presidente Vargas nº 817, 15º andar, das 10h às 17h, tel. 21 2332-0319.\r\n\r\nId: 1598810. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598781": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817, 14º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ a Licitação na modalidade de LEILÃO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3694/2013 - LEILÃO 003/2013 \r\n\r\nOBJETO: Alienação de veículos inservíveis/irrecuperáveis baixados patrimonialmente, estimada em 67,1 toneladas, relacionados no Anexo II, que deverão ser obrigatoriamente inutilizados, por segurança, mediante esmagamento total, prensagem ou compactação na integralidade estrutural.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) por tonelada.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 18.12.2013, às 14h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nId: 1598781. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1599376": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 24/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO nº E-12/079/0739/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica e equipamentos elétricos da Imprensa Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 281.400,00 (duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais) . \r\n\r\nPPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nId: 1599376"
                            ],
                            "1599108": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2013, assinado em 28/11/2013. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a VSG - Vision Solutions Group Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Serviço de instalação e configuração de infraestrutura virtualizada. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses. Valor R$ 623.040,00, NE 1317. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/2562/2013.\r\n\r\nId: 1599108. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1598240": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Grupo Impacto Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação ao Contrato n° 009/SEGOV/2012, acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.491.165,48 (hum milhão, quatrocentos e noventa e um mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: a contar de 18 de novembro de 2013, até 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.201/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.11.2013.\r\n\r\nId: 1598240"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1596726": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.916/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, PEDRO PAULO DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0285532-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12 às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas. \r\n\r\nId: 1596726"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1598772": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o aviso publicado no D.O. de 26/11/2013, página 32, 1ª coluna referente a Concorrência Pública nº 09/2013 do tipo Maior lance ou oferta. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1837/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2013 \r\n\r\nOBJETO: Alienação do imóvel situado na Rua Regente de Feijó, 14 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o aviso publicado no D.O. de 26/11/2013, página 32, 1ª coluna referente a Concorrência Pública nº 10/2013 do tipo Maior lance ou oferta.\r\n\r\nPROCESSO Nº Nº E-01/008/1838/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2013 \r\n\r\nOBJETO: Alienação do imóvel situado na Rua Geremario Dantas, 740 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1598772. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598835": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA COMPLEMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 28/2013\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços especializados, sob demanda, de modernização administrativa para transposição do acervo físico para meio eletrônico, além de acondicionamento do acervo.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 20.12.2013, às 11h \r\n\r\nLOCAL: Rua da Quitanda, 106 - 3º andar - Centro - RJ.\r\n\r\nTIPO: menor valor global sob o regime de empreitada por preço unitário.\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de alterações que foram feitas no Edital nº 28/2013 - Processo Administrativo nº E-01/008/682/2013.\r\n\r\nInclusão do item 11.1.2\r\n\r\n“11.1.2 As ofertas dos licitantes não poderão ultrapassar o limite dos preços unitários de cada item, conforme apurados pelo Rioprevidência e consignados na Planilha Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários - Anexo 10-C do Edital, sob pena de desclassificação da proposta de preços, ainda que esta consigne o menor global.\r\n\r\nItem 17.8 onde se lê:\r\n\r\nDecorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n17.8 Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. \r\n\r\nItem 17.8.6 onde se lê:\r\n\r\nO preço dos demais insumos poderá ser reajustado após 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, que deverá retratar a variação efetiva dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n17.8.6 - O preço dos demais insumos poderá ser reajustado após 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, que deverá retratar a variação efetiva dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. \r\n\r\nClausula Nona do contrato, onde se lê:\r\n\r\nPARÁGRAFO OITAVO - Tratando-se de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data do orçamento a que essa proposta se referir, assim entendido o acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho, vigente à época da apresentação da proposta de licitação, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual referente aos custos decorrentes de mão de obra, se estes estiverem vinculados às datas-bases dos referidos instrumentos, aplicando-se o índice que tiver sido homologado, quando for o caso, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARÁGRAFO OITAVO - Tratando-se de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta de licitação, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual referente aos custos decorrentes de mão de obra, se estes estiverem vinculados às datas-bases dos referidos instrumentos, aplicando-se o índice que tiver sido homologado, quando for o caso, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO - O preço dos demais insumos poderá ser reajustado após 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, que deverá retratar a variação efetiva dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO - O preço dos demais insumos poderá ser reajustado após 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, que deverá retratar a variação efetiva dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1598835. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1598511": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo de Rerratificação ao Contrato nº 74/2013 - Termo Contratual nº 98/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA. E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar o item 2.2 da planilha discriminada na CLÁUSULA PRIMEIRA, referente à quantidade de horas técnicas, do Contrato nº 74/2013 que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico assistido para o produto JAVA da ORACLE, para 9.953 (nove mil novecentas e cinquenta e três) horas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.175/2013.\r\n\r\nId: 1598511"
                        ],
                        "1598512": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012 - Termo Contratual nº 103/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses a contar de 05/09/2013, sem ônus para o CONTRATANTE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.731/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 04/09/2013.\r\n\r\nId: 1598512"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1599040": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2013, objeto do Processo Administrativo nº E-11/006/207/2013, marcada para o dia 29/11/2013, às 11h 30min, fica adiada para o dia 10/12/2013.\r\n\r\nId: 1599040. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598843": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013\r\n\r\nFicam informadas as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico nº 051/2013, processo nº E-11/005/1288/2013, cujo objeto é a aquisição de HD externo, marcado para o dia 10 de dezembro de 2013, às 11h, que fica adiada para o dia 12 de dezembro de 2013, às 15h, a sessão pública de abertura do referido certame por razões administrativas.\r\n\r\nId: 1598843. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1599035": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 080/2013, firmado em 14/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da CEDAE e o Consórcio BARRA/BANGU.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.084.189,31.\r\n\r\nPRAZO: 540 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/002.383/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2013. \r\n\r\nId: 1599035"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1597819": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 082/2013, assinado em 25.11.2013. PARTES: DER-RJ e ARCO LCM TRANSPORTE LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de 80.000 blocos de concreto simples. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias úteis. VALOR: R$ 143.200,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.001052/2013. \r\n\r\nId: 1597819. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596351": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 078/2013, assinado em 14.11.2013. PARTES: DER-RJ e o INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA - IAB. OBJETO Serviços técnicos referentes à proteção do patrimônio arqueológico, e outros na RJ-149 (trecho 1). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 334.962,76. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E-17/003.002647/2013.\r\n\r\nId: 1596351. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596352": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 076/2013, assinado em 14.11.2013. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO RJ-151.OBJETO: Obras de pavimentação com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, sinalização e obras de arte especiais na RJ-151, no Município Valença. PRAZO: 510 (quinhentos e dez) dias corridos. VALOR: \r\n\r\nR$ 97.543.439,47. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.804/2012.\r\n\r\nId: 1596352. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596353": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 079/2013, assinado em 14.11.2013. PARTES: DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de construção de ponte e da demolição do tabuleiro e blocos de fundação da ponte na rodovia RJ-123, localidade de Secretário, Município de Petrópolis. PRAZO: 300 (trezentos) dias corridos. VALOR: R$ 2.449.601,81. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.039/2012.\r\n\r\nId: 1596353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596354": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 080/2013, assinado em 14.11.2013. PARTES: DER-RJ e V.W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva, corretiva e operação no sistema de ar condicionado central no edifício sede do DER-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses, VALOR:R$ 2.599.999,92.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E-17/003.001844/2013. \r\n\r\nId: 1596354. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596355": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 081/2013, assinado em 25.11.2013. PARTES: DER-RJ e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. OBJETO: Aquisição DE 200.000kg de óleo combustível BPR B-1. PRAZO: 12( doze) meses. VALOR: R$ 496.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.002652/2013.\r\n\r\nId: 1596355. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596350": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 085/2010, assinado em 25.11.2013. PARTES: DER-RJ e ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R$ 589.415,29. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.004108/2013.\r\n\r\nId: 1596350. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596356": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras, benfeitorias e benfeitorias acessórias localizadas na rodovia Rio Santos (BR-101),km 17,Lote 04,Quadra 08, Loteamento Chácaras Brisa Mar - 2º Loteamento, lado direito no Município de Itaguaí-RJ assinado em 19.11.2013 PARTES: DER-RJ e IRENE ALVES DE SIQUEIRA. OBJETO: Área desapropriada com 387,50m2, com vistas à implantação da faixa de domínio, para execução das obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano BR-101RJ - Itaguaí-RJ, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários pela faixa de domínio da Rodovia BR-101-RJ. VALOR: R$ 571.771,16. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438 datado de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308 datado de 15.08.2007. Processos nºs E-17/003.005181/2013 (do DER-RJ) e processo nº 50.607.003193/08-65 (do DNIT). \r\n\r\nId: 1596356. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596357": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras localizadas na rua Nove, Lote 09, Quadra 09, Loteamento Chácaras Brisa Mar lado direito, no Município de ItaguaÍ-RJ, assinado em 12.11.2013. PARTES: DER-RJ e ALBINO MIGUEL CORREA DE SOUZA. OBJETO: Área desapropriada com 194,63m2, para implantação da Faixa de Dominio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ para efeito de desapropriação e efetação a fins rodoviários VALOR: R$ 9.288,68. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria 1.308/2007. Processos nºs E-17/003.004669/2013 (DER-RJ) e 50.607.003201/08-73 DNIT.\r\n\r\nId: 1596357. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596358": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras e benfeitorias e benfeitorias acessórias localizadas na Estrada RJ-14 (atual Rodovia Rio-Santos, km 17), Lote 03, Quadra 08, Loteamento Chácaras Brisa Mar lado direito, no Município de ItaguaÍ-RJ, assinado em 12.11.2013. . PARTES: DER-RJ e JAIRA MARIA BATISTA PAES e OUTROS. OBJETO: Área desapropriada com 387,50m2, para implantação da Faixa de Domínio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ para efeito de desapropriação e efetação a fins rodoviários VALOR: R$ 329.925,60. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria 1.308/2007. Processos nºs E-17/003.004825/2013 (DER-RJ) e 50.607.003192/08-11 DNIT.\r\n\r\nId: 1596358. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596359": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras rurais e benfeitorias e benfeitorias acessórias, localizadas na estrada Miguel Pereira, Lote 16,Núcleo Colonial Santa Alice, no Município de Seropédica-RJ - “Lote 3 Arco Metropolitano do Rio de Janeiro” assinado em 12.11.2013. PARTES: DER-RJ e MAURICIO PENHA GITIRANA. OBJETO: Área já desapropriada com 13.023,70., Área desapropriada 02 com 29.810,95m2 e Área desapropriada 03 com 9.732,74m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. VALOR: R$ 190.036,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E-17/003.003845/2013.\r\n\r\nId: 1596359. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1596404": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2012, assinado em 22.11.2013. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.430.386,54. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.0038092013. \r\n\r\nId: 1596404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598290": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna públicas que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004653/2013\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 49/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de Apoio para a Execução de Obras de Drenagem, Terraplenagem e Pavimentação em Rodovias e/ou Vias na Área sob Jurisdição da 4ª ROC”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.360.968,96\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17/12/2013, às 14h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004654/2013\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 50/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de Apoio para a Execução de Obras de Drenagem, Terraplenagem e Pavimentação em Rodovias e/ou Vias na Área sob Jurisdição da 20ª ROC”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.360.968,96\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17/12/2013, às 15h30min.\r\n\r\nOs editais para aquisição estarão à disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R (cada), na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1598290. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598291": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna públicas que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002931/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 51/2013\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração / Implantação / Pavimentação / Melhoramentos em Rodovias da Região Metropolitana”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 4.437.592,36.\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15/01/2014, às 14h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002933/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 52/2013\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração / Implantação / Pavimentação / Melhoramentos em Rodovias da Região Baixada Litorânea”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.197.315,30\r\n\r\nPRAZO: 600 (seiscentos) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15/01/2014, às 15h30min.\r\n\r\nOs editais estarão à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs (cada), no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1598291. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598653": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004309/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 13/12/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 9h do dia 13/12/2013.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 13/12/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000 toneladas de emulsão asfáltica tipo: RR-2C.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.910.000,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1598653. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598270": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONCERTINA DUPLA CLIPADA PARA UTILIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO RESERVATÓRIO DO PEDREGULHO.\r\n\r\nDIA: 12/12/2013 HORÁRIO: 10h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 34.269,71\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1598270. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598276": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 095/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ARTICULADA AUTOPROPELIDAS.\r\n\r\nDIA: 12/12/2013 HORÁRIO: 15h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 201.735,11\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h. \r\n\r\nId: 1598276. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1598237": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 238/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Stúdio G. Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar às modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das pbras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Santa Cruz), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.260/11. DATA: 27/05/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\n\r\nId: 1598237. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1598458": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 033/1200-2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP Refrigeração LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses da prestação do serviço de manutenção geral, preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, dos equipamentos, elementos mecânicos e elé tricos dos sistemas de câmaras mortuárias, instalados nos 19 (dezenove) PRPTC'S subordinados ao DPTC.\r\n\r\nVALOR: O preço dos serviços ora prorrogado, é de R$ 30.408,02 (trinta mil quatrocentos e oito reais e dois centavos) mensais, perfazendo o valor total de R$ 364.896,24 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 24/11/2013, o Contrato nº 033/1200-2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/593/1704/2009. \r\n\r\nId: 1598458"
                        ],
                        "1598648": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-09/1053/0004/2012 - PE n° 078/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 12.12.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 12.12.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de binóculos de visão noturna, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2334-9303 /2276-6536.\r\n\r\nId: 1598648"
                        ],
                        "1598466": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO LEGISTA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2012,conforme processo E-09/140/57//2013, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data..\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApós\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP. Est\r\n\r\nP. Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n29216648\r\n\r\nRenato Mucio Dias da Silva\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n21.02.09\r\n\r\n21.02.09\r\n\r\n21.02.09\r\n\r\n21.02.09\r\n\r\n34.04.00\r\n\r\n29283485\r\n\r\nLuiz C. R. Furtado\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n21.06.16\r\n\r\n32351968\r\n\r\nAlmar Lopes\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n23.05.13\r\n\r\n23.09.14\r\n\r\n5796342\r\n\r\nTânia Donati Paes Rios\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n31.09.09\r\n\r\n29217822\r\n\r\nAna Lucia Kunzler Pereira da Silva de Castro\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n29984327\r\n\r\nRenato Carvalho da Silva\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n27.07.27\r\n\r\n29203147\r\n\r\nAntonio Pereira Bueno Filho\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.11.30\r\n\r\n29208327\r\n\r\nJoel de A, L. da Costa\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n29905435\r\n\r\nHenry dos Santos Leal Filho\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n29218853\r\n\r\nElide A. G. Vanazzi\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n29284058\r\n\r\nLuiz C. C. Canaan\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n20362862\r\n\r\nKatia Mecler\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n32327374\r\n\r\nNilo Jorge Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n18.10.05\r\n\r\n18.10.05\r\n\r\n18.10.05\r\n\r\n18.10.05\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n20357370\r\n\r\nJoão de Deus Oliveira\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n25.05.09\r\n\r\n25.05.09\r\n\r\n31.08.08\r\n\r\n31.08.08\r\n\r\n20354541\r\n\r\nJorge L. F. dos Santos\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n29214556\r\n\r\nLuiz F. A. de Souza\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n29986656\r\n\r\nMarcelo Amaral Carneiro\r\n\r\n15.05.29\r\n\r\n18.03.04\r\n\r\n18.03.04\r\n\r\n18.03.04\r\n\r\n18.03.04\r\n\r\n18.03.04\r\n\r\n29977223\r\n\r\nOswaldo Victer Dias\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n18.05.09\r\n\r\n18.05.09\r\n\r\n18.05.09\r\n\r\n18.05.09\r\n\r\n18.05.09\r\n\r\n32365675\r\n\r\nEduardo Pereira das Chagas\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n29905737\r\n\r\nLyana Coe Guimarães Rosa\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n22.06.09\r\n\r\n22.06.09\r\n\r\n29985439\r\n\r\nAntonio Pedro Pires Jardim\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n32327935\r\n\r\nAntonieta Campos Xavier\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n19.07.30\r\n\r\n29.03.00\r\n\r\n32351240\r\n\r\nCláudia Assunta Neotti\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n24.01.00\r\n\r\n29983630\r\n\r\nFrancisco Jose Junqueira Botelho(***)\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n19.04.25\r\n\r\n32328206\r\n\r\nRonaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n19.00.28\r\n\r\n2928157\r\n\r\nRoque Pereira da S. Filho\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n29187010\r\n\r\nWalmir Alves da Silva\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n29979668\r\n\r\nJorge Kede\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n29188539\r\n\r\nPaulo R. C. Cazarim\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n29279232\r\n\r\nRogério de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n29985137\r\n\r\nJose C. G. Stefanelli\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n29980488\r\n\r\nArnaldo Guimarães Barbosa\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n29222877\r\n\r\nJose C. P. Esperança\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n29986761\r\n\r\nFlávio Felicíssimo de Oliveira\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n29283256\r\n\r\nCélia Regina da Silva\r\n\r\n14.06.23\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n29984858\r\n\r\nCesar Fernandes Palmeira\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n19.04.25\r\n\r\n29279461\r\n\r\nArmando Mário F. Ribeiro Filho\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n29188237\r\n\r\nCarlos Alberto Aguiar Bayma\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n29520258\r\n\r\nRegina Helena P. da Silva\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n5540755\r\n\r\nRoberto Petto Gomes\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n20358369\r\n\r\nMário Molinaro\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n32351062\r\n\r\nLuiz A. da S. Neves\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n2927953\r\n\r\nMarilena Campos de Lima\r\n\r\n13.06.12\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n29983932\r\n\r\nKesley Couto de Castro\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\n29213673\r\n\r\nFernando Antônio F. de Souza\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n32.03.01\r\n\r\n29211883\r\n\r\nLuis Vasconcelos Martinez\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.10.28\r\n\r\n29927358\r\n\r\nEbert Geraldo B. França\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n23.05.06\r\n\r\n32335580\r\n\r\nJovino da Cunha\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n32328923\r\n\r\nVitor Hugo S. Pulitini\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n18.06.28\r\n\r\n18.06.28\r\n\r\n18.06.28\r\n\r\n18.06.28\r\n\r\n18.10.25\r\n\r\n32452780\r\n\r\nElcira Lígia R. de Melo\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n31.03.28\r\n\r\n31.03.28\r\n\r\n31.03.28\r\n\r\n29218551\r\n\r\nRicardo L. C. Delfim\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.08.27\r\n\r\n29234930\r\n\r\nRonaldo Madruga Martins\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n29978440\r\n\r\nRogério de Melo Rocha\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n32346352\r\n\r\nTânia Regina Telles\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n29221650\r\n\r\nLuciane de Tassis Magalhães\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n32295553\r\n\r\nJúlio Cesar Francis Cury\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n17.09.16\r\n\r\n17.09.16\r\n\r\n17.09.16\r\n\r\n17.09.16\r\n\r\n17.09.16\r\n\r\n5540712\r\n\r\nRoberto Luiz Carvalhosa dos Santos\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n13.07.15\r\n\r\n13.07.15\r\n\r\n13.07.15\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n29204666\r\n\r\nJefte da Mata Pinheiro\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n19.00.25\r\n\r\n29215587\r\n\r\nArtur Fernando de Carvalho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n29984556\r\n\r\nJose Carlos da Mota\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n29280958\r\n\r\nRicardo Garcia de Goes\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n17.07.07\r\n\r\n17.07.07\r\n\r\n18.01.02\r\n\r\n32327072\r\n\r\nPaulo Roberto Silveira\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n22.05.11\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n29902053\r\n\r\nSergio J. J. Stutz\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n22.04.17\r\n\r\n22.04.17\r\n\r\n29904447\r\n\r\nFrancisco J. A. Mourão\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n22.02.09\r\n\r\n22.02.09\r\n\r\n29979366\r\n\r\nBenjamim Leidersnaider\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n14.10.13\r\n\r\n14.10.13\r\n\r\n32327633\r\n\r\nDjalma M. R. de Oliveira\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.11.29\r\n\r\n29213444\r\n\r\nMiriam U. de M. Torracca\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.11.29\r\n\r\n29209650\r\n\r\nAna C. P. Teixeira\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.11.25\r\n\r\n29234441\r\n\r\nMarco A. F. Tavares\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n29208858\r\n\r\nMario T. P. Rodrigues\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n29973937\r\n\r\nJosué Vieira da Silva\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n5627630\r\n\r\nGabriel Simão\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n16.06.04\r\n\r\n16.06.04\r\n\r\n18.04.15\r\n\r\n29279640\r\n\r\nEvandro Portela\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n38.04.29\r\n\r\n38.10.25\r\n\r\n29283183\r\n\r\nEduardo Levis\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n22.09.00\r\n\r\n22.09.00\r\n\r\n29188644\r\n\r\nJose A. F. Amorim\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n29981840\r\n\r\nJosemar Paiva Borges\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n29217520\r\n\r\nLidia M. M. C. de Rezende\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n32295812\r\n\r\nMarcos A. B. de Oliveira\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n29235502\r\n\r\nJose Alael Tito de Azevedo Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n20.00.03\r\n\r\n20.00.03\r\n\r\n20.00.03\r\n\r\n20363257\r\n\r\nJeronimo Baçal\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n29984629\r\n\r\nAntonio Feliciano Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n11.06.03\r\n\r\n5646464\r\n\r\nWarley Dias Siqueira Mendes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n14.01.09\r\n\r\n14.03.13\r\n\r\n32339844\r\n\r\nLaurindo de Oliveira Lima\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n26.08.28\r\n\r\n26.08.28\r\n\r\n26.08.28\r\n\r\n20357672\r\n\r\nMaria Amelia M. Rosa Quintes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n33.05.18\r\n\r\n33.05.18\r\n\r\n33.05.18\r\n\r\n29980550\r\n\r\nMauro Barroso da C. e Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n17.02.25\r\n\r\n17.02.25\r\n\r\n24.09.15\r\n\r\n29217938\r\n\r\nPaulo Roberto L. Monteiro\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n16.01.27\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n5547490\r\n\r\nLuiz Paulino Monteiro\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.11.28\r\n\r\n29975840\r\n\r\nJose Marcio Delgado Cyrne\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n29209951\r\n\r\nJose Henrique L. Gouveia\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n32351542\r\n\r\nMarco Aurelio V. Lopes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n29221358\r\n\r\nCristina Fraguito Gonçalves\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n11.03.03\r\n\r\n11.03.03\r\n\r\n11.03.03\r\n\r\n20.08.21\r\n\r\n20.08.21\r\n\r\n5646758\r\n\r\nAline Erthal de Brito Pereira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n17.00.12\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n5646898\r\n\r\nMarcelo de Almeida Torres\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n14.01.27\r\n\r\n5646847\r\n\r\nAnnie Seabra de Medeiros\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n31592570\r\n\r\nAlexsandro A. Depianti Moreira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647029\r\n\r\nCelso Eduardo Jandre Boechat\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n32346581\r\n\r\nRoger Vinicius Ancillotti\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n24433640\r\n\r\nAna Paula Ferraz M. Santos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5660556\r\n\r\nKatia Zanon Hespanhol\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n19.10.16\r\n\r\n19.10.16\r\n\r\n32341652\r\n\r\nCarlos Roberto Conrado Mendes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n11.06.01\r\n\r\n11.06.01\r\n\r\n11.06.01\r\n\r\n11.06.01\r\n\r\n14.04.01\r\n\r\n5646871\r\n\r\nKatia Mannarino Menoncin Cruz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n30051932\r\n\r\nJaci Jorge de Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n5646359\r\n\r\nNilton Lavaroni Correa\r\n\r\n03.11.30\r\n\r\n10.01.03\r\n\r\n10.01.03\r\n\r\n11.07.12\r\n\r\n09.08.26\r\n\r\n12.08.26\r\n\r\n5646391\r\n\r\nElisangela de Souza Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n1124.01.0\r\n\r\n13.01.27\r\n\r\n5646375\r\n\r\nAndreia Cristina Breda de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n5646383\r\n\r\nMario Horwacz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n41377877\r\n\r\nJefferson Jose Oliveira da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n38649667\r\n\r\nCassia Maria Lins da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n16.07.30\r\n\r\n16.07.30\r\n\r\n5646413\r\n\r\nCarlos Marty Sobrinho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n13.07.09\r\n\r\n5646405\r\n\r\nMiriam Oliveira de Abreu\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n5646421\r\n\r\nLeonardo Martins Bastos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n30471656\r\n\r\nFernando A. de A. Gaspar\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n5647002\r\n\r\nIvan Raphael Ferreira Jordão\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n30087678\r\n\r\nThatiana Souza M. Meyer\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n5502900\r\n\r\nSergio Simonsen\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n19.10.24\r\n\r\n19.10.24\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h.\r\n\r\nId: 1598466"
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                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Excelentíssima Drª Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em Epígrafe, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio do Processo nº E-09/208/1200/2011, TORNA PÚBLICA a convocação para realização das Provas de Conhecimentos do Concurso Público, destinado ao provimento de cargos vagos da classe inicial da carreira de Oficial de Cartório Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado, mediante as normas regulamentares estabelecidas no Edital de abertura das inscrições, seus Anexos, eventuais retificações e outros atos.\r\n\r\n1 - DATA/HORÁRIO DAS PROVAS\r\n\r\nDATA DA PROVA: 08/12/2013\r\n\r\nHORÁRIO DE ABERTURA DOS PORTÕES: 7h.\r\n\r\nHORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES: 8h.\r\n\r\nINÍCIO DAS PROVAS: 8h 30min.\r\n\r\n2 - LOCAL DAS PROVAS\r\n\r\n2.1 - As provas de conhecimentos serão realizadas nos seguintes locais e endereços, devendo o candidato consultar as informações complementares de acordo com o item 2.2 deste Edital.\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nUNIVERSIDADE UNIGRANRIO - CAMPUS LAPA\r\n\r\nRUA DA LAPA, 86 - LAPA - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS JACAREPAGUA\r\n\r\nESTRADA DO CAPENHA, 1535 - FREGUESIA - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS ARCOS DA LAPA\r\n\r\nRUA RIACHUELO, 27/ LAPA - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS CENTRO IV - PRACA XI\r\n\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, 2560 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS TOM JOBIM - CENTRO EMP. BARRA SHOPPING\r\n\r\nAV. DAS AMERICAS, 4200 BLOCO 11 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS NOVA AMERICA\r\n\r\nAV. PASTOR MARTIN LUTHER KING JR, 126 - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - CAMPUS REBOUCAS\r\n\r\nRUA DO BISPO, 83 - RIO COMPRIDO - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nUNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nAV. PARIS, 72 - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nUNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - ANEXO ESCOLA DE NEGÓCIOS \r\n\r\nRUA DONA ISABEL, 94 - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\n2.2 - O cartão de convocação contendo o local, a sala e o horário das provas, estará disponível no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), a partir do dia 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n2.3 - É de inteira responsabilidade do candidato a consulta do seu local de prova. Não será aceita como justificativa de ausência, o comparecimento do candidato em data, local ou horário incorreto.\r\n\r\n2.4 - Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.\r\n\r\n3 - IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento original de identidade conforme item 7.4 do edital.\r\n\r\n3.2 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a sua identificação. \r\n\r\nId: 1599298"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EX.ª DRª MARTHA MESQUITA DA ROCHA, PRESIDENTA DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o subitem 4.5 do edital daquele certame, COMUNICA a todos os candidatos, abaixo, que as datas agendadas para a realização dos seus Exames Pré-Admissionais, publicadas no D.O. nº 221, de 27/11/2013, foram alterada, s conforme se segue, mantidas as datas e disposições anteriormente determinadas para os demais candidatos. \r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\n- Hemograma completo (Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\n- EAS;\r\n\r\n- Exame Oftalmológico ( Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação;\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\n- Eletroencefalograma com laudo ( E.E.G) ;\r\n\r\n- Comprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B ( 03 doses) e Tétano\r\n\r\nOBS:\r\n\r\n1 - Os candidatos deverão apresentar, até a data do exame, no mínimo os comprovantes das 02 ( doses) da vacina da Hepatite B;\r\n\r\n2 - O prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo ( E.E.G), será de 01 ( ano) e dos demais exames requisitados será de 90 dias, até a apresentação dos mesmos.\r\n\r\nAs candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia obstétrica realizada nos últimos 30 dias para caracterizar a normalidade da gestação, e laudo do médico obstetra assistente, confirmando que a gestação esta evoluindo dentro da normalidade.\r\n\r\nLOCAL: CMT - Polo de Caxias\r\n\r\nRua Mariano Sendra dos Santos, nº 44 sala 202 - Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nReferência: dentro da Galeria Alvarenga\r\n\r\n5301831\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5321883\r\n\r\nRODOLFO LEITÃO VIAL\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5430739\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5344662\r\n\r\nRODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5491622\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5357489\r\n\r\nRODRIGO MACHADO CORRÊA\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5363179\r\n\r\nRODRIGO PENNA GOMES\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5343747\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA SOUZA\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5618150\r\n\r\nROGERS CHAGAS GONÇALVES\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5603005\r\n\r\nRÔMULLO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5426251\r\n\r\nROMULO DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5503361\r\n\r\nSAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5551382\r\n\r\nSANDRO PEREIRA PAULINO\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5566754\r\n\r\nSAULO VITOR BORBA EVANGELISTA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5567165\r\n\r\nSEBASTIÃO SILVA NETO\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5549043\r\n\r\nSÉRGIO CARDOSO DE SÁ\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5347440\r\n\r\nSERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5377153\r\n\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n5555396\r\n\r\nTHATIANE PINTO SANTORO\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nId: 1599299"
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FERREIRA\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5332303\r\n\r\nPAULA EFTHIMIA MENDES TSAKIRIDIS\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5422230\r\n\r\nPAULO AFONSO HERNANDEZ\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5386250\r\n\r\nPAULO CESAR WERNECK PINTO\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5599555\r\n\r\nPAULO CEZAR VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5536456\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GELLI RAMOS\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5460328\r\n\r\nPAULO LEITE PEREIRA NETO\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5314267\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5317240\r\n\r\nPAULO VITOR ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5605750\r\n\r\nPEDRO DE CASTRO AZEVEDO COSTA EGEA\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5407907\r\n\r\nPEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5578175\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA DA CUNHA\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5464650\r\n\r\nPEDRO MARCOS ALVES DE SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5512140\r\n\r\nPEDRO MENEZES DANIGNO\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5452791\r\n\r\nPEDRO PAULO BENTO JUNIOR\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5333113\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5634253\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5425557\r\n\r\nPIETRO CONTI RODRIGUES\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5525233\r\n\r\nPOLLYANNA GOMES DA FONSECA ABI-SABER REZENDE\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5378672\r\n\r\nPRISCILA CHAVES TEIXEIRA SEGADE\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5484510\r\n\r\nPRISCILA MARQUES CARVALHO\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5558573\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5527511\r\n\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5501652\r\n\r\nPRISCILLA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5553113\r\n\r\nPRISCILLA DA FONSECA MARGON\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5526850\r\n\r\nPRISCILLA MENDES ABUD\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5551234\r\n\r\nPRISCILLA SOBRAL COUTO\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5638933\r\n\r\nRAFAEL BRITO CAMPOS\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5312485\r\n\r\nRAFAEL CUNHA CAZES VALENTIM\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5637007\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PAULO\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5314577\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO MATOSO SOUTO\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5468280\r\n\r\nRAFAEL DE FRANCA PEREIRA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5308666\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5317630\r\n\r\nRAFAEL ESTEVES LOPES\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5373484\r\n\r\nRAFAEL FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5309220\r\n\r\nRAFAEL GARCIA CARVALHO\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5442915\r\n\r\nRAFAEL LIMA ANDRADE\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5548713\r\n\r\nRAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5320763\r\n\r\nRAFAEL LUZ SOUZA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5638291\r\n\r\nRAFAEL QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5338948\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO CARLOS\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5418070\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5328691\r\n\r\nRAFAEL TEDESCHI DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5397340\r\n\r\nRAIANA MEDEIROS DEL CASTILLO\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5316383\r\n\r\nRAPHAEL CRUZ HOHLENWERGER\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5378982\r\n\r\nRAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5300975\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5357195\r\n\r\nRAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5307910\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5321875\r\n\r\nRAPHAEL SOARES NICOLICH\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5339782\r\n\r\nRAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5579031\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA FRANÇA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5416442\r\n\r\nRAQUEL ZANDONAI FERREIRA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5628296\r\n\r\nREJANE RAQUEL SILVA E SOUZA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5603854\r\n\r\nRENAN VILLARES FREINSILBER\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5529590\r\n\r\nRENATA GUIMARAES TROTTA\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5322740\r\n\r\nRENATO DA SILVA VELLOSO\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n5434963\r\n\r\nRENATO FERNANDES CORUJO\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\nId: 1599301"
                        ],
                        "1599302": [
                            "I - Edital",
                            "LOCAL: FOCUS - Rua Conselheiro Otaviano, nº 84/403 - Ed Fleming - Centro - Campo de Goytacazes\r\n\r\n5312582\r\n\r\nSILVIA DE ALMEIDA SOARES VIANA\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5308313\r\n\r\nTHIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5301513\r\n\r\nVANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5464498\r\n\r\nVANINA FONTES GOMES\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n5400465\r\n\r\nYURI DIMITRI DOS SANTOS PINHEIRO SCAL\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nId: 1599302"
                        ],
                        "1599303": [
                            "I - Edital",
                            "LOCAL: CMT - Polo de Campo Grande - Rua Olinda Elles, nº 170 - Centro - Campo Grande\r\n\r\n5448450\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5482097\r\n\r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5406862\r\n\r\nRAFAEL MENEZES CHAVES\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5570522\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5551013\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5449626\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5614937\r\n\r\nRAUL BLANK DOS REIS\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5618614\r\n\r\nRENATO CORREA LIMA JÚNIOR\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5306876\r\n\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5465818\r\n\r\nRICARDO COSTA DIANA\r\n\r\n16.12/MANHÃ\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5506727\r\n\r\nRICARDO SOUZA REZENDE\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5324718\r\n\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\n\r\n16.12/ TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5455065\r\n\r\nROBSON DA FONSECA DIEGUEZ\r\n\r\n16.12/ TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5628539\r\n\r\nRODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS\r\n\r\n16.12/ TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5555094\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n16.12/ TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5355745\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS DA CRUZ SOUSA\r\n\r\n16.12 TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5507960\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n16.12/ TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5402409\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n16.12/ TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n5317703\r\n\r\nSIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n16.12/TARDE\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nId: 1599303"
                        ],
                        "1598829": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2009 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 05.07.2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/792/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2013.\r\n\r\nId: 1598829"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1598826": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL E CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo nº E-21/10104/2011, de 17/08/2011 e E-21/001/41/2013, de 28/05/2013 torna público o Resultado do Exame de Sanidade Física e Mental e Convocação para o Curso de Formação do Concurso Público destinado ao provimento de vagas no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\n1-Resultado do Exame de Sanidade Física e Mental\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n7100805\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nApta\r\n\r\n7106994\r\n\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n\r\nApta\r\n\r\n7107829\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA\r\n\r\nApta\r\n\r\n7107832\r\n\r\nAMANDA DUTRA E SILVA\r\n\r\nApta\r\n\r\n7108312\r\n\r\nANA CAROLINE DE ARAUJO AFFONSO\r\n\r\nApta\r\n\r\n7108764\r\n\r\nANA PAULA COFMAN\r\n\r\nApta\r\n\r\n7109153\r\n\r\nANATALIA TEIXEIRA BRITO\r\n\r\nApta\r\n\r\n7114963\r\n\r\nAUREA APARECIDA MELO\r\n\r\nApta\r\n\r\n7118678\r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAIVA\r\n\r\nApta\r\n\r\n7121498\r\n\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nApta\r\n\r\n7121738\r\n\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nApta\r\n\r\n7124893\r\n\r\nCRISSIA ALINE DE OLIVEIRA \r\n\r\nApta\r\n\r\n7126041\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA\r\n\r\nApta\r\n\r\n7128552\r\n\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO\r\n\r\nApta\r\n\r\n7129659\r\n\r\nDIANA HANRIOT DE SOUZA\r\n\r\nApta\r\n\r\n7134809\r\n\r\nELAINE DA CUNHA NOGUEIRA AZEVEDO BRANDÃO\r\n\r\nApta\r\n\r\n7138691\r\n\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nApta\r\n\r\n7142530\r\n\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES \r\n\r\nApta\r\n\r\n7142688\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA SANTOS\r\n\r\nApta\r\n\r\n7144057\r\n\r\nFLÁVIA GAUDÊNCIO LOPES\r\n\r\nInapta\r\n\r\n7146166\r\n\r\nGABRIELA TRAJANO DE SOUZA \r\n\r\nApta\r\n\r\n7147016\r\n\r\nGIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL\r\n\r\nApta\r\n\r\n7147840\r\n\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nApta\r\n\r\n7147985\r\n\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nApta\r\n\r\n7148227\r\n\r\nGLAUCIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nApta\r\n\r\n7154391\r\n\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES DE SOUZA\r\n\r\nApta\r\n\r\n7162496\r\n\r\nJULIENE MAGALHAES DUARTE\r\n\r\nApta\r\n\r\n7164336\r\n\r\nLAIS MOURA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nApta\r\n\r\n7164344\r\n\r\nLAIS ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\nApta\r\n\r\n7164466\r\n\r\nLARISSA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nApta\r\n\r\n7169438\r\n\r\nLUANA CARVALHO LEAL\r\n\r\nApta\r\n\r\n7169462\r\n\r\nLUANA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApta\r\n\r\n7173761\r\n\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES\r\n\r\nApta\r\n\r\n7191820\r\n\r\nPRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA\r\n\r\nApta\r\n\r\n7191896\r\n\r\nPRISCILLA MEDEIROS SOARES\r\n\r\nApta\r\n\r\n7196206\r\n\r\nRENATA COSTA VERGETE\r\n\r\nApta\r\n\r\n7205648\r\n\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\n\r\nApta\r\n\r\n7207108\r\n\r\nSILVIA DE MENDONÇA SIMÕES\r\n\r\nApta\r\n\r\n7207164\r\n\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO\r\n\r\nApta\r\n\r\n7207716\r\n\r\nSORAYA BARROSO MARTINS\r\n\r\nApta\r\n\r\n7207932\r\n\r\nSUELEN REIS BARBOSA\r\n\r\nApta\r\n\r\n7209272\r\n\r\nTELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS\r\n\r\nApta\r\n\r\n7209681\r\n\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS\r\n\r\nApta\r\n\r\n7214299\r\n\r\nVANESSA DORNELLAS PINTO\r\n\r\nApta\r\n\r\n7214610\r\n\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES\r\n\r\nApta\r\n\r\n7215338\r\n\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA\r\n\r\nApta\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n7100301\r\n\r\nADELIO TASSI NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7100587\r\n\r\nADILSON MACHADO SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7101256\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA DIAN\r\n\r\nApto\r\n\r\n7101444\r\n\r\nADRIANO NEVES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7102020\r\n\r\nALAN CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7102152\r\n\r\nALAN DOS SANTOS GABIATTI\r\n\r\nApto\r\n\r\n7102274\r\n\r\nALAN MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7102474\r\n\r\nALBERT CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7102849\r\n\r\nALDO DINIZ AMARAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n7103696\r\n\r\nALEX ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7104141\r\n\r\nALEX NOVAES DE FARIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7104800\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7104803\r\n\r\nALEXANDRE ANDRE DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7104831\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7104907\r\n\r\nALEXANDRE BELO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7105179\r\n\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7105210\r\n\r\nALEXANDRE DE MOURA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7105336\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE MESSIAS MENDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7105463\r\n\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n7105694\r\n\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n7106008\r\n\r\nALEXANDRE SMEHA SABINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7106036\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\nApto\r\n\r\n7108031\r\n\r\nAMAURI LESSA COELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7108093\r\n\r\nAMILTON COELHO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7109930\r\n\r\nANDERSON GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7110247\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n7110650\r\n\r\nANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7110959\r\n\r\nANDRÉ FELIPE MELO DE MENEZES \r\n\r\nApto\r\n\r\n7111154\r\n\r\nANDRÉ LUIS DA COSTA MACEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7111928\r\n\r\nANDRÉ NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nApto\r\n\r\n7112709\r\n\r\nANDREY VERAS LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7114024\r\n\r\nANTONIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7114511\r\n\r\nARNALDO MENDES VENTURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7114656\r\n\r\nARTHUR SILVEIRA REZENDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n7114704\r\n\r\nARTUR FREIRE SOUTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7116312\r\n\r\nBRUNO CARMO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7116386\r\n\r\nBRUNO CÉSAR SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7116467\r\n\r\nBRUNO DA COSTA NICOLICHE\r\n\r\nApto\r\n\r\n7116684\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7116975\r\n\r\nBRUNO GAMA COTTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7117075\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES BALDI\r\n\r\nApto\r\n\r\n7117083\r\n\r\nBRUNO JACKSON BERNARDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7117331\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA OBERLAENDER SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7117413\r\n\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7117566\r\n\r\nBRUNO RANGEL NEVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7117861\r\n\r\nBRUNO TOMAZ GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7117993\r\n\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7118039\r\n\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7119398\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7119514\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE\r\n\r\nApto\r\n\r\n7119526\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7119814\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7120775\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA PACHECO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7121263\r\n\r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7121785\r\n\r\nCASSIANO IMBROSIO VENIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n7121825\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7121834\r\n\r\nCÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7123874\r\n\r\nCLAUDIO MION\r\n\r\nApto\r\n\r\n7124754\r\n\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7125372\r\n\r\nCRISTIANO DA GLORIA BARROSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7125565\r\n\r\nCRISTIANO LECIO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7126265\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7126400\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7126510\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7126812\r\n\r\nDANIEL PATRÍCIO RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7127741\r\n\r\nDANILO DINIZ FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7128470\r\n\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7128631\r\n\r\nDE LEON MENDONCA GUIMARAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7129458\r\n\r\nDENISON PINTO CORDOVIL\r\n\r\nApto\r\n\r\n7129860\r\n\r\nDIEGO CEZAR SILVA MARQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7130039\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n7130169\r\n\r\nDIEGO FEITOSA GUIMARÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7130937\r\n\r\nDIOGO CARDILO CANAZARRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7131262\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7131416\r\n\r\nDIÓRGINES DOS SANTOS FELIX MARQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7132116\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7132410\r\n\r\nEDERTO MALERBI DE BARROS JUNIOR \r\n\r\nApto\r\n\r\n7132627\r\n\r\nEDILSON MARQUES BARRETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7133748\r\n\r\nEDUARDO ANTÔNIO LEMOS DA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n7133793\r\n\r\nEDUARDO BENJAMIM DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7134078\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7134103\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n7134107\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JUSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7134427\r\n\r\nEDUARDO PONTES DE |LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7137736\r\n\r\nEURICO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n7138290\r\n\r\nEWERTON AVELINO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7140067\r\n\r\nFABIO LIMA AMBROSIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7140988\r\n\r\nFABRÍCIO FERNANDO MESQUITA NOGUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7141245\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7141403\r\n\r\nFELIPE ARDO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7141560\r\n\r\nFELIPE COSTA RAMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7141795\r\n\r\nFELIPE DOS REIS ANDRE\r\n\r\nApto\r\n\r\n7141913\r\n\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7141954\r\n\r\nFELIPE JOÃO DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7141973\r\n\r\nFELIPE LEMOS QUERIDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7142025\r\n\r\nFELIPE MANUEL DE SOUSA ALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7142125\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA PINHEIRO DAS NEVES \r\n\r\nApto\r\n\r\n7142162\r\n\r\nFELIPE PEREIRA MORAIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7142313\r\n\r\nFELIPE SOUSA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7142414\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7143114\r\n\r\nFERNANDO CESAR CAMPOS PAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7143154\r\n\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7143328\r\n\r\nFERNANDO FREIRE DE CASTRO COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7143490\r\n\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n7143591\r\n\r\nFERNANDO ROCHA PETRONI\r\n\r\nApto\r\n\r\n7143660\r\n\r\nFERNANDO SOUZA GOIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7144483\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7144505\r\n\r\nFLAVIO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7144668\r\n\r\nFLAVIO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7145075\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7145648\r\n\r\nGABRIEL ALVES DE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7145667\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO ALVES DA GAMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7146027\r\n\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7146238\r\n\r\nGAETANO CARLO TRIVELLI\r\n\r\nApto\r\n\r\n7146546\r\n\r\nGEORGE MARCOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n7147114\r\n\r\nGILBERTO DE ASSIS NUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7147373\r\n\r\nGILMAR CONSTANTINO VOLPASSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7148291\r\n\r\nGLÁUCIO GONÇALVES COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7148382\r\n\r\nGLAUDSON GIL LIMA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7149402\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE GARCIA ORTIGOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7149559\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA KAUSTCHS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7151240\r\n\r\nHUMBERTO MENEZES PAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7151336\r\n\r\nIARGO GARCIA DANTAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7151370\r\n\r\nICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n7151532\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n7151704\r\n\r\nIGOR RANGEL DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7151730\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7151743\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7152508\r\n\r\nISMAEL SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7152822\r\n\r\nIVAN FERREIRA PEDREGAL JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n7153520\r\n\r\nJAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE\r\n\r\nApto\r\n\r\n7153545\r\n\r\nJAILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7155259\r\n\r\nJEFFERSON JORGE DA PAZ CORRÊA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7155530\r\n\r\nJEPHERSON FELLIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7157032\r\n\r\nJOÃO RICARDO SABINO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7157076\r\n\r\nJOÃO STUART LEMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7157078\r\n\r\nJOÃO TAVARES DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n7157846\r\n\r\nJONATAS DA SILVA GUEDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7158541\r\n\r\nJORGE DE SOUZA \r\n\r\nApto\r\n\r\n7158779\r\n\r\nJORGE LOURENÇO LARANJEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7159248\r\n\r\nJORGE ROBERTO AMORIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n7159312\r\n\r\nJORGE TIAGO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7160002\r\n\r\nJOSE DE ANCHIETA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7160256\r\n\r\nJOSÉ HELENO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7160360\r\n\r\nJOSE LEONARDO DAS NEVES BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7164090\r\n\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n7164239\r\n\r\nLAÉRCIO MELO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7164286\r\n\r\nLAILSON BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7164670\r\n\r\nLEANDRO ALCÂNTARA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7165590\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE\r\n\r\nApto\r\n\r\n7165664\r\n\r\nLEANDRO LIMA BORGES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7166062\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7166250\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI\r\n\r\nApto\r\n\r\n7166620\r\n\r\nLEONARDO AGOSTINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7166676\r\n\r\nLEONARDO ANDRADE DE AMORIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n7166912\r\n\r\nLEONARDO COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7167273\r\n\r\nLEONARDO DIAS FURTADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7167450\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7167556\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES TELHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7167643\r\n\r\nLEONARDO LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7167701\r\n\r\nLEONARDO LUCIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7168975\r\n\r\nLINEKER NUNES VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7169861\r\n\r\nLUCAS PEÇANHA DE MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7170651\r\n\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7170686\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7170758\r\n\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7170958\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7171660\r\n\r\nLUÍS FABIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7172192\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7172271\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7172377\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n\r\nApto\r\n\r\n7172473\r\n\r\nLUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n7172515\r\n\r\nLUIZ CASSIO PEREIRA ASSUNCAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7172999\r\n\r\nLUIZ FELIPPE DA SILVA SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7173146\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7173413\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n\r\nApto\r\n\r\n7174523\r\n\r\nMARCEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7174900\r\n\r\nMARCELLO MAULER\r\n\r\nApto\r\n\r\n7175213\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7175410\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7175478\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO EPIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7175835\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO \r\n\r\nApto\r\n\r\n7175869\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7176101\r\n\r\nMARCELO LOURENÇO PIRES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7176195\r\n\r\nMARCELO MARTINS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7176205\r\n\r\nMARCELO MAXIMINO BERNARDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7176287\r\n\r\nMARCELO NUNES TUBER\r\n\r\nApto\r\n\r\n7176570\r\n\r\nMARCELO SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7176607\r\n\r\nMARCELO SECCO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7177136\r\n\r\nMARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7177342\r\n\r\nMARCIO BARBOSA CABRAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n7177776\r\n\r\nMARCIO GEROLANO GALHARDI\r\n\r\nApto\r\n\r\n7178002\r\n\r\nMARCIO MARCELINO MARQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7178582\r\n\r\nMARCO ANTONIO HEIZER DE MACEDO LEON \r\n\r\nApto\r\n\r\n7178723\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7178741\r\n\r\nMARCO AURELIO DA COSTA GAMA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n7179425\r\n\r\nMARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n7179562\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7179867\r\n\r\nMARCOS PAULO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7180071\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7180209\r\n\r\nMARCOS SOARES DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7180474\r\n\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n7181960\r\n\r\nMÁRIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7182787\r\n\r\nMATHEUS SIMÕES DA FONTE VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7182821\r\n\r\nMAURI INACIO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7182891\r\n\r\nMAURICIO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7183059\r\n\r\nMAURÍCIO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7183433\r\n\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7183719\r\n\r\nMAYCON NEVES SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7184149\r\n\r\nMICHEL DEVEZAS SIMONSON\r\n\r\nApto\r\n\r\n7184901\r\n\r\nMILTON CEZAR DUTRA BORGES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7185053\r\n\r\nMISAEL ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7187122\r\n\r\nNILZO SARRAZANI PEDRO OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7187126\r\n\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7188047\r\n\r\nPABLO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7188704\r\n\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7189391\r\n\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7189461\r\n\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7189706\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS SAITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7189883\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7190146\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7190175\r\n\r\nPAULO ROBERTO FREITAS PIMENTEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n7190304\r\n\r\nPAULO ROBERTO SEIXAS BRAGA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n7192049\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7192320\r\n\r\nRAFAEL CÁSSIO DO VAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n7192814\r\n\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7192913\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7193006\r\n\r\nRAFAEL GUSMAO MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7193251\r\n\r\nRAFAEL MENEZES SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7193767\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n7194093\r\n\r\nRÁLISTON MATTOS RANGEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n7194587\r\n\r\nRAPHAEL EDUARDO DIAS MENDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7194711\r\n\r\nRAPHAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7194785\r\n\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7195206\r\n\r\nRAUL JOSÉ ALVES FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7195282\r\n\r\nRAYMAR SOUZA DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7195945\r\n\r\nRENAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7196033\r\n\r\nRENAN PEDRO DE ARAÚJO VALENTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n7196977\r\n\r\nRENATO LOPES PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7197132\r\n\r\nRENATO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7197219\r\n\r\nRENATO XAVIER DA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n7197950\r\n\r\nRICARDO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7198054\r\n\r\nRICARDO RAMOS ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7200304\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE BRITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7200307\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE PAULA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7200383\r\n\r\nRODRIGO BRITO DE AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7200633\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA HAICKI\r\n\r\nApto\r\n\r\n7200752\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7200775\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7201057\r\n\r\nRODRIGO FAZOLLO ANTONIETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7201492\r\n\r\nRODRIGO MIRANDA BARRETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7201789\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7201793\r\n\r\nRODRIGO ROCIO DAUDT\r\n\r\nApto\r\n\r\n7201951\r\n\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7202123\r\n\r\nROGELIO GOMES MOTHÉ\r\n\r\nApto\r\n\r\n7202748\r\n\r\nROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n7203201\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7203474\r\n\r\nRONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7204458\r\n\r\nRUDIARD PIMENTA DE MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7204465\r\n\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7204853\r\n\r\nSAMUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7205303\r\n\r\nSANDRO FERREIRA OMARI\r\n\r\nApto\r\n\r\n7205400\r\n\r\nSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7205457\r\n\r\nSANDRO VINICIUS NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7205573\r\n\r\nSAULO DO NASCIMENTO FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7205594\r\n\r\nSAULO PAIXAO MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7205957\r\n\r\nSÉRGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7206379\r\n\r\nSERGIO ROBERTO ALVES FLORES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7206790\r\n\r\nSIDNEI SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7209312\r\n\r\nTERCIO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7209711\r\n\r\nTHALES DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7209728\r\n\r\nTHALES NOTA ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7210039\r\n\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7210289\r\n\r\nTHIAGO CASTANHEIRA GILS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7210308\r\n\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7210331\r\n\r\nTHIAGO CORREA FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7210399\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA RAPOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7210579\r\n\r\nTHIAGO DE LUCA JUNQUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7211019\r\n\r\nTHIAGO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7211166\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FRANÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7211292\r\n\r\nTHIAGO MOLIARI SANCHES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7211372\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7211394\r\n\r\nTHIAGO PADILHA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7211473\r\n\r\nTHIAGO PRINZEFF BORGES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7211650\r\n\r\nTHIAGO SANTOS LOURES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7211737\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA GOMES \r\n\r\nApto\r\n\r\n7211810\r\n\r\nTHIAGO VIANA DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7212082\r\n\r\nTIAGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7212398\r\n\r\nTIAGO SANTOS FRAGOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7212524\r\n\r\nTONY REIS MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7212792\r\n\r\nUENDEL TAVARES DE SOUZA \r\n\r\nApto\r\n\r\n7213102\r\n\r\nVAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7213132\r\n\r\nVAGNER LUCIO DE BRITO SENA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n7213362\r\n\r\nVALDEMIR BORGES DA FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7214931\r\n\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n7214958\r\n\r\nVICTOR DA COSTA BRUNNER\r\n\r\nApto\r\n\r\n7215102\r\n\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7215524\r\n\r\nVINICIUS COUTO DO AMPARO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7215679\r\n\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO MARCELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7215838\r\n\r\nVINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n7215893\r\n\r\nVINICIUS MOURA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7215915\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7215969\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7216184\r\n\r\nVITOR CIRINO SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7216344\r\n\r\nVITOR HUGO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7216491\r\n\r\nVITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n7217565\r\n\r\nWALACE FERREIRA CORREIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7217569\r\n\r\nWALACE FLORENCIO DO COUTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7217699\r\n\r\nWALDIR RIBEIRO PONTES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7218018\r\n\r\nWALLACE MACHADO MORAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7218080\r\n\r\nWALLACE PEREIRA MENDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7218232\r\n\r\nWALNEI FREIRE CONVEM\r\n\r\nApto\r\n\r\n7219021\r\n\r\nWELISSON GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7219082\r\n\r\nWELLINGTON ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7219249\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nApto\r\n\r\n7219829\r\n\r\nWESLEY MELO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n7220127\r\n\r\nWILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n7220352\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES CYPRIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7220770\r\n\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n7221197\r\n\r\nYURI REZENDE COSTA DOMINGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n7221219\r\n\r\nYVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n2. Apresentação para a Aula Inaugural do 4º Curso de Formação de ISAP.\r\n\r\nMasculino : 100 primeiros classificados, \r\n\r\n- Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação para fins de desempate, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota em Português;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota em Direitos Humanos;\r\n\r\n4º) tiver maior idade.\r\n\r\nDia: 03 de dezembro de 2013\r\n\r\nHora: 09:00 horas\r\n\r\nLocal: Escola de Gestão Penitenciária/EGP, situada na Rua Senador Dantas nº 15 Cinelândia/Centro/RJ\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nInscr\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDHum\r\n\r\nData Nascimento\r\n\r\n7151532\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n105\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n11/9/1980\r\n\r\n7142025\r\n\r\nFELIPE MANUEL DE SOUSA ALHO\r\n\r\n105\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n19/6/1980\r\n\r\n7141973\r\n\r\nFELIPE LEMOS QUERIDO\r\n\r\n104\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n5/2/1983\r\n\r\n7210308\r\n\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n27/9/1986\r\n\r\n7173413\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n\r\n104\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n10/5/1985\r\n\r\n7116684\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n104\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5/4/1982\r\n\r\n7204458\r\n\r\nRUDIARD PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n104\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n29/6/1982\r\n\r\n7141245\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\n104\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n21/7/1984\r\n\r\n7104803\r\n\r\nALEXANDRE ANDRE DA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30/8/1986\r\n\r\n7109930\r\n\r\nANDERSON GREGORIO DA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n1/10/1977\r\n\r\n7221197\r\n\r\nYURI REZENDE COSTA DOMINGUES\r\n\r\n104\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n29/6/1988\r\n\r\n7176101\r\n\r\nMARCELO LOURENÇO PIRES\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n10/3/1983\r\n\r\n7128470\r\n\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n17/10/1987\r\n\r\n7147373\r\n\r\nGILMAR CONSTANTINO VOLPASSO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n23/3/1969\r\n\r\n7132116\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n12/9/1977\r\n\r\n7142414\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n15/3/1983\r\n\r\n7151730\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n15/1/1985\r\n\r\n7141560\r\n\r\nFELIPE COSTA RAMOS\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n13/5/1977\r\n\r\n7166620\r\n\r\nLEONARDO AGOSTINHO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n23/3/1982\r\n\r\n7197132\r\n\r\nRENATO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n4/5/1985\r\n\r\n7134427\r\n\r\nEDUARDO PONTES DE |LIMA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8/12/1986\r\n\r\n7205457\r\n\r\nSANDRO VINICIUS NASCIMENTO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n7/3/1988\r\n\r\n7117861\r\n\r\nBRUNO TOMAZ GONÇALVES\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n21/6/1981\r\n\r\n7157032\r\n\r\nJOÃO RICARDO SABINO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n21/6/1983\r\n\r\n7151704\r\n\r\nIGOR RANGEL DA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n25/11/1984\r\n\r\n7187126\r\n\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n31/8/1987\r\n\r\n7200775\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n24/9/1987\r\n\r\n7143114\r\n\r\nFERNANDO CESAR CAMPOS PAES\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n31/1/1990\r\n\r\n7182891\r\n\r\nMAURICIO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n7/3/1990\r\n\r\n7170958\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7/11/1976\r\n\r\n7143660\r\n\r\nFERNANDO SOUZA GOIS\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1980\r\n\r\n7187122\r\n\r\nNILZO SARRAZANI PEDRO OLIVEIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9/11/1982\r\n\r\n7205957\r\n\r\nSÉRGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n26/7/1972\r\n\r\n7185053\r\n\r\nMISAEL ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6/12/1975\r\n\r\n7165664\r\n\r\nLEANDRO LIMA BORGES\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12/6/1986\r\n\r\n7173146\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30/8/1986\r\n\r\n7215969\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n27/2/1989\r\n\r\n7182821\r\n\r\nMAURI INACIO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n20/8/1979\r\n\r\n7167273\r\n\r\nLEONARDO DIAS FURTADO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10/6/1982\r\n\r\n7195282\r\n\r\nRAYMAR SOUZA DA COSTA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n2/12/1987\r\n\r\n7194093\r\n\r\nRÁLISTON MATTOS RANGEL\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n2/9/1981\r\n\r\n7201951\r\n\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n5/2/1985\r\n\r\n7126400\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n2/3/1989\r\n\r\n7103696\r\n\r\nALEX ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n24/1/1972\r\n\r\n7203201\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n28/1/1978\r\n\r\n7200633\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA HAICKI\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12/9/1988\r\n\r\n7106008\r\n\r\nALEXANDRE SMEHA SABINO\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n18/6/1982\r\n\r\n7175835\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO \r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n23/6/1970\r\n\r\n7144668\r\n\r\nFLAVIO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n1/7/1978\r\n\r\n7151743\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4/6/1981\r\n\r\n7177136\r\n\r\nMARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n3/5/1986\r\n\r\n7221219\r\n\r\nYVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n23/10/1991\r\n\r\n7174900\r\n\r\nMARCELLO MAULER\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n6/5/1976\r\n\r\n7172377\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n19/11/1977\r\n\r\n7194785\r\n\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n29/4/1985\r\n\r\n7126265\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n23/3/1986\r\n\r\n7157078\r\n\r\nJOÃO TAVARES DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n28/2/1987\r\n\r\n7201789\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n15/7/1987\r\n\r\n7211810\r\n\r\nTHIAGO VIANA DE SOUSA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n22/7/1987\r\n\r\n7218232\r\n\r\nWALNEI FREIRE CONVEM\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n14/9/1989\r\n\r\n7212398\r\n\r\nTIAGO SANTOS FRAGOSO\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n1/3/1984\r\n\r\n7160256\r\n\r\nJOSÉ HELENO DOS SANTOS\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10/2/1975\r\n\r\n7117331\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA OBERLAENDER SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n17/1/1980\r\n\r\n7125372\r\n\r\nCRISTIANO DA GLORIA BARROSO\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n22/1/1981\r\n\r\n7164670\r\n\r\nLEANDRO ALCÂNTARA DE SOUZA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12/5/1981\r\n\r\n7134107\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JUSTA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n22/7/1981\r\n\r\n7153520\r\n\r\nJAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n29/4/1983\r\n\r\n7201057\r\n\r\nRODRIGO FAZOLLO ANTONIETO\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8/10/1985\r\n\r\n7212082\r\n\r\nTIAGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12/3/1986\r\n\r\n7192814\r\n\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n5/7/1987\r\n\r\n7146238\r\n\r\nGAETANO CARLO TRIVELLI\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9/12/1967\r\n\r\n7149559\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA KAUSTCHS\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n7192913\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12/4/1985\r\n\r\n7196033\r\n\r\nRENAN PEDRO DE ARAÚJO VALENTE\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n11/9/1986\r\n\r\n7164239\r\n\r\nLAÉRCIO MELO MARTINS\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n30/9/1987\r\n\r\n7140067\r\n\r\nFABIO LIMA AMBROSIO\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n14/7/1977\r\n\r\n7114511\r\n\r\nARNALDO MENDES VENTURA\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n25/5/1978\r\n\r\n7117083\r\n\r\nBRUNO JACKSON BERNARDO\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n4/10/1981\r\n\r\n7147114\r\n\r\nGILBERTO DE ASSIS NUNES\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n21/3/1988\r\n\r\n7158541\r\n\r\nJORGE DE SOUZA \r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n11/8/1977\r\n\r\n7215679\r\n\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO MARCELO\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8/8/1980\r\n\r\n7117075\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES BALDI\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n7190304\r\n\r\nPAULO ROBERTO SEIXAS BRAGA JUNIOR\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\n7213132\r\n\r\nVAGNER LUCIO DE BRITO SENA JUNIOR\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n1/10/1987\r\n\r\n7178741\r\n\r\nMARCO AURELIO DA COSTA GAMA JUNIOR\r\n\r\n104\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16/6/1990\r\n\r\n7129860\r\n\r\nDIEGO CEZAR SILVA MARQUES\r\n\r\n104\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n25/2/1993\r\n\r\n7104800\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n104\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12/3/1974\r\n\r\n7128631\r\n\r\nDE LEON MENDONCA GUIMARAES\r\n\r\n104\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n7120775\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA PACHECO\r\n\r\n104\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n3/8/1976\r\n\r\n7217565\r\n\r\nWALACE FERREIRA CORREIA\r\n\r\n104\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n21/2/1984\r\n\r\n7216344\r\n\r\nVITOR HUGO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n104\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n24/5/1985\r\n\r\n7177776\r\n\r\nMARCIO GEROLANO GALHARDI\r\n\r\n103\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n22/8/1978\r\n\r\n7167556\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES TELHADO\r\n\r\n103\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9/2/1988\r\n\r\n7116386\r\n\r\nBRUNO CÉSAR SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n103\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5/11/1988\r\n\r\n7167450\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4/4/1977\r\n\r\n7192049\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\n103\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n19/4/1980\r\n\r\n7210039\r\n\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA\r\n\r\n103\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n1/7/1985\r\n\r\n7188047\r\n\r\nPABLO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n3/5/1988\r\n\r\n7152508\r\n\r\nISMAEL SOARES\r\n\r\n103\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n29/8/1989\r\n\r\n7205303\r\n\r\nSANDRO FERREIRA OMARI\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n17/1/1972\r\n\r\n3. . Apresentação para a Aula Inaugural do 5º Curso de Formação de ISAP.\r\n\r\nOs demais candidatos masculinos e candidatas femininos deverão acompanhar o site da SEAP, bem como entrar em contato com a Escola de Gestão Penitenciária, através dos telefones 2332-8210/8209 ou na própria Escola sito à Rua Senador Dantas, nº 15, para informações quanto à data, horário e local da apresentação para a Aula Inaugural do 5º Curso de Formação.\r\n\r\nId: 1598826"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1598614": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 10ª/32ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 19.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da Comarca de Rio das Ostras, no período de 18.11.2013 a 25.11.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da Comarca de Rio das Ostras e na DP do Núcleo da Comarca de Rio das Ostras, no período de 26.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARIANA CARVALHO DE ANDRADE e Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP Única de São Francisco de Itabapoana, no período de 22.11.2013 a 30.11.2013, CESSANDO a designação anterior para atuar na DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 22.11.2013 a 30.11.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS DE CARVALHO MACHADO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 12ª Vara de Família da Comarca da Capital, no período de 14.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA para atuar na 1ª DP da Comarca de São Pedro da Aldeia e na DP do Núcleo da Comarca de São Pedro de Aldeia, no período de 18.11.2013 a 29.11.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na 2ª DP da Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Cabo Frio, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Cabo Frio, no período de 18.11.2013 a 29.11.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio, no mesmo período.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID para atuar na DP da 10ª/32ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 19.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença medica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS para atuar na 1ª DP da Comarca de Rio das Ostras e na DP do Núcleo da Comarca de Rio das Ostras, no período de 18.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA para atuar na DP Única de São Francisco de Itabapoana, no período de 19.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN para atuar na DP da 12ª Vara de Família da Comarca da Capital, no período de 14.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA para atuar na 1ª DP da Comarca de São Pedro da Aldeia e na DP do Núcleo da Comarca de São Pedro de Aldeia, no período de 18.11.2013 a 29.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS para atuar na DP da 1ª Vara Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Cabo Frio, no período de 18.11.2013 a 29.11.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TERESA MARIA LEAO ALVES para atuar na DP da III Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, no período de 30.10.2013 a 31.10.2013.\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRIAM GHITA SALMON para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória (processo nº 0322662-96.2008.8.19.0001).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA MAGALHAES LOPES para atuar na Ação Social “SESI CIDADANIA - Chapéu Mangueira” realizada no dia 23 de novembro de 2013, na Quadra da FAETEC, situada na Ladeira Ary Barroso, s/nº, Leme, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA para atuar na Ação Social “CIDADE DE DEUS” realizada no dia 23 de novembro de 2013, na Rua Daniel, nº 84, Cidade de Deus, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA para atuar na Ação Social “QUEIMADOS” realizada no dia 23 de novembro de 2013, na Escola Municipal Oscar Fanchem, situada na Rua Heloisa, s/nº, Centro, Queimados - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 29.11.2013, sexta-feira, em Mesquita, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.11.2013, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.11.2013, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.11.2013, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.11.2013, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.11.2013, quarta-feira, na Comarca de São Francisco do Itabapoana, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CARVALHO DE ANDRADE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.11.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.11.2013, sábado, na DP da 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.11.2013, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.11.2013, sábado, na DP da 2ª Vara de Miracema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES para atuar na DP do III Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, no período de 25.10.2013 a 31.10.2013.\r\n\r\nId: 1598614"
                    ],
                    "1598785": [
                        "DPGE - Ato",
                        "APROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de DEZEMBRO de 2013:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ÓRGÃO ESPECIAL - CIVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL) \r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n- 3ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇÃO) Designado: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00012 - 3ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00013 - 4ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI \r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI \r\n\r\n00014 - 5ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\n00015 - 6ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU \r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n3ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ \r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nDesignado:MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nDesgnado: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\n3ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇÃO)\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n3ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CIVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA (FÉRIAS DE 15 A 19)\r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA (DE 01 A 14 e DE 20 a 31)\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO (DE 15 A 19)\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO \r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - LICENÇA MÉDICA DE 01 A 21)\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO \r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO \r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CÂMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY \r\n\r\nDP - 21ª/22ª CÂMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDP - 24ª/26ª - CÂMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nDP - 23ª/25ª/27ª - CÂMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO - FÉRIAS)\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nCOORDENADORA: THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO) \r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (LICENÇA MEDICA) \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (LICENÇA MEDICA DE 01 A 18) \r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (DE 19 A 30)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA (DE 01 A 18)\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO (DE 16 A 30) Designado: ADRIANA ARAUJO JOAO (DE 01 A 15)\r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA \r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO \r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO \r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI (9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL)\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO \r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI Designado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n3ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n4ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado:CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO (FÉRIAS DE 01 A 20)\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO (DE 21 A 31)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO (DE 01 A 20)\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA DE 01 A 28)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT (DE 29 A 31)\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA (DE 01 A 28)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME (DE 01 A 28)\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado:VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO) \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN (LICENÇA MEDICA DE 01 A 13)\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN (DE 14 A 31)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA (DE 01 A 13)\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY (DE 01 A 13)\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY \r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK (16ª Vara de Família)\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\n10524 - DP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINT\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DO CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES \r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE \r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE \r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\n11407 - NUCLEO DE FAMILIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n- DP - NUCLEO CIVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n11411 - NUCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\n11401 - NUCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA\r\n\r\n- NUCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n11420 - NUCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n11460 - DP - NUCLEO CIVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NUCLEO CIVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES \r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES \r\n\r\n- NUCLEO FAMILIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL \r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NUCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA - LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n11405 - NUCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NUCLEO CIVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NUCLEO POLICIA MILITAR, POLICIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nNUSPEN - NUCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\nSubcoordenador: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA (LICENÇA MEDICA DE 01 A 03)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA (DE 04 A 31)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (DE 01 A 03)\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA (DE 01 A 03)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI (DE 01 A 03)\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEGUEIRA\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA BARATA\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\n49ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS \r\n\r\n50ª DP -SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nSubcoordenadores: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11435 - 1ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n11436 - 2ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\n11437 - 3ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n11440 - 6ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- READAPTAÇAO-LICENÇA MÉDICA 01 A 02))\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n8ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n9ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n11ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n12ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n13ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n14ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\n15ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n16ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FREDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nNUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH Subcoordenadores: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (FÉRIAS)\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2ª SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (SUBCORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\n6ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS)\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\n7ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\n8ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n9ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n10ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nNUCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSubcoordenadores: FERNANDA GARCIA NUNES e SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n10506 - 1º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\n10507 - 2º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n3ª DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n4º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n5º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n6º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n7º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n8º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n9º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NUCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\n2ª DP NUCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NUCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\n2ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\n3ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO\r\n\r\n11459 - NUPOND - NUCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nSubcoordenadores: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (FÉRIAS) e THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n11423 - 1ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n- 2ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\n- 3ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\n- 4ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n- 5ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NUCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nNUDEAMB - NUCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\n1ª DP - NUDEAMB\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado:FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDEDH - NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nSubcoordenadores: ISABELA MONTEIRO MENEZES, JULIANA MOREIRA MENDONÇA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR) e CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\n-5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n-6ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nNUDIVERSIS - NUCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (FÉRIAS DE 16 A 31)\r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (DE 01 A 15)\r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: ALINE ELISABETH VELHO WILLAUME\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - XVII JECIVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA \r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES\r\n\r\n2ª DP 1ª VARA DE FAMILIA DE BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n2ª DP 2ª VARA DE FAMILIA DE BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES\r\n\r\n18810 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\n18811 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESlNI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CIVEL/ORFAOS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDP - IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/I JUIZADO ESPECIAL CIVEL/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESlNI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n19218 - NUCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESlNI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CÍVEIS - CAMPO GRANDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18951 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n18710 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA )\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n18711 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 5ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 6ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\n2ª DP 1ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (DE 16 A 31)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS (DE 01 A 15)\r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18607 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\n18608 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA \r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA (5ª VARA CIVEL DA LEOPOLDINA) (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n2ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (FÉRIAS DE 01 A 16)\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (DE 17 A 31)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES (DE 01 A 16)\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nI\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\n18508 - NUCLEO FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\n18507 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nDesignado: ANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nNUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\n19112 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA \r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n19009 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n19010 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (FÉRIAS)\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenadora: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nSubcoordenador: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e Sao Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUDEDH E NUDEAMB)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ \r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nDP - INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\n28310 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES \r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\n23635 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (SUBCOORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n23637 - NUCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n23636 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ANDRADE GIRARDI (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: BIANCA DE ABREU SIMOES (DE 03 A 31)\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (DE 01 A 02)\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: BIANCA DE ABREU SIMOES (DE 03 A 31)\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (DE 01 A 02)\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n25171 - NUCLEO DE NILOPOLIS \r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (PELA VITIMA)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ \r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25453 - NUCLEO CONSUMIDOR/ NUCLEO INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25452 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT \r\n\r\n- DP - 2ª VARA CIVEL/ JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO (LICENÇA MEDICA DE 01 A 04)\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO (DE 05 A 31)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES (DE 01 A 04) \r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO \r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES \r\n\r\n28415 - NUCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ELIETE COSTA SILVA JARDIM \r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS Designado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26981 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NUCLEO CONSUMIDOR/ INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n26982 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI \r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS) (FÉRIAS DE 16 A 31)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI \r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenadora: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nSubcoordenadodra: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, Sao Gonçalo, Sao Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM \r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL- FÉRIAS DE 09 A 31)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nITABORAI \r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\n33806 - NUCLEO DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA Designado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nNUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER (01 e 17 A 31)\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (DE 02 A 16)\r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES (FÉRIAS DE 02 A 16) \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES (01 E 17 A 31)\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER (DE 02 A 16)\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n34460 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO \r\n\r\nDesignado: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO \r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDP - VARA FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n34485 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CÍVEIS /FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO \r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (NOS LIMITES DE SUA READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\nDesignado: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL \r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nNITEROI - REGIÃO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMILIA DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25243 - NUCLEO DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDP - 8ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA (DE 06 A 30)\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT \r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN (auxilio)\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES) \r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA \r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE/ NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (LICENÇA MEDICA DE 01 A 05)\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (DE 06 A 30)\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA (DE 01 A 05)\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA (DE 02 A 30)\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\n26851 - NUCLEO CIVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NUCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO \r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNUCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\n26852 - NUCLEO FAMILIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI (LICENÇA MEDICA DIA 01)\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI (DE 02 A 30)\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA (DIA 01)\r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nSAO GONÇALO - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\nDesignado: LUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (DE 06 A 30)\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA CARVALHO SCISINIO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D`OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMILIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDP - NUCLEO CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26858 - NUCLEO FAMILIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n-1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, Sao Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA \r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32105 - NUCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU (FÉRIAS DE 01 A 15) \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU (DE 16 A 31)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA (DE 01 A 15)\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n- 2ª DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA \r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\n32651 - DP - NUCLEO CIVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\n34609 - NUCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS \r\n\r\n39851 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA (FÉRIAS DE 17 A 19)\r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA (DE 01 A 16 e 20 A 31)\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO (DE 17 A 19)\r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: KARINA GONÇALVES JASMIM (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA \r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO \r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL HENRIQUE RENNER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA \r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO \r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n32313 - NUCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n32210 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES \r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHEIRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado:ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n36116 - NUCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38081 NUCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\n38250- DP 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES \r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA \r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\n38281 - NUCLEO CIVEL/ CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n38282 - NUCLEO - FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sao Sebastiao do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresopolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\n32751 - DP NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDP - VARA DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS (LIMINAR PROFERIDA EM PROCESSO DE PERMUTA DE TITULARIDADE DE No E-20/001/2914/2013)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (NA FORMA DA LIMINAR PROFERIDA EM PROCESSO DE PERMUTA DE TITULARIDADE DE No E-20/001/2914/2013)\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37751 - DP - 1ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n-DP - 2ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\n37781 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (LIMINAR PROFERIDA EM PROCESSO DE PERMUTA DE TITULARIDADE DE No E-20/001/2914/2013)\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS (NA FORMA DA LIMINAR PROFERIDA EM PROCESSO DE PERMUTA DE TITULARIDADE DE No E-20/001/2914/2013)\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis, Tres Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA ALEITAMENTO) \r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n35601- DP - VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: VERONICA SANTOS CARVALHO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nPETROPOLIS \r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES \r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35845 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\n35846 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (nos limites de sua readaptação)\r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35850 - NUCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD (DE 16 A 31)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH (DE 01 A 15)\r\n\r\n37909 - NUCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA (FÉRIAS DE 16 A 17)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA (DE 01 A 15 e 18 A 31)\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES (DE 16 A 17)\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (READAPTAÇAO) \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e Sao Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS (DE 03 A 31)\r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO \r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO \r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34007 - NUCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS (LICENÇA MEDICA DE 01 A 02)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS (DE 03 A 31)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (DE 01 A 02)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu, Macae\r\n\r\nCoordenador: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Sao Francisco de Itabapoana e Sao Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE \r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\n32915 - DP - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n32917 - DP - NUCLEO DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS \r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS \r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM \r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM \r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34331 - DP - NUCLEO CIVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN SIMOES ROSA E SILVA (DE 13 A 31)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI (DE 01 A 12)\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDP - NUCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE \r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n32008 - DP - NUCLEO CIVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NUCLEO CIVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY \r\n\r\nTITULAR: CARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA \r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA - LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES BARRETO (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nCoordenadora: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FÉRIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - LICENÇA MÉDICA DE 01 A 21)\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS (FÉRIAS)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO - FÉRIAS)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA (FÉRIAS DE 15 A 19)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nMARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇAO)\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES RAMALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nBETINA BRANDAO BOECHAT (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (FÉRIAS)\r\n\r\nCASSIA FRAGA (FÉRIAS)\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA DE 01 A 28)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA (FÉRIAS) \r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (SUBCORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2ª SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PUBLICO)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (COORDENADOR DO NEAPI)\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nKARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN (LICENÇA MEDICA DE 01 A 13)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO) \r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- LICENÇA MÉDICA DE 01 A 02)\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA (LICENÇA MEDICA DE 01 A 03)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA)\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DA CDEDICA)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO (FÉRIAS DE 01 A 20)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (SUBCOORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDANIELLA ANDRADE GIRARDI (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUDEDH E NUDEAMB)\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (FÉRIAS DE 16 A 31)\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nPAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO (DE 05 A 31)\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA (FÉRIAS)\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLEILA CHIDIDI (LICENÇA MEDICA DIA 01)\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (LICENÇA MEDICA DE 01 A 05)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL-FÉRIAS DE 09 A 31) \r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES (FÉRIAS DE 02 A 16) \r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nJOSE RICARDO PAES DE ABREU (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER DE GOES (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS) (FÉRIAS DE 16 A 31)\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT (FÉRIAS)\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER (FÉRIAS)\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES) \r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER DE GOES (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nREGIÃO 7 - (Não há afastamento para este período)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA- LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PUBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (SUBCOORDENADOR DO NUTH - FÉRIAS)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (FÉRIAS DE 01 A 02)\r\n\r\nBLENIER HERMANN LAUER BISPO (FÉRIAS)\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI (FÉRIAS)\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA (FÉRIAS)\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL (PLANTÃO NOTURNO - OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDANIELE DA SILVA (AFASTADA - GESTANTE)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (SUBCOORDENADOR DO NUDECON - FÉRIAS)\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL (PLANTÃO NOTURNO - OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO) \r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA (AFASTADA - GESTANTE)\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA (FÉRIAS)\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE (FÉRIAS)\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA (FÉRIAS)\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES (SUBCOORDENADORA DO NUDEDH)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nJOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (SUBCOORDENADORA DO NUDEDH - AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nKAREN SIMOES ROSA E SILVA (FÉRIAS DE 01 A 12)\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (FÉRIAS) \r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA (FÉRIAS)\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE (FÉRIAS)\r\n\r\nLIVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARINA LOWENKRON (FÉRIAS)\r\n\r\nMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS (FÉRIAS)\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES (AFASTADA - GESTANTE)\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO (FÉRIAS)\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (FÉRIAS DE 01 A 12)\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO (FÉRIAS)\r\n\r\nROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL (FÉRIAS)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NUDEM)\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA (PLANTÃO NOTURNO - OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES (FÉRIAS)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA \r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA \r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA \r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (DE 13 A 31)\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI \r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de DEZEMBRO DE 2013 (até o dia 15/12/2013), nos termos da Resolução nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 01 - domingo - Vara de Registro Público - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA e NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nDia 07 - sábado - 1ª Vara Empresarial - RAFAELA SILVA GARCEZ e ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDia 08 - domingo - 2ª Vara Empresarial - ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE e RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDia 14 - sábado - 3ª Vara Empresarial - SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA e SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDia 15 - domingo - 4ª Vara Empresarial - SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\ne SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 01 - domingo - 2ª Vara Cível de Niterói - MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDia 07 - sábado - 3ª Vara Cível de Niterói - LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDia 08 - domingo - 4ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDia 14 - sábado - 5ª Vara Cível de Niterói - ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nDia 15 - domingo - 6ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 01 - domingo - 1ª Vara Cível de Cabo Frio - ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDia 07 - sábado - 2ª Vara Cível de Cabo Frio - MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDia 08 - domingo - 3ª Vara Cível de Cabo Frio - MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDia 14 - sábado - Juizado Especial Cível de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDia 15 - domingo - Comarca de Arraial do Cabo - DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 01 - domingo - Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Duque de Caxias - RODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nDia 07 - sábado - Vara Criminal de Magé - ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA \r\n\r\nDia 08 - domingo - Vara Criminal de Queimados - JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDia 14 - sábado - 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nDia 15 - domingo - 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 01 - domingo - Comarca de Paraty - ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA \r\n\r\nDia 07 - sábado - Comarca de Mendes - MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDia 08 - domingo - Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDia 14 - sábado - Comarca de Paracambi - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 15 - domingo - Comarca de Rio Claro - SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 01 - domingo - 2ª Vara de Três Rios - LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\nDia 07 - sábado - 2ª Vara de Paraíba do Sul - JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nDia 08 - domingo - Vara Criminal de Teresópolis - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDia 14 - sábado - 2ª Vara de Vassouras - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDia 15 - domingo - 1ª Vara de Família de Petrópolis - ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 01 - domingo - 1ª Vara Criminal de Resende - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\nDia 07 - sábado - 2ª Vara Criminal de Resende - ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDia 08 - domingo - 1ª Vara de Família de Barra Mansa - JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDia 14 - sábado - 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Barra Mansa - GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDia 15 - domingo - 1ª Vara de Família de Volta Redonda - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 01 - domingo - Comarca de Carmo - HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDia 07 - sábado - Comarca de Cordeiro - RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nDia 08 - domingo - Comarca de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDia 14 - sábado - Comarca de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDia 15 - domingo - Comarca de Santa Maria Madalena - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 01 - domingo - 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDia 07 - sábado - 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDia 08 - domingo - 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDia 14 - sábado - 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 15 - domingo - I Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 01 - domingo - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 07 - sábado - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\nDia 08 - domingo - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDia 14 - sábado - Comarca de Cambuci - FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nDia 15 - domingo - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer, no horário de 11:00 às 18:00 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de DEZEMBRO DE 2013:\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 02 - Segunda-feira - VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDia 16 - Segunda-feira - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas. 6ª feira quinzenalmente\r\n\r\nDia 02 - Segunda-feira - MARINA MAGALHAES LOPES\r\n\r\nDia 09 - Segunda-feira - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDia 13 - Sexta-feira - ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\nDia 16 - Segunda-feira - GISELE GOES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 09 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Segunda-feira - GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nDia 09 - Segunda-feira - DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDia 16 - Segunda-feira - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 10 - Terça-feira - RACHEL GONÇALVES SILVA \r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 10 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 17 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 10 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 17 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS e TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES\r\n\r\nDia 10 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 11 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 18 - Quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 11 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 18 - Quarta-feira - SULA CAIXEIRO OMARI e ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira\r\n\r\nDia 04 - quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 11 - quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 18 - quarta-feira - CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 12 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS \r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 12 - Quinta-feira - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 Horas.\r\n\r\nDia 05 - Quinta-feira - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 12 - Quinta-feira - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 19 - Quinta-feira -CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Quinta-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 12 - Quinta-feira - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 19 - Quinta-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 05 - Quinta-feira - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Sexta-feira - MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\nDia 13 - Sexta-feira - DANIELE DA SILVA \r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Sexta-feira - RENATA CORREA NEMER SAUD\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Sexta-feira - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\nId: 1598785"
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                    "1598650": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2832/2013 - Acolho o parecer da Excelentíssima Assessoria Júrídica, utilizando-o como razão de decidir. Ao DGA para que cientifique o impugnante da decisão proferida.\r\n\r\nId: 1598650"
                    ],
                    "1598616": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/662/2013 - Carlos Molisani Mendonça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/922/2013 - Marisa da Fonseca Monteiro Ottaiano.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/547/2013 - Alexandra Valesca Magacho Lessa. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/917/2013 - Leonardo Acioly Novaes. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/258/2013 - Alberto Fernandes de Araujo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/356/2013 - Gabrielle Mitidieri F. Valadares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/628/2013 - Juliana Albuquerque F. dos A. Vesselizza.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/6542013 - Franklyn Roger Alves Silva.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1147/2013 -Cristina Gonçalves Justino da Silva. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/608/2013 - Aline Elisabeth Velho Wuillaume.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1239/2013 - Giliane Oliva Porciúncula. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1089/2013 - Isabela Monteiro Menezes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1538/2013 - Flávio Eduardo Lethier Ranhel. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/492/2013 - Felipe Bruno Cambraia. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/529/2013 - Paula Procópio Monteiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/635/2013 - Maria Helena da Cunha Mello. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/532/2013 - Leonardo de Oliveira Barboza. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/652/2013 - Ana Paula Teixeira Ferreira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/982/2013 - Marcelo de Souza Galliez. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/469/2013 - Maria Isabel Moreira C. de A. Saboya \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1431/2013 - Renata Correa Leite Nemer Saud. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/703/2013 - Juliana Ianakiewa de Carvalho Naliato. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1450/2013 - Ana Regis Ribeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/694/2013 - Roberta Luize Doering de M. Fraenke. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/619/2013 - Paulo Rodolfo Kraft. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/610/2013 - Marcelo Machado da Costa. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/530/2013 - Juliana Bastos Lintz Vasconcelos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/480/2013 - Jorge Rodrigues da Costa. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/359/2013 - Aline Mara de Lacerda Beckenkamp. \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nId: 1598616"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1598652": [
                            "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2013.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e a EMPRESA CIAC CAMINHÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados do recebimento definitivo do objeto, \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.859/2012.\r\n\r\nId: 1598652"
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                        "1598656": [
                            "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento nº 025/2013 ao Contrato nº 088/2009.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MYRLEY SPACEK MYRRHA E SUA ESPOSA ELIANA MARIA MOTA MYRRHA.\r\n\r\nOBJETO: Apostila a concessão de reajuste do valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 6,0906400%, conforme a variação do IPCA/IBGE no período de setembro de 2012 a agosto de 2013 a ser aplicado a partir de 19 de setembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.515,32 (quatro mil quinhentos e quinze reais e trinta e dois centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.460/2009.\r\n\r\nId: 1598656"
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                        "1598609": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 18h do dia 25 de Novembro de 2013 (2ª feira) até o dia 06 de dezembro de 2013 (6ª feira), às 16h, o XI CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de janeiro de 2014. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 09 de dezembro de 2013, 2ª feira, às 18h, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00020 - 1ª DP Criminal STF/STJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n24ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n25421 - DP 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu\r\n\r\n6ª DP Regional da Região I\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n26806 - DP 6ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n32633 - DP 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Cabo Frio\r\n\r\nId: 1598609"
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                        "1598647": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE comunica o adiamento do Pregão Eletrônico 051-2013, cujo objeto é a Prestação de serviços de copeiragem, garçom e recepcionista, para o dia 11/12/2013, às 10:00 horas, em virtude de alteração no Termo de Referência, cujo inteiro teor encontra-se discriminado no site www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1598647"
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                        "1598646": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos Substitutos, até o dia 09 de dezembro de 2013 (2ª feira), às 14h, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, no total de 02 (duas) vagas, por 03 (três) meses - JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO de 2014.\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão de atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO de 2014).\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapasse a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala, esta ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Movimentação, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia e de forma sucessiva, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade na carreira.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já participaram do Plantão Noturno no trimestre anterior (outubro, novembro e dezembro de 2013) somente serão designados para atuar no Plantão Noturno dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014, caso não haja outros inscritos.\r\n\r\nId: 1598646"
                        ]
                    }
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        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1599366": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 397/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.568.000,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.550.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.550.000,00 \r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA\r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN\r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. SEC. DE PETROLEO, ENERGIA ALTERNAT. E INOV. T.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n020300 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n8.840,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n265.782,51 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n16.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.366,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n82.891,16 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n379.379,67 \r\n\r\n020400 - ASSESSORIA PARTICULAR\r\n\r\n02040 - SECRETARIA PARTICULAR\r\n\r\n1.04.122.0067.2339 - APOIO ADM. SEC. PARTICULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n4.085,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n8.085,00 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n9.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n73.819,80 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n6.520,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n355,44 \r\n\r\n2.04.122.0099.4544 - COORDENAR E AMPLIAR O SERVIÇO DE MONITORAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n672,49 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n401.768,28 \r\n\r\n2.14.244.0098.4540 - ATEND. A POPUL.,DISPONIB.MICROCOMP.LIGADOS A INTERNET\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n92,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n517.678,01 \r\n\r\n020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\n02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\n1.06.182.0065.1249 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n18.180,87 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n18.180,87 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA\r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n23.028,35 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n19.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n311,00 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n11.180,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n243,64 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n2.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n15.556,44 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n3.122,45 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n6.759,26 \r\n\r\n1.20.128.0051.2446 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n19.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.829,26 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.1448 - FOMENTO AS PEQ.UNID.DE BENEFICIAM. DE CANA-DE-AÇÚCAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n22.050,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n14.881,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n42.083,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n772,09 \r\n\r\n1.20.601.0051.2450 - FORTALECIMENTO DA FRUTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n9.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n8.335,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n24.695,20 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.863,83 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n6.473,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n600,00 \r\n\r\n1.20.691.0051.1449 - FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n360,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n356.343,52 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE\r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.807,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n38.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n480,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n13.059,55 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n11.759,61 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n6.725,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.1741 - PRODUCAO DE MUDAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.280,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.1742 - FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n3.550,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n480,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.2605 - REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n17.829,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1045 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.958,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1261 - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.080,00 \r\n\r\n1.18.541.0064.1248 - REFLORESTAMENTO DE MARGENS DE RIOS , CANAIS E LAGOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2246 - MANUT.DO ESPELHO D'ÁGUA DE CANAIS/RIOS/LAGOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n39.949,69 \r\n\r\n1.18.544.0064.2471 - MONIT.QUALID./QUANT.DIV.MANANCIAIS HÍDRICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.583,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n320.481,35 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO\r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO\r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n15,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n9.334,24 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n42.093,01 \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIBUIÇÃO ÁGUA POTÁVEL A COMUNID. CARENTES E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0052.1613 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E ABASTEC. DE ÁGUA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n120,00 \r\n\r\n2.16.482.0053.4169 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JÁ EXISTENTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n699,83 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n53.562,08 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n1.14.451.0084.3509 - PREPOSIÇÃO DE MELHORIA AO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.26.122.0030.2070 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n1.26.122.0030.2071 - MONITORAMENTO DAS VIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADMINISTRATIVO - IMTT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n60,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.878,30 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n74.489,74 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n21.960,15 \r\n\r\n1.26.122.0067.2011 - GASTOS PESSOAL ENCARGOS - IMTT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.1510 - MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE E GERENCIAM. DOS SEMAFOROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n194,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.1512 - MELHORIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.2508 - CAMPANHAS EDUCATIVAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.2511 - MONITORAM. DE ÁREAS DE ESTRANG. DO TRANSITO C/MODERNIZ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n125.235,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n9,00 \r\n\r\n1.26.451.0084.1507 - PLANEJAMENTO A PARTIR DO DIAGNÓSTICO VIÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n755,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.26.451.0086.1513 - TERMINAL URBANO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n2.14.451.0084.3509 - PREPOSIÇÃO DE MELHORIA AO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.815,40 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.789,29 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n457.236,88 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n66,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n2.880,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n309,60 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS\r\n\r\n15.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n7.548,21 \r\n\r\n2.08.122.0067.4752 - GESTAO INSTITUCIONAL - CMPDCA E CONSELHO TUTELARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n219,00 \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.249,68 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n134,72 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n23.312,63 \r\n\r\n2.08.243.0088.4744 - PARQUE GRAFICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n3.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n2.08.243.0089.3521 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DESAFIO NOS DISTRITOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n600,00 \r\n\r\n2.08.243.0090.4522 - BOMBEIRO MIRIM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n600,00 \r\n\r\n2.08.243.0090.4524 - JOVEM APRENDIZ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n185,75 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.540,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n240,00 \r\n\r\n2.08.243.0092.4525 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\n2.08.243.0095.4526 - CENTRO DE REF. E DE ACOLHIM. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n600,00 \r\n\r\n2.08.243.0095.4527 - CENTRO DE REF. DA CRIANÇA E MÃES ADOLESC. - CASA LARA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.355,88 \r\n\r\n2.08.243.0095.4528 - FORTALE-SER\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n219.091,47 \r\n\r\n360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\n36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n9.402,08 \r\n\r\n2.13.391.0096.4529 - REALIZ. DIAG. DA REALID. SÓCIO-ECONOMICA COMUNID.AFRO D\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n5.600,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3753 - APOIO ADMIN./CONSELHO MUN. PROMOCAO IGUALDADERACIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n22.502,08 \r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA\r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN\r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. SEC. DE PETROLEO, ENERGIA ALTERNAT. E INOV. TECNO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n6.015,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.941,00 \r\n\r\n1.19.541.0124.1671 - ÔNIBUS ECOLOGICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.19.571.0124.1672 - FABRICAÇÃO DO BIODIESEL NA REGIÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.19.573.0027.1066 - IMPLANTAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n23.156,00 \r\n\r\n400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\n40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n28.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\n41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n30.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n55.844,35 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n192.566,52 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n314.638,10 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n79.474,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n758.622,97 \r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO\r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO\r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E PETROLEO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n362,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.727,46 \r\n\r\n1.22.661.0027.2059 - EVENTOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO AO SETOR INDUSTRIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\n1.23.691.0028.2062 - APOIO AO SETOR COMERCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.1637 - CRIAÇÃO DE MUSEUS TEMÁTICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n7.734,96 \r\n\r\n440700 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\r\n\r\n44070 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\r\n\r\n2.16.482.0129.3692 - DÉFICIT HABITACIONAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n450100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\n45010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\n1.13.392.0109.2719 - CONVÊNIOS CULTURAIS E PESQUISAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR\r\n\r\n400,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2720 - MUSEU DE ARTE POPULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2721 - FESTIVAL DE CINEMA E DOCUMENTÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n720,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2722 - SEMANA CULTURAL UNIVERSITÁRIA - UNIFEST\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2738 - CURSO LIVRE DE TEATRO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2740 - PREMIO DE CULTURA ALBERTO LAMEGO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n11.800,00 \r\n\r\n460700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERACAO RENDA\r\n\r\n46070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERACAO RENDA\r\n\r\n1.04.122.0067.4755 - APOIO ADMIN. DO FUNDO DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n2.04.122.0067.4755 - APOIO ADMIN. DO FUNDO DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n480100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\n48010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\n1.20.602.0067.2001 - APOIO ADM. SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n2.920,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n38.765,99 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n65.685,99 \r\n\r\n490100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PAZ E DEFESA SOCIAL\r\n\r\n49010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PAZ E DEFESA SOCIAL\r\n\r\n1.06.122.0067.2006 - APOIO ADM. SECRETARIA DA PAZ E DEFESA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n4.725,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.550,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n18.232,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n87.507,60 \r\n\r\n500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS\r\n\r\n50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\n1.08.241.0067.2007 - APOIO ADM. SECRETARIA DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.963,55 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n24.881,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n4.107,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n44.951,55 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1599366"
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                    "1599368": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 400/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 86.062,00 (oitenta e seis mil e sessenta e dois reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n23.312,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n23.312,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.750,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.750,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n66.062,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n66.062,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1599368"
                    ],
                    "1599343": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°3278/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1114/13, que nomeou Celso Gonçalves Aguiar de Oliveira , para exercer na Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°3279/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base na Lei nº 8344/13, Wainer Teixeira de Castro , para exercer na Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 28/11/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°3280/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2416/13, que nomeou Walquiria Souza de Azevedo Vailant , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística de Pacientes, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°3281/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8476/13, Walquiria Souza de Azevedo Vailant , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Expediente, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°3282/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Sandra Maria Genásio de Souza , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística de Pacientes, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1599343"
                    ],
                    "1599339": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 3247/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por FRANCIELLE PEREIRA MARIANO DE SOUZA.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 002202-91.2013.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Parque São Jorge, previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear FRANCIELLE PEREIRA MARIANO DE SOUZA no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Parque São Jorge.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de Novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1599339"
                    ],
                    "1599340": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº3248/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por CINTHIA ORNELLAS MENEZES.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida a ordem mandamental pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0067280-66.2012.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Cirurgião Dentista - PSF previsto no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear CINTHIA ORNELLAS MENEZES no cargo de Cirurgião Dentista do PSF.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos e, posteriormente, para providências cabíveis, momento em que apresentará a seguinte documentação:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1599340"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1599322": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04064/06 Paulo Roberto Alves Macedo - Sec. de Fazenda \r\n\r\n09623/06 Vânia Marilia Morais de Oliveria - Sec. de Fazenda\r\n\r\n14068/06 Berenice Viana Bastos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n14254/06 Marli Barroso da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00016/12 Mirella Greggio de Araújo e Juliane Ferreira da Silva - CESSÃO\r\n\r\n01388/12 Telma Pinheiro Dutra e Juliana Coutinho B. de Oliveira - CESSÃO\r\n\r\n01389/12 Eliane Dias da Silva e Márcia Valéria Mendonça Genário - CESSÃO\r\n\r\n01598/12 Betânia da Silva Ramos e Edméia Augusta da Silva Faria - CESSÃO\r\n\r\n01600/12 Rizélia Silva Netto e Ester Moreira da Silva Rodrigues - CESSÃO\r\n\r\n02043/12 Marizete Figueira de Azeredo e Liana da Silva Souza Elias - CESSÃO\r\n\r\n02045/12 Cacilda da Silva Flávio Ribeiro e Luciana Terra Manhães - CESSÃO\r\n\r\n02051/12 Andréia Jardim da Silva - CESSÃO\r\n\r\n02419/12 Danielle Palmeira de Almeida e Edson Coutinho de Souza - CESSÃO\r\n\r\n02422/12 Kátia Azeredo Campos e Rita de Cássia de Lemos - CESSÃO\r\n\r\n03048/12 Alessandra Resende Ladeira e Camila Bessa Duarte Rodrigues - CESSÃO\r\n\r\n06050/12 Adão Marcelos Gomes\r\n\r\n06062/12 Adenolton Martins Reis\r\n\r\n06064/12 Ainda Pereira das Santos\r\n\r\n06126/12 Amaro Waldir Manhães Filho\r\n\r\n06147/12 Angela Maria Gomes Areas\r\n\r\n06195/12 Axel Guimarães Schott\r\n\r\n06352/12 Cacilda do Espírito Santo\r\n\r\n06364/12 Carlos Barbosa\r\n\r\n06365/12 Carlos César de Azeredo\r\n\r\n06374/12 Carlos Roberto Maciel\r\n\r\n06409/12 Cláudia Maria da Mota Rangel\r\n\r\n06425/12 Claudete dos Santos Paes\r\n\r\n07584/12 Maria José Siqueira de Oliveira\r\n\r\n07586/12 Maria Neves da Silva Cândido Machado\r\n\r\n07635/12 Maria das Graças M. Cabral\r\n\r\n07669/12 Nilda Vianna de Sousa\r\n\r\n07998/12 Vanda da Penha Schiavo\r\n\r\n08001/12 Valéria Vaz Batista Bellei\r\n\r\n08231/12 Paulo Roberto Tavares Azeredo\r\n\r\n09423/12 Eliene Rangel Pereira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n10327/12 Marco Aurélio França de Alvarenga\r\n\r\n11697/12 José Pires - Sec. de Fazenda\r\n\r\n13037/12 Mônica Narciso Nunes da Fonseca\r\n\r\n16793/12 Ronaldo Chaves Lima - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21099/12 Tânia Maria Barros Pereira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21247/12 Valéria Ferreira da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21594/12 M. Abreu Imobiliária Ltda. - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21988/12 Reinaldo Tavares Dantas - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22148/12 Eduar Chicralla Assad - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22188/12 Jonathas Souza da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22776/12 Amaro Luiz de Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22787/12 Djanira Viana - Sec. de Fazenda\r\n\r\n22930/12 Willian Dias da Silva- Sec. de Fazenda\r\n\r\n23252/12 Maria Geralda Pessanha Mendes- Sec. de Fazenda\r\n\r\n23292/12 Joelma Pessanha de Andrade- Sec. de Fazenda\r\n\r\n23306/12 Márcia Aparecida Gomes de Souza- Sec. de Fazenda\r\n\r\n23385/12 Maria das Graças Pessanha Tavares- Sec. de Fazenda\r\n\r\n23601/12 Rosângela Barcelos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n23623/12 Edivar Lopes de Carvalho - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24110/12 Almir Ribeiro Machado- Sec. de Fazenda\r\n\r\n24405/12 Neilson Carlos Ribeiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24621/12 Dalva Elena Terra Soares- Sec. de Fazenda\r\n\r\n025154/12 Benedicta da Silva Luis - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25281/12 Alberto Gouvea Marques - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25304/12 Ana Lúcia Andrade Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25320/12 Manoel Batista - Sec. de Fazenda\r\n\r\n25387/12 Edilma Freitas de Souza- Sec. de Fazenda\r\n\r\n26295/12 Jucelina Albernaz Linhares - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00321/13 Maria da Conceição Ribeiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02841/13 Paulo Sérgio de Almeida da Silva\r\n\r\n03399/13 Angêlo Márcio Ribeiro Azeredo\r\n\r\n03822/13 Galba Gomes Arueira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03938/13 Escola Jesus Cristo - Instituto Espírita de Cultura e Caridade - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04935/13 Izabel Cristina Lisandro Areas Tinoco\r\n\r\n04961/13 Poliana Souda Freitas Ribeiro de Castro\r\n\r\n05469/13 Rosângela Gomes Paula\r\n\r\n05526/13 maria de Lourdes Azevedo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n05622/13 Fernanda de Azevedo Cunha\r\n\r\n05704/13 Maria Cenilda Soares Rangel Barreto\r\n\r\n05741/13 Amanda Cardoso Tavares \r\n\r\n05753/13 Adão Marcelos Gomes\r\n\r\n05763/13 Zélia Silveira Kelly\r\n\r\n06012/13 Aldineia Vieira da Mota Carneiro\r\n\r\n06016/13 Daniely de Carvalho Messias\r\n\r\n06018/13 Beatriz Helena Guedes da Silva\r\n\r\n06072/13 Rosemary Pinto Pessanha da Silva\r\n\r\n06119/13 Leonardo Codeço Dias\r\n\r\n06209/13 Ivone Pessanha\r\n\r\n06241/13 Claudia Márcia Leite Paes de Abreu\r\n\r\n06257/13 Michelle de Freitas Berenger\r\n\r\n06382/13 Ellen de Fátima Silva Rangel\r\n\r\n6399/13 Lúcia Helena P. Farias\r\n\r\n06449/13 Shirley Beatriz de O. P. Rangel\r\n\r\n06483/13 Denis Braga Dias\r\n\r\n06653/13 Alba Jussara Paes da Silva Rangel\r\n\r\n06664/13 Marcos Vinícius Anacleto Xavier\r\n\r\n06822/13 Adriana Caetano Barreto\r\n\r\n06806/13 Osmair dos Santos Veturino\r\n\r\n06866/13 Valéria Cristina Souza da Hora\r\n\r\n06862/13 Valéria Cristina Souza da Hora\r\n\r\n06902/13 Lyvia Christine Wetterling dos Santos\r\n\r\n06992/13 Francisco dos Santos Ramos\r\n\r\n07051/13 Marta Simonica F. de Moraes\r\n\r\n07093/13 Simone Nunes Crispim Machado\r\n\r\n07302/13 Liliane Teixeira Santos\r\n\r\n07446/13 Thays Motta Wangler de Abreu\r\n\r\n07683/13 Josete Almeida de Souza Moreira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n07825/13 Elaine Cristina dos Santos Coutinho\r\n\r\n07830/13 Cinthya dos Santos Fernandes\r\n\r\n07990/13 Leidilane Manhaes Sardinha - Sec. de Fazenda\r\n\r\n10114/13 Rossini Teixeira Pinto - Sec. de Fazenda\r\n\r\n15465/13 Roney Almeida Barboza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21820/13 Roney Almeida Barboza - Sec. de Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n22848/12 Sônia Florenzano - Sec. de Fazenda\r\n\r\n23679/12 Félix Elias Barros Chalita - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00240/13 Claudete Gomes de Moraes\r\n\r\n00404/13 Carlos Augusto Francisco da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04846/13 Mariana Almeida Waked\r\n\r\n05792/13 Amaro Viana de Oliveira\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n19489/12 Dalci Soares- Sec. de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 28/11/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1599322"
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            },
            "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1598905": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMTR nº 002/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Prefeita deste Município.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nNomear Marcelo Barbosa Guimarães, Diretor Financeiro e Andréa Soares Manhães, Diretora Geral, para cumprirem o Deliberação nº 245/07 TCE-RJ, com base na Instrução Normativa SMCOA nº 003/2013, da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, conforme consta no Decreto nº 281/2013 Art. 1º Inciso III.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1598905"
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                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1599293": [
                        "DOCG - Ato",
                        "RESOLUÇÃO CMS Nº 001, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. \r\n\r\nO Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua reunião ordinária, realizada no dia 26 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 5.195/91 § 4º do artigo 3°. \r\n\r\nResolve: \r\n\r\nAprovar o Regimento Eleitoral para o biênio 2013/2015. \r\n\r\nCapítulo I \r\n\r\nDos Objetivos \r\n\r\nArt. 1º Este Regimento Eleitoral tem por objetivo regulamentar a eleição das entidades de representação de usuários, prestadores de serviço em saúde, formadores de recursos humanos e profissionais de saúde, para o mandato 2013/2015. \r\n\r\nParágrafo Único. A eleição realizar-se-á em 18 de dezembro de 2013, iniciando-se o processo eleitoral a partir da publicação deste Regimento Eleitoral e do respectivo Edital de sua convocação no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nCapítulo II \r\n\r\nDa Comissão Eleitoral \r\n\r\nArt. 2° A eleição será coordenada por uma Comissão Eleitoral composta de 08 (oito) membros indicados pelos respectivos segmentos e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde em Reunião Plenária Ordinária em 01/10/2013, com a seguinte composição: \r\n\r\nI - 4 (quatro) representantes do segmento dos usuários; \r\n\r\nII - 1 (um) representante do segmento dos profissionais de saúde; \r\n\r\nIII - 1 (um) representante do segmento do governo; \r\n\r\nIV- 1 (um) representante prestador de serviços de saúde; \r\n\r\nV- 1 (um) representante de formadores de RH para área de saúde. \r\n\r\n§1o - As entidades que indicarem pessoas para compor a Comissão Eleitoral serão elegíveis. \r\n\r\n§2o - Constituída a Comissão Eleitoral, a mesma será divulgada no Diário Oficial do Município e \r\n\r\nafixada na Secretaria-Executiva do referido Conselho. \r\n\r\n§3o A Comissão Eleitoral terá um presidente e um relator, que serão escolhidos entre os seus membros na primeira reunião após sua constituição. \r\n\r\nArt. 3° Compete à Comissão Eleitoral: \r\n\r\nI - conduzir e supervisionar o processo eleitoral e deliberar, em última instância, sobre questões a ele relativas; \r\n\r\nII - requisitar a Secretária Municipal de Saúde todos os recursos necessários para a realização do processo eleitoral. \r\n\r\nIII - instruir, qualificar e julgar, em grau de recurso, decisões do presidente relativas a registro de candidatura e outros assuntos; \r\n\r\nIV - indicar e instalar as Mesas Eleitorais em número suficiente com a função de disciplinar, organizar, receber e apurar votos; \r\n\r\nV - proclamar o resultado eleitoral; \r\n\r\nVI - apresentar ao Conselho Municipal de Saúde relatório do resultado do pleito, bem como observações que possam contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, no prazo de até 10 (Dez) dias após a proclamação do resultado; \r\n\r\nArt. 4º - Compete ao presidente da Comissão Eleitoral: \r\n\r\nI - conduzir o processo eleitoral desde a sua instalação até a conclusão do pleito que elegerá os representantes das entidades candidatas para o Conselho Municipal de Saúde; \r\n\r\nII - representar a Comissão Eleitoral em atos, eventos e sempre que solicitado pelos segmentos que compõem o Conselho Municipal de Saúde, bem como pelo próprio Plenário do Conselho; \r\n\r\nIII - decidir a respeito das inscrições de candidaturas; \r\n\r\nIV - recolher a documentação e o material utilizados na votação e proceder à divulgação dos resultados, imediatamente após a conclusão dos trabalhos das Mesas Apuradoras. \r\n\r\nCapítulo III \r\n\r\nDas Vagas \r\n\r\nArt. 5º As vagas dos representantes de entidades de usuários do SUS, das entidades de profissionais de saúde das entidades de prestadores de serviços de saúde, das entidades formadoras de RH da área de saúde e os representantes do Poder Público a serem eleitos para participarem do Conselho Municipal de Saúde, conforme previsto no artigo 3º, do Decreto nº 5.195/91, são as seguintes: \r\n\r\nI - 05 (Cinco) vagas para representantes titulares e 05 (Cinco) vagas para representantes suplentes para representantes do poder publico; \r\n\r\nII - 05 (Cinco) vagas para representantes titulares e 05 (Cinco) vagas para representantes suplentes de serviços em saúde; \r\n\r\nIII - 05 (Cinco) vagas para representantes titulares e 05 (Cinco) vagas para representantes suplentes de Profissionais de saúde; \r\n\r\nIV - 05 (Cinco) vagas para representantes titulares e 05 (Cinco) vagas para representantes suplentes de formadores de RH para área de saúde; \r\n\r\nV - 20 (vinte) vagas para representantes titulares e 20 (vinte) vagas suplentes de usuários. \r\n\r\n§ único - As vagas destinadas aos representantes do Poder Público serão de livre indicação/ nomeação do Secretário Municipal de Saúde. \r\n\r\nCapítulo IV \r\n\r\nDas Inscrições \r\n\r\nArt. 6º As inscrições das entidades na condição de eleitor e/ou candidato, para participarem da eleição, serão feitas na Secretaria-Executiva do Conselho Municipal de Saúde, situada à Rua Voluntário da Pátria, n°875 Fundos, Centro Campos dos Goytacazes/RJ, no período de 09 e 10 de Dezembro de 2013 no horário das 09h00min às 16h00min. \r\n\r\n§1o - As inscrições deverão ser feitas por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, expressando a vontade de participar da eleição, especificando o segmento a que pertence à entidade e a vaga para a qual está se candidatando. \r\n\r\n§2o - Caberá a Comissão Eleitoral, motivadamente, classificar as entidades inscritas nas categorias conforme suas atividades sociais, levando sempre em consideração seus respectivos objetivos sociais. \r\n\r\nCapítulo V \r\n\r\nDa Documentação \r\n\r\nArt. 7° As entidades que forem se candidatar como eleitor/candidato a vaga no Conselho Municipal de Saúde terão que observar o disposto nos art. 3º do Decreto nº 5.195/91, e apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos: \r\n\r\na) cópia da ata de fundação ou de ato legal, devidamente registrado em órgão competente; \r\n\r\nb) cópia do estatuto ou contrato social, e ainda, ata da diretoria atual, devidamente registrado em órgão competente; \r\n\r\nc) termo de indicação do delegado e respectivo suplente que representarão a entidade, subscrito pelo seu representante legal; \r\n\r\nd) Cartão de CNPJ; \r\n\r\ne) cópia da cédula de identidade do delegado e do suplente. \r\n\r\n§ único - As entidades que compõe na atualidade o CMS, estando com os documentos atualizados necessitam apenas a apresentação do item C. \r\n\r\nCapítulo VI \r\n\r\nDas Homologações das Inscrições \r\n\r\nArt. 8º Encerrado o prazo para as inscrições das entidades, a Comissão Eleitoral divulgará na sede da Secretaria-Executiva, a relação das entidades habilitados a concorrerem à eleição, observada a composição dos segmentos. \r\n\r\nCapítulo VII \r\n\r\nDa Eleição \r\n\r\nArt. 9º A eleição para preenchimento das vagas dos membros titulares no Conselho Municipal de Saúde das entidades, bem como para preenchimento das suplências, dar-se-á por meio de Plenárias Eleitorais por Segmentos, no dia 18 de dezembro de 2013, no horário das 15 horas às 18 horas, na sede deste conselho, sendo às 15 horas a eleição das instituições representantes da categoria Profissionais de Saúde, às 16 horas eleição das instituições representantes da categoria de prestadores de serviços em saúde, às 17 horas eleição das instituições representantes da categoria de formadores de recursos humanos em saúde e às 18 horas eleição das instituições representantes da categoria dos usuários, por meio de voto secreto. \r\n\r\n§1o - O credenciamento dos delegados inscritos representantes das entidades será na mesma data e hora da eleição. \r\n\r\n§2o - O delegado credenciado receberá uma cédula que lhe dará direito de acesso ao local de votação, não sendo permitida a substituição ou reposição de cédula. \r\n\r\nArt. 10 - A escolha das entidades na Plenária Eleitoral do Segmento, a eleição se fará por voto secreto. \r\n\r\n§ único - Em caso de empate deverá haver uma nova votação destacando-se as instituições empatadas. \r\n\r\nArt. 11 - A Cédula de Votação será confeccionada e conterá o segmento, as vagas e a relação das Entidades que estarão concorrendo. \r\n\r\n§ único - A Cédula de Votação será rubricada por, 2 (dois) dois membros da Mesa, sendo um desses membros seu Presidente. \r\n\r\nArt. 12 - O delegado credenciado deverá dirigir-se ao local de votação munido de sua cédula e documento original de identidade. \r\n\r\nArt. 13 - Antes do início da votação, a urna será conferida, obrigatoriamente, pelo Presidente da Comissão Eleitoral. \r\n\r\nArt. 14 - Após o encerramento da votação, o Relator da Comissão Eleitoral deverá lavrar a Ata da Eleição que constará as ocorrências do dia, os recursos e os pedidos de impugnação, quando houver. \r\n\r\n§ único - A Ata da Eleição, uma vez lavrada, será assinada pelo Presidente, pelo relator e demais membros, homologando as entidades eleitas. \r\n\r\nCapítulo VIII \r\n\r\nDa Apuração, dos Recursos e das Impugnações \r\n\r\nArt. 15 - A apuração dos votos será realizada conforme o horário designado no art. 9o e será acompanhada pelos membros da comissão eleitoral, podendo ser antecipada após o voto do último delegado Credenciado de cada Segmento. \r\n\r\n§1o - Antes da abertura da urna, o Presidente da Comissão Eleitoral se pronunciará sobre os pedidos de impugnação e as ocorrências porventura constantes da Ata de Votação. \r\n\r\n§2o - Os pedidos de impugnação e de recursos concernentes à votação, que não tenham sido consignados na Ata de Votação, não serão considerados. \r\n\r\n§3o - Em caso de discordância de pronunciamento da Comissão Eleitoral, caberá recurso à Plenária do Conselho Municipal de Saúde, procedendo-se normalmente à apuração, com o devido registro dos recursos. \r\n\r\nArt. 16 - A Comissão Eleitoral comunicará o resultado da eleição à Plenária do Conselho Municipal de Saúde que proclamará as entidades eleitas. \r\n\r\nArt. 17 - Depois de homologado, o resultado final da votação será divulgado, por meio de Edital, com publicado no Diário Oficial do Mu nicípio que será afixado na Secretaria-Executiva do Conselho Municipal de Saúde, com a indicação das entidades eleitas para indicarem seus representantes às vagas de membros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes em 10 (dez) dias. \r\n\r\nCapítulo IX \r\n\r\nDas Disposições Gerais \r\n\r\nArt. 18 - As despesas com transporte e estada dos representantes para participarem do processo eleitoral serão de responsabilidade dessas entidades. \r\n\r\nArt. 19 - Caberá a Secretaria de Saúde custear as despesas referentes à infra-estrutura necessária para a realização do processo eleitoral previsto neste Regimento. \r\n\r\nArt. 20 - Os representantes indicados pelas entidades eleitas, todos para compor o Conselho Municipal de Saúde, serão nomeados pela Prefeita em até 30 (trinta) dias, em Portaria específica, publicada no Diário Oficial do Município. \r\n\r\n§1o - A posse dos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, dar-se-á em Reunião Extraordinária a ser realizada, em até 15 (quinze) dias, após a publicação da portaria referida no caput deste artigo cabendo à Secretaria-Executiva do Conselho Municipal de Saúde a sua convocação. \r\n\r\n§2o - A Reunião Extraordinária terá como pauta a posse dos novos conselheiros e a eleição dos membros das Comissões Permanentes deste Conselho, também com a eleição dos seus Presidentes e Relatores das comissões supracitadas. \r\n\r\nArt. 21 - Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, \r\n\r\nCampos dos Goytacazes,28 de novembro de 2013\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor \r\n\r\nSecretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1599293"
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                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
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                        "Atos": {
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                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000107-2-PR, convite nº. 123/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pintura - Escola Municipal Santa Rita de Cássia, Miguel H. Gomes e Seis Maria - Chave do Paraíso, São Martinho e Seis Maria, à licitante vencedora m. f. s. guimarães empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.028.881/0001-75, com o valor total de R$ 119.921,96 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 22 de Novembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1599321"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                            "I - Aviso",
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 071/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 071/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de dezembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\n(republicar por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1599316"
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                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1599238": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Extrato de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 010/2013\r\n\r\nObjetivo: Aquisição de Tiras Accu-Check Performa.\r\n\r\nValor: R$ 1.440,00 (Hum mil, quatrocentos e quarenta reais) \r\n\r\nEmpresa Vencedora: CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRSENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1599238"
                        ],
                        "1599237": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPublicado por omissão no Diário Oficial do Município em 19 de Junho de 2013\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 05/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 264 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Terapia Renal Substituiva.\r\n\r\nCONTRATADA: PRÓ-RIM CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.368.207,76 \r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 6.281.650,08\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 86.557,68\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1599237"
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                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1597026": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 007/2013- CPPAD/FMS.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 158/2013, publicada no Diário Oficial do Município em 23 de setembro de 2013, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2013, promove pelo presente edital a CITAÇÃO do servidor público o Sr. LUCIANO BAPTISTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade Hospitalar pertencente à Fundação Municipal de Saúde, portador da matrícula funcional n°. 27.419, no qual é acusado de suposta infração disciplinar caracterizado como ATO DE ABANDONO DE CARGO, previsto no art. 150, inciso II da Lei nº 5.247/91 (Estatutos dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), como fato passível de ruptura do vínculo empregatício por Justa Causa, que deverá apresentar-se a citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28051-170, Campos dos Goytacazes, das 9h00 às 17h00, AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Novembro de 2013.\r\n\r\nMonique Pessanha da Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1597026"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1598307": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para Assembléia Ordinária que será realizada no dia 03/12/13 (terça-feira), às 15 horas (1ª convocação) e às 15 horas e 30 minutos (2ª convocação), na sede própria, situada na Rua Luiz Sobral, n.º 56, Pq Tamandaré, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Fundo Municipal da Juventude;\r\n\r\n02 - Assuntos Gerais. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2013\r\n\r\nMaycon Alves de Morais\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal da Juventude\r\n\r\nId: 1598307"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1598853": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 02 de dezembro de 2013 (segunda-feira) a 06 de dezembro de 2013 (sexta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nId: 1598853"
                        ],
                        "1598854": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Legislação, Planejamento e Normas e Câmara de Ensino Fundamental, para no período de 02 de dezembro de 2013 (segunda-feira) a 06 de dezembro de 2013 (sexta-feira), às 09 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reunião visando encaminhamento de parecer CME/CLPN-CEF para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1598854"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1599320": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 385/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000367-0-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 026/12\r\n\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO MAREQ (constituído pelas empresas: CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA E IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA)\r\n\r\nCNPJ nº 17.341.732/0001-48\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem das águas pluviais do 1º distrito (Margem esquerda da BR 101 compreendendo os seguintes Bairros: Parque Vera Cruz, Fundão, Santa Helena, São José, Cidade Luz, Parque Guarus e São Mateus) - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 35.696.627,15 (trinta e cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e quinze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1599320"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1599324": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0534/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maria Helena Mota Leite, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0535/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maria Elisa de Almeida Zoninsein, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1599324"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1599416": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1599416"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1599327": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 28 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135456347\r\n\r\n420 INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134845250\r\n\r\nA A MESQUITA PIZZARIA ME \r\n\r\n135410312\r\n\r\nA D PEREIRA ENTREGAS RAPIDAS ME \r\n\r\n135383064\r\n\r\nA E P DIGITAL COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME \r\n\r\n135459699\r\n\r\nA I M AUTOMACAO INTELIGENTE EM MOBILIDADE LTDA ME \r\n\r\n135218390\r\n\r\nA L DE MORAES REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL HIDRAULICO \r\n\r\n135375908\r\n\r\nA MODA QUE VESTE BARATO LOCACAO E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n135157153\r\n\r\nA P DIAS FERNANDES ME \r\n\r\n135395801\r\n\r\nABOLICAO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135321565\r\n\r\nAC CONSTRUTURA E INCORPORADORA EIRELI ME \r\n\r\n135468841\r\n\r\nACF RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n135468167\r\n\r\nACM COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n135477310\r\n\r\nACP COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134014880\r\n\r\nADMAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135476194\r\n\r\nADNIL ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135472229\r\n\r\nADPERC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n135467934\r\n\r\nADVENTURE CLUB COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135388279\r\n\r\nAET ATLANTICA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n135472539\r\n\r\nAFIMAC BRASIL CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n135399980\r\n\r\nAGUAS CLARAS LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n135447135\r\n\r\nAGUAS DA ROCHA TRANSPORTADORA DE AGUAS LTDA ME \r\n\r\n135476860\r\n\r\nAJA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135470331\r\n\r\nALEXSANDRE MENEZES DA SILVA ME \r\n\r\n135446627\r\n\r\nALGODAOZINHO MALHAS LTDA ME \r\n\r\n135464579\r\n\r\nALIANCA MEDICA BARBOZA E ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n135395267\r\n\r\nALLAN K V DA COSTA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL EIRELI ME \r\n\r\n135452996\r\n\r\nALLEGRO MONTAGENS TECNICAS LTDA \r\n\r\n135460646\r\n\r\nALMAR MODAS LTDA ME \r\n\r\n135421691\r\n\r\nAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135454980\r\n\r\nAMARILIS EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135478090\r\n\r\nAMF CONSULTORIA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n135468558\r\n\r\nAMITAF COSMETICOS LTDA \r\n\r\n135477689\r\n\r\nAMJ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n135182557\r\n\r\nANAISA BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135442222\r\n\r\nANDRE LUIS CAGLIANONE GOUVEA ME \r\n\r\n135465354\r\n\r\nAPARECIDA ROMUALDO PEREIRA ME \r\n\r\n135139805\r\n\r\nAPEL GRAFICA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n135326699\r\n\r\nARENA LEME HOTEL LTDA \r\n\r\n135458064\r\n\r\nARMACAO DOS VIDROS VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n134569539\r\n\r\nARMANDO MACHADO LUIZ ENTREGAS EXPRESSAS ME \r\n\r\n135351138\r\n\r\nAROMAS BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n134540697\r\n\r\nARTICHOK COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135399300\r\n\r\nASN BRASFEMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n135330157\r\n\r\nAXIMA DO BRASIL INSTALACOES LTDA \r\n\r\n135461332\r\n\r\nAYAN COMPANHIA DIGITAL LTDA ME ME \r\n\r\n135466156\r\n\r\nB DA SILVA FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n135374723\r\n\r\nBAR DO KOBI LTDA ME \r\n\r\n135278139\r\n\r\nBAR FARIA LTDA \r\n\r\n135278163\r\n\r\nBAR FARIA LTDA \r\n\r\n135450241\r\n\r\nBARILLA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135373549\r\n\r\nBARRATUBOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n135343577\r\n\r\nBARRETO CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135470528\r\n\r\nBARRETO E SILVA SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI ME \r\n\r\n135091632\r\n\r\nBARROS & RANGEL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135439710\r\n\r\nBARROS E SIMAO COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n135440319\r\n\r\nBASE 1 FILMES LTDA ME \r\n\r\n135472482\r\n\r\nBASSAIDAI LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n135470935\r\n\r\nBATERIAS RIO DE JANEIRO COMERCIO DE PECAS E BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n135468817\r\n\r\nBAYLAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n135274281\r\n\r\nBAZAR EDILMA LAR & CIA LTDA ME \r\n\r\n135459303\r\n\r\nBAZAR NININHA DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n135269814\r\n\r\nBEACH POINT BAR LTDA ME \r\n\r\n135475570\r\n\r\nBEADELL BRASIL LTDA \r\n\r\n135475589\r\n\r\nBEADELL RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n135350069\r\n\r\nBEATRIZ DE PAULA FARIA FERNANDES EPP \r\n\r\n135334861\r\n\r\nBELLA CAPRI INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135473080\r\n\r\nBELLE COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n135439647\r\n\r\nBENEVENUTO MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135468957\r\n\r\nBERNARDES & SANTOS BUFE LTDA ME \r\n\r\n135345065\r\n\r\nBIOTRIO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n135410975\r\n\r\nBLUE INTERIORES PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n135445361\r\n\r\nBMFM BANHO TOSA E ESTETICA ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n135470536\r\n\r\nBON BINI PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135482771\r\n\r\nBOVIEL KYOWA CONSTRUCOES TELEFONICAS LTDA \r\n\r\n135482828\r\n\r\nBOVIEL KYOWA CONSTRUCOES TELEFONICAS LTDA \r\n\r\n135360420\r\n\r\nBPG SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n135470773\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n135470838\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n135470889\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n135470919\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n135397340\r\n\r\nBRAINWARE CONSULTORIA EM ORGANIZACAO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135470676\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n135479290\r\n\r\nBRASLIMP COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135472121\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n135460832\r\n\r\nBRAVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n135463467\r\n\r\nBRAZAO GONCALENSE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n135475414\r\n\r\nBRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n135459320\r\n\r\nBRIDGE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135389925\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n135344190\r\n\r\nBURTEY DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135473276\r\n\r\nBVA SEGUROS S/A \r\n\r\n135473306\r\n\r\nBVA SEGUROS S/A \r\n\r\n135473373\r\n\r\nBVA SEGUROS S/A \r\n\r\n135476690\r\n\r\nC L M ALVARENGA COMERICO DE ROUPAS ME \r\n\r\n135421330\r\n\r\nC M DE REZENDE ILUMINACAO E SONORIZACAO EIRELI ME \r\n\r\n135370256\r\n\r\nC P DE MORAIS PRESTACAO DE SERVICOS PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n135426111\r\n\r\nCADASTRO BRASILEIRO DE MARCAS E PATENTES LTDA ME \r\n\r\n135399610\r\n\r\nCAIXA D AGUA CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n134858816\r\n\r\nCALCADOS PE BRASIL RIO LTDA ME \r\n\r\n135401879\r\n\r\nCANTINA DO MALLET SOARES LTDA ME \r\n\r\n135469198\r\n\r\nCAPITAL HOUSE BRASIL COMPRA VENDA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135079918\r\n\r\nCARLOS EDUARDO EMIDIO GOMES COMERCIO VAREJISTA SUPLEMENTO ALIMENTAR ME \r\n\r\n135454298\r\n\r\nCAROB ASSISTENCIA TECNICA E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n135331293\r\n\r\nCASA & LUZ CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135466920\r\n\r\nCASA DE FESTAS ESTRELA ENCANTADA LTDA ME \r\n\r\n135433371\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE MODELO LTDA \r\n\r\n134794907\r\n\r\nCASANOVA RJ IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n133929078\r\n\r\nCASSEMIRO & ABREU MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135458340\r\n\r\nCECILIA PAZ HOTELARIA E TURISMO ME \r\n\r\n135371740\r\n\r\nCELCLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135458714\r\n\r\nCELICAR REFORMAS DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135344760\r\n\r\nCELSAT COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135291747\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO CARDOSO DE MORAIS LTDA ME \r\n\r\n134561899\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DINAMICA LTDA EPP \r\n\r\n135473454\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ENTRE AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n135467390\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MENDES DE ARAGAO LTDA ME \r\n\r\n135456606\r\n\r\nCENTURION ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135482437\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135482470\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135482569\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135482585\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135459826\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n135215749\r\n\r\nCHAVEIRO CAMPOS DA PAZ LTDA ME \r\n\r\n135152437\r\n\r\nCHECKMASTER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135469945\r\n\r\nCIDADE DA MODA FASHION LOCACOES DE BOX LTDA \r\n\r\n135186455\r\n\r\nCIRANDA CAFE PRODUTOS GOURMET LTDA ME \r\n\r\n135466970\r\n\r\nCIRCUITO STARTUP CONSULTORIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135391890\r\n\r\nCLEIDE L S SANTOS TRASNPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n134805569\r\n\r\nCLEUDA VIRGINIO L. FERREIRA PADARIA ME \r\n\r\n135466652\r\n\r\nCLOSTER COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135458790\r\n\r\nCOLEGIO SONHO DE CRIANCA LTDA ME \r\n\r\n135401119\r\n\r\nCOMERCIAL CARDU LTDA ME \r\n\r\n135461057\r\n\r\nCOMERCIAL MEGABIS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n135482950\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n135473012\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n135470099\r\n\r\nCONECTJET CONEXOES RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n135467306\r\n\r\nCONFECCOES ANDRETEX LTDA ME \r\n\r\n135136490\r\n\r\nCONSTRUNETE CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n135468345\r\n\r\nCONSTRUTORA E EMPREITEIRA REZENDE LTDA ME \r\n\r\n135479886\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n135472245\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n135472318\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n135459370\r\n\r\nCONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n135470820\r\n\r\nCONTROLFORME CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n135469511\r\n\r\nCORP CELL COMERCIO E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n135401623\r\n\r\nCORREA & CORREA SERVICOS ESTETICOS LTDA ME ME \r\n\r\n135468604\r\n\r\nCORTEDOBRA BENEFICIAMENTO DE ACO LTDA ME \r\n\r\n135204593\r\n\r\nCOSTA & ISAAC LTDA \r\n\r\n135486122\r\n\r\nCOSTA E BARROS ODONTOLOGIA E ENSINO LTDA ME \r\n\r\n135439477\r\n\r\nCOSTA E PEREIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135483948\r\n\r\nCRESPO E NUNES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135470145\r\n\r\nCROSBY INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n135470242\r\n\r\nCROSBY INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n135470307\r\n\r\nCROSBY INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n135470358\r\n\r\nCROSBY INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n135465516\r\n\r\nCT RIO FIGHT CLUB LTDA \r\n\r\n135193710\r\n\r\nCURVA CARIOCA COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n135463726\r\n\r\nD C C DO NASCIMENTO LANCHONETE ME \r\n\r\n135446341\r\n\r\nD F DE LIMA MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n135464340\r\n\r\nD I L DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES LTDA ME \r\n\r\n135475988\r\n\r\nD J SILVA CONSULTORIA LOGISTICA E TRANSPORTE ME \r\n\r\n135470420\r\n\r\nD L F SANTOS ENSINAMENTOS NAUTICOS E LEGALIZACAO ME \r\n\r\n135373697\r\n\r\nD S DE OLIVEIRA PRESENTES ME \r\n\r\n135014336\r\n\r\nDAMIVESA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n135422922\r\n\r\nDEDE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n135217881\r\n\r\nDELICAT PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n135110084\r\n\r\nDEPOSITO DE GELO CRISTALY COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n135425743\r\n\r\nDESPFLEET GESTAO DE DOCUMENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n135469716\r\n\r\nDGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135397766\r\n\r\nDI IBITINGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135484979\r\n\r\nDIAS & GOMES RESTAURANTE REAL LTDA ME \r\n\r\n135445914\r\n\r\nDICE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n135234492\r\n\r\nDISTRI BOOK DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n135438977\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PADUA SOUZA LTDA ME \r\n\r\n135476356\r\n\r\nDJS OLIVEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135450306\r\n\r\nDL SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135301530\r\n\r\nDOSE UNICA HOMEOPATIA LTDA EPP \r\n\r\n135465893\r\n\r\nDREAMS COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n135459133\r\n\r\nDRM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n135438284\r\n\r\nDROGARIA DESTAQUE DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n135465818\r\n\r\nDROGARIA DV ATIVA LTDA ME \r\n\r\n135398142\r\n\r\nDROGARIA LONDRES LTDA EPP \r\n\r\n135392802\r\n\r\nDRONTEN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135461111\r\n\r\nDUO ESPACO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n135465532\r\n\r\nE BARBOSA RIBEIRO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n135478499\r\n\r\nE C M HANSEN SERVICOS DE COLETA ME \r\n\r\n135465290\r\n\r\nE F DOS SANTOS CICLES ME \r\n\r\n135459257\r\n\r\nE F MIRANDA LIVRARIA ME \r\n\r\n135288738\r\n\r\nECM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135467829\r\n\r\nEDJ FREITAS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n135445612\r\n\r\nELAINE C ARCANJO ENSINO ME \r\n\r\n135475732\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n135475767\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n135469341\r\n\r\nELO ENGENHARIA CIVIL LTDA ME \r\n\r\n135455251\r\n\r\nEMPLAK OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135472377\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO JACUI LTDA \r\n\r\n135472440\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO SEARA LTDA \r\n\r\n135460310\r\n\r\nEMPRESA FLUMINENSE DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n135440580\r\n\r\nENCALSO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135252229\r\n\r\nENGEL ESTUDOS & SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135307473\r\n\r\nEQUIFERRO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135459389\r\n\r\nEQUIPASEG CONSULTORIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n133902498\r\n\r\nESCOLA APRENDENDO A VIVER DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n135239745\r\n\r\nESPACO BELEZA FLOR DE LIS LIMITADA ME \r\n\r\n135453895\r\n\r\nESPACO DA BELEZA ALINE LTDA ME \r\n\r\n135321115\r\n\r\nESPACO RECREACOES INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n135123070\r\n\r\nESTEPHANE MODAS LTDA ME \r\n\r\n135459087\r\n\r\nEUSEBIO DA SILVA SANTOS FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n135346339\r\n\r\nEXCELERATE DO BRASIL SERVICOS DE GNL LTDA \r\n\r\n135459435\r\n\r\nEXPRESS E LOGISTICA SAN MARTINS LTDA ME \r\n\r\n135206561\r\n\r\nF R C MONTEIRO COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n135396310\r\n\r\nFABIANO SIQUEIRA CARDOSO TRANSPORTES DE TURISMO ME \r\n\r\n135300169\r\n\r\nFABORTEC BORRACHAS TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n135460921\r\n\r\nFAJOPE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n135474752\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DA SANTA EFIGENIA LTDA ME \r\n\r\n135479584\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO HOMEOPATICA FLOR E VIDA BARRA LTDA ME \r\n\r\n135439540\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA LOPES MONTEIRO LTDA ME \r\n\r\n135453178\r\n\r\nFARMACIA JOD LTDA ME \r\n\r\n135342864\r\n\r\nFERF WAY INFORMATICA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n135453763\r\n\r\nFORCADOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n135397642\r\n\r\nFORTE SOLO DE VOLTA REDONDA FUNDACOES LTDA ME \r\n\r\n135389763\r\n\r\nFOTO LICEU CINE LTDA EPP \r\n\r\n134751027\r\n\r\nFOX ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI ME \r\n\r\n135447402\r\n\r\nFUNERARIA & FLORICULTURA SAO FRANCISCO DE ASSIS DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n135445132\r\n\r\nFUNERARIA SAO JANUARIO LTDA ME \r\n\r\n135464277\r\n\r\nG H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135268451\r\n\r\nG W I CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n135457971\r\n\r\nGABRIEL DOS PASSOS PENEDO INFORMATICA ME \r\n\r\n135469422\r\n\r\nGADIN CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135377447\r\n\r\nGAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135459710\r\n\r\nGARDEN TOUR LTDA ME \r\n\r\n135391954\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n135391997\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n135321654\r\n\r\nGAROTO BOM COMERCIO DE DOCES SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n135156254\r\n\r\nGELO 2 IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n135467756\r\n\r\nGENOVA TECNOLOGIA & PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135480337\r\n\r\nGEOPOLITEC PRODUTOS E SERVICOS TENOLOGICOS LTDA \r\n\r\n135464293\r\n\r\nGHR COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135259053\r\n\r\nGIF SHOPPING MALLS SPE I S A \r\n\r\n135455677\r\n\r\nGIGANTE PECAS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135463602\r\n\r\nGIRASSOL MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n135473225\r\n\r\nGIRO OBJETIVO FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n135346428\r\n\r\nGIRO OBJETIVO FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n135455898\r\n\r\nGLASS CAR EXPRESS ACESSORIOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n135154790\r\n\r\nGLOBA S GYM ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n135274591\r\n\r\nGLOBO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n135465702\r\n\r\nGOMES E GOMES PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n135477450\r\n\r\nGONCALVES LENTS E SILVA REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135259347\r\n\r\nGONTEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135458773\r\n\r\nGRB GLOBAL RISK BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n135457270\r\n\r\nGUMARO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS E CONVENCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n135446759\r\n\r\nGUTA MODAS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135454492\r\n\r\nGVR HOME INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA \r\n\r\n135246199\r\n\r\nH I JET DIESEL LTDA ME \r\n\r\n135469392\r\n\r\nH L DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135483700\r\n\r\nH2 ORGANICOS COMERCIO LTDA \r\n\r\n135472792\r\n\r\nHABTEC ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n135270090\r\n\r\nHAPPY BRASIL MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135233135\r\n\r\nHARAS LUBRELO EIRELI EPP \r\n\r\n135258740\r\n\r\nHDUNANT S P E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135453070\r\n\r\nHIDROTEC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135470048\r\n\r\nHILARIO JOSE SILVA DE PAULA MERCEARIA E BOMBONIER ME \r\n\r\n135304105\r\n\r\nHOMEMED SERVICOS MEDICOS INTENSIVOS LTDA \r\n\r\n135383650\r\n\r\nHONRA BUSINESS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n135468450\r\n\r\nHPJC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135473560\r\n\r\nHSGAS LOJA DE CONVENIENCIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135481627\r\n\r\nI S PAULA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR ME \r\n\r\n135482127\r\n\r\nI S PAULA UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n135467705\r\n\r\nICARAI VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n135284660\r\n\r\nIDAMAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135450950\r\n\r\nILZA KUHNER COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n135328357\r\n\r\nIM PROPERTY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135471036\r\n\r\nIMBC DA COSTA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n135428831\r\n\r\nINCASA INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n135428882\r\n\r\nINCASA INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n135345448\r\n\r\nINFORMA GESTAO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n135463050\r\n\r\nINTEGRACAO FITNESS DA MANGUEIRA CONDICIONAMENTO FISICO LTDA \r\n\r\n135467853\r\n\r\nINTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n134858204\r\n\r\nINTERENSINO CONCURSOS E EDUCACAO EM SAUDE LTDA \r\n\r\n135483018\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n135361648\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n135423686\r\n\r\nIRMAOS AZEVEDO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135469830\r\n\r\nISABELA GUERREIRO DIMITRIOU MY FACE RIO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS ME \r\n\r\n135475910\r\n\r\nJ B O COMERCIO VEREJISTA DE ARTIGOS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n135459010\r\n\r\nJ D DA SILVA SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ME \r\n\r\n135123097\r\n\r\nJ L RIBEIRO JUNIOR BAR ME \r\n\r\n135422752\r\n\r\nJ S ALVES BAZAR ME \r\n\r\n135479436\r\n\r\nJ S FILHOS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n135458846\r\n\r\nJ.G.B COMERCIO DE COLCHOES E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n135378192\r\n\r\nJ9 REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n135484855\r\n\r\nJANCIL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n135472660\r\n\r\nJARDIM ESCOLA FLORES MIRINS LTDA ME \r\n\r\n135320054\r\n\r\nJEITO DA MODA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135455812\r\n\r\nJESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n135473519\r\n\r\nJESSICA A DE ALMEIDA COMERCIO ME \r\n\r\n135373670\r\n\r\nJJR INFOCALAMO LTDA ME \r\n\r\n135410843\r\n\r\nJLC COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n135480264\r\n\r\nJM WILLIAM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n135466903\r\n\r\nJOSE PAULO DELGADO DE SOUZA BAR COMERCIO E TABACARIA ME \r\n\r\n135334390\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO SILVA ARAUJO ME \r\n\r\n135360889\r\n\r\nJOVENAL CORREIA DA SILVA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n135466369\r\n\r\nJR COPIAS E IMPRESSOES EIRELI ME \r\n\r\n135466067\r\n\r\nK G VARGAS NISIVOCCIA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n135459281\r\n\r\nKABANAS. COM BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135455782\r\n\r\nKALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\n133609804\r\n\r\nKISS MOTOR EXPEDICOES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135467691\r\n\r\nKONI STORE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135483468\r\n\r\nL ANTONIO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n135385148\r\n\r\nL D TOTAL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135469783\r\n\r\nL R B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA EPP \r\n\r\n135469660\r\n\r\nL S LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135460379\r\n\r\nL TRANSEG LTDA \r\n\r\n135324947\r\n\r\nLA KORT CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135464960\r\n\r\nLAISE CRISTINA RAMOS FARIA TERAPIAS HOLISTICAS ME \r\n\r\n135360803\r\n\r\nLANCHONETE ESQUINA DO CENTRO DE SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n135466571\r\n\r\nLANCHONETE RUFOS LTDA ME \r\n\r\n135399629\r\n\r\nLARRUBIA CORRETORA DE IMOVEIS E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n135398851\r\n\r\nLAURO CERNICCHIARO LANCHONETE ME \r\n\r\n135421993\r\n\r\nLAV QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135481996\r\n\r\nLEBLON HOTELEIRA S/A \r\n\r\n135470366\r\n\r\nLEO E DUDI COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135412366\r\n\r\nLETICIA LOUZADA CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135472334\r\n\r\nLEVEMENT COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n135360323\r\n\r\nLICENTE PENSAO LTDA ME \r\n\r\n135467195\r\n\r\nLIDER ART & COR PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135476054\r\n\r\nLIFE CIRURGIAS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n135464382\r\n\r\nLIGHT PAPER MATERIAL E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135460808\r\n\r\nLIGHTCOM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135344115\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n135344158\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n135485096\r\n\r\nLMF CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135473128\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n135345790\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A \r\n\r\n135470625\r\n\r\nLOKAU PONTO COM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135455227\r\n\r\nLORRANA & BRUNA CIRCUS LTDA ME \r\n\r\n135472067\r\n\r\nLUIZ DA SILVA ALMEIDA ME \r\n\r\n135234115\r\n\r\nM 13 CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n135234093\r\n\r\nM 13 CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n135157307\r\n\r\nM A P DIAS LUCIO LANCHONETE LTDA ME ME \r\n\r\n135458897\r\n\r\nM ANDRADE D OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\n135398894\r\n\r\nM BEBICI ME \r\n\r\n135467861\r\n\r\nM CRUZ BAZAR ARMARINHO E ARTIGOS PARA PRESENTES EM GERAL ME \r\n\r\n134818440\r\n\r\nM D 11 COMERCIO DE ARTIGOS DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n135484928\r\n\r\nM D A RANGEL OTICA LTDA EPP \r\n\r\n135217440\r\n\r\nM D F ALMEIDA TERRAPLENAGEM ME \r\n\r\n135216923\r\n\r\nM D F SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n135472822\r\n\r\nM I SWACO DO BRASIL COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n135463750\r\n\r\nM K L P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135371805\r\n\r\nM L M V 3 LIVRARIA EIRELI ME \r\n\r\n135446155\r\n\r\nM L PEREIRA PONTES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135469651\r\n\r\nM V ALMEIDA FILHO ASSESSORIA PONTUAL ME \r\n\r\n135469643\r\n\r\nM V R MARTINS ME \r\n\r\n135285160\r\n\r\nM V TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n135423120\r\n\r\nMAAM MASTER ASSESSORIA AERONAUTICA E MARITIMA LTDA \r\n\r\n135439680\r\n\r\nMADE IN BUZIOS GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n134586808\r\n\r\nMAESTRA SPE7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA \r\n\r\n135481724\r\n\r\nMAESTRA SPE7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA \r\n\r\n135470412\r\n\r\nMAGAZIN SKINDO LTDA ME \r\n\r\n135222710\r\n\r\nMAGRI CLARO CELULAR LTDA ME \r\n\r\n135479053\r\n\r\nMAJO BOUTIQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135440157\r\n\r\nMANECO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135469970\r\n\r\nMAR DO MUNDO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n135469686\r\n\r\nMARA SFER IND E COM DE FERRO E ALUMINIO LTDA EPP \r\n\r\n135470480\r\n\r\nMARCENARIA DIMA LTDA ME \r\n\r\n135458463\r\n\r\nMARCOS AURELIO CHAGAS ME \r\n\r\n135420431\r\n\r\nMARIA FABIANA OLIVEIRA ME \r\n\r\n134928547\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO DA PAIXAO ME \r\n\r\n135469473\r\n\r\nMARIAS FOUET DOCES EIRELI \r\n\r\n135470633\r\n\r\nMAURO AUGUSTO CORREIA DO COUTO INSULFILM \r\n\r\n135350735\r\n\r\nMAVERICK ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135468434\r\n\r\nMAX POINT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135469066\r\n\r\nMAXI CESTAS LTDA EPP \r\n\r\n135355761\r\n\r\nMEDIK NEW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n135485231\r\n\r\nMEGA BASS SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135464307\r\n\r\nMEGA SERVICE LTDA ME \r\n\r\n135407591\r\n\r\nMERCADO COMPRE MAIS LTDA \r\n\r\n135477565\r\n\r\nMETRICA 2001 CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n135472989\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n135455081\r\n\r\nMFC REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n134493508\r\n\r\nMGM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134493540\r\n\r\nMGM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134493443\r\n\r\nMGM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n135472954\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135220041\r\n\r\nMM TRANSPORTES MARITIMOS DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n135472598\r\n\r\nMMB MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n135367484\r\n\r\nMMV13 SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n135476003\r\n\r\nMONJOLO ENGENHARIA DE PRE MOLDADO LTDA \r\n\r\n134504534\r\n\r\nMULTINIVEL CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n135459230\r\n\r\nMUNDO CELL ACESSORIOS ME \r\n\r\n135329302\r\n\r\nMUNDO DIGITAL TECNOLOGIA AO SEU ALCANCE LTDA ME \r\n\r\n135479525\r\n\r\nMUSSAUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135430291\r\n\r\nN ALVES DE OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n135486386\r\n\r\nN N G CONFECCOES LTDA \r\n\r\n135458854\r\n\r\nNEOCULTURA SERVICOS CULTURAIS COM AMPARO TECNOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n135456290\r\n\r\nNEW AE FASHION ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135460360\r\n\r\nNEW CHIFON MODAS LTDA \r\n\r\n135479282\r\n\r\nNITETRAN SERVICOS VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n135249732\r\n\r\nNITROTHEL LTDA ME \r\n\r\n135452023\r\n\r\nNOVA AGUA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135088038\r\n\r\nNOVA ERA MINERACAO LTDA \r\n\r\n135413362\r\n\r\nNOVALIDER INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n135180473\r\n\r\nNUCLEO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135472350\r\n\r\nNUNUNU EDITORA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n135243610\r\n\r\nNUTREPET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135423678\r\n\r\nOESTE NEW MOTO LTDA \r\n\r\n135249708\r\n\r\nOFICINA DA MULHER SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135464641\r\n\r\nOFICINA DAS UNHAS EIRELI ME \r\n\r\n135422531\r\n\r\nOLHOS D'AGUA DE PRAIA SECA QUIOSQUE LTDA ME \r\n\r\n135207193\r\n\r\nOLISUR DO BRASIL SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n135412501\r\n\r\nOMICRON EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135478880\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n135469228\r\n\r\nONDINA DA SILVA SIQUEIRA ME \r\n\r\n134898796\r\n\r\nOSBRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135469767\r\n\r\nP A DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA O LAR ME \r\n\r\n135458935\r\n\r\nP C M COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135361290\r\n\r\nPACKCOM LTDA \r\n\r\n135476208\r\n\r\nPANIFICACAO OLIMPICA DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n134452976\r\n\r\nPAPER COLOR GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n135441609\r\n\r\nPARAFUSOS E FERRAMENTAS SOARES LTDA ME \r\n\r\n135472415\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n135478960\r\n\r\nPARCERIA CAFE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135299233\r\n\r\nPATAS E CIA COMERCIO E SERVICOS DE PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n135388813\r\n\r\nPCCF ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135475651\r\n\r\nPDV TOTAL COMERCIO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n135470277\r\n\r\nPEPLOW MODAS LTDA ME \r\n\r\n135453780\r\n\r\nPEREIRA E BESSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135467845\r\n\r\nPETROPOLIS INSPECAO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n135120470\r\n\r\nPIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135483433\r\n\r\nPITA MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135482038\r\n\r\nPLAJAP PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135433169\r\n\r\nPLANETA GOL ESPORTE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n135344964\r\n\r\nPLATAFORMA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n135460824\r\n\r\nPONTA DO CAJU TRANSPORTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n135458471\r\n\r\nPOP STAR DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135472881\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n135472938\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n135101514\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DO NETINHO LTDA \r\n\r\n135476011\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS DE AUTOMOVEIS KON TIKI LTDA \r\n\r\n135398053\r\n\r\nPOSTO PROVIDENCIA LTDA \r\n\r\n135471060\r\n\r\nPRD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n135472156\r\n\r\nPREMIER RECREIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n135449197\r\n\r\nPRESTADORA FAZENDA BOSQUE ENCANTADO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n135410835\r\n\r\nPRISA CENTRO TERAPEUTICO LTDA \r\n\r\n135330262\r\n\r\nPTTEP BRASIL INVESTIMENTOS EM EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n135330289\r\n\r\nPTTEP BRASIL INVESTIMENTOS EM EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n135330300\r\n\r\nPTTEP BRASIL INVESTIMENTOS EM EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n135402468\r\n\r\nQ RIMES DE SOUZA ME \r\n\r\n135441196\r\n\r\nR A TORRES SERRALHERIA ME \r\n\r\n135456380\r\n\r\nR ALMEIDA DA COSTA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n135479240\r\n\r\nR C BELLIZZI COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135478464\r\n\r\nR DE O NASCIMENTO SERVICOS E OBRAS ME \r\n\r\n135018846\r\n\r\nR M RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135344174\r\n\r\nR P V FONSECA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI ME \r\n\r\n135469333\r\n\r\nRADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n135474795\r\n\r\nRAGI RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135103096\r\n\r\nRAILDA MENDES DE JESUS PESSOA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO ME \r\n\r\n135460930\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n135425980\r\n\r\nRC AZEVEDO EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI \r\n\r\n135398789\r\n\r\nRC RAMIRES CONTABILIDADE ORGANIZACAO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n135472393\r\n\r\nREC SAPHYR BOA VISTA EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n135472466\r\n\r\nREC SAPHYR BOA VISTA EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n135464250\r\n\r\nREDOMA SERVICOS DE CONSERVACAO E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n135471893\r\n\r\nREGIANE PIRES DE OLIVEIRA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135422655\r\n\r\nREIS & GUIMARAES OPTICA LTDA ME \r\n\r\n135453534\r\n\r\nREOBOTE SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n135412960\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n135475112\r\n\r\nREQUINTE DA DINDA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135464919\r\n\r\nRESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n135467586\r\n\r\nRETORNO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135458129\r\n\r\nRIO EVENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n135477085\r\n\r\nRN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135160863\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n134758927\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n134884850\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n134896718\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n134917529\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n135036917\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n134502922\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n134040171\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n134611683\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n134670434\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n134670523\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n134758900\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n135398800\r\n\r\nRODRIGUES DE ITAGUAI SACOLAO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n134831179\r\n\r\nRODRIGUES LOPES PORTELLA \r\n\r\n135249872\r\n\r\nROLDYCELL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n135443849\r\n\r\nROLLS WOOD GROUP BRASIL REPARACAO E REVISAO LTDA \r\n\r\n135110629\r\n\r\nROMULO SIQUEIRA GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n135472288\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA LIMA CONFECCOES ME \r\n\r\n135453550\r\n\r\nROUSTER LINCONL & CO BRASILCONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n135412609\r\n\r\nRR 1000 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135475686\r\n\r\nRRSP DE BARROS FOTOCOPIAS ME \r\n\r\n135479908\r\n\r\nRSA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135465141\r\n\r\nRTF STUDIO PERSONAL TRAINING LTDA ME \r\n\r\n135455200\r\n\r\nRUDAI ALVES PEREIRA VIEIRA ME \r\n\r\n134907175\r\n\r\nS A ARAUJO CONFECCOES ME \r\n\r\n135284694\r\n\r\nS I SALAMA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n135285534\r\n\r\nS L MENEZES EPP \r\n\r\n135420474\r\n\r\nS M LOCACOES DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135127165\r\n\r\nS R CONSTRUTORA E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n135479827\r\n\r\nS1 CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134805623\r\n\r\nSABOR DE MEL PADARIA CONFEITARIA E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135152186\r\n\r\nSALAO BELLA CLARA ESTETIC CENTER LTDA ME \r\n\r\n135440084\r\n\r\nSALVATERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n135463300\r\n\r\nSANTOS CORREA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n135478731\r\n\r\nSAT BELFORT USINAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134912713\r\n\r\nSAT BELFORT USINAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135122910\r\n\r\nSAT ELETRICA E AUTOMOCAO LTDA ME \r\n\r\n135088780\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n135464412\r\n\r\nSEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n135466776\r\n\r\nSERRA CARIOCA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n135450209\r\n\r\nSGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA \r\n\r\n135470005\r\n\r\nSHAIRA BRAGA PRADO ME \r\n\r\n135470234\r\n\r\nSHALONTEC INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n135404053\r\n\r\nSIG OLIVEIRA RESTAURANTE E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n135468060\r\n\r\nSILMAIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n135468760\r\n\r\nSKS CONFECCOES LTDA \r\n\r\n135292158\r\n\r\nSMART SERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n135181372\r\n\r\nSMART SERVICE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135157498\r\n\r\nSMIVR SERVICO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n135477530\r\n\r\nSOLUCAO EM RECONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n135468442\r\n\r\nSOLUZIONE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n135429986\r\n\r\nSPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n135384451\r\n\r\nSR DIAS TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n135387850\r\n\r\nSTEEL4BRASIL COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n135387892\r\n\r\nSTEEL4BRASIL COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n135387906\r\n\r\nSTEEL4BRASIL COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n135442419\r\n\r\nSTILE E ELEGANZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135475821\r\n\r\nSUBSEA DRILLING DO BRASIL EIRELI \r\n\r\n135468523\r\n\r\nSUGGESTIONI ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n135480558\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n135483379\r\n\r\nT F ALEXIM GUEDES EIRELI ME \r\n\r\n135446414\r\n\r\nT F G TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n135482194\r\n\r\nTANEDO S A \r\n\r\n135472075\r\n\r\nTAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A \r\n\r\n135465877\r\n\r\nTEBIANNE ATACADAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135383358\r\n\r\nTECIBRAX FABRICA EIRELI \r\n\r\n135208254\r\n\r\nTECNOVIA PROJETOS E CONTROLE TECNOLOGICO DE PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n135477735\r\n\r\nTEMP INOX INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOES LTDA EPP \r\n\r\n135441285\r\n\r\nTERREIRAO DO RECREIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135422027\r\n\r\nTHAVIDIE CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n135403995\r\n\r\nTHERMO WELL INSTALACOES TECNICAS LTDA EPP \r\n\r\n135470455\r\n\r\nTIDO MODAS LTDA ME \r\n\r\n135374804\r\n\r\nTIJUCA RIO II MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135453623\r\n\r\nTM DOS SANTOS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n135428530\r\n\r\nTORA ADVENTURE ALPINISMO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135312957\r\n\r\nTORRE FORTE EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n135466768\r\n\r\nTRACTION CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135471656\r\n\r\nTRANSENERGIA SAO PAULO S A \r\n\r\n135479991\r\n\r\nTRANSPORTADORA 3 D DE SAPUCAIA LTDA \r\n\r\n135370213\r\n\r\nTRANSPORTE E SERVICOS POUPE LTDA ME \r\n\r\n135469244\r\n\r\nTRIADE SOLUCOES INTELIGENTES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135160480\r\n\r\nUNIFRY LOCACOES E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135455510\r\n\r\nUNIPAR CARBOCLORO S A \r\n\r\n134846303\r\n\r\nUSE XOC CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135428521\r\n\r\nV C DE OLIVEIRA AVELLAR DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n135300673\r\n\r\nV C REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n135446074\r\n\r\nV F MATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135404282\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA O SOARES PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n135463068\r\n\r\nVEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS DE VULCANIZACAO LTDA \r\n\r\n135469546\r\n\r\nVIA MAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135476801\r\n\r\nVIA RIO TROPICAL MODAS E SOUVENIRS EIRELI \r\n\r\n135469368\r\n\r\nVICKYS JAPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135467080\r\n\r\nVIDE COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135449782\r\n\r\nVITEX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135456231\r\n\r\nVITORIA DELICIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n135438268\r\n\r\nVITRUM VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n135466300\r\n\r\nVOIGHT BIKE COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n135399017\r\n\r\nVSC TREINAMENTO DE ALTA PERFORMANCE LTDA ME \r\n\r\n135467284\r\n\r\nW R MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n135475031\r\n\r\nW TRADE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135368812\r\n\r\nW11N MARKETING E GESTAO DESPORTIVA S A \r\n\r\n135467110\r\n\r\nWA PAVIMENTACAO E PREPARO DE SOLO LTDA ME \r\n\r\n135344301\r\n\r\nWAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI \r\n\r\n135068134\r\n\r\nWHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133575861\r\n\r\nWM COMERCIO DE MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135473209\r\n\r\nXL RESSEGUROS BRASIL S A \r\n\r\n135473330\r\n\r\nXL RESSEGUROS BRASIL S A \r\n\r\n135473381\r\n\r\nXL RESSEGUROS BRASIL S A \r\n\r\n135473411\r\n\r\nXL RESSEGUROS BRASIL S A \r\n\r\n135361354\r\n\r\nYELLOW DAY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135475660\r\n\r\nYOKI ALIMENTOS S A \r\n\r\n135358884\r\n\r\nZAMIN AMAPA MINERACAO LTDA \r\n\r\n135388651\r\n\r\nZEBRA PRESENTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135412331\r\n\r\nZONA DE IDEIAS PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n135457181\r\n\r\nZOT SERVICOS DE MARKETING PROMOCAO E INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\nId: 1599327"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1599329": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 28 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135157510\r\n\r\nMJC EVENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\nId: 1599329"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1599328": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 28 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135467039\r\n\r\n134702980\r\n\r\n135183278\r\n\r\n134869397\r\n\r\n134869443\r\n\r\n135473489\r\n\r\n135464498\r\n\r\n135469678\r\n\r\n135461073\r\n\r\n135477271\r\n\r\n135477166\r\n\r\n135070430\r\n\r\n135463998\r\n\r\n135465320\r\n\r\n135482275\r\n\r\n135430496\r\n\r\n135482534\r\n\r\n134793013\r\n\r\n135458200\r\n\r\n135469759\r\n\r\n135476925\r\n\r\n135447127\r\n\r\n134827627\r\n\r\n135035511\r\n\r\n135468892\r\n\r\n135125090\r\n\r\n135465273\r\n\r\n135453410\r\n\r\n135475643\r\n\r\n135463289\r\n\r\n135465036\r\n\r\n135465990\r\n\r\n135482291\r\n\r\n135470587\r\n\r\n135475163\r\n\r\n135485029\r\n\r\n135396867\r\n\r\n135402654\r\n\r\n134590660\r\n\r\n135359953\r\n\r\n135442362\r\n\r\n135428890\r\n\r\n135386632\r\n\r\n135464650\r\n\r\n135422434\r\n\r\n135481082\r\n\r\n135476186\r\n\r\n135465370\r\n\r\n135355257\r\n\r\n135183030\r\n\r\n135478260\r\n\r\n135465761\r\n\r\n135484499\r\n\r\n135468795\r\n\r\n135378958\r\n\r\n135464862\r\n\r\n135389020\r\n\r\n135465478\r\n\r\n135484723\r\n\r\n135478480\r\n\r\n135449790\r\n\r\n135446937\r\n\r\n135446988\r\n\r\n135402239\r\n\r\n135464110\r\n\r\n135467942\r\n\r\n135475694\r\n\r\n135378486\r\n\r\n135121310\r\n\r\n134893158\r\n\r\n135484880\r\n\r\n135459125\r\n\r\n135459052\r\n\r\n135477247\r\n\r\n135479703\r\n\r\n135465575\r\n\r\n130529656\r\n\r\n135479606\r\n\r\n135287782\r\n\r\n135476259\r\n\r\n135485088\r\n\r\n135484634\r\n\r\n135461162\r\n\r\n135461154\r\n\r\n134757483\r\n\r\n135479355\r\n\r\n135460751\r\n\r\n135251052\r\n\r\n135477298\r\n\r\n135484430\r\n\r\n135154545\r\n\r\n135455634\r\n\r\n135458676\r\n\r\n135422604\r\n\r\n135349389\r\n\r\n134544064\r\n\r\n135473101\r\n\r\n133773477\r\n\r\n135472474\r\n\r\n135265711\r\n\r\n135453470\r\n\r\n135460980\r\n\r\n135473144\r\n\r\n135473160\r\n\r\n135473217\r\n\r\n135431549\r\n\r\n135472873\r\n\r\n135483190\r\n\r\n135467837\r\n\r\n135473594\r\n\r\n135240204\r\n\r\n134821386\r\n\r\n135475147\r\n\r\n135471176\r\n\r\n135461049\r\n\r\n135458587\r\n\r\n135463831\r\n\r\n135486360\r\n\r\n135479142\r\n\r\n135459940\r\n\r\n135482658\r\n\r\n135482615\r\n\r\n135478138\r\n\r\n135458706\r\n\r\n135458269\r\n\r\n135484375\r\n\r\n135302935\r\n\r\n135472296\r\n\r\n135479100\r\n\r\n135466466\r\n\r\n135422124\r\n\r\n135477859\r\n\r\n135483352\r\n\r\n135343526\r\n\r\n135467063\r\n\r\n135366607\r\n\r\n135427029\r\n\r\n135412722\r\n\r\n135471273\r\n\r\n135479207\r\n\r\n135459893\r\n\r\n135288690\r\n\r\n135426170\r\n\r\n135473314\r\n\r\n135467349\r\n\r\n135485207\r\n\r\n135428769\r\n\r\n135479126\r\n\r\n135080193\r\n\r\n134853059\r\n\r\n135305080\r\n\r\n135467810\r\n\r\n135369045\r\n\r\n134412249\r\n\r\n135465931\r\n\r\n135401585\r\n\r\n135486513\r\n\r\n135195950\r\n\r\n135464897\r\n\r\n135366550\r\n\r\n135463297\r\n\r\n135479274\r\n\r\n135446368\r\n\r\n135446392\r\n\r\n135285046\r\n\r\n135407893\r\n\r\n135477824\r\n\r\n135453771\r\n\r\n135231809\r\n\r\n134902114\r\n\r\n135240662\r\n\r\n135154952\r\n\r\n135458951\r\n\r\n135472830\r\n\r\n135482941\r\n\r\n135424232\r\n\r\n135459672\r\n\r\n135473152\r\n\r\n135473110\r\n\r\n135335353\r\n\r\n135469520\r\n\r\n135469554\r\n\r\n135468248\r\n\r\n135478162\r\n\r\n135461324\r\n\r\n135104530\r\n\r\n135470641\r\n\r\n135466237\r\n\r\n135467179\r\n\r\n135464714\r\n\r\n135457238\r\n\r\n135446619\r\n\r\n135446929\r\n\r\n135091640\r\n\r\n135463947\r\n\r\n135475457\r\n\r\n135468752\r\n\r\n135483530\r\n\r\n133902200\r\n\r\n134906993\r\n\r\n135476070\r\n\r\n135468639\r\n\r\n135458684\r\n\r\n135467900\r\n\r\n135459923\r\n\r\n134810635\r\n\r\n135472458\r\n\r\n135470013\r\n\r\n135470056\r\n\r\n134933079\r\n\r\n135443725\r\n\r\n135469490\r\n\r\n135461030\r\n\r\n135469015\r\n\r\n135421349\r\n\r\n135468205\r\n\r\n135475880\r\n\r\n135476844\r\n\r\n135320348\r\n\r\n135463661\r\n\r\n135480191\r\n\r\n135308984\r\n\r\n135018153\r\n\r\n135458765\r\n\r\n135473403\r\n\r\n135412234\r\n\r\n135383021\r\n\r\n135466890\r\n\r\n134787404\r\n\r\n135464528\r\n\r\n135469376\r\n\r\n135476666\r\n\r\n135060575\r\n\r\n135351944\r\n\r\n135473527\r\n\r\n135375126\r\n\r\n135230675\r\n\r\n135477956\r\n\r\n135463548\r\n\r\n135432693\r\n\r\n135467780\r\n\r\n135475899\r\n\r\n135464838\r\n\r\n135471567\r\n\r\n135461189\r\n\r\n135455901\r\n\r\n135284724\r\n\r\n135466482\r\n\r\n135400473\r\n\r\n135404096\r\n\r\n135469090\r\n\r\n135484839\r\n\r\n135476119\r\n\r\n135471877\r\n\r\n135469295\r\n\r\n135458781\r\n\r\n135469961\r\n\r\n135463580\r\n\r\n135355435\r\n\r\n135222117\r\n\r\n135222150\r\n\r\n135460000\r\n\r\n135473071\r\n\r\n135473098\r\n\r\n135473020\r\n\r\n133727254\r\n\r\n135181356\r\n\r\n135459630\r\n\r\n135458960\r\n\r\n135319889\r\n\r\n135412820\r\n\r\n135455596\r\n\r\n135458927\r\n\r\n135458692\r\n\r\n135441625\r\n\r\n135482208\r\n\r\n135483514\r\n\r\n135487684\r\n\r\n135459060\r\n\r\n135483549\r\n\r\n135154820\r\n\r\n135449111\r\n\r\n134858115\r\n\r\n135440823\r\n\r\n135477506\r\n\r\n135464811\r\n\r\n135469449\r\n\r\n135156017\r\n\r\n133934497\r\n\r\n135459613\r\n\r\nId: 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